BL 1013

BOLETIM

Legislativo Câmara Municipal de Taubaté 13.junho.2016 • Edição 1013 • Ano XIII

Atos oficiais Requerimento

SÚMULA E RESPOSTA REQUERIMENTO Nº 0728/2016, de autoria do Vereador José Antônio de Angelis - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que informe esta Casa de leis.

Of. nº 439/2016 A Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social informa que as entidades de assistência social do município que fazem parte da Rede Socioassistencial Privada do SUAS (Sistema Único de Assistência Social) são aquelas inscritas no Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS. Segue a relação das entidades de assistência social ou de ações socioassistenciais desenvolvidas por entidades e organizações sociais.

I - Entidades de atendimento: - Instituto São Rafael – Órgão Social e Econômico de Cegos; - Casa São Francisco de Idosos de Taubaté; - Instituto das Franciscanas Missionárias de Maria no Brasil; - Apae – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Taubaté; - Madre Teresa Calcutá – Associação Beneficente Madre Teresa de Calcutá; - Associação Filantrópica Projeto Esperança São Pedro Apóstolo; - Cast – Centro de Assistência Social de Taubaté; - Lar Irmã Amália sob Patrocínio de São José; - Obra Social Vila Aparecida; - Serviço Paroquial de Assistência – Bom Pastor; - Associação Missão Sede Santos; - Irmandade de Misericórdia de Taubaté; - Associação Beneficente Lar do Caminho (Unidade I); - Associação Beneficente Lar do Caminho

(Unidade II); - Casa do Ancião Luiza do Marilac; - Fundação Dom José Antônio do Couto.

II – Entidades de assessoramento e de defesa de direitos - CIEE – Centro de Integração EmpresaEscola III – Ações socioassistenciais desenvolvidas por entidades e organizações sociais cuja atividade preponderante não é na política de assistência social.

- Afasjo – Associação Franciscana de Assistência Social São José – Lar Escola Santa Verônica A Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social evidencia, ainda, que as entidades que recebem subvenção municipal participaram de processo de Edital de Chamamento para firmar convênio com a municipalidade, são elas: - Afasjo – Associação Franciscana de Assistência Social São José; - Hapet - Associação Projeto Esperança Criança e Família; - Serviço Paroquial de Assistência – Comunidade Bom Pastor; - Casa São Francisco de Idosos e, - Apae – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais.

Prefeito Municipal

Gonçalves Oliveira - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito manutenção na quadra de esportes situada a Rua José Bento Monteiro Lobato, Gurilândia.

REQUERIMENTO Nº 0732/2016, de autoria da Vereadora Maria das Graças Gonçalves Oliveira - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito limpeza do mato na Rua Tulipa Chácara Flórida.

Of. nº 441/2016 A Secretaria de Serviços Públicos executará a limpeza em 20 dias.

Prefeito Municipal

Of. nº 441/2016 A Secretaria de Serviços Públicos executará a limpeza em 15 dias.

Prefeito Municipal

REQUERIMENTO Nº 0736/2016, de autoria da Vereadora Maria das Graças Gonçalves Oliveira - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito limpeza no terreno localizado na Rua Prof.ª Ana Tereza Ferrão Pupio - São Gonçalo.

REQUERIMENTO Nº 0733/2016, de autoria da Vereadora Maria das Graças

Of. nº 441/2016 A Secretaria de Esportes e Lazer providenciará vistoria para levantamento das necessidades do local e encaminhamento à Secretaria de Obras, para providências.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 0734/2016, de autoria da Vereadora Maria das Graças Gonçalves Oliveira - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito limpeza do mato e poda das árvores no Conjunto Urupês.

Of. nº 441/2016 A Secretaria de Serviços Públicos incluirá os serviços em sua programação.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 0735/2016, de autoria da Vereadora Maria das Graças Gonçalves Oliveira - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito limpeza na área do playground na Rua André Cursino dos Santos - São Gonçalo.

Of. nº 441/2016

Sendo área pública, o local será limpo, a Secretaria de Serviços Públicos executará o serviço em 20 dias. Sendo particular, o proprietário será notificado.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 0737/2016, de autoria da Vereadora Maria das Graças Gonçalves Oliveira - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito limpeza na área do campinho na Rua André Cursino dos Santos - São Gonçalo.

toria do Vereador Paulo de Tarso Cardoso de Miranda - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito instalação de iluminação na praça localizada a Rua Luiz Zaina, Res. Paraiso.

Of. nº 444/2016 A Secretaria de Serviços Públicos projetará a implantação de luminárias para o local.

Prefeito Municipal

Of. nº 441/2016 A Secretaria de Serviços Públicos executará a limpeza em 20 dias.

Prefeito Municipal

REQUERIMENTO Nº 0740/2016, de autoria do Vereador Salvador Soares de Melo - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito informações sobre a fiscalização das balanças de pesagem utilizadas pelos comerciantes do Mercado Municipal de Taubaté.

REQUERIMENTO Nº 0738/2016, de autoria do Vereador Paulo de Tarso Cardoso de Miranda - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito revitalização do pavimento asfáltico das ruas do Santa Tereza.

Of. nº 567/2016 A solicitação foi encaminhada à Secretaria de Serviços Públicos e, quaisquer esclarecimentos poderão ser obtidos junto àquela unidade.

Prefeito Municipal

Of. nº 444/2016 O serviço será incluído na programação de trabalho da Secretaria de Obras.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 0739/2016, de au-

Av. Prof. Walter Thaumaturgo, 208 Centro - CEP 12030-040 Tel. (12) 3625-9500 Fax: (12) 3625-9527 www.camarataubate.sp.gov.br camarataubate@camarataubate.sp.gov.br Facebook /camarataubate Twitter @camarataubate Youtube /tvctaubate Editado sob responsabilidade da Mesa Tiragem: 1.000 exemplares

REQUERIMENTO Nº 0741/2016, de autoria do Vereador Douglas Alberto Santos - Requerer ao Exmo. Sr. Prefeito que informe sobre o fundo existente para a capacitação das famílias que percebem Bolsa Família.

VEREADORES DA 16ª LEGISLATURA (1º.1.2013 a 31.12.2016)

Mesa 2016 Presidente: Paulo de Tarso C. de Miranda (PP) 1º Vice-presidente: Rodrigo Luis Silva (PSDB) 2º Vice-presidente: Noilton Silvestre Ramos (PPS) 1º Secretário: Carlos Roberto Lopes de Alvarenga Peixoto (PTB) 2º Secretário: Douglas Alberto Santos (PCdoB)

Alexandre Villela Silva (PTB), Diego Fonseca Nascimento (PSDB), Jeferson Campos (PV), Gerência de Comunicação João Marcos Pereira Vidal (PSB), Joaquim Gerente de Comunicação: Miguel Kater Marcelino Joffre Neto (PSB), José Adalcio Assessoria de Imprensa Assessor de Imprensa: Luiz Carlos Batista Nunes Coelho (PRB), José Antonio de AnRepórteres: Fernanda Ribeiro e Lincoln gelis (PSDB), Luiz Gonzaga Soares (PROS), Luiz Henrique Couto de Abreu (PDT), Maria Santiago Estagiários: Ariadne Santana, Flávia Oli- das Graças G. Oliveira (PSD), Maria Gorete veira, Luiz Henrique de Faria, Matheus Fe- Santos de Toledo (DEM), Pollyana Fátima lizari, Pâmela Bueno e Thiago Giacomini Gama Santos (PPS), Salvador Soares de Melo (PRB) e Vera Lucia S.Saba (PMB).

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Of. nº 567/2016 Seguem as informações prestadas pela Gestora Municipal do Programa Bolsa Família, da Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social.

Prefeito Municipal (Anexo disponível na Secretaria da Câmara) REQUERIMENTO Nº 0742/2016, de autoria do Vereador Douglas Alberto Santos - Requerer à Defensoria Pública de Taubaté que oriente as munícipes que não conseguiram vaga na rede municipal de ensino.

REQUERIMENTO Nº 0743/2016, de autoria do Vereador Salvador Soares de Melo - Requer ao Exmo. Prefeito informações sobre descontos nos salários de servidores públicos que se ausentam ao trabalho para doar sangue.

Of. nº 567/2016 O Departamento de Administração informa que segue o Decreto-Lei nº 229, de 28 de fevereiro de 1967, amparado por análise da Procuradoria Municipal, de acordo com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais (Art. 97). Tal pleito é regido pela Consolidação das Leis do Trabalho em seu artigo 473, inciso IV. Nota-se que o servidor tem direito ao abono no trabalho, por motivo de doação de sangue, entretanto uma vez ao ano, decorrido 12 meses de trabalho.

Prefeito Municipal (Anexo disponível na Secretaria da Câmara) REQUERIMENTO Nº 0744/2016, de autoria do Vereador Paulo de Tarso Cardoso de Miranda - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito pintura de faixa de travessia de pedestres e instalação de redutor de velocidade a Estrada Municipal do Barreiro, próximo ao nº 1739, Continental.

Of. nº 492/2016 A Secretaria de Mobilidade Urbana realizará vistoria, a fim de avaliar o local seguro para a travessia de pedestres.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 0745/2016, de autoria do Vereador Douglas Alberto Santos - Requer ao Sr. Prefeito que cumpra o disposto na Lei nº 5.010, de 15 de julho de 2015.

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Of. nº 567/2016 A Secretaria de Serviços Públicos notifica a concessionária frequentemente, por não manter o local limpo.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 0746/2016, de autoria do Vereador Salvador Soares de Melo - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito informações sobre a fiscalização da balança de pesagem utilizada no Aterro Sanitário de Taubaté.

Of. nº 567/2016 A solicitação foi encaminhada à Secretaria de Serviços Públicos. Quaisquer esclarecimentos poderão ser obtidos junto àquela unidade.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 0747/2016, de autoria do Vereador Salvador Soares de Melo - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito informações referente aos quiosques existentes no Parque do Sedes.

Of. nº 567/2016 A solicitação foi encaminhada à Secretaria de Serviços Públicos. Quaisquer esclarecimentos poderão ser obtidos junto àquela unidade.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 0748/2016, de autoria do Vereador Salvador Soares de Melo - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Taubaté informações sobre a concessão de uso do auditório do complexo Sedes.

Of. nº 567/2016 A Secretaria de Educação informa que apenas autoriza o uso do auditório do Sedes para escolas públicas, comunitárias, confessionais ou filantrópicas, bem como para entidades sem fins lucrativos com atividades educacionais. Para que haja análise daquela Secretaria de Educação quanto à utilização do auditório, é necessário que a solicitação seja protocolada na Prefeitura, onde é direcionada à Secretaria de Administração e Finanças. Qualquer autorização de uso do auditório é decidido e regulamentado pela Associação de Pais e Mestres e pela equipe gestora da unidade de ensino.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 0749/2016, de autoria do Vereador Douglas Alberto Santos - Requer ao Sr. Prefeito que apresente

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o termo de convênio com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Taubaté.

Of. nº 484/2016 Encontra-se na Chefia de Divisão de Convênios e Contratos de Locações de Imóveis para consulta.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 0750/2016, de autoria do Vereador Douglas Alberto Santos - Requer ao Sr. Prefeito que preste informações sobre o Edital de Credenciamento nº 1/2014.

Of. nº 484/2016 O Departamento de Administração informa que executando o credenciamento do Sindicato, outros três pedidos foram realizados: Econolife, Fapes e Funcabes.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 0751/2016, de autoria do Vereador Douglas Alberto Santos - Requer ao Sr. Prefeito a pintura das rampas de acesso aos portadores de necessidades especiais da Praça da Avenida Bagé, Parque Urupês.

Of. nº 484/2016 A solicitação foi encaminhada à Secretaria de Mobilidade Urbana para adoção das providências cabíveis.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 0752/2016, de autoria do Vereador Diego Fonseca Nascimento - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito que notifique a construtora Cury, para que realize o recapeamento das ruas William Ortiz, Benedito Tadeu Pião e Antônio Marcondes da Silva (Parque Aeroporto).

Of. nº 567/2016 A Secretaria de Obras notificará a referida construtora.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 0753/2016, de autoria da Vereadora Maria Gorete Santos de Toledo - Requer informações ao Exmo.

Sr. Prefeito sobre os critérios para o fornecimento de cadeiras de rodas, banho, muletas, óculos, prótese e órtoses, e outros Of. nº 490/2016 Segundo a Secretaria de Saúde, o fluxo inicia-se com a solicitação na Central de Regulação Municipal. O paciente ou seu

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responsável deve se dirigir à Central de Regulação, munido da prescrição médica, CPF, Cartão SUS e comprovante de endereço para realização do cadastro do paciente no site da Secretaria do Estado, sendo que o Centro de Reabilitação Lucy Monto faz o agendamento e contato com paciente, para início do tratamento, de acordo com as informações constantes do cadastro.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 0754/2016, de autoria da Vereadora Vera Lúcia Santos Saba - Requer a Exma. Sr.ª Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Radares informações acerca do Processo Administrativo nº 41.195/2013, esclarecimentos e providências para apuração de ilegalidades e irregularidades na implantação do Sistema de Radares no Município de Taubaté.

REQUERIMENTO Nº 0755/2016, de autoria da Vereadora Pollyana Fátima Gama Santos - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que nos sejam enviados os resultados dos levantamentos necessários para a continuidade das obras de pavimentação e de tubulação em parte da Rua Osvaldo Vasconcelos Silva, no Distrito do Una. Of. nº 493/2016 A Secretaria de Obras informa que está avaliando os dados levantados no local, a fim de propor solução para o caso.

REQUERIMENTO Nº 0756/2016, de autoria da Vereadora Pollyana Fátima Gama Santos - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a previsão para a publicação do edital de chamamento público para seleção dos bolsistas que integrarão o Balé da Cidade de Taubaté.

Of. nº 493/2016 A Secretaria de Turismo e Cultura informa que o edital de chamamento para a contratação dos bolsistas para integrarem o Balé da Cidade, previsto na Lei 5.117, de 22 de dezembro de 2015, encontra-se em tramitação para posterior publicação.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 0757/2016, de autoria da Vereadora Vera Lúcia Santos Saba - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito acerca da reincidência das denúncias de munícipes quanto aos escorpiões nos bairros Alto São Pedro, Vila São José,

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Parque Três Maria e centro.

Of. nº 579/2016 Encaminhamos cópia das informações prestadas pelo CAS (Controle de Animais Sinantrópicos).

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 0758/2016, de autoria do Vereador Salvador Soares de Melo - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito informações referentes às construções Ambulatório Médico de Especialidades - AME e Centro de Reabilitação Lucy Montoro.

Of. nº A Secretaria de Saúde vem informar que: 1. As obras citadas são sim fruto de convênios celebrados entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Taubaté.

2. Os valores destinados às obras estão em anexo no Plano de Trabalho.

3. Seguem cópias dos Planos de Trabalho e dos Termos de Convênio, firmados entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Taubaté.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 0759/2016, de autoria da Vereadora Maria das Graças Gonçalves Oliveira - Solicita ao Exmo.

Sr. Prefeito a colocação de lombada eletrônica na Rua Miguel Garcia Velho Chácara Belo Horizonte.

Of. nº 489/2016 A Secretaria de Mobilidade Urbana não dispõe de equipamentos fixos para implantação, porém, o local será incluído na fiscalização dos radares estáticos.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 0760/2016, de autoria da Vereadora Maria das Graças Gonçalves Oliveira - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito implantação de Escola Municipal do Trabalho para atender os bairros São Gonçalo, Continental, Quinta das Frutas, Estoril e adjacências.

Of. nº 489/2016 Segundo informa o vice-prefeito, Professor Edson Aparecido de Oliveira, está sendo implantado um polo da Escola do Trabalho dentro da Escola Municipal Dr. Avedis Nahas, no bairro Quinta das Frutas, com o objetivo de atender os bairros Quinta das Frutas, Estoril, São Gonçalo e adjacências.

Prefeito Municipal

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REQUERIMENTO Nº 0761/2016, de autoria do Vereador Jeferson Campos Requer ao Prefeito Municipal criação de Fundo de Manutenção, na forma que especifica.

Marina Dotta, no Jardim Santa Tereza; Rua Altair Rosa, Chácara Silvestre; Rua 7, Marlene Miranda, Rua Jarbas do Santos Toledo, Parque São Luiz e Rua Dea Freire, Monção.

Of. nº 489/2016 Segundo informa a Secretaria de Planejamento, a área indicada faz parte do projeto de reforma e ampliação da EEI Continental, porém, aquela Secretaria está à disposição para rever o programa de necessidade da CM Profa. Alice Klier Monteiro em conjunto com a EEI Continental e analisar o que for melhor para ambos os prédios.

Prefeito Municipal

Of. nº 486/2016 As ruas indicadas serão incluídas na programação da Secretaria de Obras.

Prefeito Municipal

REQUERIMENTO Nº 0762/2016, de autoria do Vereador Douglas Alberto Santos Reitera o Requerimento nº 341 - Requerer ao Exmo. Sr. Prefeito que informe o valor total da subvenção dada ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Taubaté, discriminada anualmente.

Of. nº /2016 Os valores devem ser consultados no Sindicato dos Servidores Públicos Municipais.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 0763/2016, de autoria do Vereador Luiz Gonzaga Soares - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito fiscalizar o pátio utilizado para estacionamento de veículos apreendidos pela polícia, pela Secretaria de Mobilidade Urbana e pelas empresas seguradoras, localizado na Avenida Antônio Garcia da Cunha, próximo aos bairros da Emecal e Estival; e REQUERIMENTO Nº 0764/2016, de autoria do Vereador Luiz Gonzaga Soares - Requer do Exmo. Sr. Prefeito fiscalizar o pátio utilizado para estacionamento de veículos apreendidos pela polícia, pela Secretaria de Mobilidade Urbana e pelas empresas seguradoras, localizado na Avenida Manoel dos Santos, no bairro do Belém, pelas razões abaixo relacionadas.

Of. nº /2016 Seguem cópias das informações prestadas pelo Controle de Animais Sinantrópicos.

Prefeito Municipal (Anexo disponível na Secretaria da Câmara) REQUERIMENTO Nº 0765/2016, de autoria do Vereador José Adalcio Nunes Coelho - Requer informações ao Exmo.

Sr. Prefeito recapeamento da Rua Carmen

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REQUERIMENTO Nº 0766/2016, de autoria do Vereador José Adalcio Nunes Coelho - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito manutenção no Campo do Esporte Clube 13 de Maio, na Vila IAPI. Of. nº 486/2016 A Secretaria de Esportes e Lazer efetuará vistoria para levantamento das necessidades do local, para posterior encaminhamento à Secretaria de Obras, para adoção das providências cabíveis.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 0767/2016, de autoria do Vereador José Antônio de Angelis - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito informar esta Casa de leis.

Of. nº 487/2016 A Secretaria de Saúde informa que os pacientes psiquiátricos são encaminhados pela DRS XVII para o Instituto Bairral de Psiquiatria em Itapira (SP), que é referência para região do Vale do Paraíba. Ao ser informado que a vaga está disponível, o município se responsabiliza por encaminhar o paciente ao Instituto. Há um monitoramento pelo site do Datasus, que disponibiliza ferramentas para controle e avaliação do sistema, seja de internação ou outros, constando os dados do município.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 0768/2016, de autoria do Vereador José Antônio de Angelis - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito informar esta Casa de leis.

Of. nº 487/2016 Transcrevemos as informações prestadas pela Secretaria de Mobilidade Urbana: “Atualmente existem 13,37 km de ciclovia no município. Existe Plano Cicloviário que prevê a implantação de 78,27 km de ciclovias. A conscientização para o uso de bicicletas é realizada através de ações de educação para o trânsito.”

Prefeito Municipal

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REQUERIMENTO Nº 0769/2016, de autoria da Vereadora Maria das Graças Gonçalves Oliveira - Solicita ao Exmo.

Sr. Prefeito a incorporação da área verde pertencente ao Programa Esporte e Juventude - PEEJ à creche municipal Prof.ª Alice Klier Monteiro - Continental.

Of. nº 489/2016 Segundo informa a Secretaria de Planejamento, a área faz parte do projeto de reforma e ampliação da EEI Continental, porém, a Secretaria está à disposição para rever o programa de necessidade da CM Prof.ª Alice Klier Monteiro em conjunto com a EEI Continental e analisar o que for melhor para ambos os prédios.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 0770/2016, de autoria da Vereadora Pollyana Fátima Gama Santos - Requer informações ao Exmo.

Sr. Prefeito sobre orientações e cuidados que estão sendo realizados pela administração municipal com as crianças que utilizam os dormitórios das escolas municipais de educação infantil, com vistas a prevenir a proliferação da gripe H1N1.

