BL 1055 by Câmara Municipal de Taubaté

BOLETIM

Legislativo Câmara Municipal de Taubaté 3.janeiro.2017 • Edição 1055 • Ano XIII

Atos oficiais Portaria PORTARIA N.º 01/2017 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: NOMEAR Marcelo Pinto Fagundes, RG 28.583.311-X SSP/SP e CPF/MF 282.774.108-32, para exercer o cargo público de Assessor Técnico Parlamentar I - Padrão SS-I, de provimento em comissão, lotado no gabinete do vereador Augusto César Nogueira Cortez Pereira, nos termos do artigo 86, inciso II, da Lei Complementar nº 01, de 4 de dezembro de 1990. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Taubaté, 3 de janeiro de 2017. A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 02/2017 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: NOMEAR Edjones Silva Alves, RG 50.151.028-X SSP/SP e CPF/MF 965.013.246-53, para exercer o cargo público de Assessor Técnico Parlamentar II - Padrão SS-II, de provimento em comissão, lotado no gabinete do vereador Rodson Lima Silva Júnior, nos termos do artigo 86, inciso II, da Lei Complementar nº 01, de 4 de dezembro de 1990. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Taubaté, 3 de janeiro de 2017. A MESA DA CÂMARA

PORTARIA N.º 03/2017

PORTARIA N.º 05/2017

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: NOMEAR Flávia D’Angelo Marcondes Sterzo, RG 30.499.265-3 SSP/SP e CPF/MF 268.440.088-13, para exercer o cargo público de Assistente de Gabinete - Padrão SS-VII, de provimento em comissão, lotada no gabinete do vereador Rodson Lima Silva Júnior, nos termos do artigo 86, inciso II, da Lei Complementar nº 01, de 4 de dezembro de 1990. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Taubaté, 3 de janeiro de 2017.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: NOMEAR Evandro de Souza Lima, RG 42.047.467-5 SSP/SP e CPF/MF 343.237.958-74, para exercer o cargo público de Chefe de Gabinete - Padrão SSX, de provimento em comissão, lotado no gabinete do vereador Jessé da Silva, nos termos do artigo 86, inciso II, da Lei Complementar nº 01, de 4 de dezembro de 1990. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Taubaté, 3 de janeiro de 2017.

A MESA DA CÂMARA

PORTARIA N.º 04/2017

PORTARIA N.º 06/2017

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: NOMEAR Joelson Patrick Ferreira da Costa, RG 48.595.203-8 SSP/SP e CPF/MF 391.454.868-16, para exercer o cargo público de Assessor Técnico Parlamentar II Padrão SS-II, de provimento em comissão, lotado no gabinete da vereadora Loreny Mayara Caetano Roberto, nos termos do artigo 86, inciso II, da Lei Complementar nº 01, de 4 de dezembro de 1990. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Taubaté, 3 de janeiro de 2017.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: NOMEAR Marcelo Reis Barreto, RG 44.156.554-2 SSP/SP e CPF/MF 327.222.868-31, para exercer o cargo público de Assessor Técnico Parlamentar I Padrão SS-I, de provimento em comissão, lotado no gabinete da vereadora Loreny Mayara Caetano Roberto, nos termos do artigo 86, inciso II, da Lei Complementar nº 01, de 4 de dezembro de 1990. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Taubaté, 3 de janeiro de 2017.

A MESA DA CÂMARA

PORTARIA N.º 07/2017 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: NOMEAR Mariana Pazzine da Silva, RG 47.727.708-1 SSP/SP e CPF/MF 406.209.318-92, para exercer o cargo público de Assistente de Gabinete - Padrão SS-VII, de provimento em comissão, lotada no gabinete da vereadora Loreny Mayara Caetano Roberto, nos termos do artigo 86, inciso II, da Lei Complementar nº 01, de 4 de dezembro de 1990. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Taubaté, 3 de janeiro de 2017. A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 08/2017 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: NOMEAR Sara Inácio do Nascimento Santana, RG 41.808.097-5 SSP/SP e CPF/MF 412.605.498-79, para exercer o cargo público de Assessor Técnico Parlamentar I -

Av. Prof. Walter Thaumaturgo, 208 Centro - CEP 12030-040 Tel. (12) 3625-9500 Fax: (12) 3625-9527 www.camarataubate.sp.gov.br camarataubate@camarataubate.sp.gov.br Facebook /camarataubate Twitter @camarataubate Youtube /tvctaubate Editado sob responsabilidade da Mesa Tiragem: 1.000 exemplares Gerência de Comunicação Gerente de Comunicação: Miguel Kater Assessoria de Imprensa Repórteres: Fernanda Ribeiro e Lincoln Santiago Estagiários: Aryadne Santana, Dominique Mello, Flávia Oliveira, Renan Tomy

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Padrão SS-I, de provimento em comissão, lotada no gabinete do vereador Jessé da Silva, nos termos do artigo 86, inciso II, da Lei Complementar nº 01, de 4 de dezembro de 1990. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Taubaté, 3 de janeiro de 2017. A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 09/2017 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: NOMEAR Valéria Cristina Victor Almeida Caninéo, RG 59.137.283-6 SSP/SP e CPF/ MF 065.377.356-02, para exercer o cargo público de Assessor Técnico Parlamentar II - Padrão SS-II, de provimento em comissão, lotada no gabinete do vereador Jessé da Silva, nos termos do artigo 86, inciso II, da Lei Complementar nº 01, de 4 de dezembro de 1990. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Taubaté, 3 de janeiro de 2017. A MESA DA CÂMARA

VEREADORES DA 17ª LEGISLATURA (1º.1.2017 a 31.12.2020)

Mesa 2017-2018 Presidente: Diego Fonseca Nascimento (PSDB) 1º Vice-presidente: José Adalcio Nunes Coelho (PRB) 2º Vice-presidente: Maria Gorete S. Toledo (DEM) 1º Secretário: Douglas Alberto Santos (PCdoB) 2º Secretário: João Henrique de M. Ramos (PV) Alexandre Villela Silva (PTB), Augusto César Nogueira Cortez Pereira (PR), Boanerge dos Santos (PTB), Jessé da Silva (SD), João Marcos Pereira Vidal (PSB), José Antonio de Angelis (PSDB), Loreny Mayara Caetano Roberto (PPS), Luiz Henrique Couto de Abreu (PDT), Maria das Graças Gonçalves Oliveira (PSD), Noilton Silvestre Ramos (PPS), Orestes Francisco Vanone Filho (PV), Rodrigo Luis Silva (PSDB), Rodson Lima Silva Junior (PV), Viviane Marcele de Aquino (PSC)

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PORTARIA N.º 10/2017 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: NOMEAR Cinthia Mara Alkmin Pereira, RG 30.695.520-9 SSP/SP e CPF/MF 218.594.558-08, para exercer o cargo público de Assistente de Gabinete - Padrão SS-VII, de provimento em comissão, lotada no gabinete da vereadora Viviane Marcele de Aquino, nos termos do artigo 86, inciso II, da Lei Complementar nº 01, de 4 de dezembro de 1990. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Taubaté, 3 de janeiro de 2017. A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 11/2017 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: NOMEAR Cesar Augusto Moura da Silva Abifadel, RG 37.158.377-9 SSP/SP e CPF/ MF 320.844.778-75, para exercer o cargo público de Assessor Técnico Parlamentar I - Padrão SS-I, de provimento em comissão, lotado no gabinete da vereadora Viviane Marcele de Aquino, nos termos do artigo 86, inciso II, da Lei Complementar nº 01, de 4 de dezembro de 1990. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Taubaté, 3 de janeiro de 2017. A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 12/2017 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: NOMEAR Adriano Flores Nogueira, RG 29.910.142-3 SSP/SP e CPF/MF 259.897.008-06, para exercer o cargo público de Assessor Técnico Parlamentar II - Padrão SS-II, de provimento em comissão, lotado no gabinete da vereadora Viviane Marcele de Aquino, nos termos do artigo 86, inciso II, da Lei Complementar nº 01, de 4 de dezembro de 1990. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Taubaté, 3 de janeiro de 2017. A MESA DA CÂMARA

