Estudo de Caso da AGROFLOR

Julian Perez Cassarino

Articulação Nacional de Agroecologia – ANA Grupo de Trabalho em Soberania e Segurança Alimentar – GT SSA

RELATÓRIO 2 Estudo de caso da Agroflor, Médio Capibaribe – Pernambuco.

Relatório técnico referente a prestação de serviço em sistematização de experiências para o GT SSA/ANA. Tema: Estudo de caso da Agroflor– região da Zona da Mata em Pernambuco.

Curitiba – Paraná Setembro/2010

SUMÁRIO 1 – INTRODUÇÃO..................................................................................................................3 2 ­ DESCRIÇÃO, OBJETIVOS E CONTEXTO EM QUE A AGROFLOR EMERGE......................4 3 ­ SOBRE A CONSTRUÇÃO SOCIAL DOS CANAIS DE COMERCIALIZAÇÃO: HISTÓRIA, CARACTERÍSTICAS ATUAIS, DESAFIOS E INTERFACES........................................................7 Quadro 8. Demonstrativo da divisão de tarefas entre gêneros, exemplo de duas famílias.15 4 ­ ANÁLISE DOS RESULTADOS...........................................................................................16 4.1 ­ No que se refere ao processo de comercialização de produtos pelas famílias da AGROFLOR..................................................................................................................16 4.2 – No que se refere aos resultados econômicos da ação da Agroflor no âmbito da comercialização............................................................................................................17 4.3 ­ Em relação à estrutura necessária e utilizada para a comercialização.................18 4.4 ­ Relações com governos e com as políticas públicas.............................................18 4.5 – No que se refere às relações de gênero na comercialização................................20 5 – CONSIDERAÇÕES FINAIS..............................................................................................21 6 ­ CONSULTAS ...................................................................................................................24 ANEXO I – Listas de Presença...............................................................................................26 ANEXO II – Arquivos de áudio das entrevistas (em meio digital).........................................28 ANEXO III – Imagens do trabalho de campo........................................................................28

3 1 – INTRODUÇÃO O objetivo deste produto é apresentar Os resultados do Estudo de Caso realizado junto a Associação dos Agricultores/as Agroecológicos de Bom Jardim – AGROFLOR. A coleta das informações aqui apresentadas foi realizada durante os dias 18, 19 e 20 de agosto. As unidades analisadas foram a associação AGROFLOR, através de uma oficina de sistematização, e algumas famílias entrevistadas individualmente (4 entrevistas individuais). As técnicas utilizadas na oficina de sistematização são apresentadas no quadro a seguir. Nas entrevistas individuais a técnica foi a entrevista semi­estruturada.

Quadro 1: Técnicas utilizadas na oficina de sistematização da AGROFLOR. Agosto de 2010.

OFICINA DE SISTEMATIZAÇÃO AGROFLOR

Técnicas Resgate histórico Desenho do Fluxograma de comercialização Diagrama de Venn (mapeamento das

Participantes Equipe de sistematização Técnicos da equipe local Sócios da AGROFLOR

entidades parceiras e sua importância no processo).

Previamente à realização da oficina de sistematização junto aos membros da Agroflor, foi realizada reunião com equipe técnica de assessoria e direção da Associação, a fim de expor e debater a metodologia, para adequá­la a realidade local. Da mesma forma, a reunião serviu para contextualizar as organizações locais sobre o processo de sistematização e o contexto em que se encontra inserido, em diálogo com o GT de Soberania e Segurança Alimentar da Articulação Nacional de Agroecologia (GT SSA/ANA).

Após a realização desta reunião, foi realizada oficina de sistematização que contou com a participação de representantes dos grupos de base que compõe a Agroflor. A oficina teve duração de um dia e esteve focada no desenvolvimento das dinâmicas de grupo descritas no quadro acima. O detalhamento da metodologia e descrição e objetivos das dinâmicas pode ser encontrado no Produto 2 desta consultoria.

A partir da realização das atividades coletivas, partiu­se para a aplicação de entrevistas individuais (semi­estruturadas), feitas com técnicos, dirigentes e agricultores integrantes da Associação, em sua grande maioria, realizadas nas próprias unidades de produção, de forma a permitir um maior conhecimento da realidade das famílias da Agroflor.

Este relatório está estruturado nas seguintes partes: Na primeira parte apresentamos uma breve descrição da AGROFLOR, de seus objetivos, estrutura e do contexto em que a associação

4 emerge. Na segunda parte apresentamos as informações coletadas, organizadas em quadros e figuras que sintetizam as dinâmicas realizadas na oficina de sistematização e nas entrevistas feitas junto aos técnicos e famílias. Na terceira parte o objetivo é relacionar as informações coletadas e apresentar algumas conclusões a respeito do processo de construção de mercados e da relação deste com os governos e com as políticas públicas. Por fim, são apresentadas as considerações finais sobre o processo de sistematização realizado.

Compõe este informe a (i) descrição e análise dos dados coletados, (ii) listas de presença das atividades realizadas, (iii) íntegra das entrevistas realizadas em arquivos de áudio e (iv) imagens do processo de sistematização realizado.

2 ­ DESCRIÇÃO, OBJETIVOS E CONTEXTO EM QUE A AGROFLOR EMERGE O município de Bom Jardim localiza­se na mesorregião Agreste Setentrional, microrregião Médio Capibaribe, semiárido do Estado de Pernambuco. No que diz respeito aos aspectos produtivos, esta região se caracteriza pela forte pecuária extensiva de bovinos, caprinos e ovinos, o que acontece em decorrência da região ter constantemente baixos índices pluviométricos. Na produção agrícola, predomina a agricultura de produção para utilizado para auto­consumo e comercializado de excedentes.

