Tabela 1 Ranking das principais espécies de peixes capturadas mundialmente

Tabela 1 Ranking das principais espécies de peixes capturadas mundialmente

Fonte FAO (2020).

A China é o maior produtor da pesca mundial com 12,6 milhões de toneladas no último ano registrado nos dados estatísticos (2018), seguida pela Indonésia e Peru (Figura 3). A anchoveta peruana é líder em volume de capturas na costa do Peru e Chile, esta espécie sozinha permite a produção de 7 milhões de toneladas ao ano. Esse aspecto devese a forte ressurgência costeira e capacidade biológica da espécie. Os desembarques de crustáceos são predominantemente dominados pela captura do Krill da Antártica com arrastos de superfície e bomba de sucção através da frota Russa, Americana e Chinesa. Em seguida a captura de camarões com arrasto de fundo somando algo em torno de 6 milhões de toneladas/ano (FAO, 2020). Em relação ao grupo dos moluscos, as lulas representam o maior volume de produção (~ 2 MT/ano).

Figura 3 Ranking de países com maior produção da pesca extrativa mundial em milhões de tonelada/ano, em vermelho escuro pesca em água doce e laranja pesca em ambiente marinho

Fonte FAO (2020).

Os ambientes de águas frias e de áreas temperadas associados também as áreas de ressurgências costeiras concentram cerca de 70% das capturas de peixes, crustáceos e moluscos, devido a maior produtividade de fitoplâncton, o que favorece ao enriquecimento da cadeia trófica alimentar e abundância dos estoques pesqueiros (Figura 4). Por outro lado, os ambientes tropicais são também importantes, principalmente para pesca artesanal em áreas estuarinas, manguezais, recifes de corais e bancos oceânicos.

Figura 4 Produção mundial de pescados em milhões de toneladas/ano por ambientes de águas frias e temperadas (azul escuro), áreas tropicais (azul claro) e de ressurgências costeira (laranja)

Fonte FAO (2020).

A Ásia abriga o maior número de embarcações (~ 67%), seguida pela África, Américas, Europa e Oceania (Figura 5). É também visível a disparidade na proporção de embarcações não motorizadas no continente africano, em relação por exemplo a Europa que apresenta em sua maioria embarcações motorizadas (Figura 6).

Figura 5 Distribuição por percentual de embarcações da pesca mundial por continentes

Fonte FAO (2020).

Figura 6 Distribuição do percentual de embarcações não motorizadas (azul) e motorizadas por continentes

Fonte FAO (2020).

Em relação ao comprimento das embarcações cerca de 80% são de embarcações menores do que 12 m de comprimento e pertencentes em sua maioria a pesca artesanal de pequena escala, seguidas de embarcações de porte médio entre 12-24 m (15%) da pesca semi-industrial, e embarcações de grande porte (> 24 m) de comprimento que representam a pesca industrial (5%) (Figura 7).

Figura 7 Distribuição em percentual das embarcações pesqueiras mundiais por faixa de comprimento e por continentes. Em azul escuro (< 12 m), laranja (12-24 m) e azul claro (> 24 m) de comprimento

Fonte FAO (2020).

Para as condições dos estoques pesqueiros mundiais, pode-se dizer que a grande maioria se encontra em estado de exploração máxima ou esgotamento, porém em níveis sustentáveis de pesca ou em razoável equilíbrio (Figura 8). Embora não permitindo muito em incremento em termos de produção. Sendo estes estoques atualmente manejados por cotas de capturas, programas de gestão pesqueira e avaliação das condições de sustentabilidade da atividade de pesca através de instituições responsáveis pela administração da pesca mundial (FAO, 2020). É conhecido que o fortalecimento do trabalho de gestão pesqueira através da governança em níveis de articulação com ministérios, secretárias de pesca, órgão de gestão e fiscalização, incluindo os atores da cadeia produtiva da pesca é crucial para a manutenção dos estoques pesqueiros no mundo. Esse exemplo é notório quando olhamos para os países desenvolvidos dos quais conseguem gerir melhor a atividade de pesca, manter os estoques pesqueiros em níveis de equilíbrio e sustentabilidade da atividade (Figura 9).

