BOLETIM
Legislativo Câmara Municipal de Taubaté • 3.outubro.2017
Atos Oficiais A to ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 9/2017 O Presidente da Câmara Municipal de Taubaté, no exercício das atribuições conferidas pela Resolução n.º 208, de 15 de dezembro de 2016, RESOLVE: Art. 1º Designar as componentes da Procuradoria Especial da Mulher, que fica assim constituída: I – Vereadora Maria das Graças Gonçalves Oliveira - Procuradora Especial da Mulher II – Vereadora Maria Gorete Santos de Toledo – 1ª Procuradora Adjunta III – Vereadora Vivi Marcelle de Aquino – 2ª Procuradora Adjunta Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Taubaté, 2 de outubro de 2017. Vereador DIEGO FONSECA Presidente da Câmara Municipal de Taubaté ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 10/2017 O Presidente da Câmara Municipal de Taubaté no exercício das atribuições conferidas no § 5º do art. 63 do Regimento Interno, e em razão da aprovação do Requerimento nº 1572/2017, de autoria do Vereador José Adálcio Nunes Coelho, na 25ª sessão ordinária, de 14 de agosto de 2017, RESOLVE: Art. 1º Alterar a composição da Comissão Parlamentar de Inquérito, instituída pelo Ato da Presidência nº 6/2017, para investigar e apurar os fatos correlatos acerca da falta de recursos para pagamento de vale transporte, cesta básica e plano médico, dos funcionários da UNITAU – Universidade de Taubaté.
Edição 1115 • Ano XIV
Art. 2º A Comissão terá a seguinte composição: I - Vereador José Adálcio Nunes Coelho, que presidirá esta Comissão; II - Vereador Douglas Alberto Santos; III - Vereadora Viviane Marcele de Aquino; IV - Vereador João Henrique de Moraes Ramos; V - Vereador Boanerge dos Santos. Art. 3º A presente Comissão terá como suplentes os vereadores Jessé da Silva e Rodson Lima Silva Júnior. Art. 4º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Taubaté, 03 de outubro de 2017. Vereador DIEGO FONSECA Presidente da Câmara Municipal de Taubaté
A udiência AUDIÊNCIA PÚBLICA Comunicamos que no dia 05 de outubro de 2017, quinta-feira, às 18h30, na sede da Câmara Municipal, situada na Avenida Prof. Walter Thaumaturgo, 208, nesta cidade, será realizada Audiência Pública que abordará a emenda nº 95/2017 ao projeto de isenção de juros e multas da Unitau. Taubaté, 22 de setembro de 2017. Vereador Diego Fonseca Presidente da Câmara Municipal de Taubaté
L icitação RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO: nº 5384/2017 – As novas
regras para o envio de informações “on line” previdenciárias, trabalhista e fiscal – a nova gestão de pessoal - e-Social. Ante os documentos juntados aos autos do processo epígrafe e do parecer exarado pela Procuradoria Legislativa, com fundamento no art. 25, II com o art. 13, VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, e, em atenção ao comando previsto no art. 26, da mesma Lei, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação em favor da empresa AP Organização Paulista em Gestão Pública Ltda.. Publique-se. Taubaté, 03 de outubro de 2017. Vereador Diego Fonseca Nascimento Presidente
P ortaria PORTARIA N.º 149/2017 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: NOMEAR Adalberto Cesar do Amaral, RG 28.356.647-4 SSP/SP e CPF/MF 162.695.988-93, para exercer o cargo público de Assessor Técnico Parlamentar II - Padrão SS-II, de provimento em comissão, lotado no gabinete do vereador José Benedito Pinto Filho, nos termos do artigo 86, inciso II, da Lei Complementar nº 01, de 4 de dezembro de 1990. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 3 de outubro de 2017. A MESA DA CÂMARA
Atos Oficiais S olenidade 300 ANOS DO ENCONTRO DA IMAGEM DE NOSSA SENHORA APARECIDA O Presidente da Câmara Municipal de Taubaté, Vereador Diego Fonseca, convida para a solenidade comemorativa aos 300 anos do encontro da imagem de Nossa Senhora Aparecida, nas águas do Rio Paraíba do Sul, a realizar-se no dia 10 de outubro, terça-feira, às 19 horas, no Salão São José da Igreja Matriz Nossa Senhora Aparecida, localizado na Av. Dr. César Costa, 800 – Vila Aparecida/ Taubaté. A saudação oficial será feita pelo Vereador Rodrigo Luis Silva “Digão”, autor do Decreto Legislativo que institui a comemoração.
