Perfil Fragoso Advogados . bilíngue by Bruno Bastos

Desde 1965

UM ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA CUJA TRAJETÓRIA SE CONFUNDE COM A HISTÓRIA DO DIREITO CRIMINAL NO BRASIL A LAW FIRM WHOSE TRAJECTORY IS MERGED WITH THE HISTORY OF CRIMINAL LAW IN BRAZIL

SUMÁRIO INDEX

O Escritório Advogados História Atuação

/ The Firm

/ Lawyers

/ History

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/ Practice Area

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O ESCRITÃ&#x201C;RIO THE FIRM

O Fragoso Advogados é um tradicional escritório de Direito Criminal, que atua principalmente nas áreas de Crimes Financeiros, nos principais casos de repercussão nacional, e no segmento de Seguros. Foi fundado em 1952 pelo jurista Heleno Cláudio Fragoso, um dos mais destacados penalistas do país, vice-presidente do Conselho Federal da OAB e defensor de presos políticos durante o regime militar. Aliando tradição a modernidade, o Fragoso Advogados acompanha a evolução do Direito Penal e, mais recentemente, tem trabalhado na repatriação de recursos do exterior e em crimes cibernéticos. Outras especialidades do escritório são crimes do mercado financeiro; delitos contra empresas; fraudes sofridas por seguradoras; lavagem de dinheiro; crimes contra a ordem tributária e o consumidor; crimes previdenciários e violações de marcas e patentes. O Fragoso Advogados oferece ainda o serviço de Criminal Compliance. O Fragoso Advogados tem como sócios Fernando Fragoso, Christiano Fragoso, e Rodrigo Falk Fragoso e conta com uma equipe de 18 talentosos advogados criminais.

Fragoso Advogados

ADVOGADOS LAWYERS FERNANDO FRAGOSO Fernando Fragoso é Professor Titular da cadeira de Direito Penal da Universidade Candido Mendes, desde 1981, leciona na PósGraduação em Direito Penal Econômico da FGV (Rio e São Paulo) e é mestre em Direito Público pela UFRJ. Foi duas vezes presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (2010-2012 e 2012-2014), onde presidiu a comissão permanente de Direito Penal de 2008 a 2010. Foi vice-presidente e atuou como Secretário-Geral e Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil/RJ. Autor de inúmeros trabalhos jurídicos, é advogado criminal há 44 anos, formado em 1973, pela Universidade do Estado da Guanabara (atual UERJ). Fernando é membro do Conselho da International Criminal Bar e advogado admitido para atuar perante o Tribunal Penal Internacional, em Haia. Membro do Conselho Científico do ILANUD (Instituto Latino-Americano das Nações Unidas para Prevenção do Delito e o Tratamento do Delinquente), do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, da Association Internationale de Droit Pénal (Paris), da Société Internationale de Défense Sociale e da InterAmerican Bar Association, na qual é vice-presidente do Comitê de Direito Penal e integra o Conselho. Fernando Fragoso é Professor Titular da cadeira de Direito Penal da Universidade Candido Mendes, desde 1981, leciona na Pós-Graduação em Direito Penal Econômico da FGV (Rio e São Paulo) e é mestre em Direito Público pela UFRJ. Foi duas vezes presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (2010-2012 e 2012-2014), onde presidiu a comissão permanente de Direito Penal de 2008 a 2010. Foi vice-presidente e atuou como Secretário-Geral e Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil/RJ. Autor de inúmeros trabalhos jurídicos, é advogado criminal há 44 anos, formado em 1973, pela Universidade do Estado da Guanabara (atual UERJ). Fernando é membro do Conselho da International Criminal Bar e advogado admitido para atuar perante o Tribunal Penal Internacional, em Haia. Membro do Conselho Científico do ILANUD (Instituto Latino-Americano das Nações Unidas para Prevenção do Delito e o Tratamento do Delinquente), do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, da Association Internationale de Droit Pénal (Paris), da Société Internationale de Défense Sociale e da Inter-American Bar Association, na qual é vice-presidente do Comitê de Direito Penal e integra o Conselho.

