Revista Semina V8 - n 2 – 2009, publicação no 2º sem. 2010
ATUAÇÃO POLÍTICA DA BRIGADA MILITAR NO RIO GRANDE DO SUL (1889 – 1930)
Amanda Siqueira da Silva
Mestranda em História pelo PPGH-UPF, bolsista CAPES. E-mail:siqamanda@yahoo.com.br
Artigos _____________________________________________________ ATUAÇÃO POLÍTICA DA BRIGADA MILITAR NO RIO GRANDE DO SUL (1889 – 1930) Amanda Siqueira da Silva
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Resumo: A Brigada Militar tem importante papel na construção da hegemonia castilhista-borgista no Rio Grande do Sul durante a República Velha. Apesar da participação política e bélica em vários momentos da história sul-rio-grandense como nas revoluções de 1893 e 1923, assim como na Coluna Prestes e Revolução de 1930 há lacunas na análise da atuação política da Brigada Militar no Rio Grande do Sul. De fato, são raros os livros e trabalhos acadêmicos que tratam da história dessa instituição. As obras publicadas acerca da Brigada Militar são, em sua maioria de cunho oficial, escrito por intelectuais oriundos da própria instituição, o que acaba caracterizando essas obras como laudatórias, isto é, preocupadas em difundir uma história “positiva” e, até mesmo, apologética da instituição. Os trabalhos sobre a instituição podem ser divididos em três segmentos: o dos historiadores oficiais da BM; o dos autores que enfatizam o tema “Revoluções e combates”, e, por fim, o formado por textos literários. Palavras-chave: Brigada Militar, República Velha, atuação política. Summary: The Military Brigade has important paper in the construction of the castilhista-borgista hegemony in the Rio Grande Do Sul during the Old Republic. Although the participation warlike politics and at some moments of history south-river-grandense as in the revolutions of 1893 and 1923, as well as in the Column You give and Revolution of 1930 has gaps in the analysis of the performance politics of the Military Brigade in the Rio Grande Do Sul. In fact, the academic books and works are rare that deal with the history of this institution. The workmanships published concerning the Military Brigade are, in its majority of official matrix, written by deriving intellectuals of the proper institution, what it finishes characterizing these workmanships as laudatórias, that is, worried in spreading out “a positive” history e, even though, apological of the institution. The works on the institution can be divided in three segments: of the official historians of the BM; of the authors who emphasize the subject “Revolutions and combats”, and, finally, the formed one for literary texts. Word-key: Military brigade, Old Republic, performance politics. Quadro Histórico: surgimento da Brigada Militar Em 1912 o coronel e ex-presidente dos Estados Unidos Theodore Roosevelt declarara não ser possível tratar a história militar como alguma coisa separada da história nacional mais geral.1 Sendo assim, os militares brasileiros não se encontram *
Mestranda em História pelo PPGH-UPF, bolsista CAPES. E-mail:siqamanda@yahoo.com.br
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Artigos _____________________________________________________ isolados da sociedade abrangente, o que torna impossível tratarmos a história militar como algo distinto da história mais ampla da sociedade de onde são recrutados estes soldados e oficiais, há uma interação entre a Brigada Militar e a sociedade. Na história militar brasileira, que passa a ser desenvolvida especialmente a partir da década de 1890 entre os escritores predominavam militares que por gerações receberam apoio institucional do Exército, estes produziram um fluxo constante de histórias de campanhas, freqüentemente bem documentadas, ainda que muitas vezes abordadas de forma estreita.2 Encontramos muitas biografias militares, entretanto estas são sobre determinadas personalidades, como por exemplo Caxias e Osório. Ao longo da história do Brasil, os militares aparecem como agentes de transformação, , como por exemplo na queda da monarquia, onde os oficiais militares aparecem na “vanguarda das aspirações populares e figurar como porta bandeiras dessas aspirações”.3 Analisando a História do Rio Grande do Sul a partir do período republicano percebe-se que muitos foram os momentos de tensão, do “pegar em armas”. Dentre estas forças armadas, houve um grupo miliciano que se destacou e posteriormente se tornou aquele responsável pela ordem e segurança do Estado: a Brigada Militar. Esta esteve lutando em diversos períodos ao longo da história brasileira, porém, a historiografia a reservou apenas um pequeno espaço, o de força bélica. Contudo, esta instituição exerceu uma função mais complexa, uma vez que os seus integrantes pensavam politicamente em construir um Estado melhor, um país “marchando rumo ao crescimento”. Assim, dentro do seu ideário político, pegam em armas para se fazer valer o “Direito de Progresso”. A historiografia oficial da Brigada Militar nos fala em um passado glorioso, onde elegeu alguns “heróis”; porém, em uma análise mais profunda, percebemos que muitas são as lacunas sobre a atuação da Brigada Militar ao longo do processo de formação política do Rio Grande do Sul. A 15 de novembro de 1889, a Monarquia era derrubada, através de um golpe militar, e proclamava-se a República, “da qual os componentes dos partidos republicanos pouco ou nada participaram”.4 Segundo Emília Viotti da Costa:5
[...] o movimento resultou da conjugação de três forças: uma parcela do exército; fazendeiros do oeste paulista; e representantes das classes médias urbanas, que para a obtenção dos seus desígnios contaram
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Artigos _____________________________________________________ indiretamente com o desprestígio da Monarquia e o enfraquecimento das oligarquias tradicionais.