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PORTARIA N.º 13/2017

PORTARIA N.º 16/2017

PORTARIA N.º 19/2017

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: NOMEAR Oswaldo Alves Beraldo Junior, RG 14.227.074 SSP/SP e CPF/MF 025.967.938-06, para exercer o cargo público de Assistente de Gabinete - Padrão SS-VII, de provimento em comissão, lotado no gabinete do vereador Jessé da Silva, nos termos do artigo 86, inciso II, da Lei Complementar nº 01, de 4 de dezembro de 1990. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Taubaté, 3 de janeiro de 2017.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: NOMEAR Dorival Mariano dos Santos, RG 22.797.840-7 SSP/SP e CPF/MF 098.414.048-42, para exercer o cargo público de Chefe de Gabinete - Padrão SS-X, de provimento em comissão, lotado no gabinete do vereador Boanerge dos Santos, nos termos do artigo 86, inciso II, da Lei Complementar nº 01, de 4 de dezembro de 1990. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Taubaté, 3 de janeiro de 2017.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: NOMEAR Salvador Augusto de Jesus, RG 9.964.950-0 SSP/SP e CPF/MF 977.634.548-49, para exercer o cargo público de Assessor Técnico Parlamentar I - Padrão SS-I, de provimento em comissão, lotado no gabinete do vereador José Antonio de Angelis, nos termos do artigo 86, inciso II, da Lei Complementar nº 01, de 4 de dezembro de 1990. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Taubaté, 3 de janeiro de 2017.

A MESA DA CÂMARA

PORTARIA N.º 14/2017

PORTARIA N.º 17/2017

PORTARIA N.º 20/2017

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: EXONERAR Jose Orestes de Oliveira Filho, RG 24.558.012-8 SSP-SP e CPF/MF 121.935.438-44, do cargo público de Assessor Técnico Parlamentar I - Padrão SS - I, de provimento em comissão, lotado no gabinete do vereador José Antonio de Angelis, nos termos do artigo 105, inciso II, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 3 de janeiro de 2017. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Taubaté, 3 de janeiro de 2017.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: NOMEAR Viviane Nogueira Fonseca Blasio, RG 27.457.625-9 SSP/SP e CPF/MF 185.647.338-46, para exercer o cargo público de Assessor Técnico Parlamentar II - Padrão SS-II, de provimento em comissão, lotada no gabinete do vereador João Henrique de Moraes Ramos, nos termos do artigo 86, inciso II, da Lei Complementar nº 01, de 4 de dezembro de 1990. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Taubaté, 3 de janeiro de 2017.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: NOMEAR Lucas Alcantara Dominoni, RG 29.910.074-1 SSP/SP e CPF/MF 333.200.008-02, para exercer o cargo público de Assistente de Gabinete - Padrão SS-VII, de provimento em comissão, lotado no gabinete do vereador Boanerge dos Santos, nos termos do artigo 86, inciso II, da Lei Complementar nº 01, de 4 de dezembro de 1990. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Taubaté, 3 de janeiro de 2017.

A MESA DA CÂMARA

PORTARIA N.º 15/2017

PORTARIA N.º 18/2017

PORTARIA N.º 21/2017

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: NOMEAR Luiz Fernando de Morais, RG 17.442.230-1 SSP/SP e CPF/MF 049.866.218-74, para exercer o cargo público de Assessor Técnico Parlamentar II - Padrão SS-II, de provimento em comissão, lotado no gabinete do vereador Boanerge dos Santos, nos termos do artigo 86, inciso II, da Lei Complementar nº 01, de 4 de dezembro de 1990. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Taubaté, 3 de janeiro de 2017.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: NOMEAR João Neir Vieira, RG 26.566.7641 SSP/SP e CPF/MF 121.980.788-56, para exercer o cargo público de Assessor Técnico Parlamentar I - Padrão SS-I, de provimento em comissão, lotado no gabinete do vereador João Henrique de Moraes Ramos, nos termos do artigo 86, inciso II, da Lei Complementar nº 01, de 4 de dezembro de 1990. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Taubaté, 3 de janeiro de 2017.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: NOMEAR Karina Aparecida Emilia Pinto Pimenta, RG 32.176.926-0 SSP/SP e CPF/ MF 275.813.038-61, para exercer o cargo público de Chefe de Gabinete - Padrão SS-X, de provimento em comissão, lotada no gabinete do vereador Augusto César Nogueira Cortez Pereira, nos termos do artigo 86, inciso II, da Lei Complementar nº 01, de 4 de dezembro de 1990. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Taubaté, 3 de janeiro de 2017.

