BOLETIM
LEGISLATIVO Câmara Municipal de Taubaté • Nº 1136 • 26 de janeiro de 2018
ATOS OFICIAIS CIPA
COMUNICADO Comunicamos às servidoras e aos servidores interessados que a eleição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA – gestão 2018 a 2019, ocorrerá no dia 16 de março de 2018, sexta-feira, das 8h30 às 19h30, no saguão de entrada desta Casa de leis. O período de inscrição dar-se-á entre os dias 15 de fevereiro e 09 de março de 2018, no setor da CIPA. “NR 5 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes DO PROCESSO ELEITORAL 5.38 Compete ao empregador convocar eleições para escolha dos representantes dos empregados na CIPA, no prazo mínimo de 60 (sessenta) dias antes do término do mandato em curso. 5.38.1 A empresa estabelecerá mecanismos para comunicar o início do processo eleitoral ao sindicato da categoria profissional. Norma Regulamentadora Nº 5, do Ministério do Trabalho e Emprego” Taubaté, 16 de janeiro de 2018. Diego Fonseca Nascimento Presidente da Câmara Municipal de Taubaté
LICITAÇÃO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL PROCESSO: nº 7611/2015 MODALIDADE: Dispensa de Licitação (Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, artigo 24, de 21 de junho de 1993). Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ Contratada: BANDEIRANTE ENERGIA S/A.
Objeto: Fornecimento de Energia Elétrica. Valor Anual Estimado: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Prazo: 12 (doze) meses, fundamentado na cláusula 2.1 do contrato nº 3699215 (Instalação nº 150089066). Fundamento legal da prorrogação: inciso II do art. 57 da Lei 8.666/93 e suas alterações. Dotação Orçamentária: 3.3.90.39.43 – Serviços de Energia Elétrica. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO
PROCESSO: nº 0080/2016 MODALIDADE: Dispensa de Licitação (Lei Federal nº 8.666, Art 24 inciso II, de 21 de junho de 1993). Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ Contratada: ELEVADORES VILLARTA LTDA. Objeto: Manutenção preventiva e corretiva do elevador da Câmara Municipal de Taubaté. Valor: R$ 317,70 (trezentos e dezessete reais e setenta centavos) mensais. Prazo: 12 (doze) meses a contar de 1º de fevereiro de 2018. Fundamento legal da prorrogação: inciso II do art. 57 da Lei 8.666/93 e suas alterações e cláusula décima segunda do contrato original. Dotação Orçamentária: 3.3.90.39.16 – Manutenção e Conservação de Bens Imóveis.
GAIS ETC. RESOLVE: NOMEAR Marcos Venicio Fernandes, RG 42.776.845-7 SSP/SP e CPF/ MF 357.257.338-66, para exercer o cargo público de Assessor Técnico Parlamentar II - Padrão SS-II, de provimento em comissão, lotado no gabinete da vereadora Loreny Mayara Caetano Roberto, nos termos do artigo 86, inciso II, da Lei Complementar nº 01, de 4 de dezembro de 1990. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 25 de janeiro de 2018. A MESA DA CÂMARA
REQUERIMENTO SÚMULA E RESPOSTA Requerimento N° 2338/2017 Autor: Loreny - Requer informações do Exmo. Senhor Prefeito Municipal sobre a organização de associações de bairro, times de futebol e escolas de samba. Of. nº 1621/2017 Seguem as informações prestadas pelo assessor especial de Participação Comunitária. (Anexo disponível na Secretaria da Câmara) Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 18/2018
Requerimento N° 2339/2017 Autor: Loreny - Requer informações do Exmo. Senhor Prefeito Municipal sobre a regionalização dos mototaxistas no munícipio.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LE-
Of. nº 1621/2017 Em anexo a resposta exarada pelo secretário de Mobilidade Urbana. (Anexo disponível na Secretaria da
PORTARIA
ATOS OFICIAIS Câmara) Prefeito Municipal Requerimento N° 2340/2017 Autor: Rodrigo Luis Digão Informações sobre o processo de atribuição de aulas para os Professores da rede municipal de Taubaté. Of. nº 1623/2017 Seguem os esclarecimentos prestados pela Secretaria de Educação. (Anexo disponível na Secretaria da Câmara) Prefeito Municipal Requerimento N° 2341/2017 Autor: Dentinho - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento Competente a realização de tapa buraco na Av. José Maria de Oliveira, 312 – Parque Sabará. Of. nº 1616/2017 A Secretaria de Obras informa que os serviços serão incluídos em sua programação. Prefeito Municipal Requerimento N° 2342/2017 Autor: Douglas Carbonne - Requerer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal que determine ao conselho do SIMUBE que faça alterações no Edital para concessão de bolsas de estudo, conforme especifica.
