Tortura não dá cadeia no Brasil Projeto de lei no Congresso tenta mudar essa situação
Presidência do Uruguai/Flickr
Divulgação/Levante Popular Juventude
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Mujica vai mostrar para Obama “erros grosseiros” Presidente do Uruguai vai para os EUA em maio
Rio de Janeiro, 17 a 23 de abril de 2014 | ano 11 | edição 47 | distribuição gratuita | www.brasildefato.com.br | facebook.com/brasildefato Pablo Vergara
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Caso Telerj escancara falta de moradia no Rio A EXPULSÃO DE 5 MIL PESSOAS DA OCUPAÇÃO DA TELERJ, que ganhou repercussão nesta semana, ilustra as estatísticas de déficit habitacional: faltam 515 mil unidades no estado do Rio, segundo dados oficiais. Diante de uma realidade de especulação imobiliária, urbanista defende que moradia é um direito, e não mercadoria. Henrique Zizo
Divulgação/Ira!
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“Acionistas críticos” vão questionar Vale
Nasi: “A indústria está esgotada”
Denúncia será feita pela Articulação Internacional dos Atingidos
Vocalista do Ira! fala sobre seu envolvimento com a política
02 | opinião
Rio de Janeiro, 17 a 23 de abril de 2014
editorial | Rio de Janeiro
Cartas dos leitores
Fome e sede de justiça
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Sexta-feira, dia 18 de abril, os cristãos se lembram da paixão e morte de Jesus Cristo. De acordo com os evangelhos, Ele apanhou, foi humilhado e, ao final, crucificado para livrar a humanidade da morte eterna. Porém, a Bíblia diz que a história não parou por aí. Ao terceiro dia, Cristo voltou dos mortos para completar sua missão: dar vida em abundância e com qualidade para todos e todas. Essa mensagem conforta
os que sofrem, pois dá força para superar os momentos ruins. Como as pessoas que foram expulsas do prédio abandonado da TELERJ. Assim como Cristo, que não teve um teto para nascer, aquelas pessoas viveram na pele as injustiças impostas por governantes e empresários que cultuam o deus dinheiro, “a raiz de TODOS os males” (I Timóteo 6:10). Aquelas pessoas sofreram com a decisão injusta de um juiz que preferiu garantir o
direito à propriedade de uma grande empresa do que o direito a um teto, à dignidade e à vida para tantas famílias. Sofreram também com a ação de uma instituição que mostrou, mais uma vez, que está contra o povo e a serviço de quem cultua o deus dinheiro: a Polícia Militar. Mas aquelas pessoas não estão sós. Outras pessoas, comprometidas com a vida, estão ao lado delas: sangraram, sofreram e sofrem com todos e todas. E essa disposi-
ção de alguns para se sacrificarem pelos outros traz esperança de que a luta não está perdida. De que é possível e necessário nos organizarmos para enfrentarmos as injustiças. De que a mensagem da vida em abundância, a qual nos traz a Semana Santa, não pode ficar na teoria, mas deve ser vivida na prática. “Bem aventurados”, ou seja, felizes, abençoados “os que têm fome e sede de justiça, porque eles serão saciados” (Mateus 5:6).
Força do dinheiro está substituindo a política •
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editorial | Brasil
Embora quatro ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ainda não tenham votado, a maioria dos seus membros já deixou claro que predominará o entendimento de que "doações de empresas" a políticos é inconstitucional. Na mesma linha, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou uma resolução proibindo as chamadas "doações ocultas", procedimento em que empresas doavam recursos para partidos e estes repassavam a seus candidatos sem identificar a origem. Ainda que as decisões contenham avanços, poderão ser burladas pelos grupos econômicos. As campanhas estão virando uma verdadeira corrida do ouro para conquistar o
Este jornal não agrega nada de positivo. Em nenhum momento li algo referente aos deveres do cidadão para que as mudanças tanto reclamadas aconteçam. Onde está a conscientização sobre a importância da principal arma do povo (o voto)?
voto do eleitor. Ou seja, as ideias e os programas do candidato estão sendo substituídos pela força do dinheiro. Dados do TSE revelam que dos 513 eleitos para a Câmara, 369 foram os que mais gastaram nas campanhas de 2010. Segundo a Justiça Eleitoral, os gastos declarados saltaram de R$ 800 milhões para R$ 4,8 bilhões em oito anos. Dos 594 parlamentares eleitos em 2010, 273 são empresários, 160 compõem a bancada ruralista, 66 são da bancada evangélica e apenas 91 parlamentares são considerados representantes dos trabalhadores. Porém, na contramão do STF e do TSE, os parlamentares que não querem perder
Henfil
o financiamento das empresas, articulam um Projeto de Emenda Constitucional (PEC 352/2013). Através desse projeto, apresentado pelo deputado Cândido Vaccarezza (PT) e outros parlamentares e articulado pelo presidente da Câmara Henrique Alves (PMDB), a Constituição será emendada para permitir o financiamento das empresas. Além disso, propõem o voto distrital e facultativo, fortalecendo as candidaturas dos grandes grupos econômicos. A verdade é que a maioria dos parlamentares não aceita nenhuma mudança que democratize nosso sistema político. Nenhuma mudança ocorrerá num Congresso Nacional cada vez mais contro-
O jornal Brasil de Fato circula semanalmente em todo o país e agora com edições regionais em São Paulo, Minas Gerais e no Rio de Janeiro. Queremos contribuir no debate de ideias e na análise dos fatos • Ed do ponto de vista da necessidade de mudanças • Ed sociais em nosso país e em nosso estado.
lado pelas empresas e num Poder Judiciário com uma estrutura antidemocrática. Somente uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político pode mudar a
situação. Por isso, os principais movimentos sociais estão convocando o Plebiscito Popular, para que de 1 a 7 de setembro o povo possa se manifestar.
CONSELHO EDITORIAL RIO DE JANEIRO: Antonio Neiva, Aurélio Fernandes, Joaquín Piñero, Mario Augusto Jakobiskind, Rodrigo Marcelino, Vito Giannotti ADMINISTRAÇÃO: Carla Guindani e Valdinei Siqueira DISTRIBUIÇÃO: Kleybson Andrade DIAGRAMAÇÃO: Stefano Figalo EDITOR-CHEFE: Nilton Viana (MTb 28.466) EDITORA REGIONAL: Vivian Virissimo (MTb 13.344) REPÓRTERES: Gilka Resende, Bruno Porpetta REVISÃO: Núbia Pimentel COLUNA SINDICAL: Claudia Santiago ESTAGIÁRIA: Mariane Matos FOTÓGRAFO: Pablo Vergara ILUSTRADOR: Latuff
Rio de Janeiro, 17 a 23 de abril de 2014
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Ocupação da Telerj chama atenção para problema de moradia no RJ HABITAÇÃO No estado do Rio de Janeiro, déficit ultrapassa 515 mil domicílios
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Gilka Resende do Rio de Janeiro (RJ)
Caroline de Souza, 20 anos, diz trabalhar como babá. Por não aguentar mais viver com “muita briga” na casa de sua mãe, no Jacarezinho, alugou um quarto e se mudou com seus dois filhos, um de quatro e outro de dois anos. Porém, conta que “o dinheiro apertou”. Rodrigo Moreira, de 34 anos, mora em um “quarto de dois por dois” na casa de familiares de sua companheira, com quem também tem dois filhos. Antes, residiam em uma comunidade de Bonsucesso, onde o aluguel custava R$ 350,00. “Aí fiquei desempregado e, para não acumular dívidas, aceitei morar na casa do avô dela”, explica.
Francisco das Chagas, cuja idade ultrapassa a soma das de Caroline e Rodrigo, relata ter o mesmo problema. Aos 69 anos, afirma: “Eu não tinha mais condições. Sou aposentado. Com esse salário, quem vive? Pagava R$650 de aluguel. Só queria um recurso de vida para manter a velhice”, lamenta. Além de dificuldades para ter acesso ao direito à moradia, esses três têm mais algo em comum: estão entre os 5 mil expulsos pelo poder público do prédio da antiga Telerj, hoje a empresa Oi. O episódio ilustra as estatísticas: no estado do Rio, o déficit habitacional ultrapassa 515 mil domicílios. Na capital, o índice é de cerca de 220 mil. Em termos relativos, isto é, quando se compara o déficit habitacional ao
Pablo Vergara
Na capital, o déficit habitacional é de cerca de 220 mil moradias
total de domicílios, a média do estado chega 9,8%. Os dados são da pesquisa Déficit Habitacional Municipal do Brasil, lançada pela
Reforma e utilização de imóveis vazios supriria déficit habitacional ANÁLISE Atual política habitacional vê moradia como mercado e não como um direito, diz urbanista do Rio de Janeiro (RJ)
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Ao comentar o caso da Favela da Telerj, a pesquisadora Rossana Brandão, do Programa de Pós-graduação em Urbanismo (Prourb) da UFRJ, chama atenção para a alta especulação do território urbano no Rio. Ela relaciona essa realidade aos megaeventos esportivos e à política de UPPs. “Existe uma irracionalidade de planejamento que traduz um projeto de cidade.
