Revista Portuária - Setembro 2022.

Economia Negócios

Festas de outubro movimentam economia em Santa Catarina

As festas de outubro são manifestações da cultura e tradição de cada comunidade envolvida. Mas estas celebrações também proporcionam visibilidade aos municípios e promovem o turismo. Os impactos das festas podem ser percebidos na dinâmica das empresas.

ANO XXV  EDIÇÃO SEEMBRO/2022

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EDITORIAL

Acertada decisão de encerrar o ciclo de alta da Selic

Em recente posicionamento, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) considera acertada a decisão do Comitê de Política Monetá ria (Copom), do Banco Central, de manter a taxa básica de juros (Selic) em 13,75% ao ano. Mesmo assim, o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade, avalia que a taxa básica de juros pode desacelerar o crescimento da atividade econômica no segundo semestre de 2022 e limitar significativamente o seu crescimento em 2023, quando as previ sões para o PIB indicam alta de apenas 0,5%.

Desde março de 2021, o BC tem elevado a Selic para combater a inflação. Os aumentos, que acumulam mais de 11 pontos percentuais, levam algum tempo para começarem a restringir a atividade econômica e, consequentemente, reduzir a inflação.

Para o presidente da CNI, a Selic em 13,75% ao ano já era suficiente para manter a desaceleração da inflação nos próximos meses. Princi palmente porque essa taxa está muito acima do nível de taxa de juros a partir do qual se inibe a atividade econômica, que foi alcançado ainda em dezembro de 2021.

As desonerações tributárias de combustíveis, energia elétrica e te lecomunicações, que provocaram deflação em julho e agosto de 2022, reforçam o movimento de desaceleração da inflação.

Além disso, a queda das expectativas de inflação para 2022 e 2023 indicam que a política monetária restritiva tem tido resultado. A expec tativa de inflação para 2022, medida pelo Boletim Focus do BC, está em 6%. Para 2023, a expectativa da inflação está em 5%.

Robson Andrade também considera que a taxa básica de juros, no patamar de 14% ao ano, pode desacelerar o crescimento da atividade econômica no segundo semestre de 2022 e limitar significativamente o crescimento em 2023, quando as previsões para o PIB indicam alta de apenas 0,5% - de acordo com Boletim Focus do BC.

Fonte: CNI

Sumário

8. CAPA. Festas de outubro movimentam economia em Santa Catarina

6. ENTREVISTA: Indústria do aço se prepara para economia de baixo carbono

12. SC registra mais de 10 mil novas vagas de emprego em agosto

13. Com mais de 1.000 vagas, Itajaí é a segunda maior geradora de empregos do Estado em agosto

14. 25ª edição do São Paulo Boat Show movimenta mais de meio bilhão de reais

16. FIESC propõe qualificação profissional para fortalecer vocação de comércio exterior na tríplice fronteira

18. 10 propostas da indústria para o governo eleito ampliar a integração internacional do Brasil

22. Logistique encerra com recorde de público e satisfação dos expositores

26. Indústria naval passar a ter mais facilidade na hora de pedir desoneração de tributos federais

28. Membros do Conselho de Autoridade Portuária (CAP), realizaram primeira reunião ordinária

32. Complexo Portuário de Itajaí e Navegantes obteve crescimento de 3% na movimentação de cargas

do aço se prepara para

de baixo

Aindústria do aço também está comprometida com a descarbonização da economia e a miti gação dos impactos causados pelas mudanças climáticas. Para alcançar a neutralidade de carbono até 2050, em sintonia com as metas estabelecidas no Acor do de Paris, o Grupo ArcelorMittal vem trabalhando na melhoria dos processos existentes e, após 2030, planeja empregar tecnologias disruptivas.

“Entre as iniciativas a serem desenvolvidas e im plementadas pelas unidades da ArcelorMittal no Brasil estão o aumento do uso de sucata como matéria-pri ma, a utilização de gás natural e a otimização do uso do carvão vegetal nas unidades, além da melhoria da eficiência energética dos processos”, explica Jorge Oli veira, CEO da empresa na América Latina.

Ele destaca que a preocupação com a sustentabili dade impacta o setor não apenas na forma de produzir aço, mas também na necessidade de se adaptar aos eventos climáticos extremos, e que os desafios globais apresentados na COP26, em Glasgow, aumentaram as expectativas sobre empresas e governos. Segundo o executivo, na Europa, a transição da siderurgia para tecnologias que causem menos emissão de carbono exigirá dez vezes mais eletricidade do que é utilizado hoje.

O executivo participou do encontro Estratégia da Indústria para uma Economia de Baixo Carbono, rea lizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), em painel sobre neutralidade climática. Na entrevista a seguir, ele fala sobre as iniciativas da empresa rumo a um futuro sustentável.

O cenário de baixo carbono impactará a indústria do aço na medida em que serão necessárias não só a mudança na forma de se fazer aço como a adaptação a eventos climáticos extremos, que serão cada vez mais comuns.

Como as mudanças climáticas impactam os negócios da ArcelorMittal?

JORGE OLIVEIRA - A ArcelorMittal entende que uma economia global de baixo carbono e a mitiga ção dos impactos das mudanças climáticas são fun damentais para um futuro sustentável. Os desafios globais apresentados na COP26, em Glasgow, no ano passado, aumentaram ainda mais as expectati vas sobre empresas e governos para demonstrarem maior ambição na transição para neutralidade de carbono e para acelerar o processo.

Estima-se que para fazer a transição da siderur gia na Europa usando uma rota de menor intensi dade de emissão, por exemplo, será necessário dez vezes mais eletricidade do que é utilizado hoje – e tudo isso precisa ser verde. O IPCC estimou que, para limitar o aumento da temperatura média global a 1,5 a 2,0°C até 2100, serão necessárias reduções glo bais das emissões de CO2 de 25% a 45% até 2030. Caso contrário, as emissões precisarão ser substan cialmente reduzidas posteriormente para compen sar um possível início mais lento no caminho para a neutralidade de carbono, o que teria provavelmente custo mais alto.

O cenário de baixo carbono impactará a indústria do aço na medida em que serão necessárias não só a mudança na forma de se fazer aço como a adap tação a eventos climáticos extremos, que serão cada vez mais comuns. No Grupo ArcelorMittal, estamos maximizando o uso de tecnologias de baixo carbo no e desenvolvendo tecnologias de ruptura para uso num futuro próximo.

De que maneira sua empresa vem se preparando para uma economia de baixo carbono?

JORGE OLIVEIRA - A empresa está compro metida em liderar a descarbonização na indústria do aço. Globalmente, o Grupo ArcelorMittal foi pioneiro no setor ao lançar a meta de ser carbono neutro até

2050.

O Grupo já investiu de cerca de 300 milhões de euros no desenvolvimento de tecnologias de carbo no neutro pelos seus Centros de Pesquisa & Desen volvimento até o momento. Também deverá investir cerca de 10 bilhões de dólares até 2030.

Entre as iniciativas a serem desenvolvidas e im plementadas pelas unidades da ArcelorMittal no Bra sil estão o aumento do uso de sucata como matéria -prima, a utilização de gás natural e a otimização do uso do carvão vegetal nas unidades, além da melho ria da eficiência energética dos processos.

Até 2030, a empresa trabalhará com melhoria dos processos existentes e, depois disso, empregará tecnologias disruptivas, que tornarão a ArcelorMittal carbono neutro até 2050.

Como sua empresa avalia a condução desse tema pelo Brasil e pela comunidade internacional?

