Boletim Legislativo nº 1006

BOLETIM

Legislativo Câmara Municipal de Taubaté 9.maio.2016 • Edição 1006 • Ano XIII

Atos oficiais Portaria

Requerimento

PORTARIA N.º 88/2016

SÚMULA E RESPOSTA

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: NOMEAR Luana Coelho de Arruda Camargo, RG 28.409.542-4 SSP/SP e CPF/ MF 176.426.788-51, para exercer o cargo público de Assessor Técnico Parlamentar I - Padrão CC-XIII, de provimento em comissão, lotada no gabinete da vereadora Maria Gorete Santos de Toledo, nos termos do artigo 86, inciso II, da Lei Complementar nº 01, de 4 de dezembro de 1990.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Câmara Municipal de Taubaté, 9 de maio de 2016.

REQUERIMENTO Nº 0334/2016, de autoria do Vereador Paulo de Tarso Cardoso de Miranda – Requer ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de iluminação pública, com sistema de acionamento por fotocélula, nos novos abrigos de ônibus.

A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 89/2016 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: NOMEAR Irani da Silva Siqueira, RG 17.627.816-3 SSP/SP e CPF/MF 057.882.438-82, para exercer o cargo público de Assessor Técnico Parlamentar I - Padrão CC-XIII de provimento em comissão, lotada no gabinete do vereador Douglas Alberto Santos, nos termos do artigo 86, inciso II, da Lei Complementar nº 01, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 9 de maio de 2016.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Câmara Municipal de Taubaté, 9 de maio de 2016.

A MESA DA CÂMARA

Of. nº 239/2016 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que está em andamento junto à Secretaria de Serviços Públicos e EDP Bandeirante o projeto para instalação de iluminação pública com sistema de acionamento por fotocélula nos novos abrigos. Tais instalações dependem da implantação de um poste padrão em cada ponto, para sua alimentação, conforme normas da EDP. Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 0335/2016, de autoria da Vereadora Maria Gorete Santos de Toledo – Requer ao Sr. Prefeito a ampliação do horário livre para os motoristas ultrapassarem as sinalizações semafóricas.

Of. nº 237/2016 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que serão elaboradas programações com tempo de semáforo reduzidos, diminuindo a espera nos horários da noite e da madrugada. Os radares de avanço semafóricos estão desabilitados após a meia-noite.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 0336/2016, de autoria da Vereadora Maria Gorete Santos de Toledo – Reitera informações ao Exmo.

Sr. Prefeito sobre limpeza e pavimenta-

ção de uma viela de interligação da Av. Prof.ª Elba Maria Ramos Pereira com a Rua Dona Gioconda Monteiro Varella, no Jardim Hípica Pinheiro.

Of. nº 237/2016 Segundo informa a Secretaria de Serviços Públicos, a limpeza foi executada. O serviço de pavimentação será incluído na programação de trabalho da Secretaria de Obras.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 0337/2016, de autoria do Vereador Paulo de Tarso Cardoso de Miranda – Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que solicite ao Comando da Polícia Militar que seja intensificado patrulhamento (próximo às 5h) na Av. Assis Chateaubriand, nas ruas P. Custódio e Vitor Ardito e nas vielas do Jardim Independência.

Of. nº 239/2016 A Secretaria de Segurança Pública Municipal oficiou ao Comando da 4ª Cia. de Polícia, responsável pela região, por meio do Ofício nº 046/2016/SespM. Prefeito Municipal (Anexo disponível na Secretaria da Câmara) REQUERIMENTO Nº 0338/2016, de autoria do Vereador Salvador Soares de Melo - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito informações acerca da construção do novo camelódromo - Centro Pop - e dos critérios para cessão dos boxes.

Of. nº 265/2016 Tais informações poderão ser obtidas na Secretaria de Serviços Públicos.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 0339/2016, de

autoria do Vereador Salvador Soares de Melo - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito informações ao respeito do diagnóstico de saúde coletiva para planejamento de ações das Equipes de Saúde da Família (ESF).

