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SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO.......................................................................................................................... 3 2 METODOLOGIA ....................................................................................................................... 4 3 DADOS ...................................................................................................................................... 7 3.1 EJs participantes/ EJs aprovadas desde 2013 ........................................................ 7
3.2 EJs aprovadas por Federações desde 2013 ............................................................. 8 4 CERTIFICAÇÃO ....................................................................................................................... 9 4.1 CONCENTRO.................................................................................................................... 9 4.2 FEJEA ............................................................................................................................. 10 4.3 FEJECE .......................................................................................................................... 10 4.4 FEJEMG ......................................................................................................................... 10 4.5 FEJEPAR .........................................................................................................................12 4.6 FEJEPE............................................................................................................................13 4.7 FEJERS ...........................................................................................................................13
4.8 FEJESC ...........................................................................................................................14 4.9 FEJESP ...........................................................................................................................14 4.10 GOIÁS JÚNIOR ............................................................................................................15 4.11 JUNIORES ....................................................................................................................16 4.12 MARANHÃO JÚNIOR .................................................................................................16 4.13 PB JÚNIOR ...................................................................................................................17 4.14 RIOJUNIOR ..................................................................................................................17 4.15 RN JÚNIOR ..................................................................................................................18 4.16 SERJÚNIOR .................................................................................................................18
4.17 UNIJR-BA .....................................................................................................................18 5 PROCEDIMENTO ..................................................................................................................19 6 CONSIDERAÇÕES FINAIS .................................................................................................. 20 7 BIBLIOGRAFIA.......................................................................................................................21
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1 INTRODUÇÃO O presente parecer é resultado de um trabalho desenvolvido ao longo de quase um ano, desde a elaboração do edital do Selo EJ 2015 até a publicação deste parecer. É o resultado final de um produto da Brasil Júnior a toda a rede. O Selo EJ tem por objetivo garantir um mínimo de segurança jurídica às organizações proporcionando melhor gestão interna e credibilidade frente aos
stakeholders, além de uniformidade ao Movimento Empresa Júnior brasileiro tornando-o cada vez mais forte e consolidado. Tendo como norte a legislação brasileira e o Conceito Nacional de Empresa Júnior (CNEJ), pode-se certificar que todas as EJs que obtém o Selo seguem, em suas estruturas, o padrão e se caracterizam efetivamente como tal, ainda nesse sentido, há a orientação para que as EJs cumpram as exigências mínimas legais, pois um movimento que tem como missão transformar seu país deve seguir sua legislação. Para tanto, é demandado esforço de todas as empresas juniores a obterem os critérios estipulados no edital, bem como dos articuladores de cada uma das 17 Federações estatuais que atualmente compõem a Brasil Júnior, além da equipe de Regulamentação da Brasil Júnior formada por 6 membros. Gastaríamos de reconhecer e, principalmente, agradecer todo o empenho no decorrer deste processo necessariamente burocrático, mas que certifica todo nosso comprometimento com o País. Em especial àqueles empresários juniores que efetivamente se empenharam e internalizaram o propósito e valor de estar devidamente regulamentado, aos articuladores que disseminaram e auxiliaram, de fato, neste crescimento sustentável e aos auditores, Bárbara, Cristina, Juliani e Túlio que realizaram um trabalho ímpar, por meio de um grande conhecimento técnico, em tempo recorde, analisando cuidadosamente quase cinco mil documentos. Indubitável, também, reconhecer o trabalho desenvolvido nos anos anteriores em que temos o desafio e a honra de dar prosseguimento. Continuar desenvolvendo as práticas bem sucedidas e tentar corrigir eventuais falhas. Sem este histórico 3