JORGE OLIVEIRA - A ArcelorMittal apoia e ava lia que os debates e ações na área estão evoluindo no Brasil e no mundo. Recentes avanços no Brasil com vistas ao estabelecimento de um Mercado de Carbono foram estabelecidos, e entendemos que qualquer ação nesse sentido deva ser em prol de fa cilitar os processos de mitigação sem o comprometi mento da competitividade do setor.

O Brasil possui vários diferenciais que favorecem uma migração para uma economia de baixo carbo no: matriz elétrica 85% renovável, geografia favorá vel à produção de energia eólica e solar e uso de biomassa renovável.

O Brasil possui sua parcela de contribuição (cerca de 2,9% das emissões globais) e está se movimento por meio de compromissos assumidos perante a co munidade internacional para reduzir em 50% as suas emissões absolutas até 2030 e ser um país neutro em carbono até 2050. Metas que consideramos ousadas e em consonância com o Acordo de Paris.

FONTE: CNI

Festas de outubro movimentam economia em Santa Catarina

Outubro é mês de festa. E passados dois anos sem grandes eventos por causa da pande mia da Covid-19, a expectativa é de bons públicos em todos os eventos que marcam as Fes tas de Outubro em Santa Catarina, movimentando a economia de Santa Catarina com a presença de mi lhares de turistas. As festas de outubro que ocorrem em diversas cidades do estado são manifestações da cultura e tradição de cada comunidade envolvida e são acima de tudo eventos que promovem integra ção das comunidades, cultura, lazer e entretenimen to. Mas estas celebrações também proporcionam visibilidade aos municípios e promovem o turismo. Os impactos das festas podem ser percebidos na di nâmica das empresas.

Nesse período de festas há o aumento no núme ro de pessoas circulando nas cidades e, para atender

a essa demanda, alguns estabelecimentos realizam a contratação de mão de obra extra.

Da tradicional Oktoberfest, em Blumenau, onde centenas de milhares de pessoas são recebidas no Parque Vila Germânica, até uma Oktoberfest, em Ita piranga, no Extremo-Oeste, há festas espalhadas em todas as regiões do Estado.

Tem a Marejada de Itajaí, voltada ao pescado, a Fenarreco de Brusque, que também celebra a tradi ção germânica, e até a Festa do Imigrante de Tim bó, com o objetivo de valorizar os colonos que aqui chegaram séculos passados. Todas voltam com tudo em 2022. Apesar de as mais conhecidas ficarem em Blumenau e região, há agenda de eventos do Sul ao Oeste. Em Treze Tílias, por exemplo, ocorre a Tiro lerfest. Em São Martinho há a Festa do Produto Co lonial.

34ª Marejada, a festa que traz o pescado como prato principal nas festas de outubro

De volta ao calendário das festas de outubro após a pandemia, o evento ampliou sua pro gramação para 18 dias e reunirá música, gas tronomia, diversão e cultura para toda família A maior festa do pescado do Brasil, a 34ª edição da Marejada ocorre de 06 a 23 de outubro, no Centreventos de Ita jaí.

Consolidado no calendário das festas de outubro em Santa Catarina, o evento reune música, gastrono mia, diversão e cultura para toda família durante 18 dias de programação. Neste ano, a festa reforça os concei tos de sustentabilidade e acessibilidade, que garanti ram o sucesso das últimas três edições.

A 34ª Marejada também está maior. As atrações ocuparão em torno de 80% do terreno do Centreven tos. O bicicletário gratuito terá o dobro de vagas e o parque infantil contará ainda com mais opções para diversão das crianças.

“A Marejada se tornou uma festa familiar, inclusiva e sustentável, que se renova e se reinventa a cada ano. Após esse período de pandemia, estamos retomando os eventos no município e queremos reforçar os con ceitos que destacam a Marejada entre as festas de ou tubro e a tornam uma das maiores festas públicas do país. Serão 18 dias com muitas novidades e tudo que o público mais gosta”, ressalta o secretário de Turismo e Eventos de Itajaí, Evandro Neiva.

Zero plástico

A sustentabilidade é um dos maiores pilares da Mare jada e fortalece o compromisso de Itajaí com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU). O uso de copos ecológicos evi tou o descarte de 400 mil copos plásticos na última edi ção e seguirá em 2022 com novos modelos para garantia de um evento zero plástico. O visitante poderá devolver o copo no fim do evento e recuperar o dinheiro investido, ou guardar a lembrança como souvenir.

Além disso, a festa adotará a compostagem dos resí duos orgânicos produzidos nas cozinhas do evento, refor çará a destinação correta do óleo de cozinha e manterá o uso de embalagens de papel como medidas ecológicas. A 34ª Marejada também permanecerá como um dos únicos eventos públicos do país a distribuir água gratuita – desta vez, o Semasa assumirá a distribuição para os visitantes.

Outra ação promovida para fomento da sustentabi lidade é o 2º Fórum Kids. O objetivo é conscientizar as crianças sobre redução do plástico e preservação do meio ambiente. A ação deve alcançar cerca de 1.000 estudan tes da Rede Municipal de Ensino em três sessões previstas para essa edição.

Compromisso com a acessibilidade

Uma das principais atrações da festa é a valorização da gastronomia, que ganha ainda mais destaque nesta 34ª edi ção. Serão 10 restaurantes com pratos exclusivos, como a tradicional sardinha na brasa, paella, bolinho de bacalhau, camarão, opções sem frutos do mar e muito mais. A Tasca Portuguesa, que serve pratos típicos de Portugal, é outra atra ção para o público. O chopp oficial é Germânia e haverá a participação de seis cervejarias artesanais de Itajaí.

As mais de 100 atrações musicais e apresentações de dança garantirão entretenimento para todos os públicos. Ao todo, dois palcos serão montados no evento. Além disso, ha verá espaço com artesanato e a presença do Marejão e da Marejoa, mascotes oficiais do evento.

A 34ª Marejada ocorrerá de 06 a 23 de outubro de 2022. Nos dias de semana, a festa funcionará das 18h às 24h, e nos fins de semana das 10h às 24h. No último dia, o evento encer ra às 20h. A entrada é gratuita.

A Marejada também será 100% acessível para a população através do Plano de Acessibilidade, elaborado em parceria com o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência de Itajaí (Comadefi). Essas ações reforçam o compromisso do evento com a inclusão social. Em 2019, graças às medidas adotadas, a Marejada ficou em segundo lugar no Prêmio Nacional do Ministério do Turismo, na categoria Turismo Social.

Gastronomia, diversão e apresentações culturais

SC registra mais de 10 mil novas vagas de emprego em agosto

Santa Catarina registrou o terceiro maior saldo do ano de vagas formais de emprego na economia, com 10.223 mil carteiras assinadas em agosto. Os dados foram divulga dos pelo Ministério do Trabalho e Previdência. No mês, a indústria catarinense gerou 3.087 novos postos de trabalho. Desse total, 1.086 foram criados pela cons trução civil. Na sequência, entre os segmentos que mais abriram vagas estão: alimentos e bebidas (990 vagas), têxtil e confecções (746 vagas), TIC-serviços (372 vagas), automotivo (281 vagas) e papel e celulose (252 vagas). Os dados foram analisados pelo Observatório FIESC.

“Os resultados positivos da atividade econômica catarinense dos últimos meses confirmam o bom momento do mercado de trabalho. A indústria é um dos principais motores do estado e essa força contribui para impul sionar o desenvolvimento e a geração de emprego catarinen se”, ressaltou o presidente da FIESC, Mario Cezar de Aguiar.

“A cadeia produtiva de bens de capi tal se beneficia dessa dinâmica econômi ca de final de ano. No setor alimentício, podemos destacar a geração de empre gos na atividade de fabricação de sor vetes e outros gelados comestíveis, que registrou variação relativa de 7,6% no estoque de empregos formais”, detalhou o economista do Observatório FIESC, Vi cente Heinen.

