USOS DO SOLO LUOS ALTERADA PARA CONS TRUÇÃO DE EMPREENDIMENTO
A revista OUC é uma públicação feita por alunos do Centro Universitário Está cio do Ceará produzida para disciplina de Planejamento Urbano orientado pela professora Simone Menezes. Desenvolvida a partir de um estudo de impacto e levantamento sobre os bairros Siqueira e Canindezinho com o intuito de levar melhorias para OUC Osório de Paiva, a partir dessa pesquisa foi nos propor cionado uma visão geral do diagnóstico, sobre a situação atual na localidade. A partir disso, foi desenvolvido uma nova restruturação com o intui to de trazer melhorias na qualidade de vida, bem estar não só aos ha bitantes, mas também como proteção à natureza, preservando sem pre os paramêtros urbanísticos para o resguardo da fauna e da flora. Os alunos desenvolveram estudo sobre os aspectos ambientais, socioeconômi cos, tipos de usos do solo, a mobilidade do local , além de todo o entorno.
REVISTA DESENVOLVIDA NA CIDADE DE FORTALEZA, CEARA POR ALUNOS DO CURSO DE ARQUITETURA E URBANISMO ORIENTADOS PELA PROFESSORA SIMONE M. MENDES
INFORMAÇÕES GERAIS LOCALIZAÇÃO BAIRRO E ENTORNO
CONTEXTO METROPOLITANO ASPECTOS SOCIOECONÔMICOS INFRAESTRUTURA URBANA ASPECTOS CULTURAIS
CONDICIONANTES HISTÓRICOS ASPECTOS HISTÓRICOS TRANSFORMAÇÕES
ASPECTOS AMBIENTAIS ASPECTOS HÍDRICOS IMPACTOS AMBIENTAL CONDICIONANTES LEGAIS
USOS E OCUPAÇÃO DO SOLO USO DO SOLO CONDICIONANTES LEGAIS OCUPAÇÃO DO SOLO PARCELAMENTO DO SOLO MERCADO IMOBILIÁRIO
SISTEMA VIÁRIO, MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE MOBILIDADE E ACESSOS PARA VEÍCULO E PEDESTRES HIERARQUIZAÇÃO DOS FLUXOS E A CLASSIFICAÇÃO VIÁRIA MOBILIDADE NO ENTORNO
MORFOLOGIA URBANA MORFOLOGIA URBANA ASPECTOS DE (DES)URBANIDADE
HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL AGLOMERADOS SUBNORMAIS
A Operação Urbana Consorciada Osório de Paiva está localizada nos bairros Canindezinho e Siqueira (MAPA 2), do qual fazem parte da Secretaria Regional V na cidade de Fortaleza, Ceará – Brasil (MAPA 1). Com área de aproximadamente 1.700.000 m², a partir de uma iniciativa: Privada (proprietários dos terrenos localizados na área de que trata essa lei).
Ambos bairros onde a área de estudo está inserida se destacam negativamente, ocupando a listagem dos 10 piores bairros de Fortaleza, pertencentes a faixa de Desenvolvimento Humano Muito Baixo (IDH entre 0,1195 0,2500). Vale ressaltar que os bairros com pior desempenho situam-se na Regional V.
MAPA DE LOCALIZAÇÃO
MAPAS ELABORADOS PELOS AUTORES A PARTIR DOS SOFTWARES Q GIS, GOOGLE EARTH E TRATATADO NO PHOTOSHOP
MAPA DE ENTORNOFIGURA 1 | ESCOLA MUNICIPAL Fonte: Google imagens Rua Euclides Paulino Barroso FIGURA 2 19º DISTRITO POLICIAL Fonte: Google imagens Rua Cento e Um FIGURA 3 IGREJA EVANGÉLICA Fonte: Google imagens Rua Doze de Junho
A área de intervenção da OUC está cercada por uma ZRU 2: “Zona de Requalificação Urbana 2 (ZRU 2) - ca racteriza-se pela insuficiência ou precariedade da infraestrutura e dos serviços urbanos, principal mente de saneamento ambiental, carência de equipa mentos e espaços públicos e a incidência de núcleos habitacionais de interesse social precários, destinando -se à requalificação urbanística e ambiental e à adequa ção das condições de habitabilidade, acessibilidade e mobilidade.” (LUOS – Seção II – Art.7 – Tópico V).
Quanto ao preenchimento em si da área, é compos to por ZRA (Zona de Recuperação Ambiental), A Lei de Uso e Ocupação do Solo de Fortaleza transmi te-nos as seguintes observações quanto a esta zona:
Art. 115. Não são permitidos novos parcelamen tos do solo na Zona de Recuperação Ambien tal (ZRA), em conformidade com o art. 70 da Lei Complementar nº 062/2009 (Plano Diretor Parti cipativo de Fortaleza - PDPFOR), devendo a ocu pação do solo restringir-se às glebas já loteadas. Art. 116. Na Zona de Recuperação Ambiental
ZRU 2 (Zona de OCUPAÇÃO Moderada)
- Índice de aproveitamento básico: 1,00
- Índice de aproveitamento máximo: 1,50
- Índice de aproveitamento mínimo: 0,10
- Taxa de permeabilidade: 40%
- Taxa de ocupação: 50%
- Taxa de ocupação do subsolo: 50%
- Altura máxima para edificações: 48 m
- Área mínima para lotes: 150 m²
- Testada mínima: 6 m
- Índice de aproveitamento básico: 0,60 - Índice de aproveitamento máximo: 0,60
- Índice de aproveitamento mínimo: 0,00
- Taxa de permeabilidade: 50%
- Taxa de ocupação: 33%
- Taxa de ocupação do subsolo: 33%
- Altura máxima para edificações: 15 m
- Área mínima para lotes: 300 m²
- Testada mínima: 12 m
- Índice de aproveitamento básico: 0,00
- Índice de aproveitamento máximo: 0,00 - Índice de aproveitamento mínimo: 0,00
- Taxa de permeabilidade: 100%
- Taxa de ocupação: 0%
- Taxa de ocupação do subsolo: 0%
- Altura máxima para edificações: 0 m
- Área mínima para lotes: 0 m²
- Testada mínima: 0 m
(ZRA) o desdobro de lotes oriundos de parcelamen tos aprovados, ou que obtiverem registro imobiliá rio em data anterior à vigência da Lei Complementar nº 062/2009 (Plano Diretor Participativo de Fortaleza - PDPFOR), será permitido, desde que as áreas míni mas resultantes sejam iguais ou superiores a 300,00m².
Art. 117. Na Zona de Recuperação Ambiental (ZRA) e na Zona de Interesse Ambiental (ZIA), para os usos re sidencial e misto nas classes adequadas, atendidos os cri térios do art. 73, ficam estabelecidos os seguintes recuos:
I - Frente - 5,00m (cinco);
II - Lateral e fundos - 3,00m (três metros).
