Revista Portuária - Novembro 2020.

Edição 245 / Ano XXII / 2020

R$ 50,00

Portonave Treze anos de excelentes resultados

Economia&Negócios • Edição 245 • 1

2

• Edição 245 • Economia&Negócios

Economia&Negócios • Edição 245 • 3

Sumário

14. CAPA. Portonave: um porto que movimenta

mais do que contêineres 08. Entrevista: PEDRO PARENTE Sem indústria, o país não teria outros setores 10. Opinião: José Zeferino Pedrozo LUTO NO COOPERATIVISMO Lanznaster, um líder para a História 11. Opinião: Christian Neumann BR do mar e transporte de containers 12. Porto Itapoá recebe Prêmio Via Viva como o mais sustentável do país 4

• Edição 245 • Economia&Negócios

16. Portonave recebe primeiro navio do novo serviço Brasex 2

20. Multilog está entre as Melhores Empresas para Trabalhar no Brasil

17. Governadora interina, Daniela Reinehr conclama união da sociedade catarinense

26. Competitividade é palavra-chave para fornecedores do projeto das fragatas

18. Fiesc lança plataforma para incentivar participação de empresas no mercado internacional

28. China representa 80% dos negócios de importação e exportação de trade catarinense

19. Fecomércio SC apresenta potencial econômico de SC a embaixador da Espanha no Brasil

30. Prodec incentiva projetos que devem gerar 400 empregos e R$ 124 milhões de investimentos

Economia&Negócios • Edição 245 • 5

EDITORIAL

ISSN - 1981 - 6170

ANO 22  EDIÇÃO Nº 245 Editora Bittencourt Rua Anita Garibaldi, 425 | Centro | Itajaí Santa Catarina | CEP 88303-020 Fone: 47 3344.8600 Direção: Carlos Bittencourt carlos@bteditora.com.br | 47 9 8405.8777 Presidente do Conselho Editorial: Antonio Ayres dos Santos Júnior Diagramação: Solange Maria Pereira Alves (0005254/SC) solange@bteditora.com.br Capa: Foto - Shutterstock Colaboraram nesta edição: Ivan Tauffer e Yuri Utida Contato Comercial: Sônia Anversa - 47 9 8405.9681 carlos@bteditora.com.br Para assinar: Valor anual: R$ 600,00 A Revista Portuária não se responsabiliza por conceitos emitidos nos artigos assinados, que são de inteira responsabilidade de seus autores. www.revistaportuaria.com.br twitter: @rportuaria

Comercial para todo o Brasil

VIRTUAL BRAZIL Ltda +55 48 3233-2030 | +55 48 9961-5473 MAIL: paulo@virtualbrazil.com.br SKYPE: contatos@virtualbrazil.com.br

Custo com transporte em SC é maior do que a média nacional

S

egundo estudo da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), os custos com transporte do setor produtivo em Santa Catarina são cerca de 30% maiores do que a média nacional. Os dados apontam que, no Estado, 14% do faturamento das empresas é consumido pelos gastos com transportes; número que cai para 11% na média brasileira; e para 8,5% na média dos EUA. Segundo analistas, o motivo do encarecimento é a falta de infraestrutura adequada e competitiva.

O custo com transporte é o principal gasto logístico das empresas. Corresponde a 49% dos recursos destinados a esse segmento. Em seguida, estão os gastos com estoque (35%), armazenagem (14%) e administração (2%). Para o presidente da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc), Mário Cezar Aguiar, os números mostram a urgente necessidade de investimento em rodovias, ferrovias e portos.

Com a intenção de reverter este cenário, empresários de diversas áreas, através da Fiesc, que debateram os corredores logísticos catarinenses.

Cálculos da Federação das Indústrias de Santa Catarina (FIESC) apontam a necessidade de investimentos da ordem de 1,7 bilhão de reais. É uma situação que se repete ano após ano, tendo em vista que nos últimos dez anos, foram destinados à infraestrutura do estado R$ 5,2 bilhões, o que corresponde a apenas 48,3% dos R$ 10,7 bi previstos. Por isso, a FIESC entende como fundamental a concessão das rodovias, como forma de ampliar os investimentos.

Em Santa Catarina, 68,7% da matriz de transporte é rodoviária. Por isso, a demanda de investimentos é maior nas estradas. A Fiesc estima que seja necessário o aporte de R$ 10,7 bilhões nesse segmento para os próximos quatro anos. Os principais gargalos são a BR-470, a BR-282 e a BR-101.

Há também a necessidade de investimento de mais R$ 2,1 bilhões em outros modais neste mesmo período. Mais da metade desse valor (R$ 1,36 bilhão) é demanda do segmento aquaviário (portos), que representa 18,6% da matriz de transporte. O restante se divide entre o segmento ferroviário (9,7% de participação) e aeroviário (0,1% de participação).

Na questão ferroviária, são duas estruturas principais. A primeira é a ferrovia leste-oeste, para ligar a produção do interior do Estado com o litoral. A segunda é a ferrovia norte-sul, para distribuir a produção vinda do interior pelos portos e aeroportos ao longo da costa catarinense.

TRANSPORTE DE CARGAS FRACIONADAS E LOTAÇÕES 30anos anostransportando transportandocom comagilidade agilidadee rapidez e rapidez 32

BRUSQUE/SC (47) 3351-5111 6

• Edição 245 • Economia&Negócios

ITAJAÍ/SC (47) 3348-3292

SÃO JOÃO BATISTA/SC (48) 3265-1311

FLORIANÓPOLIS/SC (48) 3258-5330

GUARULHOS/SP (11) 2085-4500

CURITIBA/PR (41) 3348-7000

Economia&Negócios • Edição 245 • 7

Entrevista: PEDRO PARENTE

Sem indústria, o país não teria outros setores

I

Com rara trajetória de sucesso nos setores público e privado, Pedro Parente diz que o Brasil precisa incentivar as empresas industriais a se tornarem cada vez mais sofisticadas

nvestir em inovação e adotar medidas para tornar as empresas brasileiras mais sustentáveis são duas ações necessárias para ampliar a competitividade dos produtos fabricados no Brasil, afirma Pedro Parente, presidente do Conselho de Administração da BRF. “As empresas não têm mais que prestar contas ou gerar benefícios só para os seus acionistas; têm que gerar benefícios para diversos públicos: os acionistas, os empregados, a comunidade na qual atuam e as cadeias de fornecedores e de redistribuição”, afirma o ex-ministro do Planejamento e da Casa Civil e ex-presidente da Petrobras, da Bunge e da RBS. Qual é a importância da indústria para a economia brasileira?

PEDRO PARENTE - A indústria tem um papel fundamental, muitas vezes como link entre as outras áreas de geração de riqueza e renda, a agricultura e a própria área de serviços. Se não houvesse indústria, o Brasil não teria também esses outros setores. Aqui, especialmente onde eu tenho me dedicado mais recentemente, na parte do agronegócio, você pega, por exemplo, uma empresa como a BRF: uma parte importante de adição de valor que a gente faz naquilo que produz é na indústria, na preparação de alimentos processados e na separação feita industrialmente de partes dos nossos produtos. A questão-chave para mim é um pouco diferente. A gente precisa se inserir, não apenas no campo da indústria mais básica, mas também no campo da indústria mais sofisticada.

E como fazer isso?

PEDRO PARENTE - Eu acho que há um extenso dever de casa, em parte da própria indústria, mas mais do que da indústria, do governo. Existe um círculo vicioso que é imposto pela existência de um

quadro, de um ambiente de produção muito hostil, no qual você basicamente não mexeu com os principais elementos do Custo Brasil. Há uma burocracia muito grande para conseguir produzir e um sistema tributário altamente ineficiente e caro, que quer dizer que a carga é alta. Mas não é só problema de carga; é problema de ineficiência, especificamente quando você combina as esferas federal e estadual.

Há, aí, um trabalho importante que não afeta apenas a indústria, mas todo o ambiente de negócio do Brasil, que precisa ser feito pelo governo e que ele mal começou a arranhar com a reforma tributária.

E a parte da indústria?

PEDRO PARENTE - Como a indústria não consegue também ter um quadro, um ambiente de negócios mais favorável, acaba deixando de lado alguns esforços e melhoramentos, como gastar mais dinheiro em pesquisa e inovação para que permitir que a gente volte a estar como indústria de ponta em pelo menos alguns setores. O único setor que consigo lembrar, assim de pronto, em que somos indústria de ponta, além da exploração de águas profundas, é a aeronáutica.

ARMAZÉM: Rua Blumenau, Nº 2020 - sala 01 – Barra do Rio - Itajaí/SC 8

• Edição 245 • Economia&Negócios

Por que é preciso investir mais em inovação?

PEDRO PARENTE - O ponto-chave da discussão é que você tem alguns estágios até chegar à liderança de inovação e a gente ainda não está no primeiro estágio, que é copiar bem rápido. Depois, com base nesse trabalho, é preciso começar a aprender e, daqui a pouco, começar a gerar condições de criar a própria tecnologia. Isso funcionou no Japão e na Coreia e funciona na China. O problema é esse: como não há condições estimulantes, não no sentido, digamos assim, psicológico da palavra, mas no seu sentido concreto, que dá estímulos realmente para o setor produtivo, este também se acomoda.

E como fazer para o Brasil ter indústrias mais sustentáveis? Qual é a importância disso?

PEDRO PARENTE - Nós realmente precisamos entender que é para o nosso benefício, seja do ponto de vista do próprio bem-estar proporcionado por uma ação sustentada, mas também para o nosso bem de maneira pragmática, para nos ajudar a ter, digamos assim, um atrativo adicional para a venda de produtos. A gente está fazendo o oposto disso. Agora precisamos correr atrás para reverter esse quadro.