Os setores de confecção e produtos alimentícios continuam registrando os maiores saldos no acumulado do ano, impulsionados pelo aquecimento no consumo das famílias. Esses dados si nalizam o aumento da formalização no mercado de trabalho catarinense, que atualmente possui a maior taxa do país.

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A indústria é um dos principais motores do estado e essa força contribui para impulsionar o desenvolvimento e a geração de emprego catarinense.

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No mês, só a indústria catarinense gerou 3.087 novos postos de trabalho. Desse total, 1.086 foram criados pela construção civil. Os dados foram analisados pelo Observatório FIESC

Com mais de 1.000 vagas, Itajaí é a segunda maior geradora de empregos do Estado em agosto

Município registra aumento de 180% na criação de postos de trabalho em relação a julho deste ano

Aforça da economia de Itajaí é novamente destaque em Santa Catarina. O Município teve a segunda maior geração de empregos do Estado, no mês agos to, entre as cidades com mais de 200 mil habitantes. Os dados, divulgados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) apontam um saldo de 1.017 vagas no período, atrás apenas de Florianópolis (1.233 vagas). Joinville (953), Blumenau (888) e São José (801) aparecem na sequência.

crescimento constante nas vagas de trabalho e a expectativa é que os nú meros positivos se mantenham até o fim do ano. Nos últimos meses, os setores de Serviços e Comércio foram impulsionados para contrata ção, especialmente pelas festas de outubro, como a nossa Marejada que gerou cerca de 300 vagas de emprego temporárias”, pontua o se cretário de Desenvolvimento Econô mico de Itajaí, Edson Bastos.

Na comparação com julho deste ano, Itajaí registrou um aumento de 180% no saldo de empregos em agosto

Na região da Amfri, Itajaí está no topo do ranking da geração de empregos. O saldo do município em agosto foi 500% maior do que o de Balneário Camboriú (155 vagas), por exemplo, que ficou na segunda co locação.

Na comparação com julho des te ano, Itajaí registrou um aumento de 180% no saldo de empregos em agosto. O número é também o se gundo maior saldo registrado neste ano pela cidade – o recorde foi em fevereiro, com 1.740 vagas geradas. Já em relação a agosto do ano pas sado, o crescimento foi de 22%. No acumulado dois oito primeiros me ses de 2022, a cidade contabiliza 6.534 postos de trabalho.

O setor que puxou a alta no sal do positivo de empregos foi o de Serviços, com 962 vagas geradas. Em segundo lugar aparece o Comér cio com 189 postos.

“Nossa cidade tem registrado

Balcão de Empregos

Para auxiliar os moradores que estão em busca de uma oportuni dade de trabalho, o Mu nicípio de Itajaí oferece os serviços do Balcão de Empregos. Nesta sema na, 1.409 vagas de emprego estão disponíveis para diversas áreas.

As vagas podem ser consultadas pelo aplicativo Conecta.í e pelo site empregos.itajai.sc. gov.br. Também é possível solicitar encami nhamento para vaga via WhatsApp (47) 32461190.

25ª edição do São Paulo Boat Show movimenta mais de meio bilhão de reais

Maior evento

atingiu, em sua edição comemorativa

A25ª edição do São Paulo Boat Show se encerrou com números grandiosos. Mais de 36 mil pessoas visitaram a feira – um crescimento de 9% em relação a 2021, que teve 123 barcos expostos e cerca de 100 marcas trazendo acessórios, brinquedos náuticos, destinos turís ticos, cotas de compartilhamento de embarcações, além de carros de luxo e até um helicóptero. Os números obtidos pela feira superaram as ex pectativas da organização, com a co mercialização de mais de 500 embar cações e geração de mais de R$ 500 milhões em negócios – um aumento de 66% em relação ao ano passado. Foi, de fato, uma edição histórica.

Ao longo de seis dias, entre 23 e 28 de setembro, o público teve a oportunidade de acompanhar as no vidades do setor, além de negociar uma variedade de produtos oferta dos – que foram desde embarcações de entrada, mais acessíveis, até iates altamente tecnológicos, além de di versos tipos de produtos e serviços náuticos.

O São Paulo Boat Show trouxe também importantes discussões com a realização do 7º Congresso Interna cional Náutica. O evento fechado foi idealizado para prefeitos, secretários e agentes do setor que discutiram a re tomada da economia e as tendências do turismo náutico, abordando legis lações, eventos, infraestrutura, entre outros temas pertinentes. O encontro contou com a participação do Secre

tário da Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo, Fernando Chucre, que, na ocasião, revelou dados de balanço sobre o Programa Novo Rio Pinheiros, lançado em 2019 pelo Governo de São Paulo, e que já conectou mais de 649 mil imóveis ao sistema de tratamento de esgoto, alcançando 1,9 mi lhão de pessoas, além de ter recolhido mais de 76 mil toneladas de lixo e retirado 746 mil m³ de sedimen tos – o equivalente a 30 mil caminhões basculantes, por meio de serviço de desassoreamento.

O evento trouxe ainda o Espaço dos Desejos, que reuniu em primeira mão os bastidores das no vidades, luxos e inovações do mercado aspiracional, como a exposição de dois esportivos Aston Martin, um DBS (avaliado em mais de R$ 5 milhões) e um Vantage F1 Edition (de R$ 2,6 milhões), com uma unidade de cada modelo vendida durante a feira; um helicóptero R66 Turbine, além de diversos carros elétricos da Volkswagen, entre eles a ID.Buzz, exibida pela primeira vez no Brasil. Além disso, a 5ª edição

dos Destinos Náuticos apresentou as principais re giões turísticas do segmento no país, com oportu nidades em Angra dos Reis, Bahia, Bertioga, Ceará, Goiás, Ilhabela, Maranhão, Paraná, Piauí, Santa Cata rina e São Paulo.

“Tivemos uma edição muito forte ano passado, proveniente da ascensão por conta da pandemia, mas este ano ainda existia uma incerteza de como seria essa sequência, com o mercado tentando en tender o que poderia acontecer. Chegamos aqui e encontramos uma visitação maior do que em 2021, com um grande público entrante, negociando muito mais e as vendas se convertendo. O 25º São Paulo Boat Show foi um divisor de águas, batendo todos os recordes de edições anteriores. Isso evidencia que a feira é uma das principais iniciativas de fomento ao setor náutico brasileiro e mostra que o Brasil tem um potencial enorme para o segmento e que pode ser mais bem explorado”, ressalta Thalita Vicentini, dire tora geral do evento.

FIESC propõe qualificação profissional para fortalecer vocação de comércio exterior na tríplice fronteira

Em visita a Dionísio Cerqueira, presidente da Federação apresentou pauta de cursos do SENAI para o desenvolvimento de comércio exterior; durante a semana, Mario Aguiar e diretores da entidade visitam indústrias e se reúnem com lideranças da região

Onovo porto seco em Dionísio Cerqueira, município catarinense localizado na frontei ra com a Argentina e divisa com o Paraná, cria oportunidades para o desenvolvimento industrial da região, chamada de Tríplice Fronteira. A afirmação foi feita pelo presidente da Federação das Indústrias de Santa Catarina (FIESC), Mario Cezar de Aguiar, ao apresentar à Associação Empresarial da Frontei ra (Ascoagrin), uma pauta de cursos de qualificação profissional de SENAI focados como contribuição da FIESC para consolidar a vocação regional para o co mércio exterior.