R equerimento SÚMULA E RESPOSTA Requerimento N° 1557/2017 Autor: Alexandre Villela - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal sobre a possibilidade de instalação da iluminação publica no final da Rua Mario Lúcio Tavares de Matos no bairro Estoril. Of. nº 1019/2017 A Secretaria de Serviços Públicos informa que elaborará projeto para posterior encaminhamento à concessionária responsável. Ressalta-se que não há previsão para atendimento, em virtude de aprovação, pagamento de custas e e programação da empresa para execução dos serviços. Prefeito Municipal Requerimento N° 1558/2017 Autor: Alexandre Villela - Requer informações ao Exmo. Senhor Prefeito sobre a possibilidade de determinar a secretaria competente que seja feito melhorias no bairro Cidade Jardim. Of. nº 1019/2017 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que a sinalização horizontal e vertical da José Bonifácio Moreira, no referido cruzamento consta em sua programação para implantação. Prefeito Municipal
Requerimento N° 1559/2017 Autor: Nunes Coelho - Requer informações ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, sobre a possibilidade de reforma da calçada na Rua Edmundo Morewood, em frente á Secretaria de Esporte, Estiva. Of. nº 1019/2017 O serviço solicitado será incluído no cronograma de trabalho da Secretaria de Obras, para ser executado brevemente. Prefeito Municipal Requerimento N° 1560/2017 Autor: Alexandre Villela - Requer informações ao Exmo. Senhor Prefeito sobre a possibilidade de determinar a secretaria competente que seja feita a instalação de redutores de velocidade na Avenida João Ramalho no bairro Novo Horizonte. Of. nº 1019/2017 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que no momento não é possível a instalação de lombadas no Município devido ao estipulado no inquérito civil que pede a adequação das lombadas existentes dentro das normas técnicas. Aquela Secretaria informa, ainda, que não dispõe de equipamentos para implantação de radar fixo na citada avenida e que a mesma possui placas de regulamentação de velocidade máxima permitida e é rota de fiscalização do radar móvel. Contudo, será intensificada a fiscalização na via em questão. Prefeito Municipal Requerimento N° 1561/2017 Autor: Alexandre Villela - Requer informações ao Exmo. Senhor Prefeito sobre a possibilidade de determinar à secretaria competente que seja verificado o problema da falta de medicamentos e lençóis no Pronto Socorro Municipal. Of. nº 1019/2017 Cumpre-nos encaminhar, por cópia, as informações prestadas pela Secretaria de Saúde desta Municipalidade. (Anexo disponível na Secretaria da Câmara) Prefeito Municipal Requerimento N° 1562/2017 Autor: Alexandre Villela - Requer ao Exmo. Senhor
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Prefeito Municipal sobre a possibilidade de ampliação de salas de aula na escola EMEF Professora Judith Campista Cesar situada na Rua Paraná no bairro Parque São Jorge. Of. nº 1019/2017 A Secretaria de Educação em conjunto com a Secretaria de Planejamento já elaborou estudos de ampliação da EMEF Profa. Judith Campista Cesar para melhor atender os alunos do período integral, devido à diminuição do orçamento de 2017, ainda não foi possível executar o planejado. Ressalta-se que conforme disponibilidade da verba orçamentária em 2018 será dada continuidade ao processo. Prefeito Municipal Requerimento N° 1563/2017 Autor: Nunes Coelho - Requer informações ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, sobre a possibilidade de retirada do barranco e construção de uma calçada na Avenida Darcy Albernaz, Estiva. Of. nº 1025/2017 A Secretaria de Obras vistoriará o local, a fim de propor solução para o problema apontado. Prefeito Municipal Requerimento N° 1564/2017 Autor: Alexandre Villela - Requer informações ao Exmo. Senhor Prefeito sobre a possibilidade de determinar a secretaria competente que seja feita a instalação de um semáforo de pedestres na Avenida Bandeirantes com a Avenida Itambé no bairro Santa Luzia. Of. nº 1019/2017 A Secretaria de Mobilidade Urbana avaliará a possibilidade de instalação de botoeira na travessia de pedestres na Avenida Bandeirantes, cruzamento com a Avenida Itambé. Prefeito Municipal Requerimento N° 1565/2017 Autor: Alexandre Villela - Requer informações ao Exmo. Senhor Prefeito sobre a possibilidade de determinar à secretaria competente que seja feita a manutenção necessária no canteiro central do cruza-
Câmara Municipal de Taubaté mento da Avenida Independência com a Rua Irmã Luisa Basília no Bairro Independência. Of. nº 1019/2017 O serviço solicitado será incluído na programação de trabalho da Secretaria de Obras. Prefeito Municipal Requerimento N° 1566/2017 Autor: Alexandre Villela Convida a Ilma. Sra. Edna Maria Querido de Oliveira Chamon, Secretaria de Educação, para prestar esclarecimentos sobre o novo contrato realizado com a empresa SHA no município de Taubaté. Requerimento N° 1567/2017 Autor: Jessé Silva - Requer autorização para realizar viagem à Porto Alegre- RS, no dia 23 de agosto de 2017, para participar do XXXII Congresso Brasileiro de Servidores de Câmaras Municipais e XII Encontro Nacional de Vereadores. Requerimento N° 1568/2017 Autor: Dentinho - Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento Competente, que verifique a possibilidade de limpeza e manutenção regular de uma equipe de limpeza (varrição de rua), na Praça Manso Fukuda, Bairro Independência. Of. nº 1024/2017 A Secretaria de Serviços Públicos informa que a referida praça é limpa constantemente, contudo, será avaliada se é possível constar no roteiro de varrição periódica.