Diante de todo um processo especulativo, as favelas e as áreas suburbanas estão sendo pressionadas. Lá os aluguéis também estão aumentando”, destaca. Rossana pontua que a região do Engenho Novo, onde ficava a ocupação, reúne muitos prédios vazios por ter sido uma zona fabril. Diante disso, a pesquisadora defende uma política pública que promovesse a utilização desses imóveis. Segundo Rossana, essa solução seria mais adequada do que
a construção de habitações em locais afastados. E completa: “O direito à cidade não se resume à moradia, mas também inclui acesso aos serviços urbanos, como saneamento, transporte de qualidade e outros. A cidade, além de ser um local onde os serviços e o trabalho se concentram, é um espaço onde se estabelece relações sociais, culturais, de identidade e memória”, expõe ela, criticando as remoções forçadas. (GR com informações da Rádio Mec AM)
Fundação João Pinheiro (FJP) e pelo Ministério das Cidades. O estudo inclui domicílios em quatro situações: precários, com
coabitação familiar, com ônus excessivo de aluguel e com grande quantidade pessoas. Os números são do Censo 2010.
OAB- RJ critica postura da prefeitura frente aos desabrigados protesto, cerca de •300Emfamílias chegaram a dormir por pelo menos três dias em frente à prefeitura. Durante a semana, houve tumultos na região. O vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH) da OAB/RJ, Aderson Bussinger, destacou que a continuidade da repressão pela Guarda e da PM “somente contribui para atrapalhar as negociações”. Ele classificou a desocupação como “violenta, cruel e bárbara”. O grupo foi convidado
para mediar um encontro entre prefeitura e desabrigados. De acordo com nota do site da OAB-RJ, divulgada nesta quartafeira (16), os ex-ocupantes querem que cadernos com dados, preenchidos na sexta-feira (11), dia da desocupação, sejam considerados. De acordo com o órgão, a prefeitura negou o pedido e postergou uma decisão para depois da Semana Santa. Na terçafeira (15), a administração municipal afirmou ter recolhido informações de 1200 famílias.
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Rio de Janeiro, 17 a 23 de abril de 2014
“Acionistas críticos” denunciarão violações em assembleia da Vale DIREITOS Ação busca dar visibilidade a regiões prejudicadas por empreendimentos da mineradora, explica economista
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Gilka Resende do Rio de Janeiro (RJ)
A Articulação Internacional dos Atingidos pela Vale denunciará violações de direitos de populações cometidas por empreendimentos da mineradora, durante a Assembleia Geral dos Acionistas. O evento ocorre nesta quinta-feira (17), no centro empresarial do Città América, na Barra da Tijuca, zona oeste. A participação será possível por meio dos “acionistas críticos”. Tratam-se de ativistas que compraram ações da empresa a fim de participar nestes espaços de decisão e protestar contra irregularidades. “Apontamos os riscos sociais, ambientais e legais de empreendimentos para os investidores, constrangendo a
empresa. É importante o acionista repensar sua responsabilidade. Ele bota dinheiro em uma empresa com investimentos que têm impactos [negativos]”, destaca Karina Kato, do Instituto Políticas Alternativas para o Cone Sul (PACS). A atuação da Companhia Siderúrgica do Atlântico (TKCSA), da qual a Vale possui quase 28% das ações, será questionada. Doenças respiratórias e dermatológicas relacionados à poluição são mais frequentes em Santa Cruz, na zona oeste do Rio, desde sua inauguração, em 2010. O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado pela empresa, que opera sem licença definitiva, venceu na última semana sem que os problemas fossem resolvidos. Também serão denunciados problemas no entorno de
Irregularidades serão denunciadas
siderúrgicas que recebem minério da Vale no Maranhão. A professora Joelma Alves, de 36 anos, comenta o caso de Deucivânia Oliveira Lima, de 32 anos, que morreu no dia 18 de março por embolismo pulmonar. "Ela estava com problemas sérios, que afetaram inclusive
sua gravidez. Deixou três filhos, sendo um de seis meses", relata. Joelma vive em Piquiá de Baixo, Açailândia, onde junto a outros moradores luta para que a comunidade seja reassentada longe da poluição. A ação abordará casos de violações no Pará e em Moçambique, um dos 37 países em que a Vale tem negócios. Essa será a quarta vez que “acionistas críticos” participam da assembleia da mineradora. Questionada sobre a TKCSA, a Vale não respondeu, pedindo para que a transnacional fosse diretamente procurada. Com relação ao número de acionistas previstos, respondeu nesta quarta-feira (16) que não havia um número fechado, já que eles são convidados podendo ou não comparecer ao evento.
Cartilha gera polêmicas sobre ensino religioso no estado do Rio
SINDICAL
Acidentes de trabalho matam todos os dias Divulgação
Cerca de 40 inválidos por dia
Os servidores públicos federais realizam no dia 28 de abril um Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho. Dez brasileiros morrem diariamente e outros 40 ficam inválidos permanentemente em decorrência deste tipo de acidente. Os números foram apresentados pelo desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira, em agosto de 2013.
DENÚNCIA Secretaria de Estado de Educação é acusada de legitimar material com conteúdos homofóbicos e machistas Gilka Resende do Rio de Janeiro (RJ)
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O Grupo de Pesquisa Ilé Oba Òyó , do Programa de Pós-Graduação em Educação da UERJ está denunciando a Secretaria de Estado da Educação (Seducc) por promover o Manual de Bioética. De acordo com seus integrantes, o material, produzido pela Pastoral Familiar do Brasil com institutos internacionais ligados à Igreja Católica, traz conteúdos que incitam a intolerância. A coordenadora do Grupo,
Stela Guedes Caputo expõe que o manual traz trechos condenando explicitamente a homossexualidade. “A cartilha tem conteúdos homofóficos e machistas”, protesta. Ela chama atenção para o “deboche” das ilustrações. Em uma delas, um garoto nu observa seu órgão genital e se pergunta: “Não sou homem? Então, o que é isso aqui?”. A cartilha foi distribuída durante o Fórum de Ensino Religioso (ER) 2014. A pesquisadora conta que, além do Ministério Público do Rio ter sido acionado no último 4 de abril, documentos sobre o caso foram levados à Co-
missão de Direitos Humanos da Alerj, ao Centro de Cidadania LBGT, dentre outros órgãos. “Estamos acompanhando para ver se o MP acatará as denúncias. Já a Comissão estuda o caso e, quem sabe, poderá chamar uma audiência”, destaca. A ideia, explica Stela, é ampliar o debate defendendo uma educação intercultural, inclusiva e de respeito a todas as religiões. Segundo o Ilé Oba Òyó, a distribuição de pelo menos 100 exemplares em atividade de formação de professores acaba por legitimar o conteúdo. Stela afirma que, durante
o Fórum, houve ainda um informe ao microfone sobre a disponibilidade de mais de um milhão de manuais em uma Igreja de Realengo. Integrantes do grupo, inclusive, dizem ter ido até o local, recolhendo 200 deles. A Secretaria, por sua vez, aponta que o manual “não foi produzido pela Seeduc e nem reflete o pensamento desta”, não havendo orientação para a utilização do conteúdo em sala de aula. Garantiu, ainda, que “a cartilha foi entregue, de forma voluntária, a pedido de alguns professores que participaram do Fórum”. (GR)
Brasil tem primeiro canal de TV dos trabalhadores Vai ao ar em breve, em São Paulo, o primeiro canal aberto de televisão de sindicatos de trabalhadores. O Ministério das Comunicações deu permissão para a TVT transmitir sua programação no canal 44 UHF, da TV aberta, em HD digital.
