BL 1051

BOLETIM

Legislativo Câmara Municipal de Taubaté 9.dezembro.2016 • Edição 1051 • Ano XIII

R$ 100 mil

Um apoio ao Museu Pág. 7

Pág. 9

Figureiras em destaque: Betinha e Rita Cembranelli Pág. 9

Simube: inscrição ocorrerá no final de fevereiro de 2017 Pág. 15

L. C. Batista

A força delas: Câmara terá Procuradoria da Mulher

Atos oficiais Sessão 221ª SESSÃO ORDINÁRIA 12/12/2016 EXPEDIENTE 14h30: Palavra dos Vereadores Leandro Pato, PPS Luiz Gonzaga Soares, PROS Luiz Henrique Neneca, PDT Maria das Graças Gonçalves Oliveira, PSD Noilton Ramos, PPS Nunes Coelho, PRB Rodrigo Luis Silva, PSDB Paulo Miranda, PP Salvador Soares de Melo, PRB Vera Lucia Santos Saba, PMB Leitura da ata da sessão anterior, outros documentos e discussão e votação, por até 30 minutos, de requerimentos.

ORDEM DO DIA ITEM 1 2ª discussão e votação do Projeto de Resolução nº 6/2016, de autoria do Vereador Jeferson Campos, que cria a Procuradoria Especial da Mulher, no âmbito da Câmara Municipal, acrescenta dispositivo à Resolução nº 11, de 19 de novembro de 1990.

ITEM 2 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 41/2016, de autoria da Mesa da Câmara, que dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Taubaté e sobre o plano de cargos, vencimentos e carreiras, a avaliação de desempenho funcional, as jornadas de trabalho, o serviço extraordinário e o sistema de compensação de horas.

ITEM 3 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 42/2016, de autoria da Mesa da Câmara, que fixa o subsídio mensal dos cargos em comissão da Câmara Municipal de Taubaté.

ITEM 4 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 106/2016, de autoria do Vereador Carlos Peixoto, que inclui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Taubaté a Festa União da Mocidade da Assembleia de Deus em Taubaté – UMADET, pertencente à Igreja

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Evangélica Assembleia de Deus – Ministério Madureira, realizado anualmente no mês de julho, e dá outras providências.

ITEM 5 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 100/2016, de autoria do Vereador Joffre Neto, que dispõe sobre a definição de maus-tratos contra animais no Município de Taubaté e dá outras providências.

- Há uma emenda.

ITEM 6 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 5/2016, de autoria do Vereador Joffre Neto, que altera o artigo 710 da Lei Complementar nº 7, de 17 de maio de 1991 (realização de obras e serviços, suprindo omissão de particular).

ITEM 7 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 121/2016, de autoria do Vereador Joffre Neto, que Estabelece as diretrizes para a Política Municipal sobre a utilização da Língua Brasileira de Sinais – Libras e dá outras providências.

- Aguardando parecer das Comissões Permanentes, na forma do artigo 56 do Regimento Interno.

ITEM 8 Discussão e votação única do Projeto de Resolução nº 16/2016, de autoria do Vereador Joffre Neto, que estabelece mecanismo de participação popular na tramitação das proposições legislativas na Câmara Municipal de Taubaté.

- Aguardando parecer das Comissões Permanentes, na forma do artigo 56 do Regimento Interno.

ITEM 9 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 122/2016, de autoria do Prefeito Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do Executivo Municipal, do Instituto de Previdência do Município de Taubaté – IPMT e da Universidade de Taubaté e suas Fundações para o exercício de 2017 (Orçamento).

- Há parecer contrário da Comissão de Finanças e Orçamento.

- Há 149 emendas.

ITEM 10 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 8/2015, de autoria da

Câmara Municipal de Taubaté 9.dezembro.2016

Vereadora Vera Lucia Santos Saba, que acrescenta a Seção IV, no Capítulo III, do Título III, da Lei Complementar nº 54, de 18 de fevereiro de 1994, para tratar do aquecimento de água nas edificações (Código de Obras do Município de Taubaté).

- Há parecer contrário da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente.

- Há uma emenda.

ITEM 11 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 89/2015, de autoria da Vereadora Vera Lucia Santos Saba, que altera dispositivos da Lei nº 4.499, de 17 de junho de 2011, incluindo a prevenção e combate ao bullying nos Ensinos Técnicos Profissionalizantes, Faculdades e Universidades no município.

- Há parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação.

ITEM 12 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 81/2016, de autoria da Vereadora Vera Lucia Santos Saba, que dispõe sobre normas de segurança para operações de suprimento e recolhimento de valores em estabelecimentos bancários e financeiros.

- Há parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação.

ITEM 13 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 92/2016, de autoria do Vereador Douglas Carbonne, que denomina Rua Mario Celso Bottossi, a atual Rua A do Residencial Jardim Imperial.

ITEM 14 1ª discussão e votação do Projeto de Resolução nº 17/2016, de autoria da Mesa da Câmara, que cria o Boletim Legislativo Eletrônico da Câmara Municipal de Taubaté.

- Aguardando parecer da Comissão de Finanças e Orçamento.

EXPLICAÇÃO PESSOAL Alexandre Villela Silva, PTB Carlos Peixoto, PTB Diego Fonseca Nascimento, PSDB Douglas Carbonne, PCdoB Gorete, DEM Jeferson Campos, PV

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João Vidal, PSB Joffre Neto, PSB José Antonio de Angelis, PSDB Plenário Jaurés Guisard, 9 de dezembro de 2016.

Vereador Paulo de Tarso Cardoso de Miranda Presidente 158ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 12.12.2016 CONVOCAÇÃO Fica a Câmara Municipal de Taubaté convocada para reunir-se em Sessão Extraordinária, logo após o término da 221ª Sessão Ordinária, para 2ª discussão e votação das matérias que foram aprovadas na referida sessão legislativa.

Plenário Jaurés Guisard, 9 de dezembro de 2016.

Vereador Paulo de Tarso Cardoso de Miranda Presidente

Resolução RESOLUÇÃO Nº 207/2016 Projeto de Resolução nº 8/2016 Autoria: Mesa da Câmara Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Taubaté sobre o momento para o pedido de vista.

A CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ aprova e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º O caput e o inciso II do artigo 183 da Resolução nº 11, de 19 de novembro de 1990, passam a vigorar com a seguinte redação: “Art. 183. O pedido de vista: ...

II - é admissível somente em plenário, na primeira ou única discussão, antes de iniciado o debate;” Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Taubaté, 8 de novembro de 2016.

Paulo de Tarso Cardoso de Miranda Presidente

Compras AVISO Encontra-se afixada no quadro de avisos localizado na sede da Câmara Mu-

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nicipal de Taubaté, Avenida Professor Walter Thaumaturgo, 208, a relação de compras efetuadas pelo Legislativo, no período compreendido de 01/11/2016 a 30/11/2016, em obediência ao que estabelece o artigo 16, da Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1.993, e suas alterações.

Taubaté, 07 de Dezembro de 2016.

Kelvi Soares de Almeida Diretor-Geral

Requerimento SÚMULA E RESPOSTA REQUERIMENTO Nº 1681/2016, de autoria do Vereador Alexandre Villela Silva - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de determinar a secretaria competente que estudos sejam feitos em relação ao trânsito da Praça Frei Vicente com a Rua dos Passos, Estiva.

Of. nº 1143/2016 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que a Praça Frei Vicente com a Rua dos Passos já é objeto de estudos.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1682/2016, de autoria do Vereador Alexandre Villela Silva - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de determinar a secretaria competente que seja feita a instalação de redutores de velocidade juntamente com uma nova sinalização na Avenida da Fraternidade no Jardim Ana Rosa.

Of. nº 1143/2016 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que existe um termo de ajuste de conduta junto ao Ministério Público que impede a implantação de novas lombadas no município. A Av. Fraternidade é rota de fiscalização do radar estático (móvel).

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1683/2016, de autoria do Vereador Alexandre Villela Silva - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de determinar a secretaria competente que seja feita a pavimentação das Ruas Esperança e Liberdade no bairro do Barreiro.

Of. nº 1143/2016 O serviço solicitado será incluído na programação de trabalho da Secretaria de Obras.

Prefeito Municipal

Câmara Municipal de Taubaté 9.dezembro.2016

REQUERIMENTO Nº 1684/2016, de autoria do Vereador Alexandre Villela Silva - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de determinar a secretaria competente que seja feita melhorias urgentes na Estrada Municipal do Pinheirinho.

Of. nº 1143/2016 Os serviços solicitados serão incluídos na programação de trabalho da Secretaria de Obras.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1685/2016, de autoria da Vereadora Maria Gorete Santos de Toledo - Requer informações ao Exmo.

Sr. Prefeito Municipal sobre a possibilidade de criar a Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso.

Of. nº 1145/2016 Transcrevemos abaixo as informações prestadas pela secretária de Desenvolvimento e Inclusão Social: ”No que se refere à atenção ao idoso, podemos informar que a municipalidade, através da Sedis (Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social), Departamento de Proteção Social Básica e Departamento de Proteção Social Especial, presta atendimento através de políticos públicos, com programas e projetos sociais a esta população. O Projeto Conviver, que há 25 anos desenvolve trabalhos com a população idosa, conta com 24 grupos setoriais localizados nos diversos bairros do município, com atendimento de 1.200 idosos por semana. O Centro de Convivência do Idoso “Darcy Nunes do Nascimento”, localizado na Vila Marli, integra o Projeto Conviver, que em parceria com a Secretaria de Esportes, presta atendimento mensal a 3.072 idosos, com aulas de hidroginástica, informática e ginástica. O Centro Dia do Idoso, firmado convênio com a Entidade Lar Escola Santa Verônica, através de chamamento público, para atendimento de até 40 idosos semidependentes, com idade igual ou superior a 60 anos. Além do convênio que o Prefeitura, através da Sedis, mantém em Instituição de longa permanência para atendimento ao idoso. Quanto à atenção da pessoa com deficiência, é vinculado à Sedis o Centro de Convivência da Escola Madre Cecília, com atendimento a 64 pessoas com deficiência acima de 30 anos. O serviço do Centro de Convivência se caracteriza em atender assistidos em oficinas rotativas garantindo uma melhor qualidade de vida. As oficinas se propõem a atender assistidos

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com deficiência intelectual, podendo ou não estar associado a outras psiquiátricas. Ademais, paro a criação de Secretaria, há de se verificar a disponibilidade orçamentária, recursos humanos e materiais adequados, bem como estudo sistêmico sobre a demanda em nosso município. Informamos, ainda, que de acordo com o legislação que rege a matéria, o atendimento ao idoso e à pessoa com deficiência faz parte da Política Nacional de Assistência Social e não de uma Secretaria específica."

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1686/2016, de autoria da Vereadora Vera Lúcia Santos Saba - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito urgentes informações a respeito das providências para a revitalização, preservação e proteção dos prédios da antiga fábrica da CTI e a instalação de um Centro Cultural.

Of. nº 1151/2016 A Secretaria de Planejamento informa que acerca das providências para a revitalização, preservação e proteção dos prédios da antiga fábrica da CTI, o conjunto foi tombado pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo - Condephaat, e toda e qualquer intervenção deve ser aprovado por esse órgão. Tendo em vista que o conjunto é de propriedade da Prefeitura Municipal de Taubaté e da Universidade de Taubaté, a municipalidade, em conjunto com o Conselho Municipal acima citado, o qual possui membros professores da Faculdade de Arquitetura - Unitau, estuda a viabilidade de projeto de revitaliza-

ção/requalificação desse bem.

Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1687/2016, de autoria da Vereadora Vera Lúcia Santos Saba - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito informações acerca de graves denúncias referentes ao Centro Educacional Municipal Terapêutico Especializado (Cemte) Madre Cecília.

