Pablo Vergara
1 a 7 de setembro de 2014 • distribuição gratuita
Especial Reforma Política
entrevista | pág. 2
Ricardo Gebrim
Divulgação
especial | pág. 3
Na Semana da Pátria é hora de votar pelo Brasil Nesta semana, de 1 a 7 de setembro, acontecerá o tão esperado Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva e Soberana do sistema político brasileiro. O povo será consultado se deseja reformar a política no Brasil através de uma Assembléia Constituinte. O que isso significa para nós? A iniciativa surgiu após as grandes mobilizações da juventude, no ano passado, quando milhões de pessoas foram às ruas exigir melhores condições de transporte, educação, saúde e também demonstrar que não se sentem representadas pelo atual sistema político.
Realizar essa consulta significa buscar algumas mudanças simples, porém muito importantes, para aprofundar a democracia no Brasil. Se hoje as mulheres são a maioria da população brasileira, por que são apenas 9% da câmara dos deputados? E se os negros e as negras também são maioria, por que são menos de 9% do congresso nacional? Quantos trabalhadores e trabalhadoras estão nos representando no congresso atual? Além disso, se empresas não votam, não deveriam também poder financiar campanhas. Isso evitaria
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De 1 a 7 de setembro, procure uma urna do Plebiscito no seu bairro, trabalho, escola, etc, e vote sim. Sim pela democracia!
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que as eleições fossem definidas pelo poder do dinheiro ao invés da vontade da população. E evitaria que
políticos se vendessem cada dia mais para se manter no poder, alimentando tantos casos de corrupção. O povo quer uma vida melhor, e para isso merece ter o direito de decidir os rumos da política no Brasil. Quem decide quanto se investe em educação? E em saúde? E quem determina o preço das passagens de ônibus, trem, metrô, etc.?
Quem decide sobre as coisas mais importantes da nossa vida? Por isso, de 1 a 7 de setembro, procure uma urna do Plebiscito no seu bairro, trabalho, escola, etc, e vote sim. Sim pela democracia! Sim pelo direito das mulheres, de negros e negras, da juventude e da classe trabalhadora decidirem o que é melhor para o nosso país!
Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva e Soberana.Constituinte Já!
02 | especial
Rio de Janeiro, 1 a 7 de setembro de 2014
"Um Plebiscito Popular demonstra que muitos milhões expressam sua vontade " DEMOCRACIA Organizações sociais preparam consulta à população sobre reforma do sistema político
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Vamos entregar o resultado do Plebiscito Popular aos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) e, se o resultado for favorável à convocação de uma Constituinte, vamos exigir que o Congresso Nacional aprove o Plebiscito Legal
Entre 1 e 7 de setembro, urnas serão montadas em todo o país. Chamada de "plebiscito popular", a consulta à população tem a intenção de pressionar o Congresso Nacional para convocar um plebiscito oficial, para que possa ser possível uma transformação nas regras do jogo da política e da democracia brasileira. Nesta entrevista, o advogado Ricardo Gebrim, da Consulta Popular, uma das 400 organizações que estão construindo a atividade, explica o que pode mudar com a realização de uma reforma do sistema político. Brasil de Fato - Percebe-se um grande descontentamento das pessoas em relação ao atual sistema político. Em que esse plebiscito pode ajudar a transformar a estrutura atual das eleições e da democracia? Ricardo Gebrim - Conquistando a democracia. Nosso sistema político é uma herança da ditadura. Para se eleger é preciso dinheiro. Muito dinheiro e cada vez mais. A cada eleição são necessários mais milhões para se eleger. Votamos nas pessoas, não em propostas. Isso não é democracia, isso não gera direitos iguais. Quem não é financiado por grandes empresas não tem chance nenhuma. E os que são financiados representam apenas quem pagou a campanha e não seus eleitores. Nosso plebiscito popular é para começar uma campanha que vai exigir muita luta para mudar nosso siste-
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Ricardo Gebrim, da Consulta Popular
ma político e conquistar democracia de verdade. Brasil de Fato - Foram realizados vários plebiscitos populares no Brasil, desde a década de 1990. Um plebiscito popular tem algum valor legal? Essas experiências trouxeram avanços? Um Plebiscito Popular não tem valor legal, mas tem força política, pois demonstra que muitos milhões expressam sua vontade. A atual Constituição diz que somente o Congresso Nacional, com deputados e senadores, pode aprovar um Plebiscito legal. Claro que jamais farão isso sem pressão popular. A maioria dos parlamentares não quer acabar com as regras privilegiadas que os elegeram. Os plebiscitos populares geram conquistas também. Em 2002, quando queriam
que o Brasil assinasse um acordo horrível com os Estados Unidos e o então presidente Fernando Henrique
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A atual Constituição diz que somente o Congresso Nacional pode aprovar um Plebiscito Legal. Claro que jamais farão isso sem pressão popular. A maioria dos parlamentares não quer acabar com as regras privilegiadas que os elegeram