Qual é o papel dos setores público e privado no desenvolvimento de uma economia sustentável?

PEDRO PARENTE - Há muitas coisas que dependem apenas das empresas, mas há uma imagem lá fora do que o país faz do ponto de vista ambiental, e isso depende do governo. Agora cada indústria tem um papel a fazer, pode fazer e pode fazer bem. Há um outro conceito prevalecendo agora, de que as empresas não têm mais só que prestar contas ou gerar benefícios apenas para os seus acionistas; têm que gerar benefícios para diversos públicos: os acionistas, os empregados, a comunidade na qual atuam e a cadeia de fornecedores e de redistribuição. Fundamental é lembrar da comunidade onde você atua e, nesse conceito da comunidade, certamente o sistema de meio ambiente é fundamental. Eu acho que uma coisa que as empresas podem e devem fazer é realmente se transformar em sustentáveis e procurar reduzir a sua emissão de carbono, se possível se tornando positivas em carbono, carbono neutro ou carbono positivo. Claro, vai ter algum custo, mas alguém tem que começar.

Como o governo poderia atuar já?

PEDRO PARENTE - O papel do governo é, ao meu modo de ver, criar um bom ambiente, com condições propícias para os ne-

gócios. Isso passa por redução do Custo Brasil e redução da burocracia.

Tem muita coisa aí que é de natureza microeconômica, que não precisa de mudanças constitucionais e mudança de postura dos órgãos fiscalizadores ou reguladores, deixando de olhar todo empresário, empreendedor e executivo como alguém que só tem um objetivo: espoliar o governo, seus consumidores ou seus clientes. O governo precisa, de fato, mostrar o quanto é o setor produtivo é relevante, porque é ele que gera emprego, renda e riqueza. O governo apenas redistribui e, no nosso caso, redistribui mal.

E as empresas?

PEDRO PARENTE - No caso do setor privado, claro que quanto mais positivo for esse ambiente que o governo criar, melhor, mas ele não pode ficar esperando por isso. Tem que cuidar, em primeiro lugar, de buscar inovação; em segundo lugar, de olhar os temas ambientais e o atendimento aos interesses das demais partes envolvidas; e se organizar. Isso deve ser feito de maneira que se possa levar uma agenda mais adequada, mais moderna e efetiva, com a persistência e a pressão necessárias para que as coisas possam acontecer.



O principal papel do governo deve ser criar um bom ambiente para os negócios e redistribuir riqueza, o que vem fazendo ainda muito mal.



Texto: Revista Indústria Brasileira

Economia&Negócios • Edição 245 • 9

Opinião LUTO NO COOPERATIVISMO

Lanznaster, um líder para a História

C

Por: José Zeferino Pedrozo O autor é presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de SC (Faesc) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar/SC).

10 • Edição 245 • Economia&Negócios

om mais de 50 anos de atuação no associativismo de Santa Catarina, ora dedicado ao cooperativismo, ora dedicado ao sindicalismo, tive o privilégio de conviver com grandes lideranças. Uma foi o pioneiro Aury Luiz Bodanese que nos deixou há quase 20 anos; outra foi Mário Lanznaster que, no último domingo, partiu desse mundo para habitar outra dimensão.

Foram dois gigantes do cooperativismo brasileiro. Ambos tiveram a arrojada visão de, no início da segunda metade do século passado, fortalecer de forma empresarial o setor primário da economia do grande oeste catarinense. A agricultura sofria forte estímulo e começava a incorporar as tecnologias geradas pela crescente cadeia de suprimentos do agronegócio, pelas indústrias de insumos, pela Embrapa e pelas universidades.

Constataram que as famílias de produtores rurais não podiam permanecer apenas como simples fornecedores de matérias-primas – milho, soja, feijão, trigo, leite, suínos, aves etc. – para as indústrias mercantis de processamento. Fazia-se imperiosa a construção de um parque agroindustrial das próprias cooperativas para receber, processar e, assim, disputar o mercado com produtos processados. Agregou-se valor ao produto agrícola e elevou-se o status do produtor para um verdadeiro empresário.

O caminho para esse objetivo coube a uma cooperativa central (a Aurora Alimentos), mas tornou-se necessário vencer a desconfiança dos Bancos e buscar o apoio de organismos nacionais para obtenção dos financiamentos necessários. Foi uma tarefa hercúlea.

No comando da Aurora, Bodanese foi gigante nessa luta pela industrialização própria, período no qual atuei como vice-presidente por 21 anos, ao tempo em que também presidia a Coperio de Joaçaba.

Assumi a presidência da Aurora em 2003 com o falecimento dele. Tive a felicidade de ter, como meu vice-presidente Mário Lanznaster, cumprindo um exitoso período de quatro anos, findo os quais passei a ele o comando da Cooperativa Central.

Lanznaster vinha da Alfa, uma das maiores cooperativas agropecuárias do País, onde já havia convivido com Bodanese e o sucedido na presidência. Catapultado ao comando da Aurora Alimentos, ali permaneceu por 13 anos até que desígnios superiores o retiraram de nosso convívio. Nesse último e profícuo período, executou um avançado plano de expansão da base produtiva no campo e de construção e ampliação das plantas industriais nas cidades, além de dar capilaridade às estruturas comerciais e de aperfeiçoar toda a operação logística.

Simples e direto nas relações interpessoais, era dono de uma franqueza chocante. Detestava procrastinar decisões ou deixar situações indefinidas. Mário era obcecado pelo estudo e pelo trabalho.

Confiava nas pessoas, valorizava o trabalho em equipe, estimulava a inovação e priorizava a formação, a qualificação e a requalificação dos recursos humanos. Sempre lembrava que o verdadeiro dono da cooperativa estava no campo: era o produtor rural. Por isso, desenvolveu intensos programas de treinamento para as famílias em programas inovadores com Senar, Sescoop, Sebrae e outros parceiros.

Engenheiro agrônomo de formação, fazia questão de dizer que era um criador de suínos. Visitou dezenas de países para conhecer os sistemas de produção. Tinha a preciosa e rara condição de conhecer profundamente a atividade agrícola e pecuária, o processamento industrial e o comportamento do mercado – o que fazia dele um dos maiores experts do complexo e multifacetado universo da agroindústria da proteína animal. Tinha preocupação com a formação de novas lideranças e, por isso, abriu espaços em todos os níveis para jovens rurais.

Muito irá se escrever sobre a trajetória desse cooperativista. Ele integrou uma geração de líderes de um tempo em que – em face da ausência de recursos e métricas econômicas – a capacidade de comandar, a visão de futuro, o tirocínio comercial e a interpretação de tendências eram, inicialmente, frutos de habilidades e talentos inatos. Só posteriormente incorporaram todo o arsenal da moderna administração estratégica. Lanznaster transitou entre essas duas gerações.

Ele tinha fé nos postulados do cooperativismo e, com ela, viabilizou grandes empreendimentos.

Mário Lanznaster não será esquecido porque sua trajetória representa um capítulo extraordinário do cooperativismo universal. 

Opinião

A

Por: Christian Neumann O autor é graduado em Comércio Exterior e especializado em Negócios Internacionais. Atua na área de armazenagem, importação, exportação, logística e operações portuárias. É coordenador do Núcleo de Comércio Exterior da Associação Empresarial de Itajaí, professor de graduação e pós-graduação nos cursos de Logística Internacional, Comércio Exterior e Gestão Portuária.

BR DO MAR E TRANSPORTE DE CONTAINERS

cabotagem brasileira, que é o transporte marítimo entre dois portos do país, é um dos mercados de containers que mais cresce no mundo. Cresceu entre 2010 (1.112 milhões de TEUs - equivalente a um container de 20 pés) para 3.167 milhões de TEUs em 2019.

Um crescimento médio anual de 12,7% ao ano.

O programa de incentivo à cabotagem, conhecida como A BR do Mar, foi apresentado em agosto deste ano, através do Projeto de Lei 4199/2020 e tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputado. O projeto é considerado uma das prioridades do Ministério da Infraestrutura.

O objetivo é incentivar o crescimento da oferta do transporte de cabotagem, que apesar de seguro e com grande eficiência energética, hoje representa apenas 11% de participação da matriz logística do país.

O ministro Tarcísio de Freitas, afirmou que paralelamente aos esforços com a cabotagem o Governo Federal promove investimentos em rodovias e ferrovias. "Quando o transporte cresce como um todo, é bom para todo mundo.”

Hoje apenas as Empresas Brasileiras de Navegação – EBNs, que precisam de autorização da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ) para operar. Podem ainda ter capital estrangeiro de até 100%. Hoje elas podem ter frota própria de embarcações ou afretar navios.

Uma das mudanças previstas é justamente eliminar a obrigatoriedade das EBNs terem embarcações próprias. Entre outros pontos polêmicos do projeto em discussão é possibilidade de empresas estrangeiras operaram cabotagem com navios estrangeiros e determinar os prestadores de serviço de transporte. Associações de Armadores Brasileiros e caminhoneiros estão entre os grupos que buscam ampliar a discussão para destravar a votação do projeto. Há ainda, outros vários pontos polêmicos em discussão.

E como tramita em regime de urgência, até que se encontre o equilíbrio, trava a tramitação de outros projetos importantes do Governo. Hoje os deputados pressionam o Ministro para retirar o status de urgência para que se discutam com mais tempo e encontrem um equilíbrio e possa trazer mais benefício para todos os interessados, principalmente o embarcador que é maior beneficiado.

O Governo por outro lado, defende que o projeto apresentado é justo e irá criar mais oportunidades de negócios para todo mercado de Cabotagem. Segundo o Ministro “A iniciativa vai proporcionar a abertura ao mercado, com responsabilidade e equilíbrio, ampliando a concorrência no setor" e diz ainda que proposta tem sido "amplamente discutida" desde o ano passado e "tem o apoio expresso da comunidade portuária, trabalhadores marítimos, setores que utilizam o cabotagem.” O ministério negou ainda impacto negativo para o transporte rodoviário de cargas e afirmou que a BR do Mar reduzirá custos e aumentará a atividade econômica, "o que implica mais trabalho para todos, inclusive caminhoneiros".