Of. nº 1145/2016 Seguem os prefixos dos veículos utilizados no Cemte, informado pelo Departamento de Frota Patrimonial: PX 1009 - PLACA DBA 7047 - MODELO FIAT - DUCATO - FROTA PMT PX 1118 - PLACA DBS 9960 - MODELO RENAULT MASTER - FROTA PMT PX 1433 - PLACA EOB 5068 - MODELO RENAULT MASTER - FROTA PMT PX 1755 - PLACA HMZ 3018 - MODELO MERCEDES - SPRINTER - FROTA CREDICAR PX 1757 - PLACA HOI 3574 - MODELO CREDICAR - FROTA CREDICAR PX 1758 - PLACA HMK 6161 - MODELO MERCEDES – SPRINTER - FROTA CREDICAR PX 1759 - PLACA HOJ 9313 - MODELO MERCEDES - SPRINTER - FROTA CREDICAR Mais esclarecimentos poderão ser obtidos junto aquele Departamento de Frota Patrimonial. Segundo informa a Secretaria de Educação, os relatórios das atividades desenvolvidas na Unidade estão disponíveis na escola para consulta da Nobre edil. Quanto ao cardápio da alimentação, seguem as informações prestadas pela Divisão de Controle de Alimentação Escolar. A Secretaria de Educação informa que não ocorre vacinação na Unidade de Ensino em nenhum período, apenas em pe-

ríodo de campanha da vacinação H1N1, sendo que a Secretaria de Saúde solicitou que os alunos dentro do grupo de vulnerabilidade fossem vacinados na escola e, assim, agilizar o procedimento com os alunos. O prédio, Sempre que necessário, recebe os reparos em suas instalações.

Recentemente recebeu manutenção dos ventiladores, lâmpadas, parte hidráulica, reposição de telhas que foram quebradas com as fortes chuvas, bem como houve a manutenção de parte do piso do estacionamento, nas portas e janelas de ferro.

Entretanto, haja vista a dimensão da Unidade e o fluxo de pessoal, o prédio sempre passa por novas manutenções. Cabe ressaltar, que a manutenção da parte elétrica dos aquecedores da piscina será realizada por meio de processo licitatório.

A Secretaria de Educação não recebeu qualquer reclamação dos pais dos alunos do Cemte Madre Cecília, sendo que, para dirimir conflitos, temos o Núcleo de Apoio Pedagógico Especializado - Nape.

Prefeito Municipal (Anexo disponível na Secretaria da Câmara) REQUERIMENTO Nº 1688/2016, de autoria da Vereadora Vera Lúcia Santos Saba - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito informações quanto as providências urgentes sobre a sinalização de trânsito adequada nas entradas e saídas dos Estacionamentos localizados na Rua Sacramento, Centro.

Of. nº 1151/2016 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que a região central já consta de sua programação para ser revitalizada.

Prefeito Municipal

Av. Prof. Walter Thaumaturgo, 208 Centro - CEP 12030-040 Tel. (12) 3625-9500 Fax: (12) 3625-9527 www.camarataubate.sp.gov.br camarataubate@camarataubate.sp.gov.br Facebook /camarataubate Twitter @camarataubate Youtube /tvctaubate Editado sob responsabilidade da Mesa Tiragem: 1.000 exemplares

VEREADORES DA 16ª LEGISLATURA (1º.1.2013 a 31.12.2016)

Mesa 2016 Presidente: Paulo de Tarso C. de Miranda (PP) 1º Vice-presidente: Rodrigo Luis Silva (PSDB) 2º Vice-presidente: Noilton Silvestre Ramos (PPS) 1º Secretário: Carlos Roberto Lopes de Alvarenga Peixoto (PTB) 2º Secretário: Douglas Alberto Santos (PCdoB)

Alexandre Villela Silva (PTB), Diego Fonseca Nascimento (PSDB), Jeferson Campos (PV), João Gerência de Comunicação Marcos Pereira Vidal (PSB), Joaquim Marcelino Gerente de Comunicação: Miguel Kater Joffre Neto (PSB), José Adalcio Nunes Coelho Assessoria de Imprensa (PRB), José Antonio de Angelis (PSDB), Leandro Assessor de Imprensa: Luiz Carlos Batista da Silva Fernandes (PPS), Luiz Gonzaga Soares Repórteres: Fernanda Ribeiro e Lincoln (PROS), Luiz Henrique Couto de Abreu (PDT), Santiago Maria das Graças Gonçalves Oliveira (PSD), Estagiários: Aryadne Santana, Dominique Maria Gorete Santos de Toledo (DEM), SalvaMello, Flávia Oliveira, Luiz Henrique de dor Soares de Melo (PRB) e Vera Lucia Santos Faria, Matheus Felizari e Thiago Giacomini Saba (PMB)

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Câmara Municipal de Taubaté 9.dezembro.2016

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Portaria PORTARIA N.º 235/2016 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. Resolve: Art. 1º PROMOVER para a classe imediatamente superior da carreira, conforme artigos 60 e 61 e §§ 1º e 2º do artigo 58 da Lei Complementar nº 213, de 23 de fevereiro de 2010, os servidores efetivos abaixo relacionados: NOME

CARREIRA

CLASSE ATUAL

CLASSE NOVA

Agente de Apoio Legislativo

III-B

III-C

Agente de Apoio Legislativo

IV-B

IV-C

Agente de Apoio Legislativo

V-B

V-C

Agente de Apoio Legislativo

VI-B

VI-C

Agente de Apoio

VIII-B

VIII-C

Técnico Legislativo

VII-B

VII-C

Técnico Legislativo

VIII-B

VIII-C

André Luiz dos Santos Barbosa Edson de Oliveira Adão Machado Santana Benedito Manoel Mendonça Carlos Roberto dos Santos Clarel Pereira da Silva Edmir Domingos dos Santos José Vicente de Oliveira Paulo Roberto Ferreira Samuel Coelho Ferreira Sebastião de Oliveira Cunha Sérgio Antunes Bernardete Gonçalves Mendes Glória Alice de Barros Teresa Leopoldina Marcondes da Silva Adriana Derrico Ribeiro Regina Campos Fialho Arantes Adriano Moreira Silva Cláudio Batista Pereira da Silva Edir Rosa Lins Edwardo Márcio Teixeira Tomy José Gilberto dos Santos Lauro do Prado Luiz Carlos dos Santos Maurício dos Santos Moretson dos Santos Rodrigues Paulo Sérgio de Andrade Udenilson Alves Leite Vicente Nunes Mendonça Aristides Barbosa de Morais Filho Sidnei Cavalheiro de Carvalho Eliane Mendes João Luiz Costa Gomes Maria Dione Rosa Thelma Suely Camargo Campos Khuriyeh André Bastos Camargo Elizethe Silva Gomes Júlio César Zacarias da Rocha Keni Rogers Pereira Luiz Roberto Kalil Patah Maria Adriana Pedrosa Geraldo Rocha Carvalho Dídimo Marcon Cláudia Aparecida Agostinho da Silva Lincoln Santiago Cambusano de Souza Luís Henrique Maduro da Silva