Figura 8 Situação atual dos estoques pesqueiros no mundo, em laranja os estoques sobrepescados e em condição não sustentável de pesca, em azul os estoques pesqueiros em condições sustentáveis

Fonte FAO (2020).

Figura 9 Situação dos estoques pesqueiros no mundo por áreas de pesca. Em azul os estoques biologicamente sustentáveis e em laranja os estoques pesqueiros em condições não sustentáveis de pesca

Fonte FAO (2020).

As estratégias de manejo dos estoques pesqueiros se baseiam basicamente em conhecer a biomassa dos estoques disponíveis para captura (B/Bmsy) em níveis próximos ao rendimento máximo sustentável, controlar o esforço de pesca (U/Umsy), e em seguida estabelecer os limites desejáveis de capturas (Catch/Mean catch). Ou seja, nesse sentido pode-se ajustar a capacidade de produção desejável levando-se em consideração a condição econômica e biológica dos estoques pesqueiros para praticar uma pesca sustentável ao longo prazo. Segundo dados da FAO (2020), observa-se que após a década de 90 houve uma redução significativa da biomassa dos estoques pesqueiros, consequentemente levando a necessidade de regular o esforço de pesca e a da produção. Devido a essa capacidade de gestão da pesca mundial atualmente se observa um incremento da biomassa dos estoques pesqueiros no mundo, o que permite seguramente pescar com condições sustentáveis (Figura 10).

Figura 10 Relação entre a biomassa disponível dos estoques pesqueiros (B/Bmsy) linha vermelha, capacidade de produção e capturas (Catch/Mean catch) linha azul, e esforço de pesca (U/Umsy) linha amarela

Para as condições de processamento do pescado e comercialização se observa que a categoria peixe fresco é responsável pelo maior volume de produção, seguida por congelados, processados e em conserva (Figura 11).

Figura 11 Produção mundial de pescados por categoria de comercialização

Fonte FAO (2020).

A categoria de peixe fresco é dominante na comercialização praticada por países em desenvolvimento, enquanto congelados e demais categorias de processamento são preferencialmente praticadas por países desenvolvidos (Figura 12).

Figura 12 Categoria de comercialização de pescados praticadas por países desenvolvidos (azul) e em desenvolvimento (laranja)

Fonte FAO (2020).

Em relação ao consumo mundial de pescados per capta sabe-se que o continente asiático exibe a maior relação de consumo (20-50 kg/hab./ano). A média mundial é de

aproximadamente 21 kg/hab./ano (Figura 13).

Figura 13 Média de consumo per capta de pescados por hab./ano e continentes

Fonte FAO (2020).

A exportação de pescados no mundo representa cerca de 40-50% da produção global com aproximadamente 40 milhões de toneladas (Figura 14). A China é o maior exportador de pescados (14%), enquanto os Estados Unidos é o líder de importações (14%) no último ano de dado registrado (2018) (Figura 15).

Figura 14 Volume de produção exportado (vermelho) em relação ao volume produzido (azul) em toneladas por ano, incluindo Aquicultura

Fonte FAO (2020).

Figura 15 Principais países exportadores e importadores da pesca mundial

Fonte FAO (2020).

As exportações permitem uma circulação com valor bruto em torno de 80 bilhões de dólares sendo igualmente competitivas entre países desenvolvidos e em desenvolvimento (Figura 16-A). No entanto em relação as importações de pescados, os países desenvolvidos dominam o cenário da pesca mundial com um pouco mais de 100 bilhões de dólares, enquanto os países em desenvolvimento importam um montante próximo a 50 bilhões de dólares (Figura 16-B).

Figura 16 (Fig. A - superior): Volume em bilhões de dólares em exportações por países desenvolvidos (azul) e em desenvolvimento (laranja). (Fig. B - inferior): Volume em bilhões de dólares em importações por países desenvolvidos (azul) e em desenvolvimento (laranja)

Fonte FAO (2020).

