BL 1001

BOLETIM

Legislativo Câmara Municipal de Taubaté 15.abril.2016 • Edição 1001 • Ano XIII

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Câmara debate remuneração de colaborador da Unitau Pág. 18

Secretário pode ir à Câmara explicar estratégia contra a crise Pág. 20

Alameda Cultural vira palco de sessão em homenagem a escritor Pág. 23

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Tribuna | Proposituras

Diego Fonseca reivindica fiscalização de terrenos

O vereador Diego Fonseca (PSDB) lembrou que na sessão dia 4 protocolou requerimento em relação a uma área no cruzamento da avenida Vila Velha com a avenida José Ortiz. Foram exibidas fotos de uma obra inacabada na região. “O que podemos perceber é um grande abandono, infelizmente”, disse.

Ele ressaltou que é uma obra particular e a Prefeitura foi solicitada a fazer a limpeza e manutenção, mas alegou que não pode. “Os moradores vão ficar sofrendo com essa situação? Imagina o foco de dengue que não deve ter no local.”

Diego afirmou que entrou no terreno e sofreu ameaças de usuários de droga que utilizam o local. “É difícil, é inaceitável.”

O parlamentar afirmou que fez várias denúncias de terrenos abandonados na região, como por exemplo, no Parque Aeroporto, que tem um pátio sem calçada, contudo, a administração municipal somente recebe a notificação e não faz nada.

Ele ressaltou que quando a pessoa não atende o agente em casa ou tem um terreno e não faz a limpeza, é multada, e questionou o motivo desses lugares não receberem multa.

“Dizem que as notificações são geradas, mas quando chegam, alguém con-

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Carbonne destaca decisão do STF a favor de isenção de taxa em concursos versa, e é liberado, a multa não vai para frente. Essa é a minha indignação”, afirmou Diego.

Ele cobrou uma atitude do prefeito, pois não é possível continuar esperando.

“Não pode fazer porque é terreno particular, mas quem vai ficar sofrendo com isso, o morador da região?”, questionou.

Diego afirmou que recebeu denúncias em relação a uma quadra que foi recentemente reformada no Residencial Comerciários I e, próximo, está sendo construído o empreendimento do Minha Casa, Minha Vida 2. Ele exibiu fotos do local que está com água parada, o que o torna propício para criação de foco de dengue.

Limpeza O vereador afirmou que a Prefeitura realizou a limpeza na região do Emecal, no Jardim das Bandeiras, na praça do Gibau, na avenida Timbó e no final do Parque Piratininga, onde tinha uma avenida grande com mato.

“Espero que a Prefeitura venha atender as outras solicitações, não é um pedido do vereador, é da comunidade.”

Fale com o vereador 3625-9514 / 9530 / 9573 Twitter: @diegofonsecan Facebook: /diegofonsecanascimento vrdiegofonseca@camarataubate. sp.gov.br

O vereador Douglas Carnistro Ayres Brito já deixou bonne (PCdoB) destacou claro que essas leis são a decisão do Supremo constitucionais.”

Tribunal Federal pela Carbonne lembrou que, constitucionalidade do no ano passado, o prefeito projeto de sua autoria que promoveu vários concurgarante isenção de taxa sos, e considerou que a em concursos públicos de realização destes processos Taubaté para candidatos se tornou uma forma de que comprovarem carência prover receitas ao municífinanceira. pio.

“Eu agradeço a todos os “As pessoas que mais vereadores que derrubaram precisam e não têm cono veto do prefeito, argudições de pagar taxa de mentos jurídicos podem concurso público hoje em ser contestados Taubaté vão ter STF decice: lei que sim. Mas a lei é direito, não só isenta taxa de concurso constitucional de concurso para desempregado é e para ajudar público, porque as pessoas mais os processos constitucional pobres”, afirseletivos tammou Carbonne. bém estão nessa lei. Tem Douglas Carbonne leu que dar isenção sim, tem o veto do prefeito à lei, que que parar de fazer concurso foi derrubado pela Câmapúblico para arrecadar dira, no qual Ortiz Junior nheiro.”

(PSDB) alega que a isen“Esse projeto vai beção é regulamentada pelo neficiar muito as pessoas Decreto 9.201/2000, que carentes, nós temos que permite à administração criar situações de dar opordefinir a possibilidade de tunidade a elas", avaliou isenção.

Carbonne O vereador exibiu o Acho que essa lei cria vídeo da discussão do prouma oportunidade para jeto na sessão do dia 10 que a pessoa possa concorde março de 2015, no qual rer em um concurso públipondera que a proposta co em igualdade”, concluiu. replica o decreto federal nº 6.593/2008, que autoriza em âmbito nacional a isen- Fale com o vereador ção da taxa.

3625-9600 / 9601 / 9602 “O argumento jurídico professordouglascarbonne@yahoo. da Prefeitura não procurou com.br argumentos do Supremo Facebook: /carbonne.carbonne Tribunal Federal. O ex-mi- WhatsApp: (12) 99712-8071

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Jeferson Campos enaltece vôlei e handebol de Taubaté

Gorete acompanha jogos para pessoas com deficiência

A vereadora Maria Gorete Toledo (DEM) acompanhou os Jogos Paulistas para Cegos, realizados em Taubaté. Mostrou imagem do presidente da Federação, que ofereceu um troféu para o prefeito Ortiz Júnior (PSDB) pela acolhida. O evento teve o apoio da Prefeitura, do Sesc, da Confederação Brasileira de Desportos para Deficientes Visuais e da Associação dos Deficientes Visuais de Taubaté e Vale do Paraíba.

A abertura aconteceu no Sesc e parte dos jogos foram realizados na Escola Madre Cecilia, como as modalidades natação, atletismo, judô, goalball e xadrez, específicos para pessoa deficiente visual, como explicou a parlamentar.

“Hoje nós temos uma Câmara adaptada, porém não temos escola, falta muito ainda”, frisou, referindo-se à acessibilidade promovida no prédio do Legislativo.

A parlamentar esteve na celebração do Domingo da Divina Misericórdia, que aconteceu na Avenida do Povo. A missa foi presidida pelo bispo Dom Wilson Angotti.

A Famuta (Fanfarra Municipal de Taubaté) se apresentou, e no encerramento teve show do padre Rodrigo Natal, além da apresentação da Orquestra Dom Couto.

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Gorete agradeceu à Prefeitura por oferecer uma estrutura completa, à Câmara por abrir as portas para tudo que precisasse, aos funcionários que atenderam prontamente a todos, às Secretarias de Turismo e Cultura, de Mobilidade Urbana, de Segurança e de Planejamento, à Polícia Militar, ao Corpo de Bombeiros, à Unitau, à Paróquia São Sebastião, à Famuta e à Orquestra Dom Couto.

A vereadora participou da comemoração dos três anos do Instituto Vida, um projeto idealizado pelo casal Laís e Mateus, "que está realizando um trabalho lindo com mais de 100 crianças”, ressaltou.

Ela comemorou a conquista de um professor de ginástica para dar aula nos bairros Caieras, Monjolinho e Morro Grande.

Gorete se reuniu com o delegado José Antônio e foram até a sede da delegacia na avenida Juscelino Kubitschek. "Um prédio que era para ter sido entregue há muito tempo, mas infelizmente houve imprevistos.

Mas a população vai receber uma Delegacia nova e bem construída.”

Fale com a vereadora 3625-9591 / 9592 / 9593 vrgorete@camarataubate.sp.gov.br Facebook: /gorete.toledo

O vereador Jeferson Campos (PV) parabenizou a equipe de voleibol e destacou o compromisso do secretário de Esportes, Cláudio Brazão “Macaé”. “Taubaté é hoje uma das principais equipes do Brasil quando se fala em voleibol.”

Ele enalteceu também o handebol de Taubaté, afirmando que a equipe da cidade é o que é hoje devido ao trabalho do técnico Marcus Ricardo de Oliveira “Tatá" e das pessoas que atuam com ele.

Jeferson acrescentou que agora a cidade conta com equipe feminina de handebol, que vem com a filosofia de esporte olímpico, e tem uma parceria com a Aeronáutica. “As meninas vão representar Taubaté, mas são militares vinculadas à Aeronáutica, coisa que acontece em países desenvolvidos.”

O parlamentar afirmou que quem ganha é o município, pois fica em um nível de grande excelência e vai disputar jogos competitivos. Jeferson afirmou que a equipe feminina entrará no cenário nacional e internacional assim como o handebol masculino.

Jeferson Campos frisou que o suporte do prefeito Ortiz Júnior e do secretário de Esportes é importante, e que a parceria com a Aeronáutica irá colocar Taubaté no patamar de grandes

equipes.

Estacionamento O vereador disse que conversou com o deputado Padre Afonso Lobato (PV) em relação à lei de fracionamento da cobrança de estacionamento, que ainda não entrou em vigor por falta de regulamentação. Em Taubaté, empresas de estacionamento aumentaram o preço após aprovação da lei. "Não pode, isso é absurdo.”

Ele afirmou que Padre Afonso mandou um aviso para todos que, por aumentarem os preços, estão descumprindo uma lei do Código de Defesa do Consumidor. “A lei foi sancionada pelo governador, mas ainda não foi regulamentada.”

Ele disse que os donos de estacionamento deveriam esperar a lei ser regulamentada ou agir junto com seus sindicatos para combater a lei.

“Quem aumentou o preço, aumentou de forma ilegal”, reafirmou Jeferson Campos.

O parlamentar disse que irá fazer a denúncia, para que seja praticado o preço sem reajuste.

Fale com o vereador 3625-9507 / 9533 / 9590 www.professorjeferson.com.br Twitter: @vrjeferson Facebook: /jefersoncampos.vereador vrjeferson@camarataubate.sp.gov.br

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Taubaté tem caso raro de ponto de ônibus "saltitante", denuncia Joffre

João Vidal critica situação da Unitau: “Está capenga”

Preocupado com a administração da Universidade de Taubaté, o vereador João Vidal (PSB) disse que irá se “debruçar” mais sobre as questões relacionadas à instituição. Na visão dele, a Universidade precisa ser tratada como uma joia. “A Unitau tem R$ 220 milhões de recurso público, como autarquia municipal, para manter o ensino de mais ou menos 15 mil alunos.”

O número inclui alunos de segundo grau (ensino médio), graduação e pósgraduação, de acordo com o parlamentar. “R$ 220 milhões parece um pouquinho demais para oferecer serviço de menos”, comentou. Ele disse que não iria se aprofundar no assunto, mas criticou, por exemplo, a qualidade da biblioteca do prédio do Departamento de Direito. “É capenga.”

Ele reclamou também do bebedouro “capenga” do mesmo departamento da Unitau, onde foi aluno, e do serviço prestado aos alunos pelas pessoas que trabalham na instituição. “Eu estou falando de professor que era para estar na aula 19h15 e chega 20h15. Que era para sair 22h40 e sai 22h10. Com R$ 220 milhões de orçamento, senhor reitor?”

Vidal afirmou que não pode se manter uma instituição que “está capenga” com dinheiro público. “Não

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tem gestão competente. É o que estou vendo. Me provem o contrário, reitor, pró-reitores. Me mostrem a eficiência da Unitau!”

Ele comparou, ainda, a Universidade com a faculdade Anhanguera, que se mantém com R$ 10 milhões e tem em torno de dez mil alunos.

Professores Diante da situação comentada pelo parlamentar em sua fala, ele ressaltou a importância de o projeto que cria 50 vagas para professores na Unitau ser votado rapidamente. “É um misto de apoio da Câmara, mas também boa vontade, competência política e administrativa da Unitau”, disse Vidal.

