Brasil de Fato RJ - Edição 226 by Brasil de Fato - RJ

RIO DE JANEIRO

29 de junho a 5 de julho de 2017 distribuição gratuita brasildefato.com.br

/brasildefatorj

@Brasil_de_Fato

Ano 5 | edição 226

FLAMENGO

MOBILIZAÇÃO NACIONAL

Torcida quer eleições diretas

»»Flamenguistas criam

O Centro do Rio de de Janeiro será ocupado por trabalhadores, integrantes de movimentos populares e estudantes nesta sexta-feira (30), em um ato contra as reformas trabalhista e da Previdência. O Brasil de Fato preparou um amplo material que explica as maldades da reforma trabalhista, que favore apenas aos empresários e também mostra as propostas dos movimentos populares para tirar o Brasil de crise. GERAL PAGS. 3 A 12

CULTURA

Tropicália completa 50 anos

»»O movimento cultural

que revolucionou a música popular brasileira continua inspirando. LAZER PAG16

Fotos Divulgação

TRABALHADORES FAZEM GREVE GERAL CONTRA REFORMAS DE TEMER

Mídia Ninja

movimento que reivindica eleições para presidente e exige “fora Temer”. ESPORTES PAG14

GERAL

RIO DE JANEIRO, 29 DE JUNHO A 5 DE JULHO DE 2017

EDITORIAL

Greve geral para dizer não à reforma trabalhista

o contrário do que pregam os favoráveis à reforma, a proposta não traz vantagens aos trabalhadores. No momento de crise econômica, o governo ilegítimo de Temer (PMDB) aposta em medidas que aumentam a rotatividade nos empregos e a jornada de trabalho, a diminuição de salários, além de dificultar o ajuizamento de ações na justiça trabalhista. Dentre as medidas propostas na reforma estão os acordos que prevalecem sobre a lei, ficando mais fácil ao patrão impor

restrições de direitos: jornadas de trabalho indefinidas; diminuição da multa paga pelo não registro na carteira de trabalho; a chance de fazer horas extras no trabalho em tempo parcial, já com baixos salários; parcelamento maior das férias, entre outras. Somente grande mobilização com greve geral, marcada para o dia 30 de junho, mostrará a insatisfação do povo brasileiro com as reformas e não deixará que esse ponto final dos direitos trabalhistas seja escrito.

LATUFF

Campanha por eleições diretas mostra que a população quer votar Pelas ruas do Rio e várias cidades do país, manifesto pelas Diretas Já recolhe assinaturas MARIANA PITASSE

DO RIO DE JANEIRO (RJ)

or todo Brasil, a campanha pelas eleições diretas tem ganhado força. As diversas manifestações envolvendo movimentos sociais, artistas, intelectuais, juristas, estudantes e jovens, religiosos, partidos, centrais sindicais, mulheres, população negra e LGBTs demonstram a vontade do povo em definir o rumo do país.

Por isso, a Frente Ampla Nacional pelas Diretas Já, organizada por mais de 55 entidades, está reunindo grupos de pessoas em cada estado do país que queiram se posicionar a favor da democracia. No Rio de Janeiro, a primeira reunião do comitê aconteceu no dia 19, na sede da Ordem dos Advogados do Rio (OAB/RJ), no centro. Para Luciano Bandeira, da OAB/RJ, foi uma reunião representativa. “Entidades das mais diversas ideologias estiveram presentes. Pessoas de direita, de esquerda ou centro, todos juntos para pedir que tenhamos eleições diretas. Não

(21) 4062 7105 (21) 99373-4327

queremos esperar até 2018 porque o governo Temer é ilegítimo. Esse foi o significado do encontro”, explica. Durante a assembleia, todos assinaram um manifesto que pede Fora Temer e eleições diretas já. Esse manifesto está disponível online, além de estar passando pelas ruas do Rio e por várias cidades do país para recolher assinaturas de apoio. “Vamos continuar organizando encontros e manifestações. Também tem a greve do dia 30, que vai confirmar de vez que o povo não quer mais Temer. O povo quer votar para presidente”, conclui.

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CONSELHO EDITORIAL Alexania Rossato, Antonio Neiva (in memoriam), Joaquín Piñero, Kleybson Andrade, Mario Augusto Jakobskind, Rodrigo Marcelino, Vito Giannotti (in memoriam) | EDIÇÃO Vivian Virissimo | CO-EDIÇÃO Fania Rodrigues | ADMINISTRAÇÃO Angela Bernardino e Marcos Araújo | DISTRIBUIÇÃO Kleybson Andrade | COLABORAÇÃO: Mariana Pitasse, Mario Augusto Jakobskind, Norma Odara, Rafael Tatemoto, Sheila Jacob (texto), Pablo Tavares (diagramação)

