Estudo de Caso da ASSEMA

Julian Perez Cassarino Daniela Oliveira

ANA – Articulação Nacional de Agroecologia GT SSA – Grupo de Trabalho em Soberania e Segurança Alimentar

RELATÓRIO 3 Estudo de caso da ASSEMA, Médio Mearim – Maranhão.

Relatório técnico referente a prestação de contas de serviço em sistematização de experiências para o GT SSA/ANA. Estudo de caso da ASSEMA, Médio Mearim – Maranhão, Nordeste.

Curitiba – Paraná Outubro/2010

Sumário 1 – INTRODUÇÃO..................................................................................................................3 2 ­ DESCRIÇÃO, OBJETIVOS, ESTRUTURA E CONTEXTO EM QUE A ASSEMA EMERGE....4 3 ­ SOBRE A CONSTRUÇÃO SOCIAL DOS CANAIS DE COMERCIALIZAÇÃO: HISTÓRIA, CARACTERÍSTICAS ATUAIS, DESAFIOS E INTERFACES........................................................8 4 ­ ANÁLISE DOS RESULTADOS...........................................................................................24 5 – CONSIDERAÇÕES FINAIS..............................................................................................29 ANEXO I – Listas de Presença...............................................................................................33 ANEXO II – Arquivos de áudio das entrevistas (em meio digital).........................................35 ANEXO III – Imagens do trabalho de campo........................................................................35

3

1 – INTRODUÇÃO O objetivo deste produto é apresentar o estudo de caso realizado junto a Associação em Áreas de Assentamento no Estado do Maranhão – ASSEMA, Médio Mearim, Maranhão.

A coleta das informações aqui apresentadas foi realizada durante os dias 27, 28 e 29 de setembro de 2010. As unidades analisadas foram à associação ASSEMA, através de duas oficinas de sistematização. As técnicas utilizadas nas oficinas de sistematização são apresentadas no quadro a seguir.

Quadro 1: Técnicas utilizadas nas oficinas de sistematização da ASSEMA. Outubro de 2010.

OFICINAS DE SISTEMATIZAÇÃO

ASSEMA

Técnicas Linha do Tempo Desenho do Fluxograma de comercialização Diagrama de Venn (mapeamento das entidades parceiras e sua importância no processo).

Participantes Oficina 1: Equipe de sistematização Técnicos da equipe local Sócios da ASSEMA/Grupo de Santana Oficina 2: Equipe de sistematização Técnicos da equipe local Sócios da ASSEMA/AMTR e COOPALJ

Previamente à realização da oficina de sistematização, foi realizada uma reunião com a equipe técnica de assessoria e com membros da direção da ASSEMA, a fim de expor e debater a metodologia e adequá­la à realidade e às possibilidades do grupo. Também foi objetivo contextualizar as organizações a respeito do processo de sistematização e o contexto em que se encontra inserido, em diálogo com o GT de Soberania e Segurança Alimentar da Articulação Nacional de Agroecologia (GT SSA/ANA).

No segundo dia de trabalho realizamos a primeira oficina de sistematização que contou com a participação de representantes de um dos grupos que compõem a ASSEMA, neste caso o Grupo das Mulheres de Santana. No terceiro dia repetimos o processo, neste caso com a Associação das Mulheres Trabalhadoras Rurais – AMTR e com a Cooperativa de Pequenos Produtores Agroextrativistas do Lago do Junco – COOPALJ. Ou seja, apesar da ASSEMA ser formada por 5 grupos/associações neste trabalho optamos pela sistematização detalhada de apenas 3 destes grupos.

Um maior detalhamento da metodologia assim como uma descrição dos objetivos de cada uma das dinâmicas podem ser encontrado no Produto 2 desta consultoria.

Este relatório está estruturado nas seguintes partes: Na primeira parte apresentamos uma breve descrição da ASSEMA, de seus objetivos, estrutura e do contexto em que a associação emerge.

Na segunda parte apresentamos uma série de informações relacionadas ao processo de

4 comercialização que vem sendo construído pelo grupo. Na terceira parte o objetivo é relacionar as informações coletadas e apresentar algumas conclusões a respeito do processo de construção de mercados e da relação deste com os governos e com as políticas públicas. Por fim, são apresentadas as considerações finais sobre o processo de sistematização realizado.

Compõe este informe a (i) descrição e análise dos dados coletados, (ii) listas de presença das atividades realizadas e imagens do processo de sistematização realizado.

2 ­ DESCRIÇÃO, OBJETIVOS, ESTRUTURA E CONTEXTO EM QUE A ASSEMA EMERGE A Associação em Áreas de Assentamento no Estado do Maranhão (ASSEMA), é uma organização dirigida por trabalhadores rurais e quebradeiras de coco babaçu que tem atuação no Médio Mearim, região central do Estado do Maranhão, situado no Meio Norte do Brasil.

Mapa 1: Mapa da região Médio Mearim/Maranhão.

Fonte: http://pt.wikipedia.org/wiki/Microrregi%C3%A3o_do_M%C3%A9dio_Mearim

5 Mapa 2: Mapa da região de atuação da ASSEMA/Médio Mearim/Maranhão.

Fonte: http://www.assema.org.br/

O Estado do Maranhão juntamente com Piauí e Tocantins concentra as maiores extensões de matas onde predomina a palmeira babaçu, formando agrupamentos homogêneos e bastante den­ sos de coqueirais. É praticamente o único sustento de grande parte da população interiorana destas regiões e apenas no Estado do Maranhão a extração de sua amêndoa envolve o trabalho de mais de 300 mil famílias. Em especial, mulheres acompanhadas de suas crianças: as "quebradeiras", como são chamadas.