Também está inserida dentro dos limites da área de estudo a Zona de Preservação Ambiental dos Recur sos Hídricos, devido a presença do rio Maranguapi nho. Quanto a essa zona é importante ainda atentar ao que diz anexo 1 da LUOS sobre áreas não edificáveis:
“É a área situada ao longo os recursos hídricos e dormentes, das faixas de ferrovias, rodovias e du tos bem como ao longo de equipamentos urba nos, definidas em leis federal, estadual ou muni cipal onde não é permitido qualquer edificação.”
MAPAS ELABORADOS PELOS AUTORES A PARTIR DOS SOFTWARES Q GIS, GOOGLE EARTH E TRATATADO NO PHOTOSHOP
Art. 8. Dentro das citadas Macrozonas podem ocor rer áreas consideradas Zonas Especiais, que se ca racterizam como áreas do território que exigem tratamento especial na definição de parâmetros re guladores de usos e ocupação do solo. LUOS – pag.6.
A área da OUC estudada possui duas zonas especiais em seu interior, a maior é a ZEA (Zona Especial Ambien tal) do Siqueira, que abrange a parte central da OUC: “Zonas Especiais Ambientais (ZEA) - constituem -se em áreas públicas ou privadas com porções de ecossistemas naturais de significativo interesse am biental.” (LUOS – Seção III – Art.8 – Tópico II).
A LUOS ainda discorre: Art. 147. Não serão permitidas novas ocupações e parcelamentos do solo nas Zonas Especiais Ambientais (ZEA).
Uma pequena parte de uma ZEIS 3, também está den tro dos limites do local, área que corresponde a aproxi madamente uma quadra somente. Além dela, a ZEIS 1 pode ser vista no entorno da área de OUC: “Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) - são por ções do território, de propriedade pública ou privada, destinadas prioritariamente à promoção da regulari zação urbanística e fundiária dos assentamentos habi
ZEA (Zona Especial Ambiental)
- Índice de aproveitamento básico: 1,00
- Índice de aproveitamento máximo: 1,50
- Índice de aproveitamento mínimo: 0,10
- Taxa de permeabilidade: 40%
- Taxa de ocupação: 50%
- Taxa de ocupação do subsolo: 50%
- Altura máxima para edificações: 48 m
- Área mínima para lotes: 150 m²
- Testada mínima: 6 m
ZEIS 1 (Zona Especial de Interesse Social)
- Índice de aproveitamento básico: 0,60
- Índice de aproveitamento máximo: 0,60
- Índice de aproveitamento mínimo: 0,00
- Taxa de permeabilidade: 50%
- Taxa de ocupação: 33%
- Taxa de ocupação do subsolo: 33%
- Altura máxima para edificações: 15 m
- Área mínima para lotes: 300 m²
- Testada mínima: 12 m
ZEIS 3 (Zona Especial de Interesse Social de Vazios)
- - Índice de aproveitamento básico: 0,00
- Índice de aproveitamento máximo: 0,00 - Índice de aproveitamento mínimo: 0,00
- Taxa de permeabilidade: 100%
- Taxa de ocupação: 0%
- Taxa de ocupação do subsolo: 0%
- Altura máxima para edificações: 0 m
- Área mínima para lotes: 0 m²
- Testada mínima: 0 m
tacionais de baixa renda existentes e consolidados e ao desenvolvimento de programas habitacionais de inte resse social e de mercado popular nas áreas não edificadas, não utilizadas ou subutilizadas, estando sujeitas a critérios especiais de edificação, parcelamento, uso e ocupação do solo.” (LUOS – Seção III – Art.8 – Tópico I).
Ainda dentro do artigo 8 da LUOS, pode-se entender a diferença destes tipos de ZEIS, quais seus atributos e limitações: “Zonas Especiais de Interesse Social 1 (ZEIS 1) - são compostas por assentamentos irregulares com ocupa ção desordenada, em áreas públicas ou particulares, constituídos por população de baixa renda, precários do ponto de vista urbanístico e habitacional, destinados à regularização fundiária, urbanística e ambiental”.
“Zonas Especiais de Interesse Social 3 (ZEIS 3) - são compostas de áreas dotadas de infraestrutura, com concentração de terrenos não edificados ou imóveis subutilizados ou não utilizados, devendo ser des tinadas à implementação de empreendimentos habitacionais de interesse social, bem como aos de mais usos válidos para a Zona onde estiverem localizadas, a partir de elaboração de plano específico”.
MAPAS ELABORADOS PELOS AUTORES A PARTIR DOS SOFTWARES Q GIS, GOOGLE EARTH E TRATATADO NO PHOTOSHOPRio que percorre vários bairros de fortaleza, sendo o maior afluente tendo sua nascente na Serra do Maranguape, com percuso total de 34 km cobrindo uma área de 223,8 km².
Na porção que passa por Fortaleza, percorre pelos bairros Siqueira, Canindezinho, Bom Jardim, Granja Portugal, Bonsucesso, Genibaú, Henrique Jorge, Autran Nunes, e Antônio Bezerra, tendo sua desembocadura no rio Ceará.
Caracterizado como um rio urbano, este possui largura su perior a 10 metros em diversos pontos, dessa forma, tem-se uma Área de Preservação Permanente (APP) de pelo menos 50 metros, conforme a lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012.
No entanto, a mesma não é respeitada. Tem-se no lo cal a construção de diversas moradias irregulares (FIGURA 4) com infraestrutura precária, um signi ficativo número de áreas de risco, cerca de 25 áre as de risco, conforme registros SCIDADES (2018).
MAPAS ELABORADOS PELOS AUTORES A PARTIR DOS SOFTWARES Q GIS, GOOGLE EARTH E TRATATADO NO PHOTOSHOP
Os dados acima mostram e fazem um comparativo de algumas informações socioeconômicas de forta leza, ambos os bairros possuem sua maioria formada por mulheres. O Siqueira possui 12,4% de anal fabetismo em comparação com Fortaleza e Canindezinho, que possuem 8,6% e 11,6% respectiva mente. Ambos os bairros de estudo estão entre os 5 piores no IDH de Fortaleza, possuindo uma renda mensal aproximada de R$: 326,00, enquanto a renda média de Fortaleza é de R$: 2.694,60.
Os mapas ao lado mostram informações sobre saneamento básico e infraestrutura. Os domi cílios dos bairros onde a operação urbana está localizada, são bem abastecidos pela rede de água, cerca de 95% a 99% de abastecimento.
Na questão de rede de esgoto e pluvial, a regional V passa por problemas por pos suir pouquíssima infraestrutura. De acordo com o senso do IBGE (2010), a região do Siqueira possui 9.253 domicílios particu lares permanentes, destes, 2.209 possuem rede de esgoto ou pluvial, a maioria das ha bitações utiliza-se de outros tipos de esgo tamento, como fossa séptica exemplo. No Canidezinho a situação se agrava um pou co mais, possui 11.544 domicílios e apenas 1.722 deles estão ligados a rede de esgoto.
