Pspe ix edicao pa by José Bruno Vieira Miranda

PRÊMIO SEBRAE

PREFEITO EMPREENDEDOR IX EDIÇÃO – PARÁ 2015 / 2016

SUMÁRIO Crise: momento de crescer...........................................6 Tempo de colher resultados..........................................8 Um prêmio pelo bem do Brasil..................................10 Mensagem aos prefeitos..............................................11 O empreendedorismo na amazônia paraense......12 O Prêmio.......................................................................... 15 Maratona empreendedora..........................................16 Prefeituras inscritas........................................................ 17 A receita do sucesso paraense...................................18 Julgamento estadual.................................................... 22 Solenidade de Premiação Estadual.......................... 26 Valorizando resultados................................................ 29 VENCEDOR ESTADUAL E NACIONAL NOVA IPIXUNA - PA Implementação e institucionalização da Lei Geral.......................................................................... 32 FINALISTA ESTADUAL JACUNDÁ Implementação e institucionalização da Lei Geral.......................................................................... 38 FINALISTA ESTADUAL SÃO MIGUEL DO GUAMÁ Implementação e institucionalização da Lei Geral.......................................................................... 42 VENCEDOR ESTADUAL E VENCEDOR NACIONAL SANTARÉM Municípios Integrantes do G100............................... 46 FINALISTA ESTADUAL ABAETETUBA Municípios Integrantes do G100............................... 52

FINALISTA ESTADUAL SÃO FÉLIX DO XINGU Municípios Integrantes do G100............................... 56 VENCEDOR ESTADUAL e FINALISTA NACIONAL SANTARÉM Inovação e Sustentabilidade...................................... 60 FINALISTA ESTADUAL ANANINDEUA Inovação e Sustentabilidade...................................... 66 FINALISTA ESTADUAL PARAGOMINAS Inovação e Sustentabilidade...................................... 70 VENCEDOR ESTADUAL e FINALISTA NACIONAL ANAPU Desburocratização e Formalização.......................... 74 FINALISTA ESTADUAL BRAGANÇA Desburocratização e Formalização.......................... 80 FINALISTA ESTADUAL CAPANEMA Desburocratização e Formalização.......................... 84 VENCEDOR ESTADUAL e FINALISTA NACIONAL NOVA IPIXUNA Compras Governamentais de Pequenos Negócios......................................................................... 88 FINALISTA ESTADUAL AURORA DO PARÁ Compras Governamentais de Pequenos Negócios......................................................................... 94

FINALISTA ESTADUAL JACUNDÁ Compras Governamentais de Pequenos Negócios......................................................................... 98 VENCEDOR ESTADUAL e FINALISTA NACIONAL ANANINDEUA Inclusão Produtiva e Segurança Sanitária.............102 FINALISTA ESTADUAL BREVES Inclusão Produtiva com Segurança Sanitária.......108 FINALISTA ESTADUAL MARABÁ Inclusão Produtiva com Segurança Sanitária....... 112

FINALISTA ESTADUAL VITÓRIA DO XINGU Melhor Projeto do Estado.........................................140 VENCEDOR ESTADUAL SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA Melhor Projeto da Região do Marajó.................... 144 FINALISTA ESTADUAL BREVES Melhor Projeto da Região do Marajó.....................150 FINALISTA ESTADUAL CURRALINHO Melhor Projeto da Região do Marajó.....................154

VENCEDOR ESTADUAL e FINALISTA NACIONAL NOVO REPARTIMENTO Pequenos Negócios no Campo............................... 116 FINALISTA ESTADUAL PARAGOMINAS Pequenos Negócios no Campo...............................122 FINALISTA ESTADUAL PARAUAPEBAS Pequenos Negócios no Campo...............................126 VENCEDOR ESTADUAL e FINALISTA NACIONAL PARAUAPEBAS Melhor Projeto do Estado.........................................130 FINALISTA ESTADUAL SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA Melhor Projeto do Estado.........................................136

Foto: Marco Nascimento

MENSAGEM

Crise: momento de crescer Fernando Yamada – Presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae Pará

O momento econômico que estamos vivendo requer muito cuidado, planejamento estratégico e conhecimento para que os pequenos negócios possam transformar situações adversas em oportunidades de crescimento. Nesse sentido, o Sebrae no Pará prima pela aproximação e alinhamento com o seu público-alvo e, dessa forma, contribui para que bons ventos voltem a soprar na economia paraense e nacional. O fomento aos pequenos negócios e a construção coletiva de políticas públicas em parceria com as prefeituras é uma das ferramentas mais assertivas no combate à estagnação econômica. Daí a importância de projetos da envergadura do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor, que evidencia ações exitosas de fomento ao empreendedorismo nas centenas de prefeituras do estado e destaca resultados visíveis nas comunidades em que estão inseridos. Como consequência da crise econômica pela qual passa o país, estamos vendo crescer os pe-

MENSAGEM

quenos negócios por necessidade, a exemplo dos que perderam seus empregos e resolveram investir a indenização em um pequeno negócio para manter suas famílias. Ao contrário do empreendedorismo por oportunidade – quando se aproveita um momento ou situação oportuna para abrir um negócio, o empreendedor que abre um pequeno negócio por necessidade, quase não tem tempo para planejar a gestão ou pensar em um plano de negócio. Uma ótima oportunidade para o Sebrae entrar em ação com toda a sua expertise e contribuir com o desenvolvimento dos pequenos negócios, cumprindo, dessa forma, a sua nobre missão. Ou seja, a hora é de transformar uma realidade quase sem esperança em oportunidade de crescimento. Nesse contexto, o Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor, em sua última edição, evidenciou o Pará como um dos estados que obtiveram o melhor desempenho em nível nacional e que dispõe de conteúdo de qualidade a ser apresentado e disseminado: consagramos dois vencedores nacionais, num total de oito categorias temáticas nacionais, isto é, 25% dos vencedores numa única edição; previsão de um vencedor nacional que resultou em dois vencedores, ou seja, meta superada em 100%; nossa previsão era de 80 prefeituras inscritas e obtivemos 104 - meta superada em 30%. Foram muitos e excelentes resultados, o que nos mostra que estamos no caminho certo e já nos preparando para a próxima edição do prêmio. Nossa intenção é alardear casos de sucesso e experiências empreendedoras exitosas para, juntos, construirmos um ambiente mais favorável para os pequenos negócios no estado. Fernando Yamada Presidente do Conselho Deliberativo Estadual do Sebrae no Pará

Foto: Walda Marques

MENSAGEM

Tempo de colher resultados

Fabrizio Guaglianone – Diretor-superintendente do Sebrae no Pará

A participação do Sebrae Pará na IX Edição do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor, se deu de forma planejada e organizada. O trabalho foi árduo, contínuo e sistêmico. Não medimos esforços para alcançar as metas, tendo como foco as necessidades e as dificuldades do nosso público-alvo. O processo operacional exigiu dedicação do corpo técnico. A capilaridade da nossa atuação, em todos os regionais, revelou a importância do planejamento. Nenhuma prefeitura ficou sem receber apoio, orientação, acompanhamento e monitoramento na execução do projeto até a entrega final do mesmo. Para nossa satisfação, constatamos que a grande maioria das prefeituras visitadas apresentou projetos de natureza empreendedora, o que demonstrou a importância do empreendedorismo para o desenvolvimento socioeconômico local. A prioridade das gestões municipais para o tema empreendedorismo faz com que possamos afirmar que ele integra os pilares estratégicos adota-

MENSAGEM

dos pelas prefeituras. O que é muito bom. Em vista disso, o prêmio transcendeu o simples conhecer e reconhecer as bem-sucedidas experiências de cunho empreendedor, pois nos proporcionou entrar em contato direto com os bons exemplos, que servirão de referência para a disseminação dos produtos do Sebrae no Pará. O resultado, diante do que foi realizado, não poderia ser diferente. Fomos vencedores em duas categorias nacionais. Nunca, em outra edição, tivemos tamanho desempenho. Foram oito projetos competitivos, representando todas as categorias de premiação, um crescimento de 304% em relação à edição anterior. Esse é resultado de muito compromisso, além de planejamento e antecipação das atividades. Fomos a campo, mobilizando as prefeituras para se inscreverem na edição. Percorremos o nosso estado de grandes dimensões geográficas para conseguir boas histórias de empreendedorismo. Realmente um grande desafio. Tanta dedicação resultou em uma safra recorde de resultados, que até hoje vem rendendo reconhecimentos. Estamos convictos da importância, da responsabilidade, na próxima edição, participaremos cientes do esforço e resultados, por tudo que conquistamos. Fabrizio Guaglianone Diretor-Superintendente do Sebrae no Pará

Foto: Gabinete do Governador

MENSAGEM

Simão Jatene – Governador do Estado do Pará

Um prêmio pelo bem do Brasil Certas escolhas definem para sempre a vida das pessoas. Certas pessoas transformam essas escolhas em uma marca. O mesmo acontece com as instituições. Afinal, é de pessoas que se fazem instituições. Há décadas o Sebrae ajuda empreendedores a fazer escolhas certas e orienta empreendimentos a transformar a vida das pessoas. O Prêmio Prefeito Empreendedor, que neste ano chega à nona edição, tem o condão de estender ao setor público esses valores que o Sebrae compartilha com o setor privado. O Prêmio, mais do que reconhecer o mérito dos vencedores, estimula a difusão das iniciativas premiadas, sempre pautadas pelo critério da criatividade e da eficiência. Por isso, nossos cumprimentos aos prefeitos e prefeitas que têm se engajado na busca incansável por soluções que melhorem a vida das pessoas. Nestes tempos, onde as práticas da velha política têm cada vez menos espaço, e quando o cidadão cobra com firmeza a transformação da gestão pública em ferramenta de combate à desigualdade, é justamente nessa hora que iniciativas como esta são ainda mais oportunas. O brasileiro está passando o Brasil a limpo. E o Sebrae, quando dá relevo às iniciativas que ajudam a lapidar o País, coloca-se na linha de frente da mudança, emprestando aos agentes públicos a sua própria natureza, provando que mais do que especialista em pequenos negócios, sua vocação também é ajudar a transformar e fazer bem ao país.

Mensagem aos prefeitos O Sebrae, com o Prêmio Prefeito Empreendedor, busca prestigiar as boas práticas que as prefeituras realizam e, ao torná-las públicas, permite que sejam referências para outros gestores municipais. O Brasil está sendo passado a limpo, necessário para a construção de um novo momento na política brasileira. Que daí surja uma política sadia, mas muitos prefeitos esforçam-se para fazer bem o seu dever de casa e fazem a diferença. Esses devem ser reconhecidos, e isso que ocorre com a edição do prêmio. Vida longa ao Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor. Parabéns a todos os prefeitos que participaram desta edição e, em especial, aos que receberam essa importante distinção.

Foto: SEDEME

MENSAGEM

Adnan Demachki. Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia - Sedeme.

https://www.flickr.com/photos/fjota/6218117195

EMPREENDEDORISMO

O empreendedorismo na amazônia paraense

As Docas no Rio Guamá - Baía do Guajará - Belém - Pará

A opção acertada

O empreendedorismo no Pará é uma intercorrência acertada, uma estratégia prioritária para o desenvolvimento da economia no Pará. Com indicadores dessa magnitude, nada mais natural que centrar o foco nesse segmento, uma atitude das mais acertadas. Um indicador inquestionável é a maciça presença das pequenas empresas no âmbito estadual: 97% das empresas formais são pequenas empresas,

PRÊMIO

consequentemente geram emprego e renda de forma expressiva, e, nestes tempos de economia andando em marcha ré, a participação dos pequenos negócios assume papel relevante no contexto econômico estadual.

O impacto do empreendedorismo nos indicadores

Os indicadores demonstram inequivocamente que as cidades finalistas e vencedoras não alcançaram essa condição por acaso. Por trás do sucesso obtido há uma base estrutural, estrategicamente erguida, que tem sido responsável por amortecer boa parte dos efeitos nefastos da recessão econômica. O crescimento dos parceiros envolvidos com as administrações públicas municipais exerceu papel fundamental para que muitos dos indicadores socioeconômicos alcançassem os resultados positivos destacados nesta publicação. Esta nova dinâmica adotada pelas prefeituras, de fazer muito com pouco, possibilitou que o orçamento público municipal fosse preservado e a economia alcançada possibilitou aplicar a sobra dos recursos em outros projetos municipais. Esta prática contribuiu para que fossem alavancados outros projetos e esta abrangência resultou em avanços impactantes sobre a realidade municipal. Outro aspecto importante foi a integração e a consolidação de propósitos entre o secretariado e o segundo escalão, inclusive em um bom número de casos com a participação de Agentes de Desenvolvimento qualificados e competentes.

Agentes de Desenvolvimento respondendo aos desafios Essa linha de atuação foi responsável pela seleção e formação de AD, que vem respondendo satisfatoriamente às necessidades e demandas municipais, tais como: prospectar novas atividades econômicas até então inexistentes, institucionalizar a Lei Geral municipal, fortalecer a eficiência fiscal municipal. Algumas iniciativas nesse sentido foram tomadas e vêm assumindo aspecto relevante no cenário municipal local. Sem falsa modéstia, a institucionalização da Lei Geral assumiu papel impactante sobre a evolução dos resultados, graças à dinâmica ocorrida por força do apoio e do estímulo às pequenas empresas locais na engrenagem econômica que passou a respirar outros ares na realidade local. O Prêmio conseguiu captar esse estado de coisas, seja em termos de números, e, consequentemente, os projetos apresentados tiveram um maior grau de qualidade amplamente citado pela banca de julgadores estadual, que aliás, pela primeira vez, foi composta por personalidades de notoriedade no estado do Pará.

Parcerias, o tempero que faltava

Por fim, os recursos financeiros, técnicos, humanos, logísticos envolvidos, amplamente registrados nos projetos abrem uma perspectiva das mais alvissareiras que novos ares sopram no empreendedorismo paraense, graças ao amplo espectro de parceiros envolvidos.

12 Foto: UDTPP PA

O Prêmio

O Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor foi criado em 2001, objetivando reconhecer a capacidade dos gestores públicos municipais, de promover ações de políticas públicas que propiciam o fortalecimento e fomentam projetos exitosos nos municípios paraenses. A elaboração e execução destes projetos devem favorecer o surgimento e desenvolvimento de micro e pequenas empresas, em seus municípios, produzindo resultados mensuráveis de melhoria do desenvolvimento local e que podem e são percebidos pelos números que se encontram a seguir.

NÚMEROS CONSOLIDADOS EDIÇÕES Edições

Inscritos/ habilitados

Vencedores Estaduais 1

Vencedores Nacionais

I (2001/02)

1/1

Parauapebas

II (2002/03)

3/2

III (2004/05)

2/1

IV (2006/07)

4/4

V (2007/08)

3/3

VI (2009/10)

9/3

VII (2011/12)

2/0

VIII (2013/14)

22 / 16

Paragominas

IX (2015/16)

104 / 77

9 (8 nacionais e 01 somente no estado)

Nova Ipixuna e Santarém

Fonte: UDTPP PA

Maratona empreendedora Os números apresentados nesta edição traduzem e confirmam o quanto as políticas públicas empreendedoras de fato conseguiram alcançar seus propósitos. O número de horas de consultoria de prospecção de projetos e de acompanhamento na elaboração e cumprimento das regras preconizadas pelo edital, horas de orientação e de aprimoramento dos projetos; no número de pessoas da equipe envolvida; no número de oficinas empreendedoras realizadas em praticamente todas as regiões do estado; no número de palestras de mobilização que apresentaram o planejamento das ações a serem desencadeadas na edição e que foram motivo suficiente para a maciça adesão de inscritos, números nunca antes alcançados, pelos quilômetros rodados no estado, que atestam a abrangência e o impacto produzidos; no número de visitas realizadas e principalmente na semente que foi plantada e que irá produzir resultados e será refletida num maior interesse das administrações públicas municipais em se envolverem e aderirem com maior intensidade à causa empreendedora. Maratona empreendedora é a melhor exRecursos

Pessoas Envolvidas (Gerente + Gestor + Consultores) Horas de consultoria Horas de Orientação Remota Oficinas Empreendedoras Palestras/Reuniões Realizadas Municípios visitados Público Mobilizado Km rodados Fonte: UDTPP PA

pressão que conseguiu definir todo um trabalho executado com determinação, dedicação e perseverança por todos os envolvidos (equipe do Sebrae e equipes das prefeituras). Os resultados se materializaram porque o planejamento dos eixos necessários para que os resultados fossem alcançados foram plenamente atendidos: recursos financeiros, recursos humanos, recursos técnicos e recursos logísticos. Quando os números falam melhor que as palavras, significa que todos os processos estavam azeitados. Nada disso seria possível se o planejamento não estivesse bem estruturado, a confiança e a crença de que os objetivos e as metas eram passíveis de serem alcançadas decorreu de toda uma harmonização dos propósitos gerais. Parabéns a todos, as razões para explicar este conjunto de resultados positivos são inúmeras e diversas, citar algumas delas poderia causar desconforto para aqueles que não foram mencionados, por isso nos reservamos a meramente apresentar os indicadores em anexo, que falam por si só. Números

5 1.500 600 9 110 89 850 12.000

Prefeituras inscritas O universo de prefeituras inscritas demonstra a dimensão desta edição, 72% do total de prefeituras paraenses se inscreveram. Mesmo com todas as adversidades existentes, a maratona empreendedora conseguiu materializar quebras de paradigmas que foram fundamentais para que as metas e os objetivos tivessem sido alcançados, conforme segue:

Regional do arquipélago do Marajó, todas as 16 prefeituras participaram.

Regional Caeté, maior número absoluto de prefeituras inscritas, 18 prefeituras.

Regional Carajás I teve o maior número de prefeituras vencedoras e finalistas na edição, 04 prefeituras.

POR REGIÃO GEOGRÁFICA Escritório Regional

Municípios habilitado

Araguaia

Água Azul do Norte, Bannach, Floresta do Araguaia, Ourilândia do Norte, Pau D’Arco, Redenção, Rio Maria, Santa Maria das Barreiras, Santana do Araguaia, São Félix do Xingu, Tucumã e Xinguara

Baixo Amazonas

Juruti, Oriximiná, Santarém e Terra Santa

Caeté

Augusto Correa, Bonito, Bragança, Cachoeira do Piriá, Capanema, Capitão Poço, Garrafão do Norte, Nova Esperança do Piriá, Nova Timboteua, Ourém, Peixe Boi, Primavera, Quatipuru, Salinópolis, Santarém Novo, São João de Pirabas, Tracuateua e Viseu

Capim

Aurora do Pará, Concórdia do Pará, Dom Eliseu, Ipixuna do Pará, Irituia, Mãe do Rio, Paragominas, Tomé Açú e Ulianópolis

Carajás I

Breu Branco, Goianésia do Pará, Itupiranga, Jacundá, Marabá, Nova Ipixuna, Novo Repartimento, Piçarra, Rondon do Pará e São Domingos do Araguaia

Carajás II

Canãa dos Carajás, Curionópolis, Eldorado dos Carajás, Parauapebas

Guamá

Bujaru, Castanhal, Colares, Curuçá, Igarapé Açu, Santa Izabel do Pará, Santo Antonio do Tauá, São Caetano de Odivelas, São Miguel do Guamá e Vigia de Nazaré

Região Metropolitana

Ananindeua, Benevides, Marituba

Região Metropolitana – Marajó

Afuá, Anajás, Bagre, Breves, Cachoeira do Arari, Chaves, Curralinho, Gurupá, Melgaço, Muaná, Ponta de Pedras, Portel, Salvaterra, Santa Cruz do Arari, São Sebastião da Boa Vista e Soure

Tapajós

Nenhum

Tocantins

Abaetetuba, Acará, Baião, Barcarena, Cametá, Igarapé Miri, Limoeiro do Ajuru, Mocajuba, Moju, Oeiras do Pará e Tailândia

Xingu

Anapu, Medicilândia, Placas, Porto de Moz, Senador José Porfírio, Uruará e Vitória do Xingu

A receita do sucesso paraense O Desafio

Um desafio à altura do segundo maior estado da federação, em termos territoriais. O planejamento levou em consideração meticulosa e criteriosa todas as variáveis de ordem cultural, estrutural e principalmente a realidade socioeconômica de cada município, isso foi possível porque a cada visita levantávamos informações sociais, econômicas e políticas de cada município a ser visitado, partíamos instrumentalizados e preparados para encarar qualquer situação e qualquer adversidade que, aliás, não foram poucas e de toda ordem. Essa atitude proativa foi responsável pelo avanço das tratativas e desembaraçou bastante quando partimos para a prospecção de projetos que tinham mais a ver com a realidade produtiva local. Fomos mais assertivos, diretos e objetivos, razão que ajudou e facilitou as nossas atividades. Um verdadeiro raio x de cada cidade paraense. Uma constatação predominante foi que na maioria maciça percebeu-se que há uma consistente proposição das apostas para o crescimento e o desenvolvimento socioeconômico, por meio de políticas empreendedoras.

Foto: Banco de Imagem

A oportunidade em momentos de crise

Essa opção está sendo determinante para boa parte do sucesso alcançado nos números desta edição. Outra quebra de paradigma foi a de que havia uma acomodação das administrações públicas municipais em relação a participar do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor. A receptividade não poderia ter sido melhor e positiva, foram poucas as recusas observadas. Elaboramos um cenário mais pessimista que apontava para resultados bem inferiores aos alcançados. O forte elemento determinante para um cenário pes-

SUCESSO

simista decorria dos reflexos financeiros que se abateram sobre as administrações públicas municipais. Para combater este tipo de ocorrência, garantimos total e irrestrito apoio no acompanhamento de cada prefeitura, que foi tutoreada por um consultor. Nenhuma das prefeituras inscritas foi deixada de lado, todas receberam as consultorias, seja presencial e à distância, nenhum privilégio foi cometido em favor de qualquer prefeitura.

A mobilização e o monitoramento: os diferenciais determinantes

A mobilização pelo estado foi um dos eixos centrais que mereceu atenção e prioridade como sendo o pontapé inicial e primordial para que fossem alcançadas as metas quantitativas. Somente convocar as prefeituras a participar da edição não surtiria o efeito desejado se não viesse atrelado por ações estruturantes, tais como: apoio integral e igualitário, orientação a qualquer momento desde que agendada, monitoramento e efetividade, no limite possível, na apresentação e na elaboração do projeto mais competitivo prospectado. Este acompanhamento regular, o apoio técnico, a disponibilização, coleta de dados e informações compartilhadas, foram aspectos fundamentais e que fizeram uma grande diferença na tomada de decisão em relação à participação das 104 prefeituras.

Os comentários frequentes, ouvidos em visitas mobilizadoras, era de que, por força da grave crise financeira, as prefeituras reduziram seus quadros e as estruturas administrativas estariam enxutas e não disporiam de servidores que pudessem assumir tal responsabilidade, de forma que se não interviéssemos de maneira contun-

dente e firme, a edição não teria sucesso.

AD como protagonista do empreendedorismo

Em um paradigma dessas proporções, ampliar qualitativa e quantitativamente a participação das prefeituras somente poderia ser encarado com mudanças impactantes e estruturais, sobre as diversas formas como foram encaradas as edições anteriores. Sensibilizar os executivos municipais a nomearem os AD, capacitações intensivas e qualitativas, participação em eventos estaduais, regionais e nacionais, troca de experiências e captação de ações de sucesso que serviram como fontes inspiradoras, AD diferenciados que assumiram suas responsabilidades e desempenharam com afinco e dedicação seus compromissos, formaram os eixos fundamentais e como elemento indutor principal para que os resultados fossem alcançados. Quando analisados os indicadores socioeconômicos, percebe-se importantes evoluções estruturantes e marcantes, na gestão fiscal, PIB, renda per capita, beneficiários no Bolsa Família, evolução na abertura de negócios formalizados, dentre outros.

O conhecimento como mola de transformação

Um diagnóstico comum na maioria das cidades do estado era a precariedade da mão de obra, na baixa capacidade gerencial dos empreendedores, na falta de conhecimento sobre os direitos e deveres trabalhistas, tributários, previdenciários e técnicos necessários para que fosse invertida a curva acentuada da mortalidade dos pequenos negócios, dependeria da maior oferta de cursos e palestras que seriam disponibilizados para os

SUCESSO

municípios do estado. Mesmo considerando as adversidades logísticas e de infraestrutura, a efetividade das atividades superou as expectativas eminentemente de ordem qualitativas.

Mobilização das prefeituras

Foram oito meses de atividades incansáveis e decisivas. Todos os escritórios regionais do estado foram mobilizados, e a aceitabilidade e o compromisso foram marcantes e impactantes. A frequência dos contatos obedeceu a critérios estritamente técnicos e de quanto maior foi a necessidade de esclarecimentos e de suporte à equipe de consultores que estava presente.

Prospecção dos projetos

Esta edição foi pensada de maneira abrangente e sistêmica, incorporando premissas inquestionáveis e estratégicas; sob esse âmbito foram sistematicamente perseguidos os propósitos e os objetivos que nortearam este trabalho, a superar os resultados quantitativos com bastante qualidade. O fato de termos iniciado a IX edição antes mesmo de seu lançamento foi um fator decisivo no aspecto de que estávamos tratando de um estado gigante pela sua própria natureza, e o calendário não permitiria que alcançássemos as metas estabelecidas se não tivéssemos tomados essa iniciativa, nem mesmo tínhamos o regulamento em mãos, mas demos ênfase à apresentação do planejamento que tínhamos elaborado e que foi fundamental para que nossos parceiros comprassem a ideia de participar do PSPE. A etapa da mobilização foi iniciada em março e, até o lançamento da IX edição, oficialmente decorreram quatro meses fundamentais, os quais nos permitiram avançarmos substancialmente sobre o público-alvo previsto. O paradigma enfrentado foi superar a falta de conhecimento e

a acomodação existente de que para participar exigiria desprender tempo, escasso, para a efetiva habilitação. A prospecção conseguiu alcançar seus objetivos graças a um diagnóstico aplicado em todas as prefeituras, cujas respostas possibilitaram conhecer e entender os potenciais que poderiam ser aproveitados.

Capacitações: a democratização do conhecimento

Em paralelo às mobilizações, iniciamos as capacitações que evidenciaram sua importância por terem esclarecido e possibilitado uma imersão mais estruturada dos servidores e AD na seleção dos projetos mais competitivos. A participação dos escritórios regionais foi de fundamental importância, por terem apresentado para a equipe técnica os projetos em melhores condições para competir e por terem também se engajado de forma determinante, monitorando todo o processo a fim de garantir a eficácia e a eficiência dos resultados. O volume de técnicos presentes nas respectivas capacitações, em condições normais, certamente seria superior ao registrado nos eventos, mas enfrentamos no correr de 2015 uma das maiores crises econômicas que se teve conhecimento no país o que acabou dificultando a participação de muitas prefeituras.

