BOLETIM
Legislativo Câmara Municipal de Taubaté 13.dezembro.2016 • Edição 1052 • Ano XIII
Atos oficiais Sessão 159ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 14.12.2016 CONVOCAÇÃO Fica a Câmara Municipal de Taubaté convocada para reunir-se em Sessão Extraordinária, no dia 14 de dezembro de 2016, quarta-feira, às 9h30min, para deliberação da seguinte matéria: ITEM ÚNICO 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 122/2016, de autoria do Prefeito Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do Executivo Municipal, do Instituto de Previdência do Município de Taubaté – IPMT e da Universidade de Taubaté e suas Fundações para o exercício de 2017 (Orçamento). - Há parecer contrário da Comissão de Finanças e Orçamento. - Há 149 emendas. Plenário Jaurés Guisard, 13 de dezembro de 2016.
Sessão Solene INSTALAÇÃO DA 17ª LEGISLATURA
SÚMULA E RESPOSTA
A Câmara Municipal de Taubaté convida para a Sessão Solene de Instalação da 17ª Legislatura - 2017 a 2020. Serão empossados os Senhores Vereadores, Prefeito e Vice-prefeito eleitos em 2016 nos termos da legislação vigente. Domingo, 1º de janeiro de 2017, às 16h Auditório do SEDES Av. Amador Bueno da Veiga, 220 - Jd. Jaraguá Traje: Passeio completo
REQUERIMENTO Nº 1689/2016, de autoria da Vereadora Maria das Graças Gonçalves Oliveira - Solicita ao Exmo. Prefeito Municipal de Taubaté a implantação de uma feira livre no bairro São Gonçalo.
Licitação PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2016
CONVOCAÇÃO Fica a Câmara Municipal de Taubaté convocada para reunir-se em Sessão Extraordinária, logo após o término da 159ª Sessão Extraordinária, para 2ª discussão e votação da matéria aprovada na referida sessão legislativa. Plenário Jaurés Guisard, 13 de dezembro de 2016.
PROCESSO Nº 6017/2016 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE Homologo o julgamento procedido pelo pregoeiro e autorizo a aquisição dos itens nº 01, 03, 06 a 08, 13, 16, 17, 19, 21, 26, 28 a 31 e 34, no valor total de R$ 3.297,74, da empresa Wagner Luiz de Aquino Gráfica ME; dos itens nº 02, 14, 20, 25, 27 e 35, no valor total de R$ 3.553,19, da empresa Alves & Cabral LTDA EPP; dos itens nº 04, 05, 09 e 23, no valor total de R$ 3.264,80, da empresa Rivaldo Valério Neto EPP; dos itens nº 10, 15, 18, 22 e 24, no valor total de R$ 2.019,00, da empresa HSX Comércio e Serviços EIRELI – EPP; dos itens nº 11, 12 e 33, no valor total de R$ 3.263,00, da empresa G M C Atacadista de Mercadorias em Geral LTDA EPP; e do item nº 32 da empresa Fabrício de Ramos & Cia. LTDA – EPP, no valor total de R$ 7.570,00. Publique-se. Taubaté, 13 de dezembro de 2016.
Vereador Paulo de Tarso C. de Miranda Presidente
Vereador Paulo de Tarso C. de Miranda Presidente
Vereador Paulo de Tarso C. de Miranda Presidente 160ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 14.12.2016
Requerimento
Of. nº 1146/2016 A Secretaria de Serviços Públicos, em conjunto com a Área de Abastecimento, analisará a possibilidade de atendimento do pedido. Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1690/2016, de autoria da Vereadora Maria das Graças Gonçalves Oliveira - Solicita ao Exmo. Prefeito Municipal de Taubaté que designe a Secretaria compete para que faça manutenção nas quadras de esportes do Sedes. Of. nº 1146/2016 A Secretaria de Esportes e Lazer informa que determinará levantamento das necessidades do local, para inclusão dos serviços na programação de obras e/ou serviços de manutenção e revitalização dos espaços esportivos. Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1691/2016, de autoria do Vereador Alexandre Villela Silva Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de acrescentar mais uma Feira Livre no bairro São Gonçalo. Of. nº 1143/2016 A Secretaria de Serviços Públicos informa que analisará a possibilidade de atendimento do pedido. Prefeito Municipal