BOLETIM
Legislativo Câmara Municipal de Taubaté • 29.novembro.2017
Atos Oficiais E dital EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2017 Concurso Público nº 01/2013 Homologação: 23/12/2013 A CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONVOCA o candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público nº 01/2013 para o cargo de Agente de Apoio Legislativo IV-Direção Veicular, atual Motorista Legislativo, redenominado pela Lei Complementar nº 401/2016, de 22 de dezembro de 2016, para se apresentar à Av. Prof. Walter Thaumaturgo, nº 208, Jardim das Nações, Taubaté-SP, até o dia 7 de dezembro de 2017, para comprovação dos requisitos para ocupação do cargo, conforme Itens 2.3 e 2.4 do Edital de Abertura do referido Concurso, ocasião em que será encaminhado para realização de exame médico. NOME CLASS JULIO CESAR ROMANO 15º O não comparecimento no prazo de 30 (trinta) dias, conforme estabelecido no § 1º do artigo 113, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, caracterizará a desistência do candidato e resultará na convocação do próximo classificado. Taubaté, 28 de novembro de 2017. José Adalcio Nunes Coelho 1º Vice-Presidente no exercício da Presidência
P ortaria PORTARIA N.º 165/2017 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE:
Edição 1126 • Ano XIV
Suspender o expediente da Câmara Municipal de Taubaté no dia 4 de dezembro de 2017, segunda-feira. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 27 de novembro de 2017. A MESA DA CÂMARA
nos termos do artigo 86, inciso II, da Lei Complementar nº 01, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 1º de dezembro de 2017. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 28 de novembro de 2017. A MESA DA CÂMARA
PORTARIA N.º 166/2017 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: EXONERAR Marcelo Reis Barreto, RG 44.156.554-2 SSP/SP e CPF/MF 327.222.868-31, do cargo público de Assessor Técnico Parlamentar I - Padrão SS-I, de provimento em comissão, lotado no gabinete da vereadora Loreny Mayara Caetano Roberto, nos termos do artigo 105, inciso I, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 1º de dezembro de 2017. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 28 de novembro de 2017. A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 167/2017 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: NOMEAR Murilo Augusto dos Santos Alves, RG 39.466.629-X SSP/SP e CPF/ MF 447.610.538-60, para exercer o cargo público de Assessor Técnico Parlamentar I - Padrão SS-I, de provimento em comissão, lotado no gabinete da vereadora Loreny Mayara Caetano Roberto,
PORTARIA N.º 168/2017 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: NOMEAR Julio Cesar Romano, R.G. 15.525.483-2 SSP/SP e CPF/MF 072.403.778-06, habilitado em concurso público homologado em 23 de dezembro de 2013, para exercer o cargo público efetivo de Motorista Legislativo, padrão V-A da Câmara Municipal de Taubaté, nos termos do artigo 86, inciso I, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 28 de novembro de 2017. A MESA DA CÂMARA
A to
da
M esa ATO Nº. 14/2017
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE, TRANSFERIR, definitivamente, à Prefeitura Municipal de Taubaté, a propriedade dos bens móveis constantes da Relação Anexa a este Ato e que apresenta
Atos Oficiais a descrição, o cadastro e o estado dos bens, do patrimônio da Câmara Municipal de Taubaté. Câmara Municipal de Taubaté, 28 de novembro de 2017. A MESA DA CÂMARA (Veja tabela ao lado)
