Brasil de Fato RJ - 332

RIO DE JANEIRO Ano 7

edição 332 8 a 14 de novembro

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RJ GOVERNO DO RIO DESCUMPRE A LEI: SOMENTE 14% DAS VIATURAS DA PM TÊM CÂMERA DE VÍDEO Ricardo Stuckert

Para delegado, equipamento poderia ter solucionado o caso da menina Ágatha, morta com um tiro de fuzil no Alemão. GERAL, PÁG 5.

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DEFESA PEDE SOLTURA IMEDIATA DE LULA APÓS DECISÃO DO STF

Decisão do Supremo pode beneficiar quase cinco mil presos que ainda não tiveram seus julgamentos esgotados. GERAL, PÁG 3.

LEILÃO DO PRÉ-SAL ARRECADA APENAS 2/3 DO VALOR PREVISTO

Petrobras e empresas chinesas arrematam duas das quatro áreas por R$ 36 bilhões a menos do esperado. GERAL, PÁG 7.

Gol de Lincoln nos minutos finais deixou o rubro-negro com 74 pontos.

ESPORTES, PÁG 12.

Guilherme Weimann

Alexandre Vidal/Flamengo

FLAMENGO VENCE O BOTAFOGO E FICA AINDA MAIS PERTO DO TÍTULO

RESPONSÁVEL PELA DESTRUIÇÃO, SAMARCO ESTÁ AUTORIZADA A RETOMAR OPERAÇÕES EM MARIANA Quatro anos depois do rompimento da barragem de Fundão, atingidos ainda cobram reparação.

GERAL, PÁG, 4.

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GERAL

Site comprova que pobres pagam mais impostos do que ricos

NOSSOS DIREITOS

EMILLY DULCE

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SÃO PAULO (SP)

O

Mais pobres comprometem 25% da renda com impostos

rendas muito altas”.

“Hoje, as pessoas que estão entre os 2% com menor renda (pouco mais de R$ 800) contribuem proporcionalmente mais do que as pessoas que estão entre os 0,2% de renda mais alta no país (mais de R$ 375 mil)”, explica a diretora-executiva da Oxfam Brasil, Kátia Maia.

Ela acrescenta que os mais pobres comprometem, em

JONATHAN HASSEN

Sua aposentadoria está sendo consumida por empréstimos?

Entidade responsável, a Oxfam Brasil defende reforma tributária

brasileiro paga muito imposto ou a forma de tributação é injusta?

A ferramenta online “O Valor do Seu Imposto”, lançada na última quinta-feira (31), pretende evidenciar como o sistema tributário brasileiro reforça as desigualdades sociais e estruturais no país. Criado pela Oxfam Brasil, o site calcula o valor social do imposto que os brasileiros pagam.

Segundo a entidade, apesar de a carga tributária corresponder a 33% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro ela é mal distribuída, “de modo que os mais pobres e a classe média pagam proporcionalmente muito mais impostos do que pessoas com

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média, 25% de sua renda ao pagamento de impostos, enquanto os mais ricos contribuem com apenas 7% do rendimento.

Segundo Maia, a proposta da calculadora tributária não é criticar a existência de impostos, visto que “a arrecadação de tributos permite o financiamento de serviços públicos essenciais à sociedade”.

»»Hoje, é muito grande a oferta de empréstimos,

principalmente para idosos, em função da facilidade do pagamento. No caso do consignado, ou seja, aquele em que as parcelas são descontadas diretamente do benefício do INSS ou do salário, os bancos conseguem oferecer condições melhores, já que realizam o débito das parcelas diretamente.

Entretanto, aproveitando da vulnerabilidade das pessoas idosas, tem sido comum os bancos oferecerem vários empréstimos que comprometem boa parte do benefício. A Lei 10.820/2003 determina que o percentual máximo de descontos para o empréstimo consignado é de 30% do valor dos rendimentos.

Assim, se um percentual maior for comprometido, é possível ajuizar ação para regularizar os descontos.

Mas atenção: a regra é válida para os empréstimos consignados em folha, que são diferentes dos empréstimos em que é acordado o débito automático das parcelas, desvinculado dos rendimentos.

Jonathan Hassen é advogado.

CHARGE | Henry

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RJ

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CONSELHO EDITORIAL Alexania Rossato, Antonio Neiva (in memoriam), Carolina Dias, Igor Barcellos, Joaquín Piñero, Mario Augusto Jakobskind (in memoriam), Rodrigo Marcelino, Vito Giannotti (in memoriam) | EDIÇÃO Mariana Pitasse e Vivian Virissimo | ADMINISTRAÇÃO Angela Bernardino, Erivan Silva e Júlia Procópio | DISTRIBUIÇÃO Carolina Dias REDAÇÃO Clívia Mesquita, Denise Viola, Eduardo Miranda, Fernanda Castro, Filipe Cabral, Luiz Ferreira e Jaqueline Deister | DIAGRAMAÇÃO Augusto Erthal e Juliana Braga.

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GERAL

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STF derruba prisão em segunda instância e Lula pode ser solto Advogados pedem a soltura imediata do ex-presidente; juristas celebram a decisão constitucional do Supremo Agência Brasil

RAFAEL TATEMOTO

JURISTAS CELEBRAM DECISÃO CONSTITUCIONAL

BRASÍLIA (DF)

P

or maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou na noite de quinta-feira (7) a execução de pena após condenação em segunda instância. Iniciado em 23 de outubro, o julgamento se encerrou com um placar de 6 a 5 a favor da posição, expressa na Constituição, de que a prisão de um réu só pode ser autorizada após o fim de todos os recursos possíveis, o chamado trânsito em julgado.

Considerada a mais importante deste ano, a decisão poderá resultar na soltura de quase cinco mil pessoas encarceradas sem condenação em definitivo, entre elas o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso político desde abril do ano passado.

Após a sessão, em entrevista à imprensa, o ministro Edson Fachin esclareceu que não haverá soltura imediata de nenhum preso. Os advogados de réus nessa situação deverão pedir a liberdade de

Iniciado em outubro, julgamento encerrou com placar de 6 a 5 contra prisão em segunda instância

seus clientes nos juízos responsáveis pelos processos que levaram às prisões.

