BL 1061

BOLETIM

Legislativo Câmara Municipal de Taubaté 20.janeiro.2017 • Edição 1061 • Ano XIII

Atos oficiais Licitação RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: nº 0174/2017 – Revisão periódica para manutenção de veículos em garantia. Ante os documentos juntados aos autos do processo epígrafe e do parecer exarado pela Procuradoria Jurídica, com fundamento no inciso XVII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, e, em atenção ao comando previsto no art. 26, da mesma Lei, RATIFICO a Dispensa de Licitação em favor da empresa Itavema France Veículos Ltda. Publique-se. Taubaté, 20 de janeiro de 2017. Vereador Diego Fonseca Nascimento Presidente

Portaria PORTARIA N.º 58/2017 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: NOMEAR Benedito da Silva Machado, RG 7.320.271-X SSP/SP e CPF/MF 601.982.578-72, para exercer o cargo público de Chefe de Gabinete - Padrão SS-X, de provimento em comissão, lotado no gabinete da vereadora Loreny Mayara Caetano Roberto, nos termos do artigo 86, inciso II, da Lei Complementar nº 01, de 4 de dezembro de 1990. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Taubaté, 20 de janeiro de 2017. A MESA DA CÂMARA

Requerimento

Silvestre.

REQUERIMENTO Nº 1732/2016, de autoria do Vereador Alexandre Villela Silva Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de determinar a secretaria competente que seja feita com a máxima urgência a instalação de radar na Rua Expedicionário Benedito de Moura, no bairro Chácara Reunidas Brasil.

Of. nº 1199/2016 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que será realizada vistoria técnica, a fim de avaliar a sinalização adequada para a referida avenida. Prefeito Municipal

Of. nº 1199/2016 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que a rua Expedicionário Benedito de Moura, no bairro Chácaras Reunidas Brasil, está devidamente sinalizada com placas de fiscalização eletrônica e é rota de fiscalização do radar estático (móvel). Aquela Secretaria informa ainda, que no momento não dispõe de equipamento fixo. Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1733/2016, de autoria do Vereador Alexandre Villela Silva Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de determinar a secretaria competente que seja feito o recapeamento na Rua Capitão Manuel Garcia Velho, no bairro Chácara Reunidas Brasil. Of. nº 1199/2016 A Secretaria de Obras incluirá o serviço solicitado em sua programação de trabalho para ser executado. Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1734/2016, de autoria do Vereador Alexandre Villela Silva - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre a possibilidade de determinar a secretaria competente que seja feita a sinalização na Avenida Doutor José Luiz Cembranelli, no bairro Chácara

REQUERIMENTO Nº 1735/2016, de autoria do Vereador Alexandre Villela Silva - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre a possibilidade de determinar à secretaria competente que seja intensificada a operação cata - treco na cidade. Of. nº 1199/2016 A solicitação será encaminhada ao setor competente da Secretaria de Saúde, responsável pela operação cata treco no Município. Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1736/2016, de autoria do Vereador Alexandre Villela Silva - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de determinar a secretaria competente que seja feita a sinalização horizontal e vertical no cruzamento da Rua Chiquinha de Mattos com a Rua Dr. Granadeiro Guimarães no bairro Quiririm. Of. nº 1199/2016 Segundo informa a Secretaria de Mobilidade Urbana, a sinalização do Distrito de Quiririm será realizada após a conclusão das obras. Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1737/2016, de autoria da Vereadora Vera Lúcia Santos Saba