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Marco Civil da Internet: “A guerra recém começou”
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Rio de Janeiro, 17 a 23 de abril de 2014
O cientista política Sergio Amadeu destaca que a primeira batalha foi vencida, mas esse foi apenas o primeiro capítulo de uma guerra que está recém começando Revista Fórum
de Porto Alegre (RS)
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O texto do Marco Civil foi aprovado na Câmara dos Deputados, garantindo uma versão mais alinhada à proposta construída pela sociedade civil em um extenso debate, desde 2009, sobre o tema. Entretanto, a matéria ainda precisa ser aprovada pelo Senado para que possa ser sancionada pela Presidência da República. De um lado, ativistas pela liberdade na rede, de outro, uma bancada conservadora que tende a uma visão mais alinhada aos interesses das empresas de telecomunicação. Soldados das duas trincheiras se preparam em busca de um só objetivo, o Marco Civil da Internet. A primeira batalha foi vencida pelos ativistas, mas esse foi apenas o primeiro capítulo de uma guerra que está recém começando. Afinal de contas, depois de todas as quedas de braço entre as empresas de telecomunicação e ativistas, de que maneira ficou o texto do Marco Civil da Internet enviado ao Senado? Sérgio Amadeu – O texto do Marco Civil da Internet defende claramente a neutralidade da rede. Ele é o texto
Amadeu: "Nos temos chance, mas termos que nos mobilizar"
que assegura que a internet continue livre, aberta e diversificada. Nós conseguimos impedir os ataques mais fortes das operadoras. Sem dúvida alguma, as companhias de telefonia, junto com um grupo de deputados conservadores, inseriram no Marco Civil alguns dispositivos que são ruins e que já estão organizando o lobby das operadoras com o Senado, numa tentativa de alterar a redação da neutralidade. Por isso, nós estamos nos preparando para uma batalha, porque se o projeto de lei for mudado no Senado, ele volta para a Câmara e não volta para ser melhorado, volta para ser piorado. Quanto mais interferência das empresas de telecomu-
nicações, mais haverá influência no financiamento de campanha, aumento do poder das teles e da força delas junto
“
Quanto mais interferência das empresas de telecomunicações, mais haverá influência no financiamento de campanha
________________ aos grupos de deputados pragmáticos – que não têm nenhum compromisso com as causas finais, mas apenas com a suas reeleições.
O atual texto da Lei está mais próximo da proposta construída coletivamente desde 2009, por meio das audiências públicas ou mais próximo aos interesses corporativos? Ele ficou mais próximo da proposta da Sociedade Civil, apesar de ter tido várias idas e vindas. Quero lembrar, inclusive, que eu me opus a uma das redações dele, referentes ao segundo parágrafo no artigo 15 [1], que inaugurava no Brasil a remoção de conteúdos com ordem judicial a pedido da Rede Globo e da indústria do copyright. Foi feito um acordo e eles retiraram isso; nós conseguimos vencer. Há alguns problemas que advêm do fato de o relator ter incorporado alguns textos vindos de bancadas conservadoras, que do contrário não votariam no projeto. Então, o projeto da sociedade civil era bem mais avançado, mas eu considero uma vitória descomunal o fato de o projeto ter passado por um Congresso Nacional tão conservador como o nosso. Nós estamos prestes a ter uma vitória colossal no mundo. Queria deixar isso claro. Em todo o planeta, nós estamos vivenciando leis para criminalizar, bloquear e controlar a Internet.
No Brasil, o Marco Civil vem para fazer com que a Internet continue livre e aberta. Vários jornalistas me perguntavam:
“
É uma vitória descomunal o projeto ter passado por um Congresso Nacional tão conservador como o nosso.
________________ “Mas o que muda na vida do cidadão com a aprovação do Marco Civil?” Eu falava: “Olha, não muda nada! A Internet continuará livre, coisa que não vai acontecer se a gente não aprovar rapidamente o Marco Civil”. Por quê? Porque as operadoras de telefonia já articulam uma série de ações para gradativamente ir transformando a internet em uma grande rede de TV a cabo. Deseja acrescentar algo? Nós temos chances de aprovar o Marco Civil no Senado, mas não vai ser tão simples. Nós vamos ter que começar a nos mobilizar, porque não está fácil! (Instituto Humanitas – IHU Online)
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Rio de Janeiro, 17 a 23 de abril de 2014
Nissan inaugura no Rio fábrica que deverá empregar 2 mil pessoas
CONFLITO
Reprodução
Idosa morre depois de baleada no Complexo da Maré
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A Nissan inaugurou nesta terça-feira (15), em Resende, no sul fluminense, uma fábrica que deverá empregar até 2 mil pessoas. Mesmo antes do início da produção, a empresa já tem 1.800 funcionários. A estimativa do governo fluminense é gerar outros 2 mil empregos indiretos já que só a Nissan já atraiu 10 fornecedores. A planta, que custou R$ 2,6 bilhões, deverá produzir 200 mil automóveis por ano e não só montará o veículo como também produ-
A idosa Terezinha Justina da Silva, de 67 anos, morreu na noite de segunda-feira (14), no Hospital Federal de Bonsucesso, depois de ter sido baleada no abdômen e no tórax, no Complexo da Maré. A Divisão de Homicídios da Capital instaurou um inquérito para investigar o caso, e equipes da delegacia especializada estão na Maré para perícias complementares.
Produção começará com 60% de componentes brasileiros
zirá o motor. Inicialmente, será fabricado apenas o modelo March. A ideia é produzir também o modelo Versa. No entanto, a fábrica pode produzir qualquer veículo da Plataforma V da Nissan, que também inclui os modelos Tiida e Note, por exemplo. Segundo a assessoria de imprensa da montadora, há algumas semanas foi iniciada a fase de pré-produção dos veículos March, usada para realizar testes no veículo antes de comercializá-lo.
Segundo o presidente da Nissan, Carlos Ghosn, a produção começará com 60% de componentes brasileiros. “Nossa intenção é chegar a 80% em 2016 e continuar aumentando”, disse o executivo durante a inauguração da fábrica. A Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico estima arrecadar R$ 240 milhões por ano, em Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços, com a operação da planta. O secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Júlio Bueno, disse que a fábrica é importante porque demonstra uma diversificação econômica do Rio de Janeiro e reduz, no estado, a dependência. “O petróleo fará o Rio crescer nos próximos 30 anos. O Brasil sairá de 2 milhões de barris por dia para 5 milhões até 2035. Mas isso não basta. O Rio precisa ser além do petróleo”, disse Bueno. (Agência Brasil)
Petroleiros fazem protesto contra CPI da Petrobras Federação Única •dosA Petroleiros (FUP) faz, na manhã de segunda-feira (14), um protesto em frente à sede da Petrobras, no centro do Rio de Janeiro. Segundo o coordenador-geral da FUP, João Antônio de Moraes, um dos objetivos da manifestação é impedir a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Congresso Nacional, para investigar casos de corrupção na empresa.
“Somos a favor da investigação, mas já há órgãos apropriados para isso, como a Procuradoria-Geral da República, a Polícia Federal e o Tribunal de Contas da União (TCU) que, inclusive, é um órgão do Legislativo. A CPI tende a virar um palco da disputa política presidencial. A disputa eleitoral é legítima, mas não deve envolver o principal agente da economia brasileira [a Petrobras]”, disse Moraes. (Agência Brasil) Samuel Tosta
Petroleiros defendem outros tipos de investigação
CRISE DAS UPPs
Justiça interroga réus do caso Amarildo • Mais acusados na ação que tura, ocultação de cadáver, investiga o desaparecimento fraude processual e formação do ajudante de pedreiro Amarildo de Souza foram ouvidos na terça-feira (15). Ao todo, 25 policiais são réus e 15 já foram interrogados nas audiências anteriores. Os réus são acusados de crimes de tor-
de quadrilha. O desaparecimento foi em julho de 2013, na favela da Rocinha, onde há uma UPP. O caso provocou grande clamor popular e mobilizou manifestações pela cidade.
Rio de Janeiro, 17 a 23 de abril de 2014
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DIREITOS HUMANOS
Tortura não dá cadeia no Brasil Lei da anistia livra agentes da ditadura de punição por sequestros e extermínio de opositores. Projetos de lei no Congresso tentam mudar essa situação Agência Brasil
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Pedro Rafael Vilela de Brasília (DF)
Na semana passada, a Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal aprovou projeto de lei que revisa a Lei da Anistia, de 1979. A norma serviu para perdoar crimes “políticos” cometidos entre 1961 e 1979, inclusive atos de sequestro, tortura, assassinato e ocultação de cadáver cometidos contra opositores do regime militar. Para o autor do projeto, senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), a Lei de Anistia foi fruto de um acordo político necessário para trazer de volta ao Brasil os exilados políticos, mas o contexto histórico agora é outro. “A lei da anistia é necessária ser revisada hoje porque não podemos continuar a ter na nossa ordem jurídica uma lei que admite anistiar torturadores”, afirmou no dia da aprovação do seu projeto. A proposta do senador ainda será examinada em duas comissões, antes de seguir para a Câmara dos Deputados. Membro da Comissão de Anistia e titular da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, o deputado federal Nilmário Miranda (PT-MG) é um especialista no tema. Ele explica que os crimes cometidos por agentes da ditadura, entre eles sequestro e o desaparecimento de corpos, não podem prescrever, ou seja, não deixam de ser crimes mesmo passados mais de 30 anos. “O futuro da tortura no Brasil depende da revisão da anistia. Essa lei diz que tortura é um crime menor no país. Enquanto no mundo inteiro a tortura
Comissão da Verdade também deverá recomendar a revisão da lei de anistia
é considerada um mal absoluto, aqui ela não dá cadeia”, denuncia. O raciocínio de Nilmário Miranda é o mesmo da deputada Luiza Erundina (PSB-SP), que tem um projeto na Câmara sobre o assunto. A proposta exclui os crimes cometidos por agentes da ditadura da lista de crimes políticos. Dessa forma, esses atos deixam de ser “perdoados” pela anistia e a Justiça poderá processar os acusados por crimes de lesa-humanidade.
