A cidade para 1 milhão de habitantes: Cenário e estratégias de planejamento urbano em Uberlândia-MG by Brenda Oliveira

A CIDADE PARA

1 MILHÃO DE HABITANTES CENÁRIO E ESTRATÉGIAS DE PLANEJAMENTO URBANO EM UBERLÂNDIA - MG

BRENDA KELLEN DE ALMEIDA OLIVEIRA

A CIDADE PARA

1 MILHÃO DE HABITANTES CENÁRIO E ESTRATÉGIAS DE PLANEJAMENTO URBANO EM UBERLÂNDIA - MG

ORIENTADOR: PROF. DR. VALÉRIO AUGUSTO SOARES DE MEDEIROS

Universidade de Brasília Faculdade de Arquitetura e Urbanismo Projeto de Diplomação

Brenda Kellen de Almeida Oliveira

Orientador: Prof. Dr. Valério Augusto Soares de Medeiros

BANCA EXAMINADORA Prof. Dr. Valério Augusto Soares de Medeiros Prof. Gabriela de Souza Tenório Prof. Orlando Vinicius Rangel Nunes Prof. Giselle Chalub Martins Prof. Vânia Loureiro Arquiteta Raquel Egídio

Brasília, 2018

" Sabemos que o planejamento é um processo. Por melhor que seja, não consegue gerar transformações imediatas. Quase sempre é uma centelha que inicia uma ação e a subsequente propagação dessa ação. É o que chamo de uma boa acupuntura. Uma verdadeira acupuntura urbana." Lerner, Jaime (2011)

AGRADECIMENTOS Agradeço, primeiramente, a Deus por guiar e capacitar-me até aqui, com a certeza de que Ele sempre estará comigo em tudo o que vier. À minha família, Selmo, Romênia e Breno por serem minha inspiração e exemplo de amor e cuidado. À vocês agradeço principalmente pelo apoio e incentivo dispensado não só durante essa graduação, mas durante todos esses anos. Ao meu orientador Valério, que compartilha da mesma paixão pela cidade e aceitou prontamente acompanhar-me no desenvolvimento desse trabalho. Obrigada pelos ensinamentos, dedicação, apoio, paciência e disponibilidade. Ao Carlos, uma das pessoas que mais me motivou nesse processo, obrigada por cada palavra de força, pelo apoio e cuidado constante. À Anna Carollina, pela amizade de tantos anos e hoje, também amiga de profissão. Obrigada pelo apoio e auxílio não só durante esse trabalho, mas sempre. Ao Projeto Pé na Estrada, que tanto me ensinou não só sobre cidades e pessoas, mas principalmente sobre equipe. Participar desse projeto foi uma grande experiência profissional e pessoal para mim. Aos tantos amigos que a FAU me presenteou e que, direta ou indiretamente, acompanharam cada passo e evolução, tornando esses anos na UnB muito melhores, especialmente a Isabella, Jordana e Herivelton, que estiveram comigo desde o início. Mas também, aos amigos antigos que sempre estiverem presentes apoiando e torcendo por mim, em especial, a Julliana. Aos professores da FAU que, cada um com sua particularidade, compartilharam o conhecimento e contribuíram de maneira significativa para minha formação, em especial à Camila Sant'anna, que sempre se mostrou presente e preocupada. À todos vocês, muito obrigada!

RESUMO No contexto brasileiro, pouco ainda se discute a respeito da contribuição que a forma urbana desempenha na construção de um espaço urbano de qualidade e sobre como o desenvolvimento dessa forma urbana, ao considerar a cidade enquanto ser dinâmico, se conforma em decorrência das demandas de expansão. Nesse sentido, este estudo traz uma série de questionamentos sobre quais mecanismos de planejamento devem ser implantados nas cidades a fim de amenizar os problemas urbanos atuais e atender à essas novas demandas, com o foco nas relações de morfologia espacial e mobilidade. Para isso foram desenvolvidos estudos referentes à história, evolução urbana, forma urbana, dados socioeconômicos, mobilidade, entre outros, do município de Uberlândia, o qual possui um crescimento populacional previsto até 1 milhão de habitantes, de acordo com o Plano Diretor. A compreensão é amparada pelo instrumento teórico, metodológico e técnico da sintaxe espacial, por meio dos mapas axial e de segmentos, cuja construção baseou-se em recursos de geoprocessamento do Sistema de Informação Geográfica (SIG). A pesquisa apresenta, portanto, uma proposta de contribuição para as decisões de planejamento urbano em trechos específicos de Uberlândia, em relação a costura urbana, reestruturação viária e de mobilidade, zoneamento e aplicação de instrumentos urbanísticos num contexto aplicável a cidades de médio porte e também a outras cidades brasileiras.

SUMÁRIO

10 12 14 17

INTRODUÇÃO OBJETIVOS METODOLOGIA CARACTERIZAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO

ASPECTOS GERAIS

BREVE HISTÓRICO DE MINAS GERAIS E UBERLÂNDIA

EVOLUÇÃO URBANA

ZONEAMENTO DA ÁREA URBANA

SETORES URBANOS

ÁREAS VERDES

VAZIOS URBANOS

EVOLUÇÃO POPULACIONAL

HIERARQUIA VIÁRIA

MOBILIDADE URBANA

DADOS SOCIOECONÔMICOS

DEMANDAS URBANAS

EXPANSÃO URBANA

COMPACTAÇÃO X DISPERSÃO

NOVO PERÍMETRO URBANO

ZONEAMENTO URBANO

ÁREAS PASSÍVEIS DE PARCELAMENTO

COSTURA URBANA

CATEGORIAS

HIERARQUIA VIÁRIA

CORTES VIÁRIOS

CICLOVIA E TRANSPORTE COLETIVO

SIMULAÇÕES

DETALHAMENTO

URBANIDADE

TRECHOS

TIPOS EDILÍCIOS

INSTRUMENTOS URBANOS

TRECHO 01

TRECHO 02

TRECHO 03

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TRECHO 04

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TRECHO 05

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TRECHO 06

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TRECHO 08

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CONCLUSÃO REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

INTRODUÇÃO

qualidade do espaço, neste caso, está vinculada ao nível de acessibilidade da malha viária.

A presente pesquisa procura estabelecer diretrizes de planejamento urbano para expansão e mobilidade urbana em Uberlândia, a partir do estudo do processo de urbanização do município e diagnóstico atual, com foco nas relações de morfologia. A discussão é importante para o entendimento do cenário urbano e suas tendências, em contraponto às demandas da cidade atual.

Ao mesmo tempo em que a nova dinâmica urbana condiciona os eixos de crescimento da cidade e define sua expansão, o modo como o crescimento populacional e a expansão urbana são conformados dentro da área urbana passa a ser um dos principais determinantes da maneira pela qual as pessoas deslocam-se no cenário urbano.

O conceito de mobilidade urbana é entendido pelo Ministério das Cidades (2007, p. 41) como um atributo das cidades e se refere à facilidade de deslocamentos de pessoas e bens no espaço urbano, ou seja, é o resultado da interação entre os deslocamentos de pessoas e bens com a cidade, os quais podem ser realizados por meio de veículos, vias e toda a infraestrutura (vias, calçadas, etc.). Segundo Dias (2014), é essa infraestrutura física que determinará a condição e a capacidade (atributos) dos deslocamentos das pessoas no espaço urbano.

A partir das premissas acima, é possível compreender que as transformações em Uberlândia se alinham às mudanças ocorridas nos assentamentos urbanos brasileiros. Sobre o tema, a produção de Milton Santos (1993) abrange uma série de informações acerca da urbanização ao longo dos anos no país que, para o autor, acontece inicialmente a partir da segunda metade do século XIX, com a produção de café, com a implantação de estradas de ferro, a melhoria dos portos e a criação de meios de comunicação. Tais aspectos permitiram a instalação, sob os influxos do comércio internacional, de formas capitalistas de produção, trabalho, intercâmbio, consumo, geradores de uma nova fluidez potencial no território brasileiro. É com base nessa nova dinâmica que o processo de industrialização se desenvolve.

A Lei Nº 12.587/2012 dispõe sobre o conceito de mobilidade urbana como “condição em que se realizam os deslocamentos de pessoas e cargas no espaço urbano”, que se refere às características do sistema de transporte urbano – infraestrutura viária, sistema de circulação do trânsito, transporte público, etc. – que dará suporte aos deslocamentos das pessoas. A leitura de mobilidade pode ocorrer de diversas maneiras e, para este estudo, interessa particularmente a relação com questões morfológicas. Segundo Lamas (2000, p. 44), morfologia urbana refere-se à ciência que estuda as formas urbanas interligando-as aos processos sociais, econômicos e culturais que lhe deram origem. De acordo com Gondim (2014, p.11), a forma urbana pode ser entendida como o conjunto integrado entre os espaços de movimento e de repouso, em que as ruas com os meios de transportes personificam a fluidez e os quarteirões com os edifícios incorporam a noção de permanência. Logo, é importante reconhecer, como elemento estruturador da forma urbana, que o desenho urbano é um fator que também condiciona os parâmetros de mobilidade urbana em diferentes escalas1, de maneira que a

Após a década de 1930, a industrialização conhece uma nova impulsão vinda do poder público e começa a permitir que o mercado interno ganhe um papel, que se mostrará crescente, na elaboração, para o país, de uma nova lógica econômica e territorial. A partir dos anos 1940-1950, Santos (1993) descreve que: a lógica de industrialização que prevalece é a de um processo social complexo, que tanto inclui a formação de um mercado nacional como a expansão do consumo em formas diversas, o que estimula as conexões espaciais e econômicas e ativa o próprio processo de urbanização. Essa urbanização impõe-se às dinâmicas urbanas na totalidade do território com o crescimento demográfico sustentado das cidades médias e maiores, incluídas, naturalmente,

as capitais dos estados.

Essa evolução demográfica das capitais tinha crescimento relativamente lento nas últimas décadas do século XIX e nas primeiras do século XX, ao passo que a partir do fim da segunda guerra mundial, por volta da década de 1940-1950, dá-se um crescimento sustentado em todas elas. Nesse mesmo período, a população urbana conhece um aumento significativo, como cita Santos (1993) abaixo: Os anos 60 marcam um significativo ponto de inflexão. Tanto no decênio entre 1940 e 1950, quanto entre 1950 e 1960, o aumento anual da população urbana foi, em números absolutos, menor que o da população total do país. Nos anos 60-70 os dois números se aproximavam. E na década 70-80, o crescimento numérico da população urbana já era maior que o da população total. O processo de urbanização conhece uma aceleração e ganha novo patamar, consolidado na década seguinte.

À medida que as cidades vão crescendo, pode-se observar uma transformação no modo como essa expansão urbana e o crescimento populacional são conformados dentro da área urbana, chamado configuração espacial. Essa configuração consiste, segundo Medeiros (2006), no conjunto de relações de interdependência dos elementos componentes de uma cidade, definidos por sua forma-espaço. A expressão é utilizada por Holanda (2006) como o estudo dos vazios, cheios e suas relações, amparado no conceito de Evaldo Coutinho (1998), ao interpretar a arquitetura em seus componentes-meio (cheios, sólidos, maciços, invólucros: a forma) e componentes-fim (vão, vazios, ocos: o espaço). Esses elementos componentes são interligados morfologicamente estabelecendo relações entre si que se expressam tanto na malha viária, tida aqui como emblema para discutir mobilidade urbana, quanto nos usos e apropriação dos espaços. Esse processo de urbanização coexiste, então, com o

1 Em nível de macroescala, a estruturação do espaço urbano é influenciada pela implantação das grandes infraestruturas de transporte, bem como pela relação que apresentam com a localização de atividades. Na microescala reconhece-se a importância da qualidade do espaço urbano enquanto fator que pode condicionar a utilização de transporte não-motorizados (MINISTÉRIO DAS CIDADES, 2006 apud GENTIL, 2015)

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INTRODUÇÃO

surgimento de alguns problemas urbanos identificados por Medeiros (2006) como “o descompasso entre o crescimento e a manutenção de formas coerentes de articulação entre as diversas partes do todo que é a cidade, de maneira que as partes não se articulam propriamente entre si ou com o todo”. Isso faz com que essa disseminação ocorra de maneira difusa e sem necessariamente uma continuidade física em relação à malha existente.

bilidade serão realizadas por meio da técnica de sintaxe espacial, proposta por Bill Hillier e colegas da Bartlett Faculty of Buit Environment, de Londres, na década de 1970. Essa técnica ampara-se no entendimento e representação do espaço, permitindo que este seja analisado do ponto de vista das articulações urbanas, tanto em relação às pessoas quanto aos veículos, explorando também os espaços ou vazios urbanos.

Consequentemente, ocorre o processo de suburbanização2 caracterizado pela periferização espacial no sentido de expansão em relação às aglomerações existentes. O caráter carente desta urbanização, já que muitas vezes não é acompanhada por uma concomitante expansão das redes de infraestrutura e serviços, acaba por conferir a esta urbanização uma certa precariedade, conforme aponta Monte-Mor (1994 apud Limonad 2005).

Dessa forma, tanto o crescimento populacional quanto a expansão urbana e a forma como se caracteriza a mobilidade urbana na cidade geram uma demanda de reestruturação urbana que, quando aliada a um bom planejamento, garantem à cidade qualidade dos assentamentos e dos deslocamentos; e à população, qualidade de vida.

Simultaneamente a esse período de urbanização e industrialização, ocorre também a instalação da indústria automobilística no Brasil, a partir de 1950, o que modificou de maneira decisiva e irreversível a vida e os costumes nas cidades. O evento reformulou os conceitos de espaço e de distância e gerou um novo padrão de mobilidade urbana e regional, conforme registra o Ministério das Cidades (2007), o que influenciou especialmente no tempo de deslocamento em cada percurso. Segundo dados da Associação Nacional de Transportes Públicos - ANTP - (2011), essas mudanças na cidade estão diretamente relacionadas com um novo padrão de mobilidade caracterizado, principalmente, pela maior participação das viagens motorizadas, tanto por transporte individual como por transporte coletivo, quanto maior for a cidade. Em razão disso, as viagens a pé e por bicicleta são reduzidas e a venda de automóveis, aumentada.Segundo Dias (2014), pensar a mobilidade urbana é, então, entender como se organizam os fluxos na cidade e a melhor forma de garantir o acesso das pessoas ao que o espaço urbano oferece. Nesta pesquisa, essas análises de forma urbana e mo-

desenvolvimento populacional, dados socioeconômicos e mobilidade; a segunda tem como objetivo apresentar uma proposta de expansão urbana; e a última, uma proposta de intervenção no sentido de planejamento, tanto na área consolidada quanto na área nova, a fim de amenizar os problemas urbanos identificados.

Logo, surge uma série de questionamentos sobre quais mecanismos de planejamento devem ser implantados nas cidades para que essa reestruturação atenda às novas demandas urbanas. Para isso, elegeu-se Uberlândia como caso para o entendimento do cenário urbano em contraponto às necessidades da cidade atual, levando em consideração sua dinâmica ao longo do tempo como contribuinte para a compreensão das tendências urbanas de expansão. Portanto, pretende-se com a pesquisa propor uma série de diretrizes de planejamento urbano para a expansão urbana e reestruturação viária de Uberlândia, tendo em conta que o município possui um crescimento significativo3 em relação ao Triângulo Mineiro e Minas Gerais; a relação da habitantes por carro4 assemelha-se a capitais brasileiras, como Porto Alegre e Vitória, por exemplo; e o mapa do município “parece um mero ajuntamento de partes sem nítida conexão”, o que demonstra uma clara falta de planejamento da totalidade urbana. (MEDEIROS, 2006, p. 178) Em termos de organização da pesquisa, o estudo será estruturado em três seções principais. A primeira apresentará uma caracterização geral do município, amparada em dados de evolução urbana, forma urbana,

2 Para Kostof (1992, p. 47) apud Medeiros (2006) o fenômeno suburbano é tão antigo quanto às cidades, pois onde houver pouco espaço circunscrito – que num primeiro momento gera formas-espaços econômicas e parcimoniosas – haverá expansão em algo além da cidade, extramuros, ou subúrbio numa acepção ampliada. 3 O Triângulo Mineiro, região do Estado de Minas Gerais que engloba Uberlândia mais 65 municípios, teve a maior taxa anual de crescimento populacional entre as dez regiões de planejamento em Minas Gerais na última década, conforme o Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Ao passo que a taxa anual de crescimento do Triângulo Mineiro foi de 1,5%, a média mineira anual foi de 0,91% no período entre 2000 e 2010. Enquanto isso, a taxa anual de crescimento populacional de Uberlândia foi ainda superior, atingindo o percentual de 1,82%. A taxa de urbanização da cidade também está acima da média regional e estadual, com o valor de 97%, em contrapartida ao restante do estado, que é de 85%. 4

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA– IBGE. Censo, 2010. Disponível em: <www.censo2010.ibge.gov.br>. Acesso em: 10/07/2017

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OBJETIVOS

OBJETIVO GERAL O estudo tem como objetivo geral explorar diretrizes de planejamento a partir de propostas de intervenção urbana, expansão e mobilidade urbana para Uberlândia, com o foco nas relações de morfologia espacial e mobilidade urbana.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS 1. Desenvolver um diagnóstico do município com foco na caracterização populacional, socioeconômica, de expansão e mobilidade urbana; 2. Identificar demandas populacionais, socioeconômicas e de mobilidade do município; 3. Analisar a forma-espaço urbana como identidade da cidade e geradora de tendências de expansão, por meio da técnica de Sintaxe Espacial; 4. Simular tendências e cenários de expansão urbana; 5. Propor intervenções em trechos na cidade consolidade e em áreas vazias, no sentido de planejamento urbano, a fim de melhorar as características morfológicas do espaço.

