Perfil Nogueira&Bragança by Bruno Bastos

mpreender sempre importa em muitos desafios e riscos. No Brasil, esses são ainda maiores, já que o mercado é altamente competitivo e a carga tributária, extremamente pesada.

A esses fatos somam-se a burocracia e a morosidade, materializadas em múltiplas exigências nas relações jurídicas com o Poder Público. Assim, torna-se estratégico e indispensável agregar à atividade empresarial o apoio de profissionais com a competência de análise e orientação jurídica na tomada de decisões. Nesse contexto, o escritório Nogueira & Bragança Advogados Associados desponta no ramo do Direito Empresarial desenvolvendo soluções adequadas à realidade de seus clientes. A sociedade é formada por profissionais altamente qualificados e com grande experiência no mercado corporativo. Localizado estrategicamente no coração financeiro-empresarial do Rio de Janeiro, a histórica Avenida Rio Branco, o escritório Nogueira & Bragança Advogados Associados é a consultoria jurídica ideal para o seu empreendimento.

To enterprise always brings in many challenges and risks. In Brazil, these are even greater, since the market is highly competitive and the tributary charge, extremely heavy. To these facts are added the bureaucracy and morosity, materialized in multiple demands in the juridical relations with the State Department. Thus, it becomes stratigic and indispensable to aggregate to the business activity the professional support with the competency of analises and juridical orientations at decisions making time. In this context, the office of Nogueira, Simão & Bragança Advogados Associados (Nogueira & Bragança Associate lawyers) stands out in the branch of business law developing adequate solutions to the reality of its clients. The partnership is composed by highly-qualified professionals and with great experience in the coorporative market. Localizado estrategicamente no coração financeiro-empresarial do Rio de Janeiro, a histórica Avenida Rio Branco, o escritório Nogueira & Bragança Advogados Associados é a consultoria jurídica ideal para o sua empresa.

Apresentação . Presentation

NOSSOS VALORES OUR VALUES Cum sociis natoque penatibus et magnis dis parturient montes, nascetur ridiculus mus. Duis a tristique orci, vitae commodo mi. Sed mollis imperdiet efficitur. Quisque dignissim lectus varius ante semper tempor. Integer justo leo, interdum eu bibendum et, commodo eu purus. Quisque varius quis massa pharetra sodales. Phasellus sapien leo, posuere ac faucibus at, posuere eu neque.

The team of the office of Nogueira, Simão & Bragança Associated Lawyers is composed of professionals with Master’s and postgraduation degrees that are outstanding in the corporate market as well as in the academic arena. Furthermore, they are in their specific areas professors of graduate and post-graduate studies in renowned institutions. The organization has the support of an interdisciplinary team of employees and partners.

BIBLIOTECA NACIONAL Av. Rio Branco, 219 Centro . Rio de Janeiro

Nogueira & Bragança Advogados Associados

. ATENDIMENTO COM PRONTIDÃO E PROXIMIDADE . ANTECIPAÇÃO DAS NECESSIDADES DOS CLIENTES . CRIATIVIDADE NA OBTENÇÃO DE SOLUÇÕES . EXCELÊNCIA NO CONHECIMENTO TÉCNICO . FOCO NA OBTENÇÃO DO ÊXITO . VALORIZAÇÃO NA GESTÃO DE PESSOAS

SERVICE WITH PROMPTNESS AND PROXIMITY ANTICIPATION OF THE CLIENTS’ NECESSITIES CREATIVITY IN ACHIEVING SOLUTIONS EXCELLENCE IN TECHNICAL KNOWLEDGE FOCUS UPON THE ACHIEVEMENT OF SUCCESS APPRECIATION IN PEOPLE MANAGEMENT

Apresentação . Presentation

EQUIPE THE TEAM A equipe do escritório Nogueira & Bragança Advogados Associados é composta por profissionais altamente especializados. Destacam-se tanto no mercado corporativo, quanto no meio acadêmico. Atuam, também, como professores de graduação e pós-graduação de instituições renomadas. A organização conta, ainda, com apoio de uma equipe interdisciplinar de funcionários e de parceiros.