A agenda da FAO para o ano de 2030 visa algumas metas a serem cumpridas para pesca de pequena escala, entre elas se incluem desenvolver a segurança das pescarias certificadas e garantir a produção de alimentos, erradicar a pobreza e melhorar o desenvolvimento socioeconômico, incentivar a prática de pesca sustentável, fortalecer as

estratégias de manejo e conservação, fiscalização, gestão e governança (Figura 17).

Figura 17 Metas e indicadores para o desenvolvimento de pesca sustentável de pequena escala

Fonte FAO (2020).

Outro aspecto importante e inovador é a rastreabilidade do pescado desde a captura com monitoramento da produção e desembarques, passando por plantas de processamento do pescado até o consumidor final. O cumprimento dessas etapas garante um controle mais efetivo da produção pesqueira mundial, avaliação dos estoques e execução de planos de manejo e gestão da atividade de pesca (Figura 18).

Figura 18 Esquema da rastreabilidade do pescado e certificação de origem desde o processo de captura até o consumidor final

Fonte FAO (2020).

2 O CENÁRIO DA PESCA NO BRASIL

O Brasil apresenta uma elevada importância socioeconômica para atividade de pesca com cerca de 800.000 pescadores (Figura 19) cadastrados com base no Registro Geral da Pesca segundo a Secretaria de Pesca e Aquicultura do Governo Federal. Estima-se que essa ordem seja em torno de 5% da população brasileira considerando os pescadores não cadastrados (ZAMBONI, 2020).

Figura 19 Número de pescadores por estados no Brasil registrado no RGP- Secretaria de Pesca e Aquicultura/MMA

Fonte Auditoria da Pesca (2020).

A produção da pesca extrativa no Brasil oscila em torno das 600.000 toneladas/ ano (Figura 20), sendo principalmente representada pela sardinha verdadeira (Sardinella brasilensis) e do bonito de barriga listrada (Katsuwonus pelamis), ambos capturados principalmente na região sudeste do país, com uma produção anual de cerca de 150.000 toneladas/ano, conjuntamente.

Figura 20 Produção da pesca extrativa do Brasil em toneladas por ano.

Fonte Auditoria da Pesca (2020).

Em relação ao número de embarcações foram estimadas 21 mil embarcações da pesca artesanal e 1.600 barcos da pesca industrial (Figura 21).

Figura 21 Número de embarcações de pesca artesanal e industrial no Brasil

Fonte Auditoria da Pesca (2020).

A pesca no Brasil é bastante diversificada sendo exercida ao longo da plataforma continental e Zona Econômica Exclusiva - ZEE (até as 200 milhas náuticas), incluindo os bancos oceânicos e cadeias de montanhas submarinas, até as áreas oceânicas fora da área de jurisdição nacional com pescarias de estoques compartilhados (atuns e afins) (Figura 22).

Figura 22 Principais estoques pesqueiros e grupos de espécies capturados por ambientes ao longo da costa brasileira

Fonte Pesca por Inteiro- OCEANA (2020).

É importante ressaltar que a gestão da pesca no Brasil segue fragilizada há décadas e atualmente temos um passivo enorme em relação a carência de dados estatísticos da pesca no país. Os últimos dados publicados foram gerados pelo IBAMA em 2012 com séries temporais até 2010. Este é mais um desafio para a gestão pesqueira nacional, que demanda de dados que permitam conhecer melhor o setor. Porém, muitos dos estoques pesqueiros no Brasil, são de espécies e de sistemas de pesca conhecidos, devido à natureza geográfica, tipos de ambientes e biologia das principais espécies capturadas.

A produção extrativa marinha no Brasil representa 70-80% da produção nacional, com a pesca em ambientes de água doce com 20% da produção (Figura 23).

Figura 23 Evolução da produção pesqueira por ambientes entre 1960-2010

Fonte Dias-Neto & Dias (2015).

A região nordeste do Brasil apresenta a maior produção pesqueira nacional, seguida da região norte, sul e sudeste (Figura 24).

Figura 24 Produção pesqueira nacional por regiões entre 2007-2010

Fonte Dias-Neto & Dias (2015).