Ainda segundo Emília Viotti da Costa,6 não podemos superestimar o papel do Partido Republicano na proclamação da República, pois, embora difundido por todo o país, ele não contava com um grande número de adeptos (com exceção dos núcleos de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul). No entanto, também não podemos negar que os republicanos tiveram um papel significativo nesse processo, na medida em que as propagandas – desenvolvidas pelo partido em comícios, conferências e principalmente através da imprensa – contribuíram para criar, particularmente nos meios intelectuais, uma opinião pública favorável à idéia republicana. Ademais, como lembra-nos Celi Regina Pinto,7 [...] o processo que transformou o Brasil de uma Monarquia em uma República correspondeu ao momento de ascensão política de uma elite agrária exportadora, que teve sucesso em liderar um pacto onde, ao mesmo tempo, assegurou sua reprodução no poder e no fundamental apoio estratégico das elites agrárias dos demais estados do Brasil. A luta pela federação teve sucesso e o regime liberal, presidencialistafederalista, se concretizou através de uma república oligárquica e coronelista.
Em suma, parafraseando Emília Viotti da Costa, “o fato das idéias republicanas só se concretizarem em 1889 só pode ser explicado pelas mudanças ocorridas na estrutura econômica e social do país, que levaram uma parcela da nação a se converter às idéias republicanas e outra a aceitar com indiferença a queda da Monarquia”.8 Entretanto, convém salientar que os republicanos conservavam profundas divergências, que logo se evidenciaram na organização do novo regime. De fato, como lembra Boris Fausto,9 os vários grupos que passaram a disputar o poder com a ascensão da República tinham interesses diversos e divergiam em suas concepções de como organizar a República. Por exemplo, os republicanos paulistas e mineiros defendiam o modelo liberal, enquanto os republicanos sul-rio-grandenses eram positivistas.10 Portanto, o movimento republicano no Rio Grande do Sul apresentou muitas particularidades. Além de ter se organizado tardiamente (1882),
[...] seus fundadores tinham características distintas das elites políticas da época: eram jovens, com instrução superior e sem experiência
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Artigos _____________________________________________________ partidária anteriores. Ao contrário dos demais partidos republicanos e monárquicos, não defendiam a doutrina liberal como base de sua luta, mas se declaravam positivistas e organizaram um programa muito próximo das propostas de Augusto Comte. Apesar de pertencerem à elite econômica vinculada à pecuária, não compunham a tradicional elite da campanha gaúcha, que, em quase sua totalidade, formava o Partido Liberal. Eram provenientes, em sua maioria, da região norte do Estado.11
Sem dúvida, a forte influência do positivismo sobre os republicanos riograndenses foi uma das (senão a principal) peculiaridades políticas do Rio Grande do Sul em comparação ao restante do país. Adaptado por Júlio de Castilhos à realidade sulina, o positivismo castilhista era uma versão pragmática da ideologia comtiana, mas também assumiu algumas peculiaridades locais.12 Segundo Moacyr Flores,13 no Rio Grande do Sul, após a queda da Monarquia, os republicanos queriam entregar o governo provisório ao chefe do PRR Júlio de Castilhos, que não aceitou o cargo. Utilizando-se de uma estratégia política, Castilhos ofereceu o governo ao marechal José Antônio Correia da Câmara (o visconde de Pelotas), que embora não fosse republicano, era grande amigo de Deodoro da Fonseca, além de ser um respeitado herói da Guerra do Paraguai. Na verdade, Castilhos estava consciente de que os republicanos sul-rio-grandenses dependiam do apoio militar. Com o visconde de Pelotas na presidência do Rio Grande do Sul, os republicanos passaram a ocupar os cargos chaves na administração estatal. Segundo Moacyr Flores,14 o primeiro ato do governo provisório foi nomear Castilhos para o cargo de Secretário do Governo Estadual. Dessa forma, de 1889 a 1891, Castilhos montou sua máquina política baseada no Partido