BL 1103 by Câmara Municipal de Taubaté

BOLETIM

Legislativo Câmara Municipal de Taubaté • 28.julho.2017

Atos Oficiais L icitação EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO PROCESSO: nº 4682/2013 MODALIDADE: Pregão 16/2013 Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ Contratada: Conam - Consultoria em Administração Municipal Ltda. Objeto: Serviço de apoio à gestão governamental mediante o licenciamento de softwares ao setor contábil (nas áreas orçamentária e financeira), ao setor de compras e licitações (incluindo Pregão Presencial); ao setor de almoxarifado; ao setor de folha de pagamento (incluindo Portal de RH); e também no que tange controle de bens patrimoniais e protocolo, com pleno atendimento ao Sistema de Auditoria Eletrônica do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, para uso em rede (multiusuário, com alimentação simultânea da mesma informação e “on line”), nos termos deste contrato, do edital da licitação e da legislação pertinente. Valor Total: R$ 21.582,18 (vinte e um mil quinhentos e oitenta e dois reais e dezoito centavos). Prazo: 60 (sessenta) dias a partir de 24 de julho de 2017. Dotação Orçamentária: 3.3.90.39.99 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

P ortaria

Edição 1103 • Ano XIV

MF 402.116.968-70, do cargo público de Assessor Técnico Parlamentar II - Padrão SS-II, de provimento em comissão, lotado no gabinete do vereador Jessé da Silva, nos termos do artigo 105, inciso I, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 1º de agosto de 2017. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 27 de julho de 2017.

CPF/MF 065.377.356-02, para exercer o cargo público de Assessor Técnico Parlamentar II - Padrão SS-II, de provimento em comissão, lotada no gabinete do vereador Jessé da Silva, nos termos do artigo 86, inciso II, da Lei Complementar nº 01, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 1º de agosto de 2017. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 27 de julho de 2017.

A MESA DA CÂMARA

PORTARIA N.º 139/2017

PORTARIA N.º 141/2017

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: EXONERAR Valéria Cristina Victor Almeida Caninéo, RG 59.137.283-6 SSP/SP e CPF/MF 065.377.356-02, do cargo público de Assistente de Gabinete - Padrão SS-VII, de provimento em comissão, lotada no gabinete do vereador Jessé da Silva, nos termos do artigo 105, inciso I, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 1º de agosto de 2017. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 27 de julho de 2017.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: NOMEAR Oswaldo Alves Beraldo Junior, RG 14.227.074-X SSP/SP e CPF/MF 025.967.938-06, para exercer o cargo público de Assistente de Gabinete - Padrão SS-VII, de provimento em comissão, lotado no gabinete do vereador Jessé da Silva, nos termos do artigo 86, inciso II, da Lei Complementar nº 01, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 1º de agosto de 2017. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 27 de julho de 2017.

A MESA DA CÂMARA

PORTARIA N.º 138/2017

PORTARIA N.º 140/2017

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: EXONERAR Antonio Carlos Viana Júnior, RG 49.520.504-7 SSP/SP e CPF/

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: NOMEAR Valéria Cristina Victor Almeida Caninéo, RG 59.137.283-6 SSP/SP e

S olenidade DIA DO GARÇOM O Presidente da Câmara Municipal de Taubaté, Vereador Diego Fonseca, convida para a solenidade comemorativa ao Dia do Garçom, a realizar-se no dia 01 de

Atos Oficiais agosto de 2017, terça-feira, às 19 horas, no Plenário “Jaurés Guisard”. Na oportunidade serão homenageados profissionais dos setores de gastronomia e hotelaria do nosso município. Para saudação oficial em nome do Legislativo fará uso da palavra o Vereador Orestes Vanone.