STF: impunidade ou Justiça? Está nas mãos do Supremo Tribunal Federal (STF) o poder de decidir sobre a validade da anistia para crimes da ditadura. Em 2010, o tribunal rejeitou uma ação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que pedia a
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O futuro da tortura no Brasil depende da revisão da anistia. Essa lei diz que tortura é um crime menor no país
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revisão da lei da anistia, de forma a garantir punição aos torturadores. Por causa disso, o Brasil passou a descumprir tratados internacionais dos quais é signatário. Um desses é o Tratado de Roma, de 1997, que criou o Tribunal Internacional. Por este acordo, são considerados crimes de lesa-humanidade o desaparecimento forçado de pessoas, tortura sistemática, estupros e crimes de guerra. A Corte Interamericana de Direitos Humanos chegou a condenar o Estado
brasileiro, em 2010, justamente por não processar os acusados desses crimes.
O Ministério Público Federal (MPF) tem 74 procedimentos abertos no país para investigar crimes cometidos por agentes da ditadura. Em algum momento, esses processos devem chegar ao STF e os ministros terão de se posicionar novamente. A própria OAB também tem um recurso pendente de julgamento no tribunal. Além disso, a Comissão Nacional da Verdade deve apresentar no relatório final, que será entregue em dezembro, uma recomendação para revisão da lei de anistia. “A nação vai se perguntar: vai ficar por isso mesmo? Responsabilizar torturadores, mesmo que sejam pessoas que já morreram, pode influenciar o país a considerar tortura um crime de lesahumanidade”, aponta o deputado Nilmário Miranda (PT-MG).
DIREITOS DOS USUÁRIOS DA REDE
Internet: senadores mantêm texto do marco civil
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O texto do projeto de lei que institui o marco civil da internet foi mantido nas duas comissões do Senado que examinam o tema. Os relatores Zezé Perrela (PDT-MG) e Vital do Rêgo (PMDBPB) fizeram apenas ajustes de redação da proposta aprovada na Câmara. Dessa forma, ficam mantidas as garantias de neutralidade da rede e direitos dos usuários.
Os relatórios ainda precisam ser aprovados nas comissões antes de seguir para o plenário, o que será feito na semana que vem. Mesmo assim, a sociedade civil acredita na aprovação final no próximo dia 22. “É fundamental que os senadores entendam a importância de aprovar o texto sem alterações”, avalia Bia Barbosa, da coordenação do coletivo Intervozes. (PRV)
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COPA DO MUNDO
Itaquerão é entregue ao Corinthians Imóveis do Minha Casa, Minha Vida só para eventos de teste podem ser vendidos estádio do Corinthians, •queOabrigará o jogo de aberapós 10 anos tura da Copa do Mundo no dia 12 de junho, foi entregue • A presidenta Dilma "Casa com dinheiro do nesta terça-feira (15), simRousseff alertou nesta ter- povo brasileiro não pode Delfim Martins
bolicamente, pela construtora Odebrecht ao clube. A partir de agora, será feita a verificação de funcionamento de equipamentos e, em seguida, serão providenciadas eventuais correções. Ainda falta concluir a montagem das arquibancadas provisórias, que eleva a capacidade da arena em 20 mil lugares, a qual está sob responsabilidade da Fast Engenharia. A previsão de entrega é entre os dias 10 a 15 de maio. O clube deve entregar o estádio para a administração da Federação Internacional de Futebol (Fifa) no dia 26 de maio. Até a entrega, o Itaquerão, como o estádio é conhecido, passará por pelo menos quatro eventos de teste. Esses eventos de teste devem ser acompanhados pelo Ministério Público Estadual, que verifica o cumprimento de
ça-feira (14) os beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida para que não vendam ou troquem seus imóveis até o fim do prazo estipulado com a Caixa Econômica Federal, que é dez anos.
ser vendida por dez anos", disse. Dilma participou da cerimônia de entrega de 720 apartamentos em São Gonçalo. Denúncias de casas tomadas por milicianos foram feitas por moradores da zona oeste do Rio. Divulgação
Até Copa, Itaquerão passará por quatro eventos de teste
medidas de segurança no estádio a partir de informações prestadas pelo Corpo de Bombeiros. Na última semana, o MP reuniu-se com representantes do clube, da construtora e dos Bombeiros, para ser apresentado ao projeto que será vistoriado pelos órgãos. A construtora garante que as exigências estão sendo cumpridas. Durante a cerimônia de
entrega do estádio, a morte de três operários no decorrer da construção foi lembrada. No dia 27 de novembro de 2013, um guindaste que sustentava uma peça de 420 toneladas desabou atingindo dois operários. Em março deste ano, outro trabalhador morreu ao cair de uma altura de 8 metros, quando trabalhava na montagem da arquibancada provisória. (Agência Brasil)
Dilma participou de entrega de 720 apartamentos em São Gonçalo
Pablo Vergara
O Dia Nacional do Índio é no próximo sábado (19), mas as comemorações no Museu do Índio, em Botafogo, na zona sul, já começaram. A programação completa das comemorações no Rio de Janeiro pode ser consultada na página do Museu do Índio na internet.
Governo estima salário mínimo de R$ 779 para 2015 Com estimativa de •crescimento da economia de 3% e inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), em 5% para 2015, o governo encaminhou nesta ter-
ça-feira (15) ao Congresso Nacional, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2015. Pelo projeto, o salário mínimo será reajustado em 7,71% e vai ficar em R$ 779,79 em 2015.
INTENÇÃO DE CONSUMO DAS FAMÍLIAS REFLETE DESAQUECIMENTO Na avaliação da Confederação Nacional do Comércio (CNC), a persistência inflacionária e o crédito mais caro continuaram a influenciar a decisão do consumo. O indicador apresentou recuo de 0,3% (125,2 pontos), em comparação com o mês de março, e de 4,1% em relação a abril de 2013.
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Rio de Janeiro, 17 a 23 de abril de 2014
AMÉRICA LATINA
Cuba, Chile e Argentina têm menores taxas de homicídio
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Chile, Cuba e Argentina são os países com taxas de homicídio mais baixas da América Latina, segundo o Estudo Global sobre Homicídios 2013, realizado pelo UNODC (Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime).
mente Honduras, Venezuela e Belize: são 7,9 homicídios a cada 100 mil habitantes. Quase meio milhão de pessoas (437 mil) foram assassinadas em 2012, por todo planeta. Mais de um terço dos homicídios ocorreu no continente americano (36%), Reprodução
Brasil apresentou taxa de homicídio de 25,2 por 100 mil
O documento mostra que, em 2012, o Chile teve uma taxa de homicídios de 3,1 por 100 mil habitantes, seguido por Cuba, com 4,2. A Argentina, enquanto isso, teve uma taxa de 5,5 homicídios por 100 mil pessoas, mas o informe esclarece que os dados são de 2010. O Brasil, enquanto isso, apresentou uma taxa de 25,2. O Uruguai, com números de 2011, também tem taxas baixas comparadas ao resto da América Latina, especial-
31% na África e 28% na Ásia. A Europa e a Oceania, por sua vez, apresentaram taxas drasticamente menores (5% e 0,3%, respectivamente). Somando a alta taxa de homicídios na América à descoberta de que 43% de todas as vítimas de assassinato têm idades entre 15 e 29 anos, o estudo concluiu que uma em cada sete vítimas no mundo todo é um rapaz jovem, entre os 15 e os 29 anos, vivendo em alguma parte da América. (Opera Mundi)
EM FOCO ÍNDIA
100 milhões de jovens vão às urnas pela primeira vez Quase cem milhões de •jovens estão convocados para ir às urnas, pela primeira vez, na Índia. Um país cujo destino depende em grande parte do voto desta legião de novos eleitores que pede mudanças. Metade dos 1,21 bilhão de indianos tem menos de 25 anos, e 97 milhões deles têm direito a votar pela primeira vez nas eleições nacionais que começaram no último dia 7 e ocorrem em nove diferentes fases pelos 28 estados do país, até o dia 12 de maio.
