RIO DE JANEIRO
20 a 23 de outubro de 2016 gratuita Rio de Janeiro, 20 a distribuição 23 de outubro de 2016
Ano 4 | edição 212
Baixar o preço do aluguel é uma das propostas de Freixo Mídia Ninja
A moradia é um dos principais problemas enfrentados por quem vive no Rio de Janeiro. Mesmo após a queda nos valores dos aluguéis, registrada neste ano em todo o Brasil, a cidade ainda ocupa a segunda posição no ranking dos metros quadrados mais caros do país. O que muitos não sabem é que esse cenário pode ser revertido a partir de uma política de governo instituída pela Prefeitura. Essa é uma das propostas debatidas pelo candidato à Prefeitura do Rio, Marcelo Freixo (PSOL). Medida já foi implementada por meio do IPTU progressivo em Curitiba e São Paulo. | Especial, pág.6 e 7
2 | Opinião
Rio de Janeiro, 20 a 23 de outubro de 2016
EDITORIAL
Da unidade vai nascer a novidade
O
Rio de Janeiro vive um momento único nesse segundo turno das eleições para a Prefeitura. Por um lado, o povo carioca já conquistou um grande avanço que foi a derrota do PMDB, que não terá mais a prefeitura carioca. Mas, ainda assim, existe a possibilidade da direita continuar dirigindo a cidade, através da candidatura de Marcelo Crivella (PRB), que recebe apoio dos setores mais conservadores do Rio de Janeiro. A situação política brasileira é preocupante. Aconteceu um golpe político e a esquerda sofreu uma enorme derrota nas eleições país afora. Conquistar uma prefeitura de esquerda no Rio de Janeiro significa garantir um ponto de resistência a todos os ataques que o povo brasileiro vem sofrendo. Por isso, é fundamental o engajamento de toda a esquerda na campanha de Marcelo Freixo (PSOL). Um dos muitos motivos das dificuldades que o país e o Rio de Janeiro passa vem do fato de a esquerda ter muita dificuldade de estar unida. Em nome de polêmicas e divergências, e da prioridade que as organizações têm de se construir, deixam de lado muitas vezes as pautas fundamentais para o povo, ou seja, a luta por uma vida melhor para todos.
EXPEDIENTE
Sabemos que o momento eleitoral sempre dificulta a construção de unidade da esquerda. Mas, nesse momento, essas divergências devem ser deixadas pra segundo plano. Ninguém deve abandonar suas posições, suas propostas, etc. Mas todos devem reconhecer que a unidade para eleger Freixo e derrotar a direita é decisiva. Diversas organizações de esquerda e progressistas tem declarado seu apoio a Marcelo Freixo no segundo turno. Por exemplo, a deputada Jandira Feghali (PC do B), que fez uma campanha muito importante de denúncia do golpe no primeiro turno. Ela agora se engaja na campanha para que tenhamos uma prefeitura de esquerda no Rio. DIÁLOGO Esse momento também pode ser importante para avançar no diálogo entre as organizações de esquerda. Apostar na campanha de Freixo sem deixar de construir ferramentas de unidade, como a Frente Brasil Popular e a Frente Povo Sem Medo. É a hora de termos humildade. É tempo de apostarmos mais no que temos em comum, no que nos unifica, e menos no que nos divide e nos enfraquece.
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CONSELHO EDITORIAL: Alexania Rossato, Antonio Neiva (in memoriam), Joaquín Piñero, Kleybson Andrade, Mario Augusto Jakobskind, Nicolle Berti, Rodrigo Marcelino, Vito Giannotti (in memoriam) | EDIÇÃO: Vivian Virissimo (MTb 13.344) | CO-EDIÇÃO: Fania Rodrigues | REPORTAGEM: Bruno Porpetta, Mariana Pitasse e Pedro Rafael Vilela | REVISÃO: Sheila Jacob | ADMINISTRAÇÃO: Angela Bernardino e Marcos Araújo | DISTRIBUIÇÃO: Kleybson Andrade | DIAGRAMAÇÃO: Juliana Braga
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Geral l 3
Divulgação
Mulher, negra e nascida em favela, Marielle Franco chega à Câmara do Rio Quinta vereadora mais votada da cidade, Marielle nasceu na Maré, se formou em Sociologia pela PUC-Rio e se tornou militante política, em 2005, depois que uma de suas amigas mais próximas morreu, vítima de bala perdida, durante um tiroteio. Divulgação
Privados de liberdade podem se inscrever no Enem até o dia 21 O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2016 abriu as inscrições para pessoas privadas de liberdade ou jovens sob medida socioeducativa. Os responsáveis pedagógicos de cada órgão de administração prisional e socioeducativa do país devem cadastrar os candidatos pela internet até 21 de outubro. As provas serão aplicadas em 6 e 7 de dezembro.
De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), podem participar do exame os órgãos e instituições cujas unidades prisionais e socioeducativas firmaram termo de compromisso com a autarquia. Os estabelecimentos de administração prisional e socioeducativas do país têm até as 23h59, no horário de Brasília, do dia 7 de outu-
bro para firmar termo de adesão, responsabilidades e compromissos, por meio eletrônico, com o Inep. Segundo o Inep, na edição de 2015 do Exame Nacional do Ensino, foram inscritos 45,5 mil participantes que cumprem algum tipo de restrição de liberdade — aumento de 19% em relação a 2014, quando foram registradas 38,1 mil inscrições. Divulgação
SUPERLUA
O Observatório Astronômico de Lisboa (OAL) informou, em comunicado, que até o fim deste ano todas as luas cheias - que ocorrerão nos dias 14 de novembro e 14 de dezembro - serão superluas, fenômeno que ocorre quando o satélite natural parece estar maior do que o habitual.
