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BOLETIM

Legislativo

Expectativa por CAF derruba investimentos

Câmara Municipal de Taubaté 7.outubro.2016 • Edição 1039 • Ano XIII

Pág. 10

Eleição 2016: 11 vereadores reeleitos Pág. 11

Dentistas e médicos são homenageados Págs. 14 e 15

NÃO AO VETO

Sim à Semana da Leitura e ao Programa de Fomento ao Livro

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Pág. 11

Atos oficiais Sessão 212ª SESSÃO ORDINÁRIA 10/10/2016 EXPEDIENTE 14h30: Palavra dos Vereadores Pollyana Gama, PPS Rodrigo Luis Silva, PSDB Rodson Lima Bobi, PV Salvador Soares de Melo, PRB Vera Lucia Santos Saba, PMB Alexandre Villela Silva, PTB Carlos Peixoto, PTB Diego Fonseca Nascimento, PSDB Douglas Carbonne, PCdoB Gorete, DEM Leitura da ata da sessão anterior, outros documentos e discussão e votação, por até 30 minutos, de requerimentos.

1º) Discussão e votação única do Requerimento nº 1579/2016, de autoria do Vereador Alexandre Villela Silva, que requer informações ao Exmo. Senhor Prefeito sobre a possibilidade de atender os munícipes de Taubaté para que possam escolher em qual Pamo querem realizar o atendimento médico, como era antigamente.

2º) Discussão e votação única do Requerimento nº 1582/2016, de autoria do Vereador Alexandre Villela Silva, que requer informações ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal para interceder junto a empresa SABESP pedindo os documentos e laudos sobre a lavagem e desinfecção de cada reservatório do sistema de água de Taubaté, dos últimos cinco anos.

ORDEM DO DIA ITEM 1 Continuação da 1ª votação do Projeto de Lei Complementar nº 30/2016, de autoria da Mesa da Câmara, que dá nova redação ao § 3º do artigo 240 da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, dispondo sobre a prestação de serviços de assistência à saúde (convênio).

nhamento e justificativa de voto.

- Há uma emenda.

ITEM 3 1ª discussão e votação do Projeto de Resolução nº 9/2016, de autoria da Mesa da Câmara, que altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Taubaté para regulamentar a forma de apresentação de emendas e substitutivos em Plenário.

ITEM 4 Continuação da 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 31/2015, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre a revisão do Plano de Amortização do Déficit Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social instituído pela Lei Complementar nº 355, de 10 de dezembro de 2014, e altera a Lei Complementar nº 29, de 22 de julho de 1992.

– Há uma emenda.

ITEM 5 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 26/2016, de autoria do Vereador Diego Fonseca Nascimento, que dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de uma brigada profissional de bombeiros civis nos estabelecimentos que menciona e dá outras providências.

– Há duas emendas.

ITEM 6 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 77/2016, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre a concessão de subsídio à remuneração do serviço de transporte coletivo de ônibus no Município e dá outras providências.

– Aguardando parecer das Comissões Permanentes, na forma do art. 56 do Regimento Interno.

ITEM 7

1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 118/2016, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 1.000.000,00, para os fins que especifica (cesta básica e auxílio saúde FUNCABES).

– Aguardando parecer das Comissões Permanentes, na forma do art. 56 do Regimento Interno.

EXPLICAÇÃO PESSOAL Jeferson Campos, PV João Vidal, PSB Joffre Neto, PSB José Antonio de Angelis, PSDB Luiz Gonzaga Soares, PROS Luiz Henrique Neneca, PDT Maria das Graças Gonçalves Oliveira, PSD Noilton Ramos, PPS Nunes Coelho, PRB Plenário Jaurés Guisard, 7 de outubro de 2016.

Vereador Rodrigo Luis Silva 1º Vice-Presidente no exercício da Presidência

Compras AVISO Encontra-se afixada no quadro de avisos localizado na sede da Câmara Municipal de Taubaté, Avenida Professor Walter Thaumaturgo, 208, a relação de compras efetuadas pelo Legislativo, no período compreendido de 01/09/2016 a 30/09/2016, em obediência ao que estabelece o artigo 16, da Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1.993, e suas alterações.

Taubaté, 06 de Outubro de 2016.

Kelvi Soares de Almeida Diretor-Geral

ITEM 2 1ª discussão e votação do Projeto de Resolução nº 8/2015, de autoria da Mesa da Câmara, que altera a Resolução nº 11, de 19 de novembro de 1990, para regulamentar os tempos de discussão, encami-

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Câmara Municipal de Taubaté 7.outubro.2016

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Declaração DECLARAÇÃO DE BENS Italo Rafael Moreira da Palma, portador do RG n° 42.782.759-0 e CPF nº 351.604.728-35, declara, nos termos do Artigo 113, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, § 4º, inciso II, com redação dada pela Lei Complementar nº 107, de 21 de outubro de 2003 que não exerce outro cargo, emprego ou função pública na Administração Pública, Autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações e apresenta, a seguir, a relação de seus bens e valores: - Moto Burgman Suzuki - Placa EOR 9449 - R$ 5.700,00; - Veículo Cruze LT 1.8, Placa FLO 6896 - R$ 69.900,00; - Terreno Lote 16, quadra D1, Campos do Conde Chambord, Tremembé - R$ 67.000,00; - Apartamento 164, Edifício Beatriz Carolina – Portal da Mantiqueira - R$ 280.000,00.

Taubaté, 6 de outubro de 2016.

Italo Rafael Moreira da Palma

emprego ou função pública na Administração Pública, Autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações e declara ainda que não possui bens.

Taubaté, 6 de outubro de 2016.

Olivia Carolina Rodrigues da Palma de Carvalho

Raquel Aparecida Amaral Sampaio, portadora do RG n° 41.827.394-7 e CPF nº 335.016.058-11, declara, nos termos do Artigo 113, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, § 4º, inciso II, com redação dada pela Lei Complementar nº 107, de 21 de outubro de 2003 que não exerce outro cargo, emprego ou função pública na Administração Pública, Autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações e apresenta, a seguir, a relação de seus bens e valores: - Moto Pas/Motoneta – Placa EOR 7444 (LEAD Honda) - R$ 4.000,00; - Jazigo Cemitério Colina da Paz – Taubaté - R$ 6.744,00.

Taubaté, 6 de outubro de 2016.

Raquel Aparecida Amaral Sampaio DECLARAÇÃO DE BENS Olivia Carolina Rodrigues da Palma de Carvalho, portadora do RG n° 33.198.5172 e CPF nº 267.316.968-70, declara, nos termos do Artigo 113, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, § 4º, inciso II, com redação dada pela Lei Complementar nº 107, de 21 de outubro de 2003 que não exerce outro cargo,

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Suelen Martins de Paula

Portaria

DECLARAÇÃO DE BENS

PORTARIA N.º 178/2016

Diego Ricardo Sirqueira Vogado, portador do RG n° 43.169.482-5 e CPF nº 337.693.638-25, declara, nos termos do Artigo 113, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, § 4º, inciso II, com redação dada pela Lei Complementar nº 107, de 21 de outubro de 2003 que não exerce outro cargo, emprego ou função pública na Administração Pública, Autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações e apresenta, a seguir, a relação de seus bens e valores: - Veículo Vectra Elite – Marca Chevrolet – ano 2006 - R$ 27.000,00.