GERAL

RIO DE JANEIRO, 29 DE JUNHO A 5 DE JULHO DE 2017

Movimentos fazem protesto contra Temer e reformas nessa sexta (30) Mídia Ninja

Ato terá concentração a partir das 17h, na Candelária, no Centro do Rio MARIANA PITASSE

DO RIO DE JANEIRO (RJ)

PASSAGENS

Valor deveria ser menor, diz TCE

Greve Geral dessa sexta-feira promete repetir sucesso da última paralisação, realizada em abril

na Candelária, no centro da cidade. A ideia é unir forças à mobilização convocada por alunos, professores e funcionários da Universi-

dade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ). A Greve Geral tem como pauta garantir o direito dos trabalhadores e barrar as re-

QUESTÃO DE EDUCAÇÃO Divulgação

ontra as reformas trabalhista e da Previdência, trabalhadores de todo o Brasil realizam nessa sexta-feira (30) um dia nacional de paralisações com mais uma Greve Geral. A data também será marcada por manifestações de rua em vários estados. No Rio de Janeiro, o protesto acontecerá a partir das 17h, com concentração

»»O

Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinou, na última terça-feira (27), que os prefeitos de 91 municípios fluminenses e o governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) façam uma revisão das tarifas de transporte público. Marcelo Crivella (PRB), não está na lista, pois o Rio, por ser capital, responde ao Tribunal de Contas do Município. Desde 2013, o transporte público coletivo vem recebendo desoneração de impostos. A ideia era reduzir o preço das passagens.

EM MADRI uma campanha pede que

homens fechem as pernas no metrô. A mania de ocupar o máximo de espaço no ônibus e no metrô não é exclusividade dos homens brasileiros. Na Espanha, a empresa de transporte público está fazendo até campanha para conscientizar os homens sobre “a necessidade de respeitar o espaço de todos”.

formas que prejudicam os trabalhadores. A mobilização também pede fora Temer e eleições diretas para escolher o novo presidente. No

Rio, o ato é organizado ainda contra o governador Pezão. “A Greve Geral faz parte de uma série de manifestações que estamos organizando no país desde a resistência ao golpe de estado. Queremos restabelecer a democracia no Brasil, garantir os direitos dos trabalhadores e também que o país tenha um desenvolvimento que atenda à toda a nação”, explica Caíque Tibiriçá, coordenador da Frente Brasil Popular. A manifestação é organizada pela Frente Brasil Popular, Frente Povo Sem Medo e Frente de Esquerda, além de 11 centrais e coletivos sindicais.

Fábio Assunção recebe apoio de artistas »»O ator foi preso semana

passada em Pernambuco. O vídeo que mostra o momento da prisão, ele aparece fora de si e com pessoas zombando do ator. Nas redes sociais amigos postaram mensagens de apoio a Fábio Assunção, que já fez tratamento contra dependência química. “Deus contigo e nós também. Seja acolhido pelo carinho e amor das pessoas que te conhecem”, escreveu a cantora Ivete Sangalo no Instagram. "Muita Luz e boas vibrações para você", postou

Divulgação

Fafá de Belém. "Torço demais pelo Fábio", disse a jornalista Renata Capucci.

GERAL

RIO DE JANEIRO, 29 DE JUNHO A 5 DE JULHO DE 2017

Fotos Públicas

Sindicato de Frentistas de Ribeirão Preto

»»Grávidas e lactantes poderão trabalhar em lugares insalubres. Se aprovada a reforma, as mulheres grávidas e que estão amamentando poderão trabalhar em lugares insalubres de grau médio e mínimo. Só fica proibido o grau máximo. Nos locais insalubres as trabalhadoras terão contato com produtos químicos, agentes biológicos, radiação, exposição ao calor, ambiente hospitalar de risco, frio intenso e outros.

»»Mulheres sem di-

reito a descanso. A reforma revoga o artigo 384 da CLT. Na prática tira o direito da mulher descansar 15 min, como o previsto hoje, antes de começar uma jornada extraordinária, ou seja, a hora extra. No passado, o Superior Tribunal Federal (STF) decidiu que esse dispositivo é constitucional devido "a dupla jornada de trabalho da mulher".

»»Trabalho de 12 horas seguidas por dia. O governo quer aprovar nessa reforma uma medida que permita que o trabalhador possa ter jornada de 12 horas e descanso de 36 horas, quando legislação brasileira hoje estabelece jornadas máxima de 8 horas. Levando em conta que o patrão tem muito mais poder na hora de negociar, o trabalhador ficaria exposto a jornadas exaustivas que compromete a sua saúde.

Veja quais são as

Divulgação

CINCO MALDADES da reforma trabalhista Em meio à denúncias de corrupção envolvendo diretamente ao presidente que chegou ao poder por meio de um golpe, o governo de Michel Temer tenta aprovar a reforma trabalhista, que retira direitos dos trabalhadores para favorecer grandes empresários. O projeto de lei que muda a CLT, votado nessa quarta-feira (28), na Comissão de Constituição e Justiça, seguirá para a última etapa de votação, no plenário do Senado. Veja o que muda na CLT e como isso afeta sua vida.