Of. nº 493/2016 Segundo a Secretaria de Saúde, as orientações quanto ao procedimento de higiene e cuidados estão sendo realizados, como, por exemplo: manter os ambientes abertos e ventilados; lavagem constante das mãos; não compartilhamento de objetos pessoais; lavagem diária dos lençóis e utilização de álcool gel. Também estão sendo realizadas palestras aos gestores e professores com as equipes de Vigilância Sanitária e Epidemiológica, bem como intervenções de projetos do curso de enfermagem da Unitau.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 0771/2016, de autoria da Vereadora Pollyana Fátima Gama Santos - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre o critério adotado para a designação de servidoras para o exército de função gratificada de supervisor de ensino.

Of. nº 493/2016 Transcrevemos a informação prestada pela Secretaria de Educação: “Os critérios administrativos da Secretaria foram adotados observando o poder hierárquico da administração pública e o princípio constitucional da eficiência, e ainda, respeitando o disposto no Anexo III da Lei Complementar nº 182, de 21 de de-

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zembro de 2007, para a nomeação do supervisor de ensino. Referente ao processo seletivo realizado em 2013, portaria nº 29, a lista de classificados foi esgotada.”

Prefeito Municipal

Gama Santos - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito melhorias estruturais no Pamo Independência, bem como a instalação de ventiladores em algumas salas e de ar-condicionado na sala de serviços odontológicos.

REQUERIMENTO Nº 0772/2016, de autoria da Vereadora Pollyana Fátima Gama Santos - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a implantação de lombofaixas na Estrada Municipal do Barreiro.

Of. nº 493/2016 A Secretaria de Saúde informa que o Pamo consta no cronograma para reformas.

Prefeito Municipal

Of. nº 493/2016 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que existe um TAX, com o Ministério Público, desde 2012, onde não é permitida a instalação de lombadas ou lombofaixas sem embasamento técnico que justifique.

Prefeito Municipal

REQUERIMENTO Nº 0776/2016, de autoria do Vereador Carlos Roberto Lopes de Alvarenga Peixoto - Requer ao Exmo.

Sr. Prefeito a possibilidade de urbanizar a Praça Débora Martins Bonafé dos Santos, localizada na Rua Doutora Lenilda Soares da Silva Bianchi, Granja Daniel.

REQUERIMENTO Nº 0773/2016, de autoria da Vereadora Pollyana Fátima Gama Santos - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre o motivo pelo qual o Pamo Santa Fé encontra-se fechado.

Of. nº 493/2016 A Divisão de Atenção Básica da Secretaria de Saúde informa que a unidade foi fechada para que sua estrutura física passe por reformas. O atendimento foi transferido para o Pamo da Estiva, situado à praça Antônio Levi, 60. Quanto ao período de início e término de obras, o cronograma poderá ser consultado na Secretaria de Obras.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 0774/2016, de autoria da Vereadora Pollyana Fátima Gama Santos - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito melhorias no bairro Quinta das Frutas.

Of. nº 493/2016 A Secretaria de Esportes e Lazer providenciará vistoria para levantamento das necessidades do local, para posterior estudo com as demais Secretarias. A Secretaria de Mobilidade Urbana realizará estudo técnico para avaliação do pedido. O pedido foi encaminhado à Secretaria de Obras, para adoção das providências cabíveis. O vice-prefeito informa que está sendo verificada a possibilidade implantação dos cursos profissionalizantes no local.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 0775/2016, de autoria da Vereadora Pollyana Fátima

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Of. nº 482/2016 A Secretaria de Serviços Urbanos informa que executará a limpeza geral do local em 10 (dez) dias. Quanto à instalação de academia da Melhor Idade, a SESP incluirá o pedido em seu rol de locais a serem contemplados, de acordo com disponibilidades de recursos. A troca das lâmpadas será executada em 5 (cinco) dias e a colocação de bancos e mesas será inserida na programação da SESP. Referente à construção de uma pista cimentada por entre as árvores, a solicitação será encaminhada à Secretaria de Planejamento para análise.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 0777/2016, de autoria do Vereador Carlos Roberto Lopes de Alvarenga Peixoto - Requer ao Exmo.

Sr. Prefeito benfeitorias no playground localizado na Estrada do Pinhão, ao lado do nº 741, Estiva.

Of. nº 482/2016 A Secretaria de Serviços Públicos programará as seguintes melhorias: limpeza geral em 20 (vinte) dias; troca de lâmpadas em 5 (cinco) dias e incluirá em seu rol de locais a serem contemplados os reparos de bancos.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 0778/2016, de autoria do Vereador Carlos Roberto Lopes de Alvarenga Peixoto - Requer ao Exmo.

Sr. Prefeito benfeitorias no Residencial Novo Horizonte.

Of. nº 482/2016

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- Recapeamento e limpeza geral das bocas de lobo: Os locais solicitados serão incluídos na programação de trabalho da Secretaria de Obras.

- Troca de lâmpada: Será realizada pela Secretaria de Serviços Públicos em até 5 (cinco) dias.

- Poda do mato em frente ao Pamo: A SESP executará a poda em 10 (dez) dias.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 0779/2016, de autoria do Vereador Diego Fonseca Nascimento - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito a reconstrução da calçada do imóvel localizado na Rua Ulisses Pereira, Rua Dinorá Pereira Ramos de Brito e Avenida Antônio Garcia da Cunha; e REQUERIMENTO Nº 0780/2016, de autoria do Vereador Diego Fonseca Nascimento - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito reconstrução e limpeza da calçada do imóvel localizado na Rua Jurandir Martins Filho.

Of. nº 567/2016 A Secretaria de Serviços Públicos adotará as medidas cabíveis.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 0781/2016, de autoria do Vereador Douglas Alberto Santos - Requerer ao Exmo. Sr. Prefeito que informe a data prevista para início dos atendimentos no ESF Santa Teresa.

Of. nº /2016 A Divisão de Atenção Básica da Secretaria de Saúde informa que a referida unidade foi inaugurada em 27/04/2016, às 14h, conforme anunciado na mídia escrita e falada, ressaltando que o horário de atendimento é das 7h30 às 16h30, de segunda a sexta-feira, contando com atendimento médico, de enfermagem, psicológico e dentário.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 0782/2016, de autoria do Vereador Jeferson Campos Requer ao Exmo. Prefeito mudança na mão do trânsito na Avenida Tomé Portes Del Rei, Vila São José.

Of. nº 485/2016 A solicitação passará por novos estudos do sistema viário de toda a região para qualquer alteração. Contudo, a Secretaria de Mobilidade Urbana reforçará a sinalização para evitar acidentes.

Prefeito Municipal

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REQUERIMENTO Nº 0783/2016, de autoria do Vereador Paulo de Tarso Cardoso de Miranda - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito revitalização da praça localizada a Rua Vicente Constantino, próxima ao nº 10, Cidade de Deus.

Of. nº 492/2016 A Secretaria de Mobilidade Urbana realizará vistoria, a fim de avaliar o local seguro para a travessia de pedestres.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 0784/2016, de autoria doVereador Diego Fonseca Nascimento - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito reconstrução e limpeza da calçada do imóvel localizado nas Ruas Padre José Rubens Bonafé e Avenida Timbó; REQUERIMENTO Nº 0785/2016, de autoria do Vereador Diego Fonseca Nascimento - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito reconstrução e limpeza da calçada localizada na Rua José Renato Cursino de Moura; e REQUERIMENTO Nº 0786/2016, de autoria do Vereador Diego Fonseca Nascimento - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito reconstrução e limpeza da calçada do terreno localizado na Rua Simão Botossi.

Of. nº 567/2016 A Secretaria de Serviços Públicos adotará as medidas cabíveis.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 0787/2016, de autoria do Vereador Diego Fonseca Nascimento - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito revisão salarial sobre os proventos mensais recebidos pelos funcionários da Fust, em especial os ADIs (auxiliares de desenvolvimento infantil).

Of. nº 567/2016 A revisão salarial dos ADIs referente a convênios firmados com a Unitau compete exclusivamente à conveniada. Compete ao município, quanto ao convênio, realizar supervisão, formação continuada, assessoria técnica e pedagógica, bem como efetuar os repasses financeiros.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 0788/2016, de autoria do Vereador Diego Fonseca Nascimento - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito vistoria nas galerias de água da Rua José Renato Cursino de Moura, Parque Aeroporto, para reparos necessários.

Of. nº 483/2016

Câmara Municipal de Taubaté 13.junho.2016

A Secretaria de Obras efetuará vistoria no local, a fim de adotar providências visando solucionar os problemas apontados.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 0789/2016, de autoria do Vereador Douglas Alberto Santos - Requerer ao Exmo. Sr. Prefeito que informe sobre o aumento do salário dos servidores da Prefeitura, bem como plano de carreira.

Of. nº /2016 Segundo informações da Secretaria de Administração e Finanças, “inicialmente, merece destacar o contido no artigo 20 da lei de Responsabilidade Fiscal, que ao repartir as despesas de pessoal na esfera municipal, fixa no seu inciso III, letra “b”, o limite de 54% como o teto máximo para as despesas do pessoal do Executivo. Esse percentual é apurado conforme disposições dos artigos 18 e 19 da mesma Lei de Responsabilidade Fiscal e se refere ao realizado no mês em referência mais o realizado nos últimos onze meses anteriores (§ 2º, art. 18). O parágrafo único do artigo 22 da Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece que, uma vez alcançado 95% do limite fixado no artigo 20, acima citado, fica vedada a concessão de qualquer vantagem, aumento, reajuste e adequação de remuneração a qualquer título.

Esclarecemos que, apesar das medidas de contenção de despesas, aplicada até o momento, pela Prefeitura, a revisão geral anual está sendo devidamente analisada por esta Secretaria de Finanças, com vistas ao comportamento da Receita Corrente Líquida”. Quanto ao Plano de Carreira dos Servidores desta Prefeitura, todas as providências acerca da matéria ora indagada vêm sendo adotadas por esta municipalidade, objetivando sua implementação.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 0790/2016, de autoria do Vereador Noilton Silvestre Ramos - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito manutenção na calçada em frente ao Hospital Regional.

Of. nº 491/2016 A solicitação foi encaminhada para a Secretaria de Serviços Públicos para conhecimento e adoção das providências.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 0791/2016, de autoria da Vereadora Vera Lúcia Santos Saba - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito informação

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sobre terreno abandonado da Prefeitura na Rua Benedito de Castro, entre os números 247 e 263, Parque São Luiz.

Of. nº 567/2016 A solicitação foi encaminhada à Secretaria de Serviços Públicos para providências.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 0792/2016, de autoria da Vereadora Vera Lúcia Santos Saba - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito adequação de ponto de ônibus da Rua Enseada, em frente do nº 696 - Residencial São Marino.

Of. nº 579/2016 Será avaliada pela Secretaria de Mobilidade Urbana se há necessidade de alteração.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 0793/2016, de autoria da Vereadora Vera Lúcia Santos Saba - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito adequação de ponto de ônibus da Avenida Nelson Meirelles, nº 290 - Parque Ipanema.

Of. nº 579/2016 A Secretaria Mobilidade Urbana informa que a questão foi solucionada com o próprio morador da residência, sendo que o ponto irá permanecer nesse local.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 0794/2016, de autoria do Vereador Paulo de Tarso Cardoso de Miranda - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito estudo para a criação de uma via interligando o Bairro Cidade de Deus.

Of. nº 492/2016 Segundo a Secretaria de Mobilidade Urbana, não há projeto viário para utilização entre o bairro Jardim Columbia e Cidade de Deus, através do prolongamento da rua Júlio Tofulli. Tal ligação dependerá de aprovação da CTEEP, já que atravessará a faixa de domínio. Será necessária a elaboração de projeto em base planialtrimetria cadastral, inclusive, com o cadastramento da rede de transmissão, para verificar a sua viabilidade de implantação. Deverá consultar a Secretaria de Planejamento sobre a possibilidade de realizar o levantamento topográfico do local, para posterior elaboração do projeto de interligação viária.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 0795/2016, de au-

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toria do Vereador Alexandre Villela Silva Requer ao Exmo. Sr. Prefeito instalação de iluminação pública na Rua Bom Jesus, no bairro do Registro.

Os serviços serão incluídos na programação da Secretaria de Obras.

Prefeito Municipal

Of. nº 481/2016 A Secretaria de Serviços Públicos incluirá em seu rol de locais a serem contemplados.

Prefeito Municipal

REQUERIMENTO Nº 0801/2016, de autoria do Vereador Alexandre Villela Silva Requer ao Exmo. Sr. Prefeito limpeza geral da Rua José Bonifácio Moreira, no Jardim Paulista.

REQUERIMENTO Nº 0796/2016, de autoria do Vereador Alexandre Villela Silva - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito construção de praça com área de lazer em terreno situado na Rua Irineu Garcia dos Santos, no Jardim Paulista.

Of. nº 481/2016 A Secretaria de Serviços Públicos incluirá em seu rol de locais a serem contemplados, de acordo com disponibilidade de recursos.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 0797/2016, de autoria do Vereador Alexandre Villela Silva Requer ao Exmo. Sr. Prefeito revitalização da Avenida dos Imigrantes, no Quiririm.

Of. nº 481/2016 A Secretaria de Obras possui projeto para revitalização da avenida e executará as obras de acordo com disponibilidade de recursos orçamentários.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 0798/2016, de autoria do Vereador Alexandre Villela Silva Requer ao Exmo. Sr. Prefeito instalação de academia ao ar livre no Monjolinho.

Of. nº 481/2016 A Secretaria de Serviços Públicos incluirá em seu rol de locais a serem contemplados.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 0799/2016, de autoria do Vereador Alexandre Villela Silva - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito recapeamento na Rua Alcides do Nascimento, no Jardim Resende; e REQUERIMENTO Nº 0800/2016, de autoria do Vereador Alexandre Villela Silva - Requer ao Exmo.

Sr. Prefeito recapeamento na Rua Pedro Grandchamp, no Jardim Resende.

Of. nº 481/2016

Câmara Municipal de Taubaté 13.junho.2016

Of. nº 481/2016 Em 20 dias a Secretaria de Serviços Públicos executará os serviços.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 0802/2016, de autoria do Vereador Alexandre Villela Silva - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito manutenção de playground na Rua José Bonifácio Moreira, no Jardim Paulista.

Of. nº 481/2016 A solicitação foi encaminhada às unidades, para adoção das providências.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 0803/2016, de autoria do Vereador Alexandre Villela Silva - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de ponto de ônibus com cobertura na Rua Benedito Branco, no Parque Três Marias.

Of. nº 481/2016 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que será finalizada a instalação do abrigo na rua.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 0804/2016, de autoria do Vereador Alexandre Villela Silva - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito sinalização horizontal e vertical na Rua dos Girassóis, em frente à Casa do Figureiro, no Campos Elíseos.

Of. nº 481/2016 A Secretaria de Mobilidade Urbana realizará vistoria técnica, a fim de avaliar a sinalização adequada para o local.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 0805/2016, de autoria do Vereador Alexandre Villela Silva - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito sinalização da faixa de pedestres situada em frente à Escola Judith Campista Cesar, na Rua Paraná, Vila São Geraldo.

Of. nº 481/2016

Boletim Legislativo 1013

A Secretaria de Mobilidade Urbana incluirá em sua programação a revitalização da travessia de pedestre na via.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 0806/2016, de autoria do Vereador Rodrigo Luis Silva Requer ao Exmo. Sr. Prefeito informações sobre as condições de transportes de lixo hospitalar, roupas limpas e insumos de saúde no mesmo veículo.

Of. nº 494/2016 Transcrevemos as informações prestadas pela Secretaria de Saúde do município: “1- Os atos administrativos em Vigilância Sanitária são padronizados no Estado de São Paulo e disciplinados pela Portaria CVS 4/11, através de CNAE originalmente elaborada pelo IBGE, nas atividades afetas à saúde. No presente caso, o Pronto Socorro Municipal de Taubaté, cuja atividade é enquadrada de alta complexidade, tem albergado o serviço de ambulância, o qual foi vistoriado pela equipe municipal a partir do ano de 2015, já que anteriormente era inspecionado pela Vigilância Estadual a qual emitiu do LTA – Laudo Técnico de Avaliação da estrutura física em 15/08/2013 e Licença de Funcionamento deferida em 13/06/2014.

Em inspeções realizadas pelo VISA Municipal, por ser um sistema padronizado, através de roteiros elaborados pelo CVS – Centro de Vigilância Sanitária, são observados e solicitados, com fiscalização em todo o serviço próprio e terceirizado.

Cabe consignar que o transporte de rouparias não exige veículo específico, desde que sejam realizadas as condutas de higiene e manutenção. 2 – Não será possível encaminhar os relatórios dos últimos cinco anos, haja vista que a fiscalização era realizada pela Vigilância Sanitária Estadual.”

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 0807/2016, de autoria do Vereador Rodrigo Luis Silva Requer ao Exmo. Sr. Prefeito informações sobre as condições de trabalho dos servidores públicos de cargo motorista lotados na Secretaria de Saúde.

toria do Vereador Douglas Alberto Santos - Requerer o encerramento da Comissão Parlamentar de Inquérito criada pelo Requerimento nº 2117/13, que investiga Universidade de Taubaté, suas fundações e o Instituto de Previdência do Município de Taubaté.

REQUERIMENTO Nº 0809/2016, de autoria do Vereador Douglas Alberto Santos - Requerer a V. Mag.º Reitor da Universidade de Taubaté que crie bolsa de estudo para os cursos de Licenciatura, no valor de 50% de desconto.

REQUERIMENTO Nº 0810/2016, de autoria do Vereador Douglas Alberto Santos - Requerer a V. Mag.º Reitor da Universidade de Taubaté que informe sobre a incorporação do valor de R$ 380 aos vencimentos dos servidores, bem como o projeto de lei que trata do assunto.

REQUERIMENTO Nº 0811/2016, de autoria da Vereadora Maria Gorete Santos de Toledo - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito remanejamento dos postes e pavimentação de um trecho da pista próximo ao km.

11 da Estrada Municipal Geraldo Cursino de Moura.

Of. nº 504/2016 A solicitação para remanejamento dos postes foi encaminhada à Secretaria de Serviços Públicos, para adoção das providências cabíveis. Quanto à pavimentação, a solicitação foi encaminhada à Secretaria de Obras, para adoção das providências.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 0812/2016, de autoria da Vereadora Maria das Graças Gonçalves Oliveira - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito limpeza do mato e a poda das árvores no Jardim Paulista.

Of. nº 503/2016 A Secretaria de Serviços Públicos incluirá a solicitação em sua programação.

Prefeito Municipal

A Secretaria de Esportes e Lazer providenciará vistoria para levantamento das necessidades do local e, posteriormente, encaminhará a Secretaria de Esportes a solicitação, para adoção das providências.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 0814/2016, de autoria da Vereadora Maria das Graças Gonçalves Oliveira - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito que designe a Secretaria de Obras para que faça o recapeamento/operação tapa-buracos na Estrada Municipal do Magalot.

Of. nº 503/2016 Os serviços solicitados serão incluídos na programação de trabalho da Secretaria de Obras.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 0815/2016, de autoria da Vereadora Maria das Graças Gonçalves Oliveira - Solicita ao Exmo.

Sr. Prefeito que designe a Secretaria de Serviços Públicos que faça a limpeza do campo localizado a Rua Irmã Cecília Henrique dos Santos - Cidade Jardim.

Of. nº 503/2016 A Secretaria de Serviços Públicos programará a execução dos serviços.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 0816/2016, de autoria do Vereador José Adalcio Nunes Coelho - Requer informações ao Exmo.

Sr. Prefeito, sobre a possibilidade de esclarecimento através da Secretaria de Desenvolvimento e Inovação sobre programas de geração de emprego na cidade de Taubaté.

Of. nº 500/2016 Seguem as informações prestadas pela Gerência do Grupo Executivo Industrial.

Prefeito Municipal (Anexo disponível na Secretaria da Câmara)

Of. nº Seguem as informações prestadas pela Secretaria de Saúde.

Prefeito Municipal (Anexo disponível na Secretaria da Câmara)

REQUERIMENTO Nº 0813/2016, de autoria da Vereadora Maria das Graças Gonçalves Oliveira - Solicita ao Exmo.

Sr. Prefeito que designe a Secretaria de Obras que realize reforma na Quadra de Esportes da Cidade Jardim.

REQUERIMENTO Nº 0817/2016, de autoria da Vereadora Maria Gorete Santos de Toledo - Requer informações ao Exmo.

