BL 1124 by Câmara Municipal de Taubaté

BOLETIM

Legislativo Câmara Municipal de Taubaté • 22.novembro.2017

Atos Oficiais S essão 22ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 24.11.2017 CONVOCAÇÃO Fica a Câmara Municipal de Taubaté convocada para reunir-se em Sessão Extraordinária, no dia 24 de novembro de 2017, sexta-feira, a partir das 10h, para a arguição pública do Sr. Luiz Antônio Gobbo, servidor público da Prefeitura Municipal de Taubaté indicado pelo Prefeito Municipal para o cargo de Presidente do Instituto de Previdência do Município de Taubaté. Na mesma sessão ocorrerá a votação, na forma do § 1º do artigo 65 da Lei Orgânica do Município de Taubaté. Plenário Jaurés Guisard, 21 de novembro de 2017. Vereador Nunes Coelho 1º Vice-Presidente no exercício da Presidência

L icitação PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2017 PROCESSO Nº 6140/2017 AQUISIÇÃO DE AUTOMÓVEL PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE M.E. E E.P.P. A Câmara Municipal de Taubaté realizará licitação na modalidade pregão presencial, pelo critério de MENOR PREÇO, para aquisição de automóvel. A cópia do edital poderá ser consultada gratuitamente e obtida na sede da Câmara Municipal de Taubaté, ou acessando o sitio oficial na internet: http://www.camarataubate.sp.gov.br/licitacoes. No dia 08 de dezembro de 2017, às 09 horas, na sede da Câmara Municipal, será realizada sessão pública única para credenciamento, recebimento da documen-

Edição 1124 • Ano XIV

tação necessária para participação, e recebimento do envelope de proposta de preços e do envelope de habilitação. As propostas poderão ser entregues antecipadamente no setor de Protocolo. Taubaté, 22 de novembro de 2017.

e Maria Aparecida de Oliveira Costa, indicada pela Casa “Recomeço” Em nome do Poder Legislativo taubateano usará da palavra o Vereador Rodson Lima “Bobi”.

Vereador José Adalcio Nunes Coelho 1º Vice-Presidente no exercício da Presidência

TÍTULO DE CIDADANIA

A udiência BULLYING NAS ESCOLAS PÚBLICAS Comunicamos que no dia 29 de novembro de 2017, quarta-feira, às 19h00, na sede da Câmara Municipal, situada na Avenida Prof. Walter Thaumaturgo, 208, nesta cidade, será realizada Audiência Pública que abordará o tema Bullying nas escolas públicas e privadas no ensino fundamental e médio. Taubaté, 22 de novembro de 2017. Vereador Nunes Coelho 1º Vice-Presidente no exercício da Presidência da Câmara Municipal de Taubaté

S olenidade LUTA CONTRA O CÂNCER O Presidente da Câmara Municipal de Taubaté, Vereador Diego Fonseca, convida para a solenidade comemorativa ao Dia Municipal de Luta Contra o Câncer, a realizar-se no dia 28 de novembro de 2017, terça-feira, às 19 horas no Plenário “Jaurés Guisard”. Na oportunidade serão homenageadas as senhoras Edemara Aparecida de Moraes Timoteo e Joselma Silva Eliseu, indicadas pela Casa Gesto “Maria Helena Salgado” e Liga de Oncologia da UNITAU

O Presidente da Câmara Municipal de Taubaté, Vereador Diego Fonseca, convida para a solenidade de entrega do Título de Cidadania Taubateana ao senhor Jinkwan Park – Presidente da LG Electronics, a ser realizada no dia 30 de novembro de 2017, quinta-feira, às 19h00, no Plenário “Jaurés Guisard”. A saudação oficial será feita pelo Vereador Boanerge, autor do Decreto Legislativo nº 567/2017, que outorga a homenagem.