FANIA RODRIGUES DO RIO DE JANEIRO (RJ)

»»Assédio moral e sexual será precificado de

acordo com condição social da vítima. Caso esse crime seja cometido pelo patrão a vítima será indenizada de acordo com o salário que ela recebe. As trabalhadoras que ganham menos ficarão mais vulneráveis. “Uma gerente que for assediada ganhará uma indenização maior do que uma secretária. Assim, sairá mais barato assediar as trabalhadoras do chão de fábrica”, explica a senadora Gleisi Hoffmann. Divulgação

»»Trabalho intermitente. Nesse tipo de trabalho o empregado não tem vínculo com a empresa, nem horário certo, mas fica a disposição do patrão 24h por dia e só recebe as horas trabalhadas. Funciona assim: quando a empresa chamar, a pessoas vai e trabalha 4h. Se não voltar a chamar, o trabalhador só recebe por essas 4h. E se a empresa não quiser mais os serviços não haverá rescisão de contrato, férias, décimo terceiro. Sindicatos classificam essa jornada como a escravidão do século 21.

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PLANO POPULAR DE EMERGÊNCIA

1 Democratização do Estado 2 Desenvolvimento, emprego e renda 3 Reforma Agrária, Agricultura Familiar e Camponesa

4 Reforma tributária 5 Direitos sociais e trabalhistas

6 Direito à saúde, à educação, à cultura e à moradia

7 Segurança pública 8 Direitos humanos e cidadania 9 Defesa do meio-ambiente 10 Política externa soberana

10 A Frente Brasil Popular (FBP) elaborou uma série de propostas para enfrentar a crise econômica e salvar as conquistas históricas do povo trabalhador. As propostas do Plano Popular de Emergência podem inverter, no mais curto espaço de tempo, os atuais indicadores econômicos, sociais e políticos. É um projeto nacional de desenvolvimento que

propostas para o Brasil sair da crise visa a fortalecer a economia nacional, o desenvolvimento autônomo e soberano e enfrentar a desigualdade de renda no Brasil. Entre outras medidas, a FBP defende a realização de eleições diretas em 2017 para restabelecer a democracia e a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte para realizar reformas estruturais democráticas.

O que é a Frente Brasil Popular? »Diversas organizações sociais compõem a Frente Brasil Popular. A Frente propõe debater esse programa junto às bases das entidades, movimentos e partidos do campo democrático, popular e progressista, inclusive influenciando as campanhas das candidaturas democráticas, populares e progressistas, tanto para cargos majoritários quanto legislativos.

Envie sugestões e comentários sobre o Plano Popular de Emergência para o endereço eletrônico: sugestoesplanofbp@gmail.com

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PLANO POPULAR DE EMERGÊNCIA

Democratização do Estado

1. Antecipação das eleições presidenciais para 2017.

2. Aprovação urgente da reforma política, com adoção do voto em lista partidária, financiamento público exclusivo de campanhas eleitorais, alternância entre homens e mulheres, cotas por raças e geracional de acordo com a densidade eleitoral de cada estado.

3. Revisão da atual lei do impeachment, com a adoção de referendos revogatórios para todos os cargos executivos e a realização de plebiscitos impositivos convocados por 20% do eleitorado ou convocados pelo presidente da República, além do Congresso Nacional. 4. Democratização da mídia, com adoção de legislação erradicando o monopólio dos meios de comunicação, criando mecanismos de incentivo e proteção à pluralidade dos veículos de informação e da indústria cultural.

5. Democratização do Poder Judiciário, com o estabelecimento de mandatos para ministros das cortes superiores, ampliação e democratização do Conselho Nacional de Justiça, aprovação da lei contra abuso de autoridade, eliminação de privilégios e fortalecimento das salvaguardas constitucionais contra erros judiciais. Mídia Ninja

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Desenvolvimento, emprego e renda

6. Revogação de todas as medidas de caráter antipopular, antinacional e antidemocrático aprovadas durante o governo usurpador.

7. Revogação da Emenda Constitucional 55 (que limita o crescimento dos gastos públicos por vinte anos), da Lei 4567/16 (que desobriga a Petrobrás a ser operadora em todos os blocos do pré-sal), da Lei 4302/1998 (que libera terceirização da mão de obra). 8. Adoção de uma nova política econômica, tendo como vetor o desenvolvimento, adequando as taxas de juros, o câmbio e a política fiscal à realidade da economia brasileira e dentro de padrões internacionais, buscando elevar os investimentos a 25% do PIB no prazo de quatro anos.