R equerimento SÚMULA E RESPOSTA Requerimento N° 1251/2017 Autor: Boanerge, Jessé Silva - Requer do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a possibilidade de se determinar à Secretaria competente que seja realizada fiscalização, acerca das autorizações pertinentes ao funcionamento do Bar & Balada Quarto do Santo, situado na Rua Visconde do Rio Branco, nº 516, região Central. Of. nº 788/2017 Em atenção ao Requerimento em referência, temos a informar que o requerimento em epígrafe foi devidamente encaminhado à Secretaria de Planejamento, para conhecimento e adoção das providências cabíveis. Prefeito Municipal Requerimento N° 1252/2017 Autor: Bilili de Angelis - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito José Bernardo Ortiz Monteiro Júnior informações a respeito da possibilidade de se - Solicitar um braço de luz na Avenida dos Bombeiros, em frente ao numero 40, Jardim Garcez. Of. nº 793/2017 Segundo informa a Secretaria de Serviços Públicos, será projetada a implantação do referido braço de luz no local. Prefeito Municipal Requerimento N° 1253/2017 Autor: Loreny - Requer informações do Exmo. Senhor Prefeito Municipal sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude. Of. nº 794/2017 O Conselho Municipal da Juventude, criado pela Lei no 5.214, de 13 de outubro de 2016, encontra-se em processo

de composição. Prefeito Municipal Requerimento N° 1254/2017 Autor: Maria das Graças Gonçalves - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito que designe a Secretaria de Mobilidade Urbana para que faça melhorias na sinalização escolar na Rua Padre Bento Cortez de Toledo próximo ao Colégio São José - Vila São José. Of. nº 795/2017 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que será realizada vistoria técnica para avaliar a necessidade de reforço na sinalização horizontal e vertical de área escolar na Rua Padre Bento Cortez de Toledo, próximo ao Colégio São José, sendo incluída em sua programação para implantação. Prefeito Municipal Requerimento N° 1255/2017 Autor: Maria das Graças Gonçalves - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito que designe a Secretaria competente para que instale uma câmera de monitoramento do COI nas imediações da Escola Paula Souza – Parque Paduan. Of. nº 795/2017 A Secretaria de Segurança Pública Municipal informa que as instalações de câmeras de segurança que compõe o COI - Centro de Operações Integradas necessitam de alguns requisitos para serem instalados nas ruas e logradouros desta Urbe, quais são: o local solicitado deve estar de acordo com os índices criminais da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, apresentando várias ocorrências; o Comando da Companhia de Polícia local e a Polícia Civil devem estar de acordo, tomando o local de interesse da Segurança Pública; a Municipalidade deve ter saúde financeira para suportar os custos da instalação da nova ou da mudança de local das câmeras. Havendo superado todos os requisitos acima expostos, a SESPM efetuará a instalação da câmera no local indicado, porém, sem data prévia. A solicitação será incluída no banco de dados dessa Secretaria de Segurança Pública Municipal e que em momento oportuno poderá ser atendida. Prefeito Municipal

Boletim Legislativo nº 1103 • 28.julho.2017 • 2

Requerimento N° 1256/2017 Autor: Maria das Graças Gonçalves - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito que designe a Secretaria de Serviços Públicos para que troque as lâmpadas queimadas na Praça Ernani Gianico – Parque Urupês. Of. nº 795/2017 A Secretaria de Serviços Públicos realizará os reparos solicitados. Prefeito Municipal Requerimento N° 1257/2017 Autor: Gorete - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de determinar que a Secretaria competente viabilize estudos no sentido de proceder à alteração do itinerário dos ônibus do Bairro do Belém, para que possa atender os usuários daquele bairro e região. Of. nº 796/2017 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que não é possível fazer a alteração ou extensão do itinerário da linha 06 - Rodoviária Velha./Marlene Miranda, o que ocasionaria um aumento no tempo de cada viagem e, consequentemente, diminuição do total de viagens realizadas por dia. No inicio do 2º semestre será realizado pela Secretaria de Mobilidade Urbana estudo técnico para melhorias em todas as linhas do transporte coletivo do Município que serão implantadas após a integração do sistema (ABC Transportes e TCTAU). Entretanto, o pedido em questão, será devidamente analisado. Prefeito Municipal Requerimento N° 1258/2017 Autor: Gorete - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito estudos no sentido de proceder à realização de uma operação tapa-buracos em todas as ruas do Bairro do Belém e adjacências. Of. nº 796/2017 Os serviços serão incluídos na programação de trabalho da Secretaria de Obras. Prefeito Municipal Requerimento N° 1259/2017 Autor: Maria das Graças Gonçalves - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito que designe a Secre-