Figura 1: Mapa da microrregião Médio Capibaribe/PE.

5 No município de Bom Jardim os principais setores de atividade econômica formais são: a indústria de transformação, os serviços, a administração pública, a extração mineral, e a agropecuária, nesta ordem. O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal­IDH­M é de 0,618.

Este índice situa o município em 940 no ranking estadual e em 43480 no nacional.

A AGROFLOR é uma entidade da sociedade civil, sem fins lucrativos, com sede em Bom Jardim/PE. Conta com um quadro de 67 associados/as, tendo entre eles homens, mulheres e jovens. Foi fundada em outubro de 1999 por 21 associados de diversas comunidades do município de Bom Jardim. Apesar de ter sido fundada em 1999 o alicerce para a sua criação foi constituído em 1995, quando algumas famílias agricultoras iniciam experiências em manejo de sistemas agroflorestais com a assessoria do Centro de Desenvolvimento Agroecológico Sabiá e parceria do Sindicato de Trabalhadores Rurais de Bom Jardim. A partir deste embrião inicial, que nasce em torno da proposta dos sistemas agroflorestais, outras experiências e movimentos acontecem, tais como atividades de capacitação, inclusive sobre associativismo, a criação do Grupo de Difusores Agroflorestais e logo em seguida as primeiras iniciativas de comercialização através de Feiras Agroecológicas em Recife (de onde surgiu a criação do Espaço Agroecológico em Recife).

Decorrente deste trabalho/movimento surge a ideia de fundar uma associação de agricultores/as agroecológicos/as, com a intenção de fortalecer o grupo inicial de agricultores/as, assim como a proposta agroecológica no município. Com a fundação de uma associação visualizava­se a possibilidade de busca de novas parcerias, de consolidação e ampliação das iniciativas de comercialização e de expansão da proposta dos sistemas agroflorestais no município e região. É neste contexto e com estes objetivos que a AGROFLOR é criada em 1999. Deste ano até o ano de 2001 a associação trabalha no sentido de aumentar o número de sócios e qualificar a produção e a proposta dos SAFs. A partir de 2001 a AGROFLOR começa a ampliar e fortalecer suas parcerias. Em 2003 cria o Fundo Rotativo Solidário, se torna Unidade Executora do P1MC (Programa de Formação e Mobilização Social para Convivência com o Semiárido: Um Milhão de Cisternas Rurais) e elabora e executa os seguintes projetos: Disseminação de Experiências em Agricultura Familiar Sustentável e Melhoramento e Escoamento da Produção, ambos apoiados pela Agência de Cooperação Alemã Kindernothilfe (KNH).

No triênio 2004 a 2006 um importante passo é dado em direção ao crescimento da associação e de seu reconhecimento como entidade de destaque no município de Bom Jardim e região do médio Capibaribe: a AGROFLOR aprova projeto quinquenal de Apoio ao Desenvolvimento Comunitário Rural Agroecológico e o Protagonismo Infanto­Juvenil, aprovado pela KNH, que foi determinante para o envolvimento dos jovens dos municípios nas atividades de

6 educação ambiental, produção e comercialização agroecológica. Neste contexto o Grupo de Difusores é ampliado e um Conselho Gestor do Projeto é estabelecido. É a partir de 2007 que o trabalho da AGROFLOR se expande significativamente, tanto referente aos objetivos da associação, quanto às parcerias e às novas fontes de financiamentos que foram conquistadas. É também neste ano que um grupo de novos/as agricultores/as se inseriu na associação, que novos/as agricultores/as passaram a participar de espaços políticos municipais e regionais e que a Comissão Territorial de Jovens Multiplicadores do Agreste foi criada, instância de discussão e encaminhamento das questões relativas a juventude na região.

No ano de 2009 as famílias agricultoras iniciaram a comercialização dos produtos agroecológicos via CONAB (Companhia Nacional de Abastecimento), através do PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), beneficiando crianças e adolescentes de escolas rurais. Neste mesmo ano a instituição se tornou UGM (Unidade Gestora Microrregional) do P1MC, o que lhe rendeu um aumento significativo em sua área de atuação, pois passou de 01 (um) para 12 (doze) municípios no Agreste Setentrional.

A AGROFLOR tem como objetivo principal/central incentivar a realização de ações de desenvolvimento rural sustentável para contribuir com a melhoria da qualidade de vida e a permanência das famílias agricultoras no campo. Como objetivos específicos citam: (a) Fortalecer o protagonismo infanto­juvenil através do desenvolvimento agroecológico, a fim de contribuir com a permanência da juventude no campo; (b) Desenvolver ações de fortalecimento da agricultura familiar de base agroecológica, buscando a melhoria na qualidade de vida de famílias camponesas; e (c) Implementar ações de desenvolvimento institucional, a fim de fortalecer a função de ator social na disseminação da agroecologia.

No quadro 2, a seguir, apresentamos algumas informações a respeito da AGROFLOR.

7 Quadro 2: Algumas informações a respeito da AGROFLOR. Setembro de 2010.

1. Estado 2. Região

3. Municípios

4. Associações que compõem a or­ ganização 5. Fundação 6. Número de famílias 7. Número de famílias que comer­ cializam pela entidade 8. Valores de comercialização atualizados/mês 9. Valor médio comercializado/fa­ mília 11. Principais produtos 12. Acreditação/Certificação

PE

Médio Capibaribe,

Agreste Como Unidade Gestora Micro regional do Programa P1MC atua nos seguintes municípios: Bom Jardim, Orobó, João Alfredo, Cumaru, Bom Jardim Passira, Surubim, Casinhas, Frei Miguelinho, Vertentes, Salgadinho, Vertentes do Lério, Santa Maria do Cambuca Associação dos Agricultores/as Agroecológi­ 1 cos de Bom Jardim.