De acordo com o MIQCB1 é possível identificarmos entre as famílias quebradeiras duas situa­ ções, no que se refere ao acesso a terra: famílias com terra e famílias sem terra. No entanto o fato de existirem situações em que as quebradeiras tenham acesso garantido a terra não significa neces­ sariamente que naquela área haja incidência de palmeiras de babaçu, obrigando­as a um desloca­ mento permanente em busca do babaçu em outras áreas. Além disto verificou­se que há prevalência de incidência das palmeiras em áreas não pertencentes às quebradeiras de coco em função do pro­ cesso de apropriação e cercamento sistemático das áreas de ocorrência de babaçu, o que as tornam sujeitas aos chamados contratos. No Estado do Maranhão esse processo se consolidou com a edição da Lei nº 2.979/1969, conhecida como a Lei de Terras Sarney. Nessas situações as mulheres são obrigadas ao pagamento de uma renda constituída por meio das amêndoas, transformadas em moe­ da de troca. Elas somente têm acesso às palmeiras sob a condição de pagamento da metade ou mais da produção ao fazendeiro. Uma outra forma de sujeição é a venda ou a troca de toda a produção 1

Movimento das Mulheres Quebradeiras de Coco Babaçu

6 por mercadoria, exclusivamente para o dono da terra em cantinas estabelecidas nos povoados.

Quando as quebradeiras de coco se recusam a esse tipo de relação, são proibidas de utilizarem o coco ou acusadas formalmente de furto de babaçu. É como reação a esta situação que emerge o movimento babaçu livre2 que consiste na busca pelo direito de livre acesso e uso comum das palmeiras de babaçu pelas quebradeiras de coco e suas famílias, estejam elas em domínio privado ou público. O argumento do movimento é que o livre acesso ao babaçu é preexistente ao processo de apropriação e cercamento de áreas quando a ativi­ dade extrativa era realizada sem nenhuma restrição, pois as palmeiras não tinham dono.

Paralelo a este movimento de luta pelo livre acesso as áreas de babaçu ocorrem mobilizações camponesas voltadas para a implantação de assentamentos de reforma agrária. Num primeiro mo­ mento, entre 1985 e 1989, o maior número desses assentamentos estarão concentrados em áreas de forte organização camponesa, que é o caso da região do Médio Mearim. Neste contexto organiza­se a Associação em Áreas de Assentamento no Estado do Maranhão – ASSEMA, que é uma organização liderada por trabalhadores rurais e mulheres quebradeiras de coco babaçu que promove a produção familiar, utilizando e preservando os babaçuais, para a melhoria da qualidade de vida no campo.

A ASSEMA foi fundada em 1989, por iniciativa de lideranças sindicais dos municípios de Esperantinópolis, Lima Campos, São Luiz Gonzaga do Maranhão e Lago do Junco e desde então vem prestando assessoria técnica, jurídica, econômica e política às famílias de trabalhadores rurais, em especial às famílias quebradeiras de coco babaçu. Seu trabalho envolve famílias de 17 áreas de assentamento dos municípios de São Luiz Gonzaga do Maranhão, Lima Campos, Lago do Junco, Lago dos Rodrigues, Esperantinópolis e Peritoró, todos situados na região Médio Mearim. Entre suas principais contribuições destacam­se: 

Fortalecimento do direito à cidadania das famílias de trabalhadores rurais e quebradeiras de coco babaçu;



A criação de iniciativas econômicas sustentáveis e solidárias;



Promoção da equidade nas relações de gênero, entre gerações e etnias;



A sensibilização para a importância da agricultura agroecológica;



Combate ao êxodo rural com alternativas que ajudem as pessoas a permanecerem na terra conquistada;



Luta ela implementação de políticas públicas que primam pela preservação dos babaçuais e de leis municipais que garantem às quebradeiras de coco o livre acesso às áreas de babaçu.

2

Ver: http://www.assema.org.br/artigos2.php?id_artigo=11

7 Quadro 2: Algumas informações a respeito da ASSEMA. Outubro de 2010.

Estado

MA

Região

Médio Mearim

Municípios de atuação

Associações que com­ põem a organização

 São Luiz Gonzaga do Maranhão  Lima Campos  Lago do Junco  Lago dos Rodrigues  Esperantinópolis  Peritoró  Cooperativa dos Produtores Agroextrativistas e Quebradeiras de Coco Babaçu Livre (Cooperativa Babaçu Livre)  Cooperativa de Pequenos Produtores Agroextrativistas do Lago do Junco/MA (COPPALJ)  Cooperativa de Pequenos Produtores Agroextrativistas de Es­ perantinópolis/MA (COOPAESP)  Associação de Mulheres Trabalhadoras Rurais de Lago do Junco e Lago dos Rodrigues/MA (AMTR)  Associação de Jovens Rurais de Lago do Junco e Lago dos Rodrigues/MA (AJR) Associação de Mulheres de Santana –São Luis Gonzaga/MA

Fundação

1989

Número de famílias as­ sociadas

460

45 associações comunitárias e 63 comunidades tradicionais, distribu­ Número de famílias as­ ídas em 22 áreas de assentamentos de reforma agrária, perfazendo sessoradas direta e indi­ um número em torno de 3.500 (três mil e quinhentas) famílias as­ retamente pela ASSEMA sessoradas Número de famílias que comercializam pela en­ 460 tidade Óleo de babaçú: 15 toneladas/ mês Sabonete: 05 mil unidades/mês Pastas, blocos, envelopes de papel reciclado com fibras de babaçu: 02 mil unidades/mês  Torta de babaçu: 06 toneladas/mês  Mesocarpo: 800 Kg /mês  Compota de manga: 08 caixas /mês (24 potes por caixa)  Licor de jenipapo: 06 caixas/mês (12 garrafas por caixa) IBD – mercado de orgânicos UNICAFES – Comércio Justo

  

Principais produtos co­ mercializados

Acreditação/Certifica­ ção

8

3 ­ SOBRE A CONSTRUÇÃO SOCIAL DOS CANAIS DE COMERCIALIZAÇÃO: HISTÓRIA, CARACTERÍSTICAS ATUAIS, DESAFIOS E INTERFACES A ASSEMA foi fundada em 1989 desde quando discute a necessidade de canais alternativos de comercialização para os produtos das famílias membros da associação. A primeira iniciativa de comercialização no âmbito da ASSEMA deu­se nos anos de 1991/92 através das recém fundadas cooperativas do Lago do Junco (COOPALJ) e Cooperativa de Pequenos Produtores Agroextrativistas de Esperantinópolis (COOPAESP). Na época os produtos comercializados foram amêndoas de babaçu, arroz, carvão de casca de babaçu e aipim. Com o passar do tempo outras organizações foram criadas e os canais de comercialização diversificaram­se, assim como a pauta de produtos oferecidos. No diagrama a seguir sintetizamos a história de construção de canais alternativos de comercialização por parte dos associados da ASSEMA. Quadro 3: Síntese da construção de canais de comercialização pela ASSEMA. Outubro de 2010.

