BOLETIM
Legislativo Câmara Municipal de Taubaté • 24.outubro.2017
Atos Oficiais A to ATO Nº. 13/2017 A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar as faltas de seus estagiários, RESOLVE: Art. 1º. Este Ato regulamenta as faltas dos estagiários da Câmara Municipal de Taubaté. Art. 2º. Para efeito do que dispõe o art. 6º, § 1º, da Resolução nº 184, de 26 de junho de 2014, consideram-se justificadas as faltas em decorrência de: I – casamento, por até 8 (oito) dias; II – luto pelo falecimento de cônjuge, ascendente, descendente, irmão e sogro, por até 8 (oito) dias; III – luto pelo falecimento de tio, cunhado, padrasto, madrasta, genro, nora, sobrinho e enteado, por até 3 (três) dias; IV – convocação para participação em júri; V – tratamento de saúde, próprio ou de familiar que necessite de seu auxílio; Art. 3º. As faltas justificadas e as faltas não justificadas ensejam desconto proporcional no auxílio-transporte. Art. 4º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Taubaté, 23 de outubro de 2017. A MESA DA CÂMARA
P ortaria PORTARIA N.º 154/2017 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: NOMEAR Pedro Aurelio Lemes da Sil-
Edição 1119 • Ano XIV
va, RG 33.400.736-7 SSP/SP e CPF/MF 287.423.728-01, para exercer o cargo público de Assistente de Gabinete - Padrão SS-VII, de provimento em comissão, lotado no gabinete da vereadora Viviane Marcele de Aquino, nos termos do artigo 86, inciso II, da Lei Complementar nº 01, de 4 de dezembro de 1990. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 23 de outubro de 2017. A MESA DA CÂMARA
R equerimento SÚMULA E RESPOSTA Requerimento N° 1698/2017 Autor: Loreny - Requer informações do Exmo. Sr. Prefeito sobre o procedimento de compra dos equipamentos de academia ao ar livre. Of. nº 1139/3017 A Secretaria de Serviços Públicos realizará o devido levantamento e apresentará tais informações no prazo de até 45 (quarenta e cinco) dias, direto daquela Secretaria do Gabinete da Vereadora em Tela. O Departamento de Materiais, Patrimônio e Compras informa que no corrente ano, a Municipalidade realizou o Pregão Presencial nº 14/2017 – Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos de ginástica para Academia da 3ª Idade. O referido pregão teve como vencedora a Empresa ASK Ltda – EPP, firmada entre a empresa e a Municipalidade. Prefeito Municipal Requerimento N° 1699/2017 Autor: Loreny - Requer informações do Exmo. Sr.
Prefeito sobre os repasses financeiros referentes à Lei de Incentivo ao Esporte. Of. nº 1139/2017 Quanto aos questionamentos acima elencados, tais informações poderão ser obtidas junto às Secretarias de Esportes e Lazer e Administração e Finanças desta Municipalidade. (Anexo disponível na Secretaria da Câmara) Prefeito Municipal Requerimento N° 1700/2017 Autor: Loreny - Requer informações do Exmo. Sr. Prefeito sobre o bairro Santa Fé e proximidades. Of. nº 1139/2017 A Secretaria de Segurança Pública Municipal informa que compete ao Comando da 1ª Cia de Polícia Militar, responsável pelo policiamento do Bairro Santa Fé, fornecer os índices de criminalidade. A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que, no momento, não é possível a abertura de retorno na Estrada do Pinhão. Trata-se de uma via de fluxo intenso de veículos e com canteiro central estreito, o qual não permite o veículo aguardar com segurança para realização do retorno. Informamos, ainda, que o Bairro Santa Fé encontra-se entre duas vias que permitem aos moradores uma fácil locomoção, que são pela Estrada do Pinhão, no sentido centro e a avenida Charles Schnneider, sentido bairro. A Secretaria de Educação informa que as Unidades de Educação Infantil, o número de alunos matriculados difere dos alunos frequentes, uma vez que normalmente há 30% de ausência dia, nesse segmento. A cada 6 (seis) crianças de berçário há 1 (um) Auxiliar de Desenvolvimento Infantil para os cuidados dos alunos e, nas demais salas 1 (um) Auxiliar de Desenvolvimento Infantil Volante