Outubro de 1999 67

45

R$ 10.400,00

R$ 700­750,00

Frutas, verduras e

derivados do leite Não há exigências do mercado consumidor

3 ­ SOBRE A CONSTRUÇÃO SOCIAL DOS CANAIS DE COMERCIALIZAÇÃO: HISTÓRIA, CARACTERÍSTICAS ATUAIS, DESAFIOS E INTERFACES A fundação da AGROFLOR (1999) procede a primeira iniciativa de comercialização do grupo, embrião inicial da associação, que ocorreu em 1997, através da implantação da primeira feira de produtos agroecológicos do Estado do Pernambuco, em Recife. A organização inicial desta feira foi uma iniciativa do Centro Sabiá e da AMA Gravatá. A partir deste embrião inicial outros espaços de comercialização são criados e aperfeiçoados.

No diagrama 1, a seguir, mostramos, de forma sintética, a construção das estratégias de comercialização por parte da AGROFLOR. No diagrama 2 apresentamos os canais de comercialização atualmente utilizados pelas famílias.

Quadro 3. Síntese da construção de canais de comercialização pela AGROFLOR. Agosto de 2010.

1997

2001

Fundação da Feira de Fundação Feira Umari Agroecológica Boa Viagem Fundação Espaço Agroecológico das Graças

2009

2010

Programa de Aquisição Alimentação escolar de Alimentos (PAA)

8 Figura 2. Fluxograma de comercialização da AGROFLOR: principais canais de comercialização e estrutura. Agosto de 2010.

LEGENDA:

DAS GRAÇAS Transporte em caminhonetes (TOYOTA) alugadas pelas famílias (2-3 famílias por transporte)

Equipamentos e meios de transporte utilizados na comercialização

Canais de venda através da ECOTERRA Vendas individuais em FEIRAS LIVRES

Vendas individuais para atravessadores

PRODUÇÃO

COLHEITA

SELEÇÃO/L AVAGEM/EM BALAGEM

REGISTRO

FEIRAS 25 famílias nas feiras Demais repassam produtos Total = 45 famílias

BOA VIAGEM EM RECIFE CORDEIRO (em planejamento)

EM CAMARAGIBE

ALDEIA

TRANSPORTE

5 ESCOLAS CONAB/PAA 25 famílias ATRAVESSADOR

FEIRA LIVRE

FEIRA LIVRE

1 HOSPITAL

EM BOM JARDIM EM OROBÉ

CALÇADÃO/ALP ENDRE DAS RESIDÊNCIAS

2 CRECHES

Transporte em caminhonetes (TOYOTA) alugadas pelas famílias (2-3 famílias por transporte)

Entregas realizadas pela prefeitura

9 Figura 3: Estrutura de comercialização utilizada pela AGROFLOR. Agosto de 2010.

10 Quadro 4. Dificuldades relacionadas ao processo de comercialização na AGROFLOR. Agosto, 2010.

Tipo de dificuldades 1. Técnicos­produtivas Beneficiamento de produtos em estruturas inadequadas 2. Na interface com a comunidade/sociedade Falta de apoio do STR 3. Na interface com Estado Dificuldades com as prefeituras para instalação/liberação dos locais para as feiras em Recife Proibição para circulação das caminhonetes transportadoras de pro­ dutos para as feiras em Recife 3. Na comercialização Transporte de produtos: custo elevado (grande distância entre as co­ munidades) Baixo retorno para as famílias devido aos gastos com transporte Precariedade das estradas de acesso às comunidades Precariedade das estruturas das feiras em Recife e Camaragibe CONAB/PAA: atraso na liberação dos projetos Pouca divulgação das feiras e baixa demanda de produtos nas feiras Famílias mais recentes no grupo possuem baixa renda e sem condi­ ções de investimentos iniciais pra comercialização: caixas, balanças, local adequado, gastos com transporte, etc...

1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2007 2008 2009

2010

11 Quadro 5. Prioridades na solução dos problemas relacionados á comercialização Dificuldades Custo elevado do transporte

Estrutura Feira Depósito para barracas em Recife, evitando que estas sejam transpor­ tadas semanalmente Estrutura fixa e coberta Sanitários e outros Caixas para transporte dos produ­ tos

Soluções

 Subsídio para pagamento Coordenação: AGROFLOR Financiamento: MDA/SDT do transporte e/ou prefeitura municipal de  Aquisição de pequenos ve­ Bom Jardim ículos (financiamento/subsídio) Apoio: Assessoria AGROFLOR e outras associações Coordenação: AGROFLOR e  Instalação de uma entidades que compõem as fei­ sala/depósito no local das feiras, ou próximo, com estrutura adequa­ ras Financiamento: MDA/SDT da, coberta e inclusive banheiros e/ou prefeitura municipal do Recife Apoio: Assessoria AGROFLOR e outras associações

Famílias mais recentes no grupo possuem baixa renda e sem condi­ ções de investimentos iniciais pra comercialização: caixas, balanças, local adequado, gastos com trans­ porte, etc...

