BOLETIM
Legislativo Câmara Municipal de Taubaté • 21.junho.2017
Atos Oficiais D ecreto DECRETO LEGISLATIVO Nº 556/2017 Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2017 Autoria: Vereador Diego Fonseca Concede Título de Cidadão Taubateano ao senhor Ronildo de Almeida Salvador. A CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ aprova e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedido o título de Cidadão Taubateano ao senhor Ronildo de Almeida Salvador. Parágrafo único. O título deverá ser entregue ao agraciado em reunião marcada pelo Presidente para esse fim. Art. 2º As despesas com o cumprimento deste Decreto Legislativo correrão por conta de verbas orçamentárias próprias consignadas no orçamento da Câmara Municipal, suplementadas se necessário. Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Taubaté, 13 de junho de 2017. Vereador Diego Fonseca Presidente
C ontas ATA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 17ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 15 DE MAIO DE 2017 A Sessão Extraordinária pode ser assistida na íntegra clicando aqui <https:// youtu.be/Bh4JsigNM3c>. Verificada a existência de quórum de dois terço de vereadores, às 10h40 do dia 15 de maio de 2017, o Presidente da Mesa declarou abertos os trabalhos da 4ª Sessão Extraordinária. Responderam à chamada Alexandre Vil-
lela, Boanerge, Dentinho, Diego Fonseca, Douglas Carbonne, Gorete, Guará Filho, Jessé Silva, Bilili de Angelis, Loreny, Maria das Graças Gonçalves, Neneca Luiz Henrique, Nunes Coelho, Orestes Vanone, Rodrigo Luis Digão, Rodson Lima Bobi e Vivi da Rádio. Passou-se à discussão da pauta. ITEM ÚNICO – Julgamento das contas do Prefeito Municipal de Taubaté, referentes ao exercício de 2013. O Parecer Prévio do Tribunal de Contas foi posto em discussão. Inscreveram-se para discutir a vereadora Loreny, os vereadores Rodrigo Luis Digão, Douglas Carbonne, Nunes Coelho, Guará Filho e a vereadora Gorete. Os pronunciamentos dos oradores deixaram de ser reproduzidos, pois estão disponíveis na íntegra na rede mundial de computadores, pelo portal da TV Câmara. O Parecer Prévio do Tribunal de Contas foi mantido pela rejeição do Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2017, que recebeu votos contrários dos vereadores Alexandre Villela, Boanerge, Dentinho, Diego Fonseca, Douglas Carbonne, Gorete, Guará Filho, Jessé Silva, Bilili de Angelis, Maria das Graças Gonçalves, Neneca Luiz Henrique, Nunes Coelho, Orestes Vanone, Rodrigo Luis Digão, Rodson Lima Bobi e Vivi da Rádio, tendo sido computado o voto favorável da vereadora Loreny e as ausências dos vereadores João Vidal e Noilton Ramos. O Presidente declarou que as contas do Prefeito Municipal de Taubaté, referentes ao exercício de 2013, foram aprovadas, tendo em vista que o parecer prévio do Tribunal de Contas, favorável, foi mantido. Os trâmites de Plenário foram certificados individual e detalhadamente no respectivo processo eletrônico, disponível no portal da Câmara Municipal de Taubaté na rede mundial de computadores. Não havendo mais nada a deliberar, o
Edição 1096 • Ano XIV
Presidente da Mesa declarou encerrada sessão. Para constar, foi lavrada esta Ata, que vai assinada por mim, Geraldo Rocha Carvalho, Técnico Legislativo de Administração, pelo Sr. Presidente da Câmara, Vereador Diego Fonseca, e pelo 1º Secretário, Vereador Douglas Carbonne. ATA DA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 17ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 15 DE MAIO DE 2017 A Sessão Extraordinária pode ser assistida na íntegra clicando aqui <https:// youtu.be/Bh4JsigNM3c>. Verificada a existência de quórum de dois terço de vereadores, às 11h30 do dia 15 de maio de 2017, o Presidente da Mesa declarou abertos os trabalhos da 5ª Sessão Extraordinária. Responderam à chamada Alexandre Villela, Boanerge, Dentinho, Diego Fonseca, Douglas Carbonne, Gorete, Guará Filho, Jessé Silva, Bilili de Angelis, Loreny, Maria das Graças