BOLETIM
leGiSlaTiVO Câmara Municipal de Taubaté • 21.dezembro.2017
Edição 1132 • Ano XIV
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Carnaval 2018: R$ 156 mil para desfile
25ª sessão extra
Escolas que disputarão Carnaval 2018 terão R$ 156 mil da Prefeitura Projeto de lei depende de sanção do prefeito e foi votado em sessão extraordinária Escolas e blocos de samba terão ajuda de R$ 156.598,23 da Prefeitura de Taubaté para a realização do Carnaval em 2018. O valor foi viabilizado por meio da aprovação em duas votações, pela Câmara de Taubaté, do projeto de lei nº 311/2017, de autoria do prefeito, durante sessão extraordinária no dia 19. Os valores diferem em decorrência de premiação ou punição sofrida no último evento. O maior valor entre as escolas do grupo especial, R$ 33,7 mil, será destinado ao Grêmio Boêmios da Estiva. A Boêmios do Morro receberá R$ 32,9 mil, e as escolas Unidos do Parque Aeroporto e Mocidade Alegre receberão R$ 28 mil cada uma. No grupo de acesso, a Acadêmicos do Santa Fé receberá R$ 14 mil. Os blocos Vai Quem Quer, Dragões Alvi-Azul e Imperial do Vale serão contemplados com R$ 5 mil cada, e o Bloco do Pita com R$ 3,6 mil. No total serão investidos R$ 156.598,23. O projeto de lei depende de sanção do prefeito para que entre em vigência.
Câmara de Taubaté retoma expediente em 8 de janeiro Portaria publicada pela Câmara de Taubaté suspendeu o expediente na semana de Natal e Ano Novo. Não haverá atendimento ao público entre 22 de dezembro e 5 de janeiro. O expediente normal será retomado segunda-feira, 8 de janeiro de 2018. A suspensão do expediente não interfere no recesso legislativo.
Título 2 Stock Photos
Programa institui “calçada limpa” em Taubaté Foi promulgada no dia 19 de setembro a Lei nº 5.327, de autoria do vereador Neneca Luiz Henrique (PDT), que institui o programa “Calçada limpa” em Taubaté. O projeto consiste no estímulo à adoção, pelos estabelecimentos comerciais, de coletores de lixo com espaços separados para resíduos recicláveis. Esse coletor deverá ficar na porta dos estabelecimentos. A lei autoriza o município a estabelecer convênios para a instalação dos coletores de lixo. A manutenção do coletor de lixo será efetuada por cooperativas permissionárias de serviço público.
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Câmara Municipal de Taubaté
Câmara aprova recursos para Fundo de Iluminação
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A Câmara de Taubaté aprovou em duas votações em sessão extraordinária dia 19 o projeto de lei nº 302/2017, de autoria do prefeito, que autoriza a Prefeitura a abrir crédito de R$ 1,090 milhão para a Secretaria de Serviços Públicos, a fim de atender despesas com o Fundo Municipal de Iluminação Pública. O valor será anulado da dotação “Programa Cidade Bonita” e servirá para o pagamento de juros e amortizações referentes às parcelas do financiamento
com o Desenvolve SP – Agência de Fomento do Estado firmado em 2015 para melhoria de iluminação pública no município. A proposição teve voto contrário dos vereadores João Vidal (PSB) e Loreny (PPS) e segue para sanção do prefeito, para então se tornar lei. Com o texto foi aprovada emenda da Comissão de Justiça para correção redacional. Arquivado Com parecer contrário das Comissões
Serviço de táxi adaptado Foi promulgada em 30 de novembro a Lei nº 5.365, que cria o serviço público de transporte de táxi adaptado para atender pessoas com necessidades especiais, com deficiência física temporária ou permanente e restrições de mobilidade, tais como idosos, gestantes e obesos em Taubaté. A lei tem autoria da vereadora Gorete (DEM). O serviço de táxi adaptado será prestado por permissionários, e cabe à Secretaria de Mobilidade Urbana disponibilizar o número das permissões para o serviço. O serviço de táxi adaptado deverá ser prestado 24 horas por dia, inclusive finais de semana e feriados. O per-
missionário deverá apresentar o projeto do veículo, atestado por responsável técnico, identificar o veículo com adesivo e ter capacidade para transportar até dois acompanhantes além do motorista. O profissional deverá ser treinado e capacitado em curso específico sobre transporte de pessoas com deficiência, idosos, gestantes, obesos e outros. A permissão para o serviço de táxi convencional não poderá ser convertida para o serviço especial. Para conhecer esta e outras leis municipais acesse o portal da Câmara de Taubaté na internet, www.camarataubate.sp.gov.br.