seria impossível realizar este trabalho da mesma forma. Colhemos hoje os frutos dos
nossos
antecessores,
sendo
perceptível
o
amadurecimento
e
conscientização de toda a rede para a regulamentação. Infelizmente, nem todas as EJs participantes obtiveram sucesso na certificação do Selo EJ 2015. Baseamos em critérios objetivos e em juízo de proporcionalidade na análise de cada plano. Foram diversos os motivos para insucesso, desde falta de recursos para cumprimento de todas obrigações até pouco empenho na obtenção dos critérios. Lamentamos a desconfederação de algumas, mas estamos confiantes na recuperação e desenvolvimento dessas EJs, das quais nos colocamos à inteira disposição, em conjunto com as respectivas federações, para auxiliar na reestruturação e obtenção do Selo EJ no próximo ano. Por fim, além de agradecer a todas as 275 empresas juniores que participaram do processo, devemos parabenizar todas as 256 empresas juniores das 17 Federações que obtiveram sucesso na regulamentação e, consequentemente, a certificação do Selo EJ 2015. 2 METODOLOGIA A partir da publicação do edital no dia 23 de dezembro de 2014, realizamos o treinamento no dia 14 de janeiro de 2015, iniciamos a primeira coleta entre os dias 15 de janeiro e o dia 15 de março, quando começou a auditoria da equipe de Regulamentação e posterior publicação do parecer parcial no dia 12 de abril. Com o início da segunda coleta no dia 13 de abril até o seu término em 07 de julho, demos o prazo até o dia 24 de junho para as EJs elaborarem o plano de ação, em que começamos a auditoria, realizamos o alinhamento com os articuladores e publicamos o parecer final na presente data, antecedendo o previsto no edital. Os documentos foram analisados de acordo com os requisitos estipulados no manual de auditoria, identificando todas as não conformidades. Nesse sentido, o parecer parcial teve o condão de analisar toda a documentação encaminhada e identificar minunciosamente possíveis falhas a fim de solucionar as pendências jurídicas e contábeis para que a EJ se estruture cada vez mais, pois na medida que uma EJ se regulamenta, obtendo o Selo EJ, a marca Empresa Júnior é 4
fortalecida como um todo. O parecer final, então, tem o escopo de certificar aquelas Empresas Juniores que adimpliram com todos os critérios e se constituem, de fato, como EJs perseguindo seus objetivos e cumprindo com todas as suas obrigações. O plano de ação disponibilizado pela Brasil Júnior constitui uma forma da Empresa Júnior demonstrar toda sua preocupação e comprometimento com a regulamentação, além de ser um momento para a EJ se manifestar e se justificar de qualquer peculiaridade que tenha ocorrido no processo de obtenção dos critérios. Entendemos as exceções e nos dispusemos a analisa-las com imparcialidade e sem qualquer arbitrariedade, tendo em vista que o seu descumprimento tem como consequência a desconfederação. As análises dos planos de ação se basearam em um juízo de proporcionalidade o qual se destrincha na adequação, necessidade e proporcionalidade em sentido estrito. Adequado é o ato apto para alcançar o resultado pretendido. Necessário é, quando adequado, a medida menos gravosa para a obtenção da finalidade. Sendo adequado e necessário, aplicamos a ponderação ou proporcionalidade em sentido estrito para a tomada de decisão para a aprovação ou não dos planos, com consequente desconfederação. As federações foram dividas proporcionalmente aos auditores do Selo EJ. A divisão ficou da seguinte forma: AUDITORA: Bárbara Mesquita FEJESC FEJECE RIO JÚNIOR JUNIORES AUDITORA: Cristina Brito CONCENTRO MARANHÃO JR FEJEPE FEJERS UNIJR-BA 5
AUDITORA: Juliani Alves FEJEMG FEJEA RN JÚNIOR GOIÁS JÚNIOR AUDITOR: Túlio Zancanelo PB JÚNIOR FEJEPAR FEJESP AUDITORA: Bárbara Mesquita FEJESC FEJECE RIO JÚNIOR JUNIORES AUDITOR: Daniel Pimentel SERJÚNIOR COORDENADOR RESPONSÁVEL: Daniel Pimentel Além de toda metodologia utilizada, houve efetivo suporte jurídico e contábil fornecido por esta Coordenadoria, seja na orientação dada individualmente por meio de e-mails, seja na produção de materiais para orientação e conscientização da regularidade da EJ, através de vídeos, pareceres e documentos disponibilizados. Acesse os materiais.