A MESA DA CÂMARA

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PORTARIA N.º 22/2017

PORTARIA N.º 25/2017

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: NOMEAR Yúri Fonseca Socuta, RG 43.546.559-4 SSP/SP e CPF/MF 347.341.958-38, para exercer o cargo público de Chefe de Gabinete - Padrão SS-X, de provimento em comissão, lotado no gabinete do vereador João Henrique de Moraes Ramos, nos termos do artigo 86, inciso II, da Lei Complementar nº 01, de 4 de dezembro de 1990. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Taubaté, 3 de janeiro de 2017.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: EXONERAR Jane Maria Salgado Torino, RG 28.193.714-X SSP-SP e CPF/MF 122.091.488-63, do cargo público de Assessor Técnico Parlamentar I - Padrão SS - I, de provimento em comissão, lotada no gabinete da vereadora Maria Gorete Santos de Toledo, nos termos do artigo 105, inciso II, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 3 de janeiro de 2017. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Taubaté, 3 de janeiro de 2017.

A MESA DA CÂMARA

A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 23/2017 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: NOMEAR Rafael Moreira de Faria, RG 47.745.368-5 SSP/SP e CPF/MF 366.030.268-64, para exercer o cargo público de Assistente de Gabinete - Padrão SS-VII, de provimento em comissão, lotado no gabinete do vereador Augusto César Nogueira Cortez Pereira, nos termos do artigo 86, inciso II, da Lei Complementar nº 01, de 4 de dezembro de 1990. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Taubaté, 3 de janeiro de 2017. A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 24/2017 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: NOMEAR Valquiria Lopes da Silva, RG 29.456.683-1 SSP/SP e CPF/MF 199.094.288-14, para exercer o cargo público de Assistente de Gabinete - Padrão SS-VII, de provimento em comissão, lotada no gabinete do vereador João Henrique de Moraes Ramos, nos termos do artigo 86, inciso II, da Lei Complementar nº 01, de 4 de dezembro de 1990. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Taubaté, 3 de janeiro de 2017. A MESA DA CÂMARA

PORTARIA N.º 26/2017 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: NOMEAR Jane Maria Salgado Torino, RG 28.193.714-X SSP/SP e CPF/MF 122.091.488-63, para exercer o cargo público de Assessor Técnico Parlamentar II - Padrão SS-II, de provimento em comissão, lotada no gabinete da vereadora Maria Gorete Santos de Toledo, nos termos do artigo 86, inciso II, da Lei Complementar nº 01, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 3 de janeiro de 2017. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Taubaté, 3 de janeiro de 2017. A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 27/2017 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: DESIGNAR Mario Celso Gonçalves, RG 32.687.030-1 SSP/SP e CPF/MF 218.089.788-03, titular do cargo público efetivo de Agente de Apoio Legislativo - Segurança, para exercer a função de confiança de Coordenador de Segurança, Zeladoria e Serviços Gerais, Padrão III da Tabela B do Anexo VII da Lei Complementar nº 401/2016, de 22 de dezembro de 2016, a partir de 4 de janeiro de 2017. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

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Câmara Municipal de Taubaté, 3 de janeiro de 2017. A MESA DA CÂMARA

