BOLETIM
Legislativo Câmara Municipal de Taubaté • 19.dezembro.2017
Atos Oficiais S essão 25ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 19.12.2017 CONVOCAÇÃO Fica a Câmara Municipal de Taubaté convocada para reunir-se em Sessão Extraordinária, no dia 19 de dezembro de 2017, terça-feira, às 10h, para deliberação das seguintes matérias: ITEM 1 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 302/2017, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial até o limite de R$ 1.090.000,00, para os fins que especifica (Fundo Municipal de Iluminação Pública). ITEM 2 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 311/2017, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre concessão de subvenção às entidades carnavalescas que especifica e dá outras providências. ITEM 3 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 312/2017, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 525.000,00, para a Fundação Universitária de Taubaté. Plenário Jaurés Guisard, 18 de dezembro de 2017. Vereador Nunes Coelho 1º Vice-Presidente no exercício da Presidência
Edição 1131 • Ano XIV
26ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 19.12.2017 CONVOCAÇÃO Fica a Câmara Municipal de Taubaté convocada para reunir-se em Sessão Extraordinária, logo após o término da 25ª Sessão Extraordinária, para 2ª discussão e votação das matérias aprovadas na referida sessão legislativa. Plenário Jaurés Guisard, 18 de dezembro de 2017. Vereador Nunes Coelho 1º Vice-Presidente no exercício da Presidência
L icitação EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATO PROCESSO: nº 6483/2016 MODALIDADE: Dispensa de Licitação (Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993) Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ Contratada: Antônio Carlos Guimarães Silva Objeto: Locação para fim não residencial de um imóvel situado à Rua Nelson Campello Freire, nº 30 – Jardim Eulália, na cidade de Taubaté/SP. (garagem da frota de veículos oficiais da Câmara Municipal de Taubaté) Valor Mensal: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Prazo: 12 (doze) meses a partir de 1º de janeiro de 2018. Fundamento legal da prorrogação: art. 57 da Lei 8.666/93 e suas alterações e cláusula sexta do contrato vigente ficando ratificadas as demais cláusulas do contrato original. Dotação Orçamentária: 3.3.90.36.15 –
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física – Locação de imóveis PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2017 PROCESSO Nº 6681/2017 AQUISIÇÃO DE SERVIDORES PADRÃO TIPO RACK E SOFTWARES “ADOBE” Homologo o julgamento procedido pelo pregoeiro e autorizo a contratação do objeto desta licitação, Lote de nº 01, no valor total de R$ 86.760,00, da A4 Comércio e Prestação de Serviços e Informática Ltda. Publique-se. Taubaté, 18 de dezembro de 2017. Vereador José Adalcio Nunes Coelho 1° Vice-Presidente no exercício da presidência
R equerimento SÚMULA E RESPOSTA Requerimento N° 2194/2017 Autor: Maria das Graças Gonçalves - Reitera ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal sobre a possibilidade de elaborar projeto para a construção de uma área de lazer no bairro Chácara Ingrid. Of. nº 1527/2017 A Secretaria de Planejamento informa que o Bairro Chácara Ingrid, trata-se de loteamento irregular e qualquer intervenção demanda consideração superior. Prefeito Municipal Requerimento N° 2195/2017 Autor: Maria das Graças Gonçalves - Reitera ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que designe a Secretaria competente para que coloque placas denominativas das Ruas do bairro Jardim Continental.