BOLETIM
Legislativo Câmara Municipal de Taubaté • 16.agosto.2017
Atos Oficiais L icitação RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO: nº 4387/2017 – Contratação de curso de capacitação em eSocial. Ante os documentos juntados aos autos do processo epígrafe e do parecer exarado pela Procuradoria Legislativa, com fundamento no art. 25, II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, e, em atenção ao comando previsto no art. 26, da mesma Lei, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação em favor da empresa DIMAS DE MELO PIMENTA SISTEMAS DE PONTO E ACESSO LTDA. Publique-se. Taubaté, 11 de agosto de 2017. Vereador Diego Fonseca Nascimento Presidente
R equerimento SÚMULA E RESPOSTA Requerimento N° 1357/2017 Autor: Loreny - Requer informações do Exmo. Senhor Prefeito Municipal a respeito dos Centros Comunitários de Taubaté. Of. nº 847/2017 A vigência de mandato é prevista nos respectivos estatutos. Cada Centro comunitário é dotado de autonomia organizacional e estatutária. Os estatutos de cada Centro Comunitário podem ser obtidos no Cartório de Registro de Títulos e Documentos da Comarca de Taubaté. Prefeito Municipal Requerimento N° 1358/2017 Autor: Loreny - Requer informações do Exmo. Senhor Prefeito Municipal sobre melhorias no bairro Estoril e adjacências.
Of. nº 847/2017 A Secretaria de Educação informa que na região do Estoril foram reformas as escolas: EMEF Dr. Avedis Victor Nahas (reformada em 2014), EMEI Profa. Eliete Santos Pereira Rodrigues (ampliada em 2015 e reformada em 2016) e EMEI Yan Gabriel Alves Mendanã (construída em 2016). O estudo de construção de muros nas unidades escolares será solicitado à Secretaria de Obras. A Secretaria de Educação, juntamente com a Secretaria de Obras, está instalando grades nas janelas e portas das unidades, reforçando assim a segurança do patrimônio público. A Secretaria de Segurança Pública Municipal informa que serão intensificadas as rondas preventiva da Guarda Civil Municipal nas Unidades Escolares. A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que as melhorias viárias do Bairro Residencial Estoril iniciaram em maio de 2017 com a revitalização da sinalização horizontal e vertical da Avenida Álvaro Marcondes de Mattos. A previsão para conclusão dos serviços no referido bairro é para o mês de agosto de 2017. A Secretaria de Educação informa que a escola possui livros PNLD para todos os alunos e a unidade de ensino conta com o projeto de salas ambiente, dessa forma os livros ficam disponibilizados nas salas de aula, em estantes, com identificação da série. Esse projeto possibilita a utilização do material em grupos e de forma individual, dependendo da proposta da aula como material de apoio à prática docente. Os alunos transferidos participam das atividades normalmente com o material que a escola possui. A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que em frente à EMEI Yan Gabriel Alves Mendanã existe área exclusiva de embarque e desembarque de transporte coletivo, travessia de pedestres em frente ao portão de entrada da escola e, já foi solicitado à Secretaria de Obras
Edição 1106 • Ano XIV
a execução de calçada no trecho em questão. Cumpre-nos encaminhar, por cópia, as informações prestadas pela Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social. (Anexo disponível na Secretaria da Câmara) Prefeito Municipal Requerimento N° 1359/2017 Autor: Jessé Silva - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre a possibilidade de instalar um semáforo e faixa de pedestre na rua Dr. Emilio Winther em frente da igreja Assembleia de Deus. Of. nº 843/2017 Segundo informa a Secretaria de Mobilidade Urbana será avaliada a possibilidade de instalação no local, do semáforo ora pretendido. Prefeito Municipal Requerimento N° 1360/2017 Autor: Alexandre Villela - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal sobre a possibilidade de instalação da iluminação pública na viela localizada na Avenida João Paulo de Oliveira Gama ao lado do nº 160 no bairro Jardim América. Of. nº 839/2017 A Secretaria de Serviços Públicos informa que programará a implantação do serviço solicitado. Prefeito Municipal Requerimento N° 1361/2017 Autor: Alexandre Villela - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal sobre a possibilidade de instalação da iluminação pública no playground na Rua Condessa do Vimieiro no bairro Alto São Pedro. Of. nº 839/2017
Atos Oficiais A Secretaria de Serviços Públicos informa que realizará a melhoria pleiteada. Prefeito Municipal Requerimento N° 1362/2017 Autor: Alexandre Villela - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal sobre a possibilidade de instalação de brinquedos na praça situada na Rua Rodrigues Alves no bairro Vila Olímpia. Of. nº 839/3017 A Secretaria de Serviços Públicos informa que incluirá o local no rol de áreas a serem contempladas, sem previsão para instalação, devida a disponibilidade de recursos financeiros. Prefeito Municipal Requerimento N° 1363/2017 Autor: Alexandre Villela - Requer informações ao Exmo. Senhor Prefeito sobre a possibilidade de determinar a secretaria competente que seja feita uma rotatória no cruzamento da Avenida José Vicente de Barros com as ruas Judite Coli Corrêa e a Capitão Paulo José Menezes Filho no bairro Jardim Isabel. Of. nº 839/2017 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que a Avenida José Vicente de Barros consta na programação para receber melhorias na sinalização viária em setembro de 2017. Será avaliada a possibilidade de implantar rotatória ou semáforo na Avenida José Vicente de Barros com a Rua Judith Coli Correa e Rua Capitão Paulo José Menezes Filho. Prefeito Municipal Requerimento N° 1364/2017 Autor: Alexandre Villela - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal sobre a possibilidade de instalação da iluminação pública na praça situada na Avenida Bandeirantes no Sítio Santo Antonio. Of. nº 839/2017 A Secretaria de Serviços Públicos informa que realizará a benfeitoria em até 180 (cento e oitenta) dias. Prefeito Municipal Requerimento N° 1365/2017 Autor:
Alexandre Villela - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal sobre a possibilidade de determinar à secretaria competente que seja feita a instalação de academia ao ar livre na Praça Cezário Noguti no bairro Maria Augusta. Of. nº 839/2017 A Secretaria de Serviços Públicos avaliará junto à Secretaria de Esportes e Lazer, quanto a necessidade técnica para implantação. Após, incluirá no rol de locais a serem contemplados, de acordo com disponibilidades de recursos financeiros. Prefeito Municipal Requerimento N° 1366/2017 Autor: Alexandre Villela - Requer informações ao Exmo. Senhor Prefeito sobre a possibilidade de determinar a secretaria competente que seja feita a pavimentação na Estrada Municipal Visconde de Mossoró no bairro Pinheirinho. Of. nº 839/2017 Os serviços solicitados no presente Requerimento serão incluídos na programação de trabalho da Secretaria de Obras, para serem executados de acordo com disponibilidade de recursos orçamentários destinados para essa finalidade. Prefeito Municipal Requerimento N° 1367/2017 Autor: Noilton Ramos - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que determine, aos setores competentes da Prefeitura Municipal de Taubaté, providências necessárias, quanto à implantação de iluminação pública na Rua Padre Pedro Lopes, localizada no Barreiro. Of. nº 851/2017 Em atenção ao Requerimento em referência temos a informar que a Secretaria de Serviços Públicos incluirá a solicitação em sua programação. Prefeito Municipal Requerimento N° 1368/2017 Autor: Douglas Carbonne - Requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determina à Secretaria competente que instale placas de sinalização indi-
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cando a localização do novo Centro de Controle de Zoonoses. Of. nº 842/2017 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que as placas já estão sendo confeccionadas e serão implantadas em locais que indiquem o local do novo Centro de Controle de Zoonoses. Prefeito Municipal Requerimento N° 1369/2017 Autor: Douglas Carbonne - Requerer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito que determine à Secretaria competente que instale telefones nas dependências do novo Centro de Controle de Zoonoses. Of. nº 842/2017 Segundo informa a Secretaria de Saúde, encontra-se em andamento as providências solicitadas para a instalação de uma linha telefônica pata o CCZ – Centro de Controle de Zoonoses, tendo em vista que estamos aguardando o cabeamento na região a ser realizado pela Empresa Vivo. Ressalta-se que o contato alternativo se faça pelo telefone 3635-4091, no período das 08:00 as 12:00 e das 13:00 às 17:00, Serviço de Controle de Animais Sinantrópicos e/ ou pelo e-mail: zoonoses@taubate.sp. gov.br. Prefeito Municipal Requerimento N° 1370/2017 Autor: Douglas Carbonne - Requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determina à Secretaria competente que preste informações sobre a “Casa dia do Idoso”. Of. nº 842/2017 Maiores esclarecimentos poderão ser dirimidos junto à Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social. Prefeito Municipal Requerimento N° 1371/2017 Autor: Douglas Carbonne - Requerer ao Exmo. Sr. Prefeito que determina à Secretaria competente que preste informação sobre a existência de convênio entre a Prefeitura e o Asilo São Francisco. Of. nº 842/2017
Câmara Municipal de Taubaté Informamos que foi celebrado Termo de Colaboração entre a Prefeitura Municipal de Taubaté e Casa São Francisco de Idoso de Taubate, para celebração de parceria, a ser executada em regime de mútua cooperação, destinada ao Serviço de Alta Complexidade denominado Serviço de Acolhimento Institucional para idosos. De acordo como objeto do Termo de Cooperação, assinada entre ambas as partes, a referida organização atenderá 100 (cem) idosos, devendo relacionar mensalmente as substituições que porventura tenham feito no período de vigência desta colaboração, referenciando no Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS a gestão das vagas. Fica reservada a Administração Pública Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social, o direito de encaminhar e validar os idosos para atendimento na Organização da Sociedade Civil, desde que respeite a capacidade de acolhidos. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos junto à Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social, Pasta responsável pela prestação desse serviço. Prefeito Municipal Requerimento N° 1372/2017 Autor: Guará Filho - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito a limpeza, manutenção e revitalização das instalações do PEV (Ponto de Entrega Voluntária) do bairro Jaraguá e, também, realize o fornecimento de água de forma constante no local. Of. nº 840/2017 A Secretaria de Serviços Públicos informa que realizará as benfeitorias até o mês de dezembro deste ano.