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OBJETIVOS

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METODOLOGIA

METODOLOGIA ASPECTOS TEÓRICOS A forma urbana enquanto aspecto externo ou configuração física de uma cidade “é o resultado de processos históricos ocorridos diacronicamente, referentes às relações entre espaço e sociedade” (DIAS, 2014). O estudo da forma urbana baseado no pensamento sistêmico1 deve, portanto, considerar suas estruturas e relações. Essa estrutura urbana é abordada por Villaça (1998) como a localização relativa dos elementos espaciais e suas relações; e por Sampaio (1999, p.20) como uma espécie de elo que permite articular as passagens entre a forma urbana e os processos que lhe dão causa ou dizem respeito. Uma dessas estruturas são as ligações urbanas que definem os deslocamentos na cidade, cuja dinâmica é um dos principais objetos para a compreensão da mobilidade urbana. Essa compreensão pode ser alcançada por meio da Sintaxe do Espaço - ou Teoria da Lógica Social do Espaço, que “é uma abordagem teórica e metodológica, alimentada por técnicas/ferramentas de leitura do espaço construído, sejam edifícios ou cidades, que oferece estratégias afins para a interpretação do movimento segundo questões de forma-espaço” (MEDEIROS, 2006). A Sintaxe fornece informações do ponto de vista das articulações urbanas, a permitir a visualização de fluxos potenciais de pessoas ou dos diferentes modos de transporte, segundo a estratégia elegida para a modelagem do espaço (DIAS, 2014). Em consequência disso, é possível observar em que medida o desenho é um agente para as transformações urbanas e sociais, a criação, transformação e/ou redefinição de eixos de expansão urbana, centralidades (e sua movimentação ao longo do tempo), áreas periféricas (segregação involuntária) e uso do solo (predomínio comercial e predomínio residencial), conforme indica Medeiros (2006). Portanto, o presente estudo contará com dois procedi1 2 3 4

mentos metodológicos complementares: o primeiro de natureza empírica e analítica; e o segundo de cunho projetual. A fundamentação empírica consiste na pesquisa para caracterização do objeto de estudo – o município de Uberlândia – com foco nos aspectos populacionais, socioeconômicos, forma urbana, macrozoneamento, vazios urbanos, expansão e mobilidade. Esses dados serão apresentados em forma de gráficos e mapas. Em seguida, a segunda parte – o projeto - conta com a síntese das demandas urbanas obtidas na etapa anterior, vistas aqui como diretrizes para o cumprimento do objetivo de elaboração de uma proposta de planejamento urbano com foco na expansão urbana e mobilidade de Uberlândia.

Passo 4: Processamento da representação linear da rede de caminhos da base cartográfica (Figura 01) e conversão em mapa axial através do software Depthmap®, oferecido pela Teoria da Lógica Social do Espaço, para análise da forma urbana. Nessa etapa serão analisadas as variáveis de integração2, conectividade3 e escolha4 (conforme será apresentado no item Aspectos Ferramentais);

Nesse contexto, o processo de planejamento urbano – o projeto – tem como propósito, de acordo com Philippi (2004), ordenar, articular e equipar o espaço, de maneira racional, ao direcionar a malha urbana, assim como suas áreas ou zonas, e determinar usos e funções. O autor ainda defende que esse planejamento não se esgota apenas no diagnóstico e projeto, mas também na reanálise, o que está diretamente vinculado ao dinamismo da cidade.

Passo 6: Leitura das características da cidade e da população como geradores de uma demanda urbana e lançamento de diretrizes para o planejamento urbano do município como um todo;

Semelhantemente, Di Sarno (2004) traz o planejamento urbano como instrumento necessário à ordenação do espaço urbano, responsável pela transformação do espaço, o estímulo a certas atividades e a manutenção de determinadas áreas para a obtenção de uma cidade equilibrada nas suas múltiplas funções.

ASPECTOS METODOLÓGICOS Passo 1: Pesquisa acerca dos referenciais históricos do município de Uberlândia e legislações urbanísticas, especialmente com foco no Plano Diretor vigente;

para caracterização do objeto de estudo, de acordo com os tópicos de análise citados;

Passo 5: Simulação da proposta de expansão em forma de mapa axial por meio do software Depthmap®, analisando as variáveis de integração, conectividade e escolha, comparando-as com as mesmas variáveis obtidas na caracterização da forma urbana existente;

Passo 7: Proposta de expansão urbana apresentada em forma de mapa de macrozoneamento, a partir da identificação de áreas pássíveis de ocupação; e mapa de rede de caminhos, com dimensões adequadas às demandas urbanas atuais; Passo 8: Proposta de diretrizes de reestruturação viária e de mobilidade urbana, levando em consideração a expansão proposta e as demandas decorrentes dessa expansão; Passo 9: Proposta de intervenção, a partir do estabelecimento de diretrizes e critérios de ocupação e uso em áreas vazias e áreas consolidadas, a fim de melhorar as características morfológicas do espaço;

Passo 2: Caracterização do município a partir de uma análise populacional, socioeconômica, da forma urbana e mobilidade; Passo 3: Produção dos mapas e gráficos necessários

A abordagem relacional, baseada no pensamento sistêmico, é entendida enquanto estratégia de investigação em que o objeto de estudo é interpretado considerando-se suas estruturas e relações. (DIAS, 2014) Variável que identifica o grau de acessibilidade do eixo em questão Variável que se refere à quantidade de cruzamentos/conexões existentes em cada eixo em questão Variável que se refere à tendência do eixo em questão ser escolhido para a realização do menor percurso

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METODOLOGIA

ASPECTOS FERRAMENTAIS Essa pesquisa utilizará como estratégia de representação, recomendada para os estudos de caracterização da forma urbana, o chamado Mapa Axial, que “é a representação linear do espaço, por meio da qual a cidade investigada é representada do ponto de vista configuracional” (MEDEIROS, 2006). Para a identificação das zonas potenciais de ocupação para expansão e redesenho urbano, será utilizado o método de sobreposição de mapas. Nas demais análises, serão utilizados gráficos e mapas de caracterização do município. O método de sobreposição de mapas consiste na combinação de diferentes mapas de uma mesma localização para a elaboração de mapas derivados com informações integradas, a fim de identificar as limitações e/ou as oportunidades de uma área. Por exemplo, a combinação dos mapas de declividade com o de fragilidades ambientais para a definição de áreas de possível ocupação. O Mapa Axial é obtido traçando-se o menor número possível de retas que ilustram todos os acessos diretos através da trama urbana (HILLIER e HANSON, 1984 apud MEDEIROS, 2006), disponível a partir de uma base cartográfica, conforme Figura 01.

Essa representação linear será elaborada por meio do software QGIS, que consiste em um sistema de georreferenciamento que permite visualizar, editar e analisar dados georreferenciados, a partir da base cartográfica do Google Satélite. A conversão dessa representação linear em mapa axial e em mapa de segmentos é realizada através do software Depthmap e gera valores de integração, conectividade e escolha para cada segmento de linha da malha urbana. Essas variáveis permitem extrair, através da sintaxe espacial, uma série de informações sobre a relação entre a configuração da malha viária e o potencial de deslocamento das vias para o movimento e, consequentemente, para o transporte. Os mapas de integração global (Rn HH) apresentam as áreas mais acessíveis da cidade (centralidade urbana principal), enquanto os de integração local (R3) apontam os centros locais a partir de vias que assumem papel de centralidade local. Essas informações são expressas graficamente num mapa cromático, nos quais as cores variam entre azul e vermelho, sendo que cores mais quentes representam as áreas mais acessíveis e as mais frias, as menos. Será considerado um alto potencial de acessibilidade como um fator positivo na avaliação da forma urbana, pois indica um desenho urbano que gera maior mobilidade ou maior potencial de movimento.

mente movimentados em alguns trechos. A variável de “conectividade” refere-se à quantidade de cruzamentos/conexões existentes em cada eixo/segmento de possíveis trajetos de movimento/deslocamento. E por fim, a “escolha” revela quanto um eixo tende a ser escolhido para realizar o menor percurso, denotando uma correspondência com a hierarquia viária, visto que apresenta os eixos com maior poder de conexão. A medida normalizada de escolha é denominada NACH. Desse modo, a configuração da malha viária por si só origina o que é identificado por Hillier et al. (1993) apud DIAS (2014) como “movimento natural”. A configuração da malha viária, por sua maneira de articulação, estabelece áreas com maior e menor fluxo de pessoas que, por sua vez, condicionam a instalação de usos. Áreas com maior concentração de fluxo, por exemplo, tendem a atrair os usos comercial e de serviços, os quais também atraem novos fluxos e movimento, podendo originar novas alterações na configuração do espaço (DIAS, 2014).

Além disso, a acessibilidade representa o grau de acessibilidade topológica conforme o recorte do sistema, o que tende a revelar zoneamentos e centralidades na estrutura urbana. A medida normalizada de integração é denominada NAIN.

Figura 01: Ilustração da construção da representação linear. Fonte: Medeiros, 2006.

No mapa de segmentos, derivado do mapa axial, o software avalia cada variável em cada trecho do eixo em questão, compreendido entre dois cruzamentos. A vantagem argumentada por HILLIER (2006) apud MEDEIROS (2006) de um mapa de segmentos estaria em seu resultado de saída mais refinado quanto ao potencial de acessibilidade em uma única via, permitindo a visualização de gradações de integração ou profundidade média. A ideia é um contraponto ao problema identificado para o mapa axial de revelar eixos potencialmente poderosos na geração de fluxo que, de fato, são apenas intensaA CIDADE COM 1 MILHÃO DE HABITANTES: CENÁRIO E ESTRATÉGIAS DE PLANEJAMENTO EM UBERLÂNDIA - MG | 15

CARACTERIZAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO

ASPECTOS GERAIS

Figura 02: Localização do Município de Uberlândia. Elaboração própria

O Estado de Minas Gerais é uma das 27 unidades da República Federativa do Brasil, na América do Sul. Está localizado na região Sudeste do Brasil. De acordo com o Portal Online de Minas Gerais1, a divisão do território de Minas Gerais, adotada oficialmente pelo governo estadual, estabelece dez Regiões de Planejamento, originalmente previstas no decreto 1.590/952. Dentre essas regiões, está o Triângulo Mineiro/Alto Parnaíba, como mostra a Figura 02. Essa região é definida por 66 municípios3 e é reconhecida pelo importante papel no desenvolvimento econômico e social que desempenha no Estado, em razão dos altos e médios Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) e Produto Interno Bruto (PIB) dos principais municípios componentes, como indica dados4 do IBGE (2010).

Brasil e Minas Gerais

Minas Gerais e Triângulo Mineiro

Triângulo Mineiro e Microrregião IV

Microrregião IV e Uberlândia

Inserida na região do Triângulo Mineiro, a microrregião IV contém o município de Uberlândia, conforme mostra a Figura 02. Além de Uberlândia, a microrregião é composta por outros 10 municípios: Araguari, Araporã, Canápolis, Cascalho Rico, Centralina, Indianópolis, Monte Alegre de Minas, Tupaciguara e Prata (Figura 03).

1 Disponível em: < http://mg.gov.br/> Acesso em 10/10/2017. 2 O decreto 1.590/95 passou a vigorar com o Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) vigente entre 1996 e 1999 e adotado em dezembro de 1995 3 São os 66 municípios: Cachoeira Dourada, Capinópolis, Gurinhatã, Ipiaçu, Ituiutaba, Santa Vitória, Araguari,Araporã, Canápolis, Cascalho Rico, Centralina, Indianópolis, Monte Alegre de Minas,Prata, Tupaciguara, Uberlândia, Abadia dos Dourados, Coromandel, Cruzeiro da Fortaleza, Douradoquara, Estrela do Sul, Grupiara, Iraí de Minas, Monte Carmelo, Patrocínio, Romaria, Serra do Salitre, Arapuá, Carmo do Paranaíba, Guimarânia, Lagoa Formosa, Matutina, Patos de Minas, Rio Paranaíba, Santa Rosa da Serra, São Gotardo, Tiros, Campina Verde,Carneirinho, Comendador Gomes, Fronteira, Frutal, Itapajipe, Iturama, Limeira do Oeste, Pirajuba, Planura, São Francisco de Sales, União de Minas, Água Comprida, Campo Florido, Conceição das Alagoas, Conquista, Delta, Uberaba, Veríssimo, Araxá, Campos Altos, Ibiá, Nova Ponte, Pedrinópolis, Perdizes, Pratinha, Sacramento, Santa Juliana e Tapira. MINAS GERAIS, 2010. Disponível em: < http://mg.gov.br/sites/default/files/paginas/arquivos/2016/ligminas_10_2_04_listamesomicro.pdf >. Acesso em 13/11/2017 4 No ranking estadual de IDH de Minas Gerais (IBGE, 2010), o 4º, 13º, 17º e 19º corresponde, respectivamente aos municípios de Uberlândia, Patos de Minas, Araxá e Uberaba; enquanto no ranking estadual de PIB de Minas Gerais (IBGE, 2014), o 2º, 8º, 16º, 23º, 27º e 30º, corresponde, respectivamente aos municípios de Uberlândia, Uberaba, Patos de Minas, Araguari, Araxá, Ituiutaba; de um total de 853 municípios.

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CARACTERIZAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO

Uberlândia também apresenta localização estratégica entre os principais centros consumidores brasileiros (São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Goiânia e Brasília), o que a caracteriza como um importante centro distribuidor nacional. A região também exerce influência em relação às cidades próximas, como Araguari, Patos de Minas, Indianópolis, Uberaba, Araguari, Monte Alegre de Minas, entre outros, como apresenta a Figura 03. A região urbanizada de Uberlândia compõe uma pequena parcela da área total da unidade territorial e atinge aproximadamente 23.962ha de extensão, enquanto a unidade terrotorial conta com 411.250ha, como mostra a Figura 04.

Figura 03: Localização Estratégica de Uberlândia Elaboração própria

Figura 04: Área Urbanizada de Uberlândia. Elaboração própria

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CARACTERIZAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO

1722

BREVE HISTÓRICO DE MINAS GERAIS E UBERLÂNDIA

Descoberta da região do antigo Sertão da Farinha Podre, atual Triângulo Mineiro

1789 Inconfidência Mineira, resultante do medo da cobraça de impostos atrasados pela Metrópole de Portugal

1709

Benedito Calixto, Domingos Jorge Velho. 1903 (Foto: Divulgação)

Criação da Capitania de São Vicente e Minas de Ouro

Fonte: Coimbra Junior, 2016

1800 Introdução da cafeicultura em Minas Gerais, em razão do solo favorável, o que funcionou como indutor do povoamento do estado e desenvolvimento da infraestrutura dos tranportes

1720 A capitania foi desmembrada em São Paulo e Minas Gerais

Século XVI Descoberta pelos bandeirantes da região que compreende hoje o estado de Minas Gerais, tornando-se colônia de Portugal

1750 Queda da produção de ouro

Candido Portinari, Café. 1935 (Foto: Projeto Portinari/Divulgação)

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CARACTERIZAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO

1892 O povoado de São Pedro de Uberabinha é elevado à categoria de cidade

Fonte: Estações Ferroviárias, 2016.Foto: Ralph Mennucci Giesbrecht

1895

1970

Instalação da Estação Ferroviária de Uberabinha 1816 Distribuição de sesmarias nas regiões de Minas Gerais como incentivo de ocupação e investimento em infraestrutura

1929 O Município de São Pedro de Uberabinha passa a chamar-se Uberlândia

Fonte: Uberlândia, 2017.

A economia mineira recebe grandes investimentos e inicia-se o adensamento e diversificação da sua estrutura industrial, de consolidação de novos setores industriais e de ampliação da inserção nacional e internacional da economia mineira

O Triângulo Mineiro passa a ser província de Minas Gerais e não de Goiás 1950-1960 A indústria mineira passa a ter importante participação na economia brasileira Construção de Brasília, consolidando a região do Triângulo Mineiro como centro estratégico

1853 Formação do povoado de São Pedro de Uberabinha Fonte: Uberlândia, 2017.

1912

Fonte: Gazeta do Triângulo, 2013 (Foto: Divulgação)

Criação da Companhia Mineira de Auto-Viação Intermunicipal em Uberlândia, passando a estabelecer uma ligação entre rodovia e ferrovia

Fonte: Vitruvius, 2008. Foto: M. M. Fontenelle (Acervo do Departamento do Patrimônio Histórico e Artístico do DF)

Fonte: Portal Online da Prefeitura Municipal de Uberlândia e Portal Online de Minas Gerais, adaptado pela autora

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CARACTERIZAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO

EVOLUÇÃO URBANA

pais eixos de expansão no sentido norte. Essa expansão deu-se em razão da instalação da estação ferroviária em 1895, o que começou a gerar modificações no espaço urbano, como a mudança dos moradores e comerciantes do Fundinho para a região da estação, de acordo com Soares (1995).

A incorporação da cafeicultura em Minas Gerais ocorreu no início do século XIX e logo se transformou na principal atividade econômica do Estado. O sucesso trazido pelo café induziu o povoamento em áreas específicas do estado e o desenvolvimento da infraestrutura de transportes, ao passo que posteriormente também motivou um primeiro surto de industrialização.

Em 1908 foi criado um plano urbanístico para Uberlândia que tinha como objetivo criar uma cidade cuja imagem refletisse o momento de progresso econômico e urbano, ao expressar modernidade e ordem. Para isso, esse plano teve como principal forma de organização espacial o sistema viário, conforme explica Souza (2009, p.94):

A localização privilegiada do Triângulo Mineiro, reforçada especialmente em 1960 com a inauguração da nova capital federal - Brasília, tornando-se rota que interliga o litoral paulista e carioca à nova capital, favoreceu consideravelmente o desenvolvimento de Uberlândia, como cita Lopes (2012, p.66): “Assim, fluxos de mercadorias, pessoas e capital passariam pela região do Triângulo Mineiro (MG), além da infraestrutura viária e de comunicação, fundamentais para permitir o contato entre a capital e outras regiões do país, o que não deixou de favorecer a cidade de Uberlândia (MG), tirando proveito das novas amenidades para se desenvolver economicamente, e assumir o controle da rede urbana.”