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de Justiça e de Finanças, foi arquivado o projeto de lei nº 312/2017, de autoria do prefeito, que autorizaria a Unitau a abrir crédito de R$ 525 mil para a Fust (Fundação Universitária de Taubaté). O valor seria transferido da ação “difusão da imagem institucional” para uso no pagamento de precatórios até 30 de dezembro. No entendimento da Comissão de Justiça, o projeto deveria especificar “de forma clara e objetiva a finalidade específica do crédito suplementar”.
Vaga para aluno deficiente deverá ser em escola perto de casa A Lei nº 5.366, de 30 de novembro, garante ao aluno deficiente prioridade na matrícula em escola municipal mais próxima de onde ele mora. A autora da lei é a vereadora Gorete (DEM). Considera-se deficiente a pessoa com disfunção física ou motora, visual, auditiva, intelectual ou múltipla, ao nível dos membros superiores ou inferiores que dificulte sua locomoção, comprovada diante de atestado médico. As escolas garantirão a permanência dos alunos, promovendo a acessibilidade arquitetônica, comunicacional e humana, por meio de profissionais qualificados.
Atos Oficiais L icitação
R equerimento
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2017
SÚMULA E RESPOSTA
PROCESSO Nº 6687/2017 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO PARA GESTÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS. Homologo o julgamento procedido pelo pregoeiro e autorizo a contratação do objeto desta licitação, Lote de nº 01, no valor total de R$ 400.000,00 da Visual Sistemas Eletrônicos Ltda. Publique-se. Taubaté, 20 de dezembro de 2017.
Requerimento N° 2237/2017 Autor: Maria das Graças Gonçalves - Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que determine a Secretaria competente para que estude a possibilidade de inserir na grade de cursos da Escola do Trabalho do Sitio Santo Antônio o curso de informática.
Vereador José Adalcio Nunes Coelho 1° Vice-Presidente no exercício da presidência EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO PROCESSO: nº 4682/2013 MODALIDADE: Pregão 16/2013 Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ Contratada: Conam - Consultoria em Administração Municipal Ltda. Objeto: Serviço de apoio à gestão governamental mediante o licenciamento de softwares ao setor contábil (nas áreas orçamentária e financeira), ao setor de compras e licitações (incluindo Pregão Presencial); ao setor de almoxarifado; ao setor de folha de pagamento (incluindo Portal de RH); e também no que tange controle de bens patrimoniais e protocolo, com pleno atendimento ao Sistema de Auditoria Eletrônica do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, para uso em rede (multiusuário, com alimentação simultânea da mesma informação e “on line”), nos termos deste contrato, do edital da licitação e da legislação pertinente. Valor Total: R$ 21.582,18 (vinte e um mil quinhentos e oitenta e dois reais e dezoito centavos). Prazo: 60 dias a partir de 01 de janeiro de 2018. Dotação Orçamentária: 3.3.90.39.99 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Of. nº 1564/2017 A Secretaria de Planejamento informa que o curso de Informática retornará à Escola do Trabalho do Sítio Santo Antônio, no segundo semestre de 2018. Prefeito Municipal Requerimento N° 2238/2017 Autor: Maria das Graças Gonçalves - Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que determine a Secretaria competente para que estude a possibilidade de promover cursos de capacitação/aperfeiçoamento para os professores das Escolas do Trabalho. Of. nº 1564/2017 A Secretaria de Planejamento informa que está no aguardo de verba para aquisição de cursos do SENAI e SENAC para capacitação/aperfeiçoamento dos professores das Escolas do Trabalho. Prefeito Municipal Requerimento N° 2239/2017 Autor: Maria das Graças Gonçalves - Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que designe a Secretaria de Serviços Públicos para que melhore o ponto de iluminação em frente à Escola Municipal do Trabalho do Sitio Santo Antônio.