Sr. Prefeito Municipal sobre a possibilidade de se determinar a Secretaria competente que viabilize o recuo dos postes e a pavimentação de um trecho da pista, próximo ao km. 11 da Estrada Municipal Geraldo Cursino de Moura.

REQUERIMENTO Nº 0808/2016, de au-

Of. nº 503/2016

Of. nº 504/2016

Boletim Legislativo 1013

Câmara Municipal de Taubaté 13.junho.2016

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O pedido para recuo dos postes foi encaminhado à Secretaria de Mobilidade Urbana, para adoção das providências cabíveis. Quanto à pavimentação, a solicitação foi encaminhada à Secretaria de Obras, para adoção das providências.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 0818/2016, de autoria da Vereadora Maria Gorete Santos de Toledo - Requer informações ao Exmo.

Sr. Prefeito Municipal sobre a possibilidade de se determinar a implantação de iluminação pública no Distrito Industrial do Una II. Of. nº 504/2016 Segundo informa a Secretaria de Serviços Públicos, o local será contemplado no projeto de implantação de iluminação pública em andamento pela concessionária.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 0819/2016, de autoria do Vereador Douglas Alberto Santos - Requerer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine ao Secretária de Mobilidade Urbana a sinalização da faixa de pedestre da Avenida São Pedro próximos aos números 1651, 1695 e 1763 no Bairro Jardim América, conforme específica.

Of. nº 498/2016 A Secretaria de Mobilidade Urbana realizará vistoria técnica, a fim de avaliar se o local é seguro para a realização da travessia de pedestres.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 0820/2016, de autoria do Vereador Salvador Soares de Melo - Requer ao Magnífico Reitor da Universidade de Taubaté informações referentes ao estudo para a revisão da remuneração dos servidores da Unitau por meio da incorporação dos abonos.

REQUERIMENTO Nº 0821/2016, de autoria do Vereador Paulo de Tarso Cardoso de Miranda - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito José Bernardo Ortiz Monteiro Junior que determine a Secretaria competente a revitalização da Praça do Cristianismo, localizada a Rua Augusta Moreira de Castro Guimarães, Bairro Pq. Aeroporto.

Of. nº 505/2016 A praça se encontra no rol de praças a serem revitalizadas pela Secretaria de

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Serviços Públicos.

Prefeito Municipal

Públicos programará a execução da poda.

Prefeito Municipal

REQUERIMENTO Nº 0822/2016, de autoria do Vereador Carlos Roberto Lopes de Alvarenga Peixoto - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a possibilidade de realizar benfeitorias na Praça Cezário Noguti, localizada na Rua Demócrito Valente da Silva non bairro Jardim Maria Augusta.

REQUERIMENTO Nº 0825/2016, de autoria do Vereador Douglas Alberto Santos - Requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito eu tome providências junto a Secretaria competente sobre a falta de medicamentos no UPA - San Marino.

Of. nº 497/2016 - Limpeza: Será executada pela Secretaria de Serviços Públicos em até 10 (dez) dias.

- Troca de lâmpadas queimadas: A troca será executada em 5 (cinco) dias pela Secretaria de Serviços Públicos.

- Pintura geral da praça: Será programada pela Secretaria de Serviços Públicos que está no aguardo de material necessário.

- Podas das árvores: Será programada pela Secretaria de Serviços Públicos.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 0823/2016, de autoria do Vereador Carlos Roberto Lopes de Alvarenga Peixoto - Requer ao Exmo.

Sr. Prefeito Municipal a possibilidade de realizar benfeitorias no Playground localizado na Avenida Felipe Gago - Bairro Vila São Carlos.

Of. nº 497/2016 A Secretaria de Serviços Públicos informa que regularizará a iluminação em 10 (dez) dias e a limpeza geral será executada em 20 (vinte) dias.

Quanto aos reparos e pinturas do playground e o recapeamento asfáltico da avenida Felipe Gago, as solicitações foram encaminhadas à Secretaria de Obras para conhecimento e adoção das providências cabíveis.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 0824/2016, de autoria do Vereador Carlos Roberto Lopes de Alvarenga Peixoto - Requer ao Exmo.

Sr. Prefeito Municipal a possibilidade de realizar benfeitorias na Rua Barão de Taubaté no Bairro Vila Costa.

Of. nº 497/2016 - Recapeamento: O serviço será incluído na programação de trabalho da Secretaria de Obras.

- Pintura da lombada: A Secretaria de Mobilidade Urbana incluirá em sua programação a revitalização da lombada em questão.

- Poda de árvore: A Secretaria de Serviços

Câmara Municipal de Taubaté 13.junho.2016

Of. nº 503/2016 Encaminhamos cópia das informações prestadas pela Gerência da Área de Assistência à Saúde.

Prefeito Municipal (Anexo disponível na Secretaria da Câmara) REQUERIMENTO Nº 0826/2016, de autoria do Vereador Luiz Gonzaga Soares - Requer do Exmo. Sr. Prefeito ara evidenciar estudos para verificar a possibilidade de recapear a Rua Frei Ângelo Maria, no bairro da Santa Clara.

Of. nº 502/2016 A Secretaria de Obras incluirá o serviço em sua programação de trabalho.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 0827/2016, de autoria do Vereador Diego Fonseca Nascimento - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito que determine ao Departamento Competente para que seja realizada a vacinação contra a gripe H1N1, primeiramente, nos grupo de funcionários públicos que tem acesso direto com o povo.

Of. nº 567/2016 Cumpre-nos encaminhar, por cópia, as informações prestadas pela Gerência da Área de Projetos e Campanhas em Saúde, desta municipalidade.

Prefeito Municipal (Anexo disponível na Secretaria da Câmara) REQUERIMENTO Nº 0828/2016, de autoria do Vereador Diego Fonseca Nascimento - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito que determine ao Departamento Competente para que seja enviado uma cópia do convênio dos funcionários da Fust com a Prefeitura Municipal de Taubaté, em especial os ADIs (Auxiliar de Desenvolvimento Infantil).

Of. nº 567/2016 Tais informações poderão ser obtidas na Secretaria de Educação.

Prefeito Municipal

Boletim Legislativo 1013

REQUERIMENTO Nº 0829/2016, de autoria do Vereador José Adalcio Nunes Coelho - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito, sobre a possibilidade de reparo da iluminação na praça entre a Rua das Bruneiras e Rua das Crassulas, no Parque das Flores.

Of. nº 500/2016 A Secretaria de Serviços Públicos programará a execução dos serviços.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 0830/2016, de autoria do Vereador José Adalcio Nunes Coelho - Requer informações ao Exmo.

Sr. Prefeito, sobre a possibilidade de restauração da sinalização vertical na Rua Florianópolis, Jardim Santa Of. nº 500/2016 A Secretaria de Mobilidade Urbana incluirá em sua programação a substituição da placa.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 0833/2016, de autoria do Vereador Alexandre Villela Silva Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de realizar fiscalização na conduta dos permissionários da TCTAU. Of. nº 496/2016 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que a fiscalização é realizada com rotina e em casos pontuais devem ser comunicados àquela Secretaria para abertura de processo administrativo e aplicação de penalidades.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 0834/2016, de autoria do Vereador Alexandre Villela Silva Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de que todos os munícipes Taubateanos possam receber a vacina contra a gripe H1N1.

Of. nº 496/2016 Encaminhamos cópia das informações prestadas pela Gerência da Área de Projetos e Campanhas em Saúde.

Prefeito Municipal (Anexo disponível na Secretaria da Câmara) REQUERIMENTO Nº 0835/2016, de autoria do Vereador Alexandre Villela Silva Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a empresa que administra a área

Boletim Legislativo 1013

azul da cidade de Taubaté.

Of. nº 496/2016 A Prefeitura não tem custo com a empresa de estacionamento rotativo e está tomando as medidas administrativas previstas em contrato para resolver essas questões.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 0836/2016, de autoria do Vereador Alexandre Villela Silva Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre multas aplicadas no município de Taubaté.

Of. nº 496/2016 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que a consulta de multas é feita através da placa do veículo, sendo assim, para aquela Secretaria possa efetuar o levantamento do número de multas em veículos oficiais no município, é preciso que seja enviada a relação dos veículos com as placas, para que a consulta seja realizada.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 0837/2016, de autoria do Vereador Alexandre Villela Silva Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de determinar a secretaria competente que seja feita a instalação de iluminação pública na Avenida Don Pedro próximo ao túnel do bairro Residencial Santo Antônio.

Of. nº 496/2016 A Secretaria de Serviços Públicos incluirá a solicitação em seu rol de locais a serem contemplados.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 0838/2016, de autoria do Vereador Alexandre Villela Silva Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de determinar a secretaria competente que seja feita a retirada de árvores que estão ocas oferecendo riscos para as pessoas na praça situada na Rua Alexandre Miné, no bairro Jardim Maria Augusta.

Of. nº 496/2016 O setor competente da Secretaria de Serviços Públicos avaliará tecnicamente a real necessidade do solicitado e programará os serviços, se necessário.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 0839/2016, de autoria do Vereador Alexandre Villela Silva -

Câmara Municipal de Taubaté 13.junho.2016

Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de determinar a secretaria competente que seja feito o recapeamento na Rua Francisco de Assis Derrico, no bairro Vila Albina.

Of. nº 496/2016 O serviço de recapeamento da via será incluído na programação de trabalhos da Secretaria de Obras.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 0840/2016, de autoria do Vereador Alexandre Villela Silva Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de determinar a secretaria competente que seja feito piso de concreto na academia ao ar livre situada na Rua Mario Nogueira Barbosa, no bairro Marlene Miranda.

Of. nº 496/2016 A solicitação será encaminhada à Secretaria de Serviços Públicos, para adoção das providências cabíveis.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 0841/2016, de autoria do Vereador Alexandre Villela Silva Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de determinar a secretaria competente que seja feito o recapeamento na Rua Rita Maria de Oliveira Marcondes, no bairro Cidade Jardim.

Of. nº 496/2016 O serviço de recapeamento será incluído na programação da Secretaria de Obras.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 0842/2016, de autoria do Vereador Alexandre Villela Silva - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito limpeza nos terrenos baldios situados no Jardim do Lago.

Of. nº 496/2016 A unidade da Secretaria de Serviços Públicos notificará os proprietários dos terrenos.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 0843/2016, de autoria do Vereador Alexandre Villela Silva Requer ao Exmo. Sr. Prefeito instalação de academia ao ar livre no Jardim do Lago.

Of. nº 496/2016 A Secretaria de Serviços Públicos incluirá a solicitação em seu rol de locais a serem

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contemplados.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 0844/2016, de autoria do Vereador Alexandre Villela Silva Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de determinar a secretaria competente que seja feita a instalação de ponto de ônibus com cobertura no bairro Jardim do Lago.

Of. nº 496/2016 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que será analisada a possibilidade de instalar abrigos de concreto nos pontos de parada no Jardim do Lago, contudo, será avaliada a inclinação das ruas e a dimensão das calçadas, que devem possuir no mínimo 2,2 m de largura, de forma a garantir a faixa livre para a passagem de pedestre.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 0845/2016, de autoria do Vereador Salvador Soares de Melo - Requer, ao Exmo. Sr. Prefeito de Taubaté, informações a respeito do Processo Licitatório nº 19.283/14.

Of. nº 578/2016 Tais esclarecimentos poderão ser obtidos diretamente na Secretaria de Obras, unidade responsável pela Obra em questão.

Prefeito Municipal

toria da Vereadora Pollyana Fátima Gama Santos - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de implantar sala de vacinação, com devidos profissionais, em Pamo mais próximo para atender a população dos bairros São Gonçalo, Estoril, Quinta das Frutas e Barreiro.

A Secretaria de Educação informa que foi aberto processo de sindicância, para apuração dos fatos alegados, e a professora se encontra afastada até conclusão dos trabalhos.

Prefeito Municipal

Of. nº 506/2016 A Gerência da Área de Projetos e Campanhas em Saúde, da Secretaria de Saúde, informa que os postos do Barreiro e Estoril são contemplados com sala de vacina, sendo que no São Gonçalo terá sala de vacina, após a reforma e capacitação da equipe de saúde. O bairro Quinta das Frutas será contemplado pelo Estoril.

Prefeito Municipal

REQUERIMENTO Nº 0852/2016, de autoria da Vereadora Pollyana Fátima Gama Santos - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre o motivo da Prefeitura não ter realizado adequação do espaço do Acessa São Paulo, no Santa Luzia Rural, bem como não ter disponibilizado monitor para orientação dos usuários.

REQUERIMENTO Nº 0849/2016, de autoria da Vereadora Pollyana Fátima Gama Santos - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito a colocação de placas informativas nas ruas do bairro Gurilândia para se chegar até a UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do San Marino.

Of. nº 506/2016 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que o POT (Projeto de Orientação de Tráfego) da UPA San Marino está em fase de desenvolvimento, e após finalização do projeto as placas serão encaminhadas par serem confeccionadas e implantadas.

Prefeito Municipal

REQUERIMENTO Nº 0846/2016, de autoria do Vereador Jeferson Campos - Requer à Mesa Diretora da Câmara Municipal, a representação ao Evento Prefeito Empreendedor 2016, na forma que específica.

REQUERIMENTO Nº 0850/2016, de autoria da Vereadora Pollyana Fátima Gama Santos - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de colocação de aparelhos de academia ao ar livre na Praça Bento Ribeiro da Silva, no Parque São Luiz.

REQUERIMENTO Nº 0847/2016, de autoria da Vereadora Pollyana Fátima Gama Santos - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que seja analisada a possibilidade de aumentar o número de médicos no ProntoSocorro Municipal, tendo em vista o aumento de pacientes neste período do ano, devido a doenças respiratórias, a suspeitas da gripe H1N1 e dengue.

Of. nº 506/2016 A Secretaria de Serviços Públicos incluirá a solicitação em seu rol de locais a serem contemplados.

Prefeito Municipal

Of. nº 577/2016 Cumpre-nos encaminhar, por cópia, os esclarecimentos prestados pela Diretoria Clínica do Pronto Socorro Municipal.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 0848/2016, de au-

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REQUERIMENTO Nº 0851/2016, de autoria da Vereadora Pollyana Fátima Gama Santos - Requer informações ao Exmo.

Sr. Prefeito sobre as providências que estão sendo tomadas pela Administração Municipal quanto aos relatos nas redes sociais de uma mãe de aluno, de 3 anos de idade, que teria sido agredido por uma professora, na creche municipal no bairro.

Of. nº 506/2016

Câmara Municipal de Taubaté 13.junho.2016

Of. nº 506/2016 Estão sendo efetuados levantamentos acerca do assunto, objetivando regularizar a situação.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 0853/2016, de autoria da Vereadora Pollyana Fátima Gama Santos - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre o abastecimento de água na EMEF Benedito José dos Santos, no bairro Paiol, conforme especifica.

Of. nº 506/2016 A Secretaria de Educação informa que a EMEIF Benedito José dos Santos está sendo abastecida com caminhão pipa sempre que necessário, sendo que a unidade não fica desabastecida. Está em análise na Secretaria de Obras a melhor maneira para resolver a questão.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 0854/2016, de autoria do Vereador José Antônio de Angelis - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que designe os setores competentes para informar esta casa de leis.

Of. nº 501/2016 A Secretaria de Serviços Públicos programará a poda solicitada. Quanto à revitalização da quadra, a Secretaria de Esportes e Lazer informa que, após levantamento realizado, a quadra está localizada fora dos limites de Taubaté.

REQUERIMENTO Nº 0855/2016, de autoria do Vereador Joffre Neto - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito cópia do mapa de previsão das passagens de ônibus pelos pontos das linhas municipais.

Of. nº 499/2016

Boletim Legislativo 1013

A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que a programação de horários de partidas dos veículos é definida somente para os pontos finais das respectivas linhas, o Terminal Rodoviário Urbano (Rodoviária Velha) e nos demais pontos de embarque/desembarque o horário de passagem é estimado.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 0856/2016, de autoria do Vereador Joffre Neto - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito rol de empresas, destinos e horários dos ônibus que estacionam no Terminal Interurbano de Passageiros.

Of. nº 499/2016 Encaminhamos as informações prestadas pela Divisão dos Terminais Rodoviários deste município.

Prefeito Municipal (Anexo disponível na Secretaria da Câmara) REQUERIMENTO Nº 0857/2016, de autoria do Vereador Joffre Neto - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito cópia do instrumento de contrato firmado com a empresa Oficina Consultores e dos produtos avençados: Of. nº 499/2016 Quaisquer dúvidas acerca da matéria poderão ser dirimidas junto a Secretaria de Mobilidade Urbana e no Departamento de Materiais, Patrimônio e Compras.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 0858/2016, de autoria do Vereador Joffre Neto - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito informações sobre os itinerários das linhas do transporte coletivo municipal e do transporte complementar.

Of. nº 499/2016 Seguem, por cópia, as Ordens de Serviço da ABC Transportes Coletivos e programação do Tctau para o mês de maio de 2016, encaminhadas pela Secretaria de Mobilidade Urbana.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 0859/2016, de autoria do Vereador Alexandre Villela Silva Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a lista de classificados da Simube.

Of. nº 496/2016 As respostas poderão ser obtidas com o presidente do Simube, Sr. Oswaldo Barbosa Guisard Neto, na Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social.

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Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 0860/2016, de autoria do Vereador Alexandre Villela Silva Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de envio o mais rápido possível do projeto de reajuste salarial dos funcionários públicos municipais.

Of. nº 496/2016 Transcrevemos os esclarecimentos efetuados pela Secretaria de Administração: “Merece destacar o contido no artigo 20 da lei de Responsabilidade Fiscal, que ao repartir as despesas de pessoal na esfera municipal, fixa no seu inciso III, letra “b”, o limite de 54% como o teto máximo para as despesas do pessoal do Executivo. Esse percentual é apurado conforme disposições dos artigos 18 e 19 da mesma Lei de Responsabilidade Fiscal e se refere ao realizado no mês em referência mais o realizado nos últimos onze meses anteriores (§ 2º, art. 18). O parágrafo único do artigo 22 da Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece que, uma vez alcançado 95% do limite fixado no artigo 20, acima citado, fica vedada a concessão de qualquer vantagem, aumento, reajuste e adequação de remuneração a qualquer título.

Esclarecemos que, apesar das medidas de contenção de despesas, aplicada até o momento, pela Prefeitura, a revisão geral anual está sendo devidamente analisada por esta Secretaria de Finanças, com vistas ao comportamento da receita corrente líquida.”

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 0861/2016, de autoria do Vereador Alexandre Villela Silva Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de disponibilizar guarda municipal permanente no velório municipal de Taubaté.

Of. nº 496/2016 De acordo com a Secretaria de Segurança Pública Municipal, a Guarda Civil Municipal está sendo utilizada para segurança das escolas do ensino fundamental, portarias e outros próprios municipais que apresentem níveis elevados de risco para servidores e munícipes, pois, no momento, não temos efetivo para atender toda a demanda.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 0862/2016, de autoria do Vereador Alexandre Villela Silva Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito

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sobre a obra que está sendo realizada no inicio da Rod. Oswaldo Cruz, retorno que dá acesso ao bairro Campos Elíseos.

Of. nº 496/2016 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que a obra foi finalizada, é impossível realizar qualquer obra de melhorias no sistema viário sem desvios ou interdições.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 0863/2016, de autoria do Vereador Salvador Soares de Melo - Requer, ao Exmo. Sr. Prefeito de Taubaté, informações a respeito do Pregão Presencial nº 06/16.

Of. nº 541/2016 1- Qual a destinação dos veículos locados com padronização idêntica a Polícia Militar do Estado de São Paulo?

Atendimento ao convênio com a Polícia Militar – Atividade Delegada.

2 – O Governo do Estado de São Paulo está empregando algum recurso na referida locação? Não.

3 – Quais as fontes de receita e programas empregados pela Prefeitura para cumprir com as obrigações de locação? Recursos próprios.

4 – Onde será empregado cada modelo de veículo locado pela Prefeitura com o presente contrato? Será empregado nas Secretarias, de acordo com as necessidades de cada uma.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 0864/2016, de autoria do Vereador Salvador Soares de Melo - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a prorrogação de contrato estabelecido pelo Processo nº 41.195/13 - COI. Of. nº 541/2016 As indagações constantes no presente requerimento serão encaminhadas à Secretaria de Mobilidade Urbana para conhecimento, podendo o Nobre Vereador obter os devidos esclarecimentos junto àquela unidade.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 0865/2016, de autoria do Vereador Douglas Alberto Santos - Requerer a urgente sinalização de Faixa de Pedestre em frente ao ponto de ônibus da Avenida Francisco Monteiro Alves altura do número 2000 - Novo Horizonte.