O bairro Siqueira foi denominado com classificação muito baixa no quesito mobilidade urbana, e é o pior bairro de fortaleza nesse aspecto. Os moradores do Canidezinho também sofrem pela falta de mobilida de urbana no bairro.
O mapa ao lado mostra a qualidade do domicilio, os bairros em estudo tem classificação média.
A coleta seletiva do lixo no Siqueira e Ca nindezinho ocorre três vezes por semana, mas ainda é possível encontrar acumulo de lixo em alguns locais, pois ela só atende en tre 90 a 95% do bairro. Onde a coleta não acontece os moradores depositam os seus lixos em caçambas/containers e até mesmo na própria rua, acumulando mau cheiro e sendo propícia a propagação de doenças.
Quanto à distribuição da rede elétrica, o Si queira está na classificação mais alta, com 95,51% a 100% dos domicílios ligados a rede elétrica e no Canindezinho está entre a segun da mais alta, de 99,01% a 95,50%. Entretanto, quando se fala em iluminação pública, ambos os bairros possuem áreas mal iluminadas, na maioria delas são áreas que não possuem pa vimentação e saneamento, por exemplo, a Rua Olímpio Batista, localizada no Canindezinho.
Quanto ao atendimento de serviço coletivo, ambos os bairros possui classificação baixa em oferta e abran gência de serviços coletivos. O bairro próximo com maior classificação é a Granja Portugal, que possui classificação alta.
Em relação à qualidade das condições ambientais do bairro, Siqueira e Canindezinho tem classificação baixa, enquanto o Novo Mondubim, bairro vizinho ao Canindezinho, possui classificação alta.
De 2016 a 2018 houve um aumento significativo nas prospecções econômicas deferidas e indeferidas do bairro Canindezinho. O comércio varejista é o mais encontrado na área, sendo responsável por 38,67% dos negó cios, seguido por comér cio e reparo de veiculo automotor com 6,89%.
No Siqueira o co mércio varejista tam bém é o mais encon trado, fazendo parte 31,85% deles, e em segundo lugar vem o atacado com 7,29%.
Disponivel
Um dos santos mais populares do ca tolicismo, São Francisco de Assis, tem no seu aniversário de morte, 4 de ou tubro, a principal festa de seus devo tos. O santo é motivo de comemora ção em várias paróquias de Fortaleza.
Seu aniversário também é comemorado pe los moradores do bairro Canindezinho do dia 24 de setembro a 4 de outubro, dividida em vários horários para comportar todo mundo.
Nas margens da antiga estrada de terra que ligava o Grande Siqueira à Parangaba, foi erguida a capela de São Francisco de Assis (depois, elevada a paróquia). Hoje, junto com a praça, a igreja marca o ponto cen tral de formação do bairro Canindezinho.
Segundo a sócia-fundadora e secretária da União dos Moradores do Bairro Caninde zinho, Fátima Carloto, 62, a paróquia ser viu de inspiração para o nome do bairro.
Antes, essa região todinha era conhecida como Siqueira. O nos so padroeiro é São Francisco. (Na época), por ser uma coisa peque nininha, ficou sendo Caninde zinho de São Francisco de As sis, religiosidade é muito forte no bairro”, explica Dona Fátima.
https://www20.opovo.com.br/app/colunas/opovonosbairros/2013/04/18/noticiasopovonosbairros,3041030/canindezinho-o-bairro-que-cresceu-sob-as-bencaos -de-sao-francisco.shtml
https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/metro/catolicos-iniciam-festejos-de-sao-francisco-1.586606
“FESTEJOS DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS CONTEXTO METROPOLITANO
Localizado na zona sudoeste, formado por cinco bair ros de Fortaleza, Granja Lisboa, Granja Portugal, Bom Jardim, Canindezinho e Siqueira. Com uma população de mais de 211 mil habitantes (censo IBGE/2010), estes cinco compõem o quadro dos dez bairros mais pobres da cidade.
Historicamente, o local teve sua ocupação intensiva e desordenada (FIGURA 8), conforme diagnóstico reali zado para a implantação da Política de Desenvolvimen to Sustentável, durante a instalação do Pólo Industrial de Maracanaú, em meados dos anos 70, que gerou di versos problemas que perduram até os dias de hoje.
Conforme relatos de residentes antigos, até 1979, as famílias faziam das margens do Rio Maranguapinho lugar de lazer, em contraste com a atual situação, onde a moradia às suas margens é reconhecida como sinô nimo de baixa qualidade de vida e habitação insalubre. Sua história é marcada por um povo que teve de so breviver na adversidade e que em meio as dificuldades, vêm lutando, e muito, para transformar a realidade so cioeconômica do bairro.
Muitos projetos sociais foram surgindo com o objetivo de criar um cenário propício para o desenvolvimento do bairro.
Com o passar dos anos, as lutas sociais por melhores condições de vida foram se concretizando, tais como, mobilizações por terra, por água, por vias com boas condições de tráfego, por escolas e muitas outras ne cessidades básicas.
Hoje, a situação do bairro já melhorou muito, apesar dos desafios ainda serem imensos. Porém, as melho rias podem ser observadas, por exemplo, no aumento do número de estabelecimentos comerciais na região.
Uma parte desta organização tem relação com a che gada dos missionários em 1987 na área, trazendo uma visão diferente de ser Igreja.
Em conjunto com religiosos, eles assumiram os traba lhos da Igreja Católica, com um estilo de presença e prática libertadoras, a fim de favorecer a organização dos pobres, vistos como verdadeiros sujeitos da evange lização e da história.
O papel dos grupos pastorais e das congregações mis sionárias atuantes na região, como fomentadores do potencial organizacional dos moradores locais e forte contribuinte para a composição do tecido social, a alma desse movimento materializou-se no espaço urbano através dos nomes das comunidades, como O Canide zinho, são marcas simbólicas incrustadas no espaço.
“Nem todos os problemas foram resolvi dos, mas agora (os projetos) estão dando respostas”, salienta Bonvini.CONDICIONANTES HISTÓRICOS CONDICIONANTES HISTÓRICOS
Famílias donas de fazendas desmebraram terras que deram início aos loteamentos na região. (Barreira, 1996 apud CDVHS/GPDU, 2004).
Se inicia o uso das margens do maranguapinho como área de lazer.
Se iniciou construção de grandes conjuntos habita cionais ao longo das linhas tronco sul (Maracanaú) e norte (Caucaia) do setor de trens suburbanos da rede ferroviária nacional (REFSA) e nas imedia ções do Distrito Industrial de Fortaleza, situada em Maracanaú.
O bairro é um dos poucos de Fortaleza a contar com um aeródromo. Idealizado pelo comerciante e piloto de passeio Gerardo Feijó.
A Avenida Osório de Paiva é o principal acesso para o bairro Siqueira. No começo da manhã e fim da tar de, dezenas de pessoas fazem caminhada no canteiro central.