O Pará e a contribuição do empreendedorismo

As características econômicas do estado permitem afirmar que dias melhores estão por vir, e em qualquer programa de governo não há como prescindir da presença dos pequenos negócios como ator coadjuvante no processo. São muitas as potencialidades que estão surgindo, e as oportunidades que foram e que serão abertas prometem. Entre os projetos finalistas e vence-

SUCESSO

dores predominaram o surgimento de novos setores econômicos que vêm sendo responsáveis por uma transformação positiva e estruturada. Muitas administrações, cientes dos desafios surgidos e das novas perspectivas no retrovisor, estão tomando posições frente aos novos tempos econômicos e, com bastante coragem, têm mudado substancialmente o ritmo e a estrutura de suas economias, exemplo, Parauapebas e Paragominas, dentre muitos outros. O sentimento reinante é de que o empreendedorismo é a bola da vez, como papel destacado na formação econômica do estado. O Prêmio Prefeito Empreendedor diante das premissas consideradas assume importância determinante e faz jus às expectativas depositadas nos aspectos estratégicos de: prospectar, conhecer, reconhecer e disseminar as melhores práticas empreendedoras, estejam onde estiverem. Seguramente, a implementação de práticas e projetos no âmbito empreendedor trará inúmeras vantagens consolidadas, configurando um novo ambiente empreendedor em todo o estado, numa importante iniciativa de fortalecimento do empreendedorismo municipal, com consequências diretas e indiretas sobre as Região geográfica

realidades das cidades paraenses.

Formação dos Agentes de Desenvolvimento

Formar profissionais para que desempenhem a função de Agente de Desenvolvimento na concepção stricto sensu foi o desafio fundamental para atuar na orientação, no apoio, no suporte, na prospecção de novos potenciais, na sedimentação das propostas, na articulação junto à iniciativa privada, junto ao executivo e legislativo projeto de lei, prospectar novos investidores, enfim, um sem número de atividades de vital importância para a realidade municipal. A gestão da formação dos Agentes de Desenvolvimento não nutria esperanças de que todos alcançassem um estágio avançado na execução de suas atividades o entendimento era realístico e de bom senso. Em 75% dos projetos habilitados na IX Edição do Prêmio, contaram com a presença de Agentes de Desenvolvimento como responsáveis pela elaboração direta e/ou indireta dos projetos. O resultado final não poderia ter sido melhor. Boas perspectivas estão por vir. Prefeituras

Números

Baixo Amazonas

Juruti, Placas, Porto de Moz, Santarém, Terra Santa

Baixo Tocantins

Baião

Marajó

Afuá, Anajás, Bagre, Breves, Cachoeira do Arari, Chaves, Curralinho, Gurupá, Melgaço, Muaná, Ponta de Pedras, Portel, Salvaterra, Santa Cruz do Arari, São Sebastião da Boa Vista, Soure,

Metropolitana de Belém

Ananindeua, Barcarena, Benevides, Bujaru, Castanhal, Marituba, Santa Izabel do Pará, Santo Antonio do Tauá,

Noroeste

Rondon do Pará

Nordeste

Sudoeste

Abaetetuba, Acará, Água Azul do Norte, Augusto Correa, Aurora do Pará, Bonito, Bragança, Cachoeira do Piriá, Cametá, Capanema, Capitão Poço, Colares, Concórdia do Pará,Curuçá, Garrafão do Norte, Igarapé Açu, Igarapé Miri, Irituia, Limoeiro do Ajuru, Mãe do Rio, Mocajuba, Moju, Nova Esperança do Piriá, Nova Timboteua, Oeiras do Pará, Ourém, Peixe Boi, Primavera, Quatipuru, Salinópolis, Santarém Novo, São João de Pirabas, Tailândia, Tracuateua, Vigia de Nazaré, Viseu Anapu, Medicilândia, Senador José Porfírio,Uruará, Vitória do Xingu

Foto: UDTPP PA

COMISSÃO

Coordenador Bruno Bilby

Julgamento estadual

Pela primeira vez em todas as nove edições realizadas foi convidada uma banca de julgadores formados por: empresários, dirigentes de instituições e entidades das mais representativas do estado, conselheiros do Sebrae Pará, acadêmicos, dentre outros nomes renomados da sociedade paraense. A metodologia utilizada não poderia ter sido mais transparente e democrática. Foram formadas duplas de julgadores que inicialmente receberam os projetos que lhe couberam julgar e que, posteriormente, foram compartilhados com seus pares, para juntos definirem as pontuações

Comissão Julgadora

e consagrarem os vencedores. Todos os julgadores receberam, por meio eletrônico, um guia de orientação de como deveriam proceder ao julgarem os projetos recebidos numa determinada categoria. Esse procedimento possibilitou que fosse exercido o nivelamento e o entendimento quanto aos critérios do julgamento, como acessar e como preencher a planilha de julgamento, a necessidade de um parecer sobre cada projeto julgado e sugestões de melhoria do processo para a próxima edição.

Foto: UDTPP PA

COMISSÃO

Relação da Comissão Julgadora Estadual Instituição

Nome Confirmado

Cargo

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia – SEDEME

ADNAN DEMACHKI

Secretário

FCDL – Federação da Câmara dos Dirigentes Lojistas do Pará

Afonso Monteiro

Presidente

ALEPA – Assembléia Legislativa do Estado do Pará

André Marcio Souza Neri

Consultor Técnico

JUCEPA – Junta Comercial do Estado do Pará

Cilene Moreira Sabino de Oliveira

Presidente

CDL-Belém – Câmara dos Dirigentes Lojistas de Belém

Jayme José Pontes Filho

Diretor

CRC-PA – Conselho Regional de Contabilidade do Pará

Humberto Sena

Vice-Presidente

TCM – Tribunal de Contas dos Municípios do Pará

Cleber Mesquita dos Santos

Analista de Controle Externo-TCM

OYAMOTA – Empresa Metalúrgica

Roberto Kataoka Oyama

Diretor CEO

FACIAPA – Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Pará

Elizabete Maria Pinheiro Grunvald

Diretora ACP

SEDAP – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca do Pará

Luiz Pinto de Oliveira

Eng. Agrônomo/Diretor de Agricultura familiar

FAEPA – Federação da Agricultura e Pecuária do Pará

Lahire Dilon Figueiredo Filho

Assessor Técnico

SECTET – Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica do Pará

Wander Soares Oliveira

Economista

UEPA – Universidade do Estado do Pará

Rubens Cardoso da Silva

Vice-Reitor

Parque Tecnológico da Universidade Federal do Estado do Pará - UFPA

Juliane Frazão Costa

BANCO DO BRASIL

José Batista Capeloni Junior

CESUPA – Centro Universitário do Estado do Pará

Rafael Lobato de Mattos Boulhosa

Assessora de Comunicação e Marketing Gerente Geral da Agência Setor Público Belém Coordenador de Extensão

SESPA – Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará

Raimundo Nonato Bittencourt de Sena

Diretor da Escola Técnica do SUS

OCB – Organização das Cooperativas Brasileiras do Estado do Pará

Ernandes Raiol da Silva

Presidente

ASPAS – Associação Paraense de Supermercados

Jorge Maria Portugal dos Santos

BANCO DA AMAZÔNIA

André Luiz Rodrigues Vargas

FIEPA – Federação das Indústrias do Estado do Pará

Rita de Cássia Arêas dos Santos

Vice-Presidente Gerente Geral Agência BelémReduto Diretora da FIEPA

FAMPEP – Federação das Associações das Micro e das Pequenas Empresas do Estado do Pará

Álvaro Cordoval de Carvalho

Presidente

SINDESPA - Sindicato das Empresas De Supermercados e Autosserviço do Estado Do Pará

Maick Willian Oliveira Costa

Vice-Presidente

CEF- Caixa Econômica Federal

Hélio de Barros Rodrigues Junior

Gerente Regional

EQUIPE CAMPEÃ

“A equipe responsável pelo trabalho foi capitaneada pelo gerente da UDTTP e era formada pelo coordenador estadual do prêmio e três consultores”.

Gerente da Unidade Desenvolvimento Territorial e Políticas Públicas – UDTPP PA Roberto Bellucci

Coordenador Estadual – UDTPP PA Bruno de Abreu Bilby

Currículo sintético: Advogado, Pós-graduado em Gestão de Marketing, PUC – MG, Consultoria - FIA-USP, São Paulo Gestão de Organizações e Negócios, - UNIMEP-SP. Sebrae, desde 1993, Gerente Regional e Consultor das áreas de Administração de Micro e Pequenas Empresas e Marketing. Consultor Empresarial:Organização, Administração de Empresas e Marketing. Professor Universitário curso de Administração, nas disciplinas de Marketing, Empreendedorismo, Planejamento Empresarial, Gestão Ambiental e Administração de Projetos, Direito Empresarial e Ética. Gerente da Unidade de Desenvolvimento Territorial e Políticas Públicas do Sebrae Pará.

Currículo sintético: Engenheiro de Produção pela Universidade do Estado do Pará - UEPA desde 2005. Especialista em Gestão de Pequenos Negócios, pela FIA/USP desde 2015. No Sebrae desde 2010, atuou na área de Desenvolvimento Territorial, como Coordenador de Projetos Regionais e ações de Atendimento às MPE. Atualmente na área de Políticas Públicas como coordenador de projetos estaduais: Prêmio SEBRAE Prefeito Empreendedor e Apoio à Implementação da REDESIMPLES no Estado do Pará. Analista da Unidade de Desenvolvimento Territorial e Políticas Públicas do SEBRAE PA.

Consultora Andressa Borges Alves

Currículo sintético: Formada em Turismo, UFPA, assessora técnica da Associação dos Municípios do Arquipélago do Marajó, Secretaria Municipal de Cultura e de Turismo de Anajás, Assessora Técnica da Prefeitura de São Sebastião da Boa Vista, Consultora de Políticas paras as Mulheres do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Consultora de Políticas Públicas SEBRAE Pará

Consultor Bernard Stilianidi Filho

Currículo sintético: Geólogo, pós-graduado pela UFRJ, especialista em Desenvolvimento Local pela OEA, Consultor em Planejamento Estratégico e Associativismo e Cooperativismo pelo SEBRAE Pará

Consultor Sandro Salvatore Giallanza

Currículo sintético: Economista, formado pela Faculdade Metodista Bennett, Pós-graduado em Mercados Derivativos e de Futuros, Pós-graduado em Gestão de Projetos, formado em controle em qualidades, pela Coca Cola, gerenciamento em Arranjos Produtivos Locais.

SOLENIDADE

Solenidade de Premiação Estadual A solenidade de premiação estadual, realizada no dia 25 de abril de 2016, no Teatro Maria Sylvia Nunes, na Estação das Docas, Belém, Pará, reuniu aproximadamente 500 convidados. O público presente era composto por autoridades representativas do governo do estado, das prefeituras paraenses, do judiciário e do legislativo federal, estadual e municipal, que abrilhantaram a solenidade, ao marcar definitivamente a história do empreendedorismo paraense. Dos 27 projetos finalistas, foram escolhidos os nove vencedores da edição, dentre estes, dois projetos paraenses foram sagrados vencedores nacionais na etapa nacional. Dos nove vencedores estaduais, o único que não seguiu para representar o Pará na etapa nacional foi o vencedor na Categoria Melhor Projeto do Marajó. Esta categoria foi criada pelo Conselho Deliberativo do Sebrae

Pará, como forma de reconhecer as 16 prefeituras que participaram nesta edição. Em termos qualitativos esta edição apresentou um farto acervo de projetos de excelente qualidade técnica e aptos a serem replicados em outras prefeituras do estado e pelo país. As caravanas que vieram representando os municípios finalistas deram o tom da euforia e da esperança de que todas as prefeituras presentes reuniam as condições competitivas para se sagrarem vencedoras. A expectativa e a ansiedade foram a tônica da noite. Depois da divulgação dos vencedores estaduais, o Sebrae Pará ofereceu um jantar para os convidados fechando com chave de ouro uma das noites mais memoráveis da história municipalista e empreendedora do Pará, o “Oscar do municipalismo”.

Fotos: UPP Sebrae PA

Representante de Curralinho, prefeito de Parauapebas e representante de São Sebastião da Boa Vista

Prefeito de São Félix do Xingu, prefeito de Santarém e prefeita de Abaetetuba

Prefeito de Marabá, prefeito de Ananindeua e prefeito de Breves

Prefeitos(a) vencedores (a) e finalistas e convidados

Outro grupo de prefeitos vencedores e finalistas

Dirigentes e convidados

Foto: Banco de Imagem

RECONHECIMENTO

Valorizando resultados

Fotos: UPP PA

Um inédito reconhecimento na história do Sebrae Pará foi dedicado à equipe da Unidade de Desenvolvimento Territorial e Políticas Públicas. O desempenho extraordinário obtido na IX Edição do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor, seja em termos qualitativos e quantitativos, foi o que motivou uma reunião ordinária do Conselho Deliberativo do Sebrae no Pará para conceder a honraria que foi entregue pelo Presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae no Pará, Sr. Fernando Yamada ao Gerente da Unidade de Desenvolvimento Territorial e Políticas Públicas, Sr. Roberto Bellucci. Estavam presentes os Conselheiros, a Diretoria Executiva e a equipe da UDTPP.

Equipe UDTPP (esquerda para a direita Marcelino, Bellucci, Bilby, Nildo e João Alves)

Foto: Banco de Imagem

P R E F E I T O S

EM PRE ENDE DORES

Vencedor Estadual e Nacional

NOVA IPIXUNA - PA

Sebastião Damascena Santos

PREFEITO

Implementação e Institucionalização da Lei Geral Projeto: Alavanca do Desenvolvimento 30

Indicadores

Ano

Variação

14.645 (2010)

16.032 (2016*)

1,56% a.a

PIB (p/mil – R$) (IBGE)

63.901 (2010)

102.811 (2013)

20% a.a

PIB per capita (IBGE)

4.363,33 (2010)

6.412,86 (2013)

16% a.a

Orçamento (p/mil R$) (STN)

27.112 (2013)

32.022 (2015)

9% a.a

Empresas Simples (Datasebrae)

183 (2012)

287 (2015)

18,66% a.a

MEI (Datasebrae)

79 (2012)

177 (2015)

41,33% a.a

Bolsa Família (famílias beneficiadas - Datasebrae)

1.962 (2012)

1.714 (2015)

-4,2% a.a

Indice Firjan Gestão Fiscal (FIRJAN)

0,2506 (2014)

0,1596 (2015)

-36% a.a

FOTO: ASSESSORIA DE IMPRENSA DA PREFEITURA

População (IBGE)

Setores econômicos principais: Agricultura familiar (olericultura), comércio e serviços, piscicultura (Lago Tucuruí), pecuária do leite e de carne Contatos: Gabriela Zibetti – (94) 99215-7025 – gabrielazibetti@hotmail.com

A paralisia a ser combatida A economia sofreu um duro golpe quando o setor madeireiro sofreu intervenção na cadeia madeireira a fim de legalizar e regularizar seus processos produtivos a luz da Legislação ambiental brasileira. FOTO: ASSESSORIA DE IMPRENSA DA PREFEITURA

Se por um momento a sociedade tinha se oposto à intervenção das autoridades estaduais e federais sobre a exploração madeireira, mais à frente, o sentimento popular percebeu que esta iniciativa, por tudo que representou, foi responsável por uma nova tomada de rumo e de consciência que possibilitou a Nova Ipixuna encontrar o verdadeiro caminho do desenvolvimento, do crescimento sustentável e do resgate para uma melhor qualidade de vida, nunca antes sentida pela população. Nova Ipixuna atingiu uma condição pré-falimentar quando da intervenção no

setor madeireiro, o estrangulamento financeiro foi imediato e responsável pela instalação de uma desordem socioeconômica sem precedentes na pacata rotina dessa cidade de 16 mil habitantes. Uma mudança conjuntural era necessária o desafio foi enfrentado e a mudança na matriz produtiva, à base de muito planejamento, obstinação e compromisso, foi determinante, tendo como base uma guinada para eixos de cunho empreendedor.

ca, visto que formava uma estratégia em que um dos eixos foi dar prioridade total às aquisições públicas, por previlegiou de fornecedores locais. A lógica previu que, com a circulação monetária na cidade, se conseguiria, como de fato acabou acontecendo, novos investidores a apostarem seus investimentos na nova realidade econômica municipal, além do que os pequenos negócios existentes conseguiram sobreviver e até mesmo expandir, formando um círculo virtuoso e sustentável. Com a Lei Geral sancionada, faltava implementar na realidade local. Esse dever de casa dependeria do grau da vontade política para ser posta em prática pela equipe da administração municipal do prefeito Sebastião Damascena. Os responsáveis por tocar o projeto deveriam ser compostos por técnicos experientes, capacitados, conscientes e focados de que a Lei deveria ser plenamente aplicada na realidade econômi-

O remédio empregado foi amargo, mas necessário, e os resultados foram materializados graças à execução de um diagnóstico realista e possível de ser implementado e sem traumas maiores. As estratégias se centraram na estruturação de um ambiente empreendedor formal abrangente, tendo como marco legal a institucionalização da Lei Geral Municipal. Gradativamente, todos os capítulos da Lei Geral foram implementados e institucionalizados. Deu-se prioridade à reestruturação dos procedimentos administrativos e operacionais da máquina burocrática, sempre num contexto de facilitar procedimentos e processos, tornando a gestão mais ágil e efetiva. Reduzindo prazos de concessão de documentos, o mercado imediatamente apostou nas mudanças que mais à frente se materializariam, impondo uma nova dinâmica na economia municipal positiva. Em casos semelhantes, de intervenção no segmento madeireiro, a intervenção impôs pesados fardos à economia municipal de diversas cidades do estado, e o custo recaiu sobre os ombros da população. Um exemplo prático e relevante foi a opção unânime de priorizar a formalização como a alternativa estruturante que foi responsável pela reanimação econômi-

https://pt.wikipedia.org/wiki/Agricultura_familiar

O remédio necessário

Agricultura familiar

Foto: Assessoria de imprensa de Nova Ipixuana

ca da cidade, para que seus resultados positivos fossem sentidos pelos agentes econômicos. Num primeiro momento, a ordem do dia foi capacitar os quatro AD, peças chaves da engrenagem, e cada um especializado em determinados capítulos da LG. Outra atribuição importante foi a identificação com a realidade econômica local para um melhor aproveitamento dos potenciais existentes. Um ponto convergente e fundamental é que os quatro AD conheciam bem cada uma das suas atividades e estavam sempre à disposição em caso de necessidade, quando da ausência de algum dos seus parceiros AD. Por isso o atendimento não ficava descoberto. A inauguração da Sala do Empreendedor foi um passo decisivo e estratégico para o fomento e o desenvolvimento do empreendedorismo e da formalização local. Inicialmente, o foco foi atrair a informalidade por meio da oferta de serviços e de produtos que se encaixavam nas expectativas do público-alvo: serviços e orientação para os indecisos a investir na formalidade, esclarecer dúvidas, apoiar, prospectar e disseminar todos os conhecimentos ao seu alcance para os contribuintes locais. Quanto maior a dose de confiança fosse conquistada, maior seria a credibilidade. Certamente que a alavancagem no número da formalidade decorreu do excelente trabalho realizado pela Sala do Empreendedor. A relação custo-benefício predominou favoravelmente visto que a gestão orçamentária do projeto foi rigorosa. Toda contratação era minuciosamente projetada e cumprida, cada centavo aplicado seguiu critérios de maximização a fim de fazer muito com pouco. Os benefícios e as vantagens foram inúmeros, seja em termos tangíveis e intangíveis. A seleção dos parceiros obedeceu a critérios de

http://3.bp.blogspot.com

Foto: Assessoria de imprensa de Nova Ipixuana

capacitação empreendedora

TABELA 1

Ação

Resultado

Relação custo benefício

O custo per capita foi favorável para atender o público alvo

Número beneficiados

A relação dos beneficiados numa comparação com a população registra uma abrangência e um impacto ótimo

Parceiros envolvidos (amplo leque) Intensificar a formalização Equipe integrada Maior formalização Institucionalização da Lei Geral Capilaridade e continuidade das ações de natureza empreendedora Diversos reconhecimentos do projeto

Foram selecionados parceiros estratégicos para apoiarem na preparação do público alvo e dos servidores estratégicos do projeto A relação formais x informais é uma das mais baixas no estado, favorável para a formalidade A coesão foi fundamental para o resultado obtido

Reflexos na arrecadação, na geração de empregos formais, no aumento da renda, nos investimentos públicos e na gestão fiscal Crédito, compras, desburocratização, MEI, desoneração, cooperativismo, educação empreendedora, inovação, inovação, inclusão produtiva, acesso à justiça, empreendedorismo rural O amplo leque de parceiros permitiu adensar e institucionalizar a LG Foi o resultado de todo um trabalho determinado e perseverante

taxa interna de retorno, considerando critérios de quem ofereceria maiores resultados ao projeto. O espírito dos envolvidos passou a ser a do ganha-ganha. Outro fator diferenciado foi o sentimento em todas as decisões do executivo municipal tendo como parâmetro a legalidade dos processos administrativos e operacionais. Outras ações de natureza empreendedora foram institucionalizadas e abrangeram o fomento e o

desenvolvimento do cooperativismo, o acesso ao crédito, o acesso à inovação, todos integrados e convergentes, tendo como pano de fundo a construção de uma nova ambiência favorável de atração e de manutenção dos pequenos negócios locais e formalizados. O futuro promete. Basta dar continuidade e aprofundar o projeto. O resto o tempo fará a sua parte.

FINALISTA ESTADUAL JACUNDÁ

PREFEITO

Izaldino Altoé

Implementação e institucionalização da Lei Geral Projeto: Jacundá, exemplo de empreendedorismo no sudeste do Pará 36

Indicadores

Ano

Variação

51.360 (2010)

56.781 (2016*)

1,75% a.a

PIB (p/mil – R$) (IBGE)

243.212 (2010)

287.314 (2013)

6% a.a

PIB per capita (IBGE)

4.735,44 (2010)

5.060,04 (2013)

2,33% a.a

Orçamento (p/mil R$) (STN)

72.754 (2013)

86.904 (2015)

9,7% a.a

Empresas Simples (Datasebrae)

886 (2012)

1.227 (2015)

12,66% a.a

MEI (Datasebrae)

425 (2012)

686 (2015)

20,33% a.a

Bolsa Família (famílias beneficiadas - Datasebrae)

6.512 (2012)

6.974 (2015)

2,3% a.a

Indice Firjan Gestão Fiscal (FIRJAN)

0,1428 (2014)

0,1578 (2015)

10,5% a.a

FOTO: ASSESSORIA DE IMPRENSA DA PREFEITURA

População (IBGE)

Setores econômicos principais: Agricultura familiar: arroz, feijão, mandioca, piscicultura, pecuária e eventos rurais. Contatos: Daiane Santana – (94) 99104-1351 – daianesantana@hotmail.com

Um cenário que exigia mudanças Para uma cidade que alcança sua segunda geração de vida, numa posição geográfica estratégica, próxima de Marabá, cidade pólo, o desafio a ser superado invariavelmente seria com obstinação e firmeza. Foto: Banco de Imagem

Um paradigma de ordem cultural e estrutural foi o norte que impulsionou a missão de transformar o desenvolvimento socioeconômico de Jacundá via empreendedorismo. Esta opção exigiria transformar uma realidade predominantemente informal para uma nova realidade formal. Um desafio de proporções, que exigiu da sociedade Jacundaense um grau de compromisso e de envolvimento sem precedentes, em sua história. A sensibilização do público exigiu argumentação fundamentada e consistente, para que o atendimento aos contribuintes fosse modelar

Foto: Banco de Imagens Público

e inspirasse os mais reticentes a optarem pela formalização. A sensibilização do pequeno empresariado, além do atendimento ímpar passou pela demonstração das vantagens e dos benefícios diretos e indiretos pela nova opção. Seguramente esta opção foi decisiva para a ampliação

no universo dos formais no desenvolvimento socioeconômico local. Mas se pautar somente nessa perspectiva do atendimento não seria suficiente, mas agilizar e facilitar as rotinas administrativas e operacionais era imprescindível; priorizar as aquisições públicas locais; oferecer grade de capacitações e treinamentos de formação profissional e gerencial formaram os principais elementos estruturantes que alavancaram a economia para uma nova dinâmica, tudo sob a batuta do prefeito Izaldino, que acabava de assumir seu mandato. Enfrentar o problema exi-

giu muito conhecimento e argumentação para superar os obstáculos. Enquanto não surgisse nada que viesse a se contrapor a esse estado de coisas, a cidade continuaria vivendo momentos difíceis na gestão fiscal, podendo sucumbir à realidade, com consequências sobre a qualidade de vida local. Um exemplo da desordem reinante e emblemática foi nos serviços de limpeza urbana, que deixava a desejar, pela falta de condições da equipe de garis que não conseguia realizar seus serviços nas calçadas da cidade (ambulantes nas calçadas) deixando para executá-lo quando os ambulantes encerravam o expediente ao final da tarde. As consequências decorrentes desse estado de coisas foram desastrosas: fechamento de lojas, queda na arrecadação, desemprego, informalidade em expansão, instalando-se um círculo vicioso que estava arrastando Jacundá para um beco sem saída e perigoso. Era mudar ou sucumbir. Para superar essa realidade a administração do prefeito Izaldino se debruçou sobre alternativas que gerassem sensíveis mudanças, a curto prazo, na criação de um ambiente legal e com resultados imediatos perceptíveis pela sociedade e que fosse o suficiente impactante a tal ponto de reverter o sentimento de falta de perspectivas para o desenvolvimento de Jacundá, a mudança surtiu efeito. Contar com uma equipe de colaboradores comprometida com a causa passou a ser o pré-requisito número 1 da estratégia de sensibilização do público-alvo, juntamente com outras ações empreendedoras que possibilitaram a criação de uma nova realidade institucional. A confiança no poder público foi restaurada e superou a desconfiança e o clima modificou-se radicalmente, a tal ponto que a opção mais comum nas conversas passou a ser por acreditar no futuro, e apostar numa nova Jacundá agora é uma questão de tempo.