Técnico Legislativo Técnico Legislativo

IX-B XI-B

IX-C XI-C

Analista do Legislativo

IX-B

IX-C

Luiza Mitiko Tashima Maria Suely Gomes de Castro Kelvi Soares de Almeida Virgínia Lucia Sales Silva Luís Rodrigo de Andrade

Analista do Legislativo Analista do Legislativo Analista do Legislativo

XI-B XII-B XIII-B

XI-C XII-C XIII-C

Art. 2º A Gerência de Recursos Humanos providenciará a promoção abrangida pela presente Portaria, procedendo-se às apostilas necessárias, nos títulos de nomeação dos servidores.

Art. 3º Esta Portaria retroage seus efeitos a 1º de dezembro de 2016.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Câmara Municipal de Taubaté, 8 de dezembro de 2016.

A MESA DA CÂMARA

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Câmara Municipal de Taubaté 9.dezembro.2016

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PORTARIA N.º 236/2016

PORTARIA N.º 237/2016

PORTARIA N.º 238/2016

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: EXONERAR Benedito Lucio Coelho, RG 5.796.852-4 SSP/SP e CPF/MF 604.660.738-87, do cargo público de Assessor Técnico Parlamentar II - Padrão CC-XI, de provimento em comissão, lotado no gabinete do vereador José Adalcio Nunes Coelho, nos termos do artigo 105, inciso I, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 9 de dezembro de 2016.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 9 de dezembro de 2016.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: EXONERAR Lidia Soares, RG 15.672.0838 SSP/SP e CPF/MF 025.965.428-03, do cargo público de Assessor Técnico Parlamentar I - Padrão CC-XIII, de provimento em comissão, lotada no gabinete do vereador José Adalcio Nunes Coelho, nos termos do artigo 105, inciso I, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 9 de dezembro de 2016.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 9 de dezembro de 2016.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: NOMEAR Lidia Soares, RG 15.672.083-8 SSP/SP e CPF/MF 025.965.428-03, para exercer o cargo público de Assessor Técnico Parlamentar II - Padrão CC-XI, de provimento em comissão, lotada no gabinete do vereador José Adalcio Nunes Coelho, nos termos do artigo 86, inciso II, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 9 de dezembro de 2016.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 9 de dezembro de 2016.

A MESA DA CÂMARA

A MESA DA CÂMARA

A MESA DA CÂMARA

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| Capa |

Câmara aprova R$ 100 mil para Museu de História Natural A Câmara de Taubaté aprovou em duas votações, no dia 6, o projeto de lei nº 130/2016, de autoria do prefeito, que transfere R$ 100 mil para manutenção do Museu de História Natural.

A transferência ocorrerá via Funat (Fundação de Apoio à Ciência e Natureza), órgão que cuida da manutenção do Museu e a quem caberá a prestação de contas dos recursos, de acordo com instruções do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Apresentado pela Funat, o plano de trabalho para 2016, para qual a verba será utilizada, inclui a ampliação física do prédio do Museu, manutenção do prédio, continuidade do programa de estágio, instalação de câmeras de segurança na área de exposição, substituição de equipamento de vídeo e ações de comunicação.

Cabe à Prefeitura sancionar o projeto de lei e assinar um termo de convênio com a Fundação, para que a transferência seja efetuada. O Museu de História Natural foi fundado em 2 de julho de 2004 e fica na rua Juvenal Dias de Carvalho, 111, Jardim do Sol.

L. C.Batista

Imagens do acervo do Museu de História Natural, inaugurado em 2004; exposição ocupa espaço de 600 metros quadrados

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Câmara Municipal de Taubaté 9.dezembro.2016

| 220ª sessão |

Vereadores mantêm IPTU Verde, escaneamento em bancos e bombeiro civil Os vereadores de Taubaté derrubaram, no dia 6, o veto do prefeito ao projeto de lei nº 26/2016, que obriga estabelecimentos, como shoppings, casas de shows e escolas, a manterem brigada profissional de bombeiros civis.

No veto, o prefeito argumentou “vício formal e material de inconstitucionalidade e ilegalidade”. Com a

derrubada do veto, a proposição se converterá em lei assim que for promulgada pela Presidência da Câmara.

Em seguida, os parlamentares aprovaram dois projetos em segunda votação: o de nº 259/2015, que obriga agências bancárias a instalarem equipamentos de escaneamento corporal na entrada, acoplados aos detectores

de metal, e o de nº 38/2015, que oferece redução de alíquotas do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para aquele que tomar medidas de preservação do meio ambiente – o chamado IPTU Verde.

Ambas as propostas dependem de sanção pelo prefeito, para que entrem em vigência.

Retiro espiritual e bloco carnavalesco entram no calendário de eventos Dois eventos anuais realizados em Taubaté deverão entrar no calendário municipal de eventos, permitindo, assim, que ambos sejam realizados com ajuda do poder público.

Os projetos foram aprovados em duas votações no dia 6 e seguem para sanção do prefeito, para que entrem em vigência.

O primeiro deles é o projeto de lei nº 117/2016, que inclui no calendário oficial o retiro espiritual Enxugando as Lágrimas de Cristo, realizado na segunda quinzena de novembro pela Associação Casa de Recuperação Filhos de Maria. Realizado durante três dias, o evento tem objetivo de atingir a população de rua que está na depen-

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Gabinete Salvador

dência química.