Atos Oficiais para cada duas salas e estagiários fixos. Não existe previsão orçamentária para inclusão de profissional de enfermagem no quadro de funcionários das escolas. A Secretaria de Educação informa que os critérios para aquisição de materiais para Educação Infantil respeitam a Lei nº 8.666/93 (modalidade licitação) e a Lei nº 10.020/2002 (modalidade pregão). A Secretaria de Educação informa que a EMEI Maria Luiza da Silva possui estacionamento interno para funcionários e professores. Os esclarecimentos acerca da matéria ora tratada poderão ser obtidos com o Sr. Secretário de Serviços Públicos, haja vista que já encaminhamos o Requerimento para aquele Setor. Quanto aos questionamentos elencados, cumpre-nos encaminhar por cópia, as informações prestadas pela Secretaria de Saúde desta Municipalidade. (Anexo disponível na Secretaria da Câmara) Prefeito Municipal Requerimento N° 1701/2017 Autor: Maria das Graças Gonçalves - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito que designe a Secretaria de Obras para que faça o recapeamento/operação tapa buracos no bairro Alto do São Pedro. Of. nº 1141/2017 A Secretaria de Obras informa que a solicitação será incluída na programação da Usina de Asfalto, para realização dos paliativos na pavimentação asfáltica do referido bairro. Prefeito Municipal Requerimento N° 1702/2017 Autor: Maria das Graças Gonçalves - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito que verifique junto à empresa responsável pelo transporte público do Município, que aumente as linhas de ônibus que atendem o bairro Novo Horizonte. Of. nº 1141/2017 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que recentemente foram reestruturadas as linhas de atendimento na região do Novo Horizonte, que resultou em melhorias no intervalo de tempo entre os veículos que circulam na região. A região á atendida pela linha 13 – Gurilândia/Santa Tereza e linha 17 – Gurilândia/
Quiririm e, o intervalo entre os veículos no horário de pico é de 12 a 15 minutos e fora do horário de pico é de 25 a 18 minutos, sem considerar que o Transporte Complementar também atende a região. Informamos, ainda, que os Agentes de Transporte estão acompanhando o atendimento nos horários de pico, para averiguar a lotação nesses horários, sendo que a Secretara de Mobilidade Urbana já está providenciando alguns ajustes para melhorar tal atendimento. Prefeito Municipal Requerimento N° 1703/2017 Autor: Maria das Graças Gonçalves - Reitera ao Exmo. Sr. Prefeito que designe a Secretaria de Mobilidade Urbana para que faça as sinalizações vertical e horizontal nas Ruas do bairro Parque Paduan próximas ao Centro Paula Souza. Of. nº 1141/2017 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que as vias no entorno do Centro Paula Souza receberam sinalização horizontal e vertical de área escolar em julho de 2017. Prefeito Municipal Requerimento N° 1704/2017 Autor: Loreny - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre o possibilidade de instalação de fiação elétrica e tomada no ESF São Gonçalo. Of. nº 1139/2017 A Secretaria de Saúde informa que foi feita vistoria na ESF São Gonçalo e verificou-se que a tomada está instalada corretamente e funcionando. Prefeito Municipal Requerimento N° 1705/2017 Autor: Maria das Graças Gonçalves - Reitera ao Exmo. Sr. Prefeito que designe a Secretaria competente para que faça a troca dos refletores da quadra poliesportiva do bairro Paduan. Of. nº 1141/2017 A Secretaria de Obras informa que para a troca dos refletores para melhorar a iluminação da quadra haverá a necessidade de redimensionamento da rede elétrica, sendo que tal solicitação foi