OS VOTOS Na sessão desta quinta-feira (7) – a terceira da Corte dedicada a analisar o tema –, iniciada com um placar parcial de 4 a 3 a favor da prisão após segunda instância, votaram Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Celso de Mello

ADVOGADOS PEDEM PELA SOLTURA DE LULA

»Em nota divulgada logo após o encerramento da sessão,

a defesa do ex-presidente informou que levará nesta sexta-feira (8) ao juízo um pedido de soltura imediata de Lula.

Os advogados estão em Curitiba (PR) para se reunir com Lula e, em seguida, realizar os trâmites para garantir sua liberdade. Pela lei, Lula já poderia ter entrado no regime semiaberto, mas havia recusado pedir a progressão de pena por entender que isso feriria sua dignidade. “Quero que saibam que não aceito barganhar meus direitos e minha liberdade”, afirmou o ex-presidente na ocasião.

e o presidente da Corte Dias Toffoli.

Cármen Lúcia reiterou seu posicionamento tradicional em relação ao tema, votando a favor da prisão após condenação em segunda instância.

Gilmar Mendes apresentou voto em que explicou a evolução de sua posição, já que, no passado, votou a favor da prisão em segunda instância e, nesta quinta-feira,

consolidou suas críticas mais recentes à medida.

Celso de Mello, que votou após Mendes, também foi contrário à prisão após segunda instância. Dias Toffoli, último a votar por ser presidente da Corte, iniciou seu posicionamento afirmando que a questão técnica nos presentes processos é a adequação das regras do Código de Processo Penal à Constituição.

Ricardo Stuckert

»Juristas escutados pelo Brasil de Fato celebraram o parecer da Suprema Corte do país.

“Na verdade, a decisão era esperada por quem acompanhava a evolução da discussão dentro do STF, dos votos dos ministros. Foi uma decisão em favor da Constituição, ainda bem, para restaurar o que era o entendimento até o ano de 2016”, explica Tânia Oliveira, da Executiva Nacional da Associação Brasileira de Juristas para a Democracia (ABJD).

Para Fernando Hideo, doutor em Filosofia do Direito e advogado criminalista, o parecer é um reencontro do Supremo com a Constituição.

Porém, a decisão não deve tranquilizar os ânimos acirrados no país.

“Nenhuma decisão do STF trará isso (segurança), o cenário que vivemos é de total intranquilidade, de total instabilidade das instituições e o STF já contribuiu muito para isso e não vai ser fácil restaurar. Da mesma forma que a ruptura com a legalidade foi traumática, a retomada será traumática também. A tranquilidade não é restabelecida em uma decisão”, explica Hideo.

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GERAL

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Guilherme Weimann

Responsável pela destruição, Samarco está autorizada a retomar operações em Mariana Quatro anos depois do rompimento da barragem de Fundão, atingidos ainda cobram reparação LARISSA COSTA

BELO HORIZONTE (MG)

A

Samarco, empresa controlada pela Vale e pela BHP Billiton, voltará a operar no Complexo de Germano, localizado em Mariana (MG). A autorização foi concedida no último dia 25 pelo Conselho Estadual de Política Ambiental (COPAM), em votação concluída com 10 votos a favor, um voto contrário, do Fórum Nacional da Sociedade Civil nos Comitês de Bacias Hidrográficas (Fonasc-CBH), e uma abstenção. Em nota, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) afirmou que a “retomada das atividades não é automática e que são necessárias obras que levarão cerca de 15 meses”.

A atividade da mineradora ficou suspensa desde o rompimento da barragem de Fundão, que completa

quatro anos nesta semana.

O crime despejou 48 milhões de metros cúbicos de lama tóxica no Rio Doce, atingindo 43 municípios, matando 19 pessoas e provocando um aborto. Até hoje, atingidos denunciam a negligência da empresa, cobram por indenizações justas e reivindicam a construção de novas casas.

REPARAÇÃO “O ideal era ter cassado a concessão da Samarco frente ao crime que ela cometeu e também por sua incompetência em não ter garantido a reparação dos atingidos até hoje. Não se trata somente de questões ambientais, de regularidade do processo produtivo, mas de toda a postura da empresa que mostra que não vai resolver o problema criado”, afirma Joceli Andrioli, do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB).

A Samarco afirma que as operações serão retomadas

utilizando novas tecnologias para o empilhamento de rejeitos a seco, que diminuiria o risco de acidentes. No entanto, como aponta Tatiana Ribeiro Souza, professora da Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop), a preocupação da mineradora deveria ser com o rejeito que já foi produzido e que está espalhado na bacia do Rio Doce. “É surpreendente que uma mineradora que não tomou as medidas preventivas para que não ocorresse o rompimento da barragem, não tomou as medidas necessárias para reparar os danos causados, tenha de novo a autorização do Estado para operar, quando ela deu todas as demonstrações que não atua com responsabilidade ambiental e nem social”, critica. A mineradora diz que, até agosto de 2019, foram alocados cerca de R$ 6,68 bilhões para medidas de reparação e compensação.

LUCRO COM O CRIME

»A Vale, que junto com a BHP Billiton controlam a Samar-

co, é responsável pelo rompimento da barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), em janeiro deste ano. A barragem tinha 60 metros de altura e despejou cerca de 12 milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração, deixando 252 mortos, 18 desaparecidos e milhares de atingidos ao longo da Bacia do Rio Paraopeba.

No último dia 24, a mineradora divulgou seu resultado financeiro do terceiro trimestre, julho a setembro, deste ano. De acordo com o relatório, a Vale fechou o período com um lucro de US$ 1,6 bilhões (R$ 6,5 bilhões) e um aumento de 20,2% da extração de minério de ferro, na comparação com o trimestre anterior.