Produção de petróleo no país bate recorde, diz ANP A produção de petróleo e gás natural no Brasil registrou recordes e/ou aumento de produção nas várias bases de comparação no mês de agosto deste ano, segundo dados divulgados pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Em junho, julho e agosto houve recorde na produção. No caso da produção de petróleo e gás natural nos campos nacionais, em agosto, o volume extraído totalizou 3,293 milhões de barris de óleo por dia (petróleo e gás natural), volume superior ao recorde anterior de julho de 2016, quando foram produzidos 3,21 mi-
lhões de barris de óleo equivalente ao mesmo período. A produção de petróleo e gás natural nos 65 poços dos campos do pré-sal fechou agosto acima de 1 milhão de barris por dia de óleo equivalente, tendo atingido aproximadamente 1,365 milhão, neste caso um aumento de 3,6% em relação a julho, que também já havia sido recorde e atingido 1,317 milhões de óleo equivalente. Os campos marítimos continuaram respondendo pela quase totalidade da produção de petróleo e gás natural no país, respondendo por 94,4% da extração de petróleo e por 77,1% da extração de gás natural.
4 | Mundo
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Estados Unidos decidem entre uma candidata pró-guerra e um conservador Fotos: Divulgação
Enquanto Donald Trump defende o fechamento das fronteiras dos EUA, Hillary promete manter a política de guerra
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o dia 8 de novembro, os cidadãos dos Estados Unidos vão decidir quem será seu próximo presidente. Como essa é uma decisão que não afeta apenas o país, o mundo inteiro está de olho na campanha eleitoral. A candidata do partido Democrata, Hillary Clinton, que seria a possível sucessora de Barack Obama, lidera as pesquisas de intenção de votos. Entretanto, o candidato do partido Republicano, Donald Trump, mostrou que essa não será uma eleição fácil. Ele chegou a aparecer tecnicamente empatado com Hillary, em setembro, segundo pesquisa divulgada pelo jornal New York Times. No entanto, depois que a imprensa revelou comentários machistas de Trump, a democrata subiu para 46% das intenções de votos, contra 35% do seu rival. No início da campanha prévia dos partidos, a candidatura do milionário Donald Trump era encarada como uma piada pelos analistas de política, dentro e fora dos Estados Unidos. Dois anos depois, a brincadeira foi se transformando em coisa séria. Trump venceu todos os fortes candidatos nas pré-eleições do partido Republicano: Ted Cruz e Marco Rubio. Conhecido por seu radicalismo e conservadorismo, Donald Trump já defendeu, por exemplo, a construção de um muro entre os Esta-
Depois de revelações de comentários machistas de Trump, Hillary Clinton sobe nas pesquisas
vídeos com comentários machistas caiu como uma bomba na campanha. Em um deles, Trump afirma que segurou uma mulher por suas partes íntimas e que ela não
Movimento Tea Party influencia entre 8% e 12% dos norteamericanos, segundo estudo
Hillary parte para o ataque no último mês de campanha
dos Unidos e México, para impedir a migração. Também já afirmou que as mulheres deveriam receber menos que os homens, já que, segundo ele, elas têm
direito a licença-maternidade. Também já fez comentários racistas, em um de seus discursos de campanha. Na primeira semana de outubro, a revelação de dois
correspondeu ao assédio. Ele diz ainda que a mulher era casada. Na época, Trump também era casado. Já Hillary Clinton tem perfil considerado liberal. Ela defende o controle de armas, a igualdade salarial entre homens e mulheres e leis que
garantam acesso gratuito à universidade. Mas, por outro lado, também apoia as guerras no Oriente Médio e a postura imperialista e intervencionista dos Estados Unidos com relação a outros países, incluindo os latino-americanos. Apesar de seu partido ser considerado mais democrático, nas vezes em que esteve no poder acumulou o maior número de guerras e intervenções bélicas da história. Para a América Latina, as políticas de Hillary e de Trump são agressivas e não promovem a autonomia e a independência política e econômica dos países do continente. Além disso, há dois anos, Hillary esteve no centro de um escândalo político. Como secretária de Estado, usou seu e-mail pessoal para enviar milhares de mensagens, que foram divulgadas publicamente. Seus adversários a acusam de colocar em risco a segurança do país. SISTEMA ELEITORAL O voto nos Estados Unidos não é obrigatório e a participação do eleitorado é baixa. Na última eleição presidencial, em 2008, a participação das pessoas aptas a votar foi de apenas 35%. Dentro desse universo vem crescendo a participação do movimento Tea Party, que hoje influencia entre 8% e 12% do eleitorado, segundo estudos do professor Alexander Keyssar, da Universidade de Harvard. Tea Party é um movimento liberal, que surgiu em 2009, no embalo dos protestos contra as medidas adotadas pelo governo Obama, para conter a crise de 2008. Entre as principais propostas do movimento estão a redução do tamanho do Estado.
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Fotos: Divulgação
Hidrelétrica liberou água no horário em que Domingos Montagner se afogou Jornal internacional The Intercept mostra que hidrelétrica mentiu quanto à vazão de água Helena Borges The Intercept Brasil
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ocumentos publicados pelo jornal The Intercept Brasil mostram que o fluxo de água liberado pela hidrelétrica de Xingó (SE) aumentou justamente no horário em que aconteceu o afogamento do ator global Domingos Montagner, no último dia 15 de setembro. Segundo relatos dos bombeiros que fizeram a operação de busca, a primeira informação sobre o afogamento foi enviada às 13h56 daquela sexta-feira. Os dados sobre as variações de vazão de fluente da usina, que fica 2 km rio acima da Prainha de Canindé, local do acidente, mostram que exatamente entre 13h e 14h daquele dia há um aumento no fluxo de água liberado pela barragem da hidrelétrica. Às 13h, o volume de água era de 814 metros cúbicos por segundo (m³/s). Mas às 14h passou a jorrar 913 m³/s. E às 15h, o volume subiu para 970 m³/s. Depois de uma hora o fluxo começou a ser gradativamente reduzido. Isso mostra que a velocidade da água aumentou justamente no horário em que o ator estava dentro do rio. Os dados são da própria Companhia Hidroelétrica do
São Francisco (Chesf ), responsável pela operação da usina. Na semana do acidente, quando questionada, a Chesf informou que “não houve alteração na vazão” durante o dia, mas não deu informações detalhadas. Os dados apresentados na tabela mostram o contrário. FALTARAM PLACAS No entanto, as novas informações não representam provas definitivas de que o aumento do fluxo da usina tenha causado a morte de Montagner. Isso porque o trecho do rio é reconhecidamente perigoso devido à curva da margem e à presença de pedras. “Houve muita imprudência em não se colocar placas para avisar que não pode nadar ali. Houve falta de sinalização”, critica João Suassuna, pesquisador da Fundação Joaquim Nabuco. “Esse aumento na vazão aumenta o perigo. Porque o rio fica mais caudaloso e com mais redemoinhos”, completou. Um redemoinho foi justamente o que as autoridades apontam como a causa do afogamento de Montagner.