 Capacitação em comercia­ lização para famílias iniciantes  Recursos para investimen­ tos iniciais

Precariedade das estradas/acesso as comunidades rurais



Apresentação e identificação dos feirantes

 Kit uniforme para feira (um/ano)

Melhoria das estradas

Pouca divulgação das feiras e bai­  Produção de material de xa demanda de produtos nas feiras divulgação: panfletos, faixas  Divulgação no rádio e na TV

Beneficiamento de produtos em estruturas inadequadas

Responsáveis

Coordenação: AGROFLOR e entidades que compõem as fei­ ras Financiamento: MDA/SDT Apoio: Assessoria AGROFLOR

Priorida­ de 1

2

3

Prefeitura municipal dos muni­ cípios

4

Coordenação: AGROFLOR e entidades que compõem as fei­ ras Apoio: Assessoria AGROFLOR e outras associações Coordenação: AGROFLOR e entidades que compõem as fei­ ras Financiamento: MDA/SDT e/ou prefeitura municipal do Recife Apoio: Assessoria AGROFLOR e outras associações

5

 Financiamento para equi­ Coordenação: AGROFLOR pamentos e estrutura de locais ade­ Financiamento: MDA/SDT quados para o beneficiamento dos produtos  Custo é alto, projeto teriam de ser a fundo perdido

6

7

12 Figura 4. Fortalezas/aspectos positivos da AGROFLOR, segundo os associados. Agosto, 2010.

Quadro 6. Geração de renda e volumes comercializados pelas feiras da Agroflor em 2007 Local das Feiras Agroecológicas

Graças (Recife) Boa Viagem (Recife) Bom Jardim

Tempo em Funciona mento (anos)

Número de Famílias Pesquisa das

Média Mensal da Renda Líquida (R$)

Média Mensal do Salário Mínimo Vigente1 (%)

Bom Jardim Bom Jardim

10

7

716,32

7

6

Bom Jardim

5

4

Municípios de Origem das Famílias

Fonte: Centro Sabiá

1

O Salário Mínimo vigente no período era de R$ 380,00.

Volume Comercializa do pelas Famílias por Mês (R$)

Valor Comercializado pelas Famílias por Ano (R$)

189%

5.014,24

60.170,88

756,64

199%

4.539,84

54.478,08

209,14

55%

836,56

10.038,72

13 Quadro 7. Relação com governos e políticas públicas Política/Programa Prefeitura Recife

Municipal

Prefeitura Recife

Municipal

Prefeitura Recife

Municipal

Prefeitura Recife

Municipal

Prefeitura Bom Jardim

Municipal

Prefeitura Bom Jardim

Municipal

PRÓ RURAL

Estadual

CONAB/PAA ATER­MDA

Federal Federal

PNAE

Federal

Legenda:

Nível federação

Relação negativa Relação positiva

Descrição Resistência em liberar espaço e licença para a instalação das feiras Liberação dos locais e licença para as feiras Proibição do transporte alternativo Liberação para transporte alternativo Apoio no transporte de produtos para feiras Apoio no transporte de produtos para PAA (da AGROFLOR até as entidades) Apoio a equipamentos e insumos Doação Simultânea Formação/capacitação Fornecimento para merenda escolar

1997

1998 1999 2000

2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009

2010

14 Figura 5. Sugestões de políticas públicas/atuação dos governos. Agosto, 2010

Figura 6. Diagrama de Venn ­ Relações e parcerias da AGROFLOR. Agosto de 2010.

CAATINGA

CONSEF

Conselhos B.Jardim

Pref.Bom Jardim

DIACONIA ASSIM CENTRO SABIÁ

Diocese CARUARU

CESE

AGROFLOR 70 famílias

ADESSU

CONAB

STR de municípios da região AMA TERRA

CONSUMIDORES P1MC

ASA KNH

TERRA VIVA

PRORURAL

15 Quadro 8. Demonstrativo da divisão de tarefas entre gêneros, exemplo de duas famílias Atividades na Família 1 Família Homens Mulheres Filhos Atividades domésticas

Família 2 Filhas

Homens

Mulheres

Filhos

Filhas

*

***

*

--

***

***

--

*

*

**

--

--

Produção

***

***

--

--

***

--

**

--

Auto­consumo

***

***

*

*

***

***

***

--

Venda

***

***

**

--

--

***

**

--

Comercialização

***

***

***

***

--

***

***

--

Colheita

***

*

--

--

*

***

***

--

Preparação dos produtos

**

***

--

--

*

***

**

--

Transporte/entrega

***

***

--

--

**

***

**

--

Negociação

***

**

--

--

**

**

**

--

Renda

***

***

--

***

*

**

*

--

Cuidado com filhos

Outros

Legenda: Não Participa Participa pouco Participa Participa muito

­­­ * ** ***

16 4 ­ ANÁLISE DOS RESULTADOS 4.1 ­ No que se refere ao processo de comercialização de produtos pelas famílias da AGROFLOR. De forma geral podemos afirmar que a estrutura disponível, os canais de comercialização e os volumes comercializados pela AGROFLOR são indicadores de resultados positivos no que se refere à construção de mercados para alimentos agroecológicos pela agricultura familiar. Quando comparamos os avanços e conquistas da AGROFLOR, no que se refere à comercialização, com as condições que a agricultura familiar da região dispõe, em termos de acesso a mercados, os bons resultados tornam­se ainda mais visíveis. Pelos relatos dos entrevistados e de acordo com observações de campo o acesso ao mercado é um dos principais problemas enfrentados pela agricultura familiar da região, seja devido às precárias condições das estradas, às dificuldades de acesso a transporte para os produtos ou à dificuldade de comercializar quantidades reduzidas de produtos.