Nesse contexto, a instalação da primeira empresa construtora de rodovias do Brasil Central em 1912, a Companhia Mineira de Auto-Viação, foi decisiva para esse desenvolvimento rodoviário, o que favoreceu a economia, por facilitar os deslocamentos de mercadoria e as comunicações intermunicipais, assim como também contribuiu para o desenvolvimento de povoados e cidades ao redor dessas vias. A primeira via construída no Brasil Central foi a traçada na atual BR-365, que atravessa Uberabinha (atual Uberlândia) e a Vila Platina (atual Ituiutaba), segundo Pereira (2011). Dessa maneira, no início do século XX, Uberlândia crescia de maneira natural, sem planejamento global. Até esse momento, o núcleo urbano inicial da cidade, que hoje corresponde ao bairro Fundinho, tinha os princi-

“O plano urbanístico de 1908 foi responsável pela ampliação do perímetro urbano e pela criação de uma nova área central. A obra mais importante deste plano foi a abertura de cinco avenidas paralelas, além de oito ruas transversais, formando uma estrutura urbanística conhecida como tabuleiro de xadrez”

A partir da década de 1940, a intensificação da industrialização e estruturação da malha viária provocaram mudanças visíveis no espaço urbano, marcado pela formação de vilas operárias em áreas periféricas da cidade para os imigrantes que ocupavam postos de trabalho oferecidos pelas indústrias, que intensificava sua industrialização nesse período, de acordo com Lopes (2012). O crescimento manteve-se intenso nas décadas seguintes, como mostra a Figura 05, e tornou o espaço urbano uberlandense, desde o início, fragmentado, estratificado e com áreas densamente ocupadas, intervaladas a grandes vazios urbanos. Essa segregação espacial e residencial ocorreu acompanhada da especulação imobiliária, que teve um papel importante na organização espacial da cidade, visto que o principal interesse não era ter uma organização espacial ordenada e planejada, mas sim o lucro e mão de obra fixada na cidade. Assim, vários loteamentos foram abertos em locais distantes, o que aumentou, cada vez mais as áreas periféricas, que devido à distância da área central, não

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eram dotadas de infra-estrutura, o que dificultava ainda mais a vida da população local, de acordo com Moura e Soares (2009). Esse problema da moradia ganhou, em 1964, uma possibilidade de solução com a criação do Banco Nacional de Habitação (BNH) e o SFH (Sistema Financeiro da Habitação), criados com o objetivo de orientar e disciplinar a política habitacional, além de promover a construção e aquisição de casas próprias, principalmente para as classes de baixa renda. Dessa forma, as empresas imobiliárias, além do Estado, tinham uma participação expressiva na construção do espaço urbano, pois, como eram proprietários de vasta área de terras, loteavam e vendiam os terrenos, dando origem a vários bairros. Então as empresas imobiliárias passaram a ser agentes na organização espacial de Uberlândia, especialmente na formação da periferia da cidade. (PMU,1996) Em 1970 essa dinâmica de expansão urbana periférica intensificou-se consideravelmente e continuou nas décadas seguintes, devido ao crescimento da população e a atuação do Poder Público, juntamente com os agentes imobiliários, que continuavam promovendo a construção de novos bairros. Além dos programas habitacionais destinados à população de baixa renda, por volta da década de 1990, observou-se que a população de renda mais elevada passou também a instalar-se nas periferias, nos condomínios/ loteamentos horizontais fechados. Esse novo tipo de residência era mais sofisticada e moderna, destinado àqueles que buscavam um distanciamento do centro urbano em detrimento da qualidade de vida, mas sem abrir mão da segurança, mesmo que ilusória, da área central, conforme apontam Moura e Soares (2009). Dessa forma, esses diversos tipos de intervenção no espaço urbano sem o planejamento de um todo, fizeram com que as periferias se tornassem cada vez mais heterogêneas e o espaço cada vez mais fragmentado. Medeiros (2006) chamou essa configuração fragmentada e sem uma unidade clara na estrutura urbana de “colcha de retalhos”. Essa estrutura urbana assemelhar-se-ia a grandes colchas de retalhos compostas de variadas grelhas que não se articulam entre si.

CARACTERIZAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO Figura 05: Mapas de evolução urbana de Uberlândia. Elaboração própria. Fonte: PMU, 2016

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CARACTERIZAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO

evidentes na região sul, o que favoreceu a expansão, especialmente a partir de 1970, nessa direção.

EVOLUÇÃO URBANA EM NÚMEROS

Essas análises confirmam mais uma vez a definição da malha urbana de Uberlândia como uma colcha de retalhos, definida por Medeiros (2006) pela composição de grelhas regulares sem ou com pouca articulação entre si.

25000

20000

A zona central concentra grande parte dos equipamentos públicos e edifícios multifamiliares, enquanto a zona sul é caracterizada por condomínios fechados em construção e a zona norte é predominantemente industrial. O aeroporto e a da zona industrial a norte funcionam como contenção do crescimento nesse sentido.

15000

10000

Evolução do Perímetro Urbano de Uberlândia

2047

(anos)

2040

2033

2026

2019

2012

2005

1998

1991

1984

1977

1970

1963

1956

1949

1942

1935

1928

1921

1914

1907

1900

1893

1886

1879

1872

1865

1858

(ha) 0

1851

5000

Linear (Evolução do Perímetro Urbano de Uberlândia)

Gráfico 01: Evolução do Perímetro de Uberlândia. Elaboração própria

Ano

1851

1891

1940

1960

1980

1990

2010

2016

Área Urbanizada (ha)

909

3.393

10.550

13.243

22.565

27.176

Tabela 01: Evolução do Perímetro de Uberlândia. Elaboração própria

A FORMA URBANA DE UBERLÂNDIA

A partir do processamento da malha viária de Uberlândia em forma de mapa axial, além do estudo do desenho urbano através dos mapas axiais ao longo dos anos, como mostram os mapas a seguir, pode-se observar, por meio da variável de integração global, que a área central e suas adjacências dispõem de maior potencial de acessibilidade topológica. Entretanto, o desenho das vias nos demais setores mostra-se fragmentado e desarticulado da malha principal, o que contrui para a criação de áreas periféricas com índices de integração menores e pouco acessíveis. 1 2

Além disso, no desenho urbano praticamente não existe nenhuma área orgânica: a expansão é predominantemente caracterizada pela regularidade dos tabuleiros de xadrez. As áreas mais periféricas são mais fragmentadas até serem totalmente consolidadas. As interrupções são compostas por parques, terrenos agrícolas ou industriais ou falta de urbanização. Percebe-se ainda que todas as regiões tiveram certo nível de planejamento em algum momento, mas é evidente a falta dos elementos globais de conexão, o que demonstra a carência de planejamento durante o processo de expansão urbana. Essas articulações são mais

As áreas perimetrais foram calculadas a partir da vetorização das poligonais urbanizadas nos anos em questão, conforme a Figura 05, do mapa de Uberlândia, no software QGIS. (BARROS e MEDEIROS, 2014)

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Nos mapas axiais apresentados a seguir (Figuras 0612), é possível verificar que o núcleo de integração do sistema, composto pelos “eixos mas integrados, que tendem a ser o centro urbano mais proeminente”2 ampliou-se com o crescimento do sistema, sendo que o polígono que o envolve englobou sempre o núcleo inicial e foi se expandindo, tendo com eixos norteadores, as saídas para as rodovias, tanto nos eixos norte e sul, quanto leste e oeste. Isso significa que em Uberlândia não ocorreu um processo de deslocamento de centralidade, mas sim de expansão, na medida em que a cidade cresceu. Além disso, o centro urbano está contido no núcleo de integração potencial da cidade. Ou seja, o núcleo de integração coincide com o centro ativo urbano – “aquele para onde convergem, em diversidade e quantidade, fluxos e usos distintos” (DIAS, 2014). Por outro lado, isso também representa um bom desempenho do centro histórico como centro ativo urbano. Em 1954, foi criado o segundo plano urbanístico, o qual tinha um caráter mais global, que se ateve às questões de tráfego, urbanização de arruamentos e zoneamento urbano. A partir desse momento, intensificou-se o adensamento da área central e iniciou-se o processo de verticalização e a formação de novos bairros nos arredores desse centro, conforme aponta Fernandes (2011). Essa verticalização manteve-se no setor central de Uberlândia, visto que o centro ativo da cidade coincide com esse setor, como já citado anteriormente.

CARACTERIZAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO

MAPA AXIAL DE UBERLÂNDIA 1851

Figura 06: Mapa axial de Uberlândia - 1851. Fonte: Elaboração própria

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CARACTERIZAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO

MAPA AXIAL DE UBERLÂNDIA 1891

Figura 07: Mapa axial de Uberlândia - 1891. Fonte: Elaboração própria

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CARACTERIZAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO

MAPA AXIAL DE UBERLÂNDIA 1940

Figura 08: Mapa axial de Uberlândia - 1940. Fonte: Elaboração própria

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CARACTERIZAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO

MAPA AXIAL DE UBERLÂNDIA 1960

Figura 09: Mapa axial de Uberlândia - 1960. Fonte: Elaboração própria

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CARACTERIZAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO

MAPA AXIAL DE UBERLÂNDIA 1980

Figura 10: Mapa axial de Uberlândia - 1980. Fonte: Elaboração própria

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CARACTERIZAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO

MAPA AXIAL DE UBERLÂNDIA 1990

Figura 11: Mapa axial de Uberlândia - 1990. Fonte: Elaboração própria

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CARACTERIZAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO

MAPA AXIAL DE UBERLÂNDIA 2017

Figura 12: Mapa axial de Uberlândia - 2017. Fonte: Elaboração própria

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CARACTERIZAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO

A formação de subcentros ocorreu concomitantemente à periferização, que se inicou na década de 1960, mas mostrou-se mais evidente na malha urbana da década de 1980, conforme evidenciam os mapas axiais ao longo dos anos. Isso se justifica porque áreas comerciais passaram a ser criadas mais próximas à população, o que estimulou o processo de descentralização do setor central. Esses subcentros são identificados pela Prefeitura Municipal de Uberlândia nos bairros de Luizote, Roosevelt, Planalto, Santa Mônica e São Jorge (Figura 13). Apesar disso, o mapa atual de integração local (Figura 14) apresenta pontos, externamente ao centro ativo urbano e distribuídos aleatoriamente em relação a ele, em que foi identificada alta integração local (apresentados na cor vermelha). Esses pontos, tomando como base a sintaxe espacial, assumem então o papel de subcentros urbanos, a funcionar como centros locais geradores ou atrativos de movimento e serviços. Vê-se ainda que vias de alto valor de integração estão conectadas a esses subcentros, o que justifica o seu potencial de acessibilidade.

O potencial de geração de deslocamentos desses subcentros também pode ser medido através da variável de escolha, conforme a Figura 15, visto que esta revela quanto um eixo tende a ser escolhido para realizar o menor percurso, o que permite uma correlação com as vias de comércio e logística, assim como as vias de maior hierarquia da cidade. Ou seja, também existe uma clara correspondência entre as vias mais escolhidas com as áreas caracterizadas como subcentros. Sendo assim, à medida que as vias perdem esse índice de escolha, percebe-se também que elas perdem o fator de consolidação de comércio e logística e diminuem a hierarquia para vias arteriais de penetração ou de ligação. Dessa forma, a própria configuração urbana é um fator relevante nas relações dinâmicas no espaço urbano e no desempenho da rede viária na cidade.

Ano

Nº Eixos

Int. HH

Int. R3

Conect. Escolha

1851

2,36

2,42

5,26

28,4

1891

1,96

2,19

5,16

84,8

1940

347

1,83

2,61

7,83

1158,4

1960

1544

1,38

2,55

6,55

9265,8

1980

3802

1,11

2,38

5,7

32832,4

1990

4998

1,05

2,36

5,48

47114,1

2017

6728

1,02

2,24

5,03

69351,6

Tabela 02: Variáveis de estudo ao longo dos anos. Elaboração própria

Com base nos mapas apresentados, foi obtido o quantitativo de eixos e os valores de integração global, local, conectividade e escolha ao longo dos anos especificados. Esses dados foram compilados na Tabela 02 e nos Gráficos 02 a 06 para o melhor entendimento da dinâmica de crescimento da cidade.

ROOSEVELT

LUIZOTE

SETOR CENTRAL

SANTA MÔNICA

PLANALTO

SÃO JORGE

Figura 13: Mapa de centro e subcentros de Uberlândia (Fonte: Prefeitura Municipal Uberlândia, adaptado pela autora)

Figura 14: Mapa de integração local. Fonte: Elaboração própria

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Figura 15: Mapa de escolha. Fonte: Elaboração própria

CARACTERIZAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO

Gráfico 02: Número de Eixos ao longo dos anos. Fonte: Oliveira, 2017

Gráfico 03: Integração global ao longo dos anos. Fonte: Oliveira, 2017

Primeiramente, pode-se observar que a cidade cresce progressivamente, principalmente a partir de 1940, conforme mostram o Gráfico 01, enquanto os valores de integração global e local caem simultaneamente (Gráficos 03 e 04). Os gráficos de integração local e de conectividade (Gráficos 04 e 05) mostram um pico em 1940 e depois, uma queda gradativa. Esses dados evidenciam que, até esse período, a cidade era compacta e bem articulada, mas à medida que cresce e seus vazios são preenchidos, ela vai desconstruindo-se e suas partes vão perdendo a articulação e conectividade, possivelmente devido ao padrão da “colcha de retalhos”. Em razão disso, a diminuição da integração global (Gráfico 03) ao longo do tempo indica que as maiores linhas do sistema não necessariamente apresentam um caráter global, o que compromete a articulação interpartes, por causa da descontinuidade da malha em forma de colcha de retalhos. Não significa que essa configuração tem o pior desempenho, mas representa um problema de planejamento por não se ter assumido uma visão da cidade como um todo para os acréscimos que foram realizados na malha urbana.

Gráfico 04: Integração local ao longo dos anos. Fonte: Oliveira, 2017

Gráfico 05: Conectividade ao longo dos anos. Fonte: Oliveira, 2017

Gráfico 06: Escolha ao longo dos anos. Fonte: Oliveira, 2017

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CARACTERIZAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO

ZONEAMENTO DA ÁREA URBANA O Estatuto da Cidade, que consiste na regulamentação da política urbana da Constituição Federal, instituído pela Lei 10.257 de 10 de julho de 2001 define como instrumentos urbanísticos o plano diretor e a lei de parcelamento e ocupação do uso do solo urbano, entre outros. Nesse contexto, o estabelecimento do zoneamento é de responsabilidade do Plano Diretor1, este último, definido por Saboya (2007, p. 39) como: Um documento que sintetiza e torna explícitos os objetivos consensuados para o Município e estabelece princípios, diretrizes e normas a serem utilizadas como base para que as decisões dos atores envolvidos no processo de desenvolvimento urbano convirjam, tanto quanto possível, na direção desses objetivos.

Carvalho e Braga (2001, apud PALMEIRA, 2017) afirmam que o zoneamento urbano é usualmente definido em duas escalas: a do macrozoneamento e a do zoneamento propriamente dito. A escala do macrozoneamento consiste na delimitação das zonas urbanas, de expansão urbana, rural e macrozonas especiais, estabelecendo um referencial espacial para as políticas de ordenamento territorial. Nesse sentido, Uberlândia é subdividida em 5 setores, como mostra a Figura 16, com área, população2 e densidade de acordo com a tabela a seguir. População Área (ha) Densidade (hab/ha) Setor Norte

93.267

1960

47,58

Setor Sul*

233.746

7745

30,18

Setor Leste*

241.196

5177

46,58

Setor Oeste

140.539

4104

34,24

Setor Central

84.903

1360

62,42

Tabela 03: Densidade por setor urbano (Fonte: IBGE, 2010)

O zoneamento urbano, por sua vez, pode ser definido como uma técnica de planejamento que tem como objetivo delimitar geograficamente áreas territoriais e estabelecer regimes especiais de intervenção, posse, uso, ocupação e gozo da propriedade (CPRH, 2010). Ou seja, é um instrumento de regulação do uso do solo que articula a divisão do território em zonas com variados enfoques, a determinar usos, atividades permitidas e proibidas, entre outros. Nos estudos de expansão urbana, Ribas (2003, apud PALMEIRA, 2017) traz a definição de zoneamento como uma tentativa de organização e sistematização do crescimento de áreas urbanas em categorias, classes ou zonas, incluindo “regras gerais sobre a situação, tamanho, altura bem como forma e uso no âmbito de cada zona” (p. 143). O autor cita como vantagens do zoneamento urbano a possibilidade de inúmeras intervenções, como a preservação de áreas livres, a proteção de áreas ambientalmente frágeis, a restrição a certos usos e empreendimentos em áreas potencialmente perigosas e fragilizadas, a preservação da integridade das áreas histórias e até mesmo de definição de valores de propriedade. Apesar de existirem algumas categorias principais de uso e ocupação do solo - como residencial, comercial e de prestação de serviços, lazer, conservação e preservação ambiental e vazios urbanos -, cada cidade define suas próprias categorias, de acordo com as diferentes necessidades urbanas. A Lei Complementar 525/2011, em vigência, dispõe so-

bre o zoneamento do uso e ocupação do solo do município de Uberlândia e estabelece 17 zonas3, 06 Áreas de Diretrizes Especiais4 e 01 Zona de Urbanização Específica5, identificadas a seguir e apresentadas na Figura 17: Zona Central 1 (ZC1): É o hipercentro da cidade onde predominam as atividades de comércio, serviços, com expressiva densidade habitacional e diversos equipamentos sociais e comunitários. Possui taxa de ocupação geral de 60% e coeficiente de aproveitamento de 4,5 (permite ocupação maior para comércio e serviço, de até 100%), tendo o afastamento frontal facultativo. A ZC1 é uma subdivisão da Área de Diretrizes Especiais do Perímetro de Requalificação Urbanística (ADE I), correspondendo à região do Hipercentro. Zona Central 2 (ZC2): É a região que circunda a ZC1, onde predominam as atividades de comércio, serviços, com expressiva densidade habitacional. Possui taxa de ocupação geral de 60% e coeficiente de aproveitamento de 3,5 (permite ocupação maior para comércio e serviço, de até 100%). Zona Cultural do Fundinho (ZCF): É a região do Centro Histórico da cidade de Uberlândia, denominada de Fundinho, com especificidade cultural própria. A ZCF é uma subdivisão da Área de Diretrizes Especiais do Perímetro de Requalificação Urbanística (ADE I). Possui taxa de ocupação de 70% e coeficiente de aproveitamento de 1,5 e altura máxima de 10 metros (do nível do logradouro até a laje de forro do último pavimento), tendo o afastamento frontal facultativo e os laterais obrigatórios. Nessa zona é possível a Transferência de Potencial Construtivo dos bens tombados para a Zona Central 2. Zona Residencial 1 (ZR1): É a região sul da

1 No § 1º do artigo 182, lê-se que “o Plano Diretor, aprovado pela Câmara Municipal, obrigatório para cidades com mais de vinte mil habitantes, é o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana”. 2 A população por bairros de Uberlândia de 2010 ainda não está concluída devido à discordância territorial entre os Setores Censitários (base territorial na qual o IBGE divulga seus dados do Censo) e os Bairros Integrados oficiais, além dos que estão em projeto de lei. Esta diferença, que ocorre principalmente nos setores Leste e Sul da cidade, não permite inferir a população destes territórios discordantes. Disponível em: < http://www.uberlandia.mg.gov.br/2014/secretaria-pagina/56/135/secretaria.html > Acesso em 31/10/2017. 3 4 5

Porção da cidade com uma conceituação específica e sujeita a regimes urbanísticos próprios, de acordo com a Revisão do Plano Diretor de Uberlândia de 2016 (PMU, 2016); ADE – áreas que, por suas especificidades, possuem parâmetros e diretrizes urbanísticas diferenciadas, de acordo com a Revisão do Plano Diretor de Uberlândia de 2016 (PMU, 2016); ZUE – área externa à Zona Urbana, assim definida em lei e que tenha perdido as características de exploração agrícola, pecuária, extrativa vegetal e agroindustrial, de acordo com a Revisão do Plano Diretor de Uberlândia de 2016 (PMU, 2016);

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CARACTERIZAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO

cidade, que acomoda a função habitacional de menor densidade que as demais, e atividades de pequeno porte, compatíveis com este uso (comércio e serviço locais e equipamentos sociais e comunitários locais). Possui taxa de ocupação geral de 60% e coeficiente de aproveitamento de 1,2, limitados a dois pavimentos (os loteamentos fechados têm permissão para possuírem restrições próprias mais restritivas que as da zona). Zona Residencial 2 (ZR2): É a região da cidade que acomoda a função habitacional e permite atividades de pequeno e médio porte, compatíveis com este uso. É a maior zona em área, estando inserida em todos os cinco setores da cidade. Nessa zona são permitidas habitações multifamiliares além de indústrias de pequeno porte. Possui taxa de ocupação geral de 60% e coeficiente de aproveitamento de 3,0 (a taxa de ocupação para comércio e serviço é de 80% e para habitação multifamiliar vertical com mais de 04 pavimentos, de 40%). Atualmente, os Distritos têm zoneamento ZR2, o que impossibilita a implantação de alguns comércios e serviços diversificados e necessários a essas localidades. Zona Residencial 3 (ZR3): É a região sul da cidade, que acomoda a função habitacional, propícia a receber o uso multifamiliar vertical e atividades compatíveis com este uso. Possui taxa de ocupação geral de 60% e coeficiente de aproveitamento de 1,2 (para habitação multifamiliar, o coeficiente de aproveitamento é de 3,0 e a taxa de ocupação para até 04 pavimentos é de 40% e para mais de 04 pavimentos, de 30%). Zona Residencial de Proteção Ambiental (ZRPA): São regiões dentro do perímetro urbano parceladas como sítios ou chácaras, com uso exclusivamente residencial unifamiliar, devendo manter-se com densidade habitacional mínima. Para tanto, a taxa de ocupação permitida de 20% e o coeficiente de aproveitamento de 0,2. Os afastamentos para essa zona são obrigatórios e os lotes devem ter área mínima de 5.000 m².