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Entre 13h e 14h do dia em que ator morreu há um aumento no fluxo de água liberado pela hidrelétrica
feito para atender a um pedido do Operador Nacional do Sistema (ONS), do governo federal. “Essa questão de a usina aumentar a vazão diz respeito às demandas de energia. Quando há uma demanda maior de energia, e acho que foi esse caso, então as máquinas consomem mais água”, resume João Suassuna.
O delegado Antônio Francisco Oliveira Filho colheu depoimento da atriz Camila Pitanga, que estava com Montagner no momento do acidente. Segundo ele, “os dois entraram na água, e a correnteza ficou forte de repente. Camila nadou rápido e conse-
guiu abraçar uma pedra. Ela chegou a ver o Domingos nadar contra a correnteza, mas ele cansou e afundou”. As hidrelétricas podem aumentar o fluxo de água, no horário de pico, para fornecer mais energia, o que aumenta a correnteza rio abaixo. Isso é
Hidrelétrica de Xingó fica a 2 km rio acima da Prainha de Canindé, local do acidente que vitimou ator Domingos Montagner
Houve imprudência em não se colocar placas para avisar que não pode nadar ali. Faltou sinalização João Suassuna, pesquisador A companhia liberou as novas informações depois de seguidos questionamentos feitos pelo especialista em barragens, Brent Millikan, diretor da ONG International Rivers no Brasil. A reportagem procurou a ouvidoria da Chesf, que não confirmou os dados apresentados pelo The Intercept Brasil, mas disse que realmente houve trocas de mensagens com Brent. A assessoria de imprensa da empresa ainda não respondeu os questionamentos enviados.
6 | Especial
Rio de Janeiro, 20 a 23 de outubro de 2016
Crivella quer entregar a educação infantil para as empresas Ricardo Cassiano PMRJ
A falta de creche é o principal problema da educação no município do Rio de Janeiro Fania Rodrigues do Rio de Janeiro (RJ)
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oje, a falta de creches é o problema mais urgente da educação municipal do Rio. Faltam, na cidade, 42 mil vagas em creches, segundo dados da Defensoria Pública do Rio de Janeiro. No entanto, o candidato Marcelo Crivella (PRB) pretende atender apenas a metade das crianças que precisam de educação infantil. Além disso, o candidato quer entregar as creches e as unidades de pré-escola para a iniciativa privada. Entre suas principais propostas está a criação de 20 mil vagas de creches e 40 mil de pré-escolar, até 2020, através de uma parceria público-privada (PPP). Empresas ficarão, portanto, responsáveis por construir e manter as escolas de educação infantil. Para a professora da rede municipal, Maria Eduarda Quiroga Pereira Fernandes, essa experiência de terceirizar a educação municipal é um “projeto falido”. O modelo já foi aplicado no Rio de Janeiro e não deu certo. “Na época do prefeito César Maia, algumas creches eram administradas por organizações não governamentais (ONGs), quando essas unidades esta-
Faltam 42 mil vagas em creche no Rio, principalmente na zona oeste, segundo dados da Defensoria Pública do Rio de Janeiro
vam lotadas no setor de assistência social. Não deu certo”, afirma a professora. O principal motivo, segundo Maria Eduarda, seria a falta de estabilidade dos profissionais. “As equipes de educadores mudavam muito e não se conseguia avançar no acolhimento das crianças. A educação infantil precisa desse tempo mínimo de convivência, do vínculo entre o professor e o aluno, para poder avançar”, destaca a professora. Isso afeta, inclusive, o direito da criança. “A educação infan-
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Creches público-privadas não deram certo no passado
til tem suas especificidades e não pode estar sujeita aos interesses das empresas, que têm o lucro como prioridade”, observa a docente, que também é integrante da Central Única dos Trabalhadores (CUT). Sobre o tema, o candidato Marcelo Freixo afirma que quer consultar a população, para saber quais as necessidades de cada região. Em seu programa de governo ele também garante que vai investir no setor e cobrir todas as suas necessidades. “Vamos ampliar o número de
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Candidato a prefeito Marcelo Crivella (PRB) quer entregar creches para iniciativa privada
Número de pais em busca de creche multiplicou por oito
creches e garantir que tenha professor em todas as turmas”, diz um dos tópicos de suas propostas para a educação. FALTAM CRECHES No ano passado, a Defensoria Pública atendeu cerca de 10 pais e mães, por dia, que procuravam garantir na Justiça o direito de matricular as crianças em uma creche. Esse ano, o número subiu e chegou a 80 pessoas por dia procurando a Defensoria para ter o direito garantido. A informação foi fornecida pela defensora Elisa Cruz, da coordenação do Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDEDICA), ligado à Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Segunda Elisa Cruz, a zona oeste do Rio é a mais prejudicada. “Na região que inclui os bairros de Jacarepaguá, Barra, Rio das Pedras e Gardênia Azul
faltam 6,8 mil vagas em creches. Já na região de Bangu e Padre Miguel, são 6,1 mil. Campo Grande e arredores são 5,1 vagas faltantes”, afirma a defensora pública Elisa Cruz. Diante de tantas reclamações de moradores dessas e outras regiões da cidade, a Defensoria Pública entrou com uma ação na Justiça para exigir que a prefeitura do Rio garanta um planejamento adequado para a construção de creches, de acordo com o crescimento populacional em cada região da cidade. Já existia uma ação na Justiça, obrigando a prefeitura a garantir vagas a todas as crianças na fila de espera. Esse processo está em andamento e a Secretaria Municipal de Educação está respondendo e tendo que explicar ao juiz que medidas estão sendo adotadas para solucionar os casos.