Taubaté, 5 de outubro de 2016.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. Resolve: NOMEAR Lucas Carneiro Carvalho, RG 26.146.975-7 SSP/SP e CPF/MF 328.882.168-09, para exercer o cargo público de Assistente de Gabinete - Padrão CC-VII, de provimento em comissão, lotado no gabinete do vereador José Antonio de Angelis, nos termos do artigo 86, inciso II, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 7 de outubro de 2016.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Câmara Municipal de Taubaté, 5 de outubro de 2016.

Diego Rodrigo Sirqueira Vogado DECLARAÇÃO DE BENS

mista e fundações e apresenta, a seguir, a relação de seus bens e valores: - Ford Ka SE 1.0, ano 2015/ mod. 2015 R$ 37.611,00.

Taubaté, 7 de outubro de 2016.

DECLARAÇÃO DE BENS Jonatas Arantes de Camargo, portador do RG n° 44.156.521-9 e CPF nº 293.170.63888, declara, nos termos do Artigo 113, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, § 4º, inciso II, com redação dada pela Lei Complementar nº 107, de 21 de outubro de 2003 que não exerce outro cargo, emprego ou função pública na Administração Pública, Autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações e apresenta, a seguir, a relação de seus bens e valores: - Moto CG Titan – ano 2006 - R$ 3.500,00.

Taubaté, 6 de outubro de 2016.

Jonatas Arantes de Camargo DECLARAÇÃO DE BENS Suelen Martins de Paula, portadora do RG n° 43.715.296-0 e CPF nº 307.773.828-73, declara, nos termos do Artigo 113, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, § 4º, inciso II, com redação dada pela Lei Complementar nº 107, de 21 de outubro de 2003 que não exerce outro cargo, emprego ou função pública na Administração Pública, Autarquias, empresas públicas, sociedades de economia

Câmara Municipal de Taubaté 7.outubro.2016

A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 179/2016 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. Resolve: NOMEAR Simone Cristina Correa Nogueira, RG 18.594.426-7 SSP/SP e CPF/ MF 166.387.588-02, para exercer o cargo público de Assessor Técnico Parlamentar II - Padrão CC-XI, de provimento em comissão, lotada no gabinete do vereador José Antonio de Angelis, nos termos do artigo 86, inciso II, da Lei Complementar nº 01, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 7 de outubro de 2016.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Câmara Municipal de Taubaté, 5 de outubro de 2016.

A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 180/2016 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. Resolve: EXONERAR Olivia Carolina Rodrigues da

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Palma de Carvalho, RG 33.198.517-2 SSP/ SP e CPF/MF 267.316.968-70, do cargo público de Chefe de Gabinete - Padrão CC-VI, de provimento em comissão, lotada no gabinete do vereador Carlos Roberto Lopes de Alvarenga Peixoto, nos termos do artigo 105, inciso I, da Lei Complementar nº 01, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 7 de outubro de 2016.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Câmara Municipal de Taubaté, 5 de outubro de 2016.

A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 181/2016 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. Resolve: NOMEAR Italo Rafael Moreira da Palma, RG 42.782.759-0 SSP/SP e CPF/MF 351.604.728-35, para exercer o cargo público de Chefe de Gabinete - Padrão CC-VI, de provimento em comissão, lotado no gabinete do vereador Carlos Roberto Lopes de Alvarenga Peixoto, nos termos do artigo 86, inciso II, da Lei Complementar nº 01, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 7 de outubro de 2016.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Câmara Municipal de Taubaté, 5 de outubro de 2016.

A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 182/2016 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. Resolve: NOMEAR Rodrigo de Miranda Faria, RG 26.600.503-2 SSP-SP e CPF/MF 122.035.318-35, para exercer o cargo público de Assessor Técnico Parlamentar II - Padrão CC-XI, de provimento em comissão, lotado no gabinete do vereador Carlos Roberto Lopes de Alvarenga Peixoto, nos termos do artigo 86, inciso II, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 7 de outubro de 2016.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Câmara Municipal de Taubaté, 5 de outubro de 2016.

A MESA DA CÂMARA

Boletim Legislativo 1039

PORTARIA N.º 183/2016 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. Resolve: EXONERAR Rafael Pablo da Costa, RG 54.472.981-X SSP/SP e CPF/MF 432.047.998-08, do cargo público de Assessor Técnico Parlamentar I - Padrão CC-XIII, de provimento em comissão, lotado no gabinete do vereador Carlos Roberto Lopes de Alvarenga Peixoto, nos termos do artigo 105, inciso I, da Lei Complementar nº 01, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 7 de outubro de 2016.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Câmara Municipal de Taubaté, 5 de outubro de 2016.

A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 184/2016 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. Resolve: NOMEAR José Eduardo da Costa, RG 29.456.511-5 SSP-SP e CPF/MF 121.912.318-88, para exercer o cargo público de Assessor Técnico Parlamentar I - Padrão CC-XIII, de provimento em comissão, lotado no gabinete do vereador Carlos Roberto Lopes de Alvarenga Peixoto, nos termos do artigo 86, inciso II, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 7 de outubro de 2016.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Câmara Municipal de Taubaté, 5 de outubro de 2016.

A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 185/2016 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. Resolve: EXONERAR Mayara Lima Aleixo Ferreira, RG 48.733.836-4 SSP/SP e CPF/MF 372.313.018-60, do cargo público de Assistente de Gabinete - Padrão CC-VII, de provimento em comissão, lotada no gabinete do vereador Alexandre Villela Silva, nos termos do artigo 105, inciso I, da Lei Complementar nº 01, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 7 de outubro de 2016.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Câmara Municipal de Taubaté 7.outubro.2016

Câmara Municipal de Taubaté, 5 de outubro de 2016.

A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 186/2016 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. Resolve: EXONERAR Raquel Aparecida Amaral Sampaio, RG 41.827.394-7 SSP-SP e CPF/ MF 335.016.058-11, do cargo público de Chefe de Gabinete - Padrão CC-VI, de provimento em comissão, lotada no gabinete do vereador Alexandre Villela Silva, nos termos do artigo 105, inciso I, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 7 de outubro de 2016.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Câmara Municipal de Taubaté, 5 de outubro de 2016.

A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 187/2016 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. Resolve: NOMEAR Raquel Aparecida Amaral Sampaio, RG 41.827.394-7 SSP/SP e CPF/MF 335.016.058-11, para exercer o cargo público de Assessor Técnico Parlamentar II - Padrão CC-XI, de provimento em comissão, lotada no gabinete do vereador Alexandre Villela Silva, nos termos do artigo 86, inciso II, da Lei Complementar nº 01, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 7 de outubro de 2016.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Câmara Municipal de Taubaté, 5 de outubro de 2016.

