beneficiada com política de isenção fiscal de Bolsonaro

A Receita Federal publicou recentemente a primeira leva de informações sobre empresas que recebem benefícios e isenções fiscais da União. Essa primeira publicação, referente ao ano de 2021, revelou que R$ 51 bilhões foram deixados de ser arrecadados.

A mineradora Vale foi a principal beneficiada pela política de renúncia fiscal adotada pelo governo de Jair Bolsonaro, recebendo isenções superiores a R$ 20 bilhões. Importante lembrar que a Vale bateu recorde de lucratividade em 2021, chegando a faturar R$ 121,2 bilhões.

Nesse mesmo ano, em que a Vale deixou de pagar R$ 20 bilhões de impostos à União, a mineradora celebrou o acordo de Brumadinho no valor de R$ 37 bilhões, junto com as instituições de Justiça e com o governo de Romeu Zema (Novo). O acordo possui valores insuficientes para garantir reparação integral às comunidades atingidas e, ainda, a maioria

Mineradora lucrou R$ 121,2 bilhões em 2021

dos recursos ficou sob o controle da mineradora. Não houve participação social nas negociações e o acordo ainda garantiu impunidade à Vale e à sua empresa consultora.

É um absurdo a informação de que a Vale deixou de pagar, no mesmo ano do acordo, mais da metade do valor celebrado no acordo para reparação de um crime que matou 272 pessoas, destruiu comunidades e contaminou todo o Rio Paraopeba.

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Setor altamente lucrativo

A mineração é um setor que obtém lucros exorbitantes e garante uma das menores arrecadações para o Estado.

A Compensação Financeira por Extração Mineral (CFEM) do Brasil é uma das mais baixas do mundo. O setor ainda realiza diversas manobras para diminuir o pagamento de tributações, recebe isenções fiscais e não paga o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), devido à excrecência que é a Lei Kandir. O caso da Vale é emblemático. É fundamental que o governo revogue os benefícios à empresa e impulsione um debate público para ampliar a ar-

Setor paga pouco imposto, e se apropria de

riqueza do povo recadação na mineração, com a revogação da Lei Kandir, com o aumento do CFEM e da fiscalização para combater as sonegações, por exemplo.

É um escárnio contra o povo brasileiro que uma empresa, comandada majoritariamente por capital estrangeiro, que já possui tantos benefícios com a pouca tributação do setor da mineração, seja beneficiada por uma política de isenção fiscal.

A Vale é criminosa, deve ser punida e não beneficiada pelo Estado.

Luiz Paulo Siqueira é biólogo e coordenador nacional do Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM).

Este é um artigo de opinião. A visão do autor não necessariamente expressa a linha editorial do jornal

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