BL 1033 by Câmara Municipal de Taubaté

BOLETIM

legislatiVo Câmara Municipal de Taubaté 2.setembro.2016 • Edição 1033 • Ano XIII

Deﬁnidas regras para debate na TV Câmara 7

Garçons e bancários homenageados 10 e 11

EMCA Inscrições para processo seletivo começam dia 12

Formando técnicos para manutenção aeronáutica 12

L. C. Batista

206ª sessão: votações são adiadas

Atos oficiais Sessão 207ª SESSÃO ORDINÁRIA 5/9/2016 EXPEDIENTE 14h30: Palavra dos Vereadores Diego Fonseca Nascimento, PSDB Douglas Carbonne, PCdoB Gorete, DEM Jeferson Campos, PV João Vidal, PSB Joffre Neto, PSB José Antonio de Angelis, PSDB Luiz Gonzaga Soares, PROS Luiz Henrique Neneca, PDT Maria das Graças Gonçalves Oliveira, PSD Tribuna Livre 1º orador: Benjamin Olimpio Sales Assunto: Providências dos Vereadores sobre a saúde em Taubaté 2º orador: José Jorge Ferreira Assunto: Associação Amigos de Bairro Leitura da ata da sessão anterior, outros documentos e discussão e votação, por até 30 minutos, de requerimentos. 1º) Votação única do Requerimento nº 1494/2016, de autoria do Vereador Salvador Soares de Melo, que requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal informações referentes à instabilidade política que acomete o Poder Executivo do Município de Taubaté. 2º) Discussão e votação única do Requerimento nº 1495/2016, de autoria do Vereador Salvador Soares de Melo, que requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal informações referentes à execução da obra de cobertura do Terminal Rodoviário Intermunicipal de Taubaté – Rodoviária Nova. 3º) Suspensão da votação de moções e outras proposições de manifestação de aplauso, repúdio, apoio e apelo, até 2 de outubro de 2016. ORDEM DO DIA ITEM 1 Discussão e votação única do Veto Parcial ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016, de autoria do Prefeito Municipal,

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que reformula a Guarda Civil Municipal de Taubaté, dispõe sobre o respectivo Âmbito de Atuação, Estruturação, Plano de Carreira, Disciplina, dentre outras providências. ITEM 2 Discussão e votação única do Veto Parcial ao Projeto de Lei Complementar nº 14/2015, de autoria do Prefeito Municipal, que institui o Plano Municipal de Educação e dá outras providências. ITEM 3 Discussão e votação única do Veto Parcial ao Projeto de Lei Ordinária nº 56/2016, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências. ITEM 4 2ª votação da Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 3/2016, de autoria do Vereador Joffre Neto, que acrescenta o art. 88-A à Lei Orgânica do Município de Taubaté para dispor sobre informações à Câmara Municipal sobre a investidura em cargos públicos ocorridas no município. ITEM 5 Votação única do Projeto de Resolução nº 14/2016, de autoria da Comissão Parlamentar de Inquérito, que aprova o relatório final da CPI instituída pelo Ato da Presidência nº 2/2016 (plano de saúde). ITEM 6 Continuação da 1ª discussão e votação do Projeto de Resolução nº 15/2016, de autoria da Comissão de Justiça e Redação, que acrescenta, altera e revoga dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Taubaté, dispondo sobre novos prazos para as Comissões Permanentes e dá outras providências. ITEM 7 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 23/2015, de autoria do Vereador Nunes Coelho, que garante o direito a acessibilidade das pessoas ostomizadas aos banheiros de uso público no município, mediante a instalação de equipamentos adequados para a sua utilização. ITEM 8

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1ª discussão e votação do Projeto de Resolução nº 9/2016, de autoria da Mesa da Câmara, que altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Taubaté para regulamentar a forma de apresentação de emendas e substitutivos em Plenário. ITEM 9 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 12/2016, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo de Taubaté – COMTUR. – Há duas emendas. ITEM 10 1ª discussão e votação do Projeto de Resolução nº 8/2015, de autoria da Mesa da Câmara, que altera a Resolução nº 11, de 19 de novembro de 1990, para regulamentar os tempos de discussão, encaminhamento e justificativa de voto. - Há uma emenda. EXPLICAÇÃO PESSOAL Noilton Ramos, PPS Nunes Coelho, PRB Leandro Pato, PPS Rodrigo Luis Silva, PSDB Rodson Lima Bobi, PV Salvador Soares de Melo, PRB Vera Lucia Santos Saba, PMB Alexandre Villela Silva, PTB Carlos Peixoto, PTB Plenário Jaurés Guisard, 1º de setembro de 2016. Vereador Rodrigo Luis Silva 1º Vice-Presidente no exercício da Presidência

