de Luís Correia

Quadro 17 Análise Swot dos aspectos externos (oportunidades e ameaças) no Município de Luís Correia

ANÁLISE SWOT MUNICÍPIO DE LUÍS CORREIA

TERNA EX OPORTUNIDADES Construção do Complexo Industrial Pesqueiro, tende a princípio, movimentar embarcações pequenas e particulares, além de promover o turismo, pela estadia nos meios de hospedagem, restaurantes, lojas manutenção de embarcações e até provimentos para continuar ou fazer o retorno de sua viagem como: alimento, água potável, roupas ou material para manutenção da embarcação, passeio em todo litoral envolvendo o turismo náutico.

Atividades no Rio Igaraçu

Lagoa do Sobradinho AMEAÇAS/RISCOS

É necessário o ordenamento da área, para as novas construções, para que não ocorra o aumento de resíduos sólidos, na área da foz do rio, assim como, descontrole de um turismo de massa, altamente impactante ao meio ambiente e sociedade local.

Apresenta vulnerabilidade socioambiental Ausência de interesses de gestão pública na elaboração de políticas públicas que minimize os impactos ambientais negativos

Praias de Macapá, Maramar e Coqueiro Erosão marinha

Fonte Arquivo da Equipe MADRES – UFDPar (2021).

As áreas destacadas no município, apresentam suas relevâncias, necessitando aproveitamento de forma sustentável dos rios e outros mananciais. Práticas e atividades do turismo náutico, tendem a serem trabalhadas dentro dos elementos que compõem oferta e demanda, mas que dependendo da atividade turística é necessário intervenções e gestão, como parte de concepção de interesses mútuos.

Salienta-se que as áreas que compõem o litoral também possuem suas vulnerabilidades, ligadas aos impactos diretos, no que diz a respeito a apropriação do território, principalmente em áreas que possuem biodiversidade do delta, como manguezais e espécies da fauna e flora. Exemplo deste impacto, pode ser visto pelo surgimento de equinos que se movimentam nas rodovias de acesso às praias, e que se alimentam da vegetação rasteira.

O mesmo impacto ocasionado pela construção da área portuária na foz do Rio Igaraçu, em que os sedimentos barram a desembocadura, a força das marés na faixa litorânea, que também leva muito desses sedimentos a outros pontos de acesso das praias

de Luís Correia, afetando elementos da biodiversidade local, como aparecimento ou encalhe de animais.

Exploração imobiliária, desmatamento para novas construções, aumento de dejetos e lixo, também ocorrem de forma acentuada e descontrolada. Isso poderá culminar em um turismo de massa altamente impactante ao meio ambiente e sociedade, em que no início o local se desenvolve rápido com grandes lucros, porém, com passar do tempo por não haver um planejamento e princípios de sustentabilidade haverá um impacto negativo e posterior abandono.

Com a construção da área portuária e/ou do entreposto pesqueiro em Luís Correia, se deve melhorar as vias de acesso, no qual se torna necessário o deslocamento entre os municípios, para ampliar as opções para aqueles que estejam envolvidos com o segmento do turismo e da prática do turismo náutico. Assim, com a implantação de equipamento instalados na área portuária, novos empreendimentos poderão ser beneficiados. Neste contexto, é importante destacar que os impactos de fluxos turísticos, aumento na circulação de pessoas, aumento na quantidade de barcos com atividades náuticas, sejam estudadas para que não provoquem danos à capacidade de carga e recebimento de visitantes (MATHEUS, 2011). Também se faz importante, estudos sobre mobilidade urbana e novas vias de acesso.

9.3.3 Análise e Mapeamento das Atividades Potencializadoras do Turismo Náutico em Luís Correia

Foi observado através da análise SWOT que o turismo náutico, já é bem representado, mas necessita de adequações e novas alternativas de exploração dos recursos hídricos, para o seu fomento, não se resguardando somente as praias. Apesar destas últimas aprimorarem suas atividades, em relação ao turismo náutico, ainda estão limitadas somente a visitação e a uma parcela de praticantes de surf ou kitesurf. Para alavancar o turismo náutico é preciso implementação de gestão pública e dos empreendedores locais, como alternar meios de conciliar forma de navegação e de embarque e desembarque no município. Com ampliação dos meios de hospedagens, hotelaria, segundas residências e outros equipamentos turísticos, o turismo náutico tende a se tornar um vetor de roteirização, para quem visita o Estado (Figura 193).