Gonçalves, Neneca Luiz Henrique, Noilton Ramos, Nunes Coelho, Orestes Vanone, Rodrigo Luis Digão, Rodson Lima Bobi e Vivi da Rádio. Passou-se à discussão da pauta. ITEM ÚNICO – Julgamento das contas do Prefeito Municipal de Taubaté, referentes ao exercício de 2014. O Parecer Prévio do Tribunal de Contas foi posto em discussão. Inscreveram-se para discutir a vereadora Loreny e os vereadores Rodrigo Luis Digão, Douglas Carbonne e Guará Filho. Os pronunciamentos dos oradores deixaram de ser reproduzidos, pois estão disponíveis na íntegra na rede mundial de computadores, pelo portal da TV Câmara. O Parecer Prévio do Tribunal de Contas foi mantido pela rejeição do Projeto de Decreto Legislativo 17/2017, que recebeu votos contrários dos vereadores
Atos Oficiais Alexandre Villela, Boanerge, Dentinho, Diego Fonseca, Douglas Carbonne, Gorete, Guará Filho, Jessé Silva, Bilili de Angelis, Loreny, Maria das Graças Gonçalves, Neneca Luiz Henrique, Noilton Ramos, Nunes Coelho, Orestes Vanone, Rodrigo Luis Digão, Rodson Lima Bobi e Vivi da Rádio, tendo sido computada a ausência do vereador João Vidal. O Presidente declarou que as contas do Prefeito Municipal de Taubaté, referentes ao exercício de 2014, foram aprovadas, tendo em vista que o parecer prévio do Tribunal de Contas, favorável, foi mantido. Os trâmites de Plenário foram certificados individual e detalhadamente no respectivo processo eletrônico, disponível no portal da Câmara Municipal de Taubaté na rede mundial de computadores. Não havendo mais nada a deliberar, o Presidente da Mesa declarou encerrada sessão. Para constar, foi lavrada esta Ata, que vai assinada por mim, Geraldo Rocha Carvalho, Técnico Legislativo de Administração, pelo Sr. Presidente da Câmara, Vereador Diego Fonseca, e pelo 1º Secretário, Vereador Douglas Carbonne.
LDO ATA DA PRIMEIRA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ SOBRE O PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2018 A Audiência pode ser assistida na íntegra clicando aqui <https://youtu.be/2GdxPp5uXko>. Às 15h do dia 06 de junho de 2017, sob a presidência do Vereador Boanerge, teve início a primeira audiência pública da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias para 2018. O presidente convidou as autoridades para compor a Mesa dos Trabalhos, a saber: Sr. Plínio dos Santos Júnior, Diretor Financeiro da Câmara Municipal de Taubaté; Natallyne Colósimo, Diretora Geral do Instituto de Previdência do Município de Taubaté (IPMT); Prof. Dr. Mário Celso Peloggia, Pró-reitor da Universidade de Taubaté (Unitau); Prof. Dr. Luiz Carlos Laureano da Rosa, Diretor Tesoureiro da Funda-
ção de Apoio à Pesquisa, Tecnologia e Inovação da Universidade de Taubaté (Fapeti); Prof.ª Marlene Ferreira Santiago, Representante da Fundação Caixa Beneficente dos Servidores da Universidade de Taubaté (Funcabes) e da Fundação de Arte, Cultura, Educação, Turismo e Comunicação da Universidade de Taubaté (Funac); Silvia Martins Ferreira, Contadora da Fundação Universitária de Taubaté (Fust). Com a Mesa completa, o presidente registrou a presença dos vereadores Douglas Carbonne e Vivi da Rádio e dos assessores parlamentares Jair Gomes de Toledo, Benedito da Silva Machado, Marcelo dos Santos Gomes, Enio Jose de Faria e Fatima Monteiro dos Santos Prado, representando respectivamente os vereadores Gorete, Loreny, Noilton Ramos, Maria das Graças Gonçalves e Orestes Vanone. Todos os presentes podem ser conferidos na lista anexada a esta ata. O presidente informou as normas de andamento da audiência, conforme o regulamento previamente publicado. Após os esclarecimentos, foi dado início aos debates. Para discorrer sobre a LDO 2018, foram chamados na sequência os representantes da Câmara Municipal, IPMT, Unitau, Funcabes, Fust, Funac e Fapeti. Todos os materiais exibidos nas apresentações estão em anexo nesta ata. Encerradas as explanações, o presidente da audiência abriu espaço para considerações e questionamentos dos vereadores e munícipes presentes, porém ninguém falou. Finalizada a fase das sugestões e perguntas e não havendo mais nada a deliberar, o Presidente dos trabalhos declarou encerrada a Audiência. Para constar, foi lavrada esta Ata, que vai assinada por mim, Paulo Eduardo de Carvalho Lopes, Consultor Legislativo, e pelo Sr. Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, Vereador Boanerge. ATA DA SEGUNDA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ SOBRE O PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2018 A Audiência pode ser assistida na íntegra clicando aqui <https://youtu.be/