Portaria PORTARIA N.º 162/2016 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. Resolve: EXONERAR Igor Imediato de Castro, RG 39.266.670-4 SSP-SP e CPF/MF 417.208.978-08, do cargo público de Assessor Técnico Parlamentar I - Padrão CC-XIII, de provimento em comissão, lotado no gabinete do vereador João Marcos Pereira Vidal, nos termos do artigo 105,

inciso I, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 2 de setembro de 2016. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Taubaté, 29 de agosto de 2016. A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 163/2016 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. Resolve: NOMEAR Igor Imediato de Castro, RG 39.266.670-4 SSP/SP e CPF/MF 417.208.978-08, para exercer o cargo público de Assessor Técnico Parlamentar II - Padrão CC-XI, de provimento em comissão, lotado no gabinete do vereador João Marcos Pereira Vidal, nos termos do artigo 86, inciso II, da Lei Complementar nº 01, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 2 de setembro de 2016. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Taubaté, 29 de agosto de 2016. A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 164/2016 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. Resolve: Tornar sem efeito a Portaria nº 155/16, de 23 de agosto de 2016, que nomeia Ane Caroline Oliveira Teixeira para exercer o cargo público de provimento em comissão de Assistente de Gabinete - Padrão CC-VII, lotada no gabinete do vereador Rodson Lima Silva Junior. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Taubaté, 31 de agosto de 2016. A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 165/2016 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. Resolve: NOMEAR José Maurício Coelho Sandes, RG 62.449.795-1 SSP/SP e CPF/MF 044.481.676-31, para exercer o cargo público de Assistente de Gabinete - Padrão

CC-VII, de provimento em comissão, lotado no gabinete do vereador Rodson Lima Silva Junior, nos termos do artigo 86, inciso II, da Lei Complementar nº 01, de 4 de dezembro de 1990. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Taubaté, 31 de agosto de 2016. A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 166/2016 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. Resolve: EXONERAR Milton Shoichi Fujihara, RG 13.328.171-1 SSP-SP e CPF/MF 072.496.998-57, do cargo público de Assessor Técnico Parlamentar II - Padrão CC-XI, de provimento em comissão, lotado no gabinete da vereadora Maria Gorete Santos de Toledo, nos termos do artigo 105, inciso I, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 2 de setembro de 2016. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Taubaté, 1º de setembro de 2016. A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 167/2016 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. Resolve: NOMEAR Karine Akemi Fujihara, RG 41.947.317-8 SSP/SP e CPF/MF 397.022.068-80, para exercer o cargo público de Assessor Técnico Parlamentar II - Padrão CC-XI, de provimento em comissão, lotada no gabinete da vereadora Maria Gorete Santos de Toledo, nos termos do artigo 86, inciso II, da Lei Complementar nº 01, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 2 de setembro de 2016. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Taubaté, 1º de setembro de 2016. A MESA DA CÂMARA

Declaração DECLARAÇÃO BENS Raquel Aparecida Amaral Sampaio, por-

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tadora do RG n° 41.827.394-7 e CPF nº 335.016.058-11, declara, nos termos do Artigo 113, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, § 4º, inciso II, com redação dada pela Lei Complementar nº 107, de 21 de outubro de 2003 que não exerce outro cargo, emprego ou função pública na Administração Pública, Autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações e apresenta, a seguir, a relação de seus bens e valores: - Moto Pas/Motoneta – Placa EOR 7444 (LEAD Honda) - R$ 4.000,00; - Jazigo Cemitério Colina da Paz – Taubaté - R$ 6.744,00. Taubaté, 1º de setembro de 2016. Raquel Aparecida Amaral Sampaio

Requerimento SÚMULA E RESPOSTA REQUERIMENTO Nº 1404/2016, de autoria da Vereadora Maria Gorete Santos de Toledo - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito reforma da quadra de esportes localizada na Vila São José. Of. nº 906/2016 A Secretaria de Obras incluirá o serviço em sua programação de obras. Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1405/2016, de autoria do Vereador Douglas Alberto Santos - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito iluminação, limpeza e construção de calçadas na Rua Antonio Giovanelli - Cecap IV. Of. nº 902/2016 A Secretaria de Serviços Públicos incluirá a localidade em seu rol de áreas a serem contempladas com melhorias, para serem executadas de acordo com recursos financeiros. Quanto à limpeza, será realizada em dez dias. Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1406/2016, de autoria da Vereadora Maria Gorete Santos de Toledo - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito acerca de imóvel localizado na Rua Luiz Vaz de Toledo Pizza, próximo ao nº 160, Vila São José, abandonado. Of. nº 906/2016 Segundo informa a Secretaria de Administração e Finanças, não procede tal informação. De acordo com os assentamentos da Divisão de Cadastro Fiscal,

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o imóvel se refere ao lote 2 da quadra Y, com frente para a rua Luiz Vaz de Toledo Pizza, do Loteamento Vila São José, no bairro Cavarucanguera, inscrito no B.C. de nº 6.5.011.017.001, em nome de Alessandro Biondi. O imóvel teve projeto aprovado para construção de ponto comercial – depósito de material para construção, o qual foi cancelado em 15/6/1999 a pedido. O Decreto nº 13.019, de 17 de maio de 2013, que declarou de utilidade pública, para fins de desapropriação, área localizada na rua Luiz Vaz de Toledo Pizza, Vila São José, de propriedade de Oscardino Gonçalves dos Santos ou quem de direito, cadastrada nesta Prefeitura sob o B.C. nº 6.5.001.017.001 foi revogado pelo Decreto nº 13.877, de 08 de agosto de 2016. - Em caso positivo, poderá V.Exa determinar as Secretarias competentes que viabilizem a limpeza do local? Por se tratar de propriedade particular, cabe ao mesmo a limpeza. O requerimento foi encaminhado à Secretaria de Serviços Públicos para conhecimento e adoção das providências cabíveis. Foi determinado à Divisão de Fiscalização de Posturas que notifique o proprietário do imóvel, para a construção de calçadas no local, bem como o fechamento do imóvel, nos termos dos arts. 694 e 695 da Lei Complementar nº 7/1991, por questão de segurança haja vista as diversas reclamações da comunidade. - Quais as perspectivas de se proceder a reforma do imóvel de dar-lhe a melhor destinação que convier? O questionamento acima fica prejudicado, por se tratar de imóvel particular. Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1407/2016, de autoria da Vereadora Maria Gorete Santos de Toledo - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito instalação de abrigo no ponto de ônibus da Avenida Santa Luiza de Marilac, Vila São José, ao lado do Corpo de Bombeiros. Of. nº 906/2016 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que havia abrigo no ponto de ônibus em questão e foi retirado a pedido dos moradores da região, devido à má utilização do abrigo por pessoas que não são usuárias do sistema de transportes e, que constrangiam quem de fato era usuário. Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1408/2016, de autoria da Vereadora Maria Gorete Santos de Toledo - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito a intensificação da atividade delegada, nas