Figura 193 Mapa das Atividades do Turismo Náutico no Município de Luís Correia

Fonte Arquivo da Equipe MADRES– UFDPar (2021)

A (Figura 193) apresenta a prática do kitesurf em toda a costa litorânea com escolas de kitesurf, visitação, lazer e recreação, no entanto, se percebe as atividades náuticas na lagoa do Portinho com a predominância dos passeios de jet-ski e dos eventos de windsurf.

Outros projetos potencializadoras de desenvolvimento para o município e para o Estado do Piauí e estados vizinhos, é um entreposto pesqueiro que vai movimentar várias embarcações na foz do rio Igaraçu junto a seu cais, para que as embarcações pesqueiras possam atracar no cais é necessário que realizem dragagens constantes, como é feita em qualquer cais ou porto em foz de rios sedimentares.

Junto ao cais de Luís Correia, foi elaborado uma batimetria necessária para se ter o conhecimento de onde estão sendo acumulados os sedimentos e em quais locais e, assim, saberão qual quantidade a ser retirada.

Figura 194 Mapa de Atributos de Empreendimentos – Luís Correia - PI

Fonte Arquivo da Equipe MADRES– UFDPar (2021).

A batimetria foi realizada próxima ao entreposto pesqueiro até os limites do cais na saída com o mar aberto conforme (Figura 194). Acredita-se que seja necessário uma maior abrangência da batimetria, pois a construção da marina será mais a montante do rio conforme demostrado no mapa e necessita saber de qual calado as embarcações pode adentrar, além de ser uma área de influência direta, já que os sedimentos são carregados pelo rio e necessita ser dragado não somente na área a ser usada, mas sim, um trecho anterior para que não se acumule rapidamente os sedimentos, seria importante saber qual

a quantidade o rio está carregando de sedimentos em determinado tempo e esse local seria ideal para isso, assim, se terá uma noção qual tempo necessário entre uma dragagem e outra.

O local é provido de grandes belezas cênicas e poderá ser aproveitado para passeios náuticos aproveitando adequação do cais para embarque e desembarque de visitantes e turistas. Os passeios seriam para contemplação da natureza, pôr do sol e encontro das águas, além das dunas e igarapés existentes nas proximidades.

Nas praias do Macapá, Maramar e Coqueiro foram apontados pela comunidade local um grande problema relacionado à erosão marítima.

9.3.4 Erosão Marinha no Litoral Piauiense

É notória a problemática da erosão marinha/costeira e os prejuízos ao longo da costa do Piauí, configurando uma ameaça às atividades turísticas e ao patrimônio público e privado. A erosão é certamente uma grande ameaça aos negócios e empreendimentos nas comunidades, cada vez mais vulneráveis, conforme a (Figura 195 e 196). Cada vez mais os comunitários buscam soluções e lideram iniciativas para conter o avanço do mar sobre seus empreendimentos, todas as vezes sem sucesso.

Figura 195 Destruição de gabiões feitos com madeira para proteger a estrutura de um bar na praia de Maramar

Fonte Arquivo equipe MADRES – UFDPar (2021).

Figura 196 Proteção feita pelos donos de barracas com sacos de areia e estacas

Fonte Arquivo Equipe MADRES – UFDPar (2021)

É consenso na literatura de que todas as obras de intervenção na linha de costa devem ser precedidas de protocolos que assegurassem sua efetividade e longevidade, sendo necessários estudos sobre seus impactos positivos e negativos, devidamente mensurados tanto em relação à magnitude quanto à abrangência. O termo vulnerabilidade de acordo com a língua portuguesa, compreende o grau de exposição e de fragilidade de alguém ou alguma coisa perante uma ameaça ou perigo. Por outro lado, a referida palavra é amplamente empregada nos estudos de geociências no que tange ao estado de áreas costeiras. É atribuído ao nível de susceptibilidade dessas áreas aos riscos naturais ou grau de exposição e de fragilidade de uma comunidade, pessoa, infraestrutura perante uma ameaça, um perigo. Um dos maiores gargalos que dificultam o enfretamento dessa problemática, é o descompasso existente entre a velocidade do crescimento e ocupação dessas áreas, o que aumenta significativamente a pressão sobre os recursos ambientais, a lentidão ou ausência de pesquisas e a efetivação das políticas públicas de gestão integrada.