Prefeito Municipal Requerimento N° 1569/2017 Autor: Dentinho - Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento Competente, que verifique a possibilidade de esclarecimentos sobre os itinerários e horários dos ônibus, depois da nova mudança dos transportes públicos de Taubaté. Of. nº 1024/2017 Cumpre-nos encaminhar, por cópia, as informações prestadas pela Secretaria de Mobilidade Urbana desta Municipalidade. (Anexo disponível na Secretaria da Câmara) Prefeito Municipal Requerimento N° 1570/2017 Autor: Rodrigo Luis Digão - Requer informações sobre implementação de uma via pública paralela à rua dos Miosotis, no Campos Elíseos, ligando este bairro à rua Imaculada Conceição e de uma praça pública.
Requerimento N° 1573/2017 Autor: Diego Fonseca - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito providências necessárias a fim de instalar creche nas proximidades do empreendimento habitacional popular Residencial Vista das Palmeiras. Of. nº 1055/2017 A Secretaria de Educação está analisando junto à Secretaria de Planejamento, projeto para construção de uma Unidade de Educação Infantil e uma de Ensino Fundamental no bairro Parque Aeroporto, em área já desapropriada pela municipalidade para essa finalidade. Prefeito Municipal
Of. nº 1032/2017 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que não consta em sua unidade, projeto para abertura de via ligando as ruas Miosótis e Imaculada Conceição. Prefeito Municipal
Requerimento N° 1574/2017 Autor: Diego Fonseca - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito providências a fim de instalar uma unidade de Posto de Atendimento Médico e Odontológico (PAMO) nas proximidades do empreendimento habitacional popular Residencial Vista das Palmeiras.
Requerimento N° 1571/2017 Autor: Dentinho - Requer ao Exmo. Senhor Presidente, autorização para realização de Audiência Pública a ser coordenado pelo Vereador Dentinho, que abordará questões sobre as Entidades Assistenciais, ONGs e 3° Setor.
Of. nº 1055/2017 A Secretaria de Saúde informa que já se encontra no Setor de Planejamento da Saúde a ampliação de uma equipe no ESF Piratininga Vila Bela, para atendimento do Residencial Vista das Palmeiras. Prefeito Municipal
Órgão oficial da Câmara Municipal de Taubaté Av. Prof. Walter Thaumaturgo, 208 Centro - CEP 12030-040 Tel. (12) 3625-9500 Fax: (12) 3625-9527 www.camarataubate.sp.gov.br camarataubate@camarataubate.sp.gov.br Facebook /camarataubate Twitter @camarataubate Youtube /tvctaubate Editado sob responsabilidade da Mesa Tiragem limitada.
Requerimento N° 1572/2017 Autor: Nunes Coelho - Requerer a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar falta de recursos para pagamento de vale transporte, cesta básica e plano médico, dos funcionários da Unitau – Universidade de Taubaté.