MOBILIZAÇÃO NO RIO DE JANEIRO

»Na última terça-feira (5), dia em que se completou quatro anos

do crime da Vale em Mariana, o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e o Levante Popular da Juventude fizeram uma intervenção em frente à sede da Vale, no bairro de Botafogo, no Rio de Janeiro. Os manifestantes representaram os moradores da cidade atingidos pela lama. Também seguraram cartazes que diziam: “o lucro não vale a vida”. Outras intervenções com esquetes e panfletagens acontecem também no centro da cidade, no Boulevard da Carioca e na Praça XV. “A repetição desse tipo de crime, pouco mais de três anos após a tragédia que abalou Mariana e o Rio Doce, deixa explícito que não há acidente. Foi lançada luz sobre um modelo de exploração sem compromisso social e ambiental”, disse o MAB em nota.

RJ

Governo do Rio descumpre a lei: somente 14% das viaturas da PM têm câmera de vídeo Para delegado, equipamento poderia ter solucionado o caso da menina Ágatha, morta com um tiro de fuzil no Alemão IGOR CARVALHO

SÃO PAULO (SP)

A

Lei 5588/2009, de autoria do deputado Gilberto Palmares (PT), que obriga a Polícia Militar do Rio de Janeiro (PMERJ) a instalar equipamentos de áudio e vídeo em todas as viaturas da entidade, não é cumprida pelo estado.

Dos 3.500 veículos da corporação, apenas 500, ou 14%, estão equipados com o kit obrigatório.

Em nota, a PM explica que, em 2013, o governo fluminense adquiriu 2.000 conjuntos de câmeras de vídeo e áudio. Porém, em 2016 o estado interrompeu os pagamentos da empresa responsável pela manutenção dos equipamentos.

Entre janeiro e setembro deste ano, 1.400 pessoas morreram durante intervenções da polícia no Rio de Janeiro. Para Orlando

Zaccone, delegado da Polícia Civil do Rio de Janeiro e coordenador do movimento Policiais Antifascismo, o descumprimento da Lei 5588 torna o “policiamento ilegal” no estado.

“Esses equipamentos são exigidos por lei para que em casos de dúvida, ou da prática de desvio de função, a gente possa obter uma prova imediata do que aconteceu na conduta da PM, coisa que fica imóvel, já que o Estado não cumpre o que a lei determina”, explica Zaccone.

Em nota, a Secretaria de Estado de Polícia Militar informou ao Brasil de Fato que um estudo para a compra de novas câmeras de vídeo e áudio está em fase de elaboração. “A Diretoria de Logística pretende concluir até o fim deste ano o estudo técnico preliminar que analisa as tecnologias disponíveis e quais se adequam às necessidades operacionais da Corporação”, disse a secretaria em nota.

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GERAL

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Agentes da segurança organizam 2° Congresso Nacional Policiais Antifascismo EDUARDO MIRANDA

RIO DE JANEIRO (RJ)

N

o momento em que a violência do Estado e das polícias mais mata inocentes no Rio de Janeiro, agentes de segurança pública de todo o país se reunirão nos dias 28 e 29 na sede da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), no centro do Rio Janeiro, para o 2° Congresso Nacional Policiais Antifascismo.

Criado em 2016, o movimento busca um diálogo mais próximo com a sociedade e tem também como objetivo formar policiais conscientes do papel e da importância da segurança pública.

Delegado da Polícia Civil há 19 anos e coordenador do movimento, Orlando Zaccone disse que o policial precisa se reconhecer como trabalhador.

“Esse é o diálogo que a gente quer fazer com a sociedade e com os agentes de segurança pública, porque a partir do momento em que ele se identificar como trabalhador, ele estará a lado dos trabalhadores nas grandes lutas que devem ser travadas, na valorização do seu trabalho enquanto servidor público”, explica Zaccone.

Mãe de Thiago, morto na chacina do Borel em 2003, Maria Dalva da Costa integra hoje a Rede de Movimentos e Coletivos contra a Violência, organização das mães que tiveram os filhos vitimados pela violência do Estado. Ela estará em uma das mesas do 2° Congresso Nacional Policiais Antifascismo.

“Temos atualmente uma segurança pública que não garante os nossos direitos, somos considerados inimigos do Estado”, completa Dalva.

RODA DE SAMBA »Antes do congresso, no próximo

dia 20, Dia Nacional da Consciência Negra, o Armazém do Campo, na Lapa, recebe a Roda de Samba Antifascismo, que terá feijoada (com opção vegana) e caipirinha com cachaça orgânica. O evento pretende arrecadar recursos para o congresso de policiais antifascismo. Além do sambista Mosquito, o encontro deve contar com a presença da cantora Teresa Cristina.

As contribuições para o congresso podem ser feitas no Vaquinha.

Agência Brasil

CÂMERAS SOLUCIONARIAM CASO DE ÁGATHA

»Entre as vítimas da ação policial fluminense em 2019, está Ágatha Vitória Sales Félix, de 8 anos, que foi morta no dia 20 de setembro deste ano, no Morro da Fazendinha, dentro do Complexo do Alemão, com um tiro de fuzil. Familiares acusam policiais militares pelo crime. A Polícia Militar tem sustentado que havia confronto entre os agentes e traficantes no momento do homicídio.

As investigações do caso estão sob sigilo e a dúvida sobre o assassinato de Ágatha seguem. Porém, Zaccone acredita que, com as câmeras ativas nas viaturas dos policiais acusados pelo homicídio, o mistério já estaria solucionado.

“Mesmo que as imagens não mostrem o momento do disparo, que podem ter sido feitos já com os policiais desembarcados num outro ponto que não fosse captado pelo equipamento, mas o momento do desembarque poderia desvendar o que aconteceu”, explica o delegado.

Criado em 2016, o movimento busca um diálogo mais próximo com a sociedade

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GERAL

Marielle passa a nomear auditório na UFF MARIANA PITASSE

RIO DE JANEIRO (RJ)

A

ex-vereadora foi homenageada e passou a nomear um auditório no Instituto de Ciências Humanas e Filosofia (ICHF) da Universidade Federal Fluminense (UFF), em ANÚNCIO

RJ

RIO DE JANEIRO, 8 A 14 DE NOVEMBRO DE 2019

Niterói (RJ). Na segunda-feira (4), o crime completou 600 dias, ainda não solucionado.