“No início do mandato eu não era simpático à abertura de CPI da Universidade de Taubaté, porque uma CPI naquele momento iria prejudicar o ingresso de alunos e denegrir o nome da Unitau.

Só que, em tempos de crise, nós temos que ter gestão.”

Declarou, também, que não vê vontade nos responsáveis pela instituição de encontrar soluções para atrair alunos e recursos.

Fale com o vereador 3625-9597 / 9598 / 9599 gabinetejoaovidal@gmail.com Facebook: /joaovidaloficial WhatsApp: (12) 98844-0123

Uma situação “surreal” portes foi condenada a aconteceu no final da seinstalar abrigos de ônibus mana passada. Foi assim e contratou uma empresa que o vereador Joffre Neto para isso. “Essa empresa (PSB) definiu o fato de o foge do controle da ABC, ponto de ônibus instalado que por sua vez, foge do em frente à casa de carnes controle da Prefeitura. A Madrid ser transferido de população é quem leva as local. “Depois de muito pe- consequências.” dir, foi substituído o abrigo Rotatória de concreto e colocado um Joffre criticou uma conabrigo metálico, que trouxe dição insegura presente satisfação para a populano cruzamento da avenida ção. Todavia, dia 7 de abril Francisco Barreto Leme o abrigo foi retirado”, relacom a rua Bahia. tou.

A rotatória “Para a que havia no Ponto "saltitou" entre minha surlocal foi retirada dois locais da avenida presa, ele foi para colocação Barreto Leme e rua Bahia para o ponto de semáforo de ônibus em e, até agora, o frente à Igreja espaço está condo Conventinho”, contou tando com uma rotatória Joffre Neto. Porém, o abriprovisória de cavaletes. O go desse mesmo ponto de parlamentar reclamou do ônibus não parou por aí. prazo dado pela adminisDe acordo com o parlatração, que é sempre estenmentar, um munícipe ligou dido, e o serviço nunca é para ele, relatando o novo feito. “Estamos esperando.” endereço do abrigo. “Ele Apesar da crítica, o vefoi parar na rua Bahia." reador ressaltou que esse O vereador ironizou a não é um problema da situação dizendo que esse Secretaria de Mobilidade é um caso raro de ponto de Urbana, mas de Obras, ônibus móvel, que “saltita”. que precisa fazer a recons“Eu não sei agora onde ele trução da beira da calçada está. Talvez, já esteja lá no para que o semáforo seja final da avenida Santa Cruz instalado. do Areão.”

Ele disse que, neste caso, a secretária de MobilidaFale com o vereador de Urbana, Dolores Pino 3625-9512 / 9536 / 9579 “Lola”, está tão “vendida” Twitter: @joffreneto quanto os vereadores, já Facebook: /joffreneto que a empresa ABC Trans- joffreneto@hotmail.com

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Bilili manifesta preocupação com entidades filantrópicas O vereador José de Angelis “Bilili” (PSDB) externou suas preocupações com a sobrevivência das entidades filantrópicas e ONGs (organizações não governamentais) de Taubaté, e se colocou à disposição para ajudar a definir o futuro das entidades.

Bilili almeja que as instituições tenham mais condições de atendimento, melhorando as estruturas físicas dos prédios, e prometeu reivindicar aumento das subvenções a estas entidades.

Com a promulgação do Constituição em 1988, ficaram perpetuadas as funções das entidades assistenciais de filantropia. Com o passar do tempo, foram também criadas ONGs, via de regra ambas não têm fins lucrativos . Todavia, entidades e ONGs podem receber verbas públicas, desde que preencham os requisitos determinados em lei.

No final do século 20, as entidades e ONGs passaram a ter um papel fundamental junto à sociedade, pois o Estado, em suas três esferas, de acordo com Bilili, não comporta e não tem condições de atender à demanda, e passou, de certa forma, a contar com o trabalho destas instituições”.

Bilili disse que cabe ao Poder Legislativo fiscalizar

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Luizinho da Farmácia exige padronização de caçambas

o bom emprego das verbas repassadas pelo município a estas instituições. “Também é preciso verificar se a verba repassada está sendo suficiente para os fins a que se destina.”

“Em Taubaté, temos várias instituições e ONGs que atendem a população em quase todas as suas necessidades. Realmente as pessoas responsáveis por estas instituições são verdadeiros abnegados, que fazem muito com tão pouco, muitas das vezes chegam a custear algumas despesas com o próprio dinheiro para que não falte o mínimo para seus atendidos.”

O vereador citou, como exemplo, a Casa Recomeço, de apoio ao paciente oncológico. “Seus funcionários e colaboradores desempenham um brilhante trabalho de atendimento e amor ao próximo”, frisou.

Bilili questionou o prefeito sobre o número de entidades filantrópicas que estão cadastradas e quais recebem subvenções..

Asfalto O vereador sugeriu asfaltamento no km 12 da estrada das Caieras.

Fale com o vereador 3625-9503 / 9539 / 9582 Facebook: /bilili.deangelis http://bililidiangelis.blogspot.com vrbilili@camarataubate.sp.gov.br

Diante da reclamação que recebeu sobre problemas com caçambas instaladas na avenida Independência, o vereador Luizinho da Farmácia (PROS) cobrou cumprimento da lei que regulamenta a utilização delas. “Colocam aleatoriamente, de qualquer jeito, sem iluminação perto, não tem telefone de contato, ficam cheias durante uma semana ou mais, e não retiram”, relatou o parlamentar.

Luizinho pontuou a falta de fiscalização das caçambas, o que para ele faz deste material “uma arma”.

Cobrou a padronização, comparando o serviço ao dos táxis, que também não está padronizado no município. “Chega de não saber o que é ou não é táxi.

Cada um tem uma cor, só se identifica pela luz em cima ou pela chapa vermelha. Em cidade grande, a qualquer momento, se sabe que é um táxi que está passando, mas em Taubaté não.”

Saúde Luizinho comentou sobre manifestações em relação à saúde, realizadas em frente ao Pronto-Socorro. “Em frente ao Pronto-Socorro onde tem doentes, internados? Vem aqui na Câmara, no plenário, vai à Prefeitura, à casa do prefeito. Seu Chico Oiring, isso não se faz”, contestou, referindo-se ao

organizador do movimento.

O vereador Luizinho relatou que uma senhora que estava com o pai internado foi até a porta do PS enfrentar os manifestantes, dizendo que o pai estava sendo muito bem tratado.

Ele voltou a defender a necessidade de retaguarda hospitalar em Taubaté, frisando que PS não é lugar de internação.

Parabenizou enfermeiras e enfermeiros da unidade.

“Não é mole, ganhar o que ganha para passar pelo que passam, dia e noite, cuidar de doente, e ter que aguentar gente de fora fazendo política com megafone para criticar o prefeito.”

Trânsito O parlamentar contestou o modo como estão sendo realizadas obras de trânsito em Taubaté, “à prestação”, citando como exemplo as mudanças viárias na região do Mercatau (Mercado Atacadista de Taubaté) e Petroval. “Faz as coisas planejadas. Se tem equipe, começa; se não tem, não começa.”

Ele alertou para o perigo nestas obras pela falta de sinalização horizontal.

Fale com o vereador 3625-9504 / 9534 / 9577 Twitter: @luizdafarmacia Facebook: /vereadorluizinho. dafarmacia

vrluiz@camarataubate.sp.gov.br

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Neneca convida munícipes para corrida de São José Operário

O vereador Luiz Henrique de Abreu “Neneca” (PDT) divulgou a 48ª Corrida de São José Operário, que acontecerá no dia 1º de maio em Taubaté. Para se inscrever, é necessário doar uma cesta básica de dez quilos até sábado, 16 de abril. A largada será dada às 9h.

Ele citou também a caminhada, que não necessita de inscrição. Quem quiser participar deve somente doar um quilo de alimento. Vale para qualquer faixa etária. A saída também será às 9h da Paróquia São José Operário.

Transporte O parlamentar exibiu uma foto de um ponto de ônibus solicitado por ele, além de placa de sinalização, que foram instalados na rua Dom Duarte Leopoldo e Silva, na Vila São José.

Limpeza Neneca exibiu fotos da limpeza efetuada nas calçadas e praça da Vila IAPI, solicitação apresentada pelo vereador ao Executivo, diante de demandas da comunidade.

Esporte O vereador elogiou o time de vôlei da cidade, e parabenizou o prefeito Ortiz Junior (PSDB) e o secretário de Esportes, Cláudio Brazão “Macaé”. “Ele tem feito uma ótima gestão aqui em Taubaté.”

Ele adiantou, ainda, outra informação relacionada ao

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Crise impede construção de centro comunitário na cidade, revela Graça

esporte. “Logo a cidade vai ter algumas novidades, com alguns jogadores de Seleção Brasileira, que futuramente vão chegar na cidade de Taubaté.”

Segurança Neneca sugeriu a implantação da atividade delegada na rua Narizinho, do bairro Gurilândia. Segundo ele, o bairro, aparentemente tranquilo, “está alcançando um índice de criminalidade muito elevado, o que tem preocupado moradores, devido a ocorrência de furtos e roubos”.

Educação física O vereador quer algum tipo de cobertura para trazer proteção aos alunos da Escola Emílio Amadei Beringhs durante as aulas de educação física. A escola está localizada na estrada Antônio de Angelis, na Chácara São Félix.

Transporte Neneca pediu ao Executivo a colocação de placa indicativa de “ponto de ônibus” na avenida Dom Duarte Leopoldo e Silva, na Vila São José.

Usuários estão enfrentando problemas decorrentes da falta de um indicativo de ponto/parada de ônibus.

Fale com o vereador 3625-9594 / 9595 / 9596 vereadorneneca@gmail.com Facebook: /vereadorneneca

A vereadora Maria das Graças Gonçalves Oliveira (PSD) foi até o bairro Cidade Jardim para se reunir com os moradores da área, que esperam pela construção de um centro comunitário desde 2014. No entanto, após questionar o prefeito sobre a realização das obras, a parlamentar foi informada que o projeto não sairá do papel – culpa da crise econômica nacional.

“Devido à crise pelo que o país está passando e Taubaté também, devido à questão orçamentária, não será construído nenhum centro comunitário no município de Taubaté”, revelou.

Graça foi ao bairro dia 8 com o objetivo de passar essa informação pessoalmente aos moradores e apresentar alternativas para atender às demandas da comunidade. A partir dos pedidos feitos, a parlamentar protocolou requerimentos, nos quais pleiteou melhorias na iluminação pública, reforma nos pontos de ônibus e revitalização da quadra poliesportiva.

São Gonçalo A vereadora destacou o trabalho realizado por ela no bairro São Gonçalo.

Graça requisitou a construção de campo de futebol de areia, o que deverá acontecer em dez dias. “Estivemos com a equipe de topografia, fazendo a medição. Vai ser

totalmente cercado com alvenaria e com alambrados.”

A parlamentar também solicitou o apoio do Controle de Animais Sinantrópicos, após receber reclamações sobre um surto de escorpiões no bairro: “Dois funcionários da EDP Bandeirante foram comigo.

Entramos em contato com a Prefeitura, que mandou um ofício para a empresa.

Ainda há vários locais que precisam ser limpos, porque os escorpiões estão aparecendo, mas nessa região já foi sanado esse problema”.

Fêgo Camargo Graça compareceu à reinauguração da Escola Fêgo Camargo. Exibiu imagens do evento e destacou a reforma realizada pela Prefeitura: investimento de R$ 830 mil – o que representa a revitalização total do prédio e a instalação de placas para deficientes visuais.