Republicano monolítico, na fidelidade de funcionários públicos e na força da Guarda Cívica (instituída pelo Ato nº 31, no final de 1889), depois chamada de Brigada Militar. Além disso, ainda segundo Moacyr Flores,15 Castilhos expurgou de todos os cargos públicos os funcionários que pertenciam aos partidos Liberal e Conservador. Só aceitou para a administração aqueles que fizeram a campanha de propaganda republicana durante o Império. Ademais, Júlio de Castilhos foi praticamente o único autor da Constituição Estadual de 14 de julho de 1891, nela se estabelecia a presença de um legislativo estadual com poderes limitados a questões orçamentárias e de um executivo forte com poderes de legislar por decreto sobre matérias não financeiras, esta
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Artigos _____________________________________________________ também garantia que o presidente estadual nomeasse seu vice e se reelegesse diversas vezes, ou seja, podia permanecer no poder por tempo indefinido. O governo do Visconde de Pelotas não durou três meses. Castilhos é então nomeado para o cargo de Governador do Estado por Decreto do dia 9 de fevereiro de 1890. Mas Castilhos declina do cargo e indica o General Júlio Anacleto Falcão da Frota para a presidência do governo e fica como Primeiro Vice-Governador. Com maior liberdade para se movimentar, os republicanos puderam progredir ainda mais na conquista do poder durante a administração de Júlio Frota. Inicialmente mudaram a troca dos funcionários do antigo regime, assim como os comandos da Guarda Nacional, já que sua manipulação assegurava o controle das eleições. Administrativamente, Castilhos se preocupou em dar maior organicidade ao Governo. Júlio de Castilhos tinha uma grande preocupação em moralizar e reformar o governo do Estado, fortalecendo a burocracia, um dos aspectos que será característica do sistema castilhista, tanto no governo do próprio Castilhos, como no de Borges de Medeiros. Em 6 de maio de 1890 o Governo Provisório destitui o General Frota e designa para governador o General Candido Costa e como Primeiro Vice-governador, o Dr. Francisco da Silva Tavares, que havia aderido aos republicanos em 1889, este desde os primeiros dias de governo esteve rodeado de republicanos, que o rodearam de prejuízos, como salienta Ricardo Vélez Rodriguez. A situação se torna mais tensa, até que em 14 de maio, Castilhos e Homero Batista articularam um golpe que derrubou Silva Tavares, o que demonstrou a força que tinham os republicanos gaúchos. O novo governador do Rio Grande do Sul chamou os “republicanos históricos” para formar o seu gabinete: Júlio de Castilhos, Fernando Abbott, Antão de Faria e Homero Batista. Júlio de Castilhos era a grande liderança do Partido Republicano e quando foi comissionado pelo governador Candido Costa para elaborar o Projeto da Constituição Estadual, acabou por realizar o trabalho sozinho. Castilhos, juntamente com Borges de Medeiros e Pinheiro Machado, participa da Assembléia Constituinte da República, da sua atuação durante os trabalhos da Assembléia se destaca a defesa do federalismo radical. Em maio de 1891 o Partido Republicano disputa uma eleição bastante agitada, onde todos os seus opositores se unem, sob a legenda de Partido Republicano Federal, uma oposição ao autoritarismo castilhista. Os resultados desta disputa eleitoral foram, de acordo com Vélez Rodrigues,
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Artigos _____________________________________________________ mais uma fraude na interminável cadeia de violações aos direitos civis e políticos dos cidadãos rio-grandenses. Diante deste contexto, a oposição se revelara muito forte, sendo fácil prever a aproximação de um movimento insurrecional. A partir deste momento, Castilhos “montou a máquina política e administrativa com pessoal de sua absoluta confiança, preferindo à sisudez e prudência a altanaria corajosa de partidários exaltados, que se entregaram à prática de atos abusivos e violentos, especialmente contra os adversários de maior prestígio”.16 Entretanto em novembro de 1891, a oposição gaúcha, liderada por Joca Tavares, depôs