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Notas BdF
Passaporte da vacina na pauta
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Curitiba vive novo surto de Covid-19 e a pandemia foi normalizada pelo poder público. Com 1.685 novos casos, a média móvel aumentou 110,8% em comparação aos últimos sete dias. Já o número de casos ativos, 11.629, subiu 152% em duas semanas. Dados que reforçam a iniciativa da bancada de oposição na Alep de tentar revogar lei que proíbe a adoção do passaporte vacinal no estado.
A Ação Direta de Inconstitucionalidade foi protocolada no Tribunal de Justiça do Paraná. Os parlamentares apontam a inconstitucionalidade formal e material da lei e pedem a suspensão de seus efeitos até o julgamento nal pelo TJ. Citam que entra em con ito com orientações de especialistas e fere a autonomia de instituições. Assinam a ADI os deputados Arilson Chiorato (PT), Goura (PDT), Luciana Rafagnin (PT), Professor Lemos (PT), Requião Filho (PT) e Tadeu Veneri (PT).
Na capital, a Secretária de Saúde recomendou a utilização de máscaras em ambientes fechados e coletivos como ônibus, supermercados e eventos esportivos. O município também é contra a adoção do passaporte. Já na Alep, embora parlamentares tenham proibido a obrigatoriedade de máscara, circular interna a rma que “a partir de segunda-feira (23), adotaremos uso de máscara em todos os ambientes fechados de uso coletivo no âmbito da Assembleia”.
FRASE DA SEMANA
Disse em entrevista ao podcast Diacast a chef de cozinha Paola Carosella, que depois foi atacada por bolsonaristas nas redes, que a mandavam voltar para a Argentina ou sugeriam boicote a seus restaurantes.
Divulgação
É o horror
NOTAS BDF
Por Frédi Vasconcelos Chacina no Rio
Na implantação do AI 5 pela ditadura, o vice-presidente Pedro Aleixo questionou: “Presidente, o problema de uma lei assim não é o senhor nem os que com o senhor governam o país; o problema é o guarda da esquina”. Dois fatos recentes mostram como a exaltação da violência por Bolsonaro tem levado a cada vez mais ao terror cotidiano: as execuções em “operação” no Rio e a morte de Genivaldo Santos numa viatura da Polícia Rodoviária Federal transformada em câmara de gás, em Sergipe. Em outra ação, com participação da PRF e do Bope, 23 pessoas morreram na
Vila Cruzeiro, no Rio de Ja-
neiro. A “operação”, que segundo a polícia era para prender traficantes, na segunda-feira, numa ação dita de “inteligência”. Nas redes sociais, moradores relataram momentos de terror com policiais atirando de fuzil em direção às pessoas apenas para aterrorizar, numa ação que durou 12 horas.
Reprodução
Asfixia
No caso de Genivaldo, laudo do IML aponta morte por as xia mecânica e insu ciência respiratória aguda. Para quem não viu o vídeo, o rapaz negro de 38 anos, que tinha distúrbios mentais, foi colocado dentro de uma viatura da PRF. Um policial jogou gás e outro fechou a porta da viatura, segurando Genivaldo até que parasse de se mexer. Quando estava sendo preso, a vítima perguntava: “O que z, por que estão me tratando assim?” Tudo à luz do dia e com inúmeras testemunhas.
Impunidade
Há muitos anos, a impunidade policial é denunciada. No ano de 2021, por exemplo, Cesar Munoz, da Human Rights Watch (HRW) declarou que: “A raiz fundamental deste problema crônico que vivemos no Brasil é a impunidade. É um problema muito prejudicial e que tem muitos efeitos colaterais. A violência dos policiais tem um impacto imediato e trágico nas comunidades [favelas] que são onde estão, principalmente, as vítimas [das polícias]”.
QUE DIREITO É ESSE?
Por que o FGTS é importante?
Paula Cozero
O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) é um direito de todas as pessoas empregadas. Ele obriga a empresa a depositar todo mês o valor de 8% do salário em uma conta em nome do/a trabalhador/a na Caixa Econômica Federal. Este valor não é descontado do salário, deve ser arcado apenas pela empresa. O FGTS funciona como uma poupança que só pode ser usada em hipóteses especí cas: aquisição de casa própria, aposentadoria, doença grave etc.
Quando a/o empregada/o é dispensada/o sem justa causa, tem o direito de sacar o saldo da conta e recebe da empresa mais uma multa de 40% sobre o total depositado. Há, ainda, a possibilidade de optar pelo “saque-aniversário”, com isso, o saldo é recebido de forma parcelada, uma vez no ano, nos aniversários da pessoa. Neste caso, quando há demissão sem justa causa, não se pode sacar o valor depositado, mas permanece o direito à multa de 40% sobre o total de depósitos do contrato (inclusive sobre o valor já sacado).