Depois de elogiar ao prefeito, o vice e profissionais da Fêgo, ela concluiu: “Foram alguns momentos difíceis, mas é aquele negócio: para ficar bom, exige-se um pouquinho de sacrifício por parte de todos”.

Fale com a vereadora 3625-9516 / 9541 / 9584 www.vereadoragraca.com.br Twitter: @vrgraca Facebook: /vereadoragraca vrgraca@camarataubate.sp.gov.br

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Nunes Coelho solicita corte de árvore na Vila IAPI

Para Noilton, falta de iluminação é descaso com a população

Em requerimento enviado à Prefeitura de Taubaté no dia 19 de fevereiro, o vereador Noilton Ramos (PPS) solicitou ao prefeito Ortiz Júnior (PSDB) que encaminhasse um relatório à Câmara, referente à arrecadação e aplicação taxa de iluminação em vigor na cidade. Tal diagnóstico deveria ser entregue mensalmente pela administração municipal, como previsto em lei.

“A lei obriga o Poder Executivo a apresentar relatório mensal com detalhes sobre as receitas e as despesas referentes ao serviço de iluminação”, explicou o parlamentar, que foi contra a aprovação da taxa.

Noilton utilizou a tribuna durante a sessão do dia 11 para expor os dados apresentados pela Prefeitura e criticar a maneira como a administração lida com o assunto. De acordo com ele, o Poder Executivo não respondeu do modo que foi solicitado e omitiu informações.

“Segundo o que ele nos apresentou, o valor arrecadado no ano de 2015 foi de R$ 7,262 milhões e a despesa foi de R$ 717 mil”, disse.

“Durante 2016, somente em janeiro, foram R$ 895 mil – ou seja, praticamente R$ 1 milhão. Portanto, no mínimo, R$ 12 milhões anuais de taxa de contri-

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buição está entrando nos cofres da Prefeitura. Porém, o que nós observamos no dia-a-dia são reclamações sobre ruas que estão às escuras, e sobre lâmpadas queimadas”, completou.

O parlamentar utilizou os distritos industriais como exemplos da falta de iluminação. “As ruas estão às escuras, tornando-se um perigo para os trabalhadores que precisam usar os acessos às empresas. Muitos trabalham até às 23h, 24h. ” Segundo Noilton, também existem empresas que pagam taxas abusivas, porém, não há retorno por parte da Prefeitura.

“O que nós percebemos é que, com a quantidade de reclamações que está ocorrendo, realmente não está sendo aplicado aquilo que foi solicitado”, constatou o parlamentar.

“O que precisa acontecer é que o dinheiro que está sendo arrecadado, enquanto tiver essa contribuição, possa ser aplicado onde tem que ser. Infelizmente, nós estamos vendo um descaso com a população”, concluiu Noilton.

Fale com o vereador

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3625-9509 / 9531 / 9574 com.br noiltonramos@gmail.com Facebook: /carbonne.carbonne /noiltonsilvestreramos.

WhatsApp: (12) 99712-8071 ramos

Enquanto imagens exibidas pela TV Câmara Taubaté mostravam o estado de uma árvore da rua Domingues Ribas, na Vila IAPI, o vereador Nunes Coelho (PRB) chamava atenção para as condições precárias e o risco para pedestres que circulam no local, e cobrava do secretário de Serviços Públicos, Alexandre Magno, a poda.

“As crianças passam debaixo, olha o perigo que está. A calçada, inclusive, tinha galhos caídos. Passa gente toda hora ali, pessoas que vêm da parte baixa e vão para o centro”, reforçou o vereador Nunes Coelho, destacando as imagens do vídeo, durante sessão no dia 11.

Nunes Coelho lembrou requerimento que encaminhou ao chefe do Poder Executivo dia 3 de dezembro de 2015 com a solicitação da retirada da árvore.

“Inclusive, estive com o secretário, que escreveu no papel, na minha frente, que na semana seguinte pediria a equipe para ir ao local e podar aquela árvore. O senhor não cumpriu com a sua palavra, e tenho grande admiração pelo senhor”, referiu-se ao secretário Alexandre Magno.

O parlamentar afirmou que a árvore está seca, morta, “correndo risco de cair

na cabeça das crianças”, registrando que há uma creche próxima ao local onde está a árvore, assim como há um posto de saúde.

Enquanto utilizava a tribuna, Nunes Coelho telefonou para o secretário de Serviços Públicos para cobrar a realização do pedido.

“Ele nunca deixou de me atender”, antecipou o parlamentar.

Ao receber a cobrança do vereador, o secretário explicou que o caminhão estava quebrado, por isso o serviço ainda não havia sido realizado, e que verificaria no dia seguinte a realização da solicitação, já que, naquele momento, não estava na Secretaria.

“Senhor prefeito, quando eu fizer um pedido que não for atendido, vou ligar para o secretário e para o senhor também, que antes da eleição atende todo mundo.

Se candidato do seu grupo político ligar, o senhor atende, mas passam as eleições, não atende mais. Parabéns, secretário, que me atendeu.

Agora vou fazer assim, ligar e colocar ao vivo. A população quer resposta e solução.”

Fale com o vereador 3625-9506 / 9553 / 9580 vrnunescoelho@camarataubate. sp.gov.br Twitter: @NunesCoelho10 Facebook: /nunescoelho10

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Pollyana sugere Plano Municipal de Segurança em Taubaté

Paulo Miranda elogia trabalho de funcionários do PS Municipal Após ser picado por uma aranha e começar a sentir dores, o vereador Paulo Miranda (PP) foi até o Pronto-Socorro e elogiou o trabalho da equipe que estava de plantão.

Ele foi prontamente atendido por uma médica, que o examinou e tirou foto da aranha. A imagem foi enviada para pessoas entendidas da área, que informaram não se tratar de uma espécie venenosa.

“A gente sabe da dificuldade que a saúde, hoje, atravessa. Mas, na verdade, eles (os profissionais do PS) não têm culpa, porque a estrutura não ajuda”, disse.

Enquanto isso, outras pessoas chegaram ao Pronto-Socorro. “Chegou uma senhora com a cabeça cortada e, depois de mais alguns minutos, chegou um garoto com um corte profundo no braço. Ele até me assustou de tanto sangue que havia perdido”, lembrou Miranda.

De acordo com ele, a senhora foi encaminhada ao Hospital Regional para fazer uma tomografia. Já o garoto foi encaminhado para cirurgia. Apesar de falhas na estrutura do sistema de saúde, o vereador ressaltou a capacidade dos profissionais contratados. “É uma correria, e na hora do aperto, funciona. E olha que o Pronto-Socorro estava lotado.”

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A crítica do vereador ficou somente pela hora em que chegou ao local.

Um funcionário o recebeu e disse que ele não poderia entrar, acreditando que Paulo Miranda iria fiscalizar o serviço. Porém, após informar que ele queria ser atendido devido à picada de uma aranha, foi permitida a entrada.

Asfalto “Queria dizer que, finalmente, depois de tanto cobrar e falar, que é nossa função, o asfalto está chegando na Estiva e as pessoas lá só têm a agradecer”, destacou Paulo Miranda sobre as ruas que estão prestes a serem recapeadas no bairro. Entre as vias estão as ruas Renato Braga e Matias Guimarães.

O parlamentar citou também a limpeza e construção do passeio público na rua Luís Zaina, no residencial Paraíso.

Cultura O vereador agradeceu à secretária de Turismo e Cultura de Taubaté, Martha Serra, pela disponibilidade em relação à festa de São João Evangelista, realizada na Estiva. “Foi sucesso e todo mundo ficou satisfeito.”

Fale com o vereador 3625-9603 / 9604 / 9605 vrpaulomiranda@camarataubate. sp.gov.br

A vereadora Pollyana Gama (PPS) questionou o prefeito de Taubaté sobre a possibilidade de implantar um Plano Municipal de Segurança Pública.

Segundo ela, a segurança tem sido apontada pela população “como um tópico que requer atenção e investimento, com vistas a combater a criminalidade e, por consequência, reduzir o sentimento de insegurança e melhorar a qualidade de vida dos cidadãos”.

A segurança pública não é somente uma questão de polícia, “mas sim um problema que, para ser combatido, deve existir um esforço conjunto das esferas federal, estadual e municipal, e destas com a comunidade”, considerou a parlamentar, requerendo uma gestão pública integrada “em que o trabalho seja voltado ao desenvolvimento de políticas de prevenção à criminalidade”.

Para ela, o município deve dar atenção especial à questão da segurança.

Pollyana informou que conheceu ações na área em Vitória (ES), buscando sugestões para diminuir a ocorrência de crimes, onde, além da Guarda Municipal, existe o Plano Municipal de Segurança Cidadã. Lá, houve uma redução de 48% dos casos de homicídios; em 2013 os moradores de

rua totalizavam 700 pessoas, atualmente existem de 90 a 120 pessoas nessa condição.

Reunião A parlamentar se reuniu com a comandante da PM na Região Metropolitana do Vale, coronel Eliane Nikoluk, que abordou situações de Taubaté e região sobre a violência.

Segundo a militar, os “índices relevantes” de homicídios na região se devem à localização (eixo Rio-São Paulo), crescimento não planejado das cidades à margem da rodovia, divisa com estados importantes, como Rio de Janeiro e Minas Gerais, entre outros.

Pollyana citou que, para minimizar a situação, a comandante acredita que o caminho seja a integração de todos os órgãos de segurança, no intuito de concentrar esforços em favor das prioridades. “Uma das iniciativas que o município pode desenvolver na esfera da segurança pública e, por consequência, no desenvolvimento de políticas de prevenção ao crime, é a elaboração de um Plano de Segurança”, concluiu.

Fale com a vereadora 3625-9508 / 9543 / 9586 www.profpollyana.com.br Twitter: @ProfPollyana Facebook: /pollyanagama23

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Tribuna | Proposituras

Digão reforça críticas à gestão da saúde

Salvador contesta “manobra” que prejudicou projeto sobre taxa de luz

Ao reforçar os problemas da do dessa maneira. estrutura do sistema de Saú“Está aí a prova que a de em Taubaté, o vereador infecção hospitalar vem Rodrigo Luis Silva “Digão” pela porta de entrada do (PSDB) criticou, novamenPS. Essa foto não é antiga”, te, a gestão da Secretaria. afirmou Digão, que convi“Não sei por que a insisdou os outros vereadores a tência de o senhor [Dr. João atravessarem a rua e irem Ebram, secretário de Saúde] até a unidade fiscalizar, e permanecer na Saúde do averiguar se a Kombi passa município. Se eu tivesse esse por esterilização adequada poder, o senhor não estaria após o uso. mais", afirmou o parlameEm visita à empresa que nar. faz os exames por imagem, O vereador Digão ressal- Digão disse ter constatado tou, ainda, que o problema que o aparelho de radionão são os grafia não Vereador diz que secretário não passa por profissionais atuantes, mas deveria mais ocupar o cargo na manutenção a estrutura adequada área da saúde. "Do jeito que disponibie, reclamou está não dá" lizada pelo também que poder púos funcionáblico para realização dos rios estacionam seus veícuserviço. los dentro do local, obriganEle pontuou que, em sete do a ambulância a parar na anos e meio como vereador, rua quando vai até lá. em seu segundo mandato, “Senhor prefeito, estou nunca ouviu reclamações aqui para tentar contribuir, relacionadas ao trabalho mas com a Saúde do jeito dos servidores da área. que está não dá", disse o O parlamentar exibiu vereador. Não adianta refotos de uma Kombi da formar posto médico, não Prefeitura Municipal transadianta deixar tudo boniportando roupas limpas tinho, se a gente não tem a serem entregues para o um planejamento que possa Pronto-Socorro. Em uma resolver o problema ." foto seguinte, a mesma Kombi, número 1429, aparece transportando lixo Fale com o vereador hospitalar.