Castilhos e tem inicio o período denominado de “Governicho”, sendo a primeira vez na República que a oposição assumia o governo do estado, este durou apenas sete meses. Em 1892, o PRR, tendo realizado aproximações vantajosas com o Exército, conduziu Castilhos novamente ao poder. Poucos dias depois de Castilhos assumir o poder, começou a ofensiva federalista, dentre as reivindicações estava, a exigência da volta ao estado de direito no Rio Grande do Sul: restauração da lei, da justiça e da segurança para a liberdade, os bens e a vida de todos os cidadãos. Desde o começo da guerra civil, Castilhos concentrou esforços na tarefa de fundamentar legalmente uma intervenção federal no Rio Grande e o faz com base no artigo 6º, inciso 3º da Constituição da República: “O Governo Federal não poderá intervir em negócios particulares aos Estados, salvo (...) para restabelecer a ordem e a tranqüilidade nos Estados, à requisição dos respectivos governos”.17 Júlio conta com o apoio do Governo Federal e da Brigada Militar, que desempenhou um importante papel político ao longo da história do Rio Grande do Sul, sobretudo por sustentar o PRR no leme do poder sul-rio-grandense durante os conturbados e tensos anos que marcaram a República Velha no estado. Herdeira da denominada Guarda Cívica, a Brigada Militar surgiu em 1892, quando Júlio de Castilhos (através do Ato nº 371, de 22.10.1892) a transforma na grande força policial do estado. Reorganizada nos moldes do Exército, a Brigada Militar tinha como principais objetivos, segundo Moacyr Flores,18 “zelar pela segurança pública, mantenimento da República e do governo do Estado, fazendo respeitar a ordem e executar as leis”. Contando com dois Batalhões de Infantaria e um Regimento de Cavalaria, além de inúmeros Esquadrões e Corpos Provisórios, a Brigada Militar era uma instituição secularizada, organizada militarmente e apresentava características
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Artigos _____________________________________________________ próprias fundamentadas num regime jurídico com um Regimento Disciplinar e Processual que versa sobre as regras gerais de comportamento e condutas militares, bem como as sanções e punições aos faltosos.
Uma Instituição aos moldes de grandes políticos Quando da sua organização, a Brigada Militar visava a fazer frente ao iminente conflito armado que se anunciava: a Revolução Federalista (1893). Desde então a Brigada estaria envolvida em todos os acontecimentos políticos/bélicos importantes na história do Rio Grande do Sul e até mesmo em nível nacional, como a Revolução de 1923, a Coluna Prestes de 1924 (momento em que Assis Brasil vê nestes acontecimentos uma oportunidade para dissolver o poder de Borges de Medeiros, que age com mais presteza, colocando em ação a Brigada Militar, esta ainda atua em defesa do governo federal), a Revolução de 1930 e a Revolução Constitucionalista de 1932 (a última, antes da sua federalização e desarmamento bélico em 1937). Por esta ser uma instituição criada aos moldes de Júlio de Castilhos, a instituição estava sobre a égide da influência positivista. Como o positivismo “pretendia dar uma ordenação lógica à sociedade procurando eliminar os elementos anárquicos e desagregados que impediam a sua evolução”,19 logo os indivíduos que ingressavam na BM estariam longe de se tornarem possíveis “indesejáveis”, passando a ser “elementos de ordem, e não de perturbação social”, como salienta Sandra Pesavento na obra República velha gaúcha: Estado autoritário e economia. Ademais, naquela época a carreira militar proporcionava ao indivíduo um status e poder perante a sociedade. Este incorporava e assumia a filosofia da instituição como sua própria filosofia de vida. Seus princípios eram disciplina, organização e poder, os quais foram mantidos desde a sua criação e permanecem até hoje; agem a serviço da cidadania, visando a proteção do direito de todos, a preservação da ordem e da segurança pública da sociedade. Em 1890 o General Manoel Deodoro da Fonseca quando chefe do Governo Provisório do Brasil fala sobre a importância dos militares na organização e principalmente na ordem social.