- Requer ao Exmo. Sr. Prefeito informações acerca dos constantes alagamentos nas ruas: Brasilina Moreira Santos, José Cassiano de Freitas e Benedito Marques, todas no bairro Jardim Sandra Maria, neste Município. Of. nº 1207/2016 A Secretaria de Obras informa que os problemas de enchentes que ocorrem nas Ruas Brasilina Moreira Santos, José Cassiano de Freitas e Benedito Marques serão solucionados com a construção da bacia de retenção e amortecimento de águas pluviais, já licitada pela Prefeitura, aguardando apena a liberação dos recursos advindos do CAF para emissão da ordem de serviço. Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1738/2016, de autoria da Vereadora Vera Lúcia Santos Saba - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre o Anteprojeto de Lei Complementar que estabelece as atribuições do Vice-Prefeito, e dá outras providências. Of. nº 1229/2016 O assunto tratado no presente Requerimento, será objeto de estudo por parte dos Segmentos competentes desta Municipalidade. Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1739/2016, de autoria da Vereadora Vera Lúcia Santos Saba - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefei-

Av. Prof. Walter Thaumaturgo, 208 Centro - CEP 12030-040 Tel. (12) 3625-9500 Fax: (12) 3625-9527 www.camarataubate.sp.gov.br camarataubate@camarataubate.sp.gov.br Facebook /camarataubate Twitter @camarataubate Youtube /tvctaubate Editado sob responsabilidade da Mesa Tiragem: 1.000 exemplares Gerência de Comunicação Gerente de Comunicação: Miguel Kater Assessoria de Imprensa Repórteres: Fernanda Ribeiro e Lincoln Santiago Estagiários: Aryadne Santana, Dominique Mello, Flávia Oliveira, Renan Tomy

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to acerca das denúncias sobre roubos ocorridos no túnel de pedestres da Baronesa, que faz a ligação entre a Avenida D. Pedro I e Avenida Bandeirantes na altura da Avenida Itambé.

gramação do Setor de Fiscalização da Secretaria de Serviços Públicos, para notificação do proprietário. Prefeito Municipal

Of. nº 1207/2016 “A Secretaria de Segurança Pública Municipal informa que oficiou à 5ª Cia de Polícia, responsável pela região, por meio do Ofício nº 36912016 - SESPM, conforme cópia em anexo. As instalações de câmeras de segurança que compõe o sistema COI necessitam de alguns requisitos para serem instaladas nas ruas e logradouros desta urbe, conforme já exposto em outras oportunidades: 1 - O local solicitado deve está de acordo com os índices criminais da S.S.P.S.P., apresentando várias ocorrências. 2 - O Comando da Cia de Polícia local e a Polícia Civil, devem está de acordo, tornando o local interesse a Segurança Pública. 3 - A Municipalidade deve ter saúde financeira para suportar os custos da instalação da nova ou da mudança de local das câmeras. Havendo superado todos os requisitos acima expostos, será instalada 4 câmera no local solicitado, porém, ainda sem data prévia. Sendo assim, a Secretaria de Segurança Pública Municipal informa que a solicitação estará em seu banco de dados e que em momento oportuno poderá ser atendida.” Prefeito Municipal

REQUERIMENTO Nº 1741/2016, de autoria do Vereador Noilton Silvestre Ramos - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine, aos setores competentes da Prefeitura Municipal de Taubaté, as providências necessárias, quanto à fiscalização e limpeza no terreno, localizado na Rua José Alves Bezerra Filho, no Barreiro.

VEREADORES DA 17ª LEGISLATURA (1º.1.2017 a 31.12.2020)

Mesa 2017-2018 Presidente: Diego Fonseca Nascimento (PSDB) 1º Vice-presidente: José Adalcio Nunes Coelho (PRB) 2º Vice-presidente: Maria Gorete S. Toledo (DEM) 1º Secretário: Douglas Alberto Santos (PCdoB) 2º Secretário: João Henrique de M. Ramos (PV) Alexandre Villela Silva (PTB), Augusto César Nogueira Cortez Pereira (PR), Boanerge dos Santos (PTB), Jessé da Silva (SD), João Marcos Pereira Vidal (PSB), José Antonio de Angelis (PSDB), Loreny Mayara Caetano Roberto (PPS), Luiz Henrique Couto de Abreu (PDT), Maria das Graças Gonçalves Oliveira (PSD), Noilton Silvestre Ramos (PPS), Orestes Francisco Vanone Filho (PV), Rodrigo Luis Silva (PSDB), Rodson Lima Silva Junior (PV), Viviane Marcele de Aquino (PSC)