3625-9513 / 9538 / 9581 Depois, o veículo apareFacebook: /vereador.digao ce, ainda, transportando um vrdigaoprotetico@camarataubate. cilindro de oxigênio, que sp.gov.br www.digaoemacao.blogspot.com não deveria ser transporta-

O vereador Salvador Soares (PRB) contestou o que chamou de “manobra” feita por Luizinho da Farmácia (PROS) para apresentação de um projeto substitutivo à proposta de sua autoria que revoga a contribuição para custeio de iluminação em Taubaté.

Na sessão dia 11, Luizinho foi o primeiro a usar a palavra na discussão do projeto, e depois de discursar sobre o tema, apresentou nova propositura, instituindo a suspensão da cobrança a partir de 2017. Salvador se sentiu prejudicado por não ter sido o primeiro a usar a palavra na discussão, e pontuou que a prioridade na fala ao autor é garantida pelo Regimento Interno.

“Registro minha insatisfação e descontentamento com o encaminhar da sessão.”

“O prefeito já arrecadou próximo de R$ 13 milhões, tem um fundo em que está guardado esse dinheiro, e ele não está usando, continua tributando. O vereador fez uma manobra para colocar um projeto para revogar a partir do ano que vem.

Acho que o vereador vai esperar o período eleitoral para aprovar, que daí ele sai bem na foto”, disse Salvador, que propôs a revogação na data da publicação da lei.

O parlamentar defende que a revogação seja feita o mais rápido possível. “A

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população está pagando um preço alto, tem empresas que pagam R$ 4 mil, R$ 5 mil. Poderiam estar gerando mão de obra e não geram porque estão sendo sobretaxadas com a contribuição de iluminação.”

“A cidade está as escuras, o próprio líder do governo falou que a cidade está uma bagunça. Ele é líder do prefeito e não da Câmara, e hoje parece que é líder da Câmara. Estou aqui para por outro olhar sobre as questões, principalmente que ele traz”, afirmou, ainda em referência a Luizinho.

O vereador manifestou preocupação com declaração de Joffre Neto (PSB) de que a Câmara de Taubaté está “largada a sorte”. “Não acredito numa sociedade que está largada à sorte, acredito numa sociedade em que existem leis. Senão, de repente, se eu não tiver a sorte de ser o mais esperto, vou estar fadado ao insucesso.”

Ele fez um apelo às Comissões Permanentes para que elaborem pareceres sobre o substitutivo do projeto da taxa de iluminação “o mais rápido possível”.

Fale com o vereador 3625-9505 / 9532 / 9575 Facebook: /salvadorsoares vrsalvador@camarataubate.sp.gov.br vereadorsalvadorsoares.blogspot.com

CÂMaRa MUNiCiPaL De taUBatÉ 15.abril.2016

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Tribuna | Proposituras

Vera Saba questiona obras que geram impacto no comércio central A vereadora Vera Saba (PMB) fez uma série de questionamentos à Prefeitura de Taubaté sobre a realização de obras na região central que estão impactando o movimento no comércio, diante de reclamações que recebeu de comerciantes e munícipes.

“Menos ritmo de consumo, menor ritmo de produção e, consequentemente, menos empregos e uma continuidade de retração das atividades econômicas”, argumentou a vereadora.

Questionou a execução das obras em horário comercial e aos sábados, dia em que se concentra a maior quantidade de pessoas fazendo compras e efetuando pagamentos de contas.

Na lista de perguntas do requerimento estão, ainda, de que forma os munícipes estão sendo informados sobre as ruas que passam por obras, pedido de cópia do plano de requalificação do pavimento, e por que o projeto do Plano de Mobilidade Urbana não foi apresentado.

Emílio Simonetti Requerimentos enviados pela vereadora ao prefeito indicam melhorias necessárias na Escola Professor Emílio Simonetti, como a construção de rampa de acesso a pessoas com deficiência na entrada e a adequação da existente no interior da unidade.

BoLetiM LegisLativo 1001

Alexandre Villela propõe programa de saúde veterinária itinerante “A inexistência do acesso adequado viola os diretos fundamentais do deficiente, tais como o direito à igualdade, liberdade, dignidade e convivência comunitária”, argumentou, indicando que as rampas devem seguir os padrões da Associação Brasileira de Normas Técnicas.

A revitalização e cobertura da quadra poliesportiva também foi solicitada por Vera Saba, que apontou danos como ferragens enferrujadas, pintura desgastada, piso quebrado e falta de cobertura.

Além da quadra, deveria ser coberta, ainda, a área entre o refeitório e as salas de aula. “O percurso entre refeitório e salas (da escola) deve ser seguro e adequado, com garantia de bem-estar aos alunos.”

Vera solicitou ronda escolar e Guarda Municipal na escola. “A ronda e a Guarda atuam com objetivo de coibir atos de violência nas proximidades das instituições e nelas próprias, combatendo brigas e até possíveis casos de tráfico de drogas, bem como garante o tráfego seguro dos veículos e transeuntes.”

Fale com a vereadora 3625-9511 / 9542 / 9585 www.verasaba.com.br Facebook: /verasabapt vrverasaba@camarataubate.sp.gov.br

O vereador Alexandre Villela (PTB) sugeriu ao prefeito de Taubaté a implantação de programa de saúde veterinária itinerante, para oferecer consultas gratuitas e tratamento clínico aos animais por veículo adaptado, especialmente na zona periférica, O serviço deve ser oferecido a animais abandonados ou que pertençam a pessoas de baixa renda.

O programa, na opinião do parlamentar, “atenuará a dificuldade que parcela significativa da população tem de acessar as clínicas veterinárias”.

Pamos Alexandre Villela apontou a necessidade de ampliar o número de médicos que atendem no Pamo Estoril. Registrou a falta de clínico geral no Pamo São Pedro e de ginecologista no Pamo São João.

No Estoril, apenas um médico atende como clínico, pediatra e ginecologista.

“A população quer mais três especialistas atendendo no Pamo”, informou.

Já os moradores dos Pamos São Pedro e São João reclamam que não podem ser atendidos em outra região, e, por falta de médico, ficam sem atendimento.

No bairro Santa Tereza, o pedido é para reabertura “urgente” do Pamo, que está fechado para reforma. No

bairro Pinheirinho, o Pamo necessita, segundo o vereador, de reforma geral, pois “está em péssimas condições de estrutura para atender os munícipes”, além das reclamações da falta de médicos.

O vereador sugeriu ao prefeito solucionar, com urgência, a falta de computadores na Policlínica de especialidades. A falta dos equipamentos provoca a demora no agendamento para consultas médicas.

No dia 4 de abril, Alexandre foi informado que existia apenas um computador, que não é suficiente para que todos os funcionários façam pesquisa ou agendamento de consultas.

Dengue Alexandre quer a distribuição gratuita para gestantes de repelentes de insetos, de eficácia comprovada, contra o mosquito Aedes aegypti. Ele acredita ser importante a conscientização da população quanto ao uso de repelentes, para evitar problemas com a saúde.

Há uma preocupação das gestantes em contrair o zika vírus, causador da microcefalia de bebês, doença transmitida pelo mosquito.

Fale com o vereador 3625-9502 / 9540 / 9583 Twitter: @vralexandre Facebook: /alexandre.villela.39 vereadoralexandre@gmail.com

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| Painel interativo | Arte do dia do hino nacional - 13 de abril

Tribuna | Proposituras

camarataubate

Carlos Peixoto indica limpeza de terrenos no Marlene Miranda para evitar dengue O vereador Carlos Peixoto (PTB) apresentou à Prefeitura de Taubaté vários endereços no bairro Marlene Miranda, que necessitam ser limpos para evitar focos do mosquito Aedes aegypti, conforme pedido dos próprios moradores.

Entre as ruas que necessitam da ação do poder público estão: Um, José Beatriz, Dr. João Batista de Oliveira, 19, Seis e Sete.

No Jardim das Nações, avenida John Kennedy existem cinco terrenos que também necessitam de limpeza, razão pela qual Carlos Peixoto pediu a notificação de seus proprietários para tomar as providências.

Para a rua Um, o parlamentar reivindicou pavimentação asfáltica, tendo em vista que os buracos prejudicam o tráfego de veículos.

Praça A praça localizada na rua José Augusto de Paula, no Parque Jaraguá, necessita de revitalização. O vereador sugeriu limpeza geral no local, troca de lâmpadas que estão queimadas, pintura geral, poda de árvores, manutenção dos brinquedos do playground, reparos nos bancos e na calçada.

Córrego Carlos Peixoto foi procurado por moradores da região do Parque Aeroporto, que reclamaram do aban-

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1.410 Pessoas alcançadas

camarataubate dono em que se encontra o córrego na avenida Timbó, o qual necessita de limpeza e manutenção periódica.

O córrego passa pelo Aeroporto, Esplanada Santa Terezinha, Jardim Canuto Borges, entre outros bairros, e encontra-se com mato alto e lixo, “situação que pode provocar o surgimento do mosquito Aedes aegypti”.

Vila Bela Para a Vila Bela, o parlamentar pediu recapeamento asfáltico e colocação de bocas de lobo na rua Maria Aparecida Alves de Souza.

O asfalto, segundo moradores, encontra-se muito danificado, com várias depressões, o que danifica os veículos, além de prejudicar o trânsito e aumentar o risco de acidentes.

A rua não conta com boca de lobo para escoamento de água, para evitar transtornos e prejuízos aos moradores.

Jardim Jaraguá Carlos Peixoto requereu benfeitorias na praça Maria José S. de Borgia, situada na rua João Monteiro de Franca, no Jardim Jaraguá, como revitalização, limpeza geral, troca de lâmpadas, poda de árvores e pintura geral.

Fale com o vereador 3625-9510 / 9535 / 9578 Twitter: @vrcarlospeixoto vrpeixoto@camarataubate.sp.gov.br

tvctaubate

Miguel Jorge Kater A retweetou você Expansão urbana é tema de audiência iniciada há pouco para debater o projeto de lei... http://fb.me/3Z4IApb4X 190ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Taubaté - 11/04/2016 https://goo.gl/s8JO3a

25 Visualizações | Agenda legislativa | 18 | Segunda 14h30 Sessão ordinária

19 | Terça

20 | Quarta

21 | Quinta

Feriado

22 | Sexta

Expediente suspenso

Sujeito a alterações

Av. Prof. Walter Thaumaturgo, 208 Centro - CEP 12030-040 Tel. (12) 3625-9500 Fax: (12) 3625-9527 www.camarataubate.sp.gov.br camarataubate@camarataubate.sp.gov.br Facebook /camarataubate Twitter @camarataubate Youtube /tvctaubate Editado sob responsabilidade da Mesa Tiragem: 3.000 exemplares

VEREADORES DA 16ª LEGISLATURA (1º.1.2013 a 31.12.2016)