[...] Considerando que o soldado, elemento de força, deve ser de hoje em diante o cidadão armado [...] e importante cooperador do progresso como garantia da ordem e da paz públicas, apoio inteligente e bem intencionado das instituições republicanas, jamais instrumento
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Artigos _____________________________________________________ servil e maleável por uma obediência passiva e inconsciente que rebaixa o caráter, aniquila o estímulo e abate o moral.20
Castilhos garantiu um sucessor político e suas preferências levaram a Antônio Augusto Borges de Medeiros, “republicano de primeira hora”, um dos mais jovens republicanos tradicionais para assumir o governo em 25.01.1898 que deu continuidade à forma castilhista de governar. Castilhos continuou dirigindo os destinos do RS como chefe do Partido e permanece até o término do primeiro mandato de Borges de Medeiros, em outubro de 1902. Como líder do Partido, Castilhos recomenda a reeleição de Borges em 1903 e morre alguns meses depois. Borges foi à grande liderança frente ao PRR, Joseph Love o denomina de “o político gaúcho de maior importância na República Velha”,21 contou com o apoio do Senador José Gomes Pinheiro Machado, de 1908 a 1913 foi substituído por outro republicano histórico, Carlos Barbosa Gonçalves, mas fica na liderança do Partido. Em 1913 a 1928 Borges se reelege sucessivamente como Presidente do Rio Grande. A permanência indefinida de Borges na Presidência do Estado e a forma autoritária do seu governo foram às causas da Revolta de 1923, onde conseguiu se manter no poder graças ao auxílio da Brigada Militar e dos Corpos Provisórios, que atuaram com perfeita fidelidade às diretrizes por ele traçadas, como nos coloca Vélez Rodrigues.22 No Pacto de Pedras Altas, que pôs fim a revolta, ficou proibida a reeleição de Borges em 1928, que indica como sucessor Getúlio Vargas. No plano nacional, Borges apoiou os governos de Artur Bernardes, Epitácio Pessoa e Washington Luís na luta contra os movimentos tenentistas. Mais tarde este participará ativamente na Revolução de 1930 que derruba Washington do poder. De 1889 a 1928 houve falta de liberdade no Rio Grande do Sul para que a oposição funcionasse só restando para esta, de acordo com Moacyr Flores, disputar o poder pelas armas. Getúlio Vargas ao assumir o poder em 1928 iniciou o diálogo com a oposição, inclusive recebendo membros do Partido Libertador no Palácio. Em 1929 após o rompimento da política do café-com-leite (São Paulo e Minas Gerais) e uma grande agitação econômica, temos a Aliança Liberal que tem como candidato à Presidência da República Getúlio Vargas. É uma disputa eleitoral bastante forte, onde graças ás fraudes eleitorais, se elege o candidato de São Paulo Júlio Prestes, que contava com o apoio de Washington Luís. Getúlio aceita a derrota, porém a Aliança
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Artigos _____________________________________________________ Liberal composta por duas alas se divide entre tomar o poder através de uma revolução e aceitar a derrota e permitir que São Paulo continue comandando o país. Borges, Bernardes e Epitácio não querem uma revolta armada, porém Batista Lusardo, João Neves da Fontoura, Osvaldo Aranha, Lindolfo Collor, Paulo Nogueira Filho, entre outros querem impedir a posse de Júlio Prestes. Estes precisam convencer a “Velha guarda do PRR” a tomar o poder e buscam apoio dos tenentes exilados como braço armado, estes decidem participar do movimento que conta com a simpatia de Vargas e tem como estopim o assassinato do Presidente da Paraíba, João Pessoa, o convencimento que precisavam para contar com o apoio de Borges. A Aliança Liberal com o apoio dos Tenentes exilados, uma ala do Exército e da Brigada Militar, marcham até o Rio de Janeiro e em 23 de outubro de 1930 Getúlio toma posse como presidente provisório da República.
Fontes O presente trabalho tem a intenção de contribuir para a história regional através do resgate da história da Brigada Militar como força política, que forma mentalidades e um imaginário sobre a sociedade civil. Para tais propósitos, é preciso se utilizar fontes primárias, como o arquivo da Brigada Militar (no Museu da Brigada, em Porto Alegre). Também é de grande apoio os jornais e revistas (dentre estes O Correio do Povo, a Revista do Globo, a revista Pindorama, entre outros), além dos acervos do Arquivo Histórico do Rio Grande do Sul, do Museu de Comunicação Social Hipólito José da Costa e do Instituto Histórico e Geográfico do RS. Até o momento verificamos o Arquivo da Brigada Militar, onde há algumas obras de destaque, como o Esboço Histórico da Brigada Militar do RS, escrita pelo major Miguel Pereira, em 1918, uma compilação de documentos, onde o autor descreve cronologicamente a história da Brigada Militar, enfatizando aspectos sobre a organização, o surgimento, atividades e desempenho da instituição até 1918. O autor usa documentação abundante, o que faz da obra uma importante fonte primária. Outra obra que é interessante de ser analisada é o volume II e III do Esboço Histórico da Brigada Militar do RS, escrita por Aldo Ladeira Ribeiro, onde descreve batalhas, nomes de oficiais comandantes e locais de combates. Na introdução, o autor destaca a sua intenção de imparcialidade. Em termos de documentação, são privilegiadas as falas e
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Artigos _____________________________________________________ discursos, ordens do dia, relatórios e mensagens do governo quando parabenizam os feitos “brigadianos”. Em 1972 tem-se a edição da Crônica da Brigada Militar Gaúcha, de autoria do coronel Hélio Moro Mariante, que faz um resumo dos livros de Miguel Pereira e do Esboço II do Aldo L. Ribeiro. Sua narrativa estende-se até a década de setenta e contém grande riqueza de informações e pormenores. No ano de 1989 o coronel José Luiz Silveira escreve o Rio Grande do Sul pelo Brasil, tal obra abrange o período de 1897 até 1932, onde é enfatizada a atuação da Brigada Militar durante o período, inclusive fora do estado, já que este historiador era integrante da força da chamada Revolução Constitucionalista de 1932. José L. Silveira busca valorizar os acontecimentos mais “importantes” na história da instituição, através de relatos e da inclusão de alguns dados factuais.