CHILE
Incêndio pode demorar 20 dias para ser extinto
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Alfredo Mascareño, diretor de operações da Corporação Nacional Florestal do Chile (Conaf ), declarou que o incêndio registrado no último sábado (12), em Valparaíso poderia ser extinto em cerca de 20 dias. "Este é um fogo muito especial que ocorre entre o urbano e o florestal”, analisou Mascareño à Telesur, ressaltando que o vento dificulta o trabalho no local.
PAÍSES RICOS
Mujica diz que mostrará para Obama "erros grosseiros"
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O presidente do Uruguai, José Mujica, afirmou que quando se reunir com o presidente dos EUA, Barack Obama, no próximo mês, na Casa Branca, assinalará os "erros grosseiros" que os países ricos cometem com os da América Latina. "Humildemente vou mar-
car os erros muito grosseiros que o mundo rico, começando pelos Estados Unidos, comete conosco", disse Mujica. O líder acrescentou que dialogará com Obama, que vai recebê-lo em 12 de maio, "sem ser agressivo, mas sem renunciar ao que penso".
CHILE
Ex-dirigentes estudantis propõem cortar salário de deputados
• Dois ex-dirigentes estudantis eleitos em dezembro de 2013 esquentaram os debates após propor a redução do salário dos legisladores. Giorgio Jackson, do movimento Revolução Democrática, e Gabriel Boric, da Esquerda Autônoma, protocolaram o projeto de lei, que pede o corte pela metade do pagamento dos deputados e fiscalização dos gastos. Um deputado chileno recebe oito milhões de pesos (32 mil reais) e outros 13 milhões para os chamados gastos operacionais (que
Divulgação
Giorgio Jackson e Gabriel Boric
configuram outros R$ 53 mil). O projeto pretende reduzir o salário pessoal para quatro milhões de pesos (16 mil reais) e criar uma espécie de tribunal de contas, onde cada deputado terá que comprovar os gastos operacionais.
JORNAIS VENCEM PULITZER POR CASO DE ESPIONAGEM DA NSA Reportagens elaboradas a partir de milhares de docu-
mentos entregues pelo ex-técnico Edward Snowden garantiram aos jornais The Washington Post e The Guardian o prêmio Pulitzer deste ano. Eles mostraram a espionagem praticada pela Agência de Segurança Nacional dos EUA (NSA).
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Rio de Janeiro, 17 a 23 de abril de 2014
JONGO DA SERRINHA
Tia Maria comanda Jongo Cigano
TEATRO
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Está em cartaz, pela pri•meira vez no Brasil, o es-
da favela”, reunindo tradição popular e elementos da cena contemporânea como suntuosos figurinos livremente inspirados na cultura cigana. O espetáculo comemora com os passantes o lançamento do segundo disco do grupo Jongo da Serrinha, “Vida ao jongo”, e traz a novidade de um novo jongo criado por Adriano Furtado chamado “Jongo Cigano”. Com uma hora de duração, o esTia Maria, a jongueira mais antiga da cidade petáculo levará rante formada por 14 músicos para a rua o “terreiro” do jone 20 bailarinos, comandada go, ou seja, uma grande roda por Tia Maria, a mais antiga coexistindo com o cotidiano jongueira da cidade. O espe- da cidade. O espetáculo se táculo faz vibrar a “cultura inspira livremente e, ao mesO Jongo da Serrinha vai abrir sua roda de jongo para toda a população, todas as culturas e para todos os povos em uma roda de jongo itine-
Todas as semanas nas ruas do
Anuncie
Rio
(21) 4062 7105
Primeira montagem de Sacco e Vanzetti
mo tempo, faz uma homenagem ao povo cigano pelo seu hábito de atravessar muitas regiões, não fixando local de moradia, e, portanto, se fazendo conhecido por muitos povos.
Datas e Praças 25 Abril Cinelândia 2 de Maio Praça Tiradentes 9 de Maio Largo São Francisco da Prainha 16 de Maio Parque Madureira 23 de Maio Arpoador Horário: 17h Gratuito
EXPOSIÇÃO
As várias facetas de Vinícius de Moraes • Exposição sobre Vinicius SeRVIçO de Moraes reabre Biblioteca Em cartaz até 15/06 Parque Estadual. Após 4 anos de reforma, a biblioteca volta às atividades com a exposição multimídia “Vinícius de Moraes – 100 anos”. São 8 instalações com textos, frases, poesias, letras de músicas, livros, fotos, vídeos e outros detalhes da produção do poeta.
petáculo “Saco e Vanzetti”. A peça trata do famoso caso de Nicola Sacco e Bartolomeu Vanzetti, sapateiro e peixeiro, imigrantes condenados injustamente por assassinato nos EUA, em 1927.
SeRVIçO Em cartaz até 25/05, quinta a sábado, às 21h e domingos às 20h Ingresso: R$40 inteira/ R$20 meia Local: Av. Rodrigues Alvez, Armazém 6 – Cais do Porto
Gratuito Local: Av. Presidente Vargas 126 - Centro Divulgação
TEATRO
Urucuia Grande Sertão no palco O coletivo Peneira apre•senta o espetáculo infanto-juvenil “Urucuia Grande Sertão”. Vencedora do Prêmio Arlequim, a peça conta a história de um reino distante no sertão brasileiro. Um rei viúvo, influenciado pela vontade de ter netos, incube seu fiel servo de arranjar um rapaz para casar com sua filha. Para ganhar a mão da esperta princesa,
o rapaz terá que fazer uma advinha que a jovem não consiga desvendar. Repleto de música e referências da cultura popular brasileira, o grupo traz à tona questões atuais, como o preconceito social e o amor. SeRVIçO Quinta-feira (17), às 10h Gratuito - Arena Jovelina Pérola Negra - Pavuna
TEATRO
Cenas sobre a violência de Estado • No ano em que o golpe ríodo não democrático do militar no Brasil está com- país. Trabalha os momenpletando 50 anos, a Kiwi Companhia de Teatro traz para os palcos o espetáculo “Morro Como Um País – Cenas sobre a violência de Estado”. Baseado no texto literário de Dimitris Dimitriadis, a peça é um relato poético que discute o “estado de exceção permanente” definido pela suspensão de direitos do pe-
tos históricos em que a resistência e o desejo de transformação e justiça social transpassam os limites da ilegalidade. SeRVIçO Quarta-feira (23), às 20h Gratuito, ingressos distribuídos 1h antes do espetáculo Escadaria Selarón - Lapa
Rio de Janeiro, 17 a 23 de abril de 2014
cultura | 11 Divulgação
“A indústria está esgotada” ROCK Nasi fala sobre o retorno do Ira!, seu relacionamento com a indústria fonográfica e seu envolvimento com a política Nilton Viana
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de São Paulo (SP)
Marcos Valadão Rodolfo, Wolverine Valadão ou, como é mais conhecido, Nasi, vocalista da banda Ira!, é um dos principais nomes da geração que, nos anos de 1980, levou o rock brasileiro do “underground“ amador para o sucesso popular. Dos tempos de Voluntários da Pátria até o programa Nasi Noite Adentro (Canal Brasil), muita coisa aconteceu. Brigas com a indústria, envolvimento com drogas, problemas familiares foram apenas alguns percalços que uma das figuras mais carismáticas do rock paulistano já produziu. Brasil de Fato – Você sempre demonstrou interes se pela mistura do rock com outros ritmos. Fale um pouco sobre o porquê e como surgiu este interesse. Nasi – Não exatamente por outros ritmos. Especificamente produzindo um rock com forte influência da música negra da América: blues, soul, hip hop. Brasil de Fato – O que você acha do disco Psicoacústica, hoje, ser considerado um clássico da banda? Acho ótimo, era um disco bem diferente dos padrões da época. Não foi entendido pela maioria da crítica, o que é lamentável. Porque o tempo provou que esse é um dos melhores discos de rock da banda e do Brasil.