“Temos certeza de que a fronteira pode receber investimentos industriais que vão trazer um desen

volvimento ainda maior da região”, afirmou Aguiar, destacando a disponibilidade da FIESC em contribuir. “O SENAI está à disposição para qualificar a mão de obra para atender as indústrias que queiram se instalar na região”, acrescentou, citando formações nas áreas de gestão, PCP, logística e tecnologia da informação. A capacitação profissional é considera da estratégica para fortalecer o comércio exterior, já que o novo porto seco, que será um dos principais pontos de conexão do Brasil com a Argentina e os demais países do Mercosul, deve gerar cerca de 10 mil empregos.

O presidente da FIESC lembrou que 34% dos empregos formais de Santa Catarina estão na indús

tria e eles impactam positivamente em outros setores, como comércio, transporte e armazenamento.

Na mesma linha, o vice-presidente regional da FIESC para o Extremo-Oeste, Astor Kist, destaca o po tencial de desenvolvimento da região a partir do por to seco. “Temos anúncios de grandes investimentos de empresas privadas, que vão gerar oportunidades para a região”, afirmou. “A FIESC quer gerar um ambiente favo rável à instalação de mais indústrias”, acrescentou.

O novo porto seco de Dionísio Cerqueira contará com uma área de 122 mil m², o dobro da estrutura atual, contemplando 600 vagas para caminhões. O valor do investimento é de R$ 40 milhões na primeira fase, para o tempo de concessão de 15 anos e, até o final do pe ríodo previsto, de 25 anos, os investimentos serão de até R$ 50 milhões. O início das operações deve ocorrer em maio de 2023.

Além de apresentar a pauta de cursos do SENAI para a formação para o comércio exterior, o presidente da FIESC apresentou à administração municipal os cur

sos do programa Qualifica Tech.

As agendas em Dionísio Cerqueira foram os primeiros compromissos do presidente e de dire tores da FIESC na região. Durante a semana, a co mitiva visitará indústrias e manterá encontros com lideranças em Descanso, São Miguel do Oeste, São João do Oeste, Mondaí, Maravilha, Pinhalzi nho, Xaxim, Xanxerê, Faxinal dos Guedes, Vargeão e Chapecó.

Roberto

10 propostas da indústria para o governo eleito ampliar a integração internacional do Brasil

OBrasil vem perdendo participação nas ex portações mundiais da indústria de trans formação. A perda de competitividade da indústria brasileira reflete-se nas exportações: em 2010, o Brasil tinha 1,05% de participação nas expor tações mundiais da indústria de transformação, e a Confederação Nacional da Indústria (CNI) estima que esta presença tenha caído para 0,78% em 2020, o que representa o pior desempenho já apurado des de o início da série, em 1990. Além disso, perderam espaço na pauta exportadora do Brasil produtos de média e alta intensidade tecnológica – desde 2010, a participação dessas categorias em relação ao total exportado caiu 8,9 pontos percentuais (p.p.), che gando a 14,2% em 2021, a menor na última década.

Os estudos foram entregues aos candidatos à Presi dência da República em um pacote de propostas da indústria para os próximos anos.

Em 1997, a indústria de transformação represen tava 81% do valor das vendas externas, parcela que caiu para 51%, em 2021. O desempenho da indústria preocupa porque é o setor de maior difusão tecnoló gica, impacto em cadeias produtivas, arrecadação e produção de riqueza para o país. Cada R$ 1 produzi do na indústria gera R$ 2,43 na economia. Além dis so, a indústria brasileira responde por 68% do inves timento empresarial em pesquisa e desenvolvimento.

“A integração do Brasil ao mundo é fundamental para garantir a retomada do crescimento econômico e estimular o desenvolvimento tecnológico e a pro

A indústria de transformação apresenta diminuição contínua nas exportações brasileiras desde 2017. Solução passa por estratégia de política comercial atualizada e consistente

dutividade da indústria nacional no pós-pandemia. Países e empresas inseridos nas cadeias globais e re gionais são mais inovadores, produzem com maior eficiência, criam empregos de melhor qualidade e produzem mais riquezas para toda a sociedade”, afir ma o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade.

Revitalizar a agenda econômica e comercial do Mercosul

1Entre as medidas, a CNI defende a elimina ção de medidas restritivas e barreiras nos fluxos de comércio do bloco; o aprofundamento do acordo de serviços, alinhando as regras no bloco aos com promissos assumidos no Acordo Mercosul-União Europeia; a internalização do Protocolo de Contra tações Públicas do Mercosul e do Acordo de Faci litação de Comércio do Mercosul, que tramitam no Congresso Nacional.

Os estudos integram as Propostas da Indústria para as Eleições 2022, que a CNI entregou aos pré -candidatos à Presidência da República. As análises relacionadas às propostas abaixo estão nos docu mentos Integração internacional: abertura com com petitividade e Exportações: um mundo pela frente.

3Ampliar e aperfeiçoar a rede de acordos para evitar a dupla tributação (ADTs), seguindo o Modelo de Convenção da OCDE

2

Celebrar, ampliar e/ou internalizar os acordos com mercados estratégicos para o país

A CNI defende que uma expansão da pre sença brasileira no comércio internacional passe pela internalização dos acordos concluídos com UE e As sociação Europeia de Livre-Comércio (EFTA, na sigla em inglês) e pela ampliação dos acordos comerciais na América Latina, como a conclusão das negocia ções de um acordo de livre comércio entre Brasil e México e o lançamento de negociações de livre co mércio com países da América Central e Caribe.

Nas negociações comerciais extrarregionais, a CNI também defende a retomada das rodadas ne gociadoras do acordo comercial entre Mercosul e Canadá, o lançamento das negociações para um acordo de livre-comércio entre o Mercosul e o Reino Unido, o início de diálogo exploratório com países do norte da África, como Argélia, Marrocos, Nigéria e Tunísia, com vistas a acordos de livre comércio; e o aprofundamento dos acordos comerciais do Mer cosul com Egito e União Aduaneira da África Austral (SACU, na sigla em inglês).

Defender a negociação de novos ADTs, de for ma prioritária, com Alemanha, Austrália, Colômbia, Estados Unidos, Paraguai e Reino Unido; defender a revisão de ADTs com África do Sul, Chile, China, Fran ça, Índia, Japão, Luxemburgo, México, Países Baixos, Peru e Turquia, para reduzir a carga tributária inci dente sobre operações de royalties, juros, dividendos e ganhos de capital, prioritariamente nos moldes da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE); defender mudanças na postura negociadora de ADTs pelo Brasil, eliminando a tri butação na fonte de serviços que não envolvam a transferência de tecnologia.

4

Fortalecer o financiamento às exportações

As exportações competitivas requerem mecanismos de crédito oficial à operação, que auxiliem as empresas a lidar com a incerteza cambial, o risco político e o apoio financeiro de go vernos estrangeiros às exportações de suas próprias empresas.

A CNI defende a reforma do sistema de financia mento e de garantias às exportações com prioridade ao aperfeiçoamento de sua governança, implemen tação de operador do Seguro de Crédito à Expor tação (SCE) e restruturação do funding e ampliação das fontes de custeio no financiamento e equalização à exportação.

5

Concluir a implantação do Portal Único de Comércio Exterior e promover a total integração dos órgãos anuentes e intervenientes

De acordo com estimativa da CNI, a conclusão da implementação do Portal Único, poderia resultar em ganho acumulado de PIB na ordem de US$ 124 bilhões e de US$ 92 bilhões na corrente de comércio brasileira até 2040.

6

Simplificar e reduzir as tarifas portuárias e eliminar cobranças portuárias abusivas

Práticas e custos abusivos no transporte inter nacional de cargas impactam diretamente os preços e a competitividade dos produtos exportados pelo Brasil.

