Ministério dos Povos Indígenas critica relatoria de MP que define a estrutura do novo governo

decisão do deputado snal do ul es r. D L , rela tor da edida rovisória que define a estrutura do novo governo de Luiz nácio Lula da ilva, provocou indignação no inist rio dos ovos nd genas . Em seu parecer, ul es r. retirou do minist rio sua prin cipal atribuição, a de demarcar terras de povos originários, devolvendo o pasta da ustiça e egurança blica.

Em nota, o concluiu que o relatório do emedebista traz a evid ncia de que os ind genas do rasil seguem sendo v timas de vários tipos de vio l ncia. E sugere que as emendas de ul es r., que e tinguem ou reconfiguram atribuiç es da pasta, indicam o apagamento social e cultural” dos ind genas. nota, compartil ada pela ministra onia ua a ara nas redes sociais, ressaltou a impor t ncia do minist rio e de suas atribuiç es. o mesmo tempo, afirmou que acatar as emendas propostas pelo relator significa ir na contramão do entendimen to da comunidade internacional. catar as emendas propos tas e e cluir das atribuiç es do inist rio dos ovos nd genas a demarcação de terras ir na contramão do mundo nos ob e tivos globais de en rentamento crise do clima, abrindo espaço para a devastação ambiental que tanto ameaça nossos biomas. omente territórios ind genas protegidos e demarcados podem garantir ao rasil e ao mundo uma alternativa para conter a emerg ncia climática”.

MUDANÇAS s emendas de ul es r. ao te to da não incomoda ram apenas o . O relator prop e ainda a redistribuição de atribuiç es da ompan ia acional de bastecimento onab , que passou a ser vin culada ao inist rio do De senvolvimento grário, para o inist rio da gricultura, ecuária e bastecimento, ao qual a onab pertencia antes. a área ambiental, o pa recer retira do inist rio do eio mbiente e udança do lima a responsabilidade pela gestão do adastro mbiental ural , que um cadas tro eletr nico obrigatório a todas as propriedades e posses rurais. s in ormaç es do cadastro serão declaratórias, de responsabilidade do pro prietário ou possuidor rural, e azem parte do istema a cional de adastro mbiental ural. a mudança, o passou a ser atribuição do i nist rio da estão e novação em erviços blicos.

PSOL representará contra Magno Malta no Senado e no STF > RACISMO a reunião, o senador ez um contraponto s mani estaç es de apoio ao ogador e questionou a aus ncia de de ensores dos maca cos, a quem o atacante brasileiro oi comparado pela torcida do time adversário, o alencia. oc só pode matar alguma coisa com o próprio veneno de alguma coisa, está bem Então, o seguinte cad os de ensores da causa animal que não de endem o macaco O macaco está e posto. e am quanta ipocrisia E o ma caco inteligente, está bem perti n o do omem a nica di erença o rabo. ágil, valente, alegre tudo o que voc possa imaginar ele tem”, disse o senador.

O OL afirmou, na tarde de segunda eira , que entrará com uma representação contra o senador agno alta L E no onsel o de tica do enado e tamb m com uma not cia crime unto ao upre mo ribunal Federal F .

O motivo uma ala de alta durante reunião da omissão de ssuntos Econ micos E da asa a respeito dos ataques racistas so ridos pelo ogador do eal adrid, inicius nior, no ltimo domingo. O episódio de racismo ocorreu durante uma par tida pelo campeonato espan ol.

Ele acrescentou que, no lugar de ini r, entraria em campo com uma leitoin a branca nos braços”

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (23) determinar a execução imediata da condenação do ex-deputado federal Daniel Silveira a oito anos e nove meses de prisão.

Em fevereiro, após deixar o mandato, Silveira foi preso cautelarmente por descumprir regras da detenção domiciliar e fazer novos ataques ao Supremo.