Desta forma, destaca­se da ação desenvolvida pela Agroflor no âmbito da comercialização, os seguintes aspectos, considerados relevantes no processo: 

A AGROFLOR inicia a comercialização em 1997 e neste período foram mantidas e

ampliadas as estratégias de comercialização desenvolvidas. 

O foco tem sido as feiras produtos agroecológicos em Recife e Camaragibe (3 feiras). Estas

são os principais canais de vendas na AGROFLOR. Nem todas as famílias são feirantes. Das 61 famílias sócias, 25 são feirantes e outras 20 repassam produtos aos feirantes. Isto totaliza 45 famílias comercializando através das feiras. 

As inovações mais recentes são as vendas para o PAA e as negociações para entregas para

alimentação escolar (que ainda não se efetivaram).



As vendas para a CONAB/PAA têm início em 2009 e PAA foram fundamentais para a

expansão da AGROFLOR. Segundo relatos dos entrevistados, a possibilidade de um novo mercado, e de ampliação da demanda, trouxe para a associação famílias que já eram próximas, mas ainda não sócias, assim como consolidou a participação daquelas famílias que já eram sócias mas que não comercializavam pela AGROFLOR. Atualmente 25 famílias vendem seus produtos para a CONAB/PAA. Neste momento, a parceria com a prefeitura municipal de Bom Jardim tem sido fundamental, principalmente pelo fornecimento do transporte dos produtos da sede da AGROFLOR até as entidades beneficiárias, que são 8 escolas do município; 

A partir de 2010 a AGROFLOR dá início à organização para acessar o mercado da

alimentação escolar, que está em discussão no município e região.

17 4.2 – No que se refere aos resultados econômicos da ação da Agroflor no âmbito da comercialização De acordo com estudos realizados pelo Centro Sabiá e disponibilizados para esta sistematização, observa­se que a promoção das feiras agroecológicas tem gerado importante impacto na renda das famílias. Este impacto pode ser definido tanto pelo ingresso semanal de recursos financeiros obtidos pela comercialização da produção, mas também pela redução dos gastos com alimentação na família, dado pela diversificação da produção e pela melhoria na qualidade desta, a partir de produtos oriundos das próprias unidades de produção.

Para além desta dimensão,podem­se destacar os seguintes efeitos/resultados econômicos da realização das feiras agroecológicas:  A estabilidade e frequência na entrada de rendimentos. Segundo relatos dos entrevistados, mesmo nos casos em que pequenos volumes são comercializados, a entrada freqüente é positiva e traz melhores efeitos para as famílias, quando comparada às situações em que somente há entrada de recursos em uma ou duas épocas do ano, em geral nas safras.  O Centro Sabiá estará realizando neste ano de 2010 uma nova versão do estudo trienal que avalia o impacto econômico das feiras agroecológicas. Prevêem­se aumentos importantes nos volumes de comercialização e conseqüentemente na geração de renda das famílias, no entanto, o estudo deve ser concluído somente após o prazo estabelecido para a entrega deste produto de consultoria. Neste sentido, os dados informados no quadro 2 se referem ao último estudo, realizado no ano de 2007.  No quadro 6 podemos verificar que a renda média das famílias que comercializam nas feiras de Recife (renda líquida) em 2007, era de R$ 716,32 e R$ 756,00, o que na época correspondia a 189% e 199% do salário mínimo vigente.  As vendas e a renda obtida na feira de Bom Jardim foi significativamente inferior: R$ 209,14/mês, 55% do salário mínimo.

 A partir de 2009 agregam­se a formação da renda das famílias os valores comercializados com a CONAB/PAA. Para o ano de 2010 o projeto alcança um montante total de R$ 84.000,00, beneficiando 25 famílias agricultoras, o que corresponde a média anual de R$ 3.360,00 por família ou R$ 280,00/mês.

 Vale destacar que estes valores são bastante significativos quando comparados com o rendimento médio dos agricultores residentes no Nordeste (R$ 180,50/mês), região onde, segundo os dados da PNAD2, moram cerca de 46% das pessoas ocupadas na agricultura brasileira.

2

PNAD de 2001

18 4.3 ­ Em relação à estrutura necessária e utilizada para a comercialização No que se refere a execução concreta das práticas de comercialização, alguns aspectos de necessidade de melhoria e avanço foram observados pelas famílias que integram a experiência da Agroflor, conforme descrito a seguir:

 Custos elevados, em função da distância entre as unidades de produção dos membros da AGROFLOR e do estado de conservação das estradas. O único tipo de transporte de carga possível de circular nas estradas e vias de acesso de Bom Jardim são caminhonetes TOYOTAS estendidas (transporte de carga e de pessoas mais comum na região, inclusive sendo usado para o deslocamento dos alunos até às escolas/transporte escolar). Este tipo de transporte, por ser pequeno, tem capacidade de carregar produtos de no máximo três famílias, o que encarece os custos de transporte.  Apesar da venda de queijos, iogurtes, pamonhas, doces e biscoito ser bastante comum entre as famílias da AGROFLOR, a maioria das famílias não possui estruturas específicas para beneficiamento/processamento de alimentos.  Na interface com o Estado ganham destaque duas questões principais: a dificuldade para instalação/obtenção de licença para instalação das feiras em Recife e, mais recentemente, a proibição, por parte da prefeitura municipal de Recife, da circulação das caminhonetes que são utilizadas para transporte dos produtos. Este problema foi solucionado através de uma licença de exceção que a AGROFLOR recebeu para circular com este tipo de transporte em Recife aos sábados.