REQUERIMENTO Nº 1740/2016, de autoria do Vereador Noilton Silvestre Ramos Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine, aos setores competentes da Prefeitura Municipal de Taubaté, as providências necessárias, quanto à fiscalização do terreno localizado na Rua Camões Ribeiro do Couto, na Granja Daniel.

Of. nº 1206/2016 A Secretaria de Serviços Públicos incluirá a solicitação em sua programação de fiscalização. Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1742/2016, de autoria do Vereador Diego Fonseca Nascimento - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine ao Departamento Competente, que verifique a possibilidade de se construir uma unidade da Escola do Trabalho na Rua Maria da Glória Aguiar Kater, bairro Vila Bela. Of. nº 1200/2016 Consoante os esclarecimentos prestados pela Diretora do Departamento de Desenvolvimento Urbanístico, Débora Andrade Pereira, haverá uma verificação no local objetivando a implantação do solicitado, acrescentando-se no cronograma daquela unidade, a elaboração e execução do projeto. Prefeito Municipal REQUERIMENTO Nº 1743/2016, de autoria do Vereador Douglas Alberto Santos - Requerer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine a Secretária competente que informe o nome de todos os funcionários que estavam de plantão no Centro de Controle de Zoonoses no dia 20 de novembro de 2016. Of. nº 1201/2016 Quanto ao fato relatado na propositura, encaminhamos por cópia, as informações prestadas pelo Centro de Controle de Zoonoses desta Municipalidade. (Anexo disponível na Secretaria da Câmara) Prefeito Municipal

Of. nº 1206/2016 A solicitação será inserida na pro-

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APLICAÇÕES DIRETAS

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

APLICAÇÕES DIRETAS

DESPESAS DE CAPITAL

INVESTIMENTOS

APLICAÇÕES DIRETAS

3.1.90.00.00

3.3.00.00.00

3.3.90.00.00

4.0.00.00.00

4.4.00.00.00

4.4.90.00.00

VEREADOR DIEGO FONSECA NASCIMENTO PRESIDENTE CPF 216.602.448-38

TOTAL DA DESPESA

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

3.1.00.00.00

ESPECIFICAÇÃO

DESPESAS CORRENTES

GERAL

3.0.00.00.00

CÓDIGO

DUODÉCIMO

1.4.1.4.01

TOTAL DA RECEITA

TRANSF FINANC RECEBIDAS

ESPECIFICAÇÃO

1.4.1.4.00

CÓDIGO GERAL

28.024.000,00

948.994,28

5.204.895,96

21.870.109,76

27.075.005,72

(164.066,42)

362.455,49

(198.389,07)

SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO

FIXADA

DESPESA

28.024.000,00

ESTIMADA

RECEITA

28.024.000,00

784.927,86

5.567.351,45

21.671.720,69

27.239.072,14

ATUALIZADA

2.362.537,03

0,00

601.653,96

1.760.883,07

2.362.537,03

NO MÊS

EMPENHADA

2.294.611,11

ARRECADADA NO MÊS

27.997.065,27

784.927,86

5.544.016,16

21.668.121,25

27.212.137,41

ACUMULADA

28.024.000,00

ACUMULADA

PLINIO DOS SANTOS JÚNIOR CONTADOR CRC - 1SP155109/O-9 CPF: 081.199.768-51

25.634.528,24

784.927,86

4.942.362,20

19.907.238,18

24.849.600,38

25.729.388,89

ESTADO DE SÃO PAULO

CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

26.934,73

0,00

23.335,29

3.599,44

26.934,73

DIFERENÇA

0,00

DIFERENÇA

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