Contingenciamento atingiu

FOTO: LÚCIO BERNARDOJR./AGÊNCIA BRASÍLIA doras nesta quarta-feira (24), em mais um encontro dos chefes do Executivo na capital do país.

O debate ocorre pelo Fórum de Governadores, no Centro de Convenções Brasil 21, a partir das 10h.

“O Fórum de Governadores é extremamente importante porque nós conseguimos conversar diretamente uns com os outros e buscar uma sinergia nos assuntos que afetam diretamente a população. É assim que nós temos trabalhado nos grandes temas que impactam os estados, e vamos continuar. A reforma tributária é essencial, bem como a recuperação do caixa dos estados”, pontua o governador do DF.

ARMANDO GUERRA aguerraagoradf@gmail.com

A dupla Leandro e Leonardo fez muito sucesso com a música “Cadê Você?”. Muita gente vem cantando essa canção para cobrar engajamento da vice-governadora Celina Leão em defesa do Fundo Constitucional do DF e estranhar a postura dela diante da tunga armada no Congresso para reduzir os recursos que ajudam a pagar as contas da segurança, saúde e educação da capital.

A O T Mida

Celina é candidata declarada ao GDF e trabalha para ser a sucessora do governador Ibaneis Rocha. Mas, no caso da tunga ao FCDF, nota-se que ela tem quase nada ou muito pouco se mexe para evitar o que pode vir a ser uma tragédia financeira, inclusive, para um eventual mandato dela.

Esperando O Leite

Celina deixou Brasília neste momento de crise. Abandonou o barco em plena tormenta. Tudo indica que só volte quando a fatura estiver liquidada e o leite derramado.

PP: INIMIGO OU ALIADO?

Celina é do PP. Ela é muito próxima do presidente da Câmara dos Deputados, Artur Lyra, também do PP. É igualmente próxima do relator do projeto do arcabouço fiscal, Cláudio Cajado. Este, adivinhem, também é do PP. A pergunta que paira nos bastidores é: por que a provável candidata do PP ao Buriti, com fortes chances de ser governadora do DF, unidade estratégica para os Progressistas, sofre oposição do próprio partido?

Df Derrotado

O DF sofreu ontem a maior derrota política dentro da Câmara dos Deputados. A pequena bancada de oito parlamentares foi atropelada pelo rolo compressor do colégio de líderes e da maioria dos deputados, que conseguiram incluir no projeto do arcabouço fiscal a emenda que põe em risco o Fundo Constitucional do DF.

Em Busca De Votos

O Governo do Distrito Federal (GDF) decretou, na segundafei ra (22), o bloqueio de R$ 1 bilhão do orçamento, menos de 3% dos R$ 34,39 bilhões previstos de arrecadação fiscal para o ano de 2023. Na prática, o impacto atinge todas as áreas do Executivo local, se restringindo, apenas, às despesas discricionárias, ou seja, não obrigatórias.

“É como um sinal de alerta para que os gestores se atentem aos pagamentos e compromissos obrigatórios e para que não se endividem sem autorização prévia”, alerta o secretário de Planejamento, Orçamento e Administração, Ney Ferraz. “Não se trata de corte. É um bloqueio necessário para dar um freio nos gastos neste momento, em que registramos no primeiro trimestre perda de R$ 300 milhões na arrecadação.”

Segundo o secretário-executivo de Finanças da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração (Seplad), Thiago Conde, o objetivo principal do contingenciamento é controlar os gastos públicos e adequar as despesas à disponibilidade de recursos financeiros em determinado período. “Por meio dessa medida, o governo busca garantir o equilíbrio das contas públicas, evitando o endividamento excessivo, cumprindo metas fiscais e mantendo a estabilidade econômica”, explica.

GESTÃO DE RECURSOS

A medida foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) dessa segunda-feira por meio do Decreto nº 44.549. “As pastas estão liberadas para fazer gestão entre os programas de trabalho. Ou seja, elas podem distribuir os recursos conforme o andamento dos projetos e as prioridades”, explica Thiago Conde. Segundo o decreto, caberá à Seplad ainda decidir sobre pedidos de descontingenciamento sem indicação de fonte de compensação. O documento não define prazo para o bloqueio dos recursos. “No ano passado, fizemos um contingenciamento de R$ 500 milhões, logo após a aprovação das leis complementares nº 192 e nº 194. Mais tarde, quando avaliamos que teríamos caixa para honrar os compromissos, apesar da queda de arrecadação, liberamos”, recorda Conde.