Nas margens da antiga estrada de terra que ligava o Grande Siqueira à Parangaba, foi erguida a capela de São Francisco de Assis (depois, elevada a paróquia). Hoje, junto com a praça, a igreja marca o ponto cen tral de formação do bairro.
Começa os investimentos no setor industrial que im pactaram o processo de urbanização, revelando-se na explosão populacional e o crescimento da malha urbana, com carência de infraestrutura relacionada à moradia e de bens e serviços essenciais para saciar as necessidades básicas da população.
Após um longo período de estiagem de chuvas, fa voreceu um intenso processo migratório do campo para a cidade.
Uma lei datada na década de 50 determina três marcos como limite entre Fortaleza e o município industrial, porém o IBGE altera esses limites. Após essa determi nação os moradores vivem inúmeros transtornos devi do a dúvida a respeito dos limites intermunicipais. Os problemas são diversos, como por exemplo, cobranças duplicadas, obras embargadas, dificuldade de acesso à saúde, saneamento básico, escolas, transporte, coleta de lixo, dos quais estes serviços são direito da popula ção, porém são negados de seu uso devido a alegativa legal de domínio municipal, além da desvalorização
O início do bairro foi marcado por muitas lutas. “Quando viemos pra cá, não tinha água potável, ilu minação e telefones públicos. Tivemos que lutar por essa infraestrutura básica. Uma luta muito importan te foi pelo alargamento da avenida Osório de Paiva”, relembra dona Fátima.
Motivados pela negação de direitos e pela exclusão socioespacial, e com base na formação cristã pro gressista, eclodiram, na região.
O lugar passou do espaço de mini latifúndios, loca lizado em zona periurbana, com poder centrado em duas ou três famílias, ao espaço urbano, com múlti plas forças de domínio e de apropriação atuantes, so cioespacialmente excluído da cidade e estigmatizado pela sociedade.
Vários projetos foram desenvolvidos pela União dos Moradores em parceria com outras entidades, para promover educação, cultura e esporte para os moradores. O resultado já é sentido na melhoria da qualidade de vida da região. “Temos jovens que con cluíram a faculdade e outros que fazem mestrado e doutorado. Muitos continuam morando aqui”, diz dona Fátima. Ela afirma acreditar que, nos próximos
Hoje se tem no local a construção de diversas habi tações insalubres e irregulares com infraestrutura precária, cerca de 25 áreas de risco, conforme re gistros SCIDADES (2018).
Assim, expandiu a cidade de Fortaleza e fez surgir a periferia sudoeste da cidade, mobilizada por desmembramentos de terras para loteamentos, atração de indústrias, aglomeração populacional nas áreas do entorno não planejadas, ausência de planejamento urbano e fragilidade das políticas minimizadoras dos efeitos do processo acelerado e indutivo de industrialização e ocupação das cidades brasileiras.
https://www.maracanau.ce.gov.br/prefeituras-de-maracanau-e-fortaleza-buscam-solucao-para-definir-limites-entre-os-dois-municipios/ http://portal.ceara.pro.br/index.php?option=com_content&view=article&id=13802&catid=297&Itemid=101
https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/metro/populacao-dividida-entre-a-fortaleza-e-maracanau-1.91176 https://www.opovo.com.br/jornal/reportagem/2018/04/onde-a-duvida-vira-transtorno.html
https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/regiao/fortaleza-e-maracanau-disputam-limite-1.526542 https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/metro/fortaleza-maracanau-e-caucaia-ajustam-territorios-1.1799469?page=4 http://movimentosaudemental.org/o-bairro-bom-jardim/ http://ccbj.redelivre.org.br/grande-bom-jardim-territorio-e-contexto-social/ https://observatoriodasmetropoles.net.br/arquivos/biblioteca/abook_file/serie_ordemurbana_fortaleza.pdf https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/metro/bom-jardim-projeta-futuro-1.659813 https://www20.opovo.com.br/app/colunas/opovonosbairros/2013/05/16/noticiasopovonosbairros,3057099/historia-do-bom-
Em Fortaleza, diversas OUCs foram propostas nos últimos anos, normalmente concentra das nos bairros de alta renda, ou na área de expansão da atuação do mercado imobiliário formal.
A OUC Osório de Paiva aparentemente quebra esse padrão, ao localizar-se no grande Bom Jardim. Entre tanto, uma análise mais cuidadosa revela que sua poligonal se concentra nas propriedades mais disputadas da região: a área de influência do corredor viário da Osório de Paiva, e das avenidas paisagísticas ao longo do rio Maranguapinho, sem, entretanto, abranger os espaços mais precários do bairro, como a ZEIS do Bom Jardim. Essa exclusão impede a transferência dos investimentos arrecadados na OUC para os assentamentos precários.
No corredor Ceará-Maranguapinho, a ocupação das margens por moradias populares intensificou nos últimos anos, incorporando áreas de inundações, expondo à situação de risco, enchentes e solapamento das margens, con dição esta agravada pelo lixo e esgotos domésticos favorecendo um processo de degradação nas áreas de mangue.
O gráfico mostra que, no tocante às chuvas, Fortaleza tem duas estações bem definidas: o segundo semestre é bas tante seco, enquanto o primeiro é um pouco mais chuvoso. Note que muitas pessoas no Nordeste referem-se ao período chuvoso como 'inverno', embora seja de fato verão e outono. Não apenas Fortaleza torna-se pouco chuvosa no segundo semestre, mas também se pode afirmar que ela torna-se a capital menos chuvosa de todo o Nordeste.
O clima de Fortaleza é estabelecido como tropical chuvoso, quente e úmido, pela classificação de Koppen. Em termos at mosféricos, Fortaleza é regida, principal mente, pela Zona de Convergência Inter tropical (ZCIT), além de outros sistemas de menor escala que atuam na área, como o Sistema de Vorticidade Ciclônica, as li nhas de instabilidade formadas ao longo da costa e as brisas marítimas. Assim, os maiores índices pluviométricos de Fortale za ocorrem no primeiro semestre do ano.
os solos ocorrentes em Fortaleza têm variações significativas quanto à tipologia, classes de solos e varia ção espacial. São dominantes as seguintes classes de solos: Neossolos Quartzarênicos, Argissolos Verme lho Amarelos, Neossolos Flúvicos e Gleissolos, Depressão sertaneja e tabuleiros pré-litorâneos Caatingas No que se atribui aos Neossolos Flúvicos, se distribuem principalmente ao longo dos rios de maior fluxo. Sua distribuição espacial está associada à presença de corpos hídricos, notadamente bordejando a calha dos rios. Primariamente, esses solos eram revestidos por uma vegetação do tipo mata ciliar, já completamente descaracterizada. Nesse sentido, a vegetação natural reflete-se em função da sua interação com os de mais componentes naturais, como o clima, os solos, o relevo e os recursos hídricos.
http://www.viagemdeferias.com/fortaleza/informacao/clima.php http://repositorio.ufc.br/bitstream/riufc/24117/1/2017_eve_cfsfreitas.pdf
A OUC Osório de Paiva, que foi aprovada em 2015, está inserida em uma área frágil ambientalmente (MAPA ), situada em um dos trechos do Rio Maranguapinho conjugada com a bacia do Rio Ceará, que também é alvo de outros projetos urbanísticos.
