BOLETIM
Legislativo Câmara Municipal de Taubaté 2.maio.2016 • Edição 1004 • Ano XIII
Atos oficiais Portaria
PORTARIA N.º 76/2016 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: EXONERAR Rodrigo Rodrigues Mello Castrezana, RG 39.465.898-X SSP-SP e CPF/MF 411.247.088-63, do cargo público de Assessor Técnico Parlamentar II - Padrão CC-XI, de provimento em comissão, lotado no gabinete do vereador Diego Fonseca Nascimento, nos termos do artigo 105, inciso I, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 2 de maio de 2016. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Taubaté, 25 de abril de 2016. A MESA DA CÂMARA (Republicada por conter incorreção)
Requerimento SÚMULA E RESPOSTA REQUERIMENTO Nº 0295/2016, de autoria da Vereadora Vera Lúcia Santos Saba - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito informações sobre a construção do muro do Pamo do Alto São Pedro. Of. nº 244/2016 Segundo informa a Secretaria de Obras, o muro que caiu não foi objeto da manutenção efetuada no prédio do Pamo. O referido muro foi construído há mais de 17 anos. A Secretaria de Obras está contratando sondagem de solo para projetar um novo muro, dimensionado para suportar o aterro necessário para aumen-
tar a área útil do Pamo. Considerando os prazos legais para as contratações dos serviços de sondagem, projeto e obra, entende aquela Secretaria de Obras que o prazo seja até julho de 2016. Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 0296/2016, de autoria da Vereadora Vera Lúcia Santos Saba - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre reforma e adequação da ABNT referente à acessibilidade do Pamo do Alto São João. Of. nº 216/2016 A Secretaria de Obras informa que as obras indicadas no requerimento serão incluídas em sua programação de trabalhos, para serem executadas de acordo com disponibilidade e liberação de recursos da Secretaria de Saúde. Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 0297/2016, de autoria da Vereadora Vera Lúcia Santos Saba - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito informações sobre denúncias de assédio moral na supervisão da rede escolar municipal do Sítio Santo Antônio. Of. nº 216/2016 A administração municipal, nos termos da legislação, dispõe de canais para que seja formalizado qualquer tipo de denúncia (Ouvidoria, Protocolo Geral). A partir disso são instaurados procedimentos administrativos para apuração dos fatos. Assim, a Secretaria de Educação esclarece: considerando que as denúncias foram apuradas por meio de processo de sindicância; considerando que todos os professores e diretores da unidade de ensino foram ouvidos no processo e não imputaram qualquer reclamação contra
a supervisão; sendo assim, todas as providências foram tomadas no ano de 2015, quanto às denúncias anônimas de má conduta na supervisão. Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 0298/2016, de autoria da Vereadora Vera Lúcia Santos Saba - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito informações sobre a viabilidade de doação de área para a construção do campus Universitário da Unitau e um centro de convenções para potencialização do turismo religioso e cultural. Of. nº 245/2016 A Universidade de Taubaté (Unitau) deverá apresentar formalmente a modelagem jurídica de compensação acerca do presente pleito, considerando os imóveis públicos que a instituição possui no município. Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 0299/2016, de autoria da Vereadora Pollyana Fátima Gama Santos - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre parceria com clínicas de recuperação ou comunidades terapêuticas de Taubaté. Of. nº 213/2016 Encaminhamos as informações prestadas pela coordenadora do CAPS – Centro de Atenção Psicossocial, da Secretaria de Saúde. Prefeito Municipal (Anexo disponível na Secretaria da Câmara) REQUERIMENTO Nº 0300/2016, de autoria da Vereadora Pollyana Fátima Gama Santos - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito a continuidade das obras de pavimentação