9. Suspensão e reversão das concessões e privatizações decididas durante o governo usurpador, incluindo a venda de ativos das empresas estatais e os leilões das áreas de pré-sal. 10. Criação de um Fundo Nacional de Desenvolvimento e Emprego, financiado pelo uso parcial das reservas internacionais, a queda das despesas financeiras e a reorganização do sistema nacional de impostos - que destine R$ 100 bilhões anuais para obras de infraestrutura, saneamento, habitação, renovação energética e mobilidade urbana. (cont.)

PLANO POPULAR DE EMERGÊNCIA (continuação)

Desenvolvimento, emprego e renda

11. Reorganização do Programa Minha Casa, Minha Vida, com expansão da construção de moradias populares e plano de financiamento a longo prazo para reformas e melhorias residenciais. 12. Expansão e barateamento do crédito para produção e consumo, com prioridade para a economia popular e solidária, em movimento comandado pelos bancos públicos e lastreado pela redução dos depósitos compulsórios. 13. Auditoria e redução do serviço da dívida interna, juros compatíveis com crescimento e geração de empregos, lei antitruste do sistema financeiro e fortalecimento dos bancos públicos. 14. Reajuste de 20% do Bolsa Família, entre outras medidas de expansão de gastos e investimentos sociais. 15. Adoção de um plano de desenvolvimento industrial, que articule investimentos estatais, política cambial, créditos dos bancos públicos e incentivos à iniciativa privada. 16. Reformulação das medidas de proteção às micros, pequenas e médias empresas, além das formas cooperativas de produção, unificando as políticas de benefício fiscal, prioridade nas compras governamentais, concessão de créditos, medidas de fomento via BNDES, assistência técnica, refinanciamento das dívidas e impulso à exportação. 17. Restabelecimento das regras de conteúdo nacional na indústria de petróleo e gás, extensiva ao setor elétrico e minerário, obrigando que as estatais comprem localmente 70% das embarcações, sondas, plataformas e equipamentos. 18. Alteração do artigo 243 da Constituição Federal, expandindo o confisco de bens e propriedades empresariais, atualmente restrito aos condenados por trabalho escravo e drogas, também para os sentenciados por corrupção, cujos ativos seriam incorporados à economia estatal, garantindo a continuidade dessas empresas e o emprego de seus trabalhadores. 19. Recuperar a política de investimentos em ciência, tecnologia e inovação como instrumento indispensável ao desenvolvimento soberano do país; 20. Aplicar a Política Nacional de Defesa (lançada em 2012 pela presidenta Dilma), modernizando as forças armadas e fortalecendo a indústria nacional de defesa.

3 Reforma Agrária, Agricultura Familiar e Camponesa

21. Retomada da reforma agrária e da desapropriação dos latifúndios improdutivos, com revisão imediata dos índices de produtividade e prioridade à distribuição de terras para famílias acampadas. 22. Desapropriação das fazendas em dívida irregular com a União e bancos públicos, além das propriedades rurais cujos controladores estejam condenados por trabalho escravo, corrupção e desmatamento criminoso. 23. Implantação de um programa nacional para a produção, industrialização e comercialização de alimentos saudáveis, com orçamento de R$ 3 bilhões anuais.

24. Destinação de R$ 2 bilhões anuais para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) para garantir as compras governamentais junto a agricultores familiares e camponeses. 25. Linha de crédito no valor de R$ 1 bilhão, estabelecida pelo BNDES, para a implantação de agroindústrias cooperativadas de assentados e agricultores familiares. 26. Implementação do Plano Nacional de Erradicação de Agrotóxicos (PRONARA) e do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PLANAPO), com a taxação de IPI e ICMS sobre todos os agrotóxicos. 27. Assegurar a titulação de todas as

Fotos Públicas

PLANO POPULAR DE EMERGÊNCIA

Reforma tributária

29. Financiamento do Sistema Único de Saúde, a partir da recriação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), que deverá incidir sobre depósitos ou movimentações bancárias a partir de determinado valor, estabelecendo arrecadação compartilhada com estados e municípios 30. Adoção do Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF), com alíquota anual variável entre 0,5% e 1% sobre os detentores de patrimônio líquido superior a oito mil vezes o limite de isenção previsto no Imposto de Renda para Pessoa Física do período arrecadatório. 31. Aumento do imposto sobre doações e grandes heranças, com repactuação do valor arrecadado entre União, estados e municípios. 32. Tributação de juros sobre capital próprio, com a revogação do benefício fiscal previsto na lei 9249/1995, que permite a dedução de despesas financeiras da base de cálculo tributário das empresas, por conta de créditos aportados pelos próprios acionistas.

terras de comunidades quilombolas e a demarcação de todas as áreas indígenas, bem como uma politica de fortalecimento e apoio à sua cultura e territórios. 28. Recriação do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e transformação da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) em uma empresa estatal voltada à compra de alimentos da agricultura familiar e à adoção de programas públicos para distribuição de bens agrícolas.