Câmara Municipal de Taubaté taria de Serviços Públicos que faça limpeza e manutenção na praça localizada entre as Ruas Alexandre Miné e José Evangelista de Andrade – Jardim Maria Augusta. Of. nº 795/2017 A Secretaria de Serviços Públicos informa que realizará a limpeza da referida da praça. Quanto à manutenção e revitalização, as solicitações serão inseridas no rol de praças a serem contempladas, sem previsão e de acordo com disponibilidade de recursos financeiros. Prefeito Municipal Requerimento N° 1260/2017 Autor: Jessé Silva - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de colocar um agente de trânsito auxiliando na faixa de pedestres da Rua Dr. Jorge Winther em frente ao Mercado Municipal. Of. nº 791/2017 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que existe previsão de instalação de semáforo com botoeira no local, bem como a ampliação da lombofaixa, devido ao grande número de pedestres que atravessam o local. Tais obras serão incluídas no Programa Pró-Transporte, onde serão reconstruídas as calçadas da região central, com previsão de início em agosto de 2017, sendo que no momento o local será incluído na rota dos Agentes de Trânsito, para que possam auxiliar na travessia de pedestres nos horários de maior movimento. Prefeito Municipal Requerimento N° 1261/2017 Autor: Jessé Silva - Requer ao Exmo. Sr. Pre-

feito informações sobre a possibilidade de se criar mais um conselho tutelar no município de Taubaté. Of. nº 791/2017 Cumpre-nos encaminhar por cópia, as informações prestadas pela Procuradoria Administrativa da Secretaria dos Negócios Jurídicos desta Municipalidade. Prefeito Municipal (Anexo disponível na Secretaria da Câmara) Requerimento N° 1262/2017 Autor: Jessé Silva - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre a possibilidade da retirada do bambuzal localizado na Rua Japão atrás do estádio Joaquim de Morais Filho. Of. nº 791/2017 O setor competente da Secretaria de Serviços Públicos avaliará se tecnicamente é viável a execução do serviço. Prefeito Municipal Requerimento N° 1263/2017 Autor: Noilton Ramos - Reitera ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que informe as efetivas medidas tomadas, quanto à fiscalização e posterior notificação aos proprietários para limpeza dos terrenos, localizados no Caminho das Laranjeiras, na Quinta das Frutas, motivo do Requerimento n° 774/2017 de 19/04/2017. Requerimento N° 1264/2017 Autor: Maria das Graças Gonçalves - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito que designe a Secretaria de Obras para que faça o recapeamento na Avenida José Pedro da Cunha

Órgão oficial da Câmara Municipal de Taubaté Av. Prof. Walter Thaumaturgo, 208 Centro - CEP 12030-040 Tel. (12) 3625-9500 Fax: (12) 3625-9527 www.camarataubate.sp.gov.br camarataubate@camarataubate.sp.gov.br Facebook /camarataubate Twitter @camarataubate Youtube /tvctaubate Editado sob responsabilidade da Mesa Tiragem limitada.

em toda sua extensão. Of. nº 795/2017 O serviço será incluído na programação de trabalho da Secretaria de Obras. Prefeito Municipal Requerimento N° 1265/2017 Autor: Alexandre Villela - Requer informações ao Exmo. Senhor Prefeito sobre a possibilidade de determinar a secretaria competente que seja feita a instalação de redutores de velocidade e a sinalização na Avenida da Fraternidade no bairro Jardim Ana Rosa. Of. nº 786/2017 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que a Avenida Fraternidade possui sinalização de velocidade máxima permitida e é rota de fiscalização do radar móvel. Informamos, ainda, que consta da programação da Secretaria de Mobilidade Urbana a implantação de equipamentos de fiscalização fixa. Prefeito Municipal Requerimento N° 1266/2017 Autor: Alexandre Villela - Requer ao Exmo. Sr.6 Prefeito sobre a possibilidade de construir cobertura na quadra de esportes na Praça dos Companheiros, Ana Rosa. Of. nº 786/2017 A Secretaria de Esportes e Lazer informa que não dispõe de recursos orçamentários para contemplar tal demanda, desse modo estudará a possibilidade de incluir o presente requerimento na execução de obras/serviços para o próximo exercício. Prefeito Municipal