O segundo projeto é o de nº 131/2016, que insere nos eventos oficiais o desfile carnavalesco do Bloco do Mirante, realizado todo ano no sábado de Carnaval na região do bairro Bloco do Mirante pelas ruas do Parque Três Marias Parque Três to de lei nº 123/2016, denominando Marias. rua José Pistilli a atual rua Nove de Nome de rua Durante a sessão do dia 6, a Câma- Julho - nome não oficial, localizada ra aprovou em duas votações o proje- no Quiririm.

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| 220ª sessão |

iStock

Poder Legislativo passará a ter Procuradoria da Mulher Foi aprovado em primeira votação, no dia 6, o projeto de resolução nº 6/2016, criando, na Câmara de Taubaté, a Procuradoria Especial da Mulher.

A propositura depende de segunda votação e promulgação pela Presidência da Casa, para que entre em vigência.

Os vereadores tiveram que derrubar, antes, o parecer contrário da Comissão de Justiça, que alegou competir à Mesa a iniciativa da proposta, de acordo com a atribuição definida pelo Regimento Interno.

A Procuradoria Especial da Mulher será um órgão independente da Procuradoria da Câmara, formado por vereadoras – uma procuradora especial e duas adjuntas, designadas pelo presidente da Casa no início de cada sessão legislativa.

Compete a esta Procuradoria Especial da Mulher zelar pela participação

efetiva das vereadoras nos órgãos e atividades da Casa, encaminhar aos órgãos competentes denúncias de violência e discriminação, fiscalizar execução de programas do município, promover pesquisas, seminários e palestras.

Vista Outra proposição que altera o Regimento Interno, o projeto de resolução nº 8/2016 foi aprovado em segunda votação e altera o momento para o pedido de vista, do encaminhamento do voto para o início da primeira discussão.

Betinha e Rita Cembranelli são homenageadas pelo dia do figureiro As figureiras Elisabeth Silva de Faria Machado “Betinha” e Rita de Cássia Cembranelli Souza receberam homenagem da Câmara de Taubaté na sessão dia 6 pelo dia do figureiro.

A data oficial é 5 de agosto, mas entrega da honraria foi realizada agora para cumprimento da legislação eleitoral.

Taubaté destaca-se pela preservação e apoio à cerâmica figurativa. Das heranças ancestrais, uma das mais significativas manifestações artísticas taubateanas são os figureiros. De suas mãos hábeis, vão surgindo figurinhas que retratam aspectos do povo, animais, crendices e tradicionais festas

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Fernanda Ribeiro

populares.

Situado à esquerda da via Dutra, no sentido de quem vai do Rio de Janeiro para São Paulo, encontra-se o morro

de São João, onde se situam a igreja e a rua Imaculada, um raro exemplo de comunidade cultural.

Fez parte das homenagens a apresentação de um vídeo com depoimentos sobre Betinha e Rita.

Ao agradecer, Rita de Cássia afirmou que a homenagem é “mais um motivo para continuar trabalhando para manter a tradição e cultura de Taubaté”.

Betinha afirmou que os figureiros “são uma família”. Admitiu que foi difícil acreditar que receberia a homenagem da Câmara. “É como se eu estivesse sonhando. Quero agradecer a todos", declarou emocionada.

Câmara Municipal de Taubaté 9.dezembro.2016

Lincoln Santiago

| Sessão solene|

Carnavalesco conhecido na região, Helvécio Santos Pinto participa anualmente do Bloco Juca Teles, de São Luiz do Paraitinga. O bloco foi fundado por seu tio, e hoje ele se fantasia da personagem para perpetuar a figura lendária do carnaval do Vale do Paraíba.

Helvécio, ou Juca Teles, recebeu a homenagem mais importante que a Câmara oferece no ano, a Comenda Jacques Felix, em sessão solene realizada dia 2. O taubateano foi reconhecido pela extensa biografia como profissional e pelo trabalho social que desenvolve.

Helvécio, taubateano que perpetua a memória de Juca Teles Exerceu cargos na Paróquia Sagrado Coração de Jesus, presidente do Conselho Comunitário São Judas Tadeu, presidente da Associação de Pais e Mestres do Escola Judith Campista César, diretor do Lions Club, membro do Panathlon Club, do Grêmio Recreativo Escola de Samba Mocidade Alegre, sócio do Bloco “Vai quem quer” e membro do conselho deliberativo do Bloco dos Farrapos.

Na Aparte (Associação dos Paraplégicos de Taubaté), foi presidente por quatro gestões e executou várias melhorias. Montou um time de basquete sobre rodas e chegou a disputar o Campeonato Paulista da Segunda Divisão. Trabalha na recuperação de dependentes químicos na Associação São Rafael de São Luiz do Paraitinga e ajuda no Lar dos Velhinhos.

Em 2001, conheceu o bloco Juca Teles, fundado pelo luizense Benito Campos. Tornou-se folião assíduo dos desfiles, trajando sempre terno e car-

tola pretos, para caracterizar a figura lendária original do seu tio. Foi homenageado no livro “São Luiz do Paraitinga sem rabo e sem chifre”, escritor por Degiovani Lopes e Maria Alice F. do Amaral Vieira.

“Minha vida, pautada na luta pelas causas socioeducativas e culturais, fez com que eu pudesse chegar ao ponto de entender o ser humano em sua totalidade e, assim, me aproximar das pessoas com deficiência física”, disse o homenageado.

Parabenizou a estrutura acessível da Câmara, "modelo para outras", e com a medalha Jacques Felix em mãos mencionou: “Um filme se passa em minha mente, retratando o amor que sempre senti por todos. Faço o bem com todo carinho e amor”.

A Banda Furiosa, regida pelo “Cornélio” Antonio Ribas de Castro, fechou as homenagens a Helvécio com música e alegria, aquela mesma alegria que Juca Teles carrega no rosto.

Professora Julinha: semeando ensino em uma terra de pioneiros A educadora Julia Maria Rocha Carneiro Bastos recebeu no dia 2 a Comenda Jacques Felix, homenagem mais importante concedida pelo Legislativo, na cerimônia de aniversário da cidade.