A solenidade de nomeação do auditório aconteceu na última sexta-feira (1º), como encerramento do seminário internacional “Memórias, Reparação e Direitos”, que levantou discussões sobre

a violência promovida pelo Estado, as políticas públicas de reparação e também a memória das vítimas.

“Tivemos a iniciativa desse ritual de memória, que estamos pensando há muito tempo, de nomear um espaço na universidade com o nome da militante de direitos

humanos Marielle Franco. É uma escolha em representação de todas as vítimas de violência”, explicou Lucía Eilbaum, pesquisadora e professora do Departamento de Antropologia da UFF. A programação do seminário teve a presença de pesquisadores, professores

e também parentes de vítimas de violência e militantes de organizações de direitos humanos. Entre eles, Ana Lúcia Oliveira, mãe de Michel Antonio de Oliveira da Silva, torturado e morto pela milícia em Ramos, na zona norte do Rio de Janeiro, em 2008.

“Esse espaço dado a ela é também para todos que já se foramque já se foram”, disse Ana Lúcia.

Centenas protestam contra Bolsonaro e por justiça a Marielle, no Rio O ato foi organizado em resposta aos últimos acontecimentos da política nacional REDAÇÃO

RIO DE JANEIRO (RJ)

»»Centenas de pessoas se reuniram na Candelária, região

central do Rio de Janeiro, na última terça-feira (5), para se manifestarem pela democracia, contra o governo Bolsonaro e por respostas no caso do assassinato da vereadora Marielle Franco. O ato foi organizado pela União Nacional dos Estudantes (UNE) e a Frente Brasil Popular.

Segundo Julia Aguiar, diretora da UNE, o ato é uma resposta aos últimos acontecimentos da política nacional, envolvendo Bolsonaro, Marielle e ameaça à democracia.

“O ato foi convocado em todo o país porque na semana passada vimos esse escândalo do nome presidente da República e sua família, relacionados ao assassinato da Marielle.

Não podíamos não dar uma resposta a isso. Junto com essas informações veio a declaração do filho do presidente dizendo que deveria estabelecer um novo AI-5 no Brasil. É um absurdo que nesse momento da história a gente tenha que continuar defendendo que a democracia tem que continuar no nosso país. Estamos aqui pela memória de Marielle, pela democracia e sem esquecer dos nossos direitos como educação, saúde, Previdência”, disse durante o protesto.

O artista plástico Alex Frechette, de 41 anos, saiu de Niterói (RJ) para protestar contra o governo Bolsonaro na Candelária, centro do Rio. “É um governo tão tosco, sempre faço uma arte diferente que represente o momento político e venho me manifestar”, afirmou ao Brasil de Fato.

A estudante Beatriz Vargas, de 20 anos, moradora de Rio das Pedras, zona Oeste do Rio, também esteve presente no ato, ao lado de sua mãe, Karla Vargas, de 40 anos.

“Tenho medo de ver a história se repetir, tenho medo que as pessoas percam seu direito à liberdade, tenho medo pela minha família. Estou aqui por todos nós, para que respeitem a nossa voz”, completou Beatriz.

RJ

GERAL

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Tania Rego/Agência Brasil

IGOR CARVALHO

SÃO PAULO (SP)

“É

um fracasso do governo, um processo apresentado com pompa e o governo levou mais um revés.” Assim reagiu José Maria Rangel, coordenador nacional da Federação Única dos Petroleiros (FUP), ao megaleilão da “cessão onerosa” do pré-sal, que ocorreu na última quarta-feira (6), no Rio de Janeiro.

O leilão foi anunciado com entusiasmo pelo governo federal e celebrado pelo ministro da Economia Paulo Guedes, que chegou a afirmar que a venda aliviaria os cofres públicos. A Agência Nacional do Petróleo (ANP) estimou que a cessão de quatro áreas para exploração de 15 bilhões ou 20 bilhões de barris – dependia da proposta, terminaria com a arrecadação de R$ 106 bilhões.

Porém, a abertura dos envelopes trouxe uma notícia amarga ao governo. Das quatro áreas da Bacia de Santos, apenas duas receberam oferta: Itapu e Búzios. Ambas, foram arrematadas pela Petrobras, sem concorrência e com o lance mínimo, que somados chegam a R$ 70 bilhões, R$ 36 bilhões a menos do que Jair Bolsonaro e sua equipe previam receber.

Na área de Búzios, a Petrobras e as chinesas CNODC e CNOOC ofereceram o único lance de R$ 68,164 bilhões. A composição do consórcio garante 90% da participação para a brasileira e 5% para cada uma das orientais.

Em Itapu, por R$ 1,766 bilhão, a estatal nacional garantiu a exploração total da área.

A falta de interesse do setor no leilão chama a atenção. Das

Leilão do pré-sal arrecada apenas 2/3 do valor previsto Sem concorrência e com lance mínimo, Petrobras e chinesas arrematam metade das áreas

Para o governo é um fracasso, queria arrecadar R$ 106 bilhões, arrecadou R$ 70 bilhões " José Maria Rangel, coordenador nacional da FUP quatorze empresas que se inscreveram, apenas sete compareceram ao evento. “Não há segurança jurídica para a operação”, afirma José Maria. “Nós

estamos denunciando a série de incertezas que o país vive, que é fruto desse governo, que expõe essa insegurança jurídica e isso deixou os investidores inseguros” afirma o sindicalista.

Para José Maria, há o que celebrar no leilão: o protagonismo da Petrobras. “Para o governo é um fracasso, queria arrecadar R$ 106 bilhões, arrecadou R$ 70 bilhões, um verdadeiro fracasso. Agora, tem que ressaltar que a Petrobras adquiriu o melhor campo, que é o campo de Búzios, que para nossa empresa é extremamente positivo, mas foi um verdadeiro fracasso”, encerra.

