Senadores tentam acordo com Lira para alterar arcabouço fiscal

Está em jogo o Fundo Constitucional que emperra os recursos transferidos pela União para o DF

Senadores envolvidos diretamente com a votação do texto do arcabouço fiscal trabalham em uma articulação conjunta com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a fim de que o parecer aprovado no Senado não seja alterado pelos deputados. O texto, que já passou pela Câmara, depende agora de aprovação no Senado, que já avisou que irá fazer alterações.

A questão é que, com as mudanças, a matéria ficaria à mercê da palavra final dos deputados. Os senadores não querem perder o poder de decisão. O texto deve ser votado na Comissão de Assuntos Eco - nômicos (CAE) na próxima terça-feira (20). Em jogo, segundo parlamentares ouvidos pela reportagem, está o cálculo do chamado Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF), que emperra o aumento dos recursos transferidos pela União para o Distrito Federal. Ainda que o relator da matéria, senador Omar Aziz (PSD-AM), tenha dado indicativos de que pode manter o fundo sob as novas regras fiscais, parlamentares do DF acreditam na reviravolta. Para isso, já aceitam até mesmo dispensar a realização de audiência pública para evitar divergências com o relator. Também há pressão da bancada da educação para excluir o Funded do arcabouço fiscal.

“Ele sempre se comprometeu a retirar do texto o Fundo Constitucional. Por isso vou conversar com o presidente

> CPMI DOS ATOS GOLPISTAS

da CAE para dispensar a audiência dos governadores. Vamos trabalhar para, se for retirado, e vários senadores estão trabalhando nisso também, para que seja mantido na

Câmara o texto do Senado. O relator está trabalhando muito para retirar do texto o Fundo Constitucional”, disse o líder do PSDB, Izalci Lucas (DF).

A audiência pública foi