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VKhFIruji68>. Às 9h do dia 09 de junho de 2017, sob a presidência do Vereador Boanerge, teve início a segunda e última audiência pública da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias para 2018. O presidente convidou as autoridades da Prefeitura Municipal de Taubaté para compor a Mesa dos Trabalhos, a saber: Prof.ª Edna Maria Chamon, Secretária de Educação; Dr. João Ebram Neto, Secretário de Saúde; Sr. Claudio Teixeira Brazão, Secretário de Esportes; Eng. João Bibiano Silva, Secretário de Obras; Sr. Alexandre Magno Borges, Secretário de Serviços Públicos; Eng. Luiz Guilherme Perez, Secretário de Mobilidade Urbana; Alexandre Ferri, Diretor de Habitação da Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social; Sr. Márcio Roberto Carneiro, Secretário de Turismo e Cultura; Marcus Vinicius Ortiz Querido, Diretor de Segurança da Secretaria de Segurança Pública Municipal; Arq. Débora Andrade Pereira, Diretora de Desenvolvimento Urbanístico da Secretaria de Planejamento; Eng. Paulo Fortes Neto, Secretário de Meio Ambiente; Eng. Armando Adurens Neto, Gerente do Grupo Executivo Agropecuário da Secretaria de Desenvolvimento e Inovação; Jean Soldi Esteves, Secretário dos Negócios Jurídicos; Odila Sanches, Diretora de Finanças da Secretaria de Administração e Finanças. Com a Mesa completa, o presidente registrou a presença dos vereadores João Vidal, Dentinho, Neneca Luiz Henrique e Orestes Vanone e dos assessores parlamentares Maria Alaíde Galvão, Benedito da Silva Machado, Marcelo dos Santos Gomes, Hédipo Aurélio Alves Braga, Simone Cristina Correa Nogueira, Cesar Augusto Moura Da Silva Abifadel e Sérgio Ricardo Gonçalves representando respectivamente os vereadores Maria das Graças Gonçalves, Loreny, Noilton Ramos, Gorete, Bilili de Angelis, Vivi da Rádio, Rodrigo Luis Digão. Todos os presentes podem ser conferidos na lista anexada a esta ata. O presidente informou as normas de andamento da audiência, conforme o regulamento previamente publicado. Após os esclarecimentos, a palavra foi passada à Sr.ª Odila Sanches para iniciar a apresentação sobre a proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018. O vereador João Vidal
Câmara Municipal de Taubaté fez suas considerações sobre a fala da Diretora de Finanças. Na sequência, os representantes das Secretarias de Educação, Saúde, Esportes, Obras, Serviços Públicos, Mobilidade Urbana, Desenvolvimento e Inclusão Social, Turismo e Cultura, Segurança Pública Municipal, Planejamento, Meio Ambiente e Desenvolvimento e Inovação discorreram sobre as propostas de suas respectivas áreas. Todos os materiais exibidos na audiência estão em anexo nesta ata. Durante as apresentações, os vereadores João Vidal e Dentinho e o assessor parlamentar Hédipo Aurélio Alves Braga fizeram questionamentos que foram respondidos pelos servidores da Prefeitura. Encerradas as explanações, o presidente da audiência abriu espaço para considerações e propostas dos munícipes presentes, porém ninguém se inscreveu. Finalizada a fase das sugestões e perguntas e não havendo mais nada a deliberar, o Presidente dos trabalhos declarou encerrada a Audiência. Para constar, foi lavrada esta Ata, que vai assinada por mim, Paulo Eduardo de Carvalho Lopes, Consultor Legislativo, e pelo Sr. Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, Vereador Boanerge.