A pandemia impactou a curva média de 12,7% de crescimento ao ano que vínhamos observando desde 2010, como já falamos. O volume de movimentação em 2020 de janeiro a agosto foi de 2.062 milhões de TEUs, um crescimento de 2,16% comparando ao mesmo período de 2019. Os produtos mais movimentados nos containers da cabotagem foram: cereais (13%), produtos plásticos (12,1%), gesso (7,7%), sal/enxofrre (6,2%) e máquinas e equipamentos elétricos (5%). Quanto a movimentação dos terminais temos como os principais operadores: Santos (27,2%), Chibatão (14,8%), Suape (12%), Pecém (9,5%) e Vitória (6%).

Se avaliarmos Santa Catarina exclusivamente, vimos uma movimentação de 251.948 mil TEUs e crescimento de 0,39% comparativamente a mesmo período de 2019.

Quanto a movimentação dos terminais temos principais operadores: APM Terminals (35,1%), Terminal Itapoá (34,9%), Portonave (15,7%) e Imbituba (14,3%). Os produtos mais movimentados nos containers da cabotagem em Santa Catarina foram: Cereais (25,1%), produtos plásticos (9,1%), papel (7,0%), madeira (6,6%) e carnes (6,1%).

O fato é que precisamos desburocratizar, facilitar, reduzir custo e competitividade, aumentar a capacidade e volume de operações de cabotagem. O crescimento da cabotagem gera crescimento econômico, emprego, renda e faz o Brasil se desenvolver. Assim todos nós saímos ganhando. Economia&Negócios • Edição 245 • 11

PORTOS E TERMINAIS

O

Porto Itapoá recebe Prêmio Via Viva como o mais sustentável do país na categoria portos privados

Porto Itapoá, localizado no litoral Norte de Santa Catarina, recebeu em outubro, o Prêmio Via Viva 2020 – na categoria Setor Portuário -, concedido pelo Ministério da Infraestrutura em reconhecimento às ações ambientais desenvolvidas. O novo reconhecimento soma-se a inúmeros outros prêmios de sustentabilidade nacionais e internacionais que o Porto Itapoá vem recebendo em seus nove anos de operação.

A escolha do Porto Itapoá pelo Ministério da Infraestrutura como o mais sustentável entre os portos brasileiros teve como base o Índice de Desempenho Ambiental (IDA) desenvolvido pela Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) que já havia premiado o Porto Itapoá em primeiro lugar entre os terminais portuários privados. Referência no setor, o IDA é composto por 38 indicadores relacionados a conformidades legais vigentes no país e boas práticas em gestão ambiental, saúde e segurança de operações.

A premiação ocorreu durante o evento Via Viva 2020, Seminário de Infraestrutura de Transportes, promovido pelo Ministério da Infraestrutura e reconhecido por fomentar discussão sobre temáticas socioambientais relevantes para um setor tão dinâmico e desafiador.

Neste ano, em função da pandemia, as atividades, com foco em três subeixos (financiamento verde, resiliência e baixo carbono), aconteceram de forma virtual. O prêmio foi recebido pelo Diretor do Porto Itapoá, Roberto Pandolfo, que falou do compromisso do Porto Itapoá com a Sustentabilidade, como um dos três pilares de atuação. “Nossa atuação socioambiental faz parte da estratégia do Terminal desde o início de nossas operações e este reconhecimento por parte do Ministério da Infraestrutura tem um fator motivador muito especial, que vai ao encontro do que entendemos ser o modelo de desenvolvimento do setor portuário no País”, disse.

12 • Edição 245 • Economia&Negócios

Na premiação estavam Diogo Piloni, Secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Mateus Salomé do Amaral, Subsecretário de Sustentabilidade do Ministério da Infraestrutura e Adalberto Tokarski, Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ. Sobre o Porto Itapoá O Porto Itapoá iniciou suas operações em junho de 2011, sendo considerado um dos terminais mais ágeis, eficientes e sustentáveis da América Latina e um dos maiores e mais importantes do País na movimentação de cargas conteinerizadas, segundo a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ).

De administração privada, possui uma estrutura capaz de movimentar 1,2 milhão de TEUs por ano e está rumo a fase final de sua expansão que possibilitará a movimentação de 2 milhões de TEUs anualmente.

Situado no litoral norte de Santa Catarina, o Porto Itapoá está posicionado entre as regiões mais produtivas do Brasil, contemplando importadores e exportadores de diversos segmentos empresariais. Sua localização privilegiada, na Baía da Babitonga, proporciona condições seguras e facilitadas para a atracação dos navios. Com águas calmas e profundas, a Baía é ideal para receber embarcações de grande porte, uma tendência cada vez mais adotada na navegação mundial. 

Economia&Negócios • Edição 245 • 13

PORTOS E TERMINAIS

Portonave: um porto que

movimenta mais do que contêineres Porto de Navegantes completa 13 anos de operação neste mês

A Portonave em números

 8,3 milhões de TEUs movimentados  Mais de 6,9 mil navios atracados  45% de market share em Santa Catarina (Fonte: Datamar, Jan-Ago 2020, importação +exportação cheios)  984 profissionais diretos

A

Portonave completou 13 anos de operação em 21 de outubro e, cada vez mais, conduz seus negócios para movimentar mais do que contêineres. A empresa é um propulsor do desenvolvimento econômico e social, investindo nas pessoas, em infraestrutura, projetos e ações que contribuem com o desenvolvimento sustentável. Em 2019, cerca de R$ 2 milhões de reais foram destinados a projetos nas áreas da cultura, educação, saúde e esporte. A seleção das iniciativas apoiadas prioriza projetos locais e regionais, mas também beneficia projetos em nível nacional.

Manter os investimentos, mesmo em momentos de crise, é importante para ajudar na economia e no desenvolvimento do país. Em setembro, a empresa adquiriu 25 novas Terminals Tractors – carretas reforçadas exclusivas para a movimentação de contêineres dentro do porto – e duas empilhadeiras movidas a bateria de lítio. O Terminal investiu R$ 16,6 milhões na compra. A aquisição dos novos equipamentos visa o aumento de eficiência, segurança e confiabilidade das operações do porto.

O Terminal está preparado para receber os grandes navios, desde a entrega da primeira fase da nova Bacia de Evolução do Complexo Portuário de Itajaí e Navegantes. Em 31 de maio de 2020, ocorreu a atracação do primeiro gigante – do armador Evergreen, o Ever Laurel, medindo 334,9 metros de comprimento e 45,8 metros de largura (boca). Em 16 de junho, recebeu o maior navio que já navegou na Costa Brasileira, o APL Paris, de 347m. O porto já operou mais de 40 escalas 14 • Edição 245 • Economia&Negócios

de gigantes com a nova Bacia, até outubro.

Falando em Sustentabilidade, o Terminal Portuário de Navegantes é apoiador oficial do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável “Vida na Água” (ODS 14) da ONU. Os ODS são uma agenda global com metas até 2030 para promover sociedades mais prósperas e pacíficas, em relações sustentáveis com o meio ambiente. Para ajudar a cumprir a meta, a Portonave patrocina uma série de ações e projetos ligados à preservação dos mares e rios.

O Porto também investe em monitoramento e controle de todos os aspectos ambientais relacionados à sua atividade. Só em 2019, investiu R$ 1,6 milhão em gestão ambiental, incluindo monitoramento de água de lastro e acompanhamento de espécies presentes no estuário do Rio Itajaí-açu, monitoramento de lençol freático; segregação e destinação adequada de todos os seus resíduos sólidos e tratamento de 100% de seus efluentes.

Além do engajamento em ações de interesse coletivo, a operação do Terminal em si trouxe, e continua trazendo, crescimento significativo para o município de Navegantes, para a região e para o país – cerca de 45% do total arrecadado em Imposto Sobre Serviço (ISS) pela Prefeitura Municipal são gerados pela Portonave. A Companhia tornou-se também uma das principais empregadoras locais, gerando cerca de mil postos de trabalho diretos e, estimados, outros três mil indiretos.

Foi, ainda, um atrativo para que outras empresas se instalassem na região. Tudo isso representou crescimento econômico e oportunidades

PORTOS E TERMINAIS para a população. O PIB da cidade passou de R$ 500 milhões em 2007 para quase R$ 4,1 bilhões em 2017, segundo dados do IBGE. A receita do município no período quintuplicou.

Mas não só Navegantes que ganhou. A Portonave foi o primeiro terminal portuário privado de contêineres do país, mostrando a importância do investimento privado no crescimento econômico nacional.

Junto a uma atuação responsável e comprometida com o desenvolvimento sustentável da região, a Portonave busca continuamente a prestação de serviços com excelência e a melhoria contínua de seus processos, sendo uma referência no segmento portuário. RANKING ANTAQ PRODUTIVIDADE. Em um ano tão atípico, onde vivenciamos uma pandemia desde março, este aniversário tem um sabor especial: de gratidão.

Nós somos gratos a todos que não deixaram e não deixam o porto parar. Adotando todas as medidas preventivas, conforme determinações dos órgãos de Saúde, seguimos nossas operações, seguimos movimentando muito mais do que contêineres.

Mais sobre a Portonave

A Portonave possui modernos equipamentos portuários, conta com 6 Portêineres Post Panamax (STS), 40 Terminal Tractors, 18 Transtêneires eletrificados (RTG), 4 empilhadeiras de Contêiner Vazio, 5 Reach Stackers e 2 Scanner HCVM-T. A Companhia tem uma Câmara Frigorífica, a Iceport, que oferece soluções em logística, para importações e exportações e uma câmara frigorífica totalmente automatizada, com capacidade estática de 16 mil posições pallets.