7

Fortalecer o combate brasileiro às práticas de dumping e aos subsídios industriais em terceiros mercados

Para extrair os melhores benefícios de uma in tegração internacional, o Brasil precisa se resguardar de práticas desleais de dumping e subsídios, que violam regras da Organização Mundial do Comércio (OMC). Essa é a forma como todas as principais economias atuam, equilibrando os pesos e contrapesos da libera lização econômica ao uso adequado dos instrumentos de defesa comercial.

A CNI defende o aprimoramento do sistema de avaliação de interesse público, para que se torne ex cepcional e equilibrado, e a atualização dos instrumen tos de salvaguardas globais e bilaterais, por meio da publicação de um novo Decreto de Salvaguardas, de modo a facilitar o uso do instrumento e torná-lo mais eficaz.

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Aprimorar a lei brasileira de expatriação de mão de obra, por meio da aprovação do Projeto de Lei 3.801/2019

O Brasil é a única grande economia que apli ca a chamada extraterritorialidade em sua legis lação de expatriação de mão de obra, impondo em outros territórios suas normas sobre esse tema. Essa prática causa insegurança e dupla tributação de encargos previdenciários, por isso é necessá rio aprimorar a lei brasileira atual. A CNI defende o aprimoramento da lei brasileira de expatriação de mão de obra, por meio da aprovação do PL 3.801/2019.

9

Conceber e implementar uma estratégia nacional para a superação de barreira

Para eliminar barreiras e reduzir o custo do produto brasileiro no exterior, aumentan do o acesso do Brasil aos mercados internacionais, o setor industrial propõe que seja criado um comi tê de barreiras comerciais e aos investimentos no governo e publicado um relatório anual das princi pais barreiras identificadas e das medidas tomadas para superá-las.

10Criar um programa de “marca-país”

O Brasil precisa melhorar sua repu tação internacional e se posicionar inter nacionalmente por meio do fortalecimento e da consolidação de uma “marca-país” de uso comum pelo governo federal e o setor privado

ANOVALEIDELICITAÇÕESE SEUSREFLEXOS NOMERCADODECONTRATAÇÕES

Dr. Antônio Fernando do Amaral e Silva Advogado

Foi

sancionada em 1º de abril de 2021, pelo presidente Jair Bolsonaro, a Lei nº 14.133, que estabelece as regras da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Esta Lei substituiu a antiga Lei de Licitações (8.666/93), a Lei do Pregão (Lei 10.520/2002) e a Lei do Regime Diferenciado de Contratações (RDC – Lei 12.462/11).

A grande novidade trazida foi a instituição dos processos licitatórios de forma eletrônica, ou seja, a regra passará a ser o formato on-line para realização de licitações, trazendo celerida de e transparências aos processos. A lei também prevê novas regras para dispensa de licitação e aditivos contratuais.

Grandes são as expectativas a respeito da entrada em vigor da nova lei, tendo em vista que o mercado de licitações vem em uma crescente exorbitante. No ano de 2021, segundo dados do Portal da Transparência do Governo Federal, foram mais de R$ 55,24 bilhões investidos em contratações através de processos licitatórios.

A nova lei coloca o Brasil em uma posição favorável frente a adesão ao Acordo de Compras Governamentais, estimulando empresas estrangeiras a investirem e promovendo a abertura dos mercados de licitações dos países desenvolvidos.

Além disso, segundo estudo elaborado pela Organização para a Cooperação e o Desenvol vimento Econômico (OCDE), as licitações públicas movimentam entre 15% e 20% do Produto Interno Bruto dos países.

Com isso, concluímos que a Nova Lei de Licitações veio ampliar as possibilidades das compras públicas, tornando este mercado ainda mais atrativo para os grandes, médios e pe quenos empresários.

Destaca-se que a nova Lei de Licitações e Contratos não passará por vacatio legis, ou seja, entrou em vigor imediatamente. Todavia, a revogação das normas anteriores sobre licitação e contratos ocorrerá no prazo de 2 anos.

O Silva e Silva Advogados Associados conta com um núcleo especializado em licitações, atuando nas maiores compras públicas no Brasil.

Camboriú-SC

Itajaí-SC

Florianópolis-SC

Itapema-SC

Sinop-MT

Logistique encerra com recorde de público e satisfação dos expositores

A maior feira de logística e transportes multimodais do Sul do Brasil volta mais robusta no ano que vem, de 22 a 24 de agosto, na Expoville

Após um hiato de dois anos gerado pela pan demia do Covid-19, a Logistique – Novas Conexões Logísticas encerrou sua edição de 2022 com mais de 12 mil visitantes, nomes de peso nos cenários nacional e internacional participando da Con ferência Abralog Sul e mais de 90 empresas exposito ras. A edição deste ano aconteceu de 30 de agosto a 1º de setembro no Centro de Promoções da Expoville, em Joinville, Santa Catarina. É vista hoje como a mais importante feira de logística, transportes e negócios multimodais do Sul do Brasil e está ranqueada como segunda do Brasil em grau de importância.

O evento reuniu importantes players da logística e transporte multimodal de cargas, tecnologia da in formação, equipamentos e utensílios para armazena gem e movimentação de cargas, seguros, entre outros elos cruciais nas cadeias do comércio internacional, agronegócio, transportes rodoviário, marítimo e aé reo. Em paralelo foi realizado a Conferência Abralog Sul e a 1ª edição do Logistique Innovation. O patrocí nio foi da Log In Logística Intermodal, CCR Aeropor tos, DSV Global Transport and Logistics e Navepark. O diretor da Logistique, Leonardo Rinaldi, comemora os bons resultados. “Depois de dois anos sem eventos

presenciais com um mercado totalmente renova do, até pelos desafios impostos pela pandemia que o setor precisou superar, viemos com um formato adaptado a essa nova realidade e estamos muito satisfeitos com os resultados”, diz Leonardo. “Tam bém observamos uma mudança bastante positiva no perfil do público visitante. Recebemos executi vos de importantes grupos com poder de decisão e técnicos e gestores de empresas públicas e pri vadas, o que impactou no aumento do volume de negócios”, acrescenta a diretora executiva Karine Marmitt.

“Eventos como a Logistique têm um papel fun damental na difusão do potencial logístico de uma região tão importante e para a troca de informa ções e o desenvolvimento da logística como um todo, principalmente em um momento em que o setor público [com todos os seus entes federativos] e o setor privado, podem discutir os projetos ne cessários para a melhoria da infraestrutura logísti ca”, diz o presidente da Empresa de Planejamento Logístico (EPL), Mateus Szwarcwing. A EPL é uma estatal criada para estruturar e qualificar o proces so de planejamento integrado de logística no país, interligando rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e hidrovias.

Para Pedro Moreira, presidente da Associa ção Brasileira de Logística (Abralog), a feira voltou adaptada à nova realidade do mercado, trazen do temas atuais e de grande importância para o mercado. “Somos parceiros da Logistique desde a primeira edição com a curadoria dos congressos técnicos e sabendo dos desafios dos últimos dois

anos e da resiliência dos organizadores. Esta edição superou todas as expectativas”. Para Moreira, a Logis tique marca uma nova e importante fase da logística.

Reincidência

“Já fechamos vários contratos com empresas que estão expondo e acreditamos que 90% dos expositores deste ano voltem em 2023. Aliado a isso, estamos já desenvolvendo um amplo trabalho para a feira do ano que vem”, diz o diretor Leonardo Rinaldi. Karine acres centa que muitas empresas que não expuseram neste ano estão procurando o departamento comercial para definir a participação em 2023.