“
Se o negócio da música não se fortalecer num formato que privilegie novos artistas vejo problemas no futuro
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Brasil de Fato – Pelo que se sabe, você tem grande interesse por religiões africanas. É verdade? Você sofre algum tipo de preconceito por praticá-la? Eu sou Yawo há 6 anos. Sou iniciado no culto de Ifa e também nos orixás Exu, Ogum, Oxum, Opatala, e outras iniciações que requer segredo. Sou iniciado no culto tradicional Youruba pelo sacerdote Baba King, nigeriano radicado no Brasil há 30 anos, e que tem “filhos” no mundo inteiro. Quanto ao preconceito, sei que existe, mas não ligo. Tem uma tal de Constituição que me protege de algum fato mais grave que ocorrer nesse sentido. Brasil de Fato – O que você acha do Roger (Ultraje), que tem tido posturas reacionárias, assim como o Lobão. Acho que esse assunto nas redes sociais vem se transformando infelizmente num grande Fla-Flu. Respeito os dois e concordo com algumas coisas que eles dizem e discordo de tantas outras. Acho que democracia e liberdade de expressão só
existem quando há espaço para o contraditório. Brasil de Fato – Como você avalia o atual momento da indústria fonográfica (mp3, download, etc.)? A indústria está esgotada e não tem dinheiro para novas carreiras. Se o negócio da música não se fortalecer num formato que privilegie novos artistas, vejo problemas no futuro. Atualmente, devido a esse estado da indústria, a mídia tem tratado os artistas da música através do conceito de celebridade e valorizando dancinhas e outras coisas duvidosas. Pena! Brasil de Fato – Como anda o seu relacionamento com o edgard e os outros membros da banda? estamos sabendo que vocês vão voltar. É verdade? O relacionamento com o Edgard está ótimo e estamos ensaiando direto para o Show da Virada que marcará a volta do Ira!. Quanto aos outros, perdi o contato. Mesmo porque o Ira! será formado, além de mim e Edgard, por outros músicos. Brasil de Fato – Como você avalia o governo federal e a questão cultural hoje, no país? Um governo que fez avançar em muito a inclusão social no Brasil. Temos um problema sério, que não é desse nem daquele governo, que é o fisiologismo canibal que existe no nosso país. Uma reforma política é urgente! Brasil de Fato – Você sempre teve postura de esquer-
Nasi: "Vejo uma profunda crise nos partidos da esquerda"
Nasi ensaia a todo vapor com o eterno companheiro Edgard Scandurra
da. Já militou em algum partido político? Como você avalia os partidos de esquerda no Brasil, hoje? Sou ainda filiado ao PCdoB, onde tenho amigos e pessoas que admiro muito como Aldo Rebelo, Jamil Murad, Manoela Davila, etc. Mas, sinceramente, vejo uma profunda crise nos principais partidos da dita esquerda. Não engulo certas coligações e abraços políticos em gente que representa o pior nesse
país, inclusive alguns filhotes da ditadura. Brasil de Fato – Por fim, você pode esclarecer a origem do seu apelido? Essa é outra também... acho que nazista não devo ser, né? Filiado ao PCdoB e macumbeiro, deve ser meio difícil. Isso foi bulling na minha escola, por conta de atitudes extremista que tinha. (Colaboraram Aldo Gama e Renato Godoy)
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Rio de Janeiro, 17 a 23 de abril de 2014
NOVELA | por Joaquin Vela
HORÓSCOPO 17 a 23 de abril de 2014
Brincar de ver TV
• Desde a estreia da TV no Brasil, nos anos 1950, as crianças são alvo de programações específicas. Criança precisa brincar, correr, conviver, mas a telinha também tem um lugar especial como diversão. O bom é quando a grade de programas infantis traz boas produções, que possibilitam o exercício da imaginação e a interação com o universo da comunicação e da tecnologia. No caso das novelas, vez por outra, folhetins infantis ganham espaço na programação. Destaque para Carrossel e Chiquititas.
Keka Campos, astróloga keka@ezdp.com.br
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No ar há duas semanas, Meu pedacinho de chão, de Benedito Ruy Barbosa, tem tido um desempenho satisfatório para o horário e reforça a ideia de que criança também pode se divertir com novela. A trama se passa na Vila de Santa Fé, recriada a partir do imaginário de duas crianças, Serelepe e Pituquinha. A cidade é um brinquedo e as histórias que passam nela (que vão desde a disputa pelo coração da professori-
nha até a disputa do poder político da vila) são narradas pelos dois personagens mirins. Cores, visuais diferentes, roupas que parecem fantasias dão a impressão de que a história tem um quê de contos de fadas. quimvela@brasildefato.com.br
Vitalidade e boa saúde se destacam, pode se recuperar com facilidade da maior parte das enfermidades. Há a necessidade em adentrar e estudar assuntos esotéricos e outras formas de desenvolver a espiritualidade.
Sexto sentido e sensibilidade aguçados! Estará alerta e vendo a natureza verdadeira das coisas, pessoas e situações. Em meio a tanta informação subjetiva, pode se confundir algumas vezes. Tente sentir uma coisa por vez.
Poderá se envolver amorosamente com pessoas diferentes de você, o que lhe proporciona uma excitação maior. Tente compreender as diferenças de personalidade como algo que pode ajudar ambas as partes a evoluirem.
Expansão e criatividade regem sua semana! Cuidado apenas com atitudes exageradas, que podem ser vistas como dramáticas e teatrais ao extremo, fazendo com que sua credibilidade diminua. Observe-se.
Alta energia em projetos individuais. Conseguirá levar adiante atividades em que possa decidir e modificar com autonomia total. Utilize o momento como um modo de entrar em contato com suas reais vontades e capacidades.
Desejo de expansividade! Utilize a intuição e o dom da palavra para fazer muitos contatos benéficos que lhe ajudem a progredir, pois darão bons frutos no futuro. A semana será agradável e ativa, desfrute o momento.
Existe o desejo de novas companhias, de iniciar relações com outros tipos de pessoas, que contribuam para seu crescimento pessoal, espiritual e emocional. Há grande capacidade perceptiva e construtiva diante de si mesmo.
Ótima energia física e mental. Aproveite a fase para iniciar pequenas coisas que estão há muito tempo negligenciadas, mas que você sabe que serão benéficas, se forem executadas. Livre-se da inércia.
Sentirá vontade de experimentar muitas coisas, pois sente que está parado no tempo ou até mesmo regredindo no âmbito pessoal. Utilize esta fase desenvolvendo algo inovador e audacioso.
Cuidado ao se expressar emocionalmente, pois você tende a misturar sentimentos profundos com teimosia extrema. Assim, você pode expor seus argumentos de modo fanático ou agressivo, além de ofender as pessoas.
Mesmo acometido pela vaidade e preguiça, as pessoas continuam gostando de sua presença, pois você é agradável e positivo. A sorte o acompanha, mas acima disso, é preciso esforço e consistência para conquistar objetivos.
Cuidado com possíveis desentendimentos com pessoas próximas, principalmente irmãos e vizinhos. Prefira o diálogo equilibrado, imparcial e evite se posicionar ofensivamente ao defender suas opiniões.
BOA E BARATA | Por Thiago Padovan
Reprodução
Rio de Janeiro, 17 a 23 de abril de 2014
NOSSOS DIREITOS Por Luiz José Duarte Filho, advogado Trabalhista e Previdenciário
Ingredientes 2 colheres de sopa de margarina 4 colheres de sopa de açúcar 9 colheres de farinha de trigo 3 colheres de cacau em pó 1 colher de chá de fermento em pó 1 ovo Açúcar e canela a gosto
Biscoito de chocolate com canela colate crocante e delicioso, mas está com preguiça de ir ao supermercado? Seus problemas acabaram! Com poucos ingredientes, uma
pitadinha de disposição, outra de criatividade, esse biscoito é uma alternativa para matar seu desejo por chocolate. Chame as crianças, pois essa receita simples e fácil é perfeita para
estimular o interesse pelas artes da cozinha! Além do formato de bolinha, podem ser criados formatos de bonequinho, coração, estrela ou outros mais.
Cuidado com as ações de revisão do FGTS muito se •temUltimamente, propagandeado sobre uma ação do FGTS para reajustar o valor desde 1999, em até 90%. Tais ações têm como base uma tese de que o índice de correção do FGTS utilizado desde 1999, denominado Taxa Referencial, deva ser substituído por índices que acompanham a inflação, como o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).
Modo de preparo Misture a margarina, o açúcar e a farinha de trigo numa tigela e amasse, com as mãos mesmo, até misturar bem os ingredientes. Acrescente o cacau em pó, o fermento e o ovo e misture novamente.
