BOLETIM
Legislativo Câmara Municipal de Taubaté 13.janeiro.2017 • Edição 1059 • Ano XIII
Atos oficiais Portaria PORTARIA N.º 54/2017 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: NOMEAR Reinaldo Ribeiro, RG 9.255.3126 SSP/SP e CPF/MF 788.199.208-59, para exercer o cargo público de Assessor Técnico Parlamentar I - Padrão SS-I, de provimento em comissão, lotado no gabinete do vereador Orestes Francisco Vanone Filho, nos termos do artigo 86, inciso II, da Lei Complementar nº 01, de 4 de dezembro de 1990. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Taubaté, 11 de janeiro de 2017.
PORTARIA N.º 56/2017 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC RESOLVE: Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 27, de 3 de janeiro de 2017. Parágrafo único. Onde se lê: “titular do cargo público efetivo de Agente de Apoio Legislativo Segurança”, leia-se: “titular do cargo público efetivo de Segurança Legislativo”. Art. 2º RETIFICAR a Portaria nº 49, de 9 de janeiro de 2017. Parágrafo único. Onde se lê: NOME Rodrigo Rodrigues Castrezana
Mello
CARGO Assessor Parlamentar I
Técnico
SUBSÍDI SS-I
NOME Rodrigo Rodrigues Castrezana
Mello
CARGO Assessor Parlamentar II
Técnico
SUBSÍDI SS-II
Leia-se:
Art. 3º RETIFICAR a Portaria nº 53, de 10 de janeiro de 2017. Parágrafo único. Onde se lê: “titular do cargo público efetivo de Analista do Legislativo I Administração Geral”, leia-se: “titular do cargo público efetivo de Analista Legislativo de Administração”. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Taubaté, 11 de janeiro de 2017. A MESA DA CÂMARA
A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 55/2017 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: NOMEAR Maria Lúcia de Oliveira, RG 8.722.828-2 SSP/SP e CPF/MF 019.631.318-00, para exercer o cargo público de Chefe de Gabinete - Padrão SS-X, de provimento em comissão, lotada no gabinete do vereador Orestes Francisco Vanone Filho, nos termos do artigo 86, inciso II, da Lei Complementar nº 01, de 4 de dezembro de 1990. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Taubaté, 11 de janeiro de 2017. A MESA DA CÂMARA
Declaração - encerramento 16ª legislatura
DECLARAÇÃO DE BENS Alexandre Villela Silva, portador do RG 26.840.969-9, e do CPF 216.712.708-19, declara para os devidos fins, em conformidade com o § 2º do artigo 10 da Lei Orgânica do Município de Taubaté, que possui os seguintes bens a declarar: 01 – Automóvel Citroen C4 Pallas, ano 2010. Valor: R$ 55.000,00. 02 – Casa situada no Jardim Oásis, adquirida em 2014, através de financiamento imobiliário da Caixa Econômica Federal, pelo prazo de 30 anos. Valor: R$ 333.000,00. Valor Total: R$ 388.000,00. Taubaté, 31 de dezembro de 2016. Alexandre Villela Silva
DECLARAÇÃO DE BENS José Antonio de Angelis, portador do RG 8.891.979 e do CPF 019.294.138-07, declara para os devidos fins, em conformidade com o § 2º do artigo 10 da Lei Orgânica do Município de Taubaté, que possui os seguintes bens a declarar: 01 – Empresa Cometa Empreendimentos Ltda. Valor: R$ 21.780,00. 02 – Fundo de investimento na Caixa Econômica Federal. Valor: R$ 3.979,60. 03 – Conta corrente na Caixa Econômica Federal. Valor: R$ 2.495,90. 04 – Ourocap Torcida do Banco do Brasil. Valor: R$ 4.888,75. 05 – Dinheiro. Valor: R$ 360.830,00. 06 – Veículo MIS/camioneta Hyundai Tucson GL, ano/modelo 2009/2010. Valor: R$ 40.780,00. 07 – Empresa Bilili de Angelis Consultoria Ltda ME. Valor: R$ 7.000,00.