na sala do curso de cabeleireiro da Escola do Trabalho do Parque Três Marias. Of. nº 1564/2017 A Secretaria de Planejamento informa que para 2018 está previsto a instalação das luminárias acima dos espelhos da sala de cabeleireiros da Escola do Trabalho do Parque Três Marias. Prefeito Municipal Requerimento N° 2241/2017 Autor: Maria das Graças Gonçalves - Reitera ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que determine a Secretaria competente para que faça a pintura dos redutores de velocidades localizados nas Ruas Major Acácio, João Afonso Salgueiro, Irmã Maria Rita de Moura, Madre Eulália Perrotim e Irmã Luiza Basilia – Constroem. Of. nº 1564/2017 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que a sinalização horizontal e vertical das lombadas da Rua Major Acácio, Rua João Afonso Salgueiro, Rua Irmã Maria Rita de Moura, Rua Madre Eulália Perrotim e Rua Irmã Maria Rita de Moura foram realizadas em 2016. Devido à qualidade da pavimentação, a pintura encontra-se desgastada, porém, a sinalização vertical está em ótimo estado de conservação. A Secretaria de Mobilidade Urbana está realizando vistoria nos bairros do Município para implantação de sinalização adequada e, após desenvolvimento do projeto será implantada de maneira gradativa a sinalização, incluindo o Bairro Residencial Bom Conselho em sua programação para 2018. Prefeito Municipal
Of. nº 1564/2017 A Secretaria de Serviços Públicos informa que programará a execução do serviço. Prefeito Municipal
Requerimento N° 2242/2017 Autor: Maria das Graças Gonçalves - Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a viabilidade de firmar convenio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para a instalação da Delegacia para o atendimento e apuração dos atos infracionais praticados por crianças ou adolescentes.
Requerimento N° 2240/2017 Autor: Maria das Graças Gonçalves - Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que designe a Secretaria competente para que instale luminárias acima dos espelhos
Of. nº 1564/2017 Cumpre-nos encaminhar por cópia a informação prestada pela Secretaria de Segurança Pública Municipal. (Anexo disponível na Secretaria da Câmara)
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Câmara Municipal de Taubaté Prefeito Municipal Requerimento N° 2243/2017 Autor: Maria das Graças Gonçalves - Reitera ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que designe a Secretaria de Mobilidade Urbana para que faça as sinalizações vertical e horizontal na rotatória que liga as Ruas Dona Benta, Dr. Caramujo e Pedrinho no Jardim Gurilândia. Of. nº 1564/2017 A Secretaria de Mobilidade Urbana realizará vistoria técnica na rotatória da Rua Dona Benta, cruzamento com a Rua Dr. Caramujo e Rua Pedrinho para avaliar a sinalização adequada e a qualidade do pavimento no local. Após, será incluída em sua programação as adequações necessárias. Prefeito Municipal
xandre Villela - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito sinalização e melhorias necessárias na Rua Dr. Quirino no bairro Chácara do Visconde. Of. nº 1557/2017 A Secretaria de Mobilidade Urbana realizará vistoria técnica Rua Doutor Quirino para avaliar a sinalização adequada e a qualidade do pavimento no local. Após, será incluída em sua programação, as adequações necessárias. Prefeito Municipal Requerimento N° 2246/2017 Autor: Alexandre Villela - Requer informações ao Exmo. Senhor Prefeito sobre a possibilidade de determinar a instalação de redutores de velocidade e a sinalização geral na Rua Orestes Francisco Vanone no bairro Estoril.
Of. nº 1557/2017 A Secretaria de Mobilidade Urbana realizará vistoria técnica na Rua Professor Clóvis Winther para verificar a largura da via e analisar a necessidade de proibição de estacionamento em um dos lados da mesma. Após, será incluída em sua programação, as adequações necessárias. Prefeito Municipal
Of. nº 1557/2017 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que, no momento, não é possível a instalação de lombadas no Município, devido ao inquérito civil que pede adequação das lombadas existentes dentro das normas técnicas. As vias do Bairro Estoril constam da programação da Secretaria de Mobilidade Urbana, para receber sinalização horizontal e vertical. Informamos, ainda, que será realizado estudo técnico para verificar a velocidade máxima permitida para a Rua Orestes Francisco Vanone e, após sinalização com placas de regulamentação de velocidade, será incluída na rota de fiscalização do radar móvel. Prefeito Municipal
Requerimento N° 2245/2017 Autor: Ale-
Requerimento N° 2247/2017 Autor: Ale-
Requerimento N° 2244/2017 Autor: Alexandre Villela - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feita a sinalização e as melhorias necessárias na Rua Professor Clovis Winther do bairro Jardim Maria Augusta.