MUSEU NACIONAL DE BELAS ARTES Av. Rio Branco, 199 Centro . Rio de Janeiro

Nogueira & Bragança Advogados Associados

FÁBIO NOGUEIRA FERNANDES

WAGNER BRAGANÇA

. Advogado, graduado em Direito pela UCAM

. Advogado, graduado em Direito pela UFF

. Pós-graduado em Direito Tributário

. Pós-graduado em Direito Processual Civil . Mestre em Direito (Estado, Constituição e Cidadania) . Professor de pós-graduação em Direito Tributário

. Pós-graduado em Direito Administrativo Empresarial . Mestre em Direito (Estado, Constituição e Cidadania)

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FÁBIO NOGUEIRA FERNANDES

WAGNER BRAGANÇA

. Lawyer, graduated from UCAM Law School

. Lawyer, graduated in UFF Law School

. Post-graduated in Tax Law

. Post - graduated in Tax Law

. Post-graduated in Processing Civil Law . Coursing Masters in Law (State, Constitution and Citizenship) . Teacher of Post-graduation course in Tax Law

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. Post-graduated in Business and Administrative Law . Coursing Masters in Law (State, Constitution and Citizenship)

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Apresentação . Presentation

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THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO Av. Rio Branco, Praรงa Floriano Centro . Rio de Janeiro

Nogueira & Braganรงa Advogados Associados

. AVIAÇÃO E TRANSPORTE AÉREO DE CARGAS

. AVIATION AND AIR TRANSPORT OF CARGOS

. TRANSPORTE RODOVIÁRIO

. HIGHWAY TRANSPORT

. LOGÍSTICA

. LOGISTICS . NAVIGATION AND WATERWAYS TRANSPORT

. NAVEGAÇÃO E TRANSPORTE HIDROVIÁRIO

. IMPORTATION AND EXPORTATION

. IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO

. RETAIL COMMERCE

. COMÉRCIO VAREJISTA

. WHOLESALE COMMERCE

. COMÉRCIO ATACADISTA

. FINANCIAL INTERMEDIARY

. INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA . PREVIDÊNCIA PRIVADA

. PRIVATE RETIREMENT PLANS . HOSPITALS AND CLINICS . ASSOCIATIONS AND SYNDICATES

. HOSPITAIS E CLÍNICAS

. TRANSFORMATION INDUSTRIES

. ASSOCIAÇÕES E SINDICATOS

. BEVERAGES AND FOODS

. INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO

. CHEMICAL INDUSTRY

. BEBIDAS E ALIMENTOS

. SELF-DRIVEN VEHICLES

. INDÚSTRIA QUÍMICA

. ENERGY, PETROLEUM AND GAS . PUBLIC SERVICE CONCESSIONAIRES

. VEÍCULOS AUTOMOTORES . DISTRIBUTORS OF PETROLEUM DERIVATIVES

. ENERGIA, PETRÓLEO E GÁS

. HOUSING ENTERPRISES

. CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS

. ENGINEERING AND CIVIL CONSTRUCTION

. DISTRIBUIDORAS DE DERIVADOS DO PETRÓLEO

. SURVEILLANCE AND SECURITY

. EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS

. CLEANING AND CONSERVATION

. ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL

. TECHNOLOGY AND DATA PROCESS . DESPORTIVE ENTITY

. VIGILÂNCIA E SEGURANÇA . LIMPEZA E CONSERVAÇÃO . TECNOLOGIA E INFORMÁTICA . ENTIDADE DESPORTIVA

Apresentação . Presentation

ÁREAS DE ATUAÇÃO AREAS OF PERFORMANCE

. Direito Administrativo Licitação, Contratos Administrativos e Regulação Assessoria em licitações e contratos junto aos diversos órgãos da administração pública . avaliação jurídica de editais e de contratos administrativos . formulação de impugnações, de defesas e de recursos administrativos . adoção de medidas judiciais . orientação e representação de clientes junto às agências reguladoras.

. Administrative Law Bidding, Administrative Contracts and Regulation Advising in bidding and contracts together with diverse public administration organizations . juridical evaluation of proclamations and administrative contracts . formulation of legal challenges, of defenses and of administrative resources . adoption of juridical measures . orientation and representation of clients next to regulating agencies.

CENTRO CULTURAL DA JUSTIÇA FEDERAL Av. Rio Branco, 241 Centro . Rio de Janeiro

Nogueira & Bragança Advogados Associados

. Direito Tributário Consultoria e Assessoria Notas técnicas . pareceres jurídicos . análise da instituição, sujeição, cobrança e fiscalização de tributos federais, estaduais e municipais . adoção de medidas para promover a economia fiscal . formulação de consultas a órgãos públicos . assessoramento nos pedidos de regime especial, na obtenção de incentivos fiscais e no reconhecimento de imunidade e de isenção.