A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 188/2016 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. Resolve: NOMEAR Ivan Rezende Lima, RG 43.125.047-9 SSP-SP e CPF/MF 221.383.388-51, para exercer o cargo público de Assistente de Gabinete - Padrão CC-VII, de provimento em comissão, lotado no gabinete do vereador Alexandre Villela Silva, nos termos do artigo 86, inciso II, da Lei Complementar nº 1, de 4

4

de dezembro de 1990, a partir de 7 de outubro de 2016.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Câmara Municipal de Taubaté, 5 de outubro de 2016.

A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 189/2016 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. Resolve: NOMEAR Suelen Martins de Paula, RG 43.715.296-0 SSP-SP e CPF/MF 307.773.828-73, para exercer o cargo público de Chefe de Gabinete - Padrão CC-VI, de provimento em comissão, lotada no gabinete do vereador Alexandre Villela Silva, nos termos do artigo 86, inciso II, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 7 de outubro de 2016.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Câmara Municipal de Taubaté, 5 de outubro de 2016.

A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 190/2016 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. Resolve: EXONERAR Elaine Gouvêa Cabral Costa, RG 41.634.052-0 SSP-SP e CPF/MF 349.336.198-08, do cargo público de Assistente de Gabinete - Padrão CC-VII, de provimento em comissão, lotada no gabinete do vereador Rodrigo Luis Silva, nos termos do artigo 105, inciso I, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 10 de outubro de 2016.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Câmara Municipal de Taubaté, 5 de outubro de 2016.

A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 191/2016 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. Resolve: NOMEAR Paulo de Tarso Cabral Costa Junior, RG 46.224.796-X SSP/SP e CPF/MF 390.404.568-79, para exercer o cargo público de Assistente de Gabinete - Padrão

5

CC-VII, de provimento em comissão, lotado no gabinete do vereador Rodrigo Luis Silva, nos termos do artigo 86, inciso II, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 10 de outubro de 2016.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Câmara Municipal de Taubaté, 5 de outubro de 2016.

A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 192/2016 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. Resolve: EXONERAR Talita Amanda Landim, RG 46.221.100-9 SSP-SP e CPF/MF 388.976.858-03, do cargo público de Assistente de Gabinete - Padrão CC-VII, de provimento em comissão, lotada no gabinete do vereador Douglas Alberto Santos, nos termos do artigo 105, inciso I, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 7 de outubro de 2016.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Câmara Municipal de Taubaté, 5 de outubro de 2016.

A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 193/2016 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. Resolve: EXONERAR Marcio Andrade de Carvalho, RG 46.195.229-4 SSP-SP e CPF/MF 376.873.538-97, do cargo público de Assessor Técnico Parlamentar II - Padrão CC-XI, de provimento em comissão, lotado no gabinete do vereador Douglas Alberto Santos, nos termos do artigo 105, inciso I, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 7 de outubro de 2016.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Câmara Municipal de Taubaté, 5 de outubro de 2016.

A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 194/2016 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. Resolve:

Câmara Municipal de Taubaté 7.outubro.2016

NOMEAR Talita Amanda Landim, RG 46.221.100-9 SSP/SP e CPF/MF 388.976.858-03, para exercer o cargo público de Assessor Técnico Parlamentar II - Padrão CC-XI, de provimento em comissão, lotado no gabinete do vereador Douglas Alberto Santos, nos termos do artigo 86, inciso II, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 7 de outubro de 2016.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Câmara Municipal de Taubaté, 5 de outubro de 2016.

A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 195/2016 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. Resolve: NOMEAR Marcio Andrade de Carvalho, RG 46.195.229-4 SSP/SP e CPF/MF 376.873.538-97, para exercer o cargo público de Assistente de Gabinete - Padrão CC-VII, de provimento em comissão, lotado no gabinete do vereador Douglas Alberto Santos, nos termos do artigo 86, inciso II, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 7 de outubro de 2016.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Câmara Municipal de Taubaté, 5 de outubro de 2016.

A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 196/2016 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. Resolve: EXONERAR Karine Akemi Fujihara, RG 41.947.317-8 SSP-SP e CPF/MF 397.022.068-80, do cargo público de Assessor Técnico Parlamentar II - Padrão CC-XI, de provimento em comissão, lotada no gabinete da vereadora Maria Gorete Santos de Toledo, nos termos do artigo 105, inciso I, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 7 de outubro de 2016.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Câmara Municipal de Taubaté, 5 de outubro de 2016.

A MESA DA CÂMARA

Boletim Legislativo 1039

PORTARIA N.º 197/2016 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. Resolve: NOMEAR Milton Shoichi Fujihara, RG 13.328.171-1 SSP/SP e CPF/MF 072.496.998-57, para exercer o cargo público de Assessor Técnico Parlamentar II - Padrão CC-XI, de provimento em comissão, lotado no gabinete da vereadora Maria Gorete Santos de Toledo, nos termos do artigo 86, inciso II, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 7 de outubro de 2016.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Câmara Municipal de Taubaté, 5 de outubro de 2016.

A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 198/2016 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. Resolve: NOMEAR Jonas dos Santos Mendes, RG 32.907.900-1 SSP/SP e CPF/MF 297.676.558-83, para exercer o cargo público de Assessor Técnico Parlamentar I - Padrão CC-XIII, de provimento em comissão, lotado no gabinete do vereador Joaquim Marcelino Joffre Neto, nos termos do artigo 86, inciso II, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Câmara Municipal de Taubaté, 6 de outubro de 2016.

A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 199/2016 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. Resolve: EXONERAR Diego Rodrigo Sirqueira Vogado, RG 43.169.482-5 SSP-SP e CPF/ MF 337.693.638-25, do cargo público de Chefe de Gabinete - Padrão CC-VI, de provimento em comissão, lotado no gabinete do vereador Diego Fonseca Nascimento, nos termos do artigo 105, inciso I, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 7 de outubro de 2016.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Câmara Municipal de Taubaté, 6 de outu-

Boletim Legislativo 1039

bro de 2016.

A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 200/2016 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. Resolve: EXONERAR Juliana Ain da Motta, RG 29.736.646-4 SSP-SP e CPF/MF 079.053.447-97, do cargo público de Assistente de Gabinete - Padrão CC-VII, de provimento em comissão, lotado no gabinete do vereador Diego Fonseca Nascimento, nos termos do artigo 105, inciso I, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 7 de outubro de 2016.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Câmara Municipal de Taubaté, 6 de outubro de 2016.

A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 201/2016 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. Resolve: EXONERAR Vania Andréa Coelho Ikeda, RG 32.175.894-8 SSP-SP e CPF/MF 256.628.888-76, do cargo público de Assessor Técnico Parlamentar II - Padrão CC-XI, de provimento em comissão, lotado no gabinete do vereador Diego Fonseca Nascimento, nos termos do artigo 105, inciso I, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 7 de outubro de 2016.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Câmara Municipal de Taubaté, 6 de outubro de 2016.