Órgão oficial da Câmara Municipal de Taubaté Av. Prof. Walter Thaumaturgo, 208 Centro - CEP 12030-040 Tel. (12) 3625-9500 Fax: (12) 3625-9527 www.camarataubate.sp.gov.br camarataubate@camarataubate.sp.gov.br Facebook /camarataubate Twitter @camarataubate Youtube /tvctaubate Editado sob responsabilidade da Mesa Tiragem limitada
xandre Villela - Requer informações ao Exmo. Senhor Prefeito sobre a possibilidade de determinar que sejam realizadas obras na Rua Brasilina Moreira dos Santos no bairro Sandra Maria. Of. nº 1557/2017 A Secretaria de Obras já tem programado a construção de uma bacia de amortecimento das águas pluviais que provocam danos na referida rua. As obras já estão licitadas e serão executadas quando forem liberados os recursos advindos do empréstimo do CAF. Prefeito Municipal Requerimento N° 2248/2017 Autor: Alexandre Villela - Requer informações ao Exmo. Senhor Prefeito sobre a possibilidade de determinar a secretaria competente que seja construído um PEV no bairro Santa Teresa. Of. nº 1557/2017 A Secretaria de Serviços Públicos informa que se encontra em elaboração, projeto para construção do referido PEV. Prefeito Municipal Requerimento N° 2249/2017 Autor: Alexandre Villela - Requer informações ao Exmo. Senhor Prefeito sobre a possibilidade de determinar a secretaria competente que seja feita a instalação de uma academia ao ar livre na praça situada entre as Ruas Geraldo Alves da Silva e Clodovil Mendes no bairro Fonte Imaculada. Of. nº 1557/2017 A Secretaria de Serviços Públicos informa que inserirá a localidade no rol de
VEREADORES DA 17ª LEGISLATURA (1º.1.2017 a 31.12.2020)
Diretoria de Comunicação Assessoria de Imprensa cmt.imprensa@gmail.com (12) 3625-9518 Repórteres: Fernanda Ribeiro e Lincoln Santiago Estagiários: Aryadne Santana, Dominique Mello, Flávia do Carmo, Flávia Oliveira, Marcelo Ramos e Renan Tomy
Mesa 2017-2018 Presidente: Diego Fonseca Nascimento (PSDB) 1º Vice-presidente: José Adalcio Nunes Coelho (PRB) 2º Vice-presidente: Maria Gorete Santos de Toledo (DEM) 1º Secretário: Douglas Alberto Santos (PCdoB) 2º Secretário: João Henrique de Moraes Ramos (PV) Alexandre Villela Silva (PTB), Augusto César Nogueira Cortez Pereira (PR), Boanerge dos Santos (PTB), Jessé da Silva (SD), João Marcos Pereira Vidal (PSB), José Antonio de Angelis (PSDB), Loreny Mayara Caetano Roberto (PPS), Luiz Henrique Couto de Abreu (PDT), Maria das Graças Gonçalves Oliveira (PSD), Noilton Silvestre Ramos (PPS), Orestes Francisco Vanone Filho (PV), Rodrigo Luis Silva (PSDB), Rodson Lima Silva Junior (PV), Viviane Marcele de Aquino (PSC)
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Atos Oficiais endereços a serem contemplados, entretanto, sem previsão e disponibilidade de recursos financeiros, até a presente data. Prefeito Municipal Requerimento N° 2250/2017 Autor: Nunes Coelho - Requer informações ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a limpeza do mato que está sobre o alambrado da lateral do Sítio do Pica-Pau Amarelo. Of. nº 1561/2017 A solicitação será encaminhada à Secretaria de Turismo e Cultura para conhecimento e adoção das providências cabíveis. Prefeito Municipal Requerimento N° 2251/2017 Autor: Nunes Coelho - Requer informações ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, sobre a possibilidade de revitalização da sinalização horizontal no cruzamento Rua Otaviano de Moura Andrade e Rua João Del Rei, Canuto Borges. Of. nº 1561/2017 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que será realizada vistoria técnica na Rua Otaviano de Moura Andrade e Rua João Del Rei, para avaliar a sinalização adequada e a qualidade do pavimento do local. Após, será incluída em sua programação as adequações necessárias. Prefeito Municipal Requerimento N° 2252/2017 Autor: Loreny - Requer informações do Exmo. Senhor Prefeito Municipal sobre a política de cuidados com a merenda escolar. Of. nº 1563/2017 Cumpre-nos encaminhar por cópia, as informações prestadas pela Secretaria de Educação desta Municipalidade. (Anexo disponível na Secretaria da Câmara) Prefeito Municipal Requerimento N° 2253/2017 Autor: Loreny - Requer informações do Exmo. Senhor Prefeito Municipal sobre a distribuição de pacotes de arroz integral aos
