BOLETIM
legislaTiVo Câmara Municipal de Taubaté • Nº 1137 • 30 de janeiro de 2018
ATOS OFICIAIS PoRtaRia
PORTARIA N.º 19/2018 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: I - Designar os servidores Eliane Mendes, Guilherme Ricken, Maria Suely Gomes de Castro e Cláudia Aparecida Agostinho da Silva para comporem a Comissão Permanente de Supervisão da Avaliação de Desempenho instituída pela Lei Complementar nº 401/2016, de 22 de dezembro de 2016, que será presidida pela primeira servidora referida. II - Revogar as Portarias n.ºs 42 e 67/2017. III - Esta Portaria entrará em vigor em 1º de fevereiro de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 30 de janeiro de 2018. A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 20/2018 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: I - Designar os servidores Ricardo Rodrigo Alves dos Santos, Sidnei Cavalheiro de Carvalho, Keni Rogers Pereira, Mário Celso Gonçalves e Geraldo Rocha Carvalho para comporem a Comissão Permanente de Patrimônio instituída pela Lei Complementar nº 401/2016, de 22 de dezembro de 2016, que será presidida pelo primeiro servidor referido. II - Revogar a Portaria n.º 68/2017.
III - Esta Portaria entrará em vigor em 1º de fevereiro de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 30 de janeiro de 2018. A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 21/2018
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: I - Designar os servidores Débora Ribeiro Martin Werneck, Joel Ribeiro Dias Junior, José Luiz de Castro Fortes Junior e Valdemir Carlos Rodrigues Junior para comporem a Comissão Permanente de Gestão de Contratos instituída pela Lei Complementar nº 401/2016, de 22 de dezembro de 2016. II - Revogar a Portaria n.º 44/2017. III - Esta Portaria entrará em vigor em 1º de fevereiro de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 30 de janeiro de 2018. A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 22/2018 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: I - Designar os servidores Luís Rodrigo de Andrade, Ismael Guimarães da Silva, Luciana Izaura de Moraes, Lincoln Santiago Cambusano de Souza e Virgínia Lúcia Sales Silva para comporem a Comissão Permanente
de Licitações instituída pela Lei Complementar nº 401/2016, de 22 de dezembro de 2016. II - O primeiro servidor referido presidirá a Comissão e os trabalhos serão secretariados pelo segundo servidor, a quem caberá substituir o Presidente no caso de impedimento ou vaga. III - Revogar as Portarias n.ºs 46 e 126/2017. IV - Esta Portaria entrará em vigor em 1º de fevereiro de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 30 de janeiro de 2018. A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 23/2018
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: I - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Disciplinar, instituída pela Lei Complementar nº 401/2016, de 22 de dezembro de 2016, para o biênio 2018/2019: TITULARES 1º Plinio dos Santos Junior 2º Luís Henrique Maduro da Silva 3º Lincoln Santiago Cambusano de Souza SUPLENTES 4° Cláudia Aparecida Agostinho da Silva 5° Maria Dione Rosa 6º Virgínia Lúcia Sales Silva II - O primeiro servidor referido presidirá a Comissão e os trabalhos serão secretariados pelo segundo servidor, a quem caberá substituir o Presidente no caso de impedimento ou vaga. III - Os suplentes substituirão os ti-