R equerimento SÚMULA E RESPOSTA Requerimento N° 2002/2017 Autor: Alexandre Villela - Requer informações ao Exmo. Senhor Prefeito sobre a possibilidade de determinar a secretaria competente que seja feita a instalação de academia ao ar livre no bairro Jardim Santa Teresa. Of. nº 1387/2017 A Secretaria de Serviços Públicos irá avaliar tecnicamente a real necessidade junto à Secretaria de Esportes e Lazer, para posterior inclusão dos locais mencionados nos Requerimentos nº 2001, 2002 e 2003, no rol de áreas a serem contemplada, porém, sem previsão para atendimento e de acordo com disponibilidade de recursos financeiros. Prefeito Municipal Requerimento N° 2003/2017 Autor: Alexandre Villela - Requer informações ao Exmo. Senhor Prefeito sobre a possibilidade de determinar a secretaria competente que seja feita a instalação de academia ao ar livre na Avenida Toiti no bairro Jardim América. Of. nº 1387/2017 A Secretaria de Serviços Públicos irá avaliar tecnicamente a real necessidade junto à Secretaria de Esportes e Lazer, para posterior inclusão dos locais mencionados nos Requerimentos nº 2001, 2002 e 2003, no rol de áreas a serem contemplada, porém, sem previsão para atendimento e de acordo com disponibilidade de recursos financeiros. Prefeito Municipal Requerimento N° 2004/2017 Autor: Alexandre Villela - Requer informações ao
ATO Nº 14/2017 - RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS Descrição
Cadastro
Estado
Armário estante misto, cinza claro, 2 portas, 3 prateleiras, tampo 25mm, corpo 18mm, medindo 800x500x1600mm
5935
R
Arquivo de Aço 4 Gavetas Telescopio CH22
4279
R
Arquivo de aço p/PS, cinza claro, chapa 22, 4 gavetas com fechadura
2784
B
Cadeira 4 pés 3/4 4003 R25
4734
R
Cadeira fixa s/braço, espuma injetada, pés palito, estrutura em aço. Iviflex
2491
R
Cadeira fixa s/braço, espuma injetada, pés palito, estrutura em aço. Iviflex
2534
R
Cadeira fixa s/braço, espuma injetada, pés palito, estrutura em aço. Iviflex
2573
R
Cadeira fixa, sem braço, 4 pés palito, azul/preta
6254
R
Cadeira fixa, sem braço, pés palito, azul/preta
6041
R
Cadeira presidente c/braços, base giratória, encosto reclinável, reg. de altura, esp. injetada, mec. à gás, 5 patas s/rod. Iviflex2716
I
Cadeira presidente c/braços, base giratória, encosto reclinável, reg. de altura, espuma injetada, mec. à gás. Iviflex
2695
I
Cadeira Secretaria
6957
R
Cadeira secretária, com braço, giratória, apoio lombar, azul/preta
6015
R
Filtro Sankai 601 Hoken
3821
A
Forno Panasonic NN-S55B 28L 110 br
3424
R
Poltrona diretor com braço giratória a gás azul/preto
5226
R
Poltrona presidente com braço giratória a gás azul/preto
5237
I
Estado: A = Antieconômico
B = Bom
R = Recuperável
I = Irrecuperável
Exmo. Senhor Prefeito que determine a secretaria competente que seja feito o recapeamento na Rua José Clemente Pereira no bairro Estiva. Of. nº 1387/2017 O serviço solicitado será incluído na programação de trabalho da Secretaria de Obras. Prefeito Municipal Requerimento N° 2005/2017 Autor: Alexandre Villela - Requer informações ao Exmo. Senhor Prefeito sobre a possibilidade de determinar à secretaria competente que seja feita a instalação da câmera de segurança do COI próximo do ponto de ônibus do Frango Assado no bairro Loteamento Industrial. Of. nº 1387/2017 A Secretaria de Segurança Pública Municipal informa que as instalações de câmeras de segurança que compõe o COI – Centro de Operações Integradas necessitam de alguns requisitos para serem instalados nas ruas e logradouros desta urbe, sendo: O local solicitado deve estar de acordo com os índices criminais da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, apresentando várias ocorrências. O comando da Companhia de Polícia do local e a Polícia Civil devem estar de acordo, tornando o local de interesse da Segurança Pública. A Municipalidade deve ter saúde financeira para suportar os custos da instalação da nova ou a mudança de local
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O = Ocioso