 Atualmente as feiras são realizadas em espaços não cobertos e que precisam ser montadas a cada feira. Apesar disto, ao contrário do proposto pela Ecoterra, estes grupos não consideram como fundamental a presença de uma estrutura fixa, mas consideram necessário um espaço com banheiro e depósito de barracas.  De acordo com os feirantes a demanda de produtos é ainda é insuficiente para a oferta disponível pela totalidade de famílias da AGROFLOR, tanto que nem todas comercializam através das feiras. Em dias de inverno é comum a sobra de produtos. Atribuem à falta de divulgação das feiras e dos benefícios do alimento agroecológico.  O grupo ainda destacou uma preocupação em relação ao uso das sacolas plásticas, onde, além do alto custo, há há geração de quantidades importantes de lixo. Para tanto, tem buscado estimular o uso de sacolas de pano,mas tem sido difícil a sensibilização, bem como a obtenção de recursos para a confecção das sacolas.

4.4 ­ Relações com governos e com as políticas públicas Como aspecto introdutório, faz­se necessária uma leitura do Diagrama de Venn, no que se

19 refere à influência e participação dos governos locais, estadual e federal no desenvolvimento da experiência. Se bem observa­se a presença de uma prefeitura e da Conab dentro do diagrama, estes são visto como tendo uma relação mais distante com a organização, fato que poderia ser considerado corriqueiro, porém a ausência de outras instâncias e órgãos de governo que atuam no campo da agricultura familiar revela a distância e a pouca participação destes no desenrolar e estruturação das inciativas de comercialização desenvolvidas pela Agroflor.

O grande foco do diagrama está na parceria política com organizações locais e regionais da sociedade civil e agências internacionais de apoio aos trabalhos da associação. Neste sentido, cabe realizar uma leitura crítica sobre o papel que o Estado tem cumprido no apoio e fortalecimento destas experiências inovadoras. Desta forma, podem­se destacar as seguintes questões: ✓

Podemos observar que no caso da AGROFLOR a atuação dos governos tem sido menos con­

troversa, do que no caso anteriormente analisado (ECOTERRA no RS). Ou seja, apesar do Estado não ter sido um ator de importância decisiva na formação e trabalho da AGROFLOR, como tem sido o Centro Sabiá e as entidades de cooperação, de acordo com relato dos entrevistados, também não atuou, fora em aspectos pontuais, e algumas vezes, atuando como um ator contrário ao trabalho e às estratégias da associação.

✓

Como atuação negativa destaca­se a resistência, por parte da prefeitura municipal de Recife,

de liberar espaço e licença para a instalação das feiras (1997­2000) e mais recentemente, em 2008, a proibição da entrada das caminhonetes com produtos em Recife. Esta situação em seguida foi re­ solvida, através de uma licença em caráter de exceção estabelecida pela prefeitura. ✓

Mais recentemente os governos e políticas públicas têm atuado mais próximo da AGRO­

FLOR, no que se refere à comercialização, em função do programa CONAB/PAA e mais recentemen­ te das negociações que vêm sendo estabelecidas para a alimentação escolar. As entregas para O PAA têm sido apoiadas pela prefeitura de Bom Jardim, que transporta os produtos da sede da AGRO ­ FLOR até as entidades beneficiárias. ✓

A partir desta leitura, destaca­se, assim como na experiência desenvolvida pela Ecoterra, a

forte demanda por subsídios no transporte de produtos, dada pelas péssimas condições das estradas e pela dispersão geográfica das famílias, o que eleva significativamente os custos de transporte. ✓

Para além destas questões, aspectos relativos a estrutura para beneficiamento mínimo dos

produtos, bem como de processamento são apontadas como necessárias para qualificar o processo de comercialização. Aliado a estes aspectos, a viabilização da aquisição de insumos para comerciali­ zação tais como embalagens, sacolas e caixas para transporte, são uma demanda frequente para as famílias da Associação. ✓

Um aspecto relevante observado durante o processo de sistematização realizado com as fa­

mílias da Agroflor, é o volume de parcerias estabelecidas pela Associação. Tal aspecto demonstra a força política que a Associação vem ganhando nos últimos anos, se tornando uma organização de

20 referência no município e região. Tal realidade amplia a capacidade de negociação com o poder pú­ blico em geral da Associação, bem como permite maiores possibilidades de ampliação de sua atua­ ção, seja no volume de atividades desenvolvidas, seja pela maior adesão de sócios à entidade. ✓

A Associação tem desenvolvido boa capacidade de captação de recursos, o que lhe confere

autonomia em relação aos poderes públicos locais, e até mesmo em relação ás organizações de as­ sessoria. Este aspecto é considerado relevante para a sustentabilidade de atuação da entidade, bem como na gestão das iniciativas de comercialização.

4.5 – No que se refere às relações de gênero na comercialização O aspecto relativo à construção das relações de gênero dentro das unidades de produção e das próprias organizações que conduzem a experiência foi apontado como um dos elementos a ser analisado quando da realização deste processo de sistematização.

No entanto, dada a complexidade do tema, o que se propôs a realizar no âmbito desta siste­ matização foi um registro da divisão de tarefas no âmbito da família, que possibilitaria uma leitura inicial da participação das mulheres no processo de comercialização que, mais do que permitir uma leitura das relações de gênero, possibilita lançar temas de debate e discussão em torno do tema nas experiências e neste processo de sistematização.

Cabe ressaltar que optou­se por motivar a realização desta dinâmica de gênero em um espa­ ço próprio das mulheres, feito por elas mesmas, sem interferência de outros integrantes das famílias ou de agentes externos.