Uma nota técnica do Instituto de Energia e Ambiente da Universidade de São Paulo (USP), assinada pelos ex-diretores da Petrobras Ildo Sauer e Guilherme Estrella, apontou que o prejuízo do leilão poderia chegar a R$ 1,2 trilhão. “Para o cenário mais provável de volume máximo dos campos e preço do petróleo

O QUE ESTÁ EM JOGO?

»A cessão onerosa é o contrato de exploração de petróleo na área do pré-sal, que pertence à União e gerou um acordo com a Petrobrás, que previa a exploração de 5 bilhões de barris. Porém, descobriu-se que a região poderia gerar cerca de 15 bilhões de barris.

No último dia 30 de outubro, uma ação foi impetrada na Justiça Federal de São Paulo para tentar impedir o leilão. A medida foi uma iniciativa de petroleiros, que questionam as regras do edital, que podem ser lesivas ao patrimônio público, de acordo com os sindicalistas.

Na ação, os sindicalistas afirmam que o leilão “trará dano irreparável ou de difícil reparação ao patrimônio público, restando, ainda, desatendidas as normas legais e constitucionais que atualmente destinam-se a assegurar ao Estado os direitos sobre os recursos naturais objeto da presente ação”.

de 60 dólares por barril, a perda da União seria da VOCÊ SABIA ordem de 300 bilhões de dólares ao longo dos 30 anos da operação dos campos, sendo que a maior parte destes recursos são gerados nos anos iniciais do desenvolvimento da produção”, afirmaram os especialistas no documento.

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GERAL

RIO DE JANEIRO, 8 A 14 DE NOVEMBRO DE 2019

Novo pacote de Guedes e Bolsonaro propõe corte de até 25% em salário de servidores

Segundo estimativa, a medida pode atingir os cerca de 600 mil servidores ativos Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

CRISTIANE SAMPAIO

BRASILIA (DF)

U

m pacote de medidas apresentado nesta semana pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) e o ministro da Economia, Paulo Guedes, deverá intensificar o arrocho do governo sobre servidores públicos.

As medidas para servidores integram o chamado “Plano mais Brasil”, cunhado pela equipe econômica de Guedes, que se divide em três propostas de emenda constitucional (PEC) e será apreciado primeiro pelo Senado e depois pela Câmara dos Deputados.

Entre os diferentes pontos das PECs apresentadas, há um plano de redução temporária de até 25% da jornada de trabalho, com consequente corte proporcional no salário dos trabalhadores. A sugestão compõe a chamada “PEC Emergencial”.

De acordo com o governo, a ideia do pacote é enxugar os gastos e aumentar as receitas, promovendo uma poupança de R$ 50 bilhões nos cofres públicos em uma década.

A medida pode atingir os cerca de

Medidas de Bolsonaro e Guedes afetarão qualidade do serviço público

600 mil servidores ativos da União, devendo ter ressonância também entre estados e municípios, que terão autorização para promover as mesmas mudanças propostas para o Poder Executivo federal.

O governo argumenta que, de cada R$ 100 do orçamento da União, R$ 93 são canalizados para despesas obrigatórias, sendo R$ 65 para a folha de pagamento.

Outro ponto da proposta diz respeito à instituição do “estado de emergência fiscal”, que poderá

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ser decretado por entes federados em caso de insolvência financeira.

A medida impõe impedimento para promoção de funcionários, excetuando-se apenas os casos de servidores do serviço exterior brasileiro, do Judiciário, além de integrantes do Ministério Público, policiais e militares. Nessas condições, os entes também não poderão conceder reajustes, criar cargos, reestruturar carreiras, lançar concursos públicos ou criar verbas indenizatórias.

Inscrições vão até a próxima quinta-feira (14)

CONTRA A POPULAÇÃO

»Apesar

de ainda não terem manifestado um posicionamento oficial em relação às propostas, entidades de trabalhadores acompanham com atenção os movimentos do governo e já criticam as medidas. Procurado pelo Brasil de Fato, o secretário-geral do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Distrito Federal (Sindsep-DF), Oton Pereira Neves, se disse “apreensivo” com a pauta.

“Bastante preocupado não apenas com o futuro do servidor, do funcionalismo, mas com o próprio Estado brasileiro. A falta de respeito e do mínimo de dignidade para os servidores vai causar uma precarização nunca nem imaginada no serviço público brasileiro. Na verdade, é a destruição do serviço público, porque ele, sem servidor, não existe”, afirma.

Segundo o dirigente, o sindicato deve se reunir no próximo dia 13 para estudar a fundo o conteúdo das medidas e estabelecer ações de resistência. A ideia é articular outras entidades de trabalhadores e da sociedade civil para promover ações conjuntas.

Para o líder da oposição na Câmara, Alessandro Molon (PSB-RJ), o pacote apresentado pelo governo desvia o horizonte que tem sido buscado por parte dos parlamentares do campo, que tentam fazer avançar uma proposta de reforma tributária de caráter solidário, com fatiamento mais solidário.

“Nossa prioridade é votar a reforma tributária e apresentar a nossa alternativa.

O governo, no entanto, envia um pacote de propostas para desviar o foco da mudança mais desejada pelo brasileiro: a distribuição justa dos impostos, retirando o peso dos mais pobres. Bolsonaro e Guedes jogam contra a população”, critica o parlamentar.

ESCOLAS MUNICIPAIS DO RIO: MATRÍCULA PARA EDUCAÇÃO ESPECIAL ESTÁ ABERTA

»»O período de matrícula para o

ano letivo de 2020 para as unidades escolares da Prefeitura do Rio teve início na última quinta-feira (7) e vai até a próxima quinta-feira (14) para educação especial. A inscrição será realizada somente pela internet, no endereço eletrônico www.matricula.rio. Os alunos que já estudam nas unidades da Rede Municipal, inclusive nas creches e

RJ

Espaços de Desenvolvimento Infantil (EDI), e não desejam se transferir, terão a matrícula renovada automaticamente com vaga garantida e não necessitam acessar o site.