Licitação EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: nº 6483/2016 MODALIDADE: Dispensa de Licitação (Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993) Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ Contratada: Antônio Carlos Guimarães Silva Objeto: Locação para fim não residencial de um imóvel situado à Rua Nelson Campello Freire, nº 30 – Jardim Eulália, na cidade de Taubaté/SP. (garagem da frota de veículos oficiais da Câmara Municipal de Taubaté) Valor Mensal: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Prazo: 12 (doze) meses a partir de 1º de janeiro de 2017. Dotação Orçamentária: 3.3.90.36.15 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física – Locação de imóveis. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: nº. 5762/2016 MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 0290/2016 (Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações). Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ Contratada: Rede KEROTV de Televisão Ltda. Objeto: Prestação de locação de unidade de transmissão com tricaster, cabeamento para 3 câmeras, intercom, uma mesa de áudio da mesa de som e um retorno da unidade de transmissão para a mesa de áudio, a serem utilizados na sessão de posse a ser realizada no SEDES. Valor Total: R$ 7.900,00 (sete mil e novecentos reais). Prazo de Vigência: até o dia 31 de janeiro de 2017. Dotação Orçamentária: 3.3.90.39.12 – Locação de máquinas e equipamentos.

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Ato ATO Nº 17/2016 A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO INCISO IV, DO ARTIGO 24, DA RESOLUÇÃO Nº 11, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1990: RESOLVE: Art. 1º Ficam suplementadas as seguintes dotações orçamentárias do Poder Legislativo: PROGRAMA

AÇÃO

7005 7005 7005

2257 2257 2257 TOTAL

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 31911300 33903400 33903900

VALOR 31.000,00 197.000,00 183.501,71 411.501,71

Art. 2º Ficam anuladas, parcialmente, para cobertura da suplementação de que trata o artigo 1º deste Ato, as seguintes dotações orçamentárias: PROGRAMA

AÇÃO

7005 7005 7005 7005 7005 7005 7005 7005 7005 7005 7005 7005 7005

2255 2257 2257 2257 2257 2255 2257 2254 2255 2257 1078 1077 1079 TOTAL

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 31901100 31901100 31901300 31911300 33903000 33903600 33903600 33904600 33904600 33904600 44905100 44905200 44905200

VALOR 4.079,99 11.309,08 69.000,00 45.000,00 60.000,00 16.526,09 14.354,94 5.000,00 5.060,00 27.105,19 100.000,00 1.417,75 52.648,67 411.501,71

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Taubaté, 16 de dezembro de 2016. Vereador Paulo de Tarso Cardoso de Miranda Presidente * Republicado por conter incorreção

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Câmara Municipal de Taubaté 3.janeiro.2017

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| Legislativo |

Novo horário de expediente da Casa em 2017 A Câmara de Taubaté passará por uma alteração no horário de funcionamento em 2017. De acordo com o Ato nº 9/2016, a partir de 1º de janeiro o expediente será das 8h às 12h e das 13h às 17h, de segunda a sexta-feira. Até então, o período vespertino da Casa ia até 18h, com duas horas para almoço. Com a mudança, o intervalo será reduzido em uma hora, sendo das 12h às 13h. Apesar de o expediente se encerrar 17h, as atividades ocasionais noturnas continuam a acontecer. Cada setor deverá designar servidores para o turno das 14h às 22h, como descrito no ato, garantindo a continuidade do serviço. No 19 de dezembro, iniciou-se o recesso de final de ano na Câmara e o atendimento ao público está interrompido até o dia 8 de janeiro. A partir de segunda-feira, 9 de janeiro, a Casa re-

Imprensa CMT

tornará com suas atividades normais. Entre os dias 2 e 6 de janeiro todos os setores da Câmara estão em funcionamento, sem atendimento ao público,

com expediente interno. O recesso e o atendimento suspenso na primeira semana de 2017 estão descritos na Portaria nº 233/2016.

| Legislação |

Lei estabelece feriados para 2017 A Lei nº 4.128, de 26 de dezembro de 2007, fixou em cinco o número de feriados em Taubaté. Somados aos feriados nacional e estadual, o quadro, para 2017, fica da seguinte maneira: 1/1 – Confraternização Universal 14/4 – Sexta-feira da Paixão 17/4 – São Benedito 21/4 – Tiradentes 1/5 – Trabalho 15/5 – Corpus Christi 9/7 – Revolução Constitucionalista 7/9– Independência do Brasil 4/10 – São Francisco das Chagas, padroeiro de Taubaté 12/10 - Nossa Senhora Aparecida 2/11 – Finados 15/11 - Proclamação da República 5/12 – Aniversário da cidade 25/12 – Natal.

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