Considerações finais A Brigada Militar tem forte atuação como força política no Rio Grande do Sul, durante a República Velha, esta ultrapassa os limites de sua conhecida atuação bélica, o que é possível ser analisado a partir de sua participação em importantes acontecimentos políticos/bélicos, como as revoluções de 1893 e 1923, a Coluna Prestes e a Revolução de 1930. Ainda há muito há buscar sobre a atuação da Brigada Militar, as relações pessoais dentro desta instituição a partir das ideologias de seus integrantes, as mudanças na instituição (o que mudou, o que permaneceu...) a partir dos governos de Júlio de Castilhos, Borges de Medeiros, Carlos Barbosa e Getúlio Vargas.
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Artigos _____________________________________________________ Notas: 1
CASTRO, Celso; Izecksohn, Vitor e KRAAY, Hendrick. Nova história militar brasileira.Rio de Janeiro: FGV, 2004. 2
CASTRO, op. ct., p. 15. Idem. 4 PINTO, Celi Regina J. Positivismo: um projeto político alternativo (RS: 1889-1930). Porto Alegre: L&PM, 1986, p. 7. 5 COSTA, Emilia Viotti da. Da Monarquia à República: momentos decisivos. São Paulo: Brasiliense, 1987. 6 Idem. 7 PINTO, op. ct., p. 7. 8 COSTA, op. ct. 9 FAUSTO, Boris. História concisa do Brasil. 2. ed. São Paulo: Edusp, 2006, p. 139. 10 O positivismo exerceu grande influência entre os sul-rio-grandenses que estudaram na Faculdade de Direito de São Paulo e fundaram o Partido Republicano Rio-Grandense (PRR). 11 WEBER, Beatriz Teixeira. As artes de curar: Medicina, religião, magia e positivismo na República Rio-Grandense (1889-1928). Santa Maria: UFSM; Bauru: EDUSC, 1999, p. 39. 12 Por exemplo, Ricardo Vélez Rodriguez indica as diferenças principais entre o castilhismo e o comtismo, insistindo em que o primeiro tendeu a exasperar, sob todos os aspectos, o poder de Estado, numa medida que jamais figurou nos projetos de Comte, e que o aspecto da liberdade de consciência e de opinião, sagrado para o filósofo francês, foi frustrado no Rio Grande castilhista pelo “favorecimento da doutrina estatal através da imprensa do Partido” e pela “perseguição encarniçada aos jornais da oposição”. (Cf. Castilhismo: uma filosofia da República. Brasília: Senado Federal, 2000). 13 FLORES, Moacyr. História do Rio Grande do Sul. 8. ed. Porto Alegre: Ediplat, 2006, p. 123. 14 Idem, p. 123-124. 15 Idem, p. 124. 16 RODRIGUEZ, op. ct., p. 64. 17 Idem, p. 78. 18 FLORES, Moacyr. Dicionário de História do Brasil. 2. ed. Porto Alegre: Edipucrs, 2001, p. 107. 19 PEREIRA, Maristela Silva. Os corpos provisórios da Brigada Militar: seus aspectos sociais e utilitários (1923-1927).1993. Dissertação (Mestrado em História) – Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 1993. 20 CARONE, Edgar. A Primeira República (1889-1930). São Paulo: Difusão Européia do Livro, 1969. 21 RODRIGUEZ, op. ct., p.84. 22 Idem, p. 85. 3
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