As inscrições para alunos novos de Creche, Pré-escola, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA), além de transferências internas dos estudantes

dessas modalidades de ensino já matriculados na Rede Municipal, serão realizadas também de forma online, nos seguintes períodos: 19 a 26 de novembro para Creche (crianças de 6 meses a 3 anos e 11 meses); 7 a 10 de janeiro de 2020 para transferência interna da Pré-escola, Ensino Fundamental e EJA (alunos de 4 anos em diante); e 16 a 21 de janeiro de 2020 para estudantes novos da Pré-escola, Ensino Fundamental e EJA (alunos de 4 anos em diante).

RJ

Candomblé: resistência, preservação e reconhecimento da culinária afro-brasileira A religião de matriz africana entende o ato de comer como sagrado e forma de dialogar com a ancestralidade MAYARA PAIXÃO

SÃO PAULO (SP)

E

ntre a riqueza de heranças que africanas e africanos trouxeram para o Brasil, está uma manifestação religiosa afro-brasileira construída a partir de religiões tradicionais da África: o candomblé.

Durante suas cerimônias, o ato de comer, assim como a dança, tem um significado sagrado. É através da comida que os praticantes do candomblé se comunicam e homenageiam os orixás, figuras que representam os ancestrais.

No candomblé, a comida é uma partilha" Makota Bayrangi Nos terreiros, comer é sinônimo de socialização, segundo explica a Makota Bayrangi “Nega Duda”.

“A comida é oferecida ao público. Não é só o povo do terreiro, mas o entorno inteiro da comunidade come e também o povo que vai às festas do candomblé.

No candomblé, a comida é uma partilha”.

IDENTIDADE AFRICANA »O antropólogo e babalorixá Vilson Caetano explica que a comida, ainda na época da escravidão, além de ser um vínculo dos africanos com sua ancestralidade, era uma forma de lutar contra o sistema escravista.

“Quando os africanos chegam ao Brasil, eles estão com a sua identidade e ideia de comunidade fragmentadas pela escravidão. Eles têm sua família e seu grupo social destruídos. Quando chegam, são obrigados a sobreviver e reconstruir isso. Nesse processo de reconstrução da identidade, a comida teve um papel fundamental”, afirma.

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CULTURA & LAZER

RIO DE JANEIRO, 8 A 14 DE NOVEMBRO DE 2019

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Acarajé, bobó de camarão e abará são alguns dos alimentos ligados ao candomblé

A importância que a comida tem na religião fez do candomblé uma ferramenta de preservação e reconhecimento da culinária afro-brasileira. Pratos como o acarajé, bobó de camarão e abará, difundidos na cultura popular e presentes na mesa de muitos brasileiros, resistiram ao tempo graças a sua preservação nos terreiros.

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Segundo o Censo Demográfico VOCÊ SABIA de 2010, a ‘religião dos orixás’ é praticada por cerca de 600 mil brasileiros, mas o dado é tido como subnotificado por seus praticantes.

De acordo com dados do Disque 100 obtidos pelo jornal O Globo, no ano de 2018 foram feitas 213 denúncias de intolerância a religiões de matriz africana no país. Frente ao preconceito, o candomblé segue presente no cotidiano como forma de resistência.

Números

3 milhões

de pessoas escravizadas foram trazidas para o Brasil entre os séculos 16 e 19

Cerca de 3,6 milhões de pessoas escravizadas foram trazidas para o Brasil entre os séculos 16 e 19, segundo levantamento de dados realizado pela Universidade de Emory, dos Estados Unidos.

Caetano, que também é professor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), lembra que os africanos já chegaram ao Brasil com vasto conhecimento de ingredientes e técnicas, como o preparo dos alimentos no vapor e o flambar.

“Quando esse africano chega ao Brasil, ele já conhece outras cozinhas e culinárias. Os grupos africanos já tinham contato com cravo, canela, cardamomo, damasco, as chamadas ‘especiarias’”, descreve o antropólogo.

mais de 100 coletivos construindo 36h de atrações no subúrbio carioca É MUITA qualidade cultural. e o QUE É melhor, construída de forma popular, horizontal e colaborativa. Nos bairros Acari, Andaraí, Cachambi, Cascadura, Cidade de Deus, Cordovil, Engenho de Dentro, Honório Gurgel, Madureira, Maré, Olaria, Oswaldo Cruz, Pavuna, Penha, Penha Circular, Rocha Miranda, São Cristóvão, Sulacap e Vila da Penha. teremos Rodas de Samba, Hip Hop, Slam, Afoxé,

Debates, Grafites, Feiras, Quadrilhas juninas, Voz e Violão, Contação de Histórias Infantis, Teatro, Barzinhos, Feijoadas, Cafés da manhã, Encontro Inter-religioso e muito mais.

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10 MUNDO AMÉRICA CALIENTE

RIO DE JANEIRO, 8 A 14 DE NOVEMBRO DE 2019

JOAQUÍN PIÑERO

Bolívia vive dias de tensão pós reeleição de Evo Morales Auditoria da OEA até agora não apresentou nenhuma irregularidade no processo eleitoral

RJ

PROTESTOS

Declínio neoliberal pode precipitar retorno da esquerda

Especialistas falam sobre protestos na América Latina e possíveis consequências

Martin Bernetti/AFP

Para especialistas, protestos como do Chile podem chegar ao Brasil TIAGO ANGELO SÃO PAULO (SP)

»»Nos últimos meses, a América Latina protagonizou um dos Evo Morales assumirá seu quarto mandato consecutivo nos próximos dias

D

esde o dia 26 de outubro, quando o Tribunal Supremo Eleitoral (TSE) anunciou o resultado oficial das eleições presidenciais na Bolívia, conduzindo o atual presidente Evo Morales para o seu quarto mandato consecutivo que a tensão se eleva entre os partidários do candidato vitorioso e a oposição que não aceita o resultado das urnas.