alunos da rede pública municipal. Of. nº 1563/2017 Cumpre-nos encaminhar por cópia, as informações prestadas pela Secretaria de Educação desta Municipalidade. (Anexo disponível na Secretaria da Câmara) Prefeito Municipal Requerimento N° 2254/2017 Autor: Loreny - Requer informações do Exmo. Senhor Prefeito Municipal sobre processos de compro de insumos e produtos da Prefeitura. Of. nº 1563/2017 Quanto aos itens I e II, o Departamento de Compras desta Municipalidade informa que os itens são adquiridos através da Ata de Registro de Preço, a qual se encontra vigente. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos junto aquele Departamento de Compras. Quanto aos itens III e IV, a Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social informa que não há uma lista de espera para o recebimento da cesta básica. Encontra-se em fase de finalização pela Municipalidade, por meio do SEDIS – Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social, processo para firmar contrato para aquisição de cestas básicas para o exercício de 2018, o que possibilitará a ampliação de atendimento às famílias que se encontram em vulnerabilidade social, em conformidade com a Lei Municipal nº 5.035, de 21 de junho de 2015. Prefeito Municipal Requerimento N° 2255/2017 Autor: Loreny - Requer informações do Exmo. Senhor Prefeito Municipal sobre processo fiscalizatório da Prefeitura Municipal. Of. nº 1563/2017 O requerimento em epígrafe foi encaminhado às Secretarias de Planejamento e de Serviços Públicos para conhecimento e adoção das providências cabíveis. Prefeito Municipal Requerimento N° 2256/2017 Autor: Maria das Graças Gonçalves - Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que determine a Secretaria de Obras a am-
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pliação da sala na Escola do Trabalho do Parque Três Marias destinado ao curso de Panificação. Of. nº 1564/2017 A Secretaria de Planejamento informa que está no cronograma a ampliação da sala do curso de Panificação do Parque Três Marias, aguardando somente verba para a realização da mesma. Prefeito Municipal Requerimento N° 2257/2017 Autor: Jessé Silva - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre a possibilidade de criar um programa de mutirão para exames de prevenção ao câncer de próstata. Of. nº 1560/2017 Cumpre-nos encaminhar por cópia, as informações prestadas pela Secretaria de Saúde desta Municipalidade. (Anexo disponível na Secretaria da Câmara) Prefeito Municipal Requerimento N° 2258/2017 Autor: Jessé Silva - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre a retirada da Escola de Samba Acadêmicos da Santa Fé do espaço físico que ela utiliza atualmente. Of. nº 1560/2017 A Secretaria de Turismo e Cultura informa que desconhece que a Escola de Samba Acadêmicos da Santa Fé tenha sido notificada para retirada do espaço. Prefeito Municipal Requerimento N° 2259/2017 Autor: Loreny - Requer informações do Exmo. Sr. Prefeito a respeito do cumprimento e execução por parte da municipalidade de Leis aprovadas pela Câmara e sancionadas pelo Chefe do Poder Executivo em vigência no nosso ordenamento jurídico. Of. nº 1563/2017 O ordenamento jurídico em vigor, que não tem a sua validade e eficácia suspensas em ADIN ajuizada perante o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, produz efeitos jurídicos normalmente. Prefeito Municipal
Câmara Municipal de Taubaté Requerimento N° 2260/2017 Autor: Guará Filho - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine ao Departamento competente que seja feita a instalação de um playground destinado para as crianças e adolescentes na Praça de lazer localizada na Avenida Haroldo de Matos no bairro Portal da Mantiqueira. Of. nº 1558/2017 A Secretaria de Serviços Públicos inserirá a localidade no rol de praças a serem contempladas com playground, de acordo com disponibilidade de recursos financeiros. Prefeito Municipal Requerimento N° 2261/2017 Autor: Guará Filho - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine ao Departamento competente que seja feita a instalação de uma academia ao ar livre ao lado da Quadra de Esportes do bairro Baronesa, na Avenida Escolástica Maria de Jesus. Of. nº 1558/2017 A Secretaria de Serviços Públicos inserirá a localidade no rol de locais a serem contemplados porém, sem previsão e de acordo com disponibilidade de recursos financeiros. Prefeito Municipal Requerimento N° 2262/2017 Autor: Jessé Silva - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de instalar um semáforo na Av. Helvino de Moraes, em frente ao colégio São Luis. Of. nº 1560/2017 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que encaminhou memorando à Secretaria de Obras para executar travessia elevada na Rua Helvino de Moraes próximo ao Colégio São Luiz. Informamos, ainda, que a Secretaria de Mobilidade Urbana não dispõe de equipamentos para instalação de semáforo no local solicitado. Prefeito Municipal Requerimento N° 2263/2017 Autor: Guará Filho - Requer informações ao Magnífico Sr. Reitor da Universidade de Taubaté sobre a execução da Lei nº 5345 de 18 de outubro de 2017.