Of. nº 533/2016

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A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que será realizada vistoria técnica para avaliar o local mais seguro para a realização da travessia de pedestre.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 0866/2016, de autoria do Vereador Douglas Alberto Santos - Requerer ao Exmo. Sr. Prefeito que execute obras de sinalização na Avenida Domingues Ribas com Avenida Major Monteiro Pato Bairro Vila Aparecida, conforme especifica.

Of. nº 533/2016 A Secretaria de Mobilidade Urbana realizará vistoria técnica para avaliar o local e implantar a sinalização adequada.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 0867/2016, de autoria do Vereador Douglas Alberto Santos - Requerer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito que determine a secretaria de mobilidade urbana que implemente ponto de ônibus coberto na Avenida Francisco Alves Monteiro, altura do nº 2000 no Novo Horizonte.

Of. nº 533/2016 A Secretaria de Mobilidade Urbana analisará a possibilidade de instalar abrigos de concreto nba avenida Francisco Alves Monteiro, próximo ao nº 200, Novo Horizonte.

Entretanto, será avaliada a inclinação das ruas e a dimensão das calçadas que devem possuir no mínimo 2,20 metros de largura, de forma a garantir a faixa de livre para passagem de pedestre.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 0868/2016, de autoria do Vereador Douglas Alberto Santos - Requerer a V. Mag.º Reitor da Universidade de Taubaté, Professor Doutor José Rui Camargo que crie bolsa de estudo para os cursos de Licenciatura, no valor de 50% de desconto.

REQUERIMENTO Nº 0869/2016, de autoria do Vereador Douglas Alberto Santos - Requerer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito que determine a Secretaria competente que tome providências quanto ao baixo nível de água do lago existente no Parque Municipal Engenheiro César Augusto Costalongo Varejão.

Of. nº 533/2016

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A Secretaria de Serviços Públicos está adotando as providências necessárias.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 0870/2016, de autoria do Vereador Douglas Alberto Santos - Requerer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito que determine a Secretaria competente que repare a cratera existente na Avenida Renato Ortiz no Bairro Esplanada Santa Terezinha.

Of. nº 533/2016 O serviço solicitado será incluído na programação de trabalho da Secretaria de Obras.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 0871/2016, de autoria do Vereador Diego Fonseca Nascimento - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine ao Departamento competente, a instalação de ciclovia em toda extensão da Avenida Santa Luíza de Marilac e da Rua Frei Modesto Maria do bairro Jardim Ana Rosa.

Of. nº 532/2016 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que as vias em questão estão incluídas no plano cicloviário do município, e serão implantadas gradativamente.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 0872/2016, de autoria do Vereador Diego Fonseca Nascimento - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito que determine ao Setor competente para que execute um mutirão no bairro São Gonçalo, a fim de eliminar possíveis focos de procriação de cobras e outros animais peçonhentos.

Of. nº 532/2016 Cumpre-nos encaminhar, por cópia, os esclarecimentos prestados pelos médicos veterinários do Controle de Animais Sinantrópicos, da Secretaria de Saúde.

Prefeito Municipal (Anexo disponível na Secretaria da Câmara) REQUERIMENTO Nº 0873/2016, de autoria do Vereador Salvador Soares de Melo - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito informações acerca do bloqueio de recursos repassados pelo Fundo Nacional de Assistência Social.

Of. nº 541/2016 Encaminhamos cópia com as infor-

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mações prestadas pela Secretaria de Administração e Finanças e Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 0874/2016, de autoria do Vereador Salvador Soares de Melo - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito informações acerca da arrecadação e aplicação das receitas oriundas dos Terminais Rodoviários de Passageiros.

Of. nº 541/2016 Segue cópia das informações prestadas pela Secretaria de Administração e Finanças.

Prefeito Municipal (Anexo disponível na Secretaria da Câmara) REQUERIMENTO Nº 0875/2016, de autoria do Vereador Salvador Soares de Melo - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito informações acerca da arrecadação e aplicação das receitas oriundas dos Cemitérios Municipais.

Of. nº 541/2016 Quanto aos questionamentos acima elencados, segue cópia das informações prestadas pela Secretaria de Administração e Finanças.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 0876/2016, de autoria do Vereador Salvador Soares de Melo - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito informações acerca da arrecadação e aplicação das receitas oriundas do Mercado Municipal e do Mercatau.

Of. nº 541/2016 Segue cópia das informações prestadas pela Secretaria de Administração.

Prefeito Municipal (Anexo disponível na Secretaria da Câmara) REQUERIMENTO Nº 0877/2016, de autoria da Vereadora Pollyana Fátima Gama Santos - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de realizar melhorias no espaço destinado aos alunos para a prática de atividade física na EMEF Prof. Juvenal da Costa e Silva, localizada no bairro Independência.

Of. nº 539/2016 Segundo informa a Secretaria de Educação, será aberto um processo licitatório referente ao projeto para a construção da quadra coberta da EMEF Professor

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Juvenal da Costa e Silva.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 0878/2016, de autoria da Vereadora Pollyana Fátima Gama Santos - Requer informações ao Exmo.

Sr. Prefeito sobre a possibilidade de realizar melhorias na quadra poliesportiva da EMEIEF Braz Silvério Lemes, no bairro Santa Luzia Rural, conforme especifica.

Of. nº 539/2016 A Secretaria de Educação informa que a quadra do bairro Santa Luzia Rural está fora das dependências da EMEIEF Braz Silvério Leme, embora seja utilizada pela escola. Os serviços serão incluídos na programação da Secretaria de Obras, e que a presente solicitação será encaminhada à Secretaria de Esportes e Lazer, como também é de sua responsabilidade.

Prefeito Municipal

Prefeito sobre medidas de proteção ao meio ambiente em Taubaté.

Of. nº 535/2016 Encaminhamos cópia das informações prestadas pela Secretaria de Meio Ambiente.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 0883/2016, de autoria do Vereador Jeferson Campos Requer ao Exmo. Prefeito o prolongamento da Rua Geraldo de Bona até a Avenida Santa Luzia de Marillac, Vila São José.

Of. nº 534/2016 Segundo informa a Secretaria de Mobilidade Urbana, para o prolongamento da rua Geraldo de Bona até a avenida Santa Luzia de Marillac há a necessidade de desapropriação de áreas de terceiros.

Prefeito Municipal

REQUERIMENTO Nº 0879/2016, de autoria da Vereadora Pollyana Fátima Gama Santos - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre o motivo de manter fechado o Mirante, localizado no Parque Três Marias.

REQUERIMENTO Nº 0884/2016, de autoria do Vereador Carlos Roberto Lopes de Alvarenga Peixoto - Requer ao Exmo.

Sr. Prefeito Municipal a possibilidade de realizar benfeitorias nos Bairros Jd. Paulista e Granja Santa Terezinha.

Of. nº 541/2016 O requerimento será encaminhado às unidades competentes para conhecimento e adoção das providências necessárias.

Prefeito Municipal

Of. nº 531/2016 - Recapeamento da R. José Bonifácio: O serviço solicitado será incluído na programação de trabalho da Secretaria de Obras.

- Pintura da lombada na R. José Bonifácio e colocação de placa de sinalização na R. Ildefonso Ferreira dos Santos: A Secretaria de Mobilidade Urbana incluirá em sua programação a revitalização da lombada e implantação da regulamentação de velocidade.

- Instalação da academia ao ar livre em um playground na R. Ildefonso Ferreira dos Santos: A Secretaria de Serviços Públicos incluirá as solicitações em seu rol de locais a serem contemplados.

Prefeito Municipal

REQUERIMENTO Nº 0880/2016, de autoria do Vereador Diego Fonseca Nascimento - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito que determine ao Departamento Competente para que realize a poda das árvores que obstruem o semáforo da Rua Dr. Souza Alves.

Of. nº 532/2016 A Secretaria de Serviços Públicos executará os serviços em dez dias.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 0881/2016, de autoria do Vereador João Marcos Pereira Vidal - Requer ao Egrégio Plenário autorização para a realização do 1º Diálogo Político Ambiental Suprapartidário, no Plenário “Jaurés Guisard”, no dia 3 de maio, às 19h.

REQUERIMENTO Nº 0885/2016, de autoria do Vereador Carlos Roberto Lopes de Alvarenga Peixoto - Requer ao Exmo.

Sr. Prefeito Municipal a possibilidade de realizar benfeitorias na Praça José de Almeida Filho, localizada na Avenida Santa Cruz do Areão no Bairro do Areão.

REQUERIMENTO Nº 0882/2016, de autoria do Vereador João Marcos Pereira Vidal - Requer informações ao Exmo. Sr.

Of. nº 532/2016 - Limpeza geral em toda praça e poda das árvores existentes: A Secretaria de Serviços Públicos realizará os serviços em

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20 (vinte) dias.

- Troca de lâmpadas queimadas da praça: Havendo material e conclusão da licitação, a Secretaria de Serviços Públicos efetuará a troca das lâmpadas.

- Pintura geral da praça: O serviço será executado após aquisição de material.

- Policiamento preventivo e ostensivo: A solicitação foi encaminhada à Secretaria de Segurança Pública Municipal para conhecimento e adoção das providências cabíveis.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 0886/2016, de autoria do Vereador Carlos Roberto Lopes de Alvarenga Peixoto - Requer ao Exmo.

Sr. Prefeito Municipal a possibilidade de realizar benfeitorias na área verde localizada na Rua Miguel Abrahão Feres no Bairro Vila Olímpia.

Of. nº 532/2016 - Limpeza geral do local: A limpeza será realizada em até 10 (dez) dias pela Secretaria de Serviços Públicos.

- Reparos e iluminação no quiosque: A Secretaria de Serviços Públicos programará os serviços.

- Troca de lâmpadas queimadas e quebradas dos postes e colocação de um poste de luz próximo ao playground: A troca das lâmpadas será executada de acordo com a aquisição dos materiais necessários, bem como a instalação de postes.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 0887/2016, de autoria do Vereador Noilton Silvestre Ramos - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine, aos setores competentes da Prefeitura Municipal de Taubaté, as providências necessárias, quanto à manutenção da luminária, instalada no poste de iluminação pública, localizado na rotatória da Avenida Pref. Moacyr Freire, na Granja Daniel.

Of. nº 538/2016 A Secretaria de Serviços Públicos informa que se encontra em fase final de licitação e elaboração para gerenciamento do Parque de Iluminação, para posterior condição de executar a manutenção ora solicitada.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 0888/2016, de autoria do Vereador José Adalcio Nunes Coelho - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito, sobre a possibilidade de reforma

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do playground no Bloco NA, Cecap 4, Rua Sebastião Joemil Dias.

da pelo Guarda Civil Municipal ocorrida no dia 29 de abril.

Of. nº 536/2016 A Secretaria de Obras efetuará vistoria no local, a fim de adotar as providências.

Prefeito Municipal

Of. nº 568/2016 Seguem os esclarecimentos sobre o ocorrido pela diretoria do Departamento de Segurança e Defesa do Cidadão.

Prefeito Municipal (Anexo disponível na Secretaria da Câmara)

REQUERIMENTO Nº 0889/2016, de autoria do Vereador José Adalcio Nunes Coelho - Requer informações ao Exmo.

Sr. Prefeito, sobre a possibilidade de reparo da iluminação na Praça Alfredo Otto Wenzel e da área verde entre a Rua Lavrinhas e Rua Domingues Ribas, Vila IAPI; REQUERIMENTO Nº 0890/2016, de autoria do Vereador José Adalcio Nunes Coelho - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito, sobre a possibilidade de reparo da iluminação na Rua Pindamonhangaba e Rua Tia Anastácia, na Chácara do Visconde; e REQUERIMENTO Nº 0891/2016, de autoria do Vereador José Adalcio Nunes Coelho - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito, sobre a possibilidade de reparo da iluminação das 3 torres de iluminação no Campo do 13 de Maio, na Rua Domingues Ribas, Vila IAPI.

REQUERIMENTO Nº 0895/2016, de autoria do Vereador Douglas Alberto Santos - Requerer ao Exmo. Sr. Prefeito que construa escolas no bairro Novo Horizonte, conforme especifica.

Of. nº 533/2016 A solicitação foi encaminhada às Secretarias de Planejamento e de Educação para conhecimento e adoção das providências cabíveis.

Prefeito Municipal

Of. nº 536/2016 A Secretaria de Serviços Públicos programará a manutenção da iluminação nos locais mencionados nos requerimentos.

Prefeito Municipal

REQUERIMENTO Nº 0896/2016, de autoria do Vereador Douglas Alberto Santos - Requerer ao Exmo. Sr. Prefeito que tome providências quanto a atual situação estrutural e quanto aos demais problemas existentes no Cemte Centro Educacional Terapêutico Especializado Madre Cecília, localizado Estr. Mun. Francisco Alves Monteiro, Bairro Parque Sr. do Bonfim, conforme especifica.

REQUERIMENTO Nº 0892/2016, de autoria do Vereador José Antônio de Angelis - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que designe os setores competentes para informar esta casa de leis.

Of. nº 533/2016 Seguem as informações prestadas pela direção da EMEEEIF Madre Cecília, da Secretaria de Educação.

Prefeito Municipal (Anexo disponível na Secretaria da Câmara)

Of. nº 537/2016 Seguem as informações prestadas pela Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social.

Prefeito Municipal (Anexo disponível na Secretaria da Câmara) REQUERIMENTO Nº 0893/2016, de autoria do Vereador Douglas Alberto Santos - Requerer a V. Mag.º Reitor da Universidade de Taubaté, Professor Doutor José Rui Camargo que crie bolsa de estudo para os cursos de Licenciatura, no valor de 50% de desconto.

REQUERIMENTO Nº 0894/2016, de autoria do Vereador Douglas Alberto Santos - Requerer ao Exmo. Sr. Prefeito que preste esclarecimento sobre a agressão sofri-

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REQUERIMENTO Nº 0897/2016, de autoria do Vereador Douglas Alberto Santos - Requerer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine a Secretaria competente a instalação de alambrado e iluminação na Praça Joaquim Antônio de Camargo Ortiz, no Bairro Jardim Gurilândia, próxima à Rua José Bento Monteiro Lobato.

Of. nº 533/2016 A Secretaria de Serviços Públicos programará a execução dos serviços, de acordo com disponibilidades de materiais e recursos financeiros.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 0898/2016, de autoria da Vereadora Pollyana Fátima Gama Santos - Requer informações ao Exmo. Sr.

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Prefeito sobre a possibilidade de realizar melhorias diversas no Jardim Oásis, conforme especifica.

Of. nº 539/2016 Quanto às solicitações acima, a Secretaria de Serviços Públicos informa que programará a melhoria de iluminação e serviços de podas. No que diz respeito à integração de equipamentos de ginástica, a solicitação será avaliada pela SESP. Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 0899/2016, de autoria da Vereadora Pollyana Fátima Gama Santos - Requer informações ao Exmo.

Sr. Prefeito sobre as ações realizadas pela Administração Municipal para coibir possível ocorrência de escorpiões em nossa cidade.

Of. nº 539/2016 Enviamos cópia das informações prestadas pelos médicos veterinários do Controle de Animais Sinantrópicos da Secretaria de Saúde.

Prefeito Municipal (Anexo disponível na Secretaria da Câmara) REQUERIMENTO Nº 0900/2016, de autoria do Vereador Alexandre Villela Silva - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito revitalização na Praça Nossa Senhora das Graças, Vila das Graças; REQUERIMENTO Nº 0901/2016, de autoria do Vereador Alexandre Villela Silva - Requer ao Exmo.

Sr. Prefeito revitalização na praça da Vila Aparecida.

Of. nº 530/2016 A Secretaria de Serviços Públicos programará os serviços de melhorias nas referidas praças.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 0902/2016, de autoria do Vereador Alexandre Villela Silva Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de determinar a secretaria competente que seja feito o recapeamento na Rua Constantino Fruguli, no bairro do Belém.

Of. nº 530/2016 O serviço solicitado será incluído na programação de trabalho da Secretaria de Obras.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 0903/2016, de au-

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toria do Vereador Alexandre Villela Silva Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de ser realizada a construção de uma área de lazer em um terreno publico situado na Rodovia Antônio de Angelis, no bairro Catagua.

REQUERIMENTO Nº 0908/2016, de autoria do Vereador Alexandre Villela Silva - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que solicite a secretaria competente a manutenção urgente de todos os postes em aço que são utilizados para fixar placas de trânsito.

Of. nº 530/2016 A solicitação foi encaminhada à Secretaria de Planejamento para conhecimento e adoção das providências cabíveis.

Prefeito Municipal

Of. nº 530/2016 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que os postes em aço galvanizado utilizados para implantação da sinalização vertical são fixados com concreto nas laterais, deixando o fundo em contato com o sono, o que permite o escoamento da água.

Prefeito Municipal

REQUERIMENTO Nº 0904/2016, de autoria do Vereador Alexandre Villela Silva Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de determinar a secretaria competente que seja feita a reforma geral em uma quadra de esportes situada entre a Rua Amadeu Oreste Matera e a Rua José Jerônimo de Souza Filho, no bairro Independência.

Of. nº 530/2016 A Secretaria de Obras incluirá em sua programação de trabalho o serviço solicitado.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 0905/2016, de autoria do Vereador Alexandre Villela Silva Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de determinar a secretaria competente que seja feito o recapeamento na Avenida Heliópolis, no bairro Parque Urupês; e REQUERIMENTO Nº 0906/2016, de autoria do Vereador Alexandre Villela Silva - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de determinar a secretaria competente que seja feito o recapeamento na Rua Rita Maria de Oliveira Marcondes, no bairro Cidade Jardim.

Of. nº 530/2016 Os serviços solicitados serão incluídos na programação de trabalho da Secretaria de Obras.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 0907/2016, de autoria do Vereador Alexandre Villela Silva Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de ser feita a revitalização na Praça Vicente Francisco de Paula, no bairro Presidente Dutra.

Of. nº 530/2016 A Secretaria de Serviços Públicos programará os serviços de melhorias.

Prefeito Municipal

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REQUERIMENTO Nº 0909/2016, de autoria do Vereador João Marcos Pereira Vidal - Requer ao Egrégio Plenário autorização para realizar Audiência Pública sobre a utilização de bens de uso comum por movimentos culturais.

REQUERIMENTO Nº 0910/2016, de autoria da Vereadora Vera Lúcia Santos Saba – Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Taubaté informar acerca da implantação de placa de sinalização e semáforo na Avenida Padre Fischer com a Avenida Doutor Lycurgo Barbosa Querido, Loteamento Rancho Grande.

Of. nº 542/2016 A Secretaria de Mobilidade Urbana realizará um estudo técnico para avaliar a solução mais segura para o local.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 0911/2016, de autoria da Vereadora Vera Lúcia Santos Saba - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações a respeito do completo abandono obra pública e iluminação na Rua Osvaldo Vasconcelos Silva - Bairro Distrito Industrial-Una e suas proximidades.

Of. nº 542/2016 As Secretarias de Obras e Serviços Públicos efetuarão vistoria no local, a fim de programar as melhorias necessárias.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 0912/2016, de autoria do Vereador José Antônio de Angelis - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito José Bernardo Ortiz Monteiro Júnior informações a respeito da possibilidade de alteração da saída da Rodovia Osvaldo Cruz na

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altura do numero 1355, Belém.

Of. nº 537/2016 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa ser inviável a alteração proposta, da saída para a Rodovia Oswaldo Cruz na altura do nº 1355, tendo em vista o desnível e a existência de edificações consolidadas no local.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 0913/2016, de autoria do Vereador Rodrigo Luis Silva - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito José Bernardo Ortiz Monteiro Junior que determine ao setor competente execute recapeamento de toda a extensão da rua Expedicionário Benedicto Fulieri, no Parque Planalto.

Of. nº 540/2016 A Secretaria de Obras efetuará vistoria no local e adotará as providências, a fim de senar as irregularidades, inclusive notificará a SABESP a respeito.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 0914/2016, de autoria do Vereador Rodrigo Luis Silva - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito José Bernardo Ortiz Monteiro Junior que determine ao setor competente instale equipamentos de uma academia ao ar livre em terreno público localizado com frente para a rua Geraldo Ferreira, esquina com a rua Apparecida Cazal, no Conjunto Habitacional Milton de Alvarenga Peixoto, Bairro do Barranco.

Of. nº 540/2016 A Secretaria de Serviços Públicos incluirá a solicitação em seu rol de locais a serem contemplados.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 0915/2016, de autoria do Vereador Rodrigo Luis Silva - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito José Bernardo Ortiz Monteiro Junior que nos informe se há orientação ao setor competente de reembolsar valores pagos em mensalidade dos cursos oferecidos pela Escola Maestro Fêgo Camargo, com a publicação do Decreto Municipal nº 13.597, de 13 de julho de 2015, que revogou o decreto nº 13.481, de 09 de janeiro de 2015.