- Índice de aproveitamento básico: 0,60
- Índice de aproveitamento máximo: 0,60
- Índice de aproveitamento mínimo: 0,00
- Taxa de permeabilidade: 50%
- Taxa de ocupação: 33%
- Taxa de ocupação do subsolo: 33%
- Altura máxima para edificações: 15 m
- Área mínima para lotes: 300 m²
- Testada mínima: 12 m
- - Índice de aproveitamento básico: 0,00
- Índice de aproveitamento máximo: 0,00 - Índice de aproveitamento mínimo: 0,00
- Taxa de permeabilidade: 100%
- Taxa de ocupação: 0%
- Taxa de ocupação do subsolo: 0%
- Altura máxima para edificações: 0 m
- Área mínima para lotes: 0 m²
- Testada mínima: 0 m
MAPAS ELABORADOS PELOS AUTORES A PARTIR DOS SOFTWARES Q GIS, GOOGLE EARTH E TRATATADO NO PHOTOSHOPNos mapas apresentados, verifica-se a expansão urbana das margens do rio (MAPA 13) em uma década, a vegetação que predominava em sua extensão deu lugar as ocupa ções de casas ao longo de seu percurso, descarecterizando a bacia do rio Maranguapinho. Estas ocupações, trazem consigo a poluição das margens do rio. Afluentes domésti cos, industriais e resíduos sólidos, são jogados no solo por falta de saneamento e es tas ocupações acabam sendo enxergadas como problema constante social e ambien tal principalmente em período chuvoso, que causam inundações e riscos aos moradores.
A forma como se agrava o problema ambiental relativo ao estreitamen to dado por estes poluentes reflete a negligencia e falta de estrutura urbana.
MAPAS ELABORADOS PELOS AUTORES A PARTIR DOS SOFTWARES Q GIS, GOOGLE EARTH E TRATATADO NO PHOTOSHOP
Ao estudar toda a área e realizar o levantamento dos tipos de uso do solo, percebe-se que existe uma predominân cia do uso residencial, este quase sempre instaurado de maneira irregular.
O segundo uso mais comum é o comercial, que assim como o uso misto, que é o terceiro, está concentrado princi palmente na avenida Osório de Paiva, que é a via de maior fluxo da região e que é predominantemente comercial.
É pouco visto, as indústrias presentes no local são de pe queno porte, mas ainda assim geram problemas urbanísti co devido aos muros cegos que deixam à cidade, algumas ocupam áreas consideráveis das quadras e podem transmi tir a sensação de insegurança para a população, devido aos grandes paredões cegos.
A maioria são escolas, um espaço reservado para cons trução de um equipamento cultural que fica na esquina da rua Wilca Albuquerque com a rua Nilton Montenegro. Um campo de futebol localizado em meio a residências é usado como lazer pelas crianças, porém esse é um dos poucos, se não o único ponto de lazer público da área.
Algo que também é muito perceptível quando se observa o mapa de usos do solo é quantidade de vazios urbanos presente, principalmente em terrenos realmente não usados ainda e que poderiam oferecer um uso para a popula ção, como institucionais ou de lazer, que são tão escassos, a região praticamente não possui nenhuma praça. Olhando o mapa noli, se torna ainda mais perceptível a quantidade de vazios na área, alguns destes com uma área grande e com muitas possibilidades de uso.
A área de estudo e intervenção se trata de uma OUC (Operação Urbana Consorciada), de acordo com a prefei tura de Fortaleza-CE:
“Considera-se operação urbana consorciada o conjunto de intervenções e medidas coordena das pelo Poder Público municipal, com a participação dos proprietários, moradores, usuários permanentes e investidores privados, com o objetivo de alcançar em uma área transformações urbanísticas estruturais, melhorias sociais e a valorização ambiental.”
O Estatuto da Cidade – Lei nº 10.257/2001 regulamentou o instrumento urbano das Operações urbanas consor ciadas, que constituem um tipo especial de intervenção urbanística voltada para a transformação estrutural de um setor da cidade.
O Plano Diretor Participativo de Fortaleza – PDPFor2009 – Lei nº062, de 02 de fevereiro de 2009, regulamentou a nível municipal a utilização deste instrumento, possibilitando a parceria entre os interesses públicos e privados para viabilizar as Operações Urbanas Consorciadas.
Segundo o Art. 244 do PDPFor2009 cada operação urbana consorciada deverá ser criada por lei específica.
Dentro dos limites da OUC, somente duas escolas figu ram a lista de equipamentos públicos existentes, escolas do âmbito municipal localizadas na parte oeste da OUC, como podem ser vistas no mapa de usos do solo. Com destaque a maior delas: O Centro de Educação Infantil Francisca de Abreu Lima.
Outras escolas estão presentes além do entorno da área de estudo (MAPA 3, PAG 9), tanto municipais como tam bém do âmbito estadual, por mais que dentro da OUC não existam mais equipamentos educacionais, que já é um problema.
Outro equipamento institucional e de lazer presente na área é a vila olímpica do Siqueira, localizada na avenida Osório de Paiva próximo ao supermercado Atacadão.
Porém, a área em si nem o entorno possui equipamentos de saúde, só foram identificados dois, uma UBS (Unidade Básica de Saúde) e uma UPA (Unidade de Pronto Atendimento) no entorno, como podem ser vistos no mapa de usos do solo.
Quanto as praças e parques, são imperceptíveis na área, porém com já foi visto, devido aos grandes e numerosos vazios urbanos presentes a área tem um enorme potencial para estas atividades. Outro fator importante a considerar é a área de preservação ambiental localizada às margens do rio Maranguapinho, há um grande potencial de revita lização dessa área para a instauração de um parque e área de lazer para a população.
Como já visto, a área de intervenção possui uma grande problemática, mas que também pode se tornar uma enorme potencialidade: os vazios urbanos. Muitos locais em desuso e sem nenhuma função que podem abrigar equipamentos e funções que a região tanto necessita.
MAPAS ELABORADOS PELOS AUTORES A PARTIR DOS SOFTWARES Q GIS, GOOGLE EARTH E TRATATADO NO PHOTOSHOP
USOS
Dentro de todo o limite da zona de OUC as edificações seguem um determinado padrão:
Na av. Osório de Paiva a maior parte das edificações que não são exclusivamente comércios são de uso misto, sendo assim de dois pavimentos.
No lado oeste da avenida (bairro Siqueira) é predominante o uso residencial e misto, neste lado onde se localizam maior parte das edificações com dois pavimentos.