Zona Especial de Interesse Social I (ZEIS I): A ZEIS I engloba regiões ainda não parceladas e que foram destinadas para implantação de habitação de interesse social, tendo taxa de ocupação permitida de 80% e coeficiente de aproveitamento de 2,5. Zona Especial de Interesse Social II (ZEIS II): A ZEIS II corresponde às áreas existe o parcelamento do solo de forma irregular, definidas em lei específica. Os índices urbanísticos são os mesmo da ZEIS I, porém os lotes já ocupados são dispensados do atendimento deles. Zona Especial de Interesse Social III (ZEIS III): A ZEIS III engloba as regiões que já receberam ou poderão receber habitação de interesse social, localizadas em áreas já parceladas e os índices urbanísticos são os mesmos da zona na qual ela estiver inserida. Zona Especial de Interesse Social IV (ZEIS IV): A ZEIS IV compreende regiões ainda não parceladas, onde, no mínimo 1/3 da área loteável, excluindo-se as áreas públicas será destinada à implantação de habitação de interesse social (HIS). Zona de Preservação Parcial (ZPP): São regiões dentro do perímetro urbano, com ocupação rarefeita, devendo manter-se com baixa densidade. Para tanto, a taxa de ocupação permitida de 20% e o coeficiente de aproveitamento de 0,2. Nessa zona são permitidas apenas habitações unifamiliares e equipamentos de recreação, lazer e cultura (com aprovação da SEPLAN e SEMEIAM). Zona Mista (ZM): É a região onde predominam as atividades de habitação, comércio, serviços, com expressiva densidade habitacional. Os índices urbanísticos são iguais ao da ZR2, com o diferencial que são permitidos também comércio e serviço diversificados.

região dos fundos de vale, praças, parques, bosques e outras áreas similares de interesse público, de preservação obrigatória. As edificações e a ocupação nessa zona são proibidas, exceto quando utilizadas para recreação e sua estrutura de apoio, mediante projetos aprovados pela SEPLAN e SEMEIAM. Zona de Proteção ao Aeroporto (ZPA): É a região definida pelo Plano Específico de Zoneamento de Ruído e pelo Plano de Proteção do Aeroporto de Uberlândia. Ela foi criada para que a ocupação no local ocorresse de forma a garantir a segurança da população e preservar os equipamentos do aeroporto. Essa região será tratada na ADE IV, a diante. Zona de Transição (ZT): São áreas ao longo dos Setores de Vias de Serviço e Setor de Vias Estruturais, que desempenham o papel de zonas intermediárias entre estes setores e a zona residencial. É uma zona pouco mais restritiva que os setores de vias com relação aos usos, e com índices urbanísticos que se aproximam das zonas residenciais: taxa de ocupação geral de 60% (para habitação multifamiliar com mais de 04 pavimentos a taxa é de 40%) e o coeficiente de aproveitamento é de 2,75. Zona Industrial (ZI): É a região destinada a abrigar distritos industriais e polos empresariais, tendo como função acomodar usos de médio e grande porte. O uso residencial nessa zona é proibido. A taxa de ocupação permitida é de 60% e o coeficiente de aproveitamento é de 1,2. Nas áreas da CDI, as construções devem obedecer às restrições definidas pela CODEMIG. Ao longo do córrego Liso foi criado um cinturão verde, na margem inserida na Zona Industrial, para funcionar como uma barreira de proteção contra os odores advindos das empresas ali instaladas. Os usos implantados na ZI dispensam elaboração de Estudo de Impacto de Vizinhança.

Zona de Preservação e Lazer (ZPL): É a

A CIDADE COM 1 MILHÃO DE HABITANTES: CENÁRIO E ESTRATÉGIAS DE PLANEJAMENTO EM UBERLÂNDIA - MG | 41

CARACTERIZAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO

SETORES URBANOS

Setor Central Setor Norte Setor Sul Setor Leste Setor Oeste

Figura 16: Mapa de setores urbanos de Uberlândia (Fonte: PMU, 2016)

42 | A CIDADE COM 1 MILHÃO DE HABITANTES: CENÁRIO E ESTRATÉGIAS DE PLANEJAMENTO EM UBERLÂNDIA - MG

CARACTERIZAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO

ZONEAMENTO DA ÁREA URBANA

Figura 17: Mapa de zoneamento urbano de Uberlândia (Fonte: PMU, 2016 - adaptado pela autora)

A CIDADE COM 1 MILHÃO DE HABITANTES: CENÁRIO E ESTRATÉGIAS DE PLANEJAMENTO EM UBERLÂNDIA - MG | 43

ÁREAS VERDES As áreas verdes e de parques em Uberlândia são visualmente muito pequenas em relação à cidade, o que gera demandas no sentido de melhorias da arborização urbana, aumento da área de parques e áreas de lazer no geral, com uma delimitação clara no zoneamento da cidade, levando em conta as áreas de fragilidade ambiental, conforme Figura 18.

Figura 18: Mapa de áreas verdes de Uberlândia (Fonte: PMU, 2016 - adaptado pela autora)

CARACTERIZAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO

Pode-se observar que os vazios urbanos estão mais contidos na periferia da cidade e não no centro consolidado, conforme Figura 19. Apesar disso, eles ainda estimulam a segregação e dispersão urbana.

VAZIOS URBANOS ÁREA APROXIMADA

9.894 ha

Figura 19: Mapa de vazios urbanos de Uberlândia (Fonte: PMU, 2016 - adaptado pela autora)

A CIDADE COM 1 MILHÃO DE HABITANTES: CENÁRIO E ESTRATÉGIAS DE PLANEJAMENTO EM UBERLÂNDIA - MG | 45

CARACTERIZAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO

2010

2009

2008

2007

2006

2005

2004

2003

2002

2001

2000

1999

1998

1997

1996

1995

1994

1993

1992

15.000.000

Minas Gerais

Gráfico 08: Evolução Populacional em Minas Gerais. Elaboração própria. Fonte: IBGE, 2010

650.000

130000000

600.000

110000000

2010

2009

2008

2007

2006

2005

2004

2003

2002

2001

2000

1999

1998

1997

1996

1995

1994

1993

1991

2010

2008

2006

2004

2002

2000

1998

1996

1994

1992

1990

1988

1986

1984

1982

1980

1978

1976

1992

550.000

90000000

Microrregião IV

Brasil

1970

1980

1991

1996

2000

2007

2010

Uberlândia

124.706

240.967

367.061

437.193

501.214

608.369

604.013

Taxa de crescimento

93%

52%

19%

14%

21%

Microrregião IV

Gráfico 09: Evolução Populacional na Microrregião IV. Elaboração própria. Fonte: IBGE, 2010 700000 600000 500000 400000 300000

93.134.846

119.011.052

146.825.475

156.032.944

169.799.170

183.987.291

190.755.799

27%

23%

Tabela 03: Evolução populacional (Fonte: IBGE, Censos Demográficos 1970-2010)

46 | A CIDADE COM 1 MILHÃO DE HABITANTES: CENÁRIO E ESTRATÉGIAS DE PLANEJAMENTO EM UBERLÂNDIA - MG

2010

2008

2006

2004

2002

2000

Taxa de crescimento

1998

19.597.330

1996

19.273.506

1994

17.891.494

16%

1992

16.567.989

1990

15.743.152

24%

1988

1986

1984

Minas Gerais

100000 1982

200000

1980

820.245

1978

1976

702.074

1974

1972

564.691

1970

Taxa de crescimento

16.000.000

700.000

150000000

Gráfico 07: Evolução Populacional no Brasil. Elaboração própria. Fonte: IBGE, 2010

Brasil

17.000.000

750.000

170000000

Para o presente estudo, foram coletados dados desse

Ano

18.000.000

800.000

190000000

1974

Hoje Uberlândia é o 2º município mais populoso de Minas Gerais, contando com mais de 604.013 habitantes, alcançando uma densidade demográfica de 146,78 hab/ km², ficando atrás apenas de Belo Horizonte. No Brasil, é o 30º município mais populoso, de acordo com dados do IBGE (2010).

19.000.000

850.000

210000000

1972

O processo de crescimento populacional tanto no Brasil, quanto em Minas Gerais, na Microrregião de Uberlândia e em Uberlândia mostrou-se significativo com o advento da industrialização. Como já citado, a posição economicamente estratégica do Triângulo Mineiro foi um fator relevante para a atração de imigrantes para a área, o que justificou seu crescimento destacado em relação às outras regiões de planejamento de Minas Gerais e principalmente em Uberlândia, conforme indica o IBGE (2010).

Foi identificado um crescimento populacional no Brasil, em Minas Gerais, na Microrregião IV e em Uberlândia, como mostram os Gráficos 07-10, porém, Uberlândia teve um crescimento populacional superior à todas elas até o ano de 2007, regredindo apenas em 2010. Os resultados também demonstram que a cidade ainda possui uma tendência de continuar crescendo ao longo dos próximos anos, como evidencia o Gráfico 11 e a Tabela 04, o que envolve uma série de demandas urbanas para que esse crescimento ocorra com qualidade.

1970

EVOLUÇÃO POPULACIONAL

20.000.000

1991

crescimento populacional das regiões citadas a partir do ano de 1970, visto que não foi encontrado nenhum dado anterior a esse (Tabela 03).

Uberlândia

Gráfico 10: Evolução Populacional em Uberlândia. Elaboração própria. Fonte: IBGE, 2010

Os dados coletados demonstram uma tendência de Uberlândia atingir 1 milhão de habitantes por volta do ano de 2040, enquanto a projeção populacional apresentada pelo DMAE (2012) prevê que isso aconteça próximo ao ano de 2034, como mostram o Gráfico 11 e a Tabela 04.

CARACTERIZAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO

1000000 900000 800000 700000 600000 500000 400000 300000 200000

Evolução Populacional

2040

2038

2036

2034

2032

2030

2028

2026

2024

2022

2020

2018

2016

2014

2012

2010

2008

2006

2004

2002

2000

1998

1996

1994

1992

1990

1988

1986

1984

1982

1980

1978

1976

1974

1972

1970

100000

Linear (Evolução Populacional)

Gráfico 11: Tendência de crescimento populacional até alcançar 1 milhão de habitantes. Elaboração própria

Ano

População Urbana Total

2020

810.564

2005

567.690

2021

823.533

2006

583.862

2022

836.709

2007

600.210

2023

850.096

2008

617.015

2024

863.697

2009

634.291

2025

877.516

2010

652.051

2026

891.556

2011

666.396

2027

905.820

2012

681.056

2028

920.313

2013

696.039

2029

935.038

2014

711.351

2030

949.998

2015

727.000

2031

959.497

2016

742.994

2032

969.091

2017

759.339

2033

978.781

2018

776.044

2034

988.568

2019

793.116

Tabela 04: Projeção populacional de Uberlândia (Fonte: DMAE, 2012)

A CIDADE COM 1 MILHÃO DE HABITANTES: CENÁRIO E ESTRATÉGIAS DE PLANEJAMENTO EM UBERLÂNDIA - MG | 47

CARACTERIZAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO

HIERARQUIA VIÁRIA

coletoras, adequadas à implantação de atividades que sirvam de apoio à população de um bairro. Os usos permitidos são um pouco mais restritivos que para o SVA. A taxa de ocupação da zona é de 70% e o coeficiente de aproveitamento de 3,5.

A hierarquia viária consiste na classificação das vias na malha viária, de acordo com sua função na estrutura urbana. Cada tipo de via possui características específicas que devem corresponder à sua função e suas características variam de acordo com a definição de setores de vias de cada cidade.

Setor de Vias Estruturais (SVE)

Em Uberlândia, a Lei Complementar 525/2011, em vigência, dispõe sobre a hierarquia viária do município de em 05 setores de vias, identificadas a seguir (Figura 20): Setor de Vias de Serviços (SVS) Compreende áreas lindeiras ao anel viário e às rodovias, adequadas às atividades industriais, comerciais e de serviços. Os usos residenciais são proibidos nessas vias, e os demais usos se assemelham à ZI. Porém, os índices urbanísticos são mais permissivos, a taxa de ocupação permitida é de 70% e o coeficiente de aproveitamento de 1,4 (para comércio e serviços, permite ocupar 80% nos 3 primeiros pavimentos, desde que o coeficiente de aproveitamento não ultrapasse 2,4 e a altura máxima seja de 14m).

Compreende áreas e lotes lindeiros às vias estruturais, definindo um crescimento linear para a cidade ao longo dos eixos de estruturação urbana definidos pelo Plano Diretor de 2006. É mais permissivo com relação aos usos que o SVA e a taxa de ocupação permitida é de 70% e o coeficiente de aproveitamento de 4,0 (para comércio e serviços, permite ocupar 80% nos 3 primeiros pavimentos, desde que o coeficiente de aproveitamento não ultrapasse 2,4 e a altura máxima seja de 14m). Setor de Vias Especiais (SE) Compreende lotes lindeiros às vias que, apesar de serem vias locais, são adequadas à implantação de atividades que sirvam de apoio à população de um bairro. Os usos permitidos se assemelham aos da ZM, com taxa de ocupação permitida de 60% e coeficiente de aproveitamento de 3,0.

Setor de Vias Arteriais (SVA) Compreende áreas e lotes lindeiros às vias arteriais, adequadas à implantação de atividades que sirvam de apoio à população de um bairro ou zona. Permite a implantação de comércios e serviços diversificados, além de equipamentos sociais e comunitários gerais e indústrias de médio porte. A taxa de ocupação da zona é de 70% e o coeficiente de aproveitamento de 4,0. Setor de Vias Coletoras (SVC) Compreende áreas e lotes lindeiros às vias

48 | A CIDADE COM 1 MILHÃO DE HABITANTES: CENÁRIO E ESTRATÉGIAS DE PLANEJAMENTO EM UBERLÂNDIA - MG

CARACTERIZAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO

Figura 20: Mapa de hierarquia viária de Uberlândia (Fonte: PMU, 2016 - adaptado pela autora)

A CIDADE COM 1 MILHÃO DE HABITANTES: CENÁRIO E ESTRATÉGIAS DE PLANEJAMENTO EM UBERLÂNDIA - MG | 49

CARACTERIZAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO

MOBILIDADE URBANA TRANSPORTE INDIVIDUAL Partindo de uma análise inicialmente do transporte individual, Uberlândia possui um índice de motorização 56,5%, o que significa que existem 56,5 carros a cada 100 habitantes de acordo com o Diagnóstico do Plano Diretor de Uberlândia (2016). Quando comparado às capitais brasileiras, o município encontra-se em 8º lugar numa escala crescente de habitantes por carro, conforme mostra a tabela abaixo. Esse dado aponta que o município tem uma quantidade considerável de carros e consequentemente, demanda uma infraestrutura viária que atenda a essa frota, o que acentua ainda mais os problemas de mobilidade. Cidade

Habitantes

Carros

Hab/ Carro

Curitiba

1.893.997

1.048.938

1,80

Belo Horizonte

2.513.451

1.223.305

2,05

Florianópolis

São Paulo

Aracaju

641.523

168.301

3,81

2009

3.597

11.591

Palmas

279.856

70.508

3,96

2008

4.825

10.923

Natal

877.662

218.403

4,01

2007

4.346

10.133

João Pessoa

801.718

195.416

4,10

2006

3.708

9.267

Recife

1.625.583

385.857

4,21

2005

2.629

9.080

Teresina

847.430

193.264

4,38

2004

2.201

7.741

Fortaleza

2.609.716

566.423

4,60

2003

2.117

7.972

Porto Velho

511.219

104.070

4,91

2002

1.950

7.499

Salvador

2.938.092

573.138

5,12

Boa vista

326.419

60.989

5,35

São Luís

1.082.935

192.834

5,61

Maceió

1.021.709

178.312

5,72

Manaus

2.094.391

347.799

6,02

TRANSPORTE COLETIVO

Rio Branco

377.057

61.955

6,08

Belém

1.446.042

223.656

6,46

O Sistema de Transporte Coletivo de Uberlândia conta com 127 linhas de ônibus e 5 terminais de integração, como apresente a figura 21.

Macapá

465.495

60.226

7,72

Tabela 05: Índice de Habitantes por carro (Fonte: IBGE, 2010)

477.798

218.747

2,18

12.038.175

5.442.775

2,21

ACIDENTES

Goiânia

1.448.639

591.801

2,44

Brasília

2.977.216

1.214.589

2,45

Porto Alegre

1.481.019

601.323

2,46

Entre 2002 e 2013, o SENATTRAN (2016) realizou um levantamento de acidentes de trânsito, obtendo um resultado alarmante: os acidentes aumentaram em 92% ao longo desses anos, conforme aponta a tabela abaixo.

Uberlândia

669.672

237.889

2,81

Ano

Vitória

359.555

123.730

2,90

2013

6.154

14.448

Cuiabá

585.367

196.376

2,98

2012

5.338

13.895

Campo Grande

863.982

281.083

3,07

2011

5.942

14.009

Rio de Janeiro

6.498.837

1.979.632

3,28

2010

3.857

12.878

Total de Vítimas

Total de Acidentes

Tabela 06: Número de acidentes e vítimas de trânsito (Fonte: SENATTRAN,2015)

Esses valores acima evidenciam a urgente necessidade de uma reestruturação viária a fim de minorar esses acidentes, entre outros fatores.

