BOLETIM
Legislativo Câmara Municipal de Taubaté 20.janeiro.2017 • Edição 1061 • Ano XIII
Atos oficiais Licitação RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: nº 0174/2017 – Revisão periódica para manutenção de veículos em garantia. Ante os documentos juntados aos autos do processo epígrafe e do parecer exarado pela Procuradoria Jurídica, com fundamento no inciso XVII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, e, em atenção ao comando previsto no art. 26, da mesma Lei, RATIFICO a Dispensa de Licitação em favor da empresa Itavema France Veículos Ltda. Publique-se. Taubaté, 20 de janeiro de 2017. Vereador Diego Fonseca Nascimento Presidente
Portaria PORTARIA N.º 58/2017 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: NOMEAR Benedito da Silva Machado, RG 7.320.271-X SSP/SP e CPF/MF 601.982.578-72, para exercer o cargo público de Chefe de Gabinete - Padrão SS-X, de provimento em comissão, lotado no gabinete da vereadora Loreny Mayara Caetano Roberto, nos termos do artigo 86, inciso II, da Lei Complementar nº 01, de 4 de dezembro de 1990. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Taubaté, 20 de janeiro de 2017. A MESA DA CÂMARA
Requerimento
Silvestre.
REQUERIMENTO Nº 1732/2016, de autoria do Vereador Alexandre Villela Silva Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de determinar a secretaria competente que seja feita com a máxima urgência a instalação de radar na Rua Expedicionário Benedito de Moura, no bairro Chácara Reunidas Brasil.
Of. nº 1199/2016 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que será realizada vistoria técnica, a fim de avaliar a sinalização adequada para a referida avenida. Prefeito Municipal
Of. nº 1199/2016 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que a rua Expedicionário Benedito de Moura, no bairro Chácaras Reunidas Brasil, está devidamente sinalizada com placas de fiscalização eletrônica e é rota de fiscalização do radar estático (móvel). Aquela Secretaria informa ainda, que no momento não dispõe de equipamento fixo. Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1733/2016, de autoria do Vereador Alexandre Villela Silva Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de determinar a secretaria competente que seja feito o recapeamento na Rua Capitão Manuel Garcia Velho, no bairro Chácara Reunidas Brasil. Of. nº 1199/2016 A Secretaria de Obras incluirá o serviço solicitado em sua programação de trabalho para ser executado. Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1734/2016, de autoria do Vereador Alexandre Villela Silva - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre a possibilidade de determinar a secretaria competente que seja feita a sinalização na Avenida Doutor José Luiz Cembranelli, no bairro Chácara
REQUERIMENTO Nº 1735/2016, de autoria do Vereador Alexandre Villela Silva - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre a possibilidade de determinar à secretaria competente que seja intensificada a operação cata - treco na cidade. Of. nº 1199/2016 A solicitação será encaminhada ao setor competente da Secretaria de Saúde, responsável pela operação cata treco no Município. Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1736/2016, de autoria do Vereador Alexandre Villela Silva - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de determinar a secretaria competente que seja feita a sinalização horizontal e vertical no cruzamento da Rua Chiquinha de Mattos com a Rua Dr. Granadeiro Guimarães no bairro Quiririm. Of. nº 1199/2016 Segundo informa a Secretaria de Mobilidade Urbana, a sinalização do Distrito de Quiririm será realizada após a conclusão das obras. Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1737/2016, de autoria da Vereadora Vera Lúcia Santos Saba