A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 202/2016 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. Resolve: EXONERAR Alexandre de Oliveira, RG 20.338.388-6 SSP-SP e CPF/MF 072.412.878-60, do cargo público de Assessor Técnico Parlamentar II - Padrão CC-XI, de provimento em comissão, lotado no gabinete do vereador Diego Fonseca Nascimento, nos termos do artigo 105,

Câmara Municipal de Taubaté 7.outubro.2016

inciso I, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 7 de outubro de 2016.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Câmara Municipal de Taubaté, 6 de outubro de 2016.

A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 203/2016 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. Resolve: EXONERAR Fabiano de Campos, RG 30.819.325-8 SSP-SP e CPF/MF 217.935.918-73, do cargo público de Assessor Técnico Parlamentar I - Padrão CC-XIII, de provimento em comissão, lotado no gabinete do vereador Diego Fonseca Nascimento, nos termos do artigo 105, inciso I, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 7 de outubro de 2016.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Câmara Municipal de Taubaté, 6 de outubro de 2016.

A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 204/2016 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. Resolve: NOMEAR Jonatas Arantes de Camargo, RG 44.156.521-9 SSP/SP e CPF/MF 293.170.638-88, para exercer o cargo público de Chefe de Gabinete - Padrão CC-VI, de provimento em comissão, lotado no gabinete do vereador Diego Fonseca Nascimento, nos termos do artigo 86, inciso II, da Lei Complementar nº 01, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 7 de outubro de 2016.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Câmara Municipal de Taubaté, 6 de outubro de 2016.

A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 205/2016 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. Resolve: NOMEAR Luciano Mendes Marcondes, RG 42.251.566-8 SSP/SP e CPF/MF

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224.151.128-52, para exercer o cargo público de Assistente de Gabinete - Padrão CC-VII, de provimento em comissão, lotada no gabinete do vereador Diego Fonseca Nascimento, nos termos do artigo 86, inciso II, da Lei Complementar nº 01, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 7 de outubro de 2016.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Câmara Municipal de Taubaté, 6 de outubro de 2016.

A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 206/2016 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. Resolve: NOMEAR Daniel Pereira dos Santos, RG 27.568.818-5 SSP/SP e CPF/MF 274.977.348-22, para exercer o cargo público de Assessor Técnico Parlamentar II - Padrão CC-XI, de provimento em comissão, lotado no gabinete do vereador Diego Fonseca Nascimento, nos termos do artigo 86, inciso II, da Lei Complementar nº 01, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 7 de outubro de 2016.

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Câmara Municipal de Taubaté, 6 de outubro de 2016.

A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 207/2016 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. Resolve: NOMEAR Rodrigo dos Santos, RG 35.210.070-9 SSP/SP e CPF/MF 284.929.308-37, para exercer o cargo público de Assessor Técnico Parlamentar II - Padrão CC-XI, de provimento em comissão, lotado no gabinete do vereador Diego Fonseca Nascimento, nos termos do artigo 86, inciso II, da Lei Complementar nº 01, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 7 de outubro de 2016.

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Câmara Municipal de Taubaté, 6 de outubro de 2016.

A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 208/2016 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS

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ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. Resolve: NOMEAR Rodrigo Rodrigues Mello Castrezana, RG 39.465.898-X SSP/SP e CPF/ MF 411.247.088-63, para exercer o cargo público de Assessor Técnico Parlamentar I - Padrão CC-XIII, de provimento em comissão, lotado no gabinete do vereador Diego Fonseca Nascimento, nos termos do artigo 86, inciso II, da Lei Complementar nº 01, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 7 de outubro de 2016.

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Câmara Municipal de Taubaté, 6 de outubro de 2016.

A MESA DA CÂMARA

Licitação EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO

cipal de Taubaté realizará licitação na modalidade pregão presencial, pelo critério de MENOR PREÇO, para aquisição de cadeiras, tipo fixa. A cópia do edital poderá ser consultada gratuitamente e obtida na sede da Câmara Municipal de Taubaté, ou acessando o sitio oficial na internet: http://www.camarataubate.sp. gov.br/licitacoes. No dia 25 de outubro de 2016, às 15 horas, na sede da Câmara Municipal, será realizada sessão pública única para credenciamento, recebimento da documentação necessária para participação, e recebimento do envelope de proposta de preços e do envelope de habilitação. As propostas poderão ser entregues antecipadamente no setor de Protocolo.

Taubaté, 30 de setembro de 2016.

Vereador Rodrigo Luis Silva Primeiro Vice-Presidente da Câmara Municipal de Taubaté no exercício da Presidência

PROCESSO: nº. 5698/2015 MODALIDADE: Pregão nº. 24/2015 (Lei Federal nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas Requerimento alterações).

Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE SÚMULA E RESPOSTA TAUBATÉ Contratada: Taubateana Medicina e Se- REQUERIMENTO Nº 1498/2016, de augurança do Trabalho Ltda. toria do Vereador Noilton Silvestre Ramos Objeto: Contratação de empresa para - Requer ao Exmo. Exmo. Sr. Prefeito que realização de exames médicos, psicológi- determine aos setores competentes da cos e elaboração de documentação rela- Prefeitura Municipal de Taubaté provitiva à segurança do trabalho. dências quanto aos veículos estacionaValor Total: R$ 17.940,00 (dezessete mil dos na Avenida Santa Terezinha, localizanovecentos e quarenta reais). da na Esplanada Santa Terezinha.

Prazo de Vigência: 12 (doze) meses a partir de 08 de outubro de 2016.

Of. nº 968/2016 Fundamento legal da prorrogação: inciso A Secretaria de Mobilidade Urbana inII do art. 57 da Lei 8.666/93 e suas alterações e cláusula segunda do contrato original.

Dotação OrçamenVEREADORES DA 16ª LEGISLATURA Av. Prof. Walter Thaumaturgo, 208 tária: 3.3.9.0.39.50 (1º.1.2013 a 31.12.2016) Centro - CEP 12030-040 – Outros Serviços Tel. (12) 3625-9500 Fax: (12) 3625-9527 de Terceiros Pessoa Mesa 2016 www.camarataubate.sp.gov.br 1º Vice-presidente no exercício da Presidência: Jurídica – Serviço camarataubate@camarataubate.sp.gov.br Rodrigo Luis Silva (PSDB) Médico Hospitalar, Facebook /camarataubate 2º Vice-presidente: Noilton Silvestre Ramos (PPS) Twitter @camarataubate Odontológico e La1º Secretário: Carlos Roberto Lopes de AlvarenYoutube /tvctaubate ga Peixoto (PTB) boratoriais.

Editado sob responsabilidade da Mesa 2º Secretário: Douglas Alberto Santos (PCdoB) Tiragem: 1.000 exemplares Alexandre Villela Silva (PTB), Diego Fonseca Nascimento (PSDB), Jeferson Campos (PV), João PREGÃO PRESENGerência de Comunicação Marcos Pereira Vidal (PSB), Joaquim Marcelino CIAL Nº 12/2016 Gerente de Comunicação: Miguel Kater Joffre Neto (PSB), José Adalcio Nunes Coelho Assessoria de Imprensa (PRB), José Antonio de Angelis (PSDB), Luiz Assessor de Imprensa: Luiz Carlos Batista Gonzaga Soares (PROS), Luiz Henrique Couto PROCESSO Nº Repórteres: Fernanda Ribeiro e Lincoln de Abreu (PDT), Maria das Graças Gonçalves 5379/2016 Santiago Oliveira (PSD), Maria Gorete Santos de Toledo AQUISIÇÃO DE CAEstagiários: Aryadne Santana, Flávia Oli(DEM), Pollyana Fátima Gama Santos (PPS), veira, Luiz Henrique de Faria, Matheus Fe- Rodson Lima Silva Junior (PV), Salvador Soares DEIRAS TIPO FIXA. lizari, Pâmela Bueno e Thiago Giacomini de Melo (PRB) e Vera Lucia Santos Saba (PMB) A Câmara Muni-

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forma que será realizada fiscalização no local, sendo que os proprietários dos veículos serão notificados.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1505/2016, de autoria do Vereador Rodson Lima Silva Junior - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre a possibilidade de fazer revitalização da praça na rua Manuel de Oliveira Freitas Filho, bairro Vista Alegre.

Of. nº 970/2016 A Secretaria de Serviços Públicos executará o corte da grama no local, em l5 dias No que se refere à iluminação, levantará as necessidades do lugar e pro gramará a revitalização. Quanto à instalação de academia ao ar livre e bancos, a Secretaria de Serviços Públicos incluirá a solicitação em seu rol de locais a serem contemplados, de acordo com disponibilidades de recursos financeiros.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1506/2016, de autoria do Vereador Leandro da Silva Fernandes - Requer informações ao Sr. Prefeito sobre a possibilidade de realizar serviço de limpeza, melhoria da iluminação,

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implantação de lixeiras e de aparelhos de academia ao ar livre na Praça Marta Miranda Del Rey, no bairro Jaboticabeiras.

Of. nº 966/2016 A Secretaria de Serviços Públicos informa que executará os serviços de limpeza e melhorias da iluminação pública em 20 dias. Quanto à instalação de lixeiras e aparelhos de academia ao ar livre, Secretaria de Serviços Públicos incluirá a presente solicitação em seu rol de locais serem contemplados.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1474/2016, de autoria da Vereadora Vera Lúcia Santos Saba - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito informações a respeito da inércia da Secretaria de Serviços Urbanos em atender à solicitação de retirada de árvore presente em frente ao nº 273 na Rua José Maria Oliveira, Parque Sabará, neste Município.

Of. nº 955/2016 Cumpre-nos transcrever a informação prestada pela secretaria de Serviços Públicos, a respeito do ora solicitado.

“A Secretaria possuía uma estrutura totalmente obsoleta e com veículos e equipamentos em péssimos estados.

Muito se fez para melhorar estas condi-

Câmara Municipal de Taubaté 7.outubro.2016

ções, porém, tínhamos uma demanda represada de pedidos de podas e supressões enorme, o que gerou uma demora para atender os pleitos.

Temos o setor de Arborização que trata especificamente deste assunto e supressões que precisam de avaliações técnicas rigorosas que justifiquem a execução do serviço.

Vamos avaliar a real necessidade de suprimir e, sendo necessário, adotar as providências em até 30 (trinta) dias”.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1475/2016, de autoria da Vereadora Vera Lúcia Santos Saba - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito informações a respeito do déficit de unidades habitacionais populares neste Município.

Of. nº 955/2016 Seguem abaixo, as informações prestadas pelo Departamento de Habitação, quanto aos questionamentos acima elencados: Estão sendo construídas 864 unidades habitacionais, sendo elas no Empreendimento de Interesse Social denominada Vista das Palmeiras, localizada no bairro Novo Horizonte e 832 no Bairro Parque Aeroporto, totalizando 1.696 unidades habitacionais por meio do Programa Mi-

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nha Casa Minha Vida, em parceria com a Prefeitura, Banco do Brasil e Casa Paulista.

Quanto aos imóveis de interesse social pertencentes à Prefeitura Municipal de Taubaté, que são denunciados devido a irregularidade, o Departamento de Habitação realiza a verificação da situação e, quando constatada tal, o referido imóvel torna-se objeto de reintegração de posse.

Com relação aos imóveis do Programa Minha Casa Minha Vida, cabe à instituição financeira realizar a reintegração de posse, conforme portaria nº 469, de 4 de setembro de 2015 e Portaria Interministerial nº 99, de 3 0 de março de 2016.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1496/2016, de autoria da Vereadora Maria das Graças Gonçalves Oliveira - Reitera ao Exmo. Exmo.

Sr. Prefeito que designe a Secretaria de Obras para que faça o recapeamento das ruas do Conjunto Constroem, bairro Independência.

Of. nº 967/2016 O serviço solicitado no presente requerimento será incluído na programação de trabalho da Secretaria de Obras.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1497/2016, de autoria da Vereadora Maria das Graças Gonçalves Oliveira - Solicita ao Exmo. Exmo.

Sr. Prefeito que designe a Secretaria competente para que concentre esforços no sentido de determinar a regularização das calçadas de nossa cidade.

Of. nº 967/2016 A Secretaria de Serviços Públicos informa que vem autuando os proprietários para regularizar a situação apontada.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1499/2016, de autoria da Vereadora Maria das Graças Gonçalves Oliveira - Solicita ao Exmo. Exmo.

Sr. Prefeito que designe a Secretaria de Serviços Públicos para que aumente os pontos de iluminação no Parque Jardim das Nações.

Of. nº 967/2016 A Secretaria de Serviços Públicos informa que está licitando contrato para manutenção e atendimento dos pontos escuros e, após assinatura do mesmo, o referido parque será contemplado com as melhorias devidas.

Prefeito Municipal

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REQUERIMENTO Nº 1500/2016, de autoria da Vereadora Maria das Graças Gonçalves Oliveira - Solicita ao Exmo. Exmo.

Sr. Prefeito que designe a Secretaria de Obras para que faça o recapeamento/ operação tapa buracos nas Ruas do Bairro Chácara São Silvestre.

Of. nº 967/2016 O serviço solicitado no presente requerimento será incluído na programação de trabalho da Secretaria de Obras.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1523/2016, de autoria da Vereadora Vera Lúcia Santos Saba - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações a respeito da obra de implantação de via pública urbana, terraplanagem, drenagem, pavimentação e sinalização no bairro Vila do Judeu em Taubaté.

Of. nº 987/2016 Quanto às indagações acima formuladas, a Secretaria de Obras informa que, a área onde seria implantada a referida avenida pertence a vários herdeiros, que inicialmente haviam concordado com a desapropriação amigável para início das obras, porém, após desentendimento entre um dos herdeiros com os demais, o processo não pode ser concluído amigavelmente.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1524/2016, de autoria do Vereador Rodrigo Luís Silva - Requer ao Exmo. Exmo. Sr. Prefeito, Paulo de Tarso Cardoso Miranda, que determine à secretaria competente realize vistoria na rede coletora de águas pluviais, localizada na rua Martin Luther King, altura do número 420, no Jardim Mourisco, para identificar se há lançamento irregular de esgoto sanitário na referida rede. Se confirmado o lançamento de esgoto sanitário na rede de águas pluviais, que a mesma secretaria faça gestão junto a Sabesp para eliminar com esse lançamento irregular na mencionada rede.

Of. nº 985/2016 Em atenção ao Requerimento em referência, temos a informar que a Secretaria de Serviços Públicos oficiará à SABESP para conhecimento e adoção das providências cabíveis.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1525/2016, de au-

Câmara Municipal de Taubaté 7.outubro.2016

toria do Vereador Leandro da Silva Fernandes - Requer informações ao Exmo.

Sr. Prefeito de Taubaté sobre a documentação dos moradores dos apartamentos do Conjunto Sérgio Lucchiari, no bairro Barreiro.

Of. nº 983/2016 Encaminhamos cópia das informações prestadas pelo Departamento de Habitação.

“Informamos que os beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida possuem vínculo direto com o agente financeiro Banco do Brasil - que é responsável pela emissão dos contratos. Assim, os beneficiários do Residencial Sergio Lucchiari poderão se dirigir diretamente a Agência 6518 (próximo ao Torra Torra) para solicitar orientação quanto à documentação do imóvel. Para a implantação dos conjuntos habitacionais de interesse social do Programa Minha Casa Minha Vida é de praxe que as áreas a serem utilizadas para sua construção estejam regularizadas perante à municipalidade.”

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1526/2016, de autoria do Vereador Leandro da Silva Fernandes - Requer informações ao Exmo.

Sr. Prefeito sobre a possibilidade de realizar serviços de melhoria no camelódromo de nossa cidade.

Of. nº 983/2016 Segue as informações prestadas pela Secretaria de Serviços Públicos: 1 - Limpeza na calha que está suja: será avaliada a possibilidade de realizar a limpeza com a Secretaria de Obras.

2 - Serviço de varrição nos corredores das lojas: a varrição será realizada periodicamente.

3 - Construção de banheiro: segundo reunião realizada com os permissionários e a Secretaria de Serviços Públicos, o assunto foi definido: não há espaço suficiente para atender a demanda.

4 - Implantação de lixeiras nos corredores: as lixeiras estão sendo instaladas somente em vias públicas, entretanto, será avaliada alternativa para o local.

5 - Providências quanto à presença de pombos que ficam frequentemente em cima dos boxes: a presença dos pombos é decorrente de pessoas que tratam com alimentos as aves.

6 - Troca de lâmpadas que estão queimadas nos corredores do camelódromo: a manutenção sempre foi efetuada pelos permissionários, bem como o pagamento da conta de energia.

Prefeito Municipal

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| Audiência |

Expectativa de empréstimo do CAF derruba investimentos em 2016 A Secretaria de Obras realizou, nos primeiros oito meses de 2016, 18% do orçamento esperado para o ano. No total, as despesas da pasta chegaram a R$ 33,8 milhões, frente a uma projeção de R$ 187,7 milhões para o ano.

Em audiência pública na Câmara dia 30, o secretário da pasta, João Bibiano Silva, afirmou que o valor, “num primeiro momento, parece um choque”, mas explicou a causa: “Em nosso orçamento estavam previstos os investimentos com financiamento do CAF (Banco de Desenvolvimento da América Latina) e recursos da Sabesp que tínhamos programados em 2015.

Embora a gente tenha preparado projetos, feito licitações para o uso desse dinheiro, infelizmente, como não chegou, não avançamos”.

Outra pasta que ficou com orçamento abaixo do esperado para o período foi a de Mobilidade Urbana, que também aguarda recursos do CAF para iniciar obras viárias. Da expectativa de R$ 28 milhões, somente R$ 10

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milhões foram aplicados até o fim de agosto, índice de 37%.

As únicas pastas a investir o esperado para o período de janeiro a agosto foram a de Esportes (orçamento anual de R$ 17 milhões e despesas de R$ 13,6 milhões, equivalente a 77%) e Inovação (orçamento de R$ 10 milhões e despesas de R$ 7,7 milhões, 74%).

Saúde O secretário de Saúde, João Ebram Neto, explicou que a Secretaria empenhou mais de R$ 190 milhões neste ano. Do orçamento da pasta, R$ 215,6 milhões, foram realizadas despesas de R$ 119,9 milhões até agosto, equivalente a 55,61%.

Outras secretarias Na pasta da Educação, o orçamento de R$ 329,9 milhões alcançou R$ 196 milhões até o fechamento do segundo quadrimestre, e a de Serviços Públicos, dos R$ 91 milhões, atingiu R$ 50,8 milhões.

A Secretaria de Inclusão Social

cumpriu 49% de seu orçamento (R$ 22 milhões dos R$ 45 milhões previstos). Turismo ficou em 43% (R$ 6 milhões de R$ 14,5 milhões), Segurança Pública 61% (R$ 12 milhões de R$ 21 milhões), Planejamento 30% (R$ 3 milhões de R$ 9,8 milhões), e Meio Ambiente 44% (R$ 823 mil de R$ 1,8 milhão).

Disponibilidade No geral, a Prefeitura espera para o ano receita de R$ 1,065 bilhão e já realizou 54% disso, R$ 578,9 milhões.

“Taubaté está dentro do cumprimento das metas fiscais”, garantiu a secretária de Finanças, Odila Sanches.

“O município teve receita de 64,95% e despesas de 59,12%. Mesmo com toda essa crise, decaída da receita e aumento das demandas, mantivemos o equilíbrio nas contas públicas.

Temos disponibilidade de caixa de R$ 144 milhões e ainda temos disponibilidade de crédito de R$ 82 milhões, para absorção de dívida”, considerou Odila.

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| Eleições |

11 vereadores são reeleitos em Taubaté Imprensa CMT

Na eleição ocorrida dia 2 de outubro, 11 vereadores dos 16 que disputaram a reeleição tiveram sucesso. Não disputaram o cargo Pollyana Gama (PPS) e Vera Saba (PMB), que foram candidatas à Prefeitura, e Paulo Miranda (sem partido), que assumiu a chefia do Executivo em virtude do afastamento de Ortiz Junior (PSDB).

Dos 16 candidatos, 68,75% foram reeleitos: Alexandre Villela (PTB), Bilili de Angelis, Diego Fonseca e Rodrigo Luis Silva “Digão”, do PSDB, Douglas Carbonne (PCdoB), João Vidal (PSB), Luiz Henrique de Abreu “Neneca” (PDT), Maria das Graças Gonçalves Oliveira (PSD), Maria Gorete Toledo (DEM), Noilton Ramos (PPS) e Nunes

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Coelho (PRB).