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proximidades do Parque Paduan. Of. nº 906/2016 A Secretaria de Segurança Pública Municipal oficiou à 4ª Cia de Polícia, responsável pela região, por meio do Ofício nº 226/2016-SESPM, para conhecimento e adoção das medidas cabíveis. Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1409/2016, de autoria da Vereadora Maria Gorete Santos de Toledo - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito a implementação de sinalização em toda a extensão do Três Marias. Of. nº 906/2016 A solicitação foi encaminhada à Secretaria de Mobilidade Urbana para adoção das providências cabíveis. Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1410/2016, de autoria da Vereadora Maria Gorete Santos de Toledo - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito intensificação da atividade delegada no município, com atenção às proximidades do Parque Três Marias. Of. nº 906/2016 A Secretaria de Segurança Pública Municipal Oficiou à 5ª Cia de Polícia, responsável pela região, por meio do Ofício nº 224/2016-SESPM, para conhecimento e adoção das medidas cabíveis. Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1411/2016, de autoria da Vereadora Vera Lúcia Santos Saba - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito informações a respeito da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública Municipal (taxa de luz). Of. nº 910/2016 O requerimento foi encaminhado à Secretaria de Serviços Públicos. Quaisquer esclarecimentos poderão ser obtidos na Secretaria. Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1412/2016, de autoria da Vereadora Pollyana Fátima Gama Santos - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre o Plano de Mobilidade Urbana de Taubaté. Of. nº 908/2016 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que foi encaminhado ao Ministério

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das Cidades o Plano de Mobilidade Urbana, conforme informado anteriormente. Será realizada a revisão do plano de mobilidade com o Plano Diretor do município, e após aprovação será novamente encaminhado ao Ministério das Cidades. Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1413/2016, de autoria da Vereadora Pollyana Fátima Gama Santos - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito substituir um poste de iluminação pública de madeira por um poste de concreto, localizado na Rua Tia Anastácia, em frente ao nº 190, no bairro Gurilândia. Of. nº 908/2016 A Secretaria de Serviços Públicos informa que essa atribuição é de competência da distribuidora de energia local, portanto, o expediente deve ser encaminhado diretamente àquela concessionária. Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1414/2016, de autoria da Vereadora Pollyana Fátima Gama Santos - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito repintura de sinalizações horizontais que estão apagadas em alguns logradouros de nossa cidade. Of. nº 908/2016 A Secretaria de Mobilidade Urbana faz a revitalização da sinalização viária de forma sistemática, e as principais vias da região expandida do centro estão recebendo nova sinalização. Os serviços constam na programação de trabalhos da equipe técnica daquela Secretaria. Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1415/2016, de autoria do Vereador Alexandre Villela Silva - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito recapeamento na Avenida José Olegário de Barros, Vila das Graças; e REQUERIMENTO Nº 1416/2016, de autoria do Vereador Alexandre Villela Silva - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito recapeamento no acesso 4, na Chácara Ingrid. Of. nº 901/2016 Os serviços serão incluídos na programação de trabalho da Secretaria de Obras. Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1417/2016, de autoria do Vereador Alexandre Villela Silva Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feito quadra de esportes na Avenida Antonio

Garcia da Cunha com a Rua Comandante Gastão Firmino de Azevedo, no Jardim das Bandeiras. Of. nº 901/2016 Segundo a Secretaria de Planejamento, a área faz parte de projeto elaborado para implantação de áreas de lazer ao longo da Av. Timbó. O projeto contempla a construção de quadra de esportes, porém, mais à frente, seguindo pela Av. Timbó, entre as ruas Brusque e Blumenau. Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1418/2016, de autoria do Vereador Alexandre Villela Silva Requer ao Exmo. Sr. Prefeito recapeamento na Rua Pedro Perreli, Chácara Pastorelli. Of. nº 901/2016 O serviço será incluído na programação de trabalho da Secretaria de Obras. Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1419/2016, de autoria do Vereador Alexandre Villela Silva Requer ao Exmo. Sr. Prefeito instalação de iluminação pública na Rua Oralio Vilarta, Jardim Paulista. Of. nº 901/2016 A Secretaria de Serviços Públicos incluirá o endereço em seu rol de localidades a serem contempladas. Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1420/2016, de autoria do Vereador Alexandre Villela Silva - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de determinar à secretaria competente que seja feito o recapeamento na Rua Comandante Gastão Firmino de Azevedo, no bairro Jardim das Bandeiras; e REQUERIMENTO Nº 1421/2016, de autoria do Vereador Alexandre Villela Silva - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de determinar a secretaria competente que seja feito o recapeamento na Rua José da Conceição no bairro Marlene Miranda, frente ao nº 738. Of. nº 901/2016 Os serviços de recapeamento asfáltico solicitados serão incluídos na programação de trabalho da Secretaria de Obras. Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1422/2016, de autoria do Vereador Alexandre Villela Silva

- Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de determinar à secretaria competente que seja feita a instalação de uma câmera do COI ao lado do P.A. do bairro Cecap. Of. nº 901/2016 Segundo informa a diretoria do Departamento de Segurança e Defesa do Cidadão, subordinada à Secretaria de Segurança Pública Municipal, as instalações de câmeras de segurança que compõem o sistema COI, necessitam de alguns requisitos para serem instalados nas ruas e logradouros desta urbe: 1 – O local solicitado deve estar de acordo com os índices criminais da S.S.P.S.P., apresentando várias ocorrências. 2- O Comando da Cia. de Polícia local e a Polícia Civil devem estar de acordo, tornando o local interesse a Segurança Pública. 3- A municipalidade deve ter saúde financeira para suportar os custos da instalação da da nova ou da mudança de local das câmeras. Havendo superado todos os requisitos acima expostos, aquela Secretaria efetuará instalação da câmera no local solicitado, porém, ainda sem data prévia. Sendo assim, informamos que a solicitação constará no banco de dados daquela Secretaria, para em momento oportuno ser atendida. Prefeito Municipal

Credenciamento DEBATE NA TV AVISO DE ABERTURA DE CREDENCIAMENTO PARA RETRANSMISSÃO DO DEBATE ENTRE OS CANDIDATOS A PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ A Câmara Municipal de Taubaté avisa a todos os interessados que se encontrará aberto a partir do dia 08 de setembro o credenciamento para transmissões radiofônicas do debate entre os candidatos a Prefeito Municipal de Taubaté, que ocorrerá no dia 22 de setembro de 2016, com início às 21 horas. O credenciamento se estende a emissoras públicas, privadas e comunitárias, bem como a portais da internet. Para tanto, esclarecemos que o credenciamento deverá ocorrer impreterivelmente até o dia 16 de setembro, junto à TV Câmara Taubaté, no horário das 09 às 11 horas e das 15 às 17 horas, e que a cessão do sinal não acarretará ônus ao ente público nem ao credenciado. O contrato deverá ser retirado na Gerên-

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cia de Logística da Câmara Municipal, nos horários acima mencionados. Taubaté, 02 de setembro de 2016. Vereador Rodrigo Luis Silva Primeiro Vice-Presidente no exercício da Presidência DEBATE NA TV AVISO DE ABERTURA DE CREDENCIAMENTO PARA ACESSO AO PLENÁRIO DURANTE O DEBATE ENTRE OS CANDIDATOS A PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ A Câmara Municipal de Taubaté avisa a todos os interessados que se encontrará aberto a partir do dia 08 de setembro o credenciamento de profissionais da imprensa vinculados a jornais, revistas, blogs e portais da internet, para acesso ao plenário durante o debate entre os candidatos a Prefeito Municipal de Taubaté, que ocorrerá no dia 22 de setembro de 2016, às 21 horas. Para tanto, esclarecemos que o credenciamento, limitado a dois profissionais por veículo de comunicação, deverá ocorrer impreterivelmente até o dia 16 de setembro, junto à Assessoria de Imprensa, no horário das 09 às 11 horas e das 15 às 17 horas. Taubaté, 02 de setembro de 2016. Vereador Rodrigo Luis Silva Primeiro Vice-Presidente no exercício da Presidência

Licitação EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO PROCESSO: nº 4466/2014 MODALIDADE: Pregão nº 18/2014 (Lei Federal nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alterações). Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ. Contratada: EDÉSIO DO NASCIMENTO TAUBATÉ – ME. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos integrantes da frota da Câmara Municipal de Taubaté. Valor Total: R$ 186.668,32 (cento e oitenta e seis mil seiscentos e sessenta e oito reais e trinta e dois centavos). Prazo: 12(doze) meses a partir de 05 de setembro de 2016. Fundamento legal da prorrogação: inciso II do art. 57 da Lei 8.666/93 e suas alterações e cláusula oitava do contrato original. Dotação Orçamentária: 3.3.90.30.39 – Material para Manutenção de Veículo e 3.3.90.39.19 – Manutenção e Conservação de Veículos.