Graduou-se em Letras Neolatinas pela Pontifícia Universidade Católica em 1953 e especializou-se no Método Montessoriano, na Itália. Mudou-se para Taubaté em 1959 e, em 1968, foi convidada a organizar o curso primário da Escola Coelhinho Branco, onde implantou o sistema Montessori.

Após sua saída da Escola Coelhinho Branco, foi procurada por várias mães de alunos, que pediram seu apoio para fundar uma escola que desse continuidade ao trabalho desenvolvido por ela.

Assim, em 1970, nos fundos de sua residência no Jardim das Nações, iniciou suas atividades com 23 alunos.

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A Escola Jardim das Nações, em um breve espaço de tempo, se destacou no ensino de Taubaté e há muitos anos se dedica ao ensino da pré-escola ao ensino médio. Atualmente, a Escola conta com mais de 1.500 alunos.

Em 1996, a professora Julinha, como é conhecida, foi convidada a integrar o grupo de escolas brasileiras que participam do Projeto de Escolas Associadas da Unesco, que aplica um programa de Educação para a Cooperação e a Paz Internacional.

A medalha Jacques Felix foi recebida pela filha da homenageada, Heloisa Carneiro Bastos Marques Silva.

“Aprendi a ser educadora com os quatro filhos que tive, errando, chorando, me preparando para ser a educadora que sou. Há 47 anos venho aprendendo todos os dias algo com os milhares

Heloisa, filha de Julinha de alunos que passam pela Escola Jardim das Nações”, leu Heloisa, transmitindo a mensagem escrita pela mãe.

“Somos seres formados por corpo, alma e intelecto, esse conjunto é indivisível, precisamos educar simultaneamente as três partes, é o que fazemos no Jardim, em parceria com as famílias. Tenho orgulho de estar na direção da Escola, fazendo alguma coisa pela educação da cidade”, completou.

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| Sessão solene |

Lincoln Santiago

Professora Ariádne, primeira doutora do Departamento de Direito Primeira doutora a lecionar no Departamento de Direito da Universidade de Taubaté, Ariádne Castilho de Frêitas recebeu a Comenda Jacques Felix em sessão solene dia 2.

Cursou Direito e Letras ao mesmo tempo na Universidade de Taubaté. Foi aprovada no primeiro exame da Ordem dos Advogados do Brasil realizado no país. Trabalhou como advogada com o pai, no entanto, a vontade de ensinar prevaleceu.

Em março de 1972 ministrou suas primeiras aulas na Escola Estadual Machado de Assis, em Caçapava. Realizou quatro cursos de pós-graduação, cursou Pedagogia e prestou concurso para professora de português da rede pública. Efetivou-se na Escola Estadual Judith Campista César, onde lecionou até a aposentadoria, em 2007.

Em 1988, foi convidada para ser professora de Língua Portuguesa na

Unitau. Como integrante do Gelp (Grupo de Estudos em Língua Portuguesa), lecionou em diversos departamentos. Foi professora na Escola Saad durante dez anos e no Colégio Jardim das Nações.

Em 2000, apresentou dissertação de mestrado em Linguística Aplicada na Unitau; realizou estudos de doutorado em Linguística Aplicada e Estudos de Linguagem na PUC de São Paulo e, em 2008, defendeu tese sobre o discurso de juízes.

Em 2011, formou o grupo de pesquisa “Docência da Língua Portuguesa no ensino superior”. Ministrou aulas no curso de pós-graduação Especialização em Literatura da Unitau.

Ao receber a homenagem, Ariádne passou a integrar, segundo ela, um “seleto grupo” de 15 mulheres que recebe-

ram a Comenda desde que foi criada.

“Sempre que se trabalha com amor e empenho a tarefa torna-se prazerosa.

Esta medalha traz uma grande responsabilidade, espero honrá-la e continuar sendo merecedora de tal distinção."

Antes de deixar a tribuna, Ariádne pediu aos jovens que não desistam do magistério, pois, mesmo a renda sendo pouco atrativa, a carreira é essencial para o desenvolvimento do país. “Lembrem-se de que não há médicos, engenheiros ou advogados sem o professor.

Professor é a profissão das profissões.”

Orvile: responsável pela expansão elétrica e industrial de Taubaté

Responsável pela expansão elétrica e industrial de Taubaté e um dos criadores da Famuta (Fanfarra Municipal de Taubaté), Orvile Kairalla Riemma foi homenageado pela Câmara Municipal no dia 2 com a entrega da Comenda Jacques Felix, importante homenagem oferecida pelo Poder Legislativo.

Cursou a 4ª série no Grupo Escolar Dr. Lopes Chaves e seguiu seus estudos no curso secundário no Ginásio Municipal de Aplicação, onde foi presidente

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do Grêmio Estudantil e conseguiu a organização da primeira fanfarra da escola – a hoje, a premiadíssima Famuta.

Graduou-se Engenheiro Civil pela Escola de Engenharia de Taubaté e em Matemática pela Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Taubaté.

Pós-graduou-se em Engenharia de Segurança do Trabalho pela Faculdade de Engenharia Industrial.

Como funcionário da Eletropaulo, onde trabalhou por 23 anos, modernizou a iluminação pública municipal, com lâmpadas de vapor de sódio. Na gerência no Departamento de Distribuição de Taubaté, promoveu a expansão industrial no município - foi naquela época que se instalaram na cidade as empresas LG e IFF. Acompanhou a instalação do Bavex (Batalhão de Aviação do Exército),

hoje chamado Cavex (Comando de Aviação do Exército), tratando de tudo o que se referia ao fornecimento de energia elétrica. Antes de aposentar-se, tratou de deixar aprovada a construção de uma nova subestação no Barreiro, sem a qual o município não teria condições de receber novas indústrias.

“Estou jubiloso pela homenagem que recebo hoje”, agradeceu Orvile, ao receber a medalha.

“Agradeço aos professores, mestres, companheiros rotarianos e amigos que contribuíram para forjar meu caráter.