FINALISTA ESTADUAL SÃO MIGUEL DO GUAMÁ

Francisco das Chagas Sá

PREFEITO

Implementação e institucionalização da Lei Geral Projeto: O empreendedorismo a todo o vapor 40

Indicadores

Ano

Variação

51.567 (2010)

56.667 (2016*)

1,65% a.a

PIB (p/mil – R$) (IBGE)

320.501 (2010)

563.759 (2013)

25% a.a

PIB per capita (IBGE)

6.215,23 (2010)

9.948,63 (2013)

6,2% a.a

Orçamento (p/mil R$) (STN)

72.150 (2013)

85.668 (2015)

9,3% a.a

Empresas Simples (Datasebrae)

977 (2012)

1.615 (2015)

21,66% a.a

MEI (Datasebrae)

484 (2012)

996 (2015)

35% a.a

Bolsa Família (famílias beneficiadas - Datasebrae)

7.353 (2012)

7.573 (2015)

1% a.a

Indice Firjan Gestão Fiscal (FIRJAN)

0,3637 (2014)

0,2519 (2015)

-30,7% a.a

FOTO: ASSESSORIA DE IMPRENSA DA PREFEITURA

População (IBGE)

Setores econômicos principais: Indústria oleira cerâmica, piscicultura, extração mineral (argila), aqüicultura, artesanato, indústria madeireira, turismo rural Contatos: Diogo Michel Cardoso - (91) 98317-0657 prefeiturasefin.smg@hotmail.com

A história São Miguel do Guamá é conhecida e reconhecida no estado e fora dele por possuir uma das maiores reservas de argila do estado. FOTO: ASSESSORIA DE IMPRENSA DA PREFEITURA

Uma cidade abençoada por Deus, eis a herança que está à disposição de São Miguel do Guamá, a capital oleira do estado. Com suas terras ricas em argila, consequência natural foi a instalação do maior parque oleiro do estado. Por algum tempo este potencial foi importante por fomentar o desenvolvimento e o crescimento socioeconômico da cidade, mas duas variáveis se impunham como obstáculos para o futuro da cidade: a dependência do setor oleiro e a alta informalidade presente. Cientes dos riscos relativos dessa situação, o prefeito Francisco das Chagas resolveu dar impulso ao desenvolvimento dos pequenos negócios

formais locais como uma das alternativas de contrapor e mitigar a importância relativa da informalidade e em relação ao setor oleiro. A prioridade pelos pequenos negócios não poderia ser implantada se preliminarmente não fosse diagnosticada a realidade e o potencial implícito na economia de São Miguel do Guamá, aliás estaria fadado ao insucesso se as ações de políticas públicas estruturantes não observassem a ordem natural das coisas. Foram prospectados os vazios e as dificuldades que criaram obstáculos na abertura de novos setores econômicos e a redução drástica da informalidade, este quesito passou a nortear as iniciativas propostas pelo poder público. O diagnóstico apontou para carências estruturantes como: a falta de capilaridade em setores econômicos vitais, pela acomodação no mercado consumidor, pela falta de oportunidades de trabalho, pela ausência nas ofertas de serviços e de produtos locais. Uma cidade do porte e com a circulação financeira existente era um desperdício e uma irresponsabilidade manter o status quo reinante, foi nessa perspectiva que a administração municipal se centrou prioritariamente. A resistência do empresariado local advinha de uma cultura local estabelecida e enraizada de que estar na informalidade era menos traumático do que estar na formalidade. As obrigações e os deveres foram fatores marcantes para o desinteresse desses empresários pela formalidade até então. Outra constatação, foi a carência na estrutura administrativa da prefeitura desorganizada e burocrática a tal ponto que o simples procedimento de orientar, apoiar e atender às expectativas dos pequenos contribuintes locais era um drama sem precedentes. O desafio da prefeitura seria desmistificar toda e qualquer impressão errônea de que não valeria a pena ser formalizado. A criação da Sala do Empreendedor conseguiu injetar força de ânimo no processo. Da forma como foi instalada e a nomeação de profissionais compro-

metidos e focados em fazer o melhor para fomentar a formalização, o resultado não poderia ter sido melhor. Majoritariamente, as pesquisas espontâneas demonstraram a satisfação dos contribuintes com os serviços prestados e como um diferencial pela decisão pela formalidade. A confiança foi restabelecida e foi determinante para a reversão nos números em favor da formalização.

Evitando maiores desdobramentos

Em decorrência do diagnóstico, o planejamento idealizado focou em facilitar os trâmites administrativos e operacionais com vistas a oferecer condições de acesso à informação, de esclarecimento das dúvidas e de dar suporte no que fosse demandado pelos contribuintes sem deixar qualquer tipo de dúvida. A maioria dos pré-requisitos dos eixos básicos da Lei Geral, foram implementados, contudo os avanços ocorridos solidificaram-se e foram suficientes para uma mudança qualitativa no ambiente econômico. A prefeitura ao assumir o papel de protagonista no projeto, foi responsável pelos desdobramentos sentidos no meio empresarial e na alavancagem na decisão de novas apostas pela abertura de novos pequenos empreendimentos. Foi a partir desse momento que se percebeu a mudança qualitativa e quantitativa na economia municipal e a formação de um círculo virtuoso em São Miguel. A condução do projeto foi meticulosa por ter sido detectado a ocorrência de resistências em diversas frentes no setor público e privado, que deveriam ser enfrentados com firmeza. Um a um, todos os obstáculos foram suplantados, para o bem geral. Outra frente que testou os limites da competência da equipe foi a escassez de recursos financeiros encarado com perspicácia e determinação pela equipe. Dar continuidade e extensão ao projeto passou a ser imprescindível para um futuro promissor.

VENCEDOR ESTADUAL E VENCEDOR NACIONAL SANTARÉM

Alexandre Raimundo Wanghon

PREFEITO

Municípios Integrantes do G100 Projeto: O GGI transformando a realidade empreendedora em Santarém rumo à saída do G100 44

Indicadores

Ano

Variação

294.580 (2010)

294.447 (2016*)

0% a.a

2.106.525 (2010)

2.510.123 (2013)

6,3% a.a

PIB per capita (IBGE)

7.150,94 (2010)

8.524,87 (2013)

6,3% a.a

Orçamento (p/mil R$) (STN)

390.771 (2013)

484.942 (2015)

12% a.a

Empresas Simples (Datasebrae)

6.677 (2012)

10.744 (2015)

20,33% a.a

MEI (Datasebrae)

3.177 (2012)

6.129 (2015)

31% a.a

Bolsa Família (famílias beneficiadas –(Datasebrae)

29.559 (2012)

30.225 (2015)

0,75% a.a

Indice Firjan Gestão Fiscal (FIRJAN)

0,4686 (2014)

0,3707 (2015)

-20,8% a.a

População (IBGE)

FOTO: ASSESSORIA DE IMPRENSA DA PREFEITURA

PIB (p/mil – R$) (IBGE)

Setores econômicos principais: Ecoturismo, comércio e serviços, artesanato, agricultura familiar (arroz, soja e mandioca), agronegócios, exportação, indústrias de beneficiamento da madeira, indústria beneficiamento do pescado, indústria de cerâmica. Contatos: Rosemary Roselene B. Fonseca – (94) 991221023 – rbf.consul@bol.com.br

Uma história que encanta Uma nova ordem econômica impôs a Santarém repensar a alternativa que fizesse frente a decisões rápidas e estruturantes. A posição geográfica estratégica de Santarém é um diferencial relevante na conjuntura econômica contemporânea municipal FOTO: ASSESSORIA DE IMPRENSA DA PREFEITURA

O que esperar de uma cidade abençoada por diversos potenciais econômicos que lhe foram outorgados por uma daquelas dádivas divinas? Turismo, agronegócio, serviços, comércio, indústria, piscicultura, artesanato, acessibilidade por terra, por mar e aéreo, este é o portfólio desta cidade que vem encantando turistas e investidores que resolvem e resolveram apostar na economia local. Este privilégio lhes agrega valor comparativo e diferenciado de atração de fluxo de visitantes, turistas e investidores e vem carreando saldos positivos de ingressos de investimentos

locais. A rede hoteleira diversificada é um ponto forte no apelo para a atração dos turistas. O comércio diversificado e abrangente atende às demandas de consumo local perfeitamente. Nos últimos anos a cidade vem se tornando um importante polo logístico, por possuir porto que recebe navios de grandes calados, outorgando a condição de um dos maiores escoadores da safra de grãos vinda de Mato Grosso e do sul do Pará, proporcionando ganhos de competitividade pela sua posição privilegiada de proximidade com a Europa e com os Estados Unidos. Pela sua posição estratégica, atrai os olhos de investidores para suas potencialidades intrínsecas e instaladas. O fluxo pode ser percebido com a presença de corporações multinacionais (Cargill, Carrefour, dentre outras). Outro diferencial é sua proximidade das duas maiores capitais da Região Norte, 55 minutos separam Santarém de Belém e Santarém de Manaus, uma vantagem comparativa inquestionável. O prefeito Alexandre ao assumir o cargo, apostou como uma das prioridades de seu governo fomentar o empreendedorismo local com foco nas micro e pequenas empresas. O estudo realizado apontou a necessidade de priorizar a formalização. Centrar apenas neste eixo seguramente não surtiria efeito impulsionador, pelas características de uma cidade de médio porte que demanda por ações de natureza estruturante; foi quando surgiu a ideia de formar grupo institucional e multisetorial que reuni representantes do meio empresarial, de entidades representativas, meio acadêmico, instituições especializadas em municipalismo, instituições bancárias e líderes da sociedade civil organizada, este grupo tomou forma e foi se expandindo ao longo dos anos e tem sido responsável por apontar gargalos, dificuldades, imprevistos com

o fim de desembaraçar processos e desobstruir obstáculos que impeçam a criação de um ambiente negocial competitivo. A desburocratização facilitou e incentivou amplamente a atração de pequenos empreendimentos. Um dos fatores preponderantes para esta motivação foi por Santarém ter ingressado no G100, uma carga que não foi assimilada pela administração municipal. Estar no G100 é ter sido atestado como possuidora de baixos indicadores socioeconômicos um atestado de incapacidade. O ponto central para a saída do G100 depende do crescimento da receita própria liquida, o peso na formação do índice é de 70%, consequentemente, priorizar a arrecadação tributária passa a ser crucial no processo. Outra constatação foi a importância dos pequenos negócios na estratégia de crescimento da receita própria. Fomentado o empreendedorismo simultaneamente é criada uma sinergia de fomentar ciclicamente toda a economia municipal. Outra ação estratégica para o alcance da meta da receita própria era a recuperação da capacidade de melhorar a arrecadação e a recuperação dos passivos fiscais existentes, todas estas ações integram um rol de iniciativas que sedimentarão um cenário de transformação que resultará, se mantida, até o fim do mandato do próximo executivo municipal, uma perspectiva favorável para a saída de Santarém do G100. A partir da sedimentação dessas ações, um novo ambiente favorável renascerá em favor da formalização um dos ingredientes principais para atração de investimentos da iniciativa privada. Muitos dos investimentos impactarão na melhoria da qualidade dos serviços na saúde e na educação outros dois indicadores para a formação do G100. O combate ao desperdício nas aquisições públicas e maximizar a eficácia e a eficiência na estrutura de pessoal

fazem parte do processo de fomentar a competitividade. O GGI se enquadrou perfeitamente nesta estrutura montada pelo poder público municipal de tal maneira que o estabelecimento de um programa reunindo entidades e instituições públicas, privadas em comitês setoriais, tem funcionado tão bem e suas reuniões e decisões tem observado pressupostos de cunho estruturante e de restabelecer as condições necessárias para desobstruir dificuldades e obstáculos que impeçam a competitividade econômica municipal. A idealização e a constituição do Grupo de Gestão Integrada – GGI, num primeiro momento reunindo 57 entidades representativas, instituições públicas e privadas, academia, bancos, industriais, produtores rurais, dentre outros, e que hoje conta com 85 membros, eis um registro que fala por si só uma expansão de 49% entre os parceiros locais em apenas dois anos uma confirmação de que a opção tomada foi acertada, um sucesso alcançado pelo GGI. O leque de assuntos tratados, nas inúmeras reuniões temáticas, variou desde a padronização de calçadas do comércio, sinalização nas ruas da cidade, até temas de cunho estratégico, como o mapeamento das cadeias produtivas municipais, temas afeitos ao ambiente do pequeno negócio marcaram presença ativa.

Parceria nunca foi demais

O foro do GGI tornou mais ágil a solução de problemas, gargalos e influenciou positivamente sobre o desempenho da economia de Santarém. A dinâmica das reuniões setoriais ágeis, objetivas e transparentes pressupunha análises descompromissadas e na decisão da execução de ações com vistas à criação de ambiente propício para a abertura de empreendimentos de todos os portes e a manutenção dos já existentes. O mérito

fundamental foi estabelecer os princípios da celeridade e do compromisso pela ordem econômica, sem vínculos de interesses específicos, essa linha de ação permitiu alcançar confiabilidade e segurança institucional e operacional indispensáveis para as transformações desejadas. Para se ter ideia da mudança ocorrida, apresentamos os investimentos de maior destaque realizados no mandato do prefeito Alexandre: Atacadão do Carrefour, abertura do primeiro shopping em Santarém, reforma e ampliação do aeroporto, inauguração do Centro de Convenções, instalação do terminal de cargas da Cargill (agronegócio), investimento nos equipamentos públicos (rodovias, centro de triagem, reforma do estádio municipal, sinalização, asfaltamento, recuperação de escolas e postos de saúde). A opção do governo municipal claramente definida foi pela reversão majoritária da informalidade, contudo se não fosse estruturado um programa de incentivo à formalidade o “tiro sairia pela culatra”. Estreitar o relacionamento com parceiros estratégicos foi uma marca e integra a estratégia da administração do prefeito Alexandre, cujo lema foi tirar proveito do amplo espectro de parceiros e maximizou o sentido operacional de “fazer muito com pouco”. Um exemplo clássico desta iniciativa foi a cessão de espaço público para a ampliação do escritório regional Sebrae Pará na cidade. O ganho de eficiência e de produtividade são perceptíveis a olhos vistos, um exemplo, está na oferta de capacitações, na atração de eventos para a região, na institucionalização da Lei Geral, no fomento das atividades da agricultura familiar, no incentivo ao cooperativismo, na expansão do agronegócio, nas iniciativas que vêm gerando um handcap extraordinário para o fortalecimen-

to da realidade empreendedora e econômica local. Uma peculiaridade positiva Santarém sabe aproveitar como poucas cidades da presença física das instituições parceiras, um exemplo sensível são as visitas técnicas que ocorrem com frequência, beneficiando sobremaneira os projetos que contam com estas parcerias. Numa atitude corajosa e e determinante foi dada prioridade a implementação da Lei Geral como uma alternativa ímpar na criação de ambiente negocial satisfatório para os pequenos negócios. Os bons ventos passaram a soprar na cidade e os reflexos podem ser constatados na relevante evolução dos indicadores fiscais e socioeconômicos.

O primeiro teste do GGI

A opção foi providencial e determinante passado o primeiro ano de mandato do prefeito Alexandre, já em 2014, os resultados da implementação da Lei Geral exerceram forte impacto sobre a realidade municipal prontamente percebidos e comemorados quando analisados de forma sistêmica e conjuntural, haja vista que eles alcançam o período pré e dentro da crise econômica. Além dos registros que constam página 47, outros indicadores apontam para resultados favoráveis na dinâmica econômica, conforme segue: Item Período Evolução (%) massa salarial (ME e EPP) +19% a.a (2013/2015), geração de empregos (ME e EPP) +7% a.a,, recursos emprestados (bancos oficiais) 150 milhões (2013/2015) +63%a.a. Os indicadores acima citados registram o epicentro da crise, mesmo dessazonalizados o saldo líquido foi impactante e representativo. Os resultados negativos aconteceram para Santarém, contudo seus comportamentos foram melhores

do que a média nacional, ponto favorável para Santarém. O sucesso deste projeto potencializou a imagem institucional e política da atual administração transparecendo credibilidade, segurança e confiabilidade junto aos agentes econômicos sentimento importante para a atividade econômica municipal. O esforço da continuidade demandará muita disciplina, muita determinação, muito compromisso e muita articulação para o próximo governo municipal, seja ele quem for, o respeito ao planejamento será a premissa fundamental para que haja evolução qualitativa e quantitativa do projeto.

O GGI e o empreendedorismo

O empreendedorismo é um dos protagonistas da formação do cenário econômico e produtivo local, mas nada disso teria acontecido se a administração municipal não tivesse sido inoculada do espírito empreendedor. Faz parte dos planos futuros entregar a Estação Empreendedora, revisar e atualizar a Lei Geral Municipal, aperfeiçoar os métodos de avaliação da performance dos projetos e dos resultados tangíveis e intangíveis, estimular a atração de start up e empresas de tecnologia da informação, fortalecer a aquisição de fornecedores locais. Ainda há muito a fazer, mas o caminho que está sendo trilhado demonstra sua correição. A Redesim selecionou, numa primeira etapa, que Santarém reúne as condições necessárias para ser recebe-la e implantá-la, está dentre as 10 primeiras prefeituras do estado alcançadas. Santarém: tudo aponta para dias melhores, depende da união de todos

FINALISTA ESTADUAL ABAETETUBA

: Francineti Maria Rodrigues Carvalho

PREFEITA

Municípios Integrantes do G100 Projeto: A sustentabilidade e a visibilidade do setor de serviços em Abaetetuba 50

Indicadores

Ano

Variação

51.567 (2010)

56.667 (2016*)

1,65% a.a

PIB (p/mil – R$) (IBGE)

320.501 (2010)

563.759 (2013)

25% a.a

PIB per capita (IBGE)

6.215,23 (2010)

9.948,63 (2013)

6,2% a.a

Orçamento (p/mil R$) (STN)

72.150 (2013)

85.668 (2015)

9,3% a.a

Empresas Simples (Datasebrae)

977 (2012)

1.615 (2015)

21,66% a.a

MEI (Datasebrae)

484 (2012)

996 (2015)

35% a.a

Bolsa Família (famílias beneficiadas - Datasebrae)

7.353 (2012)

7.573 (2015)

1% a.a

Indice Firjan Gestão Fiscal (FIRJAN)

0,3637 (2014)

0,2519 (2015)

-30,7% a.a

FOTO: ASSESSORIA DE IMPRENSA DA PREFEITURA

População (IBGE)

Setores econômicos principais: Turismo (festividades e lazer), comércio e serviços e artesanato, ramos alimentício e de beneficiamento de produtos agroflorestais, 2º maior produtor de açaí do Pará, 3º maior produtor de bacuri e cupuaçu, maior produtor de manga do estado. 5º maior pólo pesqueiro do estado, grande produção de camarão e peixe. Contatos: Manoel de Jesus de Morais – (91) 98338-2725

O turismo como exemplo A cidade possui as credenciais necessárias para se tornar um pólo turístico referencial. Simpatia e acolhimento da população, pontos fortes para qualquer cidade que se arvore, aposte e deposite suas fichas na propulsão do desenvolvimento e do crescimento sustentável do turismo de negócios, lazer, eventos culturais e das festividades. FOTO: ASSESSORIA DE IMPRENSA DA PREFEITURA

Abaetetuba possui um calendário anual que movimenta a cidade. O artesanato local assume um papel indutor e estratégico, gerando apelo e reconhecimento graças à visibilidade que recebe há décadas quando é comercializado na Festividade do Círio de Nazaré e rotineiramente na cidade durante as festas municipais, afetando positivamente a economia municipal. Em outubro, antes e depois da festividade do Círio de Nazaré o maior evento religioso de rua do mundo, que responde por aproximadamente 30% do faturamento dos artesãos locais no ano, é tradicional a

O fomento do turismo, o ano inteiro, deve-se a um extenso calendário anual repleto de eventos de todos os gêneros e pela característica de suas belezas naturais tão apreciadas pelos turistas que por lá acorrem. Nos últimos anos, as férias do meio do ano, em pleno verão paraense, têm sido a mola propulsora no faturamento da economia municipal de Abaeté, como é conhecida popularmente. O faturamento, nas últimas férias, avançou 15% sobre 2015. Mesmo com algumas carências e ausências na infraestrutura do município, que foram apontadas nas pesquisas de opinião realizadas no mês de julho de 2015, as belezas naturais da cidade e da orla mais que compensam as deficiências que possam existir. Não existe cidade turística que não se encontrem pontos vulneráveis que prejudiquem a avaliação da cidade. Outro diferencial que conta favoravelmente para Abaetetuba é sua proximidade das cidades com bom poder aquisitivo do estado, tais como Barcarena e Belém. A alavancagem deste projeto é estratégica no sentido de criar um círculo virtuoso na economia municipal que será responsável pela evolução dos indicadores do G100. A alternativa mais imediata é apostar no desenvolvimento e no crescimento econômico via cadeia do turismo que impacta em toda a economia local, gerando um processo virtuoso, cíclico, indutor e intensivo de excelência. Aliás, uma boa aposta, pois poucas cidades no Pará possuem características similares de atratividade para ocupar espaço no turismo como Abaeté, com confiança acima de tudo.

Foto: Assessoria de Imprensa da Prefeitura

As diferenças que fortalecem a economia estruturalmente

Patrimônio cultural municipal - brinquedos de miriti Foto: Assessoria de Imprensa da Prefeitura

comercialização dos brinquedos e das peças artesanais produzidas da madeira do miriti.

Instalação Colônia de pescadores

FINALISTA ESTADUAL SÃO FÉLIX DO XINGU

: João Cléber de Souza Torres

PREFEITO

Municípios Integrantes do G100 Projeto: Plano ABC e G100: Conquistas e Desafios da Gestão Municipal de São Félix do Xingu 54

Indicadores

Ano

Variação

91.340 (2010)

120.580 (2016*)

5,33% a.a

PIB (p/mil – R$) (IBGE)

474.668 (2010)

795.139 (2013)

22,3% a.a

PIB per capita (IBGE)

5.196,72 (2010)

6.594,29 (2013)

9,6% a.a

Orçamento (p/mil R$) (STN)

103.725 (2013)

133.625 (2015)

14,4% a.a

Empresas Simples (Datasebrae)

951 (2012)

1.395 (2015)

15,66% a.a

MEI (Datasebrae)

362 (2012)

690 (2015)

30,33% a.a

Bolsa Família (famílias beneficiadas –(Datasebrae)

5.974 (2012)

7.071 (2015)

6,1% a.a

Indice Firjan Gestão Fiscal (FIRJAN)

0,4326 (2014)

0,3979 (2015)

-8% a.a

FOTO: ASSESSORIA DE IMPRENSA DA PREFEITURA

População (IBGE)

Setores econômicos principais: Pecuária de corte (maior rebanho de corte do Brasil), cacau, açaí, cupuaçu, banana, mandioca, exploração da castanha do Brasil, extração de gemas, metais preciosos, da pequena pecuária, exploração madeireira, agropecuária.

Uma história de superação A instalação da Usina de Belo Monte que afetou parte do seu território, num primeiro momento gerou uma sensação de que novos ares do progresso chegariam para São Félix do Xingu. Ledo engano, no balanço de perdas e danos, o saldo final causou mais prejuízos do que ganhos. Esta constatação não é exclusiva de São Félix, a grande maioria das cidades brasileiras que passaram por situações semelhantes sentiu, na própria pele, os reflexos negativos provenientes da descoberta “do eldorado”. FOTO: ASSESSORIA DE IMPRENSA DA PREFEITURA

A cidade ostenta indicadores de envergadura que lhe abrem perspectivas de aproveitamento e podem exercer fomento na economia local. Ter o maior rebanho de corte do país lhe garante uma enorme alavancagem produtiva na cadeia bovina. Ser o segundo maior município em extensão territorial no estado abre inúmeras possibilidades de aproveitamento dos espaços públicos para fomentar a atração de empreendimentos urbanos e rurais com foco principalmente nos pequenos negócios. O fluxo migratório desempenhou papéis diversos, seja a favor como contrário, na sedimentação eco-

FOTO: ASSESSORIA DE IMPRENSA DA PREFEITURA

Liberação de créditos concedidos para MEI

nômica local. Se por um lado a explosão demográfica foi responsável pelo surgimento de problemas de inchaço, por outro lado, não fosse ela a demanda agregada não teria se desenvolvido da forma como ocorreu. A quebra do paradigma era a base de tudo para que o projeto implantado funcionasse adequadamente. Como sair desse impasse, eis a questão a ser encarada. Correntes progressistas preconizavam a necessidade de se promover uma reestruturação do modelo que imperava, acelerando a formalização das terras, dos negócios e dos empregos, e de fortalecer o orçamento municipal, indicador máximo e responsável por São Félix do Xingu estar no G100. O governo do prefeito João Cléber, priorizou a capacitação técnica e gerencial dos pequenos proprietários rurais, acesso ao crédito, a gestão territorial e ambiental e o desenvolvimento agrícola. Os reflexos foram sentidos com a implantação do Programa ABC, envolvendo um convênio com a Comunidade Europeia, Governo Federal e Estadual, com vistas a captar recursos financeiros e econômicos para prover o projeto das condições necessárias para seu desenvolvimento. As audiências públicas foram a peça central para o nivelamento dos interesses e das prioridades do

projeto, a fim de serem preservadas e que coadunassem com o espírito econômico a ser alcançado. A experiência vivida foi fundamental para a criação de massa crítica de avaliação dos prós e contras e fundamentação do escopo e do modus operandi do projeto. O desafio foi imenso e requereu muita determinação e dedicação das partes. A estratégia calçada na formalização sozinha não seria suficiente. Era importante incorporar estímulo às compras governamentais, desburocratização de processos, planejamento estratégico de fomento à abertura de empreendimentos, sustentabilidade e desenvolvimento das pequenas propriedades rurais, incentivo para a entrada de novos setores econômicos, acesso ao crédito, acesso à inovação e certificação de MEI à tecnologia, ações que foram de fundamental importância para a estruturação do projeto a uma realidade empreendedora. Para que este conjunto de ações fosse executado, o pressuposto foi implementar a Lei Geral Municipal. Sem parceiros nada teria sido materializado, comprometendo a confiança junto à comunidade técnica e populacional, um golpe forte que foi evitado e abriu um novo horizonte para o futuro de São Félix do Xingu.

