BOLETIM
Legislativo Câmara Municipal de Taubaté 3.agosto.2016 • Edição 1024 • Ano XIII
Atos oficiais Compras
AVISO Encontra-se afixada no quadro de avisos localizado na sede da Câmara Municipal de Taubaté, Avenida Professor Walter Thaumaturgo, 208, a relação de compras efetuadas pelo Legislativo, no período compreendido de 01/07/2016 a 31/07/2016, em obediência ao que estabelece o artigo 16, da Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1.993, e suas alterações. Taubaté, 02 de Agosto de 2016. Kelvi Soares de Almeida Diretor-Geral
Declaração DECLARAÇÃO Rosemeire dos Santos Faria Dias, portadora do RG n° 33.633.297-X e CPF nº 264.627.428-95, declara, nos termos do Artigo 113, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, § 4º, inciso II, com redação dada pela Lei Complementar nº 107, de 21 de outubro de 2003 que não exerce outro cargo, emprego ou função pública na Administração Pública, Autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações e declara ainda que não possui bens. Taubaté, 16 de junho de 2016. Rosemeire dos Santos Faria Dias DECLARAÇÃO Jonatas Arantes de Camargo, portador do RG n° 44.156.521-9 e CPF nº 293.170.63888, declara, nos termos do Artigo 113, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, § 4º, inciso II, com redação
dada pela Lei Complementar nº 107, de 21 de outubro de 2003 que não exerce outro cargo, emprego ou função pública na Administração Pública, Autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações e apresenta, a seguir, a relação de seus bens e valores: - Moto CG Titan – ano 2006 - R$ 3.500,00 Taubaté, 4 de abril de 2016. Jonatas Arantes de Camargo
Portaria PORTARIA N.º 115/2016 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. Resolve: NOMEAR Bianca Helen de Lima Gomes, RG 38.522.867-3 SSP/SP e CPF/MF 431.047.878-67, para exercer o cargo público de Assessor Técnico Parlamentar II - Padrão CC-XI, de provimento em comissão, lotada no gabinete do vereador José Antonio de Angelis, nos termos do artigo 86, inciso II, da Lei Complementar nº 01, de 4 de dezembro de 1990. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Taubaté, 1º de agosto de 2016. A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 116/2016 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: NOMEAR Jonatas Arantes de Camargo, RG 44.156.521-9 SSP/SP e CPF/MF 293.170.638-88, para exercer o cargo público de Chefe de Gabinete - Padrão CC-
-VI, de provimento em comissão, lotado no gabinete do vereador Diego Fonseca Nascimento, nos termos do artigo 86, inciso II, da Lei Complementar nº 01, de 4 de dezembro de 1990. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Taubaté, 2 de agosto de 2016. A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 117/2016 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: NOMEAR Bruno Vallilo Salles, RG 46.838.727-4 SSP/SP e CPF/MF 397.624.578-03, para exercer o cargo público de Assessor Técnico Parlamentar II - Padrão CC-XI, de provimento em comissão, lotado no gabinete da vereadora Vera Lúcia Santos Saba, nos termos do artigo 86, inciso II, da Lei Complementar nº 01, de 4 de dezembro de 1990. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Taubaté, 3 de agosto de 2016. A MESA DA CÂMARA