Esta honraria não se deve aos meus feitos, mas sim aos meus amigos. Como diz o poeta, ‘a amizade duplica as alegrias e divide as tristezas’. Os amigos dão brilho e vida a este momento tão especial, em que me torno comendador da minha querida cidade.”

Câmara Municipal de Taubaté 9.dezembro.2016

| Homenagem |

Atleta Kalindra Faria recebe moção de aplauso da Câmara A Câmara de Taubaté entregou, no dia 6, moção de aplauso à lutadora de MMA Kalindra Faria, pela conquista do cinturão do evento Titan FC, conhecido como UFC Fight, em 9 de setembro.

Kalindra nasceu em 23 de julho de 1986 e é uma lutadora de MMA respeitada no meio. Possui grau preto no muay thai e faixa marrom no jiu-jitsu.

Em 23 lutas, conquistou 18 vitórias.

O Titan é um dos maiores eventos nos Estados Unidos, sendo conhecido como a segunda divisão do UFC principal evento de MMA do mundoe é a principal porta para o lutador de

L.C Batista

MMA que quer entrar para o UFC. Com a conquista do cinturão do Titan, Kalindra fica próxima de conquistar uma vaga no UFC. A moção de aplauso é uma forma de a Câmara expressar o reconhecimento à Kalindra, pelo seu esforço e conquistas.

“Eu trouxe um título mundial, me esforcei muito, treinei muito e consegui um título desses para a cidade. Sou um exemplo para as crianças, jovens e até adultos. É um pedaço do meu sonho, quero estar no melhor evento do mundo”, agradeceu Kalidra, sugerindo a aprovação de leis que incentivem atletas a treinar e conseguir resultados.

Alunos “especiais” são parabenizados A Câmara de Taubaté entregou no dia 6, durante sessão, moção de aplauso aos alunos especiais da Escola Madre Cecília que compõem o Projeto Madre Ecologia, trabalho de conscientização ambiental realizado por meio da música, capoeira, dança e ritmos folclóricos.

Os alunos envolvidos no Projeto já se apresentaram para mais de 50 mil pessoas e contam com três videoclipes

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e dois CDs com músicas ecológicas, citando cidades brasileiras, sempre em defesa da natureza e das pessoas com deficiência.

Nas músicas, são tratados temas como uso responsável da água, reciclagem e coleta seletiva de lixo, animais ameaçados de extinção, aquecimento global e preservação do rio Paraíba do Sul. Alunos e professores participam de

eventos e visitam empresas, locais públicos e escolas, levando a mensagem da preservação ambiental por meio de um verdadeiro show, de caráter pedagógico.

Por meio da moção, a Câmara manifesta votos de congratulações aos alunos especiais da Escola Madre Cecília, como forma de reconhecimento pelo nobre trabalho de conscientização ambiental.

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| Homenagem |

Câmara registra 1º lugar de paratletas em jogos do interior Os paratletas que fazem parte do Projeto Esporte para Todos receberam da Cãmara de Taubaté moção de aplauso pela conquista do 1º lugar da 2ª divisão nos Jogos Abertos do Interior. O evento aconteceu em São Bernardo do Campo (SP) entre 21 e 22 de setembro de 2016.

O Projeto Esporte para Todos é um programa de paradesporto desenvolvido pela Secretaria de Municipal de Esportes e conta com dez modalidades: paratletismo, paraciclismo, paratriatlon, natação, goalbol, basquete sobre rodas, futsal para surdos, e estão sendo implantados tênis de mesa, parabadminton e bocha.

A equipe vencedora foi composta por 11 paratletas, entre 22 e 42 anos, deficientes intelectual, visual, físico ou com paralisia cerebral: Alexandre dos Santos Castilho, Gilmar Fernandes, Renato Aparecido Galvão, Kaian Augusto da Silva Lima, Tiago Emanuel

L. C Batista

dos Santos, Júlio Cesar Pereira Leite, Luiz Henrique de Paula Lica, Marcio Dellafina, Silvio Benedito Fernandes Leite, Lucas Miguel Reis e Claudemir Aleixo.

Taubaté se destacou entre as 50

cidades inscritas nos Jogos Abertos, e seus paratletas conquistaram 23 medalhas com a participação nas provas de lançamento de dardo e de disco, arremesso de peso e salto em distância.

| Espaço Georgina |

Espaço Georgina tem artesanato e maquiagens veganas até dia 16 A Câmara de Taubaté recebe até o dia 16 exposição de produtos artesanais.

Quem visitar o Espaço Cultural Georgina de Albuquerque irá se deparar com artigos e enfeites para casa com estampas natalinas, que podem ser adquiridas a partir de R$ 4.

Há uma mesa com alimentos artesanais e integrais, como pães e bolos.

Denominado como “alimentação consciente”, os produtos podem ser adquiridos por preços a partir de R$ 10. “Sou eu mesma quem faz todos esses alimentos, usando farinha integral e ingredientes que mantêm a alimentação mais saudável”, explicou a vendedora dos produtos integrais Mabel Balthazar.

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Lincoln Santiago

Ela comercializa, ainda, maquiagens veganas. Os produtos de beleza fazem parte de uma linha 100% orgânica, com ingredientes puros e naturais, sem corantes artificiais, de forma a não agredir a pele do usuário.

O Espaço Georgina fica no saguão da Câmara, e permanece aberto à visitação pública de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h.

Câmara Municipal de Taubaté 9.dezembro.2016

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| Audiência |

Inscrição para Simube ocorrerá no final de fevereiro de 2017 As inscrições para concorrer a uma bolsa de estudos pelo Simube (Sistema Municipal de Bolsas de Estudo) deverão ocorrer no final de fevereiro, nas duas semanas que antecedem o Carnaval de 2017.

A previsão foi feita pelo presidente do conselho que administra o Simube, Oswaldo Barbosa Guisard Neto, durante audiência na Câmara Municipal no dia 7.

Segundo ele, uma semana será dedicada aos alunos do ensino médio, e outra aos da graduação.

Para o ano que vem, oito instituições de ensino se inscreveram para oferecer bolsas pelo sistema municipal, e sete foram homologadas: três de graduação (Unitau, Ites e Dehoniana), e quatro de ensino técnico (Balbi, Tableau, Alcance e Cotet).