A multa de 40% do FGTS é um direito muito importante porque ajuda financeiramente a pessoa enquanto não encontra novo emprego. Além disso, desencoraja as empresas a demitirem por terem que desembolsar um valor a mais na hora da dispensa.
Paula Cozero
Advogada e membro da Rede de Advogadas e Advogados Populares
Pedro Carrano para pressionar o governo bolivariano na Venezuela,
No dia 29 de maio (do- país vizinho. mingo) está marcado Inclusive, nesta semamomento dos mais impor- na, uma equipe do exército tantes na história recente da colombiano viaja à EuroAmérica Latina. As eleições pa para capacitar soldados para presidente na Colôm- ucranianos em técnicas de bia podem, pela primeira remoção de minas terrestres vez, levar um candidato de –, reforçando o interesse do esquerda ao governo. governo dos EUA em man-
No contexto global, este ter a guerra na Ucrânia e, ao país tem sido usado como mesmo tempo, ter a Colômponte pelo governo dos bia como aliado estratégico Estados Unidos, por déca- da Organização do Tratado das, entre outras questões, do Atlântico Norte (Otan).
Colômbia e Ucrânia: duas trincheiras dos EUA no mapa global
Eleições do dia 29 de maio têm importância histórica e também na atualidade global
Acontecimentos violentos, provocados por grupos armados colombianos na fronteira com a Venezuela, tentam atrair o governo de Nicolás Maduro para uma guerra semelhante àquela que a Otan tem provocado na fronteira entre a Rússia e Ucrânia, afirma o site Opera Mundi, apontando o fato de que a fronteira entre os dois países caribenhos é uma região importante devido à biodiversidade e aos recursos naturais. Eleições violentas A violência e as atuais ameaças se elevaram nesses dias. Afinal, de imediato, é a chance de enfraquecimento da extrema-direita neoliberal no continente – uma vez que Bolsonaro no Brasil e Ivan Duque na Colômbia fazem parte de uma onda conservadora iniciada em 2015.
Também pode ser a primeira vez que um governo de esquerda vença as eleições presidenciais. As lutas na Colômbia assumiram mobilizações nas ruas e a disputa institucional, após 52 anos de lutas político-militares, encampadas pela guerrilha das Forças Armadas Revolucionárias Colombianas (Farc) e pelo Exército de Libertação Nacional (ELN). Uma mudança de rumo no país surgiu, na verdade, em 2021, quando milhões de pessoas saíram às ruas para expressar insatisfação com Duque, que anunciou, em meio à pandemia, reformas trabalhista, previdenciária e tributária.
Esquerda rumo ao governo?
O candidato de esquerda, o ex-guerrilheiro e senador Gustavo Petro, soma 41% de apoio. Ele é candidato pela Coalizão Pacto Histórico, formado em 2021, que reúne organizações de esquerda e setores médios contrários ao atual governo. A vice de Petro é Francia Márquez, advogada negra, militante ambiental e pelos direitos humanos.
O repórter brasileiro Leonardo Severo, integrante da Comunicasul, grupo de jornalistas progressistas, dos poucos a falar das eleições no país, aponta que os setores que integram a campanha de Petro estiveram na linha de frente dos protestos massivos de 2021.
“Destaque para as lideranças de mulheres, senadoras, indígenas, negras, tem uma participação muito presente dos movimentos populares sociais, algo muito impactante, ao lado da participação forte da juventude”, relata em entrevista ao Brasil de Fato Paraná.
Entre as bandeiras apontadas por Petro está a crítica ao caráter importador e pouco industrializado da economia do país; o cumprimento dos acordos de Paz, de 2016, que trouxe as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) para a sociedade civil, e o desmantelamento do crime organizado, como informa artigo de Juan Pablo Tapiro, porta-voz da organização Marcha Patriótica.
Extrema-direita O termo “uribismo” usado para designar a oposição a Petro, deriva do ex-presidente Álvaro Uribe, mandatário entre 2002 e 2010, que teve uma política de alinhamento ao governo dos EUA, combate contra as organizações populares, sob pretexto do combate ao narcotráfico, além do uso de paramilitares para isso. Entre 1999 e 2005, paramilitares cometeram 9 mil assassinatos.
Uribe influencia o atual presidente colombiano, Ivan Duque, e o segundo colocado nas pesquisas, Federico Gutiérrez, com 27%, além do empresário Hernández, em terceiro lugar, com 20%, com posições de extrema direita. Assim como no Brasil, sem deixar espaço para o “centro” político.
PERSEGUIÇÃO E MORTES
O processo colombiano é marcado por perseguição de líderes do país. O Escritório das Nações Unidas para os Direitos Humanos na Colômbia revelou que 78 defensores dos direitos humanos foram mortos no país em 2021 – em que pese a assinatura dos acordos de paz, em 2016.
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