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Câmara Municipal de Taubaté 2.setembro.2016 28.024.000,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

APLICAÇÕES DIRETAS

DESPESAS DE CAPITAL

INVESTIMENTOS

APLICAÇÕES DIRETAS

TOTAL DA DESPESA

3.3.00.00.00

3.3.90.00.00

4.0.00.00.00

4.4.00.00.00

4.4.90.00.00

VEREADOR RODRIGO LUIS SILVA PRESIDENTE CPF 259.801.188-02

1.033.994,28

APLICAÇÕES DIRETAS

3.1.90.00.00

1.033.994,28

5.009.895,96

21.980.109,76

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

26.990.005,72

3.1.00.00.00

ESPECIFICAÇÃO

DESPESAS CORRENTES

GERAL

3.0.00.00.00

CÓDIGO

DUODÉCIMO

1.4.1.4.01

TOTAL DA RECEITA

TRANSF FINANC RECEBIDAS

ESPECIFICAÇÃO

1.4.1.4.00

CÓDIGO GERAL

SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO

FIXADA

DESPESA

28.024.000,00

ESTIMADA

RECEITA

28.024.000,00

1.033.994,28

5.009.895,96

21.980.109,76

26.990.005,72

ATUALIZADA

BALANCETE REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2016

ESTADO DE SÃO PAULO

CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

3.227.041,58

602.935,00

827.780,41

1.796.326,17

2.624.106,58

NO MÊS

EMPENHADA

2.294.611,11

ARRECADADA NO MÊS

17.269.454,22

763.384,27

4.017.558,04

12.488.511,91

16.506.069,95

ACUMULADA

16.550.944,45

ACUMULADA

PLINIO DOS SANTOS JÚNIOR CONTADOR CRC - 1SP155109/O-9 CPF: 081.199.768-51

14.042.412,64

160.449,27

3.189.777,63

10.692.185,74

13.881.963,37

14.256.333,34

10.754.545,78

270.610,01

992.337,92

9.491.597,85

10.483.935,77

DIFERENÇA

11.473.055,55

DIFERENÇA

Balancete

| Debate |

Candidatos a prefeito de Taubaté aprovam regras de debate na TV Câmara A TV Câmara realizará debate com os candidatos à Prefeitura de Taubaté no dia 22 de setembro, às 21h. As regras do programa foram definidas em reunião com os representantes dos candidatos, realizada na terça-feira, 30. Durante o enThiago Giacomini contro, foi sorteada a ordem em que os candidatos se posicionarão no estúdio. Ficou definido que em primeiro lugar na bancada, da esquerda para a direita, ficará o candidato à reeleição Ortiz Junior (PSDB), seguido por Sílvio Prado (PSOL), Donizeti Louzada (PSDC), José Saud (PMDB), Pollyana Gama (PPS), Vera Saba (PMB) e Isaac do Carmo (PT). O debate será ao vivo, transmitido pela TV Câmara Taubaté (pelo site, redes sociais e canal 4 da Net) e por emissoras de rádio e portais de internet que se interessarem em transmitir simultaneamente. Não haverá reprise pela TV.

Av. Prof. Walter Thaumaturgo, 208 Centro - CEP 12030-040 Tel. (12) 3625-9500 Fax: (12) 3625-9527 www.camarataubate.sp.gov.br camarataubate@camarataubate.sp.gov.br Facebook /camarataubate Twitter @camarataubate Youtube /tvctaubate Editado sob responsabilidade da Mesa Tiragem: 1.000 exemplares

Serão cinco blocos, e haverá réplica e tréplica somente nos segundo e quarto blocos. Ao todo, o programa deve ter aproximadamente duas horas e 30 minutos de duração. O debate acontecerá ainda que

só compareçam dois candidatos. Se apenas um candidato comparecer, o programa será realizado em forma de entrevista. Regras As regras não permitem ofensas entre candidatos, nem citações referentes à vida pessoal de cada um.

A Procuradoria Jurídica da Câmara acompanhará o debate e decidirá sobre possíveis pedidos de direito de resposta. As perguntas serão feitas pelo mediador, individualmente para cada candidato, que deverá responder em até dois minutos. Um candidato pergunta para outro candidato, em até 45 segundos. A resposta deverá ter dois minutos, seguida por réplica de um minuto e tréplica de um minuto. O debate terá a participação de convidados que farão perguntas aos candidatos. Outro candidato será escolhido para fazer comentários sobre a resposta, por até um minuto. Um candidato pergunta, novamente, a outro candidato. A resposta deverá ter até dois minutos. Réplica e tréplica terão um minuto cada. No último bloco cada candidato dá suas considerações finais.

VEREADORES DA 16ª LEGISLATURA (1º.1.2013 a 31.12.2016)

Mesa 2016 1º Vice-presidente no exercício da Presidência: Rodrigo Luis Silva (PSDB) 2º Vice-presidente: Noilton Silvestre Ramos (PPS) 1º Secretário: Carlos Roberto Lopes de Alvarenga Peixoto (PTB) 2º Secretário: Douglas Alberto Santos (PCdoB)

Alexandre Villela Silva (PTB), Diego Fonseca Nascimento (PSDB), Jeferson Campos (PV), João Gerência de Comunicação Marcos Pereira Vidal (PSB), Joaquim Marcelino Gerente de Comunicação: Miguel Kater Joffre Neto (PSB), José Adalcio Nunes Coelho Assessoria de Imprensa (PRB), José Antonio de Angelis (PSDB), Luiz Assessor de Imprensa: Luiz Carlos Batista Gonzaga Soares (PROS), Luiz Henrique Couto Repórteres: Fernanda Ribeiro e Lincoln de Abreu (PDT), Maria das Graças Gonçalves Santiago Oliveira (PSD), Maria Gorete Santos de Toledo Estagiários: Aryadne Santana, Flávia Oli(DEM), Pollyana Fátima Gama Santos (PPS), veira, Luiz Henrique de Faria, Matheus Fe- Rodson Lima Silva Junior (PV), Salvador Soares lizari, Pâmela Bueno e Thiago Giacomini de Melo (PRB) e Vera Lucia Santos Saba (PMB)