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encaminhada à Secretaria de Serviços Públicos. Prefeito Municipal Requerimento N° 1706/2017 Autor: Nunes Coelho - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito, sobre a possibilidade de fazer “bolsão” de acesso no ponto de ônibus da Rua dos Passos, Vila Edmundo, Taubaté. Of. nº 1170/2017 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que no local não há extensão suficiente para a execução adequada de baia de parada de ônibus, pois trata-se de uma via de fluxo intenso e isso dificultaria a saída dos ônibus para voltar à faixa de rolamento. Informamos, ainda, que o tempo de parada de ônibus é curto, não prejudicando o fluxo de veículos da citada via. Prefeito Municipal Requerimento N° 1707/2017 Autor: Boanerge, Rodrigo Luis Digão - Requer do Excelentíssimo Sr. Prefeito a possibilidade de se determinar à Secretaria competente que construa duas paredes a fim de fechar o corredor de passagem entre a sala de atendimento e a sala do Raio-X, na Unidade de Pronto Atendimento do Cecap. Of. nº 1167/2017 Segundo informa a Gerência da Área de Planejamento em Saúde da Secretaria de Saúde, a solicitação foi acolhida e confirmada como pertinente a adequação da área e será devidamente encaminhada à Secretaria de Planejamento para análise da reforma da referida Unidade de Saúde. Prefeito Municipal Requerimento N° 1708/2017 Autor: Boanerge - Requer do Excelentíssimo Sr. Prefeito a possibilidade de se determinar à Secretaria competente a implantação de braço com lâmpada na Rua Canoinhas, em frente ao número 76, no Bairro Jardim Santa Catarina. Of. nº 1167/2017 A Secretaria de Serviços Públicos projetará a instalação dos braços de ilumina-
Câmara Municipal de Taubaté ção pública no referido local. Prefeito Municipal Requerimento N° 1709/2017 Autor: Noilton Ramos - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine, aos setores competentes da Prefeitura Municipal de Taubaté, as providências necessárias, quanto à manutenção no relógio do Prédio da CTI. Of. nº 1143/2017 O Departamento de Administração informa que os reparos necessários já foram efetuados. Prefeito Municipal Requerimento N° 1710/2017 Autor: Jessé Silva - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre a segurança dos fiscais de posturas durante o período de serviço. Of. nº 1168/2017 A Secretaria de Serviços Públicos esclarece que a Fiscalização de Posturas sempre procura trabalhar em equipes, sendo que nos casos de locais de risco, solicitamos apoio da Guarda Civil Municipal, Polícia Militar e Atividade Delegada. Ressalta-se que todos são orientados a primeiro preservar sua segurança. Prefeito Municipal Requerimento N° 1711/2017 Autor: Jessé Silva - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, sobre a possibilidade de instalação de mecanismos de iluminação nos túneis que ligam a avenida Independência e avenida Dom Pedro I, próximo ao Via Vale Garden Shopping.
Of. nº 1135/2017 Tendo em vista o Requerimento subscrito por V. Sa., esclarecemos que todos os mecanismos de iluminação nos túneis que ligam a Avenida Independência e Avenida Dom Pedro I, próximo ao Via Vale Garden Shopping, já foram devidamente instalados. Prefeito Municipal Requerimento N° 1712/2017 Autor: Loreny - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a utilização do auditório do SEDES para ensaio. Of. nº 1139/2017 A Secretaria de Educação informa que a autorização dependerá da apreciação da equipe gestora da EMIEF Anna dos Reis Signorini, sendo que a cessão do auditório e/ou dependências da Unidade Escolar não poderá acarretar em prejuízos nas atividades rotineiras da escola. A Secretaria de coloca-se à disposição para os esclarecimentos que se fizerem necessários. Prefeito Municipal Requerimento N° 1713/2017 Autor: Alexandre Villela - Requer informações ao Exmo. Senhor Prefeito sobre a possibilidade de determinar a secretaria competente que seja feita as melhorias necessárias no campo de futebol e na pista de atletismo da CTI. Of. nº 1130/2017 A Secretaria de Esportes e Lazer informa que os materiais necessários à revitalização da iluminação dos vestiários já foram adquiridos, sendo certo que a
Órgão oficial da Câmara Municipal de Taubaté Av. Prof. Walter Thaumaturgo, 208 Centro - CEP 12030-040 Tel. (12) 3625-9500 Fax: (12) 3625-9527 www.camarataubate.sp.gov.br camarataubate@camarataubate.sp.gov.br Facebook /camarataubate Twitter @camarataubate Youtube /tvctaubate Editado sob responsabilidade da Mesa Tiragem limitada.