Of. nº 540/2016 Encaminhamos, por cópia, as informações prestadas pela Secretaria de Administração e Finanças.

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Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 0916/2016, de autoria do Vereador Alexandre Villela Silva Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de determinar a secretaria competente que seja feita a sinalização de faixas de pedestres e lombadas nas ruas do bairro Jardim Resende.

Of. nº 530/2016 A Secretaria de Mobilidade Urbana realizará vistoria técnica para avaliar a sinalização adequada para o bairro Jardim Rezende.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 0917/2016, de autoria do Vereador Alexandre Villela Silva Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de determinar a secretaria competente que seja feita a instalação de academia ao ar livre no canteiro central da Avenida Toiti Kako, no bairro Jardim America.

Of. nº 530/2016 A Secretaria de Serviços Públicos incluirá o pedido no rol de locais a serem contemplados.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 0918/2016, de autoria do Vereador Alexandre Villela Silva Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de determinar a secretaria competente que seja feita melhorias urgentes nas alterações viárias que aconteceram na região do viaduto do Belém e no túnel do Campos Elíseos.

Of. nº 530/2016 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que as alterações viárias realizadas no viaduto do Belém e Túnel do Campos Elíseos foram realizadas em 28/4/2016, as obras de melhorias viárias já foram realizadas.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 0919/2016, de autoria do Vereador Alexandre Villela Silva Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito que solicite a antecipação da Campanha do Agasalho no município de Taubaté.

Of. nº 530/2016 Segundo informa a Coordenadora do Fussta – Funco Social Solidariedade de Taubaté, Ana Paula Mussi, a Campanha

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do Agasalho 2016, do Governo do Estado, ainda não foi lançada oficialmente.

No entanto, já temos alguns postos de arrecadação em nosso município: - Base do Bombeiro na avenida Tiradentes; - Base do Bombeiro Cecap; - Base do Bombeiro da avenida Santa Luzia do Marillac; - Breja Cervejaria (avenida Emílio Winther); e - Sedes/Madre Cecília/ Sede da Prefeitura municipal de Taubaté/ Sede da Guarda Civil Municipal.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 0920/2016, de autoria do Vereador Alexandre Villela Silva Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito informações sobre a 27ª Festa da Colônia Italiana realizada entre os dias 26/04 à 01/05 em Quiririm.

Of. nº 530/2016 As informações ora requeridas na presente propositura poderão ser obtidas junto à Secretaria de Turismo e Cultura.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 0921/2016, de autoria do Vereador Paulo de Tarso Cardoso de Miranda - Requer informações ao Magnífico Senhor Reitor da Universidade de Taubaté sobre o montante de sucumbência auferido pela Universidade e o valor percebido pelos procuradores autárquicos durante o ano de 2015.

REQUERIMENTO Nº 0922/2016, de autoria da Vereadora Vera Lúcia Santos Saba - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Taubaté informações acerca do recapeamento do asfalto na Rua Jair Alves da Cunha - Jardim Dalla Rosa, já questionado por ofício em 22/02/2016 no qual até a presente data não foi realizado, e não obtivemos resposta do Secretário de Obras “João Bibiano Silva”.

Of. nº 579/2016 Os serviços de recapeamento asfáltico da referida via constam da programação de trabalho da Secretaria de Obras, para serem executados de acordo com as disponibilidades de recursos orçamentários e financeiros destinados para essa finalidade.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 0923/2016, de autoria da Vereadora Maria Gorete Santos

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de Toledo - Requer informações ao Exmo.

Sr. Prefeito, sobre a qualidade das fraldas geriátricas fornecidas pelo Município aos pacientes carentes.

Of. nº 600/2016 Transcrevemos a informação prestada pela Secretaria de Saúde: “Em atenção ao requerimento em epígrafe, viemos informar que as aquisições de fraldas são adquiridas mediante licitação, não sendo possível a indicação de marca, mas tão somente o descritivo do item desejado, conforme consta das demandas judiciais a serem atendidas.

Solicitamos a indicação dos munícipes que vivenciaram esta situação, bem como a marca e tamanho dos itens que foram disponibilizadas para os mesmos, outrossim, ressaltamos que a indicação da marca e tamanho são necessários para identificarmos a empresa que fornecesse as fraldas, tendo em vista que temos mais de um fornecedor.

Com estas informações será possível notificar a empresa para esclarecimentos e possíveis correções de eventuais irregularidades na entrega do produto, como conversado com a Nobre Vereadora.

Sendo que o que nos apresenta, colocamo-nos ao seu inteiro dispor para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários, apresentamos protestos de distinta consideração e respeito. Dr. João Ebram Neto.”

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 0924/2016, de autoria do Vereador Luiz Henrique Couto de Abreu - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Doutor José Bernardo Ortiz Junior que determine ao departamento competente para que possa informar o porquê da ausência de melhorias nas quadras e parques bem como a implantação de projetos que hoje são propostos pela prefeitura na área de esporte, cultura e lazer nos Bairros Jardim Maria Augusta e Jardim Ana Emília.

Of. nº 573/2016 A Secretaria de Obras informa que o ginásio poliesportivo coberto situado na praça existente entre o Jardim Maria Augusta e Vila São Carlos estão sendo revitalizados para entrega à comunidade.

Informamos, ainda, que a Secretaria de Serviços Públicos vem mantendo os locais limpos.

Quanto à implantação de projetos na área de cultura e lazer, a Secretaria de Turismo e Cultura informa que as solicitações devem ser protocoladas e constar no calen-

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dário de eventos do município.

No que diz respeito à implantação de projetos na área de esportes, a Secretaria de Esportes e Lazer informa que a inserção dos programas sociais esportivos e de atividade física, administradas por ela, a exemplo do Ritmo Livre e Vida Ativa, em síntese, obedecem aos seguintes procedimentos: a) Identificar necessidades e interesses da comunidade; b) avaliar demanda de horários/dias de atendimento e, c) avaliar as condições estruturais do local.

Considerando o exposto e ressaltando a premissa de gestão daquela Secretaria de Esportes e Lazer, até o presente momento não foram identificadas demandas nos locais indicados. Tal apontamento justifica a não inserção de programas sociais.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 0925/2016, de autoria do Vereador Luiz Henrique Couto de Abreu - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Doutor José Bernardo Ortiz Junior que determine ao departamento competente para que possa informar o porquê da ausência de projetos que hoje são propostos pela prefeitura na área de esporte, cultura e lazer nos Bairros Jardim do Sol e Vila São José.

Of. nº 573/2016 A Secretaria de Turismo e Cultura esclarece que “não se opõe a instalação do quanto solicitado para os bairros Jardim do Sol e Vila São José. Entretanto, apenas poderá contribuir com o solicitado no âmbito de sua competência, ou seja, atendimento às solicitações pertinentes a esta Secretaria, mediante ofício via protocolo, e que esteja no calendário de eventos do município”.

No que diz respeito a área de esportes, a Secretaria de Esportes e Lazer informa que administra diferentes programas sociais esportivos e de atividades físicas na região do bairro Vila São José e em sua adjacência, conforme demonstrativo anexo.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 0926/2016, de autoria do Vereador Paulo de Tarso Cardoso de Miranda - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito José Bernardo Ortiz Junior que determine à vigilância sanitária municipal a fiscalização das farmácias do município para verificar se as mesmas estão cumprindo a Lei nº 4896/2014 e o Decreto Municipal nº 13467/2014, referentes à instalação de urnas para o descarte de medicamentos fora do prazo de validade.

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Of. nº 576/2016 Renovamos a determinação formulada às unidades competentes, para que façam a devida fiscalização ora apontada, no que se refere ao cumprimento da legislação em vigência.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 0927/2016, de autoria do Vereador Douglas Alberto Santos - Requerer ao Exmo. Sr. Prefeito que realize estudo e execute obras na Rua Osvaldo Vasconcelos Silva, 60 - Bairro Distrito Industrial do Una. Of. nº 568/2016 A Secretaria de Obras informa que referida via, situada no Loteamento Retiro Feliz, não possui infraestrutura tais como: água, esgoto, iluminação pública, guias e sarjetas e asfalto e está situada numa região de difíceis condições para implantação dessa infraestrutura. O terreno está situado numa cota quase em nível com o Rio Una. Aquela Secretaria de Obras já desenvolveu projetos visando solucionar os problemas locais, entretanto, são obras de alto custo e necessitam de licenciamentos ambientais para sua implantação. A Prefeitura não dispõe de recursos orçamentários e financeiros no exercício de 2016 para a execução dessa obra.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 0928/2016, de autoria do Vereador José Antonio de Angelis - Requerer a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar a prática de irregularidades por parte do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, conforme específica.

REQUERIMENTO Nº 0929/2016, de autoria do Vereador Douglas Alberto Santos - Requerer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal que execute obras de sinalização na Avenida Juvelina de Goes Bairro Vila Olímpia, conforme especifica.

Of. nº 568/2016 A Secretaria de Mobilidade Urbana realizará vistoria técnica a fim de avaliar a sinalização adequada para o local.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 0930/2016, de autoria do Vereador Douglas Alberto Santos - Requerer ao Centro de Controle de Zoonoses que preste informação sobre a abertura de inquérito para investigar a

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agressão contra animal que teve o olho perfurado na Avenida Isauro Moreira, bairro Chácara Flórida, o qual foi resgatado no dia 20 de abril de 2016, bem como o resgate dos demais animais que pertencem ao agressor.

Of. nº 568/2016 Segundo informa o Médico Veterinário do Centro de Controle de Zoonoses, Dr. José Antônio Santos Cardoso, da Secretaria de Saúde, o animal foi encaminhado pela munícipe que prestou os primeiros socorros em clínica veterinária, onde realizou a enucleação do globo ocular do animal e, posteriormente, castrado no CCZ para adoção das medidas administrativas cabíveis, no âmbito de nossa competência, o que até o momento não ocorreu.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 0931/2016, de autoria do Vereador Douglas Alberto Santos - Requerer ao Exmo. Sr. Prefeito que instale rampa de acesso à portadores de necessidades especiais na faixa de pedestre que cruza a Avenida Charles Schneider.

Of. nº 568/2016 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que a faixa de pedestre localizada na Avenida Charles Schnneider será deslocada após o bueiro, de forma a permitir o rebaixamento de guia (rampa) para acesso das pessoas com deficiência.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 0932/2016, de autoria do Vereador Jeferson Campos - Requer autorização para realização de Audiência Pública sobre PLC 17/2016 - Suprime dispositivos da Lei Complementar nº 205, de 29 de outubro de 2009 (Rodeio).

REQUERIMENTO Nº 0933/2016, de autoria da Vereadora Vera Lúcia Santos Saba - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, informações acerca da sinalização no cruzamento da Rua José Vicente de Paula com a Rua Felicíssimo Maria de Prada.

Of. nº 579/2016 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que a sinalização solicitada será incluída na programação dos serviços a serem executados.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 0934/2016, de autoria da Vereadora Maria das Graças

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Gonçalves Oliveira - Solicita ao Exmo.

Sr. Prefeito que designe a Secretaria de Obras para que faça o recapeamento/ tapa buracos das Ruas Carlos Cavaleiro, Dr. José Gabriel Monteiro Neto e Avenidas: Diácono Savi, Lerina Padovani Squarcini, Mauro Klier Monteiro e Mário Banhara bairro Novo Horizonte.

Of. nº 574/2016 Os serviços de recapeamento das vias públicas citadas, localizadas no bairro Novo Horizonte, serão incluídos na programação de trabalho da Secretaria de Obras.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 0935/2016, de autoria da Vereadora Maria das Graças Gonçalves Oliveira - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito que determine a Secretaria de Serviços Públicos que coloque iluminação pública na Estrada Municipal do Magalot próximo ao número 2055 – Mangalot Of. nº 574/2016 A Secretaria de Serviços Públicos incluirá a solicitação em seu rol de áreas a serem atendidas.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 0936/2016, de autoria da Vereadora Maria Gorete Santos de Toledo - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito, sobre a possibilidade de determinar a Secretaria competente que viabilize a implantação de sinalização sonora nos semáforos do Município.

Of. nº 575/2016 Segundo informa a Secretaria de Mobilidade Urbana, serão instaladas 200 botoeiras sonoras na região central da cidade, por meio do Programa Qualidade de Vida para Pessoas com Deficiência, financiado com recursos do PAC – Programa Pró-Transporte, com início previsto para o 2º semestre de 2016.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 0937/2016, de autoria da Vereadora Vera Lúcia Santos Saba - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Taubaté informações acerca do recapeamento do asfalto na Rua Jair Alves da Cunha - Jardim Dalla Rosa, já questionado por ofício em 22/02/2016 no qual até a presente data não foi realizado, e não obtivemos resposta do Secretário de Obras “João Bibiano Silva”.

Of. nº 579/2016

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Os serviços de recapeamento asfáltico da referida via constam da programação de trabalho da Secretaria de Obras, para serem executados de acordo com as disponibilidades de recursos orçamentários e financeiros destinados para essa finalidade.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 0938/2016, de autoria da Vereadora Maria Gorete Santos de Toledo - Requer informações ao Exmo.

Sr. Prefeito acerca da regularização da área do Conjunto Habitacional do Cecap 2, no Quiririm.

Of. nº 575/2016 O Departamento de Habitação informa que o CDHU é de responsabilidade do Governo Estadual. O município auxiliou o CDHU na regularização do Conjunto Taubaté – D, bem como está auxiliando na regularização dos prédios A2/A3 e A4.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 0939/2016, de autoria da Vereadora Maria Gorete Santos de Toledo - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre a possibilidade de se determinar a Secretaria Competente que viabilize estudos visando a introdução de aves no lago do Parque do Sedes.

Of. nº 575/2016 A Secretaria de Serviços Públicos avaliará o pleito em conjunto com sua equipe responsável pelos parques, CCZ – Centro de Controle de Zoonoses e o CAS – Controle de Animais Sinantrópicos, para posterior deliberação do pedido.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 0940/2016, de autoria do Vereador Douglas Alberto Santos - Requerer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine ao Departamento competente a encaminhamento da Portaria de Afastamento nº 394/2013.

- Requerer ao Egrégio Plenário autorização para realização de Audiência Pública a ser realizada pelo Vereador Professor Douglas Carbonne que abordará o Projeto de Lei Complementar nº 7/2016, que dispõe sobre a Reformulação da Guarda Municipal.

REQUERIMENTO Nº 0942/2016, de autoria do Vereador Douglas Alberto Santos - Requerer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito que determine ao Departamento de Administração que encaminhe demonstrativo de frequência dos Professores da rede Municipal de Ensino.

Of. nº 568/2016 Segue abaixo, os esclarecimentos prestados pela Secretaria de Educação desta municipalidade, acerca da matéria tratada no requerimento supracitado: “No que compete a esta Secretaria informamos que as frequências dos docentes são encaminhados pelas Unidades de Ensino a esta Secretaria, que faz a conferência e reenvia ao Departamento de Administração para arquivo. Ressalta-se que atualmente a Rede Municipal de Ensino conta com 1.554 (Um mil, quinhentos e cinquenta e quatro) docentes, e a consulta da frequência deverá ser realizada pelo nobre edil junto ao Departamento de Administração”.

Prefeito Municipal (Anexo disponível na Secretaria da Câmara) REQUERIMENTO Nº 0943/2016, de autoria do Vereador Diego Fonseca Nascimento - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito que determine ao Departamento Competente para que seja realizada limpeza no terreno e nas calçadas da Rua Melchior Félix Corrêa, Bosque Flamboyant.

Of. nº 567/2016 A Secretaria de Serviços Públicos adotará as providências cabíveis.

Prefeito Municipal

Of. nº 568/2016 Segue, em anexo, a Portaria nº 394, de 13 de março de 2013 que concedeu licença ao servidor Augusto César Nogueira Cortez Pereira para o desempenho de mandado classista.

Prefeito Municipal (Anexo disponível na Secretaria da Câmara)

REQUERIMENTO Nº 0944/2016, de autoria da Vereadora Pollyana Fátima Gama Santos - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam realizados vistoria técnica e serviço de limpeza no córrego e na ponte localizados na Avenida Santa Cruz do Areão, no bairro Areão.

REQUERIMENTO Nº 0941/2016, de autoria do Vereador Douglas Alberto Santos

Of. nº 577/2016 A Secretaria de Meio Ambiente informa que foi efetuada vistoria no local e enca-

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minhado o pedido à unidade competente de drenagem, a fim de averiguar os serviços que serão necessários e os procedimentos que deverão ser adotados.

A solicitação também foi encaminhada à Secretaria de Obras que incluirá os serviços em sua programação de trabalho.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 0945/2016, de autoria da Vereadora Pollyana Fátima Gama Santos - Requer informações ao Exmo.

Sr. Prefeito sobre o reajuste no contrato firmado entre a Prefeitura Municipal de Taubaté e a empresa responsável pela operação do COI (Centro de Operações Integradas) e dos radares de trânsito de Taubaté.

Of. nº 600/2016 As informações ora solicitadas poderão ser adquiridas no Departamento de Materiais, Patrimônio e Compras e na Secretaria de Mobilidade Urbana desta municipalidade.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 0946/2016, de autoria da Vereadora Pollyana Fátima Gama Santos - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que nos seja enviado o Quadro Escolar (QE) de 2016 de cada turma das unidades escolares de Educação Infantil e Fundamental da Rede Municipal de Ensino.

Of. nº 577/2016 As informações ora requeridas poderão ser obtidas na Secretaria de Educação desta municipalidade.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 0947/2016, de autoria da Vereadora Pollyana Fátima Gama Santos - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que nos seja enviada uma relação com os nomes dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Taubaté que receberam licença-prêmio nos últimos meses e daqueles que estão previstos a receberem nos próximos meses.

Of. nº 577/2016 Cumpre-nos encaminhar, por cópia, resposta apresentada por ocasião do requerimento nº 487/16.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 0948/2016, de autoria da Vereadora Pollyana Fátima Gama Santos - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito

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sobre a possibilidade de implantação de iluminação pública na Rua Benedito Antonio Barbosa, localizada na Chácara Guisard.

Of. nº 577/2016 A solicitação será inserida na relação de locais a serem atendidos pela Secretaria de Serviços Públicos.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 0949/2016, de autoria da Vereadora Pollyana Fátima Gama Santos - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de realizar serviços de melhorias nos bairro Barranco e Chácara Guisard, conforme especifica.

Of. nº 577/2016 As solicitações foram encaminhadas às Secretarias competentes para conhecimento e adoção das providências cabíveis. No que diz respeito à infestação de ratos, a equipe Equipe Volante do CAS – Controle de Animais Sinantrópicos vistoriou em 16/05/2016, tendo tomado as providências cabíveis e orientando os responsáveis a respeito das principais medidas para evitar roedores (relatório anexo).

Prefeito Municipal (Anexo disponível na Secretaria da Câmara) REQUERIMENTO Nº 0950/2016, de autoria do Vereador José Adalcio Nunes Coelho - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito, sobre a possibilidade de instalação de academia ao ar livre na praça localizada à Rua de Janeiro ao lado do Pamo da Vila São Geraldo.

Of. nº 570/2016 A Secretaria de Serviços Públicos incluirá a solicitação em seu rol de locais para serem avaliados.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 0951/2016, de autoria do Vereador José Adalcio Nunes Coelho - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito limpeza e manutenção da praça localizada à Rua de Janeiro ao lado do Pamo da Vila São Geraldo.

Of. nº 596/2016 A Secretaria de Serviços Públicos esclarece que adotará as medidas cabíveis visando a solução do problema ora apontado.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 0952/2016, de au-

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toria do Vereador José Adalcio Nunes Coelho - Requer informações ao Exmo.

Sr. Prefeito, sobre a possibilidade de tapar os buracos e recapear a Rua Olegário Mariano, na Vila IAPI. Of. nº 570/2016 O serviço solicitado será incluído na programação de trabalho para ser executado pela Secretaria de Obras.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 0953/2016, de autoria do Vereador Carlos Roberto Lopes de Alvarenga Peixoto - Requer ao Exmo.

Sr. Prefeito Municipal a possibilidade de realizar benfeitorias na Avenida Renato Ortiz no Bairro Esplanada Santa Terezinha.

Of. nº 566/2016 A Secretaria de Obras informa que as obras de restauração da avenida Renato Ortiz já estão contratadas e serão executadas brevemente.