33. Tributação sobre lucros e dividendos, eliminando isenção de Imposta de Renda sobre pessoas físicas e jurídicas (também prevista pela lei 9249/1995) na declaração de benefícios auferidos por suas participações acionárias. 34. Adoção de regime progressivo para o Imposto Territorial Rural sobre as grandes propriedades improdutivas. 35. Extensão do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para barcos, helicópteros e aviões. 36. Diminuição da carga tributária sobre bens e produtos de consumo popular. 37. Revisão da tabela do imposto de renda sobre pessoas físicas, com aumento do piso de isenção, ampliação progressiva das faixas de contribuição e redução da tributação sobre a produção e o consumo. 38. Auditoria de todas as isenções fiscais. Fim da isenção de contribuição previdenciária dos exportadores agrícolas. Revisão da Lei Kandir, com adoção de regras tributárias que gravem a exportação de commodities, bens e serviços.

PLANO POPULAR DE EMERGÊNCIA

Direitos sociais e trabalhistas

39. Aprovação da Consolidação de Leis Sociais, constitucionalizando o direito à renda mínima e a política de valorização do salario mínimo, entre outros benefícios. 40. Redução da jornada máxima de trabalho para 40 horas semanais, visando aumentar a geração de emprego e a melhora da qualidade de vida e trabalho.

41. Garantia do direito ao pagamento de salário igual para trabalho igual entre homens e mulheres, estabelecendo sistema de multas e exclusão das compras e créditos públicos às empresas infringentes. 42. Extensão da licença-maternidade de seis meses para todas as trabalhadoras; e extensão da licença-paternidade. Universalizar a educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 a 5 anos de idade e ampliar a oferta de educação infantil em cirandas (creches) de forma atender no mínimo, 50% das crianç três anos, priorizando as periferias das grandes cidades. 43. Reconhecimento da Convenção 158 da OIT e regulamentação do art. 7º da Constituição Federal que trata da proteção aos trabalhadores contra a demissão imotivada, como uma das formas de combate a altíssima rotatividade do mercado de trabalho brasileiro. 44. Facilitar e ampliar a proteção social através do Programa de Seguro Desemprego, facilitando o acesso e estendendo a cobertura do programa para os setores mais atingidos pela crise.

45. Revogação da Lei 13.429/2017 (terceirização irrestrita) e proposição de uma regulamentação que proteja os trabalhadores nessa condição, restringindo a terceirização às atividades-meio da empresa, além de garantir isonomia de salários, direitos e benefícios, bem como a liberdade de organização sindical e a responsabilidade solidária dos contratantes. 46. Combater e criminalizar as práticas anti-sindicais e fortalecer a negociação coletiva, através dos sindicatos, como instrumento de exclusiva melhoria das condições sociais da classe trabalhadora, tendo como patamar mínimo e inegociável os direitos previstos na legislação trabalhista vigente até o golpe.

47. Promover a sustentabilidade da seguridade social, garantido a manutenção dos benefícios e proteções existentes, ampliando e recompondo as receitas pela revogação da DRU, revisão das desonerações, aperfeiçoamento e ampliação dos instrumentos e estruturas de fiscalização previdenciária e do trabalho, combate a sonegação fiscal e revisão da legislação de execuções fiscais, com vista a uma maior efetividade na cobrança de débitos fiscais, previdenciários e trabalhistas.

Direito à saúde, à educação, à cultura e à moradia 48. Fortalecimento do SUS, viabilizando mudança do modelo de atenção à saúde, com reforço da atenção básica como referência para a organização da rede, elevando a qualidade, integralidade e equidade, priorizando as unidades próprias e reduzindo as desigualdades regionais (Revogação da emenda constitucional nº 95/2016 e aprovação da PEC 01/2015). 49. Cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação, aumentando os investimentos no setor para 7% do PIB até 2019 e 10% até 2024, com efetiva

PLANO POPULAR DE EMERGÊNCIA

50. Revogação da reforma do ensino médio e da alteração as normas curriculares. (MP 746/16) 51. Envidar esforços para que todos os entes federados cumpram integralmente a lei do piso salarial profissional nacional do magistério e regulamentar o piso salarial e as diretrizes nacionais de carreira para todos os profissionais da educação (medidas previstas no art. 206, incisos V e VIII da Constituição Federal e na meta 18 do Plano Nacional de Educação). 52. Revogação da MP 759/2016, sobre regularização fundiária urbana e rural, que desarticula conquistas históricas do direito à

moradia segura, saneada, salubre, digna e saudável, protegendo os loteadores irregulares, grileiros de terras públicas e condomínios fechados de alto padrão. 53. Aplicação rigorosa dos artigos 181 e 182 da Constituição Federal, além das leis 10.257/2001 (Estatuto da Cidade), 12.587/2012 (Mobilidade Urbana), 11.445/2007 (Saneamento Básico), 12.305/2010 (Resíduos Sólidos) e 13.089 (Estatuto da Metrópole). 54. Aprovação da PEC 282/2008, que vincula recursos diretos do orçamento para habitação popular. 55. Promoção da cultura a partir do fomento de grupos culturais e através da retomada e reestruturação da Rede Cultura Viva de Pontos de cultura.

Marcia Farias/ Divulgação

destinação de 75% dos royalties do petróleo e 50% do Fundo Social do Pré-Sal para que esse objetivo seja alcançado.

7 Segurança pública

56. Revisão da atual política de segurança pública, com a subordinação das ações das policias a rígida defesa dos direitos humanos e à liberdade de manifestação dos movimentos populares. 57. Adoção de uma nova política de combate às drogas, com sua legalização progressiva, que descriminalize usuários.

58. Mutirão para libertar do sistema carcerário os presos com sentença cumprida, direito legal à progressão penal ou detidos irregularmente em caráter provisório. 59. Eliminação efetiva dos autos de resistência, com a promoção de políticas públicas destinadas ao apoio e atendimento das famílias dos jovens negros assassinados ou agredidos por forças policiais. 60. Mudanças no sistema judicial e no código penal, promovendo penas alternativas e justiça restaurativa.

ABr Fotos Divulgação

8 9

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PLANO POPULAR DE EMERGÊNCIA

Direitos humanos e cidadania 61. Descriminalização do aborto e regulamentação de sua prática no serviço público de saúde.

62. Retomada do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra a Mulher e do programa “Mulher, Viver Sem Violência”. 63. Promoção de políticas públicas e educacionais de combate ao racismo, ao machismo, à homofobia e a toda forma de preconceito.

64. Inclusão de orientações sobre identidade sexual e de gênero na Base Nacional Comum Curricular (BNCC). 65. Criminalização da violência e discriminação contra população LGBT.

66. Aprovação do PL 5002/13, conhecido como Lei João Nery, que regulamenta identidade de gênero.

67. Recriação dos ministérios de Direitos Humanos, Políticas para Mulheres e Promoção da Igualdade Racial.

Defesa do meio-ambiente 68. Programa de revitalização da Bacia Hidrográfica do rio São Francisco, com recuperação das fontes e nascentes, proteção das margens e saneamento básico das cidades ribeirinhas.

71. Programa de recuperação, revitalização e conservação das fontes, nascentes e cursos d’água, particularmente no Cerrado e nas bacias hidrográficas de abastecimento dos grandes e médios centros urbanos.

69. Programa de controle, contenção e combate às queimadas, especialmente no Cerrado e na Amazônia.

72. Programa de estímulo ao plantio de arvores, à proteção das nascentes e à proteção para o uso comum dos bens da natureza.

70. Programa de controle, contenção, combate e repressão ao desmatamento ilegal, de modo especial na região amazônica.

73. Adoção de medidas concretas de proteção ao meio ambiente e de revitalização nas grandes cidades e periferias.

10 Política externa soberana

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74. Retomada da política externa independente, com o fortalecimento da integração regional da América Latina e de blocos contra-hegemônicos como o BRICS, recuperando a orientação por uma nova ordem mundial baseada na paz, na autodeterminação dos povos e no respeito à soberania das nações. 75. Fortalecimento de

instituições regionais como o Mercosul, a Unasul e a Celac, com prioridade à consolidação do Banco do Sul (BDS), dos projetos comuns de infraestrutura e dos planos unificados de desenvolvimento. 76. Criação do Conselho Nacional de Política Externa, com participação pluriministerial e de representantes da sociedade civil.

GERAL

RIO DE JANEIRO, 29 DE JUNHO A 5 DE JULHO DE 2017

AUGUSTO XIMENES, balconista de lanchonete

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O Brasil de Fato foi ao Centro do Rio ouvir o que o povo pensa sobre a denúncia contra o presidente golpista, Michel Temer

Fotos Fania Rodrigues

“Michel Temer tem que renunciar”, diz trabalhador

“É primeira vez na história que um presidente responde por um crime comum. O que estamos vivendo no Brasil não é normal. Além disso, Temer está fazendo um péssimo governo, ele quer as pessoas trabalhem até morrer, assim não vão poder se aposentar”.

FANIA RODRIGUES

DO RIO DE JANEIRO (RJ)

ssa semana o Brasil viveu mais um triste capítulo da história da política nacional. Michel Temer tornou-se o primeiro presidente da República em exercício denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF). Em abril deste ano, o ex-deputado e ex-assessor do presidente Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) foi filmado, saindo de um restaurante em São Paulo, com uma mala contendo R$ 500 mil. Temer também foi gravado em conversa com o empresário Joesley Batista, da JBS. De acordo com o procurador -geral da República Rodrigo Janot, esse dinheiro era parte de uma propina para favorecer a JBS no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

SIMONE GOMES, gari

“Temer tem que sair, senão o país vai afundar ainda mais. O pessoal reclamava do governo Dilma, mas entrou uma pessoa pior, que só está favorecendo gente de dinheiro. Para os pobres as coisas pioraram muito. Tirou os recursos de financiamento da casa própria para nós de baixa renda. Está tudo mais difícil”.

Michel Temer também é investigado por suspeita de pagar propina ao ex-deputado Eduardo Cunha

Acusado de cometer corrupção passiva, Temer deu uma declaração na terça-feira (27), mas não respondeu às acusações e não esclareceu os fatos. Durante o pronunciamento esteve rodeado apenas do baixo clero do Congresso, sem nenhum nome de grande influên-

cia. O que pode ser um sinal de fragilidade do governo. Para saber o que o povo brasileiro está achando de tudo isso o jornal Brasil de Fato foi às ruas do centro do Rio ouvir o que os trabalhadores pensam sobre Temer e a situação política do país.

CARLOS JOSÉ DA SILVA, vendedor ambulante

“Acho que Michel Temer deveria ter saído há muito tempo, ele tem que renunciar. Acredito que ele é culpado de tudo o que está sendo acusado, principalmente dessa história da mala de dinheiro envolvendo seu assessor. As provas estão aí e são muitas”.

RIO DE JANEIRO, 29 DE JUNHO A 5 DE JULHO DE 2017

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14 ESPORTES

Alguns dos torcedores que participaram da campanha pelas Diretas Já, há mais de 30 anos, fazem parte do movimento novamente

Flamenguistas organizam ações por eleições diretas Fla Diretas foi estruturado pela primeira vez em 1985, na época das Diretas Já MARIANA PITASSE

DO RIO DE JANEIRO (RJ)

uem disse que futebol não tem a ver com política? Ao contrário do que muitos acreditam, o esporte não precisa ser apenas passatempo, mas também meio de mobilização. É assim que pensa um grupo de torcedores do Flamengo, que se juntou para reivindicar eleições diretas e “fora Temer”. O movimento, lançado no início de junho, chamado Fla Diretas, não reúne só torcedores do rubro-negro, mas também de outros times cariocas. Essa é a segunda vez que flamenguistas organizam ações pelas eleições diretas. Em 1985, os torcedores participaram da campanha pelas Diretas Já. Alguns

desses que participaram há mais de 30 anos, hoje fazem parte desse movimento novamente. O desenho que representa essa iniciativa, o tradicional urubu da Gávea carregando um papel de voto no bico, é o mesmo feito pelo cartunista rubro-negro Henfil anos atrás. “Fomos a primeira torcida a organizar esse tipo de movimento. A mobilização está muito bacana temos botafoguenses e tricolores fazendo parte também. É um movimento de todos. Estamos nos organizando para novas atividades”, explica Ivan Cosenza, presidente do Instituto Henfil e filho do cartunista. Para ele, é importante relembrar a mensagem que o pai quis passar com seu trabalho. “Meu pai quis mostrar que o esporte não é a uma questão à parte. Temos que aproveitar para unir as coisas, podemos ter a paixão pelo time, a diversão, mas também não esquecer o que está acontecendo no país”, conclui.

CULTURA & LAZER

RIO DE JANEIRO, 29 DE JUNHO A 5 DE JULHO DE 2017

Único livro escrito por vítima da escravidão é lançado

NAS ENTRELINHAS DA NOTÍCIA Rapahel David/ Riotur

POR MÁRIO AUGUSTO JAKOBSKIND

Obra de Mahommah Gardo é único registro de uma vítima do escravismo no país RAFAEL TATEMOTO

DE SÃO PAULO (SP)

Reduzir subsídios destinados ao carnaval rompe com a tradição cultural

ahommah Gardo Baquaqua foi escravizado no Brasil entre 1845 e 1847, quando conquistou sua liberdade. Já em 1954, teve sua autobiografia publicada nos EUA. Somente 160 anos depois da primeira edição em língua inglesa, a obra ganha uma tradução para o português. A Biografia de Mahommah Gardo Baquaqua (Editora Uirapuru, 80 páginas, R$ 38,50), lançada em maio, é o único registro escrito realizado por um ex-escravo do período colonial brasileiro, e tem como grande mérito fazer uma descrição detalhada do cotidiano do escravismo colonial.

ciadores ou não do Carnaval, não podem deixar de protestar contra a medida tomada por Marcelo Crivella, bispo da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD) e prefeito do Rio de Janeiro. Ele quer reduzir pela metade os subsídios públicos destinados às escolas de samba. Trata-se de um absurdo que rompe com a tradição cultural da cidade e que prejudicará o turismo. Crivella não está honrando o cargo de prefeito de uma cidade que todo mês de fevereiro acolhe milhares de visitantes dos mais variados quadrantes, nacionais e internacionais. Demagogicamente, ele afirma que a verba pública cortada será destinada à construção de creches municipais.

Todos sabem, e não é preciso ser nenhum especialista em matéria econômica, que o Carnaval é responsável por engordar os cofres púbicos. Isso porque aumenta a arrecadação durante a festa popular. É vergonhoso para o Rio de Janeiro ter um prefeito que age como religioso e se apresenta em público como bispo licenciado. Foi assim na campanha eleitoral e continua sendo. É preciso que os cariocas se manifestem veementemente contra a medida arbitrária e exija que Crivella volte atrás. Espera-se também que a Liga das Escolas de Samba (LIESA) não se deixe mais enganar por candidatos, como aconteceu na última eleição, quando seus dirigentes apoiaram Crivella.

Divulgação

CRIVELLA ATUA COM DEMAGOGIA

»»Os cariocas, sejam eles apre-

Segundo a editora, a primeira edição da publicação se esgotou rapidamente e uma nova tiragem foi produzida logo em seguida. Nascido em Djagou, atual Benim, em data desconhecida (provavelmente entre em 1820 e 1830), Mahommah pertencia a uma família de comerciantes muçulmanos, estudou o Corão, matemática e literatura, e se envolveu em conflitos políticos na juventude. Segundo seu relato, foi vítima de uma emboscada e embarcado com destino a Pernambuco. Lá, foi submetido a trabalhos forçados em Olinda a partir de 1845. Levado ao Rio de Janeiro, passou a trabalhar no transporte naval. Em 1847, ele estava em viagem em uma embarcação que carregava café (também fruto do trabalho escravizado) quando chegou a Nova Iorque, nos Estados Unidos. Lá, abolicionistas locais o encorajaram e o apoiaram a fugir. Mahommah conquistou a liberdade ao fugir durante viagem aos EUA

16 CULTURA & LAZER

RIO DE JANEIRO, 29 DE JUNHO A 5 DE JULHO DE 2017

PITACOS CULTURAIS POR SHEILA JACOB

A FÚRIA POÉTICA DE ELISA LUCINDA

completa cinquenta anos NORMA ODARA

DE SÃO PAULO (SP)

Tropicália foi um movimento de ruptura e resistência na cultura popular, que teve iníco nos festivais de música da Rede Record de 1967. O movimento, que completa 50 anos neste ano, inovou a música brasileira. As guitarras elétricas davam o tom do que surgia de novo. Caetano Veloso e Gilberto Gil estavam entre aqueles jovens que buscavam uma nova identidade musical, mesclando rock, bossa-nova, samba e tantos outros ritmos. As letras falavam sobre desigualdades sociais, sexualidade e obras literárias modernistas. O professor de comunicação, Herom Vargas, da Universidade Metodista de São Paulo fala sobre as inovações artísticas

do movimento. "A tropicália foi um movimento muito importante sobretudo pela ideia da antropofagia. Os músicos, compositores, artistas plásticos e cineastas incorporaram muito bem a ideia da mistura entre coisas aparentemente diferentes, opostas", ressalta. A Tropicália esbarrou logo na ditadura militar, que depois de 1968 começou a perseguir as vozes conDivulgação

A Tropicália foi um movimento de ruptura e resistência na cultura popular brasileira

»»A

capixaba Elisa Lucinda é atriz, escritora, jornalista e militante pelas causas sociais. Recentemente, ela esteve no meio de uma polêmica na Academia Carioca de Letras. Em um evento promovido naquele local, um acadêmico afirmou que aquilo que a negra favelada Carolina de Jesus escrevia não podia ser considerado literatura. Pronto. Foi o suficiente para Elisa Lucinda criticar aquela fala, por ela identificada como arrogante e elitista. Em seu discurso, Elisa Lucinda, então, cresceu, e deu uma verdadeira aula. Ela optou por começar declamando seu belo “poema do semelhante”, no qual afirma que é o Deus da

igualdade e da pluralidade que dá destino aos seus versos. A artista deixou claro que, a ela, interessam poemas e atitudes que apoiem a luta contra o preconceito. Essa ideia tão bem representa sua própria produção literária, como percebemos desde os títulos de algumas de suas obras, como “A Lua que menstrua” (1992), “O semelhante” (1998), “A menina transparente” (2000), “A fúria da beleza” (2006) e “A poesia do encontro” (2008). Para Elisa Lucinda, portanto, a literatura deve aproximar e humanizar. Despertar o que há de melhor nas pessoas, missão que os seus escritos cumprem tão bem.

Lucinda é atriz, escritora e jornalista

Caetano, Gil, Tom Zé e os Mutantes movimentavam a cena cultural

trárias ao regime. Isso aconteceu com os artistas, que utilizam a arte como forma de protesto, como lembra Herom Vargas. "Caetano Veloso faz um discurso no Festival Internacional da Canção, em 68, que gerou muita discussão. As composições de Caetano, Gil, Tom Zé e dos Mutantes eram comentadas porque movimentavam a cena cultural, afirma o professor.

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Sheila Jacob é jornalista do Núcleo Piratininga de Comunicação e professora de língua portuguesa