O estudo de Oliveira (2017) sobre a correlação entre as vias que passam transporte público e as vias mais integradas da malha urbana, com base na Sintaxe Espacial e Escala de Cohen1, aponta que os eixos mais integrados do sistema, tanto na escala local quanto global, apresentam número elevado de linhas de ônibus (esfera global), enquanto os eixos menos integrados apresentam um quantitativo baixo (esfera local) – o que corresponde a uma expressiva correspondência entre integração e quantitativo de linhas de ônibus. Por outro lado, essa correspondência é quase nula na faixa de valores intermediários de integração, o que se acredita estar relacionado com a questão da colcha de retalhos. Ou seja, a configuração urbana associada às linhas de ônibus tem considerável correspondência, mas faltam essas articulações entre as esferas globais e locais. O mesmo processo ocorre em relação à inte-

1 Consiste numa estratégia auxiliar que, a partir da correlação entre variáveis (por exemplo, a correlação entre os valores de integração e o quantitativo de linhas de ônibus nos eixos), explica a intensidade do “r” a partir da correspondência entre o valor numérico obtido (positivo ou negativo) e as classificações de inexistente à perfeita (MEDEIROS, 2006).

50 | A CIDADE COM 1 MILHÃO DE HABITANTES: CENÁRIO E ESTRATÉGIAS DE PLANEJAMENTO EM UBERLÂNDIA - MG

CARACTERIZAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO

gração local. Em relação a variável de conectividade, os eixos com maior número de cruzamentos tendem a corresponder às ruas em que há um quantitativo maior de linhas de ônibus passando. Dessa forma, os resultados obtidos demonstram que, faltam esses eixos articuladores globais na cidade de Uberlândia. Em razão disso os eixos de transporte tornam-se deficientes e muitas vezes inacessíveis a algumas áreas da cidade, não havendo aproveitamento do potencial da configuração, que parece ser exercido apenas nas esferas global e local. Carece o planejamento urbano de reforçar a articulação entre zonas, o que significaria amenizar as características de colcha de retalhos do sistema urbano de Uberlândia.

CICLOVIAS De maneira geral, as ciclovias são praticamente inexistentes em Uberlândia. Existem vários trechos de ciclovias projetadas, mas poucas devidamente implantadas, como mostra a figura 22. Terminais de transporte coletivo Linhas de itinerário de ônibus

Figura 21: Mapa do Sistema de Transporte de Uberlândia (Fonte: PMU, 2016 - adaptado pela autora)

Ciclovias implantadas Ciclovias projetadas

Figura 22: Mapa de ciclovias implantadas e projetadas (Fonte: PMU, 2009 adaptado pela autora)

A CIDADE COM 1 MILHÃO DE HABITANTES: CENÁRIO E ESTRATÉGIAS DE PLANEJAMENTO EM UBERLÂNDIA - MG | 51

CARACTERIZAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO

ao município de maior IDHM do Brasil, conforme apresenta o gráfico abaixo. Isso significa que nos quesitos de saúde, renda e educação, o município encontra-se mais bem classificado em relação a esses outros locais.

DADOS SOCIOECONÔMICOS IDH e IDHM Criado por Mahbub ul Haq com a colaboração do economista indiano Amartya Sen, ganhador do Prêmio Nobel de Economia de 1998, o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) pretende ser uma medida geral, sintética, do desenvolvimento humano que leva em considerações três pontos fundamentais: saúde (expectativa de vida), educação (acesso ao conhecimento) e renda (Renda Nacional Bruta per capita), de acordo com conceitos apresentados na plataforma online do PNUD (2017).

2010

2011

2012

2013

UDI (R$)

31.589,8

31.977,6

36.843,5

39.857,7

MG (R$)

17.919,2

20.277,5

22.244,0

23.646,2

BRA (R$)

20.371,6

22.734,5

24.779,5

26.445,1

Tabela 08: Evolução do PIB em Uberlândia, Minas Gerais e Brasil, em reais. (Fonte: IBGE em parceria com os Órgãos Estaduais de Estatística, Secratarias Estaduais de Governo e Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA, 2013.) 45000 40000 35000

O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) é uma medida local composta pelos mesmos indicadores do IDH Global, variando de 0 a 1, de maneira que quanto mais próximo de 1, maior o desenvolvimento humano. Essa medida é utilizada para avaliar o desenvolvimento dos municípios brasileiros, em relação aos indicadores nacionais.

30000 25000 20000 15000 10000

Gráfico 12: Evolução do IDHM de Uberlândia (Fonte: PNUD, Ipea e FJP apud ADHB, 2017)

Como mostram a Tabela 07 e o Gráfico 12, o IDHM de Uberlândia cresceu ao longo dos anos em questão e mostra-se superior tanto ao de Minas Gerais, quanto ao do Brasil em todos os anos. Atualmente, o IDH Brasileiro alcança em 0,754, conforme dados do PNUD (2017). Contudo, o valor desse indicador de Uberlândia no ano de 2010, ainda é superior.

PIB

2010

2011

Uberlândia

2012 Minas Gerais

2013 Brasil

Gráfico 13: Evolução do PIB em Uberlândia, Minas Gerais e Brasil

O Produto Interno Bruto (PIB) per capita é um indicador que considera apenas a dimensão econômica do desenvolvimento, em 3 pilares principais: agropecuária, indústria e serviços, segundo o IBGE (2004). O PIB de Uberlândia equivale a quase o dobro do de Minas Gerais e também é superior ao do Brasil, confor-

O IDHM de Uberlândia mostrou-se superior ao IDHM de Minas Gerais e ao IDH brasileiro, posicionado próximo Ano

me mostram a Tabela 08 e o Gráfico 13. Apesar disso, o PIB do município teve um crescimento de 26% ao longo desses 4 anos em questão, enquanto em Minas Gerais o crescimento foi de aproximadamente 32% e no Brasil, de 30%.

Uberlândia

Minas Gerais

Brasil

Renda

Longevidade

Educação

IDHM

IDH

1991

0,691

0,758

0,366

0,57

0,47

2000

0,734

0,802

0,587

0,702

0,62

2010

0,776

0,885

0,716

0,789

0,73

0,727

Tabela 07: Levantamento do IDH de Uberlândia, Minas Gerais e Brasil (Fonte: IBGE, 2010; PNUD, 2012, adaptado pela autora)

52 | A CIDADE COM 1 MILHÃO DE HABITANTES: CENÁRIO E ESTRATÉGIAS DE PLANEJAMENTO EM UBERLÂNDIA - MG

A participação da agropecuária, indústria e serviços no PIB ao longo dos anos em questão deu-se de maneira predominantemente de serviços, em segundo lugar de indústria e por último, de agropecuária, conforme mostra a Tabela 09 e o Gráfico 14. A taxa de crescimento, ao longo dos 4 anos em questão, da agropecuária foi de quase -2%, da indústria foi de -17% e de serviços, 13%. O Gráfico 14 apresenta melhor essa dinâmica de crescimento. 2010

2011

2012

2013

Agropecuária

2,56%

2,58%

2,43%

2,39%

Indústria

41,82%

37,26%

35,49%

34,59%

Serviços

55,61%

60,15%

62,07%

63,00%

Tabela 09: Participação da agropecuária, indústria e serviços no PIB de Uberlândia. Fonte: IBGE, 2010

CARACTERIZAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO 70,00% 60,00% 50,00%

63,00%

62,07%

60,15% 55,61% 41,82% 37,26%

40,00%

35,49%

34,59%

30,00%

Uberlândia 1991

Como já citado anteriormente, a educação é um dos indicativos que compõem o IDHM, o qual é analisado pelo grau de escolaridade da população adulta - de 25 anos ou mais.

10,8

Minas Gerais 1991

4,9

7,7 22,6

8,2

15,3 13,2

20,00% 10,00%

EDUCAÇÃO

2,56%

2,58%

2,43%

2,39%

Em Uberlândia e em Minas Gerais esses números são compostos de acordo com a tabela e o gráfico a seguir.

0,00% 2010

2011 Agropecuária

2012 Indústria

2013

Serviços

Por outro lado, a participação em serviços equivale a aproximadamente o dobro da participação de indústria, conforme evidencia o Gráfico 14, o que comprova que a cidade possui um perfil predominantemente de distribuição, porém, sem descartar a importância econômica das indústrias. Ou seja, a economia da cidade é constituída por indústrias e também polos de distribuição e fornecimento de bens, produtos e serviços.

RENDA E TRABALHO A população de Uberlândia, no geral, apresenta renda superior à população mineira como um todo. Da mesma forma, o percentual da população ativa em Uberlândia é superior a Minas Gerais, como indica a tabela 10.

Salário médio mensal dos trabalhadores formais

Uberlândia

2,7

1,9

(salários mínimos)

População economicamente ativa (%)

72,5

67,2

Minas Gerais

Percebe-se, portanto, que ao longo dos anos a indústria tem reduzido sua participação com o consequente aumento dos serviços. Isso significa que a cidade tem deixado de ser uma cidade de produção para ser um polo de distribuição, o que reforça o papel estratégico do municípios.

Uberlândia

Gráfico 14: Participação no PIB em Uberlândia (Fonte: Plano Diretor de Uberlândia, 2016)

Escolaridade

1991

2000

2010

Fundamental incompleto e analfabeto (%)

22,6

15,3

10,4

52,7 53,4

Uberlândia 2000 6,1

Fundamental incompleto e alfabetizado (%)

53,4

52,9

43,2

Fundamental completo e Médio incompleto (%)

8,2

11,0

14,1

14,8

21,7

Superior completo (%)

4,9

6,1

10,6

Fundamental incompleto e analfabeto (%)

11,0

7,0

4,7

Fundamental incompleto e alfabetizado (%)

52,7

47,4

35,0

Fundamental completo e Médio incompleto (%)

13,2

15,6

17,6

Médio completo e Superior 15,3 incompleto (%)

20,3

27,0

Superior completo (%)

9,6

20,3 11

47,4

Uberlândia 2010 10,6

15,6

Minas Gerais 2010

10,4

15,8

4,7

21,7

35 43,2

7,7

9,6

15,3

14,8

52,9

Médio completo e Superior 10,8 incompleto (%)

Minas Gerais 2000

14,1

17,6

Fundamental incompleto e analfabeto

15,8

Tabela 11: Escolaridade. Fonte: ADHB, 2017

Inicialmente, é possível perceber que a população, tanto de Uberlândia quanto de Minas Gerais, sofreu um aumento no nível de instrução, o que implica na qualificação da mão-de-obra, na redução do número de filhos e principalmente, numa crescente demanda por educação, de acordo com Mincer (1975).

Fundamental incompleto e alfabetizado Fundamental completo e Médio incompleto Médio completo e Superior incompleto Superior comleto

Gráfico 15: Escolaridade. Fonte: ADHB, 2017

Tabela 10: Renda e Trabalho (Fonte: PNUD, Ipea e FJP apud ADHB, 2017)

A CIDADE COM 1 MILHÃO DE HABITANTES: CENÁRIO E ESTRATÉGIAS DE PLANEJAMENTO EM UBERLÂNDIA - MG | 53

CARACTERIZAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO

DOMICÍLIOS

TURISMO

O Censo Demográfico de 2000 e 2010 apresenta que apesar do crescimento populacional e urbano, o número de moradores por domicílio diminuiu, conforma mostra a tabela a seguir. Esses dados evidenciam a mudança da densidade residencial de Uberlândia de 3,46 hab/domicílio, em 2000, para 3,08 hab/domicílio em 2010, o que implica também na diminuição da densidade geral.

Como já citado anteriormente, Uberlândia está estrategicamente localizada na região central, o que a torna um importante polo de turismo em negócios e eventos.

2000

Nº por domicílio

Uberlândia

1 morador

9,62%

9,77%

2 moradores

16,86%

18,76%

3 moradores

21,51%

22,64%

4 moradores

23,38%

27,34%

5 moradores

14,87%

13,72%

6 moradores

6,92%

4,66%

7 moradores

3,25%

1,73%

8 moradores

3,59%

1,38%

4.765.258

144.461

13%

13,26%

2 moradores

22,39%

24,81%

3 moradores

24,79%

25,15%

4 moradores

21,72%

22,91%

5 moradores

10,6%

9,18%

6 moradores

4,19%

2,97%

7 moradores

1,77%

1,01%

8 moradores

1,55%

0,7%

6.028.223

195.807

TOTAL DE DOMICÍLIOS

2010

1 morador

TOTAL DE DOMICÍLIOS

Em 2013 a cidade passou a integrar o novo Mapa Turístico Brasileiro, conforme Portaria 303 de 13/12/2013. O aeroporto local recebe por ano cerca de 1 milhão de visitantes, de acordo com o Diagnótico do Plano Diretor de Uberlândia (2016), enquanto o terminal rodoviário movimenta mais de 2 milhões de passageiros. Uberlândia tem o 2º maior aeroporto de Minas Gerais em capacidade de passageiros transportados. (INFRAERO, 2014 apud UBERLÂNDIA, 2014). Em relação às empresas do Setor de Turismo, existem mais de 2.000 que geram mais de 10.000 empregos na cidade, de acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE apud UBERLÂNDIA, 2014).

Tabela 12: Densidade residencial (Fonte: IBGE, 2000 e 2010)

54 | A CIDADE COM 1 MILHÃO DE HABITANTES: CENÁRIO E ESTRATÉGIAS DE PLANEJAMENTO EM UBERLÂNDIA - MG

CARACTERIZAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO

Levando em consideração as informações anteriormente apresentadas, o aumento da renda e do nível de instrução da população, acompanhado da melhoria nos índices de IDHM e PIB, geram implicações na sociedade e no meio urbano, que, dentro do contexto brasileiro e no sentido de expansão urbana, serão tratados a partir de diretrizes, conforme mostra o quadro a seguir:

CONSIDERAÇÕES FINAIS

ANÁLISE

IMPLICAÇÕES PRIMÁRIAS Longevidade

Aumento do nível instrução Crescimento IDH

IMPLICAÇÕES SECUNDÁRIAS

DIRETRIZES

Envelhecimento da população

Respeitar os diversos perfis da popu- Criar várias possibilidades de moradia lação

Demanda por emprego

Possibilitar o desenvolvimento indus- Criar área destinada à industrias e trial/serviços serviços

Aumento de viagens Tendência de surgirem empresas associados a bens de maior valor agregado

Expandir a malha viária Adequação da infraestrutura aeroportuária e rodoviária

Aumento do custo de vida

Crescimento PIB

Valorização fundiária

Aumentar a capacidade viária Remanejar do aeroporto Melhorar a acessibilidade geral

Demanda por lazer/qualidade de vida Aumento de áreas verdes e de lazer

Aumento da renda

INTERVENÇÕES

Aumentar as área de parques Respeitar as áreas de preservação e fragilidade ambiental Melhorar a acessibilidade às oportunidades de lazer

Diminuir as disparidades sociais

Aumento de bens e produtos com valor agregado

Diminuir os vazios urbanos

Criar subcentros

Valorização do transporte individual

Melhorar os fluxos na malha viária/ Evitar acidentes de trânsito

Melhorar a rede de transporte coletivo Costurar a malha viária Adequar as vias para promover a inclusão de pedestres e ciclistas na circulação urbana

Tabela 13: Implicações na análise socio-econômica e diretrizes para o projeto de expansão urbana. Elaboração própria

A CIDADE COM 1 MILHÃO DE HABITANTES: CENÁRIO E ESTRATÉGIAS DE PLANEJAMENTO EM UBERLÂNDIA - MG | 55

CARACTERIZAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO

DEMANDAS URBANAS POPULAÇÃO

As demandas relacionadas especificamente ao espaço urbano, no sentido de expansão urbana até alcançar a população de 1 milhão de habitantes, levando em conta também as diretrizes apresentadas no quadro anterior, são:

ÁREA URBANA

+395.987 hab

+12.100 ha

ÁREA INDUSTRIAL

+700 ha

EXPANSÃO DO PERÍMETRO URBANO PREENCHIMENTO DOS VAZIOS URBANOS

1 Esse valor foi definido a partir da determinação de 3 zonas residenciais, uma com densidade baixa, de 20hab/ha, outra com densidade média, de 40hab/ha e outra de alta densidade, com 60hab/ha, tomando como referência, respectivamente, a densidade média do município e a densidade dos setores Norte e Central. 2

Valor mínimo estabelecido no Diagnóstico do Plano Diretor de 2016 para o novo Distrito Industrial. (PMU, 2016)

56 | A CIDADE COM 1 MILHÃO DE HABITANTES: CENÁRIO E ESTRATÉGIAS DE PLANEJAMENTO EM UBERLÂNDIA - MG

CARACTERIZAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO

MELHORIA NA QUALIDADE DE VIDA

EXPANSÃO DA REDE VIÁRIA

+ ÁREA DE PARQUES

COSTURA URBANA

MELHORIA NA DINÂMICA DE MOBILIDADE URBANA

CRIAÇÃO DE SUBCENTROS

COSTURA URBANA REDIMENSIONAMENTO VIÁRIO DEFINIÇÃO DE UMA NOVA REDE DE TRANSPORTE COLETIVO

3 4 5

Distribuidos na malha urbana de maneira a alcançar os diversos setores urbanos, a ser definido no macrozoneamento da expansão urbana A fim de melhorar o aspecto de colcha de retalhos na cidade consolidada e na expansão A fim de promover a descentralização urbana e atrair deslocamentos para outras áreas específicas da cidade

A CIDADE COM 1 MILHÃO DE HABITANTES: CENÁRIO E ESTRATÉGIAS DE PLANEJAMENTO EM UBERLÂNDIA - MG | 57

EXPANSÃO URBANA

COMPACTAÇÃO x DISPERSÃO Uberlândia enquadra-se como uma cidade em desenvolvimento por apresentar uma evidente tendência de expansão urbana para os próximos anos, conforme apontado pelo conjunto de informações anteriores. Sobre o tema, Acioly e Davidson (1998) afirmam que em cidades de países em desenvolvimento, o processo de densificação1 é muito comum.

Contudo, não se deve confundir densidade com modelos urbanos compactos ou dispersos, pois a densidade é apenas um indicador de caracterização do modelo da cidade. Sobre o tema, um dos pontos de debate é a preferência por ocupações dispersas ou compactas, com vantagens e desvantagens para cada situação. Para esclarecer melhor as questões que envolvem cada tipo de urbanização, a Tabela 14 a seguir apresenta as características e implicações da compactação e dispersão nas cidades.

A composição dos diversos tipos de tecidos na malha urbana, compactos e dispersos, constitui parte integrante da cidade contemporânea, definida geralmente por um centro denso e uma periferia dispersa, como é o caso de Uberlândia. Em ambos os tipos de aglomerações, Palazzo (2012) afirma que “não há como determinar a qualidade das interações sociais” e dar maior ou menor relevância a uma delas. Isso se justifica porque em cada tipo estruturam-se diferentes formas de viver e habitar, as quais

MAIOR COMPACTAÇÃO

MAIOR DISPERSÃO

A necessidade do estudo sobre como essa expansão será consolidada no espaço, à medida que essa mancha urbana estende-se por grandes áreas, é uma questão complexa e que gera grandes discussões.