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| Tecnologia |

Após um mês, “Câmara sem papel” tem avaliação positiva

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a outros setores para saber onde está o processo – a tramitação está na tela do computador. Talita lamentou, no entanto, que ainda seja necessário imprimir documentos para enviar à Prefeitura, como é o caso de requerimentos. Aí veio a novidade: segundo o gerente legislativo Luís Rodrigo de Andrade, no dia 30 a Prefeitura assinou o convênio com a Câmara que irá permitir a integração do processo entre os dois órgãos. De imediato, a Prefeitura poderá enviar ao Legislativo projetos de lei ordinária e complementar e emendas à Lei Orgânica por meio do Processo Eletrônico. Gradativamente, outros processos serão incorporados à rotina, como a resposta oferecida aos requerimentos dos vereadores. No dia 31 de agosto, o sistema foi

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O primeiro documento a tramitar pelo novo sistema de assinatura digital da Câmara de Taubaté é um requerimento de pedido de informações protocolado em 19 de agosto. A tramitação demonstra que o processo passou pela Secretaria, foi lido e aprovado pelo Plenário, retornou à Secretaria e foi encaminhado à Prefeitura. Todos os passos desse requerimento estão listados no Processo Eletrônico, sistema adotado pela Câmara com objetivo de eliminar o uso de insumos (como papel e toner), agilizar o processo legislativo, ampliar a transparência dada à tramitação das proposituras e garantir, com a assinatura digital, a autenticidade dos documentos. O sistema, conhecido como “Câmara sem papel”, foi implantado no início de agosto, e, passado um mês, assessores avaliaram positivamente a tramitação digital. “O programa é intuitivo, é fácil protocolar o processo, visualizá-lo e acompanhar sua tramitação”, disse o assessor parlamentar Vinícius Nunes da Silva. “O acompanhamento ficou mais fácil”, completou a assessora parlamentar Talita Landim, responsável por protocolar o primeiro documento pelo sistema eletrônico. Segundo ela, não é necessário usar o telefone ou se dirigir

disponibilizado para consulta pública no site do Legislativo, em fase de teste. Para consultá-lo, basta acessar o portal www.camarataubate.sp.gov.br e clicar em “Processo Eletrônico (beta)”, no menu à esquerda. De acordo com Luís Rodrigo, a fase de testes é importante para que possíveis adequações sejam efetuadas. “A funcionalidade do sistema está em 100%, dentro de nossas expectativas, e todos os requerimentos que já entraram pelo sistema foram para a Prefeitura. A transição completa, que ocorrerá a partir de 1º de janeiro, está sendo feita de forma paulatina, da forma mais transparente possível, para que não cause transtornos”, explicou. O gerente vislumbra ainda mais funcionalidade do sistema, como a troca de ofícios entre os poderes, permitindo que os gabinetes enviem documentos às Secretarias municipais, por exemplo. A longo prazo, existe a possibilidade de publicação integral da legislação municipal com assinatura digital, o que garante a autenticidade do texto.

| 206ª sessão |

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Relatório da CPI e outros projetos voltam à pauta dia 5

Em sessão de 29 de agosto, foi retomada a votação do relatório da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Plano de Saúde, mas pedido de vista adiou a votação do projeto de resolução 14/2016 para o dia 5 de setembro. O relatório da CPI aponta que há “indícios de irregularidades sobre o procedimento realizado pela Prefeitura e os Sindicatos dos Servidores Públicos do Município, no oferecimento do plano de saúde aos servidores”. Como resultado, indica providências, como o envio de ofício ao Ministério Público “para apuração de eventual crime de fraude à licitação pela Prefeitura”, a aprovação de multa de três salários mínimos ao presidente afastado do Sindicato, Augusto César “Guará Filho”, por não comparecer perante a CPI para prestar esclareci-

mentos, e a condenação dele ao pagamento dos custos com diligências. O projeto de resolução precisa ser aprovado por maioria simples do plenário, para que as providências indicadas no relatório possam ser encaminhadas. Instabilidade Também foi iniciada a discussão do Requerimento 1494/2016, que pede informações referentes à “instabilidade política” no Poder Executivo de Taubaté. O documento questiona quais as possibilidades de nova alteração no cargo de prefeito, qual a possibilidade jurídica do administrador anterior retornar ao cargo e se os atos praticados pelo prefeito interino serão mantidos. Devido ao término do tempo de discussão de requerimentos, que é de 30 minutos, a votação foi adiada para

a próxima sessão. Lei Orgânica Foi adiada, por uma sessão, a votação da proposta de emenda à Lei Orgânica nº 3/2016, que trata da investidura em cargo público condicionada à aprovação em concurso público e a obrigatoriedade de envio à Câmara, até o dia 10 de todo mês, da relação de nomeações feitas pelos órgãos públicos municipais. Prazos Devido ao término do horário regimental da sessão, não houve tempo para votação do projeto de resolução nº 15/2016, da Comissão de Justiça e Redação, que modifica os prazos de trabalho das Comissões Permanentes. Pela proposta, cada Comissão teria prazo de dez dias úteis para cada emitir parecer, e cada integrante teria dois dias úteis para voto divergente. L.C. Batista