6
3 DADOS A seguir serão apresentados os dados de participação e certificação das últimas três edições do Selo EJ. 3.1 EJs participantes/ EJs aprovadas desde 2013 275
248 227
256
218 196
nº de EJs participantes nº de EJs certificadas
2013
2014
2015
Observa-se que em 2013, foram certificadas 86% das EJs participantes do Selo no ano, sendo que em 2014 houve variação muito pequena nesse sentido, 88% das participantes foram certificadas, e no presente ano a proporção foi mais significativa: 93% das EJs que enviaram documentação foram certificadas no Selo EJ 2015. Tais números indicam maior aprendizado organizacional das EJs em relação aos critérios de regularização, bem como melhorias procedimentais das federações e da Brasil Júnior na operação do Selo EJ. Há de se ressaltar, entretanto, o lento crescimento anual do Movimento Empresa Júnior em relação ao número de EJs. Entre os anos de 2013 e 2014, o número de EJs certificadas aumentou em 11%, enquanto entre 2014 e 2015, o crescimento foi de 17%. Possível causa desses dados, seria o esforço ainda limitado das federações em expandir, que pode ser observado no gráfico que segue.
7
3.2 EJs aprovadas por Federações desde 2013
UNIJr-BA
14
SERJUNIOR
5
RN JÚNIOR
5
RIOJUNIOR 5 5
MARANHÃO JR
4
JUNIORES
7
5
7
5 1
23
19
15
PB JÚNIOR
GOIÁS JR
19 18
8
4
2015
2
FEJERS
7
10 10
2014
FEJESC
17
2013
21 22
FEJESP FEJEPE
28
3
6 4
FEJEPAR
24 25
20
FEJEMG
46
FEJECE
FEJEA
33 30
6
7
51 48
12
3 3 3
CONCENTRO
18
20
22
No período de dois anos, a federações que mais cresceram em números absolutos foram RioJunior e FEJECE, as quais apresentaram crescimento de 8 e 6 EJs, respectivamente, ao passo em que quatro federações apresentaram
crescimento de até duas EJs nos últimos dois anos, ou mesmo decréscimo no número de EJs. Em média, as federações cresceram 3,5 EJs nos últimos dois anos, taxa notoriamente insuficiente para acompanhar o crescimento do MEJ não confederado, melhor estudado no Plano Nacional de Expansão, o qual também será atualizado em 2015. 8
4 CERTIFICAÇÃO 4.1 CONCENTRO EJs certificadas em 2014: 20 (vinte) EJs participantes em 2015: 22 (vinte e duas) EJs certificadas no Selo EJ 2015: 22 (vinte e duas) a. b. c. d. e. f. g. h. i. j. k. l. m. n. o. p. q. r. s. t. u. v.
AD&M CJr CONCRETA CONEX DOISNOVEMEIA DOMANI ECOFLOR ECONSULT ENETEC ENGETEC ESTAT FACTO GRUPO GESTÃO LAMPARINA MACAJUN NUTRIR PRAXIS PROJETOS CONSULTORIA PUPILA STRATEGOS TECMEC EMBRAGEA
9
4.2 FEJEA EJs certificadas em 2014: 3 (três) EJs participantes em 2015: 3 (três) EJs certificadas no Selo EJ 2015: 3 (três) a. EJEC b. JRS c. PROTEC
4.3 FEJECE EJs certificadas em 2014: 7 (sete) EJs participantes em 2015: 13 (treze) EJs certificadas no Selo EJ 2015: 12 (doze) a. b. c. d. e. f. g. h. i. j. k. l.