CHRISTIANO FRAGOSO Christiano Fragoso é o responsável pelo escritório do Fragoso Advogados em São Paulo. Doutor em Direito Penal pela UERJ, é professor-adjunto da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. É mestre em Ciências Penais pela Universidade Candido Mendes, tem especialização em Direito Penal Econômico e Europeu (Universidade de Coimbra/IBCCrim). Christiano é autor e coautor de três livros (“Repressão Penal da Greve”, “Autoritarismo e Sistema Penal” e “Reflexões criminológicas e dogmáticas acerca do crime de desobediência”).

Christiano Fragoso é o responsável pelo escritório do Fragoso Advogados em São Paulo. Doutor em Direito Penal pela UERJ, é professor-adjunto da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. É mestre em Ciências Penais pela Universidade Candido Mendes, tem especialização em Direito Penal Econômico e Europeu (Universidade de Coimbra/IBCCrim). Christiano é autor e coautor de três livros (“Repressão Penal da Greve”, “Autoritarismo e Sistema Penal” e “Reflexões criminológicas e dogmáticas acerca do crime de desobediência”).

RODRIGO FALK FRAGOSO Rodrigo Falk Fragoso é professor de Direito Penal da Pós-Graduação da PUC-Rio. Advogado criminal há vinte anos, atua em casos de crimes financeiros de grande repercussão nacional e em favor de bancos e seguradoras que tenham sofrido fraudes econômicas. Mestre em Ciências Penais (Universidade Candido Mendes), com a dissertação “Agente Provocador” (2006), tem especialização em Direito Penal Econômico e Europeu (Universidade de Coimbra/IBCCrim) e o curso “Leadership in Law Firms” (Harvard Law School). Foi professor do Curso de Pós-Graduação em Direito Penal, Processo Penal e Criminologia na Universidade Candido Mendes (2010) e de Direito Penal Econômico da Escola de Direito da FGV-Rio (2008-2009).

Rodrigo Falk Fragoso é professor de Direito Penal da Pós-Graduação da PUCRio. Advogado criminal há vinte anos, atua em casos de crimes financeiros de grande repercussão nacional e em favor de bancos e seguradoras que tenham sofrido fraudes econômicas. Mestre em Ciências Penais (Universidade Candido Mendes), com a dissertação “Agente Provocador” (2006), tem especialização em Direito Penal Econômico e Europeu (Universidade de Coimbra/IBCCrim) e o curso “Leadership in Law Firms” (Harvard Law School). Foi professor do Curso de Pós-Graduação em Direito Penal, Processo Penal e Criminologia na Universidade Candido Mendes (2010) e de Direito Penal Econômico da Escola de Direito da FGV-Rio (2008-2009).

Fragoso Advogados

HISTÓRIA HISTORY

O advogado fundador, Heleno Cláudio Fragoso, recebeu alguns dos títulos mais expressivos na carreira acadêmica, como os de Doutor Honoris Causa pela Universidade de Coimbra (Portugal), Professor Titular de Direito Penal das Universidades do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e Candido Mendes (UCAM), e Livre-Docente da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UFRJ). Autor de 14 livros de Direito Penal, Heleno Fragoso foi vicepresidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e ocupou a vice-presidência da Comissão Internacional de Juristas, sediada em Genebra (Suíça), e da Associação Internacional de Direito Penal (AIDP), em Paris (França). Advogado militante por toda a vida, Heleno Fragoso morreu em maio de 1985, no Rio de Janeiro, aos 59 anos. Após sua morte, seus filhos Fernando Fragoso e José Carlos Fragoso renomearam o escritório como Fragoso Advogados, em 1987. Os advogados Christiano Fragoso e Rodrigo Fragoso, filhos de Fernando Fragoso, estão associados ao escritório desde 1994 e 1996, respectivamente.