| Espaço Georgina |

Câmara recebe exposição sobre quadrinhos e história de Taubaté O Espaço Artístico, Literário e Cultural Georgina de Albuquerque receberá até sexta-feira, 9, a 8ª Semana Cultural dos Quadrinhos, organizada pelo colecionador Jorge Hata, e a exposição “Taubaté na Trilha do Tempo”, organizada pela coordenadora do Mistau (Museu da Imagem e do Som de Taubaté), Shirley Santos. Aos 67 anos de idade, Hata traz anualmente a história dos quadrinhos para a Câmara. Dessa vez, o colecionador resolveu firmar uma parceria com

o Mistau, para enriquecer a exposição e alcançar um público maior. A ideia é levar essa mostra por todo o Vale do Paraíba, como um projeto itinerante. “Os quadrinhos são um meio de comunicação mundial. Eu estudo política, psicologia e toda a parte do comportamento humano por meio das histórias em quadrinhos”, disse Hata. Já na exposição realizada pelo Mistau, o visitante vai encontrar fotos históricas da cidade, mostrando como Taubaté evoluiu ao longo do tempo.

“Taubaté na Trilha do Tempo” conta com um histórico da Câmara, que foi pioneira no Vale do Paraíba. A sede do Legislativo de Taubaté já passou por dez prédios diferentes.

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| Solenidade |

Bom servir: garantia de retorno dos comensais Lincoln Santiago

Neusa, Adriana, Marcelo, Jairo, Ana, Bianca, Adriano, Thiago, Solange, Daniela, Elza, Ivone, Bruna e Andresa Taubaté está no ciclo gastronômico e hoteleiro da região valeparaibana, seja urbano ou rural. O bom arranjo entre os astros da gastronomia e da hotelaria é necessário para a relação de excelência do servir, pois o bom servir é a garantia de retorno dos comensais aos points da preferência individual. Os profissionais que garantem o “bom servir” em Taubaté foram reconhecidos em solenidade realizada pela Câmara no dia 29 – garçom, femme garçom, cumim, bartender, maître d’hotel, chefe de cozinha, cozinheiro, ajudante de cozinha, gerente geral, pizzaiolo, churrasqueiro, operador de caixa, empresário, decorador, confeiteiro e cerimonialista. O professor Jairo Alves fez uso da palavra para defender a reabertura do curso de garçom na Escola do Trabalho. Ele salientou a iniciativa da Câmara, de incluir cerimonialista,

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decorador e confeiteiro na lista dos homenageados. “Essa sessão é especial para todos os profissionais ligados à área, em que não é fácil trabalhar. É grande a satisfação de estar aqui hoje, as pessoas se qualificam, engrandecem, e todos ficam felizes com essa homenagem.” Foram homenageados a operadora de caixa Adriana Cristina Morgado, o chefe de cozinha Adriano Reis, a gerente geral Ana Paula Baradel Ortis, a bartender Andresa Fernanda Alves, a empresária Bianca Faisal Lemos Ferraresso, a cumim Bruna Gonçalves Lima, a maître d’hotel Daniela da Silva Gouveia, a femme garçom Elza Daniela de Almeida, a decoradora Ivone Aparecida de Oliveira, o auxiliar de cozinha Jairo Aparecido Alves e Silva Filho, a cerimonialista Jenifer Grayce Quintiliano Rodriguês Adão, o churrasqueiro José da Silva Laurentino,

o garçom Marcelo Garcia Siqueira, a cozinheira Neusa Maria Ferreira da Silva, a confeiteira Solange Rodrigues Colares, e o pizzaiolo Thiago Santos Mendes. Em nome dos homenageados, Daniela Gouveia fez os agradecimentos. Na ocasião, ela defendeu a reabertura o curso de Garçom. “A sala está vazia, e isso é muito triste. Esse curso teve início em 2003, mas foi encerrado em 2013. Era ministrado pelo professor Jairo Alves, que fazia muito mais do que ser professor. Por lá, passaram mais de 400 alunos, que aprenderam a prática e conheceram o mercado de trabalho. Muitos saíam empregados, outros procuraram o curso para aperfeiçoar seus conhecimentos.” A TV Câmara Taubaté exibiu vídeo, preparado pelo Memorial da Casa, com depoimentos sobre os homenageados.

| Solenidade |

Câmara comemora dia do bancário, com críticas ao sistema financeiro A Câmara de Taubaté comemorou o dia do bancário, em solenidade realizada em 30 de agosto, com a entrega de diploma de mérito a Silvio Roberto de Faria e a Cecília Maria dos Santos, já aposentados. Eles foram indicados a receber a homenagem pelo Sindicato dos Bancários e Financeiros de Taubaté e Região. Formado em Ciências Contábeis pela Unitau, Silvio trabalhou 32 anos no antigo Banco Nossa Caixa, hoje Banco do Brasil, sempre na área administrativa. Começou a carreira em sua cidade natal, Redenção da Serra, e se aposentou na agência de São José dos Campos. Ele trabalhou ainda nas agências de Caçapava e de Taubaté. Gerente administrativo nas agências das duas maiores agências da região, Silvio Faria considerou sua carreira “vitoriosa”, mas frisou: “Para as instituições financeiras somos apenas números, pois elas compram dinheiro, vendem dinheiro e têm lucros estratosféricos”. “Quando esse lucro não é atingido,

simplesmente vem a reestruturação e eliminam-se postos de trabalho para que o objetivo seja alcançado. Essa homenagem que recebo não elimina o sentimento de sermos apenas números, mas, com certeza, o diminui consideravelmente”, completou. Fazendo referências aos Jogos Olímpicos do Rio, Silvio Faria disse que estava sendo premiado com a “medalha de ouro da carreira bancária”. Cecília Maria estudou na Escola Estadual Monteiro Lobato, o “Estadão”. Formou-se em Ciências Contábeis pela Unitau. Foi funcionária do Banco Nossa Caixa por 27 anos.