ACENS ADM SOLUÇÕES AGRONOMICA CONALIMENTOS CONSULTEC EJUDI EPRO GTI INOVA METAL SOLUÇÕES POLITEQ PROATIVA
4.4 FEJEMG EJs certificadas em 2014: 46 (quarenta e seis) EJs participantes em 2015: 53 (cinquenta e três) EJs certificadas no Selo EJ 2015: 51 (cinquenta e uma) a. ACESSO b. ACPE 10
c. AGOBIO d. AGROPLAN e. ALIMENTOS JR. f. AMBIENTAL JR. g. APOIO h. ARBÓREA i. ARQ JR j. ATP JR. k. CACE l. CAMPE m. CECCO n. COLUCCI o. CONSELT p. CPE q. CRIA r. DINAMICA s. ECOFARMA t. EFICAP u. EJEL v. EMPNUT w. FARMÁCIA x. GRAMBERY JR. y. INBIO z. INFORMÁTICA JR. aa. INOVA bb. JOÃO PINHEIRO JR. cc. LINKED dd. MAIS ee. MASCI ff. META gg. MULT hh. NO BUGS ii. OMEGA jj. PERFIL kk. PJ ll. PORTE mm. PROJET 11
nn. PUC CONSULTORIA oo. RH JR. pp. SEC qq. SENIOR rr. SINERGIA ss. SOLUÇÕES tt. TERRA JR. uu. UCJ vv. UFLA JR. ww. UFV FLORESTAL xx. UNIFEI yy. UP CONSULTORIA JR.
4.5 FEJEPAR EJs certificadas em 2014: 25 (vinte e cinco) EJs participantes em 2015: 24 (vinte e quatro) EJs certificadas no Selo EJ 2015: 24 (vinte e quatro) a. b. c. d. e. f. g. h. i. j. k. l. m. n. o. p. q. r.
3E ADECON BUSINESS CICLUS CONSEQ CONSET DINAMICA ELO EMA EMPEA JR CONSULTORIA JR DESIGN PRO JR PSIQUE TCP TEOFILOS TETRIS UNIVEL 12
s. t. u. v. w. x.
COEM COPLAF EJEQ EMPEC INOVATECH ZOO
4.6 FEJEPE EJs certificadas em 2014: 3 (três) EJs participantes em 2015: 8 (oito) EJs certificadas no Selo EJ 2015: 6 (seis) a. b. c. d. e. f.
A.C.E. CONSULTORIA CITI ELEMENTUS FCAP JR. MINERA POLI JÚNIOR
4.7 FEJERS EJs certificadas em 2014: 10 (dez) EJs participantes em 2015: 11 (onze) EJs certificadas no Selo EJ 2015: 10 (dez) a. b. c. d. e. f. g. h. i. j.
ALTERNATIVA CADUCEU EJ ESPM EPR EQUILÍBRIO GLOBAL JR. ITEP OBJETIVA PS JÚNIOR UCS 13
4.8 FEJESC EJs certificadas em 2014: 22 (vinte e duas) EJs participantes em 2015: 22 (vinte e duas) EJs certificadas no Selo EJ 2015: 21 (vinte e uma) a. b. c. d. e. f. g. h. i. j. k. l. m. n. o. p. q. r. s. t. u.
AÇÃO JÚNIOR AUTOJUN C2E CALTECH COMUNICA CONAQ ECO JR. EJEP EJESAN EJJ ENEJr EPEC ESAG I9 CONSULTORIA INVENTÓRIO LOCUS IURIS NUTRI JR. SEM FRONTEIRAS SIMBIOSIS SMART UIPI
4.9 FEJESP EJs certificadas em 2014: 28 (vinte e oito) EJs participantes em 2015: 34 (trinta e quatro) EJs certificadas no Selo EJ 2015: 33 (trinta e três) a. ALL PHARMA JR. b. BIOTEC 14
c. CONPEC d. ECA e. ECONOMICA f. EESC g. EJ MACKENCIE h. EJEAmb i. EJUR j. EMPREENDER k. EMPRESA JR. FGV l. ENGEALI m. ENGRENAR n. ESALQ o. FEA JR. USP p. GEPEA q. HUMANUS r. ICMC s. INSPER t. INTEGRA u. ITA JR. v. FEA RP w. JUNIOR FEI x. JUNIOR ENG y. MECATRON z. MOTRIZ aa. PAULISTA bb. PHARMACEUTICA cc. POLI dd. PRO JUNIOR ee. PRODUÇÃO JÚNIOR ff. PROPEQ gg. QUÍMICA JR.