Of. nº 242/2016 Seguem as informações prestadas pela Secretaria de Saúde.

Prefeito Municipal (Anexo disponível na Secretaria da Câmara) REQUERIMENTO Nº 0340/2016, de autoria do Vereador Douglas Alberto Santos - Requer ao Sr. Prefeito que reforme a quadra esportiva localizada no cruzamento da Rua Gibi com a Avenida Oswaldo Barbosa Guisard, Gurilândia.

- Requer ao Exmo. Sr. Prefeito providências junto ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais no sentido de informar quanto ao valor pago como subvenção à contratação do plano de saúde junto ao grupo Policlin, bem como qual a tabela praticada aos servidores para aderência ao plano e a necessidade de filiação sindical para tanto.

Of. nº 228/2016 Seguem as informações prestadas pelo presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de Taubaté. O valor da subvenção ocorre nos termos do Decreto nº 13.590, de 24 de junho de 2015.

Prefeito Municipal (Anexo disponível na Secretaria da Câmara)

Of. nº 228/2016 A Secretaria de Esportes e Lazer efetuará vistoria no local, para posterior levantamento das necessidades, e adotará medidas necessárias junto às demais Secretarias.

Prefeito Municipal

REQUERIMENTO Nº 0344/2016, de autoria do Vereador Douglas Alberto Santos - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito providências junto ao Departamento de Trânsito no sentido de cobrir a faixa de pedestres desativada localizada em frente ao Hospital Universitário.

REQUERIMENTO Nº 0341/2016, de autoria do Vereador Douglas Alberto Santos

Of. nº 228/2016 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que a tinta utilizada para sinalização

Av. Prof. Walter Thaumaturgo, 208 Centro - CEP 12030-040 Tel. (12) 3625-9500 Fax: (12) 3625-9527 www.camarataubate.sp.gov.br camarataubate@camarataubate.sp.gov.br Facebook /camarataubate Twitter @camarataubate Youtube /tvctaubate Editado sob responsabilidade da Mesa Tiragem: 1.000 exemplares

VEREADORES DA 16ª LEGISLATURA (1º.1.2013 a 31.12.2016)

Mesa 2016 Presidente: Paulo de Tarso C. de Miranda (PP) 1º Vice-presidente: Rodrigo Luis Silva (PSDB) 2º Vice-presidente: Noilton Silvestre Ramos (PPS) 1º Secretário: Carlos Roberto Lopes de Alvarenga Peixoto (PTB) 2º Secretário: Douglas Alberto Santos (PCdoB)

Alexandre Villela Silva (PTB), Diego Fonseca Nascimento (PSDB), Jeferson Campos (PV), Gerência de Comunicação João Marcos Pereira Vidal (PSB), Joaquim Gerente de Comunicação: Miguel Kater Marcelino Joffre Neto (PSB), José Adalcio Assessoria de Imprensa Assessor de Imprensa: Luiz Carlos Batista Nunes Coelho (PRB), José Antonio de AnRepórteres: Fernanda Ribeiro e Lincoln gelis (PSDB), Luiz Gonzaga Soares (PROS), Luiz Henrique Couto de Abreu (PDT), Maria Santiago Estagiários: Ariadne Santana, Flávia Oli- das Graças G. Oliveira (PSD), Maria Gorete veira, Luiz Henrique de Faria, Matheus Fe- Santos de Toledo (DEM), Pollyana Fátima lizari, Pâmela Bueno e Thiago Giacomini Gama Santos (PPS), Salvador Soares de Melo (PRB) e Vera Lucia S.Saba (PMB).

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viária não é solúvel à água, portanto, o desgaste é devido ao intenso fluxo de veículos. A faixa foi apagada.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 0345/2016, de autoria do Vereador Douglas Alberto Santos - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que informe o número da portaria que afastou o servidor Augusto César Guará Filho, para que este pudesse assumir a Presidência do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Taubaté, e sobre o programa de rádio que o servidor apresenta junto à Rádio Difusora durante o período o qual deveria estar à serviço da Prefeitura.