ANO 1989 1990

EVENTO Fundação ASSEMA Fundação AMTR: Associação de Mulheres Trabalhadoras Rurais Início das discussões a respeito da comercialização no âmbito da ASSEMA Fundação COOPALJI: Cooperativa de Pequenos Produtores Agroextrativistas do Lago do Junco/MA

1991

COOPALJ assume a gerencia e controle de 7 cantinas em povoados onde residem os sócios. Estas can­ tinas tem o objetivo de recolher amêndoas dos associados e comercializar alimentos para estes. Canti­ nas são uma forma de comercialização bastante antiga em povoados do Maranhão e uma forma de dominação das famílias. No esquema tradicional a troca de amêndoas por alimentos é feita sem uma transparência de valores a receber e valores em haver, sujeitando as famílias à dívidas crescentes. O controle destes espaços por parte da COOPALJ representa um fato bastante importante na construção dos mercados pela agricultura familiar da região (fotos em anexo).

Fundação COOPAESP: Cooperativa de Pequenos Produtores Agroextrativistas de Esperantinópolis/MA

1992 Comercialização de amêndoas de babaçu, arroz, carvão e mandioca pela COOPAESP 1993

Início do processamento da amêndoa de babaçu: óleo e mesocarpo Primeiros contatos com saboeiras da região

1994 Primeiros contatos com certificadora IBD 1995

Contato com Body Shop na Inglaterra

1996

Primeira venda para Body Shop (Inglaterra), através de uma refinadora de óleo da Holanda

1997

1998

1999

Ampliação do mercado  Visitas comerciais de importadores de óleos para cosméticos



Vendas para AVEDA Corporation Certificação IBD Início da comercialização mesocarpo. Até 2000 as vendas somente ocorrem para fora da região:  Lojas Mundo Verde no RJ  Padarias no Ceará  Lojas de produtos naturais Estruturação das vendas e definição de nome, logomarca da ASSEMA e grupos;

9 Início da produção e comercialização do sabonete de óleo de babaçu – AMTR:  Vendas no mercado local e regional

  

Vendas em feiras e eventos Mercado internacional (Pacifica Sensual) Vendas sem contratos, somente através de pedidos.

Início da produção do papel reciclado para embalagem dos sabonetes. Somente sob pedido.

2000

Reativação dos trabalhos no grupo de Santana: geléias e compotas comercializadas:  Na embaixada do babaçu em São Luiz  Em eventos regionais e nacionais  Entregas nas residências em Pedreiras  Contatos da ASSEMA COOPALJ inicia vendas de torta de babaçu para ração animal nas próprias comunidades da região e em outras comunidades a região.

Loja em São Luiz – Embaixada do babaçu Livre.

2003

Fundação da Cooperativa do Babaçu Livre: 5 famílias de cada um dos grupos formadores da ASSEMA. Papel de uma central de comercialização. Possibilita vendas de grupos ainda não formalizados para comercializar e estimula venda dos demais.

Início da produção do licor de Jenipapo

2004

2004

  

Busca de melhorias na gestão e de sustentabilidade nas vendas Manutenção nos mercados já alcançados Melhor estruturação/reformas das agroindústrias mesocarpo e sabonete

Primeiros contatos com Natura Vendas de mesocarpo para o PAA

2005

Envio de amostras para Natura e discussões a respeito dos direitos dos agricultores3 Contrato de fornecimento com Natura

2006

Comercialização de óleo de babaçu para Mundo Solidário, na Itália.

2007

Primeiras vendas de licor de Jenipapo através da ASSEMA Redução vendas Natura devido a problemas técnicos e a indefinição da questão dos direitos sociais

2008

Associação dos Jovens Rurais inicia produção de biojoias  Vendas jóias: feiras e alguns pedidos para Inglaterra  Dificuldade: equipamentos ainda inadequados Melhoria nas vendas de licor e compotas

2009

Retorno produção contrato Natura Mudanças nos rótulos / fechamento da embaixada do babaçu (São Luis) Ampliação contrato com Natura Perspectiva de contratos com alimentação escolar/PNAE: produtos agropecuários

2010

Inclusão da amêndoa de babaçu no Programa Biodiversidade/PGPM: R$ 1,45/kg (R$ 0,30 passa a ser pago pelo Estado, já que o preço pago pela cooperativa é R$ 1,15/kg) Ampliação contrato com Natura Novos rótulos Fundação da Cooperativa Central do Cerrado: MG, MT, GO, TO, DF, MS. Comercialização através de ponto de venda em Brasília.

3

A ASSEMA iniciou um processo de diálogo junto à NATURA para seu uso em cosméticos, porém a proposta inicial da Natura, após a realização e aprovação de seu uso, no que se referia á repartição de benefícios não agradou aos associados da ASSEMA, fazendo com que recuassem no fornecimento até que a empresa revisse sua postura e aceitasse a proposta da Associação, baseada nas discussões internacionais sobre acesso a repartição de benefícios.

Diagrama 1: Fluxograma de comercialização no Grupo de Mulheres de Santana/ASSEMA: – DOCES DE MANGA E JENIPAPO. Outubro de 2010.

Reuniões Locais/município

Feiras e eventos regionais

Na sede da ASSEMA PRODUÇÃO

COLHEITA (em grupo)

CLASSIFICAÇÃO SECAGEM BENEFICIAMENT O EMBALAGEM

FABRICAÇÃO EM AGROINDUSTRI A COLETIVA NA COMUNIDADE

COMERCIALIZAÇÃO

Na fábrica

Para as cantinas da COOPAESC ESTRUTURA: Agroindústria do grupo Doação Action Aid e MMA/Brasil

LEGENDA: Equipamentos e meios de transporte utilizados na comercialização

Canais de venda através da ASSEMA

MEIOS DE TRANSPORTE Grupo não possui transporte próprio:

Lojas em Brasília Rede Cerrado

• Carros da ASSEMA • Pagam moto táxi para envio de produtos para feiras e eventos • Caronas

Diagrama 2: Fluxograma de comercialização COOPALJ: ÓLEO E TORTA DE BABAÇU. Outubro de 2010.