Quanto à iluminação, a Secretaria de Serviços Públicos avaliará as condições do local, a fim de programas as melhorias necessárias.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 0954/2016, de autoria do Vereador Joffre Neto - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito informações sobre a possibilidade de poda de árvore na Rua Benedito Marcondes Ferreira, 25 - Jardim dos Estados; REQUERIMENTO Nº 0955/2016, de autoria do Vereador Joffre Neto - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito informações sobre a possibilidade de poda de árvore na Rua Bahia, 126 - Jardim dos Estados.

Of. nº 569/2016 A Secretaria de Serviços Públicos incluirá as solicitações formuladas nos requerimentos nºs 954 e 955 em sua programação.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 0956/2016, de autoria do Vereador Joffre Neto - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito informações sobre a possibilidade dragagem do leito do córrego Itaim.

Of. nº 569/2016 A Secretaria de Obras efetuará vistoria no local para propor solução no caso apontado no requerimento em questão.

Ressalta-se que diversas casas foram construídas dentro da faixa de 30m de

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APP e o desassoreamento natural do rio tem prejudicado essas edificações.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 0957/2016, de autoria do Vereador Joffre Neto - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito informações sobre a possibilidade de poda de árvore na Rua Mato Grosso, 90 Jardim dos Estados; REQUERIMENTO Nº 0958/2016, de autoria do Vereador Joffre Neto - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito informações sobre a possibilidade de poda de árvore na Rua Goiás no Jardim Califórnia.

Of. nº 569/2016 A Secretaria de Serviços Públicos incluirá as solicitações ora requeridas nos requerimentos 957 e 958 em sua programação Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 0959/2016, de autoria do Vereador Joffre Neto - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito a possibilidade de notificar os proprietários dos terrenos situados no lado direito e esquerdo do número 566 na Rua Paraná para proceder a limpeza dos mesmos.

Of. nº 569/2016 A Secretaria de Serviços Públicos adotará as providências necessárias.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 0960/2016, de autoria do Vereador Joffre Neto - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito informações sobre a possibilidade de poda de árvore na Rua Rio de Janeiro, 50 - Jardim dos Estados; REQUERIMENTO Nº 0961/2016, de autoria do Vereador Joffre Neto Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito informações sobre a possibilidade de poda de árvore na Rua Alice Brandão Jardim Califórnia; e REQUERIMENTO Nº 0962/2016, de autoria do Vereador Joffre Neto - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito informações sobre a possibilidade de poda de árvore na Rua Policena Ferreira Moraes, 50 - Jardim dos Estados.

Of. nº 569/2016 A Secretaria de Serviços Públicos incluirá as solicitações requeridas em sua programação.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 0963/2016, de autoria do Vereador Alexandre Villela Silva

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- Requer informações ao Exmo. Prefeito Municipal sobre a possibilidade de ser realizada a construção de uma área de lazer em um terreno publico situado na Rua Benedito Leite Guimarães, no bairro Jardim America.

Of. nº 565/2016 A solicitação vem sendo tratada pela Secretaria de Planejamento.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 0964/2016, de autoria do Vereador Alexandre Villela Silva - Requer informações ao Exmo. Prefeito Municipal sobre a possibilidade de determinar a secretaria competente que seja feito o recapeamento na Rua Visconde de Mossoró, no bairro Alto São Pedro; REQUERIMENTO Nº 0965/2016, de autoria do Vereador Alexandre Villela Silva - Requer informações ao Exmo. Prefeito Municipal sobre a possibilidade de determinar a secretaria competente que seja feito o recapeamento na Avenida dos Bombeiros, no bairro Jardim Garcez; e REQUERIMENTO Nº 0966/2016, de autoria do Vereador Alexandre Villela Silva - Requer informações ao Exmo. Prefeito Municipal sobre a possibilidade de determinar a secretaria competente que seja feito o recapeamento na Avenida Voluntário Benedito Sergio, no bairro Estiva.

Of. nº 565/2016 Os serviços serão incluídos na programação de trabalho da Secretaria de Obras.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 0967/2016, de autoria do Vereador Alexandre Villela Silva - Requer informações ao Exmo. Prefeito Municipal sobre a possibilidade da instalação de academia ao ar livre na Praça Tenente Adhemar Ramos Nogueira, no bairro Parque São Cristovam.

Of. nº 565/2016 A Secretaria de Serviços Públicos incluirá o local nas áreas a serem contempladas, de acordo com recursos e parecer da Secretaria de Esportes e Lazer.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 0968/2016, de autoria do Vereador Alexandre Villela Silva - Requer informações ao Exmo. Prefeito Municipal sobre a possibilidade de ser feita a revitalização da Praça Tenente Adhemar Ramos Nogueira, no bairro

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Parque São Cristovam.

Of. nº 565/2016 A Secretaria de Serviços Públicos incluirá a referida praça em seu rol de locais a serem revitalizados, de acordo com disponibilidades de recursos.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 0969/2016, de autoria do Vereador Alexandre Villela Silva Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de ser feita a instalação de abrigo no ponto de ônibus da Rua José Olegário de Barros, no bairro Vila das Graças.

Of. nº 565/2016 A Secretaria de Mobilidade Urbana analisará a possibilidade de instalar abrigos de concreto nos pontos de parada na referida via pública.

Contudo, será avaliada a inclinação da rua e a dimensão da calçada, que devem possuir no mínimo 2,20 metros de largura, de forma a garantir a faixa livre acesso para passagem de pedestre.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 0970/2016, de autoria do Vereador Alexandre Villela Silva Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre o campo do bairro Fabrilar.

Of. nº 565/2016 Segundo informa a Secretaria de Esportes e Lazer, tendo em vista a troca da Diretoria da Agremiação Esportiva Amadora E. C. Operário, foi realizada reunião entre as partes envolvidas, visando alinhar as diretrizes do campo de futebol, onde o novo Presidente do E.C. Operário, Sr. Vagner Luiz Clemente, colocou o campo à disposição do grupo que já faz uso do mesmo, a fim de dar continuidade à sua utilização aos sábados, no período da tarde. Na oportunidade, a Secretaria de Esportes e Lazer esclareceu ao presidente do E.C. Operário, de modo firme e decisivo, que a comunidade local também fará uso do referido campo, de maneira ordenada e planejada, em comum acordo entre ambas as partes. O local vem sendo mantido de forma cuidadosa, tanto pela agremiação gestora quanto pela comunidade. A municipalidade reconhece o E.C. Operário como gestor do campo de futebol do bairro Fibrilar, onde a mesma representa o bairro na disputa do campeonato amador da 2ª Divisão e do Campeonato de Veteranos de 40 anos, promovidos pela Liga Municipal de Futebol de Taubaté.

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Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 0971/2016, de autoria do Vereador Alexandre Villela Silva Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre o número de radares em funcionamento no município de Taubaté.

Of. nº 565/2016 Transcrevemos abaixo as informações prestadas pela Secretaria de Mobilidade Urbana desta municipalidade. “Todos os radares descritos no contrato estão funcionando. O contrato é pago no valor integral. Quando surgem problemas técnicos, a empresa deve apresentar solução imediata, caso contrário, é descontado na medição dos serviços a serem pagos.”

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 0972/2016, de autoria do Vereador Joffre Neto - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito informações sobre a possibilidade de notificar o proprietário do imóvel situado na Rua Bahia, 160 - Jardim dos Estados, para proceder à limpeza do terreno e calçada lateral.

Of. nº 569/2016 A Secretaria de Serviços Públicos adotará as providências necessárias quanto ao solicitado.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 0973/2016, de autoria do Vereador Joffre Neto - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito informações sobre a possibilidade de notificar o proprietário do imóvel situado na Rua Paraíba, 9 - Jardim dos Estados, para proceder à limpeza da sua área no fundo do imóvel citado.

Of. nº 569/2016 A Secretaria de Serviços Públicos adotará as providências necessárias.

Informamos, ainda, que a Equipe Volante do CAS – Controle de Animais Sinantrópicos vistoriou o local em 16/05/2016, não havendo encontrado focos de mosquito Aedes aegypti no momento da vistoria.

Prefeito Municipal (Anexo disponível na Secretaria da Câmara) REQUERIMENTO Nº 0974/2016, de autoria da Vereadora Maria das Graças Gonçalves Oliveira - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito que interceda junto a Empresa

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Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, para que a entrega domiciliária seja feita nas residências da Chácara Ingrid.

Of. nº 574/2016 Oficiaremos À Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, para conhecimento e manifestação quanto à solicitação ora requerida.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 0975/2016, de autoria da Vereadora Maria das Graças Gonçalves Oliveira - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito que interceda junto a Empresa Net a instalação de pelo menos uma torre para cobertura da internet, bem como todas as benfeitorias demandadas pela tecnologia no bairro Chácara Ingrid.

Of. nº 574/2016 Oficiaremos à empresa Net, para conhecimento e manifestação quanto à solicitação ora requerida.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 0976/2016, de autoria do Vereador José Antonio de Angelis - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito José Bernardo Ortiz Monteiro Júnior informações a respeito da ampliação da linha de ônibus da Estrada da Pedra Grande / Barreiro II. Of. nº 571/2016 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que uma equipe técnica realizará estudo para verificar a viabilidade da ampliação da linha 40 – Rodoviária Velha/ Mato Dentro até a Igreja Santa Cruz do Barreiro II. A linha 40 atende aos funcionários e alunos da EMIF José Marcondes de Moura (Monjolinho) e no mês de abril teve o itinerário ampliado em alguns horários até o vilarejo dos funcionários da empresa de eucalipto, o que aumentou o percurso em 5,8 km e ciclo de viagem de 120 minutos para 144.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 0977/2016, de autoria do Vereador Luiz Gonzaga Soares - Requer do Exmo. Sr. Prefeito, que determine a Secretaria e órgãos competentes para informar a esta Casa de Leis com a máxima urgência quais as providências que serão tomadas com relação às piscinas localizadas nas dependências do Colégio Polo.

Of. nº 572/2016

Câmara Municipal de Taubaté 13.junho.2016

Transcrevemos as informações prestadas pelo CAS – Controle de Animais Sinantrópicos: “A Equipe Volante dos CAS vistoriou novamente o local em 16/05/2016, não havendo encontrado focos do mosquito Aedes aegypti no momento da vistoria, inclusive na referida piscina, que de acordo com os responsáveis, vem sendo tratada com cloro periodicamente, ou seja, não oferece risco de proliferação de mosquitos.”

Prefeito Municipal (Anexo disponível na Secretaria da Câmara) REQUERIMENTO Nº 0978/2016, de autoria do Vereador Rodrigo Luís Silva Requer ao Egrégio Plenário autorização para realização de uma Audiência Pública com o objetivo de discutir com os taxistas e população o Projeto de Lei Ordinária nº 054/2016, que dispõe sobre a prestação de serviço de táxi no Município de Taubaté, e dá outras providências.

REQUERIMENTO Nº 0979/2016, de autoria da Vereadora Vera Lúcia Santos Saba - Requer a convocação da Secretária Dolores Moreno Pino, Secretária de Mobilidade Urbana, para prestar esclarecimentos a respeito das alterações viárias realizadas na região do viaduto do Belém e o Túnel do Campos Elíseos e demais alterações viárias.

Of. nº 579/2016 A Secretaria de Mobilidade Urbana comparecerá no dia 30 de junho de 2013, às 14h00 horas nessa E. Casa de Leis para prestar os esclarecimentos mencionados no citado requerimento.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 0980/2016, de autoria do Vereador Salvador Soares de Melo - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que seja realizada a reintegração de posse do terreno doado a empresa Vale Sul Construtora e Incorporadora Ltda sem aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 67/2015.

Of. nº 605/2016 Seguem, em anexo, os esclarecimentos prestados pela Secretaria de Desenvolvimento e Inovação desta municipalidade, acerca do ora tratado.

Prefeito Municipal (Anexo disponível na Secretaria da Câmara) REQUERIMENTO Nº 0981/2016, de

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autoria do Vereador Rodrigo Luís Silva Requer informações sobre início de obras em área localizada ao final da Rua Ézio Paccine, Residencial Dom Bosco.

Of. nº 604/2016 Cumpre-nos encaminhar, por cópia, as informações prestadas pela Secretaria de Planejamento desta municipalidade.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 0982/2016, de autoria do Vereador Luiz Gonzaga Soares - Requer do Exmo. Sr. Prefeito Municipal que determine à Secretaria e órgãos competentes para fiscalizar as dependências do posto desativado na esquina da Avenida Pereira Barbosa com Avenida César Costa no bairro Vila Aparecida.

Of. nº 598/2016 Temos a informar que a Equipe Volante do CAS (Controle de Animais Sinantrópicos) vistoriou o local em 25/05/2016, não havendo encontrado focos do mosquito Aedes aegypti no momento da vistoria. (relatório anexo) Prefeito Municipal (Anexo disponível na Secretaria da Câmara) REQUERIMENTO Nº 0983/2016, de autoria do Vereador Salvador Soares de Melo - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações referentes à execução das emendas impositivas ao Orçamento de 2016 estabelecidas no Art. 166, § 9º da Constituição Federal.

Of. nº 605/2016 Tais informações poderão ser obtidas na Secretaria de Administração e Finanças do município.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 0984/2016, de autoria do Vereador Rodrigo Luís Silva Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal José Bernardo Ortiz Monteiro Junior informações sobre a possibilidade de alteração de nomes de ruas no Distrito de Quiririm.

Of. nº 604/2016 Segundo parecer exarado pela Procuradoria Administrativa desta municipalidade, uma vez denominada determinada via pública, esta não mais poderá ser alterada, a não ser para restabelecer denominação anterior concedida, conforme inteligência do art. 68, da Lei Orgânica do município. A denominação

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de logradouros públicos se dá através de Lei, censurada pelo ordenamento de sua prática por meio de Decreto. Quanto às denominações, as informações poderão ser obtidas junto à Divisão de Cadastro Fiscal desta municipalidade.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 0985/2016, de autoria do Vereador Paulo de Tarso Cardoso de Miranda - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal José Bernardo Ortiz Monteiro Junior que determine à secretaria competente a instalação de braços de iluminação na Travessa Benedicto Philadelpho, Bairro Cidade de Deus; REQUERIMENTO Nº 0986/2016, de autoria do Vereador Paulo de Tarso Cardoso de Miranda Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal José Bernardo Ortiz Monteiro Junior que determine à secretaria competente a instalação de postes e braços de iluminação na Travessa São João Bosco, Bairro Cidade de Deus.

Of. nº 602/2016 As solicitações requeridas serão incluídas na programação da Secretaria de Serviços Públicos.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 0987/2016, de autoria do Vereador Douglas Alberto Santos - Requer ao Diretor-presidente da Funcabes, Prof. Dr. Eduvaldo Silvino de Brito Marques, que preste informação sobre a participação no Edital de Credenciamento nº 01/2014.

REQUERIMENTO Nº 0988/2016, de autoria do Vereador Douglas Alberto Santos - Requer ao Sr. Prefeito Municipal que preste informações sobre o Edital de Credenciamento nº 1/2014 - Reitera Requerimento nº 750/2016 - enviado em 14/04.

Of. nº 593/2016 O Departamento de Administração informa que executando o credenciamento do Sindicato, outros três pedidos foram realizados: o Econolife, Fapes Adm. De Benefícios e Funcabes. Demais informações poderão ser obtidas naquele Departamento de Administração da municipalidade.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 0989/2016, de autoria do Vereador Douglas Alberto

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Santos - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine ao Departamento competente que encaminhe cópias dos documentos que corroborem com a resposta ao Requerimento nº 697.

Of. nº 593/2016 Solicitamos que o senhor vereador esclareça a quais documentos se refere, vez que na resposta formulada no requerimento nº 697/2016, não constou nenhum documento em anexo.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 0990/2016, de autoria do Vereador Douglas Alberto Santos - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que realize procedimento licitatório para aquisição de fornos às escolas da Rede Municipal de Ensino.

Of. nº 593/2016 Seguem, por cópia, as informações prestadas pela Secretaria de Educação.

Prefeito Municipal (Anexo disponível na Secretaria da Câmara) REQUERIMENTO Nº 0991/2016, de autoria do Vereador Douglas Alberto Santos - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que determine à Secretaria competente que disponibilize monitores para a realização de atividades junto aos munícipes nas academias ao ar livre localizadas nos bairros Parque Urupês, Vila Olímpia, Hércules Masson e Jardim Gurilândia.

Of. nº 593/2016 A Secretaria de Esportes e Lazer informa que as denominadas academias ao ar livre são espaços de lazer autorregulado pelo interesse do usuário. As academias são constituídas de aparelhos planejados que preveem a utilização autônoma do usuário, tornando o acompanhamento do profissional facultativo. Nas regiões e nas adjacências dos bairros citados, a Secretaria de Esportes e Lazer administra programas sociais esportivos e de atividade física, conforme apresentado no site da Prefeitura, sob a supervisão de profissionais de educação física.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 0992/2016, de autoria do Vereador João Marcos Pereira Vidal - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre a reforma das casas no Conjunto Hércules Masson.

Of. nº 594/2016

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Segundo informa o gerente da Área de Obras, da Secretaria de Obras, o critério de execução da reforma das casas do Conjunto Hércules Marson é de responsabilidade da empresa contratada EMC Engenharia de Manutenção e Construções LTDA. – ME. Quanto ao contrato firmado entre a empresa e a municipalidade, o mesmo se encontra à disposição no Departamento de Materiais, Patrimônio e Compras para consulta.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 0993/2016, de autoria do Vereador João Marcos Pereira Vidal - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre o serviço de poda de árvores.

Of. nº 594/2016 O requerimento em epígrafe foi encaminhado à Secretaria de Serviços Públicos, a fim de verificar o ocorrido. Mais esclarecimentos podem ser obtidos junto à Secretaria.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 0994/2016, de autoria do Vereador Douglas Alberto Santos - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que determine a Secretaria da Educação que preste informações sobre os alunos matriculados no período integral, conforme especifica.

Of. nº 593/2016 Quaisquer informações poderão ser obtidas junto à Secretaria de Educação, visto que se trata de dados sigilosos de crianças e adolescentes que devem ter sua privacidade resguardada, nos termos do inciso V, art. 100 da Lei Federal nº 8.069/1990.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 0995/2016, de autoria do Vereador Douglas Alberto Santos - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que determine a Secretaria da Educação que preste informações sobre a funcionária Alaíde Cândida da Silva.

Of. nº 593/2016 Segundo informa o Departamento de Administração, a Sra. Alaíde Cândida da Silva, servidora temporária foi desligada em 23/09/15, portanto, não exerce nenhum cargo e não tem remuneração.

Cumpre-nos esclarecer que, de acordo com as informações prestadas pela Secretaria de Educação, referida senhora exerce atribuições previstas no convê-

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nio celebrado entre esta Prefeitura e a Universidade de Taubaté.

Prefeito Municipal

Sr. Prefeito Municipal que designe a Secretaria competente para que coloque um abrigo para ponto de ônibus no atual ponto do bairro Mangalot.

REQUERIMENTO Nº 0996/2016, de autoria do Vereador Douglas Alberto Santos - Requer ao Sr. Prefeito Municipal que preste informações sobre o cumprimento da Lei 13.278/2016 que alterou a Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), conforme especifica.

Of. nº 599/2016 A Secretaria de Mobilidade Urbana analisará a possibilidade de instalar abrigo de concreto no ponto de embarque e desembarque do bairro Mangalot.

Prefeito Municipal

Of. nº 593/2016 A Secretaria de Educação informa que não compete àquela Secretaria a Lei Federal nº 13.278/2016 – LDBEN está em vigência, porém, atualmente, as aulas de artes da Rede Municipal de Ensino já contemplam expressão corporal, bem como atividades interdisciplinares. Considerando que as atividades de dança, música, teatro e artes visuais já são desenvolvidas no programa de ensino integral, não haverá dificuldades em inserí-los no ensino regular nos próximos anos, haja visto o prazo de cinco anos estabelecido no art. 2º da Lei nº 13.278/2016.

Prefeito Municipal

REQUERIMENTO Nº 1000/2016, de autoria da Vereadora Maria das Graças Gonçalves Oliveira - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre a possibilidade de colocação de redutor de velocidade próximo à Igreja Santa Cruz - Estrada Municipal Taboão, s/n - Mangalot.

REQUERIMENTO Nº 0997/2016, de autoria do Vereador Douglas Alberto Santos - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que preste informações sobre a entrega de 42 viaturas à Atividade Delegada.

Of. nº 625/2016 O requerimento supracitado foi devidamente encaminhado à Secretaria de Segurança do Município, que trata dessa matéria, podendo tais informações ser obtidas junto àquela Unidade.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 0998/2016, de autoria da Vereadora Maria das Graças Gonçalves Oliveira - Solicita ao Exmo.