O porto dispõe de 3 berços de atracação, cais com 900 metros, Bacia de Evolução de 530 metros – com capacidade para receber navios de até 350 metros de comprimento em uma primeira etapa –, um canal com profundidade de 14 metros. O pátio tem 400 mil m² e capacidade de movimentação de 1,5 milhão de TEUs por ano e mais de 2.100 tomadas reefers.

LINHA DO TEMPO  Maio 2001 – contrato de adesão com o Ministério dos Transportes  Outubro 2005 - inicia a construção do Terminal  21 de outubro de 2007 – Terminal entra em operação com o recebimento do primeiro navio: o MSC Uruguay  Março 2008 - certificação ISPS CODE da Organização Marítima Internacional da ONU  Março 2009 – certificação ISO 9001  Março 2009 – Câmara Frigorífica (Iceport) entra em operação  Junho 2010 – certificação ISO 14001  Outubro 2013 – título Operador Portuário do Ano, concedido pelo Lloyd’s List Global Awards  Outubro 2014 – recorde sul-americano de produtividade por navio: 270,4 movimentos por hora  Julho 2015 – ampliação do Terminal, dobrando a capacidade estática do pátio para 30 mil TEUs  Abril 2016 – certificação de Operador Econômico Autorizado - OEA (1º porto do Brasil a obter)  Outubro 2018 - certificação OHSAS 18001 (Saúde e Segurança do Trabalho)  Novembro 2018 - o contêiner de número 7 milhões embarca rumo a Xangai, na China.  Novembro 2019 – Conquista da ISO 45001, referente à Saúde e Segurança Ocupacional.  Março 2020 – Portonave atinge a marca de 8 milhões de TEUs movimentados.  Maio 2020 – Atraca no Porto de Navegantes o primeiro navio com mais de 306m de comprimento. O Ever Laurel inaugura a nova Bacia de Evolução do Complexo Portuário de Itajaí e Navegantes.  Junho 2020 – Portonave recebe o maior navio de contêineres que já navegou na Costa Brasileira, o APL Paris, com 347m de comprimento e 45,2m de largura (boca). *TEU: unidade de medida equivalente a um contêiner de 20 pés

www.multiplaaa.com.br

EXPORTAÇÃO • IMPORTAÇÃO Economia&Negócios • Edição 245 • 15

PORTOS E TERMINAIS

Portonave recebe primeiro navio do novo serviço Brasex 2

Operou na madrugada do dia 24 de outubro, no Porto de Navegantes, o navio Mandalay, que inaugurou o novo serviço BRASEX 2. Com escala única no Sul do país, a Portonave receberá semanalmente um dos cinco navios dessa nova linha.

Do armador CMA CGM, a rota tem destino à América Central e Caribe e compreende os portos de Kingston (Jamaica), Port of Spain (Trinidade e Tobago), Vitória, Santos, Navegantes, Vila do Conde, Caucedo (República Dominicana) e San Juan (Porto Rico). Vale destacar que Kingston tem função de hub port com conexões para Ásia, Europa e América do Norte O novo serviço deve movimentar, na exportação, cargas de madeira, alimentos e cerâmica. Para importação, as principais cargas são plásticos e seus derivados, produtos químicos e alumínio e derivados.

Com este serviço, o Terminal de Navegantes soma nove linhas para cinco continentes.

Mais da metade das indústrias de SC enfrentam escassez de matérias-primas Segundo pesquisa divulgada pela Federação das Indústrias de SC (Fiesc) e pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) nesta quarta-feira (28), 50,5% das indústrias catarinenses não conseguem aumentar sua produção por conta da escassez de matérias-primas.

Com a retomada econômica, a demanda industrial aumentou nos últimos meses. O levantamento mostrou que 64,5% das empresas consultadas estão com dificuldades para atender a demanda e 36,9% delas relataram que a procura é maior do que a

16 • Edição 245 • Economia&Negócios

capacidade de produção.

Atualmente, a utilização da capacidade da indústria em SC está em crescimento e chegou a 82% em setembro, o que mostra que a ociosidade da produção caiu. Para o consultor da Fiesc, Pablo Bittencourt, a mudança do padrão de consumo e taxa de câmbio também têm influenciado na dificuldade das indústrias em atender a demanda.

"Essa forte retomada nacional ajuda a explicar o descompasso entre oferta e demanda dos insumos. De 40% a 70% das empresas brasileiras, segundo dados do IBGE, registraram problemas com fornecedores na primeira quinzena de setembro. Isso é fruto dessas grandes dificuldades internacionais", afirmou.

Além das dificuldades pontuais causadas pela pandemia e pelo dólar alto, o presidente da Fiesc, Mario Cezar de Aguiar, destacou que a falta de atenção com algumas demandas antigas também tem influência neste momento. "Associado a isso há desafios na infraestrutura de transportes e no fornecimento de energia. Tem empresas que não estão conseguindo expandir as atividades por conta de limitações como essas", destacou.

O prazo para normalização do fornecimento de matérias-primas é incerto. Para 46% dos empresários, isso deve acontecer em até três meses, enquanto 43% acredita que a normalização deve demorar entre três e seis meses. Já 11% dos industriais está mais pessimista, e acredita que a situação permaneça por mais de seis meses. 

A

governadora interina Daniela Reinehr participou de suas primeiras atividades como chefe do Executivo estadual no dia 27 de outubro. Ela presidiu a primeira reunião do secretariado no teatro Pedro Ivo e em seguida concedeu uma entrevista coletiva, na qual conclamou a união da sociedade catarinense. O objetivo, segundo Reinehr, é criar um clima de harmonia para ajudar Santa Catarina a superar o período de instabilidade política.

“Hoje começamos uma nova fase. É um novo capítulo de uma história que começou a ser escrita há dois anos quando chegamos a esse Governo. Uma das minhas diretrizes é estabelecer um canal eficiente de comunicação tanto com os órgãos internos quanto com os órgãos externos. Austeridade, simplicidade, integração, diálogo, eficiência, desenvolvimento e legalidade são compromissos desse Governo”, afirmou a governadora em exercício.

Durante a reunião de colegiado, Daniela Reinehr apresentou o seu novo chefe da Casa Civil, o general Ricardo Miranda Aversa, da reserva remunerada do Exército brasileiro. Ela contou que mudanças poderão ocorrer no primeiro escalão de Governo, porém, todas acontecerão conforme a necessidade, de maneira tranquila e ordenada, com o intuito de não gerar descontinuidade dos serviços prestados à sociedade catarinense.



Austeridade, simplicidade, integração, diálogo, eficiência, desenvolvimento e legalidade são compromissos desse Governo

Daniela Reinehr, governadora interina



Foto: Mauricio Vieira / Secom

Governadora interina, Daniela Reinehr conclama união da sociedade catarinense

A governadora em exercício também falou que pretende dar continuidade às obras em andamento e seguir diretrizes do Ministério da Saúde no enfrentamento à pandemia de Covid-19. Ela falou sobre a importância da retomada econômica e da preservação da vida no período pandêmico.

“Santa Catarina não pode parar. Essa é uma máxima que eu passei ao colegiado. Precisamos ser resilientes e não causar traumas. Situações que estão dando certo serão mantidas e aprimoradas. Precisamos aprender também com situações que não foram bem vistas e melhorá-las. O foco desse Governo é a retomada da economia de forma responsável, preservando a vida dos catarinenses e recolocando Santa Catarina no caminho do pleno desenvolvimento, trazendo de volta a credibilidade que o nosso Estado precisa ter diante dos investidores e de quem quer vir para cá”, complementou.

Ao final da reunião, ela agradeceu aos secretários pela compreensão com esse momento de transição no Estado, que estão trabalhando por Santa Catarina e também com a possível alteração em alguns cargos.

Houve uma oração com pedido de união e pelo bem dos catarinenses.

Daniela Reinehr também agradeceu familiares, amigos e a equipe do gabinete da vice-governadoria, além da sua defesa no processo do Tribunal Misto de Julgamento. 

Foto: Julio Cavalheiro/Secom



O foco desse Governo é a retomada da economia de forma responsável, preservando a vida dos catarinenses e recolocando Santa Catarina no caminho do pleno desenvolvimento Daniela Reinehr, governadora interina



Economia&Negócios • Edição 245 • 17

Fiesc lança plataforma para incentivar

participação de empresas no mercado internacional

A

Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc) lançou sua plataforma de internacionalização. O serviço está disponível no site da entidade e tem como objetivo incentivar e auxiliar as empresas catarinenses a ingressarem no mercado internacional, com foco em importações e exportações.

Um dos destaques da plataforma é a avaliação de maturidade, onde cada empresa é classificada conforme a sua aptidão para atuar no comércio exterior. Posteriormente, a Fiesc elabora um plano de ações personalizado, explicando quais os passos que as indústrias precisam seguir para iniciar ou incrementar sua atuação internacional.

"O objetivo é justamente auxiliar as empresas a entrarem neste mercado internacional. Nós queremos atender as necessidades de cada um, por isso este plano é feito de forma personalizada. Santa Catarina tem uma indústria diversificada, com participação importante no comércio internacional e tem potencial para mais", destacou o presidente da Fiesc, Mario Cezar de Aguiar.

Outro serviço oferecido é o 'internacionalize agora', que contém informações sobre os processos de exportação e importação e os benefícios que isso pode acarretar para as empresas, além de concentrar um mapa com oportunidades de parceiros comerciais e uma agenda de eventos sobre o setor.

