BOLETIM
Legislativo Câmara Municipal de Taubaté • 11.julho.2017
Atos Oficiais S essão 11ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 12.7.2017 RERRATIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO Fica a Câmara Municipal de Taubaté convocada para reunir-se em Sessão Extraordinária, no dia 12 de julho de 2017, quarta-feira, às 14h, para deliberação da seguinte matéria: ITEM ÚNICO 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 100/2017, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências. - Há parecer contrário da Comissão de Finanças e Orçamento. - Há duas emendas. Plenário Jaurés Guisard, 11 de julho de 2017. Vereador Diego Fonseca Presidente 12ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 12.7.2017 CONVOCAÇÃO Fica a Câmara Municipal de Taubaté convocada para reunir-se em Sessão Extraordinária, logo após o término da 11ª Sessão Extraordinária, para 2ª discussão e votação da matéria aprovada na referida sessão legislativa. Plenário Jaurés Guisard, 11 de julho de 2017. Vereador Diego Fonseca Presidente
Edição 1100 • Ano XIV
C ompras AVISO Encontra-se afixada no quadro de avisos localizado na sede da Câmara Municipal de Taubaté, Avenida Professor Walter Thaumaturgo, 208, a relação de compras efetuadas pelo Legislativo, no período compreendido de 01/06/2017 a 30/06/2017, em obediência ao que estabelece o artigo 16, da Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1.993, e suas alterações. Taubaté, 10 de Julho de 2017. KELVI SOARES DE ALMEIDA Diretor-Geral
L icitação RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: nº 3879/2017 – Contratação de agente de integração, com a finalidade de auxiliar no processo de concessão de estagiários. Ante os documentos juntados aos autos do processo epígrafe e do parecer exarado pela Procuradoria Jurídica, com fundamento no inciso XIII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, e, em atenção ao comando previsto no art. 26, da mesma Lei, RATIFICO a Dispensa de Licitação em favor da empresa Centro de Integração Empresa Escola – CIEE. Publique-se. Taubaté, 10 de julho de 2017. Vereador Diego Fonseca Nascimento Presidente PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2017 PROCESSO Nº 3621/2017 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÕES COM FORNECIMENTO DE 5 LINKS DEDICADOS DE INTERNET Homologo o julgamento procedido pelo pregoeiro e autorizo a contratação do objeto desta licitação, item de nº 01, no valor total de R$ 25.140,00, da Nipcable do Brasil Telecom Ltda. – EPP. Publique-se. Taubaté, 10 de julho de 2017. Vereador Diego Fonseca Nascimento Presidente
R equerimento SÚMULA E RESPOSTA Requerimento N° 1170/2017 Autor: Guará Filho - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito limpeza, corte do mato e capina da grama na calçada ao entorno do complexo da Quadra de Hóquei e do Campo de Futebol do Independência, abrangendo as Ruas Antônio Faria Vieira, Antônio Queiroz filho e Professora Escolástica Bicudo, no bairro Independência. Of. nº 710/2017 A Secretaria de Serviços Públicos informa que em até 20 dias executará os serviços. Prefeito Municipal Requerimento N° 1171/2017 Autor: Rodson Lima Bobi - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre a possibilidade da reforma ou a troca das cadeiras de rodas das Unidades de Saúde do Município. Of. nº 722/2017 A Secretaria de Saúde informa que já foram adquiridas novas cadeiras de rodas para as Unidades de Urgência e Emergência, sendo que a empresa vencedora