4.10 GOIÁS JÚNIOR EJs certificadas em 2014: 01 (uma) EJs participantes em 2015: 05 (cinco) 15
EJs certificadas no Selo EJ 2015: 04 (quatro) a. b. c. d.
CIPPAL ELO EX LEGE HUMANIZA
4.11 JUNIORES EJs certificadas em 2014: 07 (sete) EJs participantes em 2015: 09 (nove) EJs certificadas no Selo EJ 2015: 08 (oito) a. b. c. d. e. f. g. h.
ADAPTI AGRIFES CJA CT ECOS EJCAD IDEAS ENERGY
4.12 MARANHÃO JÚNIOR EJs certificadas em 2014: 04 (quatro) EJs participantes em 2015: 10 (dez) EJs certificadas no Selo EJ 2015: 05 (cinco) a. b. c. d. e.
EJAD EJCON GEOTEC LABOTUR NOVAMENTE
16
4.13 PB JÚNIOR EJs certificadas em 2014: 05 (cinco) EJs participantes em 2015: 07 (sete) EJs certificadas no Selo EJ 2015: 05 (cinco) a. b. c. d. e.
AUTEC EJA EXECUTIVE PROSPECT UNISIGMA
4.14 RIOJUNIOR EJs certificadas em 2014: 19 (dezenove) EJs participantes em 2015: 24 (vinte e quatro) EJs certificadas no Selo EJ 2015: 23 (vinte e três) a. b. c. d. e. f. g. h. i. j. k. l. m. n. o. p. q. r. s. t.
AGRHA AYRA CEFET JR. ECONOMUS ECOSSAN EJCM ESPM FGV JR. FLUXO FOCUS HIDROS IBMEC IME JÚNIOR INICIATIVA INSIGHT META MULTI NÚCLEO ENGENHARIA OPÇÃO PACTO 17
u. PULSO v. TITANUS w. UEZO
4.15 RN JÚNIOR EJs participantes em 2015: 05 (cinco) EJs certificadas no Selo EJ 2015: 05 (cinco) a. b. c. d. e.
ADM CONSULT APTA ECOSIN EJECT PRODUTIVA JÚNIOR
4.16 SERJÚNIOR EJs participantes em 2015: 06 (seis) EJs certificadas no Selo EJ 2015: 05 (cinco) a. b. c. d. e.
EPJEL ITATECH REINA SOFTEAM RATING
4.17 UNIJR-BA EJs certificadas em 2014: 18 (dezoito) EJs participantes em 2015: 19 (dezenove) EJs certificadas no Selo EJ 2015: 19 (dezenove) a. b. c. d.
ADM JR. UEFS ADV ALFA CALCULUS 18
e. f. g. h. i. j. k. l. m. n. o. p. q. r. s.
CIA JÚNIOR CONCRETIZE CONSULTE ELETRO JR. EMPRESA JÚNIOR ADM UFBA ENGETOP INFO JR OPTIMUS OTIMIZA PRAXIS PRIMUS PRODUTORA PSICOJÚNIOR TM JR VERDE EMPRESA JÚNIOR
5 PROCEDIMENTO A partir da publicação deste parecer e encaminhamento ao Conselho Administrativo da Brasil Júnior, será iniciado o processo de desconfederação das empresas juniores não contempladas com o Selo EJ 2015. Cientes da gravidade da medida e de possíveis equívocos cometidos por esta Coordenadoria, bem como disposições legais e estatutárias, é concedido procedimento que assegure ampla defesa e recurso, conforme abaixo descrito. Inicialmente, é válido trazer em tela as normas elencadas no estatuto da Brasil Júnior: Art. 11. O Membro Empresa Júnior associada perde sua condição de sócio se cumprir uma ou mais das seguintes disposições: I- Pela renúncia; II - Se o membro não se enquadrar nas disposições do caput do Artigo 8º deste estatuto; III - Por decisão da Assembleia Geral; IV - Por decisão do Conselho de Administração.