Maior pressão sobre as infraestruturas e serviços urbanos

Baixo aproveitamento da infraestrutura e serviços urbanos

Demanda por otimização e maximização das redes de infraestrutura e serviços municipais existentes a fim de evitar congestionamentos

Demanda por expansão das redes de infraestrutura e serviços municipais

Primeiramente, entender o conceito de densidade é um importante meio de analisar a distribuição e consumo da terra urbana, pois representa o número total da população por uma unidade de terra ou solo urbano, geralmente expressa em habitantes por hectare (hab/ ha). Acioly e Davidson (1998) afirmam que densidade urbana resulta do processo de desenho urbano e pode ser influenciada por um conjunto de fatores: dimensões dos lotes (comprimento e largura), padrões de infraestrutura (largura do logradouro público, ruas de acesso, redes de infraestrutura, regulamentações) e a morfologia urbana.

Predominância de área construída à áreas livres e verdes

Predominância de áreas livres e verdes à áreas construída

Valorização do centro da cidade

Descentralização a partir da criação de subcentros

Hiperconcentração de pessoas nas megacidades

Possível desaparecimento da cidade, dissolvida por territórios cada vez mais amplos, extensos e fragmentados

Formas de habitar limitadas

Desenvolvimento de novas formas de habitar

Limitação das áreas de expansão

Falta de um limite claro de delimitação da zona urbana

Maior acessibildade em relação a distâncias percorridas

Aumento da mobilidade pendular da população

Viabilização do transporte coletivo e os modos não motorizados

Alto custo e pressão sobre os sistemas de transporte de massa

Maior possibilidade de degradação ambiental e poluição

Menor poluição ambiental, sonora e visual

Maior possibilidade de vitalidade urbana

Baixa interação e controle social

Alteração das relações público-privado

Estratificação sócio-espacial (quando mal estruturada)

A densidade no planejamento espacial e no desenho urbano define o aproveitamento dos investimentos em infraestrutura e do solo urbano, o que se associa à eficiência e produtividade urbana2. Entretanto, ela não deve ser de forma alguma o resultado apenas de um estudo analítico dos custos e impactos financeiros, mas de um “processo de desenho urbano através do qual o planejador lida de forma dinâmica com standards, padrões de infraestrutura, tamanho de lotes e da habitação, tipologia habitacional, planejamento espacial e morfologia urbana, aceitação cultural e adequabilidade ambiental” (ACIOLY e DAVIDSON, 1998). 1 2

Tabela 14: Tendência e características das cidades segundo o grau de dispersão. Fonte: Acioly e Davidson (1998); Pescatori (2015); Medeiros (2006)

Ato ou efeito de tornar algo mais denso (Disponível em: < https://www.priberam.pt/dlpo/densifica%C3%A7%C3%A3o> Acesso em 30/10/2017) Conceito apresentado por Acioly e Davidson (1998)

60 | A CIDADE COM 1 MILHÃO DE HABITANTES: CENÁRIO E ESTRATÉGIAS DE PLANEJAMENTO EM UBERLÂNDIA - MG

EXPANSÃO URBANA

contrapõem-se às dos séculos passados e refletem as necessidades de uma nova sociedade. No entanto, reconhecer cada tipo de urbanização e os modos de vida nela inerentes não significa tomar uma delas acriticamente; pelo contrário, exige reconhecer seus problemas a fim de buscar o aproveitamento das qualidades de cada uma.

Descentralização de usos e serviços do centro ativo pela viabilização de subcentros em áreas de alta acessibilidade para formar unidades territoriais autônomas; Reestruturação do sistema de transporte coletivo, de maneira a formar uma rede mais acessível possível, criar terminais em pontos estratégicos dessa rede e viabilizar meios de transportes não motorizados.

Nesse sentido, François Ascher (2010, p.86) afirma que os “Novos Princípios do Urbanismo” devem “adaptar as cidades às novas necessidades” por meio da “maior diversidade funcional das zonas urbanas, por uma multicentralidade, pela polivalência de uma parte dos equipamentos e serviços e pelo reforço do papel dos transportes e das diversas redes que asseguram a eficiência do conjunto de sistemas metapolitanos”. Portanto, com base nos itens listados na Tabela 14 e nas informações anteriores, a expansão urbana proposta para Uberlândia consiste no equilíbrio entre compactação e dispersão a fim de que o desenvolvimento urbano ocorra complementarmete às interfaces ambientais, socioeconômicas, políticas e culturais, considerando as diretrizes abaixo: Delimitação de um novo perímetro urbano de maneira a permitir uma expansão a longo prazo, a fim de evitar novas adaptações, como frequentemente acontece a cada revisão do Plano Diretor na maioria dos municípios brasileiros, como demonstram recentes pesquisas de Santos Junior e Montandon (2011), o que põe em xeque a eficácia dos limites urbanísticos; Equilíbrio entre áreas adensadas e dispersas, por meio da dispersão nas áreas de preservação ambiental e de parques urbanos, também a serem propostas, a fim de conectar áreas fragmentadas da cidade e aumentar o percentual de área verde; ocupação e adensamento dos vazios urbanos na área urbana periférica já consolidada; e adensamento em áreas destinadas à formação de subcentros na área de expansão; Expansão e otimização das redes de infraestrutura e serviços por meio do redimensionamento viário, costura urbana e criação de novas vias acessíveis entre a cidade consolidada e a expansão, associada a um macrozoneamento coerente com essa nova rede; A CIDADE COM 1 MILHÃO DE HABITANTES: CENÁRIO E ESTRATÉGIAS DE PLANEJAMENTO EM UBERLÂNDIA - MG | 61

EXPANSÃO URBANA

NOVO PERÍMETRO URBANO A proposta de ampliação do perímetro urbano de Uberlândia considera, primeiramente a adequação à declividade do solo urbano, associada ao respeito às áreas de proteção e fragilidade ambiental1 e o preenchimento dos vazios urbanos, conforma Figura 23. Em área, essa expansão será calculada a partir de especificações de densidade para cada zona no zoneamento urbano, conforme será apresentado no tópico a seguir.

Como apresentado anteriormente na Figura 19.

62 | A CIDADE COM 1 MILHÃO DE HABITANTES: CENÁRIO E ESTRATÉGIAS DE PLANEJAMENTO EM UBERLÂNDIA - MG

EXPANSÃO URBANA

Figura 23: Mapa de declividade de Uberlândia com novo perímetro. Fonte: PMU, 2016 - adaptado pela autora

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EXPANSÃO URBANA

ZONEAMENTO URBANO Dentre as diversas escalas incidentes sobre as áreas urbanas, Clark (1994) define cinco escalas específicas. São elas: 1. A que define a configuração global da cidade e do macrozoneamento da área urbana, através do Plano Diretor; 2. A que define o zoneamento de áreas; 3. A que regula o parcelamento do solo; 4. A que regula as construções; e, 5. A que trata dos sistemas de infraestrutura.

Nesse estudo, serão analisadas todas as escalas citadas, com exceção da de parcelamento do solo, cujas áreas são identificadas na Figura 25, tendo em vista que a proposta ficará restrita à escala macro e à definição de legislação específica para as edificações e uso do solo de cada tipo de zona urbana, no princípio amplo. A proposta de expansão para a cidade de Uberlândia considera a definição de zonas urbanas específicas, com base nas zonas do zoneamento atual estabelecido pela Prefeitura de Uberlândia1, mas com adaptações às necessidades urbanas. São elas: Zona de Preservação e Lazer: Consiste na região dos fundos de vale, parques, bosques e outras áreas similares de interesse público, de preservação obrigatória. As edificações e a ocupação nessa zona são proibidas, exceto quando utilizadas para recreação e sua estrutura de apoio, mediante aprovação. Zona Residencial 01: Consiste na região que acomoda a função habitacional de menor densidade da cidade, permitidas atividades de pequeno porte, com1 2

patíveis com este uso (comércio e serviço locais e equipamentos sociais e comunitários locais). Essa zona é destinadas também às áreas de fragilidade ambiental e próximas às zonas de preservação. Possui taxa de ocupação geral de 60% e coeficiente de aproveitamento de 1,2, limitados a dois pavimentos. Densidade referencial de 20hab/ha, definida a partir da densidade média da cidade2, de 22hab/ha. Zona Residencial 02: É a região da cidade que acomoda a função habitacional e permite atividades de pequeno e médio porte, compatíveis com este uso. São permitidas habitações multifamiliares além de indústrias de pequeno porte. Possui taxa de ocupação geral de 60% e coeficiente de aproveitamento de 3,0 (a taxa de ocupação para comércio e serviço é de 80% e para habitação multifamiliar vertical com mais de 04 pavimentos, de 40%). Densidade referencial de 40hab/ha, definida como um valor intermediário entre as densidades do Setor Norte, de 47,58hab/ha, e Oeste, de 34,24hab/ha, conforme mostou anteriomente a Tabela 03. Zona Mista: É a região onde predominam as atividades de habitação, comércio, serviços, com expressiva densidade habitacional e também áreas ao longo dos Setores de Vias de Serviço e Setor de Vias Estruturais, que desempenham o papel de zonas intermediárias entre estes setores e a zona residencial. Possui taxa de ocupação geral de 60% e coeficiente de aproveitamento de 3,0 (a taxa de ocupação para comércio e serviço é de 80% e para habitação multifamiliar vertical com mais de 04 pavimentos, de 40%). Densidade referencial de 60hab/ha, definida a partir da densidade do Setor Central, de 62,42hab/ha (Tabela 03, apresentada anteriormente), tendo em vista o potencial de formação de subcentros nessas áreas. Zona Industrial: É a região destinada a abrigar distritos industriais e polos empresariais, tendo como função acomodar usos de médio e grande porte. O uso residencial nessa zona é proibido. A taxa de ocupação permitida é de 60% e o coeficiente de aproveitamento é de 1,2. Os usos implantados na ZI dispensam elaboração de Estudo de Impacto de Vizinhança. Em extensão, foi considerado o valor referencial de 700ha citados na Revisão do Plano Diretor de Uberlândia (2016).

Conforme apresenta a Figura 17. Esse valor foi alcançado pela divisão da área atual do perímetro urbano, de 27.176ha, pela quantidade de habitantes, segundo dados do IBGE (2010), 604.013hab.

64 | A CIDADE COM 1 MILHÃO DE HABITANTES: CENÁRIO E ESTRATÉGIAS DE PLANEJAMENTO EM UBERLÂNDIA - MG

Após a definição dessas zonas, estas foram distribuidas na cidade de forma a alcançar a população de 1 milhão de habitantes e as demandas estabelecidas, resultando em áreas conforme a tabela abaixo e na organização espacial, conforme a Figura 24: ZONAS URBANAS

ÁREA (ha)

Preservação e Lazer

2.136,5

Residencial 01

8.743,7

Residencial 02

1.748,5

Misto

3.288,0

Industrial

1.176,8

Total de área incorporada

17.093,6

Total de área habitável incorporada

13.780,3

População resultante

1.046.109

Tabela 15: Relação de áreas resultantes de cada zona urbana da proposta de zoneamento para a expansão de Uberlândia e população resultante

DIRETRIZES

EXPANSÃO URBANA

Figura 24: Mapa de proposta de zoneamento urbano de Uberlândia. Elaboração própria

A CIDADE COM 1 MILHÃO DE HABITANTES: CENÁRIO E ESTRATÉGIAS DE PLANEJAMENTO EM UBERLÂNDIA - MG | 65

EXPANSÃO URBANA

ÁREAS PASSÍVEIS DE PARCELAMENTO

+ 14 ha aproximadamente

Figura 25: Mapa de áreas passíveis de parcelamento. Elaboração própria

66 | A CIDADE COM 1 MILHÃO DE HABITANTES: CENÁRIO E ESTRATÉGIAS DE PLANEJAMENTO EM UBERLÂNDIA - MG

EXPANSÃO URBANA

Dentro desse princípio, a costura funciona como uma acupuntura urbana, termo definido por Lerner (2011) como uma ação que gera transformações e suscita a propagação dessa ação. Ou seja, nesse contexto pode ser aplicadono sentido de "cutucar uma área de tal maneira que ela possa ajudar a curar, melhorar, criar reações positivas e em cadeia".

COSTURA URBANA A costura urbana consiste em uma ferramenta capaz de melhorar a articulação entre as partes integrantes da cidade, por meio de intervenções pontuais na malha viária de maneira a melhorar as conexões viárias e portanto, a acessibilidade global e local.

O mérito deste projeto foi costurar, redesenhar a infraestrutura viária proposta, adequando a situação existente às novas condições de expansão, respeitando a escala do local e criando conexões importantes para o assentamento.

Tipo de Costura

Cidade consolidada

Expansão

Essas intervenções foram definidas a partir da identificação de categorias que se repetem na malha viária da cidade, conforme Figura 26. Para esclarecer melhor, a Tabela 16 traz uma listagem dessas categorias, indicando o objetivo e os critérios adotados para cada uma, de maneira a simplificar o entendimento e colaborar na busca da qualificação do espaço urbano, com base na morfologia urbana.

Objetivo

Critério

Desenho de nova via

Conectar bairros existentes

Criação de novo eixo/extensão de eixo já existente

Desenho de nova via

Conectar bairros existentes

Criação de novo eixo sobre caminho existente

Desenho de nova via

Conectar bairros existentes

Criação de novo eixo sobre área de preservação/fragilidade

Desenho de nova via

Conectar bairro existente e anel viário

Criação de novo/extensão de eixo até anel viário existente ou novo

Redesenho de via

Tornar o percurso mais linear

Diminuição do ângulo de curva do percurso

Desenho de nova via

Aumentar os acessos ao bairro existente

Criação de eixos do bairro até via principal de acesso

Desenho de nova via/redesenho de via existente

Melhorar a conexão entre dois pontos

Desapropriação

Desenho de nova via

Proteger áreas de preservação ou fragilidade ambiental

Criação de via paisagística de contenção em área de preservação

Desenho de nova via

Aproveitar divisões territoriais existentes como guia para o desenho de nova via

Criação de novo eixo sobre divisão visível no solo urbano

Desenho de nova via

Aproveitar caminhos/vias existentes como guia para o desenho de nova via

Criação de novo eixo sobre caminho existente

Desenho de nova via

Formar anéis de circulação acessíveis ao pedestre Criação de eixos de circulação distantes aproximadamente 1km

Desenho de nova via

Formação do anel viário

Seguir alinhamento definido pelo novo perímetro urbano

Tabela 16: Objetivo e critério utilizado para definição de cada tipo/categoria de costura.

A CIDADE COM 1 MILHÃO DE HABITANTES: CENÁRIO E ESTRATÉGIAS DE PLANEJAMENTO EM UBERLÂNDIA - MG | 67

EXPANSÃO URBANA

CATEGORIAS

Figura 26: Categorias de costura urbana. Elaboração própria

68 | A CIDADE COM 1 MILHÃO DE HABITANTES: CENÁRIO E ESTRATÉGIAS DE PLANEJAMENTO EM UBERLÂNDIA - MG

EXPANSÃO URBANA

Figura 27: Mapa de localização das costuras urbanas

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EXPANSÃO URBANA

HIERARQUIA VIÁRIA A proposta de reestruturação viária tem como diretrizes a melhoria na distribuição da infraestrutura de mobilidade, especialmente de transporte coletivo, ciclovias e calçadas, a fim de favorecer a inclusão dos vários tipos de usuários, promover a vitalidade urbana e combater a segregação espacial. Para isso, foram adequados os cortes viários e estruturados eixos de circulação acessíveis à todas as áreas da cidade.

Setor de Vias Coletoras (SVC)

Compreende as vias com menor potencial de circulação urbana, em relação às vias arteriais, mas que ainda funcionam como importantes eixos da rede de mobilidade principal da cidade. As áreas fronteiras permitem usos institucionais e mistos, de acordo com os critérios edilícios estabelecidos.

Vias Paisagísticas (SP)

Compreende as vias que realizam fronteira com parques urbanos ou áreas de fragilidade ambiental, de mandeira a criar uma conteção à ocupação continuada. As áreas fronteiras aos parques permitem usos mistos, de acordo com os critérios edilícios estabelecidos, a fim de estimular a vitalidade; a às áreas de preservação permitem usos residenciais.

A formação desses eixos de circulação está fundamentada na definição de uma nova hierarquia, composta por novas tipologias viárias que compõem, de acordo com sua função na estrutura urbana, uma rede de circulação mais harmônica. São elas:

Vias Estruturais (SVE)

Compreendem as vias estruturantes da forma urbana e que funcionam como eixos de estruturação para o crescimento urbano. As áreas fronteiras permitem usos institucionais e mistos, de acordo com os critérios edilícios estabelecidos.

Vias de Serviços (SVS)

Compreende as vias que atravessam às áreas industriais e que por isso, têm a função de fazer o transporte de veículos de maior porte. As áreas fronteiras permitem usos industriais (apenas na área destinada ao uso insdustrial no zoneamento urbano), institucionais e mistos, de acordo com os critérios edilícios estabelecidos.

Vias Arteriais (SVA)

Compreende as vias que compõem grandes eixos de circulação de um extremo ao outro da cidade, com o propósito de formar a rede de mobilidade principal de Uberlândia. As áreas fronteiras permitem usos institucionais e mistos, de acordo com os critérios edilícios estabelecidos. 70 | A CIDADE COM 1 MILHÃO DE HABITANTES: CENÁRIO E ESTRATÉGIAS DE PLANEJAMENTO EM UBERLÂNDIA - MG

DIRETRIZES

Criar rede de circulação

EXPANSÃO URBANA

Figura 28: Mapa de Hierarquia Viária Proposta

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EXPANSÃO URBANA

CORTES VIÁRIOS VIA ESTRUTURAL

SITUAÇÃO ATUAL Figura 29: Corte viário da via estrutural. Situação Atual. (Fonte: USDM, 2018)

SITUAÇÃO PROPOSTA Figura 30: Corte viário da via estrutural. Situação Proposta (Fonte: USDM, 2018)

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EXPANSÃO URBANA

VIA DE SERVIÇOS

SITUAÇÃO ATUAL Figura 31: Corte viário da via de serviços. Situação Atual (Fonte: USDM, 2018)

SITUAÇÃO PROPOSTA Figura 32: Corte viário da via de serviços. Situação Proposta (Fonte: USDM, 2018)

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EXPANSÃO URBANA

VIA ARTERIAL MÃO DUPLA

VIA ARTERIAL MÃO ÚNICA

ATUAL Figura 33: Corte viário da via arterial de mão dupla. Situação Atual (Fonte: USDM, 2018)

Figura 35: Corte viário da via arterial de mão única. Situação Atual (Fonte: USDM, 2018)

Figura 34: Corte viário da via arterial de mão dupla. Situação Proposta (Fonte: USDM, 2018)

Figura 36: Corte viário da via arterial de mão única. Situação Proposta (Fonte: USDM, 2018)

PROPOSTA

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EXPANSÃO URBANA

VIA COLETORA

VIA PAISAGÍSTICA

ATUAL Figura 37: Corte viário da via coletora. Situação Atual (Fonte: USDM, 2018)

Figura 39: Corte viário da via paisagística. Situação Atual (Fonte: USDM, 2018)

Figura 38: Corte viário da via coletora. Situação Proposta (Fonte: USDM, 2018)

Figura 40: Corte viário da via paisagística. Situação Proposta (Fonte: USDM, 2018)

PROPOSTA

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EXPANSÃO URBANA

CICLOVIA E TRANSPORTE COLETIVO

Figura 41: Mapa da rede de ciclovia e transporte público proposta. Elaboração própria

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EXPANSÃO URBANA

SIMULAÇÕES As áreas passíveis de parcelamento são identificadas para que, em caso de implantação, sejam realizados planos urbanísticos locais. Apesar disso, foram feitas simulações a partir do preenchimento dessas áreas com o padrão de loteamentos locais existentes a fim de verificar o desempenho, em termos de acessibilidade global, da expansão da cidade. Foram realizados 3 estudos que verificaram os valores de NAIN e NACH - medidas normalizadas de integração e escolha, respectivamente - para avaliar a variação dessas variáveis, comparadas à situação atual.