“Tivemos na Logistique a oportunidade da fa zermos contato e alinharmos negócios. Ficamos muito felizes com esta edição e já planejamos a participação da Transligue na Logistique 2023”, diz a sócia da Transligue, Asta Nass Bublitz. Opinião compartilhada por Marcelo Iargas, diretor comer cial da Itacorda Indústria e Comércio de Cordas. Operadores de carga aérea e empresas de aviação de vem voltar no ano que vem. A gerente executiva de car ga da CCR Aeroportos Maria Fan, disse que a empresa pode apresentar suas soluções que possibilitam a ex pansão do transporte aéreo de cargas e certamente a operadora aérea volte no ano que vem. “Somos parcei ros da Logistique desde sua primeira edição, em 2018, e certamente estaremos aqui no próximo ano. Isso de monstra a importância da feira para a Floripa Airport”, afirma o CEO da Zurich Airport Brasil Ricardo Gesse. As empresas armadoras Log In e Norsul também dever repetir a participação da Logistique 2023, juntamente com outras empresas armadores de capital internacio nal, que já avaliam a possibilidade. Também ligados ao nodal marítimo, os portos de Santa Catarina e dos de mais estados do Sul devem voltar no próximo ano.

WEG anuncia investimentos para expansão de capacidade de produção de motores industriais e de tração no Brasil

a construção de uma nova fábrica de motores de tração elétrica em Jaraguá do

AWEG S.A. (B3: WEGE3 / OTC: WEGZY) anunciou investimentos de R$ 660 milhões, ao longo dos próximos três anos, para expansão de capacidade de produ ção de motores industriais e de tração elétrica no Brasil. Além da ampliação dos prédios de fabricação de componentes e de logística de exportação, a companhia também vai cons truir uma nova fábrica dedicada a produção de motores industriais e principalmente mo tores para atender o segmento de mobilidade elétrica. O projeto será realizado no parque fabril de Jaraguá do Sul / SC, cidade sede da companhia, e aumentará em até 25% a atual capacidade produtiva de motores industriais da WEG.

O Diretor Superintendente de Motores In dustriais da WEG, Alberto Kuba, afirmou que “esses são investimentos fundamentais para o crescimento da WEG no futuro, pois amplia

consideravelmente nossa capacidade de fa bricação para atendermos as demandas das linhas de montagens e filiais comerciais no ex terior, e nos capacita fortemente no Brasil para atendermos a crescente demanda de mobili dade elétrica.

O cronograma dos investimentos prevê a conclusão da nova fábrica de motores in dustriais e tração já no 1º trimestre de 2024. O prédio terá aproximadamente 18.000 m² de área construída e será projetado de forma a permitir o aumento gradual e contínuo da ca pacidade de produção e atender às necessi dades de expansão da companhia ao longo dos próximos anos. O plano de investimentos da WEG inclui ainda a atualização e moderni zação das fábricas de componentes e logística já existentes, totalizando uma ampliação de aproximadamente 23.000 m² de área construí da, para dar suporte à demanda projetada.

SOBRE O CANCELAMENTO DA SÚMULA 450 DO TST DIANTE DO JULGAMENTO DA ADPF 501:

Recentemente,

o Supremo Tribunal Fede ral julgou a Arguição de Descumprimen to de Preceito Fundamental - ADPF 501 e declarou, por maioria de votos, a inconstitu cionalidade da Súmula 450 do TST, que previa o pagamento em dobro da remuneração das férias, acrescidas do terço constitucional, na hipótese de descumprimento da previsão con tida no art. 145 da CLT, que prevê o pagamento da referida verba até dois dias antes do início de fruição das férias.

Foram invalidadas todas as decisões funda mentadas no texto sumular em comento, que ainda não tenham transitado em julgado, ou seja, decisões não definitivas.

Isso porque, para os Ministros, o texto da Sú mula 450 do Tribunal Superior do Trabalho ofendia os preceitos fundamentais da lega lidade e da separação de poderes, tendo em vista que estabelecia uma penalidade não prevista em lei, dilatando previsão inexistente no texto celetista.

Nessa linha, preceitua o artigo 137 da CLT que o pagamento em dobro da remuneração relati va às férias, refere-se tão somente à hipótese de não concessão de férias nos doze meses subsequentes ao período aquisitivo. Além disso, o artigo 153 do mesmo diploma legal já previa a aplicação de multa na hipó tese de infrações.

Acerca do tema, alguns doutrinadores defen dem que a aplicação de multa e juros propor cionais ao período de atraso no pagamento e aplicação de multa administrativa são crité rios mais razoáveis, no caso de fruição regular das férias, de modo que o pagamento em do bro configurava punição exacerbada e gerava desequilíbrio contratual.

Ora, a título exemplificativo, aquele que even tualmente realizasse o pagamento das férias com dois dias de atraso, estaria sujeito a pa gar a mesma multa daquele que atrasasse o pagamento por muito mais tempo, ou somente após ajuizamento de reclamatória trabalhista, o que claramente apontava um tratamento igual para situações desiguais.

Assim, diante da decisão do STF, restou esta belecido que penalidade deve ser fixada pro porcionalmente ao atraso, com juros e corre ção monetária, além de multa administrativa ao empregador, e não mais o pagamento em dobro da respectiva remuneração.

Dessa forma, permanece a obrigatoriedade de pagamento dos valores relativos às férias até dois dias antes do início da sua fruição, afas tando-se, assim, a aplicação de qualquer pe nalidade ao empregador, ainda que minorada diante da decisão proferida pelo Supremo, que culminou o cancelamento da Súmula 450 do Tribunal Superior do Trabalho.

Ana Carolina Freitas Pamplona Braul

Indústria naval passa a ter mais facilidade na hora de pedir desoneração de tributos federais

U

ma portaria publicada pela Secretaria de Comércio

Exterior (Secex) simplificou as regras para utilização do drawback pelas empresas brasileiras que fabricam embarcações. O drawback é um mecanismo que permite a re dução, suspensão ou isenção de tributos federais às empresas que compram insumos para produzir itens vendidos ao exte rior.

Ocorre que antes da portaria as empresas tinham que apresentar cópias de contratos da industrialização de embar cações para conseguir a isenção de tributos sobre as peças importadas. Agora, isso não será mais necessário. Na prática, a ideia é facilitar a indústria naval a construir mais embarcações, porque se torna mais fácil pedir o drawback, diz o ex-secretá rio. O governo espera que a simplificação permita que os pro dutos sejam oferecidos no mercado à pronta entrega, o que tende a contribuir para o dinamismo da indústria naval e até dos serviços ligados ao turismo nacional. Paulo Cesar Alves Ro cha, especialista em comércio exterior, logística e infraestrutura, comenta as vantagens que a portaria trouxe.

A nota fiscal de entrega da embarcação será suficiente para comprovar o direito ao drawback.

Drawback

O drawback, como regime aduaneiro especial de incentivo às exportações, exis te há mais de 60 anos. Em junho, o Con gresso Nacional prorrogou, até 2023, a isenção, redução ou suspensão de tributos para as empresas que não conseguiram exportar seus produtos por causa da pan demia da Covid-19 em 2020 e 2021.

Na prática, os parlamentares aumen taram o prazo para as empresas que as sumiram o compromisso de exportação usando a desoneração venderem os seus produtos sem correr o risco de recolher os tributos. O drawback é fundamental para as exportações brasileiras. Segundo a Se cex, em 2021, mais de US$ 61 bilhões em mercadorias foram vendidos ao exterior por meio do regime.

De acordo com o Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex), 1.961 em presas exportadoras foram beneficiadas com a suspensão de tributos federais no ano passado. Outras 696, com a isenção.