VEREADORES DA 17ª LEGISLATURA (1º.1.2017 a 31.12.2020)

Diretoria de Comunicação Assessoria de Imprensa cmt.imprensa@gmail.com (12) 3625-9518 Repórteres: Fernanda Ribeiro e Lincoln Santiago Estagiários: Aryadne Santana, Dominique Mello, Flávia do Carmo, Flávia Oliveira, Marcelo Ramos e Renan Tomy

Mesa 2017-2018 Presidente: Diego Fonseca Nascimento (PSDB) 1º Vice-presidente: José Adalcio Nunes Coelho (PRB) 2º Vice-presidente: Maria Gorete Santos de Toledo (DEM) 1º Secretário: Douglas Alberto Santos (PCdoB) 2º Secretário: João Henrique de Moraes Ramos (PV) Alexandre Villela Silva (PTB), Augusto César Nogueira Cortez Pereira (PR), Boanerge dos Santos (PTB), Jessé da Silva (SD), João Marcos Pereira Vidal (PSB), José Antonio de Angelis (PSDB), Loreny Mayara Caetano Roberto (PPS), Luiz Henrique Couto de Abreu (PDT), Maria das Graças Gonçalves Oliveira (PSD), Noilton Silvestre Ramos (PPS), Orestes Francisco Vanone Filho (PV), Rodrigo Luis Silva (PSDB), Rodson Lima Silva Junior (PV), Viviane Marcele de Aquino (PSC)

Boletim Legislativo nº 1103 • 28.julho.2017 • 3

ATUALIZADA

Boletim Legislativo nº 1103 • 28.julho.2017 • 4 28.553.000,00

28.553.000,00

DESPESAS DE CAPITAL

INVESTIMENTOS

APLICAÇÕES DIRETAS

TOTAL DA DESPESA

4.0.00.00.00

4.4.00.00.00

4.4.90.00.00

VEREADOR DIEGO FONSECA NASCIMENTO PRESIDENTE CPF 216.602.448-38

1.262.175,25

1.310.098,46

APLICAÇÕES DIRETAS

3.3.90.00.00

1.310.098,46

5.689.770,62

(47.923,21)

(33.542,12)

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3.3.00.00.00

21.553.130,92

1.262.175,25

5.656.228,50

21.634.596,25

APLICAÇÕES DIRETAS

81.465,33

3.1.90.00.00

21.553.130,92

27.290.824,75

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

27.242.901,54

FIXADA SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO

3.1.00.00.00

ESPECIFICAÇÃO

DESPESAS CORRENTES

GERAL

DESPESA

2.079.522,16

74.961,15

2.004.561,01

2.079.522,16

NO MÊS

EMPENHADA

2.333.800,00

ARRECADADA NO MÊS

13.264.239,98

4.074,00

3.005.380,62

10.254.785,36

13.260.165,98

ACUMULADA

14.550.200,00

ACUMULADA

PLINIO DOS SANTOS JÚNIOR CONTADOR CRC - 1SP155109/O-9 CPF: 081.199.768-51

11.184.717,82

4.074,00

2.930.419,47

8.250.224,35

11.180.643,82

12.216.400,00

28.553.000,00

12.216.400,00

28.553.000,00

ESTIMADA

3.0.00.00.00

CÓDIGO

DUODÉCIMO

1.4.1.4.01

TOTAL DA RECEITA

TRANSF FINANC RECEBIDAS

ESPECIFICAÇÃO

1.4.1.4.00

CÓDIGO GERAL

RECEITA

BALANCETE REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2017

ESTADO DE SÃO PAULO

CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

15.288.760,02

1.258.101,25

2.650.847,88

11.379.810,89

14.030.658,77

DIFERENÇA

14.002.800,00

DIFERENÇA

Atos Oficiais

B alancete