ESTUDO DE EXPANSÃO 1 Esse primeiro estudo foi realizado a partir da expansão do perímetro urbano, considerando apenas a densidade média do município, de 22,22hab/ha, e a demanda de 700ha de área industrial. A área de expansão é conectada à cidade consolidada através da extensão de eixos globais existentes.

ESTUDO DE EXPANSÃO 2 O segundo estudo corresponde a uma situação ideial, na qual foram adicionados ao estudo de caso 1 eixos de circulação radiais, também associados à extensão de vias existentes.

PROPOSTA DE EXPANSÃO A proposta final consiste no desenho urbano, seguindo o novo perímetro e zoneamento propostos, tendo como diretrizes principais a extensão de eixos já existentes na cidade consolidada, formação de eixos de circulação e costura de vias com potencial de integração.

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EXPANSÃO URBANA

MAPA DE SEGMENTOS SITUAÇÃO ATUAL Variável NAIN

1,29

Figura 42: Mapa de segmentos - Situação atual de Uberlândia - variável NAIN. Elaboração própria

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EXPANSÃO URBANA

MAPA DE SEGMENTOS SITUAÇÃO ATUAL Variável NACH

1,01

Figura 43: Mapa de segmentos - Situação atual de Uberlândia - variável NACH. Elaboração própria

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EXPANSÃO URBANA

MAPA DE SEGMENTOS ESTUDO DE EXPANSÃO 1 Variável NAIN

1,40

Figura 44: Mapa de segmentos - Estudo de expansão 1 de Uberlândia - variável NAIN. Elaboração própria

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EXPANSÃO URBANA

MAPA DE SEGMENTOS ESTUDO DE EXPANSÃO 1 Variável NACH

1,02

Figura 45: Mapa de segmentos - Estudo de expansão 1 de Uberlândia - variável NACH. Elaboração própria

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EXPANSÃO URBANA

MAPA DE SEGMENTOS ESTUDO DE EXPANSÃO 2 Variável NAIN

2,07

60%

Figura 46: Mapa de segmentos - Estudo de expansão 2 de Uberlândia - variável NAIN. Elaboração própria

82 | A CIDADE COM 1 MILHÃO DE HABITANTES: CENÁRIO E ESTRATÉGIAS DE PLANEJAMENTO EM UBERLÂNDIA - MG

EXPANSÃO URBANA

MAPA DE SEGMENTOS ESTUDO DE EXPANSÃO 2 Variável NACH

1,05

Figura 47: Mapa de segmentos - Estudo de expansão 2 de Uberlândia - variável NACH. Elaboração própria

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EXPANSÃO URBANA

MAPA DE SEGMENTOS PROPOSTA DE EXPANSÃO Variável NAIN

1,62

25%

Figura 48: Mapa de segmentos - Proposta final de expansão de Uberlândia - variável NAIN. Elaboração própria

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EXPANSÃO URBANA

MAPA DE SEGMENTOS PROPOSTA FINAL DE EXPANSÃO Variável NACH

1,04

Figura 49: Mapa de segmentos - Proposta final de expansão de Uberlândia - variável NACH. Elaboração própria

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DETALHAMENTO

EXPANSÃO URBANA

URBANIDADE Após a definição de propostas para o espaço urbano de Uberlândia, numa macroescala, com base nos conceitos de morfologia urbana, densidade, mobilidade e costura, também é necessário estabelecer intervenções na escala do bairro a fim de qualificar o espaço público. Essas intervenções foram propostas em trechos específicos da cidade, conforme Figura 33, a fim de exemplificar possíveis soluções de intervenção e ocupação, no sentido de planejamento urbano. Esses trechos foram selecionados de acordo com os critérios abaixo: - abranger áreas consolidadas e áreas vazias; - abranger todas as categorias de costura urbana; - abranger todas as zonas propostas no zoneamento urbano. Para isso, é fundamental o entendimento do conceito de urbanidade. Holanda (2003) a define como uma condição "simultânea ao espaço físico e a comportamentos humanos", garantida pela relação estabelecida entre esses elementos, em oposição à segregação e formalidade, caracterizada pela "minimização de espaços abertos em prol de ocupados na densidade de edificações, na existência do maior número de portas para lugares públicos/jamais paredes cegas, na constituição do espaço, na minimização dos espaços segregados, guetizados, becos sem saída (...)". Semelhantemente, Jacobs (2011) traz a definição de urbanidade condicionada a atributos como diversidade, forma urbana e concentração. E Gehl (2013) defende que são necessários uma estrutura urbana compacta, densidade populacional razoável, distâncias aceitáveis para serem percorridas a pé ou de bicicleta e espaço urbano de boa qualidade. Para entender melhor as condições de diversidade urbana no espaço urbano, foram listados atributos indispensáveis para urbanidade, com base na literatura dos autores citados.

COMBINAÇÃO DE USOS Jacobs (2011) afirma que as cidades geram diversidade em razão das diversas e eficientes combinações de usos econômicos que formam. Para isso, "o distrito [...] deve atender a mais de uma função principal; de preferência, a mais de duas, as quais devem garantir a presença de pessoas que saiam de casa em horários diferentes e estejam nos lugares por motivos diferentes, mas sejam capazes de utilizar boa parte da infraestrutura."

ADENSAMENTO Jacobs (2011) afirma que a cidade "precisa ter uma concentração suficientemente alta de pessoas, sejam quais forem seus propósitos", incluindo o de morar lá. Esse adensamento também é avaliado pela qualidade do espaço urbano e pela medida em que a densidade promove diversidade urbana, ao invés de impedí-la. Isso significa que a oferta de moradia, a diversidade urbana e a qualidade dos espaços são uns dos condicionantes do adensamento populacional. No caso de Uberlândia, os frequentes vazios urbanos e o baixo aproveitamento de áreas com potencial comercial, causam a falta de diversidade urbana e espaços ociosos.

QUADRAS CURTAS Um dos critérios para permitir maior contato com a vizinhança e maior possibilidade de caminhos são as quadras curtas, ou seja, quadras em que as ruas e as oportunidades de virar esquinas são frequentes, de modo a "propiciar uma rede de usos combinados e complexos entre os usuários dos bairros. (JACOBS, 2011, p. 205) No campo econômico isso se configura como uma maior oferta de pontos viáveis para o comércio. Os empreendimentos pequenos e específicos precisam de cruzamentos maiores de pedestres para atrair fregueses ou clientes. As quadras longas

88 | A CIDADE COM 1 MILHÃO DE HABITANTES: CENÁRIO E ESTRATÉGIAS DE PLANEJAMENTO EM UBERLÂNDIA - MG

neutralizam as vantagens que as cidades propiciam a estes empreendimentos. (JACOBS, 2011 apud SILVA NETO, PALÁCIOS, 2012)

DIVERSIDADE DE ÉPOCAS Jacobs (2011) afirma que "o distrito deve ter uma combinação de edifícios com idades e estados de conservação variados, e incluir boa porcentagem de prédios antigos" para garantir maior diversidade de empreendimentos e o êxito da área. Esse êxito é garantido pela ocupação de todos os edifícios, afinal, "uma área não é fracassada por ser velha, ela envelheceu porque fracassou". Uberlândia apresenta áreas envelhecidas pelo fracasso econômico decorrente, na maioria dos casos, de problemas morfológicos, como descontinuidade viária, quadras longas e combinação inadequada de usos.

SEGURANÇA Uma cidade viva é aquela em que as pessoas ocupam as ruas e os espaços públicos, propiciando interações, de acordo com Jacobs (2011). A permanência dessas pessoas no espaço urbano torna a cidade segura: é o que a autora chamou de "olhos para a rua". Essa segurança também resulta das relações público/ privadas das tipologias edilícias, estabelecidas pela posição das portas e janelas que quando voltadas para a rua, também compõem os “olhos da rua” em razão da permeabilidade física e visual. Portanto, qualificar o espaço urbano também significa tornar as cidades vivas e seguras. Caso contrário, o próprio espaço público reforla a sensação de insegurança, e por esse motivo, as pessoas não são convidadas a caminhar, não são abastecidas com ofertas de serviços ou comércio e tendem a perdurarem menos no espaço urbano. Essas situações são causadas, no caso de Uberlândia, na presença de muros altos ao redor dos lotes, independente do uso, e nas fachadas cegas.

EXPANSÃO URBANA

TRECHOS

Figura 50: Mapa de localização dos trechos de detalhamento. Elaboração própria

A CIDADE COM 1 MILHÃO DE HABITANTES: CENÁRIO E ESTRATÉGIAS DE PLANEJAMENTO EM UBERLÂNDIA - MG | 89

DETALHAMENTO

A diversidade mencionada por Jabareen (2006), Jacobs (1961) e DPP (2011) apud Gentil (2015) está relacionada com a promoção de outras características urbanas desejáveis, como tipologia de edificações, diferentes densidades, tamanhos variados de terrenos, entre outros. O desenvolvimento diversificado consiste no uso do espaço de maneira variada, o que tende colaborar para uma maior diversidade social, cultural, etária, contribuindo para um processo de urbanidade e menor segregação social. Souza (2017) aborda as questões de permeabilidade e sintaxe nas edificações de maneira que "as configurações espaciais de um lugar podem se apresentar de maneira tal que permitam ou não ser atravessadas fisicamente - configurando barreiras ou permeabilidades -, ou visualmente - configurando opacidades ou transparências. Esses conceitos se manifestam por meio da volumetria, que pode ser simples ou complexa, grande ou pequena, alta ou baixa etc. Tais características estão diretamente relacionadas à configuração que a arquitetura apresenta, sua sintaxe."

Essas permeabilidades visuais foram denominadas "esfera pública" por Karssenberg (2015, p. 15 apud Souza, 2017), como "tudo aquilo que pode ser visto ao nível dos olhos", as quais podem acontecer não só no espaço público, mas também na zona privada, através de portas e janelas para as ruas, materiais transparentes, etc. 1

Hertzberger (1999 apud Souza 2017) trata a desconstituição da rua conforme abaixo:

TAXA DE OCUPAÇÃO

O abandono do assentamento de quadras num perímetro fechado, no urbanismo do século XX, significou a desintegração da definição espacial nítida dada pelo padrão da rua. À medida que crescia a autonomia dos edifícios, seu inter-relacionamento diminuía, e hoje eles se erguem destituídos de alinhamento, por assim dizer, como um monte de megálitos irregularmente espalhados, afastados entre si, num espaço aberto excessivamente amplo. O “corredor de rua” degenerou em “corredor de espaço”. (HERTZBERGER, 1999, p. 77 apud SOUZA, 2017)

LOTE MÍNIMO A lei federal de parcelamento do solo 6766/79 prevê uma área mínima de 125m² e frente mínima de 5 metros. Porém, a fim de evitar lote com formas muito irregulares e melhor controlar medidas do terreno, foram utilizadas as medidas mínimas de largura e profundidade, respectivamente, 5 e 10m.

RECUOS O estabelecimento de recuos mínimos laterais e de fundo é bastante questionável no que diz respeito à tendência do edifício ficar isolado no meio do lote e à criação de áreas residuais privadas, que tem como consequências1: "dificuldade de implantação de atividade comercial e de transição entre o interior das edificações e os espaços públicos, diminuição da apropriação do espaço público pelos pedestres" e consequentemente, "o aumento da dependência veicular". Em razão disso, os modelos edilícios propostos consistem no tipo contínuo, isto é, cujos limites coincidem com as divisas do lote urbano, especialmente na parte lateral, relacionando-se mais diretamente com o espaço público, o que possibilita melhorar a associação entre

Comprovadas por Netto, Vargas e Saboya 2012 p.266 apud Costa Lima, 2014.

90 | A CIDADE COM 1 MILHÃO DE HABITANTES: CENÁRIO E ESTRATÉGIAS DE PLANEJAMENTO EM UBERLÂNDIA - MG

Trata-se do quociente entre a área de projeção do espaço contruído e a área do lote. Essa taxa foi definida a partir do tipo de uso e das fragilidades ambientais definidas pelas áreas do macrozoneamento, conforme Figura 24.

GABARITO Ao considerar que, de acordo com Gehl (2013, p. 41), "o contato entre os edifícios e a rua é possível nos primeiros cinco andares”, as tipologias propostas limitam-se até 5 pavimentos, com exceção do uso multifamiliar, visando manter esse contato ativo entre a edificação e o espaço público e não rejeitar a paisagem urbana existente em Uberlândia, conforme figura ao lado.

ÍNDICE DE APROVEITAMENTO Consiste no quociente entre a soma da área construída de todos os pavimentos do edifício e a área total do terreno. Esse valor foi estabelecido através do gabarito proposto para cada uso, ao considerar a taxa de ocupação máxima permitida.

FECHAMENTOS Os fechamentos das edificações são elementos decisivos para o "contato entre os edifícios e a rua" de Gehl (2013). Dessa forma, foram selecionados alguns tipos que permitem a permeabilidade visual e assim, favorecem a segurança.

h≤1,8m

A regulação da forma edilícia aparece como guia que não prescreve soluções ou formas edificadas específicas, mas define princípios ou critérios para os tipos edilícios como processo de planejamento. Os parâmetros definidos da relação entre espaço público e a área construída aparece como uma ferramenta útil no processo de projeto, capazes de induzir e garantir a vitalidade urbana.

DESCONSTITUIÇÃO DA RUA

h≤1,0m

TIPOS EDILÍCIOS

pedestres e atividades, por meio de fachadas contínuas e ativas, além de promover a reconstituição da rua.

Porta/Janela Muro Elemento com baixo transparência

DETALHAMENTO

Figura 51: Quadro normativo das tipologias edilícias propostas. Elaboração própria

A CIDADE COM 1 MILHÃO DE HABITANTES: CENÁRIO E ESTRATÉGIAS DE PLANEJAMENTO EM UBERLÂNDIA - MG | 91

DETALHAMENTO

INSTRUMENTOS URBANOS O Estatuto da Cidade, que consiste na regulamentação da política urbana da Constituição Federal, instituído pela Lei 10.257 de 10 de julho de 2001, traz uma série de instrumentos regulatórios necessários no direcionamento da implantação de qualquer proposta de planejamento urbano e reflexão sobre morfologia urbana. Além disso, também “estabelece normas de ordem pública e interesse social que regulam o uso da propriedade urbana em prol do bem coletivo, da segurança e do bem estar dos cidadãos, bem como do equilíbrio ambiental” (Estatuto da Cidade, 2001, Artigo 1°). São exemplos de instrumentos do Estatuto da Cidade: Plano Diretor, Lei de parcelamento e ocupação do uso

FINALIDADE

do solo urbano, Zoneamento, entre outros. Além destes instrumentos, o Estatuto prevê, ainda, instrumentos de aplicação municipal, que dividem-se em duas categorias maiores: os de natureza tributária ou financeira e os de natureza política e jurídica. O Plano Diretor é definido por Saboya (2007, p. 39) como: “um documento que sintetiza e torna explícitos os objetivos consensuados para o Município e estabelece princípios, diretrizes e normas a serem utilizadas como base para que as decisões dos atores envolvidos no processo de desenvolvimento urbano convirjam, tanto quanto possível, na direção desses objetivos.”

Vale destacar que o Plano Diretore é, de acordo com o § 1º do artigo 182, "obrigatório para cidades com mais de vinte mil habitantes, pois consiste no instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana”.

INSTRUMENTOS URBANÍSTICOS DIREITO DE SUPERFÍCIE OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR

TRANSFERÊNCIA DO DIREITO DE CONSTRUIR INDUÇÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO

CONCESSÃO DE USO ESPECIAL PARA FINS DE MORADIA

AÇÃO O proprietário urbano poderá conceder a outrem o direito de superfície do seu terreno, de maneira gratuita ou onerosa, por tempo determinado ou indeterminado, mediante escritura pública registrada no Cartório de Registro de Imóveis. O Município poderá conceder ao proprietário de um imóvel a edificação acima do limite estabelecido pelo coeficiente de aproveitamento básico, mediante contrapartida financeira a ser prestada pelo beneficiário. O proprietário de imóvel urbano, privado ou público, poderá exercer em outro local, ou alienar, mediante escritura pública, o direito de construir previsto no plano diretor ou em legislação urbanística dele decorrente; ou doar ao Poder Público seu imóvel, ou parte dele, para os fins previstos nos incisos I a III do caput do Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001) É instituída a concessão de uso de terrenos públicos ou particulares, remunerada ou gratuita, por tempo certo ou indeterminado, como direito real resolúvel, para fins específicos de urbanização, industrialização, edificação, cultivo da terra, ou outra utilização de interesse social. (Lei nº 11.481, DE 31 de maio de 2007) A concessão de uso especial para fins de moradia, em relação ao bem objeto da posse, é dada àquele que possuiu como seu, por cinco anos, ininterruptamente e sem oposição, até duzentos e cinquenta metros quadrados de imóvel público situado em área com características e finalidade urbanas, e que o utilize para sua moradia ou de sua família, desde que não seja proprietário ou concessionário, a qualquer título, de outro imóvel urbano ou rural (Lei nº 13.465, de 2017)

92 | A CIDADE COM 1 MILHÃO DE HABITANTES: CENÁRIO E ESTRATÉGIAS DE PLANEJAMENTO EM UBERLÂNDIA - MG

DETALHAMENTO

INSTITUIÇÃO DE ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL

EDIFICAÇÃO/PARCELAMENTO/UTILIZAÇÃO COMPULSÓRIOS

IPTU PROGRESSIVO NO TEMPO

INDUÇÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO

Refere-se a intituição de zonas em que as circunstâncias de fato autorizam ou determinam tratamento diferenciado, mais simples, menos elitista, dos índices urbanísticos, de maneira a assegurar o direito à moradia. (BRASIL. Constituição Federal. Artigo 6º. Emenda Constitucional nº 26/00) Determinação, para área incluída no plano diretor, de parcelamento, edificação ou utilização compulsórios do solo urbano não edificado, subutilizado ou não utilizado, devendo fixar as condições e os prazos para implementação da referida obrigação. Refere-se à aplicação do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) progressivo no tempo, mediante a majoração da alíquota pelo prazo de cinco anos consecutivos, em caso de descumprimento das condições e dos prazos previstos ou etapas estabelecidas na edificação, parcelamento ou utilização compulsórios. Refere-se à forma de viabilização de planos de urbanização, de regularização fundiária ou de reforma, conservação ou construção de edificação por meio da qual o proprietário transfere ao poder público municipal seu imóvel e, após a realização das obras, recebe, como pagamento, unidades imobiliárias devidamente urbanizadas ou edificadas, ficando as demais unidades incorporadas ao patrimônio público.