Agora a Defensoria quer garantir também um planejamento adequado a médio e longo prazo. Portanto, esse é um problema que o próximo prefeito terá que resolver. “O processo vai continuar, independente de qual candidato assuma o comando da prefeitura. Isso é um problema da administração pública” explica Elisa Cruz. No entanto, ela lembra que problemas como esse são melhor solucionados quando há boa vontade por parte dos políticos que estão no comando. “Esperamos que o próximo
A educação infantil tem suas especificidades e não pode estar sujeita aos interesses das empresas, que têm o lucro como prioridade Maria Eduarda Fernandes, professora prefeito seja sensível ao tema. É muito mais simples quando chegamos a um acordo amigável e não precisamos brigar na Justiça para garantir os direitos dos cidadãos”, destaca a defensora.
“Paes construiu escolas para gringo ver” Enquanto faltam creches e escolas de educação infantil na zona oeste, sobram na Maré. De acordo com a professora Suzana Gutierrez, coordenadora do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do Rio de Janeiro (Sepe-RJ), a prefeitura do Rio fechou turmas em 13 escolas da Maré. “Os alunos foram transferidos para as novas escolas, para serem inauguradas antes do período eleitoral. Não houve um planejamento da prefeitura para saber quais seriam as reais necessidades de escolas em cada região”, afirma Suzana. Para o professor Marcelo Sant’Anna, também coordenador do Sepe, essa foi uma estratégia política do prefeito Eduardo Paes, de “fazer escola para gringo ver”. “Todas as escolas da Maré estão voltadas para a Av. Brasil, que é o caminho que os turistas fizeram para chegar e sair do Rio na Olimpíada, através do Galeão”, afirma. Ele também questiona o fato de faltar escolas, principalmente na zona oeste. “Por que o prefeito
iria construir uma creche em Rio das Pedras, onde ninguém vai ver? Ele preferiu construir onde tinha visibilidade, foi uma decisão política”, diz o docente. Marcelo Sant’Anna afirma que existe uma expectativa dos professores com a eleição municipal. “Nós esperamos que a relação entre a prefeitura e os professores mude, com o novo prefeito. Faz três anos que a secretaria de educação não recebe o sindicato dos professores para dialogar”, observa. Marcelo acredita que retomar o diálogo com os professores é o primeiro passo a ser dado pela próxima administração. “Nós estamos na base e ninguém melhor que a gente para saber dos problemas que a educação enfrenta”. No início do mês de outubro, o candidato Marcelo Freixo assinou um documento se comprometendo a dialogar e atendar a pauta dos professores, caso seja eleito no dia 30 de outubro. O candidato Marcelo Crivella foi procurado pelo Brasil de Fato, mas não se manifestou sobre o tema.
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Proposta de Freixo pode baixar o aluguel no Rio Divulgação
Medida já foi implementada por meio do IPTU progressivo em Curitiba e São Paulo Mariana Pitasse do Rio de Janeiro (RJ)
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moradia é um dos principais problemas enfrentados por quem vive no Rio de Janeiro. Mesmo após a queda nos valores dos aluguéis, registrada neste ano em todo o Brasil, a cidade ainda ocupa a segunda posição no ranking dos metros quadrados mais caros do país. O que muitos não sabem é que esse cenário pode ser revertido a partir de uma política de governo instituída pela Prefeitura. Através da aplicação de instrumentos legais, que estão disponíveis para serem utilizados pelas administrações municipais desde 2001, com a aprovação do Estatuto das Cidades, é possível desestimular a presença de imóveis subutilizados, vazios ou abandonados e reduzir o preço do aluguel na cidade. Essa é uma das propostas debatidas pelo candidato à Prefeitura do Rio, Marcelo Freixo (PSOL). Em Curitiba, São Paulo e Santo André (SP), a medida já foi implementada por meio do IPTU progressivo.
Metro quadrado da cidade do Rio é o segundo mais caro do país
Para começar, os proprietários de imóveis abandonados são identificados e, em seguida, notificados para que tomem uma providência no prazo de um ano. Se nada for feito, o IPTU é elevado progressivamente ao longo de cinco anos e, depois disso, a prefeitura pode desapropriar o imóvel ou terreno. Essa é apenas uma das soluções possíveis para minimizar o problema da moradia no Rio de Janeiro. Segundo a última pesquisa produzida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2000, o total de domicílios vazios na cidade superavam 419 mil unidades, enquanto o déficit habitacional, ou seja, quantidade de cidadãos sem moradia adequada, somava pouco mais de 275 mil. A pesqui-
Nós somos pobres, pretos e favelados. Nas propostas do Crivella nós não estamos encaixados Camila Aparecida Santos, moradora da Favelinha da Skol sa aponta, portanto, que a cidade tem mais habitações vagas do que pessoas precisando de moradia. “A solução para o problema da moradia é tratada pelo poder público somente em forma de construção de casas. Essa lógica interessa mui-
Segundo o IBGE, o total de domicílios vazios na cidade superava 4
to mais às grandes empreiteiras e não ataca o problema para valer. É interessante ver propostas que quebram essa lógica e apresentam saídas reais, como as do Freixo”, acrescenta Marcelo Edmundo, da coordenação nacional da Central de Movimentos Populares (CMP). Ele se refere às propostas do candidato que preveem a extinção das políticas de remoção, a utilização de imóveis públicos vazios em programas de moradia popular e a ampliação da oferta de serviços públicos nas regiões onde já foram construídos projetos de habitação. No plano de governo do candidato Marcelo Crivella (PRB), por outro lado, não constam propostas sobre moradia. Procurada pelo Brasil de Fato, a assessoria da campa-
nha de Crivella afirmou que a política de habitação do candidato é o programa “Cimento Social”. Ele defende ser muito mais barato ajudar as pessoas a terminar suas casas do que fazer novos programas. Para Camila Aparecida Santos, 31 anos, moradora da Favelinha da Skol que foi despejada da ocupação organizada há duas semanas no Complexo do Alemão, os governantes não colocam a moradia como prioridade. “Nós somos pobres, pretos e favelados. A ideia é que fiquemos jogados às traças até morrer. Quando procuramos Pezão, depois Dornelles e, por fim, o Paes, eles não nos deram atenção. A nossa saída agora é o Freixo como prefeito. Ele nos representa. Nas propostas do Crivella nós não estamos encaixados”, afirma.