Trabalho coletivo

EXTRAÇÃO de Babaçu

10 Exportações: Sob contratos

QUEBRA de Babaçu Atividades realizadas no âmbito das famílias individuais LEGENDA: Equipamentos e meios de transporte utilizados na comercialização Canais de venda através da ASSEMA

Comercialização amêndoas nas cantinas da COOPALJ: troca por produto ou R$

TRANSPORTE para fábrica PESAGEM E ESTOCAGEM

ESTRUTURA: 7 Cantinas: prédio, balanças, prateleiras, balcões, freezer, depósito de mercadorias, área para recepção das amêndoas Agroindústria COOPALJ

Indústria extratora de óleo pertencente a COOPALJ

EXTRAÇÃO

ÓLEO DE BABAÇU: Decantação Filtragem Armazenamento

TORTA DE BABAÇU - alimentação animal Comercialização nas cantinas da ASSEMA

Comercialização direto na fábrica

20 Saboeiras da região Médio Mearin: sem contratos 30 Saboeiras em São Paulo e Manaus: sem contratos 40 Fábrica de sabonete AMTR

TRANSPORTE • 2 caminhões COOPALJ que recolhe amêndoas nas cantinas • 1 caminhão contratado que transporta óleo até porto em Fortaleza (exportação)

Europa: Inglaterra - Body Shop Itália: Mundo Solidário EUA: Aveda Corporation

Diagrama 3: Fluxograma de comercialização AMTR: SABONETE DE BABAÇU. Outubro de 2010.

Representantes em Curitiba, São Paulo, Rio de Janeiro, Recife, Manaus

Comercialização através da ASSEMA

Feiras e eventos Lojas no Centro Histórico de São Luiz

ESTOCAGEM do óleo

ANÁLISE do óleo

PRODUÇÃO DO SABONETE: Mistura para massa Formas Corte Análise Limpeza Embalagem Rotulagem Armazenamento

Central do Cerrado: Brasília COOPAESC

Comercialização na fábrica

Visitas

Cantinas

Comunidade

ESTRUTURA: Fábrica de sabonetes

Feiras e eventos LEGENDA: Equipamentos e meios de transporte utilizados na comercialização

Indústria extratora de óleo pertencente a COOPALJ

TRANSPORTE • Grupo não tem transporte próprio • Uso transporte da COOPALJ

Canais de venda através da ASSEMA

• Aluguel de transporte • Carona com técnicos da ASSEMA

Figura 1: Síntese canais de comercialização ASSEMA. Outubro de 2010.

Figura 2: Estrutura de comercialização utilizada pela ASSEMA. Outubro de 2010.

Quadro 4: Valores comercializados (R$) pela Grupo de Santana durante os anos de 2008 e 2009.

Produtos Compotas de abacaxi Compotas de manga Geléias Abacaxi ­ frutas Licor Mudas Frutas in natura Total (R$)

2008 40,5 208,0 16,0 1.157,5 580,0 0,0 2.002,0

2009 336,0 190,0 0,0 1.044,0 0,0 292,0 1.862,0

Quadro 5: Valores comercializados (R$) pela COOPALJ durante os anos de 2008 e 2009.

COOPALJ Óleo de babaçu Torta de babaçu Borra Babaçu Feijão Frete Carvão Mel

2008 662.557,10 22.465,87 934,65 ­ 60,10 43.226,00 923,60

2009 1.066.153,69 4.469.271,00 3.299,60 ­ ­ 51.787,00 ­ 1.728,80

Propriedade Vendas cantinas Total (R$)

3.488,30 3.550,65 327.343,87 455.709,14 1.065.019,49 1.626.921,59

Figura 3: Dificuldades relacionadas ao processo de comercialização na ASSEMA. Outubro, 2010.

Quadro 4: Prioridades na solução dos problemas relacionados à comercialização. ASSEMA, outubro de 2010.

Dificuldades Grupo Santana 1. Transporte de produtos 2. Organização da comercialização 3. Equipamentos para processamento 4. Registros sanitários

AMTR 1. Registros sanitários 2. Licenciamento ambiental

Soluções Aquisição de uma moto

1

Adequar estrutura Encaminhar processo de registro Contratação de consultoria na área ambiental para adequação da fábrica à legislação ambiental

AMTR ASSEMA COOPALJ AMTR ASSEMA Gov. do Estado COOPALJ AMTR ASSEMA MDA/Gov.Federal CEPORGS Federal e Estadual AMTR ASSEMA AMTR ASSEMA AMTR ASSEMA MDA/Gov.Federal Congresso Nacional MIQCB ANA ASSEMA Sindicato das indústrias de óleo

1

COOPALJ AMTR ASSEMA Gov. do Estado COOPALJ AMTR ASSEMA MDA/Gov.Federal COOPALJ ASSEMA AMTR

1

COOPALJ

2

ASSEMA MDA/INCRA/ITERR A ANA

3

Contratação de técnico especializado

4. Certificação como produto orgânico

Redução de custo Adequar a realidade local

5. Soda

Substituto para a soda na formulação dos sabonetes Aquisição de meio de transporte

7. Eliminação dos babaçuais

COOPALJ 1. Licenciamento ambiental

Aprovação da Lei do Babaçu Livre – Estadual e Federal

Contratação de consultoria na área ambiental para adequação da fábrica à legislação ambiental

2. Falta assessoria na área química

Contratação de técnico especializado

3. Mercados: ampliação do número de compradores e dos volumes de vendas

Garantia de maiores quantidades de produtos com qualidade e regularidade Capital de giro com juro subsidiado

4. Falta de matéria­prima de qualidade

Ampliação da área de atuação da COOPALJ Expansão do número de cantinas Credenciamento da ASSEMA para fornecimento de DAPs Negociação com MDA para que este aceite que DAPs de assentados sejam fornecidas pelos STR e não somente pelo INCRA e