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jetos para solução dos problemas ocorridos no córrego do Jardim Ana Rosa. Prefeito Municipal Requerimento N° 2344/2017 Autor: Douglas Carbonne - Requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine a Secretaria Competente que esclareça quanto às novas regras de atribuição de aulas. Of. nº 1614/2017 Seguem as informações prestadas pela Secretaria da Educação. (Anexo disponível na Secretaria da Câmara) Prefeito Municipal Requerimento N° 2345/2017 Autor: Vivi da Rádio - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre a resposta do requerimento 1.898/2017, sobre a possibilidade de serem instaladas rampas de acesso a deficientes físicos no canteiro central da Av. João Ramalho. Of. nº 1624/2017 De acordo com informação prestada pela Secretaria de Mobilidade Urbana, foi encaminhado memorando com projeto geométrico das rampas da avenida para a Secretaria de Obras em 17/10/2017. Prefeito Municipal
apresentar solução para evitar colisão de veículos na rotatória da Praça Felix Guisard. Of. nº 1618/2017 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que serão implantados tachões para direcionar os veículos a fim de inibir o motorista a realizar o cruzamento perigoso saindo da rotatória da praça Félix Guisard para acessar a rua Padre Antônio Diogo Feijó. Prefeito Municipal Requerimento N° 2348/2017 Autor: João Vidal - Requer informações ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal sobre a realização de vistoria técnica que possibilitará a alteração no sentido de trânsito, para mão única na Rua Miguel Ferreira Vieira – Bairro Jardim Mourisco. Of. nº 1617/2017 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que realizará estudos técnicos para avaliar a possibilidade de alteração de sentido de circulação da rua. Prefeito Municipal Requerimento N° 2349/2017 Autor: João Vidal - Requer informações ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, sobre a instalação de semáforo no cruzamento da Av. Milton de Alvarenga Peixoto com a Rua Afonso Ramos da Silva, esquina com o SESC.
Of. nº 1614/2017 Seguem os esclarecimentos prestados pelo presidente do Simube, Oswaldo Barbosa Guisard Neto. (Anexo disponível na Secretaria da Câmara) Prefeito Municipal
Requerimento N° 2346/2017 Autor: Nunes Coelho - Requer informações ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, sobre a possibilidade de reforma da calçada e limpeza do mato que fica ao lado do túnel Visconde de Tremembé, Chácara do Visconde.
Requerimento N° 2343/2017 Autor: Douglas Carbonne - Requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que determine a Secretaria competente que informe sobre a realização de obras de canalização do córrego localizado no bairro Jardim Ana Rosa através do CAF.
Of. nº 1618/2017 A Secretaria de Obras informa que a reforma das calçadas do lado do túnel do Visconde consta de sua programação para ser executada em 2018. Prefeito Municipal
Requerimento N° 2350/2017 Autor: Vivi da Rádio - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre a possibilidade de reparos e limpeza no Túnel Visconde de Tremembé, no bairro Chácara do Visconde.
Of. nº 1614/2017 Os serviços serão incluídos na programação de trabalho da Secretaria de Obras, visando estudos e pro-
Requerimento N° 2347/2017 Autor: Nunes Coelho - Requer informações ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, sobre a possibilidade de
Of. nº 1624/2017 O serviço será incluído na programação de trabalho da Secretaria de Obras. Prefeito Municipal
Câmara Municipal de Taubaté, 26.janeiro.2018 • Nº 1136
Of. nº 1617/2017 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que será avaliada a possibilidade de instalar semáforo na avenida. Prefeito Municipal
ATOS OFICIAIS
Órgão oficial da Câmara Municipal de Taubaté Av. Prof. Walter Thaumaturgo, 208 Centro - CEP 12030-040 Tel. (12) 3625-9500 Fax: (12) 3625-9527 www.camarataubate.sp.gov.br camarataubate@camarataubate.sp.gov.br Facebook /camarataubate Twitter @camarataubate Youtube /tvctaubate Editado sob responsabilidade da Mesa Tiragem limitada
Assessoria de Imprensa cmt.imprensa@gmail.com (12) 3625-9518 Repórteres Fernanda Ribeiro e Lincoln Santiago Estagiários Dominique Mello, Geysel Rodrigues, Joyce Dias, Luis Felipe Pereira e Marcelo Ramos
VEREADORES DA 17ª LEGISLATURA (1º.1.2017 a 31.12.2020)
Mesa 2017-2018 Presidente: Diego Fonseca Nascimento (PSDB) 1º Vice-presidente: José Adalcio Nunes Coelho (PRB) 2º Vice-presidente: Maria Gorete Santos de Toledo (DEM) 1º Secretário: Douglas Alberto Santos (PCdoB) 2º Secretário: João Henrique de Moraes Ramos (PV) Alexandre Villela Silva (PTB), Augusto César Nogueira Cortez Pereira (PR), Boanerge dos Santos (PTB), Jessé da Silva (SD), João Marcos Pereira Vidal (PSB), José Antonio de Angelis (PSDB), Loreny Mayara Caetano Roberto (PPS), Luiz Henrique Couto de Abreu (PDT), Maria das Graças Gonçalves Oliveira (PSD), Noilton Silvestre Ramos (PPS), Orestes Francisco Vanone Filho (PV), Rodrigo Luis Silva (PSDB), Rodson Lima Silva Junior (PV), Viviane Marcele de Aquino (PSC)
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