D eclaração DECLARAÇÃO DE BENS Eu, Jose Benedito Pinto Filho, portador do RG nº 14.398.324-6, CPF nº 036.459.74881, residente na Avenida Bento Enéas de Souza e Castro, nº 136, Jardim Maria Augusta, Taubaté/SP, CEP 12080-470, venho através deste documento, por motivo de Suplência de Vereança, declarar que possuo os seguintes bens: - Casa localizada na Rua Padre Faria Fialho, Taubaté/SP - R$ 100.000,00. - Gleba de terra c/ 31,17 alq. c/ benfeitorias localizada no bairro da Cachoeira do Sapezal, Lagoinha/SP - R$ 75.000,00. - Motocicleta Honda 150 Bross – Ano 2008 – R$ 5.000,00. Taubaté, 20 de novembro de 2017. Jose Benedito Pinto Filho

Atos Oficiais R equerimento SÚMULA E RESPOSTA Requerimento N° 1953/2017 Autor: Maria das Graças Gonçalves - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito que designe a Secretaria de Obras para que coloque pavimento no trecho entre as Ruas Prof. José Jeronymo de Souza Filho e Amadeu Orestes Matera – Conjunto Urupês. Of. nº 1312/2017 O serviço será incluído na programação de trabalho da Secretaria de Obras. Prefeito Municipal Requerimento N° 1954/2017 Autor: Fião Madrid (SUPLENTE) - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito informações a respeito da possibilidade de se determinar ao setor competente que realize a ligação de rede de água e esgoto no Loteamento São Pedro, Taubaté. Of. nº 1309/2017 A Secretaria de Obras oficiará à SABESP encaminhando cópia do requerimento em epígrafe para conhecimento e adoção das providências cabíveis. Prefeito Municipal Requerimento N° 1955/2017 Autor: Dentinho - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que verifique a possibilidade de implantação de fiscalização de som alto, isolamento acústico nos referidos pontos: Bar da Bananeira, na Rua Lindoia, esquina com a Rua Benedito Semíramis do Couto e Bar do Gordo, na Avenida Imaculada, em frente ao número 1006, ambos no Bairro Fonte Imaculada. Of. nº 1433/2017 Segundo informa a Divisão de Fiscalização de Obras Particulares, da Secretaria de Planejamento, os estabelecimentos em questão não estão regulares perante a Municipalidade. Providências com relação à regularização dos mesmos, serão tomadas, por meio de processo administrativo, que, inclusive, já tramitam nos órgão da Municipalidade. Informamos, ainda, que a unidade competente da Secretaria de Serviços Públicos realizará a devida fiscalização. Prefeito Municipal

Requerimento N° 1956/2017 Autor: Dentinho - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine ao Departamento Competente, para que verifique a possibilidade de Realização de Blitz com uso de Bafômetro no entorno dos referidos pontos: Bar da Bananeira, na Rua Lindóia, esquina com a Rua Benedito Semíramis do Couto e Bar do Gordo, na Avenida Imaculada, em frente ao número 1006, ambos no Bairro Fonte Imaculada. Of. nº 1308/2017 A Secretaria de Segurança Pública Municipal informa que compete à Polícia Militar a realização de blitz com uso do bafômetro. Informamos, ainda, que a Secretaria de Segurança Pública Municipal encontra-se à disposição da Polícia Militar para apoiar e organizar qualquer tipo de ação que vise à segurança e o bem estar dos Munícipes. Prefeito Municipal Requerimento N° 1957/2017 Autor: Dentinho É possível ao Exmo. Sr. Prefeito que determine ao Departamento Competente para que verifique a possibilidade de um Relatório dos documentos para liberação do alvará de funcionamento, tais como: horários de funcionamento, licença de Bombeiro, entre outros documentos fundamentais para tal licença, dos referidos pontos: Bar da Bananeira, na Rua Lindóia, esquina com a Rua Benedito Semíramis do Couto e Bar do Gordo, na Avenida Imaculada, em frente ao nº 1006, ambos no Fonte Imaculada? Of. nº 1308/2017 As informações ora solicitadas poderão ser adquiridas junto à Secretaria de Planejamento desta Municipalidade. Prefeito Municipal Requerimento N° 1958/2017 Autor: Dentinho - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine ao Departamento Competente, para que verifique a possibilidade de notificar o proprietário do terreno na Rua Nazira Abifadel, no Residencial Arco Iris, próximo ao Bairro Jardim Garcez, ao lado do número 82, para que seja feita a limpeza e corte do mato alto do mesmo, que se encontra abandonado. Of. nº 1308/2017