Segundo a presidente da Câmara de Comércio Exterior da Fiesc, Maria Teresa 'Maitê' Bustamante, a plataforma deve ter novos serviços em breve. "A plataforma é uma obra inacabada, pois é uma tecnologia que vai se adaptando conforme as necessidades e oportunidades vão aparecendo", explicou Maitê.

Importância da internacionalização

Durante o lançamento da plataforma os empresários também ressaltaram a importância para as empresas de ingressarem no mercado internacional. Segundo o presidente da Fiesc, o momento atual é de grandes oportunidades para o Estado.

"O mercado internacional está buscando substituir parte das importações asiáticas e Santa Catarina pode aproveitar esse momento e ser esta opção", ressaltou Aguiar.

Já Maitê destacou que quando uma empresa se internacionaliza, toda sua cadeia de produção acaba se envolvendo no processo.

"O industrial precisa reconhecer que faz parte de uma cadeia de valor agregado. Então muitos membros dessa cadeia acabam se tornando importadores e exportadores indiretos", afirmou. 



O objetivo é justamente auxiliar as empresas a entrarem neste mercado internacional.

Nós queremos atender as necessidades de cada um, por isso este plano é feito de forma personalizada.



18 • Edição 245 • Economia&Negócios

Mario Cezar de Aguiar, presidente da Fiesc

Fecomércio SC apresenta potencial econômico de SC a embaixador da Espanha no Brasil Esta foi a primeira visita da representação diplomática no Estado

O

vice-presidente da Fecomércio SC na Grande Florianópolis, Marcelo May Philippi, recepcionou o embaixador da Espanha no Brasil, Fernando García Casas, e a conselheira de Agricultura, Pesca e Alimentação, Elisa Barahona Nieto, em Florianópolis. A reunião com a Federação abriu a agenda da missão em Santa Catarina, a primeira visita oficial da representação diplomática no Estado.

Para fomentar futuras parcerias bilaterais, Philippi apresentou um panorama do mercado catarinense, com dados sobre o setor terciário, características culturais e os principais indicadores sociais e econômicos do Estado. A diversificação econômica pode colocar o Estado na mira dos espanhóis. “Santa Catarina tem muito potencial para atrair novas oportunidades de negócios e investimentos em diferentes setores, do agro passando pelo comércio a TI”, comenta.

Segundo o embaixador, o Brasil é o terceiro destino dos investimentos espanhóis depois do Reino Unido e EUA. A inserção do país na Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) poderá representar um salto em competitividade e



Santa Catarina tem muito potencial para atrair novas oportunidades de negócios e investimentos em diferentes setores, do agro passando pelo comércio a TI.

Marcelo May Philippi , vice-presidente da Fecomércio SC na Grande Florianópolis



facilitará o aporte de recursos estrangeiros no país.

O embaixador seguiu para Itajaí, onde visitará empresa pesqueira e encontrará autoridades locais, e retorna a Florianópolis para reunião com o governador de Santa Catarina, Carlos Moisés da Silva, durante à tarde.

Economia&Negócios • Edição 245 • 19

Destaque nacional:

Multilog está entre as Melhores

C

Empresas para Trabalhar no Brasil

om 24 anos de atuação, a Multilog entra para a lista das Melhores Empresas para Trabalhar no País. Reconhecida por sete anos consecutivos pelo Great Place to Work nos rankings regionais, a empresa participa da avaliação nacional pela primeira vez, posicionada entre as 80 grandes empresas, dentre mais de 3 mil inscritas. O prêmio é concedido pela consultoria global Great Place to Work às organizações que estimulam o desenvolvimento e bem-estar dos colaboradores e mantêm uma busca por inovação e alto desempenho. A edição de 2020 da premiação foi virtual e contou com a participação de médias e grandes empresas nacionais e multinacionais.

Há mais de duas décadas a Multilog preza pela qualidade de vida dos colaboradores e, por isso, se destaca em quesitos como os benefícios oferecidos, clima organizacional, estímulo ao crescimento pessoal e profissional, remuneração, autonomia, entre outros. “Este prêmio é realizado com base na avaliação dos funcionários, ou seja, reflete a satisfação e o orgulho de nossos colaboradores em trabalharem aqui. Se hoje a Multilog atingiu tal patamar, só foi possível graças a cada um dos colaboradores que abraçou o nosso lema Juntos somos Melhores e são apaixonadas pelo que fazem. Um de nossos objetivos estratégicos é Encantar a Jornada do Cliente interno e externo,

20 • Edição 245 • Economia&Negócios

e tal conquista nos motiva a incentivar ainda mais o melhor clima organizacional para todos”, afirma Terezinha Santos, Gerente de Gente & Gestão. Em constante busca pela inovação, nos últimos meses o player logístico realizou uma série de novidades que garantiram total segurança na oferta dos mantimentos essenciais à população. “O ano trouxe novos desafios em um nível global, mas procuramos transformar esse momento em oportunidade, contribuindo com melhorias para nossa empresa e o segmento como um todo”, finaliza.

Sobre a Multilog

A Multilog possui estrutura e inteligência para desenvolver soluções completas e diversificadas para operações alfandegadas, centros de distribuição e transportes, além de possuir grande expertise nos segmentos químico, de saúde, bens de consumo, automotivo e industrial. Atualmente, conta com 20 unidades de negócio, em quatro diferentes estados (São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul), e 1,5 milhão de metros quadrados de área alfandegada. A empresa possui mais de 1,5 mil colaboradores e premiações como Top Of Mind, Prêmio Sindusfarma de Qualidade, ISO 9001:2015, Certificação OEA, Great Place to Work (Melhores Empresas para Trabalhar), entre outros. 

MadeiraMadeira instala centro de distribuição em Itajaí Localizada dentro do Mega Centro Logístico Itajaí, empresa vai ampliar as entregas para o Sul do país

A

loja de móveis MadeiraMadeira acaba de instalar um centro de distribuição (CD) em Itajaí, Santa Catarina, o primeiro na região. No total são 3.824,09 m² de espaço para armazenagem, distribuídos em dois módulos dentro do condomínio Mega Centro Logístico Itajaí, administrado pela empresa Capital Realty.

Santa Catarina é uma localização prioritária para a empresa, que vai ampliar as entregas para o Sul do país.

Estrategicamente localizado no entroncamento da BR-101 e SC-412, rodovia que liga a região oeste ao Vale do Itajaí, o complexo Mega Centro Logístico Itajaí atende empresas que importam e exportam utilizando os portos de Itapoá, Itajaí e Navegantes, além de ser um ponto estratégico para distribuição de mercadorias na região sul do Brasil .

"Além de atender as empresas de comercio exterior, o condomínio atende grandes redes varejistas que abastecem Santa Catarina e demais estados do sul . Itajaí se tornou um polo importante para distribuição de mercadorias devido sua localização estratégica, infraestrutura e mão de obra especializada ", diz Rodrigo Demeterco, presidente da Capital Realty.

Criada em 2009, a MadeiraMadeira é uma loja online especializada em produtos para casa, que agora também opera em endereços físicos. Um modelo híbrido entre e-commerce e marketplace que tem mais de 1 milhão de artigos. Dividida em nove áreas, a empresa conta com mais de 1000 funcionários e está sediada em Curitiba.

Sobre a Capital Realty

A Capital Realty é referência na construção e administração de condomínios logísticos industriais e empreendimentos sob medida. Com forte atuação nos três estados da Região Sul e em São Paulo, a Capital Realty possui equipe formada por gestores e engenheiros com larga experiência no mercado imobiliário e se destaca pela capacidade técnica de desenvolver, executar e gerir ativos imobiliários de forma inovadora. Os empreendimentos levam a bandeira MEGA, classificados como padrão A de infraestrutura logística/industrial e disponibilizam todo o suporte para os clientes que se instalam nos centros logísticos. 

Economia&Negócios • Edição 245 • 21

Governo altera normas para entrada e permanência de estrangeiros em embarcações e plataformas

D

esde 2017, não havia mudanças nas regras voltadas para navios e instalações offshore que, segundo especialista, ficaram mais claras e ampliadas, garantindo mais segurança jurídica O Conselho Nacional de Imigração editou na quarta (14/10) texto que atualiza a Resolução Normativa 6, voltada para a regularização de marítimos e outros estrangeiros em embarcações. As regras não mudavam desde a entrada em vigor da Lei de Migração, em 2017.

“São mudanças significativas que ampliam e esclarecem dúvidas comuns das empresas que trabalham com embarcações e plataformas marítimas. De certo modo, é um alívio, porque diminui a insegurança jurídica comum anteriormente”, afirma Diogo Kloper, gerente no Rio de Janeiro da Fragomen (maior e mais antiga empresa de migração do mundo).

Entre as principais mudanças, está a inclusão nas normas de elegibilidade de todos os profissionais com atuação a bordo de uma embarcação estrangeira, sejam prestadores de serviços ou tripulação, para autorização de residência. Antes apenas tripulantes de atividade contínua estavam incluídos nessas regras.

A resolução também esclarece e detalha a documentação para processo de regularização como antecedentes criminais do país de origem, além de estabelecer o número máximo de trabalhadores estrangeiros nas embarcações. O período e prazos para as autorizações também ficaram mais claros.

22 • Edição 245 • Economia&Negócios

“Sem dúvida, as mudanças são um avanço e vêm ao encontro do que os especialistas e empresas esperavam. Com a chegada de cada vez mais empresas estrangeiras nesse mercado, as mudanças eram necessárias”, explica Kloper. 



De certo modo, é um alívio, porque diminui a insegurança jurídica comum anteriormente.



Diogo Kloper, gerente no Rio de Janeiro da Fragomen

COMO EXAMINAR OS CONTRATOS BANCÁRIOS DAS EMPRESAS? MAIKO ROBERTO MAIER OAB/SC 31.939 Sócio do Silva & Silva Advogados Associados e especialista em contencioso bancário e securitário.