Requerimento N° 2264/2017 Autor: Boanerge - Requer do Exmo. Sr. Prefeito a possibilidade de se determinar à Secretaria competente que se realize manutenção em geral na Praça de Esportes Soldado PM Valério (Policial Militar), no Bairro da Estiva. Of. nº 1559/2017 A Secretaria de Serviços Públicos inserirá a localidade para programação quanto à limpeza, poda e retirada de entulhos. A revitalização entrará no rol de praças a serem contempladas com os serviços, porém, sem previsão. No tocante à segurança no local, a Secretaria de Segurança Pública Municipal intensificará as rondas preventivas e ostensivas por meio da Guarda Civil Municipal na Praça de Esportes Soldado PM Valério, Estiva. Prefeito Municipal Requerimento N° 2265/2017 Autor: Bilili de Angelis - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito José Bernardo Ortiz Monteiro Júnior informações a respeito da limpeza das margens do córrego do Santa Tereza e a Capina do Mato. Of. nº 1562/2017 A solicitação será encaminhada à Secretaria de Obras para adoção das providências cabíveis. Prefeito Municipal Requerimento N° 2266/2017 Autor: Bilili de Angelis - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito José Bernardo Ortiz Monteiro Júnior informações a respeito da Implantação de uma Academia ao Ar Livre ao lado da UPA do San Marino, Taubaté. Of. nº 1562/2017 A Secretaria de Serviços Públicos incluirá o endereço no rol de localidades para serem contempladas, porém, sem previsão e de acordo com disponibilidade de recursos financeiros. Prefeito Municipal Requerimento N° 2267/2017 Autor: Vivi da Rádio - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre a possibilidade de instalação de redutores de velocidade na Rua Benedito Capeleto, bairro Barreiro.
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Of. nº 1567/2017 Segundo informa a Secretaria de Mobilidade Urbana, será realizada vistoria técnica para avaliar se a rua atende às exigências das normas técnicas, após análise se a via atender tais exigências, as solicitação será encaminhada à Secretaria de Obras para programar a execução da lombada. Prefeito Municipal Requerimento N° 2268/2017 Autor: Gorete - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal sobre a possibilidade de interceder junto a CTEEP – Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista, para a construção de mureta em área de seu domínio nos trechos da Rua Brasilina Moreira dos Santos, no bairro Jardim Sonia Maria. Of. nº 1592/2017 A Secretaria de Serviços Públicos informa que está em parceria com a CTEEP para reconstruir e construir muretas em delimitações de áreas com a Prefeitura, com previsão para 04/18 completar as áreas já mapeadas. Prefeito Municipal Requerimento N° 2269/2017 Autor: Gorete - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que seja viabilizada a implantação de abrigo no ponto de ônibus na Estrada Visconde de Mossoró, no Bairro do Pinheirinho. Of. nº 1592/2017 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que será incluída em sua programação a readequação do ponto de ônibus localizado na estrada. Prefeito Municipal Requerimento N° 2270/2017 Autor: Gorete - Requer informações ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal sobre a possibilidade de se determinar as Secretarias competentes que viabilizem as reformas externas necessárias no PAMO São Pedro, no bairro Alto São Pedro. Of. nº 1592/2017 A solicitação será encaminhada à Secretaria de Saúde, para conhecimento e adoção das providências cabíveis. Prefeito Municipal