A massa deve ficar homogênea e consistente, de forma que dê para abri-la em alguma superfície plana (pode ser numa mesa, desde que bem higienizada). Utilize uma garrafa para abrir
julgamentos estão suspensos em todo o país. Apesar desse cenário, muitos sindicatos, associações e escritórios de advocacia continuam ingressando com estas ações, sendo que em alguns casos, cobrando valores para entrar com a ação, além do percentual do valor recebido caso ganhe a ação. Em alguns casos, os valores cobrados previamenReprodução
Bateu aquela vontade de •comer um biscoito de cho-
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a massa, deixando-a fininha. Com uma xícara pequena, faça círculos na massa, passe-os no açúcar com canela e coloque em uma assadeira untada. Leve ao forno médio de 20 a 25 minutos.
NOSSA SAÚDE | por Aristóteles Cardona Jr, médico de Família e Comunidade
“Pequena picada, grande ameaça”
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No último dia 7 de abril foi comemorado o Dia Mundial da Saúde. Em 2014, a OMS (Organização Mundial da Saúde) aproveitou a data para chamar a atenção para a séria e crescente ameaça das doenças transmitidas por vetores, como mosquitos, moscas, carrapatos e caramujos. Com o slogan “Pequena picada, grande ameaça”, a OMS destaca que essas enfermidades são completamente evitáveis. Além disso, elas são mais comuns em locais onde há falta de acesso à mo-
radia adequada, água potável e saneamento. Os cuidados para evitar a infecção por doenças provocadas por estes vetores, que têm como exemplo a dengue, devem ter dois responsáveis. O primeiro são os governos e órgãos públicos responsáveis pela saúde da população. O segundo é cada cidadão, que deve tomar cuidados individuais importantes e nunca devem ser esquecidos. Há medidas simples que podem ser tomadas para se prevenir e proteger o ambiente em que vivemos.
Seguem algumas dicas: - Usar roupas que sirvam como barreiras físicas a mordidas e picadas; - Usar mecanismos para manter tais vetores fora de casa, como telas em portas, janelas e leitos; - Reduzir locais onde os vetores possam se reproduzir nas nossas casas e nas comunidades, cobrindo reservatórios de água, eliminando poças e locais onde a água possa ficar acumulada, como em garrafas vazias e pneus velhos, além do controle da água armazenada em plantas e vasos;
Entretanto, ao contrário do que tem sido propagandeado, isso não é uma causa ganha. O caso é muito complexo e há margem para muita discussão jurídica. Prova disto é que nas ações em que já houve decisão, aproximadamente 95% dos casos foram julgadas improcedentes na primeira e na segunda instância. Em fevereiro deste ano, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) determinou a suspensão dessas ações até o julgamento do recurso pelo próprio STJ. Até lá, os
te dos trabalhadores são exorbitantes (há notícia de cobrança prévia de dois mil reais), além de obrigar a pessoa a se associar, pagar mensalidades e ainda os honorários se ganhar a ação. Fique atento, caso queira ingressar com essa ação, procure por mais informações e tome muito cuidado para não assinar um contrato que preveja honorários abusivos, valores iniciais e outras exigências. Caso se sinta lesado, procure a OAB.
Dúvidas sobre direitos? Encaminhe e-mail para redacaorj@brasildefato.com.br
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Rio de Janeiro, 17 a 23 de abril de 2014
Pe. Jaldemir Vitório SJ
Vitor T.
Semana Santa – entre turismo e religião A Semana Santa agrada a •gregos e troianos. Desconheço quem a questione, apesar de ser instituição ligada à Igreja Católica. Para um grupo sempre crescente,
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Um pequeno grupo de cristãos conscientes, porém, compreende tratar-se do mistério central de sua fé e se empenha por vivê-la à luz da Páscoa de Jesus
_____________ Emir Sader
O dilema da mídia
• Ninguém quer calar a imprensa. Essa é a versão que ela busca dar às propostas de democratização dos meios de comunicação. Os que defendem a democracia da mídia, ao contrário, querem que muito mais gente, oxalá todos, possam se expressar. A imprensa está monopolizada por algumas famílias, que definem o que diz, como, quando, que pretendem ser o partido de oposição, que distorcem a verdade. A imprensa é financiada pelas agências de publicidade e, através dessas, pelas grandes empresas, que condicionam o funcionamento da imprensa. A imprensa escolhe quem vai
escrever, como e quando. Cria um clima de incerteza, de preocupação, de insegurança, apesar da economia crescer, aumentar o nível de emprego, subirem os salários acima de uma inflação controlada. Essa é a imprensa que temos hoje, que condiciona as chamadas “agências de risco”, que pressiona sistematicamente o governo pelo aumento da taxa de juros, que representa não a população, mas o capital financeiro. A mídia criou um clima de “terrorismo econômico”. Os boatos, o pânico forjado, o terrorismo da inflação, ao não ter respostas políticas,
se tornam forças materiais e as autoprofecias se cumprem, deixando o governo em um círculo vicioso. Sem democratização dos meios de comunicação, quebrando essa cadeia antidemocrática e especulativa, nem sequer a retomada do crescimento econômico será possível. O dilema da mídia na democracia não é entre mídia monopolista ou silêncio, mas entre terrorismo econômico da ditadura midiática ou democratização dos meios de comunicação.
Emir Sader é cientista político
é tempo de turismo. O feriado de Tiradentes, neste ano, tornará a semana ainda mais longa. As praias e os lugares de diversão e recreação ficam superlotados. As reservas devem ser feitas com muita antecedência para não se perder a chance! Equivoca-se quem pensa serem os “ateus” os “profanadores” desse tempo santo. Muita gente com prática religiosa regular e ligada às igrejas deixa de lado a fé para se esbaldar no “feriado prolongado”, pois ninguém é de ferro. Entretanto, não falta quem transforme a Semana Santa em momento de reflexão e de penitência, sintonizando-se com a paixão de Jesus. A religiosidade popular católica centra-se no emocional, focada na Sexta-feira Santa. O cume é a encenação da morte de
Cristo, geradora de sentimentalismo e, até, de lágrimas. A queima do Judas, em quem se descarregam todas as insatisfações e negatividades, faz parte desse cenário religioso. Um pequeno grupo de cristãos conscientes, porém, compreende tratar-se do mistério central de sua fé e se empenha por vivê-la à luz da Páscoa de Jesus. Contemplando a paixão, morte e ressurreição, sente-se interpelado pelo Mestre, cuja morte violenta resultou do engajamento para construir o mundo da fraternidade, querido pelo Pai. A Semana Santa transforma-se, então, em oportunidade para renovar o compromisso batismal e reafir-
“
Entretanto, não falta quem transforme a Semana Santa em momento de reflexão e de penitência, sintonizando-se com a paixão de Jesus
_____________
mar a certeza de valer a pena colocar-se na contramão da injustiça, mesmo com o risco de ser martirizado. A ressurreição começa aqui! Pe. Jaldemir Vitório SJ é reitor da Faculdade Jesuíta de Filosofia e Teologia - FAJE – BH
esporte | 15
Rio de Janeiro, 17 a 23 de abril de 2014
Apesar de proposta do TRT, impasse no Parque Olímpico continua
BINÓCULO
F-1 maior em 2015 domingo •(20)Neste ocorrerá a quar-
OLIMPÍADAS Trabalhadores aceitaram os termos do TRT, mas foram impedidos de trabalhar nesta quarta (16)
Mesmo com a preocupação do COI quanto aos atrasos nas obras para os Jogos Olímpicos do Rio-2016, os trabalhadores do Parque Olímpico e o consórcio Rio Mais, que administra a obra, seguem sem acordo. Os operários, em assembleia realizada na terça (15), decidiram aceitar o acordo proposto pelo Tribunal Regional do Trabalho, que reajusta o vale alimentação e reabre as negociações pelas
Wikipedia
Divulgação
•
da Redação
outras reivindicações, desde que voltassem ao trabalho na quarta (16). Segundo o SintraconstRio, os trabalhadores foram impedidos de trabalhar por um engenheiro do consórcio, além de terem café da manhã e almoço negados. Diante disto, os operários se reuniram e saíram em passeata pela Avenida Abelardo Bueno, na Barra, com gritos de “queremos trabalhar” durante a manifestação. A concessionária Rio Mais ainda não se manifestou oficialmente sobre o assunto.
ta etapa do Mundial de Fórmula 1, na China, mas a notícia que agitou a categoria foi a licença dada pela FIA para Gene Haas montar sua equipe em 2015. O bilionário estadunidense é sócio de uma
das grandes equipes da Nascar, a StewartHaas. Assim, a F-1 volta a ter 12 equipes disputando o Mundial, o que não acontecia desde o final de 2012.
opinião | Bruno Porpetta
Escrita torta por linhas certas Nunca o Carioca foi tão •justo! Acabou do jeito que tinha que acabar depois de tantas presepadas dos nossos queridos cartolas. Um campeonato com público deprimente, nível técnico de pelada de churrasco e arbitragem de moral duvidosa. E foi assim, com um gol que ninguém sabe ao certo de quem foi, mas que tinha 69cm de escancarado impedimento, nos acréscimos, que o Flamengo, dos 375 pagantes contra o Bonsucesso, se tornou o legítimo campeão desta enfadonha edição do Carioca. Não é de surpreender, inclusive, os desdobramentos desta final. O Vasco quer anular o jogo, depois de aceitar um árbitro que, desde o episódio da rede social da esposa, já deveria ter sido impe-
dido de apitar. Mais um campeonato decidido na Rua da Ajuda? É imoral que os rubronegros comemorem o título? Claro que não. Eles não têm nada a ver com a paçoca. Imorais são jogadores que falaram pelos cotovelos após o jogo, como se não tivessem sido eliminados melancolicamente da Libertadores, quatro dias antes. Clubes que cobram os olhos da cara por um espetáculo bisonho. A Federação que, com a caneta, já derrota o campeonato de véspera. E, finalmente, o governo do estado que entregou o Maracanã nas mãos de abutres, os mesmos que matam operários pelo Brasil afora com péssimas condições de trabalho. Eles se merecem, mas nós não os merecemos.