Para conter o conflito, o presidente Evo Morales solicitou que a Organização dos Estados Americanos (OEA), que está acompanhando o processo eleitoral com 92 observadores internacionais, realizasse uma auditoria autônoma do resultado e conclamou para que o segundo colocado no pleito, o ex-presidente Carlos Mesa aceitasse essa decisão que deve ser anunciada nos próximos dias.

Todas as pesquisas de opinião feitas antes da eleição indicavam uma ampla vantagem de votos para o candidato Evo Morales, principalmente porque desde que assumiu o seu primeiro mandato em 2006 a Bolívia experimenta uma estabilidade política sem precedentes e a economia vem obtendo taxas de crescimento superiores aos países da região com ampla distribuição de renda e riqueza.

O seu principal adversário, segundo colocado nas urnas, Carlos Mesa tem sua biografia manchada de sangue, pois é responsabilizado pela população pelo massacre na chamada guerra do gás, quando era vice-presidente de Gonzalo Sánchez de Losada, que resultou na morte de 70 pessoas, além de mais de 400 feridos em 2003.

Mas quem tem liderado as principais ações violentas nas ruas, principalmente das cidades da chamada “Media Luna” é o empresário golpista radicado em Santa Cruz de La Sierra, Luis Fernando Camacho, que não foi candidato e que através das redes sociais e com apoio da direita boliviana e dos meios de comunicação não aceita a auditoria da OEA e tem convocado as Forças Armadas para uma intervenção militar no país.

A tática golpista é aumentar os atos violentos e os confrontos que já vitimaram 3 pessoas, a fim de desestabilizar o país antes dos resultados da auditoria da OEA que até agora não apresentou nenhuma irregularidade no processo eleitoral.

mais intensos processos de convulsão social em décadas. Atingindo seu ponto mais alto nas manifestações que tomaram o Equador e o Chile no início de outubro, a crise que se alastrou por países da região também fez aparições no Haiti e no Peru, além de influenciar o resultado das eleições na Argentina.

Embora as insatisfações tenham raízes distintas, especialistas ouvidos pelo Brasil de Fato afirmam que é possível identificar aspectos comuns nas movimentações populares que ganharam corpo em 2019. Para eles, eventos recentes, como a vitória de líderes de esquerda em nações estratégicas e o desgaste provocado por políticas de corte neoliberal, podem levar a uma retomada do processo de integração regional e do modelo de desenvolvimento adotado por governos progressistas e paralisado pela ascensão de mandatários de direita.

Segundo Celso Amorim, ex-ministro das Relações Internacionais durante os governos de Itamar Franco e Luiz Inácio Lula da Silva, a onda de turbulências, assim como a vitória de Alberto Fernández na Argentina e a manutenção de Evo Morales na Bolívia, podem conduzir a região a um novo ciclo. “Podemos voltar a ter processos de integração.

Claro que qualquer ação sem o Brasil será incompleta, mas eu acho que vai mudar um pouco o clima na região”, disse.

Para Gilberto Rodrigues, coordenador da pós-graduação em relações internacionais da Universidade Federal do ABC (UFABC), é necessário esperar para ver quais serão as consequências das manifestações chilenas. Ele também não rejeita a possibilidade de que mobilizações como as que ocorreram nos últimos meses cheguem ao Brasil.

“O Chile é o termômetro de como a gente caminha, mas ao mesmo tempo, a Argentina, onde venceu um partido de centro-esquerda, tem um desafio grande,” avalia.

RJ

ESPORTES

RIO DE JANEIRO, 8 A 14 DE NOVEMBRO DE 2019

Brasil sedia Copa do Mundo FIFA Sub-17 de 2019

BRASILEIRÃO 31ª RODADA

COR

3 x 2 FOR

QUA 06/11/2019 ARENA CORINTHIANS 19:30

Seleções de diferentes continentes se encontrarão em campo até o dia 17 de novembro

Divulgação

REDAÇÃO

NATAL (RN)

A

té o dia 17 de novembro, o Brasil estará recebendo a Copa do Mundo FIFA Sub-17 de 2019, competição internacional de futebol para jogadores de até 17 anos de idade. Será a 18ª edição da competição organizada pela Federação Internacional de Futebol (FIFA).

As cidades sedes da competição serão Cariacica (ES), Gama (DF) e Goiânia (GO). Seleções de 24 países se encontrarão em campo.

A fase de grupo acontecerá em três rodadas. Tricampeão da Mundial Sub-17 de futebol em 1997, 1999 e 2003, a seleção disputa seu quinto título. O atacante Talles Magno, do Vasco, é o maior destaque do time.

Na última quarta-feira (6), a seleção venceu o Chile por 3 a 2, no

11

CAM

2 x 0 GOI

QUA 06/11/2019 MINEIRÃO 20:00

AVA

1 x 2 SAN

QUA 06/11/2019 RESSACADA 21:00

VAS

1 x 2 PAL

QUA 06/11/2019 SÃO JANUÁRIO 21:30

BAH

1 x 1 CHA

QUA 06/11/2019 FONTE NOVA 21:30

CAP

0 x 0 CRU

QUA 06/11/2019 ARENA DA BAIXADA 21:30

CEA

da partida. Agora, a equipe joga na próxima fase em Goiânia, na próxima segunda (11).

Briga de foice na Série B »»A poucas rodadas para o final do Brasileirão da série B,

a não ser que dê zebra, pelo menos dois times estão com os dois pés no acesso. Segundo cálculos do Infobola, do matemático Tristão Garcia, o Bragantino (SP) tem 99% de

SAO

0 x 2 FLU

QUI 07/11/2019 MORUMBI 19:30

BOT

0 x 1 FLA

QUI 07/11/2019 ENGENHÃO 20:00

É POSSÍVEL IR DE ÔNIBUS DO BRASIL PARA LIMA?

GRE Divulgação

O local da final da Libertadores mudou. E agora? É possível chegar de ônibus na capital do Peru, mas é preciso muita paciência. A rota do Rio a Lima é considerada a linha mais longa do mundo, com 6.035 quilômetros de distância. O trajeto, que leva cinco dias, é feito pela empresa peruana Ormeño e sai da rodoviária Novo Rio às quartas e sábados.