Boletim Legislativo nº 1124 • 22.novembro.2017 • 2

A Secretaria de Serviços Públicos realizará a devida notificação. Prefeito Municipal Requerimento N° 1959/2017 Autor: Dentinho - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine ao Departamento Competente, para que verifique a possibilidade de implantação de fiscalização de som alto, isolamento acústico no Bar e Lanchonete Cleyvan, na Rua Coronel Bento Furtado, 380, no Bairro Alto São Pedro. Of. nº 1308/2017 O Serviço de Fiscalização de Posturas da Secretaria de Serviços Públicos realizará fiscalização no local. Prefeito Municipal Requerimento N° 1960/2017 Autor: Dentinho - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine ao Departamento Competente, para que verifique a possibilidade de Realização de Blitz com uso de Bafômetro no entorno do Bar e Lanchonete Cleyvan, na Rua Coronel Bento Furtado, 380, no Bairro Alto São Pedro. Of. nº 1308/2017 A Secretaria de Segurança Pública Municipal informa que compete à Polícia Militar a realização de blitz com uso do bafômetro. Informamos, ainda, que a Secretaria de Segurança Pública Municipal encontra-se à disposição da Polícia Militar para apoiar e organizar qualquer tipo de ação que vise à segurança e o bem estar dos Munícipes. Prefeito Municipal Requerimento N° 1961/2017 Autor: Dentinho - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine ao Departamento Competente, para que verifique a possibilidade de um relatório da situação documental do Bar e Lanchonete Cleyvan, na Rua Coronel Bento Furtado, 380, no Bairro Alto São Pedro. Of. nº 1308/2017 A solicitação foi devidamente encaminhada à Secretaria de Serviços Públicos, onde as informações poderão ser obtidas. Prefeito Municipal

Câmara Municipal de Taubaté

P ortaria PORTARIA N.º 162/2017 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: NOMEAR Andréa de Souza, RG 23.806.581-9 SSP/SP e CPF/MF 144.601.038-42, para exercer o cargo público de Assessor Técnico Parlamentar I - Padrão SS-I, de provimento em comissão, lotada no gabinete do vereador Orestes Francisco Vanone Filho, nos termos do artigo 86, inciso II, da Lei Complementar nº 01, de 4 de dezembro de 1990. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 21 de novembro de 2017. A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 163/2017 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: EXONERAR, a pedido, Carlos Alberto Verdeli, R.G. 24.866.783-X SSP/SP e CPF 150.226.188-00, do cargo público de Motorista Legislativo – Padrão VI-B, de provimento efetivo, da Câmara Municipal de Taubaté, nos termos do inciso I do § 1° do artigo 104 da Lei Complementar nº 01, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 21 de novembro de 2017. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 21 de novembro de 2017. A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 164/2017 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: Art. 1º FAZER a progressão, nos termos do artigo 38, parágrafo único da Lei Complementar nº 401, de 22 de dezembro de 2016, da servidora abaixo relacionada, que adquiriu estabilidade: NOME

CARGO

Tânia Cação Vinhas

Repórter Legislativo

PADRÃO ATUAL

NOVO PADRÃO

AQUISIÇÃO DA ESTABILIDADE

VIII‐A

VIII‐B

10/11/2017

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data em que a servidora adquiriu estabilidade. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 22 de novembro de 2017. A MESA DA CÂMARA

Órgão oficial da Câmara Municipal de Taubaté Av. Prof. Walter Thaumaturgo, 208 Centro - CEP 12030-040 Tel. (12) 3625-9500 Fax: (12) 3625-9527 www.camarataubate.sp.gov.br camarataubate@camarataubate.sp.gov.br Facebook /camarataubate Twitter @camarataubate Youtube /tvctaubate Editado sob responsabilidade da Mesa Tiragem limitada.