VEREADORES DA 17ª LEGISLATURA (1º.1.2017 a 31.12.2020)
Diretoria de Comunicação Assessoria de Imprensa cmt.imprensa@gmail.com (12) 3625-9518 Repórteres: Fernanda Ribeiro e Lincoln Santiago Estagiários: Aryadne Santana, Dominique Mello, Flávia do Carmo, Flávia Oliveira, Marcelo Ramos e Renan Tomy
Mesa 2017-2018 Presidente: Diego Fonseca Nascimento (PSDB) 1º Vice-presidente: José Adalcio Nunes Coelho (PRB) 2º Vice-presidente: Maria Gorete Santos de Toledo (DEM) 1º Secretário: Douglas Alberto Santos (PCdoB) 2º Secretário: João Henrique de Moraes Ramos (PV) Alexandre Villela Silva (PTB), Augusto César Nogueira Cortez Pereira (PR), Boanerge dos Santos (PTB), Jessé da Silva (SD), João Marcos Pereira Vidal (PSB), José Antonio de Angelis (PSDB), Loreny Mayara Caetano Roberto (PPS), Luiz Henrique Couto de Abreu (PDT), Maria das Graças Gonçalves Oliveira (PSD), Noilton Silvestre Ramos (PPS), Orestes Francisco Vanone Filho (PV), Rodrigo Luis Silva (PSDB), Rodson Lima Silva Junior (PV), Viviane Marcele de Aquino (PSC)
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Atos Oficiais Requerimento N° 1575/2017 Autor: Diego Fonseca - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito providências a fim de criar um novo ponto de ônibus nas proximidades do empreendimento habitacional popular Residencial Vista das Palmeiras. Of. nº 1055/2017 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que está realizando estudos de melhoria de itinerário em todas as linhas de transporte coletivo para a integração que ocorrerá no final do ano e o estudo do atendimento na região do Parque Aeroporto está programado para o final do ano, antes da entrega das chaves do empreendimento habitacional popular Vista das Palmeiras. Prefeito Municipal Requerimento N° 1576/2017 Autor: Diego Fonseca - Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que tome as providências necessárias, a fim de que possa viabilizar o acesso de internet a cabo, junto com as operadoras de telefonia que prestam este serviço, no interior do empreendimento habitacional popular Residencial Vista das Palmeiras. Of. nº 1055/2017 Oficiaremos às empresas de telefonia, para conhecimento e manifestação quanto à solicitação ora requerida. Prefeito Municipal Requerimento N° 1577/2017 Autor: João Vidal - Requer informações ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal sobre Terceirização dos Serviços da Saúde X Competência dos Profissionais Contratados. Of. nº 1057/2017 Quanto aos questionamentos acima elencados, cumpre-nos encaminhar por cópia, as informações prestadas pela unidade competente da Secretaria de Saúde desta municipalidade. (Anexo disponível na Secretaria da Câmara) Prefeito Municipal Requerimento N° 1578/2017 Autor: João Vidal - Requer informações ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal sobre
falta de medicamentos na Farmácia da Prefeitura. Of. nº 1057/2017 Seguem por cópia, os esclarecimentos prestados pela Farmacêutica responsável, da Secretaria de Saúde. (Anexo disponível na Secretaria da Câmara) Prefeito Municipal Requerimento N° 1579/2017 Autor: Gorete - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre a possibilidade de se determinar a reforma da Quadra de Esportes, localizada na Rua Professora Escolástica Maria de Jesus, Bairro Jardim Baronesa, nesta Cidade. Of. nº 1094 A Secretaria de Obras informa que os serviços solicitados no presente Requerimento serão incluídos em sua programação de trabalho. Prefeito Municipal Requerimento N° 1580/2017 Autor: Gorete - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre a possibilidade de se determinar a instalação de um fraldário no banheiro masculino do Mercado Municipal. Of. nº 1060/2017 Em atenção ao Requerimento em referência, e segundo informa a Secretaria de Serviços Públicos, neste exercício de 2017 não disponibilidade de recursos para a instalação solicitada, contudo, verificamos a possibilidade de atender referido pedido no próximo ano. Prefeito Municipal
proprietários do empreendimento que ocasionou os danos na via pública para que providencie a reconstrução da mesma. Prefeito Municipal Requerimento N° 1582/2017 Autor: Douglas Carbonne - Requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que preste informação sobre o Castramóvel. Of. nº 1056/2017 O médico veterinário Dr. Antônio Santos Cardoso, do Centro de Controle de Zoonoses informa que encaminhou no dia 19 de março de 2016, ofício com o cronograma de Ações do Castramóvel para este ano, tendo recebido a resposta de que haveria a necessidade de reapresentação do projeto, acompanhado das documentações pertinentes, bem como as adequações necessárias. As solicitações acima foram providenciadas e encaminhadas em 30 de junho e 28 de agosto do corrente ano, conforme repassado por meio eletrônico à assessora Talita. Prefeito Municipal Requerimento N° 1583/2017 Autor: Maria das Graças Gonçalves - Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que designe a Secretaria de Serviços Públicos para que implante ponto de iluminação ao lado da Escola Municipal do Trabalho localizada a Rua Edmundo Morewood Estiva. Of. nº 1059/2017 A Secretaria de Serviços Públicos informa que em até 30 (trinta) dias instalará a iluminação no local. Prefeito Municipal
Requerimento N° 1581/2017 Autor: Boanerge - Requer do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a possibilidade de se determinar à Secretaria competente para realizar obras de melhorias em via pública, na Rua Natanael de Oliveira Vale, nº 380, Bairro Cidade Jardim.
Requerimento N° 1584/2017 Autor: Maria das Graças Gonçalves - Reitera ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que designe a Secretaria competente para que reforme a quadra existente no bairro Paiol.
Of. nº 1054/2017 Em atenção ao Requerimento em referência, temos a informar que a Secretaria de Mobilidade Urbana já solicitou à Secretaria de Obras que notifique os
Of. nº 1059/2017 A solicitação foi encaminhada à Secretaria de Obras para adoção das providências cabíveis. Prefeito Municipal
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