N

o cenário de crise muitas empresas estão buscando suporte na revisão de seus contratos bancários. O objetivo, à toda evidência, consiste em reduzir os custos das operações. Em primeiro lugar é preciso rememorar que as instituições financeiras estão, todas elas, alcançadas pela incidência das normas veiculadas pelo Código de Defesa do Consumidor. Nesse condão se subordinam ao cumprimento de regras protecionistas do CDC, e das demais regras inerentes ao Direito Civil. Ocorre que a prática revela rotineiros excessos por partes das instituições financeiras.

Os principais pontos de atenção nas operações ordinárias e que merecem destaque são: 1) Vinculação do contrato à proposta: a proposta apresentada na contratação não é fielmente cumprida e reproduzida durante a execução do contrato. A tarefa de identificar e calcular esses excessos não é simples, pois o monopólio técnico das informações por parte do fornecedor dificulta a compreensão e o enfrentamento por parte do consumidor.

2) Conjugação de operações, encargos e tarifas: os contratos bancários muitas vezes são estruturados de modo que o custo financeiro direto seja acrescido por custos indiretos, tanto de operações com encargos remuneratórios maiores, quanto de contratações não pretendidas, e que majoram exponencialmente o custo efetivo e final das operações de crédito.

3) Encargos remuneratórios: o Judiciário firmou entendimento, em recurso repetitivo, acerca da possibilidade de revisão dos contratos que estejam sujeitos a juros remuneratórios dissonantes dos padrões médios indicados pelo Banco Central, além de critérios definidos acerca da forma e periodicidade da capitalização dos juros.

4) Forma de amortização: a metodologia de amortização dos pagamentos – muitas vezes considerada ilícita para a espécie de operação - costuma onerar substancialmente o custo final das operações de crédito.

5) Garantias: a cumulação de garantias e a falta de adequação das garantias na medida em que os pagamentos se aperfeiçoem, pode ser causa de dificulda-

de para as empresas, que, naturalmente, dependem de seus ativos para a consecução de suas atividades.

6) Encargos moratórios: o atraso no pagamento de determinadas parcelas no tempo e modo contratados gera encargos muitas vezes ilegais, especialmente pela cumulação de multas com demais encargos (comissão de permanência, tarifas de excesso, honorários, etc) além da exação de demais despesas injustificadas.

7) Gatilhos específicos diante da natureza da operação: muitas atividades possuem regramentos administrativos próprios e pouco conhecidos. Um exemplo prático e muito atual consiste na obrigação das instituições financeiras, nas operações de financiamento para aquisição de imóvel, em aplicar ao valor a ser transferido ao vendedor do imóvel, desde a data da assinatura do respectivo contrato até a data da efetiva liberação dos recursos, remuneração equivalente à dos depósitos de poupança. A rubrica gera resultados financeiros expressivos para as empresas que exploram a construção civil.

8) Repetição dos valores: os valores pagos à maior podem ser restituídos ou compensados no saldo dos contratos.

As empresas possuem compreensível receio de demandarem a reanálise de seus contratos bancários.

Ocorre que a margem de lucro de muitas empresas é simplesmente consumida por frequentes encargos bancários injustificados, o que tem gerado um aumento substancial no pedido de revisão dos referidos negócios jurídicos. Caberá a revisão, inclusive, nos casos de renegociação de contrato bancário com a assinatura de confissões de dívidas, ainda que trata sobre eventuais ilegalidades dos contratos anteriores.

A análise do tema deve ser realizada de forma técnica/cientifica, com a elaboração de estudos e cálculos que objetivem mensurar e quantificar, sempre que possível, o contingente passível de questionamento.

Balneário Camboriú-SC | Itajaí-SC | Florianópolis-SC | Itapema-SC | Sinop-MT | Miami-FL

Economia&Negócios • Edição 245 • 23

Brasileiros querem energia limpa e mais barata, mas não sabem como, diz pesquisa

D

ados de uma pesquisa do IBOPE divulgada em agosto mostram que 84% dos brasileiros consideram a energia elétrica cara ou muito cara. Encomendada pela Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel), a pesquisa ouviu 2 mil pessoas em todas as regiões do país, entre 24 de março e 1º de abril. Apenas 17% dariam preferência à produção de energia de fontes renováveis.

Em 2014 - que foi o primeiro ano de realização da pesquisa - este percentual que achava energia cara era apenas de 67%, atingindo 88% em 2014 e 87% em 2019. Dentre os entrevistados, 55% acham que o alto preço é causado pelos impostos, enquanto 28% acreditam que é pela falta de concorrência no setor.

Para o consultor em energia Ivo Pugnaloni, diretor da ENERCONS, empresa especializada em orientar a migração para o ambiente de livre contratação e projetos de auto-produção hidrelétrica, a pesquisa poderia ter separado os consumidores entrevistados nas categorias industrial, residencial, comercial e rural, pois cada uma paga preços bastante diferentes.

"Essa distinção seria muito importante, pois mostraria o grau de informação de cada segmento, já que temos 18 milhões de consumidores pessoa jurídica e 72 milhões de pessoas físicas, mas a maioria nem sabe nem como a energia é produzida, nem o custo de cada fonte", explicou.

Além de impostos e falta de concorrência, há um terceira causa para o preço alto da energia. Segundo ele, a energia é cara porque as fontes usadas para produzi-la tem sido em grande parte as mais caras.

"A pesquisa na forma como foi revelada dá a impressão de que todas as fontes de energia custam a mesma coisa para ser produzida, o que não é verdade", complementou.

Embora simpatizantes das energias limpas, apenas 17% dos en24 • Edição 245 • Economia&Negócios

trevistados disseram que escolheriam sua operadora com base na geração de energia mais limpa, um percentual que era de apenas 13% em 2017.

"As hidrelétricas apresentam os menores custos de todas e as termoelétricas movidas a combustíveis fósseis e derivados de petróleo, como o gás, o óleo diesel, carvão tem o maior custo entre as demais, cerca de sete a oito vezes maior”, complementou. 



Além de impostos e falta de concorrência, há um terceira causa para o preço alto da energia.

Segundo ele, a energia é cara porque as fontes usadas para produzila tem sido em grande parte as mais caras.



Ivo Pugnaloni, diretor da ENERCONS

D

Consumo de Gás Natural em setembro supera recorde em Santa Catarina

epois de demonstrar reação frente à crise causada pela pandemia nos últimos meses, o mercado catarinense atingiu em setembro um novo marco: o consumo de gás natural chegou a 63.933.302 de metros cúbicos no mês, superando o último recorde de outubro 2018, quando o volume mensal foi de 62.903.823 de metros cúbicos. A média diária (2.131.110) e o pico de vendas num único dia (2.333.731) também superaram recordes anteriores – respectivamente 2.075.085 e 2.252.876, ambos em fevereiro de 2020. Após dois meses de queda no início da crise em março, um ciclo de crescimento no consumo de gás natural tem sido constatado desde maio.

Em julho o patamar de consumo praticamente se igualou ao do período pré-crise; logo em seguida foi constatado o melhor resultado para o mês de agosto na história e em setembro foram consolidados os novos recordes.

A indústria catarinense, responsável pelo consumo de aproximadamente 80% de todo o vo-

lume de gás natural distribuído em Santa Catarina, tem puxado o avanço nos números: o segmento cresceu 5,33% em relação ao mês anterior e 11,06% quando comparado ao volume registrado em setembro de 2019. Cerca de 50% do PIB industrial catarinense é atendido pela SCGÁS, fato que impõe relevância ao nível de consumo de gás natural como medidor do comportamento econômico e produtivo no Estado.

“Santa Catarina mais uma vez tem mostrado sua força para superar de forma rápida as crises que afetam o país e a SCGÁS tem trabalhado junto ao mercado para impulsionar estes avanços.

Os bons resultados são fruto de nossos investimentos para interiorizar a oferta do gás natural, além de nossa tarifa historicamente competitiva.

Nosso foco agora está em ampliar o suprimento para dar conta de atender a alta na demanda aqui em nosso Estado, que deve manter o ciclo de crescimento nos próximos anos”, afirma o presidente da SCGÁS Willian Anderson Lehmkuhl. 

Mês 2020

Variação do consumo

Março

-17,41%

Abril

-37,83%

Maio

21,13%

Junho

22,19%

Julho

20,92%

Agosto

6,28%

Setembro

5,15%

Economia&Negócios • Edição 245 • 25

Competitividade é palavra-chave para fornecedores do projeto das fragatas Em reunião de diretoria da FIESC, o CEO da SPE Águas Azuis, Fernando Queiroz, informou que a empresa está cadastrando fornecedores, no endereço www.aguasazuis.com.br

C

ompetitividade é palavra-chave para empresas que desejam fornecer para o projeto que vai construir quatro fragatas classe Tamandaré, em Itajaí, informou o CEO da SPE Águas Azuis, Fernando Queiroz. Ele participou, de forma virtual, da reunião de diretoria da FIESC. A empresa foi selecionada pela Marinha do Brasil para construir os navios, orçados em R$ 9 bilhões. Indústrias interessadas em integrar o grupo de fornecedores devem cadastrar-se no endereço www.aguasazuis.com.br.

“Existem oportunidades para se engajar nesse projeto, mas para fazer sentido tem que ter competitividade. Esse projeto foi desenvolvido junto ao Ministério da Defesa, mas foi uma competição, uma licitação e buscou o navio mais competitivo em termos comerciais, de qualidade e desenvolvimento. Então a palavra competitividade é muito importante e é preciso analisar os fornecedores que tenham competitividade para poder participar”, explicou Queiroz.