O advogado fundador, Heleno Cláudio Fragoso, recebeu alguns dos títulos mais expressivos na carreira acadêmica, como os de Doutor Honoris Causa pela Universidade de Coimbra (Portugal), Professor Titular de Direito Penal das Universidades do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e Candido Mendes (UCAM), e Livre-Docente da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UFRJ). Autor de 14 livros de Direito Penal, Heleno Fragoso foi vice-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e ocupou a vice-presidência da Comissão Internacional de Juristas, sediada em Genebra (Suíça), e da Associação Internacional de Direito Penal (AIDP), em Paris (França). Advogado militante por toda a vida, Heleno Fragoso morreu em maio de 1985, no Rio de Janeiro, aos 59 anos. Após sua morte, seus filhos Fernando Fragoso e José Carlos Fragoso renomearam o escritório como Fragoso Advogados, em 1987. Os advogados Christiano Fragoso e Rodrigo Fragoso, filhos de Fernando Fragoso, estão associados ao escritório desde 1994 e 1996, respectivamente.

Fragoso Advogados

ATUAÇÃO PRACTICE AREAS

O Fragoso Advogados tem se destacado e especializado na atuação em casos de crimes financeiros, de lavagem de dinheiro, contra a ordem econômica e tributária, Seguros, meio ambiente e, mais recentemente, em crimes na internet. O escritório também orienta clientes com interesse em fazer repatriação de recursos no exterior e oferece o serviço de criminal compliance. O Fragoso Advogados atua nas Justiças estadual e federal em todas suas instâncias, inclusive no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça, com recursos e pareceres legais.

Com mais de seis décadas de experiência, o escritório atuação nos seguintes segmentos do Direito Penal:

o escritório tem atuação destacada nos seguintes segmentos do Direito Penal:

. LAVAGEM DE DINHEIRO

. Lavagem de dinheiro

. CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL

. Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional

. CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA

. Crimes contra a Ordem Tributária

. CRIMES CONTRA O MERCADO DE CAPITAIS

. Crimes contra o Mercado de Capitais

. CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE

. Crimes contra o Meio Ambiente

. CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

. Crimes contra a Administração Pública

. CRIMES CIBERNÉTICOS

. Crimes cibernéticos

. CRIMES CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO

. Crimes contra as relações de consumo

. CRIMES CONTRA A ECONOMIA POPULAR

. Crimes contra a economia popular

. CRIMES CONTRA A ORDEM ECONÔMICA . CRIMES FALIMENTARES . CRIMES PREVIDENCIÁRIOS . CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL . CRIMES DE VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL . CRIMES ELEITORAIS . CRIMES CONTRA AS LICITAÇÕES PÚBLICAS . CRIMES DE TRÂNSITO

. Crimes contra a Ordem Econômica . Crimes falimentares . Crimes previdenciários . Crimes contra a propriedade industrial . Crimes de violação de direito autoral . Crimes eleitorais . Crimes contra as licitações públicas . Crimes de trânsito . Consultoria sobre compliance

. CONSULTORIA SOBRE COMPLIANCE

. Assistência do Ministério Público

. ASSISTÊNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO

. Medidas Cautelares para reparação dos danos

. MEDIDAS CAUTELARES PARA REPARAÇÃO DOS DANOS SOFRIDOS POR VÍTIMAS DE CRIMES . ATUAÇÃO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

sofridos por vítimas de crimes . Atuação no Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça . Opiniões Legais e pareceres

. OPINIÕES LEGAIS E PARECERES

. Juri Popular

. JURI POPULAR

. Recursos em matéria penal

. RECURSOS EM MATÉRIA PENAL

. Extradição

. EXTRADIÇÃO

. Cooperação Jurídica Internacional em matéria

. COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL EM MATÉRIA PENAL

Com mais de seis décadas de atuação,

penal

O Fragoso Advogados está sediado no Rio de Janeiro e tem sucursal própria em São Paulo. Atua em associação permanente com escritórios de advocacia criminal nos demais estados e no exterior, na significativa prestação de serviços fora de Rio de Janeiro e São Paulo.

ESCRITÓRIO RIO DE JANEIRO

/ RIO DE JANEIRO OFFICE

Rua da Ajuda, 35 - 25º andar - Centro 20040-000 - Rio de Janeiro Tel: +55 21 3814-3700

ESCRITÓRIO SÃO PAULO

/ SÃO PAULO OFFICE

Avenida Paulista, 2202 - 13º andar - Grupo 136 Bela Vista - 01310-932 - São Paulo Tel: +55 11 3284-2793

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