Portaria da Secretaria de Comércio Exterior simplifica comprovação exigida dos estaleiros. Medida incentiva construção e venda de embarcações produzidas no Brasil, avaliam especialistas

Ainda em 2022, SC precisa de R$ 290 milhões em recursos suplementares para obras rodoviárias

Sem essa suplementação de recursos, fica comprometido o andamento de obras na BR-163, no lote 1 da BR-280 e no lote 1 da BR-470, além da manutenção e conservação das estradas.

Santa Catarina precisa de R$ 290 milhões adicio nais ainda em 2022 para continuar a execução de obras e para investir na manutenção das ro dovias federais que cortam o estado. Sem esse recurso suplementar, fica comprometido o andamento de obras na BR-163 (R$ 30 milhões), no lote 1 da BR-280 (R$ 70 milhões) e no lote 1 da BR-470 (R$ 50 milhões), além do programa de conservação e manutenção (R$ 140 milhões). As informações foram apresentadas pelo su perintendente regional substituto do DNIT-SC, Alysson Andrade, durante reunião da Câmara de Transporte e Logística da Federação das Indústrias (FIESC), em Flo rianópolis.

“É importante virar o ano com fôlego. O DNIT em penhou em abril os primeiros recursos alocados no Or çamento Geral da União de 2022. Então trabalhamos com restos a pagar por mais de um trimestre e, claro, com recursos do governo do estado nessas obras”, ex plicou. Ele disse que, dos R$ 150 milhões adicionais, R$ 30 milhões seriam alocados na BR-163. Esse é o valor mínimo que a obra precisa até o final do ano. Contu do, o ideal seria R$ 100 milhões. “O ano que vem será um ano com dificuldades naturais em razão das elei ções e de formatação de orçamento”, disse, ressaltando que esse recurso garantiria o andamento das obras até abril, quando o orçamento estará aprovado.

O secretário-executivo da Câmara de Transporte e Logística da FIESC, Egídio Martorano, afirmou que será necessário um grande esforço da bancada federal cata rinense para que estes recursos complementares, de R$ 290 milhões, sejam disponibilizados. “Eles são essen ciais para evitar a paralisação das obras de duplicação das BRs 470 e 280, adequação de capacidade da BR163, além de recursos para restauração, manutenção e conservação para rodovias federais que estão em esta

do crítico”, afirmou.

Em sua apresentação, Martorano também salientou que Santa Catarina é o segundo maior estado em quantidade de acidentes, segundo pes quisa da CNT feita em conjunto com a PRF. Ele destacou a necessidade de tomar medidas para reverter este quadro. O inspetor da Polícia Rodo viária Federal, Jeferson John de Souza Lima, disse que só em 2022 (janeiro a agosto) foram regis trados 5.031 acidentes nas rodovias federais que cortam o estado. Desse total, 50,6% ocorreram na BR-101; 15,6% na BR-470; 15,3% na BR-282; 9,2% na BR-280; 5% na BR-116. Os demais foram regis trados nas BRs 163, 153, 480, 158 e 285. Em sua apresentação, o comandante da Polícia Militar Ro doviária do Estado de SC, Maike Adriano Valgas, destacou que, de janeiro a agosto de 2022, foram registrados 4.497 acidentes nas rodovias estaduais. No mesmo período do ano passado, foram regis trados 4.517 acidentes.

Membros do Conselho de Autoridade Portuária (CAP), realizaram primeira reunião ordinária

Encontro e aconteceu na sede da Superintendência e Posse da nova Presidente da instituição foi oficializada.

No dia 29 de setembro foi realizada a primeira reunião ordinária do ano com os membros do Conselho de Autoridade Portuária (CAP). Representando a Autoridade Portuária, participaram Ronaldo Camargo Souza, Diretor Geral de Adminis tração e Finanças, e Jucelino dos Santos Sora, Di retor Geral de Engenharia, e também contou com a presença da Secretária Executiva do CAP, Cristina Costa Biu.

Na oportunidade tomou posse como nova Pre sidente da entidade, Flávia Nico Vasconcelos. Seu nome foi designado através da Portaria 903 do Mi nistério da Infraestrutura, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2022, para integrar o Conselho de Autoridade Portuária, como Represen tante Titular, do Bloco do Poder Público, indicada pela Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários (SNP).

Flávia Nico Vasconcelos, profissional em contabi lidade portuária, nasceu em Vitória, Espírito Santo. É graduada em Economia, tem Mestrado em Relações Internacionais, Doutorado em Sociologia e Pós-Dou torado em Arquitetura e Urbanismo. Flávia, agora como presidente do CAP, também representa o Mi nistério de Infraestrutura (MINFRA), através do Go verno Federal nas reuniões de Conselho Consultivo.

“Esta primeira reunião foi para restaurar e res gatar as atividades do conselho. O CAP por muito tempo foi de caráter deliberativo, mas hoje é um conselho de forma consultivo, porém, o mais im portante neste momento, é ter um espaço onde os diferentes atores e agentes que atuam na comunida de portuária, possam discutir assuntos que sejam de relevância de todos, podendo os mesmos colocarem suas sugestões, e, comunicando-se uns com os ou tros”, disse Flávia Nico Vasconcelos, Coordenadora

Geral de Descentralização e Delegações da Secre taria Nacional de Portos, e atual presidente do CAP. Com a retomada das reuniões do CAP e conse quentemente com a nova presidente empossada, os encontros servirão para passar ao público, todos os atos com total transparência, onde os pleitos que estão em andamento, sejam eles através de ações estruturantes, numa gestão pública, possam levar a sociedade todas as frentes de trabalho realizadas.

O CAP (Conselho de Autoridade Portuária), é um órgão “consultivo” e tem a participação direta nas decisões administrativas, técnicas, operacionais e comerciais dos portos e entidades ligadas a eles. É composto por representantes dos poderes Federal, Estadual e Municipal, contando ainda com represen tantes dos operadores portuários, trabalhadores e usuários dos serviços do porto.

“A retomada das reuniões do CAP é extrema mente importante. Usar esse fórum para discutir os interesses e futuro da Atividade Portuária, prin cipalmente nesse momento de transformações e realizações, onde os participantes que atuam junto à comunidade portuária tem um bem comum a ze lar que é a evolução do nosso Complexo Portuá rio", pontuou a Secretária Executiva do CAP, Cristina Costa Biu. Participaram desta primeira reunião or dinária do CAP, representantes da Superintendência do Porto de Itajaí (Autoridade Portuária), Intersin dical dos Trabalhadores Portuários (TPAs), SINTAC, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Vigiagro, Agência Nacional de Vigilância Sa nitária (ANVISA), entre outros Órgãos Intervenientes como a Receita Federal (RF), Delegacia da Capitania dos Portos de Itajaí (Marinha), Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), entre outros par ticipantes.

Portonave bate recorde histórico de Movimentação de containers

Setembro de 2022 entrou para a his tória da Portonave com o novo recorde de movimentação nos 15 anos de operação, além de registrar o melhor mês do ano. Os números superaram 2021 quando compa rados com o mesmo período. O acesso ao Gate também bateu recorde de entrada e saída de caminhões, com 2,6 mil em um único dia. O mês fechou com movimen tação de 110,7 mil TEUs (unidade de medi da equivalente a um contêiner de 20 pés), marco que supera o anterior de 109 mil, que por coincidência também é setembro de 2021. No acumulado, o Terminal ficou com 487 mil contêineres de janeiro a se tembro deste ano, e 479 mil no mesmo pe ríodo de 2021. Em exportação, foram 40.9 mil contêineres, tendo como principais destinos EUA, China, México, Japão e Áfri ca do Sul. Na importação, a movimentação

chegou a 44.4 mil, mantendo as principais origens China, EUA, Bélgica, Alemanha e Colômbia.