“Certamente Santa Catarina, pela sua diversidade industrial, terá grande condição de fornecer para esse importante projeto. Coloco à disposição a FIESC e suas entidades, notadamente o SESI, para atuar em saúde e segurança dos profissionais do estaleiro, e o SENAI para qualificar os trabalhadores que vão executar o projeto”, afirmou o presidente da FIESC, Mario Cezar de Aguiar, salientando que a entidade tem uma rede de institutos de inovação e tecnologia que também pode colaborar.

O CEO da Águas Azuis disse ainda que o primeiro navio deve

26 • Edição 245 • Economia&Negócios

levar em torno de cinco anos para ser entregue. Contudo, ressaltou que a embarcação tem uma vida útil de pelo menos 30 anos e que nesse período vai demandar serviços, peças de reposição e modernização. E isso vai movimentar a indústria naval do país.

A construção das fragatas será feita no estaleiro Oceana, que está no mercado há 20 anos. “Recentemente, a própria Thyssenkrupp definiu por adquirir esse estaleiro. Ele não é parte da empresa Águas Azuis, mas é um fornecedor, o que dá uma segurança muito grande neste processo”, contou.

A SPE Águas Azuis, inicialmente chamada de Consórcio Águas Azuis, é formada pela Thyssenkrupp Marine Systems, Embraer Defesa & Segurança e Atech.

Como serão as fragatas: As embarcações terão 107,2 metros de comprimento, boca máxima de 15,95 metros, deslocamento de 3,5 mil toneladas, sensores de última geração, além de excepcional estabilidade e adaptabilidade, com centro de sobrevivência “two island philosophy”, projeto modular para múltiplos usos, conferindo alta capacidade de combate e resiliência no mar.

A fragata terá condições de enfrentar as demandas de navegação do Oceano Atlântico e será equipada com lançadores de mísseis e torpedos. Haverá também recursos stealth, de redução de visibilidade ao radar. A capacidade é para 136 tripulantes, mais um helicóptero, capaz de realizar operações antissubmarino, e um drone, com capacidade para pouso e decolagem verticais. 

Economia&Negócios • Edição 245 • 27

China representa 80% dos negócios de importação e exportação de trade catarinense Soja e milho são os produtos mais exportados para o mercado chinês, hoje, o primeiro maior destino das exportações de Santa Catarina. Já na importação, os painéis solares estão no topo da lista dos produtos mais trazidos para o Brasil pela Tek Trade

O

comércio bilateral entre Brasil e China ultrapassou os US$ 100 bilhões em 2020. A China é hoje uma das principais fontes de lucro estrangeiro do Brasil, com investimento total de quase US$ 80 bilhões. O mercado chinês também é o primeiro maior destino das exportações catarinenses. Só a Tek Trade, empresa especializada em comércio exterior com sede em Balneário Camboriú (SC), possui a maior porcentagem de importação e exportação com o país asiático, atualmente em 80% do total de negócios.

“Até pouco tempo os Estados Unidos ocupavam o primeiro lugar em comércio com o Brasil, mas a China ultrapassou e é hoje o país que mais possui negócios com o Brasil e, com certeza, temos muito a crescer nesse mercado”, informa Rogério Marin, diretor da Tek Trade.

Atualmente a empresa mantém um grande volume nas exportações para a China, principalmente de commodities, em maior volume a soja, seguido pelo milho, madeira e, mais recentemente o óleo de amendoim.

“Apesar de estarmos passando por uma série de restrições geradas pela Covid-19, que mudou a posição política e a imagem da China no mercado mundial, isso não muda o fato de que o Brasil produz muita proteína animal e vegetal e o maior consumidor de proteína no mundo é a China, com uma população de 1,3 bilhão de pessoas”, complementa Marin.

Além do Brasil, EUA e Rússia são os maiores produtores de proteína vegetal e animal do mundo, principalmente a soja e o milho usados para a alimentação de bovinos e suínos, o que gera um superávit expressivo possibilitando a venda para o país asiático em grande escala.

“Por isso, não é interessante para o Brasil uma briga comercial com a China, pois nossa balança comercial é muito positiva, são eles nossos maiores compradores de soja, milho e minerais”.



Até pouco tempo os Estados Unidos ocupavam o primeiro lugar em comércio com o Brasil, mas a China ultrapassou e é hoje o país que mais possui negócios com o Brasil e, com certeza, temos muito a crescer nesse mercado



Painel solar

Os painéis solares, que vem despertando o interesse e se desenvolvendo cada vez mais no Brasil, são importados da China, que detêm 99% do mercado mundial de módulos fotovoltaicos. Atualmente, o governo brasileiro zerou o imposto de importação para equipamentos solares, o que deve impulsionar ainda mais o mercado de energia solar no país.

“A redução do custo deve estimular a criação de novos projetos tanto residenciais quanto empresariais. Mesmo quem não é do ramo percebe, analisando os números, que vale a pena investir em um sistema como esse. Devemos ter um incremento de 7% do volume de placas importadas no segundo semestre deste ano, se comparado com o mesmo período de 2019”, afirma Sandro Marin, também diretor da Tek Trade.

28 • Edição 245 • Economia&Negócios

Sobre a Tek Trade

A Tek Trade é uma empresa catarinense e atua há mais de 10 anos no ramo de importação e exportação no Brasil. É membro fundador do SINDITRADE – Sindicato das Empresas de Comércio Exterior do Estado de Santa Catarina. Com milhares de operações de importação e exportação realizadas com sucesso, a Tek Trade detém todo o conhecimento necessário para operar em comércio exterior com eficiência atendendo de micro a grandes companhias. 

Benefícios fiscais visíveis e impostos ocultos geram resistência à reforma tributária Análise foi feita pelo economista Marcos Lisboa, em reunião on-line conjunta da Câmara de Assuntos Tributárias e do Conselho de Economia da FIESC

A

reforma tributária enfrenta resistências no Brasil inclusive por setores econômicos que observam benefícios tributários que têm, mas não veem o imposto oculto que pagam. A afirmativa é do economista Marcos Lisboa, presidente do Insper (Instituto de Ensino e Pesquisa) e ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda de 2003 a 2005. Ele proferiu palestra na reunião on-line conjunta da Câmara de Assuntos Tributários e do Conselho de Economia da Federação das Indústrias de Santa Catarina (FIESC). “Cada setor da economia conhece os benefícios tributários que possui, mas não confia na possível redução dos preços de insumos; então todos querem a reforma para os outros, mas não para o seu setor”, disse o economista. Ele salientou que, além de complexo e elevado, o sistema tributário brasileiro induz à preservação de empresas, setores ou atividades ineficientes, afetando a competitividade do Brasil em âmbito internacional.

“A indústria é penalizada com uma carga tributária elevada, isso está representado na participação cada vez menor do setor na geração de riqueza do país”, salientou o presidente da FIESC, Mario Cezar de Aguiar. O empresário concordou com a opinião de Marcos Lisboa, quanto ao imposto oculto, que todos os segmentos pagam. Aguiar ressaltou ainda a necessidade de constante diálogo com o setor político, para se buscar uma reforma que, “se não for ótima, seja a melhor possível”.

Marcos Lisboa defendeu o imposto sobre valor agregado, com alíquota única e aplicado ao consumo – em um modelo simples de cálculo, em que a empresa soma o valor de suas vendas e deduz o das compras. Na opinião dele, esse modelo não distorce preços relativos (o preço de um bem em relação aos demais), o que ele considera fundamental para o país voltar a crescer. Ele destacou que a reforma tributária enfrentará dificuldades de caráter técnico e de caráter político.

O aspecto técnico envolve a complexidade do sistema atual. “O nível de distorção é assustador, ninguém sabe quantos regimes especiais existem hoje; por isso, é importante um período de transição suave, em que setores e empresas vão se ajustando". Já o aspecto político está associado às resistências de segmentos que percebem seus benefícios, mas não acreditam na redução geral dos custos a partir da reforma.

O debate teve a participação dos empresários Carlos Rodolfo Schneider (presidente do grupo H. Carlos Schneider), José Carlos Sprícigo (presidente da Librelato Implementos Rodoviários) e José Altino Comper (presidente da Círculo), além do economista e professor da Universidade Federal de Santa Catarina Pablo Bittencourt, e dos presidentes da Câmara de Assuntos Tributários e do Conselho de Economia, respectivamente Evair Oenning e Alfredo Piotrovski. 

Marcos Lisboa (na tela) defendeu imposto sobre valor agregado, com alíquota única e aplicado ao consumo. Foto: Filipe Scotti



A indústria é penalizada com uma carga tributária elevada, isso está representado na participação cada vez menor do setor na geração de riqueza do país

 Economia&Negócios • Edição 245 • 29

Prodec incentiva projetos que devem gerar 400 empregos e R$ 124 milhões de investimentos

M

ais de 400 empregos diretos e indiretos e cerca de R$ 124 milhões em investimentos privados para Santa Catarina.

Esses são os novos números do Programa de Desenvolvimento da Empresa Catarinense (Prodec) do Governo do Estado, que também demonstram a continuidade da retomada econômica catarinense. Os resultados foram apresentados pelo Conselho Deliberativo, coordenado pelo secretário do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE), Rogério Siqueira.

Três empresas foram habilitadas para o Prodec e tiveram os projetos de ampliação ou implantação de pesquisa médica e produção de material aprovados. A iniciativa vai movimentar a economia e o desenvolvimento nas regiões dos municípios de Araquari, Campo Alegre e Tijucas.

“Mesmo em um período de pandemia, com a prioridade de salvar vidas e garantir atendimento aos pacientes, adotamos também medidas para a retomada da economia e garantir o emprego e renda dos catarinenses. Essa é uma das ações para que o estado continue se desenvolvendo em todas as regiões. Dessa forma, Santa Catarina tem se destacado na geração de vagas de emprego, produção industrial e demais setores econômicos”, ressalta o governador Carlos Moisés.