5. DAP

Prioridade

Grupo/ ASSEMA MDA/Gov.Federal Melhoria das estradas Prefeitura Contratação de uma pessoa liberada para o ASSEMA trabalho de comercialização na ASSEMA MDA/Gov.Federal Projeto para adquirir equipamentos ASSEMA MDA/Gov.Federal Adequar estrutura ASSEMA Encaminhar processo de registro Secretaria do Meio Ambiente e Secretaria da Saúde

3. Falta assessoria na área química

6. Transporte

Responsáveis

2 3 4

2

2

3

3 4 5

1

2

6. Preço do produto

7. Transporte: logística de transporte adequada ao óleo de babaçu 8. Falta de assessoria 9. Eliminação dos babaçuais

órgãos vinculados Inclusão das famílias no PGPM da sócio biodiversidade Discussão e negociação de preços em nível de cadeia da produção do babaçu pela agricultura familiar Mecanismos de diferenciação de preços Empresa de fornecimento deste serviço Recursos para contratação de técnicos Aprovação da Lei do Babaçu Livre – Estadual e Federal

ASSEMA COOPALJ Cooperativa Babaçu Livre

3

4 ASSEMA COOPALJ MDA/Gov.Federal Congresso Nacional MIQCB ANA ASSEMA Sindicato das indústrias de óleo

5 6

Quadro 5: Relação com governos e políticas públicas estabelecidas pela ASSEMA, outubro de 2010.

Política/Programa

Nível federação

Descrição

Grupo Santana Recursos para instalação de viveiros e abertura de poços de água na comunidade Recursos para aquisição de equipamentos para agroindústria Recursos para aquisição de equipamentos para agroindústria Fornecimento de energia elétrica e de água potável não abrange todas as famílias do município. Estes dois representam problemas para a agroindústria do grupo Má conservação das estradas Não execução do PNAE

MDA

Federal

MMA MDS

Federal Federal

Relação com prefeitura municipal

Municipal

AMTR MMA PRODIM

Federal

Recursos para aquisição de equipamentos para agroindústria

Programa estadual de combate à fome e à pobreza rural. Parceria Governo Estado/Banco Mundial

Estadual

Reforma e ampliação da fábrica

COOPAL MAPA – PGPM para produtos da sócio­ Federal biodiversidade MAPA/PAA Federal MEC/PNAE Federal

Legenda: Relação negativa Relação positiva

Em tratativas e dependendo do acesso as DAPs Comercialização de mesocarpo de babaçu Fornecimento de alimentos para alimentação escolar: em tratativas

Quadro 6: Relação com entidades de apoio não governamentais estabelecidas pela ASSEMA, outubro de 2010.

Entidade/programa

Descrição

Grupo Santana

SEBRAE Cristian Aid Action Aid ACESA AMTR Misereor UNICEF Action Aid Oxfam AVEDA SEBRAE

Capacitação e apoio a participação em feiras e eventos Recursos para instalação da agroindústria Recursos para instalação da agroindústria Cursos de formação em processamento de compotas Recursos para instalação da agroindústria Recursos para instalação da agroindústria Recursos para equipamentos, embalagens e rótulos Recursos para assessoria técnica Recursos para assistência técnica na produção de essências Capacitação e apoio a participação em feiras e eventos Apoio no processo de registro dos sabonetes

COOPALJ Misereor Pão para o mundo AVEDA

Projeto institucional da ASSEMA: assessoria técnica Capital de giro Recursos para instalação da fábrica de óleo: prensa, depósito, armazéns, cantinas, caminhão e manutenção deste por 1 ano Recursos para ampliação da fábrica Recursos para assistência técnica

Figura 4: Sugestões de políticas públicas/atuação dos governos pelas famílias entrevistadas. Agosto, 2010.

Diagrama 4: Relações e parcerias Grupo de Santana. Outubro de 2010.

UNICAFES

MMA MDA

SEBRAE

COOPALJ

Rede Cerrado

COOPAESC

MDS

Centro Cultural Negro - CCN MIQCB

GRUPO DE SANTANA 15 famílias

ASSEMA STRs Cooperativa Babaçu Livre

Diagrama 5: Relações e parcerias AMTR/COOPALJ. Outubro de 2010.

UNICAFES

MMA Natura

SEBRAE

ACESA COOPAESC

Banco do Brasil AMTR

MST

102 sócias

MIQCB

COOPALJ 158 famílias

Governo do Estado ASSEMA

STRs ITERRA EFA

Banco do Nordeste

Território da Cidadania

Cooperativa Babaçu Livre

4 ­ ANÁLISE DOS RESULTADOS A ASSEMA é uma associação que abrange um elevado número de famílias organiza­ das em cinco grupos/cooperativas. Devido a isto se pode identificar no âmbito da associa­ ção um número considerável de produtos, bem como de estratégias de comercialização uti­ lizadas. Pelo visto, a ASSEMA tem ao longo dos anos de trabalho estimulado a diversifica­ ção das fontes de renda, a agregação de valor aos produtos das famílias associadas e a cons­ trução de canais alternativos de comercialização.

Ganha destaque na sua atuação a intervenção na cadeia de produção e beneficia­ mento do coco­babaçu, criando espaços de recepção e distribuição, através da implantação de cantinas para compra de amêndoa e comercialização de bens de primeira necessidade e alimentares. Da mesma forma, tem implantada uma unidade de produção de óleo e outra de mesocarpo. Ambas propostas significaram importante influência na quebra do monopó­ lio dos intermediários e fortalecimento da autonomia junto às famílias associadas a ASSE­ MA. Entre os produtos destacam­se (a) os derivados de babaçu: óleo, amêndoas, meso­ carpo, torta, carvão, sabonetes, biojóias, pastas, blocos, envelopes de papel reciclado com fi­ bras de babaçu; (b) os doces, licores e frutas in natura produzidos pelo grupo de mulheres de Santana. Entre os canais de comercialização citamos como os mais importantes: (a) as exportações de óleo de babaçu; (b) a comercialização com fábricas de sabão na região do Médio Mearim e também fora do estado do Maranhão; (c) o contrato com a Natura Cosmé­ ticos; (d) a comercialização de torta de babaçu a nível local (nas cantinas da COOPALJ ou na própria fábrica). Quanto ao sabonete de óleo de babaçu (AMTR) e os doces/compotas (Mulheres de Santana) os canais de comercialização ainda estão em construção e as vendas ainda são bastante dependentes de viagens e participação das sócias dos grupos em feiras e eventos e/ou de visitas que recebem nas agroindústrias ou na sede da ASSEMA em Pedrei­ ras.