Sr. Prefeito Municipal que designe a Secretaria competente para que coloque playground no bairro Mangalot.

Of. nº 599/2016 A solicitação foi encaminhada às unidades competentes do município para avaliação e viabilidade de atendimento do pedido.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 0999/2016, de autoria da Vereadora Maria das Graças Gonçalves Oliveira - Solicita ao Exmo.

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Of. nº 599/2016 A Secretaria de Mobilidade Urbana realizará vistoria técnica, a fim de avaliar a sinalização adequada para o local.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1001/2016, de autoria da Vereadora Pollyana Fátima Gama Santos - Requer informações ao Exmo.

Sr. Prefeito Municipal sobre a possibilidade de realizar alteração no itinerário do ônibus que faz a linha “Centro ao Continental”, conforme especifica.

Of. nº 603/2016 A Secretaria de Mobilidade Urbana realizará uma avaliação técnica, a fim de verificar a viabilidade da solicitação.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1002/2016, de autoria da Vereadora Pollyana Fátima Gama Santos - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre a possibilidade de equipar com iluminação e cobertura o ponto de ônibus localizado no final do bairro Pedra Grande, zona rural de nosso município, bem como de ampliar a linha de ônibus Pedra Grande.

Of. nº 603/2016 A Secretaria de Mobilidade Urbana realizará uma avaliação técnica a fim de verificar a viabilidade da solicitação.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1003/2016, de autoria da Vereadora Pollyana Fátima Gama Santos - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal providências quanto a uma

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galeria de águas pluviais que está proliferando mau cheiro, localizada na saída do túnel que liga os bairros Residencial Sítio Santo Antonio e Chácara Silvestre.

Of. nº 603/2016 A Secretaria de Obras vistoriará o local, a fim de verificar o que vem ocorrendo e adotar as providências cabíveis.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1004/2016, de autoria da Vereadora Pollyana Fátima Gama Santos - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que seja analisada a possibilidade de incluir uma equipe emergencial no programa Qualist de Taubaté para orientar famílias no acolhimento de pacientes após a alta hospitalar.

Of. nº 603/2016 Segundo informa a Secretaria de Saúde, o Qualist presta atendimento por intermédio de equipe multidisciplinar que assiste os acamados de todas as faixas etárias em suas mais variadas patologias.

O serviço atende as regiões que não possuem Estratégia de Saúde da Família, com uma média de 7.466 atendimento/mês.

As equipes de ESF realizam o trabalho de visita domiciliar e acompanhando os pacientes com dificuldades de locomoção e/ou comprometimentos, assim como pós-alta hospitalar, acamados e puérperas. Havendo necessidade de algum procedimento emergencial, o paciente deve recorrer aos serviços de urgência e emergência, como as UPAs e PSM. Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1005/2016, de autoria da Vereadora Pollyana Fátima Gama Santos - Requer informações ao Exmo.

Sr. Prefeito Municipal sobre a possibilidade de um Pamo e de uma unidade de Educação Infantil no terreno localizado ao final da Rua Viriato Bandeira Duarte, ao lado do nº 305, no bairro Granja Santa Terezinha.

Of. nº 603/2016 Segundo informa a Secretaria de Saúde, o Pamo Chácaras Reunidas é a Unidade de Saúde de referência para o bairro Granja Santa Terezinha, dada pela regionalização da saúde, no município.

De acordo com informação do Departamento de Atenção Básica, o Pamo acima citado conta com 03 clínicos, sendo que cada um deles cumpre agenda e carga horária diferente, motivo pelo qual não há como estabelecer uma média de

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tempo de espera. O horário de marcação de consultas e retirada de medicamentos é das 8h às 11h e das 13h às 19h, por ser um Pamo de 3º turno. No momento, não há indicação para construção de Unidade de Saúde naquela região. Relativamente à construção de uma escola, a Secretaria de Educação informa que no terreno localizado na rua Vitoriano Bandeira Duarte, esquina com a rua Pe. Professor Doutor Ramon de Oliveira Ortiz será construída a EMEI Hípica Pinheiro, em parceria com o Governo Federal, sendo que a obra está em processo de licitação.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1006/2016, de autoria do Vereador Noilton Silvestre Ramos - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que determine, aos setores competentes da Prefeitura Municipal de Taubaté, providências necessárias, quanto a implantação de pavimentação na Rua Dois, localizada na Chácara Belo Horizonte.

Of. nº 601/2016 O serviço solicitado será incluído na programação de trabalho da Secretaria de Obras.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1007/2016, de autoria do Vereador Noilton Silvestre Ramos - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que determine, aos setores competentes da Prefeitura Municipal de Taubaté, as providências necessárias, quanto aos serviços de restauração e manutenção de sinalização horizontal, especificamente, nas faixas de pedestres, localizadas nos principais cruzamentos e em frente aos estabelecimentos de ensino.

Of. nº 601/2016 A Secretaria de Mobilidade Urbana incluirá em sua programação a revitalização das travessias de pedestres nos locais solicitados.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1008/2016, de autoria do Vereador José Antonio de Angelis - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito José Bernardo Ortiz Monteiro Junior informações a respeito da possibilidade de se instalar semáforos.

Of. nº 597/2016 A Secretaria de Mobilidade Urbana analisará a possibilidade de instalação do semáforo no referido cruzamento.

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Esclarece-se, ainda, que a aquisição de materiais semafóricos para novas implantações encontra-se em fase de licitação.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1009/2016, de autoria da Vereadora Maria das Graças Gonçalves Oliveira - Solicita ao Exmo.

Sr. Prefeito Municipal que designe a Secretaria de Serviços Públicos para que faça limpeza do terreno público localizado a Rua Francisco Faria Júnior, próximo ao nº 1088 - Chácara São Silvestre.

Of. nº 599/2016 A Secretaria de Serviços Públicos incluirá a solicitação em sua programação.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1010/2016, de autoria da Vereadora Maria das Graças Gonçalves Oliveira - Solicita ao Exmo.

Sr. Prefeito Municipal que designe a Secretaria de Mobilidade Urbana para que faça as sinalizações vertical e horizontal próximo a rotatória do Sedes - Sistema Educacional de Desenvolvimento Social.

Of. nº 599/2016 A Secretaria de Mobilidade Urbana realizará vistoria técnica, a fim de avaliar a sinalização adequada para o local.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1011/2016, de autoria da Vereadora Maria das Graças Gonçalves Oliveira - Solicita ao Exmo.

Sr. Prefeito Municipal que designe a Secretaria competente que faça a revitalização (pintura) das ciclovias das Avenidas Independência, Marrocos, Haroldo de Mattos e General, Luiz Paulo Fernandes Almeida - Esplanada Independência.

Of. nº 599/2016 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que conta de sua programação a revitalização das ciclofaixas, onde será iniciada pela avenida Independência e de maneira gradativa nas demais.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1012/2016, de autoria da Vereadora Maria das Graças Gonçalves Oliveira - Solicita ao Exmo.

Sr. Prefeito Municipal que determine a Secretaria de Serviços Públicos para que coloque tampa nas bocas de lobo nas Ruas José Licurgo Indiani - Jardim Maria Augusta e Rua Maria Aparecida Esquilante

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Meirelles - Gurilândia.

Of. nº 599/2016 Os serviços solicitados serão incluídos na programação da Secretaria de Obras.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1013/2016, de autoria da Vereadora Maria das Graças Gonçalves Oliveira - Reitera ao Exmo.

Sr. Prefeito Municipal que designe a Secretaria de Mobilidade Urbana para que faça as sinalizações vertical e horizontal na Av. Fraternidade - Jardim Ana Rosa.

Of. nº 599/2016 A Secretaria de Mobilidade Urbana realizará vistoria técnica para avaliar o reforço de sinalização para a avenida da Fraternidade, visto que a mesma recebeu pintura logo após ser recapeada.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1014/2016, de autoria da Vereadora Maria das Graças Gonçalves Oliveira - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que verifique a possibilidade de implantar no município de Taubaté o Programa Agricultura Urbana.

Of. nº 599/2016 Encaminhamos, por cópia, as informações prestadas pela Secretaria de Desenvolvimento e Inovação.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1016/2016, de autoria do Vereador Rodrigo Luís Silva Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que nos informe se há estudos objetivando repassar ao servidor o Índice de Preço ao Consumidor (IPC) do mês anterior, mediante simples alteração da Tabela de Vencimento de que trata o Anexo IV, conforme disposto no artigo 141, da Lei Complementar nº 001, de 04 de dezembro de 1990.

Of. nº 604/2016 Segundo informa a Secretaria de Administração e Finanças, como a questão envolve fundamentalmente aspectos jurídicos, no que concerne à Lei Eleitoral, por ora não foram implementados ainda estudos orçamentários e financeiros acerca da legalidade e constitucionalidade da referida pretensão (gatilho salarial).

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1017/2016, de autoria do Vereador Rodrigo Luís Silva -

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Requer informações sobre instalação de iluminação pública em área pública onde foi instalado academia ao ar livre localizada ao lado da avenida Ameletto Marino, esquina com a rua Nelson Meirelles, no Parque São Cristóvão.

Of. nº 603/2016 A Secretaria de Serviços Públicos informa que a localidade será contemplada com iluminação.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1018/2016, de autoria do Vereador Alexandre Villela Silva Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre as terceirizações realizadas no município de Taubaté.

Of. nº 592/2016 O secretário de Serviços Públicos esclarece que a matéria abordada no requerimento em questão, vem sendo tratada com muita responsabilidade e respeito com os profissionais envolvidos. Dessa feita, mais informações poderão ser obtidas diretamente na Secretaria de Serviços Públicos.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1019/2016, de autoria do Vereador Alexandre Villela Silva Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre a possibilidade de determinar a secretaria competente que seja feita a limpeza urgente dos terrenos baldios da Rua Procópio de Souza, no bairro Esplanada Santa Helena.

Of. nº 592/2016 A Secretaria de Serviços Públicos notificará os proprietários dos terrenos.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1020/2016, de autoria do Vereador Alexandre Villela Silva Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre a possibilidade de determinar a secretaria competente que seja feito o recapeamento na Rua João Lopes, no bairro Vila Elvira; REQUERIMENTO Nº 1021/2016, de autoria do Vereador Alexandre Villela Silva - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre a possibilidade de determinar a secretaria competente que seja feito o recapeamento na Rua Maria Francisca Marcondes, no bairro Alto São Pedro; REQUERIMENTO Nº 1022/2016, de autoria do Vereador Alexandre Villela Silva - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal

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sobre a possibilidade de determinar a secretaria competente que seja feito o recapeamento na Rua Salim Assaf, no bairro Parque Sabará; e REQUERIMENTO Nº 1023/2016, de autoria do Vereador Alexandre Villela Silva - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre a possibilidade de determinar a secretaria competente que seja feito o recapeamento na Rua Eula Kenedy, no bairro Cidade de Deus.

Of. nº 592/2016 Os serviços de recapeamentos solicitados serão incluídos na programação da Secretaria de Obras.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1025/2016, de autoria do Vereador Joffre Neto - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito informações sobre a possibilidade de notificação do proprietário do imóvel em construção para retirada de entulho da faixa de passeio público.

Of. nº 595/2016 A Secretaria de Serviços Públicos adotará as providências cabíveis.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1026/2016, de autoria do Vereador Joffre Neto - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito informações sobre a possibilidade de notificação do proprietário do imóvel situado na R. José Bonifácio Moreira, Jardim Paulista, para construir calçada no imóvel número 851.

Of. nº 595/2016 A Secretaria de Serviços Públicos notificará o respectivo proprietário.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1027/2016, de autoria do Vereador Alexandre Villela Silva Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre o reajuste dos funcionários públicos municipais.

Of. nº 592/2016 O projeto de lei referente à revisão foi enviado a E. Casa de Leis, por meio da mensagem nº 25/2016. Com relação à retroatividade, a Secretaria de Administração e Finanças informa que a mesma deverá seguir a data base de sua categoria, ou seja, mês de maio.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1028/2016, de au-

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toria do Vereador Alexandre Villela Silva Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre a demora para chamar os aprovados nos concursos realizados pela prefeitura em 2015.

Of. nº 592/2016 O Departamento de Administração informa que todas as vagas previstas em edital serão preenchidas dentro da validade do concurso.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1029/2016, de autoria do Vereador Alexandre Villela Silva Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre os mutirões realizados pela empresa SPX nos finais de semana no município de Taubaté.

Of. nº 592/2016 Cumpre-nos encaminhar, por cópia, as informações prestadas pela representante da SPX Serviços de Imagem LTDA, Sra. Carmela Cristina Luchetta.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1030/2016, de autoria do Vereador Alexandre Villela Silva Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre instalação de novos radares no município de Taubaté.

Of. nº 592/2016 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que todos os equipamentos instalados na Av. Charles Schnneider de fiscalização eletrônica, somente serão aptos a funcionar após aferição do Inmetro.

Para melhorar a visibilidade dos equipamentos foi solicitado a poda dar árvores entorno.

A sinalização que regulamenta a velocidade da via, conforme as normas técnicas, já existe no local e será reforçada.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1031/2016, de autoria do Vereador Salvador Soares de Melo - Requer que sejam tomadas medidas cabíveis para representação deste Legislativo em agenda com Tribunal Superior Eleitoral.

REQUERIMENTO Nº 1032/2016, de autoria da Vereadora Maria Gorete Santos de Toledo - Requer Informações ao Exmo.

Sr. Prefeito sobre a possibilidade de se determinar a secretaria competente que viabilize a implantação de piso tátil nas

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dependências da “EMEEEIF Madre Cecília”.

Of. nº 631/2016 A Secretaria de Educação informa que solicitou à Secretaria de Planejamento a elaboração de projeto para a instalação do piso podotátil, bem como o estudo de melhorias das passarelas externas da Escola Madre Cecília, contribuindo assim, com a acessibilidade dos deficientes visuais.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1033/2016, de autoria do Vereador Salvador Soares de Melo - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito informações a respeito da contratação de motoristas para atender a demanda de implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU. Of. nº 636/2016 Cumpre-nos encaminhar, por cópia, as informações prestadas pela Secretaria de Saúde desta municipalidade.

Prefeito Municipal (Anexo disponível na Secretaria da Câmara) REQUERIMENTO Nº 1034/2016, de autoria da Vereadora Maria Gorete Santos de Toledo - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre a possibilidade de se determinar à Secretaria competente que viabilize estudos para a expansão da rede de energia elétrica e iluminação pública no bairro Chácaras Dallas.

REQUERIMENTO Nº 1036/2016, de autoria da Vereadora Maria Gorete Santos de Toledo - Requer informações ao Exmo.

Sr. Prefeito Municipal sobre a possibilidade de se determinar a Secretaria competente que viabilize a implantação de iluminação pública em uma viela localizada no bairro do Belém, conforme especifica.

Of. nº 631/2016 A solicitação será inserida na relação de locais da Secretaria de Serviços Públicos a serem contemplados.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1037/2016, de autoria do Vereador Noilton Silvestre Ramos - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine, aos setores competentes da Prefeitura Municipal de Taubaté, as providências necessárias, quanto à instalação de placas de identificação em vias públicas, contendo o nome da rua, numeração dos imóveis e Código de Endereçamento Postal.

Of. nº 632/2016 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que as placas denominativas de nome de rua estão sendo implantadas no município de maneira gradativa e atendendo as solicitações dos munícipes que especificam a necessidade do local pontualmente.

Prefeito Municipal

Of. nº 631/2016 A solicitação será inserida na relação de locais da Secretaria de Serviços Públicos a serem contemplados.

Prefeito Municipal

REQUERIMENTO Nº 1038/2016, de autoria do Vereador Salvador Soares de Melo - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito informações a respeito da utilização das viaturas locadas pela Prefeitura Municipal para atendimento ao Convênio firmado com a Polícia Militar - Atividade Delegada.

REQUERIMENTO Nº 1035/2016, de autoria da Vereadora Maria Gorete Santos de Toledo - Requer informações ao Exmo.

Sr. Prefeito acerca de uma quadra de esportes localizada na Av. Monteiro Lobato, Chácara do Visconde que se encontra abandonada.

Of. nº 636/2016 O requerimento supracitado foi devidamente encaminhado à Secretaria de Segurança do município, que trata desta matéria, podendo tais informações serem obtidas junto àquela Unidade.

Prefeito Municipal

Of. nº 631/2016 O requerimento supramencionado foi encaminhado à Secretaria de Esportes e Lazer e à Secretaria de Serviços Públicos, que adotarão as providências que se fizerem necessárias para solucionar o problema hora apontado. Assim, eventuais duvidas acerca desta matéria, poderão ser dirimidas naquelas Unidades.

Prefeito Municipal

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REQUERIMENTO Nº 1040/2016, de autoria da Vereadora Vera Lúcia Santos Saba - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que envie cópia da ordem judicial que autorizou servidor membro da Guarda Municipal de Taubaté a fazer cobertura em empresa privada e outras informações.

Of. nº 637/2016

Boletim Legislativo 1013

O requerimento foi encaminhado à Secretaria de Segurança, podendo tais informações ser obtidas junto aquela unidade.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1041/2016, de autoria da Vereadora Vera Lúcia Santos Saba - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito informações acerca da reforma do Ponto Socorro Municipal de Taubaté.

Of. nº 637/2016 A Secretaria de Obras esclarece: 1. A necessidade de incluir serviços essenciais e indisponíveis à segurança e ao bom funcionamento do referido equipamento de saúde.

2. A execução das obras de reforma e adequações do prédio com a unidade em funcionamento. A Previsão para conclusão da obra é 28/11/2016.

3. Não conhecemos o orçamento elaborado pela Administração anterior. O contrato atual sofreu apenas um aditamento no valor de R$ 698.095,96.

4. Não, as dificuldades para executar a obra, por setores, sem interromper o atendimento ao público, estão sendo bem administradas pelas equipes de Saúde e Obras.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1042/2016, de autoria da Vereadora Vera Lúcia Santos Saba - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito informações acerca do equipamento de proteção individual fornecido aos integrantes da Guarda Municipal de Taubaté.

Of. nº 627/2016 O requerimento supracitado foi devidamente encaminhado À Secretaria de Segurança do município, que trata desta matéria, podendo tais informações serem obtidas junto àquela Unidade.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1043/2016, de autoria do Vereador João Marcos Pereira Vidal - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre benefícios às pessoas com epilepsia.

Of. nº 626/2016 Transcrevemos as informações prestadas pela Secretaria de Mobilidade Urbana: “As deficiências que dão direito ao transporte gratuito são definidas pela EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo) e estão relaciona-

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das no anexo II, da Resolução Conjunta SS/STM nº 04, de 22 de dezembro de 2004, que altera e acrescenta dispositivos à Resolução Conjunta SS/STM nº 03, de 09 de junho de 2004. A epilepsia (Código CID. G. 40) não faz parte das patologias, doenças e deficiências que dão direito à gratuidade no transporte coletivo e não é possível oferecer a gratuidade pelo município. No caso específico do Sr. Hélio Barros Junior, o mesmo tem artrose no joelho (Gaxartose – CID – M.17) e dessa forma, possui o cartão de gratuidade para uso do transporte coletivo, cartão 40.12.01006548-9, com validade até o dia 19.01.17.”

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1044/2016, de autoria do Vereador João Marcos Pereira Vidal - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre benefícios às pessoas com Lúpus eritematoso sistêmico.

Of. nº 626/2016 A Secretaria de Saúde informa que a rede municipal acolhe todos os pacientes portadores de Lupus na Atenção Básica, que são encaminhados para a Policlínica para acompanhamento com o médico especialista (Reumatologia), que monitora e acompanha o paciente. O tratamento inclui abordagens não medicamentosas e medicamentosas. Entre as primeiras, as orientações gerais para qualquer manifestação clínica da doença compreendem: aconselhamento sobre a doença, orientação dietética e quanto à necessidade de exercícios físicos, proteção contra a luz solar e outras formas de radiação ultravioleta e suspensão do tabagismo.

Os medicamentos disponibilizados para o tratamento da doença constam no protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Lupus Eritematoso Sistêmico, aprovado pela Portaria MS nº 100, de 7 de fevereiro de 2013. É de caráter nacional e deve ser utilizado pelas Secretarias de Saúde dos Estados e dos municípios na regulação do acesso assistencial. Sobre bloqueadores, filtros e protetores solares, esses são classificados como cosméticos e não são fornecidos pelo SUS. Deve ser adotada proteção contra luz solar e outras formas de irradiação ultravioleta, por meio de barreiras físicas, como roupas com mangas longas, gola alta e uso de chapéus; evitar exposição direta ou indireta ao sol e à lâmpada fluorescente ou halógena.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1045/2016, de au-

Câmara Municipal de Taubaté 13.junho.2016

toria do Vereador Carlos Roberto Lopes de Alvarenga Peixoto - Requer ao Exmo.