Mesa 2016 PResiDeNte: Paulo de Tarso C. de Miranda (PP) 1º viCe-PResiDeNte: Rodrigo Luis Silva (PSDB) 2º viCe-PResiDeNte: Noilton Silvestre Ramos (PPS) 1º seCRetÁRio: Carlos Roberto Lopes de Alvarenga Peixoto (PtB) 2º seCRetÁRio: Douglas Alberto Santos (PCdoB)

aLeXaNDRe viLLeLa siLva (PtB), Diego FoNseCa NasCiMeNto (PsDB), JeFeRsoN CaMPos (Pv), Gerência de Comunicação JoÃo MaRCos PeReiRa viDaL (PsB), JoaQUiM geReNte De CoMUNiCaÇÃo: Miguel Kater MaRCeLiNo JoFFRe Neto (PsB), JosÉ aDaLCio Assessoria de Imprensa NUNes CoeLHo (PRB), JosÉ aNtoNio De aNgeLis assessoR De iMPReNsa: Luiz Carlos Batista (PsDB), LUiZ goNZaga soaRes (PRos), LUiZ RePÓRteRes: Fernanda Ribeiro e Lincoln HeNRiQUe CoUto De aBReU (PDt), MaRia Das Santiago gRaÇas goNÇaLves oLiveiRa (PsD), MaRia goestagiÁRios: Aryadne Santana, Flávia OliRete saNtos De toLeDo (DeM), PoLLYaNa FÁtiMa veira, Luiz Henrique de Faria, Matheus Fe- gaMa saNtos (PPs), saLvaDoR soaRes De MeLo lizari, Pâmela Bueno e Thiago Giacomini (PRB) e veRa LUCia saNtos saBa (PMB)

CÂMaRa MUNiCiPaL De taUBatÉ 15.abril.2016

Atos oficiais Sessão 191ª SESSÃO ORDINÁRIA 18/4/2016 EXPEDIENTE 14h30: Palavra dos Vereadores Noilton Ramos, PPS Nunes Coelho, PRB Paulo de Tarso Cardoso de Miranda, PP Pollyana Gama, PPS Rodrigo Luis Silva, PSDB Salvador Soares de Melo, PRB Vera Lucia Santos Saba, PMB Alexandre Villela Silva, PTB Carlos Peixoto, PTB Diego Fonseca Nascimento, PSDB Tribuna Livre Orador: Fernando Borges Correia Filho Assunto: Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA) Leitura da ata da sessão anterior, outros documentos e discussão e votação, por até 30 minutos, de requerimentos.

1º) Continuação da discussão e votação única do Requerimento nº 586/2016, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, que requer, nos termos do inciso XI do art. 9º da Lei Orgânica do Município de Taubaté, e do art. 249 do Regimento Interno da Câmara Municipal, a convocação do Secretário de Desenvolvimento e Inovação, Sr. Geraldo de Oliveira Neto, para prestar informações sobre matéria de sua competência administrativa.

2º) Discussão e votação única do Requerimento nº 589/2016, de autoria do Vereador Salvador Soares de Melo, que requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal informações acerca da revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos do Município de Taubaté assegurada pelo artigo 7º da Lei nº 4.831/2013.

3º) Discussão e votação única do Requerimento nº 603/2016, de autoria do Vereador Luiz Gonzaga Soares, que requer do Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine à Secretaria e órgãos competentes que informe a esta Casa de Leis, quanto aos questionamentos elencados neste requerimento, referentes ao Viaduto da Avenida Assis Chateaubriand, que passa acima da Rodovia Presidente Dutra.

Boletim Legislativo 1001

4º) Discussão e votação única do Requerimento nº 663/2016, de autoria do Vereador Douglas Carbonne, que requer ao Exmo. Sr. Prefeito que instale câmeras do COI na Av. José Bento Monteiro Lobato, no bairro Jardim Gurilândia.

5º) Discussão e votação única do Requerimento nº 664/2016, de autoria do Vereador Douglas Carbonne, que requer ao Exmo. Sr. Prefeito que instale câmeras do COI na Av. Cinderela, bairro Jardim Gurilândia.

6º) Discussão e votação única do Requerimento nº 666/2016, de autoria do Vereador Douglas Carbonne, que requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, junto à Secretaria de Saúde que tome providências quanto à morte de uma criança de um ano e meio, vítima de picada de escorpião no bairro Parque Santo Antônio.

7º) Discussão e votação única do Requerimento nº 722/2016, de autoria do Vereador Jeferson Campos, que requer ao Exmo. Prefeito de Taubaté, adesão do Município de Taubaté no “Programa Cidades Sustentáveis”.

8º) Discussão e votação única do Requerimento nº 731/2016, de autoria do Vereador Salvador Soares de Melo, que requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre o aditamento e a prorrogação do contrato com a empresa Oficina Engenheiros Consultores Associados Ltda. com valor acima do solicitado pela empresa.

ORDEM DO DIA ITEM 1 1ª votação do Projeto de Lei Complementar nº 21/2015, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre a inclusão do artigo 36-A, na Seção I, do Capítulo III, da Lei Complementar nº 248/2011, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Superior da Universidade de Taubaté.

ITEM 2 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 214/2015, de autoria do Prefeito Municipal, que altera dispositivos da Lei nº 4.980, de 6 de maio de 2015 (nomeação dos membros do CACS-FUNDEB).

Discussão e votação única do Projeto de Decreto Legislativo nº 44/2015, de autoria do Vereador Rodrigo Luis Silva, que dá nova redação ao parágrafo único do art. 2º do Decreto Legislativo nº 11, de 28 de maio de 1991, fixando o número de concessões de cidadania taubateana em uma por vereador por legislatura.

ITEM 4 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 14/2015, de autoria do Prefeito Municipal, que institui o Plano Municipal de Educação e dá outras providências.

– Há oito emendas.

ITEM 5 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 114/2015, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Executivo a conceder auxílios financeiros aos médicos participantes do Projeto “Projeto Mais Médicos para o Brasil” e dá outras providências.

– Há três emendas.

ITEM 6 1ª discussão e votação do Projeto de Resolução nº 2/2016, de autoria do Vereador Luiz Gonzaga Soares, que revoga o § 6º, do artigo 48, da Resolução nº 11, de 19 de novembro de 1990 (parecer da Comissão de Justiça com caráter terminativo sobre algumas proposições).

EXPLICAÇÃO PESSOAL Douglas Carbonne, PCdoB Gorete, DEM Jeferson Campos, PV João Vidal, PSB Joffre Neto, PSB José Antonio de Angelis, PSDB Luiz Gonzaga Soares, PROS Luiz Henrique Neneca, PDT Maria das Graças Gonçalves Oliveira, PSD Plenário Jaurés Guisard, 13 de abril de 2016.

Vereador Paulo de Tarso Cardoso de Miranda Presidente

ITEM 3

Câmara Municipal de Taubaté 15.abril.2016

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Concurso EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2016 Concurso Público nº 01/2013 Homologação: 23/12/2013 A CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONVOCA o candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público nº 01/2013, para o cargo de Agente de Apoio Legislativo – Mestre de Cerimônias para se apresentar à Av. Prof. Walter Thaumaturgo, nº 208, Jardim das Nações, Taubaté-SP, até o dia 27 de abril de 2016, para comprovação dos requisitos para ocupação do cargo, conforme Itens 2.3 e 2.4 do Edital de Abertura do referido Concurso, ocasião em que será encaminhado para realização de exame médico.

MESTRE DE CERIMÔNIAS NOME - THIAGO RODRIGUES SALGADO DE SOUZA CLASSIF. - 1º O não comparecimento no prazo de 30 (trinta) dias, conforme estabelecido no § 1º do artigo 113, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, caracterizará a desistência do candidato e resultará na convocação do próximo classificado.

Taubaté, 11 de abril de 2016.

Paulo de Tarso Cardoso de Miranda Presidente

Portaria PORTARIA N.º 69/2016 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: Suspender o expediente da Câmara Municipal de Taubaté no dia 22 de abril, sexta-feira.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 11 de abril de 2016.

A MESA DA CÂMARA

jornada no horário compreendido entre as 14 horas e as 22 horas, em razão da natureza de suas atribuições; II – O servidor usufruirá uma hora de intervalo, preferencialmente entre as 17 horas e as 18 horas, que integrará o cômputo da jornada; III – O horário de intervalo poderá ser alterado conforme a necessidade do serviço; IV – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 11 de abril de 2016.

A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 71/2016 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: NOMEAR Thiago Rodrigues Salgado de Souza, R.G. 30.566.453-0 SSP/SP e CPF/ MF 351.288.658-27, habilitado em concurso público homologado em 23 de dezembro de 2013, para exercer o cargo público efetivo de Agente de Apoio Legislativo VI – Mestre de Cerimônias, padrão VI-A da Câmara Municipal de Taubaté, nos termos do artigo 86, inciso I, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 11 de abril de 2016.

A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 72/2016 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: REVOGAR a Portaria nº 115/2012 que nomeou o servidor André Luiz dos Santos Barbosa para exercer o cargo em comissão de Chefe de Cerimonial.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 12 de abril de 2016.

RESOLVE: REVOGAR a Portaria nº 288/2014 que nomeou o servidor Edwardo Márcio Teixeira Tomy para exercer o cargo em comissão de Chefe de Secretaria.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 12 de abril de 2016.

A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 74/2016 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: REVOGAR a Portaria nº 322/2014 que nomeou o servidor Mario Celso Gonçalves para exercer o cargo em comissão de Encarregado de Serviços Gerais.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 12 de abril de 2016.

A MESA DA CÂMARA

Solenidade DIA DO ESCOTEIRO O Presidente da Câmara Municipal de Taubaté, Vereador Paulo de Tarso Cardoso de Miranda, convida para a solenidade comemorativa ao Dia do Escoteiro, quando serão outorgados Diploma de Honra ao Mérito aos homenageados indicados pelos Grupos Escoteiros de Taubaté.

Na oportunidade, usarão da palavra o Vereador Douglas Carbonne e o escotista Chefe Ideney Silvino Junior, do Grupo Escoteiro “Taubaté”.

Data: 26 de abril de 2016 (terça-feira) Horário: 20 horas Local: Plenário “Jaurés Guisard” - Sede do Legislativo DIA DO METALÚRGICO

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. Com base no artigo 86, § 1º, da Lei Complementar nº 213/2010, RESOLVE: I – O servidor ocupante do cargo de Agente de Apoio Legislativo – Especialidade Mestre de Cerimônias cumprirá sua

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC.

O Presidente da Câmara Municipal de Taubaté, Vereador Paulo de Tarso Cardoso de Miranda, convida para a solenidade comemorativa ao Dia do Metalúrgico.

Serão homenageados com Diploma de Mérito os senhores Idacy Eleuterio Ferreira, Renata Soares Pakalniski e William Fernandes da Silva Dias.

Em nome do Legislativo fará uso da palavra o Vereador Salvador Soares de Melo.

Data: 28 de abril de 2016 (quinta-feira)

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Câmara Municipal de Taubaté 15.abril.2016

Boletim Legislativo 1001

PORTARIA N.º 70/2016

A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 73/2016

Horário: 19 horas Local: Plenário “Jaurés Guisard” - Sede do Legislativo

Requerimento SÚMULA E RESPOSTA REQUERIMENTO Nº 0222/2016, de autoria do Vereador José Antonio de Angelis - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito José Bernardo Ortiz Monteiro Junior informações a respeito da possibilidade de asfaltamento da Chácara Dallas.

Of. nº 169/2016 Os serviços e obras de infraestrutura solicitados no presente requerimento serão incluídos na programação de trabalho da Secretaria de Obras, para serem executados de acordo com disponibilidades orçamentárias, previstas para tais finalidades.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 0223/2016, de autoria do Vereador Jeferson Campos - Requer ao Prefeito Municipal edição de lei a fim de regulamentar gratificação dos servidores municipais, na forma que especifica.

Of. nº 166/2016 Segundo manifestação do Departamento de Administração, a Lei nº 330/2013 existe e é aplicada justamente para proporcionar remuneração diferenciada nas funções previstas. No momento, com todas as funções preenchidas, de acordo com o Decreto nº 13.233/2014 e suas alterações.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 0224/2016, de autoria do Vereador Jeferson Campos - Requer à Senhora Secretária de Educação Municipal, informações acerca do processo de atribuição de aulas/salas 2016.