execução dos serviços se dará nos próximos dias. Quanto à pista de atletismo a Secretaria de Obras informa que já existe orçamento para a referida reforma e está no aguardo de dotação orçamentária para licitá-la. Prefeito Municipal Requerimento N° 1714/2017 Autor: Alexandre Villela - Requer informações ao Exmo. Senhor Prefeito sobre a possibilidade de construção de uma área de lazer com playground e academia ao ar livre no bairro Continental 1. Of. nº 1130/2017 A Secretaria de Planejamento informa que quanto ao solicitado nos Requerimentos nº 1714 e 1715 há projeto em andamento pelas unidades competentes dessa Prefeitura. Prefeito Municipal Requerimento N° 1715/2017 Autor: Alexandre Villela - Requer informações ao Exmo. Senhor Prefeito sobre a possibilidade de construção de uma área de lazer na Rua Irineu Garcia Martins dos Santos em frente ao nº 57 no bairro Jd. Paulista. Of. nº 1130/2017 A Secretaria de Planejamento informa que quanto ao solicitado nos Requerimentos nº 1714 e 1715 há projeto em andamento pelas unidades competentes dessa Prefeitura. Prefeito Municipal Requerimento N° 1716/2017 Autor: Alexandre Villela - Requer informações ao
VEREADORES DA 17ª LEGISLATURA (1º.1.2017 a 31.12.2020)
Diretoria de Comunicação Assessoria de Imprensa cmt.imprensa@gmail.com (12) 3625-9518 Repórteres: Fernanda Ribeiro e Lincoln Santiago Estagiários: Aryadne Santana, Dominique Mello, Flávia do Carmo, Flávia Oliveira, Marcelo Ramos e Renan Tomy
Mesa 2017-2018 Presidente: Diego Fonseca Nascimento (PSDB) 1º Vice-presidente: José Adalcio Nunes Coelho (PRB) 2º Vice-presidente: Maria Gorete Santos de Toledo (DEM) 1º Secretário: Douglas Alberto Santos (PCdoB) 2º Secretário: João Henrique de Moraes Ramos (PV) Alexandre Villela Silva (PTB), Augusto César Nogueira Cortez Pereira (PR), Boanerge dos Santos (PTB), Jessé da Silva (SD), João Marcos Pereira Vidal (PSB), José Antonio de Angelis (PSDB), Loreny Mayara Caetano Roberto (PPS), Luiz Henrique Couto de Abreu (PDT), Maria das Graças Gonçalves Oliveira (PSD), Noilton Silvestre Ramos (PPS), Orestes Francisco Vanone Filho (PV), Rodrigo Luis Silva (PSDB), Rodson Lima Silva Junior (PV), Viviane Marcele de Aquino (PSC)
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Atos Oficiais Exmo. Senhor Prefeito sobre a possibilidade de - Solicitar a secretaria competente a limpeza do córrego urgente localizado na Rua Mons. João Pavésio no bairro Santa Teresa. Of. nº 1130/2017 A Secretaria de Obras informa que a limpeza do córrego será realizada logo que as obras de muros de proteção tenham início. Prefeito Municipal Requerimento N° 1717/2017 Autor: Alexandre Villela - Requer Exmo. Sr. Prefeito a realização de obras no córrego urgente localizado na Rua Mons. João Pavésio no bairro Santa Teresa. Of. nº 1130/2017 A Secretaria de Obras informa que após assinatura da Ordem de Serviço, as obras nas margens (muros de proteção) do Bairro Santa Teresa serão iniciadas e, consequentemente, a realização de limpeza e melhoria na calha do córrego. Prefeito Municipal Requerimento N° 1718/2017 Autor: Loreny - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre a realização do concurso 2017. Of. nº 1172/2017 Segundo informa o Departamento de Administração o intuito desta municipalidade é realizar concursos somente para os cargos cujo as listas tenham se esgotado ou não foram contemplados anteriormente. Todos os concursos com listas de candidatos aprovados serão prorrogados no limite legal. Prefeito Municipal Requerimento N° 1719/2017 Autor: Vivi da Rádio - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre a possibilidade de adequar a Praça Evaristo Manfredini – Jardim Paulista, com passarelas de concreto, iluminação, lixeiras e bancos. Of. nº 176/2017 A Secretaria de Serviços Públicos inserirá a referida praça no rol de localidades a serem revitalizadas, sem previsão