Of. nº 228/2016 A Portaria que concedeu licença para o desempenho de mandato classista ao servidor Augusto César Nogueira Cortez Pereira é a de nº 394, de 13 de março de 2013.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 0346/2016, de autoria do Vereador Douglas Alberto Santos - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito providências junto à Secretaria da Educação sobre a realização de reforma durante o período de aulas na EMEI Professora Maria Edith Fernandes Moreira - Creche Municipal Água Quente II. Of. nº 228/2016 Segundo a Secretaria de Educação, a Prefeitura vem atendendo às solicitações de pais e gestores escolares na realização da manutenção dos prédios das unidades de ensino, onde, até o momento, 55 escolas receberam intervenções e 12 estão recebendo. A EMEI Prof.ª Maria Edith Fernandes Moreira está passando por manutenção e, como é do conhecimento de todos, por determinação judicial, as unidades de educação infantil, a partir de dezembro de 2010, não podem fechar nos períodos de férias escolares, o que inviabiliza fazer tal procedimento sem a presença dos alunos. Todos os cuidados são tomados para que tudo ocorra dentro da mais perfeita ordem e organização, evitando possíveis desconfortos para alunos e funcionários.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 0347/2016, de autoria do Vereador João Marcos Pereira Vidal - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a ampliação na oferta de vagas na Escola Municipal Professora Judith Campista César, na Vila São Geraldo.

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Of. nº 230/2016 De acordo com manifestação da Coordenadoria de Ensino Fundamental da Secretaria de Educação, não há previsão para ampliar o número de vagas na escola, visto que os espaços físicos para atendimento dos alunos estão ocupados.

Muitos pais que procuram vagas na escola não pertencem à área de abrangência e, por esse motivo, foram encaminhados para as escolas correspondentes ao endereço do aluno. As solicitações de vagas foram atendidas em sua maioria e, ano a ano, há retração na rede municipal em função da baixa taxa de natalidade.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 0348/2016, de autoria do Vereador João Marcos Pereira Vidal - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito melhorias no ponto de ônibus que fica na Rua Daniel Décio Mazzanti, bairro Areão.

Of. nº 230/2016 Transcrevemos as informações prestadas pela Secretaria de Mobilidade Urbana: “O ponto de ônibus foi transferido do local de parada, e para implantação de abrigo devem ser considerados aspectos técnicos como a largura mínima da calçada de 2,2 metros, de forma a não interferir na circulação do pedestre, e a existência de um muro alto na frente da residência, de forma a não comprometer a segurança do morador. Referente ao pedido de limpeza do mato existente no terreno próximo ao nº 2.693, deve ser solicitado à Secretaria de Serviços Públicos, conforme orientado à Sr.ª Rita.”

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 0349/2016, de autoria da Vereadora Pollyana Fátima Gama Santos - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito relação dos medicamentos, inclusive antibió-

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ticos, disponíveis na Farmácia Popular da Prefeitura Municipal de Taubaté.

Of. nº 240/2016 Segue a lista de medicamentos dispensados nas unidades básicas de saúde, incluindo os antibióticos, expedida pela farmacêutica da Secretaria de Saúde.

Prefeito Municipal (Anexo disponível na Secretaria da Câmara) REQUERIMENTO Nº 0350/2016, de autoria da Vereadora Pollyana Fátima Gama Santos - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a grade curricular do curso de balé na Escola Municipal de Artes Maestro Fêgo Camargo.

Of. nº 240/2016 Seguem as informações prestadas pela Diretoria da Escola.

Prefeito Municipal (Anexo disponível na Secretaria da Câmara) REQUERIMENTO Nº 0351/2016, de autoria do Vereador Carlos Roberto Lopes de Alvarenga Peixoto - Requer ao Exmo.