VEREADORES DA 17ª LEGISLATURA (1º.1.2017 a 31.12.2020)

Diretoria de Comunicação Assessoria de Imprensa cmt.imprensa@gmail.com (12) 3625-9518 Repórteres: Fernanda Ribeiro e Lincoln Santiago Estagiários: Aryadne Santana, Dominique Mello, Flávia do Carmo, Flávia Oliveira, Marcelo Ramos e Renan Tomy

Mesa 2017-2018 Presidente: Diego Fonseca Nascimento (PSDB) 1º Vice-presidente: José Adalcio Nunes Coelho (PRB) 2º Vice-presidente: Maria Gorete Santos de Toledo (DEM) 1º Secretário: Douglas Alberto Santos (PCdoB) 2º Secretário: João Henrique de Moraes Ramos (PV) Alexandre Villela Silva (PTB), Augusto César Nogueira Cortez Pereira (PR), Boanerge dos Santos (PTB), Jessé da Silva (SD), João Marcos Pereira Vidal (PSB), José Antonio de Angelis (PSDB), Loreny Mayara Caetano Roberto (PPS), Luiz Henrique Couto de Abreu (PDT), Maria das Graças Gonçalves Oliveira (PSD), Noilton Silvestre Ramos (PPS), Orestes Francisco Vanone Filho (PV), Rodrigo Luis Silva (PSDB), Rodson Lima Silva Junior (PV), Viviane Marcele de Aquino (PSC)

Boletim Legislativo nº 1124 • 22.novembro.2017 • 3

Boletim Legislativo nº 1124 • 22.novembro.2017 • 4 28.553.000,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

APLICAÇÕES DIRETAS

DESPESAS DE CAPITAL

INVESTIMENTOS

APLICAÇÕES DIRETAS

TOTAL DA DESPESA

3.3.00.00.00

3.3.90.00.00

4.0.00.00.00

4.4.00.00.00

4.4.90.00.00

VEREADOR JOSÉ ADALCIO NUNES COELHO VICE - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO CPF 503.745.326-72

1.262.175,25

APLICAÇÕES DIRETAS

3.1.90.00.00

1.262.175,25

5.656.228,50

21.634.596,25

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

27.290.824,75

3.1.00.00.00

ESPECIFICAÇÃO

DESPESAS CORRENTES

GERAL

3.0.00.00.00

CÓDIGO

DUODÉCIMO

1.4.1.4.01

TOTAL DA RECEITA

TRANSF FINANC RECEBIDAS

ESPECIFICAÇÃO

1.4.1.4.00

CÓDIGO GERAL

SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO

FIXADA

DESPESA ATUALIZADA

28.553.000,00

1.262.175,25

5.656.228,50

21.634.596,25

27.290.824,75

1.891.037,13

6.600,00

174.766,55

1.709.670,58

1.884.437,13

NO MÊS

EMPENHADA

2.333.800,00

ARRECADADA NO MÊS

21.300.055,44

49.553,95

4.116.401,14

17.134.100,35

21.250.501,49

ACUMULADA

23.885.400,00

ACUMULADA

PLINIO DOS SANTOS JÚNIOR CONTADOR CRC - 1SP155109/O-9 CPF: 081.199.768-51

19.409.018,31

42.953,95

3.941.634,59

15.424.429,77

19.366.064,36

21.551.600,00

28.553.000,00

21.551.600,00

28.553.000,00

ESTIMADA

RECEITA

BALANCETE REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2017

ESTADO DE SÃO PAULO

CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

7.252.944,56

1.212.621,30

1.539.827,36

4.500.495,90

6.040.323,26

DIFERENÇA

4.667.600,00

DIFERENÇA

Atos Oficiais

B alancete