A sugestão inicial foi de realizar a dinâmica com um grupo de mulheres, no entanto, no caso da Agroflor, a dinâmica foi realizada com duas famílias, individualmente, que se adaptou melhor ao contexto local.

A abordagem das relações de gênero no âmbito da comercialização também pode ser feita a partir das entrevistas realizadas, onde se procurou ter um equilíbrio entre homens e mulheres ou fa­ zendo­as em família. Neste sentido, apesar do predomínio das mulheres nas atividades mais relacio­ nadas aos cuidados da casa, o que se observa nos exemplos descritos no Quadro 8 é um certo equilí­ brio na divisão de tarefas dentro da família no que se refere à produção ecológica e as etapas de co­ mercialização. Em um dos casos, quase todas as tarefas são realizadas em conjunto, no outro, há uma divisão maior, porém com uma distribuição que demonstra ser relativamente equânime.

Destaca­se o fato de que, segundo o observado pelas mulheres, a participação na renda tam­ bém é igualitária entre homem, mulher e filhos em geral. Quando das entrevistas, este padrão tam­ bém foi observado, o que, na leitura desta sistematização, entende­se como este maior equilíbrio nas relações de gênero já como fruto do resultado realizado pelo Centro Sabiá e pela própria asso­

21 ciação neste campo, onde se observa um bom acúmulo em relação ao debate de gênero, internali­ zando esta discussão na construção das experiências de comercialização.

5 – CONSIDERAÇÕES FINAIS Assim como na experiência analisada anteriormente, da Associação Ecoterra, o trabalho de­ senvolvido pela Agroflor e seus parceiros surge da iniciativa de organizações locais e de assessoria, sendo que a construção de novos mecanismos de mercado contou com a atuação e recursos destas organizações, sendo pouco apoiada e influenciada por políticas públicas em qualquer um dos níveis de governo.

Se bem, considera­se fundamental o fortalecimento das iniciativas locais, bem como a aber­ tura para a criatividade das organizações que integram as experiências, ganha relevância neste pro­ cesso uma quase total ausência do Estado no desenvolvimento de mecanismos inovadores de merca­ do, neste caso, para o acesso a alimentos ecológicos oriundos da agricultura familiar.

A experiência sistematizada junto à Agroflor, reforça esta observação, onde, mesmo para a produção familiar convencional, se observam poucas iniciativas de apoio e fortalecimento a proces­ sos de comercialização. Ainda mais, quando se tratar de estratégias inovadoras e diferenciadas, ou seja, que demandam a reconstrução de relações sociais e o redesenho da estrutura atual do sistema agroalimentar, caracterizado por uma estrutura vertical de funcionamento, na qual os agricultores familiares sempre se encontram premidos pelo 'elos' acima da sua atuação, ou seja, a produção pri­ mária.

Assim, a experiência desenvolvida pela Agroflor, permite observar indicativos do que podem ser as estratégias alternativas de comercialização junto à agricultura familiar ecológica, que primam pelo fortalecimento do campesinato e pela reconstrução das relações sociais nos mercados. Desta forma, podem­se salientar as seguintes dimensões do trabalho desenvolvido pela Agroflor:  A viabilização de formas alternativas de escoamento da produção da agricultura familiar, em grande parte independente dos canais tradicionais de mercado;

 O caráter endógeno da proposta, oriunda dos esforços e iniciativa das organizações locais de agricultores e de assessoria. Neste ponto destaca­se a capacidade de mobilização de recursos e capacidades para viabilizar os processos de comercialização;

 Associado ao caráter endógeno o caráter participativo do processo de construção dos novos mecanismos de mercado e a capacidade da associação em estabelecer parcerias e mobilizar atores locais e regionais em torno da proposta;  A centralidade na valorização e garantia de autonomia dos grupos locais de agricultores, dada pela menor dependência dos agricultores a fatores de mercados alheios à sua realidade,

22 pela eliminação da intermediação e pela capacidade de gestão e negociação nas estratégias de mercado estabelecidas;  A evolução institucional da Agroflor enquanto Associação, criando estratégias próprias de captação de recursos e composição de equipe técnica de assessoria;  A viabilização de formas alternativas de escoamento da produção para agricultura familiar na região, em grande parte isolada dos canais tradicionais de mercado;  O relevante impacto na geração de renda das famílias envolvidas no processo, possibilitan­ do melhoria na qualidade de vida destas;  A mobilização de recursos e capacidades própria para viabilizar os processos de comerciali­ zação;  A iniciativa, capacidade de gestão e mobilização política, bem como a criatividade em pro­ por estratégias inovadoras de comercialização;  A incorporação da dimensão do consumidor na condução das estratégias de comercializa­ ção, buscando a aproximação agricultor­consumidor;  O resgate e valorização da auto­estima das famílias envolvidas no processo;  A capacidade da Associação em estabelecer parcerias e mobilizar atores locais e regionais em torno da proposta;  A incorporação da dimensão da sustentabilidade ambiental no discurso e práticas das famí­ lias da Associação, seja no âmbito da produção, seja nos demais aspectos da vida cotidiana das famílias;  A ausência de políticas de Estado voltadas ao atendimento de ações de promoção do mer­ cado local e circuitos curtos de comercialização, evidenciada pelo acesso pontual a políticas públicas observado na experiência;  A relevância do papel da assistência técnica no processo de construção de novos mecanis­ mos de mercado, caracterizada por uma assessoria de caráter participativo, com intensidade de presença nos grupos acompanhados, promovida por ONG's e organizações locais.