das câmeras. Havendo superado todos os requisitos acima expostos, a SESPM efetuará a instalação da câmera no local indicado, porém, sem data prévia. Sendo assim, a solicitação será incluída no banco de dados dessa Secretaria de Segurança Pública Municipal e que em momento oportuno poderá ser atendida. Prefeito Municipal Requerimento N° 2006/2017 Autor: Alexandre Villela - Requer informações ao Exmo. Senhor Prefeito sobre a possibilidade de determinar à secretaria competente que seja modificado o local do ponto de ônibus para perto do Frango Assado no bairro Loteamento Industrial. Of. nº 1387/2017 Cumpre-nos encaminhar por cópia, as informações prestadas éla Secretaria de Mobildiade Urbana desta Municipalidade. (Anexo disponível na Secretaria da Câmara) Prefeito Municipal Requerimento N° 2007/2017 Autor: Rodson Lima Bobi - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade da implantação de sinalização de solo e semáforo de pedestres na Rua Armando de Moura, no Bairro Terra Nova. Of. nº 1400/2017 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que será realizada a sinalização
Câmara Municipal de Taubaté adequada para a Rua Armando de Mora, no Terra Nova. Quanto à implantação de semáforo, serão realizados estudos para avaliar a citada via. Prefeito Municipal Requerimento N° 2008/2017 Autor: Rodson Lima Bobi - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade da instalação de Academia ao Ar Livre na praça localizada na junção das Ruas Benedicto Leite e Aquiles Guilherme Gigli, no Bairro Residencial Paraíso. Of. nº 1400/2017 A Secretaria de Serviços Públicos irá avaliar tecnicamente a real necessidade da solicitação, em parceria com a Secretaria de Esportes e Lazer, para posterior inclusão no rol de locais a serem contemplados, sem previsão para atendimento e de acordo com disponibilidade de recursos financeiros. Prefeito Municipal Requerimento N° 2009/2017 Autor: Guará Filho - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito informações a respeito da demarcação de vagas de estacionamento para idosos e deficientes na Rua Barão da Pedra Negra, principalmente nas proximidades do Laboratório Mil, no Centro de Taubaté. Of. nº 1388/2017 Segundo informa a Secretaria de Mobilidade Urbana, as vagas para pessoas com deficiência (PCD) e idosos estão sendo implantadas principalmente na área central e de maneira gradativa, para atender todo o comércio. Informamos, ainda, que será realizada vistoria
na Rua Barão da Pedra Negra, para avaliar o melhor local para implantação de vagas especiais PCD e Idoso. Prefeito Municipal Requerimento N° 2010/2017 Autor: Loreny - Requer informações do Exmo. Sr. Prefeito sobre o Plano Municipal do Controle de Erosão. Of. nº 1394/2017 Os questionamentos constantes no requerimento em referência poderão ser obtidos junto à Secretaria de Serviços Públicos e Secretaria de Meio Ambiente desta Municipalidade. Prefeito Municipal Requerimento N° 2011/2017 Autor: Nunes Coelho - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito, sobre a possibilidade de instalação de mecanismo inibidor de excesso de velocidade na Rua Renato Braga, no bairro Estiva. Of. nº 1392/2017 Em atenção ao Requerimento em referência e segundo informa a Secretaria de Mobilidade Urbana, será realizado estudo técnico para verificar a velocidade máxima permitida para a Rua Renato Braga, no Bairro da Estiva e implantada a sinalização adequada para o local. Prefeito Municipal Requerimento N° 2012/2017 Autor: Dentinho - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine ao Departamento Competente, para que verifique a possibilidade de instalar uma academia ao ar livre ao lado da EMEIEF Cônego Benedito Augus-
Órgão oficial da Câmara Municipal de Taubaté Av. Prof. Walter Thaumaturgo, 208 Centro - CEP 12030-040 Tel. (12) 3625-9500 Fax: (12) 3625-9527 www.camarataubate.sp.gov.br camarataubate@camarataubate.sp.gov.br Facebook /camarataubate Twitter @camarataubate Youtube /tvctaubate Editado sob responsabilidade da Mesa Tiragem limitada.