VENCEDOR ESTADUAL FINALISTA NACIONAL SANTARÉM

Alexandre Raimundo Wanghon

PREFEITO

Inovação e Sustentabilidade Projeto: Cristo Rei, a inovação em nome do empreendedorismo sustentável 58

Indicadores

Ano

Variação

294.580 (2010)

294.447 (2016*)

0% a.a

2.106.525 (2010)

2.510.123 (2013)

6,3% a.a

PIB per capita (IBGE)

7.150,94 (2010)

8.524,87 (2013)

6,3% a.a

Orçamento (p/mil R$) (STN)

390.771 (2013)

484.942 (2015)

12% a.a

Empresas Simples (Datasebrae)

6.677 (2012)

10.744 (2015)

20,33% a.a

MEI (Datasebrae)

3.177 (2012)

6.129 (2015)

31% a.a

Bolsa Família (famílias beneficiadas –(Datasebrae)

29.559 (2012)

30.225 (2015)

0,75% a.a

Indice Firjan Gestão Fiscal (FIRJAN)

0,4686 (2014)

0,3707 (2015)

-20,8% a.a

População (IBGE)

FOTO: ASSESSORIA DE IMPRENSA DA PREFEITURA

PIB (p/mil – R$) (IBGE)

A cultura tapajônica preservada orgulho nacional O Centro de Artesanato do Tapajós, o Cristo Rei, faz parte de uma estratégia de preservação de uma rica e diversificada cultura tapajônica que corria o risco de se perder. FOTO: ASSESSORIA DE IMPRENSA DA PREFEITURA

A instalação desse espaço foi marcante e fundamental por consolidar e estimular a continuidade de uma profissão secular e artística e, ao mesmo tempo, fomentou o empreendedorismo desses artesãos municipais e da região. Essa foi uma promessa apresentada na campanha eleitoral de 2012 e foi assumida nos primeiros meses do mandato do prefeito Alexandre. Na realidade, a importância dessa iniciativa não se restringe apenas à preservação da cultura tapajônica, ela influencia uma cadeia, compreendendo do artesão ao comércio e ao turismo, toda uma cadeia de serviços a ser impactada. Santarém corria o

Foto: Assessoria de Imprensa da Prefeitura

Centro de Artesanato antes e após a recuperação

risco de perder essa cultura milenar que exerce forte influência de atração sobre os visitantes e turistas que acorrem o ano inteiro para a cidade. No Centro do Artesanato além da segurança, da facilidade, da comodidade e do conforto, foi despertado o sentido coletivo, de ampliar o portfólio dos artesanatos sem a perda das características da cultura tapajônica, que além de estar sendo preservada o portfólio mais comumente comercializado, peças ainda não exploradas comercialmente estão sendo resgatadas, e percebe-se o

Foto: Assessoria de Imprensa da Prefeitura

sucesso da empreitada como fonte de incentivo à formação de novos artesãos, renovando e oxigenando o segmento. Para melhorar a competitividade foi prospectado o uso de matérias primas que não degradassem o meio ambiente e reduzissem o preço dos insumos utilizados. A recuperação do Centro de Artesanato foi uma iniciativa estratégica e necessária dentro do contexto do projeto. Outra ação relevante foi a qualificação dos artesãos que possibilitou uma perceptível alavancagem na remuneração destes profissionais.

“O EXEMPLO A SER SEGUIDO”

Foto: Assessoria de Imprensa da Prefeitura

Imagem parcial do Centro de Artesanato

Apresentação grupo musical no CAT

O Centro oferece facilidades na aquisição dos artesanatos, por aceitarem diversas formas de pagamento, outras atrações e ofertas de serviços conspiram favoravelmente em favor do espaço, como atrações culturais e musicais, despacho das cerâmicas para fora do estado, caixas eletrônicos, lanches, almoço, sorveterias nacionais e regionais, comercialização de plantas e mudas. O vínculo profissional dos artesãos em associações/cooperativas, possibilitou uma maior confiança por parte dos consumidores na relação comercial. A equação composta pela visibilidade, pelo conforto do espaço, na redução dos custos da logística e no uso de materiais mais acessíveis tornou a atividade mais rentável e competitiva. Aliado a essas variáveis de ordem de custo, foram criadas facilidades para o consumidor que também exerceu forte apelo de estímulo ao consumo. A recuperação inovadora das reproduções de peças de cerâmica, baseada em achados arqueológicos, foi um marco que rende à cultura tapajônica uma sustentabilidade importante, e, para a cidade, amplia o leque de opções dessas peças até então não exploradas, fortalece o sta-

tus da cultura tapajônica, resgate com força total o interesse dos consumidores e com consequências factíveis sobre a evolução do faturamento do segmento e alavancagem na arrecadação tributária pela interligação com outros setores do serviço e do comércio, num processo sistêmico. Essa cerâmica advém de uma cultura considerada das mais presentes e de maior distribuição na bacia amazônica. Antes da instalação desse espaço, adquirir artesanatos tapajônicos exigia um tremendo esforço, pois as peças eram encontradas em lojas do comércio, mas a preços salgados mesmo para os turistas estrangeiros, fator inibidor para uma expansão comercial do varejo. Outro aspecto importante foi o acelerado processo de formalização desses profissionais, seja individual ou coletivamente, numa inversão cultural e dos valores existentes até pouco tempo atrás. Os relatos desanimadores eram inúmeros, muitos pretendiam mudar de atividade laboral, em razão das baixas retiradas mensais, no período pós Centro do Artesanato relatos apontam para casos isolados de retiradas mensais até R$ 6.000,00 ao mês. A união de esforços envolvendo: prefeitura, igreja (proprietária do galpão), associações e cooperativas, instituições e entidades especializadas no setor e equipe funcional que atua no Centro, respondem pelo sucesso alcançado. A partir da inauguração do Centro de Artesanato do Tapajós - CAT, a imagem do município saiu fortalecida substancialmente, muitos dos turistas nacionais e internacionais que acorrem anualmente a Santarém tinham em mente adquirir peças artesanais como lembranças de Santarém, outro reflexo relevante é de que a arte tapajônica estar sendo amplamente disseminada. O CAT, a partir das providências tomadas pós pesquisas, impeliu para uma série de intervenções constru-

tivas que foram realizadas e que constantemente aceleraram melhorias nas atividades. A estratificação das respostas dos usuários do CAT demonstrou o que já era esperado: a maioria deles era de primeira vez, estão encantados com a arte tapajônica, a ideia da instalação do CAT numa localização central foi providencial, a atenção e a educação com que foram tratados e a estrutura existente no CAT foram as evidências mais comentadas. Conhecer e comprar o artesanato tapajônico recebeu a menção de 5,5% dos que responderam ao formulário, nada mal para uma cidade que deve ter como seu princípio básico o de ampliar a oferta de atrativos.

FORMALIZAR O IMPULSO DESEJADO

Outro aspecto importante foi a aplicação de forma direta e indireta de ações empreendedoras como fonte de estímulo ao desenvolvimento e crescimento dos pequenos artesãos, com destaque para a capacitação seriada funcional. Todo este elenco de iniciativas esteve e está protegido pelo marco legal da Lei Geral Municipal, que ampara e fomenta as ações do poder público municipal. Os setores econômicos locais foram e estão sendo afetados de maneira abrangente e impactante, e os reflexos são percebidos quando visualizados os indicadores municipais. O futuro é agora, parabéns Santarém.

FINALISTA ESTADUAL ANANINDEUA

Manoel Carlos Antunes

PREFEITO

Inovação e Sustentabilidade Projeto: Açaí Legal, para a saúde e para os negócios 64

Indicadores

Ano

População (IBGE)

Ano

Variação

471.980 (2010)

510.834 (2016*)

1,4% a.a

3.571.760 (2010)

4.772.930 (2013)

11,2% a.a

PIB per capita (IBGE)

7.567,61 (2010)

9.343,41 (2013)

7,8% a.a

Orçamento (p/mil R$) (STN)

464.404 (2013)

570.400 (2015)

11,4% a.a

12.548 (2012)

21.637 (2015)

24% a.a

9.240 (2012)

16.591 (2015)

26,66% a.a

Bolsa Família (famílias beneficiadas –(Datasebrae)

55.491 (2012)

68.382 (2015)

23% a.a

Indice Firjan Gestão Fiscal (FIRJAN)

0,6433 (2014)

0,3979 (2015)

-38% a.a

PIB (p/mil – R$) (IBGE)

Empresas Simples (Datasebrae)

FOTO: ASSESSORIA DE IMPRENSA DA PREFEITURA

MEI (Datasebrae)

Setores econômicos principais: comércio e serviços, indústrias de processamento e de beneficiamento, agricultura. Contatos: Allan Bitar – (91) 99339-3023/3245-7155 – diretoria@ officeclean.com.br

O início da descoberta de um potencial transformador A Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social - SEDES assumiu a responsabilidade, no primeiro ano do mandato do secretário Allan Bitar, sob a recomendação do prefeito Manoel Pioneiro, no sentido de prospectar potenciais econômicos existentes, mas não explorados em sua potencialidade com vistas a serem abertas alternativas de negócio e de geração de emprego e renda para contrapor o momento econômico de crise aguda vivido pela economia de Ananindeua. Foto: ASCOM IDEFLOR-BIO FOTO: ASSESSORIA DE IMPRENSA DA PREFEITURA

Por ser um segmento econômico de intensa formação de mão de obra, um diferencial relevante, nos tempos bicudos vividos atualmente, este projeto exerceu e exerce um encantamento na administração do Prefeito Pioneiro. O estado, em 2015, faturou R$ 225 milhões exportando açaí, bem aquém do potencial produtivo existente. Contudo, para este projeto ser potencializado, foi necessário programar uma série de ações focadas em reduzir gargalos nos processos administrativos e operacionais da administração pública, priorizar a inclusão produtiva com segurança sanitária e acelerar a formalização dos batedores

As condições satisfatórias para o desenvolvimento

Em até 3 anos, a partir do andamento do projeto, um mercado consumidor de aproximadamente 2,7 milhões de consumidores faria parte do raio de influência dos batedores de açaí locais. Capitaneado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico - SEMDES, a partir do planejamento estratégico elaborado, que teve o mérito de incorporar: a prospecção do mercado, a mensuração produtiva e comercial, a identificação das propriedades, o estado situacional dos estabelecimentos, o calendário comercial anual, o consumo local e de fora anual, os pontos formalizados e informalizados, o cronograma das capacitações, os fomentos dos empreendimentos via acesso a compras públicas, a concessão do selo de qualidade. Além disso, houve o lançamento de um aplicativo que, ao ser baixado, apresentava onde estão localizados os pontos selados e formalizados que comercializa-

Foto: ASCOM IDEFLOR-BIO

de açaí. Todas as ações foram fundamentais para gerar atratividade e estímulo a abertura de novos empreendimentos. Antes dessa mudança o cenário não contribuía para a geração de um ciclo de atração e de formação de novos empreendimentos em Ananindeua. Contrariando todo o potencial da cidade que tem todas as características de potencializar a economia municipal por razões mais diversas: bom mercado consumidor, proximidade da capital, renda per capita acima da média estadual, infraestrutura comercial destacada e pujante, acessibilidade para todo o estado, país e exterior, atração de consumidores vindos de outras cidades do estado, todos estes ingredientes reúnem e resultam num efeito multiplicador abrangente na economia local.

Preparo da farinha de mandioca

vam o açaí com garantia de qualidade. Esse aplicativo incentivou a formalização de novos pequenos empreendimentos, que juntamente com ações de natureza empreendedora contribuíram para tornar o ambiente mais propício para os negócios formais: desburocratização, compras governamentais, crédito, inclusão produtiva com segurança sanitária, planejamento e governança, inovação tecnológica. Os reflexos são perceptíveis na zona urbana e rural, num processo sistêmico. Estudos apontam um descompasso entre a oferta e a demanda, prevalecendo um potencial de consumo superior à oferta, fator condicionante para análises de potencial mercadológico. O processo está interligado e de fato obtêm resultados surpreendentes em face da obrigatoriedade do interessado em se formalizar, obedecendo a critérios prioritários nos eixos da capacitação e da inclusão sanitária, sem ter cumprido essas etapas não lhe serão concedidos o selo de qualidade e o licenciamento de funcionamento do estabelecimento. O reflexo direto desta iniciativa é percebido na reversão nos números da informalidade para a formalização, sem a necessidade da ostensiva fiscalização aos pontos informais. Isso se deve ao aplicativo, que tem sido o responsável pela mudança da aquisição dos antes pontos informais para os formalizados, impondo uma expressiva perda no faturamento, até mesmo inviabilizando a sua permanência no mercado.

FINALISTA ESTADUAL PARAGOMINAS

Paulo Pombo Tocantins

PREFEITO

Inovação e Sustentabilidade

Projeto: Licença Ambiental Rural – LAR, o caminho mais curto para destravar o fortalecimento do empreendedorismo em Paragominas 68

Indicadores

Ano

População (IBGE)

Ano

Variação

97.819 (2010)

108.547 (2016*)

1,83% a.a

PIB (p/mil – R$) (IBGE)

1.297.314 (2010)

1.686.458 (2013)

10% a.a

PIB per capita (IBGE)

13.262,39 (2010)

15.536,66 (2013)

5,7% a.a

210.480 (2013)

255.086 (2015)

10,6% a.a

2.582 (2012)

3.804 (2015)

15,66% a.a

1.127 (2012)

1.957 (2015)

24,66% a.a

11.146 (2012)

11.259 (2015)

0,5% a.a

0,4339 (2014)

0,3501 (2015)

-19% a.a

Orçamento (p/mil R$) (STN) Empresas Simples (Datasebrae) MEI (Datasebrae) Bolsa Família (famílias beneficiadas –(Datasebrae)

FOTO: ASSESSORIA DE IMPRENSA DA PREFEITURA

Indice Firjan Gestão Fiscal (FIRJAN)

Setores econômicos principais: Pecuária de corte e de leite, madeireiras, minério (bauxita) Contatos: Antonio Maria de O. Barbosa – (91) 992810765/3729-8002 tonicobarbosa@hotmail.com

Mudar foi o lema e a mudança para uma nova realidade Uma cidade que demonstrou claramente que o espírito de compromisso, de união, de consolidação de esforços, de perseverança, de disciplina são princípios fundamentais para todos que por lá encararam os desafios e anteciparam tendências e procedimentos dando visibilidade ao município em nível nacional. FOTO: ASSESSORIA DE IMPRENSA DA PREFEITURA

A partir da “Operação Arco de Fogo”, desencadeada em 2007, uma nova realidade foi concebida para Paragominas. O impacto foi sentido em toda a cidade e, até hoje, ao se relembrar dos acontecimentos passados, todos são unânimes em concordar que aquele momento foi fundamental para a transformação a que o município foi submetido, e que foi responsável pelos avanços positivos que hoje notabilizam a cidade como referencial em inúmeras iniciativas de políticas públicas no estado do Pará. São inúmeros os exemplos de casos de sucesso, sendo o

primeiro dos municípios a sair da Lista Negra da Operação Arco de Fogo, primeiro município a alcançar o percentual no CAR e no LAR superior a 95% das propriedades rurais no estado, um dos poucos municípios a possuir uma companhia de saneamento e abastecimento de água, esses são alguns dos muitos exemplos. Boa parte desses destaques decorreu em função do espírito reinante à época, focado no resgate das tradições empreendedoras e bandeirantes, cujas raízes estão presentes.

Plantação numa pequena propriedade rural

Foto: Assessoria de Imprensa da Prefeitura

O cenário impedia e desestimulava o interessado em legalizar suas terras; para consegui-lo, tinha que se dirigir à capital, Belém, distante 320 km em viagens rodoviárias cansativas, arriscadas, onerosas e, na maioria das vezes, ineficazes, por força da burocracia arcaica existente que dificultava a concessão da Licença Ambiental Rural - LAR. Fruto da ineficiência administrativa e operacional, a concessão do LAR alimentava a atividade paralela dos despachantes. No mandato atual do prefeito Paulo Pombo foi firmado compromisso da prefeitura em assumir a tarefa de ficar responsável pelo serviço de cadastramento e do licenciamento ambiental rural, uma atitude corajosa de envergadura e que requereu investimentos em tecnologia para agilizar e facilitar os trâmites de legalização no meio rural. A criação de um sistema informatizado passou a entregar o licenciamento em tempo recorde, reduzindo substancialmente o tempo em relação ao que era a prática anteriormente sob a responsabilidade do Governo do Estado, 90 dias versus 180 dias. Os casos de sucesso em empreendedorismo ambiental são reduzidos e conseguem se notabilizar como motivos de estudos e de visitas técnicas,

a exemplo de Paragominas. A responsabilidade pela liberação do LAR fica a cargo da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e do Verde, as atividades são realizadas por uma equipe enxuta que dá conta dos processos de maneira eficiente e eficaz. Os resultados alcançados são marcantes: gestão ambiental eficiente, transparente e ágil, efetividade na concessão do LAR, capacitação de procedimentos operacionais e produtivos ambientais, maior acesso ao crédito, maior formalização, acesso às compras públicas, regularização fundiária, 100% até dezembro de 2016 regularizadas, promoção da geração de emprego e renda. O viés empreendedor marca firme presença a partir da implementação da Lei Geral das ME e EPP. Alguns indicadores atestam claramente essa mudança qualitativa: formação da massa salarial com evolução de 7% em 2013, e o tempo de sobrevivência dos empreendimentos evoluiu dos antes 02 anos para uma média 03 anos e meio. Outro viés essencial e determinante foi a parceria firmada com The Nation Conservance TNC e com a IMAZON, esta uma ONG brasileira, que assumiram papel estratégico e técnico junto ao projeto Município Verde e foram responsáveis por alocar recursos e pela prestação de serviços técnicos na área ambiental. A semente está plantada e seguramente novos tempos surgirão para a economia de Paragominas.

VENCEDOR ESTADUAL FINALISTA NACIONAL ANAPU

: João Batista Pereira da Silva

PREFEITO

Desburocratização e Formalização Projeto: O resgate da dignidade graças aos pequenos negócios 72

Indicadores

Ano

Variação

20.543 (2010)

26.271 (2016*)

4,66% a.a

PIB (p/mil – R$) (IBGE)

107.169 (2010)

191.507 (2013)

26,33% a.a

PIB per capita (IBGE)

5.216,81 (2010)

7.289,67 (2013)

39,7% a.a

Orçamento (p/mil R$) (STN)

40.206 (2013)

56.413 (2015)

20,1% a.a

Empresas Simples (Datasebrae)

362 (2012)

638 (2015)

25,66% a.a

MEI (Datasebrae)

169 (2012)

359 (2015)

37,33% a.a

Bolsa Família (famílias beneficiadas –(Datasebrae)

3.076 (2012)

3.225 (2015)

1,6% a.a

Indice Firjan Gestão Fiscal (FIRJAN)

0,4576 (2014)

0,2748 (2015)

-40% a.a

FOTO: ASSESSORIA DE IMPRENSA DA PREFEITURA

População (IBGE)

Setores econômicos principais: agricultura familiar, pecuária, piscicultura. Contatos: Jacqueline Maximo Fernandes - (91) 991989030 - jacquelinemaximo@globo.com

Mudar foi o lema e a mudança para uma nova realidade Anapu foi ocupada fomentada pelo Plano de Integração Nacional. A identidade local foi formada pela posse de suas terras de maneira irregular, não havia nenhuma ação fundiária que previsse o ordenamento das ocupações de terras. Esta cultura não era exclusiva de Anapu, mas exerceu um forte apelo e comodismo pela permanência deste estado de coisas. FOTO: ASSESSORIA DE IMPRENSA DA PREFEITURA

Por outro lado, se não houvessem os estímulos de ocupação do território municipal a economia estaria comprometida pela falta de habitantes e de meios de exploração das potencialidades produtivas existentes. Combater a informalidade passou a ser uma das prioridades na administração do prefeito João Batista Pereira e a alternativa central foi estruturar uma política de desburocratização que deveria quebrar com as resistências culturais em relação a formalização. Um passado numa realidade local vivida sob o símbolo do medo, da insegurança, da ilegalidade

A dependência pelos repasses dos fundos constitucionais federal e estadual quase que plena; a ausência de informação; a desorganização administrativa e financeira; a informalidade como objetivo único e exclusivo; esses eram os fatores críticos mas perceptíveis, verdadeiros paradigmas aparentemente intransponíveis.

O AMARGO COMEÇO, MAS NECESSÁRIO

No mandato do atual prefeito João Batista, uma certeza ficou clara: o momento ideal era o começo do mandato, para aproveitar o capital eleitoral e político ainda mantido pelo prefeito, como um momento certo para a execução do choque de mudança local. Outra perspectiva que foi levada em consideração foi a expectativa de que a economia nacional viesse a sofrer algum baque e pudesse comprometer a estratégia estabelecida. Os desafios foram e serão imensos no primeiro mandato do atual prefeito e no próximo mandato, seja quem for o mandatário, a Lei Geral sancionada em 2010 foi efetivamente implementada em Anapu no biênio 2013/2014,

no primeiro ano do mandato do prefeito João. Ações de cunho estruturante e sistêmica foram institucionalizadas com vistas a implantar na cidade um choque de legalidade do ambiente informal para uma nova realidade de ambiência legal estruturada, como uma das alternativas encontradas para fazer frente às necessidades e aos desafios existentes. Todo o cuidado seria pouco diante dos vícios enraizados na cidade, qualquer erro poria em risco e comprometeria os resultados decorrentes do projeto. O começo requereu selecionar técnicos qualificados, comprometidos e focados em fazer a sua parte para que os resultados fossem materializados. A cultura reinante era responsável pelas dificuldades encontradas e oferecia obstáculos por todos os lados, uma cultura profundamente enraizada na ilegalidade prevalecia com força no município. Em seguida e pela ordem foram executadas ações com vistas para a implantação do projeto, consideradas fundamentais: nomear o (s) AD (s); foram franqueados recursos financeiros para as capacitações estabelecidas pelo Sebrae Pará: AD capacitados e multiplicadores dos conhecimentos, prospecFoto: Assessoria de Imprensa da Prefeitura

e da informalidade, eis o retrato predominante refletido numa cidade onde o que prevalecia era a lei do mais forte. As resistências a mudanças estruturais no ambiente existente eram comuns e a quebra dos paradigmas requeriam uma efetiva determinação e perseverança por parte das autoridades públicas, sem isso, a sensação que se tinha era a de “enxugar gelo com toalha”. Um choque de ordem e justiça era condição sine qua non em qualquer perspectiva que se tratasse, o que de fato contava era formar uma estrutura que levasse adiante tais iniciativas.

Atendimento MEI Sala do Empreendedor

Foto: Assessoria de Imprensa da Prefeitura

Pequena Empresa comercial

tando interesses e necessidades, integrados com a aplicação dos capítulos da Lei Geral, com ênfase para o capítulo da formalização e desburocratização. Outra etapa que exigiu esforços acima das expectativas foi a de sensibilizar o público-alvo. Este era eclético e diverso, formado por empresários, representantes das entidades representativas locais, legisladores municipais, líderes públicos. A perspectiva da capacitação era

para que conhecessem o objetivo da Lei Geral, as mudanças a ocorrer, os reflexos na realidade local, o impacto nos pequenos empreendimentos, os deveres e obrigações. O nível de articulação e de argumentação foi intenso e duro, muitas contrariedades, muitos obstáculos, mas gradualmente, um a um, foram sendo desmontados os argumentos contrários à implementação da Lei. A Sala do Empreendedor desempenhou papel singular no processo, e parte relevante do sucesso dependeu de como se inseriria a instalação e o atendimento da Sala do Empreendedor no contexto de mudanças, quanto mais confiável e segura fosse o seu propósito maior seria a perspectiva de alcançar bons resultados e de se abrirem as portas da mudança. A qualificação dos servidores foi fundamental para que as metas e os objetivos fossem alcançados. Todos os esforços humanos, financeiros, técnicos e tecnológicos foram empregados com o intuito de fortalecer a estratégia rumo à legalidade, o fluxo

sinérgico gerou resultados antes impensados em termos tangíveis e intangíveis. O nível de satisfação, em todos os critérios, analisados relativo aos atendimentos da Sala, não poderiam ter sido melhores. Majoritariamente, os atendidos saíram satisfeitos, e mais que isso, propagaram e foram responsáveis pelas mudanças comportamentais de muitos informais.

A mudança

Ao priorizar essa estratégia, a administração do atual prefeito integrado com seus secretários e com a equipe de AD’s conseguiram realizar uma mudança estrutural e conjuntural que implicou numa revisão de conceitos, tradições e operacionalidade dentro da máquina administrativa da prefeitura. Um mandato seria pouco tempo para reverter toda uma tradição cultural, mas o caminho, percorrido com firmeza e comprometimento, era sem volta. A equipe do setor de tributos, consciente da importância do trabalho e de que a formalização não seria a ação suficiente para preservar, incentivar e expandir o número de formalizados teve que se desdobrar para fomentar e reverter todo um estado de coisas presentes. Desburocratizar os processos e as exigências passou a ser a prioridade número um, para tanto foi necessário a revisão de procedimentos, a capacitação dos servidores, mudanças nas rotinas e mudanças nos procedimentos administrativos em setores da prefeitura, para que repercutissem num elenco de ações de serviços ágeis e com facilidade na concessão da licença de funcionamento e dos outros serviços demandados regularmente. Resistências superadas, um novo caminho, numa nova realidade, ressurgiu e reverteu um ambiente antes majoritariamente informal para uma sensível realidade na formalidade e

empreendedora. Quebrar essa espinha dorsal era o xis da questão, como viabilizar, quando e por quem passaram a serem os enigmas a serem suplantados. Antes deste processo se materializar, as apostas eram favoravelmente no sentido de não reconhecer que essas mudanças seriam vitoriosas. O resultado pós-implantação foi a superação de um tabu representativo, acabando por repercutir num crescimento da autoconfiança da equipe, que, motivada, deu mais de si para que o projeto não sofresse nenhum tipo de ameaça. Os indicadores disponibilizados neste espaço são fortes demonstrativos de que, apesar de tudo, as transformações vêm sendo sentidas de forma tímida, mas, por força da conjuntura nacional, os resultados acabaram sendo engolidos pelas variações negativas originadas da crise econômica brasileira. Podemos afirmar, com convicção, que se nada disso tivesse sido executado a realidade seria bem pior do que está. A expansão da formalidade, seja para as empresas do Simples ou dos MEI, alavancou a arrecadação tributária e impactou determinadamente nas finanças públicas municipais. Os números atestam a mudança ocorrida. A variação acumulada no ISS no final do primeiro mandato do atual prefeito foi de espetaculares 247%, e na arrecadação total, de 37%. Mas o que de fato foi determinante, foi o sentimento percebido, de maneira abrangente, da correção do rumo da rotina antes predominantemente arcaica para o nascedouro de uma nova realidade legal. Uma explicação para essa mudança deve-se ao esforço concentrado envolvendo a prefeitura, empresários, líderes comunitários e da população, sem este envolvimento seguramente nada do que foi conquistado seria possível de ser alcançado, e certamente Anapu estaria entregue a sua própria sorte.