Mesmo sem contar com um leque mais diverso de estratégias de mercado, a história de mais de 10 anos das feiras agroecológicas promovidas pela Agroflor, demonstram a solidez da proposta, mais ainda se levada em conta a perspectiva de ampliação da quantidade de feiras com famílias da Associação. Da mesma forma, a iniciativa da Agroflor exerceu influência positiva na cidade do Reci­ fe, onde, a partir da iniciativa pioneira do Espaço Agroecológico das Graças, outras feiras orgânicas foram sendo criadas no município.

Tal aspecto ganha relevância se ampliada a leitura sobre estes processos inovadores, que am­ pliam sua dimensão de influência para além das famílias diretamente envolvidas (agricultoras e consumidoras) e dos impactos mais facilmente observados, como geração de renda, melhoria na ali­

23 mentação e etc, para incorporar uma dimensão de influência política local e regional que expande a proposta da agroecologia no seio da sociedade em geral.

Da mesma forma, a solidez conquistada na estruturação das feiras agroecológicas, permitiu a condição de acionar novas estratégias, neste caso, a inserção no Programa de Aquisição de Alimen­ tos (PAA) há dois anos e a busca pelo acesso ao Programa nacional de Alimentação Escolar (PNAE), a partir da aprovação da lei da alimentação escolar (Lei 11.947 – junho/2009).

No que se refere especificamente ao diálogo com as políticas públicas, o quadro abaixo busca realizar uma abordagem ampliada das demandas apresentadas pelos integrantes da Agroflor, nota­ damente voltada para o atendimento à sua realidade específica, como não poderia deixar de ser.

Desta maneira, em articulação e diálogo com os debates realizados no âmbito do GT SSA, buscou­se extrapolar o indicativo destas demandas específicas para o que podem ser políticas de caráter am­ pliado para viabilização de mecanismos alternativos de mercado para a agricultura familiar ecológi­ ca, com foco na promoção da soberania e segurança alimentar e nutricional.

Quadro 8. Políticas Públicas propostas a partir da experiência da Agroflor Dimensão

Demanda

Logística e Estrutura de ­ Cessão e financiamento de infraestrutura e insumos para comercialização processamento mínimo de produtos (limpeza, seleção, embalagem, ...), bem como para industrialização da produção; ­ Abertura de espaços de comercialização direto do agricultor nos municípios; ­ Viabilização de equipamentos e estrutura mínimas especificamente para o estímulo ao ingresso de novas famílias; ­ Capital de giro para aquisição de insumos necessário à comercialização e para garantia de pagamentos regulares.

Transporte

­ Subsídios ao transporte de produtos, pela dispersão das unidades de produção e pelos volumes ainda pequenos; ­ Adequação e melhoria do acesso às unidades de produção (estradas rurais).

ATER

­ Programas de formação e capacitação para estímulo ao ingresso de novas famílias aos processos de comercialização estabelecidos e abertura de novos espaços/estratégias;

Operacionalização

­ Redução de burocracia na elaboração de projetos e prestação de contas para o mercado institucional;

Observa­se ainda que há um grande potencial ainda por desenvolver dentro da Agroflor no que se refere às possibilidades de comercialização, com a possibilidade de diversificar e ampliar as estratégias de comercialização, no sentido de garantir maior estabilidade de autonomia das famí­ lias, bem como ampliar o acesso aos alimentos ecológicos por parte da população.

Da mesma forma, tal ampliação pode possibilitar a entrada de um maior número de famílias no processo, o que já está ocorrendo, porém, pelo que foi observado, com foco no ingresso aos mer­

24 cados institucionais (PAA e PNAE). Neste sentido, acredita­se que a abertura e ampliação dos meca­ nismos de mercado construídos e em construção, pode apoiar­se em processo mais articulados em termos de uma ação coletiva mais estruturada, uma vez que os espaços estabelecidos até o momen­ to, apesar de se encontrarem no marco da Associação como um todo, ainda se apoiam na comercia­ lização individual por famílias.

Por fim, destaca­se que a leitura aqui apresentada está inserida nos marcos de uma perspec­ tiva de enxergar estas inciativas como experiências indicativas das possibilidades de estabelecimen­ to de mecanismos de mercado voltado à promoção da soberania e segurança alimentar, via o desen­ volvimento da agroecologia enquanto ponto de apoio para o estabelecimento de uma nova perspec­ tiva de desenvolvimento rural.

Neste sentido, entende­se que é extraindo aprendizados, observando limites e realizando uma leitura crica da ação do Estado no desenvolvimento destas experiências é que se podem apon­ tar perspectivas de políticas de fortaleçam e ampliem estas inciativas, bem como permitam a abertu­ ra de perspectivas inovadoras de políticas públicas que primem pela garantia do direito humano à alimentação adequada, bem como da sustentabilidade ambiental.

6 ­ CONSULTAS



AGROFLOR. PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL. 2010­2014.

 Centro Sabiá de Desenvolvimento Agroecológico. FEIRAS AGROECOLÓGICAS NO NORDESTE: ENCONTRO SOLIDÁRIO ENTRE CAMPO E CIDADE, AGRICULTURA FAMILIAR E SÁUDE, ECONOMIA POPULAR E MEIO AMBIENTE. Recife, novembro de 2006. Avanildo Duque. Consultor.

 Site da AGROFLOR: www.agroflor.com.br  Apresentações em powerpoint da AGROFLOR e CENTRO SABIÁ  Pesquisa das feiras elaborada pelo CENTRO SABIÁ.

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ANEXO I – Listas de Presença Lista de presença da oficina de sistematização

Lista de presença da reunião de equipe

ANEXO II – Arquivos de áudio das entrevistas (em meio digital) ANEXO III – Imagens do trabalho de campo