Sr. Prefeito benfeitorias na Praça Liberdade, localizada na Rua Madre Eulália Perrotin, no Parque Res. Bom Conselho.

Of. nº 227/2016 As solicitações serão inseridas na programação da Secretaria de Serviços Públicos.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 0352/2016, de autoria do Vereador Carlos Roberto Lopes de Alvarenga Peixoto - Requer ao Exmo.

Sr. Prefeito limpeza de diversos pontos com possíveis focos do mosquito Aedes aegypti no Jardim América.

Of. nº 227/2016

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Segundo a Secretaria de Serviços Públicos, os proprietários dos terrenos particulares serão notificados pela Divisão de Fiscalização de Posturas. A limpeza será programada por aquela Secretaria, e verificada a implantação de iluminação para a viela.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 0353/2016, de autoria do Vereador Carlos Roberto Lopes de Alvarenga Peixoto - Requer ao Exmo.

Sr. Prefeito limpeza de diversos pontos com possíveis focos do mosquito Aedes aegypti nos bairros Fonte Imaculada, Jardim Imaculada, Campos Elíseos e Residencial Colinas.

Of. nº 227/2016 A Divisão de Fiscalização de Posturas, subordinada à Secretaria de Serviços Públicos, notificará os proprietários dos terrenos e programará a limpeza solicitada na Fonte Imaculada.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 0354/2016, de autoria do Vereador José Adalcio Nunes Coelho - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito instalação de lixeiras subterrâneas de coleta seletiva (orgânico e reciclável) na Rua Doutor Silva Barros, no Mercado Municipal.

Of. nº 255/2016 A Secretaria de Serviços Públicos informa que o assunto vem sendo tratado por meio de procedimento licitatório.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 0355/2016, de autoria do Vereador José Adalcio Nunes Coelho - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito instalação de lixeiras subterrâneas de coleta

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seletivas (orgânico e reciclável) na Praça Dr. Euzébio da Câmara Leal, em frente ao nº 13.

Of. nº 232/2016 A Secretaria de Serviços Públicos informa que a solicitação ora encontra-se em andamento.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 0356/2016, de autoria do Vereador José Adalcio Nunes Coelho - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito limpeza e reforma da quadra localizada na Rua Ângelo Daniel – Jardim São Benedito.

Of. nº 232/2016 A Secretaria de Serviços Públicos programará a limpeza. Quanto à reforma da quadra, a Secretaria de Esportes e Lazer efetuará vistoria para levantamento das necessidades do local e, posteriormente, adotará as medidas necessárias em conjunto com as demais Secretarias.

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Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 0357/2016, de autoria do Vereador Alexandre Villela Silva Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre inscrição e divulgação dos cursos profissionalizantes da Escola do Trabalho.

Of. nº 226/2016 Segundo manifestação do vice-prefeito, Edson Aparecido de Oliveira, todas as vagas dos cursos profissionalizantes são divulgadas no site da Prefeitura Municipal de Taubaté; Facebook do prefeito e vice-prefeito, bem como na imprensa em geral.

Prefeito Municipal

tantes problemas de alagamento que vêm acontecendo na Rua Projetada E, no bairro Água Quente.

Of. nº 226/2016 A Secretaria de Obras elaborou projeto executivo visando solucionar os problemas de inundação no bairro Água Quente, sendo que as obras foram orçadas e devem ser licitadas ainda neste exercício.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 0359/2016, de autoria do Vereador Alexandre Villela Silva - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito melhorias para a travessia de pedestres na Rua Granadeiro Guimarães, no Distrito de Quiririm.

REQUERIMENTO Nº 0358/2016, de autoria do Vereador Alexandre Villela Silva Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de resolver os cons-

Of. nº 226/2016 A Secretaria de Mobilidade Urbana realizará vistoria técnica, a fim de avaliar a sinalização adequada para o local.

Prefeito Municipal

cÂMara MuniciPaL de tauBatÉ 9.maio.2016

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