Planejamento Avaliação da situação fiscal da empresa . levantamento de possíveis créditos e prevenção de lançamentos . administração de passivo tributário . redução de encargos tributários . análise de aspectos fiscais decorrentes de alterações societárias, constituição, aquisição, venda, incorporação, cisão e dissolução de empresas.

Contencioso Promoção de defesa em âmbito administrativo e judicial . elaboração de defesas e de recursos administrativos . ajuizamento de ações judiciais anulatórias de débito . obtenção de certidões que comprovem a regularidade fiscal da empresa . defesa em execuções fiscais.

. Tax Law Consultancy and Advisement Technical notes . juridical pronouncement . analysis of the institution, subjection, charge and fiscalization of federal, state and municipal taxes . adoption of means for promoting the fiscal economy . formulation of consultations to public organizations . assistance in requests of a special nature in achieving tax shelters and the recognition of immunity and exemption.

Planning Evaluation of the company’s fiscal situation . survey of possible credits, prevention of rates . administration of passive taxes . reduction of tax duties . analysis of fiscal aspects resulting from society alterations, constituting, acquistion, the sell, incorporation, split, or dissolution of companies.

Contentious Promoting defense in administrative and judicial fields . elaboration of defenses and administrative resources . presenting judicial actions in court for the annuling of debits; achieving certificates that confirm the company’s fiscal regularity . defense in fiscal executions.

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ÁREAS DE ATUAÇÃO

. Direito Empresarial Assessoria e Contencioso Assessoria no planejamento e estruturação de negócios e atividades empresariais . reorganizações, reestruturações societárias e constituição de sociedades . parcerias e outras formas de organização . compra e venda de participações societárias e/ou de ativos de sociedades . auditoria jurídica, cisões, fusões e aquisições.

. Direito Civil Assessoria e Consultoria Assessoria para elaboração, revisão e análise de contratos, tais como: compra e venda e compromissos . venda em consignação . incorporação imobiliária . troca ou permuta . doação . locação . penhor . hipoteca . assistência médica . hospedagem . shopping center . comodato . mútuo . depósito . direitos autorais . consórcio . transporte . seguro . consultoria para elaboração de notificações e interpelações judiciais e extrajudiciais, objetivando a obtenção de composição amigável.

Contencioso Propositura, impugnação e acompanhamento de ações . ações de caráter indenizatório . medidas de urgência, tais como: arresto e seqüestro de bens . busca e apreensão . exibição . caução . produção antecipada de provas . responsabilidade civil contratual e extracontratual . ações de indenização de danos patrimoniais . lucros cessantes e danos emergentes . ações de reparação de danos morais . ações de prestação de contas . consignação em pagamento . ações monitórias . ações de execução de títulos de crédito.

Nogueira & Bragança Advogados Associados

AREAS OF PERFORMANCE

. Business Law Accessory and Contentious Assessment in the planning and structuring of business and enterprising activities . reorganizing and restructuring of building partnership, corporative and other forms of organizations . at buying and selling of partnership stocks, and/or of the goods from the partnership, executes juridical auditing, fusions and acquisitions.

. Civil Law Advisement and Consultation Assistance for the elaboration, revision and analysis of contracts, such as buy and sell and commitments . selling on consignment . property incorporation . administration of properties . change or exchange . donation . rental . pawn . mortgage . medical assistance . housing . shopping center . income constitution . borrowing . mutual . deposit . copyright . consortium . transport . insurance . consultation for the elaboration of judicial and extra-judicial notifications and summons, having the objective of achieving a friendly composition.

Contentious Justiciable proposal, challenge and monitoring of cases . indemnity cases . urgency measures, such as confiscation and sequestration of goods . search and seizure . exhibition . pledges . anticipated production of proofs . contractual and extra-contractual civil responsibility . cases of indemnity for patrimonial damages . closing profits and emerging damages . cases for the compensation for moral damages . cases for accountability . consignment on payment . monitoring cases . cases for the execution of credit titles.

ApresentaĂ§ĂŁo . Presentation

Av. Rio Branco, 143 - 2ยบ andar Centro . Rio de Janeiro - RJ 20040-006 tel.: +55 21 2224.1210

nogueirabraganca.com.br