Além disso, é preciso estudar a suscetibilidade da costa em responder

negativamente aos fenômenos naturais considerando esse efeito/causa como um desastre natural, porque é de acordo com a estrutura da Codificação Brasileira de Desastres (COBRADE), a erosão costeira/marinha, é um desastre natural considerado como um processo de desgaste (mecânico ou químico) que ocorre ao longo da linha da costa (rochosa ou praia) e se deve à ação das ondas, correntes marinhas e marés. Está enquadrada no Código COBRADE 1.1.4.1.0 da Defesa Civil Nacional, portanto, sujeito à intervenção imediata do Estado para remediar seus efeitos. Porém, para intervir, o Estado, precisa de elementos técnicos que comprovem esses impactos e que consubstanciem a tomada de decisão. Sendo uma questão de defesa civil, torna-se uma prioridade governamental, afinal como pensar em turismo em uma comunidade que pode deixar de existir? Para o desenvolvimento de um programa de gestão e planejamento integrados será necessário que as pesquisas sejam aprofundadas em razão da dinâmica intensa nesses ambientes.

Estudar o tema proposto nas áreas indicadas está pautado principalmente na relevância ambiental e social do tema, haja vista que parte considerável das populações dos municípios costeiros do Piauí reside nessas áreas e se apresentam vulneráveis diante das alterações climáticas e fenômenos naturais intensos (marés altas, erosão, progradação e sedimentação). Por se tratar de estudo de cunho ambiental com nuances sociais, esperase que os dados obtidos alcancem as expectativas quanto a construção de estratégias que possibilitem o planejamento urbano dos municípios-alvo quanto à administração, gestão e alocação de recursos para obras e serviços, e ainda auxiliem as comunidades. O momento é oportuno, haja vista que 2022 será o ano de revisão dos planos diretores de três dos quatro municípios defronte para o mar, oportunidade para discussão da temática e proposição da inserção da mesma no planejamento do município.

Nessa seara, propor diretrizes de uso e ocupação do solo nos municípios costeiros nas áreas de risco consiste em estratégia de cunho legal, que emergencialmente fortaleceria as ações de controle dos órgãos. É notória a necessidade de construção de um banco de dados capaz de redirecionar o modelo de desenvolvimento desses municípios, que já apresenta resultados insustentáveis. Desse modo, a presente pesquisa ambiciona relacionar todos os indicadores em um produto técnico acessível para que os municípios utilizem na fundamentação de normas de controle e fiscalização e construção de diretrizes para o licenciamento ambiental nessas áreas, quer seja de obras públicas ou privadas. Com as comunidades, espera-se que o produto seja um norte para que o poder público considere essa questão como uma prioridade de defesa civil e haja preventivamente para mitigar os efeitos dos prejuízos advindos desses fenômenos, haja vista que as comunidades já não estão mais invisibilizadas pois são “destinos turísticos” frequentadas por pessoas de todo o mundo.

O litoral sempre teve sua relevância histórica e social. O Brasil teve como

padrão colonial a rota litoral-interior, vindo do mar seus colonizadores. Tal fato está evidenciado nos vários estudos sobre a colonização do Brasil, que trazem relatos das áreas portuárias como base de mercadorias e pessoas, especialmente escravos. Esse padrão de conformação territorial, segundo Moraes (2007) é denominado de “bacia de drenagem”, pois reproduz um desenho na estruturação da rede de circulação no qual todos os caminhos demandam um eixo principal e este finaliza seu percurso num porto marítimo (geralmente situado numa baía ou estuário). Esse padrão levou à uma ocupação desordenada do litoral brasileiro que se intensificou a partir da metade século XX provocando consequências irreversíveis ao ambiente e à vida das populações, cada vez mais vulneráveis quer seja por fatores naturais ou resultados das atividades antrópicas que cada vez mais alteram o equilíbrio ambiental e aceleram processos físicos na zona litorânea. Para ADGER et al. (2005), além da pressão antrópica, a zona costeira é bastante susceptível aos impactos das alterações climáticas, logo, os riscos nas zonas costeiras, muitas vezes, podem tornar-se catastróficos.