Rumo aos 11 milhões TEUs

Em fevereiro deste ano, a Portonave registrou 10 milhões de TEUs movimenta dos, tornando-se o único Porto de Santa Catarina que atingiu o marco, além de per manecer entre os líderes nacionais como segundo maior Porto em movimentação de contêineres do Brasil. O total até setem bro de 2022, é de 10,8 milhões de TEUs, ou seja, está rumo aos 11 milhões de TEUs.

Ao longo dos 15 anos de operação, foram 8,2 mil escalas de navios com servi ços de importação e exportação, além das cargas especiais como aeronaves militares, barcos, helicópteros, entre outras.

Empreendimento é entregue no bairro Fazenda e se destaca pelo alto padrão de acabamento

Um novo empreendimento com a marca Lotisa foi entregue em Itajaí. Localizado no bairro Fazenda, o Lotisa Classic com 35 pavimentos e 55 apartamentos, sendo apartamentos com 03 suí tes e 133 m² e aptos com 01 suíte e dois quartos com 122 m².

O empreendimento se destaca pelo alto padrão do acabamento. O hall de entrada, por exemplo, foi todo construído em mármore e as áreas comuns con tam com equipamentos de altíssima qualidade, in cluindo a linha americana Life Fitness da academia. A área de lazer conta com piscina com hidromassagem, salão gourmet, salão de festas com cozinha de apoio, espaço teen, espaço kids, playground, miniquadra, bi cicletário e solarium.

Projetos

Com 14 empreendimentos e mais de 1200 imóveis entregues, a Lotisa também anunciou recentemente um dos projetos mais inovadores do mercado imobi liário de Itajaí: o Lotisa Downtown, no centro de Ita jaí, na região conhecida como Marco Zero. Com 350 lofts, o empreendimento está inserido dentro do con ceito de moradias inteligentes, viabilizadas por meio de assinatura em parceria com a Housi, startup digital que será responsável pela gestão de todos os parcei ros que prestarão serviços no empreendimento, bem como a locação das unidades com check-in e chec kout e limpeza das unidades.

Complexo Portuário de Itajaí e Navegantes obteve crescimento de 3% na movimentação de cargas com contêineres cheios

Em agosto foram movimentados mais de 1,5 milhão de toneladas.

OComplexo Portuário de Itajaí e Navegan tes alcançou durante o mês de agosto uma movimentação de 1.589.556 tonela das em 85 escalas, totalizando a movimentação anual para 646 escalas com 11.457.703 toneladas. Na movimentação de contêineres cheios e suas respectivas operações, o crescimento foi de 3%, em comparação ao mesmo período do ano an terior, totalizando 1.470.384 contra 1.420.702 to neladas.

“O crescimento do Complexo é constante, e, isso demonstra que nós temos um potencial ainda maior, por meio de um modelo de gestão eficiente e utilizada nos maiores portos do mundo. Mensal mente as operações na movimentação de cargas, está sendo aprimorada com o intuito de propor cionar melhorias e desenvolvimento para todos os setores. A propensão é que o Complexo Portuário continue inovando, certamente isso contribuirá para a crescente demanda na movimentação de cargas. A Autoridade Portuária de Itajaí cumpre exatamente com as suas obrigações, com ênfa se no quesito de assegurar as atividades portuá rias em condições excelentes de funcionamento e também, do acesso aquaviário”, conclui Fábio da Veiga, Superintendente do Porto de Itajaí.

Nos demais TUPs, a PORTONAVE (Terminal Portuário de Navegantes), registrou durante o mês de agosto 53 atracações com a movimenta ção de 80.830 TEU´s e 1.132.786 toneladas. As mo vimentações no terminal da BRASKARNE no perío

do correspondente a agosto apontaram 4 escalas com 21.238 em tonelagem. O Terminal Barra do Rio registrou 3 escalas com 11.949 em tonelagem. O TEPORTI registrou 1 escala com 8.467 toneladas, e a Poly Terminals evidenciou 1 escala com 5.000 toneladas.

“A responsabilidade por parte dos trabalhado res portuários, e de todos os envolvidos, vem se comprovando mensalmente através de seu índi ce de desempenho, na movimentação de cargas, contêineres e na movimentação de navios. O Por to de Itajaí está exercendo a muito tempo, todos os esforços cabíveis por parte de nossos trabalha dores portuários, comprovando a grande neces sidade de garantir a economia do nosso Estado e país, desta forma continuamos nos destacando diariamente no mercado portuário de Santa Cata rina e do Brasil”, afirmou o Prefeito de Itajaí, Volnei Morastoni.

No mês de agosto, atracaram no Complexo Portuário de Itajaí e Navegantes 85 navios, sendo 51 atracações com giro na bacia 01 e 27 na bacia 02.Em agosto, ocorreu a entrega de 17 painéis ao município de Itajaí, contendo fotos que retratam a história do Porto de Itajaí, desde os períodos mais antigos como o ano de 1880, ainda duas fotos des tacando plantas originais datadas de 1896 e 1908, e sequentemente, fotos retratando décadas que vão de 1910 até a mais recente, de 2020), levan tadas por meio do acervo histórico do município, Prefeitura e Superintendência do Porto de Itajaí.

Porto Itapoá tem resultado histórico na exportação de cargas refrigeradas em agosto

Ásia foi o destino de 48% do total de contêineres. A Europa e as Américas corresponderam a 40% e 12% do total, respectivamente.

Em agosto de 2022, o Porto Itapoá movimen tou 3.414 contêineres com cargas refrigeradas para exportação. Esse é o maior número já operado no terminal desde 2016, época em que operações dedi cadas à Venezuela foram encerradas, devido à crise no país, em 2017.

Para o diretor de Desenvolvimento de Negócios e Experiência do Cliente do Porto Itapoá, Roberto Pandolfo, o resultado se deve à excelente infraestru tura do Terminal, bem como à sinergia entre a equipe e os armadores. “A garantia de regularidade de em barque é um diferencial da nossa operação”, explica.

Além disso, o Terminal é o único porto de Santa Catarina com o serviço ASAS, da Maersk, desde se tembro de 2021. “Hoje temos o menor transit time de importação da Ásia entre todos os portos do Sul do Brasil”, reforça Pandolfo. No Brasil, este serviço só faz double call (parada do navio na ida e na volta do trajeto) em Itapoá e Santos.

Origem e destino

A carga refrigerada exportada no mês de agosto foi composta sobretudo por proteína animal: primei

ramente frango, seguida por carne suína e depois bovina. “A origem das cargas foi, quase na totalidade, a região Sul do Brasil”, detalha Roberto Pandolfo.

O destino foi todo internacional, sobretudo para a Ásia, para onde foi destinado 48% do total de con têineres. A Europa e as Américas corresponderam a 40% e 12% do total, respectivamente.

Porto de Imbituba atinge maior movimentação do mês de agosto

O Porto de Imbituba movimentou 695,6 mil tonela das no último mês, registrando o melhor mês de agosto da história da Autoridade Portuária. Em comparação ao mesmo período de 2021, houve um crescimento de 4,2% na movimentação, com 23 navios atendidos, principal mente de cargas de exportação. Os principais produtos movimentados foram equipamentos eólicos, coque não calcinado, coque calcinado, farelo de soja e toras de ma deira. Além destas cargas, o Porto recebeu em agosto, o seu primeiro embarque de ferro-gusa, utilizado na pro dução de aço. De janeiro a agosto, o Porto de Imbituba movimentou 4,9 milhões de toneladas. Segundo as pro jeções da Autoridade Portuária, a perspectiva é encerrar 2022 com mais de 7 milhões de toneladas operadas.