Prefeito Municipal Requerimento N° 1373/2017 Autor: Vivi da Rádio - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre a possibilidade de pavimentação asfáltica da rua Dr. Souza Alves. Of. nº 853/2017 Em atenção ao Requerimento em referência e segundo informa a Secretaria de Obras o serviço solicitado no presente Requerimento será incluído em sua programação de trabalho, para ser executado de acordo com a disponibilidade de recursos destinados a essa finalidade. Prefeito Municipal Requerimento N° 1374/2017 Autor: Loreny - Requer informações do Exmo. Senhor Prefeito Municipal sobre instalação de academias ao ar livre. Of. nº 847/2017 As informações solicitadas poderão ser adquiridas junto à Secretaria de Serviços Públicos desta Municipalidade. Prefeito Municipal Requerimento N° 1375/2017 Autor: Gorete - Requer informações ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal sobre a possibilidade de se determinar à Secretaria competente que seja viabilizado de uma academia ao ar livre na praça ao lado da quadra de esportes da Av. João Ramalho, no bairro do CECAP. Of. nº 850/2017 A Secretaria de Serviços Públicos ava-
Órgão oficial da Câmara Municipal de Taubaté Av. Prof. Walter Thaumaturgo, 208 Centro - CEP 12030-040 Tel. (12) 3625-9500 Fax: (12) 3625-9527 www.camarataubate.sp.gov.br camarataubate@camarataubate.sp.gov.br Facebook /camarataubate Twitter @camarataubate Youtube /tvctaubate Editado sob responsabilidade da Mesa Tiragem limitada.
liará a viabilidade de inclusão do pedido em seu rol de locais a serem contemplados em conjunto com a Secretaria de Esportes e Lazer, sem previsão e de acordo com disponibilidade de recursos financeiros. Prefeito Municipal Requerimento N° 1376/2017 Autor: Guará Filho - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito a colocação de prismas na rotatória da Avenida José Vicente de Barros, localizada na altura das Ruas Antonio Canineo e Jose Luciano Barbosa, no bairro Parque São Luis. Of. nº 840/2017 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que a Avenida José Vicente de Barros consta na programação para receber melhorias na sinalização viária no mês de setembro de 2017. Prefeito Municipal Requerimento N° 1377/2017 Autor: Bilili de Angelis - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito José Bernardo Ortiz Monteiro Júnior informações a respeito da possibilidade de se realizar o conserto da Avenida Manoel Antônio de Carvalho, Bairro Jaraguá. Of. nº 846/2017 Em atenção ao Requerimento em referência e segundo informa a Secretaria de Obras, os serviços solicitados no presente Requerimento serão incluídos em sua programação de trabalho e serão executados tão logo haja disponibilidade de recursos financeiros destinados para essa finalidade. Prefeito Municipal
VEREADORES DA 17ª LEGISLATURA (1º.1.2017 a 31.12.2020)
Diretoria de Comunicação Assessoria de Imprensa cmt.imprensa@gmail.com (12) 3625-9518 Repórteres: Fernanda Ribeiro e Lincoln Santiago Estagiários: Aryadne Santana, Dominique Mello, Flávia do Carmo, Flávia Oliveira, Marcelo Ramos e Renan Tomy
Mesa 2017-2018 Presidente: Diego Fonseca Nascimento (PSDB) 1º Vice-presidente: José Adalcio Nunes Coelho (PRB) 2º Vice-presidente: Maria Gorete Santos de Toledo (DEM) 1º Secretário: Douglas Alberto Santos (PCdoB) 2º Secretário: João Henrique de Moraes Ramos (PV) Alexandre Villela Silva (PTB), Augusto César Nogueira Cortez Pereira (PR), Boanerge dos Santos (PTB), Jessé da Silva (SD), João Marcos Pereira Vidal (PSB), José Antonio de Angelis (PSDB), Loreny Mayara Caetano Roberto (PPS), Luiz Henrique Couto de Abreu (PDT), Maria das Graças Gonçalves Oliveira (PSD), Noilton Silvestre Ramos (PPS), Orestes Francisco Vanone Filho (PV), Rodrigo Luis Silva (PSDB), Rodson Lima Silva Junior (PV), Viviane Marcele de Aquino (PSC)
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