Sr. Prefeito Municipal a possibilidade de realizar benfeitorias no Bairro Chácara São Silvestre.

Of. nº 624/2016 - Recapeamento na rua Luiz Augusto de Gouvêa e limpeza da boca de lobo na rua Luiz Augusto de Gouvêa: Os serviços solicitados serão incluídos na programação de trabalho da Secretaria de Obras.

- Iluminação na rua sem nome nas proximidades do córrego/valeta e no bairro: A Secretaria de Serviços Públicos informa que a localidade foi contemplada recentemente com a troca de lâmpadas de maior potência e que a rua em questão será inserida na relação de locais a serem atendidos.

- Recolocação do abrigo de ônibus para o ponto na R. Isidoro Nogueira Tinoco: Segundo informa a Secretaria de Mobilidade Urbana, não existe histórico do motivo da retirada do abrigo, e será avaliada pela equipe técnica a implantação de um abrigo de concreto no local.

- Policiamento preventivo e ostensivo: A solicitação foi encaminhada à Secretaria de Segurança Pública Municipal para conhecimento e adoção das providências.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1046/2016, de autoria do Vereador Carlos Roberto Lopes de Alvarenga Peixoto - Requer ao Exmo.

Sr. Prefeito Municipal a possibilidade de realizar benfeitorias no Playground localizado na Rua José Benedito Fabiano Bairro Jardim Canuto Borges.

Of. nº 624/2016 - Iluminação – A localidade será atendida com iluminação pela Secretaria de Serviços Públicos.

- Reparos nos brinquedos e pintura geral do local: A Secretaria de Serviços Públicos programará os serviços.

- Limpeza geral do local: A limpeza será realizada pela Secretaria de Serviços Públicos.

- Colocação de bancos: A Secretaria de Serviços Públicos avaliará a possibilidade de atendimento do pleito.

- Recapeamento: Será incluída na programação de trabalho da Secretaria de Obras.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1047/2016, de autoria do Vereador Carlos Roberto Lopes de Alvarenga Peixoto - Requer ao Exmo.

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Sr. Prefeito Municipal a possibilidade de realizar benfeitorias no Bairro Chácara Flórida.

Of. nº 624/2016 - Recapeamento na rua Tulipa: O serviço solicitado será incluído na programação de trabalho da Secretaria de Obras.

- Redutor de velocidade na rua Tulipa: A Secretaria de Mobilidade Urbana realizará vistoria técnica para avaliar a sinalização adequada para o local.

- Trocar e/ou melhorar a iluminação de todo o bairro: A Secretaria de Serviços Públicos informa que a iluminação do local foi recentemente revitalizada.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1048/2016, de autoria do Vereador José Adalcio Nunes Coelho - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito, sobre a falta de Reumatologista na Policlinica Municipal de Taubaté.

Of. nº 627/2016 A Secretaria de Saúde informa que houve concurso público para reumatologista, em 2015, na cidade de Taubaté. Uma candidata foi aprovada e efetivada.

Como providências, a municipalidade realizou Processo Seletivo para que a contratação em substituição da servidora, que atualmente se encontra de licença maternidade, conforme previsto na legislação vigente.

Informamos, ainda, que encerrado o processo seletivo, houve o chamamento para a contratação de especialista em reumatologia, que está em trâmite na área de recursos humanos.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1050/2016, de autoria do Vereador Douglas Alberto Santos - Requerer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal que informe sobre a realização de concurso para contratação de professores eventuais.

Of. nº 625/2016 Segundo esclarece a Secretaria de Educação, “não se trata de concurso público, bem como, o professor eventual não celebra contrato com a Administração Pública. Informamos que o Pregão nº 24/2016 já teve empresa vencedora que está em vias de assinatura do contrato para a realização do processo seletivo.”

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1051/2016, de au-

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toria do Vereador Douglas Alberto Santos - Requerer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal que indique à Secretaria da Educação que distribua à rede municipal de ensino, as Cartilhas Ulinha de Direito dos Animais para crianças.

Of. nº 625/2016 A Secretaria de Educação informa que será analisada a viabilidade do pedido, bem como a dotação orçamentária.

Ressalta-se que o assunto será encaminhado para a Secretaria de Administração e Finanças, pois se demandar para a municipalidade, está deverá ter previsão na Lei Orçamentária Anual – LOA. Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1052/2016, de autoria do Vereador Noilton Silvestre Ramos - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine, aos setores competentes da Prefeitura Municipal de Taubaté, as providências necessárias, quanto à implantação de semáforo botoeira na faixa de pedestres, localizada em frente à Faculdade Anhanguera e Nagumo Supermercados, na Avenida Charles Schnneider.

Of. nº 632/2016 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que estão previstas melhorias viárias no local, inclusive, com a instalação de semáforos, obras de contrapartida que serão implantadas pelo empreendimento residencial que está sendo edificado nas proximidades.

Ressaltamos, também, que será implantada uma via de ligação entre a avenida Charles Schnneider e a Estrada do Pinhão, que possibilitará uma redistribuição dos fluxos, diminuindo assim o trânsito de passagem no local.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1053/2016, de autoria do Vereador Noilton Silvestre Ramos - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine, aos setores competentes da Prefeitura Municipal de Taubaté, providências quanto ao serviço de tapa-buracos na Rua Hermínia de Biasi Faria, próximo ao nº 231, no Jardim Sônia Maria.

Of. nº 632/2016 O serviço será incluído na programação de trabalhos a serem executados pela Secretaria de Obras.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1054/2016, de au-

Câmara Municipal de Taubaté 13.junho.2016

toria do Vereador Paulo de Tarso Cardoso de Miranda - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito José Bernardo Ortiz Monteiro Junior, que determine a Secretaria competente que realize a revitalização do pavimento asfáltico da Rua Emma Gadioli Vaquelli, Quiririm.

Of. nº 633/2016 Informamos que a solicitação será incluída na programação da Secretaria de Obras.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1055/2016, de autoria do Vereador José Antonio de Angelis - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito instalação de semáforos para veíxulos e pedestres, com botoeira, no cruzamento Avenida Assis Chateaubriand com a Rua Victoria Bassil, bem como a pintura de uma faixa de pedestres.

Of. nº 628/2016 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que é inviável, tecnicamente, a instalação de semáforo no local. Quanto à pintura de faixa, aquela Secretaria realizará vistoria técnica para avaliar a sinalização adequada para o local.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1056/2016, de autoria do Vereador José Antonio de Angelis - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito José Bernardo Ortiz Monteiro Junior, que designe os setores competentes para informar esta casa de leis sobre a empresa que presta manutenção nos semáforos.

Of. nº 628/2016 Seguem as informações prestadas pela Secretaria de Mobilidade Urbana: 1) Existem 153 semáforos instalados no município; 2) A manutenção dos semáforos é feita por equipe técnica própria do Departamento de Trânsito subordinado à Secretaria de Mobilidade Urbana; 3) Existe contrato com empresa terceirada para a instalação dos novos controladores adquiridos e para readequação dos cabeamentos dos semáforos – Licitação Pregão nº 74/15, estando disponibilizada ao Nobre Vereador que poderá consulta-la no Departamento de compras.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1057/2016, de autoria do Vereador Luiz Henrique Couto de Abreu - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito

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a instalação dos novos aparelhos do parquinho infantil bem com a melhoria na acessibilidade e sinalização na portaria principal da Creche Marília Pereira Valente - Jardim Gurilândia.

Of. nº 629/2016 A Secretaria de Educação informa que a Secretaria de Obras iniciou a instalação dos parquinhos nas escolas de educação infantil. Quanto à acessibilidade e sinalização na rua da escola, a solicitação será encaminhada à Secretaria de Mobilidade Urbana para adoção das providências.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1058/2016, de autoria do Vereador Alexandre Villela Silva Requer ao Exmo. Sr. Prefeito a construção com urgência do muro de fechamento do Pamo do Alto São Pedro.

Of. nº 623/2016 O serviço solicitado consta na programação de trabalhos da Secretaria de Obras para ser executado em breve.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1059/2016, de autoria do Vereador Alexandre Villela Silva Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de determinar a secretaria competente que seja feita a manutenção geral do campo de futebol do bairro Cecap 1.

Of. nº 623/2016 A Secretaria de Esportes e Lazer providenciará vistoria para levantamento das necessidades do local e, posteriormente, adotar as medidas necessárias juntamente com as Secretarias competentes.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1060/2016, de autoria do Vereador Alexandre Villela Silva Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de solicitar a secretaria competente a limpeza da galeria de águas pluviais que passa pelo túnel da

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Rodoviária Nova.

Of. nº 623/2016 O serviço solicitado será incluído na programação de trabalho da Secretaria de Obras para execução.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1061/2016, de autoria do Vereador Alexandre Villela Silva Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de determinar a secretaria competente que seja feito o recapeamento da Rua Vito Ardito, no bairro Independência.

Of. nº 623/2016 O serviço solicitado será incluído na programação de trabalho da Secretaria de Obras.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1062/2016, de autoria do Vereador Alexandre Villela Silva Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de jogar cascalhamento nas estradas do bairro Caieiras, zona rural da cidade; REQUERIMENTO Nº 1063/2016, de autoria do Vereador Alexandre Villela Silva - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de jogar cascalhamento nas estradas do bairro Sertãozinho, zona rural da cidade.

As Secretarias competentes deste município estão realizando manutenção nas quadras das escolas de ensino fundamental.

A quadra da EMEF Coronel Marcondes de Matos também receberá manutenção no primeiro semestre de 2016. Quanto à cobertura, esta será realizada conforme a disponibilidade orçamentária de 2017.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1065/2016, de autoria do Vereador Alexandre Villela Silva - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade da instalação de redutores de velocidade ou radar na Avenida Expedicionário Benedito de Moura, no bairro Jardim Baronesa.

Of. nº 623/2016 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que a avenida está sinalizada, com placas de regulamentação de velocidade e é rota de fiscalização eletrônica.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1066/2016, de autoria do Vereador Alexandre Villela Silva Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de ser feita a pintura de quatro faixas de pedestres no cruzamento da Avenida John Kennedy com a Avenida Estados Unidos, no bairro Jardim das Nações.

Of. nº 623/2016 Os serviços solicitados serão incluídos na programação de trabalho da Secretaria de Obras para execução neste exercício.

Prefeito Municipal

Of. nº 623/2016 A Secretaria de Mobilidade Urbana realizará uma avaliação técnica para verificar a sinalização adequada no local.

Prefeito Municipal

REQUERIMENTO Nº 1064/2016, de autoria do Vereador Alexandre Villela Silva Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre a possibilidade de ser feita a cobertura da quadra da Escola Coronel Marcondes de Matos, no bairro Bosque da Saúde.

REQUERIMENTO Nº 1067/2016, de autoria do Vereador Alexandre Villela Silva Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de serem feitas as melhorias urgentes no Pamo recém-inaugurado do bairro Chácara Silvestre.

Of. nº 623/2016

Câmara Municipal de Taubaté 13.junho.2016

Of. nº 623/2016 Encaminhamos cópia das informações

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prestadas pela Secretaria de Saúde.

Prefeito Municipal (Anexo disponível na Secretaria da Câmara) REQUERIMENTO Nº 1068/2016, de autoria da Vereadora Pollyana Fátima Gama Santos - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a elaboração do Plano de Carreira do Servidor Público Municipal.

Of. nº 634/2016 Os questionamentos podem ser esclarecidos com propriedade pela Secretaria de Governo e Relações Institucionais, vez que a Unidade vem tratando da matéria.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1069/2016, de autoria da Vereadora Pollyana Fátima Gama Santos - Requer informações ao Exmo.

Sr. Prefeito sobre o processo de inclusão realizado pela Secretaria Municipal de Educação com os alunos com deficiência da Rede Municipal de Ensino de Taubaté.

Of. nº 634/2016 Encaminhamos, por cópia, as informações prestadas pela coordenadora do Núcleo de Apoio Pedagógico Especializado (NAPE).

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1070/2016, de autoria da Vereadora Pollyana Fátima Gama Santos - Requer informações ao Exmo.

Sr. Prefeito sobre a possibilidade de promover um estudo técnico, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana, visando melhorias para a segurança de moradores, na Estrada Municipal do Barreiro.

Of. nº 634/2016 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que existe um TAC – Termo de Ajuste de Conduta, onde o município deve reti-

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rar lombadas das vias públicas.

Informamos, ainda, que especificamente em estradas não é recomendada a instalação de lombofaixas.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1071/2016, de autoria da Vereadora Pollyana Fátima Gama Santos - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que nos seja enviada uma relação dos locais da cidade que receberam a implantação de aparelhos de academia ao ar livre, bem como daqueles locais que estão previstos a receberem.

Of. nº 634/2016 Tais informações poderão ser adquiridas junto à Secretaria de Serviços Públicos e a Secretaria de Esportes e Lazer.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1072/2016, de autoria da Vereadora Pollyana Fátima Gama Santos - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a previsão para a publicação do Edital de Chamamento Público para seleção dos bolsistas que integrarão o Balé da Cidade de Taubaté.

Of. nº 634/2016 A Secretaria de Turismo e Cultura esclarece que o edital de chamamento dos bolsistas que integração o Balé da Cidade de Taubaté já foi devidamente publicado no diário oficial do município e se encontra também disponível no site www.taubate. sp.gov.br, no link licitações, chamamento.

Trata-se do edital de nº 07/16, cujas inscrições compreendem o período de 30/05 até 17/06/2016, sendo que a bolsa tem prazo de vigência de 24 meses.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1073/2016, de autoria da Vereadora Pollyana Fátima Gama

Câmara Municipal de Taubaté 13.junho.2016

Santos - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a aplicação de vacinas em PamoS e ESFs de nosso município.

Of. nº 634/2016 Encaminhamos as informações prestadas pela gerência da área de Projetos e Campanhas de Saúde, da Secretaria de Saúde.

Prefeito Municipal (Anexo disponível na Secretaria da Câmara) REQUERIMENTO Nº 1074/2016, de autoria da Vereadora Pollyana Fátima Gama Santos - Requer informações ao Exmo.

Sr. Prefeito sobre a previsão para a finalização do POT (Projeto de Orientação de Tráfego) da UPA San Marino, bem como para a implantação das placas informativas nas ruas do bairro Gurilândia de como se chegar até a referida unidade de saúde.

Of. nº 634/2016 Segundo informa a Secretaria de Planejamento, não há uma previsão para implantação do POT – Projeto de Orientação de Tráfego da UPA San Marino, pois trata-se de um projeto que abrange todo o município e o mesmo está sendo implantado gradativamente.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1075/2016, de autoria da Vereadora Pollyana Fátima Gama Santos - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a previsão para o início das reformas no Pamo Independência.

Of. nº 634/2016 Em anexo, segue resposta elaborada pela Secretaria de Saúde.

Prefeito Municipal (Anexo disponível na Secretaria da Câmara) REQUERIMENTO Nº 1076/2016, de au-

Boletim Legislativo 1013

toria da Vereadora Pollyana Fátima Gama Santos - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito melhorias no Loteamento Residencial Hípica Pinheiro, no Barreiro.

Exmo. Sr. Prefeito sobre o convênio entre a Prefeitura Municipal de Taubaté, o Governo do Estado e a Polícia Militar referente ao Programa Atividade Delegada.

Of. nº 634/2016 1 – Iluminação: A Secretaria de Serviços Públicos incluirá a referida avenida na relação de locais a serem contemplados com iluminação pública.

2 – Poda de árvores: A poda será inserida na programação da Secretaria de Serviços Públicos.

3 – Limpeza e conserto de bocas de lobo: A solicitação será inserida na programação de trabalho da Secretaria de Obras.

Prefeito Municipal

Of. nº 634/2016 Os questionamentos poderão ser obtidos junto à Secretaria de Segurança Pública.

Prefeito Municipal

REQUERIMENTO Nº 1077/2016, de autoria da Vereadora Pollyana Fátima Gama Santos - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de realizar serviço de limpeza, de acordo com os parâmetros legais e ambientais, no córrego localizado à lateral da EMIEF Vereador Mário Monteiro dos Santos, no bairro Gurilândia.

Of. nº 630/2016 A Secretaria de Serviços Públicos informa que realizará a manutenção em até cinco dias.

Prefeito Municipal

Of. nº 634/2016 O serviço solicitado será incluído na programação de trabalho da Secretaria de Obras.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1078/2016, de autoria da Vereadora Pollyana Fátima Gama Santos - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de implantação de um ponto de ônibus na Avenida Santa Cruz do Areão, no bairro Areão, bem como de promover um estudo técnico, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana, visando melhorias de segurança no mesmo logradouro.

Of. nº 634/2016 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que, tecnicamente, o trecho solicitado da rua Santa Crus do Areão não se enquadra para implantação de lombofaixas.

No que diz respeito à implantação de ponto de ônibus, já existe próximo ao local solicitado (em torno de 50 metros) na avenida Santa Cruz do Areão, nº 1431.

Dessa forma, não é possível instalar um ponto de ônibus no local solicitado.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1079/2016, de autoria da Vereadora Pollyana Fátima Gama Santos - Requer informações ao

Boletim Legislativo 1013

REQUERIMENTO Nº 1080/2016, de autoria da Vereadora Maria das Graças Gonçalves Oliveira - Solicita ao Exmo.

Sr. Prefeito que designe a Secretaria de Serviços Públicos para que faça a troca das 4 lâmpadas queimadas próximo à entrada do túnel da Daruma.

REQUERIMENTO Nº 1081/2016, de autoria da Vereadora Maria das Graças Gonçalves Oliveira - Reitera ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de elaborar projeto para a construção de uma área de lazer no bairro Flamboyant.

Of. nº 630/2016 A solicitação será encaminhada à Secretaria de Planejamento para verificar a viabilidade de atendimento do pedido.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1082/2016, de autoria da Vereadora Maria das Graças Gonçalves Oliveira - Solicita ao Exmo.

Sr. Prefeito que designe a Secretaria de Serviços Públicos para que faça a troca de lâmpada na Rua Victorio Naldi próximo ao número 46 - Novo Horizonte.

Of. nº 630/2016 A Secretaria de Serviços Públicos avaliará a necessidade de instalação ou troca de lâmpadas, a fim de adotar as providências para posterior programação dos serviços.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1083/2016, de autoria da Vereadora Maria das Graças Gonçalves Oliveira - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito que determine a Secretaria de Esportes que faça melhorias no campo de futebol - bairro Jardim América.

Of. nº 630/2016

Câmara Municipal de Taubaté 13.junho.2016

A Secretaria de Esportes e Lazer providenciará vistoria para levantamento das necessidades do local e, posteriormente, adotará as medidas necessárias juntamente às Secretarias competentes.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1084/2016, de autoria da Vereadora Maria das Graças Gonçalves Oliveira - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito que verifique junto a empresa responsável pelo transporte público do Município, que os ônibus que atendem o bairro Caieiras atenda também o bairro Mangalot.

Of. nº 630/2016 A equipe técnica da Secretaria de Mobilidade Urbana realizará estudo quanto à solicitação de ampliação da linha 39, Rodoviária Velha/Caieiras, até o Mangalot.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1085/2016, de autoria da Vereadora Maria das Graças Gonçalves Oliveira - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito José Bernardo Ortiz Monteiro Júnior que faça gestão junto à Secretaria de Estado da Saúde do Governo Estadual, para solucionar a falta de atendimento dos diversos procedimentos oftalmológicos junto aos hospitais que estão sob gestão da Sociedade Beneficente São Camilo.

Of. nº 635/2016 Transcrevemos as informações prestadas pela Secretaria de Saúde: “A Secretaria de Saúde informa que: - Os procedimentos realizados pelo Estado são pactuados com a DRS XVI - Taubaté e o município e aprovados em reunião da Comissão Intergestora Regional (CIR) e agendados pela Central de Regulação; - Os procedimentos que são realizados através de campanhas, o são mediante portaria específica do Ministério da Saúde, contemplando o município para sua realização; - Os pacientes são cadastrados no CROSS, sistema de regulação de vagas dos serviços de Saúde, e encaminhados para aquele que dispuser, no momento da solicitação, uma vaga para atender esse paciente, motivo pelo qual ele pode ou não ser atendido em seu município de residência. - Demanda reprimida dos procedimentos: Catarata: 1.3.43 / Pterígeo: 467 / Retina: 646 / Yag Laser: 23 / Campo Visual: 00. - Os exames de ultrassom ocular e retinografia são realizados no local onde o paciente está inserido.”

Prefeito Municipal

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