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Remoções promovidas pelos megaeventos Olimpíadas. Em troca ofereceu aos moradores apartamentos no conjunto habitacional Parque Carioca, em Jacarepaguá. As famílias que decidiram permanecer na Vila Autódromo lutaram contra ameaças psicológicas, demolições, violência policial, cortes frequentes de água e situações de risco geradas pelos entulhos e circulação de maquinário. No final de abril desse ano, a prefeitura e a comunidade entraram em acordo quanto a um projeto de urbanização e construção de novas habitações no local, que foram entregues, com atraso, no final de julho. ALUGUEL SOCIAL Entre 2009 e 2015, mais de 22 mil famílias foram removidas na cidade, totalizando cerca de 77.206 pessoas, segundo os últimos dados apresentados pela Prefeitura do Rio, em julho do ano passado. Embora esteja claro que a maioria dessas remoções aconteceram em locais relacionados ao projeto “Rio Cidade Olímpica”, o dado oficial foi mascarado por outras justificativas. Algumas delas diziam que as
casas estavam localizadas em área de risco ou de interesse ambiental, o que muitas vezes não se confirmou, de acordo com levantamento do dossiê do Comitê Popular da Copa e Olimpíadas. Vale lembrar que após ser despejada, uma parcela da população removida passou a receber aluguel social, em mensalidades de R$ 400. Segundo os beneficiários, as mensalidades estão atrasando todos os meses, sem garantia de que vão continuar a ser pagas. Outras famílias foram mandadas para conjuntos habitacionais, que estão localizados, em sua grande maioria, em áreas periféricas da cidade, que possuem baixa cobertura dos serviços públicos e precária infraestrutura urbana. “Isso só gera mais problemas porque as pessoas são jogadas para um bairro que não conhecem, que é dominado pela milícia ou que é longe do seu trabalho” acrescenta Marcelo Edmundo, da Central de Movimentos Populares (CMP). Arte: Lucas Faulhaber
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419 mil unidades, enquanto o déficit habitacional somava pouco mais de 275 mil
Nos últimos anos, o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PMDB), conduziu um projeto de planejamento urbano pautado na exclusão dos moradores das áreas mais pobres. Esse plano, que priorizou as obras de infraestrutura da Copa do Mundo e das Olimpíadas, marcou o retorno do desrespeito ao direito à moradia na cidade e abriu precedentes para que as remoções violentas voltassem a ser prática comum nas favelas e periferias, mesmo após o fim do ciclo de megaeventos. O caso da Vila Autódromo foi um dos episódios mais representativos dessa prática. Após anos de luta contra a mudança forçada pela Prefeitura do Rio, parte da Vila Autódromo conseguiu permanecer ao lado do Parque Olímpico, na Barra da Tijuca. A comunidade, que antes era formada por cerca de 550 famílias, hoje tem apenas 20. Desde 2014, o prefeito Eduardo Paes autorizou as demolições das casas para dar espaço às obras das
PERÍODO DAS REMOÇÕES DE 2009 A 2015 Única proposta do candidato Crivella é o projeto “Cimento Social”
Fontes: Dossiê Megaeventos e Violações dos Direitos Humanos no Rio de Janeiro do Comitê Popular da Copa e Olimpíadas do Rio de Janeiro - novembro de 2015
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Relatório indica que 44% da população carcerária do Rio é de presos provisórios Uso abusivo desse recurso jurídico é uma das principais violações analisadas na pesquisa “Quando a liberdade é exceção”
maus tratos e tortura ainda são muito presentes nas prisões em flagrante”, contou Guilherme Pontes, pesquisador da área de violência institucional e segurança pública da Justiça Global.
Júlia Dolce de São Paulo (SP)
RECOMENDAÇÕES O projeto das audiências de custódia é uma parceria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Ministério da Justiça, para garantir a apresentação do preso em flagrante ao juízo em até 24 horas. O programa tem o objetivo de verificar a legalidade da prisão e a ocorrência de tortura e maus tratos no ato da prisão e custódia dos presos. No Rio de Janeiro, que foi o 20º estado a implementar a medida, as audiências começaram em setembro de 2015, mas estão acontecendo apenas na capital. O relatório recomenda a implementação da medida em todas as cidades do estado para diminuir o encarceramento em massa por prisões provisórias. O objetivo é transformar essa resolução em lei. Segundo dados da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro, o total de presos provisórios aumentou de 5.344 para 15.200 entre 2004 e 2014.