INT

QUI 07/11/2019 CASTELÃO (CE) 19:30

Brasil busca tetracampeonato com a seleção sub-17

Bezerrão, no Gama, e se classificou para as quartas de final. Kaio Jorge, com dois gols, foi o destaque

2x0

chances e o Sport (PE) chega a 93% de possibilidade de acesso. Na parte de baixo, o lanterna São Bento (SP) tem 86% de risco de ir para a terceirona. Figueirense (83%), Criciúma (76%) e Vila Nova (62%) completam as posições em que ninguém gostaria de estar. A previsão é que serão necessários 46 pontos para a salvação.

2 x 1 CSA

QUI 07/11/2019 ARENA DO GRÊMIO 21:00

TABELA CLASSIFICAÇÃO 1 Flamengo 2 Palmeiras 3 Santos 4 Grêmio 5 São Paulo 6 Corinthians 7 Athletico-PR 8 Internacional 9 Bahia 10 Goiás 11 Atlético-MG 12 Vasco 13 Ceará 14 Fortaleza 15 Fluminense 16 Cruzeiro 17 Botafogo 18 CSA 19 Chapecoense 20 Avaí

P 74 66 61 53 52 48 47 46 43 42 39 39 36 36 34 34 33 29 22 17

J 31 31 31 31 31 31 31 31 31 31 31 31 31 31 31 31 31 31 31 31

V SG 23 40 19 27 18 17 15 22 14 10 12 7 13 13 13 4 11 4 12 -13 11 -5 10 -9 10 1 10 -6 9 -10 7 -10 10 -14 7 -23 4 -22 3 -33

*Tabela atualizada até o fechamento desta edição

12 ESPORTES

P

PAPO ESPORTIVO

oucas expressões resumem tão bem a vitória magra e suada do Flamengo sobre o Botafogo como “sorte de campeão”.

Não que este colunista já esteja dando a taça para os comandados de Jorge Jesus.

Mas é impressionante como tudo tem dado certo para eles. Mesmo sem jogar tão bem como eu e você estamos acostumados. Isso porque o Flamengo que manteve os oito pontos de vantagem para o Palmeiras na liderança do Brasileirão mostrou dois pontos fundamentais para quem quer ser campeão: maturidade e persistência.

Maturidade para suportar o jogo mais físico do Botafogo. Não é exagero dizer que o time de Alberto Valentim fazia uma das suas melhores partidas do ano até a expulsão (justa) de Luiz Fernando no começo do segundo tempo. O Glorioso marcava forte (até demais em determinados momentos) e criou

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RJ

RIO DE JANEIRO, 8 A 14 DE NOVEMBRO DE 2019

LUIZ FERREIRA

PERSISTÊNCIA E MATURIDADE, OS GRANDES TRUNFOS DO FLAMENGO Alexandre Vidal /- Flamengo

boas chances de gol. O Flamengo foi se encontrando no jogo conforme o ritmo do seu adversário foi caindo. Manteve a cabeça no lugar mesmo com as provocações descabidas de Joel Carli (um dos piores em campo) e as entradas mais duras nos seus jogadores. E fez o principal: procurou jogar bola sem cair na pilha.

E persistência para martelar a defesa do Botafogo até chegar ao gol da vitória e do alívio.

E ele veio justo com Lincoln, garoto criado e revelado no Ninho do Urubu e que vinha sendo criticado pela torcida até se lesionar. O atacante se recuperou, entrou no lugar de Vitinho e fez exatamamente o que Jorge Jesus queria. Ele observou Éverton Ribeiro lançar Bruno Henrique pela esquerda e este cruzar para o meio da área. Bastou escorar a bola para vencer Gatito Fernández e comemorar mais três pontos preciosos.

Ao mesmo tempo em que elogiamos o Botafogo pela entrega e pela dedicação, é preciso dizer que o time de Alberto Valentim confundiu marcação forte com marcação desleal durante quase toda a partida. Gabigol, Gerson e Bruno Henrique apanharam demais durante o jogo sem que o árbitro Leandro Vuaden fizesse qualquer coisa para inibir essa violência. E ela esteve presente dentro e fora de campo com torcedores perdendo a mão na provocação e procurando briga nos arredores e nas cadeiras do Estádio Nilton Santos. Até mesmo Alberto Valentim perdeu a razão ao criticar Jorge Jesus e se esquecer de que ele mesmo ajudou na cera e no antijogo ao esconder a bola de Pablo Marí no segundo tempo.

O Flamengo venceu o Botafogo porque teve maturidade para não cair na pilha do rival e persistência para não se abater com as chances perdidas. Não tem nada de “pacto com o tinhoso”. E a tal “sorte de campeão” vem fazendo a diferença nessas últimas semanas. Mas ainda há muito em jogo.

BOTAFOGO ENTROU NA ZONA DO REBAIXAMENTO

»Com a derrota para o Flamengo e os demais resultados da rodada, o Botafogo entrou na zona do rebaixamento.

É bem verdade que o time vendeu caro a derrota, mas a campanha terrível no returno está cobrando seu preço.

Assim como as escolhas ruins da diretoria. Tudo o que estamos vendo é resultado da péssima gestão do clube.

FLUMINENSE VENCEU O SÃO PAULO FORA DE CASA

»Marcão está certo: pouquíssimos acreditavam na vitória do Fluminense contra o São Paulo. Ainda mais jogan-

do fora de casa. E em mais um capítulo da série “que saudades do meu ex”, Marcão venceu o confronto tático com Fernando Diniz. Vitória importantíssima do Tricolor das Laranjeiras na briga contra a degola.

VASCO SEGUE NA BRONCA COM A ARBITRAGEM

»O Vasco saiu de campo totalmente P da vida com o árbitro Rafael Traci na derrota para o Palmeiras. Aliás, a ruin-

dade dos nossos árbitros é gritante. Mas Luxemburgo também errou ao manter Guarín durante os 90 minutos.

Agora é vencer o CSA fora de casa para finalmente respirar aliviado.