Ao lado leste da avenida Osório de Paiva (bairro Ca nindezinho) o uso residencial é quase que exclusivo, salve algumas exceções, pois é neste lado que fica o maior assentamento da área: o Parque Alto Alegre. A maior parte deste trecho é composto por residências com um pavimento apenas.
As casas no interior da área de OUC não estão de acordo com os parâmetros da legislação. Não respeitam os recuos já vistos no tópico sobre o macrozoneamento e zonas especiais. Grande parte da área residencial do bairro não conta com pa vimentação (FIGURA 17); tamanho de vias; passeios e mobili ário urbano adequado para a área. Acessibilidade é algo quase imperceptível na região, somente a avenida Osório de Paiva que possui alguns lampejos de adequação a norma, no demais, toda a área é irregular.
Em certos lugares as edificações avançam tanto os seus recuos que chegam a cobrir todo o passeio (FIGURA 18), tornando -os inexistentes. Além de estreitas, as calçadas também apre sentam diferentes níveis, o que torna o caminho inacessível não só a um deficiente físico, mas também a pessoas não de ficientes.
Essa região que abrange os dois bairros da OUC contém vários assentamentos irregulares com diversos tipos de problemas:
- Loteamento Irregular parcialmente em área de risco.
- Loteamento Irregular parcialmente em aberturas de vias e faixas de domínio.
- Favela parcialmente em aberturas de vias e faixas de domínio.
Os prédios industriais e comerciais podem chegar à altura de três ou quatro pavimentos de acordo com sua magnitude. Também existem edifícios residenciais com três pavimentos, como os localizados na avenida Osório de Paiva próximo ao Atacadão, porém em nú mero bastante reduzido.
- Conjunto Habitacional parcialmente em área de preservação permanente.
- Conjunto Habitacional parcialmente em área de risco.
As edificações seguem um padrão de construção, quase sempre são feitas de tijolos cerâmicos, em algumas áre as mais precárias não possuem o reboco. Como não são muito grandes, as cobertas são aparentes em sua maioria e com uma ou duas águas, com caimento para a frente da edificação
Essas áreas necessitam de um re assentamento para adequação às normas e às leis vigentes, dessa forma é preciso consultar a pre feitura para saber qual o tipo de intervenção é previsto para cada assentamento e qual o nível de prioridade cada local possui.
MAPAS ELABORADOS PELOS AUTORES A PARTIR DOS SOFTWARES Q GIS, GOOGLE EARTH E TRATATADO NO PHOTOSHOPAo realizar a divisão e contagem das quadras na área de OUC, nota-se que existem aproximadamente 80 quadras no total. Quadras estas que dificilmente apresentam uma regularidade de forma ou no tamanho. Algo perceptível quando se observa o mapa é que as quadras que são localizadas à leste da ZPA, pertencentes ao as sentamento Parque Alto Alegre, apresentam uma maior regularidade no que se refere ao tamanho e forma das qua dras e também à malha urbana, por mais que as edificações estejam construídas e instauradas de forma irregular.
Outro ponto que chama atenção é comprimento das quadras na extensão da avenida Osório de Paiva. Existe uma irregularidade da malha urbana bastante perceptível, além de irregular e contrastante aos princípios do novo urba nismo, com quadras muito longas que dificultam as movimentações na escala do pedestre. A já mencionada irregularidade da malha urbana principalmente ao longo da avenida principal não ocasiona di ficuldades somente na escala do pedestre, mas também do automóvel. Ruas sem saída ou sem uma continuação retilínea dificultam principalmente o cruzamento de veículos nessa avenida, além de ocasionar problemas de segu rança.
Como a área possui muitos vazios urbanos e terrenos sem construção, existe uma potencialidade tanto de reassen tamento de áreas irregulares, quanto na regularização e abertura de novas vias, já que muitos destes vazios são áreas enormes e cabíveis de parcelamento.
O uso residencial, como já visto, é o mais presente na região e nota-se um “padrão” na forma de ocupar a quadra e o terreno. Como as quadras quase sempre são cum pridas, a frente dos lotes se insere nessa face, com aproximadamente 5m de testa da.
A profundidade do lote gira em torno de 25 a 30 metros. Sendo assim, na maio ria dos casos existem dois lotes na parte transversal da quadra:
As edificações existentes nessa região principalmente nos assentamentos, foram construídas de maneira desordenada. De vido ao grande adensamento, muitas ca sas não possuem recuos, principalmente laterais e frontais, salve exceções. Devido a esse adensamento, o quintal também é raramente presente, pois os usuários utilizam-se de toda a área do ter reno para construir, dificultando assim a permeabilidade da região e ocasionando diversos problemas como o alagamento.
A falta de permeabilidade da região só não é um problema maior devido aos já mencionados grandes vazios urba nos. Estes vazios em sua maioria são terrenos sem nenhuma construção e com praticamente toda sua área permeá vel, além também das zonas de proteção ambiental, também próxima ao rio Maranguapinho, uma enorme área de mata nativa e permeável.
MAPAS ELABORADOS PELOS AUTORES A PARTIR DOS SOFTWARES Q GIS, GOOGLE EARTH E TRATATADO NO PHOTOSHOP USOS DO SOLO USOS DO SOLO
O território correspondente à OUC Osório de Paiva tem como principal centralidade a própria Av. Osó rio de Paiva, que além de concentrar a diversidade dos usos na região, é nela também onde aconte ce e se distribui grande parte do fluxo de veículos e pessoas. Além de ser importante para os bair ros por onde passa, essa avenida possui grande relevância para a cidade e sua região metropolitana, pois serve como a principal ligação entre cidades como Maranguape e Maracanaú e a região central de Forta leza. Portanto essa via tem um certo protagonismo ao analisar mobilidade urbana nessa região da cidade.
A qualidade do sistema viário na área estudada varia bastante, mas no geral ainda é bem precária se comparada a bairros mais centrais da cidade. Grande parte das vias possuem apenas calçamento em pedras rústicas, e em muitos casos essa pavimentação está se dete riorando com o tempo. Poucas vias possuem asfalto e na maioria das vezes são as apenas as vezes por onde circulam linhas do transporte coletivo e há também vias onde não existe nenhum tipo de pavimento, havendo apenas terra batidas nessas vias é muito comum en contrar esgoto a céu aberto.
É importante também ressaltar que as diferenças entre os tipos de pavimentação e o grau precariedade dos leitos carroçáveis e as calçadas são distribuídos desigualmente no territó rio já que do lado oeste da Av. Osório de Paiva, no Siqueira, estão concretadas a maior parte das vias secundárias que possuem asfalto e já do lado Leste (Canindezinho) estão as vias mais precárias com apenas calçamento ou nenhum tipo pavimentação, também essa área é onde reside a população mais pobre e com maior dificuldade de mobilidade e de acesso a serviços públicos.
MAPAS ELABORADOS PELOS AUTORES A PARTIR DOS SOFTWARES Q GIS, GOOGLE EARTH E TRATATADO NO PHOTOSHOP
O sistema de transporte público da região depende inteiramente das linhas de ônibus que atendem as comunidades locais, sendo que a maioria dessas linhas tem como trajeto partida inicial o terminal do Siqueira e parada final os seus respectivos bairros de destino, sempre usando a Av. Osório de Paiva como ligação.