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erca de 22 mil detentos estão esperando julgamento nos presídios do estado do Rio de Janeiro, ou seja, 44% de toda a população carcerária do estado está em prisão provisória. Os números foram divulgados durante a apresentação do relatório “Quando a liberdade é exceção - A situação das pessoas presas sem condenação no Rio de Janeiro”. A pesquisa foi organizada pela Justiça Global e pelo Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Estado do Rio de Janeiro (MEPCT/RJ). O órgão foi criado com base na determinação de um protocolo das Nações Unidas contra a tortura, que investiga o tratamento de pessoas em sistemas de prevenção de liberdade. As entidades acompanharam mais de 300 audiências de custódia e realizaram 20 visitas surpresas a presídios do esta-
Total de provisórios aumentou de 5.344 para 15.200 entre 2004 e 2014
do entre o segundo semestre de 2015 e junho de 2016. Neste período, foram aplicados questionários com as pessoas presas sem a presença de agentes penitenciários. No dia 25 de julho deste ano, o estado do Rio chegou à marca de 50 mil presos, o que mostra um aumento de, em média, mais de 750 pessoas por mês neste sistema prisional, que tem apenas 27.242 vagas. Os dados também apontam um grande aumento de prisões de mulheres por tráfico de drogas, passando de 64 em 2013 para 643 em 2014. Isso representa um crescimento de 1.004%. “Mais do que apurar o número, nós tínhamos o objetivo de apurar as condições de cumprimento da prisão provisória no Rio. O que se confir-
mou é que, de fato, os presos condenados estão juntos aos provisórios, o que contraria a lei de execução penal. Além disso, a gente também acom-
Acompanhamos as audiências de custódia e conseguimos apurar que maus tratos e tortura ainda são muito presentes João Suassuna, pesquisador panhou as audiências de custódia e conseguiu apurar que
Guerra às drogas é a maior causa das prisões Outras recomendações do relatório envolvem a mudança da política de guerra às drogas no país. Segundo uma das análises desenvolvidas, essa é a maior causa do encarceramento em massa. “A lei deixa a decisão de determinar o que é tráfico e o que é uso de drogas para a segurança pública, o que fica a critério de um sistema racista e classista. Nossa recomendação vem no sentido de regulamentar as drogas, torná-las uma questão de saúde pública, não de justiça criminal. Isso ocasionaria um grande movimento de desencarceramento. Existe uma seletividade penal. O recorte de quem é encarcerado é a população negra e pobre, que sofre com o uso sistemático da tortura, além de condições completamente insalubres nos ambientes penitenciários”, afirma o pesquisador.
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Opinião l 11
ARTIGO | Frei Betto
É hora de fazer autocrítica Ana Nascimento/MDS
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ão resta dúvida, exceto para o segmento míope da oposição, que os 13 anos do governo do PT foram os melhores de nossa história republicana. Só não foi bom para os grandes corruptores, atingidos pela autonomia do Ministério Público e da Polícia Federal. Muito menos para os interesses dos Estados Unidos, já que o Brasil adotou uma política externa independente, nem para os que defendem o financiamento de campanhas eleitorais por empresas e bancos e nem para os grileiros, invasores de terras indígenas e quilombolas. Os últimos 13 anos foram melhores para 45 milhões de brasileiros que, beneficiados pelos programas sociais, saíram da miséria; para quem recebe salário mínimo, anu-
PT melhorou a vida do povo, mas não promoveu consciência política
almente corrigido acima da inflação. Também para os que tiveram acesso à universidade, graças ao sistema de cotas, ao ProUni e ao Fies e para o mercado interno, fortalecido pelo combate à infla-
ção. Foram os melhores anos para milhões de famílias beneficiadas pelos programas Luz para Todos e Minha Casa, Minha Vida e todos os pacientes atendidos pelo programa Mais Médicos.
No entanto, nós da esquerda erramos. O golpe foi possível também devido aos nossos erros. Em 13 anos, não promovemos a alfabetização política da população. Não tratamos de organizar as bases populares. Não valorizamos os meios de comunicação que apoiavam o governo nem tomamos iniciativas eficazes para democratizar a mídia. Não adotamos uma política econômica voltada para o mercado interno. SEM REFORMAS Nos momentos de dificuldades, convocamos os incendiários para apagar o fogo, ou seja, economistas neoliberais que pensam com a cabeça dos especuladores. Não realizamos nenhuma reforma estrutural, como a agrária, a tributária e a previdenciária.