Of. nº 166/2016 Diante dos questionamentos acima proferidos, cumpre-nos encaminhar em resposta, os esclarecimentos prestados pela Gerente da Área de Educação, Sra. Vanessa Cristine Binotto de Moraes Pinto.

Prefeito Municipal

ção da Lei Complementar nº 205/2009, na forma que especifica.

Of. nº 166/2016 De acordo com os assentamentos constantes no Departamento Técnico Legislativo, a Lei Complementar nº 205/99, não foi regulamentada até a presente data.

Estamos determinando para aquela unidade, bem como aos demais envolvidos com a matéria supracitada, para que elaborem estudos acerca da regulamentação de referida Lei Complementar.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 0226/2016, de autoria do Vereador Salvador Soares de Melo - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Taubaté informações sobre o resultado da Sindicância por ele instaurada para apurar se há irregularidades na Dispensa de Licitação 167/13.

Of. nº 215/2016 Segundo informa o presidente da Comissão, a apuração encontra-se em curso, não havendo conclusões até o momento.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 0227/2016, de autoria do Vereador Salvador Soares de Melo - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações referentes à utilização da parcela adicional de assistência financeira complementar aos agentes comunitários de saúde.

Of. nº 176/2016 Seguem, por cópia, as informações prestadas pela Secretaria de Administração e Finanças desta municipalidade.

Prefeito Municipal (Anexo disponível na secretaria da Câmara) REQUERIMENTO Nº 0228/2016, de autoria do Vereador Douglas Alberto Santos - Requer ao Sr. Prefeito Municipal implantação de galerias pluviais no Conjunto Habitacional de casas da Prefeitura no bairro Água Quente, conforme especifica.

REQUERIMENTO Nº 0225/2016, de autoria do Vereador Jeferson Campos - Requer ao Prefeito Municipal regulamenta-

Of. nº 165/2016 A Secretaria de Obras elaborou projeto de galeria de águas pluviais, a fim de solucionar os problemas de inundação nas casas do referido conjunto habitacional.

A obra será licitada assim que houver disponibilidade de recursos para esta finalidade.

Prefeito Municipal

Boletim Legislativo 1001

Câmara Municipal de Taubaté 15.abril.2016

REQUERIMENTO Nº 0229/2016, de autoria do Vereador Luiz Gonzaga Soares - Requer do Exmo. Sr. Prefeito Municipal que determine a Secretaria e órgãos competentes para fiscalizar e intimar aos proprietários do Colégio Polo, para realizarem a limpeza das piscinas existentes naquela instituição de ensino.

Of. nº 170/2016 Seguem, por cópia, informações prestadas pela Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Saúde desta municipalidade.

Prefeito Municipal (Anexo disponível na secretaria da Câmara) REQUERIMENTO Nº 0231/2016, de autoria do Vereador Paulo de Tarso Cardoso de Miranda - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal José Bernardo Ortiz Monteiro Junior que determine a Secretaria Serviços Urbanos que nos forneça cópias de todas as notificações realizadas sobre calçadas irregulares e também das multas aplicadas por descumprimento das mesmas, em toda cidade nos últimos 6 meses.

Of. nº 173/2016 As informações ora solicitadas poderão ser adquiridas junto à Secretaria de Serviços Públicos desta municipalidade.

Prefeito Municipal (Anexo disponível na secretaria da Câmara) REQUERIMENTO Nº 0232/2016, de autoria do Vereador Paulo de Tarso Cardoso de Miranda - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal José Bernardo Ortiz Monteiro Junior que determine à secretaria competente a instalação da iluminação pública em todo Bairro do Registro/Horto Florestal.

Of. nº 173/2016 A solicitação será inserida na programação da Secretaria de Serviços Públicos.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 0233/2016, de autoria do Vereador Douglas Alberto Santos - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine ao Secretário Competente que proceda a instalação de placas de orientação quanto a localização do UPA San Marino, conforme especifica.

Of. nº 165/2016 A Secretaria de Mobilidade Urbana desenvolverá projeto para a instalação de placas de orientação quanto à localiza-

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ção da UPA San Marino.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 0234/2016, de autoria da Vereadora Maria das Graças Gonçalves Oliveira - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito que designe a Secretaria de Serviços Públicos para que faça limpeza do mato bem como a poda das árvores na Avenida Marrocos - Independência.

Of. nº 171/2016 A Secretaria de Serviços Públicos programará os serviços solicitados.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 0235/2016, de autoria da Vereadora Maria das Graças Gonçalves Oliveira - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que designe a Secretaria de Serviços Públicos para que faça limpeza das ruas do bairro Chácara Ingrid.

Of. nº 171/2016 No prazo de 20 (vinte) dias a Secretaria de Serviços Públicos executará os serviços.

Prefeito Municipal

Gonçalves Oliveira - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que designe a Secretaria de Serviços Públicos para que faça limpeza do mato da Estrada Municipal José Candido de Oliveira - bairro Chácara Ingrid.

Of. nº 171/2016 A Secretaria de Serviços Públicos programará a execução dos serviços.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 0237/2016, de autoria da Vereadora Maria das Graças Gonçalves Oliveira - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que designe a Secretaria de Obras para que faça o recapeamento da Estrada Municipal José Candido de Oliveira - Chácara Ingrid.

Of. nº 171/2016 O serviço será incluído na programação da Secretaria de Obras, para ser executado de acordo com disponibilidade de recursos destinados para esta finalidade.

Prefeito Municipal

de Obras para que faça o recapeamento da Avenida General da Divisa Luiz Paulo Fernandes de Almeida - Barranco (Esplanada Independência).

Of. nº 171/2016 O serviço solicitado será incluído na programação da Secretaria de Obras.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 0239/2016, de autoria da Vereadora Maria das Graças Gonçalves Oliveira - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre a possibilidade de colocação de radar de velocidade na Avenida General da Divisa Luiz Paulo Fernandes de Almeida - Barranco (Esplanada Independência).

Of. nº 171/2016 A Secretaria de Mobilidade Urbana implantará a sinalização na avenida General de Divisa Luiz Paulo Fernandes de Almeida e fiscalizará com radar móvel.

Prefeito Municipal

REQUERIMENTO Nº 0236/2016, de autoria da Vereadora Maria das Graças

REQUERIMENTO Nº 0238/2016, de autoria da Vereadora Maria das Graças Gonçalves Oliveira - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que designe a Secretaria

REQUERIMENTO Nº 0240/2016, de autoria da Vereadora Maria das Graças Gonçalves Oliveira - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que designe a Secretaria de Serviços Públicos para que faça a

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Câmara Municipal de Taubaté 15.abril.2016

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revitalização na ciclovia das avenidas General da Divisa Luiz Paulo Fernandes de Almeida e Haroldo de Mattos - Barranco (Esplanada Independência).

Of. nº 171/2016 A Secretaria de Obras incluirá os serviços de revitalização em sua programação, sendo que a Secretaria de Mobilidade Urbana implantará a sinalização vertical no local.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 0241/2016, de autoria da Vereadora Maria das Graças Gonçalves Oliveira - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre a possibilidade de colocação de velocidade na Avenida Fraternidade - Gurilândia.

Of. nº 171/2016 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que na avenida Fraternidade já existe um trecho com fiscalização de radar móvel e que será ampliada para outros trechos da avenida.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 0245/2016, de autoria do Vereador Jeferson Campos - Requer ao Exmo. Prefeito de Taubaté, que determine ao departamento competente o serviço de limpeza no bairro Jardim Paulista.

pal, que determine a Secretaria e órgãos competentes para verificar a possibilidade de mudança da caixa de comando dos semáforos instalados para uma altura de pelo menos 2,50 metros no nível da calçada.

Of. nº 171/2016 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que os controladores não podem ser instalados na altura superior a 2,5 metros, devido a dificuldade em operá-los em caso de manutenção, operação e/ou reprogramação.

Os mesmos serão reposicionados e terão a sua parte inferior sinalizada de forma a alertar os pedestres, evitando assim eventuais choques.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 0248/2016, de autoria do Vereador João Marcos Pereira Vidal - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre a possibilidade de abertura de vagas em creches no período noturno.

Of. nº 167/2016 Seguem, por cópia, as informações prestadas pela Secretaria de Educação desta municipalidade.

Prefeito Municipal (Anexo disponível na secretaria da Câmara)

Of. nº 166/2016 A Secretaria de Serviços Públicos programará a execução do serviço ora solicitado.

Prefeito Municipal

REQUERIMENTO Nº 0249/2016, de autoria do Vereador João Marcos Pereira Vidal - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre a regularização de imóveis enquadrados nos requisitos exigidos na Medida Provisória nº 2.220, de 4 de setembro de 2001.

REQUERIMENTO Nº 0246/2016, de autoria do Vereador Luiz Gonzaga Soares - Requer do Exmo. Sr. Prefeito Munici-

Of. nº 167/2016 Seguem, por cópia, as informações prestadas pelo Departamento de Habitação

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acerca do requerimento supramencionado.

Prefeito Municipal (Anexo disponível na secretaria da Câmara)

Licitação EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO PROCESSO: nº 1091/2014 MODALIDADE: Pregão nº 03/2014 (Lei Federal n° 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alterações) Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ Contratada: Humaitá Combustíveis e Lubrificantes Ltda.

Objeto: Fornecimento de combustível para abastecimento da frota da Câmara Municipal de Taubaté, nos termos do contrato, do edital da licitação e da legislação pertinente.

Valor total estimado: R$ 391.440,00 (trezentos e noventa e um mil quatrocentos e quarenta reais).

Prazo: 12 (doze) meses a partir de 14 de abril de 2016.

Fundamento legal da prorrogação: art.

57 da Lei 8.666/93 e suas alterações e cláusula oitava do contrato vigente ficando ratificadas as demais cláusulas do contrato original.

Dotação Orçamentária: 3.3.90.30.01 – Material de Consumo – Combustíveis e Lubrificantes Automotivos.

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|190ª sessão |

Regulamentação de remuneração de colaborador da Unitau tem discussão iniciada A regulamentação do pagamento dos professores colaboradores da Universidade de Taubaté, proposta no projeto nº 21/2015, do Executivo, começou a ser discutida pela Câmara dia 11, foi interrompida por pedido de vista do vereador Salvador Soares (PRB). O projeto foi incluído na sessão dia 18.

O documento institui que o professor colaborador da Unitau será remunerado em R$ 14,18 por hora-aula efetivamente cumprida, reajustado anualmente na data-base, fazendo, ainda, jus ao adicional de nível universitário, aos abonos, às férias remuneradas, quando adquirido o direito, ao décimo terceiro salário proporcional, além das licenças para tratamento da sua saúde e maternidade.

Douglas Carbonne (PCdoB) defendeu a valorização dos professores, ressaltando que, diante das dificuldades de receita pela crise econômica e concorrência desleal, os profissionais e funcionários da Unitau se dedicam para manutenção da qualidade do ensino. “Tem professor da Unitau, que pela sua especialização, o que ganha não é o que merece”, lamentou,

cobrando do reitor mais diálogo com funcionários, além de um “choque de gestão” na instituição.

Aluno do curso de Direito, o vereador Nunes Coelho (PRB) testemunhou a qualidade dos professores da instituição. “O aluno que estudar no Direito e prestar bastante atenção, for cuidadoso no que é dito nas aulas, sai preparado porque os professores são gabaritados.” Defendeu a garantia de direitos trabalhistas dos professores.