De improviso e emocionada, Cecília Maria agradeceu a homenagem, relembrando que para ela a Nossa Caixa “foi uma mãe”. Ela exaltou as qualidades de seus ex-chefes e frisou sua participação constante nos eventos do Sindicato. Contou que deixou de ser bancária para cuidar da saúde de sua mãe, decisão da qual não se arrependeu. A data O dia nacional do bancário foi estabelecido devido a uma mobilização ocorrida em 28 de agosto de 1951. A categoria pela primeira vez apoiou a realização de greve após uma assembleia em São Paulo, em que reivindicavam 40% L. C. Batista de reajuste. O movimento teve apoio também no Rio de Janeiro e em Belo Horizonte. Com a grave, de 69 dias, os bancários sofreram “forte repressão” do DOPS (Departamento de Ordem Política e Social). A greve teve fim em novembro, com aumento para os bancários de 31%. Houve demissões, e comissões em agências foram desmontadas.

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Conhecimento

Emca oferece cursos de qualificação em manutenção aeronáutica L. C. Batista

Flávia Oliveira Estagiária de Jornalismo

Muitas pessoas têm vontade de conhecer melhor os aviões, jatos e helicópteros, como aprender a montar um motor e outras peças importantes. Por isso, em Taubaté tem a Emca (Escola Municipal de Ciências Aeronáuticas) Engenheiro João Ortiz, que oferece cursos gratuitos de manutenção de aeronave. A unidade foi criada pela Lei Complementar nº 99, de 13 de janeiro de 2003 e é homologada pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil). Com o lema “Você tem que merecer estar aqui”, a primeira turma começou dia 6 de agosto de 2004, e até ano passado a Escola tinha formado 432 alunos. A Emca possui estrutura e equipamentos necessários para que os alunos aprendam não apenas a teoria, mas também a prática e, dessa maneira, estejam mais preparados para o mercado de trabalho. As aulas são no período noturno, os cursos têm dois anos de duração e são divididos em dois módulos. No básico, com duração de 30 semanas, os alunos do primeiro ano aprendem a base, além de inglês técnico, português instrumental e informática. Após esse período, os estudantes começam o módulo especializado, com duração de 50 semanas, em que iniciam a especialização escolhida que pode ser habilitação em aviônicos, habilitação em célula ou habilitação em grupo motopropulsor. As salas da aula são estruturadas de acordo com as necessidades de cada especialização para que os estudantes treinem tudo que foi aprendido durante as aulas práticas.

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Coronel Lacerda Machado no galpão onde acontecem aulas práticas O diretor técnico-administrativo coronel Lacerda Machado afirmou que, antes de os alunos começarem a manutenção de qualquer aeronave ou peça, é obrigatório que leiam o manual. “Eles não podem fazer nenhuma intervenção, nenhum parafuso sai se não estiver com o manual, explicando como que tira aquele parafuso. Isso é muito importante colocar na cabeça dos alunos, senão cria vícios desde aqui.” Para o melhor aprendizado, a Emca realiza visitas a organizações civis e militares para que os alunos vejam o dia a dia da manutenção aeronáutica. Entre os lugares visitados estão oficinas da Aviação do Exército, Embraer e a empresa aérea TAM. Além disso, também são realizadas palestras com profissionais da área. Em 2008, foi firmado convênio entre a Prefeitura de Taubaté e a Aviação do Exército, em que são oferecidas 30 vagas de estágio aos alunos, sendo dez para cada especialização. O estágio é de abril a dezembro no período da tarde. “Ultimamente, a gente não tem conseguido preencher as 30 vagas, pelo fato de que não é obrigatório,

além de muitos alunos trabalharem e não terem a oportunidade de fazer o estágio. O que é uma pena, porque para a pessoa que está se qualificando, isso é um diferencial”, frisou o coronel Lacerda. Os alunos formados na Emca conseguem bons resultados no mercado de trabalho. Os números mostram que 87% foram aprovados na Anac, e 37% conseguiram emprego em empresas de fabricação e/ou manutenção aeronáutica, principalmente na Aviação do Exército, First Wave e Embraer. O processo seletivo é realizado em novembro e oferece 81 vagas. Este ano as inscrições serão realizadas de 12 de setembro a 14 de outubro. Os interessados devem ter idade mínima de 17 anos e possuir o ensino médio completo. A prova conta com 80 questões objetivas e uma redação. Para o ano de 2017 serão oferecidas 81 vagas, 27 para cada especialidade. As inscrições são feitas na secretária da escola, localizada na rua Tomé Portes Del Rei, 507, Jardim Ana Emília, de segunda-feira a sexta-feira das 9h às 11h e das 14h às 22h e aos sábados das 9h às 11h.