Hoje, somos vítimas da omissão quanto à reforma política. Fomos contaminados pela direita. Aceitamos a adulação
O golpe foi possível devido aos nossos erros. Não promovemos a alfabetização política de seus empresários. Trocamos um projeto de Brasil por um projeto de poder. Agora chegou a fatura dos erros cometidos. Deixemos, porém, o pessimismo para dias melhores. É hora de fazer autocrítica na prática e organizar a esperança. Frei Betto é escritor
Divulgação
ARTIGO | MC Carol
Algumas coisas estão mudando para melhor Nunca gostei de concurso de beleza, como o miss Brasil, porque esse tipo de competição sempre exalta um padrão de beleza que está longe de ser o da mulher real. Também nunca fui muito simpática à ideia de votar em eleições. Não acredito que os políticos vão fazer algo para quem realmente precisa. Porém, tive que votar nessas últimas eleições municipais, porque pela primeira vez o voto é obrigatório para mim (não ti-
nha título até esse ano). Mas, depois, percebi que as coisas estão mudando. Comemorei o fato da Raissa Santana ser a nova miss Brasil depois de 30 anos sem uma negra ganhar o título de beleza mais importante do país. Também fiquei muito feliz ao saber sobre as mais novas vereadoras eleitas: Talíria Petrone (Niterói), Marielle Franco (Rio de Janeiro) e a Áurea Carolina (Belo Horizonte). Todas negras, feministas e periféricas como eu. Es-
sas três mulheres vão representar muita gente que nunca teve voz na política. Isso me fez refletir sobre a época que achava que uma mulher negra de comunidade e gorda, como eu, nunca poderia fazer sucesso sendo artista, cantando putaria e verdades que precisam ser ditas ou até mesmo virar garota propaganda de marca de cosméticos. NOVOS TEMPOS É pessoal, isso mostra que os tempos estão mudando e
A paranaense Raissa Santana, de 21 anos, é a nova miss Brasil
quem não quiser mudar junto vai ter que engolir essa nova realidade. Agora, só espero viver para ver uma miss Brasil plus size, sem ter que existir um concurso separado
para quem não tem corpo de “capa de revista”. MC Carol é cantora e compositora, nascida em Niterói (RJ)
Rio de Janeiro, 20 a 23 de outubro de 2016 Fotos: Divulgação
12 | Cultura
Gonzaguinha, Beth Carvalho e Ivete Sangalo serão temas de sambaenredo no Carnaval 2017 No grupo especial e no grupo de acesso, homenagem a grandes artistas é tema recorrente entre as composições selecionadas Mariana Pitasse do Rio de Janeiro (RJ)
A
maioria das Escolas de Samba do Rio de Janeiro já escolheu os sambas-enredo para o próximo carnaval. Seja no grupo especial ou no grupo de acesso, uma temática que tem aparecido com frequência entre as composições selecionadas é a homenagem a grandes nomes da música e da arte popular brasileira. De Gonzaguinha a Ivete Sangalo, o carnaval 2017 estará repleto de grandes homenagens. Primeira escola do grupo especial do Rio a definir a obra que vai embalar o desfile da agremiação no ano que vem, a Grande Rio homenageia a cantora Ivete Sangalo. O enredo “Ivete do rio ao Rio”, parceria do sexteto Paulo Onça, Kaká, Dinho, Rubens Gordinho, Alan e Moreno, saiu consagrada da competição, que teve 23 sambas concorrendo. A letra passa pela trajetória da cantora baiana, desde a banda Eva até a carreira solo. A atriz Zezé Motta será a grande homenageada da Acadêmicos do Sossego. A azul e branca do Largo da Batalha, em Niterói, vai apresentar o enredo “Zezé Motta, a Deusa de Ébano” em seu retorno à Sapucaí na série A, depois de ficar afastada por cinco anos. O enredo é do carnavalesco Márcio Puluker. Ícone da cultura negra brasileira, a cantora e atriz que ficou imortalizada internacionalmente como Xica da Silva, no
filme de 1976, do diretor Cacá Diegues, tem participado ativamente de cada detalhe do desfile, tanto que o título do enredo, “Zezé – A Deusa de Ébano”,foi escolhido pela própria artista. Já o grande cantor e compositor Gonzaguinha será tema do samba-enredo “É! O moleque desceu o São Carlos, pegou um sonho e partiu com a Estácio”, da Estácio de Sá. O tema está sendo desenvolvido por Chico Spinosa e Tarcísio Zanon. Gonzaguinha nasceu no Estácio e viveu os primeiros anos da vida no bairro. Escreveu letras conhecidas por todo o Brasil, como “Explode Coração”, “Grito de Alerta” e “O que É o que É”. Filho de Luiz Gonzaga, o rei do baião, Gonzaguinha completaria 71 anos em 2016, se estivesse vivo. Uma das principais intérpretes das canções de Gonzaguinha, a sambista Beth Carvalho também terá um samba-enredo em sua homenagem no próximo carnaval. A escola de samba Alegria da Zona Sul, décima colocada da Série A, levará para a
Sapucaí o tema “Vou Festejar… Com Beth Carvalho, a Madrinha do Samba” sobre a Madrinha do Samba, que será desenvolvido pelo carnavalesco Marco Antônio Falleiros. BETH CARVALHO Essa não é a primeira vez que Beth Carvalho vira samba na Sapucaí. Em 1984, foi tema da Escola de Samba Unidos do Cabuçu, com o enredo “Beth Carvalho, a enamorada do samba”, com o qual a escola foi campeã e subiu para o Grupo Especial. Como o Sambódromo foi inaugurado neste mesmo ano, Beth e a Cabuçu foram as primeiras campeãs do Sambódromo. Em 1985, Beth foi enredo novamente. Desta vez, homenageada pela escola de samba Boêmios de Inhaúma. A Acadêmicos do Engenho da Rainha, da série B, escolheu também um dos ícones do samba de raiz como tema do seu desfile, no ano que se comemora o centenário do samba. Nascido no bairro de Inhaúma, José Flores de Jesus, conhecido como Zé Keti, será homenageado pela escola com o enredo “Zé Keti, a voz do morro sou eu mesmo sim senhor”. O tema é de autoria do carnavalesco Diangelo Fernandes e será desenvolvido em parceria com o historiador Rogério Rodrigues. Acadêmicos do Engenho da Rainha desfila pelo grupo B, na Intendente Magalhães, em Campinho.
Rio de Janeiro, 20 a 23 de outubro de 2016
Rio recebe exposição que reúne obras das principais fases de Pablo Picasso
Cultura l 13 Fotos: Divulgação
Paulo Virgílio da Agência Brasil
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epois de uma temporada em São Paulo, chega ao Rio de Janeiro a exposição “Picasso: mão erudita, olho selvagem”.Organizada na Caixa Cultural Rio, a mostra reúne 138 obras, entre pinturas, desenhos, gravuras, esculturas, cerâmicas e fotografias, pertencentes ao Musée National Picasso, de Paris, e que cobrem as principais fases do artista espanhol nascido em Málaga, em 1881, e falecido em Mougins, na França, em 1973. Organizada pelo Instituto Tomie Ohtake, em parceria com a instituição francesa, a exposição possibilita ao público uma rara imersão no universo de Pablo Picasso, por meio de obras em grande parte nunca vistas no Brasil. A curadoria é da francesa Emilia Philippot, também curadora do Musée Picasso, que tem seu acervo formado por doações sucessivas dos herdeiros do pintor, em 1979 e 1990. “A exposição é mais cronológica do que temática. Nós pedimos ao Museu Picasso que a mostra abrangesse as várias fases de Picasso, a juventude, as fases azul e rosa, depois o cubismo, a arte mais gráfica, o surrealismo, a arte política, e a fase final da vida dele”, disse o diretor do Instituto Tomie Ohtake, Ricardo Ohtake, em entrevista ao programa Arte Clube, da Rádio MEC FM do Rio de Janeiro. O visitante faz o per-
curso pela trajetória de Picasso em dez seções. Também integram a mostra 22 fotografias feitas por André Villers (1930-2016), em parceria com Picasso, e três fotografias de Pierre Manciet, feitas durante as filmagens de La vie commence demain (1949), de Nicole Védrès, no ateliê do artista. O filme pode ser visto pelo público, assim como outros dois: Guernica (1950), de Alain Resnais e Robert Hessens, que aborda a obra-prima do pintor, e Le Mystére Picasso (1956), de HenriGeorges Clouzot, sobre o processo criativo do artista. “Esses filmes dão uma perfeita ideia de como Picasso pintava, de como ele criava.