para execução e de acordo com disponibilidades de recursos financeiros. Prefeito Municipal
de acordo com disponibilidade de recursos financeiros. Prefeito Municipal
Requerimento N° 1720/2017 Autor: Fião Madrid (SUPLENTE) - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito informações a respeito da possibilidade de se fazer um retorno na Avenida Juca Esteves, próximo ao N° 10, na altura da Praça Doutor Paula de Toledo, para que os munícipes que vem sentido Avenida possam não só acessa-la com sentido Avenida Desembargador Paulo de Oliveira Costa, mas também ter acesso diretamente a Rua Bispo Rodovalho.
Requerimento N° 1723/2017 Autor: Fião Madrid (SUPLENTE) - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito informações a respeito da Implantação de uma Academia ao Ar Livre no Bairro do Macuco, Taubaté.
Of. nº 1138/2017 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que a Avenida Juca Esteves possui fluxo intenso de veículos e de pedestres, contudo, será avaliada a viabilidade da abertura solicitada. Informamos, ainda, que a referida abertura requer estudo técnico criterioso pela Secretaria de Mobilidade Urbana, de maneira que não cause riscos à segurança viária. Prefeito Municipal Requerimento N° 1721/2017 Autor: Fião Madrid (SUPLENTE) - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito informações a respeito da possibilidade de realizar o Georeferenciamento das propriedades rurais do município de Taubaté (GPS Rural). Of. nº 1138/2017 A Secretaria de Planejamento informa que está providenciando a finalização do processo licitatório, para a contratação de empresa especializada para a realização do Georreferenciamento do Município de Taubaté. Prefeito Municipal Requerimento N° 1722/2017 Autor: Fião Madrid (SUPLENTE) - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito informações a respeito da Implantação de uma Academia ao Ar Livre no Bairro da Caieiras, Taubaté. Of. nº 1138/2017 A Secretaria de Serviços Públicos informa que inserirá as localidades constantes no rol de endereços a serem contemplados, sem previsão para instalação e
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Of. nº 1138/2017 A Secretaria de Serviços Públicos informa que inserirá as localidades no rol de endereços a serem contemplados, sem previsão para instalação e de acordo com disponibilidade de recursos financeiros. Prefeito Municipal Requerimento N° 1724/2017 Autor: Fião Madrid (SUPLENTE) - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito informações a respeito da possibilidade de realizar obras no intuito de desentupir e alargar a galeria de captação de águas da Avenida dos Bandeirantes, próximo a Praça José Antônio Ramos (Raminho). Of. nº 1138/2017 O serviço solicitado será incluído na programação de trabalho da Secretaria de Obras. Prefeito Municipal Requerimento N° 1725/2017 Autor: Fião Madrid (SUPLENTE) - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito informações a respeito da possibilidade de Construção de um novo PAMO (posto de atendimento médico e odontológico) no Bairro Santa Luzia Rural, Taubaté. Of. nº 11138/2017 Segundo informa a Gerência da Área de Planejamento em Saúde, da Secretaria de Saúde, não há previsão para construção de Unidade Básica de Saúde, sendo que a região tem cobertura da Estratégia de Saúde da Família e dentre suas atividades estão incluídas visitas domiciliares e ações junto à Comunidade. Informamos, ainda, que a adequação do ambiente será analisada pelo setor de serviços de manutenção da Secretaria de Saúde. Prefeito Municipal