BOLETIM
Legislativo Câmara Municipal de Taubaté 26.julho.2016 • Edição 1022• Ano XIII
Atos oficiais Licitação EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO PROCESSO: nº 4395/2013 MODALIDADE: Pregão nº 15/2013 (Lei Federal nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alterações). Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ. Contratada: NIPCABLE DO BRASIL TELECOM LTDA. Objeto: Serviço de telecomunicações com fornecimento de 3 (três) links dedicados de internet, nos termos do contrato, do edital da licitação e da legislação pertinente. Valor Mensal: R$ 7.058,34 (sete mil, cinquenta e oito reais e trinta e quatro centavos). Prazo: 12 (doze) meses a partir de 22 de julho de 2016. Fundamento legal da prorrogação: inciso II do art. 57 da Lei 8.666/93 e suas alterações e cláusula quarta do contrato original. Dotações Orçamentárias: 3.3.90.39.97 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Despesas de Teleprocessamento. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO PROCESSO: nº 4682/2013 MODALIDADE: Pregão 16/2013 Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ Contratada: Conam - Consultoria em Administração Municipal Ltda. Objeto: Serviço de apoio à gestão governamental mediante o licenciamento de softwares ao setor contábil (nas áreas orçamentária e financeira), ao setor de compras e licitações (incluindo Pregão Presencial); ao setor de almoxarifado; ao setor de
folha de pagamento (incluindo Portal de RH); e também no que tange controle de bens patrimoniais e protocolo, com pleno atendimento ao Sistema de Auditoria Eletrônica do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, para uso em rede (multiusuário, com alimentação simultânea da mesma informação e “on line”), nos termos deste contrato, do edital da licitação e da legislação pertinente. Valor Mensal: R$ 9.850,17 (nove mil oitocentos e cinquenta reais e dezessete centavos). Prazo: 12(doze) meses a partir de 24 de julho de 2016. Fundamento legal da prorrogação: inciso IV do art. 57 da Lei 8.666/93 e suas alterações e cláusula oitava do contrato vigente. Dotação Orçamentária: 3.3.90.39.99 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Portaria PORTARIA N.º 109/2016 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: EXONERAR Rosemeire dos Santos Faria Dias, RG 33.633.297-X SSP-SP e CPF/ MF 264.627.428-95, do cargo público de Chefe de Gabinete - Padrão CC-VI, de provimento em comissão, lotada no gabinete do vereador Joaquim Marcelino Joffre
Neto, nos termos do artigo 105, inciso I, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 27 de julho de 2016. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Taubaté, 26 de julho de 2016. A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 110/2016 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: EXONERAR Bruno Vallilo Salles, RG 46.838.727-4 SSP-SP e CPF/MF 397.624.578-03, do cargo público de Assessor Técnico Parlamentar II - Padrão CC-XI, de provimento em comissão, lotado no gabinete da vereadora Vera Lúcia Santos Saba, nos termos do artigo 105, inciso I, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 27 de julho de 2016. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Taubaté, 26 de julho de 2016. A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 111/2016 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS