BL 1049

BOLETIM

Legislativo Câmara Municipal de Taubaté 2.dezembro.2016 • Edição 1049 • Ano XIII

IPTU Verde: incentivo a imóveis amigos da natureza

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Escaneamento corporal em bancos deverá ser obrigatório

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Nova cidadã taubateana: Conceição Molinaro é reconhecida

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8ª Sipat conscientiza sobre saúde e qualidade de vida

Atos oficiais Sessão 220ª SESSÃO ORDINÁRIA 6/12/2016 EXPEDIENTE 14h30: Palavra dos Vereadores Vera Lucia Santos Saba, PMB Alexandre Villela Silva, PTB Carlos Peixoto, PTB Diego Fonseca Nascimento, PSDB Douglas Carbonne, PCdoB Gorete, DEM Jeferson Campos, PV João Vidal, PSB Joffre Neto, PSB José Antonio de Angelis, PSDB Tribuna Livre 1ª Oradora: Leila de Almeida Ramos Assunto: Campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher 2º Orador: Ermenio Firmo Assunto: Saúde Menções Especiais - Dia do Figureiro - Entrega da Moção de Aplauso a Kalindra Faria, taubateana, lutadora de MMA, pela conquista do cinturão do evento Titan FC, conhecido como UFC Fight Pass (Um Passo do UFC).

- Entrega da Moção de Aplauso aos alunos especiais da Escola Municipal “Madre Cecília”, que compõem o Projeto Madre Ecologia.

- Entrega de Moção de Aplauso aos Paratletas do sexo masculino que fazem parte do Projeto Esporte para Todos da Cidade de Taubaté pela conquista do 1º lugar geral da 2ª divisão no 80º Jogos Abertos do Interior.

Leitura da ata da sessão anterior, outros documentos e discussão e votação, por até 30 minutos, de requerimentos.

ORDEM DO DIA ITEM 1 Discussão e votação única do Veto Total ao Projeto de Lei Ordinária nº 26/2016, de autoria do Vereador Diego Fonseca Nascimento, que dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de uma brigada profissional de bombeiros civis nos estabelecimentos que menciona e dá outras providências.

ITEM 2 2ª discussão e votação do Projeto de Lei

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Ordinária nº 259/2015, de autoria do Vereador Rodrigo Luis Silva, que dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias em instalar máquinas de escaneamento corporal nas entradas das agências bancárias, acoplados aos detectores de metal em uso no âmbito do Município de Taubaté, e dá outras providências.

ITEM 3 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 38/2015, de autoria do Vereador João Vidal, que institui o Programa IPTU Verde no Município de Taubaté, e dá outras providências.

ITEM 4 2ª discussão e votação do Projeto de Resolução nº 8/2016, de autoria da Mesa da Câmara, que altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Taubaté sobre o momento para o pedido de vista.

ITEM 5 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 168/2013, de autoria da Vereadora Maria das Graças Gonçalves Oliveira, que dispõe sobre a aplicação de multa ao cidadão que for flagrado jogando lixo nos logradouros públicos fora dos equipamentos destinados para este fim e dá outras providências.

- Parecer contrário da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente.

ITEM 6 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 117/2016, de autoria do Vereador Rodrigo Luis Silva, que institui e inclui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Taubaté o Retiro Espiritual Enxugando as Lágrimas de Cristo, realizado anualmente na segunda quinzena do mês de novembro.

ITEM 7 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 123/2016, de autoria do Vereador Rodrigo Luis Silva, que denomina Rua José Pistilli.

- Aguardando parecer das Comissões Permanentes, na forma do artigo 56 do Regimento Interno.

ITEM 8 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 131/2016, de autoria do

Câmara Municipal de Taubaté 2.dezembro.2016

Vereador Salvador Soares de Melo, que inclui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Taubaté o Desfile Carnavalesco do Bloco do Mirante do Parque Três Marias, e dá outras providências.

ITEM 9 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 100/2016, de autoria do Vereador Joffre Neto, que dispõe sobre a definição de maus-tratos contra animais no Município de Taubaté e dá outras providências.

- Há uma emenda.

- Aguardando parecer das Comissões Permanentes, na forma do artigo 56 do Regimento Interno.

ITEM 10 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 5/2016, de autoria do Vereador Joffre Neto, que altera o artigo 710 da Lei Complementar nº 7, de 17 de maio de 1991 (Realização de obras e serviços, suprindo omissão de particular).

- Aguardando parecer das Comissões Permanentes, na forma do artigo 56 do Regimento Interno.

ITEM 11 Discussão e votação única do Projeto de Resolução nº 1/2016, de autoria do Vereador Joffre Neto, que disponibiliza no sítio da Câmara Municipal de Taubaté o rol de emendas, moções, requerimentos, indicações e substitutivos apresentados pelos Vereadores.

ITEM 12 Discussão e votação única do Projeto de Decreto Legislativo nº 52/2015, de autoria do Vereador Joffre Neto, que institui o prêmio “Mulher de Destaque” no Município de Taubaté e dá outras providências.

ITEM 13 1ª discussão e votação do Projeto de Resolução nº 6/2016, de autoria do Vereador Jeferson Campos, que cria a Procuradoria Especial da Mulher, no âmbito da Câmara Municipal, acrescenta dispositivo à Resolução nº 11, de 19 de novembro de 1990.

- Parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação.

EXPLICAÇÃO PESSOAL Leandro Pato, PPS

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Luiz Gonzaga Soares, PROS Luiz Henrique Neneca, PDT Maria das Graças Gonçalves Oliveira, PSD Noilton Ramos, PPS Nunes Coelho, PRB Rodrigo Luis Silva, PSDB Paulo Miranda, PP Salvador Soares de Melo, PRB Plenário Jaurés Guisard, 2 de dezembro de 2016.

Vereador Paulo de Tarso Cardoso de Miranda Presidente

Portaria PORTARIA N.º 232/2016 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. Resolve: APOSENTA, voluntariamente, a partir do dia 1º de dezembro de 2016, nos termos do Processo nº 5936/2016, com fulcro na Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, artigo 3º, incisos I, II e III, o servidor Mário Sérgio Pimentel Barquet, portador do RG nº 11.251.717-1 SSP/SP, inscrito no CPF sob nº 010.551.638-40, titular do cargo público de provimento efetivo de Agente de Apoio Legislativo VI - Padrão VI-B, especialidade Direção Veicular do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Taubaté, com 58 anos de idade e 37 (trinta e sete) anos e 7 (sete) meses de contribuição previdenciária, fazendo jus aos proventos integrais com paridade correspondentes ao valor do padrão VI-B, com os acréscimos de 26 (vinte e seis) anuênios e adicional de sexta parte da remuneração.

Os proventos serão pagos pelo Instituto de Previdência do Município de Taubaté.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Câmara Municipal de Taubaté, 30 de novembro de 2016.

A MESA DA CÂMARA

Declaração DECLARAÇÃO DE BENS Eu, Leandro da Silva Fernandes, portador do RG nº 44.001.226-0, CPF nº 016.669.355-30, residente na Rua Francisco de Mattos, nº 237, Independência, Conjunto Urupês, Taubaté/SP, CEP 12031640, venho através deste documento, por motivo de Suplência de Vereança, decla-

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rar que possuo os seguintes bens: - Apartamento em Taubaté/SP, localizado na Rua Firmo Mendes Castilho, nº 500, bloco 08, Apto 27, conj. 1698.0 – Taubaté A3, Cecap, Distrito de Quiririm, avaliado em R$ 22.076.65.

- Capital da firma Solar Produções Artísticas e Intermediações de Negócios LTDA – CNPJ 11.198.534/0001-90, no valor de R$ 5.000,00.

Taubaté, 28 de novembro de 2016.

Leandro da Silva Fernandes

Licitação EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: nº 5811/2016.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação (Lei Federal nº 8.666, Art 24 inciso II, de 21 de junho de 1993) Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ Contratada: ELEVADORES VILLARTA LTDA. Objeto: Manutenção preventiva e corretiva das plataformas elevatórias da Câmara Municipal de Taubaté.

Valor: R$ 510,00 (quinhentos e dez reais) mensais.

Prazo: 12 (doze) meses a contar de 1º de dezembro de 2016.

Dotação Orçamentária: 3.3.90.39.16 – Manutenção e Conservação de Bens Imóveis.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2016 PROCESSO Nº 6571/2016 AQUISIÇÃO DE SOFTWARES “ADOBE” A Câmara Municipal de Taubaté realizará licitação na modalidade pregão presencial, pelo critério de MENOR PREÇO, para aquisição de licenças de softwares “Adobe Creative Cloud” e “Adobe Premiere Pro CC”. A cópia do edital poderá ser consultada gratuitamente e obtida na sede da Câmara Municipal de Taubaté, ou acessando o sitio oficial na internet: http://www.camarataubate.sp.gov.br/licitacoes. No dia 15 de dezembro de 2016, às 09 horas, na sede da Câmara Municipal, será realizada sessão pública única para credenciamento, recebimento da documentação necessária para participação, e recebimento do envelope de proposta de preços e do envelope de habilitação.

As propostas poderão ser entregues antecipadamente no setor de Protocolo.

Taubaté, 02 de dezembro de 2016.

Vereador Paulo de Tarso Cardoso de

Câmara Municipal de Taubaté 2.dezembro.2016

Miranda Presidente da Câmara Municipal de Taubaté

Requerimento SÚMULA E RESPOSTA REQUERIMENTO Nº 1651/2016, de autoria do Vereador Rodrigo Luís Silva - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, Paulo de Tarso Cardoso Miranda, que determine à secretaria competente nos informe se há projeto de mobilidade urbana para a região do Areão, conforme segue.

Of. nº 1118/2016 A Secretária de Mobilidade Urbana informa que as rotatórias são implantadas seguindo normas técnicas e no cruzamento da Avenida José Olegário de Barros com a Rua José Vicente de Barros não há necessidade de redução no momento; as canalizações implantadas nas rotatórias servem para orientar os motoristas, direcionando e organizando o fluxo de veículos, não sendo possível a retirada da sinalização de solo existente; para a melhoria do raio de giro na esquina da Rua Padre Fischer com a Rua Bahia há necessidade de desapropriação de parte do imóvel particular, o que não está previsto no orçamento desta Secretaria; e não há previsão para que a Avenida Pereira Barbosa volte a ser mão dupla no trecho, uma vez que a via faz binário com a Rua Fundição de Ouro.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1652/2016, de autoria do Vereador José Adalcio Nunes Coelho - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito, sobre a possibilidade programa de limpeza do Córrego do Matadouro (ou Córrego Urupês) entre Jardim Ana Rosa e Parque Urupês.

Of. nº 1145/2016 O serviço solicitado será incluído na programação de trabalho a ser executado pela Secretaria de Obras.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1653/2016, de autoria do Vereador Douglas Alberto Santos Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que tome providências quanto a reiterada ocorrência de alagamentos no bairro Água Quente.

Of. nº 1130/2016 A Secretaria de Obras informa que já efetuou os estudos necessários e elaborou

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projeto para solucionar os problemas de inundação no Bairro Água Quente. As obras poderão ser executadas tão logo tenham disponibilidades de recursos orçamentários para tal finalidade.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1654/2016, de autoria do Vereador Douglas Alberto Santos - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que tome providências quanto a reiterada ocorrência de mortes por atropelamentos na linha férrea.

Of. nº 1130/2016 Segundo a Secretaria de Mobilidade Urbana trata-se de área – faixa de domínio não municipal, pertencente à União. Contudo, aquela Secretaria fará intervenção junto à MRS, a fim de solicitar uma sinalização mais adequada e segura em todas as áreas de travessias da ferrovia.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1655/2016, de autoria do Vereador Luiz Henrique Couto de Abreu - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Doutor José Bernardo Ortiz Junior que determine ao departamento competente para que possa realizar um estudo quanto à possibilidade de implantação de uma câmera do COI na no bairro Continental I e II, nas proximidades do Jardim do Lago, bem como o fechamento da área verde próxima ao lago da CESP. Ofício nº 1.133/2016 Transcrevemos as informações prestadas pela Secretaria de Segurança Pública: “As instalações de câmeras de segurança que compõe o sistema COI necessitam de alguns requisitos para serem instaladas nas ruas e logradouros, conforme já exposto em outras oportunidades que apresentamos novamente: 1 – O local solicitado deve está de acordo com os índices criminais da SSPSP, apresentando várias ocorrências.

2 – O Comando da Cia. de Polícia local e a Polícia Civil devem está de acordo, tornan-

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do o local interesse a Segurança Pública.

3 – A municipalidade deve ter saldo financeiro para suportar os custos da instalação da nova ou da mudança de local das câmeras, sendo que cada transferência gera um custo de R$ 6.000,00 a R$ 7.000,00.

4 – Havendo superado todos os requisitos aqui expostos, realizaremos a transferência de acordo com as normas.

5 – Sendo assim, informamos que sua solicitação estará no banco de dados da SESPM e que em momento oportuno poderá ser atendida.”

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1656/2016, de autoria do Vereador Douglas Alberto Santos - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine à Empresa Antares Agropecuária e Participações que preste esclarecimento quanto às obras do novo Centro de Controle de Zoonoses.

Of. nº 1130/2016 A Secretaria de Planejamento informa que foi agendada reunião com representantes da Empresa Antares e do CCZ para esclarecimentos sobre a obra. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos junto àquela Secretaria.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1657/2016, de autoria do Vereador João Marcos Pereira Vidal - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre o Plano de Carreira para o Magistério.

Of. nº 1131/2016 Segundo informa a Secretaria de Educação, a municipalidade pretende instituir o plano de carreira quando sua implementação não ultrapassar o limite legal fixado na Lei de Responsabilidade Fiscal, pois estudos realizados causariam descumprimento da referida lei.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1658/2016, de au-

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toria do Vereador João Marcos Pereira Vidal - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre o número de alunos em sala de aula na rede municipal.

Of. nº 1131/2016 Encaminhamos cópia das informações prestadas pela Secretaria de Educação desta municipalidade.

Prefeito Municipal (Anexo disponível na Secretaria da Câmara) REQUERIMENTO Nº 1659/2016, de autoria do Vereador João Marcos Pereira Vidal - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a valorização de Professores (as) da rede municipal.

Of. nº 1131/2016 Encaminhamos cópia das informações prestadas pela Secretaria de Educação.

Prefeito Municipal (Anexo disponível na Secretaria da Câmara) REQUERIMENTO Nº 1660/2016, de autoria do Vereador João Marcos Pereira Vidal - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre obras de contenção das margens do córrego do Convento Velho.

Of. nº 1131/2016 A Secretaria de Obras informa ter conhecimento da situação de desassoreamento das margens do Córrego do Convento Velho, no trecho situado no Condomínio Parque Esperança, entretanto, por se tratar de obra complexa, de grande porte e custo muito elevado, ainda não houve condições de inclui-la no orçamento municipal.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1661/2016, de autoria do Vereador João Marcos Pereira Vidal - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito cópia digital do mapa de drenagem do município de Taubaté.

Of. nº 1131/2016

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Segundo esclarece o Sr. Alexandre Simpson, Secretário do Meio Ambiente, encontra-se disponível, para retirada na Sema, uma cópia do mapa de drenagem do município de Taubaté em formato de DVD. Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1662/2016, de autoria do Vereador João Marcos Pereira Vidal - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito cópia integral do Processo 36016/2016-E, que trata da proposta de apoio financeiro à Fehidro para diagnóstico de áreas produtoras de água na zona norte de Taubaté.

Of. nº 1131/2016 A Secretaria de Meio Ambiente informa que o processo encontra-se naquela unidade à disposição para consulta.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1663/2016, de autoria da Vereadora Maria Gorete Santos de Toledo - Requer informações ao Exmo.

Sr. Prefeito sobre a possibilidade de se determinar à Secretaria competente que viabilize estudos visando tornar mão única de direção a Rua Fernando Epaminondas Nogueira, no Jardim Canuto Borges.

REQUERIMENTO Nº 1668/2016, de autoria do Vereador José Adalcio Nunes Coelho - Requer informações ao Sr. Prefeito, sobre a possiblidade de reparo na sinalização horizontal de trânsito na rotatória entre a Rua Domingues Ribas e a Rua Major Joaquim Monteiro Pato, no Jardim da Luz.

A Secretaria de Obras incluirá a sugestão no programa de reformas das unidades da saúde e de esportes.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1666/2016, de autoria da Vereadora Maria Gorete Santos de Toledo - Requerer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine à Secretaria competente que realize a limpeza do córrego localizado no Hércules Masson.

Of. nº 1132/2016 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que a revitalização da sinalização será incluída em sua programação.

Prefeito Municipal

Of. nº 1130/2016 A Secretaria de Serviços Públicos efetuará limpeza próxima ao córrego.

Prefeito Municipal

REQUERIMENTO Nº 1669/2016, de autoria da Vereadora Maria das Graças Gonçalves Oliveira - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito que determine a Secretaria de Obras a construção de cobertura nos pontos de ônibus do bairro Sitio Tangará.

REQUERIMENTO Nº 1667/2016, de autoria do Vereador Douglas Alberto Santos - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine a Secretaria competente que proceda à iluminação da estrada Particular Fazenda Estrela Branca, localizada no Bairro Morro da Piloa, requer também que melhore as condições da estrada.

Of. nº 1132/2016 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que para a instalação de abrigo de concreto, a calçada deve possuir muro de 4 metros de comprimento, e as residências do Tangará são geminadas, possuem em torno de 5 metros (meio lote), uma vaga para garagem e em algumas casas não existem muros ou grades.

Prefeito Municipal

Of. nº 1130/2016 A Secretaria de Serviços Públicos incluirá a solicitação em sua programação.

Prefeito Municipal

Of. nº 1135/2016 A Secretaria de Mobilidade Urbana realizará estudos para avaliar a possibilidade de alteração viária na referida via pública.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1664/2016, de autoria da Vereadora Maria Gorete Santos de Toledo - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que se viabilize a intensificação da atividade delegada no município, com atenção às vielas localizadas na Rod. Antônio de Angellis, Cataguá.

Of. nº 1135/2016 A solicitação foi encaminhada à Secretaria de Segurança Pública Municipal, para conhecimento e adoção das providências cabíveis.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1665/2016, de autoria da Vereadora Maria Gorete Santos de Toledo - Requer informações ao Exmo.

Sr. Prefeito sobre a possibilidade de determinar que a Secretaria competente realize a construção de lixeira de alvenaria nas creches, escolas e Pamos.

Of. nº 1135/2016

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Av. Prof. Walter Thaumaturgo, 208 Centro - CEP 12030-040 Tel. (12) 3625-9500 Fax: (12) 3625-9527 www.camarataubate.sp.gov.br camarataubate@camarataubate.sp.gov.br Facebook /camarataubate Twitter @camarataubate Youtube /tvctaubate Editado sob responsabilidade da Mesa Tiragem: 1.000 exemplares

VEREADORES DA 16ª LEGISLATURA (1º.1.2013 a 31.12.2016)

Mesa 2016 Presidente: Paulo de Tarso C. de Miranda (PP) 1º Vice-presidente: Rodrigo Luis Silva (PSDB) 2º Vice-presidente: Noilton Silvestre Ramos (PPS) 1º Secretário: Carlos Roberto Lopes de Alvarenga Peixoto (PTB) 2º Secretário: Douglas Alberto Santos (PCdoB)

Alexandre Villela Silva (PTB), Diego Fonseca Nascimento (PSDB), Jeferson Campos (PV), Gerência de Comunicação João Marcos Pereira Vidal (PSB), Joaquim Gerente de Comunicação: Miguel Kater Marcelino Joffre Neto (PSB), José Adalcio Assessoria de Imprensa Nunes Coelho (PRB), José Antonio de Angelis Assessor de Imprensa: Luiz Carlos Batista (PSDB), Leandro da Silva Fernandes (PPS), Repórteres: Fernanda Ribeiro e Lincoln Luiz Gonzaga Soares (PROS), Luiz Henrique Santiago Couto de Abreu (PDT), Maria das Graças GonEstagiários: Aryadne Santana, Flávia Oliçalves Oliveira (PSD), Maria Gorete Santos veira, Luiz Henrique de Faria, Matheus Fe- de Toledo (DEM), Salvador Soares de Melo lizari, Pâmela Bueno e Thiago Giacomini (PRB) e Vera Lucia Santos Saba (PMB)

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Ato ATO Nº 16/2016 A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO INCISO IV, DO ARTIGO 24, DA RESOLUÇÃO Nº 11, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1990: RESOLVE: Art. 1º Ficam suplementadas as seguintes dotações orçamentárias do Poder Legislativo: PROGRAMA

AÇÃO

7005 7005 7005 7005

2257 2257 2257 2257 TOTAL

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 31901100 31911300 33903300 33903400

VALOR 33.500,00 50.000,00 10.000,00 100.000,00 193.500,00

Art. 2º Ficam anuladas, parcialmente, para cobertura da suplementação de que trata o artigo 1º deste Ato, as seguintes dotações orçamentárias: PROGRAMA

AÇÃO

7005 7005 7005 7005

2255 2255 2257 1079 TOTAL

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 31901100 31901300 31901300 44905200

VALOR 30.000,00 3.500,00 150.000,00 10.000,00 193.500,00

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Taubaté, 02 de dezembro de 2016.

A MESA DA CÂMARA

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| Cipa |

Qualidade de vida e saúde predominam em conscientização promovida pela 8ª Sipat Palestras e dinâmicas sobre a importância da atividade física e dos cuidados no relacionamento interpessoal predominaram na 8ª Sipat (Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho), realizada pela Cipa (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) da Câmara de Taubaté.

A programação foi aberta dia 28 com a educadora física Rosane Almeida, que levou os servidores a pensar sobre a diferença que a prática de exercícios físicos faz na saúde do corpo e da mente.

promoveu a reflexão sobre as relações humanas, buscando levar os servidores a Rosane Almeida comanda prática de alongamento entender que um indivíduo Luppe, que explanou sobre a trajetória é 100% diferente do outro, e como deste tipo de dança desde o clássico até essa compreensão é fundamental a nova modalidade, que agrega outras para manter um bom relacionamento na busca por uma expressão corporal interpessoal – aquela relação de uma atualizada e original. Ela colocou a pessoa para outra, como a praticada com família, vizinhos, amigos, colegas dança como opção de modalidade que

Silvana Braz fala sobre relacionamento Dia 29, a instrutora do Sest/Senat (Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte), Silvana Salgado Braz,

Apresentação de dança contemporânea

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Fernanda Ribeiro

de trabalho.

O balé contemporâneo foi apresentado na manhã do dia 30, pela bailarina Alexandra

Apresentação da bailarina Giovana; no detalhe, palestrante Alexandra Luppe agrega arte e exercício físico na promoção do bem estar para pessoas de todas as idades. Além de vídeos, houve apresentação ao vivo.

A última palestra foi ministrada pela coordenadora municipal do Programa DST/Aids, Melissa de Amorim, que explanou sobre a Aids, visando à prevenção (confira a entrevista especial com Melissa na página 12). "É importante o servidor a pensar sobre sua saúde e bem estar, conceitos que estão intimamente ligados à segurança no trabalho", definiu o presidente da Cipa, Aristides Barbosa de Morais Filho.

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| 219ª sessão |

A Câmara de Taubaté aprovou, em primeira votação, o projeto de lei nº 259/2015, que obriga agências bancárias a instalarem equipamentos de escaneamento corporal na entrada, acoplados aos detectores de metal.

A aprovação ocorreu dia 28 e a proposta depende de segunda discussão e sanção do prefeito para que entre em vigência. O texto prevê multa de R$ 60 mil, caso não haja regularização da situação 30 dias após a aplicação da multa de R$ 30 mil – aplicada no caso de segunda autuação. A interdição do estabelecimento após 30 dias da aplicação da segunda multa, caso persista a infração, também é prevista entre as penalidades.

Segunda votação Três proposições foram aprovadas em segunda votação, durante a sessão

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Proposta obriga escaneamento corporal em bancos ordinária, entre elas o projeto de lei nº 83/2015 denomina rua Professor Luiz dos Santos a atual rua Particular, no bairro Barreiro.

O projeto nº 149/2015 obriga a instalação de banheiros químicos adaptados às necessidades de pessoas com deficiência em espaço público cedido a terceiros para realização de eventos.

O terceiro é o projeto nº 162/2015, definindo que maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares da rede privada são obrigados a permitir a presença de doulas (profissionais que prestam suporte à gestante, com certificação para essa finalidade) durante o período de trabalho de pré-parto, parto e pós-parto, sempre que solicitado pela paciente.

Os três projetos seguem para sanção, para que, então, entrem em vigência.

Requerimentos cobram atuação de vice-prefeito e refrigeração em ônibus A Câmara de Taubaté aprovou dois requerimentos durante a 219ª sessão ordinária, realizada dia 28, que tiveram pedidos de destaque e foram levados à discussão no plenário.

O primeiro deles, de nº 1738/2016, cobra informações ao prefeito sobre o anteprojeto de lei sugerido com objetivo de regulamentar as atribuições do vice-prefeito na Lei Orgânica do

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Município.

O objetivo é garantir a eficiência da gestão pública, e o anteprojeto atenderia aos entendimentos do Tribunal de Contas do Estado e Tribunal de Justiça, que defendem a normatização das atribuições do vice.

No anteprojeto, há um artigo que estipula que, para desempenho de suas atribuições, o vice contará com gabi-

nete próprio, dispondo de infraestrutura administrativa adequada. Ônibus O segundo requerimento, nº 1774/2016, solicita à concessionária de transporte coletivo a instalação de ar-condicionado nos veículos, considerando que, no verão, as temperaturas ficam acima dos 30º C e há desconforto pelo excesso de passageiros.

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| Capa |

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Taubaté poderá ter IPTU Verde Que tal uma medida para recompensar o morador que contribui para o meio ambiente? A Câmara de Taubaté aprovou o projeto de lei nº 38/2015, que institui o programa “IPTU Verde” no município.

A proposta oferece redução de alíquotas do IPTU (Imposto Sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana)

para aquele que tomar medidas de preservação do meio ambiente, como implantação de sistemas de captação de água da chuva, de reuso de água, aquecimento solar, construção com materiais sustentáveis, de telhado verde e de área verde permeável.

Os descontos vão de 1% a 5%, de acordo com a medida. Emenda par-

lamentar, aprovada com a proposta, estabelece que a isenção de 1% será devida a imóvel que contenha mais de 40% de área permeável.

Ainda há um caminho para ser percorrido, para que o desconto seja efetivo. O projeto depende de segunda votação pelo plenário e sanção do prefeito, para que entre em vigência.

Câmara estuda alteração em pedido para reavaliação de projeto Os vereadores de Taubaté aprovaram em primeira votação, no dia 28, o projeto de resolução nº 8/2016, da Mesa da Câmara, que altera o momento do pedido de vista de projetos, passando do encaminhamento do voto para o início da primeira discussão.

Tal medida geraria economia de tempo e esforços e enriqueceria o debate. O pedido de vista é um recurso que o parlamentar tem à disposição para estudar a proposição, resultando no adiamento de sua votação.

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Arquivado Durante a sessão ordinária, foi arquivado o projeto de lei nº 10/2016, que estipularia prazo de 30 dias para o município enviar a notificação da infração de trânsito. O projeto recebeu parecer contrário da Comissão de Justiça, que foi mantido.

Veto O plenário manteve o veto aposto pelo prefeito em parte do projeto de lei nº 64/2016, que inclui no calendário oficial de eventos “O Vale em canto”.

O veto recaiu sobre os artigos 2º e 3º, que criam despesas para o município, texto que, segundo parecer jurídico da Prefeitura, não pode ter iniciativa de vereador.

Câmara Municipal de Taubaté 2.dezembro.2016

| 219ª sessão |

Voluntária tem dedicação à causa animal reconhecida pela Câmara Em menção especial na sessão dia 28, a protetora de animais Aldenice de Araujo foi homenageada pela dedicação à causa. A homenagem foi instituída pelo Decreto Legislativo nº 458/2014.

O amor pelos animais que manifestava desde a infância em Taubaté deu origem, em 2014, à ONG Cãopanheiros, da qual é idealizadora. Apesar de, ainda menina, gostar de cuidar de animais, desde pardais que caíam do ninho, foi depois de adulta que começou a levar animais machucados para casa, que eram cuidados por ela e encaminhados para adoção.

A consciência na causa a fez adotar a prática do vegetarianismo e a filo-

sofia de não permitir a reprodução dos bichos que cuida. Há oito anos mudou-se para a área rural de Taubaté para abrigar melhor os animais e hoje têm sob sua custódia em torno de 30 cães, 15 gatos, uma porca e 25 galinhas. Alguns deles foram resgatados de abate, cultos religiosos, descarte e abandono. Esse número de cães e gatos oscila de acordo com os resgates e adoções.

Agradecimento Ao agradecer a homenagem, Aldenice declarou aceitar em nome dos companheiros que militam na causa.

"Somente represento a união de protetores de animais. Espero que cada um se sinta homenageado, porque,

Lincoln Santiago

sozinhos, não fazemos nada. Nossa luta pode não ser respeitada por todos, mas é feita com muito amor e muita dedicação."

| Espaço Georgina |

Câmara recebeu exposição de telas e artesanato L.C. Batista

A Câmara de Taubaté recebeu, de 28 de novembro a 2 de dezembro, uma exposição de telas, artesanatos e patchwork.

Os trabalhos estão expostos no Espaço Georgina de Albuquerque desde segunda-feira, 28.

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Todo o trabalho é feito manualmente por Lenina Barbieri e Neire Farias, responsáveis pela exposição.

O patchwork, que também compõe a exposição, consiste na reunião de tecidos com diferentes cores, padrões e formas, resultando em trabalhos que

destacam desenhos geométricos.

Os trabalhos foram expostos no Espaço Georgina, localizado no saguão da Câmara. Artistas interessados em expor podem entrar em contato com o Cerimonial, pelo telefone 36259501.

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| Solenidade |

Artista Conceição Molinaro é reconhecida como cidadã taubateana A intervenção dos personagens do Sítio do Picapau Amarelo, com seus coloridos e significados profundos, expressa a multiplicidade artística da mais nova cidadã taubateana. Conceição Molinaro recebeu o título de cidadania no dia 29, em solenidade na Câmara, e surpreendeu-se com a chegada dos atores que ajudou a criar no Sítio.

Determinada em restabelecer a presença de Monteiro Lobato na casa onde ele nasceu, Conceição criou o projeto “Revivendo Lobato”. A iniciativa revitalizou o local com a introdução de personagens ao vivo – esses, que fizeram a intervenção durante a solenidade – para recepcionar visitantes, teatro baseado na obra de Monteiro Lobato, oficinas de teatro e de artes e recreação infantil.

Conceição Fenille Molinaro nasceu em Lorena, onde viveu até os 24 anos, se formou em Educação Artística na Universidade Federal do Rio de Janeiro, e reside em Taubaté há quase 30 anos.

“Vivi em Taubaté a maior parte de minha existência, convivi com pessoas que marcaram minha vida, muitas se tornaram amigos para sempre; aqui cresceram e estudaram meus filhos, construí minha carreira, devo muito a esta cidade, e me sinto honrada pelo título de cidadania”, disse Conceição, agradecendo às oportunidades de trabalho, aos amigos, professores, estudantes e

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atores com os quais interagiu. “Esse título só foi possível graças à parceria de vocês, eu não fiz nada sozinha.”

Conceição começou a trabalhar aos 14 anos como secretária de uma autoescola, depois foi telefonista da anti-

ga Telesp e, após concluir os estudos, professora de artes. Dirigiu o Sítio do Picapau Amarelo, foi gerente municipal de Cultura e professora em escolas estaduais. Na Escola de Artes Maestro Fêgo Camargo transformou em profissionalizante o curso de teatro, elaborou a grade curricular do curso de artes cênicas e se tornou diretora da instituição.

Desenvolveu projetos no Departamento de Cultura, tais como “Arte nos bairros”, “Teatro nas escolas”, “Música na praça”, “Poeta na Biblioteca”, “Festival Sertanejo” e “Encontro de bandas militares”. Foi responsável pela implantação do Projeto Guri em cidades da região e atuou como supervisora técnica do projeto.

Seu empenho na divulgação da

obra de Lobato teve como consequência a criação de obras infanto-juvenis, com a aprovação da família de Lobato: “O tesouro da Emília”,“Quindim na corda bamba”, “Tia Nastácia e o folclore” e “O sabugo inventor”.

Lincoln Santiago Há 12 anos coordena o projeto “Fazendo arte” da Secretaria de Educação de Tremembé, participou de feiras literárias, é membro da Academia Taubateana de Letras, Academia de Letras de Lorena e do Instituto de Estudos Valeparaibanos.

Irá lançar em 2017 um livro sobre a vida e obra do poeta Cesídio Ambrogi e, em parceria com a jornalista Cláudia Mello, está escrevendo um livro sobre a vida do Maestro Fêgo Camargo.

Na gestão do ex-prefeito Mário Ortiz, contribuiu para a reabertura do Teatro Metrópole. Com tanto envolvimento na cidade, não é de se espantar que muita gente pensasse que Conceição fosse nativa, equívoco que ela tratou de esclarecer.

“Confesso que muito desejei esse título, pois a cidade sempre me inspirou. É um sonho realizado, um privilégio, e me sinto abençoada por isso.”

Como parte das homenagens, houve apresentação musical do quarteto de cordas formado pela professora Yara de Miranda e alunos da Escola Fêgo Camargo, além de vídeo com depoimento de amigos da artista plástica.

Câmara Municipal de Taubaté 2.dezembro.2016

Vida

Precisamos falar sobre Aids Fernanda Ribeiro

Thiago Giacomini, estagiário de Jornalismo O preconceito ainda é um dos principais fatores de exclusão social das pessoas com Aids. 1 de dezembro é o dia internacional da luta contra essa doença, e é necessário reforçar não só sua relevância, mas principalmente as maneiras de prevenção.

Em primeiro lugar, portar o vírus HIV é diferente de ter Aids. Em algumas situações, o vírus demora muitos anos para se manifestar no organismo, e muitas vezes a pessoa nem sabe que o carrega. Por isso, a rede pública de saúde oferece gratuitamente um teste rápido, pelo SUS, que dá o resultado em poucos minutos. Aí, então, a pessoa já sabe se é um soropositivo.

Em 2015, Taubaté registrou 91 novos casos de Aids. Em 2016, o número já estava em 71 ao final de outubro.

Desde o ano 1980 até hoje, foram notificados 2.496 casos de HIV/Aids no município. Todos aqueles diagnosticados com a doença têm a oportunidade de iniciar o tratamento gratuito pela rede pública de saúde, que não sairia por menos de R$ 4 mil mensais, se fosse particular.

A coordenadora municipal do programa DST/Aids, Melissa de Amorim, acredita que o uso da camisinha está muito banalizado, e que as pessoas não estão falando tanto sobre a Aids como deveriam. Para ela, algumas pessoas ainda têm medo de realizar o teste e receber a pior das notícias.

Ela reforça que o mais eficaz é a prevenção combinada, que é o acompanhamento com as duas pessoas do casal (quando se tem um parceiro fixo). “Assim nós podemos orientar melhor sobre as maneiras de não transmitir a doença, de acordo com a vontade daquele casal”, explicou em uma palestra ministrada na Câmara Municipal.

Dos 71 novos casos de Aids registrados no município em 2016, a maior parte (56) é em pessoas do sexo mas-

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Doença foi tema de palestra na Sipat da Câmara culino. Ainda, 31 infectados são jovens com idade entre 20 e 34 anos. Por isso é importante orientar os adolescentes que ainda estão no início de sua vida sexual, já que ela tem se tornado mais precoce. A partir dos 13 anos já é possível retirar preservativos nos postos de saúde.

Vale ressaltar que a Aids não é transmitida somente por relações sexuais desprotegidas, mas também pelo compartilhamento de agulhas contaminadas e objetos cortantes não esterilizados. Uma mãe contaminada também pode transmitir ao filho durante a gestação, parto ou amamentação.

Melissa, que atua na área de enfermagem há 13 anos e é responsável pelo acompanhamento dos pacientes

Em 2015, Taubaté registrou 91 novos casos de Aids. Em 2016, o número já estava em 71 ao final de outubro infectados, explica que, quando a mulher fica grávida, já é necessário fazer o pré-natal para ter certeza sobre a saúde da criança. No caso da mãe ser infectada, ela não pode amamentar o bebê, já que o vírus é transmitido também pelo leite materno.

A coordenadora explicou que o acompanhamento é feito até os 18 meses de vida da criança, para aí sim ter a

certeza de que ela não contraiu o vírus.

A equipe do Ambulatório Municipal de Infectologia promoveu, entre os dias 25 de novembro e 1 de dezembro, uma campanha na luta contra a Aids, buscando e incentivando a população a fazer o teste rápido.

A coordenadora Melissa contou que o número de pessoas que resolveram fazer o teste foi bem menor do que no ano passado.

Apesar do período da campanha ter acabado, o ambulatório faz os testes durante todo o ano. Isso também vale para outras DSTs, como a sífilis. Em outubro, Taubaté também teve a campanha de combate a esta doença, que teve um significativo aumento não só na cidade, mas no país todo.

De janeiro a agosto de 2016, Taubaté registrou 222 novos casos de sífilis adquirida, contra 124 casos em todo o ano de 2015. Além desses, 45 casos de sífilis congênita foram computados (quando a mãe transmite a doença ao feto).

A orientação e divulgação das formas de prevenção das doenças são essenciais para que não seja necessário remediá-las mais tarde. Para alguns, o assunto se torna um pouco constrangedor ao ser conversado com filhos ou sobrinhos. A Aids ainda não tem cura, mas tem tratamento. Antes do tratamento, ela também tem prevenção.

Por isso, precisamos falar sobre Aids.

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