CONSÓRCIO IMOBILIÁRIO

Delimitação de área para aplicação de um conjunto de intervenções e medidas coordenadas pelo Poder Público municipal, com a participação dos proprietários, moradores, usuários permanentes e investidores privados, com o objetivo de alcançar em uma área transformações urbanísticas estruturais, melhorias sociais e a valorização ambiental.

OPERAÇÕES URBANAS

DIREITO DE PREEMPÇÃO

Preferência para aquisição de imóvel urbano objeto de alienação onerosa ao Poder Público municipal entre particulares

DESAPROPRIAÇÃO COM PAGAMENTO EM TÍTULOS

Desapropriação do imóvel por parte do Município, com pagamento em títulos da dívida pública se o proprietário não tenha cumprido a obrigação de parcelamento, edificação ou utilização, decorridos cinco anos de cobrança do IPTU progressivo; ou em caso de incorporação ao patrimônio público.

ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA

Definição de empreendimentos e atividades privados ou públicos em área urbana que dependerão de elaboração de estudo prévio de impacto de vizinhança (EIV) para obter as licenças ou autorizações de construção, ampliação ou funcionamento a cargo do Poder Público municipal.

Tabela 17: Conceito e finalidade dos instrumentos urbanos. Fonte: Brasil (2001), adaptado pela autora

A CIDADE COM 1 MILHÃO DE HABITANTES: CENÁRIO E ESTRATÉGIAS DE PLANEJAMENTO EM UBERLÂNDIA - MG | 93

DETALHAMENTO

TRECHO 01 INSTRUMENTOS URBANÍSTICOS

TRECHO 01 ONDE SE APLICA

COMO SE APLICA

DIREITO DE SUPERFÍCIE

OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR

TRANSFERÊNCIA DO DIREITO DE CONSTRUIR

CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO

CONCESSÃO DE USO ESPECIAL PARA FINS DE MORADIA

Nas áreas próximas a sucentralidades e vias de maior acessibilidade

De forma a garantir o alcance de pessoas de baixa renda às oportunidades urbanas

INSTITUIÇÃO DE ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL

EDIFICAÇÃO/PARCELAMENTO/UTILIZAÇÃO COMPULSÓRIOS

Nos vazios urbanos

No parcelamento e edificação, de acordo com a proposta de parcelamento e tipos edilícios especificos

CONSÓRCIO IMOBILIÁRIO

Nos vazios urbanos destinados a usos mistos e zonas de interesse social

Na edificação de vazios urbanos

OPERAÇÕES URBANAS

Nas praças e reestruturação viária

Na construção da infraestrutura desses elementos

DIREITO DE PREEMPÇÃO

DESAPROPRIAÇÃO COM PAGAMENTO EM TÍTULOS

ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA

IPTU REGRESSIVO NO TEMPO

Tabela 18: Instrumentos urbanísticos aplicáveis ao trecho 01.

Continuidade viária

Quadras curtas

Respeito às áreas de fragilidade

Diversificação de usos

Contenção no perímetro urbano

Novas edificações propostas

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DETALHAMENTO

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DETALHAMENTO

TRECHO 02 INSTRUMENTOS URBANÍSTICOS

TRECHO 02 ONDE SE APLICA

COMO SE APLICA

DIREITO DE SUPERFÍCIE

OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR

TRANSFERÊNCIA DO DIREITO DE CONSTRUIR

CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO

CONCESSÃO DE USO ESPECIAL PARA FINS DE MORADIA

Nas áreas próximas a sucentralidades e vias de maior acessibilidade, conforme indicado no zoneamento

De forma a garantir o alcance de pessoas de baixa renda às oportunidades urbanas

INSTITUIÇÃO DE ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL

Nos vazios urbanos

No parcelamento e edificação, de acordo com a proposta de parcelamento e tipos edilícios especificos

Nos vazios urbanos destinados a usos mistos e zonas de interesse social

Na edificação de vazios urbanos

No parque, nas praças e reestruturação viária

Na construção da infraestrutura desses elementos

DIREITO DE PREEMPÇÃO

DESAPROPRIAÇÃO COM PAGAMENTO EM TÍTULOS

ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA

EDIFICAÇÃO/PARCELAMENTO/UTILIZAÇÃO COMPULSÓRIOS

IPTU REGRESSIVO NO TEMPO CONSÓRCIO IMOBILIÁRIO

OPERAÇÕES URBANAS

Parque urbano

Quadras curtas

Diversificação de usos

Respeito às áreas de fragilidade

Tabela 19: Instrumentos urbanísticos aplicáveis ao trecho 02.

Continuidade viária

Novas edificações propostas

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DETALHAMENTO

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DETALHAMENTO

TRECHO 03 INSTRUMENTOS URBANÍSTICOS

Respeito às áreas de fragilidade TRECHO 03

Quadras curtas

ONDE SE APLICA

COMO SE APLICA

DIREITO DE SUPERFÍCIE

Nos lotes invadidos a fim de adequar os cortes viários, quando necessário

Na concessão a uso público o direito de superfície do terreno

OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR

Nas edificações comerciais e mistas existentes

No aumento do coeficiente de aproveitamento

TRANSFERÊNCIA DO DIREITO DE CONSTRUIR

CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO

Nos usos mistos e comerciais ao longo das vias

Na alteração dos usos existentes com finalidade de urbanização

CONCESSÃO DE USO ESPECIAL PARA FINS DE MORADIA

INSTITUIÇÃO DE ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL

EDIFICAÇÃO/PARCELAMENTO/UTILIZAÇÃO COMPULSÓRIOS

Nos vazios urbanos

No parcelamento e edificação, de acordo com o uso e tipo edilício especificos

Em todos os tipos edilícios existentes

Na adaptação dos tipos edilícios para o proposto

Nos vazios urbanos destinados a áreas comerciais e mistas; ou áreas degradadas

Na edificação de vazios urbanos; e restauração de áreas degradadas

Nas praças e reestruturação viária

Na construção da infraestrutura desses elementos

DIREITO DE PREEMPÇÃO

DESAPROPRIAÇÃO COM PAGAMENTO EM TÍTULOS

ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA

IPTU REGRESSIVO NO TEMPO

CONSÓRCIO IMOBILIÁRIO

OPERAÇÕES URBANAS

Diversificação de usos

Continuidade viária

Tabela 20: Instrumentos urbanísticos aplicáveis ao trecho 03.

Manutenção das tipologias edilícias

Novas edificações propostas Edificações que sofreram alteração Edificações existentes

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DETALHAMENTO

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DETALHAMENTO

TRECHO 04 INSTRUMENTOS URBANÍSTICOS

Costura urbana TRECHO 04

ONDE SE APLICA

COMO SE APLICA

DIREITO DE SUPERFÍCIE

Nos lotes invadidos a fim de adequar os cortes viários, quando necessário

Na concessão a uso público o direito de superfície do terreno

OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR

Nas edificações comerciais e mistas existentes

No aumento do coeficiente de aproveitamento

TRANSFERÊNCIA DO DIREITO DE CONSTRUIR

CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO

Nos usos mistos e comerciais próximos ao parque e ao longo das vias

Na alteração dos usos existentes com finalidade de urbanização

CONCESSÃO DE USO ESPECIAL PARA FINS DE MORADIA

INSTITUIÇÃO DE ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL

EDIFICAÇÃO/PARCELAMENTO/UTILIZAÇÃO COMPULSÓRIOS

Nos vazios urbanos

No parcelamento e edificação, de acordo com o uso e tipo edilício especifico

Em todos os tipos edilícios existentes

Na alteração dos tipos edilícios para o proposto

Nos vazios urbanos destinados a áreas comerciais e mistas; ou áreas degradadas

Na edificação de vazios urbanos; e restauração de áreas degradadas

No parque, praças e reestruturação viária

Na construção da infraestrutura desses elementos

DIREITO DE PREEMPÇÃO

DESAPROPRIAÇÃO COM PAGAMENTO EM TÍTULOS

ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA

IPTU REGRESSIVO NO TEMPO

CONSÓRCIO IMOBILIÁRIO

OPERAÇÕES URBANAS

Diversificação de usos

Respeito às áreas de fragilidade

Tabela 21: Instrumentos urbanísticos aplicáveis ao trecho 04.

Manutenção das tipologias edilícias

Novas edificações propostas Edificações que sofreram alteração Edificações existentes

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DETALHAMENTO

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DETALHAMENTO

TRECHO 05 INSTRUMENTOS URBANÍSTICOS

TRECHO 05 ONDE SE APLICA

COMO SE APLICA

Nos lotes destinados à criação do boulevard e adequação dos cortes viários, quando necessário

Na concessão a uso público o direito de superfície do terreno

OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR

Nas edificações comerciais e mistas existentes

No aumento do coeficiente de aproveitamento

TRANSFERÊNCIA DO DIREITO DE CONSTRUIR

Aos proprietários que cederam o direito de superfície do seu lote ou desapropriados

Na concessão de direito de construir em outro local

CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO

Nos usos mistos especificados

Na alteração dos usos existentes com finalidade de urbanização

CONCESSÃO DE USO ESPECIAL PARA FINS DE MORADIA

INSTITUIÇÃO DE ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL

EDIFICAÇÃO/PARCELAMENTO/UTILIZAÇÃO COMPULSÓRIOS

Nos vazios urbanos

Na edificação, de acordo com o uso e tipo edilício especifico

IPTU REGRESSIVO NO TEMPO

Em todos os tipos edilícios existentes

Na alteração dos tipos edilícios para o proposto

CONSÓRCIO IMOBILIÁRIO

Nos vazios urbanos destinados a áreas mistas; ou áreas degradadas

Na edificação de vazios urbanos; e restauração de áreas degradadas

OPERAÇÕES URBANAS

No boulevard proposto e reestruturação viária

Na construção da infraestrutura para o boulevard

Nos lotes indicados a uso do direito de superfície ou desapropriação

Na preferência para aquisição do imóvel urbano

Nos lotes destinados à criação do parque e boulevard

Na desapropriação do imóvel

DIREITO DE SUPERFÍCIE

DIREITO DE PREEMPÇÃO

DESAPROPRIAÇÃO COM PAGAMENTO EM TÍTULOS

ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA

Boulevard urbano

Manutenção das tipologias edilícias

Tabela 22: Instrumentos urbanísticos aplicáveis ao trecho 05.

Novas edificações propostas Edificações que sofreram alteração Edificações existentes

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DETALHAMENTO

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DETALHAMENTO

TRECHO 06 INSTRUMENTOS URBANÍSTICOS

Deslocamento de estabelecimentos industriais e de serviços

TRECHO 06 ONDE SE APLICA

COMO SE APLICA

DIREITO DE SUPERFÍCIE

Nos lotes invadidos a fim de adequar os cortes viários

Na concessão a outrem o direito de superfície de parte do terreno

OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR

Nas edificações comerciais e mistas existentes

No aumento do coeficiente de aproveitamento

TRANSFERÊNCIA DO DIREITO DE CONSTRUIR

CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO

Nos usos mistos especificados

Na alteração dos usos existentes com finalidade de urbanização

CONCESSÃO DE USO ESPECIAL PARA FINS DE MORADIA

INSTITUIÇÃO DE ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL

EDIFICAÇÃO/PARCELAMENTO/UTILIZAÇÃO COMPULSÓRIOS

Nos vazios urbanos

Na edificação, de acordo com o uso e tipo edilício especifico

Em todos os tipos edilícios existentes

Incentivo na alteração dos tipos edilícios para o proposto

Nos vazios urbanos destinados a áreas comerciais e mistas; ou áreas degradadas

Na edificação de vazios urbanos; e restauração de áreas degradadas

Nas praças e reestruturação viária

Na construção da infraestrutura desses elementos

DESAPROPRIAÇÃO COM PAGAMENTO EM TÍTULOS

Nas edificações de depóstio, estacionamento ou de impacto de vizinhança excessivo

Na desapropriação do imóvel

ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA

Nos estabelecimentos industriais ao longo da via

No estudo de impacto de vizinhança

IPTU REGRESSIVO NO TEMPO

CONSÓRCIO IMOBILIÁRIO

OPERAÇÕES URBANAS DIREITO DE PREEMPÇÃO

Tabela 23: Instrumentos urbanísticos aplicáveis ao trecho 06.

Diversificação de usos

Novas edificações propostas Edificações que sofreram alteração Edificações existentes

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DETALHAMENTO

TRECHO 07 INSTRUMENTOS URBANÍSTICOS

TRECHO 07 ONDE SE APLICA

COMO SE APLICA

OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR

Nas edificações mistas existentes

No aumento do coeficiente de aproveitamento

TRANSFERÊNCIA DO DIREITO DE CONSTRUIR

CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO

Nos usos mistos ao longo das vias

Na alteração dos usos existentes com finalidade de urbanização

CONCESSÃO DE USO ESPECIAL PARA FINS DE MORADIA

Nas áreas industriais destinadas à moradia

Na concessão de moradia às áreas anteriormente industriais

INSTITUIÇÃO DE ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL

EDIFICAÇÃO/PARCELAMENTO/UTILIZAÇÃO COMPULSÓRIOS

Nos vazios urbanos

No parcelamento e edificação, de acordo com o uso e tipo edilício especifico

Em todos os tipos edilícios existentes

Na alteração dos tipos edilícios para o proposto

Nos vazios urbanos destinados a áreas comerciais e mistas; ou áreas degradadas

Na edificação de vazios urbanos; e restauração de áreas degradadas

Nas praças e reestruturação viária

Na construção da infraestrutura desses elementos

Nas edificações industriais nas áreas destinadas à moradia

Na desapropriação do imóvel

DIREITO DE SUPERFÍCIE

IPTU REGRESSIVO NO TEMPO

CONSÓRCIO IMOBILIÁRIO

OPERAÇÕES URBANAS DIREITO DE PREEMPÇÃO DESAPROPRIAÇÃO COM PAGAMENTO EM TÍTULOS

ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA

Tabela 24: Instrumentos urbanísticos aplicáveis ao trecho 07.

Deslocamento das indústrias para a zona industrial

Continuidade viária

Diversificação de usos

Novas edificações propostas Edificações que sofreram alteração Edificações existentes

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DETALHAMENTO

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DETALHAMENTO

TRECHO 08 INSTRUMENTOS URBANÍSTICOS

TRECHO 08

Praça cívica

ONDE SE APLICA

COMO SE APLICA

DIREITO DE SUPERFÍCIE

OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR

TRANSFERÊNCIA DO DIREITO DE CONSTRUIR

CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO

CONCESSÃO DE USO ESPECIAL PARA FINS DE MORADIA

INSTITUIÇÃO DE ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL

EDIFICAÇÃO/PARCELAMENTO/UTILIZAÇÃO COMPULSÓRIOS

Nos vazios urbanos

No parcelamento e edificação, de acordo com a proposta de parcelamento e tipos edilícios especificos

CONSÓRCIO IMOBILIÁRIO

Nos vazios urbanos destinados a usos mistos e zonas de interesse social

Na edificação de vazios urbanos

OPERAÇÕES URBANAS

Nas praças e reestruturação viária

Na construção da infraestrutura desses elementos

DIREITO DE PREEMPÇÃO

DESAPROPRIAÇÃO COM PAGAMENTO EM TÍTULOS

ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA

IPTU REGRESSIVO NO TEMPO

Quadras curtas

Diversificação de usos

Tabela 25: Instrumentos urbanísticos aplicáveis ao trecho 08.

Continuidade viária

Novas edificações propostas

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DETALHAMENTO

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CONCLUSÃO

CONCLUSÃO A compreensão da forma-espaço enquanto configuração física de uma cidade é um indicador importante do grau de acessibilidade topológica. Para tanto, a metodologia amparada na sintaxe espacial mostrou-se adequada na avaliação da cidade como estrutura hierarquizada com diferentes graus de permeabilidade. Em Uberlândia, a evolução urbana constituiu uma malha em forma de colcha de retalhos, a qual contribuiu fortemente para a descontinuidade viária e consequentemente, menor grau de acessibilidade topológica. Associada à demanda por expansão urbana, identificada em decorrência da tendência de crescimento populacional e desenvolvimento econômico, comprovou-se a necessidade de planejamento urbano para essa expansão e principalmente, para intervenções na cidade consolidada a fim de melhorar as características morfológicas e de mobilidade.

- E por fim, aplicação de instrumentos urbanísticos como ferramentas de implantação das intervenções propostas. Longe de buscar a solução para os problemas das cidades médias brasileiras, o trabalho cumpre seus objetivos ao estabelecer diretrizes de planejamento urbano para proposta de expansão e de intervenção na cidade atual. Essas decisões compõem uma contribuição ao desenvolvimento de Planos Diretores Municipais que procurem utilizar elementos da morfologia urbana como indutores da qualificação do espaço urbano, na simulação de sintaxe espacial e antecipação de cenários.

Deste trabalho, muito mais que um produto final, deriva uma metodologia, que se amparou na definição de critérios de expansão urbana em função das características de Uberlândia para a readequação do perímetro urbano e adensamento, dentro do recorte de até 1 milhão de habitantes. E também um conjunto de soluções projetuais para alguns dos problemas encontrados, estabelecidos a partir de mecanismos de planejamento, como: - Costura urbana como uma ferramenta capaz de melhorar a articulação entre as partes integrantes da cidade e assim, melhorar a integração global e local; - Reestruturação viária e de mobilidade como instrumento de adequação da infraestrutura urbana, inclusão de todos os usuários da cidade, acessilibilidade e redução da desigualdade espacial; - Zoneamento, como ferramenta determinante na definição de centralidades, subcentralidades e vitalidade urbana; - Definição de tipos edilícios, como sugestão para complementação das intervenções anteriores, a fim de assegurar a vitalidade do espaço público;

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CONCLUSÃO

A CIDADE COM 1 MILHÃO DE HABITANTES: CENÁRIO E ESTRATÉGIAS DE PLANEJAMENTO EM UBERLÂNDIA - MG | 111

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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