BOLETIM
LEGISLATIVO Câmara Municipal de Taubaté • Nº 1136 • 26 de janeiro de 2018
ATOS OFICIAIS CIPA
COMUNICADO Comunicamos às servidoras e aos servidores interessados que a eleição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA – gestão 2018 a 2019, ocorrerá no dia 16 de março de 2018, sexta-feira, das 8h30 às 19h30, no saguão de entrada desta Casa de leis. O período de inscrição dar-se-á entre os dias 15 de fevereiro e 09 de março de 2018, no setor da CIPA. “NR 5 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes DO PROCESSO ELEITORAL 5.38 Compete ao empregador convocar eleições para escolha dos representantes dos empregados na CIPA, no prazo mínimo de 60 (sessenta) dias antes do término do mandato em curso. 5.38.1 A empresa estabelecerá mecanismos para comunicar o início do processo eleitoral ao sindicato da categoria profissional. Norma Regulamentadora Nº 5, do Ministério do Trabalho e Emprego” Taubaté, 16 de janeiro de 2018. Diego Fonseca Nascimento Presidente da Câmara Municipal de Taubaté
LICITAÇÃO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL PROCESSO: nº 7611/2015 MODALIDADE: Dispensa de Licitação (Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, artigo 24, de 21 de junho de 1993). Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ Contratada: BANDEIRANTE ENERGIA S/A.
Objeto: Fornecimento de Energia Elétrica. Valor Anual Estimado: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Prazo: 12 (doze) meses, fundamentado na cláusula 2.1 do contrato nº 3699215 (Instalação nº 150089066). Fundamento legal da prorrogação: inciso II do art. 57 da Lei 8.666/93 e suas alterações. Dotação Orçamentária: 3.3.90.39.43 – Serviços de Energia Elétrica. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO
PROCESSO: nº 0080/2016 MODALIDADE: Dispensa de Licitação (Lei Federal nº 8.666, Art 24 inciso II, de 21 de junho de 1993). Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ Contratada: ELEVADORES VILLARTA LTDA. Objeto: Manutenção preventiva e corretiva do elevador da Câmara Municipal de Taubaté. Valor: R$ 317,70 (trezentos e dezessete reais e setenta centavos) mensais. Prazo: 12 (doze) meses a contar de 1º de fevereiro de 2018. Fundamento legal da prorrogação: inciso II do art. 57 da Lei 8.666/93 e suas alterações e cláusula décima segunda do contrato original. Dotação Orçamentária: 3.3.90.39.16 – Manutenção e Conservação de Bens Imóveis.
GAIS ETC. RESOLVE: NOMEAR Marcos Venicio Fernandes, RG 42.776.845-7 SSP/SP e CPF/ MF 357.257.338-66, para exercer o cargo público de Assessor Técnico Parlamentar II - Padrão SS-II, de provimento em comissão, lotado no gabinete da vereadora Loreny Mayara Caetano Roberto, nos termos do artigo 86, inciso II, da Lei Complementar nº 01, de 4 de dezembro de 1990. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 25 de janeiro de 2018. A MESA DA CÂMARA
REQUERIMENTO SÚMULA E RESPOSTA Requerimento N° 2338/2017 Autor: Loreny - Requer informações do Exmo. Senhor Prefeito Municipal sobre a organização de associações de bairro, times de futebol e escolas de samba. Of. nº 1621/2017 Seguem as informações prestadas pelo assessor especial de Participação Comunitária. (Anexo disponível na Secretaria da Câmara) Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 18/2018
Requerimento N° 2339/2017 Autor: Loreny - Requer informações do Exmo. Senhor Prefeito Municipal sobre a regionalização dos mototaxistas no munícipio.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LE-
Of. nº 1621/2017 Em anexo a resposta exarada pelo secretário de Mobilidade Urbana. (Anexo disponível na Secretaria da
PORTARIA