De acordo com MUEHE (2006), o litoral precisa ser percebido como um ambiente sujeito a mudanças que se estabelecem à medida que aumenta a ocupação da orla costeira de modo que efeitos erosivos que antes da ocupação eram ignorados por não causarem prejuízos, passam a ser vistos como fator de risco, implicando em questões econômicas e sociais. A fragilidade da ocupação humana no litoral frente a ocorrências de eventos oceanográficos e meteorológicos extremos pode ser facilmente constatada. Os prejuízos vão além dos materiais, pois afetam a dignidade e os bens imateriais das comunidades. No litoral do Estado do Piauí, a vulnerabilidade se traduz em erosão costeira na maioria de suas praias. Possui o menor litoral do Brasil com uma extensão de aproximadamente 66 km, inseridos nos limites de uma unidade de conservação ambiental federal, a APA Delta do Parnaíba. Um ambiente pequeno em extensão, porém, apresentase grande sob o ponto de vista geográfico e ambiental, pois está situado entre dois grandes estuários: O Delta do Parnaíba, que divide com o Maranhão e o Estuário do Timonha e Ubatuba dividindo-o do Ceará.

De acordo com a classificação proposta no Zoneamento Ecológico e Econômico do Baixo Parnaíba: Subsídios Técnicos (2002), desenvolvido pelo Ministério do Meio Ambiente - MMA, a zona costeira do baixo curso do rio Parnaíba, que abrange o Piauí possui 7 (sete) sistemas ambientais: marinho, flúviomarinho, dunas, tabuleiros, planaltos, planície fluvial e áreas dissecadas. O sistema marinho, por sua vez, apresenta dois ambientes: o marinho e a faixa praial, que compreendem a área entre a zona interdital e a linha batimétrica com 20 metros de extensão e cerca de 177 km de comprimento, incluindo os 66 km piauienses, paralelos à costa. Sendo justamente nesses ambientes frágeis onde as populações estão assentadas. De acordo com os estudos de Araújo et al (2019), sobre as vulnerabilidades à erosão costeira, dos 66 km de extensão de praia, o

Piauí apresenta 31,44% de área suscetível à erosão, sendo que as principais praias se localizam no município de Luís Correia, sendo elas: Praia do Coqueiro, Maramar e Macapá. A população urbana está quase que totalmente assentada nas áreas de risco e dependem economicamente daquele ambiente para a subsistência especialmente nos períodos de alta temporada.

Figura 197 Proteção feita pelos donos de barracas com sacos de areia e estacas

Fonte Arquivo Equipe MADRES – UFDPar (2021)

Relatos de prejuízos e perdas, além da confecção de estruturas sem qualquer conhecimento técnico são vistos em todo o litoral. Para ARAÚJO e GOMES (2017), as alterações espaciais da linha de costa constituem-se um problema sério em todo o mundo, e que quanto mais o litoral é ocupado, mais se acentua o problema, devido ao aumento do valor econômico das regiões costeiras e da forma que assume o desenvolvimento. À medida que aumenta a ocupação, principalmente nas proximidades das grandes cidades, aumentam também os relatos sobre erosão. Nos últimos anos ganhou notoriedade em razão da dinâmica comunitária e os novos padrões de vida e consumo trazidos por visitantes e veranistas no litoral piauiense. O Macapá tornou-se um destino turístico importante em razão da prática do Kitesurf e com ele toda a gama de eventos possíveis alterou o modo de vida e a ocupação do território. Para a conservação e preservação do ambiente costeiro é necessária a compreensão da sua dinâmica sedimentar e dos mecanismos naturais e antrópicos que causam a erosão costeira (ARAÚJO e GOMES, 2017). É preciso preparar as comunidades para serem resilientes e adaptadas, com base em geotecnologias. Apresenta-se assim a necessidade de elaboração de diagnóstico para cada situação específica, buscando identificar as causas, para que medidas mitigadoras e de gerenciamento possam ser tomadas. Nesta senda, a utilização do sensoriamento remoto é uma geotecnologia das mais bem sucedida. É preciso investir em diagnóstico e medidas

para o enfrentamento e convivência em um ambiente tão dinâmico.

Como foi destacado na análise SWOT do município de Luís Correia, os eixos de análise interna e externa, se entrelaçam, mas provocam uma discordância entre o que é potencial, que está ameaçado, mas que tem oportunidades de se adequar ao segmento do turismo náutico. É importante perceber que nos itens avaliados a participação da comunidade local e da gestão pública estão sempre presentes, isto faz parte do ordenamento territorial de territórios turísticos.