As paradas de ônibus (localizadas no mapa ao lado) podem ser classificadas em basi camente em dois tipos: paradas com mobiliário ou paradas com sinalização vertical. Vale ressaltar que as paradas com mobiliário se encontram apenas ao longo da Av. Osório de Paiva, enquanto as paradas com sinalização vertical estão distribuídas ao longo do trajeto das linhas que atendem o lado esquerdo da Av. Osório de Paiva, enquanto o lado direito correspondente ao Canindezinho, depende das linhas que trafegam nessa mesma avenida.
MAPAS ELABORADOS PELOS AUTORES A PARTIR DOS SOFTWARES Q GIS, GOOGLE EARTH E TRATATADO NO PHOTOSHOP
Segundo Renato Leão Rego e Karin Schwabe Meneguetti o signinificado de Morfologia Ur bana: é uma linha interdisciplinar de pesqui sa disseminada internacionalmente, ainda que os instrumentos fundamentais de uma análise morfológica pareçam pouco sistematizados e di vulgados no âmbito das publicações acadêmicas nacionais.
Nesse sentido, este trabalho pretende facilitar o entendimento de certos conceitos morfológicos e disseminar suas possibilidades de aplicação para além da sua origem na geografia e desde o ponto de vista da arquitetura e do urbanismo.
Para tanto, serão elencados e explanados alguns dos principais instrumentos do estudo da forma urbana, a saber: os elementos básicos da forma urbana e os conceitos de tecido urbano, urban fringe belts, região morfológica e townscape. Tais conceitos, a modo de ferramentas metodo lógicas, permitem compreender e caracterizar a conformação urbana, sua evolução e suas trans formações.
Simplificando o argumento morfologia urbana seria a análise do que compõe um local, bairro ou uma cidade, dividindo por pontos onde cada ponto torna-se especifico no nível da cidade.
https://urbanismoemeioambiente.fortaleza.ce.gov.br/images/urbanismo-e-meio-ambiente/programas/fortaleza_cidade_empreendedora/oucs_vigentes/apresen tacao_ouc_osorio_de_paiva.pdf - OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA OSÓRIO DE PAIVA.
https://mundoeducacao.uol.com.br/geografia/diferenca-entre-limite-fronteira.htm - MUNDO EDUCAÇÃO.
https://urbanidades.arq.br/2008/03/14/kevin-lynch-e-a-imagem-da-cidade/#:~:text=Limites%20(edges)&text=Os%20limites%20mais%20fortemente%20perce bidos,e%20sem%20permeabilidade%20%C3%A0%20circula%C3%A7%C3%A3o.
URBANIDADES, KEVIN LYNCH
Uma faixa que faz parte de uma faixa de rodagem de signada para ser usada por uma única linha de veícu los para controlar e guiar motoristas, reduzir conflitos de tráfego e aglomerações que causam engarrafamen to, interligando ruas e bairros.
A via principal do trecho estudado é a própria Osório de Paiva via onde se interligam outras pequenas vias ou trechos de bairros que ficam em adjacência.
A grande via é usada para trafego rápido de carros e acesso para transporte com cargas altas, onde o seu uso é de constante acesso.
A Avenida José Tavares também esta nas vias principais da Osório de Paiva onde essa via fica interligada dando acesso à via principal.
O campo da Rua Nilton Montenegro (LIMITE 1) é um exemplo por conta que ele dar uma quebra na malha e torna difícil o acesso por conta da sua massa verde ao redor.
Baseando no conceito de Kevin Lynch limite São elementos line ares constituídos pelas bordas de duas regiões distintas, configu rando quebras lineares na con tinuidade. Os limites mais for temente percebidos são aqueles não apenas proeminentes visu almente, mas também contínuos na sua forma e sem permeabili dade à circulação.
No terreno do LIMITE 3, antes da mudança com o auxilio do Governo do Estado do Ceará, existia um grande espaço rodeados de grandes muros, ao qual foi convertido no Atacadão, pode ser considerado limite pelo fato do mesmo terreno tomar o grande espaço na Avenida Osório de Paiva.
A Fábrica (LIMITE 2) toma um quarteirão e meio em um local onde as ruas são estreitas e a passagem se torna difícil, a entrada do terreno tem muros al tos e acesso frontal para a Osório de Paiva. A frente do terreno e fechada com a grades, e isso torna um limite pela quebra da malha.
Um dos limites mais conhecidos e ao qual encon tramos na área estudada são os rios nesse trecho existe o Rio Maranguapinho (LIMITE 5), rio ao qual divide e dar limite a um trecho do bairro Par que São José, Bom Jardim, Canindezinho e Parque Santa Rosa.
O terreno elevado no Canindezinho (LIMITE 4) é um exemplo de limite pelo fato da sua elevação e o mesmo tornar-se uma grande parede verde, tor nando impossível a visualização do lado posterior ao outro bairro.
Segundo Kevin Lynch bairros são:
Partes razoavelmente grandes da cidade na qual o observador “entra”, e que são percebidas como possuindo alguma característica comum, identificadora. (LYNCH, 1960, p. 66).
Nesse ponto, é importante esclarecer que a tradução para bairros, ou mesmo para distritos, pode gerar confu são. O conceito de Lynch refere-se a uma área percebida como relativamente homogênea em relação ao resto da cidade ou, ao menos, como possuindo uma certa característica em comum que permite diferenciá-la do resto do tecido urbano. É, portanto, um critério visual, perceptivo, ao contrário do critério administrativo que define o conceito tradicional de bairro no Brasil. As considerações a seguir referem-se ao conceito adotado por Lynch.
Os bairros (MAPA 2, PAG. 8) onde a área de estudo e a Avenida Osório de Paiva abrange são: Canindezinho
Siqueira Bom jardim
Parque São José Vila Peri
Bom Sucesso
São pontos estratégicos na cidade, onde o observador pode entrar, e que são importantes focos para onde se vai e de onde se vem. Variam em função da escala em que se está analisando a imagem da cidade: podem ser esquinas, praças, bairros, ou mesmo uma cidade inteira, caso a análise seja feita em nível regional.
Segundo Kevin Lynch marcos são elementos pontuais nos quais o observador não entra. Podem ser de diversas escalas, tais como torres, domos, edifícios, esculturas, etc. Sua principal característica é a singularidade, algum aspecto que é único ou memorável no contexto. Isso pode ser alcançado de duas maneiras: sendo visto a partir de muitos lugares, ou estabelecendo um contraste local com os elementos mais próximos.