A Anhanguera apresentou documentação, mas havia uma certidão em desacordo com o edital, segundo Neto.

Orçamento O Simube reservou R$ 1,5 milhão para novos bolsistas em 2017, e há R$ Lincoln Santiago

Oswaldo Barbosa Guisard Neto, presidente do Conselho do Simube

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3,5 milhões para os atuais contemplados.

Esses valores poderão ser aumentados, com a aprovação de emendas parlamentares ao orçamento, que está em trâmite na Câmara.

Do total, 30% do programa são destinados a alunos do ensino técnico.

O sistema contempla cerca de 140 bolsas integrais e meias bolsas, e a expectativa para 2017 é alcançar 150 estudantes.

Se para o aluno a bolsa é um incentivo, para a instituição, idem. Representante do Cotet, Reinaldo Pires Galvão testemunhou que há vários anos a escola tem sido atendida pelo Simube.

“Nunca tivemos nenhum problema, os pagamentos são feitos rigorosamente”, disse.

Alguns problemas do Simube foram discutidos durante a audiência, como a definição de renda familiar – que está para ser alterada, com a aprovação do projeto de lei complementar 22/2016 – e a divulgação tardia da listagem dos alunos contemplados pelo Sistema.

De acordo com o presidente do Conselho, Oswaldo Neto, em 2016 a lista de contemplados foi publicada em maio, um mês antes do que ocorreu em 2015.

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Entrevista Ortiz Junior: “Sensação é de alívio”

Fernanda Ribeiro

Luiz Carlos Batista, Ortiz Junior e Miguel Kater Edição de texto: Lincoln Santiago Reeleito prefeito para o segundo mandato a partir de 1º de janeiro de 2017, Ortiz Junior (PSDB) participou do programa Conexão Popular e conversou sobre sua situação eleitoral e os planos para um novo mandato. A entrevista pode ser vista na íntegra no canal da TV Câmara Taubaté no Youtube, http://bit.ly/2geSP7Y. A sensação que o senhor tem para os próximos quatro anos é de tranquilidade?

Primeiro, é uma sensação de alívio.

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) deveria tomar uma decisão rapidamente, mas ela não aconteceu tão rápida. Depois, deveria ter coerência nas decisões. Tínhamos cinco decisões anteriores completamente contrárias à primeira decisão do TSE, mas, no final das contas, a gente conseguiu essa coerência.

Depois, uma felicidade enorme, porque a população reconheceu nosso trabalho. Nos debates, seis candidatos diziam que os votos seriam nulos, portanto, o eleitor não deveria votar em mim.

Com toda essa circunstância adversa, as pessoas votaram em mim, e venci no primeiro turno. A gente perdeu uma vantagem mais significativa em razão da desconfiança da anulação dos votos, isso aumentou o bloco de nulos, brancos e abstenções, mas, mesmo assim, tive quase 75 mil votos (74.589), a

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maior votação nominal num primeiro turno em Taubaté. É um misto de satisfação – porque as pessoas reconheceram o trabalho –, alívio – porque a questão jurídica se resolveu – e de uma enorme responsabilidade, reforçada pela decisão da população dia 2 de outubro.

A Prefeitura vai contar menos com os Governos do Estado e Federal. Que setor pode ser prejudicado?

Não tenho dúvida de que 2017 vai ser o pior ano. O repasse do ICMS de 2017 será relativo ao ano-base 2015, que foi um ano duro. A inadimplência de impostos municipais aumentou muito, está em 24%. O que nos distingue de outros municípios é que, em 2013, em razão de a Prefeitura estar numa situação muito particular, falimentar e grave, a gente fez um ajuste fiscal rigoroso.

Quando a crise pegou, a Prefeitura já vinha fazendo um reajuste, conseguimos economizar muito nos pregões com uma nova metodologia de custos, e ano que vem a gente vai apertar um pouco mais o ajuste.

O servidor que fazia 40 horas extras vai fazer 20; se a gente pagava R$ 600 mil de licença-prêmio por mês, vai passar para R$ 300 mil, são ajustes que têm que ser feitos.

A Unitau passa por uma situação financeira difícil, como o aumento da inadimplência e a concorrência.

Há algum plano para a Universidade?

A situação financeira da Unitau é difícil, assim como a de todas as universidades do país. Parte da receita vem do Fies (Financiamento Estudantil), o Governo Federal deve um valor razoável, quase R$ 12 milhões, e a gente não enxerga no Ministério da Educação intenção de fazer o repasse.

Isso agrava a situação da Universidade.

Tem que fazer um ajuste financeiro grande, e a Prefeitura tem cobrado da Universidade, pois foi acionado um alerta importante do IPMT (Instituto de Previdência do Município): a Unitau não repassou a parcela de setembro de um parcelamento feito da contribuição patronal para o Instituto.

A legislação estabelece a retenção do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) caso a Universidade se mantenha inadimplente dessas parcelas. Para o município é uma catástrofe, não tem sentido a Prefeitura perder o repasse de sua cota do FPM, que é um valor importante na realização orçamentária anual, em razão da inadimplência da Universidade.

Como está a relação com os deputados Padre Afonso e Pollyana Gama?

O deputado Padre Afonso (PV) apostou no mais conveniente e fácil.

Logo depois do julgamento de 1 de agosto, ele esteve em minha casa e, no dia seguinte, fez a convenção e mudou o apoio para o PPS. Ele pulou do barco no momento em que enxergou que o barco estava, na cabeça dele, à deriva.

Foi um erro, você tem que estar junto nos momentos fáceis e difíceis.

Mas o prefeito não governa olhando partido político, governa para todos, e com a ajuda de todos. Óbvio que a relação é institucional, ele tem emendas importantes para a cidade e na interlocução com Governo do Estado.

Pollyana foi uma adversária boa, debateu os problemas da cidade, ela se preparou para ser candidata, talvez o resultado não tenha sido tão bom, mas é a primeira eleição, e agora tem que avaliar e tentar avançar. Como deputada, tenho certeza de que ela vai fazer um mandato bom, ajudando a cidade e região.

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