Não foram reeleitos 31,25%: Jeferson Campos (PV), Joffre Neto (PSB) e Salvador Soares (PRB), além de Carlos Peixoto (PTB) e Luizinho da Farmácia (PROS), que se candidataram sub judice, mas os votos não serão suficientes para vencer caso tenham sucesso na ação que tramita na Justiça Eleitoral.

Os vereadores novos são: Augusto César “Guará” Filho (PR), João Henrique de Moraes Ramos “Dentinho”, Orestes Vanone e Rodson Lima Junior “Bobi”, do PV, Loreny Caetano Roberto (PPS) e Ronaldo Franco (PTN).

Alexandre Villela foi o mais votado: 6.598 sufrágios, o que lhe confere a presidência da sessão de posse no dia

1º de janeiro de 2017.

Taubaté conta 222.763 eleitores, dos quais 171.534 compareceram para votar. Houve abstenção de 51.229, o que corresponde a 23%.

Para prefeito, a eleição continua indefinida: Ortiz Junior não teve seus votos computados, e aguarda decisão de recurso no TRE (Tribunal Regional Eleitoral). Ele recebeu 74.589 votos, o que lhe garantia a vitória no primeiro turno caso sua situação eleitoral estivesse normalizada.

Pollyana recebeu 36.006 votos; José Antonio Saud (PMDB), 23.742; Isaac do Carmo (PT), 8.426; Silvio Prado (PSOL), 2.259; Vera Saba, 1.496: Donizeti Lousada (PSDC), 1.339.

Câmara Municipal de Taubaté 7.outubro.2016

| Espaço Georgina|

Artesanato sustentável é destaque no Espaço Georgina A Câmara de Taubaté recebeu até dia 7 exposição de artesanato com foco em sustentabilidade e reciclagem. A mostra foi organizada pela artista plástica Edna Merlotte e pela artesã Rita Reis, e pode ser visitada no Espaço Artístico, Literário e Cultural Georgina de Albuquerque.

Professora de pintura decorativa artesanal no ateliê Artedecor, Edna tem 60 anos de idade e elogiou a infraestrutura oferecida pela Casa para a divulgação do trabalho. No entanto, ela ressaltou que o movimento de público é “muito fraco”. Para ela, a cidade ainda precisa de políticas públicas para incentivar o artesanato local, como feiras semanais.

Rita, 49 anos, também endossou a proposta e complementou com a importância de se incentivar o a reciclagem de materiais por meio da arte.

De acordo com ela, “isso gera econo-

mia, autoestima e renda”, tanto para a população quanto para o município, além de ser uma opção sustentável e consciente para o reaproveitamento de materiais.

Mais informações sobre o trabalho das artesãs podem ser conseguidas pelo e-mail: artedecoratelie@uol.com. br ou pelos telefones (12) 3025-3199 e (12) 98128-5360.

L.C Batista

Artesãs apresentam peças elaboradas com base em reciclagem Artesãs apresentam trabalhos baseados em reciclagem

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| Capa |

iStock

Câmara de Taubaté mantém criação de Semana de Leitura e fomento ao livro Na sessão dia 5, os vereadores de Taubaté derrubaram vetos do prefeito aos projetos 169/2015 e 177/2015, que instituem a Semana Municipal da Leitura e o Programa Municipal de Fomento ao Livro, Leitura e Literatura.

A Semana da Leitura, pela proposta, deverá ser realizada nos últimos dias de setembro. O programa será criado com princípio de promover a leitura e a escrita como meios principais de difusão da cultura e do conhecimento, estímulo à produção literária e a inclusão da Feira do Livro como evento do calendário oficial. Os projetos deverão ser promulgados pela Presidência.

Foi mantido o veto ao projeto nº 254/2015, que altera a lei do empréstimo consignado. A proposta permitiria a efetivação da consignação por meios eletrônicos, com uso de senhas; revogaria a gestão dos descontos pelo Sindicato dos Servidores; e transferiria à entidade averbadora (Prefeitura, Unitau ou fundações) a responsabilidade de cancelamento dos consignados.

Confirmação Em segunda votação, os vereadores aprovaram o projeto nº 97/2016, que denomina ruas Veneza, Milão, Nápoles, Vicenza, Imola, Verona, Roma, Treviso, Toscana, Modena, Firenze e Bérgamo, localizadas no Loteamento Residencial Terrazzo Di Itália.

Também em segunda discussão, teve aval o projeto nº 64/2016, que inclui no calendário oficial de Taubaté o evento anual “O Vale em Canto”, que

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poderá contar com apoio do município. Ambos seguem para sanção do Executivo.

Adiamentos O projeto nº 118/2016, que autoriza abertura de crédito de R$ 1 milhão, transferindo esse recurso para a Fundação Caixa Beneficente dos Servidores da Unitau, teve votação anulada, diante de falta de parecer. Com isso, de acordo com a Presidência, a proposta deve ser apreciada dia 10. A verba será investida em auxílio saúde e cesta básica.

Após pedido de vista, foi adiada a votação do projeto nº 30/2016, que autoriza órgãos municipais a contratar plano médico diretamente ou por meio de entidades de classe e fundações, autorizadas a celebrar convênios.

Também

foram adiadas as discussões dos projetos nº 8/2015, 9/2016 e 77/2016. Os primeiros tratam de alterações no Regimento Interno e o terceiro sobre a concessão de subsídio à remuneração do serviço de transporte coletivo de ônibus.

Câmara Municipal de Taubaté 7.outubro.2016

| Solenidade |

Profissionais da saúde e estética, dentistas são homenageados Fernanda Ribeiro

Elizabeth Yassuda

Hélio Abud

A Câmara de Taubaté realizou solenidade comemorativa ao dia do dentista quinta-feira, 6, com homenagens aos profissionais indicados pela Asso-

ciação Paulista dos Cirurgiões-Dentistas, Hélio Mansur Abud e Elizabeth Sizuê Winther Yassuda.

A data comemorativa remonta

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à assinatura do Decreto Federal nº 9.311, de 1884, que criou os primeiros cursos de graduação em Odontologia no Brasil, nos Estados do Rio de Janeiro e da Bahia.

Na Câmara de Taubaté, a comemoração foi instituída pelo Decreto nº 101, de 2002.

O homenageado Hélio Mansur Abud nasceu em Taubaté e se formou pela USP (Universidade de São Paulo), em 1969. Exerce a profissão há 42 anos.

Elizabeth Sizuê Winther Yassuda é natural de São Paulo, capital, e se formou pela Universidade de Taubaté, na qual, em 1989, passou a lecionar como professora colaboradora na disciplina de radiologia. É especialista também em ortodontia.

Nos agradecimentos, Hélio lembrou o sacrifício e dedicação para cursar Odontologia, além da entrega no exercício da profissão.

“Houve muitas noites em que deixei de dar atenção à família para atender intercorrências, às vezes sem remuneração. Sinto que valeu a pena", avaliou Hélio.