Pela decisão, Silveira deverá ser submetido a exames médicos oficiais de praxe para dar início ao cumprimento da pena e ter o tempo que está preso provisoriamente descontado da condenação final. A decisão de Moraes foi tomada após o Supremo derrubar, no mês passado, o decreto de graça constitucional concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro ao então deputado federal para impedir o

Silveira foi condenado a 8 anos e 9 meses de prisão início do cumprimento da pena. Em abril do ano passado, Daniel Silveira foi condenado pelos crimes de tentativa de impedir o livre exercício dos poderes e coação no curso do processo a que responde por ataques à Corte. Apoiador de Bolsonaro, Silveira fazia parte da base do ex-presidente na Câmara dos Deputados. e bei aria o animal para provar que não tem nada contra os brancos. Em seguida, afirmou que inicius nior está sendo revitimizado”. ão a primeira vez que o atleta so re ataques racistas na Espan a. alta concluiu classificando como uma barbaridade” o que fizeram contra o ogador e rela tivizou o componente racial das o ensas. aquilo que izeram com ele, a gente leva tudo para a cor da pele, mas tem muita coisa envolvida ali tem inve a, queria ser ele e não queria driblar igual a ele e nunca conseguiu pai que queria ver os fil os ogarem, botou na escolin a de utebol, mas não deu em nada, zero... tem inve a”.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta quarta-feira (24) que vê o “fracionamento” do projeto de lei que estabelece regras de combate às notícias falsas como uma forma de facilitar a aprovação da proposta na Casa. A declaração foi em entrevista ao Conexão, da GloboNews. O texto, que ficou conhecido como “PL das Fake News”, teve a urgência aprovada em abril. Ele seria votado no início de maio, mas foi retirado de pauta a pedido do relator, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), por falta de consenso entre os deputados sobre a proposta, e diante de ataques de plataformas digitais. Segundo Lira, o projeto reúne muitos temas e, para ele, uma divisão em diferentes propostas pode facilitar a aprovação. “Eu penso que o caminho do projeto vai ser fracionamento dele. Nós estamos aí na discussão da remuneração dos meios de comunicação e dos direitos autorais, sob a relatoria do deputado Elmar Nascimento, numa conjunção de vários projetos na casa, para ter um texto adequado, para a gente resolver esse problema, que muitos acusavam que não deveria estar [na proposta] das fake news”, disse.

> ELEIÇÕES 2022

“Existem já outros projetos, da verificação, da individualização das contas de rede social, para que cada usuário seja identificado, e a gente assim evite ataques de pessoas que se escondem atrás do anonimato, da facilidade de você ter acesso hoje a centenas de contas sendo administradas por uma pessoa só”, continuou. O presidente da Câmara afirma que, sem acordo sobre o projeto, a Casa não vai se expor a ataques. “Então, o caminho, enquanto não tiver consenso, é de não exposição da Casa para alguns parlamentares que literalmente foram massacrados, perseguidos, não só fisicamente, como virtualmente nos seus estados, numa pressão absurda”, disse. Lira também criticou as plataformas digitais pela atuação contra o projeto. Segundo o presidente da Câmara, “interesses financeiros gigantescos se apresentam nas big techs, que não quiseram ir para essa discussão de maneira razoável, de maneira justa”. “Por causa dessa pressão, a presidência da Casa, sem entrar no mérito, acionou a PGR contra o Telegram e o Google, por práticas que nós achamos ofensivas ao funcionamento de um poder constitucional no país”, disse.

TSE rejeita multar Bolsonaro por propaganda antecipada

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (23) manter a decisão de negar reconhecimento de propaganda eleitoral antecipada no pronunciamento da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro em cadeia de rádio e televisão no Dia das Mães de 2022.

Por unanimidade, o tribunal negou um recurso protocolado pelo diretório nacional do PT para condenar Michelle e o ex-presidente Jair Bolsonaro ao pagamento de multa pelo pronunciamento.

Na ação, o PT argumentou que a aparição da ex-primeira dama ocorreu para beneficiar a campanha de Bolsonaro à reeleição nas eleições do ano passado. Na ocasião, Michelle apareceu ao lado da ex-ministra da Mulher Cristiane Brito e citou os programas do governo direcionados às mulheres.

Em junho de 2022, o ministro Raul Araújo, relator do caso, julgou a representação improcedente ao entender que não houve pedido de votos ou propaganda política.

Na sessão de hoje, o relator reafirmou seu posicionamento, que foi seguido pelos demais ministros.