BOLETIM
Legislativo Câmara Municipal de Taubaté 23.agosto.2016 • Edição 1031 • Ano XIII
Atos oficiais Declaração de bens DECLARAÇÃO Edjones Silva Alves, portador do RG n° 50.151.028-X e CPF nº 965.013.246-53, declara, nos termos do Artigo 113, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, § 4º, inciso II, com redação dada pela Lei Complementar nº 107, de 21 de outubro de 2003 que não exerce outro cargo, emprego ou função pública na Administração Pública, Autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações e apresenta, a seguir, a relação de seus bens e valores: - Casa em Pindamonhangaba financiada - R$ 160.000,00; - Moto CG Titan - R$ 4.700,00. Taubaté, 22 de agosto de 2016. Edjones Silva Alves DECLARAÇÃO Italo Rafael Moreira da Palma, portador do RG n° 42.782.759-0 e CPF nº 351.604.728-35, declara, nos termos do Artigo 113, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, § 4º, inciso II, com redação dada pela Lei Complementar nº 107, de 21 de outubro de 2003 que não exerce outro cargo, emprego ou função pública na Administração Pública, Autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações e apresenta, a seguir, a relação de seus bens e valores: - Moto Burgman Suzuki Placa EOR 9449 - R$ 5.700,00; - Veículo Cruze LT 1.8 Placa FLO 6896 - R$ 69.900,00; - Terreno Lote 16, quadra D1, Campos do Conde Chambord, Tremembé - R$ 67.000,00;
- Apartamento 164, Edifício Beatriz Carolina – Portal da Mantiqueira - R$ 280.000,00. Taubaté, 23 de agosto de 2016.
a partir de 22 de agosto de 2016. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Taubaté, 23 de agosto de 2016.
Italo Rafael Moreira da Palma
A MESA DA CÂMARA
DECLARAÇÃO
PORTARIA N.º 151/2016
Suelen Martins de Paula, portadora do RG n° 43.715.296-0 e CPF nº 307.773.82873, declara, nos termos do Artigo 113, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, § 4º, inciso II, com redação dada pela Lei Complementar nº 107, de 21 de outubro de 2003 que não exerce outro cargo, emprego ou função pública na Administração Pública, Autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações e apresenta, a seguir, a relação de seus bens e valores: - Ford Ka SE 1.0, ano 2015/ mod. 2015 R$ 37.611,00. Taubaté, 23 de agosto de 2016.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: EXONERAR Rodrigo de Miranda Faria, RG 26.600.503-2 SSP-SP e CPF/MF 122.035.318-35, do cargo público de Assessor Técnico Parlamentar II - Padrão CC-XI, de provimento em comissão, lotado no gabinete do vereador Carlos Roberto Lopes de Alvarenga Peixoto, nos termos do artigo 105, inciso I, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 22 de agosto de 2016. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Taubaté, 23 de agosto de 2016.
Suelen Martins de Paula
Portaria PORTARIA N.º 150/2016 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: EXONERAR Italo Rafael Moreira da Palma, RG 42.782.759-0 SSP-SP e CPF/MF 351.604.728-35, do cargo público de Chefe de Gabinete - Padrão CC-VI, de provimento em comissão, lotado no gabinete do vereador Carlos Roberto Lopes de Alvarenga Peixoto, nos termos do artigo 105, inciso I, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990,
A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 152/2016 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: EXONERAR José Eduardo da Costa, RG 29.456.511-5 SSP-SP e CPF/MF 121.912.318-88, do cargo público de Assessor Técnico Parlamentar I - Padrão CC-XIII, de provimento em comissão,