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queria ceder o Território de Alcântara no Maranhão para virar uma base militar norte-americana, dez milhões de brasileiros foram às urnas do Plebiscito Popular e tiveram força social para mudar essas propostas. Brasil de Fato - No caso dessa consulta, o que efetivamente pode fazer uma Constituinte Exclusiva e Soberana? O que significam esses termos? Uma Constituinte é a reunião de representantes eleitos para escrever as regras de uma nova Constituição. Ela precisa ser Exclusiva para que não queiram transformar os atuais deputados e senadores em representantes constituintes. Isso foi o que aconteceu em 1986. Se um senador é eleito com mandato de 8 anos e muitos privilégios, você acha que ele vai querer mudar alguma coisa? Vai aceitar acabar com o Senado se essa for a vontade popular? A Constituinte tem
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Joana Tavares de Belo Horizonte (BH)
que ser Soberana para que nada fique acima de suas decisões, para que nenhum tribunal ou mesmo o atual Congresso Nacional possa mudar suas decisões. Brasil de Fato - Esse movimento do plebiscito conseguiu articular mais de 400 organizações sociais brasileiras. Essa unidade pode continuar depois do fim das votações? Vai continuar, com certeza. Já temos mais de 1.600 comitês populares em todos os estados e uma intensa participação jovem. Vamos entregar o resultado do Plebiscito Popular aos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) e, se o resultado for favorável à convocação de uma Constituinte, vamos exigir que o Congresso Nacional
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Votamos nas pessoas, não em propostas. Isso não é democracia, isso não gera direitos iguais
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aprove o Plebiscito Legal. A proposta de uma Constituinte precisa ser convocada através de um Plebiscito Legal. Somente esse caminho irá conferir a legitimidade necessária, impedindo que manobras jurídicas, interpretações jurídicas ou manobras legislativas recortem e desfigurem completamente a proposta. Será uma longa luta. Uma luta decisiva, que decidirá o destino político do Brasil.
Rio de Janeiro, 1 a 7 de setembro de 2014
especial | 3
Na Semana da Pátria, organizações sociais pedem um voto pelo Brasil De 1 a 7 de setembro, no meio da campanha eleitoral, organizações sociais coletam votos pela Reforma Política
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Da Redação do Rio de Janeiro (RJ)
Na Semana da Pátria, de 1 a 7 de setembro, estará ocorrendo uma votação. Mas dessa vez, a escolha não será entre um candidato X ou Y. A votação será outra e sua cédula contará com apenas uma pergunta: "Você é a favor de uma Constituinte Exclusiva e Soberana do sistema político?" A questão é levantada por um Plebiscito Popular, não oficial, organizado por ativistas que lutam por uma reforma política ampla e com participação popular. Segundo a Secretaria Operativa Nacional do Plebiscito, 400 entidades – movimentos sociais e sindicais, associações, pastorais e partidos políticos – trabalham na sua organização. Já foram criados mais de mil e seiscentos comitês populares no país.. A meta é conseguir 10 milhões de votos em todo o território nacional e pressionar pela convocação de uma consulta popular oficial. As manifestações de junho de 2013 deixaram clara a descrença da população nos políticos de forma geral. Ainda que no Congresso existam projetos de Reforma Política, a opinião dos organizadores do Plebiscito é de que não existe a possibilidade de mudanças reais no Congresso Nacional. Afinal, “quem sempre ganhou com as regras do jogo não vai querer modificá-las”. Um exemplo das reivindi-
cações dos ativistas é o financiamento público exclusivo de campanha. “Quem paga a banda, escolhe a música. [Os políticos] são eleitos por doações que, na verdade, não são doações, são investimentos. A empresa investe numa campanha e depois cobra um retorno”, afirma Rafael, militante do Levante Popular da Juventude. O deputado federal Renato Simões (PT-SP) concorda: “A corrupção, muitas vezes, nasce da obrigação dos eleitos de retribuírem aos financiadores aquilo que receberam na campanha. A moralização do
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As manifestações de junho de 2013 deixaram clara a descrença da população nos políticos de forma geral
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processo eleitoral passa por tornar a atividade partidária e eleitoral uma atividade pública”. A questão era julgada pelo Supremo Tribunal Federal
A composição do Congresso em números Você se lembra em quem votou nas últimas eleições? Sabe como ficou o quadro final dos políticos eleitos? Acha que eles são a cara do povo brasileiro?
quando o ministro Gilmar Mendes pediu vistas e travou essa importante conquista. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os gastos totais das eleições de 2002 para presidente da República, governadores, deputados e senadores foram de R$ 827 milhões. Em 2010, os valores chegaram a assombrosos R$ 4,9 bilhões. É um valor maior do que muitos ministérios, como o da Cultura e o da Indústria, têm para trabalhar um ano inteiro. A presidenta Dilma apresentou a proposta de fazer um Plebiscito com o tema da Reforma Política, porém ela foi rapidamente derrubada no Legislativo.
O Plebiscito popular terá urnas espalhadas em diversos pontos do país e em várias cidades do estado do Rio de Janeiro. Para votar, basta compa-
recer a uma delas munido de um documento com foto e participar. Além disso, ocorrerá a votação pela internet. Mais informações podem ser encontradas
no site www.plebiscito constituinte.org.br e no facebook da campanha no Rio de Janeiro: www.facebook.com/plebiscitosistemapolitico.rj
4 | brasil
Rio de Janeiro, 1 a 7 de setembro de 2014
FIQUE ATENTO
frase da semana
mandou
bem
Divulgação
O que precisa para votar?
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“A reforma política é cada vez mais necessária e urgente",
Qualquer documento com foto: RG, carteira profissional, passaporte ou CNH.
afirmou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Fale conosco!
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Contatos da secretaria estadual: plebiscitoconstituinterio@gmail.com
Os milhares de militantes sociais que estão organizando mais de 1600 comitês populares do Plebiscito em todo o país. Só com a força do povo brasileiro conquistaremos mais democracia!
Saiba onde votar Comitê Centro do Rio de Janeiro Urnas em: Central do Brasil e Praça XV (todos os dias de 16h às 20h)
mandou Marcelo Casal/JR
mal
Os deputados e senadores mandam muito mal ao se recusarem a fazer uma reforma política ampla e profunda. A maioria age dessa forma porque não quer perder privilégios.
Comitê Zona Norte Urnas em: Praça Edmundo Rego (domingo), Praça Saens Peãa, Roda de Rima de Vila Isabel (quinta), Roda de Rima do Méier (terça), Roda de Samba de Vila Isabel (quinta), CE Luiz Carlos da Vila – Jacaré Comitê Zona Oeste Urnas em: Campo Grande: Calçadão de Campo Grande, Sindicato dos Bancários, Sindicato dos Professores, Praça Rosana Trota, Rio da Prata. Santíssimo: Centro – Estação, Terra Firme e São Vitor Camará: Taquaral Bangu: Rio da Prata, Rua Boiobi, Calçadão Padre Miguel: D. Jaime Câmara
Comitê Zona Sul Urnas em: Ipanema - Metrô da Gal. Osório – 2ª a 6ª, das 18h às 20h Gávea I - PUC-RJ – 2ª a 6ª, pilotis da PUC-RJ Botafogo I - Metrô – 2ª a 6ª, após as 16h Urca - UNIRIO – 2ª (tarde), 3ª a 6ª (manhãs) Santa Teresa - CEAT – 2ª a 6ª Itinerante - Fórum dos Idosos/ General Justo, 275, terça, das 10 às 14 hs + Feira da Glória (domingo) Botafogo II/Humaitá - 4a à noite (20h) + Lapa – 6ª à noite (21h) + Lagoa/Cantagalo (sábado e domingo Comitê Sindical Urnas em: Largo da Carioca, Almirante Barroso, Calçada do BNDES, Praça Pio X, Jacarepaguá (sede Bancários – dias 6 e 7) e CCBB (dias 6 e 7) Comitê Cerro Corá Urna volante vai passar em toda a comunidade
Redação Rio: redacaorj@brasildefato.com.br
Para anunciar: (21) 4062 7105
Comitê UFRJ Urnas em: FND, CT (Bloco A, Perto do Bandejão), Fundão (urna volante) 2ª e 3ª na Praia Vermelha(2ª e 3ª), IFCS(4ª, 5ª e 6ª) Comitê Oswaldo Cruz Urnas em: Pré vestibular Comunitário Professor Wellington Ricardo Centro Comunitário de Capacitação Profissional Paulo da Portela Associação dos Moradores de Oswaldo Cruz (AMOC) Comitê Niterói Urnas em: Barcas (2ª a 6ª das 6h às 10h e das 17h às 20h), Porta do Gragoatá Bandeijão (2ª a 6ª, das 12h às 14h e das 17h às 20h), Entrada do Plaza (fim de semana das 14h às 20h), Santa Rosa. Comitê Angra dos Reis Urnas em: CEAV, Uniabeu e UFF Comitê Baixada Urnasem todos os municípios
Vote pela internet
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www.plebiscitoconstituinte.org.
Comitê Seropédica Urnas em: UFRuralRJ Escolas: CTUR, CIEP 155, CIEP 156, Raythe, Dutra Cidade: Rua do Carmo/Rua do Grêmio, Mazinho, mercados 49, Igreja Santa Terezinha, km 40 Comitês MST Urnas em: Piraí, Quatis, Macaé, Campos e Nova Iguaçú Também haverão urnas em: São Gonçalo, Campos dos Goytacazes Paracambi Macaé Três Rios Barra Mansa Petrópolis
CONSELHO EDITORIAL: Antonio Neiva, Aurelio Fernandes, Joaquín Piñero, Kleybson Andrade, Mario Augusto Jakobskind, Rodrigo Marcelino, Vito Giannotti EDITORA: Vivian Virissimo (MTb 13.344) REPÓRTER: André Vieira, Bruno Porpetta e Fania Rodrigues REVISÃO: Núbia Pimentel COLUNA SINDICAL: Claudia Santiago • Ed FOTÓGRAFO: Pablo Vergara ADMINISTRAÇÃO: Carla Guindani DISTRIBUIÇÃO: Kleybson Andrade DIAGRAMAÇÃO: Stefano Figalo • Ed