FINALISTA ESTADUAL BRAGANÇA

: João Nelson Pereira Magalhães

PREFEITO

Desburocratização e Formalização Projeto: A Desburocratização no apoio do Desenvolvimento Econômico da Região 78

Indicadores

Ano

Variação

População (IBGE)

113.227 (2010)

122.881 (2016*)

1,42% a.a

PIB (p/mil – R$) (IBGE)

477.451 (2010)

580.492 (2013)

7,2% a.a

PIB per capita (IBGE)

4.216,76 (2010)

4.724,02 (2013)

4% a.a

Orçamento (p/mil R$) (STN)

128.800 (2014)

140.000 (2015)

8% a.a

1.577 (2012)

2.742 (2015)

24,66% a.a

637 (2012)

1.586 (2015)

49,66% a.a

15.641 (2015)

0,81% a.a

Empresas Simples (Datasebrae) MEI (Datasebrae) Bolsa Família (famílias beneficiadas –(Datasebrae)

15.271 (2012) Não disponível (2014)

Sem variação

FOTO: ASSESSORIA DE IMPRENSA DA PREFEITURA

Indice Firjan Gestão Fiscal (FIRJAN)

Não disponível (2015)

Setores econômicos principais: Piscicultura, maior pólo pesqueiro do estado, atividade pecuária, agricultura e extrativismo de caranguejos, turismo, comércio e serviços Contatos: Ivana Correa Barata – (91) 98914-6391 – ivana433@hotmail.com

A história justifica a opção empreendedora Uma história marcadamente enraizada na vida cultural, sócioeconômica do estado do Pará, tendo como um dos seus maiores destaques a ferrovia Bragança-Belém responsável por uma boa parte do crescimento e do desenvolvimento no começo do século XX na região nordeste do estado. http://news.portalbraganca.com.br/

Setores econômicos tradicionais predominam na formação do PIB municipal e vieram a se fortalecer, desenvolver e crescer graças à inauguração da ferrovia Belém Bragança, a qual possibilitou muitas vantagens e benefícios pela proximidade comercial entre Bragança e os demais municípios interligados pela ferrovia. Com eixos econômicos focados no comércio, serviços e na indústria pesqueira, tornou-se prioritária a adoção de estratégia de concentrar esforços e energia que visaram reduzir ao máximo a participação da informalidade na realidade econômica. O

resultado predominante era adverso, pouco ou quase nada era o retorno da informalidade para os cofres públicos municipais. De olho nesse grupo de contribuintes, as apostas foram no sentido de oferecer melhor prestação de serviços de orientação, apoio, suporte, comprometimento e atenção, sempre visando conquistar a confiança e obter credibilidade para atrair a informalidade para o mundo da cidadania empresarial.

to ao executivo municipal, reduzindo sensivelmente o tempo de liberação do licenciamento de funcionamento, das certidões e dos documentos de arrecadação, nada do que foi melhorado conseguiria sensibilizar e atrair a informalidade, ainda há um longo caminho a ser percorrido, mas o começo demonstra que o futuro será promissor e sorri para Bragança.

De nada adiantaria ter tantos potenciais instalados se não ocorressem ações de políticas públicas focadas em fomentar a formalização dos milhares de empreendimentos maciçamente presentes no comércio, serviços e na zona rural. O desafio seria quebrar a espinha dorsal de um sistema instalado há décadas e que se aculturalizou na realidade local. O projeto deu seus primeiros passos, que logo se refletiram favoravelmente nos indicadores da expansão da formalidade, como a tabela demonstra, os indicadores socioeconômicos retratam a transformação conquistada, embora boa parte dos resultados alcançados dependerão das ações de atração e de criação das condições necessárias para novas capacitações que vieram suprir as demandas do empresariado nos segmentos potenciais. Certamente se nada fosse feito, Bragança estaria fadada a uma regressão qualitativa e a acomodação altamente prejudicial e impeditiva. As ações mais estruturadas empregadas foram para o crédito diferenciado, orientado e facilitado, reestruturação administrativa e operacional nos processos e nos procedimentos oferecidos aos contribuintes locais traduzidas em menos exigência e, consequentemente, mais praticidade e eficiência no cumprimento das obrigações e dos trâmites jun-

Foto: Assessoria de Imprensa da Prefeitura

O desafio a ser superado

Atendimento MEI

FINALISTA ESTADUAL CAPANEMA

: Eslon Aguiar Martins

PREFEITO

Desburocratização e Formalização Projeto: Sala do Empreendedor 82

Indicadores

Ano

Variação

63.639 (2010)

66.759 (2016*)

0,82% a.a

PIB (p/mil – R$) (IBGE)

519.831 (2010)

739.320 (2013)

14% a.a

PIB per capita (IBGE)

8.168,43 (2010)

11.074,46 (2013)

11,8% a.a

Orçamento (p/mil R$) (STN)

82.973 (2013)

107.028 (2015)

14,4% a.a

Empresas Simples (Datasebrae)

1.935 (2012)

3.044 (2015)

19% a.a

MEI (Datasebrae)

1.103 (2012)

2.029 (2015)

28% a.a

Bolsa Família (famílias beneficiadas –(Datasebrae)

8.171 (2012)

7.314 (2015)

-3,5% a.a

Indice Firjan Gestão Fiscal (FIRJAN)

0,4412 (2014)

0,4355 (2015)

-1% a.a

FOTO: ASSESSORIA DE IMPRENSA DA PREFEITURA

População (IBGE)

Setores econômicos principais: indústria cimento, comércio e serviços, agricultura. Contatos: Leda Francisca Camelo Araújo – (91) 34625072/99202-9963 leda02araujo@hotmail.com e Antonia Peixoto da Silva – (91) 98159-3320 – toniapeixoto1@hotmail.com

Fortalecer a matriz empreendedora O maior sintoma que explica o porquê de Capanema estar experienciando um momento inigualável na sua realidade socioeconômica pode ser evidenciado pelos indicadores disponíveis na planilha acima que de forma inquestionável, nas 2 gestões seguidas do prefeito Eslon, que até o momento, foi o único prefeito reeleito na curta história dos 102 anos de vida da cidade. Para ser reeleito, seguramente, há que se ter realizado algo de muito favorável e impactante que ecoou nos corações e mentes dos eleitores da cidade. FOTO: ASSESSORIA DE IMPRENSA DA PREFEITURA

A criação de um ambiente favorável na economia de Capanema tem a mão e conta com a firme determinação do prefeito Eslon Aguiar. Fruto da adoção de políticas públicas empreendedoras, cujo viés possibilitou avanços determinantes no que diz respeito à ampliação no número de empreendimentos formalizados, Capanema sentiu com força o reflexo dessa nova ordem de valores econômicos por todos os cantos da cidade. O empresariado pressentiu essa mudança e tem respondido de maneira bastante segura, corajosa, agressiva e perseverante. A

Indicadores: o retrato fiel

Outra variável que chama a atenção é uma redistribuição no peso do PIB municipal, antes concentrado no setor industrial; e há pouco mais de 05 anos melhorou a participação do comércio e dos serviços, trazendo um melhor equilíbrio no peso da riqueza produzida. Outra constatação é a performance em todos os indicadores, redução no número de famílias beneficiadas pelo Programa Bolsa Família, queda de 6% no período 2013 a 2015, menos dependentes do programa de inclusão, melhor para a qualidade de vida das pessoas. Esta era a alternativa mais adequada a ser adotada, políticas inclusivas de cunho empreendedor, contudo, da teoria para a prática, existe um gap a ser respeitado, caso contrário prejuízos incalculáveis podem ser sentidos. Todos os cuidados foram observados pela equipe técnica de atendimento na Sala do Empreendedor, muito consciente de que, para um dito popular, “a primeira impressão é a que fica”. Uma série de

Foto: Assessoria de Imprensa da Prefeitura

abertura e a descomplicação no atendimento ao contribuinte tem sido fator determinante sobre as expectativas do setor empresarial. O simples fato de o crescimento relativo no número de formalizados trazer em seu bojo um incremento importante no ciclo econômico da cidade, vejamos: crescimento no acesso às linhas de financiamento, aquisição de bens e de serviços sem sonegação, fortalecimento do orçamento municipal, maior propensão para investimentos, seja do setor público ou da iniciativa privada, essas evidências são aquelas que mais chamam a atenção. Pelo lado dos indicadores, os resultados são abrangentes e impactantes, conspirando decisivamente para a formação de um ambiente de confiança e segurança.

Atendimento na Sala do Empreendedor

iniciativas estruturantes foram executadas e fortaleceram as rotinas administrativas e operacionais de maneira eficiente e eficaz. O atendimento na Sala do Empreendedor foi o aspecto mais citado pelos contribuintes, visto como um plus importante para o crescente movimento para a formalização. A estratégia que prevaleceu era a de encantar o público-alvo, fidelizá-lo e gerar confiança. Uma cidade cuja cultura dominante entendia que a melhor opção era o da informalidade, muito em função do comodismo reinante, quebrar com esse paradigma não era das tarefas mais fáceis. Percebe-se claramente a preparação do terreno de maneira estruturada e sistêmica e que seguramente representará um novo estágio para o fomento de uma nova realidade socioeconômica. Um novo tempo surgirá para o bem-estar social de Capanema. Não é à toa que o prefeito Eslon e a sua equipe colhem e colherão uma safra repleta de bons frutos. E para confirmar essa transformação, pela primeira vez um prefeito foi reeleito na cidade.

VENCEDOR ESTADUAL FINALISTA NACIONAL NOVA IPIXUNA

: Sebastiรฃo Damascena Santos

PREFEITO

Compras Governamentais de Pequenos Negรณcios Projeto: Alavanca do Desenvolvimento: Compras Governamentais 86

Indicadores

Ano

Variação

14.645 (2010)

16.032 (2016*)

1,56% a.a

PIB (p/mil – R$) (IBGE)

63.901 (2010)

102.811 (2013)

20% a.a

PIB per capita (IBGE)

4.363,33 (2010)

6.412,86 (2013)

16% a.a

Orçamento (p/mil R$) (STN)

27.112 (2013)

32.022 (2015)

9% a.a

Empresas Simples (Datasebrae)

183 (2012)

287 (2015)

18,66% a.a

MEI (Datasebrae)

79 (2012)

177 (2015)

41,33% a.a

Bolsa Família (famílias beneficiadas - Datasebrae)

1.962 (2012)

1.714 (2015)

-4,2% a.a

Indice Firjan Gestão Fiscal (FIRJAN)

0,2506 (2014)

0,1596 (2015)

-36% a.a

FOTO: ASSESSORIA DE IMPRENSA DA PREFEITURA

População (IBGE)

http://news.portalbraganca.com.br/

A força propulsora do empreendedorismo

FOTO: ASSESSORIA DE IMPRENSA DA PREFEITURA

Um município com apenas 23 anos de fundação, que na posse do prefeito Sebastião Damascena alcançou sua maioridade, precisava mais do que nunca, enfrentar com dedicação, determinação e disciplina o contexto socioeconômico local que caminhava irresolutamente para um estágio perigoso de letargia e de falta de perspectivas que o levariam para uma condição de insustentabilidade administrativa e financeira com graves consequências para a sobrevivência da cidade.

Como tudo começou

Enfrentar um cenário adverso exigiu muita obstinação e comprometimento com o planejamento elaborado e uma missão destemida. Após estudos, uma convicção despontou como favorita dentre as conjecturadas: o eixo para a propulsão do empreendedorismo deveria partir de uma bem implementada política do uso do poder de compras públicas. O assédio dos comércios instalados nas cidades vizinhas como Marabá e Jacundá, ensejou uma influência tentadora e que poderia ferir mortalmente o comércio em Nova Ipixuna. Não foi uma tarefa das mais fáceis

Compartilhar para desenvolver

Reuniões regulares foram realizadas para mensurar o estágio dos trabalhos e até mesmo

Foto: Assessoria de Imprensa da Prefeitura

concorrer com vizinhos limítrofes e possuidores de poder competitivo bem mais amplo, mesmo assim, a equipe técnica formada por quatro AD entendeu que existia condição positiva na economia e no mercado consumidor de Nova Ipixuna, que deveria ser considerada e potencializada numa ação de política pública empreendedora de maneira sustentável nos setores de comércio e serviços. Como se daria? Fortalecendo o poder de compra local e acelerando o fluxo de formalizados. Maior número de fornecedores, maior seria a competitividade e maior a concorrência nos editais públicos municipais. A partir do início deste projeto desencadeou-se um círculo virtuoso que alavancou o faturamento dos negócios, mais dinheiro em circulação, mais oportunidades, maior o consumo, expansão da formalização da mão de obra, valorização da renda local, evolução patrimonial dos empreendimentos, evolução mais acentuada dos portes dos empreendimentos, diversificação dos setores econômicos. A saída dessa sinuca requereria maior dedicação, perseverança e firmeza na condução das ações estruturantes. Nenhuma ideia mirabolante foi pensada para resgatar o potencial econômico de Nova Ipixuna, a alternativa que foi adotada, meticulosamente estudada e estruturada sob a responsabilidade de um grupo de colaboradores escolhidos a dedo e que assumiram capítulos específicos da Lei Geral passou a ser a estratégia acertada. Foi-lhes dada autonomia operacional desde que observadas e preservadas as diretrizes básicas de institucionalização da LG e as diretrizes estabelecidas no planejamento estratégico.

EPP - Capitariquara Comércio de Gás

corrigir o rumo do projeto quando necessário. Não inventar a roda e prospectar potenciais foram os eixos centrais do processo. As Compras Públicas foram a força motriz e de fomento para que a formalização fosse alavancada, e muitos dos que se formalizaram justificaram sua opção pelo incentivo oferecido pela administração municipal. Nada disso teria registrado o sucesso alcançado se não tivesse contado com o suporte dos AD. Cada vez mais o sentido de compartilhamento mais presente no projeto. A meta estipulada para a formalização foi plenamente cumprida em 18 meses num handicap importante para que os resultados fossem materializados dentro do programado. Os recursos financeiros captados pelo projeto foram suficientes e exerceram papel fundamental no seu bom andamento. Os resultados não seriam alcançados sem a participação dos parceiros estratégicos, seja com recursos humanos e ou financeiros e técnicos, haja

Foto: Assessoria de Imprensa da Prefeitura

Microempreendedor - Fancisco Barbosa de Sousa

vista que a prefeitura sozinha não conseguiria suprir plenamente as suas necessidades. Os parceiros escolhidos obedeceram a critérios única e exclusivamente técnicos, totalizando 11 instituições. Outro aspecto que chamou a atenção foi o entrosamento e a integração de todos e o respeito às habilidades e obrigações do parceiro. A estratégia de incentivo para a participação de fornecedores locais também foi uma das pe-

ças centrais. O impacto relativo ao fluxo de fornecedores ativos surtiu efeito entre o curto e o médio prazo, ao menos no sentido de sensibilizar o empresariado local e até mesmo de pequenos empresários vindos de outros municípios. Ficou bem claro para o público-alvo a importância depositada pela administração pública municipal na participação deles e que valeria apostar nos programas do governo municipal. A confiança não se restringiu apenas a um programa isolado de compras públicas, mas outras ações de natureza empreendedora formaram o sentido lógico da estratégia de gerar melhor ambiência negocial em Nova Ipixuna. O setor produtivo sentiu que as bases estruturantes estavam lançadas e que contariam com um aliado que faria a sua parte, aperfeiçoando os marcos legais municipais, desonerando custos e serviços, revendo e simplificando a carga tributária, reduzindo processos burocráticos, o que fomentaria a formalização, viabilizando o acesso ao crédito diferenciado e orientado, estimularia a criação de formas coletivas de associação/cooperação, prospectando novos potenciais econômicos e atuando no sentido de estimular o surgimento de novos empreendimentos em setores existentes na economia local. As compras governamentais conseguiram motivar e alavancar o interesse dos pequenos negócios que enxergaram uma oportunidade para agregarem faturamento aos seus empreendimentos. Uma recomendação prioritária foi a de perseguir a redução da inadimplência dos pequenos negócios. Neste primeiro mandato foram realizadas ações que visaram institucionalizar ao menos os quatro capítulos recomendados pelo Sebrae na Lei Geral (Agente de Desenvolvimento, Compras Governamentais, MEI e Desburocratização), mas na realidade houve um aprofunda-

mento que alcançou a maioria dos capítulos da LG: acesso ao crédito, educação empreendedora, desoneração, cooperação/associação e arbitragem e mediação.

propósitos do executivo municipal revertendo a antes incomoda maior presença de fornecedores fora de Nova Ipixuna. Vejam as informações abaixo e tirem suas conclusões:

A nomeação de quatro AD pode ter parecido uma iniciativa com fins fisiológicos, mas na realidade foi uma iniciativa de eficácia e eficiência. O prefeito estava estruturando na prática os compromissos do planejamento estratégico que previam atribuições e responsabilidades a cada um dos AD nomeados. A Sala do Empreendedor tornou-se referência no estado, incorporou funcionalidade, rotina e atendimento de qualidade. O conjunto de iniciativas institucionalizadas dos capítulos da Lei Geral, de forma integrada e consolidada, é o segredo para que fosse criado um ambiente favorável. As mudanças ocorridas permitiram suprimir documentos desnecessários, idas e vindas às diversas secretarias e departamentos da administração pública municipal, menos tempo perdido, redução de custos, mais agilidade e mais rapidez foram fatores predominantes e que sensibilizaram, motivaram e reverteram a incômoda predominância da informalidade local. Os avanços registrados na formalização de MEI e das empresas do Supersimples colocam no chinelo expansões alcançadas por muitos dos casos exemplares conhecidos no país. O networking, uma decorrência natural da criação de uma rede de contatos, foi responsável por trocas de experiências que fizeram a diferença no aprimoramento técnico dos AD. A aplicação dos três editais exclusivos das compras públicas foi o start fundamental para que o pequeno empresariado percebesse e confiasse nos

Os demais indicadores falam por si próprio, em quatro anos as conquistas não foram somente alcançadas, mas também superadas um feito muito pouco visto no cenário nacional. O terreno foi preparado e está pronto para uma evolução consistente e consolidada da economia municipal. As expectativas são otimistas e bastante positivas para a cidade, em virtude de estar preparada para uma retomada do mercado consumidor. Nova Ipixuna fez uma opção clara e transparente por mudanças estruturais para uma cidade que foi afundada num precipício. De fato, o que importa são as condições estruturais deixadas e que formam o ambiente real e tangível do município. Muito ainda há o que se fazer, contudo, o que já existe, por si só é significativo para que sejam vislumbrados novos horizontes bem próximos para Nova Ipixuna. O avanço da aplicabilidade da Lei Geral trará benefícios substanciais e concretos para a realidade municipal, aliado ao novo status conquistado pela visibilidade que lhe foi proporcionada que se reverterá na atração de novos investimentos produtivos e suas consequências diretas de geração de emprego, renda e maior arrecadação tributária estruturante, com um círculo virtuoso na economia municipal. O pior ficou para trás, um pesadelo que influenciou decisivamente a realidade local. O povo está de parabéns por sua contribuição, por não terem desistido e por seu sentimento de amor à terra. Os indicadores falam mais alto sobre esse estado de coisas. Nova Ipixuna está conseguindo colocar o trem nos trilhos.

Os passos para uma Nova Ipixuna empreendedora

FINALISTA ESTADUAL AURORA DO PARÁ

: Jorge Pereira de Oliveira

PREFEITO

Compras Governamentais de Pequenos Negócios Projeto: Comercialização entre Produtor Rural e Prefeitura Municipal: Uma realidade presente em Aurora do Pará 92

Indicadores

Ano

26.546 (2010)

29.991 (2013)

2,17% a.a

PIB (p/mil – R$) (IBGE)

208.264 (2010)

227.334 (2013)

3,07% a.a

PIB per capita (IBGE)

7.845,40 (2010)

7.580,07 (2013)

1,13% a.a

46.804 (2014)

50.327 (2015)

7,5%a.a

145 (2012)

310 (2015)

38% a.a

88 (2012)

220 (2015)

50% a.a

3.313 (2012)

3.833(2015)

5,2% a.a

0,1748 (2014)

Não disponível

Sem variação

População (IBGE)

Orçamento (p/mil R$) (STN) Empresas Simples (Datasebrae) MEI (Datasebrae) Bolsa Família (famílias beneficiadas –(Datasebrae)

FOTO: ASSESSORIA DE IMPRENSA DA PREFEITURA

Indice Firjan Gestão Fiscal (FIRJAN)

Variação

Setores econômicos principais: Agropecuária, agricultura familiar, comércio e serviços. Contatos: Germana Cabral de Araujo - (91) 983552227germana.cabral@yahoo.com.br

A força propulsora do empreendedorismo Uma cidade de pequeno porte que experimentou seu momento mais positivo com a inauguração da Rodovia Belém Brasília. Conhecida e reconhecida como um novo Eldorado na região é a partir desta notoriedade que conseguiu atrair muitos brasileiros. FOTO: ASSESSORIA DE IMPRENSA DA PREFEITURA

Com mata virgem, terras ricas e propícias para a agricultura, Aurora do Pará recebeu um expressivo número de forasteiros ao longo dos anos. O excessivo peso da agropecuária de 50% na formação do PIB municipal, impôs um desafio que foi encampado pela administração do prefeito Jorge Pereira de reduzir o seu peso excessivo e da folha de pagamento da prefeitura. Uma dependência preocupante e perigosa, com consequências desastrosas, caso qualquer reversão negativa na agropecuária impactasse ferozmente na realidade local. A opção por fomentar o de-

Foto: Assessoria de Imprensa da Prefeitura

Capacitação de Fornecedores Foto: Assessoria de Imprensa da Prefeitura

senvolvimento e o crescimento do empreendedorismo passou a ser uma unanimidade na administração municipal, dentro do governo local. O primeiro sinal concreto e objetivo nesse sentido foi na aproximação com instituições especializadas que firmaram convênios e parcerias para disseminar conhecimentos para os servidores municipais e para a sociedade, incentivaram os pequenos empresários a se formalizarem, capacitaram a mão de obra local, sanção da Lei Geral, como não apenas uma regra de legalidade, mas sim como uma ferramenta necessária para o desenvolvimento e crescimento de Aurora do Pará. Avanços na implementação foram constatados, mas ainda carecem de maior institucionalização. Os monitoramentos promovidos por técnicos do Sebrae junto à prefeitura Aurora do Pará, demonstraram que o estágio alcançado foi determinado pela priorização no eixo das Compras. Três quesitos considerados prioritários ainda não foram implementados na rotina administrativa e operacional. Em virtude do forte peso do setor rural, a prioridade dada é a de legalizar os empreendimentos, ofertar capacitações, alavancar a oferta de postos de trabalho, fortalecer a geração de renda e impactar e abranger através da maior circulação monetária o crescimento e o desenvolvimento do comércio e dos serviços locais. A agricultura familiar, em Aurora do Pará marca fortemente sua presença no setor rural e a prioridade da administração atual foi de estimular a participação do fornecimento nas aquisições da prefeitura dos gêneros alimentícios advindos das pequenas propriedades rurais familiares. A aproximação do poder público municipal desencadeou entre os pequenos produtores rurais um sentimento de maior organização e de agilidade operacional e engajamento das entidades a que

Capacitação de Técnica de Fornecedores

estavam afiliados. Como instrumentos de fomento, notadamente, um compromisso informal na manutenção da adimplência, no pagamento das aquisições da agricultura familiar e a inclusão socioeconômica foram determinantes para a reversão da acomodação e do desinteresse dos pequenos produtores rurais locais. Um enorme passo foi dado rumo a um novo momento, basta seguir o caminho delineado para que nos próximos anos sejam sentidas as mudanças para melhor.

FINALISTA ESTADUAL JACUNDÁ

PREFEITO

Altoé

: Izaldino

Compras Governamentais de Pequenos Negócios Projeto: Paz, amor, trabalho e liberdade: a receita para uma nova Jacundá 96

Indicadores

Ano

Variação

51.360 (2010)

56.781 (2016*)

1,75% a.a

PIB (p/mil – R$) (IBGE)

243.212 (2010)

287.314 (2013)

6% a.a

PIB per capita (IBGE)

4.735,44 (2010)

5.060,04 (2013)

2,33% a.a

Orçamento (p/mil R$) (STN)

72.754 (2013)

86.904 (2015)

9,7% a.a

Empresas Simples (Datasebrae)

886 (2012)

1.227 (2015)

12,66% a.a

MEI (Datasebrae)

425 (2012)

686 (2015)

20,33% a.a

Bolsa Família (famílias beneficiadas - Datasebrae)

6.512 (2012)

6.974 (2015)

2,3% a.a

Indice Firjan Gestão Fiscal (FIRJAN)

0,1428 (2014)

0,1578 (2015)

10,5% a.a

FOTO: ASSESSORIA DE IMPRENSA DA PREFEITURA

População (IBGE)

Setores econômicos principais: Agricultura familiar: arroz, feijão, mandioca, piscicultura, pecuária e eventos rurais. Contatos: Daiane Santana – (94) 99104-1351 – daianesantana@hotmail.com

Compras governamentais instrumento de um novo momento A opção de Jacundá, por um caminho que encurtou sua entrada no seleto clube dos municípios paraenses empreendedores, não aconteceu por acaso, o estágio obtido foi à custa de muito sacrifício e muita determinação por parte da equipe do governo municipal, que neste aspecto teve o mérito de reunir as secretarias envolvidas que atuam de forma regular, consolidada e sistêmica no cumprimento dos quesitos que integram o capítulo do Uso do Poder de Compras em favor da criação de melhores condições para o desenvolvimento e crescimento da economia local. FOTO: ASSESSORIA DE IMPRENSA DA PREFEITURA

Os gargalos enfrentados pelo projeto foram executados numa perspectiva ampla e que requereu captar recursos de parceiros e de investidores locais estratégicos para que fosse garantida a execução do projeto, na sua íntegra. A dinâmica econômica municipal, consequentemente influenciou decisivamente no círculo positivo e virtuoso de Jacundá. Com a queda dos repasses constitucionais em nível federal e estadual, o impacto sobre as finanças públicas do município foram desastrosas e formaram um obstáculo de proporções para que a participação da administração local pudesse ser mais efetiva no

Foto: Assessoria de Imprensa da Prefeitura

Entrada da cidade de Jacundá Foto: Assessoria de Imprensa da Prefeitura

projeto. Outra constatação é que poderia ter sido maximizada a participação dos parceiros envolvidos de maneira mais agressiva, seja em recursos técnicos, econômicos e financeiros. Muitos irão se perguntar se a adoção de políticas públicas empreendedoras com maior agressividade conseguiria mitigar de alguma forma as penúrias financeiras que tanto afligem as prefeituras no país. Com certeza não seria a solução definitiva, mas reduziria, como de fato reduziu a exposição flagrante das cidades que não possuem nenhuma opção na manga que fizesse frente à perda da entrada de receita dos repasses constitucionais. O projeto de Jacundá encontra-se num bom estágio e promete se for mantido o ritmo e aprofundado os elementos necessários para a institucionalização dos capítulos da LG. No caso de Jacundá o que foi realizado serviu para estimular os segmentos econômicos locais que mais foram beneficiados por esta iniciativa. O legado deixado deverá ser ampliado e se tornar mais abrangente, caberá para a nova administração dar sequência a todo um trabalho exaustivo e estruturado deixado pela administração do prefeito Izaldino Altoé. Venhamos e convenhamos que a base do projeto foi lançada e daqui para a frente a ação mais específica será a de atrair outros parceiros estratégicos, torcer para que a situação de penúria seja amenizada e os sinais já apontam para melhorias a partir de 2017, em termos macroeconômicos, e que seguramente melhorarão o cenário dos repasses constitucionais para as prefeituras. Na visão dos parceiros, serão beneficiados pelo crescimento em seus orçamentos no ano que vem e que advirão da redução do ritmo do desemprego e na queda da inflação. Jacundá está pronta e preparada para entrar na rota de colheitas mais promissoras, o tempo está a seu favor.