Nos quadros 4 e 5 podemos encontrar alguns números relativos a comercialização.

Nestes, podemos ver que no grupo de Mulheres de Santana, no qual se destaca a comercialização de licores, compotas e de frutas de abacaxi, os valores comercializados ainda são bastante baixos. De acordo com as entrevistadas, isto decorre das dificuldades de

acesso e transporte dos produtos (estradas precárias e grupo sem transporte próprio) e da inexistência de canais constantes de comercialização. Neste caso, as vendas são pontuais e dependem da participação das mulheres associadas em eventos e de visitas que estas recebem na comunidade e agroindústria. Para vendas em locais fora da comunidade as associadas dependem do transporte alugado ou de caronas com os técnicos da ASSEMA que visitam a comunidade.

Na COOPALJ, o grande destaque como produtos comercializados são o óleo de babaçu e os alimentos comercializados nas cantinas da associação. Em 2009, a comercialização de óleo de babaçu movimentou R$ 1.066.557,10. Neste grupo os principais canais de vendas de óleo são as exportações sob contratos para fabricantes de cosméticos na Inglaterra, Itália e EUA; as vendas para saboeiras da região e também de outros estados do Brasil e o repasse de óleo para a fabricação de sabonetes de óleo de babaçu pela AMTR. Além do óleo a torta de babaçu é um importante produto comercializado, tendo movimentado em 2009 R$ 44.692,71. A torta é comercializada nas cantinas da COOPALJ e diretamente na fábrica sendo utilizada na alimentação de animais da região.

Destaca­se ainda, apesar da visita não ter possibilitado um estudo mais aprofundado da COOPAESP, vinculada à ASSEMA, a comercialização que esta realiza do mesocarpo do coco­babaçu. Relatos feitos pelo presidente da Cooperativa, bem como o resgate da linha do tempo da ASSEMA, indicam que esta comercializa o mesocarpo junto ao PAA, lojas de produtos naturais do Rio de Janeiro e São Paulo, bem como no contrato feito junto à Natura, para a produção de cosméticos.

Uma importante ação de comercialização no âmbito da COOPALJ são as cantinas (7) que a cooperativa possui em povoados rurais.. Estas cantinas tem o objetivo de recolher amêndoas dos associados e comercializar alimentos e produtos de primeira necessidade para estes. Cantinas são uma forma de comercialização bastante antiga em povoados do Maranhão e uma forma de dominação das famílias. No esquema tradicional a troca de amêndoas por alimentos é feita sem uma transparência de valores a receber e valores em haver, sujeitando as famílias à dívidas crescentes. Em 2009 as cantinas movimentaram R$ 455.709,14.

No que se refere à estrutura disponível e utilizada para a comercialização podemos ver grandes diferenças entre os grupos (figuras 1 e 2). Dos três grupos pesquisados somente a COOPALJ possui uma estrutura de comercialização considerada suficiente pelos entrevistados: caminhão, cantinas, canais estabelecidos e sob contrato. Nos demais (grupo

de Santana e AMTR) a precariedade na estrutura de comercialização ganha destaque.

Nenhum dos dois possui meios de transporte próprio e em ambos as vendas são somente eventuais. Ambos os grupos afirmaram a necessidade de uma maior e melhor organização da comercialização, com pessoas liberadas, logística de recolhimento de produtos e distribuição aos clientes, etc, o que poderia ser realizado através da ASSEMA, assim contemplando os demais grupos de associados à entidade.

No que se refere às dificuldades na comercialização, ou fatores impeditivos, a figura 3 apresenta as dificuldades nos três grupos pesquisados. De forma sintética as principais dificuldades agrupam­se como:

(a) Relacionadas aos registros sanitários e licenças ambientais, devido, por um lado, à inadequação das estruturas das agroindústrias e, por outro, à dificuldade de realizar/executar o processo de registro. Segundo os entrevistados, esta dificuldade decorre da falta de informações, ou de informações contraditórias, que são repassadas pelos técnicos dos órgãos onde os registros devem ser requeridos. Porém, ganha destaque a leitura sobre a inadequação da legislação à realidade da agricultura familiar, onde não há marco regulatório adequado a pequenas unidades produtivas, mesmo que o produto final tenha igual ou superior qualidade aos produtos comerciais;

(b) Ao transporte: condições precárias das estradas e vias de acesso e ausência de meios de transporte adequado nos grupos. Destaca­se aqui também, uma demanda frequente das organizações pela necessidade de subsídio ao transporte, pelas características inovadoras das experiências;

(c) Dificuldade de acesso à DAP: tem sido apontada como determinante para o não acesso aos programas federais de apoio a comercialização, tais como PNAE, PAA e PGPM para produtos da sócio biodiversidade. Esta dificuldade se destaca no caso de famílias assentadas, onde há dificuldades de se acessar as DAPs junto ao Instituto de Terras do Estado e INCRA, havendo conflito entre eles, inclusive; (d) Questões de assessoria também foram recorrentes, sejam relacionadas à comercialização, sejas relacionadas a parte técnica nas agroindústrias. Neste caso técnicos especializados em química de alimentos e na área de licenciamento ambiental; (e) O custo excessivamente elevado e a inadequação da certificação de produção orgânica à realidade das famílias da ASSEMA.

(f) Em dois dos grupos pesquisados (AMTR e grupo de Santana) ficou claro que apesar destes possuírem estrutura de fabricação montada as vendas são eventuais e dependentes de eventos, visitas, caronas de técnicos etc. Neste sentido apontam a necessidade de uma melhor organização para a comercialização no âmbito da ASSEMA, com pessoas liberadas, logística de recolhimento de produtos, contatos com clientes etc.

No quadro 4 são apontados as possíveis soluções para os problemas identificados.