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§1º O processo de desfiliação do Membro Empresa Júnior Associada será iniciado e analisado pela Diretoria Administrativo-Financeira, cabendo a ela emitir parecer sobre a situação da pessoa jurídica associada. §2º Compete à Diretoria Administrativo-Financeira deliberar sobre a desfiliação de Membro Empresa Júnior Associada, assegurado o direito de recurso, ao prazo de 15 (quinze) dias ao Conselho de Administração da Brasil Júnior, que poderá constituir órgão fracionário para apreciar o pleito de forma autônoma.
As empresas juniores terão prazo de 5 (cinco) dias, até 31 de julho, para entrar em contato
com
a
Regulamentação
da
Brasil
Júnior
por
meio
de
regulamentação@brasiljunior.org.br, nomeando o e-mail, obrigatoriamente, com o título [RECURSO], e conhecer as razões da desconfederação. Por conseguinte, a equipe de Regulamentação terá até o dia 05 de agosto para expor os motivos e razões da decisão de forma documentada. A partir da resposta, a EJ terá 15 (quinze) dias, dia 20 de agosto, para recorrer ao Conselho
Administrativo
da
Brasil
Júnior
por
meio
do
prescon@brasiljunior.org.br, e este órgão terá 30 (dias) para analisar o caso. Decisão esta irrecorrível. Dessa forma, as Federações estaduais terão até o dia 27 de setembro de 2015 para encaminhar a notificação certificando a desconfederação das EJs que não foram certificadas para regulamentação@brasiljunior.org.br. 6 CONSIDERAÇÕES FINAIS Novamente gostaríamos de agradecer aos articuladores de cada Federação que efetivamente se empenharam em disseminar o valor da regulamentação, bem como a cada empresa júnior e empresário júnior que se empenharam na regulamentação da sua instituição na obtenção de todos os critérios e, consequentemente, na certificação do Selo EJ. Sabemos e entendemos todas as dificuldades enfrentadas no decorrer deste processo, seja na dependência de terceiros, contadores, advogados, órgãos públicos, seja na burocracia do nosso país. Estes constituem um desafio necessário de qualquer empreendedor, ainda mais por aqueles que se pautam na ética e no comprometimento, como é o caso de cada empresário júnior. 20
Estamos satisfeitos com o resultado alcançado e esperamos que cada vez mais este produto chegue às empresas juniores de todo o país e o empresário júnior internalize o propósito e o valor de estar devidamente regulamentado e em dia com seu país para, por conseguinte, gerar o impacto e a transformação que tanto almejamos. Por fim, gostaríamos de nos colocar inteiramente à disposição para quaisquer dúvidas, críticas ou sugestões por meio de regulamentação@brasiljunior.org.br 7 BIBLIOGRAFIA Conceito Nacional de Empresas Juniores (CNEJ) Edital 2015 Manual de auditoria Parecer Final 2013 Parecer Final 2014 Parecer Parcial 2015 Documentos auxiliares
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São Paulo/ Juiz de Fora/ Viçosa/ Natal/ Santa Maria, 22 de julho de 2015.
Túlio Zancanelo Auditor do Selo EJ Brasil Júnior
Bárbara Mesquita Auditora do Selo EJ Brasil Júnior
regulamentação@brasiljunior.org.br
regulamentação@brasiljunior.org.br
Juliani Alves Auditora do Selo EJ Brasil Júnior
Cristina Brito Auditora do Selo EJ Brasil Júnior
regulamentação@brasiljunior.org.br
regulamentação@brasiljunior.org.br
Eduarda Pereira Gambogi Assessora de Regulamentação Brasil Júnior regulamentação@brasiljunior.org.br
Daniel Pimentel Neves Coordenador de Regulamentação Brasil Júnior regulamentação@brasiljunior.org.br
Salime Abib Lima Saade Diretora Administrativo-Financeira Brasil Júnior admfin@brasiljunior.org.br
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