Prefeitura municipal inaugura o CEU (Centro de Artes e Esportes Unificados)

VENCEDOR ESTADUAL FINALISTA NACIONAL ANANINDEUA

: Manoel Carlos Antunes

PREFEITO

Inclusรฃo Produtiva e Seguranรงa Sanitรกria Projeto: Ananindeua no Empreendedorismo Inclusivo 100

Indicadores

Ano

População (IBGE)

Ano

Variação

471.980 (2010)

510.834 (2016*)

1,4% a.a

3.571.760 (2010)

4.772.930 (2013)

11,2% a.a

PIB per capita (IBGE)

7.567,61 (2010)

9.343,41 (2013)

7,8% a.a

Orçamento (p/mil R$) (STN)

464.404 (2013)

570.400 (2015)

11,4% a.a

12.548 (2012)

21.637 (2015)

24% a.a

9.240 (2012)

16.591 (2015)

26,66% a.a

Bolsa Família (famílias beneficiadas –(Datasebrae)

55.491 (2012)

68.382 (2015)

23% a.a

Indice Firjan Gestão Fiscal (FIRJAN)

0,6433 (2014)

0,3979 (2015)

-38% a.a

PIB (p/mil – R$) (IBGE)

Empresas Simples (Datasebrae)

FOTO: ASSESSORIA DE IMPRENSA DA PREFEITURA

MEI (Datasebrae)

Setores econômicos principais: comércio e serviços, indústrias de processamento e de beneficiamento, agricultura. Contatos: Allan Bitar–(91) 99339-3023/3245-7155 – diretoria@officeclean.com.br

101

Compras governamentais instrumento de um novo momento Ananindeua, por sua proximidade da capital, tem um enorme potencial a ser aproveitado, o potencial de consumo da capital, Belém, o segundo melhor PIB per capita do estado. FOTO: ASSESSORIA DE IMPRENSA DA PREFEITURA

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Como vizinho da capital do estado para Ananindeua, o aproveitamento das oportunidades e dos gaps de mercado deixavam a desejar, ultimamente a administração do prefeito Pioneiro vem investindo seus esforços no sentido de aproveitar as demandas não atendidas ou mal atendidas junto aos consumidores da capital. O consumo do açaí é um destes potenciais que viraram obsessão no sentido de atender uma demanda crescente que está disposta a consumi-lo, desde que ofereça condições sanitárias adequadas e com risco tolerável. Apesar de aos olhos de terceiros a expectativa enxergue mais bene-

fícios do que perdas, no mundo dos indicadores os resultados apontam para dificuldades na infraestrutura, na geração de renda e de emprego como pontos centrais. A falta de opção na geração de postos de trabalho é um obstáculo que lhe impõe a titulação de exportadora de mão de obra, uma pecha que reflete o desequilíbrio entre a oferta e a demanda de trabalho local e produz consequências desagradáveis e perceptíveis, basta que percamos uma manhã para verificarmos o trânsito diário rumo a Belém de trabalhadores da cidade. A administração do prefeito Pioneiro ciente desta realidade determinou que fossem prospectadas oportunidades que sejam revertidas favoravelmente para suprir a demanda por postos de trabalho intensivo no curto para o médio prazo de forma que amenizassem e revertessem este fluxo exportador de mão de obra para a capital.

A responsabilidade em boas mãos

Essa incumbência ficou sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social – SEMDES que, de pronto, realizou estudos com o fim de prospectar setores econômicos que poderiam fomentar a geração de emprego intensivo localmente. Muitos foram os setores identificados, e em função da capilaridade, a SEMDES optou por encampar para o que melhor conquistou pontos favoráveis, o dos batedores de açaí, uma atividade que melhor responderia ao perfil focal, mitigar a falta de emprego no curto e no médio prazo. Outro aspecto predominante como uma das regras centrais foi o de focar em empreendimentos formalizados, e reduzir substancialmente o segmento dos informais. As razões desta opção são palatáveis e coerentes, um círculo virtuoso seria iniciado e que

amenizaria um cenário amplamente desfavorável e preocupante, não abrindo mão de um preceito básico, o de incorporar a inclusão produtiva com segurança sanitária.

Incluir produtivamente, sem abrir mão da inclusão sanitária

Este viés tornou-se prioritário e fundamental dentro da estratégia angular de gerar emprego, de forma sustentável e com preservação das regras básicas sanitárias. A razão de uma maior conscientização do consumidor local e do estado no consumo do açaí é explicável pela ampla visibilidade na mídia e na sociedade das doenças contraídas em decorrência da ingestão de açaí inapropriado para o consumo, ponto positivo para a imprensa e para as autoridades públicas. Cuidados com a higiene pessoal, nas instalações dos empreendimentos, no armazenamento do produto em condições adequadas, nos serviços prestados ao consumidor, no manuseio do fruto. Além da visibilidade, outras ações estruturantes formaram um circuito relevante e acabaram sendo aliadas na transformação de um cenário adverso a este estado de coisas. As capacitações, mapeamento dos pontos, a disponibilização de aplicativo que informa os pontos de açaí selados, são alguns dos pontos fundamentais e necessários que estão sendo trabalhados ativamente. O açaí é o produto com a maior afinidade cultural e gastronômica com o Pará, orgulho do povo, fazendo parte da alimentação de milhões de paraenses, nada mais natural de ser um produto valorizado, admirado, apreciado e respeitado pela população do estado. O desafio será reverter uma realidade focada na informalidade há décadas, enraizada na cidade, e que deverá merecer atenção especial como um objetivo primordial

103

para o sucesso da empreitada.

Quando se quer, os resultados aparecem

Ordenar e estruturar as bases práticas e teóricas para o desenvolvimento e para o crescimento sustentável de um setor estratégico da economia e da cultura do estado, eis o desafio assumido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social – SEMDES, na pessoa do Secretário Alan Bittar e de sua equipe comprometida e qualificada para dar as respostas necessárias. Alguns pré-requisitos exerceram poder alavancador e fundamental em termos de incentivo para a atração de novos investidores na cadeia produtiva, a saber: a entrada de um parceiro do porte de Ananindeua é marcante, a relação custo benefício favorável, o programa do Governo do Estado, o Pró Açaí. O projeto que o Governo do Estado vem apostando e que promete mudar para melhor a cara do mercado de açaí, prevê a expansão na área de produção em mais 360.000 hectares. Este avanço na área produtiva do fruto fará dobrar a produção de açaí no estado. Como o segmento notadamente é gerador de mão de obra intensiva esta alavancagem na área produtiva exercerá um reflexo positivo sobre o crítico nível do desemprego local. Seria possível, num esforço concentrado, articulado e planejado, alcançar a excelência na comercialização do produto com segurança sanitária. O caminho a ser percorrido, não foi e nem será dos mais fáceis já que existe uma cultura plenamente convencida de que do jeito que está ainda é a melhor alternativa, estar na informalidade. Uma iniciativa da prefeitura ao adquirir o aplicativo que informa ao usuário/ consumidor os pontos dos batedores de açaí selados e formalizados em Ananindeua passou a

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ser um divisor de águas, basta apenas baixar o aplicativo nos smartphones e o acesso é pleno. Uma facilidade disponível para os consumidores, dando-lhes garantia e confiança na aquisição de açaí de qualidade, além do mais, tem exercido forte incentivo para a formalidade, visto que os consumidores têm optado pela aquisição do produto selado reduzindo consideravelmente o consumo dos não selados. A estratégia delineada está bem sistematizada e não existem possibilidades de brechas e facilidades que coloquem em risco o projeto. Os benefícios aos formalizados são inúmeros e diferenciados: acesso a serviços financeiros, acesso a linhas de crédito, emissão da nota fiscal, inclusão empresarial, fornecedores do setor público, dentre outras vantagens.

A caminho da cidadania empresarial

Não bastava seduzir os batedores de açaí na informalidade a se decidirem pela formalização, era necessário um plus para que eles se convencessem de que esta seria a melhor opção, então, qual a estratégia a ser utilizada? O planejamento foi a melhor alternativa e a implantação das ações de natureza empreendedora foi o tiro de misericórdia com fins de fomento: compras públicas para a merenda escolar; crescimento no faturamento da empresa, acesso a linhas de crédito público e privado, capacitações, disponibilização para os MEI abrirem seus estabelecimentos em sua residência; a certificação dos batedores no Açaí Legal, garantia de qualidade, disponibilização pública do aplicativo. Na realidade, a oferta é ampla e encanta pelas suas inúmeras possibilidades. A publicidade tem tido uma eficácia a tal ponto de a disseminação dos batedores de açaí estar extrapolando o mercado consumidor local.

Foto: Assessoria de Imprensa da Prefeitura

Labotório de teste de qualidade do açai

Outrossim, a capilarização do conhecimento do projeto vem obtendo reconhecimento nas partes envolvidas: empresário e consumidor, que demonstram uma conscientização crescente e tem exercido uma pressão asfixiante sobre os batedores informais. Os cofres públicos municipais estão sendo impactados positivamente com a adesão à formalidade e, da parte da Secretaria Municipal de Fazenda, há uma preocupação quanto à adimplência dos empreendimentos, para que não corram risco de enfrentarem os rigores da inadimplência. A consciência sobre os prejuízos advindos desta situação está sendo bastante trabalhada e massificada pelos técnicos da prefeitura, seja nas capacitações, seja nos atendimentos e seja nas lembranças do recolhimento dos tributos. A partir dessa nova realidade, percebe-se um novo tempo para Ananindeua, e o processo enche de esperança a atual administração pública municipal para dar continuidade e extensão ao projeto. Com mais quatro anos pela frente, o resultado ao fim do fechamento do segundo mandato demonstrará que Ananindeua vive uma

nova etapa que deve e será comemorada em alto estilo, parabéns a Ananindeua.

A economia e seu legado

O legado deixado deverá ser ampliado e se tornar mais abrangente e impactante, e caberá ao futuro prefeito dar continuidade a todo um trabalho estruturado e que impactará e abrangerá com mais intensidade. Venhamos e convenhamos que a base do projeto foi lançada e, daqui para a frente, a ação mais específica é atrair outros parceiros estratégicos e torcer para que a situação de penúria seja amenizada. Os sinais já apontam para melhorias a partir de 2017 em termos macroeconômicos e que seguramente melhorarão o cenário dos repasses constitucionais para as prefeituras. Pelo lado dos parceiros serão beneficiados pelo crescimento em seus orçamentos no ano que vem em função na redução do ritmo do desemprego e na queda da inflação. Ananindeua está pronta e preparada para entrar na rota de colheitas

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FINALISTA ESTADUAL BREVES

: José Antonio Azevedo Leão

PREFEITO

Inclusão Produtiva com Segurança Sanitária Projeto: A inclusão que faltava rumo ao desenvolvimento e crescimento da capital do Marajó 106

Indicadores

Ano

Variação

92.860 (2010)

99.080 (2016*)

1,11% a.a

PIB (p/mil – R$) (IBGE)

343.120 (2010)

395.425 (2013)

5,1% a.a

PIB per capita (IBGE)

3.685,02 (2010)

3.990,97 (2013)

2,67% a.a

Orçamento (p/mil R$) (STN)

273.110 (2014)

290.543 (2015)

6,4% a.a

Empresas Simples (Datasebrae)

854 (2012)

1.555 (2015)

27,33% a.a

MEI (Datasebrae)

330 (2012)

809 (2015)

48,33% a.a

Bolsa Família (famílias beneficiadas –(Datasebrae)

11.692 (2012)

13.529 (2015)

5,24% a.a

Indice Firjan Gestão Fiscal (FIRJAN)

Não disponível

Sem variação

FOTO: ASSESSORIA DE IMPRENSA DA PREFEITURA

População (IBGE)

Setores econômicos principais: extrativismo, destacando-se açaí, palmito, carvão, agricultura, destaca-se arroz, milho, mandioca, laranja, banana e limão. pecuária, destaca-se gado, búfalo e suínos. Contatos: Hermógenes Melo – (91) 99267-0827 hermogenesmeload20@gmail.com

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A forte e marcante presença de Breves na economia de Marajó A capital do Marajó, a cidade polo de 16 municípios do arquipélago e a cidade da região mais populosa, com estes predicados ostentados por Breves imprimem o retrato fiel da envergadura da responsabilidade que a cidade detém no contexto regional e lhe impõem assumir obrigações, deveres e direitos inerentes, para ostentar e manter esta condição no contexto regional. FOTO: ASSESSORIA DE IMPRENSA DA PREFEITURA

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Toda e qualquer iniciativa de política pública deve sempre merecer muita atenção quando for implantada em Breves, município símbolo do arquipélago do Marajó, para que sirva de exemplo e consiga ultrapassar os obstáculos com maior tranquilidade. Nada pode e nem deve comprometer e nem atrapalhar o desenvolvimento e o crescimento de qualquer projeto em Breves. Outro viés a ser considerado é a posição institucional, política e o peso da cidade como município referencial para os demais 15 municípios do Marajó.

Apesar dos inúmeros gargalos, alguns naturais e outros de ordem tecnológica, há uma conscientização de que Breves deva trilhar caminhos mais estruturantes e sistêmicos. O conhecido “Fator Marajó”, se por um lado traz responsabilidades acima da expectativa, por outro lado impõe um status e uma visibilidade que lhe proporciona ganhos relevantes e diferenciados, que fazem diferença no cenário regional. O potencial prospectado da produção e comercialização do açaí em Breves despertou o interesse da administração do prefeito Xarão, pelo fato de que deveria ser dada prioridade ao aproveitamento do fruto em toda a cadeia produtiva, e por Breves possuir diferenciais estruturantes na infraestrutura e recursos logísticos que lhe permite deslanchar o segmento de forma segura, regular e ágil, abastecendo, por exemplo, uma parte do mercado consumidor da capital, bem como espraiar a comercialização pelo estado e fora dele, num futuro não muito longínquo. “Um sonho sonhado que não é viabilizado é apenas um sonho”. As exigências das autoridades da vigilância sanitária municipal não passaram despercebidas ou negligenciadas, todas devem ser notadamente obedecidas pelos pequenos empresários do setor, sob pena de vermos o projeto sofrer uma crise de credibilidade que o levaria a nocaute. Alguns dos procedimentos que mereceram destaque foram: o enquadramento do estabelecimento e dos funcionários dentro das normas legais exigidas pela ANVISA, utilização de equipamentos específicos e determinados para obter um processo facilitado e ágil, cuidados com a higiene do estabelecimento, uso de água mineral ou

Foto: ASCOM/ EMATER

O fator Marajó

Escoamento da produção de açai

filtrada dentro dos padrões exigidos pelas autoridades sanitárias, capacitação, formalização dos empreendimentos, todas literalmente obedecidas pelos pequenos empresários do setor. Breves, ao optar por esse viés, está trilhando uma larga avenida de alto potencial de geração de postos de trabalho, de fortalecimento da renda local diretamente no setor e influenciando diretamente e decisivamente o desenvolvimento e o crescimento da economia municipal e regional, melhorando a qualidade de vida na cidade, beneficiando e gerando handicap para o comércio e os serviços de Breves, dentre outras vantagens e benefícios. No estágio atual, percebe-se um sentimento esperançoso e cada vez mais firme rumo ao sentido de avançar na expectativa de dias melhores, seguir em frente sempre é o mote a ser perseguido insistentemente, com determinação e obstinação.

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FINALISTA ESTADUAL MARABÁ

PREFEITO

Neto

: João Salame

Inclusão Produtiva com Segurança Sanitária Projeto: Projeto de Fiscalização e Orientação Sanitária Direcionada ao Setor de Controle de Qualidade de Alimentos 110

Indicadores

Ano

População (IBGE)

Ano

Variação

233.669 (2010)

266.932 (2016 *)

2,4% a.a

2.853.292 (2010)

4.423.663 (2013)

18,3% a.a

12.210,83 (2010)

16.572,25 (2013)

11,9% a.a

511.503 (2013)

673.879 (2015)

15,8% a.a

Empresas Simples (Datasebrae)

6.469 (2012)

9.771 (2015)

17% a.a

MEI (Datasebrae)

2.753 (2012)

5.186 (2015)

29,33% a.a

Bolsa Família (famílias beneficiadas –(Datasebrae)

17.370 (2012)

17.495 (2015)

0,7% a.a

Indice Firjan Gestão Fiscal (FIRJAN)

0,6122 (2014)

0,4676 (2015)

-23,6% a.a

PIB (p/mil – R$) (IBGE) PIB per capita (IBGE)

FOTO: ASSESSORIA DE IMPRENSA DA PREFEITURA

Orçamento (p/mil R$) (STN)

Setores econômicos principais: Pecuária de corte, comércio e serviços, minérios e siderurgia. Royalties da Contatos: João Antonio S. Vieira – (94) 98177-5043 – joaoantonioep@gmail.com

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Fruto de um passado rico da história de Marabá Setores econômicos principais: Pecuária de corte, comércio e serviços, minérios e siderurgia. Royalties da prospecção mineral, logística. FOTO: ASSESSORIA DE IMPRENSA DA PREFEITURA

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Em qual cidade do interior da região norte encontraríamos tantas diversidades étnicas, tanta variedade produtiva, tanta ambivalência nas suas relações socioeconômicas, tanta pujança em matrizes produtivas e tamanha riqueza? Num passado não muito longínquo, a siderurgia exerceu papel predominante na dinâmica econômica local; hoje, com as descobertas recentes no setor mineral em seu território, está possibilitando e possibilitará alavancar a sua economia no sentido da abertura de novas e promissoras perspectivas para o futuro socioeconômico da ci-

dade. Pensando nas repercussões futuras advindas deste fluxo que será sentido no município, o prefeito João Salame Neto incumbiu sua equipe de técnicos a se debruçarem sobre a solução de um antigo problema que ameaçava tomar proporções cada vez mais impactantes e que poderiam colocar em risco e comprometer o futuro na vigilância sanitária e na saúde pública local. O ritmo da evolução da insegurança sanitária vinha preocupando os consumidores e as autoridades sanitárias quanto à falta de condições higiênicas e sanitárias, resultantes de uma expansão desordenada do comércio ambulante informal da cidade que não tinha nenhum compromisso e preocupação com critérios de prevenção provenientes de alimentos fora da validade, estragados e da disseminação de doenças. A explosão deste ciclo da insegurança sanitária tinha tudo para alavancar visto que a população de baixo poder aquisitivo e mais carente consumia lanches e comidas, principalmente movidas pelos baixos preços praticados, a despeito dos riscos envolvidos. A ameaça da contração de doenças transmissíveis pela ingestão de alimentos maus conservados, estragados e de baixa segurança alimentar possibilitariam contrair doenças microbianas, em sua maioria ocasionada por bactérias e suas toxinas, vírus e parasitas. A relevância dessa iniciativa deve-se pelo poder exponencial do contágio, visto que o fluxo de consumidores espremidos pela crise econômica recorria a estabelecimentos onde a relação considerada era do menor preço de aquisição, o número de novos consumidores crescia em ritmo exponencial, sem se importar com as ameaças oriundas da pouca preocupação com a higiene sanitária. Conclusão óbvia, do jeito que vinha crescendo o fluxo de consumidores nestes estabelecimentos, maior

seriam os riscos a saúde. A Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Mineração, Ciência E Tecnologia – SICOM, em conjunto com a vigilância sanitária municipal, promoveu um programa de sensibilização para a formalização desses estabelecimentos comerciais ambulantes, numa perspectiva inclusiva formal e na salubridade sanitária. Em paralelo, foram promovidas capacitações abrangentes com vistas de preparar a mão de obra e o empreendedor nas práticas de higiene, que devem ser pré-requisitos na rotina desses quiosques tais como: lidar com o lixo produzido, melhor forma de armazenamento dos produtos comestíveis, do manuseio e do despejo adequado do lixo segmentado, a forma mais propicia no manuseio dos alimentos, nos cuidados de separar as atividades inerentes ao negócio: o caixa era tão e somente o caixa e por aí vai. O universo compreendido totaliza 713 estabelecimentos, majoritariamente localizados nas praças da cidade. Mais à frente este programa atuou em estabelecimentos noturnos tais como: hotéis, motéis e restaurantes, não foi prioridade atuar sob todo o público-alvo da cidade. Os maiores obstáculos constatados foram de ordem cultural e a falta de informação. O esforço a realizar foi e será imenso e intenso, com base realizada no primeiro semestre de 2015, que indicou que 9,5% do segmento encontram-se na formalidade e 90,5% encontra-se na informalidade, um placar de goleada que tem que ser revertido no próximo levantamento. O que não se deve de forma alguma é se acomodar diante da situação, atacar de frente esse gargalo passa a ser uma prioridade estratégica. Para Marabá uma cidade de médio porte, fugir de suas responsabilidades nesse âmbito é assinar um cheque em branco que pode ser cobrado no futuro e provocar um prejuízo incalculável para a imagem da cidade

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VENCEDOR ESTADUAL FINALISTA NACIONAL NOVO REPARTIMENTO

: Valmira Alves da Silva

PREFEITA

Pequenos Negócios no Campo Projeto: Desenvolvimento Sustentável da Produção de Cacau 114

Indicadores

Ano

População (IBGE)

Ano

Variação

62.050 (2010)

72.347 (2016*)

2,75% a.a

PIB (p/mil – R$) (IBGE)

333.465 (2010)

563.013 (2013)

22,9% a.a

PIB per capita (IBGE)

5.374,13 (2010)

7.782,12 (2013)

14,9% a.a

103.717 (2014)

115.885 (2015)

11,7% a.a

Empresas Simples (Datasebrae)

844 (2012)

1.238 (2015)

15,66% a,a

MEI (Datasebrae)

269 (2012)

557 (2015)

35,66 % a.a

7.263 (2012)

7.499 (2015)

3,2% a.a

0,3875

Não disponível

Sem variação

Orçamento (p/mil R$) (STN)

Bolsa Família (famílias beneficiadas –(Datasebrae)

FOTO: ASSESSORIA DE IMPRENSA DA PREFEITURA

Indice Firjan Gestão Fiscal (FIRJAN)

Setores econômicos principais: cacau, pecuária de corte, extrativismo vegetal (madeira e castanha do Pará), comércio. Contatos: Rodolfo Oliveira Gonçalves da Silva - (94) 991425194 - saladoempreendedornr@hotmail.com

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História marcando o presente Este jovem município que atingiu sua maioridade há pouco mais de três anos, nascido a partir da povoação oriunda do acampamento das empresas que construíram a Rodovia Transamazônica e a partir da Construção da Usina Hidrelétrica de Tucuruí. FOTO: ASSESSORIA DE IMPRENSA DA PREFEITURA

Na construção da Transamazônica, 90% da população vivia no meio rural, resultado dos projetos criados pelo INCRA, ligados direta ou indiretamente à atividade agrícola. Até a década dos anos 90, a pecuária e o extrativismo da castanha do Pará prevaleciam na economia municipal, até que, numa nova redistribuição populacional, o município se readequou em 50% da população na zona rural e 50% na zona urbana. A partir desse novo cenário inverteu-se o ciclo econômico que passou a demonstrar uma presença majori-

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tária do funcionalismo público, do comércio e da exploração do cacau.

res de aproveitamento comercial e industrial. Novo Repartimento é o quarto maior produtor do estado, e a curiosidade é que este projeto foi desenvolvido e implementado a partir do pressuposto de fomentar a produtividade e a sustentabilidade da produção cacaueira recorrente e não totalmente utilizada no município. Outro fator destacado é que os maiores compradores da nossa produção são do exterior, são eles: Suíça, Alemanha, Áustria, Irlanda e Reino Unido. O Brasil, como o quinto maior produtor de cacau do mundo, exportando 90% de sua produção, contribui de forma decisiva para a captação de moeda forte para o país, além de que o segmento oferece atrativos como: lucratividade para o setor graças aos preços em moeda forte, formação de mão de obra intensiva e geração de efeitos multiplicadores por toda a economia municipal.