O secretário da SDE, Rogério Siqueira, destaca que uma das metas do Governo de Santa Catarina, por meio da secretaria, é o fomento ao empreendedorismo, emprego e renda.

"Políticas de estado perenes geram oportunidades aos catarinenses. Oportunidades estas que fortalecem a espiral de prosperidade, esperança e confiança.

Este é nosso propósito aqui na Secretaria. O Prodec é um exemplo de política sólida que atrai investidores e atua diretamente no crescimento do Estado", destaca Siqueira.

A diretora de Empreendedorismo e Competitividade da SDE, Aline Ghisi, explica que o Prodec dá oportunidade às empresas direcionarem parte do valor que pagariam em tributos estaduais para fomentar o crescimento.

“Com o Prodec, as empresas passam a usar esse recurso de maneira mais estratégica para suas expansões, resultando em geração de novos empregos”, detalha.

Investimentos

Na cidade de Tijucas, o projeto habilitado passa dos R$ 144 milhões da Portobello, que pretende ampliar a filial e aumentar a capacidade produtiva de 30 • Edição 245 • Economia&Negócios

Portobello pretende ampliar a filial. Foto: James Tavares / Arquivo / Secom

porcelanatos esmaltados em formato de lastras. Cerca de 135 empregos diretos e 203 indiretos devem ser gerados.

Com uma projeção de mais de R$ 10 milhões em investimentos privados e a estimativa de 49 novas vagas diretas e indiretas na região de Araquari, no Norte catarinense, a Corptech Indústria e Comércio de Produtos para a Saúde teve seu projeto aprovado para implantação de pesquisa médica e produção de material para implantes odontológicos, ortopédicos e nanotecnologia cirúrgica.

Outra empresa é a Salubi Lacticínios Indústria e Comércio, que tem uma previsão de investir de R$ 673 mil na região de Campo Alegre, com um projeto de expansão do parque fabril da companhia para a produção de iogurtes e bebidas lácteas. A ação deve gerar 26 empregos diretos e indiretos.

Resultados de 2020

Além destas três empresas, o Prodec já havia habilitado seis outras empresas neste ano, totalizando mais de R$ 65 milhões em investimentos privados, com uma previsão de 603 novos empregos. 

Sobre o Prodec

O programa é um incentivo equivalente a um percentual pré-determinado sobre o valor do ICMS a ser gerado pelo novo projeto. Os requisitos para aderir ao programa estão embasados nos empreendimentos que gerem empregos e renda à sociedade catarinense, que incrementem os níveis de tecnologia e competitividade da economia estadual.

Economia&Negócios • Edição 245 • 31

GESTÃO E DESEMPENHO PORTUÁRIO

O

CIDESPORT – Congresso Internacional de Desempenho Portuário configura-se como um dos principais eventos do país, relacionado ao Setor Portuário. Será realizado no período de 25 a 27 de novembro do corrente ano, de forma GRATUITA, cuja programação pode ser acessada no site www.cidesport.com.br De natureza técnica e científica, o CIDESPORT tem como objetivos: (I) fomentar e estimular a discussão sobre o desempenho do setor portuário, a partir da perspectiva da comunidade científica e dos profissionais que atuam na gestão dos portos; (II) disseminar e explorar as boas práticas de gestão do setor portuário que contribuem para a melhoria do desempenho dos portos, a partir da realidade de vários países; e, (III) promover maior integração entre a comunidade científica e os gestores portuários, estimulando o desenvolvimento de pesquisas aplicadas que agreguem valor à gestão e ao desempenho dos portos.

Devido as dificuldades impostas pela Pandemia, a sétima edição será realizada de forma ONLINE, envolvendo 21 horas de transmissão ao vivo pela internet, Canal YouTube do CIDESPORT. A Programação contempla a realização de 11 pa-

32 • Edição 245 • Economia&Negócios

lestras e 4 painéis, envolvendo 21 apresentadores nacionais e internacionais. Destacam-se três palestrantes internacionais, sediados em Santiago (Chile) e Lisboa (Portugal). Ocorrerá também a apresentação de 40 trabalhos científicos, sendo 29 artigos e 11 relatos técnicos, envolvendo estudos aplicados no setor portuário.

A Abertura do Congresso será realizada pelo Secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários (SNPTA), Senhor DIOGO PILONI E SILVA do Ministério de Infraestrutura do Governo Federal.

O CIDESPORT é uma realização da Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL, em parceria com a Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC e com a Universidade de Valência – Espanha. Têm-se como patrocinadores a PORTONAVE, o Porto ITAPOÁ e ROCHA Terminais Portuários e Logística.

Os interessados, devem proceder a inscrição no site do evento e receberão o link de acesso, na semana anterior ao evento. Será emitido Certificado totalizando 21 horas de participação para os que assistirem pelo menos 75% da carga horária do congresso.

Economia&Negócios • Edição 245 • 33

Saiba como funciona o Pix Sistema de pagamentos e transferências é gratuito para pessoas físicas Novo sistema de pagamentos e transferências instantâneas, gratuito para pessoas físicas, o Pix vai funcionar de forma parecida com as transferências DOC e TED. A vantagem é que permitirá um acesso mais simples do que os serviços que existem até agora. Outra diferença fundamental é que o dinheiro passa do pagador ao recebedor de forma praticamente imediata. O sistema não tem restrições, podendo ser acessado a qualquer hora ou dia da semana.

 Instantâneo

As transações feitas pelo sistema serão compensadas instantaneamente. Apenas nos casos em que houver suspeita de fraude, os pagamentos ou transferências podem demorar até 30 minutos para serem verificados. As transações podem ser feitas pelos aplicativos de bancos e de pagamentos para telefone celular ou pelo internet banking em computadores.

Banco Central aprova 762 instituições para ofertar o Pix Bancos, financeiras, fintechs poderão oferecer novo sistema

O

Banco Central (BC) aprovou 762 instituições, incluindo bancos, financeiras, fintechs (empresas de tecnologia no setor financeiro) , instituições de pagamentos, entre outras, para ofertar o Pix, novo sistema de pagamentos instantâneos, a partir de novembro.

Segundo o BC, o processo de adesão de instituições ao Pix para ofertar o novo serviço a partir do seu lançamento em novembro, foi encerrado no último dia 16, com a conclusão das etapas cadastral e homologatória.

As instituições aprovadas concluíram “com sucesso todos os testes necessários e estão prontas para ofertar o Pix de forma segura e em conformidade com os requisitos definidos pelo Banco Central”.

“A quantidade e a diversidade das instituições que estão aptas a ofertar o Pix reforçam o caráter aberto e universal do arranjo de pagamento, evidenciam a grande competitividade que o Pix traz ao mercado e demonstram o forte engajamento dos diversos agentes para a adoção do Pix”, acrescentou o BC. O processo de adesão de instituições participantes ao Pix será reaberto de forma permanente a partir de 1º de dezembro de 2020.

O BC lembra que o cadastramento de chaves de usuários do Pix, pessoas físicas e jurídicas, não se confunde com o de instituições e permanecerá aberto. Até a última segunda-feira (19), o BC informou que foram cadastradas 42.205.663 chaves. 

34 • Edição 245 • Economia&Negócios

 Chaves

O Pix também ganha velocidade porque não é necessário informar todos os dados do beneficiário. Os usuários do serviço podem cadastrar de uma até cinco chaves associadas a uma conta bancária. Com a chave é possível localizar o destinatário do pagamento sem outros dados de identificação.

Poderão ser usados como chave o CPF, o CNPJ, o número do celular, o endereço de correio eletrônico (e-mail) ou um código de 32 dígitos gerado especificamente para o Pix (EVP). Basta informar a chave do beneficiário para que o sistema localize o recebedor do pagamento e realize a transação. No caso de não ter uma chave, o usuário precisará repassar os dados bancários ao outro envolvido na transação.

O código EVP permite receber pagamentos sem informar nenhum dado pessoal, sendo um código com letras e números criado especificamente para as transações por meio do Pix. O código aleatório vai possibilitar ainda a geração de códigos de barra do tipo QR Code, que podem ser lidos por câmera de celular para fazer pagamentos. Os códigos podem ser fixos, com um mesmo valor de venda (em locais de preço único), ou variáveis, criados para cada venda.

 Quem pode oferecer

Os usuários podem cadastrar as chaves fazendo contato com as instituições com as quais têm relacionamento. Estão aptos a fazer transações pelo Pix bancos, instituições financeiras e plataformas de pagamento.

 Limites

Os valores que poderão ser transacionados pelo novo sistema vão variar de acordo com o perfil de cada cliente, do mesmo modo que com outros serviços bancários. Os limites variam de no mínimo, segundo a regulamentação do Banco Central, 50% do valor das transferências tipo TED até o valor autorizado para compras em débito. Os limites vão variar de acordo com o dia da semana e o horário em que for utilizado o serviço. O Pix vai funcionar 24 horas por dia, sete dias por semana. As transferências e pagamentos também podem ser agendadas, da mesma forma que ocorre com o DOC e a TED.

 Tarifas

O Pix é gratuito para transferências ou recebimento por pessoas físicas. Poderão ser cobradas tarifas caso o sistema seja usado como meio de recebimento para vendas de produtos ou serviços. As instituições podem ainda tarifar o uso presencial ou por telefone do sistema. As instituições são livres para tarifar os usuários pessoas jurídicas (empresas).

 Início

O sistema vai entrar em operação, em fase experimental, a partir do dia 3 de novembro.

Nessa etapa, vai funcionar apenas para um número reduzido de clientes e em horário limitado.

Ainda não foram definidos os critérios que vão determinar como serão escolhidos os usuários nessa fase experimental. O sistema será aberto para toda a população a partir de 16 de novembro. 

Economia&Negócios • Edição 245 • 35

36 • Edição 245 • Economia&Negócios