O decreto atinge todos os órgãos do GDF, com destaque para os serviços de limpeza urbana (R$ 41 milhões), Novacap (R$ 31 milhões), Fundo de Saúde (R$ 321 milhões), Cultura (R$ 15,7 milhões), Educação (R$ 79 milhões) e Comunicação (R$ 34 milhões).

FUNDO DE SAÚDE

De acordo com o secretário-executivo, o impacto foi maior no Fundo de Saúde, porque há nesta pasta um volume maior de recursos não comprometidos com despesas obrigatórias. “Hoje, a pasta possui um orçamento de R$ 12 bilhões – somando os recursos do GDF e do Fundo Constitucional -, e o contingenciamento atinge R$ 321 milhões. Ou seja, cerca de 3% do total destinado à Saúde”, explica.

Moradores vão discutir o futuro da cidade no sábado (27) > VICENTE PIRES

Moradores de Vicente Pires, bem como das demais regiões administrativas (RAs) do Distrito Federal, poderão participar da revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot) e contribuir com o planejamento do futuro da cidade. A região será a primeira a receber as oficinas participativas organizadas pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), neste sábado (27), no Colégio Liceu (Rua 6, Chácara 253).

O objetivo é debater temas importantes para o desenvolvimento urbano da cidade, como regularização fundiária, meio ambiente e transporte público. Com base na contribuição da comunidade, o planejamento territorial será revisado, levando em conta aspectos como sustentabilidade, inclusão social, oferta de lazer, serviços públicos e moradia.

“O Pdot traduz muitas das demandas da população em lei. Por isso, a participação no momento de revisão dessa lei é necessária para que alterações mais efetivas sejam feitas na organização do território”, afirma o coordenador de Planejamento e Sustentabilidade Urbana da Seduh, Mario Pacheco.

MOBILIZAÇÃO

O presidente da Associação de Moradores de Vicente Pires e Região (Amovipe), Gilberto Campos, aponta que a região administrativa conta com desafios como construções desordenadas, irregulares e fora dos padrões, além de parcelamento de áreas protegidas, falta de acessibilidade e venda de áreas de equipamentos públicos. Na visão dele, os moradores devem assumir o protagonismo da revisão do Pdot, uma vez que conhecem bem a cidade. “Então, quando a população participa, ela mostra para o governo o que precisa ser feito”, explica. “A população tem voz e pode resolver os problemas da cidade”.

Agora, a bancada corre atrás de votos para aprovar o destaque apresentado pelos deputados federais Alberto Fraga (PL) e Fred Linhares (REP), que derruba o jabuti de Cajado. Fraga garante: os 99 parlamentares do Partido Liberal vão votar pela aprovação do destaque. Linhares e Érica Kokay (PT), que também buscam votos em seus redutos, são menos otimistas.

Dan A Dos N Meros

Quando Cajado colou o jabuti para mudar o Fundo Constitucional, a Secretaria de Planejamento calculou que o DF perderia R$ 10 bilhões em 10 anos. O número foi corrigido ontem, quando a bancada do DF tentava convencer os demais deputados a não mexer no FCDF. Refeitos os cálculos, a secretaria atualizou o prejuízo: R$ 87 bilhões. O bate-cabeça dos números prejudicou a luta da bancada do DF.

Gentileza Entre Poderes

Gentileza gera gentileza. E gentileza entre poderes gera ainda mais gentileza. Pelo menos, é o que a Câmara Legislativa espera do Tribunal de Justiça do DF. O Legislativo decidiu ceder ao Judiciário 50 vagas na garagem da sede da CLDF. Essas vagas eram disponibilizadas para autoridades e visitantes. Agora, serão ocupadas por quem o TJDF determinar. As vagas, porém, pouco serão usadas pelos servidores do tribunal, já que a maioria atua em regime de teletrabalho.

E A RETRIBUIÇÃO?

Concretiza a gentileza, deputados agora querem saber como o TJ está retribuindo o presente que recebeu da Câmara.

T Nel De Taguatinga

O martelo está batido. O Túnel Rei Pelé, em Taguatinga, será entregue em 5 de junho, dia do aniversário da cidade, às 10 horas. A festa começa no sábado com passeio ciclístico e prossegue no domingo com desfile de carros antigos e corrida e rua. Na segunda (5), feriado em Taguatinga, o governador Ibaneis Rocha comanda a cerimônia oficial da inauguração do túnel. Após a cerimônia, o trânsito no túnel será liberado.

Homenagem

O Túnel de Taguatinga recebeu o nome do Rei Pelé. Filhos do rei virão para a inauguração. A homenagem a Pelé se estende a todos os atletas brasileiros negros, em especial Vinicius Júnior. O atacante do Real Madri atualmente é a maior vítima de ataques a um jogador negro.