Os quadros 5 e 6 apresentam as relações/apoio dos governos e das políticas públicas (quadro 5) e de programas e instituições não governamentais (quadro 6). Pela descrição dos tipos de apoio e recursos recebidos pode­se inferir que o apoio de instituições e órgãos não governamentais foi mais importante e determinante para o trabalho destes grupos que o apoio dos governos e das políticas públicas. Também foi dito pelos entrevistados que o apoio do Estado e das políticas públicas tem sido mais recente, principalmente a partir de 2003, enquanto as instituições não governamentais, principalmente a cooperação internacional, têm atuado junto a ASSEMA desde a fundação desta em 1989. No entanto aqui, ao contrário do que foi visto em outros grupos pesquisados, como a AGROFLOR/PE e a ECOTERRA/RS, na ASSEMA não foi possível identificarmos uma relação negativa com o Estado, a não ser no que se refere a precariedade dos serviços básicos fornecidos, ou que deveriam ser, pelas prefeituras, como luz elétrica, água potável e condições das estradas.

Outro ponto que chama atenção neste grupo é a importância dos recursos próprios gerados pelo grupo na aquisição de estruturas produtivas, neste caso na COOPALJ. Segundo os entrevistados foram adquiridos com recursos próprios: 2 caminhões; 51 ha de terra, algumas das cantinas, 20 ha de terra doados para uma Escola Família Agrícola, uma segunda prensa usada na moagem de amêndoas.

Como sugestões de políticas públicas as famílias apontam (figura 3): • • • • •

•

Recursos subsidiados para aquisição de meios de transporte Capital de giro para agroindústrias Recursos a fundo perdido para estruturas de beneficiamento/processamento Aprovação da Lei do Babaçu Livre nos níveis municipal, estadual e federal Facilitação do processo de registro das agroindústrias 1. Redução das etapas do processo 2. Adequação da legislação para a agricultura familiar 3. Maior capacidade de informação e de atuação por parte dos órgãos competentes Facilidades do acesso às DAPs

• • •

1. Credenciamento da ASSEMA 2. Desvinculação do fornecimento de DAPs aos assentados unicamente pelo INCRA e órgãos relacionados, neste caso ITERRA. O fornecimento pelos STRs em geral é mais eficiente.

Disponibilidade de recursos para apoio à comercialização: centrais de comercialização, por exemplo.

Manutenção de estradas e vias de acesso nos municípios Participação do governo federal ­ MAPA ­ no estabelecimento de uma política nacional de definição de preços de amêndoas e derivados de babaçu.

A leitura do Diagrama de Venn, elaborado junto aos grupos entrevistados,

demonstra que o processo histórico da luta pela terra e da construção da ASSEMA fez com que seus grupos vinculados se caracterizem pelo estabelecimento de importantes relações políticas e institucionais na região. Mesmo em grupos onde a estrutura produtiva ainda é pequena (Grupo Santana, por exemplo), observa­se que a articulação política deste na região, e consequentemente sua influência local, é bastante ampla. Este fato também pode ser constatado pela expressiva formação políticas das lideranças da região. É neste sentido que a ASSEMA ocupa relevante papel na constituição e organização do MIQCB, bem como na luta pela terra e por direitos dos agricultores na região. A relação estabelecida com a Natura, exemplifica bem este papel político ocupado pela ASSEMA na região, onde contratos foram suspensos pela não concordância das comunidades com a política de repartição de benefícios da empresa. A negociação só foi retomada, quando as demandas das organizações foram atendidas.

Assim, para além da viabilização econômica das famílias envolvidas, a ASSEMA cumpre importante papel de articulação e mobilização política na região, aspecto também relevante na ECOTERRA e AGROFLOR, porém com maior destaque, abrangência e relevância dentro da ASSEMA. Ainda da leitura dos digramas de relações sociais, pode­se destacar no caso da COOPALJ, a articulação feita pela organização de relações de cunho político e comercial de forma concomitante. Ao mesmo tempo que esta exerce importância influência política na região e no município, também se ocupa das operações de exportação e das relações com seus parceiros comerciais no exterior e na região.

5 – CONSIDERAÇÕES FINAIS O processo de comercialização desenvolvido pela ASSEMA possui características bastante diferenciadas em relação as outras duas organizações sistematizadas (AGROFLOR e ECOTERRA). Tais diferenças podem ser explicadas por diversos aspectos, mas aqui podem se destacar a formação histórica da ASSEMA, muito vinculada à luta pela terra; a incorporação de debate sobre populações tradicionais e extrativismo através da luta pelo babaçu­livre e o perfil sócio­econômico­produtivo das famílias da região, dado pelo predomínio da extração do babaçu como produto central das estruturação econômica das famílias.

Neste sentido, ganha relevância na leitura do processo de comercialização da ASSEMA, o busca da quebra do processo de intermediação na cadeia de produção do coco­ babaçu, bem como a estruturação de canais de comercialização, bem como de alternativas de uso dos subprodutos do coco (ex: mesocarpo, sabonetes, papel reciclado, biojóias, etc...).

Nesta perspectiva, o perfil de atuação no campo da comercialização é diferenciados dos dois demais casos, uma vez que a busca pelo estabelecimento de circuitos curtos e fortalecimento de mercados locais se vê limitada pelas características do principal produto elaborado (óleo, torta e mesocarpo).

No entanto, a função realizada pelas cantinas, por exemplo, representa uma importante intervenção no mercado local, em termos de melhoria da remuneração das famílias e de seu domínio sobre a cadeia produtiva. Da mesma forma, as estratégias construídas para comercialização do óleo, principal produto, primam pela garantia da autonomia das organizações no processo.

Relatos dos agricultores demonstram clareza no que se refere a importância da diversificação das estratégias de comercialização, evitando, por exemplo, a dependência dos canais de exportação, mesmo que este pudesse absorver toda a produção e considerando que promove melhor remuneração por quilograma de produto.

Assim, as estratégias adotadas refletem esta preocupação, atuando também junto a pequenas indústrias locais e outros espaços locais e regionais na comercialização do óleo.

Da mesma forma, ganha destaque o objetivo claro explicitado pelos agricultores em viabilizar o processo de refino do óleo. Este processo é considerado como prioritário, em função de poder viabilizar a venda deste como alimento, ampliando as possibilidades de mercado, inclusive dando maior ênfase aos mercado locais e institucionais.