Cacau: a mudança para uma nova realidade

Foto: Assessoria de Imprensa da Prefeitura

Estudos da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira – Ceplac apontaram para um potencial quantitativo e qualitativo do segmento cacaueiro, no sudoeste do estado, extremamente relevante. Contudo, os maiores produtores do estado estão localizados nos municípios de Altamira, Medicilândia, Novo Repartimento, Placas e Uruará, nestes 5 municípios concentram-se 75% da produção de todo estado. Para se ter ideia do que isso representa, o Pará é o segundo maior produtor de cacau do país e é considerado como possuidor da melhor amêndoa orgânica encontrada e concentrada sob os melhores indicado-

Cacau orgânico

O futuro do empreendedorismo em Novo Repartimento passa pelo presente

A participação do executivo municipal no projeto foi fundamental para que o setor agregasse valor quantitativo, qualitativo, visibilidade e referência na indústria cacaueira paraense, e, até mesmo nacionalmente, a oportunidade estava naturalmente posta. Como a perspectiva mercadológica era promissora, nada mais natural que houvesse convergência de mercado nas cidades com os maiores produtores de cacau, de terem despertado e acelerado seus processos de sedimentação e expansão da cultura, a fim de fazer frente à demanda mundial sempre superior à oferta do produto, consequência imediata, o comportamento do preço da commodity é francamente favorável para os pequenos produtores em função do desequilíbrio entre a oferta e a

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Foto: Assessoria de Imprensa da Prefeitura Foto: Assessoria de Imprensa da Prefeitura

Plantação de cacau orgânico

Secagem do cacau

demanda. A alternativa para alavancar a oferta perpassaria pelo aumento da produtividade, o aproveitamento produtivo das terras dos pequenos proprietários rurais, a expansão sustentável das atividades e a mecanização das pequenas propriedades rurais são alguns dos predicados

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fundamentais para fazer rodar e girar em favor da economia de Novo Repartimento. Novas ocupações de terras com apoio de técnicos da prefeitura, atração de potenciais pequenos proprietários rurais seja do município ou de fora de Novo Repartimento. Uma estratégia mais produtiva integrou e intercalou a cultura do cacau com a de outras espécies florestais, num viés eminentemente preservacionista, numa região onde o comprometimento da preservação ambiental estava abaixo do preconizado pela legislação ambiental em vigor. Além do aproveitamento comercial, foi promovido um reflorestamento nas áreas desmatadas, bem como foram desenvolvidas ações que promoveram a proteção da floresta e estimulada à fixação do homem no campo, tudo isso de maneira sistêmica e integrada dentro do espírito de uma política pública consciente com o fim de preservação ambiental, modelo que vem sendo conhecido e implantado em diversos municípios através do Programa Estadual dos Municípios Verdes do Governo do Estado. A nova legislação ambiental e a adoção de tecnologias de fiscalização estreitaram as possibilidades de utilização de práticas predatórias ambientais, as infrações são exercidas com pesadas multas e até mesmo com a suspenção das atividades dos empreendimentos infratores, até que sejam reparados os danos provocados ao meio ambiente, além deste viés, a informalidade impedia o acesso às ações de natureza empreendedora. A consequência direta foi a expansão exponencial do número de empreendimentos rurais formalizados, seja de forma coletiva ou individual. O círculo virtuoso estabelecido foi responsável por alavancar os indicadores do setor: faturamento, geração de emprego, melhoria na renda per capita, expansão de mercados, crescimento e de-

senvolvimento do comércio e dos serviços locais, alavancagem na circulação do meio circulante no município, dentre outros.

O sucesso a caminho

Para uma cultura que foi acometida por uma praga que quase exterminou os cacaueiros na Bahia, pairava permanentemente uma preocupação e medo de que viessem a se repetir nas plantações paraenses a mesma ocorrência da Bahia. Para não serem pegos de surpresa, a iniciativa privada e o setor público se integraram e estruturaram ações que viessem a mitigar tais ocorrências no estado. Pesquisas, estudos de casos na Bahia, capacitação da mão de obra, cursos de boas práticas de gestão de negócios, criação de espécies do fruto mais resistentes, mecanização da colheita, aquisição de mini-indústrias processadoras, dentre outras iniciativas, marcaram presença no setor. Além das ações citadas, uma guinada empreendedora passou a ser uma prioridade fundamental para fortalecer e gerar sustentabilidade econômica dos empreendimentos do setor. Para conhecer experiência que servisse de exemplo a ser implementada em Novo Repartimento, uma comitiva de pequenos produtores se deslocou até o sul da Bahia para conhecer as práticas, o estágio e os exemplos a serem conhecidos e implantados para a dinamização do segmento. A lucratividade do setor exerce fascínio para a entrada de novos investidores no setor. Foram distribuídas cerca de 500.000 mudas híbridas de cacau, uma expansão bastante relevante, cujos resultados serão sentidos nos próximos quatro anos. O monitoramento dos resultados indicou que a iniciativa proporcionou ganhos de produção e de lucratividade de 35% por safra. O destaque disso tudo é que o número de produto-

res beneficiados desde a implantação do projeto totalizava 30, e a expectativa é de ampliar o número de produtores em 100% nos próximos dois anos. Por ser uma atividade de geração de mão de obra intensiva, o reflexo foi bastante positivo na economia municipal, mesmo passando por uma crise nunca vivida na economia nacional. A atividade cacaueira é um dos poucos setores que passaram à margem da crise econômica que afetou nosso país. A maioria maciça da produção é exportada para os Estados Unidos e para a Europa, e o segmento é um dos poucos imunes a sazonalidades: ponto a favor para o setor. Outro fator que chama atenção como uma especificidade deste projeto é seu curto tempo de maturação, e os resultados positivos que vêm sendo registrados. Em quaisquer perspectivas que se avalie: incubado e implantado no segundo semestre de 2014 e com pouco tempo de existência, concorre pela primeira vez a uma premiação, a apenas um ano e meio de efetividade operacional, conquistando um status importante ao se sagrar vencedor estadual na categoria Pequenos Negócios no Campo. Outra evidência que demonstrava todo o potencial do projeto é o estágio avançado do desenvolvimento do empreendedorismo local, criando um substancial apelo motivador de atração de investimentos. Pelo reduzido tempo de existência, faz-se necessário a institucionalização de ações de cunho de capacitação, de aprofundamento de outros capítulos da Lei Geral Municipal, de aprofundamento do potencial exportador dos pequenos produtores rurais, dentre outras. Mesmo assim, cabe ressaltar que o estágio deste projeto promete e tem boas perspectivas de alavancar seus resultados, seguramente o futuro reserva um lugar ao sol para Novo Repartimento.

119

FINALISTA ESTADUAL PARAGOMINAS

: Paulo Pombo Tocantins

PREFEITO

Pequenos Negócios no Campo Projeto: Paragominas, exemplo de sustentabilidade ambiental com empreendedorismo Agrícola. 120

Indicadores

Ano

População (IBGE)

Ano

Variação

97.819 (2010)

108.547 (2016*)

1,83% a.a

PIB (p/mil – R$) (IBGE)

1.297.314 (2010)

1.686.458 (2013)

10% a.a

PIB per capita (IBGE)

13.262,39 (2010)

15.536,66 (2013)

5,7% a.a

210.480 (2013)

255.086 (2015)

10,6% a.a

2.582 (2012)

3.804 (2015)

15,66% a.a

1.127 (2012)

1.957 (2015)

24,66% a.a

11.146 (2012)

11.259 (2015)

0,5% a.a

0,4339 (2014)

0,3501 (2015)

-19% a.a

Orçamento (p/mil R$) (STN) Empresas Simples (Datasebrae) MEI (Datasebrae) Bolsa Família (famílias beneficiadas –(Datasebrae)

FOTO: ASSESSORIA DE IMPRENSA DA PREFEITURA

Indice Firjan Gestão Fiscal (FIRJAN)

Setores econômicos principais: Pecuária de corte e de leite, madeireiras, minério (bauxita) Contatos: Antonio Maria de O. Barbosa – (91) 992810765/3729-8002 - tonicobarbosa@hotmail.com

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O paradigma enfrentado e o ciclo virtuoso instalado Uma cidade com características próprias, oriundas da migração de mineiros, baianos, goianos e sulistas: é dentro deste espírito de integração e união salutar que nasce Paragominas FOTO: ASSESSORIA DE IMPRENSA DA PREFEITURA

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Depois de ter passado por momentos de incredulidade, consequência de uma opção por um caminho que só lhe trouxe mais desvantagens do que vantagens, um dos aspectos mais positivos que aconteceu e foi de fundamental importância para o rumo tomado pela cidade a partir da “Operação Arco de Fogo”, foi o aprendizado decorrente de um maior afinamento entre a sociedade civil organizada e o poder público que foi responsável por uma nova dinâmica na economia municipal. Maior atenção aos obstáculos, aos paradigmas às dificuldades e aos embaraços

tornaram-se um novo modus operandi que, de fato e de direito, passou a permear as ações de políticas públicas no município. A assimilação para um novo cenário tornou-se um ônus que não permitia e nem cabia outra alternativa senão a de construir uma nova dinâmica socioeconômica municipal com base na formalização e na legalização das pequenas empresas e do fomento do empreendedorismo local. Nada disso teria sucedido se não tivesse o apoio popular e eleitoral nos últimos 24 anos para um grupo político que vem se revezando no poder do executivo municipal, e que tem mudado a cara de Paragominas para melhor. Por força deste movimento sequencial, os avanços conquistados têm transformado a dinâmica socioeconômica local. O planejamento estratégico tem sido a mola mestra e justifica as transformações qualitativas e quantitativas observadas na realidade empreendedora local. Os parceiros comprometidos, envolvidos e dedicados integralmente são a força motriz que vem reestruturando a cara da cidade. A agricultura, especificamente, vem recebendo incentivos, apoios, suportes e adensamentos, responsáveis pela mudança da cara da agricultura municipal. A prefeitura não mediu esforços para apoiar, orientar e disponibilizar maquinários e implementos agrícolas para as propriedades rurais locais, esta parceria será mantida, somente se os pequenos proprietários rurais não infringirem a legislação ambiental rigorosamente controlada pela secretaria do meio ambiente e do verde. O envolvimento entre a iniciativa privada e o setor público não poderia ter sido mais proveitoso: com a entrada em campo da administração municipal, muitas despesas de custeio foram absorvidas pela prefeitura e representaram um enorme diferencial competitivo para manter a lucratividade,

mesmo que reduzindo os preços dos produtos comercializados. Foi criado um ciclo acelerado de geração de emprego, da renda, expandindo os setores econômicos no comércio e nos serviços locais, foram ampliadas as aquisições de pequenos fornecedores locais para a merenda escolar, a formalização foi fomentada pela redução nos procedimentos administrativos e operacionais, dentre outras benfeitorias. Hoje há um predominante fluxo agrícola referencial na economia de Paragominas nas seguintes comodities: soja, milho, arroz, feijão. A capital da madeira, em tempos passados, vem dando exemplo e referência de sua competência como um celeiro agrícola, e os reflexos podem e são percebidos na instalação dos serviços e do comércio na economia municipal: concessionárias de máquinas, equipamentos e implementos agrícolas de todas as marcas; concessionárias de veículos representando as cinco maiores marcas do mercado; a presença dos cinco maiores bancos do país, são as principais evidências. Paragominas tem tudo para se tornar referência em diversas áreas da economia do estado, aliás esta pecha faz parte da imagem institucional do município. Gestões que prezam pelo bem comum e pela qualidade de vida de todos, levam em consideração o cumprimento dos preceitos legais à risca e se lançam corajosamente frente aos gargalos e dificuldades para mitigar os efeitos indesejáveis decorrentes dos impasses apresentados.

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FINALISTA ESTADUAL PARAUAPEBAS

: Valmir Queiroz Mariano

PREFEITO

Pequenos Negรณcios no Campo Projeto: A nova matriz empreendedora 124

Indicadores

Ano

População (IBGE)

Ano

Variação

153.908 (2010)

196.259 (2016*)

4,6% a.a

14.623.931 (2010)

19.541.202 (2013)

11,2% a.a

PIB per capita (IBGE)

95.017,35 (2010)

99.568,44 (2013)

1,6% a.a

Orçamento (p/mil R$) (STN)

1.170.039 (2013)

943.525 (2015)

-6,5% a.a

Empresas Simples (Datasebrae)

5.357 (2012)

9.280 (2015)

24,33% a.a

MEI (Datasebrae)

2.132 (2012)

4.519 (20150

39,66% a.a

Bolsa Família (famílias beneficiadas –(Datasebrae)

7.773 (2012)

10.092 (2015)

9,93% a.a

0,6551 (2014)

0,6457 (2015)

-1,4% a.a

PIB (p/mil – R$) (IBGE)

FOTO: ASSESSORIA DE IMPRENSA DA PREFEITURA

Indice Firjan Gestão Fiscal (FIRJAN)

Setores econômicos principais: Minérios (maior província mineral do planeta), comércio e serviços, pecuária, agricultura familiar (abacaxi, tomate e mandioca), comércio e serviços (1 Shopping Center), exportador ($10 bi ano),indústrias extrativista vegetal, pesqueira, movelaria e de beneficiamento de produtos agrícolas, Contatos: LenisePaulussen – (98) 99171-2107 – paulussen@terra.com.br

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A maior reserva mineral do planeta e o empreendedorismo, o que tem de comum? A Serra dos Carajás, formada por uma grande cordilheira de um acidente geográfico, presente no sudeste do estado do Pará: é neste cenário que foi encontrada a maior reserva mineral do planeta FOTO: ASSESSORIA DE IMPRENSA DA PREFEITURA

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Numa área serrana, no sudoeste do estado, desenvolve-se o Projeto Grande Serra do Carajás, uma grandiosa e rica reserva mineral a maior do planeta. Para se ter ideia da grandeza desta reserva mineral, ela se estende por cinco municípios da região: Marabá, Parauapebas, Canaã dos Carajás, Ourilândia do Norte e São Félix do Xingu. Entre os projetos minerários em andamento ou com implantação prevista no local, todos eles fazem parte do Projeto Grande Carajás. O depósito ferrífero continha, quando foi descoberta, uma reserva de 18 bilhões de toneladas de mi-

nério lavrável, constituindo-se na maior reserva do mundo em 2013. Além das impressionantes reservas de minério de ferro, outros minerais fundamentais para os setores eletroeletrônicos, informática, relojoaria, celulares, são abastecidos em parte pelos minérios retirados desta região: manganês, zinco, níquel, cobre, ouro, prata, bauxita, cromo, estanho, tungstênio e urânio. O tempo limite estimado para a exploração da reserva em Parauapebas está previsto para até 2035, caso o fluxo exploratório se mantenha nos patamares atuais.

O compromisso com o amanhã

A administração do prefeito Valmir Queiroz assumiu um compromisso de muita importância para o futuro do município de Parauapebas, diante da proximidade do encerramento da exploração da maior reserva mineral que se teve notícia e que era tratada a parte, sem a devida seriedade, postergando encontrar uma solução para um problema bem à vista. Foi encarando de frente o problema que a administração municipal deu início à seleção de novas frentes econômicas que ao menos mitigassem a queda a ser observada na arrecadação tributária local. A CEFEM, Compensações Financeiras da Exploração Mineral, caiu em razão da baixa no preço do minério de ferro no mercado internacional, e, por conseguinte, implicou numa iniciativa que acelerou a exploração mineral, justamente num momento de baixa nos preços internacionais. Qualquer política pública que se preze requererá tempo para que seja maturada e, no caso da reserva mineral em Parauapebas, a contagem regressiva jogava contra a administração municipal. Ciente desta realidade, a administração do prefeito Valmir priorizou estudos, pesquisas e levantamentos, a fim de estabelecer opções estratégicas, prioritá-

rias e imediatas na abertura de novos potenciais produtivos. Uma coisa é certa, se nada fosse feito, Parauapebas sofreria as agruras e um influxo em sua economia de proporções alarmantes. Parte da solução passa pelo fortalecimento das culturas agrícolas com base em: produtividade, expansão das áreas agricultáveis, avanços na cadeia da agricultura, são alguns dos muitos reflexos. O portfólio calcado nos produtos do: cacau, banana, café, coco, castanha do Pará, tomate, milho, mandioca, feijão, arroz, abacaxi, pimenta do reino e maracujá são as principais culturas que formam o PIB agrícola municipal, que vem obtendo expansão significativa. Ações de políticas públicas de fomento e de desenvolvimento local via empreendedorismo têm sido responsáveis pela criação de um ambiente mais favorecido, esperançoso e positivo para os proprietários rurais. Apostas realizadas dão conta de que esse sentimento se espraia pela economia como um todo. Capacitação técnica e prática, ambiente legal no meio rural, desburocratização, disponibilização de equipamentos e implementos agrícolas, capitalização, visibilidade e maior aceitação do portfólio agrícola, suporte técnico, acompanhamento de espécies resistentes a pragas e que gerem maior produtividade anual. Este é apenas o primeiro estágio do projeto, no entanto, a quebra do paradigma cultural influenciada pela cultura mineral, será outro dos obstáculos essenciais. A opção por privilegiar as pequenas propriedades deve-se ao fato de 70% da produção agrícola nacional vir da agricultura familiar, nada mais natural do que seguir o exemplo que vem dando certo no Brasil. Mas as opções não estão restritas apenas para a expansão da agricultura, indústria moveleira, turismo, gemas e semipreciosas, o distrito industrial, são alguns dos setores que vem recebendo atenção especial do poder público municipal.

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VENCEDOR ESTADUAL FINALISTA NACIONAL PARAUAPEBAS

: Valmir Queiroz Mariano

PREFEITO

Melhor Projeto do Estado Projeto: “Independência ou morte desenvolver e crescer reduzindo a dependência do setor mineral através do fortalecimento dos pequenos negócios”. 128

Indicadores

Ano

População (IBGE)

Ano

Variação

153.908 (2010)

196.259 (2016*)

4,6% a.a

14.623.931 (2010)

19.541.202 (2013)

11,2% a.a

PIB per capita (IBGE)

95.017,35 (2010)

99.568,44 (2013)

1,6% a.a

Orçamento (p/mil R$) (STN)

1.170.039 (2013)

943.525 (2015)

-6,5% a.a

Empresas Simples (Datasebrae)

5.357 (2012)

9.280 (2015)

24,33% a.a

MEI (Datasebrae)

2.132 (2012)

4.519 (20150

39,66% a.a

Bolsa Família (famílias beneficiadas Datasebrae)

7.773 (2012)

10.092 (2015)

9,93% a.a

0,6551 (2014)

0,6457 (2015)

-1,4% a.a

PIB (p/mil – R$) (IBGE)

FOTO: ASSESSORIA DE IMPRENSA DA PREFEITURA

Indice Firjan Gestão Fiscal (FIRJAN)

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A reversão da matriz econômica, uma opção de sobrevivência A Serra dos Carajás formada por uma grande cordilheira de um acidente geográfico, presente no sudeste do estado do Pará; e é neste cenário que foi encontrada a maior reserva mineral do planeta. FOTO: ASSESSORIA DE IMPRENSA DA PREFEITURA

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Exemplos no planeta são encontrados aos montes e demonstram que projetos de aproveitamento de espaços degradados e ociosos são possíveis e passíveis para diversos fins. Os exemplos são encontrados em todas as partes do mundo, há espaço para a inovação e a criatividade. Na maioria dos casos foram criadas alternativas econômicas que têm contribuído para a redução do impacto ambiental, social e econômico. Os exemplos se multiplicam, Dubai é um exemplo pela opção que está sendo dada pela administração municipal ao fomentar o turismo. Os superávits no orçamento público e a capta-

que haja compromisso, dedicação, determinação, disciplina, recursos financeiros e perseverança nos objetivos; o Norte está dado, mãos à obra. Este projeto concentra ações de natureza empreendedora e de infraestrutura, as quais formam um planejamento estratégico e estruturado de longo prazo e que vem sendo posto em prática pela administração do prefeito Valmir. Até o momento, percebe-se, que a resposta de alguns setores tem sido mais contundente e apontam para resultados bastante motivadores. O fluxo de investimentos da iniciativa privada relativo à confiança no desenvolvimento do projeto vem superando as expectativas, e o termômetro que identificará a intensidade deste fluxo estará ligado à intensidade das ações estruturantes do governo municipal. É sabido que Parauapebas sofre o impacto das mazelas, resultantes do crescimento desordenado promovido pela crescente migração que vem superando a saída de habitantes. Foto: Assessoria de Imprensa da Prefeitura

ção de recursos da iniciativa privada têm sido responsáveis pela alavancagem que a indústria do turismo vem sentindo. Outros exemplos de superação são encontrados e que podem servir de exemplo e inspiração: 1. Cidade de Braga (Portugal). Em um buraco deixado pela exploração de uma pedreira que encerrou suas atividades e deixou uma herança que enfeava o local foi construído um estádio utilizado para os jogos da Euro 2004 e que promoveu e vem promovendo o turismo da cidade, e, por tabela o comércio local até hoje. 2. Cornalles, Inglaterra. O “projeto do Éden”, que remete ao paraíso do Éden, uma passagem do Gênesis, neste espaço foi aproveitada uma área de exploração mineral, transformada num jardim global, a qual é considerada como a maior estufa do mundo. Com o encerramento das atividades da mineradora a economia local se ressentiu da queda na arrecadação pelos repasses das compensações financeiras. Foi quando se resolveu criar a estufa nesse espaço onde podem ser encontradas todas as flores do planeta. A área foi revitalizada, turismo fortalecido, comércio movimentado, ampla oferta no setor de serviços. O terreno, com 50 hectares e 60 metros de profundidade, apresentava altas declividades que foram suavizadas com grande movimentação de terras. O solo estava inapropriado para o plantio, para reverter essa situação, foram obtidas 85.000 toneladas de solo, composto de barro, areia, minerais e matéria orgânica. A capacidade humana é capaz de transformações de 360 graus, pela reversão de uma área degradada num ambiente aproveitado de forma econômica e ambiental e corretamente falando. Esta potencialização ambiental de um local sem perspectiva é uma evidência da capacidade infinita humana, sem limites, o que vale é a imaginação, basta

Banco do Povo - cerimônia microcrédito

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Foto: Assessoria de Imprensa da Prefeitura Foto: Assessoria de Imprensa da Prefeitura

Mercado Municipal

Aquisição da nova frota de ônibus coletivos

Investimentos em conjuntos habitacionais que visaram reduzir as disparidades quanto ao surgimento indiscriminado de favelas e reduzir o número de moradores em zonas de perigo e da rua, na periferia da cidade, vêm se tornando uma realidade. Outra ação estruturante está sendo a implementação da Lei Geral municipal iniciada em fins de 2015 e que promete evoluir de ma-

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neira acelerada, firme e segura, rumo à sustentabilidade empreendedora. As condições para isso estão dadas, só para se ter ideia, o Sebrae Pará se comprometeu e já se faz presente com equipe de técnicos e consultores para implantar a Rede Simples e acelerar a institucionalização da Lei Geral. Outra variável positiva são as expectativas de recuperação dos preços do minério de ferro no mercado internacional, o qual possibilitará o crescimento no repasse do CFEM, em tempos de dificuldade financeira, uma boa notícia que virá agregar melhoria no orçamento municipal e que poderá dar continuidade e extensão ao andamento do projeto de fomento ao empreendedorismo. As frentes abertas com ações de formalização, capacitação desenvolvida, obedecendo a um planejamento que atenda às necessidades de formação de mão de obra local para ser aproveitada pelos empreendimentos, desburocratização, desoneração, planejamento, governança. A prefeitura assumiu um papel de protagonista e vem fazendo a sua parte no sentido de atender às demandas da iniciativa privada, que vem se mobilizando e apostando nas propostas da administração municipal disponibilizando seus técnicos e funcionários a estarem presentes nas diversas ofertas de capacitação. As ofertas em linhas de financiamento surgem em número e em volume bastante significativos para a economia local e estão sendo aproveitadas visto que o volume de recursos disponibilizados anualmente está próximo a 80%. O acesso à mercados encontra condições relevantes nas crescentes aquisições da prefeitura, e a experiência adquirida está sendo um combustível para incentivar os fornecedores locais a serem mais arrojados nas participações extras Parauapebas. A queda nas margens de lucratividade vem impondo a utiliza-

Foto: Assessoria de Imprensa da Prefeitura

ção de estratégias arrojadas de abertura de market share para compensar a queda no consumo, tudo isso para não sucumbir aos efeitos da crise. A descentralização do desenvolvimento e do crescimento econômico é uma lição apreendida por força das experiências vividas. A renovação da frota de micro-ônibus desempenhou um papel significativo como forma de estímulo a um maior fluxo de consumidores no comércio. Por tabela, o Mercado Municipal também foi beneficiado pelo aumento no fluxo de consumidores. A essência deste projeto visa a prospectar setores econômicos cujos potenciais e as perspectivas demonstrem que o poder alavancador é diferenciado para a geração de emprego e para a arrecadação tributária. Outra cadeia que vem merecendo atenção por atrair investimentos de monta e que não fogem da capacidade de investir local seja em nível público e privado é o setor pesqueiro. Em termos de parceria não existe nenhum tipo de dificuldade de atração, muito pelo contrário, as ofertas de linhas de crédito são regulares. Um elenco de ações estruturantes de cunho empreendedor está em andamento e as perspectivas são promissoras: fortalecimento do agronegócio, fortalecimento do cooperativismo, capacitação e formalização como vetores de estímulo aos pequenos negócios, investimentos em infraestrutura e serviços urbanos, acesso a mercados, desoneração tributária, desburocratização, apoio ao desenvolvimento, ao crescimento e à sustentabilidade do pequeno produtor rural, políticas de inclusão produtiva com geração de emprego e renda com segurança sanitária, são as ações mais frequentes. Os resultados alcançados enchem de esperança o executivo municipal, alguns deles demonstram a força intrínseca relativa ao potencial empreendedor existente e

Piscicultura na zona rural

que podem ser constatadas nos fartos indicadores apresentados. Esta vitalidade econômica registrada na variação relativa da formalização se refletirá, em 2014, com maior força nos indicadores da formação da massa salarial e no da geração de empregos. A sorte está lançada, as bases estruturantes nos eixos macroeconômicos de Parauapebas foram plantadas e a resposta virá na mesma proporção da evolução constatada. A recessão seguramente será amortizada e será sentida, mas de uma forma menos intensa, basta não esmorecer e nem perder o foco, as forças de mercado tendem a responder favoravelmente quando os fundamentos são preservados e os inputs demonstram a firme e decidida participação em favor de Parauapebas.

