BOLETIM
Legislativo Câmara Municipal de Taubaté • 29.novembro.2017
Atos Oficiais E dital EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2017 Concurso Público nº 01/2013 Homologação: 23/12/2013 A CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONVOCA o candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público nº 01/2013 para o cargo de Agente de Apoio Legislativo IV-Direção Veicular, atual Motorista Legislativo, redenominado pela Lei Complementar nº 401/2016, de 22 de dezembro de 2016, para se apresentar à Av. Prof. Walter Thaumaturgo, nº 208, Jardim das Nações, Taubaté-SP, até o dia 7 de dezembro de 2017, para comprovação dos requisitos para ocupação do cargo, conforme Itens 2.3 e 2.4 do Edital de Abertura do referido Concurso, ocasião em que será encaminhado para realização de exame médico. NOME CLASS JULIO CESAR ROMANO 15º O não comparecimento no prazo de 30 (trinta) dias, conforme estabelecido no § 1º do artigo 113, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, caracterizará a desistência do candidato e resultará na convocação do próximo classificado. Taubaté, 28 de novembro de 2017. José Adalcio Nunes Coelho 1º Vice-Presidente no exercício da Presidência
P ortaria PORTARIA N.º 165/2017 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE:
Edição 1126 • Ano XIV
Suspender o expediente da Câmara Municipal de Taubaté no dia 4 de dezembro de 2017, segunda-feira. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 27 de novembro de 2017. A MESA DA CÂMARA
nos termos do artigo 86, inciso II, da Lei Complementar nº 01, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 1º de dezembro de 2017. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 28 de novembro de 2017. A MESA DA CÂMARA
PORTARIA N.º 166/2017 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: EXONERAR Marcelo Reis Barreto, RG 44.156.554-2 SSP/SP e CPF/MF 327.222.868-31, do cargo público de Assessor Técnico Parlamentar I - Padrão SS-I, de provimento em comissão, lotado no gabinete da vereadora Loreny Mayara Caetano Roberto, nos termos do artigo 105, inciso I, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, a partir de 1º de dezembro de 2017. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 28 de novembro de 2017. A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 167/2017 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: NOMEAR Murilo Augusto dos Santos Alves, RG 39.466.629-X SSP/SP e CPF/ MF 447.610.538-60, para exercer o cargo público de Assessor Técnico Parlamentar I - Padrão SS-I, de provimento em comissão, lotado no gabinete da vereadora Loreny Mayara Caetano Roberto,
PORTARIA N.º 168/2017 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: NOMEAR Julio Cesar Romano, R.G. 15.525.483-2 SSP/SP e CPF/MF 072.403.778-06, habilitado em concurso público homologado em 23 de dezembro de 2013, para exercer o cargo público efetivo de Motorista Legislativo, padrão V-A da Câmara Municipal de Taubaté, nos termos do artigo 86, inciso I, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 28 de novembro de 2017. A MESA DA CÂMARA
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M esa ATO Nº. 14/2017
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE, TRANSFERIR, definitivamente, à Prefeitura Municipal de Taubaté, a propriedade dos bens móveis constantes da Relação Anexa a este Ato e que apresenta