No âmbito da estratégia de comercialização de outros produtos, para além do óleo e

do mesocarpo, percebe­se que ainda há espaço para se avançar nesta questão. No caso das compotas e licor, há uma clara restrição dada pelas condições das estradas e a falta de transporte, para poder viabilizar maiores volumes de produção. Há potencial produtivo e estrutura de beneficiamento suficiente à produção de maiores volumes, porém, a falta de espaços de comercialização e, por outro lado, uma dificuldade em organizar e diversificar a base de produtos a serem elaborados, também se torna um impeditivo para um maior avanço.

No que se refere aos sabonetes, a demanda é grande e a estrutura está em fase de regularização – não sem as dificuldades já descritas para o registro –, no entanto, concluído este processo, haverá a necessidade de estruturar melhor a organização e logística de comercialização, uma vez que até o momento esta se concentra em eventos e feiras pontuais, além de parceiros próximos à ASSEMA. A estrutura implantada, bem como a qualidade e apresentação do produto possuem grande potencial de expansão da comercialização. Cabe uma breve ressalva em relação à necessidade de se ter uma alternativa tecnológica ao uso da soda cáustica, de forma a permitir a certificação orgânica do produto, o que possibilitaria uma excelente oportunidade de comercialização dentro das próprias redes estabelecidas entre as organizações do campo agroecológico.

Neste sentido, podem­se destacar as seguintes questões em relação ao processo de comercialização desenvolvido pela ASSEMA:  A marcante intervenção, mesmo que em âmbito local, na quebra das relações de intermediação na cadeia produtiva do coco­babaçu, beneficiando as famílias permitindo a estruturação da Cooperativa;  A relevância do processo de articulação entre a construção de alternativas de beneficiamento e comercialização do coco­babaçu com a luta política pela terra, organização das quebradeiras de coco e pelos direitos das populações tradicionais;  O caráter participativo do processo de construção das organizações locais e das estratégias de comercialização;  O diálogo e articulação política da ASSEMA com seus parceiros comerciais no exterior, construído de forma a respeitar a dinâmica e os princípios de organização da entidade;  A capacidade de negociação no que se refere às questões de repartição de

benefícios junto à Natura, estabelecendo um parâmetro para outras organizações na região e no país;  A perspectiva política e técnica de fortalecer a produção de alimentos para comercialização, notadamente no refino do óleo babaçu e na produção local para o abastecimento ao PNAE como possibilidade em breve;  A presença marcante de agências de cooperação na estruturação dos espaços de comercialização e beneficiamento das organizações locais. Da mesma forma, observa­se um maior acesso a programas de apoio de determinados ministérios em relação às demais experiências;  Porém, observa­se uma ausência, assim como nas demais experiências, significativa do Estado na viabilização dos processo de comercialização, sendo a questão sanitária um impeditivo marcante ao desenvolvimento da proposta; Em termos de políticas públicas, podem­se destacar os seguintes aspectos levantados no âmbito geral da ASSEMA, considerando as diferentes realidades e perfil produtivo de cada organização visitada: Quadro 7: Proposições de ações/políticas públicas a partir da ECOTERRA. Dimensão

Demanda

Assistência Técnica e Extensão Rural

 

Apoio à programas de organizações locais de ATER, Fomento à processos de formação em gestão, beneficiamento da produção, elaboração de projetos, etc;

Logística e Estrutura de comercialização



Cessão e financiamento de infra­estrutura e insumos para processamento de produtos; Viabilização estruturas de comercialização, como centrais e recursos humanos para tal;

 Transporte

  

Vigilância sanitária

  

Legislação





Subsídios ao transporte de produtos, pela dispersão das unidades de produção e pelos volumes ainda pequenos; Viabilização da aquisição de veículos; Melhoria de condições estruturais para o transporte, principalmente estradas rurais; Adequação da legislação à realidade de unidades de produção familiares; Viabilização de estruturas adequadas à legislação; Viabilização de recursos humanos especializados para elaboração de projetos e tramitação de processos de regularização.

Adequação da legislação sanitárias à realidade das estruturas familiares de beneficiamento; Aprovação da lei Babaçu­livre;

Por fim, destaca­se nestas considerações finais aspectos relativos aos avanços inter­ nos considerados necessários à ASSEMA. Observa­se um processo extremamente exitoso no que se refere à intervenção na cadeia produtiva do coco­babaçu. No entanto, observa­se que faz­se necessário o avanço na abordagem aos sistemas de produção agrícolas, notadamente na produção para o auto­consumo e culturas de potencial produtivo na região, como tem se mostrado a produção de frutas, a partir da experiência do Grupo de Santana.

A ASSEMA tem inciado o trabalho nestes aspectos, visando o atendimento ao PNAE e abertura de outras estratégias de comercialização. Desta maneira, observa­se a necessida­ de de um maior avanço na capacidade produtiva notadamente na produção de compotas, licores e o potencial de desenvolvimento de outros produtos, como doces, sucos e compotas de outras frutas da região, que poderiam ser o canal para entrada em novos canais de co­ mercialização e no mercado institucional, viabilizando transporte com maiores volumes e fortalecendo a autonomia da organização local em relação à ASSEMA no que se refere a participação na comercialização.

Observa­se que a análise da ASSEMA permitiu um importante complemento ao pro­ cesso de sistematização realizado, trazendo para o debate aspectos relativos a estruturação de cadeias de produção mais especializadas, bem como no acesso ao mercado externo. Ao mesmo tempo, traz uma importante referência a reestruturação de uma cadeia produtiva importante na região, como no caso da criação das cantinas e montagem da unidade de ex­ tração do óleo babaçu. Assim, contemplam­se diferentes abordagem e alternativas no que se refere à construção de mecanismos de mercados alternativos na produção ecológica, per­ mitindo uma leitura ampla e abrangente da participação e ausência do Estado no estímulo e viabilização destas iniciativas.

ANEXO I – Listas de Presença Lista de presença reunião com equipe técnica e direção da ASSEMA

Lista de presença Oficina Grupo Santana

Lista de presença Oficina COOPALJ + AMTR

ANEXO II – Arquivos de áudio das entrevistas (em meio digital) ANEXO III – Imagens do trabalho de campo