L icitação PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2017 PROCESSO Nº 3369/2017 - AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS GRÁFICOS E PARA IMPRESSORAS A LASER PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE M.E. E E.P.P. A Câmara Municipal de Taubaté realizará licitação na modalidade pregão pre-
sencial, pelo critério de MENOR PREÇO, para aquisição de suprimentos gráficos e para impressoras a laser. A cópia do edital poderá ser consultada gratuitamente e obtida na sede da Câmara Municipal de Taubaté, ou acessando o sitio oficial na internet: http://www.camarataubate. sp.gov.br/licitacoes. No dia 06 de julho de 2017, às 14 horas, na sede da Câmara Municipal, será realizada sessão pública única para credenciamento, recebimento da documentação necessária para participação, e recebimento do envelope de proposta de preços e do envelope de habilitação. As propostas poderão ser entregues antecipadamente no setor de Protocolo. Taubaté, 20 de junho de 2017. Vereador Diego Fonseca Nascimento Presidente da Câmara Municipal de Taubaté EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO PROCESSO: nº 1976/2014 MODALIDADE: Pregão nº 09/2014 (Lei Federal nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alterações). Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ. Contratada: NIPCABLE DO BRASIL TELECOM LTDA. Objeto: Serviço de telecomunicações com fornecimento de 2 (dois) links dedicados de internet, nos termos do contrato, do edital da licitação e da legislação pertinente. Valor Total: R$ 2.210,99 (dois mil duzentos e dez reais e noventa e nove centavos). Prazo: até o dia de 21 de julho de 2017.
Órgão oficial da Câmara Municipal de Taubaté Av. Prof. Walter Thaumaturgo, 208 Centro - CEP 12030-040 Tel. (12) 3625-9500 Fax: (12) 3625-9527 www.camarataubate.sp.gov.br camarataubate@camarataubate.sp.gov.br Facebook /camarataubate Twitter @camarataubate Youtube /tvctaubate Editado sob responsabilidade da Mesa Tiragem limitada.
Fundamento legal da prorrogação: inciso II do art. 57 da Lei 8.666/93 e suas alterações e cláusula quarta do contrato original. Dotações Orçamentárias: 3.3.90.39.97 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Despesas de Teleprocessamento.
R equerimento SÚMULA E RESPOSTA Requerimento N° 983/2017 Autor: Bilili de Angelis - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito José Bernardo Ortiz Monteiro Júnior informações a respeito da possibilidade de se solicitar o aumento do policiamento no entorno a EMEI Antônio de Angelis. Of. nº 581/2017 A Secretaria de Segurança Pública Municipal informa que o local já é objeto de policiamento, por meio do emprego da Atividade Delegada, bem como pelo policiamento ordinário. A Secretaria oficiará à 5ª Cia de polícia solicitando que sejam intensificadas as rondas policiais no local. Prefeito Municipal Requerimento N° 984/2017 Autor: Alexandre Villela - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito sobre a possibilidade de que os alunos da rede municipal de ensino tenham aula de educação física no mesmo horário de aula regular. Of. nº 573/2017 Seguem, por cópia, as informações prestadas pela Secretaria de Educação desta
VEREADORES DA 17ª LEGISLATURA (1º.1.2017 a 31.12.2020)
Diretoria de Comunicação Diretor de Comunicação: Vavá Beraldo Assessoria de Imprensa Repórteres: Fernanda Ribeiro e Lincoln Santiago Estagiários: Aryadne Santana, Dominique Mello, Flávia do Carmo, Flávia Oliveira, Marcelo Ramos e Renan Tomy
Mesa 2017-2018 Presidente: Diego Fonseca Nascimento (PSDB) 1º Vice-presidente: José Adalcio Nunes Coelho (PRB) 2º Vice-presidente: Maria Gorete Santos de Toledo (DEM) 1º Secretário: Douglas Alberto Santos (PCdoB) 2º Secretário: João Henrique de Moraes Ramos (PV) Alexandre Villela Silva (PTB), Augusto César Nogueira Cortez Pereira (PR), Boanerge dos Santos (PTB), Jessé da Silva (SD), João Marcos Pereira Vidal (PSB), José Antonio de Angelis (PSDB), Loreny Mayara Caetano Roberto (PPS), Luiz Henrique Couto de Abreu (PDT), Maria das Graças Gonçalves Oliveira (PSD), Noilton Silvestre Ramos (PPS), Orestes Francisco Vanone Filho (PV), Rodrigo Luis Silva (PSDB), Rodson Lima Silva Junior (PV), Viviane Marcele de Aquino (PSC)
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Atos Oficiais Municipalidade. Prefeito Municipal (Anexo disponível na Secretaria da Câmara) Requerimento N° 985/2017 Autor: Alexandre Villela - Requer informações ao Exmo. Senhor Prefeito sobre a quantidade de radares em funcionamento no município de Taubaté. Of. nº 573/2017 Seguem, por cópia, as informações prestadas pela Secretaria de Mobilidade Urbana. Prefeito Municipal (Anexo disponível na Secretaria da Câmara) Requerimento N° 986/2017 Autor: Alexandre Villela - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito sobre a informação de quantos semáforos funcionam na cidade de Taubaté.