Tabela Brasileirão |1ª rodada Fluminense x Figueirense
Phelps desiste de "pendurar a sunga"
Phelps volta a competir mirando 2016 da Redação
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O supercampeão das piscinas, Michael Phelps, havia “pendurado a sunga” após as Olimpíadas de Londres, em 2012, quando conquistou quatro medalhas de ouro e duas de prata, garantindo a marca de maior medalhista olímpico da história. Porém, desde o final do ano passado, voltou a treinar
e no final de abril voltará a competir no Arizona (EUA), onde disputará os 50 e 100m livres e os 100m borboleta. O projeto de Phelps é estar em boas condições para disputar os Jogos Olímpicos de 2016, no Rio de Janeiro. Para o treinador Bob Bowman, ainda não é uma volta definitiva. “Ele vai testar a água um pouquinho e ver como se sai”, disse ao site da ESPN. (BP)
Invasão de privacidade
Sábado 19/04 | 18h30m | Maracanã
dupla foi •pegaUmatentando inva-
Sábado 19/04 | 18h30m | Beira-Rio
dir o quarto do hospital de Grenoble (FRA), onde está internado o alemão Michael Schumacher. De acordo com a revista Bild, eles buscavam fotografar o ex-piloto. Já é o segundo caso de tentativa de invasão por parte de fotógrafos. No primeiro, o jornalista estava disfarçado de padre.
Internacional x Vitória Chapecoense x Coritiba Sábado 19/04 | 21h | Arena Condá
São Paulo x Botafogo Domingo 20/04 |16h | Morumbi
Atlético-PR x Grêmio Domingo 20/04 |16h | Orlando Scarpelli
Atlético-MG x Corinthians Domingo 20/04 |16h | Parque do Sabiá
Bahia x Cruzeiro Domingo 20/04 |16h | Fonte Nova
Flamengo x Goiás Domingo 20/04 | 18h30m | Mané Garrincha
Santos x Sport Domingo 20/04 | 18h30m | Vila Belmiro
Criciúma x Palmeiras Domingo 20/04 |18h30m | Heriberto Hulse
16 | esporte
Rio de Janeiro, 17 a 23 de abril de 2014
Com erros da arbitragem, Vasco vence e se classifica COPA DO BRASIL Vasco decidiu a vaga contra o Resende, em São Januário Edgard Maciel de Sá
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Bruno Porpetta do Rio de Janeiro (RJ)
O Vasco entrou em campo para o jogo de volta contra o Resende em protesto contra a arbitragem da final do Carioca contra o Flamengo, e a torcida, por diversas vezes, deu gritos de “campeão” nas arquibancadas. Pedindo “Respeito ao Vasco” nas costas da camisa, o time precisava de uma vitória simples para se classificar à próxima fase. Apesar da revolta vascaína, a arbitragem também foi mal no jogo desta quarta (16). Diante da necessidade do resultado, tanto para a classificação como também para elevar a moral da equipe, abalada pela perda do título carioca, às vésperas da estreia na Série B do Brasileirão, contra o América-MG, em São Ja-
nuário, o Vasco pressionou o clube do interior do Rio. Apesar da iniciativa, o Vasco pouco criou, mas chegou ao gol no final do primeiro tempo, com André Rocha. Porém, o árbitro anulou o lance, marcando impedimento inexistente. No segundo tempo, o Vasco manteve o ritmo, mas ainda encontrou dificuldades de penetrar na retranca do Resende. No início da etapa final, Adilson Batista pôs Montoya no lugar de Everton Costa, que se sentiu mal no banco de reservas e saiu de ambulância do estádio. O Vasco conseguiu a classificação aos 25 min, através de um pênalti mal marcado pelo árbitro Rodrigo Carvalhaes de Miranda. Douglas bateu bem e definiu o placar. O cruzmaltino enfrenta agora o Treze-PB, pela segunda fase da competição.
Douglas marcou, de pênalti, o gol da classificação vascaína FICHA TÉCNICA
1X0 Vasco
Resende
São Januário | quarta-feira 16/04 | 22h
Del Nero é eleito presidente da CBF
Real bate Barça e leva a Copa do Rei
SEM MUDANÇAS Dirigente paulista obteve 44 votos, com dois em branco e uma abstenção
EUROPA Vitória por 2 a 1, em Valencia, dá o título ao Real Madrid pela 19ª vez
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Sem oposição, o presidente José Maria Marin conseguiu emplacar seu candidato à sucessão na CBF. De todo o colégio eleitoral, formado pelos 20 clubes da Série A do Brasileirão e os presidentes das 27 federações estaduais, apenas três eleitores não votaram em Marco Polo Del Nero. O Figueirense se absteve, por conta do im-
bróglio jurídico provocado pelo Icasa (CE), que reivindica vaga na série A, alegando escalação irregular do time catarinense na Série B do ano passado. Apesar da eleição ter ocorrido nesta quarta (16), Del Nero só assumirá o cargo em abril de 2015. Marin continua na direção da entidade, como vicepresidente da região sudeste. (BP)
da Redação quarta (16), aconte•ceuNesta mais um superclássico entre Real Madrid e Barcelona, no estádio Mestalla, em Valencia, valendo o título da Copa do Rei. A partida teve amplo domínio do Real, que jogou desfalcado de seu maior astro, o português Cristiano Ronaldo. No primeiro tempo, em roubada de bola no campo de defesa e boa troca de passes, o argentino Di Maria recebeu, em posição
duvidosa, para abrir o placar. O Barça empatou, no segundo tempo, em escanteio que encontrou a cabeça do zagueiro Bartra, mas o galês Gareth Bale, no final do jogo, correu mais que a defesa catalã e definiu o marcador. Neymar ainda teve a chance de empatar novamente a partida, mas a bola bateu na trave e voltou nas mãos do goleiro Casillas. A derrota amplia a crise do Barcelona, que está fora da UEFA Champions League e viu mais uma vez uma atuação apagada de Lionel Messi.
TOQUES CURTOS • O FLUMINeNSe não entrou em acordo com o Corinthians e o atacante Rafael Sobis permanece nas Laranjeiras. O clube paulista propunha pagar os 4,6 milhões de reais por 50% dos direitos econômicos do atleta de forma parcelada. O Fluminense só aceitava o pagamento à vista. • NO BOTAFOGO, além das chegadas de Vagner Mancini, para o comando da equipe, e Emerson Sheik, para o ataque, seis jogadores treinarão em separado e serão observados pela nova comissão técnica. Dependendo da avaliação feita, poderão ser reintegrados ou dispensados do clube. São eles: o goleiro Luiz Guilherme, o lateral-direito Alex e seu irmão Anderson (lateral-esquerdo), o zagueiro Mário Risso e os atacantes Yguinho e Sassá. • O AMÉRICA passou por uma situação inusitada na Série B do Campeonato Carioca. O goleiro Felipe, do clube tijucano, foi expulso aos sete segundos de jogo contra o Americano, em Cardoso Moreira, no norte fluminense. O América acabou goleado por 4 a 0. • AS eLeIçÕeS no Vasco devem ser marcadas para julho. Os candidatos à presidência do clube são: Nelson Rocha, Tadeu Correia, Roberto Monteiro, Eurico Miranda e um nome ainda não definido, do grupo que conta com o apoio de Jorge Salgado e Fernando Horta. Roberto Dinamite cogita a hipótese de concorrer à reeleição, mas ainda não confirmou.