Pollyana Gama (PPS) esclareceu que não há impacto financeiro e que a regulamentação é necessária para que continue o pagamento aos colaboradores. Ela levantou a discussão sobre o valor da hora-aula, comparando ao serviço de manicure e pedicure, que tem preço médio de R$ 25 por cerca de uma hora, sobre o qual é exigida, em alguns locais, especialização pela Escola do Trabalho. “No entanto, um professor colaborador, além da formação superior, tem que comprovar pós-graduação, e olha o valor da hora/aula!”

Jeferson Campos (PV) manifestou-se favorável ao projeto e corroborou a argumentação de Pollyana sobre o

baixo custo da hora-aula. “O professor se sente desmotivado com o valor de hora-aula baixo. Tem que ter valorização profissional e discutir a pauta de negociação coletiva de plano de cargos e salários. É vergonhoso, muitas escolas de ensino médio pagam três vezes mais.”

Joffre Neto (PSB) endossou a defesa de Pollyana e Jeferson pela valorização do docente. “Se este professor der 40 horas de aulas semanais, vai ter vencimento ‘estupendo’ de R$ 2.960. A atividade docente é exaustiva, por isso tem que ter uma remuneração melhor, senão não capta pessoas disposta a fazer isso. A Universidade vai conseguir atrair, no máximo, pessoas em início de carreira que se submeterão em certo período, o que faz com que o futuro de nossa instituição maior esteja comprometido.”

Cargos O projeto nº30/2015, do Executivo, que cria 50 cargos de professor auxiliar nível I na Unitau teve discussão adiada por três sessões a pedido do líder do prefeito, Luizinho da Farmácia (PROS).

Imprensa CMT

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|190ª sessão |

PEEJ Jardim Continental recebe homenagem por projeto ambiental Os alunos do Programa Ensino, Esporte e Juventude V, do Jardim Continental, o coordenador da unidade, José Irineu Marcondes e a professora Vanessa Gomes receberam moção de aplausos do vereador Douglas Carbonne (PCdoB) na sessão do dia 11, pelo prêmio recebido com o projeto “Árvore, a você meu muito obrigado”.

O projeto foi destaque nacional entre 35 escolas do Brasil no Encontro Nacional do Programa Educação Viária é Vital, promovido pela Fundação Mapfre Seguradora, em dezembro de 2015. O tema desenvolvido pelos alunos envol-

Imprensa CMT

veu pesquisa sobre árvores da região e os efeitos causados pela circulação de veículos e pessoas. “É uma honra reconhecer o trabalho dos professores e alunos. Como professor, vejo a importância da edu-

cação avançar, e são projetos como este que vêm fazendo diferença para ajudar este país”, afirmou Douglas Carbonne.

A professora Vanessa agradeceu aos alunos pela dedicação que tiveram com o projeto.

“Toda conquista começa com a decisão de tentar, e em minha trajetória tive bons educadores, em especial o coordenador do programa, que nos incentivou a prosseguir. Que essa seja a primeira de muitas as vitórias. Convidou a todos a conhecer uma unidade de ensino integral”, disse Vanesa.

Taubaté vai comemorar dia Lei inclui festas do Divino do Dokmos em março no calendário de eventos O prefeito Ortiz Junior (PSDB) sancionou a Lei nº 5.160, de 31 de março, instituindo o dia municipal Dokmos em ação da Igreja Fonte da Vida. A comemoração será anualmente no mês de março.

Autora da lei, a vereadora Maria das Graças Gonçalves Oliveira (PSD) disse que o Dokmos é um departamento da Igreja Fonte da Vida, que promove ação social e evangelística às pessoas na faixa etária entre 12 a 17 anos, “procurando contribuir para que esses se tornem adultos compromissados com Jesus Cristo”.

Membros seguem o lema “Nós somos Dokmos – adolescentes aprovados por Deus, implantando na terra a cultura do céu. Somos a geração eleita que se levanta e nunca vai desistir”.

Segundo a parlamentar, o movimento “busca aproveitar o que existe de bom nessa fase tão nobre, que é a juventude, incentivando ações que buscam enxergar o mundo de uma maneira diferente, sobretudo com práticas de cidadania”.

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Foi sancionada pelo Executivo a Lei nº 5.161, de 31 de março, que inclui no calendário de oficial de datas e eventos de Taubaté as festas do Divino Espírito Santo, realizadas anualmente por ocasião da Festa de Pentecostes pelas comunidades religiosas da cidade.

De acordo com a lei, a Prefeitura poderá apoiar o evento, autorizando o uso de espaços públicos para a realização das festas.

Autora da lei, a vereadora Pollyana Gama (PPS) disse que é papel do município “preservar as manifestações populares, pois são elas que fazem a interação do povo e, por consequência, promovem o desenvolvimento social e econômico da cidade”.

As festas do Divino, segundo ela, têm se mostrado como “importante evento religioso e cultural em diversos bairros, integrando grande número de pessoas”. Disse ainda que as festas “costumam ser guardadas ansiosamente pelos organizadores e pelos fiéis que já adquiriram o costume de participar”.

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|190ª sessão |

Vereadores debatem convocação de secretário para esclarecimento sobre estratégia contra crise A crise econômica do país, com reflexos nos índices de emprego em Taubaté, motivou a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal a pedir a convocação do secretário de Desenvolvimento e Inovação, Geraldo de Oliveira Neto, para esclarecimentos sobre medidas que o município estaria tomando diante deste cenário, por meio do requerimento nº 586/2016, que entrou em discussão na sessão realizada dia 11.

Presidente da Comissão, a vereadora Pollyana Gama (PPS) pontuou que são quase seis mil desempregados em Taubaté. “Nosso objetivo é conhecer com maior detalhe o que a administração tem feito em termos de planejamento estratégico para buscar alternativas para minimizar sofrimento. Minha preocupação é com esse pai e mãe de família, que até têm o seguro-desemprego, mas isso tem limite.”

Pollyana chamou atenção para o impacto do desemprego nos serviços públicos municipais. “Prova disso é o número de matriculas que migraram de escolas particulares para escolas públicas, o aumento de atendimentos nas unidades de saúde e a queda de arrecadação no município”, argumentou a presidente da Comissão, composta ainda por Carlos Peixoto (PTB) e Noilton Ramos (PPS).

Salvador Soares (PRB) considerou a necessidade de se discutir a vocação econômica do município. “Infelizmente percebemos poucas ações efetivas para geração de emprego e debate da vocação econômica. Qual é a real vocação econômica de Taubaté?

Temos um parque industrial defasado, apesar de a indústria ser responsável pela grande gama de geração de emprego.”

Nunes Coelho (PRB) chamou atenção para notícia sobre queda de repasses de tributos em Taubaté, de 26% no primeiro trimestre do ano. “Isso é gravíssimo.” Ele contestou a falta de planejamento na administração muni-

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cipal. “O poder público tem que tratar o município como uma empresa privada, que se organiza, planeja, cinco anos, dez anos. O Executivo não preveniu e a crise atingiu. Temos várias empresas, mas não vêm outras, não tem incentivo.”

Rodrigo Luis Silva “Digão” (PSDB) manifestou-se favorável à convocação do secretário para apresentação de um plano de recuperação da economia,

ponderando que o momento é complicado no país, não só em Taubaté. “Não acredito que somente uma Secretaria vá resolver o problema. É preciso fomentar o turismo, a cultura, o empreendedorismo. Não podemos chamar o secretário e falar: a crise é sua.”

A discussão do documento foi interrompida para cumprimento do tempo regimental da sessão. O requerimento volta à pauta dia 18.

General destaca parceria pela regularização da área do Cavex L. C. Batista

O comandante do Cavex (Comando de Aviação do Exército), general-de-brigada Achilles Furlan Neto, classificou como “integração verdadeira” a parceria entre Legislativo, Exército e Executivo que resultou na regularização da área do Comando.

A regularização foi definida no projeto de lei nº 166/2015, que teve aval da Câmara dia 29 de fevereiro. As áreas ficam na estrada dos Remédios, no bairro Itaim: 140.114,35 m²; 172.611,29 m²; 197.621,83m²; 140.088,15 m², e a andar bem”. doação destina-se à União.

“Passamos pela administração mu“Foi uma parceria pura, sem troca nicipal, viemos à Casa duas vezes, tide interesses, uma troca de vontades vemos ajuda do vereador limpa e muito bem feita”, General Achiles: "A missão Salvador Soares (PRB), afirmou o general, lemestá quase cumprida que foi conosco até o probrando que a regulariza(...) as coisas sempre vão motor [de justiça] para ção da área foi a primeira voltar a andar bem" ver se estava tudo direimissão que recebeu ao tinho, com a intenção de assumir o Cavex dia 12 de fazer o que é certo.” abril de 2014.

O general afirmou que a regulari“É uma coincidência feliz que hoje, zação da área deverá ter como fruto a quase dois anos depois, eu esteja aqui realização de convênios com o munipara agradecer, porque a missão está quase por ser cumprida”, disse, ao ocu- cípio para instalação de empresas de aeronáutica. par a tribuna livre na sessão dia 11.

Furlan Neto afirmou que a maneira como foi conduzido o processo representa uma “verdadeira mensagem de trabalho em equipe, e de esperança de que as coisas sempre vão voltar a

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Novo projeto suspende taxa de luz a partir de 2017 A discussão do projeto nº 28/2015, de Salvador Soares (PRB), que revoga cobrança da contribuição para custeio do serviço de iluminação pública em Taubaté, iniciada na sessão dia 11, foi interrompida após apresentação de um substitutivo por Luizinho da Farmácia (PROS), determinando a suspensão a partir de 2017.

O substitutivo deve passar por análise pela Comissão de Justiça, que solicitou prazo regimental para avaliação do documento.

O projeto de Salvador determinava a revogação a partir da data da publicação da lei. A justificativa é que “a forma como fora estabelecida a contribuição torna cristalina a ineficácia da discriminação de utilização individual, sendo assim, não se pode taxar o que não se consegue discriminar”.

Luizinho da Farmácia lembrou que a transferência da responsabilidade sobre a iluminação para os municípios foi instituída pela presidente Dilma Rousseff em 2010, considerando que não haveria outro caminho para manter o serviço senão estabelecer a taxa, que foi aprovada em 2014. Ponderou que, embora não esteja em todos os bairros, a iluminação “está acontecendo” e justificou que, como o orçamento deste ano conta com a arrecadação, a revogação deverá valer somente no próximo ano, para se se possa planejar o orçamento, proposta apresentada no substitutivo.

Sabesp O projeto nº 249/2015, do Executivo, que autoriza parcelamento de débitos

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L. C. Batista

Vereadores Digão, Paulo Miranda e Douglas Carbonne, na abertura da sessão da Prefeitura com a Sabesp, referentes à dívida contraída entre 1995 e 2010, teve discussão iniciada, mas interrompida pela apresentação de emendas por Luizinho, e deverá ser retomada dia 18.

O vereador explicou que, como o projeto deu entrada da Casa no ano passado, previa o início do pagamento no começo do ano, e se não houver a correção textual, poderá ocorrer a anulação em caso de aprovação.

A primeira emenda determina o vencimento da primeira parcela 30 dias após a publicação da lei. A segunda autoriza o município a dar como garantia de pagamento das parcelas a parte recebida pelo município do imposto sobre operações relativas ao ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Servços) .

Arquivos digitais Projeto da Mesa de 2015, sobre o envio de arquivos digitais à Câmara pelos os órgãos da administração pública municipal, também deverá voltar à pauta após apresentação de emenda pelo vereador Joffre Neto (PSB).