Na área estudada não existem marcos construídos como mostra Kevin Lynch, mas marcos também são locais onde tem um valor para o local e um exemplo disso, alem de limite, é o rio Maranguapinho
O crescimento e adensamento de várias cidades brasileiras nas últimas duas décadas não foi simples mente desorganizado ou aleatório. Obedeceu, predominantemente, uma lógica de produção de tipo logias arquitetônicas, espaços e sistemas de transporte que privilegiam alguns poucos modos de vida em detrimento de todos os outros. Esse desurbanismo possui ciclos de realimentação que materializam estruturas físicas que restringem ou impossibilitam outros modos de vida ao mesmo tempo em que re sultam em vantagens cumulativas para os modos vencedores, numa espiral que produz continuamente novas tendências desurbanas. Uma série de estratégias desurbanas são listadas, em conjunto com os possíveis processos de realimentação associados a cada uma delas, compondo assim um manual rápido de destruição de cidades.
Os olhos da rua são as pessoas que, consciente ou incons cientemente, utilizam o espaço público e/ou costumam con templá-los de suas casas, exercendo uma vigilância natural sobre o que ali acontece. Jacobs cita como contra-exemplo alguns edifícios muito verticalizados, em que os corredores eram inacessíveis aos olhos, apesar de serem de acesso pú blico, e por isso sofriam enormemente com a depredação e a violência.
Na Rua Nezita Cabral existe muros altos onde os olhos da rua não existem, ruas onde os muros são altos ruas são desertas au tomaticamente as ruas se tornam perigosas
No que se refere a mobiliário urbano o que se encontra são praças, campos de futebol para os equipamentos de socialização. Encontramos na rua Fiscal Saraiva um campo de futebol que servem para a socialização, e na Rua Leandro Henrique foi construído uma praça com quadra e parquinho infantil no lado posterior. A identificação dos usos e das atividades realizadas no local são:
Futebol Treino Society Caminhada Parquinho infantil Treino Aeróbico Vôlei Basquete Futsal
Na Rua Belford Duart existem muros altos na entrada da rua e espaços amplos sem iluminação, onde as residências ficam muito longe.
Vazios urbanos constituem-se normalmente de espaços não construídos e não qualificados como áreas livres no interior do perímetro urbano de uma cidade. Alguns autores consideram que as áreas de livre uso público, como praças e parques, são vazios urbanos,este enquadramento é equivocado, visto que a lógica do que seja vazio urba no se refere a uma área que não cumpre papel social. Da mesma forma, também podem ser considerados “vazios urbanos” grandes vazios demográficos em áreas urbanas densamente construídas – o que rompe que a ideia de que “vazio urbano” seja um espaço sem construção alguma.
Quanto mais pessoas nas ruas mais segura elas se tornam. Os olhos das ruas são as pessoas a vigilância informal que exercem voluntaria ou não, quando ocupam o ambiente urbano. Portanto, os edifícios pre cisam oferecer a possibilidade de contato visual entre o interior e o espaço público, para que os olhos pos sam atuar. Esse ponto é apenas rapidamente abordado por Jacobs, ao menos de forma explícita, mas fica claro na sua descrição sobre como os olhos da rua agem em determinadas áreas da cidade. Confusões, brigas e outros incidentes nesses bairros são rapidamente controladas ou inibidas pela ação de moradores que observavam o que acontecia de dentro de suas casas.
O Programa Habitação de Interesse Social, por meio do apoio do poder públi co para Construção Habitacional para Famílias de Baixa Renda, objetiva viabilizar o acesso à moradia adequada aos segmentos populacionais de renda familiar men sal de até 3 salários mínimos em localidades urbanas e rurais. Geralmente, essas unida des habitacionais são casas de menores dimensões e com localização menos valorizada.
No Brasil, o interesse do Governo Federal na construção de HIS se inicia nos anos 30, com a industrialização do país. Até então, a população que vinha do campo para trabalhar e viver nas cidades tinha como opção somente as vilas operárias ou moradias de aluguel da iniciativa pri vada. A partir desse período até a criação do Banco Nacional de Habitação (BNH), em 1964, os Institutos de Aposentadoria e Pensões (IAPs) encomendaram projetos de arquitetos modernos.
No Brasil, desde 2005, existe uma Lei que dispõe sobre Sistema Nacional de Ha bitação de Interesse Social – SNHIS, com o objetivo de democratizar o acesso à ter ra urbanizada, habitação digna e sustentável através de políticas e programas de in vestimentos e subsídios; além de articular, compatibilizar, acompanhar e apoiar a atuação das instituições e órgãos que desempenham funções no setor da habitação.
“
No geral, essas unidades têm dois dormitórios, sala de estar e sala de jantar compartilhadas, cozinha, lavanderia e banhei ro. A retomada de empreendi mentos com unidades de tamanho variado vem favorecendo o atendimento a famílias com diferentes tipos de configura ção”, ressalta o professor da Mackenzie.HABITAÇÃO
As unidades do pavimento térreo foram que mais sofreram alterações, como avan ço ao passeio, construção de garagem (FIGURA ), construção de comércios (FIGURA ).
- Algumas famílias em suas próprias residências abriram comércios como:
4 Mercadinhos.
1 Salão de Beleza.
1 Restaurante / marmitaria.
As vias pavimentadas são a av. Gen. Osorio de Paiva e av. José Tavares, as outras vias laterais ao condomí nio não são pavimentadas(FIGURA ) o que prejudica os acessos ao HIS. Além disso, o conjunto passa por problemas de conforto térmico por falta de revestimento nas edificações (FIGURA ), espaços sujos com lixo nas calçadas (FIGURA ) e construções acrescentadas de forma desordenada (FIGURA ).
O conjunto habitacional e composto por 28 blocos de três andares, cada an dar possui 4 unidades, sendo ao todo 336 unidades habitacionais. O conjunto con ta também com três praças com playgroud, duas ruas pavimentadas, rede de abastecimen to de água, rede coletora de esgoto, rede elétrica nos apartamentos e rede de iluminação pública.
MAPAS ELABORADOS PELOS AUTORES A PARTIR DOS SOFTWARES Q GIS, GOOGLE EARTH E TRATATADO NO PHOTOSHOP
FIGURA
Quantidade de Edificações irregulares – 245 Tipologia – Casa de 1 e 2 pavimentos Gabarito – 6,5m
Os arranjos das edificações são casas e alguns comércio no pavimento térreo e no segundo pavimento moradia.
A qualidade habitacional é baixa, pois as ruas não são pavimentadas e muitas apresentam buracos em sua via o que impossibilita a locomoção de seus moradores. As edificações existentes não respeitaram os recuos, frontal e lateral o que acabou ocasionando edificações conjugadas e algumas dessas edificações de 2 pavimentos, o 2º pavimento apresenta o avanço sobre o 1º pavimento.
A integração do privado e o público e quase inexistente pois com os avanços e as construções irregulares e quase impossível perceber a malha da região demarcada, ocasionando uma malha irregular.
MAPAS ELABORADOS PELOS AUTORES A PARTIR DOS SOFTWARES Q GIS, GOOGLE EARTH E TRATATADO NO PHOTOSHOP