9.4 Análise Swot para o desenvolvimento do Turismo Náutico no Município de Cajueiro da Praia

O município apresenta uma área com características do Delta do Parnaíba e por estar dentro de uma Unidade de Conservação, a APA Delta do Parnaíba (ver texto no Produto I), apresentando vários elementos naturais, que se tornam potenciais e oportunos, para o desenvolvimento do turismo na região. Em relação ao turismo náutico, as atividades desenvolvidas são integradas a atividades esportivas ou de caráter socioambiental, se resguardando de forma mais pertinente na faixa de mar e praia.

Por apresentar vários equipamentos turísticos que dão suporte a atividade, como meios de hospedagens e restaurantes, o município apresenta, um turismo mais veraneio dezembro/janeiro e junho/julho, mas também ocorre de maneira menos intensiva no restante dos meses do ano. Por se caracterizar com várias categorias de meio de hospedagem, que vão de hostels a pousadas de luxo, o município apresenta neste quesito fluxo de visitantes com vários poderes aquisitivos.

Ao longo dos anos, o município apresentou o surgimento de empreendimentos, em grande maioria hospedagens, idealizadas por empreendedores internacionais ou de outras regiões do país. Desta forma, novos insights se voltaram a trabalhar em atividades para perspectivas do lazer, e de visitações de área especificas no município, tal como, o turismo náutico.

As potencialidades dos rios, mar e outros mananciais existentes no município, tem grande potencial utilizado para a realização do turismo náutico, isso acontece principalmente nestas áreas navegáveis, sendo a primeira a que mais conseguiu desenvolver atratividade ou algum tipo de visitação. Com a aplicação da Análise SWOT, a representação dos elementos do turismo, estão associadas às observações de critérios socioambientais, de infraestrutura, gestão, vulnerabilidades, que possam ser aplicados à prática do turismo náutico e sua aplicabilidade para geração de emprego e renda, alinhando a capacidade de potencial natural à capacidade de poder gerar mão de obra

especializada com implantação de cursos, eventos, oficinas, workshop, feiras e eventos que um todo que atraia investimentos para o município através do turismo náutico.

9.4.1 Eixos de Interna: Forças/Potencialidades e Fraquezas

O município apresenta representatividade de potencialidades, em relação ao turismo náutico, como atividades do Surf, Kitesurf e modalidades de Stand Up Paddle. Essas atividades demonstram a capacidade que área pode oferecer, entretanto, a mesma área se torna limitada, por não haver infraestrutura portuária adequada, ou com capacidade que possam comportar embarcações, ou navegação rápida, como lanchas e jetski.

A ausência e limitação da falta de uma infraestrutura portuária permitem o acesso ao porto apenas por rodovias. O município por estar mais próximo do estado do Ceará, em comparação aos outros três que fazem parte do litoral piauiense, também se integra em proximidade dentro da Rota das Emoções, no entanto, por não haver marina ou qualquer aporte portuário, limita a sua visitação a este local que faz parte da Rota das Emoções, por não haver navegações em mar aberto, no qual se poderia ser priorizado dentro da área litorânea do município, a implementação para o embarque e desembarque de turistas que adentram o território por meio marítimo.

A limitação de uma área portuária, é compensada pela presença de grande aporte de meios de hospedagens, que se encontram no município, visto que muitos apresentam variação de categorias e tipologias. Isso se torna, uma potencialidade ao comparar com outros municípios dentro do roteiro turístico na região, que apresentam acomodações de níveis inferiores.

Neste contexto, a exploração e surgimento de empreendimentos sem planos ou ordenamento de gestão territorial, pode influenciar em impactos socioculturais, visto que, alteram o cotidiano dos pescadores artesanais e sua área de influência da pesca, que já se encontravam e realizavam atividades antes do surgimento desses empreendimentos. Um exemplo claro desta ação é na região de Jericoacoara, em que também se residia vilas de pescadores, e até então se tornou esquecida e apagada do registro identitário da região, sobrepondo como região turística de massa, interferindo em quaisquer perspectivas das primeiras povoações dessa área.

A mesma exploração de empreendimentos torna as áreas naturais alvo de impactos ambientais, visto que o crescimento tende a aumentar no sentido sul do município, afetando principalmente a vegetação local ao decorrer de espaço temporais. O desmatamento se torna uma vinculação desta exploração imobiliária, que pode contribuir para as mudanças climáticas, como ações do vento, e do solo, visto que a área apresenta aspectos da região deltaica.