to Correa, localizada na Alameda Nair Unger Siqueira, Bairro São Judas Tadeu. Of. nº 1391/2017 A Secretaria de Serviços Públicos irá avaliar tecnicamente a real necessidade da instalação em parceria com a Secretaria de Esportes e Lazer, para posterior inclusão no rol de locais a serem contemplados, sem previsão para a execução e de acordo com disponibilidade de recursos financeiros. Prefeito Municipal Requerimento N° 2013/2017 Autor: Dentinho - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine ao Departamento Competente, para que verifique a possibilidade da reforma da quadra localizada ao lado da EMEIEF Cônego Benedito Augusto Correa, na Alameda Nair Unger Siqueira, Bairro São Judas Tadeu. Of. nº 1391/2017 O serviço solicitado será incluído na programação de trabalho da Secretaria de Obras. Prefeito Municipal Requerimento N° 2014/2017 Autor: Dentinho - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito que determine ao Departamento Competente, que verifique a possibilidade de manutenção dos brinquedos do Bairro Pedra Negra que estão em péssima conservação. Of. nº 1463/2017 A Secretaria de Obras informa que os serviços solicitados serão incluídos em sua programação. Prefeito Municipal
VEREADORES DA 17ª LEGISLATURA (1º.1.2017 a 31.12.2020)
Diretoria de Comunicação Assessoria de Imprensa cmt.imprensa@gmail.com (12) 3625-9518 Repórteres: Fernanda Ribeiro e Lincoln Santiago Estagiários: Aryadne Santana, Dominique Mello, Flávia do Carmo, Flávia Oliveira, Marcelo Ramos e Renan Tomy
Mesa 2017-2018 Presidente: Diego Fonseca Nascimento (PSDB) 1º Vice-presidente: José Adalcio Nunes Coelho (PRB) 2º Vice-presidente: Maria Gorete Santos de Toledo (DEM) 1º Secretário: Douglas Alberto Santos (PCdoB) 2º Secretário: João Henrique de Moraes Ramos (PV) Alexandre Villela Silva (PTB), Augusto César Nogueira Cortez Pereira (PR), Boanerge dos Santos (PTB), Jessé da Silva (SD), João Marcos Pereira Vidal (PSB), José Antonio de Angelis (PSDB), Loreny Mayara Caetano Roberto (PPS), Luiz Henrique Couto de Abreu (PDT), Maria das Graças Gonçalves Oliveira (PSD), Noilton Silvestre Ramos (PPS), Orestes Francisco Vanone Filho (PV), Rodrigo Luis Silva (PSDB), Rodson Lima Silva Junior (PV), Viviane Marcele de Aquino (PSC)
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Atos Oficiais Requerimento N° 2015/2017 Autor: Dentinho - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito manutenção dos brinquedos do Bairro Pedra Negra que estão em péssima conservação. Of. nº 1391/2017 A Secretaria de Obras incluirá o serviço em sua programação de trabalho. Prefeito Municipal Requerimento N° 2016/2017 Autor: Rodrigo Luis Digão - Alteração viária na Rua Waldemar Bonelli no Cecap Of. nº 1399/2017 A Secretaria de Mobilidade informa que será avaliada até o final de novembro a possibilidade de implantação de mão única no local e/ou proibição de estacionamento de um dos lados da via. Prefeito Municipal Requerimento N° 2017/2017 Autor: Dentinho - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito que determine ao Departamento Competente, que verifique a possibilidade da Reforma da quadra do Bairro Pedra Negra, cobertura e troca das lâmpadas queimadas. Of. nº 1463/2017 Os serviços solicitados serão incluídos na programação de trabalho da Secretaria de Obras. Prefeito Municipal Requerimento N° 2018/2017 Autor: Dentinho - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que verifique a possibilidade da reforma da quadra no Bairro do Registro localizada no Km 15, em frente ao DER. Of. nº 1391/2017 O serviço será incluído na programação de trabalho da Secretaria de Obras. Prefeito Municipal Requerimento N° 2019/2017 Autor: Rodrigo Luis Digão - Iluminação da Avenida Carlos Pedroso da Silveira Of. nº 1399/2017 A Secretaria de Serviços Públicos informa que incluirá a solicitação em sua