cializada na prestação de serviços de exames laboratoriais e patológicos, nas unidades de saúde pertencente à Secretaria Municipal de Saúde, prevendo, inclusive, a ampliação do número de exames disponibilizados no Pregão nº 124/17, com data de abertura prevista para o dia 24/05/17, às 8h30. Seguem, por cópia, as informações prestadas pela Área de Licitações, do Departamento de Materiais, Patrimônio e Compras. Prefeito Municipal (Anexo disponível na Secretaria da Câmara) Requerimento N° 988/2017 Autor: Alexandre Villela - Requer informações ao Exmo. Senhor Prefeito sobre ações referentes ao combate de câncer bucal no município de Taubaté.
Requerimento N° 987/2017 Autor: Alexandre Villela - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito informação sobre o processo licitatório do novo laboratório que realizará exames de analises nos munícipes de Taubaté.
Of. nº 573/2017 A Gerente de Projetos e Campanha em Saúde, Juliana Oliveira Coelho, da Secretaria de Saúde desta Municipalidade, informa que a Campanha de prevenção de câncer bucal acontece em todas as unidades básicas de saúde, que tem o profissional Cirurgião Dentista. A equipe está preparada para realizar o exame de inspeção visual e encaminhá-lo, se necessário, para o especialista. A prevenção da conscientização ocorre no período da campanha da vacinação contra a Influenza, sendo que neste ano teve início em 1810412017 e término previsto para 26/05/2017, período em que as unidades de saúde apresentam um grande número de pessoas. Prefeito Municipal
Of. nº 573/2017 A Secretaria de Saúde informa que já foram iniciados os trâmites legais para a realização de novo certame licitatório, para contratação de empresa espe-
Requerimento N° 989/2017 Autor: Douglas Carbonne - Requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determina à Secretaria compete que preste
Of. nº 573/2017 Seguem, por cópia, as informações prestadas pela Secretaria de Mobilidade Urbana. Prefeito Municipal (Anexo disponível na Secretaria da Câmara)
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informação sobre a obra de construção da Creche do bairro Jardim Oásis. Of. nº 577/2017 Segundo informa a Secretaria de Educação, a empresa contratada por meio de licitação realizada pelo Governo Federal abandonou a obra de construção da Creche do Jardim Oásis e, está respondendo processos trabalhistas. Informamos, ainda, que a Secretaria de Obras já efetuou nova licitação para contratação de empresa para conclusão das obras, sendo que os serviços deverão ser reiniciados nos próximos 30 (trinta) dias. Prefeito Municipal Requerimento N° 990/2017 Autor: Orestes Vanone - Requer informações ao Governador do Estado de São Paulo, Dr. Geraldo Alckmin, sobre o reinicio, em caráter de urgência, das atividades do HEMONÚCLEO de Taubaté. Requerimento N° 991/2017 Autor: Orestes Vanone - Requer informações ao Sr. Prefeito Municipal, sobre a possibilidade de determinar, em caráter de urgência, o retorno da disponibilização de transporte aos alunos da APAE. Of. nº 586/2017 Segundo manifestação da Diretoria do Departamento de Frota Patrimonial, desta Municipalidade, há diversas instituições que apresentam situação semelhante àquela apresentada no referido requerimento, no que trata da necessidade de transporte para seus assistidos, porém, embora a Administração se sensibilize com a situação, atualmente, não há instrumento jurídico vigente para que sejam disponibilizados veículos a serem empregados na demanda. Prefeito Municipal