Os órgãos municipais são obrigados a transmitir ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, pelo sistema Audesp, informações referentes a cadastros contábeis e balancetes. O projeto determina que enviarão também à Câmara, no prazo máximo de 45 dias após o mês de referência, a cópia dos arquivos. Emenda de Vera Saba (PMB) especifica que os arquivos serão enviados de forma que tenham livre acesso, por meio da internet.

A emenda apresentada por Joffre determina prazo de três dias para envio dos arquivos à Casa. “A Mesa estabeleceu no projeto prazo máximo de 45 dias, mas esse prazo tecnicamente não é necessário, em absoluto. Quando se manda um e-mail, a cópia é automática. Pela Lei da Transparência, órgãos públicos têm que informar movimentos on-line, 24 horas é o prazo.”

O parlamentar lembrou que emenda anterior, propondo prazo de dois dias, teve parecer contrário da Comissão de Justiça, que deverá analisar a nova emenda para que o projeto volte à discussão.

Câmara Municipal de Taubaté 15.abril.2016

|CPI dos Radares |

Pregoeira da Prefeitura afirma aptidão de consórcio que ganhou licitação de radares L. C. Batista

Vereadores Neneca e Jeferson, da CPI; assessor parlamentar Jair Gomes A pregoeira da Prefeitura de Taubaté, não ser órgão fiscalizador. Ela também Camila Érica dos Santos, afirmou que disse desconhecer o fato de que a intea empresa Talentech Tecnologia, líder grante do consórcio, DCT Tecnologia do consórcio Taubaté Vias, apresentou e Serviços, com capital declarado de todos os documentos exigidos pela R$ 1,1 milhão, teria sede incompatível Lei de Licitações e estava apta a parao capital, na mesma cidade. ticipar do processo sobre o sistema Integrante da Comissão, Luiz Hende radares, do qual foi rique de Abreu “Neneca” vencedora. A servidora Após ouvir pregoeira, CPI (PDT) fez questionafoi ouvida pela Comissão anauncia depoimento do mento sobre informação, Parlamentar de Inquérito também registrada por procurador jurídico da da Câmara Municipal que Vera Saba à CPI, de que Prefeitura investiga supostas irreguno endereço declarado laridades no sistema, em pela Talentech opera tamreunião pública dia 12. bém a empresa Perkons S. A, que não Questionada pelo relator Jeferson aparece no pregão. Camila confirmou Campos (PV) se teriam sido feitas que a empresa Perkons não participou diligências na sede para confirmação do pregão. sobre endereço, por exemplo, Camila O parlamentar perguntou por que explicou que é analisado o capital da a empresa Talentech, que tem como empresa ou patrimônio líquido com sócios o ex-presidente da Engebrás, base em documentações, de acordo Reginaldo Mauricio Rocha, e Keite com a Lei de Licitações. “A documentação estava correta, a empresa estava apta.”

Sobre informação da vereadora Vera Saba (PMB) à CPI, de que a Talentech Tecnologia tem discrepância entre o capital social declarado, de R$ 2 milhões, em relação à sede, que estaria funcionando em condições precárias em Santana de Parnaíba (SP), Camila disse não ter conhecimento por

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Amaro da Silva, apresentou manuais exclusivos da Engebrás, que está sendo julgada pela Máfia dos Radares, em Santa Catarina. Camila afirmou que a Engebrás não participou da licitação.

A pregoeira negou que tenha recebido ordem sobre que empresa deveria ser vencedora do processo e colocou à disposição da CPI documentos de aprovação da licitação pelo Tribunal de Contas do Estado e Ministério Público.

O próximo a ser ouvido pela CPI deverá ser o procurador jurídico Ernani Barros Morgado Filho. A vereadora Maria Gorete Toledo (DEM), que preside a Comissão, foi representada por sua assessoria na reunião, assim como Joffre Neto (PSB), Pollyana Gama (PPS), Rodrigo Luis Silva (PSDB) e Vera Saba. Compõe a CPI também o vereador Diego Fonseca (PSDB).

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|Solenidade |

Alameda Cultural se torna palco de sessão em homenagem a escritores Em meio aos corredores do Taubaté Shopping, na Alameda Cultural que anuncia a consolidação de um espaço voltado às artes, letras e manifestação popular, o púlpito da Câmara Municipal, emoldurado por duas caixas de som, compunha uma vitrine diferente do que o público está acostumado a ver. Cadeiras enfileiradas de frente para o palco improvisado, e o vereador Douglas Carbonne (PCdoB) iniciava a solenidade do dia do escritor e do jornalista Oswaldo Barbosa

Após discorrer sobre a história de Lobato, criador das “verdadeiras bases onde se assenta a moderna indústria editorial brasileira, responsável pelo alargamento do público leitor em todo o território brasileiro”, um dos principais articulistas de grandes jornais brasileiros, Carbonne chegou ao capí- Imagem exposição Almanaque Urupês tulo da história em que entra o jornaPlásticas de Taubaté. Foi o primeiro lista Oswaldo Barbosa Guisard, ideapresidente da Academia Taubateana lizador da Semana Monteiro Lobato de Letras, titular da cadeira número que homenageia o escritor. um, tendo como patrono Monteiro “Fã número um de Lobato, grande Lobato", discorreu Carbonne. jornalista e escritor taubaFernanda Ribeiro Formado em Humanidades, Filoteano, Oswaldo sempre sofia e Letras, a última faculdade pela estendeu sua capacidade Universidade de Taubaté, José Eurico de trabalho em favor da de Morais lecionou em instituições comunidade taubateapúblicas e particulares até os 70 na. Foi uma das pessoas anos. Em 2006 recebeu o diploma da mais importantes e mais Academia Valeparaibana de Letras e dedicadas à cultura de Artes, ocupando a cadeira número nossa cidade”, disse o quatro, tendo como patrono da turparlamentar, estendendo ma o jornalista Stipp Júnior. a homenagem à filha do Ao agradecer a homenagem, Aldo jornalista, Patrícia Guisard, Aguiar frisou a missão árdua que presente na solenidade. é a carreira de escritor em um país Escritores Parte das comemorações sem cultura da leitura. “Além disso, escrever exige 95% de disciplina e 5% foi a entrega de homenagens a duas personalidades de inspiração. Não é uma tarefa fácil, mas enquanto houver um suspiro, de Taubaté, Aldo Aguiar e continuaremos escrevendo.”

José Eurico de Morais.

José Eurico expressou a emoção Educador, poeta, esCarbonne, José Eurico e Vidal de, aos 80 anos, receber homenagem critor e artista plástico, pela atuação como escritor.

Aldo de Aguiar tem seis Guisard, que marcou o início da 64ª obras publicadas, “poemas, sonetos, Semana Monteiro Lobato. crônicas, contos e his“Estamos iniciando uma semana tórias educativas que ímpar à literatura brasileira, que tem demonstram a sensibiparte de sua essência inserida em lidade do autor”, como nossa terra, marcada pelo nascimen- definiu Carbonne. to de José Bento Monteiro Lobato, “Considerado granem 18 de abril de 1882. Naquele dia, de artista plástico, suas a cidade presenteava a nação com um telas arrancam aplaugaroto que se tornaria o mais impor- sos em exposições, tante escritor da literatura infantotendo sido premiado e -juvenil do país”, declarou Carbonne, recebido Menção Honcom emoção pela inovação que sigrosa na Mostra de Arte nificou levar a sessão para além do de dezembro de 1991, Vidal, Aldo e Carbonne plenário do Legislativo. no Salão de Artes

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CÂMaRa MUNiCiPaL De taUBatÉ 15.abril.2016

HÁ 35 aNos

PEDRO LUIZ BELISQUI, fazendo o Show da Cidade Por Luiz Carlos Batista Há 40 anos ele entrou para o rádio; há 35 anos ele comanda o “Show da Cidade – Programa Pedro Luiz”, um programa de Pedro Luiz Belisqui, um dos profissionais de rádio mais antigos de Taubaté e região. De fala mansa, calmo – trabalhando ou como cidadão – Pedro Luiz nasceu na Vila São José, dia 28 de junho de 1957. Tem cinco filhos, cinco netos, e na cabeça já não se encontram mais cabelos pretos.

Pedro Luiz é ponderado em suas críticas. Quem o ouve com frequência percebe que ele não tem “lado” quando fala de política, porque ele tanto elogia quanto critica os políticos.

Aliás, sobre política, ele foi questionado sobre sua admiração ou decepção com algum governo municipal.

“Gostei do primeiro mandato do [José] Bernardo Ortiz, dos três primeiros anos do Salvador [Khuriyeh], que se atrapalhou no último ano por uma disputa que não era sua, e do governo do [Antonio] Mário Ortiz”, diz ele, acrescentando que considerou “frágil” a administração de Roberto Peixoto.

Começou na rádio Difusora como operador de som em 16 de setembro de 1976. Em 1978 foi lançado pelo radialista Silva Neto como repórter de campo da equipe esportiva, onde atuou até 2014. Em 1983 ele já era narrador dos jogos de futebol.

Pedro Luiz começou seu programa em junho de 1981, era chamado “Stúdio 40”, com músicas e interação com ouvintes na escolha musical e competições culturais com prêmios. “Esse tipo de programa fazia sucesso.”

Também marcaram época no seu programa os quadros “A hora do rei” e “Alô vovó”. A partir de 1990 trouxe para o rádio da região a compra, venda e troca de produtos, com participação de ouvintes ao vivo nos estúdios e por telefone. “Foi a era ‘antes’ internet.

Atendia na época, em duas horas, cerca de 40 ouvintes no estúdio e mais esse tanto no telefone.”

BoLetiM LegisLativo 1001

O comunicador aponta o compromisso que o profissional deve ter com a transparência e responsabilidade de contribuir com a cidade e com a sociedade. “Você só consegue isso se não tiver laços com interesses pessoais, políticos ou comerciais”, ensina.

Questionado se começaria tudo de novo ou mudaria de profissão, Pedro Luiz disse que a cada dissabor vem em mente o desejo de um novo rumo.

“Mas o microfone é ligado, outra notícia surge, e esquecemos o desejo”, afirmou, acrescentando com autoridade de quem atua há 40 anos no ramo: “Acho que aquele que não começa sua carreira todo dia é vencido pelas adversidades da profissão”.

Dos novos jornalistas, Belisqui chama atenção ao fato de que hoje são “outros tempos” para se trabalhar na área. “Se especialize em uma área. De preferência, fuja daquelas que você respira todo dia, como esporte ou política. Você está influenciado pela ten-

dência em defender seu time ou filosofia partidária. Encontrará dificuldade para ser completo, como aquele que estuda o meio sem vínculos ou emoções enraizadas.

Você pode torcer ou ter sua ideologia, mas precisa separar as coisas.”

Ele não tem medo da internet, não a vê como concorrente. Para Pedro Luiz, a internet ajudou os meios de comunicação a chegarem a todo planeta.

Sobre os veículos de comunicação de Taubaté, avaliou que “antigamente” os veículos se interessavam em cobrir esporte, política e cultura da cidade, independentemente do retorno financeiro.

“Hoje, se pensa mais em vender, para cobrir depois.” Por esse motivo, até pensou em parar “quando o trabalho comercial foi considerado mais importante que o artístico”.

Não esconde que seu programa já sofreu pressão por críticas que tenha feito. “O jornalismo imparcial nos condena à análise pública. Se você faz um comentário crítico a um fato, os criticados te colocam na conta dos contras, e se você elogia, muitos que estão nessa conta te colocam entre os parciais, aqueles que fazem média. Importante por isso você não estar com esses ou aqueles e mostrar isso.”

Pedro Luiz não pensa em parar, quer “morrer trabalhando”. “Espero que meu sucessor no programa seja alguém que eu tenha contribuído na aprendizagem.”

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