BOLETIM
Legislativo Câmara Municipal de Taubaté • 21.junho.2017
Atos Oficiais D ecreto DECRETO LEGISLATIVO Nº 556/2017 Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2017 Autoria: Vereador Diego Fonseca Concede Título de Cidadão Taubateano ao senhor Ronildo de Almeida Salvador. A CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ aprova e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedido o título de Cidadão Taubateano ao senhor Ronildo de Almeida Salvador. Parágrafo único. O título deverá ser entregue ao agraciado em reunião marcada pelo Presidente para esse fim. Art. 2º As despesas com o cumprimento deste Decreto Legislativo correrão por conta de verbas orçamentárias próprias consignadas no orçamento da Câmara Municipal, suplementadas se necessário. Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Taubaté, 13 de junho de 2017. Vereador Diego Fonseca Presidente
C ontas ATA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 17ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 15 DE MAIO DE 2017 A Sessão Extraordinária pode ser assistida na íntegra clicando aqui <https:// youtu.be/Bh4JsigNM3c>. Verificada a existência de quórum de dois terço de vereadores, às 10h40 do dia 15 de maio de 2017, o Presidente da Mesa declarou abertos os trabalhos da 4ª Sessão Extraordinária. Responderam à chamada Alexandre Vil-
lela, Boanerge, Dentinho, Diego Fonseca, Douglas Carbonne, Gorete, Guará Filho, Jessé Silva, Bilili de Angelis, Loreny, Maria das Graças Gonçalves, Neneca Luiz Henrique, Nunes Coelho, Orestes Vanone, Rodrigo Luis Digão, Rodson Lima Bobi e Vivi da Rádio. Passou-se à discussão da pauta. ITEM ÚNICO – Julgamento das contas do Prefeito Municipal de Taubaté, referentes ao exercício de 2013. O Parecer Prévio do Tribunal de Contas foi posto em discussão. Inscreveram-se para discutir a vereadora Loreny, os vereadores Rodrigo Luis Digão, Douglas Carbonne, Nunes Coelho, Guará Filho e a vereadora Gorete. Os pronunciamentos dos oradores deixaram de ser reproduzidos, pois estão disponíveis na íntegra na rede mundial de computadores, pelo portal da TV Câmara. O Parecer Prévio do Tribunal de Contas foi mantido pela rejeição do Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2017, que recebeu votos contrários dos vereadores Alexandre Villela, Boanerge, Dentinho, Diego Fonseca, Douglas Carbonne, Gorete, Guará Filho, Jessé Silva, Bilili de Angelis, Maria das Graças Gonçalves, Neneca Luiz Henrique, Nunes Coelho, Orestes Vanone, Rodrigo Luis Digão, Rodson Lima Bobi e Vivi da Rádio, tendo sido computado o voto favorável da vereadora Loreny e as ausências dos vereadores João Vidal e Noilton Ramos. O Presidente declarou que as contas do Prefeito Municipal de Taubaté, referentes ao exercício de 2013, foram aprovadas, tendo em vista que o parecer prévio do Tribunal de Contas, favorável, foi mantido. Os trâmites de Plenário foram certificados individual e detalhadamente no respectivo processo eletrônico, disponível no portal da Câmara Municipal de Taubaté na rede mundial de computadores. Não havendo mais nada a deliberar, o
Edição 1096 • Ano XIV
Presidente da Mesa declarou encerrada sessão. Para constar, foi lavrada esta Ata, que vai assinada por mim, Geraldo Rocha Carvalho, Técnico Legislativo de Administração, pelo Sr. Presidente da Câmara, Vereador Diego Fonseca, e pelo 1º Secretário, Vereador Douglas Carbonne. ATA DA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 17ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 15 DE MAIO DE 2017 A Sessão Extraordinária pode ser assistida na íntegra clicando aqui <https:// youtu.be/Bh4JsigNM3c>. Verificada a existência de quórum de dois terço de vereadores, às 11h30 do dia 15 de maio de 2017, o Presidente da Mesa declarou abertos os trabalhos da 5ª Sessão Extraordinária. Responderam à chamada Alexandre Villela, Boanerge, Dentinho, Diego Fonseca, Douglas Carbonne, Gorete, Guará Filho, Jessé Silva, Bilili de Angelis, Loreny, Maria das Graças Gonçalves, Neneca Luiz Henrique, Noilton Ramos, Nunes Coelho, Orestes Vanone, Rodrigo Luis Digão, Rodson Lima Bobi e Vivi da Rádio. Passou-se à discussão da pauta. ITEM ÚNICO – Julgamento das contas do Prefeito Municipal de Taubaté, referentes ao exercício de 2014. O Parecer Prévio do Tribunal de Contas foi posto em discussão. Inscreveram-se para discutir a vereadora Loreny e os vereadores Rodrigo Luis Digão, Douglas Carbonne e Guará Filho. Os pronunciamentos dos oradores deixaram de ser reproduzidos, pois estão disponíveis na íntegra na rede mundial de computadores, pelo portal da TV Câmara. O Parecer Prévio do Tribunal de Contas foi mantido pela rejeição do Projeto de Decreto Legislativo 17/2017, que recebeu votos contrários dos vereadores