programação, porém, sem previsão para o início dos serviços, sendo necessária ainda, autorização do DER e obras a cargo da Bandeirante Energia. Prefeito Municipal Requerimento N° 2020/2017 Autor: Dentinho - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de um muro para fechar um terreno com uma obra abandonada e a indicação do nome do proprietário, na Travessa da Praça da Inconfidência, próximo a escola infantil Modelo, no Bairro Vila São José. Of. nº 1463/2017 A Secretaria de Planejamento informa que após identificação dos proprietários, os mesmos serão notificados para que providenciem o fechamento do terreno e outras providências em relação à obra abandonada. Informamos, ainda, que há processo administrativo tratando do assunto. Prefeito Municipal Requerimento N° 2021/2017 Autor: Fião Madrid (SUPLENTE) - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito informações a respeito da possibilidade de se realizar a poda de árvores na Rua Padre Faria Fialho, em frente ao N° 523. Of. nº 1393/2017 A Secretaria de Serviços Públicos informa que em até 60 (sessenta) dias executará os serviços solicitados. Prefeito Municipal Requerimento N° 2022/2017 Autor: Douglas Carbonne - Requerer ao Egrégio Plenário autorização para realização de Audiência Pública a ser realizada pelo Vereador Professor Douglas Carbonne que abordará o tema “Programa de Alimentação Mais saudável, com opções vegetarianas no cardápio da rede Municipal de Ensino”. Requerimento N° 2023/2017 Autor: Douglas Carbonne - Requerer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito que determine a Secretaria competente que realize a limpeza do canteiro localizado à Rua Cônego Osvaldo Gemmi Chester, no bairro
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Vila Bela. Of. nº 1390/2017 A Secretaria de Serviços Públicos informa que em até 30 (trinta) dias executará os serviços. Prefeito Municipal Requerimento N° 2024/2017 Autor: Douglas Carbonne - Requerer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito que determine a Secretaria competente que realize a revitalização da Praça do Bairro Vila Olímpia. Of. nº 1390/2017 A Secretaria de Serviços Públicos incluirá a referida praça em seu rol de locais a serem revitalizados, porém, sem previsão para execução dos serviços e de acordo com disponibilidade de recursos financeiros. Prefeito Municipal Requerimento N° 2025/2017 Autor: Douglas Carbonne - Requerer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito que determine a Secretaria competente que preste informações sobre o FUBEM. Of. nº 1390/2017 Encaminhamos, por cópia, as informações prestadas pela Presidente do Conselho Municipal de Proteção e Bem Esta Animal de Taubaté. (Anexo disponível na Secretaria da Câmara) Prefeito Municipal Requerimento N° 2026/2017 Autor: Orestes Vanone, Gorete, Alexandre Villela - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito a possibilidade de designar ao setor competente, estudos e providências para REAVALIAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO nº 560/2017 – PARA INTERDIÇÃO TOTAL DA ESTRADA MUNICIPAL DE ITAPECIRICA, tendo em vista ABAIXO ASSINADO RECEBIDO DOS MORADORES do local. Of. nº 1398/2017 Segundo informa a Secretaria de Mobilidade Urbana, a estrada está liberada desde o dia 18 de outubro de 2017. Prefeito Municipal