133

FINALISTA ESTADUAL SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA

: Getúlio Brabo de Souza

PREFEITO

Melhor Projeto do Estado Projeto: Ribeirinho Empreendedor 134

Indicadores

Ano

Variação

25.540 (2016*)

1,9% a.a

PIB (p/mil – R$) (IBGE)

95.714 (2010)

149.383 (2013)

9,3% a.a

PIB per capita (IBGE)

4.178,92 (2010)

5.848,98 (2013)

13,3% a.a

Orçamento (p/mil R$) (STN)

41.484 (2014)

44.848 (2015)

13% a.a

Empresas Simples (Datasebrae)

142 (2012)

252 (2015)

35,66% a.a

MEI (Datasebrae)

75 (2012)

150 (2015)

33,33% a.a

Bolsa Família (famílias beneficiadas –(Datasebrae)

3.830 (2012)

3.815 (2015)

-0,39% a.a

Indice Firjan Gestão Fiscal (FIRJAN)

Não disponível

Sem variação

http://2.bp.blogspot.com/

22.904 (2010)

FOTO: ASSESSORIA DE IMPRENSA DA PREFEITURA

População (IBGE)

Setores econômicos principais: piscicultura, naval, agricultura familiar. Contatos: EnaldoMagno - (91) 99214-9368

135

O desafio empreendedor em São Sebastião da Boa Vista Os municípios do Marajó, para se manterem e realizarem ações que possibilitem trazer melhoria na qualidade de vida, enfrentam, sem exceção, dificuldades de diversas ordens, conhecidas popularmente como “Fator do Marajó” os desafios decorrentes requerem doses cavalares de dedicação e muita perseverança para não desanimar diante de um quadro que tem todos os ingredientes para a acomodação FOTO: ASSESSORIA DE IMPRENSA DA PREFEITURA

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Baixa qualidade no sinal da internet, acessibilidade difícil a outras cidades do estado, poucas opções de saída e alto custo financeiro nos deslocamentos. Eis alguns dos obstáculos mais comuns encontrados em São Sebastião da Boa Vista e nos demais municípios que integram o Marajó. Os reflexos destas carências causam desvantagens de todo o tipo e ordem, que impactam decisivamente no crescimento e no desenvolvimento sustentável da cidade, exige do governo municipal força de vontade, abnegação, dedicação, perseverança e disciplina para superar tamanhas adversidades. A administração do prefeito

virtuoso na cidade. “A Veneza do Marajó” fomentará outras atividades estruturalmente, para isso se tornar realidade serão necessárias mudanças na infraestrutura local e no acesso dos visitantes e turistas para a cidade. Quanto mais eficientes e ágeis forem, maiores serão os resultados a serem materializados. As condições atrativas conspiram para o conforto e a comodidade. O impacto e a abrangência são fatores determinantes para a reestruturação qualitativa da cidade. Foto: Assessoria de Imprensa da Prefeitura

Getúlio Brabo determinou estudos preliminares com vistas a identificar potenciais econômicos que pudessem ser explorados de forma sistêmica e produtiva na realidade local, qualquer proposta teria que levar em consideração esse viés, sob pena de ter seu futuro comprometido por força das variáveis citadas, que poderiam inviabilizar qualquer iniciativa cujo propósito fosse tirar um projeto do zero. Contando com a participação determinada do secretário municipal de pesca Eraldo Magno, foi determinado que todos os esforços fossem utilizados para a realização de um diagnóstico situacional. Ao fim do trabalho, o setor que reuniu as condições exigidas e estabelecidas pelo estudo foi a piscicultura. Convencidos disso, outros aspectos foram determinantes para a tomada de decisão: espaço não era obstáculo, gente para trabalhar tão pouco, recursos técnicos, cursos práticos e teóricos, certamente este handicap foi determinante para a capacitação ter sido mais produtiva e eficaz. O tempo gasto foi sensivelmente reduzido, implicando menores despesas para sua execução e o volume de capacitados mais que superou as expectativas do projeto. Foram firmados convênios com o Governo do Estado, os quais foram responsáveis por um bom início do projeto. Orientação técnica e doação de alevinos integraram as primeiras ações da Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura (SEPAQ) e impactaram de forma decisiva para a diversidade das espécies. O total de piscicultores cadastrados alcançou o espetacular número de 5.000 pescadores. Seguramente, o fator determinante que influenciará, no médio prazo, uma reacomodação na formação do PIB municipal, será o impacto que está sendo produzido pela piscicultura que influenciará direta e/ou indiretamente no comércio local, criando um círculo

Diversidade da piscicultura local

137

FINALISTA ESTADUAL VITร RIA DO XINGU

: Erivando Oliveira Amaral

PREFEITO

Melhor Projeto do Estado Projeto: : Mercado Empreendedor expande em Vitรณria do Xingu Graรงas ao Fomento ao Pequeno Negรณcio. 138

Indicadores

Ano

Variação

População (IBGE)

13.431 (20100

14.566 (2016*)

1,4% a.a

PIB (p/mil – R$) (IBGE)

89.865 (2010)

186.338 (2013)

35,8% a.a

6.690,86 (2010)

12.792,67 (2013)

30,3% a.a

(2013)

(2015)

% a.a

152 (2012)

339 (2015)

41% a.a

81 (2012)

201 (2015)

49,33% a.a

1.261 (2012)

1.376 (2015)

3% a.a

Não disponível

Sem variação

PIB per capita (IBGE) Orçamento (p/mil R$) (STN) Empresas Simples (Datasebrae) MEI (Datasebrae) Bolsa Família (famílias beneficiadas –(Datasebrae)

FOTO: ASSESSORIA DE IMPRENSA DA PREFEITURA

Indice Firjan Gestão Fiscal (FIRJAN)

Setores econômicos principais: Agricultura familiar (farinheira, chocolate, polpa de frutas, turismo, pecuária (tecnologia de manejo de pastagem e rebanho), Belo Monte. Contatos: Ingrid Dayane Sousa Pimenta Silva – (93) 99192-7492 -adl.xingu@gmail.com

139

O contraponto para o desenvolvimento sustentável Através do Programa de Alimentação do Servidor, a prefeitura de Vitória do Xingu, idealizou e estruturou um projeto que reverteu parte dos salários recebidos pelos servidores públicos por vales de compra que são comercializados única e exclusivamente no comércio local. FOTO: ASSESSORIA DE IMPRENSA DA PREFEITURA

140

Na essência, o objetivo geral desta estratégia foi o de fomentar o comércio local com as aquisições obrigatórias de uma parcela dos rendimentos do maior empregador do município, a prefeitura, via recebimentos mensais do servidor público. O segredo do sucesso não poderia comprometer o espírito do projeto, por exemplo, se o comércio tentasse tirar proveito aumentando os preços dos produtos e dos serviços locais comercializado, certamente seria um tiro no pé, implicaria na perda do poder aquisitivo dos consumidores locais e na descrença e na desconfiança no projeto pelo seu sentido aproveitador. Para que não se incorresse em tal risco uma articula-

Foto: Assessoria de Imprensa da Prefeitura

ção institucional e pública ocorreu para que nada desse errado e viesse a comprometer a sustentabilidade do projeto. Espremido por uma concorrência próxima e agressiva, não restava alternativa que não fosse o consumo voluntário por parte dos servidores públicos municipais. O processo sistêmico e dinâmico de alavancagem da formalização dos empreendimentos, a geração de um círculo virtuoso na abertura de novos estabelecimentos, emprego e renda, acesso ao crédito e compras públicas de fornecedores locais foram as ações estruturantes que foram disseminadas na economia local. Foi percebido que a qualidade de vida foi um dos resultados sentidos na realidade socioeconômica local. Esta expectativa era francamente compartilhada com a equipe, do prefeito Erivando Amaral. A realidade municipal era preocupante a tal ponto que a riqueza produzida era amplamente exportada para outros municípios, deixando à míngua a sustentabilidade da economia local. A ausência de empreendimentos no varejo local era o retrato fiel da situação vivida pela população e pela cidade. Desmotivação no comércio implicava na ausência de propostas de expansão dos negócios, acarretando numa praticamente inexistência na oferta de trabalho, em síntese, as alternativas de geração de postos de trabalho se restringiam à gestão pública, da agricultura e agropecuária. A partir da fidelização compulsória, algumas outras ações de políticas públicas empreendedoras foram implementadas e vêm surtindo efeito reformador na realidade municipal, a criação do Banco Vitória, certamente é uma delas. A implementação da Lei Geral, a instalação da Sala do Empreendedor, a nomeação de AD, a instalação da Associação Comercial, a busca de parcerias que viessem agregar valor a um ambiente que precisava receber uma injeção no seu ânimo e na vontade de mudar todo

Representante técnico na agricultura familiar

um estado de coisas, frustrante na agricultura familiar, sofrendo consequências fundamentais como a evasão dos pequenos agricultores para outras cidades que oferecessem melhores perspectivas de atração, não foi uma tarefa das mais fáceis e requereu muitos argumentos, propósitos e determinação de convencimento de que uma nova realidade surgiria em Vitória do Xingu. A agricultura familiar era uma peça chave no processo, com ações desencadeadas visando ao seu fortalecimento foram: o fomento da piscicultura, inauguração do mercado municipal, dinamização da produção cítrica, fortalecimento da cadeia produtiva da mandioca, mecanização agrícola, produção de mudas agroflorestais. Certamente que a compulsoriedade das aquisições locais na moeda local, foi responsável pela injeção de recursos financeiros determinantes no comércio local, algo como 35% no período, dos antes R$ 1,9 milhão passou para a casa R$ 2,6 milhões. O Banco Vitória liberou linhas de crédito, nos três últimos anos, totalizando R$ R$ 1,7 milhão nos empreendimentos locais e para alegria dos executivos do Banco Vitória a inadimplência está muito próxima de zero. Todas estas evidências respondem pelas mudanças estruturais e conjunturais observadas que foram provocadas pelo projeto e que foram e estão sendo responsáveis pela criação de uma realidade mais digna e apropriada para o futuro da cidade.

141

VENCEDOR ESTADUAL SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA

: Getúlio Brabo de Souza

PREFEITO

Melhor Projeto da Região do Marajó Projeto: Ribeirinho Empreendedor 142

Indicadores

Ano

Variação

22.904 (2010)

25.540 (2016*)

1,9% a.a

PIB (p/mil – R$) (IBGE)

95.714 (2010)

149.383 (2013)

9,3% a.a

PIB per capita (IBGE)

4.178,92 (2010)

5.848,98 (2013)

13,3% a.a

Orçamento (p/mil R$) (STN)

41.484 (2014)

44.848 (2015)

13% a.a

Empresas Simples (Datasebrae)

142 (2012)

252 (2015)

35,66% a.a

MEI (Datasebrae)

75 (2012)

150 (2015)

33,33% a.a

Bolsa Família (famílias beneficiadas –(Datasebrae)

3.830 (2012)

3.815 (2015)

-0,39% a.a

Indice Firjan Gestão Fiscal (FIRJAN)

Não disponível

Sem variação

FOTO: ASSESSORIA DE IMPRENSA DA PREFEITURA

População (IBGE)

Setores econômicos principais: piscicultura, naval, agricultura familiar. Contatos: EnaldoMagno - (91) 99214-9368

143

O desafio empreendedor em São Sebastião da Boa Vista Os municípios do Marajó para se manterem e realizarem ações que possibilitem trazer melhoria na qualidade de vida enfrenta, sem exceção, dificuldades de diversas ordens, conhecidas popularmente como “Fator do Marajó” os desafios decorrentes requerem doses cavalares de dedicação e muita perseverança para não desanimar diante de um quadro que tem todos os ingredientes para a acomodação. FOTO: ASSESSORIA DE IMPRENSA DA PREFEITURA

Como se tornar competitivo num ambiente adverso onde as oportunidades são limitadas pela falta de opções produtivas e pelo baixo estímulo reinante para a inclusão empresarial, via formalização? Quebrar com uma cultura instalada e enraizada, em décadas este foi o desafio enfrentado mais conhecido como “Fator Marajó” seguramente um dos gargalos mais sensíveis de todos os passíveis de existência na cidade.

Qual a alternativa?

A opção estabelecida deveria aceitar as condições existenciais: culturais, educacionais, cli-

144

Foto: Assessoria de Imprensa da Prefeitura

máticas e logísticas, na sua natureza. Se fosse estabelecido tratar das condições anteriormente citadas certamente que qualquer intervenção seria onerosa, demorada e inviável, com base no momento econômico que aflige o país, o estado e o município. Estruturar uma saída num projeto que assumisse a potencialidade econômica local sem obrigatoriamente ter que intervir nas variáveis que exigiriam complexas articulações e ações de cunho macro, eis a essência do projeto que foi implantado em São Sebastião da Boa Vista. Mesmo na adversidade o projeto deveria criar

uma sinergia que fosse suficiente para ajudar a transformar a dinâmica socioeconômica local e criar uma ambiência mais propícia, reduzindo as mazelas e as condições socioeconômicas reinantes. A escolha do segmento que reunisse as características de: gerar efeito multiplicador na economia, criasse postos de trabalho, gerasse renda, atraísse investimentos produtivos, ampliasse a institucionalização da Lei Geral Municipal, posicionasse o município como uma alternativa viável aos olhos de investidores, criasse um ambiente empreendedor e competitivo, foram os eixos

145

Foto: Assessoria de Imprensa da Prefeitura

Distribuição de ração

considerados como prioritários na economia de São Sebastião da Boa Vista, na administração do prefeito Getúlio Brabo. Pôr em prática uma ideia que coadune o potencial existente integrado com o espírito norteador como opção estratégica e responsável pela seleção da piscicultura, motivos não faltaram: abundância da mão de obra, fácil acesso aos tanques de produção, segmento tido como prioritário nas políticas públicas estaduais, ter a Lei Geral implementada, mercado consumidor consistente e consolidado, ambiente social e econômico propício, as lideranças e a população apoiaram e apostam na vitalidade originária do projeto, as condições propícias dos habitat naturais onde encontram-se variadas espécies, amplo espaço para exploração da piscicultura na terra e nos rios, qualidade do produto comercializado,

146

preços competitivos e boa margem de lucratividade, são alguns dos pontos favoráveis constatados.

Os ingredientes do sucesso

Além das variáveis exaustivamente citadas o diferencial que vem contribuindo decisivamente para o bom andamento do projeto e será para sua sustentabilidade o fato da administração local ter optado por institucionalizar o empreendedorismo como é preconizado no texto da Lei Geral Municipal de São Sebastião da Boa Vista, cada eixo está sendo responsável por criar as condições estruturais adequadas para gerar segurança, credibilidade e confiança no meio empresarial local. Acesso a linhas de crédito, desburocratização de processos, desoneração tributária, incentivos fiscais, concessão de espaços para instalação dos estabelecimentos produtivos, apoio e suporte da oferta de mão de obra, apoio técnico da prefeitura, acesso a mercados, inclusão produtiva com segurança sanitária, enfim nada conseguiria obter êxito se não fosse considerada aplicar ações de natureza empreendedora. A partir da implementação da Lei Geral Municipal todo um processo de estruturação do marco legal foi instalado na realidade local, possibilitando desenvolver o projeto numa margem de segurança por estarem sendo sedimentada em eixos sustentáveis: muita capacitação profissional e gerencial, oferta de crédito, desoneração e desburocratização, acesso a mercados, apoio à formação e estruturação de ambientes cooperativados. Para uma cidade que até então não conseguia deslanchar ações empreendedoras que lhes permitisse criar uma dinâmica econômica com geração de postos de trabalho, geração de renda, incentivasse investimentos privados, gerasse aspiração de um

novo amanhã. Apoio técnico, financeiro, humano e logístico não faltou e foi fundamental para o desenvolvimento e crescimento do projeto. Dias melhores estão por vir para a “Veneza do Marajó”, uma alternativa inteligente e segura trará indubitavelmente uma nova realidade cheia de esperança, caberá dar continuidade ao projeto para que ele venha a ser materializado e seus resultados sejam sentidos em toda a sua plenitude.

delas chama a atenção, que impactará e abrangerá sobremaneira de forma direta e indireta no fomento da atividade produtiva da piscicultura e sobre a indústria do turismo. A gastronomia originada da culinária regional diversificada de aproveitamento das espécies variadas encontradas na ictiofauna da Amazônia é uma experiência de sucesso, pois consegue reunir benefícios relevantes: visitantes e turistas que aproveitam os Festivais Gastronômicos para turistar na cidade, fomento no comércio local seja ampliando a gama de produtos a ser comercializado e seja gerando mais postos de trabalho, alavancando a arrecadação tributária municipal, potencializando o turismo local, atraindo investimentos para a cidade, atraindo investimentos para a infraestrutura municipal, gerando visibilidade para a cidade na região, no estado e no país, são os reflexos que estão sendo e serão sentidos em São Sebastião da Boa Vista.

Todos os parceiros estratégicos marcaram presença no projeto: Governo Federal, Governo Estadual, Sebrae Pará, prefeitura local e secretarias municipais de finanças, da pesca, do meio ambiente, da saúde, da educação, Banco da Amazônia, Banco do Estado do Pará, cada um exercendo e aplicando suas especialidades individuais, integradas e consolidadas que foram responsáveis pela colheita dos bons resultados. Graças à prioridade seja no Governo Federal e seja no Governo Estadual, que consagram o setor da piscicultura como uma política pública estratégica e fundamental pelas suas múltiplas vantagens comparativas em relação a: saúde, custo de vida, abundância das espécies, geradora de mão de obra intensiva, geração de uma dinâmica econômica capilarizada. São estas as razões que nortearam a opção dos executivos nas instâncias federal e estadual pelo segmento.

Foto: Assessoria de Imprensa da Prefeitura

Parceiros: o sucesso do projeto

Visão sistêmica

O escopo deste projeto não direcionou por uma linha de atuação meramente na comercialização da produção da piscicultura. Outras ações de cunho estruturante integram o projeto e serão implementadas obedecendo o calendário estabelecido. Dentre as inúmeras iniciativas, uma

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FINALISTA ESTADUAL BREVES

: José Antonio Azevedo Leão

PREFEITO

Melhor Projeto da Região do Marajó Projeto: A inclusão que faltava rumo ao desenvolvimento e crescimento da capital do Marajó 148

Indicadores

Ano

Variação

92.860 (2010)

99.080 (2016*)

1,11% a.a

PIB (p/mil – R$) (IBGE)

343.120 (2010)

395.425 (2013)

5,1% a.a

PIB per capita (IBGE)

3.685,02 (2010)

3.990,97 (2013)

2,67% a.a

Orçamento (p/mil R$) (STN)

273.110 (2014)

290.543 (2015)

6,4% a.a

Empresas Simples (Datasebrae)

854 (2012)

1.555 (2015)

27,33% a.a

MEI (Datasebrae)

330 (2012)

809 (2015)

48,33% a.a

Bolsa Família (famílias beneficiadas –(Datasebrae)

11.692 (2012)

13.529 (2015)

5,24% a.a

Indice Firjan Gestão Fiscal (FIRJAN)

Não disponível

Sem variação

FOTO: ASSESSORIA DE IMPRENSA DA PREFEITURA

População (IBGE)

149

A opção imediata Base da alimentação das famílias paraenses, estudos apontam que consumindo açaí uma vez por dia pode ser o suficiente para alimentar um cidadão pelo dia todo. FOTO: ASSESSORIA DE IMPRENSA DA PREFEITURA

150

Esta iniciativa reúne um sem número de benefícios para Breves e para o Pará, como optar pela exploração comercial do açaí, o que não é apenas uma mera visão comercial, mas traz consigo benefícios e vantagens para a saúde, para o bem-estar, para a cultura do estado, para a qualidade de vida dos paraenses, para a autoestima do povo de Breves e do estado, para o bolso dos consumidores, no combate à inflação quando temos uma opção de alimentação ofertada por preços acessiveis, para a geração de renda e emprego, enfim, é um elenco de resultados tangíveis e intangíveis que a administração de Breves resolveu mirar e atuar no sentido de potencializar

todos os benefícios que estão à sua disposição. Um dos pratos consumidos no almoço do paraense com uma certa frequência é o açaí acompanhado de farinha e do peixe, todos produtos acessíveis aos bolsos do povo mais humilde. Potencializar a cadeia produtiva do açaí como uma alternativa cuja finalidade é de atingir alguns vieses importantes para a sustentabilidade de Breves: alimentação de qualidade e barata, amplo potencial produtivo do produto, renovação e ampliação da cultura do açaí, alavancar o potencial de faturamento da cadeia do açaí, agregar valor à cadeia, produto altamente nutritivo e energético, alavancar a arrecadação tributária municipal e estadual, alavancar a oferta de emprego, alavancar a geração de renda, são alguns dos benefícios presentes. Estas evidências fazem parte do planejamento que integra todo o processo que deu vida ao projeto. No planejamento futuro está previsto ampliar o leque da oferta de produtos in natura e processados derivados do açaí, pois as alternativas destacadas são variadas no aproveitamento do fruto em: papa, sorvete, suco, doces, licores, essência para as cervejas, bombons, salames de açaí (doce), bolos, tortas, remédios, produtos de beleza dentre uma infinidade de aproveitamentos.

Abundância que não pode ser desperdiçada

Uma abundância e uma diversidade de aproveitamento como poucos outros frutos conseguem produzir. A espetacular produção do açaí, no Pará, que responde sozinho por 65% da produção mundial do fruto, aliado a uma demanda que ultrapassa a produção, gerando uma conveniente formação de preços com boa margem de lucratividade, tudo isso forma o conjunto de evi-

dências inquestionáveis em qualquer decisão favorável quanto ao aproveitamento comercial da cadeia. Outra carta na manga será quando o setor tiver se desenvolvido, para poder olhar com atenção especial para as exportações do fruto e dos produtos processados, uma vez que está à disposição um infindável mercado disposto e sedento por consumir todos os produtos da cadeia do açaí, projeções para os próximos três anos apontam para uma expansão do faturamento dos atuais R$ 250 milhões para R$ 500 milhões simplesmente dobrar de tamanho. O planejamento municipal incorporou toda essa contextualização que, além de se encaixar na realidade de Breves, tem tudo para deslanchar um processo eminentemente virtuoso decorrente das transformações que advirão. Ações desencadeadas estão invertendo o peso da informalidade para a formalidade e, consequentemente, criando uma dinâmica econômica pujante e sustentável. O emprego e abertura de novos pequenos empreendimentos é uma questão de tempo, projetando reflexos sobre os indicadores socioeconômicos de expressivas variações no médio para o longo prazo. O simples e mero start do projeto foi responsável pela valorização no preço das propriedades rurais, fez crescer o plantio de mudas do açaí, evolução da demanda por crédito, principalmente nos bancos oficiais, formou-se assim um ciclo de oferta de emprego para colocação nas propriedades rurais, cuja fonte produtiva tem o açaí como uma das maiores fontes de faturamento. O projeto se sistematizou amarrando as ações de cunho empreendedor implantadas de forma que uma esteja ligada com a outra, para que o pequeno empreendedor e o MEI tenham acesso às capacitações desde que estejam na formalidade.

151

FINALISTA ESTADUAL CURRALINHO

: José Leonaldo dos Santos Arruda

PREFEITO

Melhor Projeto da Região do Marajó Projeto: Desenvolvimento da cadeia produtiva da aquicultura familiar 152

Indicadores

Ano

População (IBGE)

28.549 (2010)

32.881 (2016)

2,5% a.a

PIB (p/mil – R$) (IBGE)

65.514 (2010)

109.558 (2013)

22,4% a.a

2.294,79 (2010)

3.331,95 (2013)

15% a.a

(2013)

(2015)

% a.a

Empresas Simples (Datasebrae)

188 (2012)

299 (2015)

19,63% a.a

MEI (Datasebrae)

133 (2012)

220 (2015)

22% a.a

4.345 (2012)

4.157 (2015)

- 4,33 a.a

Não disponível

Sem variação

PIB per capita (IBGE) Orçamento (p/mil R$) (STN)

Bolsa Família (famílias beneficiadas - Datasebrae)

FOTO: ASSESSORIA DE IMPRENSA DA PREFEITURA

Indice Firjan Gestão Fiscal (FIRJAN)

Variação

Setores econômicos principais: extrativismo vegetal e pesca de forma sustentável, onde todos os produtores hoje utilizam das Boas Práticas de Manejo, Contatos: Paulo Ronaldo – (91) 99125-4867 -pcardosocamara@hotmail.com

153

Empreender ou continuar do jeito que está Indicadores apontam para uma triste realidade que expõe a condição de pobreza em Curralinho. Sua renda per capita uma das mais baixas do país na casa dos R$ 300,00 mensais é a evidência segura deste estado de coisas. FOTO: ASSESSORIA DE IMPRENSA DA PREFEITURA

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Se nada fosse feito, o futuro estaria comprometido e a tendência para a administração seria de desgaste já no início do mandato, para quem assumisse o poder encarar um orçamento que impedia voos básicos pela insuficiência da receita corrente que mal consegue quitar a folha de pagamentos dos servidores. O governo do prefeito José Leonaldo determinou prioridade número 1 à equipe de colaboradores nos estudos e elaboração de projetos que possibilitem abrir oportunidades de trabalho, com o fim de fazer girar a economia municipal e criar um ambiente satisfatório virtuoso que possibilite fazer a

circulação financeira e atraia investimentos para a cidade, com vistas a encarar um desafio que perdurava desde a fundação da cidade. A opção pelo viés da aquicultura era uma questão de sobrevivência, de oportunidade e de imediatismo frente ao potencial existente a diversidade da ictiofauna (conjunto de espécies existentes numa bacia geográfica) dos rios da Amazônia frente às riqueza das espécies marinhas locais, uma das credenciais necessárias para a atração de investimentos para o segmento. A oferta variada era outro diferencial comercial. Uma perspectiva marcante foi a mudança no hábito alimentar dos consumidores locais, o que trouxe benefícios e vantagens para a saúde e para o bolso, produzindo impactos no custo de vida das famílias, que vêm substituindo de forma gradual e constante o consumo da carne vermelha pelo peixe. A farta exposição nos programas de tv, rádios e jornais, enfatizando a importância pelo consumo da carne branca tem exercido um forte estímulo para a mudança de hábito alimentar e é uma centelha que fortalece as ações da prefeitura para a recomendação do consumo de carne branca e vem influenciando sistematicamente no sentido de reverter o hábito de consumo da carne vermelha na mesa das famílias de Curralinho, a expectativa é de nos próximos cinco anos o volume da comercialização da carne branca duplique, alcançando o volume de 16 toneladas por mês. Um diferencial competitivo que chama atenção neste projeto é que Curralinho possui uma relação espetacular de mão de obra qualificada no setor, numa relação de para cada seis habitantes um é pescador. Este projeto, ao ter sido priorizado em razão da criação de mão de obra e a geração de renda intensivas, possui as condições conjunturais e estruturais positivas para o seu sucesso,

mitigar o desemprego predominante, alarmante e preocupante é um dos objetivos estratégicos em destaque. A agricultura familiar está sendo e será beneficiada, e o contexto não poderia ser mais favorável. No município de Curralinho atualmente existem 25 Projetos de Assentamentos Extrativistas (PAE), dentre eles uma Reserva Extrativista (RE - SEX Terra Grande –Pracuúba) e uma comunidade remanescente quilombola São José da Povoação. Neste contexto estão envolvidas cerca de 2.100 famílias, distribuídas nas principais bacias hidrográficas de Curralinho, totalizando 60% do território nessa dinâmica de regularização fundiária e de aproveitamento da atividade. Existem fatores culturais, de aproveitamento da oportunidade criada e de inclusão social do público-alvo. Projeções possíveis de serem alcançadas demonstram que a atividade quando maturada em não mais que seis meses será responsável por uma injeção de aproximadamente R$ 5 milhões mensais na economia de Curralinho. Além da mais-valia econômica, o viés ambiental é tratado de forma transparente e objetiva quando se reduz a pesca predatória nos rios que integram a bacia hidrográfica de Curralinho. A participação da prefeitura e dos parceiros é fundamental na maximização da dinâmica para o projeto deslanchar: informações técnicas, seleção das propriedades a serem beneficiadas, cursos de treinamento, compra do excedente da produção pelo PNAE são algumas das alternativas a serem contempladas. Além disso, a Prefeitura mantém acordo de cooperação técnica com a EMATER, que tem sido responsável pela evolução mais acentuada do projeto, inclusive com uma perspectiva de ser executado antes do prazo previsto.

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