Elizabeth Sizuê rendeu tributo aos colegas “que buscam excelência em seus trabalhos”. Agradeceu a todos aqueles que acrescentaram algo a ela, “e se tornaram parte do que sou hoje”.

“Somos felizes quando encontramos paixão no que fazemos, quando direcionamos nossa energia para fazer o que gostamos e o fazemos melhorando a vida de outras pessoas.

Através da Odontologia posso transformar vida ao transformar sorrisos, e sinto que minha vida se transforma em uma vida de propósitos", declarou a homenageada.

Fez parte das homenagens a exibição de vídeos produzidos pelo Memorial da Câmara, com depoimentos sobre os profissionais.

A solenidade foi transmitida pela TV Câmara. O vídeo está disponível no youtube.com/tvctaubate.

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| Solenidade |

Trabalho de médicos a serviço da vida é reconhecido pela Câmara Eles praticam a ciência que investiga a natureza e origem das doenças do homem, de modo a preveni-las, controlá-las e curá-las, pela preservação da saúde. Com a vida consagrada a serviço da humanidade, os médicos José Carlos Silva e Ciro João Bertoli representaram a categoria em homenagem ao dia deste profissional, realizada pela Câmara de Taubaté quinta-feira, 6.

A solenidade foi instituída pelo Decreto Legislativo nº 18, de 1994, que estipula a escolha de dois representantes da classe para receber a honraria, por indicação da Associação Paulista de Medicina.

José Carlos Silva formou-se pela Universidade Federal do Triângulo Mineiro e se especializou em radiologia no Rio de Janeiro. De 1974 a 1988, exerceu atividades na Faculdade de Medicina da Universidade de Taubaté, além de atividades assistenciais de 1988 a 2010.

Desde 1977, José Carlos faz parte do corpo clínico do Hospital São Lucas na sua especialidade. Atua na clínica Pró-Imagem, que fundou junto com colegas em 1999.

Ciro João Bertoli é formado pela Faculdade de Medicina de Taubaté e se especializou em pediatria. Integrou o Departamento de Pediatria da USP (Universidade de São Paulo).

Em 1983, Ciro assumiu a enfermaria de pediatria do Hospital Escola,

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Fernanda Ribeiro

José Carlos

Ciro Bertoli

atual Hospital Universitário, onde atua até hoje. Na unidade, empenhou-se junto aos colegas para que a Sociedade de Pediatria autorizasse a realização do estágio credenciado.

Em 2001, obteve o título de doutor no Departamento de Pediatria da USP. No agradecimento, Ciro estendeu a homenagem aos professores que contribuíram na sua formação e afirmou que acredita ter feito sua função como professor, “ao formar profissionais altamente qualificados para a sociedade”.

“Nossa obrigação como pediatras é transformar crianças doentes em adultos sãos e preservar, de forma significativa, a saúde das crianças, para

que tenham uma adultice com saúde e tranquilidade. Taubaté tem um grupo de pediatras de altíssima qualidade", declarou o homenageado.

José Carlos Silva sintetizou o agradecimento na palavra gratidão. Lembrou profissionais da Medicina que receberam a homenagem ao longo de 20 anos de instituição da solenidade na Câmara.

“Fiquei feliz de ter sido colocado nesta lista e por ser homenageado junto com doutor Ciro. A qualidade dos homenageados reforça a importância dessa homenagem.”

Vídeo produzido pelo Memorial da Câmara foi exibido, como parte das homenagens. O vídeo está disponível no youtube.com/tvctaubate.

Câmara Municipal de Taubaté 7.outubro.2016

Vida Semeando solidariedade na comunidade Lincoln Santiago, repórter Dona Maria de Lourdes estava passando pela praça Expedicionário Visconde de Tremembé, na Vila IAPI, quando uma horta cultivada ali chamou sua atenção. Parou e perguntou: “É para vender?” Soube que não, que tudo o que estava sendo cultivado ali era para a comunidade.

Passou, então, a ser freguesa da horta comunitária, que cultivada há quatro anos pelo empresário Deto França.

“Pegava alfavaca, maracujá, couve...

Eu não tinha dinheiro para comprar e crio dois netinhos, que não têm pai, e eles ficavam felizes e me ajudavam a colher”, conta dona Maria.

Maracujá, framboesa, goiaba, alface, beterraba, plantas medicinais como capim-cidreira e boldo, tudo era cultivado por Deto, pelos funcionários de seu bar Jardim Cultural e pela vizinhança.

Para evitar que animais avançassem sobre a plantação, foi construída uma cerca em volta da horta. A terra era adubada, e as plantas regadas diariamente.

Veio o revés. Traficantes começaram a usar o local para esconder drogas, e por segurança a cerca teve que ser retirada. Acabou-se a alface, a cebolinha e a salsinha, que não tinham proteção contra os animais, nem contra as pessoas que passavam por ali.

Boletim Legislativo 1039

“Destruíram a horta. Quando tinha a cerca, não tinham como destruir”, reclamou a dona Maria. “A horta estava ali para ajudar as pessoas carentes. A alface era tão boa que desmanchava, quando a gente pegava.”

Ainda restam uns remanescentes.

Deto França, que deu início à horta com objetivo de aproximar os vizinhos, acredita que é possível retomar este projeto e continuar a proporcionar a pessoas, como dona Maria, uma refeição mais saudável.

Livros Mas o projeto de Deto não para por aí. Como tinha muitos livros em casa e uma Kombi parada na garagem, ele decidiu proporcionar uma troca de livros de maneira itinerante. É a “Komblioteca”. O veículo permanece grande parte do tempo estacionado em frente ao bar, de portas abertas. É só chegar, deixar, pegar, ler, enfim, o verbo fica por conta do sujeito.

Dali, a Komblioteca parte para a

Lincoln Santiago

frente de escolas, viaja para cidades como Natividade da Serra, Redenção da Serra, São Luiz do Paraitinga e Ubatuba, e até mesmo em bairros mais carentes de Taubaté, proporcionando oportunidade de leitura a todos.

O veículo, um modelo branco de 1974, foi grafitado por amigos de Deto e só é guinchado quando precisa transitar em rodovias. Estacionado, chama atenção pela sua excentricidade.

Raridades já passaram pela Komblioteca, materiais sobre a Segunda Guerra Mundial e enciclopédias outrora acessíveis a poucos, como a Barsa.

Hoje, a demanda é de livros infantis, item mais procurado nas portas de escolas.

Deto não sabe precisar a quantidade de livros que tem na biblioteca itinerante, mas a dona Maria, personagem que abre esta história, disse que seus netos sempre estão interessados em parar ali e garimpar algum material.

A poetisa goiana Cora Coralina escreveu: “Se temos de esperar, que seja para colher a semente boa que lançamos hoje no solo da vida. Se for para semear, então que seja para produzir milhões de sorrisos, de solidariedade e amizade”.

Com a horta comunitária e sua Komblioteca, Deto lançou as sementes.

Pelo sorriso de dona Maria, é possível ver que a colheita já começou.

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