São filmes que respondem àquela pergunta que todo mundo faz: afinal de contas, por que Picasso é tão importante assim? A gente vê que o homem era de uma criatividade impressionante”, comentou Ricardo Ohtake. A exposição “Picasso: mão erudita, olho selvagem” fica em cartaz no Rio até 20 de novembro. A visitação é de terça-feira a domingo, das 10h às 21h, mas enquanto durar a greve dos bancários, a Caixa Cultural abre nos dias úteis somente às 18h. Nos finais de semana, a exposição pode ser vista a partir das 10h. A entrada é grátis e a Caixa Cultural fica na Avenida Almirante Barroso, 25, no centro do Rio de Janeiro.
14 | Variedades
Rio de Janeiro, 20 a 23 de outubro de 2016
FASES DA LUA
HORÓSCOPO Áries (21/3 a 20/4) Não deixe que a autocrítica funcione como um empecilho para suas atividades.
Touro (21/4 a 20/5) Arregace as mangas, mostre sua vontade de vencer e as coisas acontecerão.
Gêmeos (21/5 a 20/6) Muitas coisas novas trarão mais sabedoria à sua vida. Procure ser mais compreensivo.
Câncer (21/6 a 22/7) Você pode parecer sonhador, mas que tem pouca ação para fazer as coisas acontecerem.
Leão (23/7 a 22/8) Seu conjunto de crenças, ou verdades internas, está precisando ser revisado.
Virgem (23/8 a 22/9) Pare e pense em recomeçar, sem descartar todas as experiências que ganhou neste período.
Libra (23/9 a 22/10) Saiba dividir melhor seu tempo entre o trabalho e o relacionamento, para “curtir” mais este momento.
Escorpião (23/10 a 21/11) Dê mais atenção à sua imaginação se quiser vencer barreiras e chegar ao fim em suas conquistas.
Sagitário (22/11 a 21/12) Se não mostrar objetividade em suas metas, poderá ter algumas perdas.
Capricórnio (22/12 a 20/1) Procure ser bem esperto, não se deixando envolver no “jogo” das pessoas no seu ambiente de trabalho.
Aquário (21/1 a 19/2) Grandes conquistas podem estar reservadas a você, desde que se disponha a lutar por elas.
Peixes (20/2 a 20/3) Esteja atento para perceber o momento correto de tomar as atitudes tão necessárias em sua vida.
Cheia 20/10
Minguante 22/10
Nova 30/10
Crescente 7/11
PALAVRAS CRUZADAS DIRETAS | www.coquetel.com.br
Rio de Janeiro, 20 a 23 de outubro de 2016
ARMANDINHO
Variedades l 15
DICAS MASTIGADAS | Alan Tygel por Cristiano Monteiro
Bolinho de legumes da Socorro
Divulgação
AMIGA DA SAÚDE Amiga da saúde, tem alguma chance de o homem ficar com impotência por causa da vasectomia? Valentina Santos, 29 anos, do lar. Cara Valentina, a vasectomia é um procedimento que não oferece nenhum risco de erro que possa provocar impotência sexual. Esse é um mito que amedronta os homens, fazendo com que muitos evitem o método contraceptivo. A única possibilidade da vasectomia interferir na ereção está rela-
cionada ao medo do homem de brochar, o que poderia deixá-lo tenso, sem conseguir ficar excitado na primeira tentativa. A vasectomia é um procedimento simples, rápido, de baixíssimo risco e de fácil acesso pelo SUS. Contudo, devido a esse medo e também pelo machismo, que faz com que muitos relacionem a esterili-
Dúvidas? amigadasaude@brasildefato.com.br
dade a uma perda da virilidade masculina, a recusa dos homens à vasectomia é grande, deixando a responsabilidade pela contracepção nas costas das mulheres. Com isso muitas se submetem à laqueadura de trompas, que é um procedimento muito mais arriscado para a saúde e oneroso para o SUS.
Sofia Barbosa | Coren MG 159621-Enf
Sou militante do Levante Popular da Juventude de Niterói. Minha mãe vende quentinha há mais de 20 anos, e me criou desse modo. Essa receita ela inventou num momento de crise, onde pouco sobrava para investir no próprio negócio, e foi um sucesso!
Ingredientes • 250g de cenoura • 250g de chuchu (ou 1/2 kg de apenas chuchu ou cenoura) • 2 cebolas raladas • 1 pacote de queijo ralado • 1 molho de salsinha • 10 azeitonas (picadas) • 2 copos de farinha de trigo com fermento • Sal a gosto
Modo de preparo Ralar a cenoura e o chuchu bem cozidos. Misturar a cebola ralada, a azeitona e todos os ingredientes até formar uma massa, e mexer bem. Fazer os bolinhos e fritar! De resto é só alegria!
Envie sua receita para: receita@brasildefato.com.br
Fotos: Pablo Vergara
UMA VISÃO POPULAR DO BRASIL E DO MUNDO